Msg sobre alteraçoes do processo de promoção (3)

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  • 1. ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE PROMOÇÃOPrezados Militares, Ao assumirmos o Comando, estabelecemos o firme propósito de procurarresolver alguns problemas pontuais, comuns a uma Instituição da dimensão daPMMG. Uma das prioridades foi rever o processo de promoção. É importanteconsiderar que a atual regra de promoção trouxe inovações e conquistasimportantes, na medida em que teve como premissas a instituir um plano decarreira e a valorização do mérito. O plano de carreira, concebido a partir do ano-base, possibilita ao militar planejar a sua vida profissional. Outra importanteinovação foi prestigiar o merecimento, a fim de fortalecer a busca pela eficiência,valorizando a iniciativa e a criatividade, no intuito de alcançar melhoriasconstantes na prestação de serviço. A prática demonstrou o acerto das premissas básicas que nortearam anorma. Contudo, o período de promoção das turmas, que compreende o início etérmino das promoções a determinado posto ou graduação, mostrou-se muitolongo. Este fato provocou retardamento das promoções, haja vista que cadaturma tem direito a promover um percentual fixo de militares a cada ano, a partirdo ano-base, de acordo com a previsão legal. Por conseguinte, turmas maismodernas passaram a ser contempladas com a promoção antes de se promovera maioria das turmas anteriores. Para corrigir esta distorção, propõe-se encaminhar Projeto de Lei àAssembléia Legislativa, contendo as propostas relatadas neste texto.Considerando os cargos existentes, foi reduzido o período de promoção de cadaturma a partir do início do ano-base, que não sofreu alteração, mantendo-se oplano de carreira. Com isso cada turma será promovida de forma mais célere. Aomesmo tempo, as turmas mais modernas passam a concorrer em menorintensidade com as turmas mais antigas.
  • 2. Os percentuais de promoção das turmas aumentam, a fim de suprir asvagas, por conseguinte cresce o número de promovidos em relação às turmasmais modernas que iniciarem o processo de promoção ao alcançar o ano-base. Esta lógica está demonstrada nos quadros a seguir, onde se observa oganho percentual da proposta de promoção, em relação ao modelo atual. OFICIAIS DO QOPM E DO QOS POSTO REGRA ATUAL REGRA PROPOSTAPromoção a 1º No quinto ano após o ano- No quarto ano após o ano-Tenente base, 100% da turma estará base, 100% da turma estará promovida (período de 3 promovida (período de 2 anos). anos).Promoção a No décimo primeiro ano Não foi alterada.Capitão. após o ano-base, 100% da turma estará promovida (período de 3 anos).Promoção a No vigésimo primeiro ano No décimo oitavo ano após oMajor. após o ano-base, 100% da ano-base, 100% da turma turma estará promovida estará promovida (período de (período de 7 anos). 4 anos).Promoção a Não há previsão para o No vigésimo quarto ano apósTenente- encerramento da promoção. o ano-base, 100% da turmaCoronel. estará promovida (período de 6 anos). OFICIAIS DO QOC E QOE POSTO REGRA ATUAL REGRA PROPOSTAPromoção a 1º No oitavo ano após o ano- No quinto ano após o ano-Tenente base, 100% da turma estará base, 100% da turma estará promovida (período de 7 promovida (período de 3 anos). anos).
  • 3. Promoção a Não há previsão para o No décimo segundo ano apósCapitão. encerramento da promoção. o ano-base, 100% da turma estará promovida (período de 4 anos). PRAÇAS DO QPPM E DO QPE POSTO REGRA ATUAL REGRA PROPOSTAPromoção a 2º No sétimo ano após o ano- Não foi alterada.Sargento base, 100% da turma estará promovida (período de 3 anos).Promoção a 1º No vigésimo primeiro ano No décimo sexto ano após oSargento após o ano-base, 100% da ano-base, 100% da turma turma estará promovida estará promovida (período de (período de 7 anos). 4 anos).Promoção a Não há previsão para o No vigésimo quarto ano apósSub-tenente encerramento da promoção. o ano-base, 100% da turma estará promovida (período de 6 anos). Há que se ressaltar que a redução dos períodos de promoção implicaráaumento dos percentuais de militares a serem promovidos em cada turma. Issoreduzirá a ultrapassagem das turmas mais modernas. Ao se iniciar o processo depromoção de uma turma, cerca de 2/3 da turma anterior será mais antiga, àexceção da promoção a Tenente-Coronel, em que esse índice será de 1/2. Comoregra de transição em 2012 ocorrerá maior número de promoções. Outra medida de grande impacto é o abono de permanência estipuladoem 1/3 dos vencimentos do militar. Trata-se de um incentivo para que o militarpermaneça na ativa, tão logo alcance o 6º quinquênio e o adicional trintenário. OMilitar que optar por permanecer na ativa receberá um 1/3 a mais de seuvencimento, de forma a compensar os ganhos financeiros que teria ao se
  • 4. transferir para a reserva remunerada, na medida em que deixaria de recolher3,5% do vencimento relativo ao fundo de aposentadoria e passaria a receber adiferença salarial da promoção ao posto ou graduação imediata. Saliente-se quenão se vislumbra a hipótese de que o militar fique indefinidamente na situação deativa, pois a reserva compulsória aos 30 anos de serviço continuará valendo. Através dessas medidas o Comando da Corporação mantém a política devalorização do capital intelectual, na convicção de que o reconhecimento daexcelência dos serviços prestado pela PMMG decorre do esforço, dedicação,entusiasmo e abnegação de cada um dos servidores da Instituição, merecedoresdo mais alto respeito e consideração. MÁRCIO MARTINS SANT’ANA, CEL PM COMANDANTE-GERAL DA PMMG