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  • 1. 5 Estamos apresentando o número 1 do volume 5 da revista Agroecologia e De- senvolvimento Rural Sustentável. Nesta edição, a entrevista é com o professor La- dislau Dowbor, economista cujas palavras revelam sua sensibilidade social e a coe- rência na manutenção de uma trajetória e currículo que o afirmam como uma re- ferência na pesquisa dedicada ao desen- volvimento local que prevê a articulação entre o econômico, o social e o ambiental. Nesta mesma perspectiva está o rela- to da experiência de resgate e sistemati- zação da produção de queijo serrano, um exemplo do reconhecimento da cultura local como um fator de desenvolvimento endógeno. Os sistemas de financiamento à produ- ção rural são analisados no artigo “Meca- nismos de financiamento à produção ru- ral no Noroeste Colonial do Estado do Rio Grande do Sul: uma análise na perspecti- va dos produtores rurais”, de autoria dos pesquisadores João Arami Martins Perei- ra e Alessandro Porporatti Arbage. Neste ensaio, os autores identificam a ampliação desses mecanismos e, ao mesmo tempo, analisam a permanência do grau de en- dividamento por parte do produtor rural. Em artigo de opinião, o assistente téc- nico estadual em Solos da Emater/RS- -Ascar, Edemar Valdir Streck, faz uma análise crítica do que chama de “mitos e verdades” sobre a conservação dos solos no Rio Grande do Sul, apontando os limi- tes e avanços de programas anteriores e a situação atual no Estado. A utilização de espécies arbóreas for- rageiras como estratégia na alimentação animal em um assentamento da reforma agrária na caatinga sergipana é o objeto do ensaio assinado por Fábio São Mateus, Alfredo Fantini e Anabel de Mello. Estratégias para o resgate e conser- vação da agrobiodiversidade, a partir da participação ativa dos atores sociais lo- cais (agricultores familiares e indígenas), com foco em variedades de milho crioulo, são objetos do artigo dos pesquisadores Silmara Patrícia Cassol Vogt, Marcos Cé- sar Pandolfo, José Manuel Ballivián Pala- zuelos e José Cleber Dias de Souza. Terminando o conjunto de ensaios des- ta edição está o artigo de Livio Sergio Dias Claudino, Walkymário de Paulo Lemos e Laura Angélia Darnet-Ferreira, que trata dos fatores capazes de interferir no pro- cesso de transição para uma produção ba- seada nos princípios da Agroecologia. Além disso, as tradicionais colunas de ecodicas, ecolinks e resenhas reafirmam a opção editorial desta publicação em se associar aos temas da Agroecologia, do desenvolvimento rural sustentável, com foco na agricultura de base familiar, pú- blico prioritário nas ações de extensão ru- ral desenvolvidas pela Emater/RS-Ascar. Ao expor o conjunto de temas tratados nesta edição, desejamos uma boa leitura a todos e que os assuntos aqui apresentados sirvam de reflexão, apontamentos e con- tribuição para debates futuros. Gervásio Paulus Diretor técnico da Emater/RS-Ascar Diversidade e conservação sob o prisma da Agroecologia Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, jan./abr. 2012
  • 2. Sumário 6 © Emater/RS-Ascar 2012 Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável v. 5, n. 1, jan./abr., 2012. Coordenação geral: Diretoria Técnica da Emater/RS-Ascar Conselho Editorial: Ari Henrique Uriartt, Carlos Guilherme Adalberto Mielitz Netto, Claudio Fioreze, Códula Eckert, Décio Souza Cotrim, Dulphe Pinheiro Machado Neto, Fábio Kessler Dal Soglio, Flávia Charão Marques, Francisco Manteze, Francisco Roberto Caporal, Gervásio Paulus, Ivaldo Gehlen, Jaime Miguel Weber, José Antônio Costa Beber, José Ernani Scwengber, Leonardo Melgarejo, Luiz AntonioRocha Barcellos, Luiz Fernando Fleck, Marta Helena DornellesTejera, Paulo Sérgio Mendes Filho e Pedro Urubatan Neto da Costa. Editora Responsável: Jornalista Marta Helena Dornelles Tejera – RP 1352 Normalização: Bibliotecária Cleusa Alves da Rocha – CRB 10/2127 Projeto Gráfico: Wilmar de Oliveira Marques Revisão Textual: Greice Santini Galvão Fotografia: Kátia Marcon e acervo fotográfico da Emater/RS- Ascar - Capa: “Artesanato kaingang” de Kátia Marcon Periodicidade: Quadrimestral Tiragem: 1.500 exemplares Impressão: Gráfica Calabria Distribuição: Biblioteca da Emater/RS-Ascar Apoio: Fepagro Emater/RS-Ascar Rua Botafogo, 1051 Bairro Menino Deus CEP 90150-153 Porto Alegre-RS – Brasil Fone: 51 2125 3144 FAX: 51 21253156 Endereço eletrônico da revista: http://www.emater.tche.br/hotsite/revista/ E-mail: revistaagroecologia@emater.tche.br A Revista Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável é uma pu- blicação quadrimestral da Associação Rio-grandense de Empreen- dimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS) e da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar). Os artigos publicados nesta Revista são de inteira responsabilidade dos autores. Cartas Cartas podem ser endereçadas para à biblioteca da Emater/RS- Ascar, rua Botafogo, 1051, 2º andar, bairro Menino Deus, CEP 90150- 053, Porto Alegre, RS ou para revistaagroecologia@emater.tche.br. Entrevista ........................................................................... 5 Ladislau Dowbor: “A melhor maneira de aumentar a felicidade média do planeta é aumentar os recursos para baixo” Relato de Experiência .................................................... 10 Projeto de qualificação e certificação do queijo serrano produzido nos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul - relato parcial da experiência Ries, Jaime Eduardo et al. Dica Agroecológica ......................................................... 20 Cobertura do solo com capim-elefante e milheto triturados Claro, Soel Antonio Artigo ............................................................................... 22 Mecanismos de financiamento à produção rural no Noroeste Colonial do Estado do Rio Grande do Sul: uma análise na perspectiva dos produtores rurais Pereira, João Arami Martins et al. Opinião ............................................................................. 31 Mitos e verdades sobre a conservação do solo no Rio Grande do Sul Streck, Edemar Valdir Artigo ............................................................................... 39 Arbóreas forrageiras: pastagem o ano todo na Caatinga Sergipana São Mateus, Fábio A. P. et al. Econotas ........................................................................... 46 Artigo ............................................................................... 48 Estratégias para o resgate e conservação de variedades de milho crioulo e nativo: a experiência dos Guardiões da Agrobiodiversidade de Tenente Portela, RS Vogt, Silmara Patrícia Cassol et al. Ecolinks ............................................................................ 55 Artigo ............................................................................... 56 Fatores capazes de interferir na transição agroecológica externa e mudança social Claudino, Livio Sergio Dias et al. Resenha ............................................................................ 63 Normas para publicação ................................................ 64 Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR Lino De David Presidente da EMATER/RS e Superintendente Geral da ASCAR Gervásio Paulus Diretor Técnico da EMATER/RS e Superintendente Técnico da ASCAR Valdir Pedro Zonin Diretor Administrativo da EMATER/RS e Superintendente Administrativo da ASCAR Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, jan./abr. 2012 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável Porto Alegre v. 5 n. 1 p. 1-66 jan./abr. 2012
  • 3. 7 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 5-9, jan./abr. 2012 Por Patrícia Strelow A postura humilde e o linguajar acessível podem levar Ladislau Dowbor a ser classifi- cado como um pacato professor universitário. Mas o currículo de peso desse franco-brasilei- ro que fala sete idiomas e é autor e coautor de cerca de 40 livros, somado a sua história de vida, que em muito lembra um romance policial, logo convence o interlocutor de que a ausência de soberba advém exatamente dessa riqueza de conhecimentos e vivências experi- mentados ao longo de seus 71 anos. Filho de pais poloneses, Dowbor nasceu na França, quando a família fugia da primeira guerra mundial. Migrou para o Brasil ainda criança, escreveu para jornais e viveu um amor proibido com uma moça de origem ju- daica, Pauline Reichstul, relacionamento que os levou a percorrerem Israel e Europa em busca de abrigo. Acabaram na Suíça, onde Do- wbor graduou-se em Economia Política pela Universidade de Lausanne. De volta ao Brasil, foi pre- so, acusado de terrorista e comunista. Refugiou-se na Argélia, para onde Pauli- ne partiu em seu encontro. Após um breve período jun- tos, uma nova separação, dessa vez, definitiva: Pauli- ne retornou ao Brasil a fim de tentar ajudar compa- nheiros ameaçados pela di- tadura militar, e foi morta junto com eles. Em busca de suas raízes, Dowbor partiu novamente para a Polônia, onde re- encontrou sua mãe e co- nheceu a segunda esposa, Fátima, filha do também refugiado Paulo Freire. Naquele país, fez curso superior de Planificação Nacional e tornou-se doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia. Foi convidado então para lecionar na Universida- de de Coimbra, nas cátedras de Economia do Desenvolvimento e Finanças Públicas — sen- do que nesta o último titular havia sido Fran- cisco Salazar. Em 1977, trocou a Europa pela África, onde se tornou coordenador técnico do Ministério do Planejamento da Guiné-Bissau. Retornou ao Brasil na década de 80, quando foi secretário de Negócios Extraordinários da Prefeitura de São Paulo. Atuou como consul- tor do Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na área de Assuntos Políticos Especiais, e assessor técnico princi- pal de projetos, cargo que o levou a organi- zar sistemas de gestão econômica na Guiné Equatorial e na Nicarágua. Hoje Dowbor trabalha como professor ti- Ladislau Dowbor: “A melhor maneira de aumentar a felicidade média do planeta é aumentar os recursos para baixo”
  • 4. 8 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 5-9, jan./abr. 2012 tular no departamento de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Pau- lo, nas áreas de Economia e Administração. É consultor para agências da ONU e de vários governos como Costa Rica, Equador e África do Sul, além de atuar como conselheiro em instituições como a Fundação Abrinq e o Ins- tituto Pólis. Dowbor estuda há mais de três décadas o desenvolvimento sustentável, tema que norteou a entrevista concedida a seguir pelo pesquisador. Revista Agroecologia - A necessidade de mudança para um sistema produtivo mais sustentável, mais que uma questão de consciência ambiental, é também um imperativo econômico? Ladislau Dowbor - O interessante é que é um imperativo ao mesmo tempo econômico, social, ambiental e político. Nós somos sete bilhões de habitantes, todos querendo consu- mir mais, e isso simplesmente não é viável. Temos que pensar então em um novo mode- lo de consumo, já que o atual é destrutivo à natureza e idiota em termos de resultados. Temos inúmeras pesquisas que mostram, por exemplo, que nas últimas décadas o Produto Interno Bruto americano aumentou muito, mas a satisfação das pessoas com a vida não melhorou. A partir de um certo nível, o au- mento do consumo de bens materiais deixa de melhorar sua vida. E é um nível relativa- mente modesto, que está fundamentado em conceitos básicos: você tem que poder alimen- tar os seus filhos decen- temente, ter o mínimo de espaço de convívio domiciliar, acesso à água limpa, a um con- junto de serviços públi- cos — educação, saúde, cultura, lazer, informação, segurança. Uma vez que o básico está preenchido, você não vai melhorar sua qualidade de vida. Mas se você não tem o básico, sua qualidade de vida po- derá ser muito ampliada na medida em que esses pontos forem atendidos. Então, a melhor maneira de aumentar a felicidade média do planeta é aumentar os recursos para baixo. A melhoria em termos sociais é grande e, como o pessoal do andar de baixo da economia consome produtos sim- ples, como mais educação, mais saúde, mais saneamento básico, o impacto gera uma de- manda local de produtos que permite res- posta muito forte por pequenos agricultores, pequena e média empresa urbana, dinamiza o emprego através da expansão da educação, da saúde preventiva. Então, no conjunto, você terá, a partir do impacto social, uma dinami- zação econômica das regiões. Isso é hoje mui- to evidente quando fazemos um balanço dos oito anos do Governo Lula. O investimento na base da sociedade gerou mais bem-estar, sentimento de inclusão, gerou muito mais fe- licidade, e ao mesmo tempo nos protegeu das dinâmicas cíclicas da crise mundial. Agroecologia - É com base nessas prerro- gativas que o senhor sustenta sua afirmação
  • 5. 9 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 5-9, jan./abr. 2012 de que há uma contra- dição muito grande na forma como é calcula- do o PIB mundial? Dowbor - O social e o econômico são articu- lados. O meio ambiente está diretamente vin- culado a isso porque a redistribuição de renda desloca o consumo para a base da sociedade, e esse não é um consu- mo que gera impactos negativos, em geral, a não ser que seja uma imitação do perfil de consumo dos ricos. Por exemplo, nas cidades nós precisamos de mais transporte coletivo. Isso é muito bom para as pessoas ganharem mais tempo, o que vem se tornando muito escasso na vida familiar, e ao mesmo tempo, você reduz o uso de automó- veis, o que tem um impacto climático também. Outra coisa central na melhoria das con- dições sociais e econômicas é o saneamen- to básico. Ele tem altos impactos imediatos pela redução da poluição sobre o meio am- biente. Ao melhorar, ou dinamizar, todo o processo educativo, a tendência é ter um comportamento mais inteligente no uso dos recursos. Então o econômico, o social e o am- biental se casam. E o quarto eixo, que acho muito importante, é o impacto político disso. Nós temos muitas cidades no mundo que passaram a ter políti- cas inteligentes, integradas. Desenvolvimen- to local que faz sentido. Melhora a qualidade de vida das pessoas, reduz a desigualdade, portanto, gera mais segurança. Para chegar a esses resultados, em geral, ocorrem articu- lações entre os diversos atores da sociedade. Não é necessário medir qual “ismo” funciona, capitalismo ou socialismo, e sim, o quanto as pessoas se organizam em torno dos seus in- teresses e constroem o seu entorno. Uma ci- dade como São Paulo, com 18 mil dólares de renda per capita, ter esgoto a céu aberto e ter as periferias que têm, pelo amor de Deus, e as dondocas não querem pagar mais imposto. Compram apartamento de R$ 14 milhões na beira do Rio Pinheiros, e depois têm que viver com ar-condicionado porque não podem abrir as janelas, já que o Rio Pinheiros é um esgoto a céu aberto. Então há uma dinâmica econômica, social, ambiental e política. Pega uma cidade como Pintadas, no interior da Bahia, que não é nenhuma metrópole nem tem muito dinhei- ro, mas que ao invés de eleger um político tradicional, elegeu a Neusa, uma mulher que vem dos movimentos sociais. De Pinta- das, no semiárido baiano, a 68 quilômetros do asfalto, todo ano vinha gente cortar cana em São Paulo, porque lá não tinha emprego, porque era muito pobre, o que em si é uma besteira, porque se é muito pobre é porque ainda há muito o que fazer. Quando elege- ram a Neusa, o governador mandou fechar a única agência bancária, para mostrar quem manda. Eles fizeram então uma cooperativa de crédito. A Universidade Federal da Bahia fez a eles um plano de recuperação das terras do semiárido, que são férteis, mas que preci- sam ser utilizadas de uma maneira diferen- te. As pessoas que iam a São Paulo cortar
  • 6. 10 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 5-9, jan./abr. 2012 cana, em vez disso, passaram a trabalhar na recuperação das terras, e a partir daí passou a ter uma base produtiva local. Isso teve im- pacto também na educação: acrescentou ao currículo o ensino da economia do semiárido, que inclui física, química, economia, etc. Então, quando você observa Pintadas — por isso que eu digo que é um impacto po- lítico — é uma cidade que parou de esperar que a resposta viesse de outro lugar. A ideia é que o desenvolvimento não se espera, se faz. O básico é o que chamamos de desenvol- vimento endógeno: você pegar os potenciais de cada lugar. Então aos tradicionais fatores econômico, social e ambiental, eu acrescento um quarto pilar, o político, que passa pela democratização. Por que isso funciona? Porque a população se apropria. O Brasil tem inúmeros exem- plos. Publicamos pelo Instituto Pólis um livro intitulado “135 exemplos de Desenvolvimen- to Local Integrado”. Na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, analisamos oito mil experiências inovadoras durante dez anos. Selecionamos umas 400 mais significativas como, por exemplo, o município de Piraí, no Rio, que generalizou o acesso de banda larga à Internet. Olha, o pessoal está se mexendo. Agroecologia - En- tão já temos inúme- ros exemplos no Bra- sil? Dowbor - E como temos! Não sai no Fan- tástico, isso é óbvio. Muitas vezes ficamos no desespero em função da ignorância, por não sabermos das coisas que estão acontecen- do. Como sou obrigado profissionalmente a me meter em tudo quanto é canto, como eu estou em uma rede de pesqui- sadores, eu acabo vendo muita coisa. Por exem- plo, o projeto Minha escola meu lugar, em Santa Catarina. Um sistema de ensinar o próprio local nas escolas, que gera cidadania, as pessoas se apropriam da realidade. Agroecologia - Em termos de agricul- tura familiar, o senhor acredita que se deve investir em circuitos curtos de pro- dução e comercialização? Dowbor - A unidade agrícola familiar é mais produtiva do que a monocultura exten- siva. Ela é menos violenta em termos de agro- tóxicos e de uso de energia. É um sistema em que um produto serve para outro. Os resíduos de uma cultura vão servir para alimentar os porcos, o esterco das galinhas servirá para a horta etc. O emprego da pequena agricultura é diferente da grande, na qual você contrata as pessoas por períodos temporários, o que desarticula. Para o pequeno agricultor, quan- do termina uma safra, ele começa a plantar outra coisa, entre os dois ele está arrumando a cerca etc. Você tem um equilíbrio energético no ciclo reprodutivo da pequena propriedade. O importante para fazer funcionar as coi- sas é não pensar apenas na unidade produti- va, mas em todo o ciclo de reprodução, o que
  • 7. 11 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 5-9, jan./abr. 2012 significa acesso às sementes adequadas, siste- mas de informações meteorológicas, apoio de sistemas de análise de solo e complementos para esse solo, apoio técnico científico para potencializar o uso das máquinas para produ- ção. A produção agrícola se deteriora muito rapidamente, por isso os sistemas regionais de silagem, de apoio para estocagem, têm que ser muito ágeis, além de coletivos. Depois tem a questão de sair do atravessa- dor, o processo de financiamento, de requali- ficação permanente em função das mudanças tecnológicas. Esses diversos subsistemas não são de produção, mas são serviços de apoio. Na agricultura europeia, o pequeno agricul- tor utiliza a terra de maneira muito diversifi- cada e intensiva, com uma produção apoiando a outra, o que é bom. Mas como ele é pequeno, não resolve sozinho o problema do suporte ne- cessário, coisa que o grande faz, ao contratar consultores, assessoria jurídica, comprar má- quinas, fazer os acordos de longo prazo com os grandes fornecedores de agrotóxicos etc. O pequeno precisa romper uma de suas maiores fragilidades, que é o isolamento. Com esse tecido de suporte, acrescido da tendên- cia observada nos últimos anos, de que qua- se todos eles estão se colocando online, o pe- queno agricultor se livra dos atravessadores. No Quênia, por exemplo, o pequeno produtor está com celular, consulta preços, possíveis fornecedores. Eu mesmo já enfrentei as dificuldades im- postas pela falta de suporte. Eu criava fran- gos em Paulínia, no interior de São Paulo. Como pequeno produtor, tinha uma data fixa para vender três mil frangos, porque era pre- ciso liberar essa parte para receber os três mil pintinhos do ciclo seguinte. Fecho, mas o cara não aparece. Passa o final de semana, estou isolado. Vou até a cidade, ligo para ele, que diz que o caminhão quebrou e vem no outro dia. No dia seguinte não vem, mais dois dias e nada. Estou desesperado, porque tenho que liberar tudo para desinfetar e esperar os ou- tros pintinhos, e assim não quebrar o ciclo. Quando ele chega, afirma que o preço no mer- cado caiu, e o que tinha sido fixado já foi. Já tive caras que chegaram e escolheram os me- lhores, largaram o refugo comigo, e, apesar de termos tratado um conjunto, disse que se eu não quisesse assim, não levava mais. Agroecologia - O senhor acredita que um caminho para os pequenos produto- res seria incentivar o cooperativismo e as parcerias? Dowbor - Sem dúvida, mas é preciso enten- der antes de tudo o ciclo de reprodução, em que a produção — transformar semente em mais semente — é apenas um segmento dessa roda. Apoio técnico, apoio à comercialização, sistema de silagem e estocagem, sistema de comerciali- zação primária, sistema de informação comer- cial, em conjunto, num serviço de apoio. Você não precisa transformar todos os serviços de apoio em cooperativas de produtores. Você faz uma cooperativa de serviços que servem ao conjunto. Isso eu já vi muito funcionar. Agroecologia - Inclusive aqui no Brasil? Dowbor - Sim. Em Caxias, por exemplo, pequenos produtores se juntaram e fizeram uma associação de garantia de crédito. Jun- taram sete municípios, cada um aportou um milhão de reais. O BID se interessou e colocou mais sete, então ficaram com R$ 14 milhões. Assim, ao invés de dependerem do banquei- ro, quando não estão conseguindo fechar o ci- clo, a associação, em nome de um conjunto de agricultores, pede um empréstimo ao banco e negocia a taxa de juros. Isso é possível porque o banco não terá riscos, já que a associação tem recursos para dar de garantia a qualquer um que quebrar — por isso se chama agência de garantia de crédito. Como eles sabem que não irão quebrar mais de 5% dos produtores, com R$ 14 milhões, eles garantem R$ 280 mi- lhões de crédito. É isso que eles precisam ter em caixa, para aqueles que possam quebrar. Textos técnicos de Ladislau Dowbor estão disponíveis gratuitamente para download no site http://dowbor.org.
  • 8. 1212 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 10-19, jan./abr. 2012 Ries, Jaime Eduardo 1 , da Luz, João Carlos Santos 2 , Wagner, Saionara Araújo 3 1 INTRODUÇÃO O Queijo Artesanal Serrano, ou simplesmen- te Queijo Serrano, é um produto típico e ex- clusivo dos Campos de Altitude do Rio Grande do Sul (Campos de Cima da Serra) e de Santa Catarina (Planalto Sul-catarinense). É produ- zido nessa região há cerca de 200 anos, através da adaptação de receita de origem portuguesa, passada de geração para geração. Até hoje, é um dos principais produtos das fazendas serranas, representando, não raras vezes, mais da metade da renda agrícola bru- ta desses estabelecimentos rurais e a princi- pal atividade na rotina diária das famílias. É produzido em pequena escala, com leite cru, nas próprias fazendas, na sua maioria por pecuaristas familiares 4 que desenvolvem Projeto de qualificação e certificação do queijo serrano produzido nos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul - relato parcial da experiência 1 Zootecnista, mestre - Assistente técnico regional - Escritório Regional de Caxias do Sul - Emater/RS. 2 Médico veterinário, especialista - Supervisor regional - Escritório Regional de Caxias do Sul - Emater/RS. 3 Médica veterinária, doutora - Professora de Extensão Rural - Faculdade de Veterinária - UFRGS. sua atividade de forma extensiva, com peque- no uso de insumos externos à propriedade. O sistema de produção é baseado nos campos nativos, preservando o ambiente, a beleza das paisagens e a cultura do homem serrano. Apenas no Rio Grande do Sul, estima-se em 1.500 o número de famílias produtoras desse queijo. Apesar de sua importância, a produção ocorre geralmente na informalidade, colocan- do tanto os produtores quanto os consumido- res em situação de insegurança: por um lado, os consumidores por, não terem a garantia de estar adquirindo o legítimo Queijo Serrano e 4 DeacordocomoDecretonº48.316,de31deagostode2011, que regulamenta a Lei nº 13.515, de 13 de setembro de 2010, sãoconsideradospecuaristasfamiliaresosprodutoresqueaten- dem cumulativamente os seguintes critérios: tenham como ati- vidadepredominanteacriaouarecriadebovinose/oucaprinos e/oububalinose/ouovinoscomafinalidadedecorte;utilizemna produção trabalho predominantemente familiar, podendo utili- zar mão de obra contratada em até 120 dias ao ano; detenham a posse, a qualquer título, de estabelecimento rural com área total, contínua ou não, inferior a 300 hectares, tenham residên- cia no próprio estabelecimento ou em local próximo a ele; obte- nhamnomínimo70%dasuarendadaatividadepecuáriaenão agropecuáriadoestabelecimento,excluídososbenefíciossociais eosproventosprevidenciáriosdecorrentesdeatividadesrurais.
  • 9. 1313 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 10-19, jan./abr. 2012 que o mesmo seja inócuo para a sua saúde e, por outro lado, os produtores, por serem tra- tados como transgressores ou criminosos por vender um produto artesanal, tal como seus antepassados sempre fizeram. Em função do seu trabalho na região, a Asso- ciação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ema- ter/RS) tem tido a demanda de contribuir na busca de uma solução para esse impasse. As- sim, a partir do ano de 2001, com a realização de um seminário sobre agroindústria, na cida- de de Bom Jesus/RS, identificou-se a necessi- dade da formatação de um projeto baseado no tripé: qualificação do produto, legalização do processo artesanal e certificação do produto. Em 2004, a partir de parceria estabelecida com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri/ SC), através de pesquisadores da Estação Ex- perimental de Lages, foram estabelecidas as diretrizes norteadoras desse projeto: • contribuir para a viabilização de uma par- cela expressiva dos pecuaristas familiares da região dos Campos de Altitude do Rio Gran- de do Sul e Santa Catarina, dependentes da produção artesanal do Queijo Serrano para a manutenção de suas famílias e propriedades; • resgatar, identificar e sistematizar os des- critores de processos que qualifiquem um queijo como tipicamente “Serrano”, preservando os pro- cessos tradicionais e valorizando o saber local; • fornecer aos produtores subsídios para a certificação do Queijo Serrano, preservando os direitos de sua produção à população rural dos Campos de Altitude do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; • desenvolver e padronizar tecnologias que garantam a segurança alimentar, sem desca- racterizar o produto; • gerar informações que permitam a legali- zação da produção artesanal do Queijo Serrano. Em face da complexidade da tarefa e da ne- cessidade de se agregarem recursos humanos e financeiros para o seu desenvolvimento, a partir de 2005, foram estabelecidas parcerias também com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com a Fundação Es- tadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), prefeituras municipais da região e representa- ções dos produtores rurais, além de convênios com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Ministério do Desen- volvimento Agrário (MDA). Desde 2006, com a liberação dos primeiros recursos financeiros, começaram a ser desen- volvidas atividades com o objetivo de: • resgatar a história do Queijo Serrano e elaborar livreto sobre o assunto; • identificar os sistemas de produção asso- ciados à produção do Queijo Serrano; • caracterizar os campos nativos da região; • identificar os processos de fabricação; • descrever as características físico-quími- cas e sensoriais do queijo; • avaliar a qualidade microbiológica dos queijos; • delimitar a região produtora; • identificar os pontos críticos de contami- nação; • capacitar os produtores em higiene na or- denha e boas práticas de fabricação; • elaborar manual de boas práticas de fa- bricação; • implementar ou reorganizar os serviços municipais de inspeção; • construir e adequar as queijarias à legislação; • elaborar fôlder para a divulgação do quei- jo artesanal serrano; • discutir a adequação da legislação esta- dual à produção artesanal. O artigo apresenta uma pequena parcela desse trabalho, mais particularmente algu- mas informações componentes do diagnós- tico realizado a partir de entrevistas com os produtores, das observações realizadas pelos extensionistas em relação aos procedimentos utilizados na fabricação do queijo e algumas análises laboratoriais realizadas durante o desenvolvimento desse projeto. Por fim, são tecidas algumas breves considerações sobre os avanços e desafios para a produção artesa- nal de queijos no Brasil. 2 UM POUCO DA HISTÓRIA A primeira atividade econômica desenvol-
  • 10. 1414 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 10-19, jan./abr. 2012 vida nos Campos de Cima da Serra foi a pe- cuária de corte, até hoje uma das mais impor- tantes no território. Nessa região, o gado foi introduzido antes mesmo do processo de ocupação da região pe- los europeus. Os animais foram levados para esse lugar pelos índios das reduções jesuí- tas dos Sete Povos das Missões, entre 1702 e 1707. Esse gado era proveniente da região conhecida na época como Vacaria do Mar (re- gião Sul do Estado) e esse novo local de cria- ção, considerado seguro, em função de seu isolamento natural e dificuldade de acesso, ganhou o nome de Vacaria dos Pinhais (Ba- quería de los Piñales). A partir de 1733, com a abertura de um novo caminho, por Cristóvão Pereira Abreu, a região passou também a fazer parte da rota dos tropeiros, através da qual se conduziam as tropas de “mulas xucras” até a Feira de So- rocaba, em São Paulo. A existência de gado tido como sem dono - ou “alçado”, associada ao conhecimento da região por parte dos portugueses, a partir da abertura da nova rota comercial, foi fator preponderante para despertar o interesse so- bre a região. A região denominada Campos de Cima da Ser- ra foi integrada ao país e mesmo ao restante do RS, através dos tropeiros que, por aqui passan- do, foram requerendo terras e, ganhando-as, ins- talaram suas propriedades, as quais ao longo do tempo ficaram conhecidas como as fazendas dos Campos de Cima da Serra [...]. (SANTOS, 1995) 5 . Os primeiros colonizadores a se estabele- cerem nos Campos de Cima da Serra foram tropeiros de origem portuguesa, vindos de La- guna/SC e São Paulo. A ocupação formal da terra deu-se através da concessão de sesma- rias, em meados do século XVIII, como forma de ocupação e defesa da terra, sendo muitas vezes uma retribuição a favores militares prestados à coroa portuguesa. Com o passar do tempo, as sesmarias transformaram-se nas primeiras fazendas que foram divididas em função da partilha das terras. Atualmente, predominam na re- gião médias propriedades rurais dedicadas à pecuária de corte, desenvolvida por pecuaris- tas familiares. É difícil precisar exatamente o início da produção de queijo na região dos Campos de Cima da Serra. No entanto, é bastante pro- vável que tenha começado já nas primeiras décadas após a ocupação da região. Ofício datado de 1831, encaminhado ao então Presidente da Província, já solicitava melhorias dos caminhos em função da neces- sidade de se transportar os produtos da “Fre- guezia e Districto de Cima da Serra”, entre eles, o queijo e a manteiga 6 . Esse documen- to comprova que, quatro anos antes do início da Revolução Farroupilha, os queijos já eram produzidos em quantidade considerável nos Campos de Cima da Serra e possuíam noto- riedade. Outro relato curioso 7 dá conta que Antonio Machado de Souza, que veio a ser conhecido como “Desbravador dos Campos dos Bugres”, com a intenção de comprovar a abertura de um novo caminho entre o Vale do Rio Caí e os Campos de Cima da Serra, levou de volta um Queijo Serrano como prova de seu sucesso. Após 51 dias de viagem e diversas escaramu- ças com os bugres - indígenas que habitavam a região onde atualmente está situada a cida- de de Caxias do Sul - ele retornou levando um queijo adquirido em uma fazenda do então município de São Francisco de Paula de Cima da Serra. Esse fato teria ocorrido em 1864, 11 anos antes de os imigrantes italianos instala- rem-se na região da Serra Gaúcha. Esses relatos sugerem que o queijo serra- no seja o mais antigo do Rio Grande do Sul e, provavelmente, também um dos primeiros do Brasil. Entrevistas realizadas com produtores da 5 SANTOS, L. M. S.; VIANNA, M. L. C.; BARROSO, V. L. M. (Org.) Bom Jesus e o tropeirismo no Brasil meri- dional. Porto Alegre: Edições EST, 1995. 6 ALVES, L. A. Os Fundadores de São Francisco de Paula. Caxias do Sul: Edição do autor, 2007. 7 DAROS, M. A Prova do Queijo Serrano. In: Bom Jesus e o tropeirismo no Cone Sul. SANTOS, L. M. S.; BARROSO, V. L. M. (Org.). p.369-373. Porto Alegre: Edições EST, 2004.
  • 11. 1515 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 10-19, jan./abr. 2012 região demonstram que, desde então, a re- ceita para a fabricação do queijo vem sendo transmitida de geração para geração, sem al- terações significativas. 3 A REGIÃO PRODUTORA No Rio Grande do Sul, a produção do Queijo Serrano ocorre em uma região homogênea, lo- calizada no extremo Nordeste do Estado, com altitudes que variam entre 800 e 1.400 me- tros, sendo as mais elevadas do RS. De acordo com a classificação de Köeppen, o clima da região é do tipo Cfb. Os verões são brandos e os invernos rigorosos, sendo muito frequentes as geadas e, com menor frequên- cia, a ocorrência de neve. Os solos são ácidos, rasos e com afloramen- to de rochas. O relevo varia entre o ondulado e o fortemente ondulado, formando uma bela paisagem de campos nativos, onde predomina o capim-caninha (Andropogon lateralis) e o ca- pim-mimoso (Schizachyrium tenerum), emol- durados por capões de mato, onde se destacam as araucárias (Araucaria angustifolia). Embora a produção de Queijo Serrano te- nha abrangido no passado uma área bem maior, atualmente concentra-se principal- mente nos municípios de Caxias do Sul, São Francisco de Paula, Cambará do Sul, Jaqui- rana, Bom Jesus e São José dos Ausentes, es- tando sempre associada às áreas de campos nativos e a exploração da pecuária de corte. Com menor importância, ocorre também em Muitos Capões, Ipê, Monte Alegre dos Cam- pos, Campestre da Serra e Vacaria. Uma pri- meira delimitação da região produtora pode ser observada na Figura 1. A região delimitada preliminarmente cor- responde a uma área total de 10.686,38 km², mas ainda não engloba o município de Muitos Capões, inserido mais tardiamente entre os produtores de Queijo Serrano. Constitui-se de uma área contínua de 10.548 km² (98,71% da área total) e outra menor, localizada no extre- mo Norte do município de Vacaria, com ape- nas 138,28 km², de menor expressão atual, em termos de produção de queijo. Figura 1 - Delimitação geográfica preliminar da região produtora de Queijo Serrano: 4 A RACIONALIDADE DO SISTEMA DE PRODUÇÃO O Queijo Serrano é proveniente de um sis- tema de produção desenvolvido sobre cam- pos nativos, predominantemente com ani- mais de raças de corte, sem um padrão racial preponderante. Algumas raças aparecem, no entanto, com maior frequência nos cruzamentos, tais como as raças zebuínas Gir e Guzerá e a raça euro- peia Devon. São utilizadas, ainda, em menor proporção, as raças Angus, Hereford, Charo- lês, Simental, Normando e Pardo Suíço, além das raças leiteiras, Holandês e Jersey. Observa-se que, quando algum produtor introduz em seu rebanho algum cruzamento com raças mais especializadas em leite, eles sempre tomam o cuidado de não tornarem os animais muito especializados e, por conse- guinte, exigentes em um manejo mais espe- cializado, o que não faz parte de sua cultura e tradição de criação. Além disso, terneiros cruzados de raças bovinas especializadas em leite não têm bom valor de mercado. Também existe a preocupação manifesta de não se perder a rusticidade típica dos animais de corte, em troca de uma maior produção de leite, pois os animais mais rústicos adaptam- -se melhor às condições rigorosas do inverno serrano. Na maioria das vezes, a existência na propriedade de algumas vacas cruzadas
  • 12. 1616 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 10-19, jan./abr. 2012 com as raças leiteiras é apenas uma estraté- gia para manter a produção de leite duran- te o inverno, período de maior valorização do queijo no comércio. A fabricação de queijo nessa região do Esta- do resultou em um sistema de produção pecu- liar que diferencia esses pecuaristas dos de- mais pecuaristas do Estado do Rio Grande do Sul, pois não existem relatos de produção ex- pressiva de queijos, nas demais áreas de pe- cuária de corte. Por outro lado, nessa região, a ovinocultura nunca possuiu o destaque que teve em outras regiões do Estado. A ocupação da área, nas propriedades pro- dutoras de Queijo Serrano, pode ser observa- da na Tabela 1. Tabela 1 - Uso da área em propriedades produtoras de Queijo Serrano, pesquisadas: A soma das áreas de campos nativos, com ou sem melhoramento, com as áreas de matas nativas e capoeiras, utilizadas parcialmente com os bovinos, representa aproximadamente 90% da área total. Por outro lado, as áreas com culturas, entre as quais se encontram as pastagens cultiva- das, são praticamente inexpressivas. Esses dados evidenciam a importância dos campos nativos na alimentação dos animais. A necessidade de se produzir queijo para a geração de uma renda semanal ou mensal, utilizada para o custeio das despesas das fa- mílias, é associada ao interesse na comerciali- zação de animais, que significa a possibilida- de de algum investimento ou a poupança para alguma eventualidade. Assim, o sistema apresenta um duplo pro- pósito. As vacas são ordenhadas apenas no período da manhã, após serem separadas dos terneiros no período da tarde do dia anterior, pois não interessa uma maior produção de lei- te se esta ocorrer em detrimento do bom de- senvolvimento dos terneiros. O fato de as vacas não serem especializa- das para a produção de leite, possuírem sua alimentação baseada nos campos nativos e da importância de se “criar bem os terneiros” resulta em pequenos volumes de leite orde- nhados por vaca e, consequentemente, em re- duzida produção de queijo, conforme pode ser observado na Tabela 2. Tabela 2 - Produção média de leite e Queijo Serrano nas propriedades pesquisadas: Embora em algumas propriedades as va- cas ordenhadas possam receber alguma su- plementação, ou ter acesso a pequenas áreas de pastagem cultivada de inverno, o fato de, na maioria das propriedades, a alimentação ser baseada nos campos nativos resulta em produção concentrada nos períodos de pri- mavera e verão. Apesar das pequenas quantidades produzi- das diariamente, a comercialização do Queijo Serrano apresenta uma importância signifi- cativa na composição da renda das proprieda- des produtoras, conforme pode ser observado na Tabela 3. Tabela 3 - Renda bruta média anual nas propriedades pesquisadas: 5 O QUEIJO SERRANO Baseado em uma receita secular de origem portuguesa, o Queijo Serrano, fabricado de modo artesanal, com a extração de leite de
  • 13. 1717 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 10-19, jan./abr. 2012 animais de corte, alimentados à base de cam- po nativo, é muito apreciado pelos consumido- res, os quais o valorizam por lhe atribuírem características sensoriais especiais que o di- ferenciam de outros queijos. O fluxograma básico de fabricação do Quei- jo Serrano pode ser observado na Figura 2. Figura 2 - Fluxograma predominante de fabricação do Queijo Artesanal Serrano 1. Nos meses mais frios do ano, é necessário evitar o esfriamento excessivo do leite até a adição do coalho. Admite-se ainda o aquecimento do leite até a tempe- ratura necessária para a sua coagulação. 2. Admite-se a adição de água quente à massa para auxiliar na retirada do soro. 3. A salga pode ser realizada com a colocação de sal diretamente na massa, ou através de salmoura e, ainda, com a adição parcial do sal sobre o coador no momento da filtragem do leite. Fonte: dados da pesquisa A forma de produzir o Queijo Serrano pouco se alterou ao longo do tempo, pois continua a ser produzido apenas com leite cru, coalho e sal. A única mudança significativa com relação aos ingredientes foi a utilização de coalho químico industrial em substituição ao estômago de tatus (buchinho ou coalheira) ou ao estômago químico de ruminantes (abomaso) como bovinos e ovinos. A substância coagulante era obtida do estô- mago do tatu ou de ruminantes, através do se- guinte processo: abatido o animal, era retirado seu estômago. Depois de lavado, era cheio de sal e pendurado por alguns dias para secar, muitas vezes, sobre o fogão à lenha. Para utilização, um pequeno pedaço era deixado de molho em uma vasilha com água, usando-se como coalho um determinado volume dessa água no leite. Os queijos de formato redondo eram mais fre- quentes antigamente, sendo predominantes, no entanto, mais em algumas regiões do que em ou- tras. As fôrmas (cinchos) para os queijos redondos eram feitas de finas lâminas de madeira, retira- das do tronco de árvores. Seu diâmetro era ajus- tado conforme a quantidade de coalhada e fixado amarrando-se tiras de couro no seu entorno e, posteriormente, com arame ou pequenos ganchos. Os queijos pesavam cinco quilos ou mais e eram maturados nas propriedades por períodos superiores a três meses, quando então eram transportados no lombo de mulas, acomodados em “bruacas”, até as regiões consumidoras. En- tre elas, destacavam-se a região de colonização italiana no entorno de Caxias do Sul, a região de Santo Antônio da Patrulha e Três Forquilhas e o Estado de Santa Catarina, região denominada como “Serra Abaixo”, nos municípios de Araran- guá, Criciúma, entre outros. Nessas oportunidades, levavam queijo, cou- ro, crina, pinhão e outros produtos e traziam desses lugares tudo o que precisavam para abastecer a propriedade como farinha de tri- go, açúcar, polvilho, sal, tecidos e ferramentas. Esse período que ficou conhecido pelos histo- riadores como o “Ciclo do Tropeirismo Regio- nal” foi um período de trocas no qual a moeda principal era o queijo. Atualmente, o formato predominante dos queijos é o retangular e o peso varia entre 1 e 3 kg. As mudanças verificadas no peso e no formato dos queijos são justificadas pela preferência atual dos consumidores. Segun- do os produtores, os consumidores preferem comprar uma “peça” inteira de menor tama- nho, e consequentemente de menor custo, enquanto que o formato retangular facilita- ria o corte, a utilização e a conservação do queijo depois de cortado. Diferentemente do que acontecia no passa-
  • 14. 1818 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 10-19, jan./abr. 2012 do, em função das facilidades de transporte, o queijo é comercializado atualmente entre 10 e 20 dias após a sua fabricação, sendo reduzido o número de produtores que se dedicam a sua maturação na propriedade. As fôrmas, a queijeira (local onde se prensa o queijo e se escorre o excesso de soro), as pra- teleiras de cura, bem como as pás usadas para quebrar a coalhada e outros utensílios, foram e continuam sendo de madeira, na maioria das propriedades visitadas, o que contraria a legislação vigente, uma vez que apresentam superfície porosa, de difícil higienização e ca- paz de promover o desenvolvimento de comu- nidades microbianas. A troca por outros materiais, no entanto, encontra grande resistência entre os produ- tores que afirmam que materiais como inox e plástico modificam as características senso- riais dos queijos. Essa posição dos produtores de queijo fica perfeitamente caracterizada no depoimento de uma produtora de Queijo Serrano, do mu- nicípio de Bom Jesus 8 : “ É, a fôrma é de madeira. A mesa, a queijeira é de madeira. Aí, é como eu comentei, é como o vinho. A madeira, como o vinho que vai na pipa de madeira, parece que amadurece, que passa o gostinho, dá o gosto. Eu tenho um cincho lá de inox e um outro de fibra, que é plástico. Ele muda, se nota, dá diferença. Mesmo fazendo do mesmo jeitinho (...) Quando furou o meu barril de madeira, eu tive que por no de plástico. Eu tive que por um abrigo, porque ele esfria. E com o outro, de madeira, conserva (a tempera- tura), ele não esfriava.” Percebe-se, pelo depoimento anterior, que, mais do que uma questão de uso pela tra- dição, existe também todo um conhecimen- to associado aos utensílios utilizados e que compõe uma parte do saber-fazer tradicional. Além do saber tradicional, pesquisas re- centes 9 também demonstram que o biofilme formado nos utensílios de madeira utiliza- dos na fabricação de queijos, pelos micro-or- ganismos que se desenvolvem durante a fa- bricação desse produto, é importante para a determinação das características peculiares desses queijos e que podem mesmo atuar no controle de certos micro-organismos indese- jáveis através da competição pelo alimento. Em relação a suas características sensoriais, o Queijo Serrano caracteriza-se por possuir sabor e aroma acentuados e característicos e textura levemente amanteigada, característi- cas as quais se acentuam com a maturação. Na Tabela 4, pode-se observar o resultado da análise química de amostras de queijos co- letadas em 50 propriedades rurais, em três períodos diferentes de maturação. De acordo com os dados encontrados na pesquisa, foi possível classificar 10 o Queijo Serrano como um queijo semigordo, por conter um teor de gordura entre 25 e 44,9% e de baixa umidade, por conter teor de umidade abaixo de 35,9%. 8 KRONE, E. E. Práticas e saberes em movimento: A história da produção artesanal do queijo serrano entre pecuaristas familiares do município de Bom Jesus (RS). 2006. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial). Univer- sidade Estadual do Rio Grande do Sul, Encantado, 2006. 9 FERREIRA. E. G.; FERREIRA, C. L. L. Implicações da Madeira na Identidade e Segurança de Queijos Artesa- nais. Revista Inst. Latic. “Cândido Tostes”, Jul/Ago, nº 381, 66: 13-20, 2011. 10 BRASIL. Portaria n. 146, de 7 de março de 1996. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 mar. 1996. Seção 1, p.3977. Disponível em: <http:// extranet.agricultura.gov.br/sislegis-consulta/consultarLe- gislacao.do?operacao=visualizar&id=1218 >. Acesso em: 05 maio 2012.
  • 15. 1919 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 10-19, jan./abr. 2012 Tabela 4 - Valores médios das análises químicas de amos- tras de Queijo Serrano, em três períodos de maturação: Apesar das condições de ambiente e de pro- cesso não serem as mais adequadas, em mui- tas das propriedades pesquisadas, o processo de maturação aos quais os queijos foram sub- metidos contribuiu significativamente para adequar os queijos aos parâmetros microbio- lógicos estabelecidos pelas normativas, para esse tipo de queijo, conforme pode ser obser- vado na Tabela 5. Tabela 5 - Evolução da carga microbiana em amostras de Queijo Serrano, de acordo com o período de maturação: Destaca-se, a partir da avaliação dos dados anteriores, a inexistência de contaminação por salmonelas, independentemente do tempo de maturação dos queijos, e o fato de que a matu- ração por 65 dias resultou na redução da con- taminação de todos os micro-organismos para valores adequados ao que estabelece a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Esses resultados são importantes na medi- da em que a legislação brasileira estabelece, como norma geral, a possibilidade de substi- tuição da pasteurização pela maturação por período igual ou superior a 60 dias 12 . 6 AVANÇOS E DESAFIOS PARA A PRODUÇÃO ARTESANAL DE QUEIJOS São inúmeros os desafios para se traba- lhar com a produção artesanal de alimentos no Brasil, especificamente quando se trata de produtos de origem animal, devido aos riscos potenciais desses alimentos à saúde humana. A inexistência de legislação específica para esse tipo de processamento faz com que a pro- dução artesanal seja submetida às mesmas exigências da fabricação industrial de grande porte, o que torna muito difícil a adequação de pequenos estabelecimentos. Essas dificuldades referem-se principalmente aos investimentos necessários em instalações e equipamentos nem sempre acessíveis aos pequenos produto- res, em função da pequena escala de produção. Muitas vezes, essas exigências parecem ser superiores às exigências sobre a qualidade da matéria-prima, a sanidade dos animais, as boas práticas de fabricação e a qualidade fi- nal do produto, as quais deveriam se sobrepor a todas as demais. O Brasil ainda não acordou para a impor- tância da diversidade de seus produtos pro- cessados artesanalmente, verdadeiras ex- pressões da cultura do seu povo. Ao contrário, entende-os como produtos que precisam ser substituídos por produtos industriais, pa- dronizados e “seguros”, mesmo que através da adição de produtos químicos que, a médio ou longo prazo, poderão ter a sua inocuidade contestada. Os produtos artesanais também não são entendidos como ferramentas para um mo- delo de desenvolvimento sustentável, basea- do na vocação das populações locais, e como instrumentos facilitadores para o desenvol- vimento de outras atividades como o turismo rural, por exemplo. Felizmente, por outro lado, alguns avanços têm sido observados nos últimos anos, entre os quais se destacam alguns. Primeiramente, em Minas Gerais, que, pela importância de seus queijos artesanais, desenvolve um projeto, capitaneado pelo Ins- 11 BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vi- gilância Sanitária. Regulamento Técnico Sobre Padrões Microbiológicos Para Alimentos. RDC n. 12, de 2 de ja- neiro de 2001. Diário Oficial [da] República Federa- tiva do Brasil, Brasília, DF. Seção Seção 1. Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br/legis/resol/12_01rdc.htm >. Acesso em: 05 maio 2012. 12 BRASIL. Ministério da Agricultura Pecuária e Abaste- cimento. Portaria n. 146, de 7 de março de 1996. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasí- lia, DF, 11 mar. 1996. Seção 1, p.3977. Disponível em: <http://extranet.agricultura.gov.br/sislegis-consulta/ consultarLegislacao.do?operacao=visualizar&id=1218 >. Acesso em: 05 maio 2012.
  • 16. 2020 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 10-19, jan./abr. 2012 tituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater/MG), no sen- tido de qualificar a sua produção artesanal, trabalho devidamente amparado em legisla- ção estadual, desde 2002. Podemos destacar ainda a publicação de portaria 13 pela Secretaria de Agricultura do RS que aprova o Regulamento Técnico Para Fixação de Identidade e Qualidade do Queijo Artesanal Serrano e dispõe sobre o seu pro- cesso de fabricação. Por esse instrumento, pela primeira vez no Estado, admite-se de forma clara a possibilidade da produção ar- tesanal de queijo a partir de leite cru, além de definir as características do Queijo Serra- no e delimitar a sua região produtora, entre outros avanços. Mais recentemente, em novembro de 2011, em Fortaleza/CE, foi realizado o 1º Simpósio de Queijos Artesanais do Brasil, promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agro- pecuária (Embrapa), através do Centro de Agroindústria Tropical, e pela Emater/RS. Durante o simpósio, foi possível verificar o número crescente de universidades, institui- ções de pesquisa e extensão rural, organismos governamentais e ONG interessados no as- sunto e as inúmeras ações realizadas em prol da garantia da qualidade desses produtos e a sua preservação. Durante esse simpósio, foi elaborada a carta que pode ser observada em anexo. Por fim, cabe destacar ainda a publicação de instrução normativa 14 , pelo Mapa, que estabelece a possibilidade de os queijos arte- sanais de leite cru, produzidos em territórios delimitados, serem submetidos à maturação por período inferior a 60 dias, desde que em- basado por trabalhos técnico-científicos. CARTA DO PRIMEIRO SIMPÓSIO DE QUEIJOS ARTESANAIS DO BRASIL Os mais de 300 participantes do 1° Simpósio de Queijos Artesanais do Brasil, realizado em Fortaleza - CE, em novembro de 2011, entre eles representantes de entidades públicas e privadas, profissionais de ensino, pesquisa e extensão, membros da sociedade civil, ligados ao setor, e produtores de queijos artesanais, de várias regiões do país aprovam, de forma unâ- nime, em plenária, o conteúdo desta carta. Os queijos artesanais brasileiros são valio- sas expressões da nossa cultura. Suas quali- dades estão intimamente ligadas ao ambiente onde são produzidos e o “modo de fazer” tradi- cional, expressando a cultura local e a histó- ria das famílias que há séculos os elaboram, mantendo uma tradição de várias gerações. No Brasil, segundo o último censo agropecuário, cerca de 100 mil pequenos estabelecimentos rurais têm na produção de queijos artesanais sua renda principal. Esta atividade garante renda e emprego no campo, sustentabilidade social, econômica e ambiental. Atualmente, a produção e comercialização de queijos artesanais enfrenta um grave pro- blema: a inexistência de uma legislação adequada à produção artesanal e à co- mercialização de queijos de leite cru. As leis estaduais e federais não tratam das es- pecificidades da produção artesanal, subme- tendo-as aos mesmos padrões sanitários e de instalações dos estabelecimentos industriais, inviabilizando, assim, a produção artesa- nal devido aos elevados custos de adaptação, inacessíveis ao pequeno produtor. Ao mesmo tempo, tal adaptação compromete a qualidade sensorial e a identidade do produto e o “saber- -fazer”, consolidado há séculos. Assim, vivemos uma situação paradoxal: en- quanto muitos países do mundo vêm resgatan- do, preservando e protegendo seus patrimônios culturais e gastronômicos, o Estado brasileiro, age no sentido inverso, não disponibilizando mecanismos que preservem a produção dos muitos alimentos tradicionais, levando-os ao desaparecimento, caso dos queijos artesanais. 13 Portaria Seappa nº 214, de 14 de dezembro de 2010. 14 BRASIL. Ministério da Agricultura Pecuária e Abaste- cimento. Instrução Normativa n. 57, de 15 de dezembro de 2011. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 dez. 2011. Seção 1, p.23. Dis- ponível em: <http://sertaobras.org.br/wp-content/uploa- ds/2011/12/Instruc%CC%A7a%CC%83o-Normativa-n57. pdf>. Acesso em: 05 maio 2012.
  • 17. 2121 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 10-19, jan./abr. 2012 Neste simpósio observamos um público com- prometido com a qualidade dos queijos, a se- gurança dos alimentos e a manutenção da tra- dição. Os relatos feitos confirmam que muitas ações vêm sendo desenvolvidas para melhorar a qualidade dos queijos artesanais, para res- gatar e valorizar a história e cultura destes produtores, que vêm trabalhando arduamen- te, para viabilizar sua principal atividade eco- nômica, desenvolvida com responsabilidade social e ambiental. O 1º Simpósio de Queijos Artesanais do Bra- sil discutiu amplamente durante três dias o contexto atual da produção, sua história, suas especificidades, suas limitações e potencia- lidades. Esta discussão resultou no encami- nhamento deste documento, solicitando pro- vidências imediatas de todas as autoridades e entidades governamentais envolvidas com o setor para a manutenção da atividade. Estas providências são: - Estabelecer legislação sanitária própria para a produção artesanal de queijos de leite cru; - Estabelecer legislação ambiental própria para a produção artesanal de queijos de leite cru; - Estabelecer legislação tributária própria para a produção artesanal de queijos de leite cru; - Permitir a livre comercialização de queijos artesanais e do queijo de leite cru, inspeciona- do no município ou no estado, em todo o terri- tório nacional; - Garantir acesso às políticas públicas volta- das para o produtor artesanal, tais como crédi- to, ATER, capacitação e comercialização; - Fomentar a pesquisa direcionada à produ- ção de queijos artesanais; - Fomentar ações de promoção e acesso a mercado dos queijos artesanais do Brasil, in- terna e externamente. Fortaleza, 25 de novembro de 2011 ALVES, L. A. Os Fundadores de São Francisco de Paula. Caxias do Sul: Edição do autor, 2007. BRASIL. Ministério da Agricultura Pecuária e Abasteci- mento. Instrução Normativa n. 57, de 15 de dezembro de 2011. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 dez. 2011. Seção 1, p.23. Disponível em: <http://sertaobras.org.br/wp-content/ uploads/2011/12/Instruc%CC%A7a%CC%83o-Nor- mativa-n57.pdf>. Acesso em: 05 maio 2012. BRASIL. Ministério da Agricultura Pecuária e Abasteci- mento. Portaria n. 146, de 7 de março de 1996. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasí- lia, DF, 11 mar. 1996. Seção 1, p.3977. Disponível em: <http://extranet.agricultura.gov.br/sislegis-consulta/ consultarLegislacao.do?operacao=visualizar&id=1218 >. Acesso em: 05 maio 2012. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vi- gilância Sanitária. Regulamento Técnico Sobre Padrões Microbiológicos Para Alimentos. RDC n. 12, de 2 de ja- neiro de 2001. Diário Oficial [da] República Federa- tiva do Brasil, Brasília, DF. Seção Seção 1. Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br/legis/resol/12_01rdc. htm >. Acesso em: 05 maio 2012. DAROS, M. A Prova do Queijo Serrano. In: Bom Jesus e o tropeirismo no Cone Sul. SANTOS, L. M. S.; BARROSO, V. L. M. (Org.). p.369-373. Porto Alegre: Edições EST, 2004. FERREIRA. E. G.; FERREIRA, C. L. L. Implicações da Madeira na Identidade e Segurança de Queijos Artesa- nais. Revista Inst. Latic. “Cândido Tostes”, Jul./Ago., n. 381, 66: 13-20, 2011. KRONE, E. E. Práticas e saberes em movimento: A história da produção artesanal do queijo serrano en- tre pecuaristas familiares do município de Bom Jesus (RS). 2006. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Gra- duação em Desenvolvimento Rural e Gestão Agroin- dustrial). Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Encantado, 2006. SANTOS, L. M. S.; VIANNA, M. L. C.; BARROSO, V.L.M. (Org.) Bom Jesus e o tropeirismo no Brasil meridional. Porto Alegre: Edições EST, 1995. Referências
  • 18. 22 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 20-21, jan./abr. 2012 Claro, Soel Antonio * Conceito A cobertura morta com biomassa vegetal é uma prá- tica antiga, mas de grande relevância nos processos de produção agroecológica. Essa prática consiste em cobrir o solo ou o canteiro com uma camada de palha, que pode ser de diversas espécies vegetais como a palha de aveia, milho, milheto, feijão, arroz, ervilhaca, capim-teosinto, sorgo, crotalária, capim-elefante, gramas, entre outras espécies vegetais, incluindo as da vegetação espontânea como o rabo-de- -burro, papuã e caruru. A espessura da camada deve ser de 7 a 10 cm (prefe- rencialmente de 10 cm) para o controle de inços. Benefícios A cobertura morta propicia uma série de benefícios para o sistema solo-planta: - protege o solo contra a erosão e impede o desen- volvimento das espécies vegetais indesejáveis no cultivo (inços); - mantém as condições de temperatura, luz, umidade e ar favoráveis para a planta, para a fauna e para a flora do solo, com consequente melhoria das condições físi- cas e químicas do último e melhor absorção de água e nutrientes pela planta, resultando em melhor metaboli- zação dos nutrientes e síntese proteica mais eficiente, com indução das plantas a um melhor desenvolvimento e a uma maior resistência às pragas e doenças; - contribui com o suprimento de nutrientes a curto, médio e longo prazo e com o aumento da matéria or- gânica do solo; - propicia diminuição da evaporação da água do solo, maior conservação da umidade e economia de água nas irrigações, com grandes benefícios nos meses escaldan- tes de verão. Resultados As imagens a seguir mostram parte dos bons resul- tados de uma pesquisa que realizamos em Sobradinho/ RS, na área de produção ecológica de Ivonil Rúbert, utili- zando cobertura morta nas condições adversas de verão (janeiro a março). Utilizamos a palha picada de milheto e de capim-ele- fante (cultivar cameron), que no período de dezembro a maio propicia três cortes com as plantas exibindo altura aproximada de dois metros. Cobertura do solo com capim-elefante e milheto triturados Objetivos: controle natural de inços e economia de água Obs.: Em todas as imagens, fica claro o controle natural de inços proporcionado pela camada de material picado. * Engenheiro Agronômo da Emater/RS-Ascar Plantas de milheto e capim-cameron em ponto de corte Trituração do material Distribuição da camada do material picado sobre o canteiro
  • 19. 23 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 20-21, jan./abr. 2012 Pepino desenvolvendo-se em meio ao material picado (verão) Exuberante desempenho da cultura do pepino em fase de colheita, sem irrigação (verão) Beterraba e repolho em meio à palha picada (verão) Repolho e brócoli em meio à palha picada (verão) Repolho Cultura de alho e cebola em meio à palha picada Cultura do alho Cultura da cebola
  • 20. 24 Mecanismos de financiamento à produção rural no Noroeste Colonial do Estado do Rio Grande do Sul: uma análise na perspectiva dos produtores rurais PEREIRA, João Arami Martins 1 ARBAGE, Alessandro Porporatti 2 Resumo O setor agropecuário conta com a Política de Crédito Rural que está inserida nos “Mecanis- mos de Financiamento à Produção Rural”. Tais mecanismos de financiamento foram ampliados a partir dos anos 60 com a criação do Sistema Nacional de Crédito Rural – SNCR e com as mudanças da política econômica dos últimos 20 anos. Particularmente, na região Noroeste Colonial, ocorreram alterações importantes na utilização dos mecanismos de financiamento à produção rural. O crédito rural era pouco ado- tado, em função da baixa oferta de crédito e da baixa complexidade das atividades agropecuá- 1 Economista, Professor, Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural – PPGExR, da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. E-mail: ampeco1954@yahoo.com.br. 2 Doutor em Administração de Empresas, Professor do Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural – PPGExR, da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. E-mail: aparbage@smail.ufsm.br. rias. Com as mudanças da política econômica, ao longo dos anos, as atividades agropecuárias evoluíram, tornando-se mais complexas, possi- bilitando a atuação de agentes de outros setores para aportar recursos financeiros. O objetivo deste estudo é analisar o perfil dos mecanismos de financiamento à produção rural da região Noroeste Colonial, nos últimos 20 anos. Dessa forma, conclui-se que os produtores rurais da região Noroeste Colonial, nos últimos 20 anos, ampliaram as suas fontes de recursos, mas con- tinuam na dependência do capital de terceiros para realizar investimentos e custear as ativi- dades agropecuárias. Palavras-chave: Mecanismos de Financia- mento. Crédito Rural. Produtores Rurais. Abstract The agricultural sector has the rural credit policy that is embedded in the “Financing Me- chanisms for Rural Production.” These funding mechanisms have been extended from 60 years with the creation of the National Rural Cre- Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 22-30, jan./abr. 2012
  • 21. 25 dit - SNCR and economic policy changes in the last 20 years. Particularly, in the northwestern Colonial important changes occurred in the use of financing mechanisms for rural production. Rural credit was little used, due to low supply of credit and low complexity of agricultural acti- vities. With the changes of economic policy over the years, agricultural activities have evolved, becoming more complex, allowing the perfor- mance of officials from other sectors to contribu- te financial resources. The goal of this study is to analyze the mechanisms of financing for rural Northwest Colonial in the past 20 years. Thus we conclude that farmers in the northwest Colo- nial, in the last 20 years increased their funding sources, but still dependent on the debt capital for investment and fund agricultural activities. Keywords: Financing Mechanism. Rural Credit. Farmers. 1 INTRODUÇÃO Os mecanismos de financiamento à produção agrícola e à pecuária tem sido um debate cons- tante no meio rural brasileiro. É tão importante para o desenvolvimento do setor agropecuário como o é para os demais setores da economia, de tal modo que desde os anos 60, já havia uma po- larização em torno desse tema. As alternativas eram se o governo deveria investir mais em in- fra-estrutura, ou se deveria apoiar mais o grande proprietário de terra ou o maior número de pe- quenos produtores rurais. Por sua vez, em ter- mos de política econômica debatia-se se a priori- zação deveria recair no mercado externo, através dos incentivos para os produtos de exportação ou se o incentivo deveria ser feito no mercado do- méstico, através de políticas públicas que forta- lecessem a produção para consumo do País. Por outro lado, fatores de diferenciação residem no acentuado descompasso entre imobilizações de ativos para produção agropecuária e os recursos de custeio que representam aspectos específicos do crédito às atividades rurais, além da sempre presente discussão que se associa ao risco, ligadas às atividades relacionadas ao setor primário. O setor agropecuário brasileiro conta com apoio das políticas agrícolas, constituídas de: Po- lítica de Garantia de Preços Mínimos – PGPM, Política de Seguro Agrícola, Política de Refor- ma Agrária e Fundiária e, Política de Crédito Rural que busca dar suporte a um importante processo de modernização da atividade agrícola que implicaria a crescente absorção, pelo setor, de máquinas e insumos modernos e, sustentabi- lidade às atividades rurais, através da política de crédito que está inserida nos “Mecanismos de Financiamento à Produção Rural”. Particularmente, na região Noroeste Colonial do Rio Grande do Sul deram-se mudanças impor- tantes na utilização dos mecanismos de financia- mento à produção rural, a partir dos anos 60. An- tes do advento da “modernização da agricultura”, as atividades agropecuárias eram bastante diver- sificadas, destinadas para o mercado local, sendo exportado para outras regiões somente o exceden- te da produção. O crédito rural era pouco adota- do, em função da baixa oferta de crédito e da baixa complexidade das atividades agropecuárias. Tal sistema de produção da região tinha menor custo, com pouca utilização de insumos industriais, má- quinas e implementos agrícolas. Com o surgimento do binômio trigo e soja, ocorreu a necessidade de maiores investimen- tos em máquinas e implementos agrícolas, em insumos modernos, aumentando os custos de produção, levando o produtor rural a tomar cré- dito rural para aplicação em bens e serviços de produção, bem como para o custeio da atividade operacional da agropecuária. A partir da diminuição de recursos públicos nos anos 80, outros agentes passaram a finan- ciar a agropecuária da região Noroeste Colonial, sendo que tanto pequenos como grandes produ- tores rurais passam a valer-se de recursos públi- cos e privados, possibilitando a diversificação dos mecanismos de financiamento à produção rural. Em relação aos fundos públicos, as taxas de juros sempre foram menores, enquanto que os recur- sos privados são remunerados a taxas de juros maiores (atualmente, de 18% até 24% ao ano). Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Marketing Rural (ABMR/2004), mais de 80% dos produtores rurais empregam recursos próprios na atividade, mesmo que parcialmente, e 37% utilizam recursos do Crédito Rural. Já Castro e Teixeira (2010, p. 15) confirmam a diminuição da participação do crédito rural no financiamen- to total da atividade agrícola que pode variar de Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 22-30, jan./abr. 2012
  • 22. 26 20% a 40% do consumo intermediário da agro- pecuária, dependendo da atividade considerada. Assim sendo, a questão que se coloca é: Qual o perfil de financiamento à produção agropecuária dos produtores rurais, na região Noroeste Colonial do Estado do Rio Grande do Sul nos últimos 20 anos? Visualiza-se a importância de analisar o perfil de financiamento à produção agropecuária na re- gião Noroeste Colonial, porque há um conjunto de agricultores familiares de pequena e média escala, tecnificados e em vias de tecnificação. Tais recur- sos são significativos porque compõem os custos de investimento, operacional e de comercialização dos pequenos, médios e grandes estabelecimentos. Além disso, a agricultura na região Noroeste Colonial é uma atividade de destaque socioeco- nômico, tendo em vista que significativa partici- pação da produção primária no PIB – Produto In- terno Bruto - da região, assim como interrelações importantes com os demais setores produtivos. Este trabalho tem como objetivo principal: ana- lisar o perfil dos mecanismos de financiamento à produção dos produtores rurais na região Noroeste Colonial do Estado do Rio Grande do Sul nos últi- mos 20 anos. Inicialmente, desenvolveu-se uma revisão de literatura sobre o perfil dos mecanismos de fi- nanciamento à produção no Brasil no período compreendido a partir da criação do SNCR. Ou- tro procedimento adotado, para capturar infor- mações, foram as entrevistas, em profundidade, com informantes qualificados e produtores agro- pecuários da região Noroeste Colonial, buscando colher a sua visão e compreender o significado atribuído aos eventos, situações, processos e estratégias que fazem parte da estrutura e do cotidiano dos negócios agrícolas, no tocante à utilização dos mecanismos alternativos de fi- nanciamento à produção rural na perspectiva do produtor e as suas opções por crédito rural público e/ou privado. Diante do exposto, para responder ao proble- ma de pesquisa, tem-se as seguintes questões: 1) A crise fiscal do Estado dos últimos 20 anos con- tribuiu para o surgimento de novos mecanismos de financiamento à produção na região Noroeste Colonial? 2) A inserção de novos mecanismos e, consequentemente, de novos agentes está ligado a busca de maior rentabilidade dos sistemas fi- nanceiros e não-financeiros privados? 3) Duran- te os últimos 20 anos aumentaram as interrela- ções entre o setor primário e a agroindústria na região Noroeste Colonial? 2 AGENTES FINANCEIROS, NÃO- FINANCEIROS E PRODUTORES RURAIS De modo geral, a região Noroeste Colonial segue os mesmos parâmetros das regiões mais próximas em relação às políticas públicas e à utilização dos mecanismos de financiamento à produção para investimento, custeio e comer- cialização. Mas, particularmente, adota certas alternativas, em função, basicamente, da busca de maior diversificação das atividades. Desta- cam-se, neste quesito as atividades: leiteira, a piscicultura, os hortifrutigranjeiros, as mudas de árvores frutíferas e silvestres, etc. A região foi bastante diversificada, antes da propalada “modernização agrícola” que teve a sua base no binômio trigo-soja a partir da década de 60. O Banco do Brasil disponibiliza uma série de programas de crédito rural para atender a agro- pecuária nas suas mais complexas e variadas atividades. Mas, em função de operar com re- cursos públicos, necessita seguir um regramen- to bastante complexo, que se torna limitador de sua atuação, tais como: cadastro, garantias, limites de valores, enquadramento do produtor rural quanto à finalidade dos recursos, consulta a agências de risco do tipo SERASA e CADIN, dificuldades de informações no sentido do pro- dutor comparar as alternativas disponíveis e decidir qual é a melhor forma de contratar re- cursos e/ou optar por não tomar fundos públicos, tendo em vista que sempre representarão cus- tos financeiros. Com as referidas informações, comparam-se os custos com o capital de tercei- ros e o ganho dos recursos próprios disponíveis. Nos últimos anos, o BNDES tem dedicado atenção aos pequenos produtores com progra- mas de financiamento a longo prazo e o Progra- ma Mais Alimento tem garantido recursos, com prazos e taxas de juros compatíveis, mas as apli- cações são desproporcionais às necessidades das pequenas propriedades. Expresso de outra for- ma, os tratores, as colheitadeiras e os implemen- Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 22-30, jan./abr. 2012
  • 23. 27 tos agrícolas possuem capacidades muito além das dimensões das pequenas atividades agrope- cuárias (predominantes na região Noroeste Co- lonial). Neste ponto, o representante dos sindi- catos dos trabalhadores rurais é de opinião que o governo e os bancos públicos estão “arrumando dor de cabeça” para os pequenos ruralistas, pois eles não conseguirão pagar os financiamentos em função de suas dimensões e encargos. Já os bancos privados, apesar de construírem uma relação de reciprocidade, destacam a ne- cessidade de garantias que o produtor deve pos- suir acima de 150% em bens reais, ou o estabe- lecimento possuir mais de 300 hectares de área territorial, para disponibilizar apoio financeiro tanto para investimento como de custeio. Po- rém, as vantagens maiores são agilidades das operações, os cadastros estão sempre atualiza- dos e os próprios bancos são os responsáveis pelo preenchimento, pela manutenção, pela guarda dos documentos e pelo acompanhamento. Após aprovado o cadastro, os bancos disponibilizam um série de serviços financeiros que se tornam automáticos e o produtor consegue sacar, na medida das necessidades, recursos com base no contrato pré-aprovado, inclusive, fazendo-o via cartão nos caixas eletrônicos. Pelo lado das organizações sindicais, é lem- brado o alto endividamento de pequenos e gran- des produtores da região, fruto das atuais difi- culdades em pagar juros de recursos utilizados no passado (renegociações), juntamente com os atuais ativos para as atividades presentes, de tal forma que vêm limitar a participação dos re- cursos públicos, em função da inadimplência dos produtores rurais e da baixa remuneração dos produtos da agropecuária, diminuindo ainda mais a renda agrícola dos produtores. Além dis- so, alertam que o “Programa Mais Alimentos” aumentará as dívidas dos estabelecimentos, em função de que as máquinas e os implementos agrícolas são mal dimensionados para as ativi- dades, ou seja, o tamanho das propriedades e as atividades não comportam ativos com as atuais capacidades tecnológicas e de produção, perma- necendo parte dessa nova força motriz ociosa, mas que precisa ser paga juntamente com a parte que trabalha. A preocupação dos sindicatos em relação ao tamanho das propriedades e o dimensionamen- to de máquinas e implementos agrícolas é corro- borada por Brum (2007, p.42) que afirma: Pode-se dizer ainda que a tendência no mercado mundial é para a fabricação de máquinas e im- plementos cada vez mais sofisticados tecnologica- mente. A agricultura de precisão pouco a pouco se instala, inclusive na região Noroeste Colonial do Rio Grande do Sul. Uma das causas principais está na descapitalização dos produtores rurais e a falta de programas de financiamento acessíveis para a compra de novos equipamentos. Assim, existe um mercado potencial a ser recuperado no país, porém, o mesmo necessita de uma política de crédito eficaz. (BRUM, 2007, p. 42). Quanto ao crédito de custeio, o representante sindical propõe que os juros sejam zero, prin- cipalmente para a agricultura familiar através dos recursos destinados ao PRONAF. Tal rei- vindicação sustenta-se e/ou tem por base no que o governo proporciona para o sistema financei- ro, recursos a taxas de juros quase-zero, como é o caso dos depósitos à vista do público em geral, nas contas correntes. Outro representante entrevistado, integran- te da direção da Cooperativa Tritícola de Ijuí – COTRIJUI, que foi instalada em 20 de julho de 1957 e representa mais de 18.500 associados na região Noroeste Colonial e em outras regiões próximas (42 municípios no Rio Grande do Sul), com sedes em Ijuí e Porto Alegre; frigorífico em São Luiz Gonzaga, pólo arrozeiro em Dom Pe- drito e participação acionária no terminal do Porto de Rio Grande, atuando no fornecimento de insumos, agroindústrias, supermercados e na compra dos produtos de seus associados. Do total de associados, aproximadamente 70% são pequenos produtores que buscam re- cursos com os mesmos encargos no patamar das empresas particulares, que apesar de represen- tar maiores custos financeiros, passam a con- tar com a agilidade e a diminuição dos encar- gos de contratação (TEC – Tarifa de Emissão de Contrato, seguros, cheque especial, etc...). Além disso, no caso do produtor associado da Cooperativa, ele dispõe de assistência técnica e orientação de manuseio de acordo com as suas necessidades. Quanto à predominância de pequenos produ- tores, informação corroborada por Brum (2007, p. 41), o pequeno produtor (predominante na Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 22-30, jan./abr. 2012
  • 24. 28 região) possui grande necessidade de renovação das máquinas, porém, o custo/benefício relacio- nado com a sua produção inviabiliza a compra das mesmas. Na opinião do dirigente da COTRIJUI, o cré- dito rural oficial funciona bem na modalidade custeio, por ser uma operação de curto prazo, mas o crédito público representa aproximada- mente 40% das necessidades dos produtores da região Noroeste Colonial. Os restantes 60% dos recursos são fornecidos por coopera- tivas, empresas fornecedoras, agroindústrias, integradoras e o próprio produtor. Contudo, o custo desse capital particular está entre 18% a 24% ao ano, representando um custo mais elevado, na comparação com o crédito oficial. O dirigente argumenta que, devido aos débi- tos passados, o produtor tem uma safra com- prometida, ou seja, somando todos os passivos da atividade, trabalha-se o exercício para pa- gar os custos do ano anterior. Apesar de ta- xas de juros elevadas, os pequenos e grandes produtores rurais conseguem compensar com aquisições de insumos por menores preços, já que a COOTRIJUI trabalha com uma margem bruta menor e repassa em parte aos produto- res. Da mesma forma, a cooperativa consegue melhores preços de comercialização e, de modo análogo, repassa aos associados, compensan- do em parte os custos financeiros mais eleva- dos. O que vem confirmar a constatação da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil (2004, p. 13) o perfil do financiamento da pro- dução nacional se modificou. Em números re- lativos, o Crédito Rural é responsável por 30% da demanda de crédito anual. Outros 30% são atendidos pelas vendas antecipadas – inclusi- ve Cédula de Produto Rural (CPR), trocas de produtos por insumos ou adiantamento de for- necedores e os restantes 40% são provenientes de recursos próprios dos produtores. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Marke- ting Rural (ABMR) (2004), mais de 80% dos produtores rurais utilizam recursos próprios na atividade, mesmo que parcialmente, e 37% utilizam recursos do Crédito Rural. Quanto à Cédula do Produtor Rural (CPR), o membro da direção da Cooperativa opina que o instrumento representa um avanço, em fun- ção da maior agilidade na sua execução, ou seja, com o título, o credor não necessita acionar a justiça para ser reconhecido o seu crédito e, as- sim, parte diretamente para execução do mes- mo, ganhando tempo para reaver os recursos emprestados. Dessa maneira, o credor consegue diminuir o risco já que conta com dois garanti- dores do crédito: produtor e cooperativa. Assim, já que o título é de curto prazo e an- tecipador de recursos, o produtor adota uma estratégia diferente para a CPR, criando res- trições à sua livre circulação entre os agentes fornecedores de fundos, pois acredita que gera maior risco e insegurança. Para o dirigente, o maior problema enfrenta- do pelo produtor, atualmente, é a quantidade e os custos de recursos de safras passadas, fruto de planos econômicos e quebras de safras, que é também a alegação do dirigente de Sindicato dos Trabalhares Rurais, que salienta a necessi- dade de repensar a exigência sobre tais endivi- damentos. O membro da COTRIJUI propõe que seja criado um tipo de “Crédito Rotativo”, possibi- litando ao produtor rural uma forma de não estar prestando contas ao credor em determi- nada data, simplesmente alongando os prazos de pagamentos (com os respectivos encargos), evitando, assim, novas contratações. Acresce também que o produtor teria a possibilidade de vender a sua safra somente quando encontrar preços compatíveis com os seus custos de produ- ção. Com tal procedimento, poderia obter maior Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 22-30, jan./abr. 2012
  • 25. 29 volume de recursos e, assim, os fundos públicos teriam ampliadas as suas aplicações no setor primário. Igualmente, o representante da cooperativa, sugere que o governo crie mecanismo que me- lhore a capacidade de pagamento do produtor rural, seja através da transferência de renda, da redução dos custos de produção, da diminui- ção dos impostos sobre insumos, bem como das taxas de juros incidentes sobre os empréstimos de curto prazo, proporcionando, desse modo, o aumento da participação dos recursos públicos no financiamento da produção rural, que se não voltar a níveis anteriormente praticados, per- mitem aos produtores maiores alternativas de custeio e investimento. Já o prestador de serviços, representante das tradings, proporciona assistência técnica, com equipe de engenheiros agrônomos, médicos ve- terinários, zootecnistas, etc., além de ser garan- tidor dos recursos aplicados. Os fundos dispo- nibilizados são em forma de insumos e tratos culturais: calcário, adubo, herbicidas, inseti- cidas, etc, para serem pagos após a safra. Ele também tem a opinião de que as taxas de juros praticadas oscilam entre 18 e 24% ao ano e que os custos financeiros são bastante significati- vos, tendo em vista a lucratividade do produtor, principalmente de soja, trigo e milho. Destaca que a equipe técnica tem várias funções, ou seja, de suporte e acompanhamento do processo de cultivo, de diminuir os riscos inerentes a cada cultura e, com isso, garantir produção adequa- da para o produtor e o retorno dos recursos do aplicador. Considera, ainda, que a perda de par- ticipação dos recursos públicos destinados aos grandes produtores está vinculada aos limites e às restrições creditícias, ao endividamento do produtor, à maior inserção do médio e do grande produtor nos recursos disponíveis no sistema de mercado financeiro. Os produtores de pequeno porte da região caracterizam-se, atualmente, num processo de retorno à diversificação das atividades produti- vas, plantando trigo, soja, aveia, girassol, além da produção de leite, da piscicultura, dos horti- frutigranjeiros, dos viveiros de mudas frutíferas e silvestres, etc., na maioria dos estabelecimen- tos de até 50 hectares de terras. Existindo, nes- te sentido, unidades rurais com infra-estrutura adequada, auto-sustentáveis e outras altamen- te endividadas com dificuldades de gestão de re- cursos próprios e de terceiros. Parte delas, por estarem inadimplentes, não consegue acessar o PRONAF nas suas diversas modalidades e fica dependente das cooperativas e até de particu- lares, agropecuárias, etc. Como já foi ressalta- do, passam a pagar juros mais elevados, para conseguirem crédito de custeio para as suas cul- turas. Por conseguinte, os fundos públicos vão competir no mercado financeiro com os demais agentes privados fornecedores de crédito e que não contam com baixas taxas de juros e prazo, mas juros de mercado, garantias construídas ao longo de determinado tempo, agilidade nas operações, flexibilidade nos fatores analisados, reciprocidade, confiança, etc. O pequeno produtor rural da região Noroeste Colonial tem utilizado os mecanismos de finan- ciamentos do PRONAF e das cooperativas, prin- cipalmente da COTRIJUÍ, nos últimos anos, contando com maior volume de fundos públicos. Porém, as cooperativas conseguem disponibili- zar recursos que foram tomados junto ao Banco do Brasil e/ou bancos particulares, fornecedores de insumos e necessitam repassar os fundos a taxas de juros entre 18 e 24% ao ano, represen- tando um alto custo financeiro em relação à lu- cratividade do produtor. Para o professor, pesquisador e analista de mercado agropecuário Brum (2007, p. 45), evidencia-se que um dos gargalos mais impor- tante para o desenvolvimento da região está na falta de financiamentos a taxas adequadas que venham a favorecer, principalmente, o pe- queno produtor e o seu fornecedor industrial de pequenas máquinas e equipamentos agríco- las, bem como os impostos incidentes sobre tais bens de capital: Um dos gargalos mais importantes que o setor aponta para o seu desenvolvimento está na falta de recursos para financiamento a taxas fixas que ve- nha a favorecer tanto ao produtor, especialmente o pequeno, como à indústria, no acesso a novas tec- nologias. O mercado deixa a entender que há um menor interesse em investir nos produtores peque- nos porque estes têm menos capital e estão sujei- tos exclusivamente à renda oriunda das safras, as quais dependem muito de fatores imponderáveis como o clima. (BRUM, 2007, p. 45). Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 22-30, jan./abr. 2012
  • 26. 30 Na questão da operacionalidade do sistema de financiamento à produção, o pequeno produ- tor necessita comparecer diversas vezes ao esta- belecimento bancário para atualizar cadastro, fazer proposta, receber resposta sobre aprova- ção e/ou negação da mesma e, finalmente, com- parecer para assinar contrato e ainda aguardar liberação dos recursos. Tais procedimentos são exigidos a cada início de plantio e, muitas vezes, colaboram para que os recursos cheguem atra- sados, pois o período de plantio de cada cultura não espera os trâmites burocráticos das insti- tuições financeiras públicas. Ora, tal processo demanda tempo e custos de deslocamento, en- quanto isso o pequeno produtor rural está dei- xando de trabalhar no preparo da terra, perde- -se, pois, tempo. Já o médio e o grande estabelecimento carac- terizam-se por uma agricultura mais intensiva em produtos como soja, trigo e milho, com pro- priedades acima de 50 hectares, com predomi- nância entre 100 e 300 hectares. Ao ter uma tec- nologia mais avançada e adequada ao tamanho da propriedade, obtêm maior ganho de escala. Igualmente ao pequeno produtor, existem uni- dades auto-sustentáveis e outras altamente en- dividadas, em função de dívidas passadas. Mas, há maior acesso a recursos livres de bancos pri- vados por possuírem garantias de acordo com as exigências do sistema financeiro, porém subme- tem-se à taxas de juros mais elevadas, compa- rativamente com o PRONAF, como foi ressalta- do anteriormente, entre 18 e 24% ao ano. Como tomadores de fundos, possuem maio- res oportunidades nos bancos e demais agentes ligados ao setor, com variados mecanismos de empréstimos e financiamentos, tanto em nível de recursos como em prazos para pagamentos. Agregue-se que têm maior capacidade de ges- tão financeira, tanto de curto prazo, como de longo prazo, buscando recursos mais apropria- dos para custeio, bem como para investimen- tos. Utilizam recursos de bancos públicos, nos limites estabelecidos pelas normas, de bancos privados, além de fornecedores de insumos e de compradores da produção. Também, conseguem diluir de forma mais adequada as tarifas bancárias, já que os contra- tos são em valores mais expressivos e as chama- das reciprocidades são negociadas em melhores condições e mais adequadas, tanto em seguros como tarifas diversas. Quanto aos prazos de pagamentos, são nego- ciados entre as partes, já que os juros são em função do período contratado e que podem ser prorrogados com os custos financeiros da ope- ração original. Parece pouco significativo tal procedimento, mas quando o produtor dispõe de prazo adequado para vender a sua produção, ele tem condições de obter melhores preços para os seus produtos, aguardando o momento propício para realizar transações de vendas e, com isso, criando a possibilidade de maiores ganhos com a atividade primária. Como foi visto anteriormente, Spolador e Sou- za (2009) enfatizam que: “os bancos públicos de- vem atuar nas demandas dos pequenos produto- res rurais, enquanto os bancos privados devem atender ao grande produtor, pois estão interessa- dos em contratar grandes volumes de recursos”. Mas o que se pode constatar junto aos informan- tes qualificados e aos próprios produtores rurais, é que tanto os pequenos como os grandes produ- tores estão utilizando recursos de bancos priva- dos e dos demais agentes a taxas de juros entre 18% e 24%a.a., principalmente, aqueles que não conseguem acessar recursos públicos, em função do alto endividamento, da inadimplência, dos li- mites de enquadramento, etc. Quanto à operacionalidade das transações fi- nanceiras com os bancos, o produtor médio e/ou grande já mantém cadastro atualizado. Os ban- Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 22-30, jan./abr. 2012
  • 27. 31 cos privados providenciam contratos que propi- ciam aos produtores utilizarem os recursos na medida de suas necessidades, com limites pré- -aprovados, sacando diretamente nos terminais bancários e, muitas vezes, podendo contratar recursos, via telefone, diretamente com o geren- te do banco, que libera a operação na conta do cliente. Tal procedimento parece simples, mas o produtor ganha tempo e ainda não necessita fazer uma “romaria” pelo sistema bancário e não bancário para conseguir financiar a sua la- voura. E, além disso, sabe, de antemão, que já tem recursos disponíveis para o custeio e pode conseguir melhores condições junto aos seus for- necedores de insumos e prestadores de serviços. 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente estudo teve por objetivo analisar o perfil de financiamento à produção agropecuá- ria na região Noroeste Colonial do Estado do Rio Grande do Sul, nos últimos 20 anos. Para isso, utilizou-se referencial bibliográfico, entrevistas semi-estruturadas com representantes de agen- tes financeiros, sindicatos (patronal e de trabalha- dores), associações de produtores, cooperativas, tradings, grandes e pequenos produtores rurais. Os pequenos produtores rurais da região têm contratado, em maior volume, recursos públicos, através das linhas de crédito rural do PRONAF, tanto no Banco do Brasil, como na cooperativa COTRIJUI e no SICREDI, optando por uma combinação de recursos com taxas de juros mais baixas, como por recursos da própria cooperati- va, apesar das taxas de juros estarem entre 18% e 24% ao ano, porque possuem uma relação de fidelidade recíproca, ou seja, conhecem a coope- rativa e vice-versa. A contratação também de- pende das condições de adimplência do pequeno produtor. Caso contrário, ele terá que buscar recursos junto à iniciativa privada, que tem por base e avalia outros aspectos da atividade rural. Já os grandes produtores rurais têm contrata- do, em menor volume, os recursos públicos, den- tro dos limites estabelecidos pelos programas. No entanto, eles têm acesso aos fundos de longo pra- zo do BNDES/FINAME para investimentos em máquinas e implementos agrícolas, infra-estru- tura de armazenagem, com taxas de juros mais adequadas. Para custeio agropecuário, constro- em estratégias complexas, contratando recursos de curto prazo, que vão das cooperativas, passan- do pelos bancos privados, pelas tradings, forne- cedores de insumos e compradores da produção. Entre eles, os recursos próprios atingem maior participação, já que trabalham com maior escala de produção e, assim sendo, possuem um volume de recursos próprios mais significativos. A percepção é de que os recursos públicos têm contribuído com a maior percentagem dos fundos para custeio de pequenos e grandes pro- dutores da região, quando na opinião de repre- sentantes de bancos, da cooperativa, de sindica- tos, associações de produtores, tradings e até de pequenos e grandes produtores rurais é de que os recursos públicos participam com aproxima- damente 40% do total de fundos necessários ao processo produtivo, e os demais 60% são prove- nientes de recursos próprios, de bancos priva- dos, tradings, fornecedores de insumos, clientes compradores da produção, etc. No conjunto de pequenos produtores rurais da região, os recur- sos públicos têm maior participação, enquanto, isso, os grandes produtores recebem proporcio- nalmente menor aporte, em função das limita- ções dos próprios mecanismos legais existentes, bem como do maior ganho de escala que propi- ciam as atividades produtivas primárias. Dessa maneira, analisando o perfil dos me- canismos de financiamento à produção rural na região Noroeste Colonial, conclui-se que os re- cursos privados ganharam espaço em função do endividamento público a partir dos anos 80, da Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 22-30, jan./abr. 2012
  • 28. 32 ALMEIDA, Luciana F. Ambiente institucional e con- tratos de crédito agrícola: três estudos críticos. 238 p. Tese (Doutorado em Administração)- Faculdade de Ad- ministração, Economia e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. ASSUNÇÃO, Juliano; CHEIN, Flávia. Condições de cré- dito no Brasil rural. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 45, n. 2, abr./jun. 2007. BANCO DO BRASIL. Relatórios Gerenciais e Presta- ção de Contas de Safras: 2004. Brasília, 2004. BELIK, Walter & PAULILLO, Luiz F. O financiamento da produção agrícola brasileira na década de 90: ajustamento e seletividade. In: LEITE, Sérgio (Org.). Políticas Públicas e Agricultura no Brasil. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2001. BRUM, A. Luís; TYBUSCH, Tânia Marques; TRENNEPO- HL, Dilson. Proposição de estratégias de desenvol- vimento ligadas ao agronegócio para o Corede No- roeste Colonial do Rio Grande do Sul. Ijui/RS: Unijui, 2007. 84 p. CASTRO, Eduardo R. de; TEIXEIRA, Erly Cardoso. Cré- dito rural e oferta agrícola. Revista de Política Agrícola, Brasília, p. 9-16, jan./fev./mar. 2010. CAVALCANTE, Luiz R.; UDERMAN, Simone. Financiamen- to do desenvolvimento regional no Brasil: uma análise do período 2003 – 2006. Revista Desenbahia, v. 9, set. 2008. COELHO, Carlos Nayro. 70 anos de política agrícola no Brasil (1931 – 2001). Revista de Política Agrícola. Bra- sília, ano X, jul./ago./set. 2001. Edição especial. DELGADO, Guilherme C. Capital financeiro e agricul- tura no Brasil: 1965-1985. Campinas: Ícone/UNICAMP, 1985. DIAS, Guilherme L. da S. Mobilização de poupança e o financiamento do setor agrícola. Piracicaba: ESALQ- -USP, 1995. (Série Pesquisa, n. 51). GASQUEZ, J. G. CONCEIÇÃO, J. C. P. R. Fatores que afetam a oferta de recursos do crédito rural. Revista Preços Agrícolas, v. 14, n. 161, p. 7-8, 2000. GUEDES, Luís Carlos. Política de crédito rural. In: CON- GRESSO DA SOBER, 47., 2009. Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009. LAZZAROTTO, Danilo. Os Capuchinhos na história e no desenvolvimento de Ijuí. Porto Alegre: Escola Supe- rior de Tecnologia São Lourenço de Brindes, 1981. KAGEYAMA, Ângela (Coord.). O novo padrão agrícola brasileiro: do complexo rural aos complexos agroindus- triais. In: DELGADO, Guilherme C; GASQUES, José G.; VERDE, Carlos M. V. (Org.). Agricultura e políticas públi- cas. Brasília: IPEA, 1990. p.113-223. (Série IPEA, n.127). RODRIGUES, Roberto. Banco do Brasil: principal agen- te financeiro do governo. Revista de Política Agrícola, Brasília, DF, n. 4, p. 3, out./nov./dez. 2004. SOUZA, Cleonice B.; CAUME, David J. Crédito rural e agricultura familiar no Brasil. In: CONGRESSO DA SO- BER, 46. 2008, Rio Branco, AC, 20 a 23 de julho de 2008. SPOLADOR, Humberto F. S. Reflexões sobre a expe- riência brasileira de financiamento da agricultura. Dissertação (Mestrado), Piracicaba: ESALQ/USP, 2001. SPOLADOR, Humberto F. S.; SOUZA, Roberto A. de. Evolução da distribuição de crédito agrícola no Brasil, en- tre unidades da federal, período 2000 a 2007. In: CON- GRESSO DA SOBER, 47.,2009, Porto Alegre, RS TRIVIÑOS, Augusto N. Silva. Introdução à pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em educa- ção. São Paulo: Atlas, 1987. Referências estabilidade econômica nos anos 90, das novas formas de exigências cadastrais e da assimetria de informações, dos limites de enquadramentos dos produtores, das limitações dos programas, das inadimplências e dos endividamentos dos produ- tores rurais, das taxas de juros e dos encargos fi- nanceiros, das reciprocidades e das garantias. Por outro lado, o setor primário da região No- roeste Colonial, ao participar mais efetivamente da economia de mercado, passou a contratar re- cursos de agentes particulares, interessados no processo produtivo, tanto como fornecedores de bens de capital e de insumos, como os dependen- tes de matérias-primas, as chamadas agroin- dústrias e indústrias de transformação. Dessa forma, o setor rural regional diversifi- ca as fontes de recursos de agentes externos ao processo de produção. Além disso, com maior volume de recursos próprios para custeio e co- mercialização, tem ampliado a sua capacidade de decidir qual o mecanismo de financiamento é mais apropriado às suas necessidades. E assim, quando possível, pode simplesmente optar por aplicar somente recursos próprios e diminuir custos operacionais, tornando a atividade agro- pecuária mais rentável. Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 22-30, jan./abr. 2012
  • 29. 33 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 31-38, jan./abr. 2012 Mitos e verdades sobre a conservação do solo no Rio Grande do Sul * STRECK, Edemar Valdir 1 INTRODUÇÃO Desde que se iniciou a derrubada das matas e viradas dos campos nativos para os cultivos, preocupações começaram a surgir quanto às perdas por erosão e da fertilidade dos solos. Nos últimos 60 anos, a Emater/RS-Ascar, desde a sua fundação, sempre desenvolveu projetos e ações e participou dos programas de uso e manejo e conservação dos solos, de forma integrada com as entidades de pesqui- sa, empresas públicas e privadas, tendo como objetivo transferir e difundir a tecnologia aos agricultores para manter nossos solos produ- tivos. No primeiro planejamento do Programa Cooperativo da Extensão Rural (Ascar, 1956), consta que não seria concebível a existência de um plano de soerguimento da agricultura nacional, orientado na elevação do índice da produtividade agrícola, em que não constas- se uma ação especial que colocasse em des- taque a recuperação da fertilidade do solo, * Doutor em Ciência do Solo pela UFRGS, Assistente Técnico Estadual em Solos da Emater/RS-Ascar, E-mail: streck@emater.tche.br. bastante empobrecida, já naquela época, por uma exploração predatória, completamente divorciada do interesse e do bem-estar cole- tivo, permitindo que a erosão completasse a obra destruidora do homem e transformas- se áreas férteis em desertos irrecuperáveis. Naquele período, o potencial produtivo dos campos (Latossolos), recobertos pela barba de bode, era totalmente desconhecido. Por isso, ocorria a exploração das áreas férteis cober- tas por matas e havia a preocupação quanto à exploração irracional das riquezas naturais, permitindo que o machado campeasse livre- mente, destruindo o pouco que ainda restava das matas e que não satisfazia às exigências mínimas da civilização, quando deveriam, ao contrário, ser conservadas. Naquela época já existia uma preocupação sobre as práticas de uso, manejo e conservação do solo mal con- duzidas como, por exemplo, as arações, as aberturas de sulcos, os plantios e as capinas eram realizados acompanhando o declive. E a monocultura era executada com a queima dos restos culturais que favoreciam a erosão do terreno. Diante da realidade do ano de 1956, pergunta-se por que o produtor realizava o
  • 30. 34 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 31-38, jan./abr. 2012 cultivo no sentido do declive? Para facilitar as operações e o seu trabalho? Facilitar o escoa- mento das águas? Mas, enfim, o que mudou atualmente de lá para cá? Pelo que vemos, mudou o sistema de semeadura, que saiu do plantio convencional para o plantio direto, graças ao desenvolvimento de máquinas que permitem realizar a semeadura na palha. Porém, no restante, continuamos semeando, plantando e abrindo sulcos, só que de menor tamanho, da mesma forma como em 1956. Pergunta-se, ainda, será que obtivemos um retrocesso na adoção das práticas conserva- cionistas, principalmente em relação à seme- adura no sentido transversal ao declive? De modo geral, todos os programas de con- servação de solos desenvolvidos até o presen- te momento trouxeram resultados positivos principalmente em relação ao aumento da produtividade e à redução das perdas de solo por erosão. A elevação da produtividade de- ve-se a uma série de fatores como o uso de corretivos e fertilizantes e o melhoramento genético das culturas, mas também ocorreu em razão da melhoria do sistema de manejo do solo, através da semeadura direta, a qual permite manter o solo coberto pelos resídu- os culturais, fator principal na dissipação da energia da chuva para reduzir as perdas por erosão. Porém, desenvolve-se uma agricultu- ra contraditória aos princípios conservacio- nistas em que predomina a monocultura, a ausência de rotação de culturas e as práticas mecânicas de controle de erosão e semeadura no sentido do declive, resultando em uma es- trutura de solo de baixa qualidade e perdas de muita água e nutrientes. Verifica-se que, nos últimos anos, obteve-se uma evolução na conservação do solo graças aos programas e às ações desenvolvidas pelas entidades públicas e privadas e pelos agricul- tores. Cada programa era desenvolvido em ra- zão dos problemas existentes e tinha objetivos e metas a serem alcançados. E a adoção das práticas conservacionistas pelos agricultores ocorria de acordo com o tipo de equipamentos existentes nas propriedades e no mercado. Por isso, é importante trazer ao conhecimento, de forma resumida, os programas de uso, mane- jo e conservação realizados do Rio Grande do Sul, bem como dos seus objetivos, benefícios e análise crítica da situação atual na qual se en- contram atualmente nossos solos, sob o ponto de vista de manejo e conservação. 2 A CONTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS DE USO, MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO Na década de 1950 até o início dos anos 1970, grande parte dos solos da região do Pla- nalto era improdutiva, com solos ácidos e de baixa fertilidade. Para dar um crescimento vertical na agricultura e na pecuária do Rio Grande do Sul, foi desenvolvido, nesse perío- do, um Plano Estadual de Melhoramento do Solo. O projeto teve a integração do Ministé- rio da Agricultura, Secretaria da Agricultu- ra, Faculdade de Agronomia e Veterinária da UFRGS, Ascar, Banco do Brasil e prefeituras municipais, que tinham como objetivo prin- cipal realizar investimentos na correção e no melhoramento da fertilidade (Mielniczuck et al., 2003). Nesse período, houve expansão da monocultura trigo/soja, com preparo no sis- tema convencional, com grande mobilização do solo, queima dos resíduos, resultando na degradação da estrutura, compactação abai- xo da camada arável e grandes perdas de solo por erosão. Segundo Olinger (2007), as primeiras atividades em conservação do solo baseavam-se nos métodos clássicos dissemi- nados pelas escolas de ciências agrárias em que a ênfase recaía sobre a construção de ter- raços, cordões em contorno, canais escoadou- ros e métodos vegetativos. Talvez tenha sido por isso que a semeadura e os tratos culturais passaram obrigatoriamente a ser realizados no sentido transversal ao declive. Nesse pe- ríodo, também não existiam semeadoras que permitissem realizar a semeadura com palha, resultando na queima dos resíduos culturais, em um solo descoberto no momento do plantio e com um processo de erosão intenso quando ocorriam chuvas erosivas, resultando na for- mação de sulcos e ravinas durante o preparo e/ou após a semeadura, necessitando, muitas
  • 31. 35 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 31-38, jan./abr. 2012 vezes, o replantio, vindo a causar preju- ízo aos agricultores. Devido à gravidade da ocorrência de erosão na região do Planalto, no final da década de 1970 e início da década de 1980, houve uma mobilização das instituições a nível estadual e nacional, no sentido de desenvolver ações para reduzir as perdas de solo por erosão, criando-se o Programa Integrado de Conservação do Solo (PIUCS), evolven- do instituições públicas, universidades, assistência técnica e extensão rural, co- operativas e agentes financeiros no sentido de que as ações de manejo e conservação do solo não ficassem somente restritas ao terracea- mento (Mielniczuck et al., 2003). Subsolado- res foram fabricados para a descompactação e redução do preparo do solo. Semeadoras fo- ram melhoradas para permitir o plantio com resíduos culturais semi ou totalmente incor- porados ao solo. Adaptações em semeadoras também foram realizadas para permitir a re- alização do plantio direto. Grupos de produto- res (clubes amigos da terra) importaram algu- mas semeadoras para a realização do plantio direto, sendo que não prosperaram por serem muito caras, não foram fabricadas para as nossas condições de solo e clima e exigiam tra- tores de grande potência para a tração. A im- plantação do sistema de plantio direto (SPD) também não evoluiu naquele período porque era de custo muito elevado e as empresas fa- bricantes de semeadoras não tinham a tecno- logia capaz de produzir equipamento eficiente e de pequeno porte para a realização do plan- tio direto. Mesmo assim, o programa trouxe benefícios como a eliminação da queima da palha, redução no preparo e redução parcial da erosão. Por outro lado, os solos estavam desestruturados por cultivos anteriores e o processo de erosão continuava, porém, com menor intensidade do que em anos anteriores. Além disso, havia o problema da conservação das estradas, que eram utilizadas como canais para escoamento da água das lavouras, geran- do problema na sua conservação para as pre- feituras municipais. Em razão disso, a extensão rural no Rio Grande do Sul e em outros Estados, junta- mente com o setor público estadual, desen- volveu o Programa Integrado de Manejo e Conservação do Solo e da Água, em defesa do meio ambiente, com ênfase na conservação do solo e da água, utilizando a microbacia hidro- gráfica como unidade de planejamento (Ema- ter/RS, 1982; Emater/RS, 1987). O Programa Integrado de Manejo e Conser- vação do Solo e da Água tinha claras definições de objetivos, estratégias de ação, metodologia, tecnologias e metas. O objetivo principal era desenvolver um conjunto de práticas conser- vacionistas, abrangendo a correção do solo, o terraceamento em nível, o uso de plantas recuperadoras, o plantio direto, a contenção das enxurradas das lavouras e estradas, o re- florestamento e o manejo dos dejetos, visando à redução da erosão hídrica e à melhoria da qualidade da água dos mananciais hídricos. Devido à importância do trabalho, na década de 1980, criou-se o Programa Nacional de Ba- cias Hidrográficas. O Programa previa a ins- talação de uma microbacia-piloto em cada Es- tado da Federação (Wildner & Freitas, 1999). O programa proporcionava pequenos incenti- vos financeiros para a implantação de algu- mas práticas de conservação do solo e compra de equipamentos comunitários, mas fracas- sou por falta de recursos. Devido às dificul- dades na obtenção de recursos, foram criados Programas Estaduais de Bacias Hidrográ- ficas em vários Estados, e, especificamente no Rio Grande do Sul, pode ser citado o Pró- Ocorrência de erosão do solo no sistema de preparo convencional.
  • 32. 36 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 31-38, jan./abr. 2012 -Guaíba (1994-2005), com recursos do banco mundial (Emater, 1994). As principais linhas de ação eram para aumentar a cobertura do solo, controlar o escoamento superficial, usar o solo de acordo com sua aptidão agrícola, re- cuperar fontes de água, incentivar a agricul- tura ecológica, proteger o meio ambiente e au- mentar a produtividade agrícola. O programa teve incentivos com financiamentos para fe- chamento de voçorocas, construção de cordões de pedra e cordões vegetados, melhorias das estradas, construção de terraços e murundus em nível para captação de água das estradas, aquisição de máquinas e equipamentos. As ações para o controle das enxurradas resul- tavam em uma intensa mobilização do solo e custo elevado. E o espaçamento entre os ter- raços sempre foi dimensionado para o siste- ma de preparo convencional, pois, na época, era o sistema predominante. No caso da mi- gração para o SPD, haveria a necessidade de aumentar o espaçamento, retirando-se um a cada dois ou três terraços. A difusão do sistema de plantio direto teve início com os Clubes Amigos da Terra, for- mados por agricultores e empresas comer- ciais que tinham como objetivo expandir o plantio direto, como sendo uma alternativa para o controle da erosão. Os Clubes Amigos da Terra foram fundados a partir de 1982, tendo crescimento a partir de 1992, espa- lhando-se por todo o Estado com o apoio da Fundacep e ICI, patrocinando todas as ações iniciais, com objetivo de realizar trocas de experiência entre produtores e “conscien- tizar sobre a importância ambiental” (Clu- bes Amigos da Terra, 1994). A participação das empresas privadas, já naquela época, resumia-se em vendas de insumos agrícolas e, até o presente momento, não desenvolve- ram métodos alternativos para substituição dos herbicidas para o controle de invasoras. Além das questões do controle das invaso- ras, as semeadoras eram ineficientes para a realização da semeadura direta. Adaptações eram realizadas e a técnica de semeadura era muito desconhecida. Para tanto, encontros foram realizados no Estado do Rio Grande do Sul, iniciando-se pelo Estado do Paraná e posteriormente espalhando-se pelo território nacional, envolvendo técnicos da pesquisa, cooperativas e extensão. Segundo os idea- lizadores dos Clubes Amigos da Terra, en- tendia-se que os resultados das adaptações e “de pesquisa” poderiam ser demonstrados diretamente nas propriedades e difundidos nos encontros (Trecenti, 2003). E foi em um desses encontros que Martin (1985), por ob- servações empíricas, disseminou a percepção de que o SPD constituía prática conserva- cionista suficiente para controlar integral- mente as enxurradas e a erosão hídrica. Em decorrência disso, o terraceamento passou a ser considerado desnecessário e indiscrimi- nadamente desfeito, levando ao abandono da semeadura em contorno e à adoção da semeadura paralela ao maior comprimento da gleba, independentemente do sentido do declive (Denardin, et. Al., 2008). Esse princí- pio conflitou com os objetivos propostos pelo Programa de Microbacias da década de 1990, principalmente com relação ao controle das enxurradas. O plantio direto inicialmente não expandiu por haver desconhecimento por parte dos produtores e técnicos de cam- po sobre a tecnologia do sistema. Para tan- to, nesse período foi criado o projeto Metas, pela Embrapa-CNPT, envolvendo técnicos da extensão e cooperativas, o qual teve como objetivo difundir o SPD no Planalto do Rio Grande do Sul e remover todos os entraves relacionados à mecanização e ao controle de ervas daninhas (Denardin, 1997). A par- tir daí, teve-se uma evolução do SPD no Rio Grande do Sul, porém, disseminando-se um sistema de monocultura e contra os princí- pios conservacionistas propostos pelos Pro- gramas de Bacias Hidrográficas, com um crescimento acelerado da retirada parcial ou integral dos terraços das lavouras, supondo empiricamente que o problema da erosão estaria solucionado pelo plantio direto (Ca- viglione et.al., 2010). Além disso, veio a re- sultar em um crescimento desregrado no uso de dessecantes, aplicados superficialmente ao solo e sem contenção das enxurradas, per-
  • 33. 37 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 31-38, jan./abr. 2012 mitindo que eles sejam facilmente transpor- tados pela água da chuva até os mananciais hídricos e poluindo o meio ambiente. 3 A SITUAÇÃO ATUAL DA CONSERVAÇÃO DO SOLO NO RIO GRANDE DO SUL Todos os programas de uso, manejo e con- servação do solo desenvolvidos no Estado do Rio Grande do Sul, assim como em outros Es- tados, trouxeram benefícios para a conserva- ção dos recursos naturais. Olinger (2006) tem comentado que os resultados que se tem colhi- do não são aqueles esperados pelos programas de desenvolvimento e por toda a sociedade. A forte razão é que os agricultores tendem a adotar práticas que diminuam o esforço físico e o trabalho e que tornem a vida menos dura, embora, às vezes, tais práticas concorram para a produção de grandes danos à natureza, naturalmente indesejáveis pelos cientistas, pelos técnicos e por toda a sociedade. Exemplo disso é o abandono da manutenção e constru- ção de terraços, construção de cordões de pe- dra e vegetados, cultivo em contorno, uso de máquinas inapropriadas, uso desregrado de agrotóxicos e fertilizantes químicos, devasta- ção florestal das nascentes e outras atividades ecologicamente erradas. O abandono da manutenção e da construção dos terraços talvez tenha sido muito mais pela facilidade do trabalho do que por outros motivos. Os agricultores, em um primeiro mo- mento, antes da retirada dos terra- ços, realizaram a semeadura direta sem manutenção durante dois ou três anos, deixando baixá-los naturalmen- te, e outros os retiravam desde o iní- cio da implantação do SPD. Empiri- camente, observavam que a erosão no plantio direto era muito menor do que no sistema convencional, mesmo sem rotação de culturas e baixa cobertu- ra do solo. Tal observação tem indu- zido, erroneamente, os produtores a eliminarem, das áreas de cultivo, os terraços e as outras práticas conser- vacionistas de suporte como a semeadura em contorno (Cogo et al., 2007; Denardin et al., 2008; Silva et al. 2011). Além dos terraços, taipas de pedra foram desmanchadas e as pe- dras expostas sobre a superfície do solo foram e continuam sendo enterradas para tornar as áreas mecanizáveis e implantar SPD. Essas áreas normalmente são compostas por solos rasos, com baixa capacidade de armazena- mento de água, chegando a déficits hídricos em períodos curtos de estiagem, tendo baixa aptidão agrícola para culturas anuais. De um modo geral, o SPD reduz as perdas de solo e água em 84 e 58,7%, quando tiver um bom sistema de rotação de culturas e com boa produção de palha (Bertol et al., 2007). E ainda é mais eficiente se a semeadura for re- alizada em contorno, pois o resultado de pes- quisa mais recente mostra que a semeadura em contorno no SPD reduz em 74% e 26% as perdas de solo e água em relação à semeadu- ra no sentido do declive (Cogo et al., 2007). Assim, Caviglione et al. (2010) explicam que há uma percepção equivocada dos produtores e da assistência técnica de que a remoção de terraços no SPD não compromete a erosão. Os pesquisadores demonstraram, nos seus estu- dos de simulação de perdas de solo, em uma bacia hidrográfica do Estado do Paraná, que a Lavoura de soja cultivada no sentido do declive e com transporte de solo na linha e de resíduos culturais nas entrelinhas por erosão.
  • 34. 38 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 31-38, jan./abr. 2012 retirada de um para cada dois terraços ou na sua íntegra no SPD comprometeu o sistema, obtendo perdas de solo acima de 26 ton/ha ano, em eventos de chuvas de alta intensida- de. A partir desse estudo, recomendam que os terraços devem ser mantidos no SPD. É nes- se sentido que Denardin et al. (2008) alertam que o transporte das partículas de solo, dos corretivos, dos fertilizantes, dos agrotóxicos, do material orgânico e da água ocorre para fora da lavoura quando não tiver uma barrei- ra física capaz de conter as enxurradas, po- dendo ocasionar poluição dos mananciais de superfície, redução do volume de água no solo, redução do tempo de concentração de bacias hidrográficas e redução de recargas de aquífe- ros subterrâneos. Além disso, a baixa produ- ção de resíduos culturais, aliada à semeadura no sentido do declive, facilita o transporte do solo mobilizado pelas hastes sulcadoras das semeadoras, dos fertilizantes aplicados na linha de semeadura e dos resíduos culturais depositados entre as linhas, acentuando ain- da mais as perdas. Como dito anteriormente, as perdas podem ser minimizadas quando a semeadura ocorre transversalmente ao decli- ve. Nesse caso, as plantas ou a soqueira atu- am como âncora aos resíduos, evitando que eles sejam transportados pela água da chuva. Atualmente, grande parte dos solos cultiva- dos sob plantio direto no Estado do Rio Gran- de do Sul está adensada, principalmente pela baixa produção de resíduos culturais, degra- dação da estrutura e tráfego de máquinas, di- minuindo os rendimentos. Amado et al (2007) e Giardello (2010), avaliando a resistência de penetração do solo em relação ao rendimento das culturas, observaram baixos rendimen- tos nas lavouras em que há uma degradação da estrutura do solo, causados pelos efeitos de um maior tráfego de máquinas, principal- mente nas bordaduras das lavouras. Outros resultados de pesquisa mostram que a quali- dade do solo e os rendimentos são sempre me- nores em áreas de baixa produção de resíduos culturais, devido ao aumento da densidade, à redução da matéria orgânica, da fertilidade, e da estabilidade e ao tamanho dos agregados (Lovato et al. 2004; Vezzani & Mielniczuk, 2011; Conte et al. 2011;). Em anos com déficit hídrico acentuado, como na safra 2011/2012, a produção dos resí- duos culturais nas lavouras é baixa, podendo agravar ainda mais a qualidade da estrutura do solo nos próximos anos em todas as áreas de SPD, principalmente nas áreas mal mane- jadas, reduzindo mais ainda a infiltração e o armazenamento de água e aumentando mais as perdas de água, solo e nutrientes. A degradação da estrutura dos nossos solos sob SPD deve-se à predominância da monocultura, com sucessões de cultivos de soja/trigo, soja/aveia, soja/pousio (aveia ou azevém nativo) e pouca rotação de cultura, como, por exemplo, o milho no verão ou outra cultura de inverno, resultando em uma bai- xa produção de resíduos culturais. É nesse sistema que predomina a aplicação superfi- cial de corretivos e fertilizantes preconiza- dos pela agricultura de precisão. Achamos que a agricultura de precisão é extrema- mente importante para otimizar os recursos,
  • 35. 39 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 31-38, jan./abr. 2012 incrementar rendimentos e racionalizar o uso de insumos. Porém, sob ponto de vista ambiental, a aplicação dos insumos na su- perfície não é tecnicamente recomendável, pois os corretivos sempre ficam expostos so- bre a superfície do solo e estão prontamente disponíveis para o transporte pela água da chuva até os mananciais hídricos de superfí- cie, causando a contaminação e o desenvolvi- mento do processo de eutrofização da água. É por essa razão que necessitamos reali- zar práticas mecânicas e complementares para a contenção das enxurradas como, por exemplo, a construção de terraços em nível e o cultivo transversal ao declive e, além disso, desenvolver um sistema de cultivo que redu- za o uso de agrotóxicos e aumente a produ- ção de resíduos culturais, em que a rotação de culturas é extremamente importante e que vem sendo recomendada desde a déca- da 1950. Nesse processo de rotação, é impor- tante que se utilizem plantas recuperado- ras de solo e realizem três cultivos no ano, como, por exemplo, cultivar nabo forrageiro ou aveia no inverno e, na primavera e no ve- rão, o milho e a soja, respectivamente. Nesse caso, a cultura do milho é indispensável para a realização do sistema, principalmente para aumentar a produção de resíduos culturais. É assim que se deseja que os nossos solos se- jam cultivados para garantir a conservação dos recursos naturais e a sustentabilidade para as futuras gerações. Porém, para isso, também é necessário que se estabeleça uma política agrícola que incentive os agriculto- res a adotar as tecnologias conservacionistas como, por exemplo, a cobrança de taxas de seguro ou de juros mais baixos no custeio de lavouras para aqueles agricultores que ado- tam as tecnologias de acordo com os princí- pios conservacionistas e de preservação am- biental, além de taxas mais elevadas para aqueles que não seguem esses princípios. Isso resultará em uma economia dos custos e investimentos em irrigação nas áreas bem manejadas e diminuirá a indenização de la- vouras, como no caso do seguro agrícola (Pro- agro), naquelas mal manejadas, pois os re- Cultivo em nível com terraços, rotação de culturas e três cultivos no ano. (Foto EM de Dr. Maurício Cardoso)
  • 36. 40 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 31-38, jan./abr. 2012 sultados da colheita no ano agrícola 2011/12 vêm apontando que as perdas de produtivi- dade podem ser reduzidas de 30 a 50% nas lavouras de alta tecnologia, em que o manejo AMADO, Telmo J. C. ; SANTE, Antonio L. Agricultura de precisão ao aprimoramento do manejo do solo. p. 99- 144. In: FIORIN, Jackson E. (Coord.). Manejo e fertili- dade do solo no sistema plantio direto. Passo Fundo: Bertier, 2007. p. 99-144. ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL. Programa de Atividades de Extensão Rural e Credito Rural Supervisionado. Porto Alegre, 1956. 36 f. ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMEN- TOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RUAL. Plano estadual de assistência técnica e extensão ru- ral: 1980/81-1984/85. Porto Alegre, 1980. 114 f. BECKER, Leandro. À frente do tempo. Zero Hora, Porto Alegre, 2 mar. 2012. Caderno Campo & Lavoura, n.1.414, p. 1. BERTOL, Oromar J. et al. Perdas de solo e água e qua- lidade do escoamento superficial associadas à erosão entre sulcos em área cultivada sob semeadura direta e submetida às adubações mineral e orgânica. Revista Brasileira de Ciência do Solo, v.31, p.781-792, 2007. CAVIGLIONE, João Henrique et al. Espaçamentos entre terraços em plantio direto. Londrina: IAPAR, 2010. 64 p. Disponível em: <http://www.iapar.br/arqui- vos/File/zip_pdf/BT71.pdf>. Acesso em: 14 mar. 2012. CLUBE AMIGOS DA TERRA. Assessoria de Comuni- cação. Como organizar um clube amigos da terra. Cruz Alta, RS: Gráfica Triluz, 1994. 11 p. COGO, Neroli Pedro et al. Erosão e escoamento su- perficial em semeadura direta efetuada com máqui- na provida de hastes sulcadoras, influenciados pela direção de semeadura e pela cobertura superficial do solo. In: Congresso Brasileiro de Ciência do Solo, 31, 2007, Gramado. Resumos... Gramado: SBCS, 2007. CD-Rom. CONTE, Osmar et al. Densidade, agregação e frações de carbono de um Argissolo sob pastagem natural submetida a níveis de ofertas de forragem por longo tempo. Revista Brasileira de Ciência do Solo. V. 35, p579-587, 2011. DENARDIN, José Eloir. Parceria entre empresas públicas e privadas na pesquisa e difusão do sistema de plantio direto. Passo Fundo, Projeto METAS, 1997. 28p. (Projeto METAS, Boletim Técnico, 1) DENARDIN, José Eloir et al. “Vertical mulching” como prática conservacionista para manejo de enxurrada em sistema de plantio direto. Revista Brasileira de Ciên- cia do Solo, v.24, p.2846-2852, 2008. EMATER. Rio Grande do sul. Manual técnico: Manejo e conservação de solo. Porto Alegre, 1994. V.1 (projeto Pró- -Guaíba). EMATER. Rio Grande do sul. Manual técnico: operativo do Pró-Guaíba. Porto Alegre, 1994. V.5 (projeto Pró-Guaíba). GIARDELLO, VItor C. Qualidade física de um latosso- lo sob plantio direto submetido à escarificação de sítio específico e o rendimento da soja. Santa Maria. Universidade Federal de Santa Maria, 2010. 98p. (Disser- tação de Mestrado). LOVATO, Thomé et al. Adições de carbono e nitrogênio e sua relação com os estoques no solo e com o rendi- mento do milho em sistemas de manejo. Revista Brasi- leira de Ciência do Solo, 28:175-187, 2004. MARTIN, Edgar O plantio direto no Estado do Rio Grande do Sul. In; ENCONTRO NACIONAL DE PLANTIO DIRETO, 3., Posta Grossa, 1985. Anais. Ponta Grossa. Batavo. Fundação ABC, 1985. P. 15-16. MIELNICZUK, João et al. Manejo de solo e culturas e sua relação com os estoques de carbono e nitrogênio do solo. Tópicos em Ciência do Solo, Viçosa, v. 3, p. 209- 249, 2003. OLINGER, G. 50 anos de extensão rural: breve his- tórico do serviço de extensão rural no Estado de Santa Catarina 1956 a 2006. Florianópolis: Epagri, 2006. 72p. SILVA, Renato L. E; De Maria, Isabella C. Erosão em sis- tema de plantio direto: Influência do comprimento de rampa e da direção de semeadura. TRECENTI, Ronaldo. Clubes amigos da terra difundem tecnologia. A Granja, Porto Alegre, Ano 59, n. 653, p. 63-65, maio 2003. VEZZANI, Fabiane Machado; MIELNICZUK, João. Agre- gação e estoque de carbono em Argissolo submetidos a diferentes práticas de manejo agrícola. Revista Brasilei- ra de Ciência do Solo, v.35, p213-223, 2011. WILDNER, Leandro do Prado; FREITAS, Valdemar Her- cílio de. Adubação verde em Santa Catarina, Brasil: estudo de caso. Chapecó: EPAGRI, 1999. p. 22-26. Referências do solo é o principal fator responsável pelo armazenamento e pela redução da perda de água por evaporação em épocas de falta de chuva prolongada (Becker, 2012).
  • 37. 41 Arbóreas forrageiras: pastagem o ano todo na Caatinga Sergipana SÃO MATEUS, Fábio A. P. 1 , FANTINI, Alfredo C. 2 , MELLO, Anabel A. de 3 Resumo A Caatinga é o bioma predominante no Nor- deste do país e o único exclusivamente brasilei- ro. No estado de Sergipe, a área de influência desse bioma é conhecida pelo forte presença de assentamentos da reforma agrária e pelo des- taque na produção de leite. As longas secas que ocorrem na região implicam grande redução de oferta de alimentos volumosos para os animais, tornando os agricultores altamente dependen- tes de insumos externos as suas propriedades. Há, entretanto, espécies arbóreas nativas que podem ser utilizadas como forragem durante o período de seca, objeto deste estudo. O trabalho 1 Mestre em Agroecossistemas, Engenheiro Florestal do MST, E-mail: fabiofloresta@hotmail.com 2 Doutor em Ciências Florestais, Professor do Centro de Ciências Agrárias da UFSC, E-mail: afantini@cca.ufsc.br 3 Doutora em Manejo Florestal, Professora da Universidade Federal de Sergipe, E-mail: anabel_mello@yahoo.com.br foi realizado no assentamento Florestan Fer- nandes, localizado no município de Canindé do São Francisco, estado de Sergipe. O estudo da vegetação foi realizado através de levantamen- to fitossociológico em 30 parcelas de 400m², mensurando-se indivíduos com circunferência à altura do peito acima de 6 cm. Registraram- -se 2.057 indivíduos, pertencentes a 26 espé- cies e 16 famílias. A abundância foi de 1.714,2 indivíduos/ha e a área basal de 10,9 m²/ha. As espécies que apresentaram o maior índice de valor de importância ecológica no ambiente es- tudado foram a Catingueira (28,9%), a Imbura- na-de-cambão (9,7%) e o Pinhão (7,2 %). Nove das 16 espécies apontadas como forrageiras pe- los assentados já são apontadas na literatura como forrageiras. Entrevistas realizadas com os assentados revelaram o seu conhecimento dessas espécies como forrageiras, mas ao mes- mo tempo evidenciaram que o recurso é pouco utilizado. Assim, o potencial das forrageiras ar- bóreas contrasta com a sua baixa utilização, o que sugere a oportunidade de programas para promover o uso adequado dessas espécies. Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 39-45, jan./abr. 2012
  • 38. 42 Palavras-chave: Caatinga. Arbóreas Forra- geiras. Análise Fitossociológica Abstract The Caatinga is a biome that occurs exclusive- ly in Brazil and it is dominant in the Northe- ast region. In the State of Sergipe, the area of influence of this biome is known by the high number of settlements of landless farmers. The milk production is also already recognized as characteristic of the region. The long las- ting draughts that occur in the region strongly impact the production of forage for the stock, making the farmers highly dependent on the external inputs. There are, however, native tree species that can be used as forage during the draughts and are object of this study. The study was done in the Florestan Fernandes settlement, located in the municipality of Ca- nindé do São Francisco, Sergipe State. The vegetation was studied through Phytosociolo- gical inventory on 30 plots 20 x 20 m in size, where all individuals with circumference at breast height equal or greater than 6 cm were measured. A total of 2,057 individuals were recorded, belonging to 26 species and 16 fa- milies. The vegetation showed an abundance of 1.714,2 individuals/ha and a basal area of 10.9 m²/ha. The species with higher importan- ce value index were Catingueira (28.9%), Im- burana-de-cambão (9.7%) and Pinhão (7.2%). Nine out of 16 tree species pointed out by the farmers as useful as forage are already men- tioned in the literature for that use. The in- terviews with the farmers also revealed that they recognize the potential of these species as forage, but also made evident that this resour- ce is still underutilized. The contrast between the potential of arboreal species as forage and the realization of this potential suggests the opportunity of programs to promote the ade- quate use of these species. Keywords: Caatinga. Forage Trees. Phytoso- ciological Inventory. 1 INTRODUÇÃO A Caatinga é o único bioma exclusivamen- te brasileiro e ocupa 11% do território nacio- nal, abrangendo nove Estados (Bahia, Sergipe, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco e nordeste de Minas Gerais) (TA- BARELLI et al., 2003). Apresenta, hegemo- nicamente, solos rasos e jovens e clima semi- -árido, com chuvas escassas e concentradas em três a quatro meses do ano (PRADO, 2003). A região ficou nacionalmente conhecida pelo forte movimento migratório para outras regiões do país principalmente de uma população rural em busca por melhores condições de vida. Mas a pobreza no sertão, normalmente associada às características climáticas e principalmente ao regime das chuvas, é também uma conse- qüência da forma como se organizou a estrutu- ra fundiária. De acordo com Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga (2004), o sertão foi inicialmente ocupado por extensas fazendas e a vegetação da Caatinga foi sendo substituída pela criação de gado, utilizado para suprir a demanda do litoral açucareiro por ani- mais para tração e carne (ANDRADE, 1986). Esses latifúndios foram implantados a custa da vida de indígenas e negros que se refugia- vam na região, parte deles tornados escravos (AB’SABER, 2003; SILVA, 2002). No sertão sergipano essa realidade come- çou a mudar a partir de meados da década de 1980, com a organização de famílias po- bres pelo Movimento dos Trabalhadores Ru- rais Sem Terra – MST, e abriga hoje o maior número de famílias assentadas pela reforma agrária no Estado. A região é importante por constituir a bacia leiteira de Sergipe, sendo a produção de leite a principal atividade dos pe- quenos agricultores sertanejos. Nesse contex- to, encontra-se o assentamento Florestan Fer- nandes, localizado no município de Canindé do São Francisco, onde 31 famílias de pequenos agricultores residem. Não obstante essas famílias terem na pro- dução do leite a principal fonte econômica, a atividade é vulnerável devido à escassez de alimentos na época das secas. A totalidade dos criadores do assentamento depende de insumos externos à propriedade, cuja compra demanda importante soma de recursos, que Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 39-45, jan./abr. 2012
  • 39. 43 implicam diretamente o custo de produção. Quando a escassez de alimento para o gado se intensifica durante a seca, alguns assentados não têm alternativa senão vender parte do re- banho para alimentar o restante dos animais. Porém, há recursos ainda subutilizados da vegetação da caatinga local. Como já revelaram alguns estudos desenvolvidos em outros Esta- dos do Nordeste, há espécies com grande poten- cial para utilização como forrageiras, que po- dem cobrir parte da demanda de alimentos de bovinos, caprinos e ovinos (MAIA, 2004; SAN- FORD,1988; LIMA, 1996; MOREIRA et al., 2006; SILVA et al., 2007; COSTA et al., 2002). Criadores que já utilizam esses recursos de- senvolveram várias técnicas para o seu aprovei- tamento,comoomanejodeárvoresempé,eoseu rebaixamento e raleamento, o enriquecimento, além do armazenamento de folhas e pequenos galhos das árvores em silos ou na forma de feno (SAMPAIO et al.,2005; ARAUJO FILHO; CAR- VALHO, 1998; DRUMOND; KILL, 2000). Neste trabalho, investigamos o uso e o po- tencial forrageiro das espécies arbóreas nati- vas da caatinga no Assentamento, e que pode- riam ter papel preponderante na manutenção do gado leiteiro durante o período seco do ano. 2 MATERIAIS E MÉTODOS O assentamento de reforma agrária Flo- restan Fernandes localiza-se no município de Canindé do São Francisco, Sergipe. A região é composta pelo bioma Caatinga e apresenta clima semi-árido e solos são em sua maioria jovens e rasos. A principal atividade produtiva é a agropecuária, sendo o leite o principal pro- duto comercializado. O Assentamento foi cria- do no ano de 2001, com 31 famílias residindo e trabalhando numa área total de 824 ha. Foram utilizados dois questionários e reuni- ões com os assentados para fazer o levantamen- to das atividades produtivas, suas limitações e as potencialidades do assentamento. Acompa- nhando dois assentados indicados pela própria comunidade, foram realizadas caminhadas na área de reserva legal do assentamento para identificar as espécies nativas locais. Foi também realizado um levantamento flo- rístico e fitossociológico, utilizando 30 parcelas quadradas de 400m2 distribuídas sistematica- mente na área. Nas parcelas, foram mensura- das a altura e a circunferência de todos os in- divíduos arbóreas com circunferência à altura do peito (CAP) acima de 6 cm. O material bo- tânico também foi recolhido para identificação no herbário do Instituto Xingó. 3 RESULTADOS E DISCUSSÃO 3.1 Manejo da Alimentação dos Rebanhos A principal atividade produtiva do assen- tamento, segundo os resultados do questio- nário aplicado, é a agricultura, seguida da pecuária. Porém, os diálogos com os assen- tados sugerem que a agricultura, apesar de ser percebida como principal atividade, está subordinada à pecuária, ou seja, à exceção do feijão, toda a palma e a maior parte do milho plantado têm como finalidade alimentar os rebanhos dos assentados. Todas as famílias entrevistadas criam bovi- nos, principalmente para a produção de leite, apesar de que pelo menos um terço dessas famí- lias também cria equinos, ovinos e muares. As 28 famílias que responderam ao primeiro ques- tionário realizado no assentamento produzem diariamente um total de 217 litros de leite. Cer- ca de 80% dessa produção é comercializada e o restante é consumido no próprio assentamento. A venda do leite acontece durante todo o ano, o que torna essa produção uma importante fonte de renda para as famílias. Entretanto, a quan- tidade de leite produzido diminui, significativa- mente, durante o período das secas. Segundo os assentados, a escassez de alimento disponível é a principal causa desse fenômeno. No período das chuvas, quando os pastos estão verdes e viçosos, a principal fonte de alimento oferecido para a criação dos animais é a pastagem cultivada pelos próprios assen- tados em parte de suas propriedades. En- tretanto, 22% dos entrevistados afirmaram que quando se esgotam as forragens em suas propriedades, eles precisam levar os animais para se alimentarem em pastos de terceiros. Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 39-45, jan./abr. 2012
  • 40. 44 Na tentativa de diversificar a alimentação dos animais, alguns assentados compram fora do assentamento parte do milho e a totalidade do farelo de soja, farelo de trigo e sal minera- lizado consumido pelos animais. Para contornar as dificuldades oriundas da escassez de alimentos para os animais nos me- ses das secas, os assentados plantam milho e palma durante o período das chuvas. Contudo, nenhuma das alternativas adotadas pelos as- sentados tem conseguido evitar a compra de alimentos para o gado, inclusive de alimentos produzidos dentro do próprio assentamento. O pasto, apesar de constituir fonte de alimento para o período chuvoso, é ainda muito efêmero, esgotando-se no início das secas (Figura 1). Figura 1 - Alimentação oferecida aos animais no período das secas e sua origem, pelos assentados do Assentamen- to Florestan Fernandes, Canindé do São Francisco-SE. Dos agricultores entrevistados, apenas qua- tro se preparam para o período das secas fa- zendo silagem. Todavia, apontam que também essa fonte de alimento não é suficiente para alimentar o gado durante todo o verão, e os agricultores recorrem à compra de alimento, o que eleva o custo de produção. No período das secas, 68% do alimento dado aos animais vêm de fora do assentamento. Assim, a pecuária, principal atividade eco- nômica no assentamento, caracteriza-se pela alta dependência de insumos externos à pro- priedade. Entretanto, essa dependência de insumos externos contrasta com a preferência dos animais por espécies nativas da Caatinga. Segundo os assentados, existem 14 espécies arbóreas consumidas pelos animais (Figura 2), dentre elas a Catingueira (Caesalpinia pyramidalis Tul.), o Mororó, o Angico (Anade- nanthera colubrina (Vell.) Brenan), a Aroeira (Myracrodruon urundeuva Allemão) e o Um- buzeiro (Spondias tuberosa Arruda), mas é a catingueira a mais mencionada por todos os entrevistados. Outras espécies não arbóreas também foram citadas por boa parte dos en- trevistados. Figura 2 - Espécies arbóreas procuradas pelos animais quando soltos, segundo os assentados do Assentamento Florestan Fernandes, Canindé do São Francisco-SE. Apesar de conhecerem um grande número de espécies arbóreas da Caatinga comumente procuradas pelos animais, ou seja, com poten- cial forrageiro, poucas são as famílias que as utilizam na alimentação dos animais. Apenas 30% dos entrevistados do assentamento afir- maram já ter oferecido alguma dessas plan- tas para os bovinos. Das espécies já oferecidas como alimento para os animais, apenas cinco eram árvo- res, sendo que a Jurema (Mimosa tenuiflora (Willd.) Poir.) foi a única citada por mais de uma pessoa, tornando-se evidente que esses recursos são pouco aproveitados no assenta- mento (Figura 3). A catingueira, por exemplo, apesar de ter sido citada por todos os entrevis- tados como sendo uma espécie procurada pelo gado, praticamente não é aproveitada para a alimentação. Apenas um agricultor afirmou já ter oferecido a catingueira como alimento para os animais. Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 39-45, jan./abr. 2012
  • 41. 45 Figura 4 - Motivos pelos quais os assentados não utili- zam rotineiramente árvores da Caatinga como forrageiras no Assentamento Florestan Fernandes, Canindé do São Francisco-SE. 3.2 As Espécies Forrageiras Arbóreas no Assentamento Florestan Fernandes No território do alto sertão sergipano a compra de ração é comum no período das secas. Nesse pe- ríodo, o efetivo animal serve de “reserva monetá- ria” para a aquisição da ração para alimentar ou- tros animais, ou seja, os criadores vendem parte de seu rebanho para alimentar o restante (BRA- SIL, 2006). Isso acontece com quase a totalidade dos agricultores no assentamento estudado. Porém, a análise da vegetação local mos- trou que há espécies nativas da caatinga que podem reduzir o problema (Tabela 1). As es- Figura 3 - Espécies arbóreas do Assentamento Flores- tan Fernandes, Canindé do São Francisco-SE, oferecidas como parte da alimentação dos animais. Quando perguntados sobre os motivos pelos quais não oferecem folhagem de árvores na- tivas da Caatinga aos animais, grande parte dos entrevistados (47,4%) respondeu que a ati- vidade exige muita mão-de-obra. O alto custo para o armazenamento do material também foi uma das razões destacadas. Foi também significativo o número de respostas que diziam não oferecer esse tipo de alimento por simples desconhecimento do uso desses recursos com essa finalidade, ou ainda, por não saberem de que maneira determinadas plantas devem ser oferecidas aos animais (Figura 4). Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 39-45, jan./abr. 2012
  • 42. 46 pécies que apresentaram o maior número de representantes por hectare foram a Catin- gueira com 702,5 indivíduos (41%), seguida do Pinhão (Jatropha mollissima (Pohl) Baill.) com 197,5 indivíduos (11,5 %) e Imburana-de- -cambão (Commiphora leptophloeos (Mart) J.B. Gillet.) com 130,8 indivíduos (7,6%). A vegetação apresentou área basal de 10,9 m²/ ha. As espécies mais representativas para essa variável foram a Catingueira (4 m²/ha), a Imburana-de-cambão (1,5 m²/ha) e o Facheiro (Pilosocereus pachycladus F. Ritter) (0,8 m²/ ha). A Catingueira (28,9 %), a Imburana-de- -cambão (9,7 %) e o Pinhão (7,2 %) foram as espécies com o maior índice de valor de im- portância no ambiente estudado. Tabela 1 - Índices fitossociológicos que caracterizam a dis- tribuição horizontal das espécies amostradas numa área de Caatinga na Reserva Legal do Assentamento Florestan Fer- nandes, Canindé do São Francisco-SE. Os assentados identificam 16 espécies com potencial forrageiro dentre as que foram amostradas (Tabela 2), número maior que o apontado na literatura, onde são distinguidas apenas 10 espécies valiosas para a alimen- tação dos animais. Do total amostrado, nove espécies foram reconhecidas como forrageiras tanto pelos agricultores entrevistados como na bibliografia consultada. Tabela 2 - Potencial forrageiro das espécies arbóreas da Caatinga encontradas na Reserva Legal do Assentamen- to Florestan Fernandes, Canindé do São Francisco-SE. Apesar de uma porcentagem significativa de espécies apresentarem potencial como forra- geiras conhecido pelos assentados e comprova- das cientificamente, seu aproveitamento se dá somente no período mais crítico da escassez de outros recursos, quando o gado é solto nas áreas onde as espécies forrageiras são utilizadas pelos animais. Assim, quando suas folhas se esgotam, os assentados acabam recorrendo à compra de alimentos e à venda de parte, em alguns casos da totalidade, do efetivo animal. Ou seja, é no- tório que os assentados aproveitam muito pouco as espécies arbóreas forrageiras, já que não as armazenam, perdendo a oportunidade de mini- mizar prejuízos gerados na época das secas. Osprincipaismotivosparaonãoarmazenamen- todesserecurso,segundoosassentados,tem sido a grande demanda de trabalho no seu manejo, o alto custoparaaconstruçãodesiloseaquisiçãodeuma máquina para cortar a forragem, além da falta de conhecimento sobre as formas de utilização. Algumas ações visando superar os problemas apontados poderiam ser realizadas, iniciando pela capacitação de técnicos agrícolas e outros profissio- nais das ciências agrárias que prestam serviço de extensão na região. Outra estratégia importante seria a realização de pesquisas para a identifica- ção de outras espécies, sua similaridade nutricio- nal com outros produtos comercializados, além da pesquisa para o desenvolvimento de materiais Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 39-45, jan./abr. 2012
  • 43. 47 AB’SABER, A. N. Os domínios de natureza no Brasil: potenciali- dades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editora, 2003. 159 p. ANDRADE, M. C. de. A terra e o homem no nordeste: contri- buição ao estudo da questão agrária no nordeste. São Paulo: Atlas, 1986. 293 p. ARAUJO FILHO, J. A.; CARVALHO, F. C. Fenologia e valor nutri- tivo de espécies lenhosas caducifólias da caatinga. Sobral, CE: Embrapa Caprinos, 1998. p. 1-5. (Embrapa Caprinos, Circular Téc- nica, n. 39). BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Desenvolvimento territorial no Alto Sertão Sergipano: diagnóstico, assentamentos de reforma agrária e propostas de política. Sergipe: INCRA, SE; Centro de Capacitação Canudos, 2006. CONSELHO NACIONAL DA RESERVA DA BIOSFERA DA CAA- TINGA. Cenários para o Bioma Caatinga. Pernambuco: Secreta- ria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, 2004. 283 p. COSTA, J. A. S. et al. Leguminosas forrageiras da caatinga: espé- cies importantes para as comunidades rurais do Sertão da Bahia. Feira de Santana, BA: Universidade Federal de Feira de Santana, SASOP, 2002. DRUMOND M. A.; KILL L. H. P. Espécies vegetais da caatinga e sua importância econômica. Petrolina, PE: Embrapa semi-árido, 2000. 18 p. LIMA, J. L. S. de. Plantas forrageiras da caatinga: usos e potencia- lidades. Petrolina, PE: Embrapa CPATSA/PNE/RBG-KEW, 1996. MAIA, G. N. Caatinga: árvores e arbustos e suas utilidades. 1. ed. São Paulo: D&Z Computação Gráfica e Editora, 2004. 413 p. MOREIRA, J. N. et al. Caracterização da vegetação de caatinga e da dieta de novilhos no sertão de Pernambuco. Pesquisa Agropecuá- ria Brasileira, Brasília, v. 41, n.11, p. 1643-1651, nov. 2006. PRADO, D. As caatingas da América do Sul. In: TABARELLI, M I. R. Leal; SILVA, J.M.C. da. Ecologia e conservação da Caatinga. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2003. p. 3-73. SAMPAIO, V. S. B. et al. Espécies da flora nordestina de impor- tância econômica potencial. Recife, RE: Associação plantas do nordeste, 2005. 331 p. SANFORD, P. de A. Forragens arbóreas do Ceará. Mossoró, RN, 1988. 24 p. (Coleção Mossoroense, série B n. 512). SILVA, M. N. S. Contando nossa historia: camponeses sergipanos e a luta pela terra. Aracaju: Editora e Gráfica Triunfo, 2002. 100 p. SILVA, N. L. de; ARAUJO FILHO, J. A.; SOUSA, F.B. de. Manipu- lação da vegetação da Caatinga para produção sustentável de forragem. Sobral, CE: Embrapa, 2007. 11p. (Embrapa, Circular Técnica n. 34). TABARELLI, M. et al. Biodiversidade da Caatinga: áreas e ações prioritárias para a conservação. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente: UFPE, 2003. 382 p. Referências acessíveis para a preparação e armazenamento do alimento dos animais. O envolvimento direto das famílias assentadas, através da capacitação e sen- sibilizaçãoparaaquestão,edasocializaçãoeinter- câmbio com áreas com experiências bem sucedidas é outra estratégia importante. 4 CONCLUSÃO A criação animal representa importante ativi- dade econômica para os agricultores do Assenta- mento Florestan Fernandes. Entretanto, a estação seca que caracteriza o clima da região constitui obstáculo significativo, particularmente no que diz respeito à escassez de alimentos volumosos, para a obtenção de bons rendimentos durante todo o ano. Existe, entretanto, um grupo de espécies arbóreas nativas tolerantes à seca que poderiam contornar em grande medida essa dificuldade. Mas esse re- curso é aproveitado somente por um pequeno nú- mero de assentados. A situação vivida no assentamento é, por- tanto, paradoxal: há um recurso disponível, já utilizado por animais quando têm oportuni- dade, já conhecido por muitos dos assentados, mas que permanece somente como potencial para melhorar a situação. Parece evidente, portanto, que programas de formação para o uso desses recursos, bem como pesquisas que facilitem esse uso são condição para a realiza- ção do potencial das espécies forrageiras como alimentação dos rebanhos dos catingueiros. AGRADECIMENTOS O autor Fábio A. P. São Mateus teve fi- nanciamento parcial do seu curso pelo CNPq através do projeto Edital MCT/CNPq/MDA/ INCRA nº 04/2009 - PRONERA. Os autores do artigo agradecem os agricultores do Assen- tamento Florestan Fernandes pela sua parti- cipação nos trabalhos de campo. Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 39-45, jan./abr. 2012
  • 44. 48 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 63-64, jan./abr. 2012 Filme investiga produção animal nos Estados Unidos O filme “Especismo: O Filme” mostra como as fazendas americanas não são somente fazendas. São fábricas de produção de ovos, leite e carne. Nesses locais, os animais não são vistos ou tratados como seres sencientes e sujeitos de direitos, mas sim como objetos, que apenas produzem o que é ne- cessário para o ganho dos empresários. Atualmente existem 10 milhões de animais em fábricas nos Es- tados Unidos, mas ninguém nunca os vê. A partir do filme, fica-se sabendo que há uma razão para isso: a forma como eles são tratados nessas fazendas. “Especismo: O Filme” ainda não foi lançado, mas sabe-se que a indústria já está gastando milhares de dólares para tentar encobrir os temas tratados pelo filme. Em entrevista à CNN, Mark Devries, diretor do filme, fala como as fábricas de antigamente qua- se não existem mais nos Estados Unidos. A antiga ideia de fazenda deu lugar às fábricas modernas, abrigando em uma única construção milhares de animais. Luz, temperatura etc., tudo é controlado por máquinas. Porém, o filme vai além, tratando da questão ética de como esses animais são tratados. A proposta do diretor é mudar a visão que as pessoas têm dos animais, e também dos seres humanos e sua relação com os animais. O site oficial do filme é o http://speciesismthemovie.com/the-movie. Pesquisa apresenta mapa das feiras orgânicas no Brasil O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em parceria com o Fórum Nacional das Enti- dades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC), realizou um mapeamento das feiras de orgânicos de todo o Brasil. Foram destacados dados de localiza- ção dos principais alimentos comercializados, horá- rios de funcionamento e se possuíam mecanismos para comprovação de origem orgânica dos produ- tos. A periodicidade das feiras mapeadas na pesquisa é variável. Cento e quinze delas são realizadas ape- nas uma vez por semana. A única que funciona dia- riamente é a Feira Orgânica do Jardim Bonfiglioli, em São Paulo. Quase todas as feiras oferecem frutas, le- gumes e hortaliças. Em 37 delas também é possível encontrar cereais e, em 36, produtos processados como mel, doces caseiros, ervas, temperos, laticí- nios, pães, bolos, biscoitos, sucos, frango e carne bovina. O Rio de Janeiro figura em primeiro lugar na lista, com 25 feiras de alimentos orgânicos, seguido de Brasília, com 20, Recife, 18, e Curitiba, com 16. Porto Alegre está na sétima posição, com seis feiras de alimentos produzidos de forma ecológica. Anvisa alerta sobre a contaminação por agrotóxicos Um estudo realizado pela Agência Nacional de Vigi- lância Sanitária (Anvisa) mostra que 28% das frutas e dos vegetais possuem excessos de agrotóxicos e venenos inadequados. Morango, pepino e pimentão possuem mais de 60% de amostras impróprias para o consumo. De acordo com a Anvisa, existem cerca de 15.000 formulações para 400 agrotóxicos diferen- tes, sendo que cerca de 8.000 encontram-se licen- ciadas no Brasil, que é o maior consumidor de agro- tóxicos no mundo. A Anvisa destaca também que o uso intenso de agrotóxicos pode levar à degradação dos recursos naturais, bem como afetar a saúde pelo excesso dessas substâncias, levando à intoxicação. Publicação do IBGE traz panorama do saneamento no Brasil De acordo com o Atlas do Saneamento 2011, di- vulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há uma grande de- sigualdade entre as regiões do Brasil no quesito saneamento. A partir dos dados da Pesquisa Na- cional de Saneamento Básico (PNSB 2008), o Atlas mostra, por exemplo, que na região norte do país apenas 3,5% dos municípios contam com esgota- mento sanitário. Conforme o Atlas, o saneamento, e mais especificamente o serviço de esgotamento sanitário, avançou onde a população mais cresceu, sobretudo nos grandes centros urbanos. Outro problema apontado pelo Atlas é que as estações de tratamento não estão preparadas para retirarem novos resíduos, cientificamente chamados de xe- nobióticos, ou seja, substâncias sintéticas, que não são encontradas na natureza, mas produzidas em laboratório. A grande dificuldade é que as estações de tratamento não estão preparadas para despolu- írem a água e o esgoto desses tipos de substâncias. Os agrotóxicos entram nessa categoria, bem como os aditivos químicos utilizados nos alimentos indus- trializados para dar aroma, gosto e cor. Uma série dessas substâncias sintéticas é lançada sem que se tenha certeza dos danos que podem causar à saúde das pessoas e também ao ambiente.
  • 45. 49 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 63-64, jan./abr. 2012 FAO divulga novos dados sobre alimentação e agricultura no mundo A Organização das Nações Unidas para Agricul- tura e Alimentação (FAO) revisou recentemente o seu Anuário Estatístico, facilitando o acesso de pesquisadores aos números sobre alimentação e agricultura. O anuário organiza uma série de dados recolhidos por todo o mundo em quatro catego- rias temáticas: o estado dos recursos agrícolas de base; dimensão da fome, alimentação mundial e sustentabilidade. Cada seção do anuário é acom- panhada pela descrição do contexto e texto expli- cativo, gráficos, mapas e referências a publicações adicionais. Exemplos de questões analisadas na publicação são a pressão exercida pela agricultu- ra sobre os recursos hídricos e dos solos, como o uso excessivo e a poluição; o potencial impac- to da falta de acesso das mulheres aos meios de produção agrícola e à terra no desenvolvimento econômico e social; dados sobre o investimento na agricultura; o espectro da subnutrição; o des- perdício e as perdas alimentares; a agricultura e a sustentabilidade ambiental; e a volatilidade dos preços dos alimentos. Entre as observações que constam na revisão do Anuário Estatístico da FAO estão: em países de baixa renda, a área de terra cultivada por pessoa é menos da metade do que em países de alto rendimento, cerca de 90% das terras agrícolas potencialmente acessíveis situam- -se na América Latina e África Subsaariana, e me- tade está concentrada em apenas sete países e a parte do orçamento público atribuída à agricultura caiu para uma média de aproximadamente 7% nos países em desenvolvimento e mais ainda na África. Troca-troca sem milho transgênico A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) do Rio Grande o Sul infor- mou que há novidades no Programa Troca-Troca. A partir deste ano, os produtores podem fazer a reserva de até três sacas de sementes de mi- lho. Cooperativas, associações, sindicatos rurais e prefeituras podem se cadastrar no Programa. O seu objetivo é viabilizar a aquisição de sementes a serem utilizadas na formação de lavouras de agricultura de base familiar para agregar valor à produção, entre outros fatores. Outra novidade deste ano é que o Conselho do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Esta- belecimentos Rurais (Feaper) aprovou a proposta de que as sementes transgênicas de milho não fa- çam parte do Programa. O Programa Troca-Troca de Sementes vai disponibilizar, em breve, linha de crédito junto ao Badesul para a aquisição de milho crioulo, batata, arroz, cebola e feijão. Os agricul- tores interessados devem procurar os sindicatos, as cooperativas ou as associações para receber orientações. Conferência aponta para a necessidade de ampliar o serviço de Ater No primeiro semestre ocorreu a 1ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (CNATER), em Brasília, com 800 delegados cre- denciados de todos os Estados brasileiros. Nessa ocasião, foi aprovado um conjunto de resoluções que apontam para o fortalecimento dos serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) no Brasil. Entre as medidas, está a ampliação das estruturas dos órgãos que executam serviços de Ater como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e as entidades ligadas ao setor em níveis estadual e municipal. Outra proposta aprovada foi a criação de um sistema nacional de Ater que possa fazer uma gestão ampla e unificada com recursos específicos. Essa verba viria do recolhimento de 0,1% do PIB nacional para ser utilizado em todo o sistema e para a criação de um fundo de assistência técnica. Em Erechim, 100% da merenda escolar provêm da agricultura familiar O município de Erechim, no Rio Grande do Sul, é caso modelo para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ao se tornar o primeiro município brasileiro a utilizar 100% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu- cação (FNDE) na compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. Ao todo, são mais de seis mil alunos atendidos, beneficiando cerca de 52 famílias de agricultores familiares da região. Desde junho de 2009, com a aprovação da Lei nº 11.947, a agricultura familiar passou a fornecer gêneros alimentícios a serem ser- vidos nas escolas da rede pública de ensino. A lei prevê que, do total dos recursos repassados pelo FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Esco- lar (PNAE) para a compra de alimentos, no mínimo 30% devem provir da agricultura familiar.
  • 46. 50 Estratégias para o resgate e conservação de variedades de milho crioulo e nativo: a experiência dos Guardiões da Agrobiodiversidade de Tenente Portela, RS Vogt, Silmara Patrícia Cassol 1 , Pandolfo, Marcos César 2 , Ballivián, José Manuel Palazuelos 3 , Souza, José Cleber Dias de 4 Resumo O artigo aborda a experiência dos agricultores familiares e indígenas na conservação e manu- tenção da Agrobiodiversidade no município de Tenente Portela no estado do Rio Grande do Sul. A análise da experiência evidencia a im- portância da participação ativa dos guardiões da agrobiodiversidade nas ações do Programa. O Programa desenvolve ações através dos fun- 1 Mestre em Extensão Rural, Bacharel em Desen- volvimento Rural e Gestão Agroindustrial - UERGS, acadêmica do curso de Agronomia - FAI Faculdades, extensionista Rural da Emater/RS-Ascar em Miraguaí. Email: patriciavogt@bol.com.br 2 Especialista em Agricultura Familiar - URI-FW, Bacharel em Desenvolvimento Rural e Gestão Agroin- dustrial - UERGS-FW, Diretor do Departamento Mu- nicipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural de Tenente Portela. Email: mc_pandolfo@yahoo.com.br 3 Mestre em Agroecossistemas - UFSC. Assessor em Agroecologia e sustentabilidade étnica Conselho de Missão entre Índios - Parceria COMIN/CAPA. 4 Engenheiro Agrônomo, Fiscal Federal Agropecuá- rio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abasteci- mento, Coordenador da Comissão da Produção Orgâni- ca no Rio Grande do Sul (CPOrg/RS). damentos da Agroecologia, do protagonismo organizativo e de mobilização. O Programa contribuiu para a criação de espaços de discus- são e trocas de experiências entre agricultores, técnicos e pesquisadores. Sanou uma das prin- cipais dificuldades enfrentadas pelos agricul- tores familiares no que diz respeito ao armaze- namento da produção, através da construção de silos secadores. Além disso, os guardiões da agrobiodiversidade introduziram a adubação verde em suas unidades de produção, através da adesão ao Programa Bancos Comunitários de Sementes de Adubos Verdes. Palavras-chave: Variedades Tradicionais. Guardiões da Agrobiodiversidade. Abstract The article discusses the experience of small farmers and indigenous people in conservation and maintenance of agrobiodiversity in Te- nente Portela City of Rio Grande do Sul state. The analysis of the experience highlights the importance of active participation of the guar- dians of agrobiodiversity in the actions of the Program. The program develops through the actions of the agroecological foundations Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 48-54, jan./abr. 2012
  • 47. 51 of organizational leadership and mobilization. The program contributed to the creation of opportunities for discussion and exchange of experiences among farmers, technicians and researchers. Provide for one of the main diffi- culties presented by farmers with regard to storage of production, through the construc- tion of silo and grain dryer integrated. Moreo- ver, the guardians of agrobiodiversity introdu- ced green manure in their production units, by joiningthe program Community Seed Banks of Green Manure. Keywords: Traditional Varieties. Agrobiodi- versity Guardians. 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Agricultores, desde o começo da humanida- de, têm sido responsáveis pela manutenção da biodiversidade de cultivos, através da conser- vação, seleção e melhoramentos das semen- tes, dando origem a uma grande diversidade de cultivos e variedades na produção agrícola. (Nuñez et al., 2006). Para Beviláqua et al. (2008) a posse e o do- mínio das sementes representaram a mudan- ça do ser humano, de coletor e caçador, para agricultor sedentário. Para o autor, nesse pro- cesso o ser humano selecionou e criou cultiva- res mais adaptadas ao seu ambiente. A conservação de variedades tradicionais tem sido motivo de vários estudos (Beviláqua et al., 2008; Santili, 2009; Boef et al., 2007), principalmente por se constituírem fundamen- tais e estratégicas na manutenção da diversi- dade biológica no campo e pela sua contribui- ção à segurança alimentar de muitas famílias camponesas e indígenas que vivem dentro do sistema ou modo de vida da agricultura fami- liar em pequena escala. Estudos relevam que, nos últimos 100 anos, os agricultores do mundo já perderam entre 90% a 95% de suas variedades agrícolas. Uma das principais causas deste fenômeno ocorreu devido à substituição das variedades locais e tradicionais, caracterizadas pela sua ampla variabilidade genética, e que foram perdendo espaço frente ao avanço das variedades moder- nas de alto rendimento e estreita base genéti- ca (Santili, 2009). Ainda, como complicador, a liberação no ambiente de sementes comerciais geneticamente modificadas e sem adoção do recomendado Princípio da Precaução fragili- zou ainda mais a biodiversidade existente. Em função da entrada das sementes híbri- das e transgênicas no mercado regional, nos últimos anos, têm crescido a preocupação pelo impacto que isto traz para as variedades tra- dicionais crioulas. Percebe-se que, na Região Celeiro do Estado do Rio Grande do Sul, o mo- delo produtivo e tecnológico vem forçando para a substituição das sementes crioulas e perda de autonomia tecnológica acumulada em dé- cadas de experiência na conservação e seleção de sementes para reutilização, inclusive com exclusão de muitos produtores da agricultura familiar via êxodo rural. Porém, a própria situação de dependência dos agricultores familiares pelas sementes co- merciais motivou que muitas famílias de pro- dutores buscassem alternativas para obtenção e resgate de suas próprias sementes. Impor- tante destacar que os agricultores familiares e suas organizações são responsáveis, através da conservação das sementes crioulas, pela manutenção de um patrimônio importantíssi- mo para a humanidade (Beviláqua, 2008). A conservação das variedades tradicionais – assim como de toda a agrobiodiversidade – tem um papel fundamental na segurança ali- mentar e nutricional e na soberania alimentar das famílias dos pequenos agricultores e de suas comunidades. A erosão genética e cultu- ral têm sido uma das principais conseqüências no comprometimento dos direitos coletivos, onde os agricultores têm sua base produtiva e cultural afetada, e os consumidores e as gera- ções futuras têm a sua segurança alimentar e nutricional comprometida. Sabemos que associados a ela há também todo um conhecimento popular que é passado de geração em geração, o que, certamente, se caracteriza como um patrimônio da humani- dade. Esse conhecimento local e a cultura são partes integrantes da gestão da agrobiodiver- sidade. Por esse motivo, na medida em que se Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 48-54, jan./abr. 2012
  • 48. 52 perdem variedades de sementes tradicionais, ou espécies de animais, se perdem também os conhecimentos acumulados com elas. Iniciativas que promovam a conservação das sementes crioulas tornam-se cada vez mais relevantes e merecem ser estudadas e ampliadas. O objetivo desse trabalho é relatar a experiência dos agricultores familiares (cam- poneses e indígenas), do município de Tenente Portela, na conservação e manutenção das se- mentes crioulas. 2 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA O município de Tenente Portela localiza-se na região noroeste do Rio Grande do Sul, fazen- do limite ao Norte com os municípios de Vista Gaúcha, Barra do Guarita e Derrubadas, ao Sul com Miraguaí e Redentora, ao Leste com Palmitinho e Erval Seco, e ao Oeste com Três Passos. Distancia-se 480 km da Capital gaúcha. Emancipado em 18 de Agosto de 1955, é con- siderado um pequeno município dentro dos pa- drões do Estado - caracterizado histórica e so- cialmente pela sua diversidade étnica - com a predominância de descendentes de indígenas, caboclos, italianos, poloneses e alemães. Possui uma economia baseada na agricultura familiar, sendo que a área média das propriedades rurais é de 10,0 hectares por família (minifúndio). Os setores que geram empregos são ligados à agroindústria e à indústria de derivados da ma- deira. O Comércio local é varejista e de pequeno porte, e o segmento de serviços atende apenas a clientela local. O relevo é formado de 70% por áreas dobradas e ondulada e 30% por áreas le- vemente onduladas a planas (Emater, 2011). 3 DESCRIÇÃO DA EXPERIÊNCIA Verifica-se que a conservação na localida- de (in situ) e feita pelos próprios agricultores (on farm) vêm se mostrando como uma forma eficaz de manutenção de variedades tradicio- nais, pois quando conservadas em bancos de germoplasma 5 , as plantas têm sua evolução congelada no tempo e no espaço, não acompa- nhando as dinâmicas climáticas, ao contrário da sua manutenção em seus ambientes natu- rais. Somente nas suas localidades tradicio- nais é que elas podem evoluir e se adaptar às mudanças ambientais e socioculturais. Confirmando-se uma interação entre o genó- tipo, o ambiente e os processos socioculturais (Santili, 2009; Boef et al., 2007) Alguns instrumentos internacionais, como a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) e o Tratado Internacional sobre os re- cursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, preconizam no mundo o direito de identificar, definir e apoiar as formas de con- servação e manejo dinâmico de tais sistemas agrícolas, para que os agricultores possam continuar a manter a diversidade biológica (Santili, 2009). De acordo com a autora, existe uma obrigação moral de garantir que os agri- cultores sejam recompensados pela sua contri- buição na conservação da biodiversidade. Neste sentido, foi criado no município de Tenente Portela o Programa Guardiões da Agrobiodiversidade, que é fruto do traba- lho das organizações locais dos agricultores familiares e indígenas ao longo das últimas décadas e busca contribuir para que a biodi- versidade local seja preservada, em especial a biodiversidade agrícola. O Programa tem como objetivo promover a agrobiodiversidade junto às comunidades ru 5 São unidades conservadoras de material genético de uso imediato ou com potencial de uso futuro. Exemplo: câmaras frias (conservação de 1ºC até -20ºC), in vitro (conservação de partes vegetais em meio de cultura de crescimento) ou em criopreservação (conservação em nitrogênio líquido a -196ºC). Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 48-54, jan./abr. 2012
  • 49. 53 rais e indígenas do município para fortalecer a produção de alimentos saudáveis, a seguran- ça e soberania alimentar e a autonomia das famílias. Parte da compreensão que o domínio das próprias sementes é um fator indispensá- vel para a autonomia produtiva e a segurança alimentar e nutricional das famílias rurais. O Programa é coordenado pelo Departamen- to do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ru- ral do município de Tenente Portela, e conta com a parceria da ASCAR/EMATER, do Con- selho de Missão Entre Indígenas - COMIN, da Comissão Estadual de Produção Organica – CPOrg/RS, da Superintendência Federal da Agricultura no RS SEAF/RS/MAPA ,EMBRA- PA Unidade Clima Temperado de Pelotas e do Conselho Municipal do Meio Ambiente. O trabalho de mobilização dos guardiões iniciou-se em 2009 reunindo agricultores e indí- genas através de um mapeamento que já havia sido realizado em 2005, e com a identificação de novos guardiões através de uma divulgação nas escolas com os filhos dos agricultores. Dessas duas ações, resultaram na identifi- cação de vinte famílias de agricultores – algu- mas com histórico de trabalho de preservação de sementes de mais de quarenta anos – e três grupos indígenas. Foram identificadas catorze variedades de milho crioulo e uma va- riedade de milho nativo (indígena). O Programa vem recebendo a adesão de novos Guardiões, che- gando em 2011 com trinta e nove famílias rurais e cinco grupos indí- genas (Tabela 1). O número de va- riedades também vem aumentan- do,chegandoadezenove.Conforme observado na Tabela, visualiza-se namaioriadascomunidadeshouve adesão de novas famílias e o incre- mento de novas variedades. Tabela 1 - Evolução do Programa Guardiões da Agrobiodiversidade Importante destacar que o Pro- grama foi institucionalizado atra- vés da Lei Municipal nº 1.883 de 04 de Maio de 2011. Essa ação garantiu dotação orçamentária própria, transformando uma po- lítica de Governo em uma política pública. De acordo com a lei, o Programa objetiva fomento à conservação e ao uso sustentável de recursos genéticos para agricultura e alimentação e des- tina 3% do orçamento da Secretaria Municipal da Agricultura para o Programa. Como forma de incentivo, o poder público municipal subsidia parte dos insumos para o plantio das varieda- des, e também, fornece acompanhamento de técnicos para organização, planejamento da pro- dução e melhorias nas unidades de produção. 4 PROTAGONISMO DOS GUARDIÕES DA AGROBIODIVERSIDADE: LUTA POR AUTONOMIA 4.1 Eventos de Socialização Um dos resultados do Programa está rela- cionado com a criação de espaços de discussão e trocas de experiências entre agricultores, técnicos e pesquisadores. Os guardiões da agrobiodiversidade participaram de vários eventos no Estado do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina com o objetivo de divulgar a experiência e socializar conhecimentos. Além da participação em eventos, foram rea- lizados dois seminários municipais para reunir Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 48-54, jan./abr. 2012
  • 50. 54 agricultores e agricultoras, jovens, estudan- tes, professores, técnicos e demais profissionais que trabalham com a produção de alimentos e a preservação da biodiversidade agrícola. O primeiro seminário com o tema “Semen- tes, Patrimônio Sociocultural: estratégias para o resgate e conservação de variedades de milho crioulo e nativo” foi realizado em 2010, na lo- calidade de São Pedro e foi o marco inicial na luta por uma política pública em defesa das se- mentes tradicionais. Resgatou o papel da bio- diversidade para garantir a sustentabilidade e abordou os impactos da biotecnologia para os agricultores familiares e indígenas e para suas sementes tradicionais. O segundo seminário, realizado em 2011 na mesma localidade, trouxe como tema “estraté- gias para a produção e comercialização de ali- mentos saudáveis”. Promoveu uma dinâmica diferenciada, com um maior envolvimento dos atores sociais, apresentando a experiência dos Guardiões de Ibarama, RS e promovendo um momento de troca de sementes. Ambos conta- ram com apoio da Superintendência Federal da Agricultura no RS e da Comissão Estadual de Produção Orgânica. 4.2 Programa Silo Secadores Uma das principais dificuldades enfrenta- das pelos agricultores familiares diz respei- to ao armazenamento da produção, pois na sua maioria os agricultores possuem paiol de madeira e armazenam sua produção de mi- lho nesse local. No caso especifico do milho, o armazenamento é realizado em espiga, o que pode gerar perdas significativas com o ataque de roedores e insetos. Outra estratégia utilizada pelos agriculto- res é o armazenamento do milho em grão nos silos das cerealistas, onde os mesmos pagam pelos custos de secagem e armazenamento, arcando também com as despesas de trans- porte. Essa estratégia tem também o compli- cador da mistura do grão crioulo ou conven- cional com o grão transgênico, pois não há um controle de segregação de grãos. A essência do armazenamento está relacio- nada com a guarda e a conservação dos pro- dutos, levando em conta a sazonalidade e a dinâmica de consumo. De acordo com a Ema- ter (2007) as perdas estão associadas à colhei- ta inadequada, a má regulagem e operação de máquinas, transporte deficiente e más condi- ções de secagem e armazenagem. Segundo Righi (2008) a construção de silos secadores tem um menor custo comparativa- mente a outros modelos (metálico), proporcio- na menores prejuízos aos grãos pela menor oscilação de temperaturas na massa de grãos próximas as paredes, como também na cama- Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 48-54, jan./abr. 2012
  • 51. 55 da superficial superior por não ter condensa- ção do vapor d’água. Essa tecnologia desen- volvida pela Emater/RS-Ascar tem uma ótima relação de custo beneficio, construídos em al- venaria, os silos são relativamente baratos efi- cientes. Proporcionam autonomia de armaze- namento aos agricultores e permitem manter um produto/alimento com qualidade superior. A partir dessas avaliações, foi criado em 2011 um programa municipal para viabilizar a cons- trução de silos secadores pelos agricultores fa- miliares. De acordo com a lei municipal 1.873 de 13 de abril de 2011 o município fornece os equipamentos do sistema de aeração, os quais representam 50% do custo do silo. A lei prioriza agricultores que preservam variedades tradi- cionais e produzem milho para transformação e fornecimento para a alimentação escolar. O objetivo é contribuir para a criação e for- talecimento de uma cadeia produtiva do milho crioulo e convencional livre de transgênicos, permitindo dessa forma agregar valor a um produto diferenciado, criando oportunidade de renda para os agricultores e oferecendo um ali- mento com identidade para os consumidores. Como atividade complementar a preserva- ção das variedades tradicionais e subsídios para o armazenamento dos grãos, é realizado pelo Departamento do Meio Ambiente e De- senvolvimento Rural o monitoramento da co- existência das variedades tradicionais com as trangênicas, onde são efetuados testes 6 para garantir a pureza das variedades crioulas. 5 BANCO COMUNITÁRIO DE SEMENTE DE ADUBAÇÃO VERDE: DESENVOLVENDO TECNOLOGIAS A PARTIR DA EXPERIMENTAÇÃO Os princípios da agricultura agroecológica ou orgânica levam a priorização do uso de produtos e processos que propiciem aos agricultores uma maior independência em relação à utilização de insumos externos em suas atividades produ- tivas. Sob essa ótica e também sob o ponto de vista ambiental e tecnológico, a adubação verde é uma das práticas mais adequadas. Por promover a independência do produtor, o comércio de sementes de espécies utilizadas como adubos verdes não são muito atrativos para o setor privado. É difícil encontrar mate- rial de propagação e, quando encontrado, é ge- ralmente comercializada com preços elevados, inacessíveis a maioria dos produtores. Apesar de sua incontestável importância, a adubação verde é pouco divulgada e há pouco estímulo à pesquisas envolvendo este tema. Fa- tores que reduzem ainda mais a disponibilidade de material propagativo, o desenvolvimento e a implementação de sistemas produtivos que en- volvam o uso e manejo de adubos verdes. Assim, cabe ao Estado suprir essas lacunas criando meios para que, em parceria com dife- rentes segmentos da sociedade, seja viabilizado o acesso dos produtores aos insumos e às técnicas apropriadas à agricultura orgânica como é o caso da adubação verde, sendo fundamental a produ- ção de material instrucional e informativo e a construção e socialização do conhecimento sobre o tema por meio de políticas não assistencialistas e estratégias que promovam a organização e a participação ativa dos agricultores como é o caso dos “bancos comunitários de sementes”. Em novembro de 2007 foi lançado o Programa Bancos Comunitários de Sementes de Adubos Verdes - BCSAV, tendo como gestores o MAPA, 6 O teste de fita como é conhecido, consiste na utilização de uma fita que identifica a proteína transgênica em um recipiente com uma solução misturada à semente/grão triturada ou à folha macerada. O teste é realizado em três etapas: com a semente antes do plantio, com a folha da planta e com o grão depois de colhido. Os resultados são anotados e guardados com a amostra. Fonte: Departa- mento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 48-54, jan./abr. 2012
  • 52. 56 BEVILAQUA, Gilberto A. Peripolli; ANTUNES, Irajá Ferreira. Agri- cultores guardiões de sementes e o desenvolvimento in situ de cultivares crioulas. 2008. Disponível em: <http://www.infobibos. com/Artigos/2008_4/guardioes/index.htm>. Acesso em: 24 fev. 2012. DE BOEF et al. (Org.). Biodiversidade e agricultores: fortalecen- do o manejo comunitário. Porto Alegre, RS: L&PM, 2007. INFORMATIVO PROGRAMA GUARDIÕES DA AGROBIODIVERSI- DADE. SMAMA/DMADR, Tenente Portela, RS, 2010. INFORMATIVO PROGRAMA GUARDIÕES DA AGROBIODIVERSI- DADE. SMAMA/DMADR, Tenente Portela, RS, 2011. MAIA, A. S.; NUNEZ, P. B. P. Sementes crioulas: um banco de biodi- versidade. Revista Brasileira de Agroecologia, Associação Bra- sileira de Agroecologia, v.1, n.1, p. 237-240, nov. 2006. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN- TO. Programa Bancos Comunitários de Sementes de Adubos Verdes, 2007. RIGHI, Volnei Marin. Silos para armazenamento de grãos. Informati- vo Técnico. EMATER/RS - Esreg Ijuí, 2008. Não publicado. SANTILI, Juliana. Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores. São Paulo: Ed. Peirópolis, 2009. 520 p. SANTOS, Geverson Lessa dos et al. Secagem e armazenagem de grãos. Porto Alegre, RS: EMATER/RS-ASCAR, 2007. 70 p. (Coleção Aprendendo a Fazer Melhor, n. 14). Referências o MCT, a EMBRAPA, as Comissões da Produ- ção Orgânica nos Estados. Além destes tinha-se como meta a incorporação de parceiros locais, fossem da sociedade civil ou da área governa- mental. A definição das espécies e quantidades a serem disponibilizadas sempre se estabelecia a partir de discussões e encaminhamentos nas reuniões ordinárias da CPOrg/RS e eventual- mente de outras organizações que demonstras- sem interesse e afinidade com esta ação. Em 2010 os guardiões da agrobiodiversidade ade- riram ao Programa Banco Comunitário de Se- mentes de Adubos Verdes. As variedades utilizadas pelos agricultores guardiões para adubação verde são: nabo, ervi- lhaca e tremoço (inverno) e crotalária juncea e spectabilis, feijão de porco, mucuna preta e cin- za, lab lab e feijão guandu (verão). Alguns agri- cultores já tinham conhecimento das maiorias das variedades e experiência no manejo, o que facilitou a introdução das mesmas. Um dos exemplos mais interessantes do proje- to foi à experiência conduzida por um agricultor guardião utilizando o tremoço consorciado com o milho, resultando num consórcio que dispensou a utilização de herbicidas e da capina e contribuiu para a melhoria da fertilidade do solo e no desen- volvimento do milho, mantendo a umidade. 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS O processo de modernização da agricultura provocou mudanças significativas na prática dos agricultores em selecionar e conservar as suas próprias sementes, levando-os a colocar em risco a agrobiodiversidade existente nos seus sistemas familiares de produção. As sementes crioulas tradicionais são consideradas um patri- mônio coletivo da humanidade, tanto pelo seu valor genético-produtivo como pelo seu valor so- ciocultural – resultado de uma coevolução entre o ser humano e a natureza. O Programa Guardiões da Agrobiodiversi- dade, baseado nos princípios do direito à so- berania produtiva e alimentar das famílias camponesas e indígenas, concretizou as suas ações através da promoção dos fundamentos da Agroecologia, da participação ativa, do protagonismo organizativo e de mobilização. O Programa contribuiu para a criação de es- paços de discussão e trocas de experiências entre agricultores, técnicos e pesquisadores. Está sa- nando uma das principais dificuldades enfrenta- das pelos agricultores familiares no que diz res- peito ao armazenamento da produção, através da construção de silos secadores. Além disso, os guardiões da agrobiodiversidade introduziram a adubação verde em suas unidades de produção, através da adesão ao Programa Bancos Comuni- tários de Sementes de Adubos Verdes. Neste processo, foi determinante a capa- cidade do Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural – DMADR esta- belecer parcerias institucionais, promover a aplicação de subsídios através de recursos técnico-formativos, de experimentação, de materiais e infra-estrutura, assim como de condições legais para a aplicação de políticas públicas municipais para o programa. Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 48-54, jan./abr. 2012
  • 53. 57 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 55, jan./abr. 2012 feab.wordpress.com O site da Federação dos Estudantes de Agro- nomia do Brasil (Feab) trata de temas diversos relacionados ao setor, a partir da perspectiva da Agroecologia. Dessa forma, nesse endereço o leitor poderá encontrar informações variadas, tanto sobre Agroecologia como sobre temas correlatos - agrotóxicos, Revolução Verde, trans- gênicos, Código Florestal etc. Além disso, o site disponibiliza cartilhas e outros materiais produ- zidos pela Feab para estudo. Também é possível obter informações sobre encontros, congressos e seminários de Agroecologia, ações organizadas pela Feab, bem como notícias do meio estudantil. www.mst.org.br Além de ser o site oficial do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o www. mst.org.br caracteriza-se por funcionar como uma espécie de agência de notícias que divulga informações sobre reforma agrária, agricultura familiar, agrotóxicos, políticas públicas para o campo, campanhas às quais o MST está engajado, produção em assentamentos, entrevistas, víde- os e artigos de diferentes personalidades sobre temas sociais, políticos e econômicos do Brasil contemporâneo. É possível acessar conteúdos de rádio, audiovisual, biblioteca, revista e jornal pro- duzidos pela equipe de Comunicação do MST. www.aba-agroecologia.org.br/aba SitedaAssociaçãoBrasileiradeAgroecologia(ABA), entidade fundada em 2004, durante o II Congres- so Brasileiro de Agroecologia, com o objetivo de organizar ações em prol de um novo modelo de desenvolvimento e de agricultura. Nesse espaço, o internauta pode acessar documentos como as publicações da Revista Brasileira de Agroecologia e dos Cadernos de Agroecologia, bem como ter co- nhecimento a respeito de temas atuais, entre eles os temas agrários debatidos na Rio+20. www.ecovida.org.br Esse é o site da Rede Ecovida, grupo composto por agricultores familiares, técnicos e consumi- dores, reunidos em associações, cooperativas e coletivos informais, que, juntamente com peque- nas agroindústrias, comerciantes ecológicos e pessoas comprometidas com o desenvolvimento da Agroecologia, organizaram essa rede com a intenção de desenvolver e multiplicar as iniciati- vas nesta área, estimular o trabalho associativo na produção e no consumo de produtos ecológicos, disponibilizar informações, aproximar agriculto- res e consumidores e estimular o intercâmbio, o resgate e a valorização do saber popular. O fun- cionamento dessa rede é descentralizado e está baseado na criação de núcleos regionais. A Rede Ecovida mantém 26 núcleos regionais no Sul e no Sudeste do Brasil (Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Sul de São Paulo). Dessa forma, o site divulga ações nesses Estados como cursos, oficinas, encontros, pontos de comercialização, feiras permanentes e ocasionais, além de notí- cias diversas sobre o tema geral Agroecologia. Por meio do site da Rede Ecovida é possível ter acesso a cartilhas produzidas por esse grupo ou por entidades parceiras que contêm dicas prá- ticas sobre produção ecológica, certificação e sementes crioulas. Os interessados em assistir a documentários e vídeos sobre temas associados podem consultar o site. Quem deseja conhecer os núcleos da Rede Ecovida nos estados onde ela está representada também poderá acessá-los através do site.
  • 54. 58 CLAUDINO, Livio Sergio Dias 1 , LEMOS, Walkymário de Paulo 2 , DARNET-FERREIRA, Laura Angélica 3 Resumo Apesar do significativo avanço tecnológico para o aumento da produção e produtividade de alimentos, a fome e a degradação ambien- tal ainda persistem em diferentes regiões do planeta. Por tais motivos, e contrariando o modelo atual de desenvolvimento agrícola, a 1 Eng. Agrônomo, MSc. em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável (UFPA) e Doutorando em Desenvolvimento Rural, Pós-graduação em De- senvolvimento Rural, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bolsista doutorado FAPER- GS/CAPES, E-mail: livioclaudino@hotmail.com 2 Eng. Agrônomo, DSc. em Entomologia (UFV), pesqui- sador A da Embrapa Amazônia Oriental e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Agri- culturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável (UFPA). E-mail: wplemos@cpatu.embrapa.br 3 Zootecnista, DSc em Sistema de Criação e Desenvol- vimento Rural (INA-PG, França), Docente do Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural da Uni- versidade Federal do Pará. E-mail: laurange@ufpa.br Agroecologia surge como uma proposta cien- tífico–metodológica em busca de diretrizes para a transição rumo à sustentabilidade em suas múltiplas dimensões. Este artigo anali- sa como a consciência pública; os mercados e as infra-estruturas; as mudanças no ensino, pesquisa e extensão rural; a legislação; e a re- forma agrária, podem se constituir em fatores relevantes no processo de transição agroeco- lógica externa, por serem tanto consequên- cias como alavancas do processo de mudança social, estando relacionados às (re)formula- ções de políticas públicas no país. Palavras-chave: Agroecologia. Transição Agroecológica Externa. Políticas Públicas. Abstract Although the technological progresses for the increase of production and productivity of foods have been significant, the hunger and environmental degradation still persist in different regions of the planet. For such reasons and contradicting the current model Fatores capazes de interferir na transição agroecológica externa e mudança social Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 56-62, jan./abr. 2012
  • 55. 59 of agricultural development, the Agroecology appears as a scientific-methodological propo- sal aiming to provide guidelines for the tran- sition in direction for the sustainability in its multiple dimensions. This manuscript ai- med to analyze as the public conscience, the markets and its infrastructures; the changes in the teaching, researches and rural exten- sion; the legislation; and the agricultural reform can be constituted in relevant fac- tors in the external agroecological transition process, due they can be consequences and/ or effects of the processes of social change, being related to the (re)formulations of pu- blic politics in Brazil. Keywords: Agroecology. External Agroecolo- gical Transition. Public Politics. 1 INTRODUÇÃO Os avanços alcançados na produção agríco- la após a modernização da agricultura, como o aumento na produtividade de diversas es- pécies da base alimentar humana, alimentos geneticamente modificados, super fertilizan- tes e agrotóxicos, mapeamento de genomas (animal e vegetal), entre outros, são deveras notáveis (GLIESSMAN, 2001). Porém, ape- sar de todo aparato tecnológico, das altas pro- duções alcançadas, os problemas relacionados com a fome crônica ainda são persistentes em diferentes regiões do planeta (FAO, 2005). Somando-se a isso, deflagrou-se um processo de degradação ambiental em curtos espaços de tempo, como nunca antes verificado na história da humanidade. Esse paradoxo de alimentos em abundância e tecnologias mo- dernas resultando em fome e destruição dos recursos naturais, tem se caracterizado como um evidente processo de “crise socioambien- tal” (CHONCHOL, 2005). Diversas publicações sugerem que o proble- ma consiste nas bases paradigmáticas norte- adoras do modelo de desenvolvimento global, pela forte dependência e degradação dos re- cursos naturais renováveis e não renováveis que esse modelo se baseia, às vezes consumin- do mais energia do que produz (REDCLIFT, 2001) 4 . No caso da produção de alimentos na agricultura industrial, cada prática, como fer- tilização química, irrigação e/ou emprego de pesticidas químicos levam à necessidade de utilização de outras, criando uma cadeia de dependência catastrófica no longo prazo. Partindo-se de princípios e lógicas distin- tos, a Agroecologia surge como ciência pro- pondo a adoção de princípios que forneçam as bases científico-metodológicas rumo à tran- sição do modelo de desenvolvimento agrícola atual para modelos de desenvolvimento rural sustentáveis (MATTOS et. al., 2006; TETRE- AULT, 2008; HAVERROTH, 2011). A Agroe- cologia, busca dentre outras coisas, a transi- ção no sentido de mudança, passagem de uma fase para outra, ou, alteração nas caracterís- ticas culturais, estruturais e/ou ecológicas em sistemas já estabelecidos. Quando essa tran- sição acontece fora das unidades de produção agrícola é chamada de transição agroecológica externa (CAPORAL; COSTABEBER, 2004). Esse artigo caracteriza e analisa diferentes fatores capazes de contribuir para a transição agroecológica externa, sua capacidade de pro- mover mudanças sociais, constituindo-se tan- to em conseqüências como em alavancas de políticas voltadas para a re-estruturação e re- -configuração dos modelos de produção agríco- la, de consumo e do próprio desenvolvimento rural. Será ainda apresentada a importância das ligações em diversos níveis (da consciên- cia pública, mercados e infra-estruturas; mu- danças no ensino, pesquisa e extensão rural; legislação; e reforma agrária) no processo de transição agroecológica externa. Os gargalos para a sua implementação vão além da produ- ção de alimentos, por abranger um conjunto amplo de políticas ambientais, educacionais, 4 RedClift (2001, p.234), criticando modelo atual de ex- ploração dos recursos naturais e produção de alimentos, afirma que o desenvolvimento econômico “gerado pela dependência de combustíveis fósseis conduziu a socieda- de ao longo de um caminho que ignora os limites impos- tos pela energia solar (em todas as suas formas). Em vez disto, canalizou a riqueza material que os hidrocarbonos fósseis ajudaram a produzir em direção à criação de bens de capital, eles mesmos dependentes de maior explora- ção de combustíveis fósseis”. Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 56-62, jan./abr. 2012
  • 56. 60 constitucionais, econômicas e sociais, que es- tão no cerne da crise socioambiental,mas com os quais é possível superá-la. 2 FATORES CAPAZES DE INTERFERIREM NA TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA EXTERNA 2.1 Consciência Pública, Organização, Mercados e Infra-Estrutura A ação pública do ato de comprar alimentos pode ser capaz de modificar, pela pressão de consumo e criação de demandas, a produção de alimentos atual buscando-se alimentos mais saudáveis, cuja produção seja consciente e ali- cerçada na conservação dos recursos naturais (GLIESSMAN, 2001; MATTOS et al., 2006). Nos últimos anos, os meios de comunicação têm publicado matérias incentivando o consumo de produtos e alimentos produzidos com tecnolo- gias e práticas de bases ecológicas 5 , com des- taque para os orgânicos, os biodegradáveis e com certificação sócio-ambiental. Este movi- mento tem formado uma “consciência públi- ca” sobre os prejuízos ambientais e na saú- de humana, contribuindo para o processo de transição agroecológica externa. A conscientização da sociedade constitui- -se, portanto, em um passo inicial a ser dado, com as ressalvas de que: i) o processo de cons- ciência pública não pode (como está sendo fei- to atualmente) constituir-se em dinâmicas de diferenciação e exclusão social, pela formação de nichos de produção e de consumo, a exem- plo do mercado de produtos orgânicos; ii) se objetivarmos produção com os preceitos da agroecologia, os valores éticos, sociais, políti- cos e culturais devem ser levados em conta no processo de conscientização, e não apenas os fatores econômicos e ambientais (BLOCH, 2008, CAPORAL; COSTABEBER, 2004). Problematizando esta questão, Gliessman (2001, p. 596), diz que “as forças em ação na economia de mercado (...) freqüentemente es- tão em discordância com os objetivos da sus- tentabilidade (...) [já que] os produtores são forçados a tomar decisões baseados na reali- dade econômica presente e não em princípios ecológicos”. Almeida (2009), por sua vez, suge- re que reflitamos sobre “circuitos de mercado” pensados em suas especificidades, fugindo da armadilha de substantivação de estudos de viabilidade econômica dos produtos oficial- mente orientados. Experiências atuais têm alcançado êxito no enfrentamento do grande desafio de fazer parte do mercado capitalista sem se tornar dependente dele. Algumas comunidades têm fortalecido a organização e cooperação, obten- do diferenciação e maior valorização nos pro- dutos pela certificação solidária, feiras de pro- dutos de bases ecológicas, conhecidas como “feiras verdes”, e os mercados institucionais ou comercialização para o governo (KARAM, 2002; MATTOS et al., 2006; BLOCH, 2008). Bloch (2008) apresenta três experiências re- alizadas na região do nordeste brasileiro, nas quais a inserção dos produtores no mercado de produtos de base agroecológica vem ocor- rendo de maneira diferenciada, através de princípios de economia solidária, na qual o objetivo são os ganhos coletivos com ênfase no comércio justo, associativismo, coopera- tivismo. Os principais desafios a serem en- frentados são a escassez de políticas públicas voltadas para este tipo de economia e as difi- culdades na capacitação e gestão de empreen- dimentos coletivos. 2.2 Mudanças no Ensino, Pesquisa e Extensão Rural Para que a transição agroecológica externa possa ocorrer de maneira consistente é neces- sário que mudanças profundas, no nível para- digmático 6 , ocorram nas bases do processo de 5 A publicação de imagens de famílias “felizes e sau- dáveis” exibindo produtos orgânicos, tem se tornado cena comum (p. ex. Revista Época nº 575, 25 de maio 2009, p.118-119). 6 Para Kuhn (1995 apud Kasper, 2000, p.255) a defini- ção de ‘paradigma’ pode assumir dois significados: “uma constelação de crenças, valores, técnicas, etc., partilha- das pelos membros de uma comunidade”; ou a noção do desenvolvimento de “soluções concretas de quebra-cabe- ças que, empregadas como modelos ou exemplos, podem substituir regras explícitas como base para a solução dos restantes quebra-cabeças da Ciência normal”. Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 56-62, jan./abr. 2012
  • 57. 61 ensino, pesquisa e extensão do país (CAPO- RAL, 2011). A introdução, nos últimos anos, do enfoque sistêmico em alguns currículos de ensino superior e em projetos de pesquisas e extensão rural são indicadores que esse pro- cesso já foi iniciado (SILVA, 2011). O enfoque sistêmico da realidade é importante por per- mitir perceber as inter-relações e fluxos re- gulatórios dos fenômenos complexos naturais ou sociais (KASPER, 2000), possibilitando a criação de quadros institucionais formados para a compreensão de sistemas sociocultu- rais e ecológicos complexos. Os papéis dos mediadores sociais, incluin- do educadores, técnicos de instituições de pes- quisa e extensão, lideranças de movimentos sociais e comunidades, enquanto atores em- penhados no exercício de contraposição entre os universos de significação, são bastante re- levantes. A esses caberão exercitar e facilitar a constituição, consagração e divulgação de novos ideais; metas e modos de organização; se constituindo militantes fundamentais no processo de transição para agriculturas sus- tentáveis, pois são responsáveis pela inter- venção e mediação entre esferas políticas e sociais (NEVES, 2006). O ensino em Agroecologia, pela necessi- dade de posicionamento frente ao modelo atual de desenvolvimento rural e de agri- cultura, tem exigido uma abordagem cien- tífica que considere aspectos não discipli- nares (OLIVEIRA, 2006). A não linearidade da produção e socialização dos conhecimen- tos implica priorizar o reconhecimento dos diferentes processos sociais, técnicos, ecoló- gicos, históricos e culturais, que constituem as relações entre homem/homem/meio am- biente. Isso se aplica de maneira mais sig- nificativa ao ensino já que os indivíduos socializados agora serão os educadores, os agricultores, as lideranças políticas e os co- ordenadores de equipes técnicas do futuro. Além do ensino, a pesquisa científica cons- titui-se importante etapa no processo de tran- sição agroecológica. O Marco Referencial em Agroecologia da Embrapa (MATTOS et al., 2006) é emblemático dessa possibilidade de transição nas pesquisas em sistemas de pro- dução agrícola brasileira. A perspectiva dos envolvidos na elaboração desse documento permeia a mudança paradigmática, em nível institucional (nacional), das noções acerca de desenvolvimento rural, com ênfase na in- terdisciplinaridade e pesquisa participativa, para construção e sistematização dos conhe- cimentos em agroecossistemas (MATTOS et al., 2006). Um evidente avanço nesse aspecto foi a aprovação, no ano de 2009, do projeto em rede “Transição agroecológica - construção participativa do conhecimento para a sus- tentabilidade”, liderado pela Embrapa Clima Temperado (RS), que conta com a participa- ção de outras 25 Unidades da Embrapa e 26 instituições parceiras do Brasil, que traba- lham com o tema Agroecologia 7 . As recentes mudanças nos “sujeitos da ação ambiental 8 ” traduziram algumas problemá- ticas recentes que carecem de novas respos- tas. Por exemplo, a valorização e construção das territorialidades, surgimento de novas identidades coletivas e os novos temas rela- cionados aos direitos de propriedade intelec- tual e imaterial como os conhecimentos tradi- cionais, são exemplos de ações que põem em xeque algumas das “boas intenções” relativas à apropriação e valorização do conhecimento tradicional por parte de pesquisadores. Emer- ge, assim, a necessidade de se planejar o pro- cesso de pesquisa redemocratizada, para que esta não redunde em “usurpação” de formas de conhecimento tradicional a serem paten- teadas pela ciência (ALMEIDA, 2008; 2009). No mesmo sentido que o ensino e a pesqui- sa, e por meio destes, a Extensão Rural com enfoque agroecológico passa a ser peça fun- damental no processo de transição. Por meio dos extensionistas, enquanto protagonistas chaves da transmissão dos conhecimentos em agroecologia, boa parte das técnicas e inova- 7 ver http://transicaoagroecologica.wordpress.com 8 ALMEIDA (2009) afirma que a ação ambiental até antes de 1985 era concebida como sem sujeitos e após esse período passa a ser percebida a partir de sujeitos específicos heterogêneos em suas formas de relação com a natureza. Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 56-62, jan./abr. 2012
  • 58. 62 ções tecnológicas chegam, são experimen- tadas, reformuladas e propagadas para e pelos agentes sociais no meio rural. Trata- -se, portanto, de um processo em curso, iniciado em 2003, quando o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) passou a liderar as atividades de ATER (MATTOS et al., 2006). No entanto, para Caporal (2011) atualmente observa-se um retrocesso meto- dológico para a implementação da transi- ção agroecológica com a nova Lei de ATER de 2010. Para o autor, houve perda do mais preciso e vigoroso conteúdo da Lei, que se- ria o direcionamento do desenvolvimento rural a partir de enfoques multidisciplina- res englobando princípios agroecológicos com maior participação social. 2.3 Legislação As mudanças ocorridas no Brasil após a abertura democrática são emblemáticas da “emergência de inúmeros movimentos sociais e populares, que trouxeram à cena política não apenas a questão das liberdades demo- cráticas, mas também um conjunto de ban- deiras e reivindicações setoriais [...], passan- do pela reforma agrária, até a demarcação de terras indígenas” (Santilli, 2005, p. 56). Os novos direitos incluem a proteção ao patrimô- nio social, cultural e ambiental, sendo chama- dos de “direitos socioambientais”, dotados de titularidade coletiva e não individual. O arti- go 215 da Constituição Federal, por meio dos direitos coletivos, representa um “movimen- to”, que mesmo tênue, caminha no sentido de mudanças no modelo universalista, por pos- sibilitarem a consideração das diversidades territoriais, sociais e culturais. Mudanças promovidas pela sociedade e Estado na legislação ainda são necessárias neste longo caminho rumo à sustentabilida- de (MATTOS et al., 2006), e a legitimação dos direitos coletivos, incluindo um meio ambiente equilibrado, ainda estão em am- pla discussão e busca de indicadores. Em- bora limitada, a legislação ambiental bra- sileira tem sido considerada uma das mais avançadas do mundo 9 e, o fato das prerro- gativas legais apregoarem a noção de sus- tentabilidade socioambiental indicam uma brecha que pode favorecer os processos de transição agroecológica externa no Brasil. 2.4 Reforma Agrária A luta por reforma agrária, enquanto mo- vimento contestatório ao modelo dominante de constituição do mundo rural não é rei- vindicação recente dos movimentos sociais ligados aos agricultores. Gomes e Silveira (2002, p. 5-6) mostraram que as primeiras lutas pela terra no Brasil surgiram ainda no início do século XX, e já naquele tempo se reconhecia a necessidade da redistribuição do recurso terra, pois é principalmente deste que dependem e se assentam as mais diver- sas formas de produção no país. No entanto, os recentes exemplos ainda observados no Brasil indicam que além de distribuir terra, muito mais se faz necessário. Se no início, a luta pela terra foi pilar quase exclusivo e central dos movimentos sociais, atualmente as pautas de reivindicações foram reformu- ladas, apropriando-se de noções de sustenta- bilidade ambiental e social. Os próprios movimentos sociais que se le- gitimaram como representantes dos agricul- tores, a exemplo do Movimento dos Traba- lhadores Sem-Terra (MST), vêm passando por reformulações ao colocarem o paradigma agroecológico como ponto central nas estra- tégias de lutas e reivindicações (BORGES, 2009; VALADÃO; MOREIRA, 2009). Gomes e Silveira (2002) apontaram que, embora a conquista da terra seja objetivo central do MST, é um projeto de reforma agrária mais abrangente que se busca, o qual requer uma modificação no próprio modelo de produção agropecuária do país, e das visões de relação entre a sociedade e a natureza. Tais reivin- dicações são coerentes e aderentes às discus- sões propostas pela Agroecologia, fato que poderá contribuir sobremaneira para avanços na transição agroecológica externa no Brasil. 9 Conferir <http://portal.abes-rs.org.br/?p=1952> (aces- so em: 12 fev. 2012) Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 56-62, jan./abr. 2012
  • 59. 63 Atualmente, as propostas teóricas dos principais movimentos sociais são bastante similares àquelas que sustentam o conceito de Agroecologia, indicando a importância da proposta de reforma agrária, que, res- significada pelos movimentos sociais, toma corpo mais abrangente. As próprias ban- deiras levantadas sobre as formas alter- nativas de produzir, como a produção para subsistência, não plantar transgênicos, não usar venenos químicos sintéticos, diversifi- car a produção, conservar o solo, etc. (GO- MES; SILVEIRA, 2002), coadunam com o processo de transição agroecológica, já que se opõem à forma atual predominante de produção, controle e consumo. 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS Mesmo com avanços nos setores produ- tivos e tecnológicos, o modelo atual de de- senvolvimento agrícola não tem sido capaz de sanar problemas relacionados à fome e à pobreza, além de se constituírem cata- lisadores da “crise socioambiental” atual representada pela grande desigualdade socioeconômica e degradação dos recursos naturais. Nesse contexto de crise, a Agroe- cologia surge como uma proposta capaz de propiciar as bases científico-metodológicas para alcançar a transição para modelos de desenvolvimento rural sustentáveis. No entanto, além de modificações internas nas “formas de produzir”, a mudança no modelo de desenvolvimento requer transformações nas configurações e estruturas externas da sociedade, o que vem sendo denominada de transição agroecológica externa. Esta publicação apresentou e discutiu os fatores relevantes para se implantar o pro- cesso de transição agroecológica externa no Brasil, destacando-se entre eles: i) as mu- danças na consciência pública, mercados e infra-estruturas; ii) as mudanças no ensi- no, pesquisa e extensão rural; iii) a legisla- ção; e iv) a reforma agrária. Tais fatores se relacionam com políticas públicas por evi- denciarem a geração, organização, distri- buição e uso de algum tipo de poder coletivo com intermediação do Estado. O entrelaça- mento desses fatores em relações comple- xas, onde a interdependência dos fatores não pode ser desconsiderada, faz desses conseqüências e ao mesmo tempo alavanca de mudanças rumo à transição agroecoló- gica. Uma feira, um mercado, uma escola, um centro de pesquisa, por exemplo, podem se constituir em mecanismos gerados pela negociação entre organismos públicos e re- presentações sociais, servindo como centros geradores da mudança social necessária (SEVILLA GUZMÁN, 2006). Os investimentos demandados para a conquista de qualquer uma das etapas re- levantes para o processo de transição agro- ecológica externa são inúmeros, e, sem dúvida, não podem ser conquistados indivi- dualmente. Como um dos grandes objetivos da Agroecologia é a mudança de paradig- ma de desenvolvimento, faz-se necessário rever as as bases que constituem as dire- trizes orientadoras das políticas públicas, a começar pelos fatores abordados nesta publicação, visto que, os acertos e desacer- tos serão considerados por todos os sujeitos da ação (agricultores, lideranças políticas e sindicais, representantes de ONGs, gover- nantes, pesquisadores, etc.) no momento da implantação ou não das propostas de de- senvolvimento rural. Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 56-62, jan./abr. 2012
  • 60. 64 ALMEIDA, A. W. B. de. Biologismos, geografismos e dua- lismos: notas para uma leitura crítica de esquemas inter- pretativos da Amazônia que dominam a vida intelectual. In: PORRO, R. (Org.). Alternativa Agroflorestal na Amazônia em Transformação. Brasília: Embrapa In- formação Tecnológica, 2009. ALMEIDA, A. W. B. de. Amazônia: a dimensão política dos “conhecimentos tradicionais”. In:_________ (Org.). Conhecimento tradicional e biodiversidade: normas vigentes e propostas. 1. vol. Manaus: UFAM, 2008. BORGES, J. O MST e a transição agroecológica. Rev. Bras. de Agroecologia, vol. 4, n. 2, nov. 2009. BLOCH, D. Agroecologia e acesso a mercados: três experiências na agricultura familiar na região Nordeste do Brasil. Oxfam. 2008. Disponível em: <http://www. territoriosdacidadania.gov.br/o/901166>. Acesso em: 10 jan. 2010. CAPORAL, F. R. Lei de ATER: exclusão da agroecologia e outras armadilhas. Rev. Agroecologia e Desenvolvi- mento Rural Sustentável, ano 4, vol. 1, set./dez. 2011. Disponível em: < http://www.emater.tche.br/hotsite/re- vista/index.php>. Acesso em: 10 fev. 2012. CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A. Agroecologia: al- guns conceitos e princípios. Brasília: SAF/DATER/MDA/ IICA, 2004. CHONCHOL, J. A soberania alimentar. Estudos Avan- çados, vol.19, n. 5, 2005. Disponível em: <http://www. scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103- -40142005000300003&lng=en&nrm=iso> . Acesso em: 21 ago. 2011. FAO. El estado de la inseguridad alimentaria en el mundo 2005. Roma, 2005. GLIESSMAN, S. R. Agroecologia: processos ecológi- cos em agricultura sustentável. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2ed. 2001. GOMES, E.; SILVEIRA, P. R. Os desafios para a implan- tação e consolidação da agricultura sustentável nos as- sentamentos de reforma agrária. In: IESA/SBSP, 5. 2002, Santa Catarina. Anais... Epagri: Santa Catarina, 2002. HEVERROTH, C. Agroecologia: o paradigma e o sa- ber ambiental. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, ano 4, vol. 1, set./dez. 2011. Dispo- nível em: < http://www.emater.tche.br/hotsite/revista/ index.php>. Acesso em: 10 fev. 2012. KARAM, K. F. A Agricultura Orgânica como Estratégia de Novas Ruralidades: – um estudo de caso na Região Metropolitana de Curitiba. In: V IESA/SBSP, 2002, Santa Catarina. Anais... Epagri: Santa Catarina, 2002. KASPER, H. O processo de pensamento sistêmico: um estudo das principais abordagens a partir de um quadro de referência proposto. 2000. 308 f. Disserta- ção (Mestrado em Engenharia), Escola de Engenharia, Pós-graduação em Engenharia de Produção, Universi- dade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. MATTOS, L. et al. Marco referencial em agroeco- logia. Brasília: Embrapa Informação Tecnológica, 2006. NEVES, D. P. Importância dos mediadores culturais para a promoção do desenvolvimento social. In: MOURA, E. G. de; AGUIAR, A. das C. F. (Org.). O desenvolvimen- to rural como forma de ampliação dos direitos no campo: princípios e tecnologias. São Luís: UEMA, 2006. (Série Agroecologia, vol. II). OLIVEIRA, J. A. S. A influência da pós-graduação em Agroecologia no ensino de Ciências Agrárias do Ma- ranhão. In: MOURA, E. G. de; AGUIAR, A. das C. F. (Org.). O desenvolvimento rural como forma de ampliação dos direitos no campo: princípios e tec- nologias. São Luís: UEMA, 2006. (Série Agroecologia, vol. II). REDCLIFT, M. Feitos à nossa imagem: o meio ambien- te e a sociedade como discurso global. In: ARIZPE, L. (org.). As dimensões culturais da transformação global: uma abordagem antropológica. Brasília: UNES- CO, 2001. p. 217-239. SANTILLI, J. Socioambientalismo e novos direitos: proteção Jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005. SEVILLA GUZMÁN, E. La agroecología como estra- tegia metodológica de transformación social. 2006. Disponível em: <http://www.agroeco.org/socla/pdfs/ la_agroecologia_como.pdf.>. Acesso em: 09 fev. 2012. SILVA, L. M. S. A abordagem sistêmica na forma- ção do agrônomo no Século XXI. Curitiba: APPRIS, 2011. TETREAULT, D. V. Escuelas de pensamiento ecológico en las Ciencias Sociales. Estudios sociales, vol.16, n.32, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.org.mx/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S0188-45572008000200008 &lng=es&nrm=iso>. Acesso em 21 ago. 2011. VALADÃO, A. da C.; MOREIRA, S. dos S. Reflexões sobre a compreensão de agroecologia pelo MST. Rev. Bras. de Agroecologia, vol. 4, n. 2, nov. 2009. Referências Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 56-62, jan./abr. 2012
  • 61. 65 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 63-64, jan./abr. 2012 Por uma sociedade do decrescimento LATOUCHE, Serge. Pequeno tratado do decrescimen- to sereno.SãoPaulo,SP:WMFMartinsFontes,2009.170p. Serge Latouche é professor emérito de Economia na Universidade de Paris-Sud XI, mas se define como um objetor do crescimento. Seu livro, Pequeno Tratado do Decrescimento Sereno, é fácil de ser lido, com poucas páginas, tem o tamanho adequado para a mobilidade da leitura. Da primeira até a última página, permite, de forma clara, entender a teoria do decrescimento e as alternativas propostas em outro modelo de sociedade, a sociedade do decrescimento. No primeiro capítulo, quando descreve o cenário atual, oterritóriododecrescimento,surgedeformaclaraoponto central da crítica ao atual modelo. Vivemos em um sistema econômico estruturado para crescer sempre, sem freios e sem parada. Um sistema que, ao crescer de forma continu- ada, percebendo-se infinito, apropria-se dos elementos da natureza e, sendo estes finitos, acaba por colocar em risco a vida do planeta Terra. Ou seja, vivendo dessa forma, não restarão alternativas para o homo economicus. No segundo capítulo, uma ótima provocação: o de- crescimento enquanto uma utopia concreta, ou seja, pos- sível de se realizar. Para tanto, o autor apresenta o que ele chama de círculo virtuoso do decrescimento sereno, sin- tetizado em um conjunto de oito erres: reavaliar, recon- ceituar, reestruturar, redistribuir, relocalizar, reduzir, reuti- lizar e reciclar. Esses oito objetivos interdependentes são capazes de desencadear um processo de decrescimento, sereno, convivial e sustentável. Dos oito erres, o destaque recai sobre três: a reavaliação, porque precede a toda e qualquer mudança; a redução, porque é a essência do de- crescimento; e por fim, e no papel central, a relocalização, que está relacionada à velha fórmula dos ecologistas que é de pensar globalmente, mas agir localmente. Por fim, no terceiro e último capítulo, a apresentação das premissas de um programa político do decrescimen- to, onde apresenta o que chama de um programa para dar conta dos círculos virtuosos do decrescimento, com pro- posições práticas, tais como: resgatar uma pegada ecoló- gica igual ou inferior a um planeta, esse no qual vivemos, integrar nos custos de transportes os danos gerados por essa atividade, relocalizar as atividades, restaurar a agri- cultura camponesa, transformar os ganhos de produtivi- dade em redução de tempo, de trabalho e em criação de empregos, impulsionar a “produção de bens relacionais” como a amizade e o conhecimento, reduzir o desperdício da energia, taxar pesadamente as despesas com publici- dade e decretar uma moratória sobre a inovação tecno- -científica (OGM e outras quimeras vivas). Este Pequeno Tratado do Decrescimento Sereno apresenta, portanto, boas provocações e requer várias leituras. Tudo o que é apresentado nesse livro faz senti- do para que possamos repensar nossas relações de vida, compreendendo, como ensina o autor, que o decresci- mento é um projeto, não um modelo pronto. Necessita ser sempre repensado e passa, necessariamente, por um reencantamento do mundo. Resenha elaborada por Paulo Sérgio Mendes Filho, Economista da Emater-RS/Ascar Campos ainda em confronto BERGER, Christa. Campos em confronto: a terra e o tex- to. Porto Alegre, RS: Editora da UFRGS, 2003. 223 p. Ao preparar a resenha de uma obra, em geral, o re- senhista dedica-se a um livro recém-lançado, novidade no mercado editorial e, nesse caso, a resenha servirá também como uma apresentação do título e do autor em questão. No caso desta resenha, propomos um di- ferencial: resenhar uma obra não tão recente (a segunda edição data de 2003), mas cujo tema mantém-se atual e premente. Trata-se do livro Campos em Confronto, da pesquisadora e professora de Comunicação Social do Programa de Pós-Graduação da Unisinos, Christa Ber- ger, editado desde seu lançamento - na década de 1990 - pela Editora da UFRGS. Originalmente, Campos em Confronto é o resultado
  • 62. 66 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 63-64, jan./abr. 2012 da pesquisa de doutorado de Berger, defendida na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, (ECA-USP) e que teve como foco a análise do discurso produzido pelo jornal Zero Hora a respeito do Movimen- to dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o discur- so promovido pelo MST em seus atos públicos. Aoresumirmosdessamaneiraotemapropostonaobra de Berger, corremos, de imediato, o risco de simplificar ao extremo a complexidade do tema analisado em Campos em Confronto. Ao observar o ponto de encontro (ou de desencontro) entre MST e Zero Hora, Berger propõe ao leitor reflexões sobre temas fundamentais a respeito do papel da imprensa enquanto construtora de narrativas. Em linhas gerais, a obra apresenta a estrutura narrativa es- colhida por Zero Hora para contar aos seus leitores sobre o MST e a estrutura narrativa desse movimento social para dizer de si - muitas vezes através das ações que protagoni- za, construindo essa história a partir do modo de fazê-las. Indo além, o livro de Berger tem o objetivo de analisar as razões e, também, a forma como a relação entre um agente e outro ocorre, na medida em que o MST percebe a importância de Zero Hora enquanto mediadora, ao inte- ragir entre o movimento e a sociedade, cabendo ao jornal a missão de “contar” o MST para o corpus social. Nesse sentido, o que Berger demonstra é que passou a existir entre um e outro o que a autora chama de “jogo de uso”, ou seja, coube ao MST elaborar uma estrutura nar- rativa que não se mostra nos releases que produz a partir de sua assessoria de imprensa e que são enviados à reda- ção de Zero Hora. A construção narrativa preponderante do MST está em suas ações públicas e de que maneira elas serão o mais fotografáveis e passíveis de figurar nas páginas do jornal. Por outro lado, Zero Hora exercita a possibilida- de de ver, interpretar e dizer aos leitores sobre o MST, em geral, encaixando o movimento no personagem que lhe foi destinado pela imprensa desde o princípio. Valendo-se da análise de discurso enquanto estratégia metodológica e apoiando-se em teorias como aquelas desenvolvidas por Pierre Bordieu sobre discurso e po- der, Berger observa o processo de mostrar-se, a cargo do MST, com o de ver e revelar, o qual é a função do jornal Zero Hora. A intenção é clara: fazer emergir a ma- neira como se dá essa relação entre os agentes em ques- tão e perceber o resultado que essa interação produz, enquanto significado social. Ao trilhar o caminho e as funções de MST e jornal Zero Hora, Berger mostra o quanto a imprensa é so- berana enquanto formadora de opinião, construtora de narrativas, produtora de sentidos. Para isso, a autora vale-se de episódios clássicos protagonizados pelo MST, em que o papel da imprensa enquanto mediadora entre o movimento e a sociedade foi determinante para cons- truir uma interpretação dos fatos. Um desses fatos é o conflito da Praça da Matriz, em Porto Alegre, ocorrido em agosto de 1990, quando o confronto entre colonos sem-terra e a polícia resultou na morte de um policial, o indiciamento de 12 colonos e a condenação de seis deles. Conforme a análise de Berger, a opção que se dá, não somente pelo texto, mas pela es- colha do título, ângulo da foto, entre outros elementos, demonstra a dimensão da escolha narrativa feita pelo jor- nal para contar o episódio. A partir da leitura de Berger, compreendemos, então, que narrar um episódio como o da Praça da Matriz, em que há o conflito entre duas forças políticas importantes, é sobretudo uma construção com intenções políticas evidentes. Tanto é que a ênfase recai na morte do soldado por degola, desprovida de qualquer ligação com o conflito social e sua contextualização que não chegam a figurar nas reportagens do jornal Zero Hora sobre o caso. Os colonos feridos à bala no conflito não mereceram destaque e a morte de um colono, ocorrida um ano após esse episódio, vítima de um tiro durante ocupação em Bagé, demonstrou que a cobertura para um fato e outro não foi equânime. A análise demonstra que a ênfase nessa morte - ao contrário da cobertura sobre a morte do soldado - deixou de ser para quem matou, e como matou, centrando-se na morte como consequência de enfrentamentos e conflitos, um risco assumido pelos colonos ao entrarem na luta pela terra. Chamou a aten- ção a diferença no tratamento porque quando o tema era o conflito da Praça da Matriz e o morto que resultou do confronto, um soldado, a repercussão foi bem outra, na medida em que, como mostra Berger, a morte do soldado era, antes de mais nada, uma morte politizável, e por isso a opção de Zero Hora foi a de mantê-la presente durante três anos, merecendo 68 dias de noticiários, que aborda- ram desde a identificação dos assassinos até a prisão dos colonos, um julgamento simulado, o julgamento real, as comemorações do primeiro aniversário da morte, as ho- menagens e a inauguração da estátua do soldado morto. Na leitura de Campos em Confronto, compre- ende-se que, apesar das interpretações distantes do ideal vislumbrado pelo MST, ainda assim o movimento necessita da materialidade discursiva promovida pe- los jornais para que sua existência figure no plano do real. O caso é que esse real contém em seu interior uma boa dose de ficcionalidade, na medida em que as narrativas apresentadas na imprensa estão subordina- das não somente ao que Berger chama de “gramática de produção”, própria do “fazer” no Jornalismo, mas também às intenções discursivas que dizem respeito ao poder que a organização representa. É assim que, ao saber sobre o MST nas páginas de Zero Hora, em geral, sabemos de “invasões” de terra, conflitos, mar- chas e mortes resultantes de confrontos. Nunca ou ra- ramente saberemos de produção em assentamentos, prêmios ou o contexto por trás das mobilizações. En- tre uma força e outra, a reflexão proposta por Berger encaminha o leitor a pensar sobre o papel do receptor: o que compreende, o que decifra, o que absorve, esse que é alvo de disputa nos conflitos narrativos? Resenha elaborada por Marta H. D. Tejera, doutora em Comunicação/PUCRS - Jornalista da Emater/RS-Ascar
  • 63. NORMAS PARA PUBLICAÇÃO 67 Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 65-66, jan./abr. 2012 AGROECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL Revista de la Associação Rio-grandense de Empreendimento de Assistência Técnica e Extensão Rural y de la Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - Emater/RS-Ascar NORMAS PARA PUBLICACIÓN 1 Agroecologia e Desenvolvimento Rural Susten- tável es una publicación de la Emater/RS-Ascar, destinada a la divulgación de trabajos de agricultores, extensionistas, profesores, investigadores y otros profesionales dedicados a los temas centrales de interés de la Revista. 2 Agroecologia e Desenvolvimento Rural Susten- tável es un periódico de publicación cuatrimestral que tie- ne como público referencial todas las personas que están empeñadas en la construcción de la agricultura y del desar- rollo rural sustentable. 3 Agroecologia e Desenvolvimento Rural Susten- tável publica artículos científicos, resultados de investiga- ciones, estudios de caso, reseñas de tesinas y libros, bien como experiencias y relatos de trabajos orientados por los principios de la Agroecología. Además, acepta artículos con enfoques teóricos y/o prácticos en las áreas del desarrollo rural sustentable y de la agricultura sustentable, ésta com- prendida como toda la forma o estilo de agricultura de base ecológica, independientemente de la orientación teórica sobre la cual se basa. Como no podría dejar de ser, la Revista dedica especial interés a la agricultura familiar, que constituye el público prioritario de la extensión rural gaúcha. En ese sentido, se aceptarán para publicación los artículos y textos que traten teóricamente de ese tema y/o de estrategias y prácticas que promuevan el fortalecimiento de la agricultura familiar. 4 Los artículos y textos se deben enviar por e-mail a revistaagroecologia@emater.tche.br. 5 Se aceptarán para publicación textos en Lengua Por- tuguesa o Española, bien como traducción de textos para esos idiomas. Se llama la atención para que, cuando se tra- te de traducción, se mencione expresamente, al pie de la página, la expresión “Traducción autorizada y revisada por el autor” o “Traducción autorizada y no revisada por el au- tor”, de acuerdo con el caso. 6 Tendrán prioridad en el orden de publicación los tex- tos inéditos, aún no publicados, así como aquellos que es- tén centrados en temas de la actualidad y contemporáneos al debate y al “estado del arte” del área de estudio a que se refiere. 7 Los textos se deberán encuadrar en los siguientes temas: Desarrollo Rural Sustentable, Agricultura Susten- table, Agroecología, Agricultura Familiar, Extensión Rural, Relaciones Sociales en los Procesos de Desarrollo Rural, Manejo Sustentable de Agroecosistemas, Sociedad y Am- biente, encuadrándose el abordaje teórico y la divulgaci- ón de experiencias prácticas en las siguientes categorías: desarrollo endógeno, desarrollo local, reforma agraria, agricultura/pecuaria de base ecológica, protección etno- ecológica, conocimiento local, medio ambiente, ecología, economía ecológica, comunicación rural, extensión rural, organización social, metodologías participativas, rediseño de agroecosistemas sustentables, tecnología y sociedad, in- dicadores de sustentabilidad, biodiversidad, balances ener- géticos agropecuarios, impactos ambientales. 8 Las contribuciones deben tener extensión máxima de 10 páginas (utilizándose editor de textos Microsoft Word) en formato A-4, con estilo de letra Times New Roman, ta- maño 12, y a un espacio y medio entre líneas (un espacio entre párrafos). Será posible utilizar notas al pie de la página o notas finales, debidamente numeradas, debiendo ser es- critas en letra Times New Roman, tamaño 10, a un espacio. Cuando sea el caso, fotos, mapas, gráficos y figuras se deben enviar obligatoriamente en formato digital y prepa- rados en softwares compatibles con el Microsoft Windows, preferentemente en formato JPG, GIF o TIF. 9 Los artículos deben seguir las normas de la Asso- ciação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) - NBR 6022/2003. Se recomienda que se inserten en el cuerpo del texto todas las citas, destacándose, entre paréntesis, el apellido del autor, el año de publicación y, si es el caso, el número de la página citada o letras minúsculas cuando haya más de una cita del mismo autor y año. Ejemplos: Como ya se mencionó Silva (1999, p. 42); como ya se mencionó Souza (1999 a, b); o, al final de la cita, utilizán- dose (Silva, 1999, p. 42). 10 Las referencias se deben reunir al final del texto, si- guiendo las normas de la ABNT (NBR 6023/2002). 11 Sobre la estructura, los artículos técnico-científicos deben contener: a) título del artículo: en negrita y centrado; b) nombre(s) del (de los) autor(es); empezando por el (los) apellido(s), acompañado(s) de nota al pie en que conste profesión, titulación, actividad profesional, lugar de trabajo, dirección y e-mail; c) resumen: no más de 10 líneas en los idiomas Español e Inglés (para artículos en Lengua Española); d) palabras clave: no menos que 3 palabras clave y no más que 5, en los idiomas Español e Inglés (para artículos en Lengua Española); e) cuerpo del trabajo: debe presentar no menos que 4 puntos, a saber: introducción, desarrollo, conclusión y refe- rencias. Podrá también contener lista de ilustraciones, lista de tablas y lista de abreviaciones y cualquier otro ítem que se juzgue importante para la mejor comprensión del texto. 12 Se enviarán 3 ejemplares de la edición de la Revista a todos los autores que tengan sus artículos o textos publica- dos. En cualquier caso, no se devolverán a sus autores los textos no aceptados para publicación.
  • 64. NORMAS PARA PUBLICAÇÃO 68 AGROECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL Revista da Associação Rio-grandense de Empreendimento de Assistência Técnica e Extensão Rural e da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - Emater/RS-Ascar NORMAS PARA PUBLICAÇÃO 1 Agroecologia e Desenvolvimento Rural Susten- tável é uma publicação da Emater/RS-Ascar, destinada à divulgação de trabalhos de agricultores, extensionistas, professores, pesquisadores e outros profissionais dedica- dos aos temas centrais de interesse da Revista. 2 Agroecologia e Desenvolvimento Rural Susten- tável é um periódico de publicação quadrimestral que tem como público referencial todas aquelas pessoas que estão empenhadas na construção da agricultura e do de- senvolvimento rural sustentáveis. 3 Agroecologia e Desenvolvimento Rural Susten- tável publica artigos científicos, resultados de pesquisa, estudos de caso, resenhas de teses e livros, assim como experiências e relatos de trabalhos orientados pelos prin- cípios da Agroecologia. Além disso, aceita artigos com en- foques teóricos e/ou práticos nos campos do desenvolvi- mento rural sustentável e da agricultura sustentável, esta entendida como toda a forma ou estilo de agricultura de base ecológica, independentemente da orientação teórica sobre a qual se assenta. Como não poderia deixar de ser, a Revista dedica espe- cial interesse à agricultura familiar, que constitui o público prioritário da extensão rural gaúcha. Nesse sentido, são aceitos para publicação artigos e textos que tratem teorica- mente desse tema e/ou abordem estratégias e práticas que promovam o fortalecimento da agricultura familiar. 4 Os artigos e textos devem ser enviados por e-mail para revistaagroecologia@emater.tche.br. 5 Serão aceitos para publicação textos escritos em Por- tuguês ou Espanhol, assim como tradução de textos para esses idiomas. Salienta-se que, no caso das traduções, deve ser mencionado de forma explícita, em pé de página, “Tra- dução autorizada e revisada pelo autor” ou “Tradução au- torizada e não revisada pelo autor”, conforme o caso. 6 Terão prioridade na ordem de publicação os textos inéditos, ainda não publicados, assim como aqueles que estejam centrados em temas da atualidade e contem- porâneos ao debate e ao “estado da arte” do campo de estudo a que se refere. 7 Os textos deverão se enquadrar nos seguintes temas: Desenvolvimento Rural Sustentável, Agricultura Susten- tável, Agroecologia, Agricultura Familiar, Extensão Rural, Relações Sociais nos Processos de Desenvolvimento Ru- ral, Manejo Sustentável de Agroecossistemas, Sociedade e Ambiente, enquadrando-se a abordagem teórica e a di- vulgação de experiências práticas nas seguintes categorias: desenvolvimento endógeno, desenvolvimento local, refor- ma agrária, agricultura/pecuária de base ecológica, prote- ção etnoecológica, conhecimento local, meio ambiente, ecologia, economia ecológica, comunicação rural, exten- são rural, organização social, metodologias participativas, redesenho de agroecossistemas sustentáveis, tecnologia e sociedade, indicadores de sustentabilidade, biodiversidade, balanços energéticos agropecuários, impactos ambientais. 8 As contribuições devem ter, no máximo, 10 laudas (usando editor de textos Microsoft Word) em formato A-4, devendo ser utilizada letra Times New Roman, tamanho 12, e espaço 1,5 entre linhas (um espaço entre parágrafos). Poderão ser utilizadas notas de pé de página ou notas ao fi- nal, devidamente numeradas, devendo ser escritas em letra Times New Roman, tamanho 10, e espaço simples. Quando for o caso, fotos, mapas, gráficos e figuras devem ser enviados, obrigatoriamente, em formato di- gital e preparados em softwares compatíveis com a pla- taforma Microsoft Windows, de preferência no formato JPG, GIF ou TIF. 9 Os artigos devem seguir as normas da ABNT (NBR 6022/2003). Recomenda-se que sejam inseridas no corpo do texto todas as citações, destacando-se, entre parênte- ses, o sobrenome do autor, o ano de publicação e, se for o caso, o número da página citada ou letras minúsculas quan- do houver mais de uma citação do mesmo autor e ano. Exemplos: Como já mencionou Silva (1999, p. 42); como já mencionou Souza (1999 a, b); ou, no final da citação, usan- do (Silva, 1999, p. 42). 10 As referências devem ser reunidas no fim do texto, seguindo as normas da ABNT (NBR 6023/2002). 11 Sobre a estrutura, os artigos técnico-científicos de- vem conter: a) título do artigo: em negrito e centrado; b)nome(s)do(s)autor(es):iniciandopelo(s)sobrenome(s), acompanhado(s) de nota de rodapé em que conste profissão, titulação, atividade profissional, local de trabalho, endereço e e-mail; c) resumo: no máximo em 10 linhas nos idiomas Portu- guês e Inglês (para artigos em Língua Portuguesa); d) palavras-chave: no mínimo 3 palavras-chave e no máximo 5 nos idiomas Português e Inglês (para artigos em Língua Portuguesa); e) corpo do trabalho: deve contemplar, no mínimo, 4 tópicos, a saber: introdução, desenvolvimento, conclusões e referências. Poderá ainda conter lista de ilustrações, lista de tabelas e lista de abreviaturas e outros itens julgados im- portantes para o melhor entendimento do texto. 12 Serão enviados 3 exemplares do número da Revista para todos os autores que tiverem seus artigos ou textos publicados. Em qualquer caso, os textos não aceitos para publicação não serão devolvidos aos seus autores. Agroecologia e Desenv. Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 65-66, jan./abr. 2012

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