O Antigo Regime

ABSOLUTISMO E MERCANTILISMO NUMA SOCIEDADE DE ORDENS

Desde a Idade Média que os reis pretendiam uma diminuição do poder dos nobres, tentando concentrar nas suas mãos o maior número de funções e actividades por forma a fortalecer o seu próprio poder e a enfraquecer o poder dos seus adversários. Defende-se a origem divina da autoridade do rei (vem de Deus). O rei absoluto: O ABSOLUTISMO

A SOCIEDADE DO ANTIGO REGIME

O fortalecimento de um Estado assentava na maior concentração de riqueza. Ora se esta riqueza vinha do comércio colonial e, portanto, das transacções comerciais, o Estado não podia deixar de intervir no comércio. Esta intervenção, com interesses políticos, denomina-se Mercantilismo . Segundo os seus teorizadores, a riqueza de um Estado é directamente proporcional à existência de metais preciosos nesse mesmo Estado. Quanto mais ouro e prata possuísse um país, maior riqueza poderia alcançar, já que poderia cobrar mais impostos aumentando as suas riquezas (teoria metalista). O COMÉRCIO COLONIAL E O MERCANTILISMO Países Mercantilistas Países Mercantilistas ouro Prata ouro Não! Sim! Prata

O MERCANTILISMO Países Mercantilistas
Proibição à entrada de produtos manufacturados.
Procura-se obter uma balança comercial favorável.
lançamento de impostos aduaneiros muito elevados, sobre a importação de produtos manufacturados,
instituição de prémios ao comerciante com mais exportações,
ajuda ao desenvolvimento industrial (subsídios, privilégios e desenvolvimento das manufacturas, para que se melhore a produção nacional e assim se aumente o número de produtos a exportar).
Como:

O PERÍODO MERCANTILISTA EM PORTUGAL
Defensores :
Manuel Severim de Faria, simpatizante das práticas mercantilistas inglesas;
Duarte Ribeiro de Macedo ( Discurso sobre a Introdução das Artes em Portugal ), defende a criação da manufactura de tecidos, espelhos e artigos de luxo com vista a evitar exportações.
A ideia proposta por estes dois homens foi posta em prática por D. Luís de Menezes , 3º Conde de Ericeira, no reinado de D. Pedro:
Contrata artífices ingleses para virem ensinar em Portugal,
Procura desenvolver as indústrias de lã na Covilhã e Portalegre. Melhora também o fabrico de colchas de Castelo Branco e da seda em Vila Real.
Cria ainda medidas proteccionistas, aumentando as tarifas aduaneiras aos produtos estrangeiros.
Lança pragmáticas (leis que proibiam a compra no estrangeiro de produtos de luxo).

Os grandes proprietários do vinho do Porto, entre estes, o Marquês do Alegrete e o Duque do Cadaval, tinham enorme poder económico e político. Deste modo, conseguiram que o Conselho da Fazenda se opusesse à política manufactureira. Também a descoberta do ouro do Brasil acende a cobiça dos ingleses, pois viam uma nova fonte de receitas em metal sonante. O FALHANÇO DAS IDEIAS MERCANTILISTAS EM PORTUGAL

É no seguimento desta descoberta, que é assinado o Tratado de Methuen. Celebrado em 1703 entre D. Pedro II e a Inglaterra, estabelecia a obrigatoriedade da Inglaterra comprar o vinho do Porto, pagando este apenas 2/3 dos direitos pagos pela França. Portugal não poria obstáculos à entrada dos lanifícios ingleses.
Este tratado vai ser bastante prejudicial para Portugal:
Destruição das manufacturas que começam a nascer,
Impedimento do desenvolvimento industrial,
Alargamento do plantio da vinha a zonas destinadas aos cereais,
Aumento das importações aos ingleses,
Saída de grandes quantidades de ouro brasileiro para pagar as importações.
(Falência das primeiras tentativas mercantilistas portuguesas)
O FALHANÇO DAS IDEIAS MERCANTILISTAS EM PORTUGAL

Os homens do séc. XVIII pretendem um tipo de governo que podendo ser presidido por um monarca, deveria ser regido em benefício do povo. O monarca iluminado, podendo governar sem o povo (daí a designação de Despotismo), tem que o fazer a favor do povo e não das ordens privilegiadas. Este sistema de governo é o Despotismo Esclarecido , que em Portugal foi exercido pelo Marquês de Pombal, em nome do rei D. José I. Segundo o Marquês de Pombal, o governo devia ser exercido de acordo com a razão, o que era contrário a certas ideias das ordens privilegiadas. Assim, era necessário reformar todo o sistema de governo, criando novas instituições, submetendo os grupos privilegiados ao Estado e reformando a Justiça e o Ensino. POMBAL E O DESPOTISMO ESCLARECIDO

AS REFORMAS POMBALINAS
Submissão de todos os grupos
Execução de alguns nobres (Marquês de Távora, Duque de Aveiro...);
Expulsão dos Jesuítas,
Extinção da Inquisição,
Abolição do termo “Cristão Novo”.
Reforma da Justiça
Uniformização da lei (todos são iguais),
Abolição de privilégios do Clero e da Nobreza, que eram prejudiciais ao reino.

Novas Instituições
Junta do Comércio para controle da actividade comercial (1755),
Intendência Geral da Polícia (1760),
Erário Régio (1761) para recolha dos impostos do Estado,
Real Mesa Censória (1768).
Política de fomento industrial
(nova crise em 1760, leva a uma nova política mercantilista):
Concessão de títulos de nobreza a comerciantes,
Criação de Companhias de Comércio (Companhia de Grão Pará e Maranhão, Companhia das Vinhas de Alto Douro...),
Reorganização das manufacturas existentes e criação de novas (de lã, vidros, louças...)

Reconstrução de Lisboa após o terramoto de 1755
Obras a cargo dos Eng. Carlos Mardel e Eugénio dos Santos,
Todas as casas eram semelhantes em largura e altura, simples e baratas,
As ruas eram de largura desigual, consoante a sua importância,
Criação de um sistema de esgotos e abastecimento de água.
Reforma do Ensino
Extinção da Universidade de Évora,
Remodelação dos Estudos Jurídicos e Teologia ,
Modernização dos Estudos de Humanidades e Ciências,
Criação de novas faculdades (ex. Matemática), laboratórios (Física e Química) e o Jardim Botânico)...

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O Antigo Regime

by cattonia on May 06, 2008

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