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Planilha ft de_segurança_12.04.2012
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Planilha ft de_segurança_12.04.2012

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  • 1. PLANILHA DE OBJETIVOS E AÇÕES VIABILIZADORAS FT DE SEGURANÇA - "A SANTA MARIA QUE QUEREMOS" Visão: “Atingir até 2020 os melhores indicadores de Segurança Cidadã dentre os municípios com mais de100 mil habitantes no estado do RS. 1 GGIM - Gabinete de Gestão Integrada Municipal Objetivo Indicador Métrica Proposta Entraves Ações Viabilizadoras Reuniões Número de reuniõesFortalecer a atuação Incentivar a integração e Operações conjuntas Cultura de atuação das conjunta das Forças Número de operações Fortalecer e ampliar o GGIM colaboração das Forças de das Forças de Forças de Segurança Cidadãde Segurança Cidadã conjuntas das forças Segurança Cidadã Segurança Cidadã Incentivar os Agentes de Segurança Falta de motivação para os Convocação para realização dos Usufruir dos 3 ciclos anuais de Agentes que não recebem cursos Agentes inscritos e formação (do SENASP) Número de Agentes bolsa Criar Plano de Carreira para osQualificar os Agentes que concluíram o curso inscrevendo no mínimos 50 Guardas Municipais com de segurança do alunos por ciclo incentivo para a realização de município cursos de qualificação Criar um mecanismo de Perda do prazo comunicação Ocorrências contra os Obter índice zero de Número de ocorrências Agentes de Segurança ocorrências Descumprimento do prazo Acompanhar as ações da Módulo de vídeo Módulo de vídeo pela empresa contratada empresa contratada Implantar o módulo de vídeo monitoramento do monitoramento do Formar equipe de operação Cumprir a portaria nº 159/2011 - monitoramento do GGIM GGIM GGIM implantado da sala de vídeo 2011 da Sec de Segurança monitoramento PúblicaAmpliar o sistema de Instalar 1000 Câmeras devídeo monitoramento Vigilância: Câmeras de Vigilância 300 unid. Não faz parte da agenda Pressão da sociedade civil e das Número de câmeras instaladas 600 unid. política do Governo Forças de Segurança Cidadã 800 unid. 1000 unid. Descumprimento do prazo Acompanhar as ações da Qualificar as pela empresa contratada empresa contratada informações Realizar protocolo com uma IES Observatório de Observatório de Instalação do Observatório de disponíveis para as Insuficiência de profissionais vinculada ao SENASP para Segurança Segurança instalado Segurança Pública - GGIMForças de Segurança qualificados para analisar os proporcionar a atuação dos Cidadã dados Pesquisadores da área de Segurança Pública
  • 2. 2 Reduzir a Criminalidade Objetivo Indicador Métrica Proposta Entraves Ações Viabilizadoras Estabelecer, dentro do GGIM, um plano de ação para a Implementar os programas do implementação dos projetos do Falta de projetos e de uma projeto "Território da Paz" do Ministério da Justiça que forem estrutura para a sua Ministério da Justiça, em áreas interessantes para o Município implementação de pequena extensão Articular junto ao GGIE recursos para a viabilidade do Projeto Ampliar a ação integrada das Forças de Segurança Cidadã, elaborando Projetos transversais para captação de recursos em Ministérios como Educação, Saúde, e nas diversas secretarias como da Insuficiência de efetivo das Presidencia, Promoção da Forças de Segurança Igualdade Racial, Direitos Ampliar as ações ostensivas Cidadã; Humanos, da Mulher... Limitação orçamentária para Utilizar novas tecnologias (tem o a segurança entrave da falta de recursos - Homicídios captação de recursos através de Possuir os menores Furtos Projetos) indicadores de Número de registros Latrocínios Ampliar a participação dacriminalidade até 2020 por ano, por 100.000 Roubos sociedade na priorização deentre os 10 municípios hab. Roubo de Veículos recursos no orçamento públicomais populosos do RS Trafico de drogas para a segurança Ampliar a ação integrada das Facilidade com que se Ampliar as ações de combate Forças de Segurança Cidadã multiplica os pontos de de entorpecentes Unidade Móvel de prevenção venda e o consumo para passar nas escolas Criação de Programas Insuficiência de efetivo das Forças de Segurança Cidadãeducacionais e sociais; Ampliar as ações de combate Ampliação do Programa de ao receptador Falta de informações de que Educação Fiscal - parceria da a compra sem procedência é Receita Federal com a Prefeitura crime Ampliar a fiscalização no Ampliar as ações de combate Insuficiência de efetivo das transporte e na venda de carnes ao abigeato Forças de Segurança Cidadã Equipar a Patrulha Rural Infraestrutura insuficiente Ampliar a ação integrada das das Forças de Segurança Forças de Segurança Cidadã Mapear os eventuais pontos Instalar o Observatório vinculado Cidadã críticos, pessoas e ao GGIM receptadores Falta de integração de Utilizar novas tecnologias sistemas e do Observatório
  • 3. Mapear as áreas de maior Ampliar a iluminação Pontos de iluminação criminalidade e com baixa Número Custo de implantação Utilizar os recursos da CIP pública municipal pública iluminação pública para ampliar a iluminação pública 3 Desestimular o consumo e combater à venda ilegal de bebidas alcoólicas Objetivo Indicador Métrica Proposta Entraves Ações Viabilizadoras Realizar 2 reuniões mensais por região (palestras e seminários sobre o alcoolismo, tendo como público-alvo os alunos das escolas de ensino Eventos sobre Falta de articulação entre as Articular as ações entre o GGIM, Número de eventos fundamental e médio, os alcoolismo instituições envolvidas SMED, SMS e 8ªCRE Criar medidas de jovens em geral, os pais e oscaráter preventivo, a proprietários de serem executadas estabelecimentos que pelos órgãos comercializem bebidas competentes alcoólicas) envolvidos Número de vistorias Não faz parte da agenda Vistorias Realizar 02 vistorias por mês Articulação do GGIM por mês política do Governo Criação de um serviço gratuito Serviço sobre o Criação do serviço de Falta de estrutura para Adaptar a estrutura no módulo consumo indevido de sobre consumo informações/orientação/denún realização do serviço de vídeo monitoramento GGIM álcool indevido de álcool cia sobre o consumo indevido de álcool Identificar os locais que Utilizar as futuras instalações do mereçam especial atenção da Observatório de Segurança fiscalização em razão da alta Falta de um sistema de Mapa dos "points" Pública do GGIM Mapa dos "points" frequência de jovens, tais coleta e tratamento de elaborado Lançar as informações na Planta como as áreas próximas de informações Georreferenciada do Município escolas, clubes, academias e do Escritório da Cidade os assim denominados “points”Criação de medidas de caráter repressivo, a Criar uma equipe de serem executadas fiscalização para realizar "n" pelos órgãos ações mensais (Forças de competentes Segurança Cidadã, Agentes Número de envolvidos Fiscalizações fiscalizadores municipais, Desarticulação das Articular as ações com as fiscalizações realizadas Técnicos da SMCMU, instituições envolvidas demais instituições pelo GGIM realizadas Representantes dos Conselhos Municipais relacionados, Conselhos Tutelares e Guarda Municipal) Incapacidade da estrutura Autuações e Número de autuações Criar Programas de administrativa pública Cumprir a legislação Alvarás cassados e de alvarás cassados Fiscalização municipal
  • 4. Proibir a venda de bebidas alcoólicas em locais que não tiverem alvarás para esse fim e Legislação o consumo em vias e praças Não faz parte da agenda Organizar um amplo debate regulamentando o Legislação aprovada públicas política do Governo municipal sobre o tema tema Ter um sistema de registro de venda com o RG do comprador nos bares e distribuidoras Legislação de Não faz parte da agenda Articular com os setores Legislação aprovada Lei de zoneamento urbano zoneamento política do Governo envolvidos Estabelecer distância mínima Não faz parte da agenda Articular com os setores Criar legislação de Legislação de de pontos de consumo a política do Governo envolvidos desestimulo ao distância dos Legislação aprovada escolas, igrejas, hospitais,consumo e combate à estabelecimentos Setores envolvidos são Articular a participação de outros creches venda ilegal de contrários a proposta setores da sociedade bebidas alcoólicas Limitar o número de pontos de Legislação limitando os Não faz parte da agenda Articular com os setores Legislação aprovada consumo na região ou no pontos de consumo política do Governo envolvidos município
  • 5. Não faz parte da agenda Articulação para a elaboração e Criar penalidade aos política do Governo aprovação da legislação infratores: I – multa no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), dobrada na reincidência; Legislação sobre Legislação aprovada II – cassação da licença de penalidades Falta de equipe de Ampliar a estrutura de funcionamento na ocorrência fiscalização fiscalização da terceira infração; III - Comunicar o fato ao Ministério Público, para a adoção das demais providências pertinentes Realizar campanhas deBuscar a participação conscientizaçãoe o comprometimento Programas de Número de programas Realizar programas de como Falta de interesse dosdos estabelecimentos formação de formação servir com responsabilidade estabelecimentos comerciais comerciais Decreto para renovação do alvará exigindo a participação em programas de formação 4 Entorpecentes Objetivo Indicador Métrica Proposta Entraves Ações Viabilizadoras Realizar ações repressiva e processos criminais de forma Reduzir a oferta de Ações repressivas Número de ações coordenada e integrada entre Articulação do GGIM entorpecentes as Forças de Segurança CidadãAmpliar as atividades Conceder benefícios às Articular com as entidades Preconceito em empregar de assistência e de Lei de programas de instituições privadas que empresariais para a formulação um usuário/dependentereinserção social do reinserção no mercado Lei aprovada desenvolverem programas de de política pública apropriada usuário e dos de trabalho reinserção no mercado de dependentes trabalho Falta de legislação municipal Criar legislação 5 Sistema Prisional Objetivo Indicador Métrica Proposta Entraves Ações Viabilizadoras Realizar reuniões de discussãoRealizar uma avaliação Reuniões mensais mensal entre o Poder Possível falta de interesse Articulação entre GGIM, poder mais minuciosa dos sobre o regime semi- Número Judiciário, MP, SUSEPE no em participar das reuniões Judiciário, MP e SUSEPE para pedidos de regime aberto GGIM para avaliar o regime por parte dos envolvidos realização das reuniões semi-aberto semi-aberto
  • 6. Total de apenados Incentivar o Sistema S, participantes de cursos Falta de interesse dos Sindicatos, Entidades Participantes de Ampliação de cursos profissionalizantes apenados e de recursos Empresariais e IE a realizarem cursos profissionalizantes durante a pelo total de apenados financeiros para viabilizar os formações técnicas específicas profissionalizantes pena pelo "Sistema S" e IE no semi-aberto e no cursos conforme a necessidade do fechado mercado Apoio dos meios de comunicação para divulgar as ações exitosas de trabalho de apenados; Discriminação da sociedade Articular com as entidades com os apenados empresariais e poder público a geração de trabalho para Ampliar os Protocolos de Ação apenados do regime semi-aberto Conjunta - PAC entre SUSEPE e aberto Total de apenados Trabalho de , Prefeitura Municipal, demais participantes de PAC ressocialização órgãos públicos estaduais e Realizar apresentações sobre os Apenados atendidos pelo total de apenados Falta de informação por durante a pena federais e setor Empresarial benefícios fiscais da contratação no semi-aberto e parte do setor empresarial para criação de trabalho para de apenados para as entidades aberto dos benefícios fiscais de os apenados do regime semi- empresariais e divulgação nos aberto e aberto contratar apenados meios de comunicação Apontamento do TCE do Ajustes jurídicos entre as Convênio anterior entre Instituições e ampliação da Prefeitura e SUSEPE e falta fiscalização, mantendo a de estrutura dos órgãos parceria da SUSEPE com a públicos na fiscalização Brigada Militar Articulação entre GGIM e Número de apenados SUSEPE, 8ª CRE para viabilizar Escolarização durante a pena: Falta de projeto para Apenados com Ensino com Ensino os cursos Possuir x% dos apenados com implementar os cursos nos Médio Médio/Total de Utilização dos cursos de Ensino Médio presídios apenados educação a distância do Governo Federal Utilização de novas tecnologias Falta de meios materiais e Realizar parcerias entre aDiminuir a reincidência Ampliar o controle sobre o pessoais para controlar os Reincidência % da reincidência SUSEPE, Organizações dos apenados apenado apenados no regime aberto e Públicas e Entidades semi-aberto empresariais para viabilizar a estrutura necessária 6 Adolescente infrator Objetivo Indicador Métrica Proposta Entraves Ações Viabilizadoras Número de Falta de projeto para Utilização dos cursos de Adolescentes adolescentes Ampliar programas de implementar os cursos no educação a distância do Criar programas de qualificados qualificados/Número qualificação CASE Governo Federal ressocialização dos total de adolescentes adolescentes Ampliar/criar programas de Articulação entre as entidades Programas de renda e Número de programas Falta de interesse do setor renda e reinserção entre SJDH empresariais para criação dos reinserção criados empresarial e empresários programas 7 Segurança no Trânsito Objetivo Indicador Métrica Proposta Entraves Ações Viabilizadoras
  • 7. Implantação de "50"Ampliar a fiscalização Número de Controladores de controladores de velocidade do controle de controladores de Recursos financeiros Viabilizar recursos Velocidade instalados 25 em 2012 velocidade velocidade instalados 50 até 2020
  • 8. 8 Equipamento para as Forças de Segurança Cidadã Objetivo Indicador Métrica Proposta Entraves Ações Viabilizadoras Realizar um levantamento do Não elaboração do déficit de equipamentos das Atuação do GGIM em prol da levantamento pelas Forças Ter Forças de Aquisição de novos Forças de Segurança Cidadã elaboração de Segurança Cidadã Segurança Cidadã Equipamentos equipamento para as atuantes no município devidamente necessários Forças de Segurança Articulação municipal na equipadas Cidadã captação dos recursos Articulação da sociedade na Falta de recursos disponíveis necessários para equipar as busca pelos recursos Forças 9 Ações Sociais das Forças de Segurança Cidadã Objetivo Indicador Métrica Proposta Entraves Ações Viabilizadoras Realizar reuniões para Integrar as ações programar a realização das Plano de integração Plano de integração Falta de articulação dossociais das Forças de ações sociais pelas Forças de Articular os setores das ações sociais das ações realizado setores envolvidos Segurança Cidadã Segurança Cidadã (GGIM, SME e a 8ªCRE) Articular com a SMED e 8º CRE - Fazer parte do calendário Escolas não querem as escolar ações (calendário escolar) Ampliar as ações Realizar 10 ações sociais por Fazer um trabalho de consultasociais das Forças de Ações Sociais Quantidade de ações mês nas Escolas (BM, PC, MP, das necessidades das escolas Segurança Cidadã CMVSM, GGIM, PRF, PRE) Falta de estrutura para Adaptar as ações as estruturas receber as ações disponíveis Ação social da Polícia não é Realizar reunião prévia para bem vista nas Escolas minimizar a rejeição 10 Segurança nas Escolas Objetivo Indicador Métrica Proposta Entraves Ações ViabilizadorasCriar um sistema para obter informações Sistema de denúncia Criar um sistema de denúncia Adaptar a estrutura do módulo Sistema de denúncia Falta de estruturasobre a criminalidade criado (seguro) nas escolas de vídeo monitoramento GGIM nas escolasFiscalizar as empresas Ampliar a fiscalização ao de transporte escolar Fiscalização do Número de transportes transporte dos educandos para verificar o Falta de estrutura Ampliar o setor de fiscalização transporte escolar escolares fiscalizados atingindo "n" fiscalizações por cumprimento das semana normas legais 11 Ações preventivas com crianças e adolescentes Objetivo Indicador Métrica Proposta Entraves Ações Viabilizadoras Espaço físico nas escolas Ampliar as escolas Municipais e Municipais que tem aulas de trabalhar com parceiros manhã e de tarde Escolas de turno integral Falta de escritura dos imóveis para captação de recursosCriação de Projetos e Segundo Tempo - Dentro ou Programas que entorno da escola- criançasocupem as crianças em idade escolar
  • 9. Programas que ocupem as crianças Esporte e Lazer da Cidade - Intergeracional Mais Educação - é Multicultural e dentro da escola Pronasci 12 Violência contra a mulherReduzri