AS
REVOLUÇÕE
S LIBERAIS

Nos Estados Unidos, em França e, mais tarde, em
Portugal, sugiram novos regimes políticos inspirados
nos ideais iluministas de liberdade, igualdade e
fraternidade entre todos os homens.

A REVOLUÇÃO
A. CAUSAS: AMERICANA
Sobrecarga fiscal.
Descontentamento das colónias face à política de exclusivo colonial com
a Metrópole (Inglaterra).
Falta de representatividade no Parlamento inglês.
Lançamento de novos impostos sobre o papel selado, o açúcar e o chá.
B. A REVOLUÇÃO:
O “Boston Tea Party” em 1773 marca o início da revolução.
Reunião no Congresso de Filadélfia em 1774, onde são exigidas as
mesmas liberdades e direitos, bem como o fim da exclusividade colonial.
Formação de um exército liderado por George Washington.
Aprovação da Declaração de Independência (1776).
Batalhas com os ingleses. Vitória de Yorktown (1781) e reconhecimento da
independência (Tratado de Versalhes – 1783).

C. CONSEQUÊNCIAS:
Fim da dependência inglesa.
Formação da primeira república democrática.
Aprovação da primeira Constituição liberal (1787), que definia como princípios:
- a garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos,
- a soberania da nação,
- a separação entre a Igreja e o Estado,
- a separação tripartida de poderes. Agora, o poder legislativo estava nas mãos
de do Congresso, do Senado e da Câmara de Representantes (com um número
proporcional ao da população). O poder Judicial cabia aos tribunais (comuns e
Supremo Tribunal, nomeado pelo chefe de estado). O poder Executivo
encontrava-se nas mãos do Presidente, eleito a partir de um colégio eleitoral
escolhido pela população. Na prática, esta organização política era a mais clara
aplicação dos ideais liberais.

O s is te ma po lític o
ame ric ano

A REVOLUÇÃO FRANCES A
A. CAUSAS:
Sobrecarga fiscal e finanças deficitárias (despesas superiores às receitas,
influência das guerras com a Inglaterra).
Agricultura improdutiva, arcaica e atrasada (fome e aumento de preços).
Má distribuição da propriedade (sistema quase feudal).
Indústria inexistente (produção de autoconsumo e grande desemprego).
Inexistência de vias de comunicação, logo, fraco comércio interno e
inexistência de comércio externo.
Sistema social desigual.

B. A REVOLUÇÃO:
Convocação dos Estados Gerais para a deliberação de alargamento da
carga fiscal às terras até aí isentas (as do Clero e da Nobreza) e
consequente recusa em aceitar esta imposição por parte das ditas ordens.
Reunião na Sala do Jogo da Pela (Burguesia, Povo e alguns membros do
Baixo Clero e da Baixa Nobreza formam a Assembleia Nacional Constituinte)
e elaboração de uma Constituição que seguia os princípios da filosofia das
Luzes, embora na prática tivesse uma base censitária. Esta assembleia
tomou como medidas imediatas a abolição do sistema feudal; a aprovação da
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – 1789 – e a
nacionalização dos bens do Clero.

A Revolução – continuação:
Juramento da Constituição pelo Rei e legitimação do voto por cabeça.
Tomada da Bastilha.
Pedido de auxílio por parte do Rei Luís XVI a monarquias externas.
Prisão, condenação e, posteriormente, morte do Rei Luís XVI e da Rainha
Maria Antonieta.

A Revolução – continuação:
Eleição da Convenção em 1792. Fim da Monarquia e proclamação da
República.
Instituição da Ditadura e regime de Terror (durante o qual os Jacobinos,
extremistas que pretendiam implantar a República tomaram o poder. Destes
destacam-se Robespierre, Danton e Marat).
Formação do Directório (1795): o poder é entregue a cinco directores e
funcionava junto de duas Câmaras (que discutiam as leis vindas do
Directório).
Instabilidade política, dificuldades económicas e ameaças externas (ex.
Prússia).
Aprovada a Constituição de 1799, na qual o poder ficava centrado nas mãos
de três cônsules. A totalidade do poder estava na mão do 1º cônsul
(Napoleão).

O s is te ma po lític o franc ê s

Ascensão e queda de Napoleão:
 campanhas vitoriosas no Egipto e posteriores nomeações como Cônsul Menor,
1º Cônsul e Cônsul Vitalício;
 campanhas na Europa e auto-proclamação como Imperador: concentrou todos
os poderes nas suas mãos; iniciou reformas administrativas, e uma política
expansionista por toda a Europa .
 guerra contra os ingleses e campanhas fracassadas em Portugal e,
fundamentalmente, na Rússia;
 após a prisão na Ilha de Elba, regressa para o “governo dos 100 dias”. Na
Batalha de Waterloo é definitivamente derrotado;
 condenado ao exílio, acaba por morrer em Santa Helena.

C. CONSEQUÊNCIAS:
Modificações na sociedade:
- abolição de privilégios da Nobreza e Clero;
- ascensão social da Burguesia;
- a nova Nobreza pertence à família do Imperador.
Alterações no Direito – Código Civil (1804).
Liberdade no comércio, com reduzido controlo do Estado, sem monopólio.
Mudança de regime: de Monarquia Absolutista a Monarquia constitucional;
abolição da monarquia (morte do rei) e passagem para a Convenção;
nomeação do Directório e Consulado (morte de Robespierre). Com Napoleão, a
França passa a Império.
Mensagem universal de liberdade e igualdade que originou vários movimentos
autonomistas e liberais.

A REVOLUÇÃO
A. CAUSAS:
PORTUGUES A
 Revolução Francesa.
 Invasões francesas e influência das ideias liberais transmitidas pelos
soldados franceses.
 Fuga do rei para o Brasil e permanência nesse território muito para lá do
necessário.
 Simpatia da causa liberal difundida pelos estrangeirados ou exilados
políticos.
 Papel da Maçonaria / morte de Gomes Freire de Andrade.
 Governo de um inglês / descontentamento geral.
 Abertura do Brasil aos países estrangeiros provocando a ruína do comércio
e dos comerciantes portugueses.
 Desvio dos impostos para a nova capital - no reino do Brasil.
 A Contestação à manutenção do Absolutismo.

B. A Revolução :
 Revolução liberal no Porto (1820).
 Formação das Cortes Constituintes.
 Elaboração da Constituição de 1822.
 Regresso de D. João VI a Portugal.
 Golpes falhados de D. Miguel (Vilafrancada e Abrilada).
 Morte de D. João VI / sucessão ao trono.
 Abdicação de D. Pedro em favor de sua filha.
 Outorga da Carta Constitucional.

O s is te ma po lític o
po rtug uê s
(de ac o rdo c o m a Co ns tituiç ão de 1822)

O s is te ma po lític o
po rtug uê s
(de ac o rdo c o m a Carta Co ns tituc io nal de 1826)

C. A Guerra Civil:
 Proposta de casamento de D. Miguel com D. Maria e juramento da Carta.
 Regresso de D. Miguel e restabelecimento do Absolutismo.
 Convocação das cortes à maneira tradicional.
 Reorganização do Estado e perseguição aos liberais.
 Fuga dos liberais para a Terceira, formando o núcleo de resistência.
 Regresso de D. Pedro à Terceira e desembarque no Mindelo (Porto).
 Reorganização do exército liberal e regência de D. Pedro em Portugal.
 Lutas liberais absolutistas (D. Pedro / D. Miguel).
 Exílio de D. Miguel / morte de D. Pedro.
 Entrega do trono a D. Maria II.

D. Consequências:
 Constituição Liberal Portuguesa
 Independência do Brasil
 Triunfo do liberalismo em Portugal.