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Liberalismo em portugal

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  • 1. 4. A IMPLANTAÇÃO DO LIBERALISMO EM PORTUGAL
  • 2. 4.1. Antecedentes e conjuntura da Revolução Liberal portuguesa
  • 3. - A expansão das ideias liberais
    • As ideias liberais difundiram-se em Portugal graças a um conjunto de factores, dos quais se podem destacar:
      • A ação dos estrangeirados;
      • Exilados franceses (fugidos do regime do Terror);
      • Exilados portugueses em França e Inglaterra;
      • Maçonaria;
      • A divulgação em cafés, jornais, panfletos…
  • 4. - As invasões francesas e a dominação inglesa em Portugal
    • Razões:
      • Bloqueio continental;
      • Política agressiva francesa.
    • Consequências:
      • Fuga da família real para o Brasil;
      • Destruições e vandalismo;
      • Governo entregue aos Ingleses
      • (William Beresford);
      • Portugal reduzido à condição de
      • colónia.
  • 5. - O agravamento da situação económica e o desencadear da Revolução
    • Fuga da família real para o Brasil, que assume a posição de metrópole (abertura dos portos ao comércio – 1808 e tratado comercial com Inglaterra (1810).
    • Dificuldades financeiras.
    • Governo de Beresford e agravamento das más condições económicas.
    • Conspiração de Gomes Freire de Andrade e formação do Sinédio.
  • 6. 4.2. A Revolução de 1820 e as dificuldades de implantação da ordem liberal
  • 7. - A revolução de 24 de Agosto
    • Os revoltosos liderados pelo Sinédrio, saem à rua no Porto e declaram a independência face ao governo inglês;
    • A revolta segue para Lisboa, onde é criada a Junta Provisional do Reino (presidida por António da Silveira), com o fim de:
      • Terminar com a dominação inglesa,
      • Forçar D. João VI e a família real a regressar do Brasil;
      • Consolidar o novo governo, pondo fim ao Absolutismo e instaurando uma Monarquia Constitucional;
      • Preparar as eleições para as Cortes Constituintes (elaboração da Constituição).
  • 8. - A revolução de 24 de Agosto
    • Pôs fim aos princípios do Antigo Regime:
      • Abolição da dízima eclesiástica,
      • Abolição das prestações feudais;
      • Extinção da Inquisição e da Censura;
      • Instituição da liberdade de ensino.
  • 9. - A Constituição de 1822 e o vintismo
    • Terminada em Setembro, foi jurada pelo Rei;
    • Estipulava os direitos e deveres dos cidadãos;
    • Estabelecia a igualdade perante a lei;
    • Instituía a liberdade de pensamento e propriedade;
    • Garantia a soberania da nação e a separação tripartida de poderes.
  • 10. - A oposição ao liberalismo
    • Oposição de membros da família real à Constituição de 1822, jurada pelo Rei;
    • D. João VI;
    • Instabilidade político-militar: a Vilafrancada e a Abrilada;
    • Divergências entre as fações liberais: vintistas e cartistas defensores de dois modelos constitucionais distintos;
    • Usurpação do poder por D. Miguel e restauração do absolutismo, provocando o exílio de liberais e o desencadear de conflitos militares entre liberais e absolutistas;
    • Conjuntura externa desfavorável à nova ordem liberal.
  • 11. Independência do Brasil (1822) Morte de D. João VI / sucessão ao trono Abdicação de D. Pedro em favor de sua filha Outorga da Carta Constitucional (1826) - A REVOLUÇÃO LIBERAL
  • 12. - A Carta Constitucional de 1826
    • Não afirmava a soberania nacional;
    • Concedia ao Rei o poder moderador;
    • Estipulava os direitos e deveres dos cidadãos;
    • Estabelecia a igualdade perante a lei;
    • Instituía o bicameralismo;
    • Garantia a separação de poderes.
  • 13. Proposta de casamento de D. Miguel com D. Maria e juramento da Carta. Regresso de D. Miguel e restabelecimento do Absolutismo. Convocação das cortes à maneira tradicional. - A guerra civil
  • 14. Reorganização do Estado e perseguição aos liberais. Fuga dos liberais para a Terceira, formando o núcleo de resistência. Regresso de D. Pedro à Terceira e desembarque no Mindelo (Porto). Cerco do Porto. - A guerra civil
  • 15. Lutas liberais absolutistas (D. Pedro / D. Miguel). Convenção de Évora Monte Exílio de D. Miguel / morte de D. Pedro. Entrega do trono a D. Maria II. - A guerra civil
  • 16. 4.3. O novo ordenamento politico, social e económico
  • 17. - A ação reformadora de Mouzinho da Silveira
    • Ministro da Fazenda e da Justiça, promulgou a liberalização da propriedade agrária e da economia, estabelecendo uma legislação a favor da Burguesia.
  • 18. - A ação reformadora de Mouzinho da Silveira
    • Aboliu os velhos direitos senhoriais:
      • Abolição dos morgadios com rendimentos inferiores a 200.000 reais;
      • Revogação de doações dos bens da coroa;
      • Abolição da dízima eclesiástica;
      • extinção das sisas, exceto em vendas ou trocas de bens de raiz do dízimo eclesiástico e dos forais;
      • supressão do direito exclusivo da Companhia dos Vinhos e do Alto Douro;
      • Supressão do pagamento das portagens…
  • 19. - O projeto Setembrista
    • Levantamento popular iniciado pelos irmãos Passos, a 9 de Setembro de 1836, com o objetivo de repor a Constituição de 22;
    • O movimento defendia a supremacia da soberania popular e a
    • consolidação da liberdade; defesa da ordem pública e da
    • legalidade constitucional; a reorganização da fazenda e a reforma
    • da administração pública, bem como o desenvolvimento
    • económico: agricultura, comércio e indústria e a promoção do
    • ensino.
  • 20. - O projeto Setembrista
    • O novo ministério, liderado pelo Conde de Lumiares: Sá da Bandeira na Fazenda e Passos Manuel no reino, governou até à convocação de novas Cortes Constituintes:
      • Alargou a representação burguesa;
      • Promoveu o ensino;
      • Estipulou a liberdade de pensamento e de imprensa;
      • Protegeu o comércio e fomentou o desenvolvimento colonial;
      • Concedeu linhas de crédito às empresas e incentivou a criação de associações;
      • Desenvolveu uma política de austeridade financeira.
  • 21. A constituição setembrista (1838)
    • Inspiração da constituição de 22 e da carta de 26. As suas características fundamentais são:
      • o princípio clássico da separação tripartida dos poderes (1822),
      • o bicameralismo das Cortes (Câmara dos Senadores e Câmara dos Deputados) (1826),
      • o veto absoluto do rei,
    • Esta Constituição reafirma a soberania nacional (1822), restabelece o sufrágio universal direto (embora censitário – 1826) e elimina o poder moderador.
  • 22. - O projeto Cabralista
    • A instabilidade criada durante a fase setembrista leva à atribuição da pasta da justiça a Costa Cabral, que se torna o homem forte do governo;
    • Em 1842, Cabral lidera um golpe de estado que repõe a Carta Constitucional de 1826.
  • 23. - O projeto Cabralista
    • Exerceu uma política ditatorial e repressiva, que conduziu a uma violenta guerra civil:
      • A revolta da Maria da Fonte (1846) – conduz à saída de Cabral do governo;
      • A revolta da Patuleia (1847), concluída com a ajuda dos espanhóis (Convenção de Gramido).
    • Costa Cabral regressa mas, em 1851, um golpe idealizado por Alexandre Herculano e levado a cabo por forças setembristas depõe Cabral e institui a Regeneração (Fontes Pereira de Melo).

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