Revoluções Liberais

AS REVOLUÇÕES LIBERAIS

Nos Estados Unidos, em França e, mais tarde, em Portugal, sugiram novos regimes políticos inspirados nos ideais iluministas de liberdade, igualdade e fraternidade entre todos os homens.

A REVOLUÇÃO AMERICANA
A. CAUSAS:
Sobrecarga fiscal.
Descontentamento das colónias face à política de exclusivo colonial com
a Metrópole (Inglaterra).
Falta de representatividade no Parlamento inglês.
Lançamento de novos impostos sobre o papel selado, o açúcar e o chá.
B. A REVOLUÇÃO:
O “Boston Tea Party” em 1773 marca o início da revolução.
Reunião no Congresso de Filadélfia em 1774, onde são exigidas as
mesmas liberdades e direitos, bem como o fim da exclusividade colonial.
Formação de um exército liderado por George Washington .
Aprovação da Declaração de Independência (1776).
Batalhas com os ingleses. Vitória de Yorktown (1781) e reconhecimento da independência (Tratado de Versalhes – 1783).

C. CONSEQUÊNCIAS:
Fim da dependência inglesa.
Formação da primeira república democrática.
Aprovação da primeira Constituição liberal (1787), que definia como princípios:
- a garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos,
- a soberania da nação,
- a separação entre a Igreja e o Estado,
- a separação tripartida de poderes. Agora, o poder legislativo estava nas mãos de do Congresso, do Senado e da Câmara de Representantes (com um número proporcional ao da população). O poder Judicial cabia aos tribunais (comuns e Supremo Tribunal, nomeado pelo chefe de estado). O poder Executivo encontrava-se nas mãos do Presidente, eleito a partir de um colégio eleitoral escolhido pela população. Na prática, esta organização política era a mais clara aplicação dos ideais liberais.

O sistema político americano

A REVOLUÇÃO FRANCESA
A. CAUSAS:
Sobrecarga fiscal e finanças deficitárias (despesas superiores às receitas, influência das guerras com a Inglaterra).
Agricultura improdutiva, arcaica e atrasada (fome e aumento de preços).
Má distribuição da propriedade (sistema quase feudal).
Indústria inexistente (produção de autoconsumo e grande desemprego).
Inexistência de vias de comunicação, logo, fraco comércio interno e inexistência de comércio externo.
Sistema social desigual.

B. A REVOLUÇÃO:
Convocação dos Estados Gerais para a deliberação de alargamento da carga fiscal às terras até aí isentas (as do Clero e da Nobreza) e consequente recusa em aceitar esta imposição por parte das ditas ordens.
Reunião na Sala do Jogo da Pela (Burguesia, Povo e alguns membros do Baixo Clero e da Baixa Nobreza formam a Assembleia Nacional Constituinte ) e elaboração de uma Constituição que seguia os princípios da filosofia das Luzes, embora na prática tivesse uma base censitária. Esta assembleia tomou como medidas imediatas a abolição do sistema feudal; a aprovação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – 1789 – e a nacionalização dos bens do Clero.

A Revolução – continuação:
Juramento da Constituição pelo Rei e legitimação do voto por cabeça.
Tomada da Bastilha.
Pedido de auxílio por parte do Rei Luís XVI a monarquias externas.
Prisão, condenação e, posteriormente, morte do Rei Luís XVI e da Rainha Maria Antonieta .

A Revolução – continuação:
Eleição da Convenção em 1792. Fim da Monarquia e proclamação da República.
Instituição da Ditadura e regime de Terror (durante o qual os Jacobinos, extremistas que pretendiam implantar a República tomaram o poder. Destes destacam-se Robespierre, Danton e Marat).
Formação do Directório (1795): o poder é entregue a cinco directores e funcionava junto de duas Câmaras (que discutiam as leis vindas do Directório).
Instabilidade política, dificuldades económicas e ameaças externas (ex. Prússia).
Aprovada a Constituição de 1799, na qual o poder ficava centrado nas mãos de três cônsules. A totalidade do poder estava na mão do 1º cônsul (Napoleão).

O sistema político francês

Ascensão e queda de Napoleão:
campanhas vitoriosas no Egipto e posteriores nomeações como Cônsul Menor, 1º Cônsul e Cônsul Vitalício;
campanhas na Europa e auto-proclamação como Imperador : concentrou todos os poderes nas suas mãos; iniciou reformas administrativas, e uma política expansionista por toda a Europa .
guerra contra os ingleses e campanhas fracassadas em Portugal e, fundamentalmente, na Rússia;
após a prisão na Ilha de Elba, regressa para o “governo dos 100 dias”. Na Batalha de Waterloo é definitivamente derrotado;
condenado ao exílio, acaba por morrer em Santa Helena.

C. CONSEQUÊNCIAS:
Modificações na sociedade:
- abolição de privilégios da Nobreza e Clero;
- ascensão social da Burguesia;
- a nova Nobreza pertence à família do Imperador.
Alterações no Direito – Código Civil (1804).
Liberdade no comércio, com reduzido controlo do Estado, sem monopólio.
Mudança de regime: de Monarquia Absolutista a Monarquia constitucional; abolição da monarquia (morte do rei) e passagem para a Convenção; nomeação do Directório e Consulado (morte de Robespierre). Com Napoleão, a França passa a Império.
Mensagem universal de liberdade e igualdade que originou vários movimentos autonomistas e liberais.

A REVOLUÇÃO PORTUGUESA
A. CAUSAS:
Revolução Francesa.
Invasões francesas e influência das ideias liberais transmitidas pelos soldados franceses.
Fuga do rei para o Brasil e permanência nesse território muito para lá do necessário.
Simpatia da causa liberal difundida pelos estrangeirados ou exilados políticos.
Papel da Maçonaria / morte de Gomes Freire de Andrade.
Governo de um inglês / descontentamento geral.
Abertura do Brasil aos países estrangeiros provocando a ruína do comércio e dos comerciantes portugueses.
Desvio dos impostos para a nova capital - no reino do Brasil.
A Contestação à manutenção do Absolutismo.

B. A Revolução :
Revolução liberal no Porto (1820).
Formação das Cortes Constituintes.
Elaboração da Constituição de 1822.
Regresso de D. João VI a Portugal.
Golpes falhados de D. Miguel (Vilafrancada e Abrilada).
Morte de D. João VI / sucessão ao trono.
Abdicação de D. Pedro em favor de sua filha.
Outorga da Carta Constitucional.

O sistema político português (de acordo com a Constituição de 1822)

O sistema político português (de acordo com a Carta Constitucional de 1826)

C. A Guerra Civil:
Proposta de casamento de D. Miguel com D. Maria e juramento da Carta.
Regresso de D. Miguel e restabelecimento do Absolutismo.
Convocação das cortes à maneira tradicional.
Reorganização do Estado e perseguição aos liberais.
Fuga dos liberais para a Terceira, formando o núcleo de resistência.
Regresso de D. Pedro à Terceira e desembarque no Mindelo (Porto).
Reorganização do exército liberal e regência de D. Pedro em Portugal.
Lutas liberais absolutistas (D. Pedro / D. Miguel).
Exílio de D. Miguel / morte de D. Pedro.
Entrega do trono a D. Maria II.

D. Consequências:
Constituição Liberal Portuguesa
Independência do Brasil
Triunfo do liberalismo em Portugal.

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Revoluções Liberais

by cattonia on May 22, 2009

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