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2.1 estratificação social e poder político 2.1 estratificação social e poder político Presentation Transcript

  • ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL E PODER POLÍTICO NO ANTIGO REGIME
  • NÍVEIS DE DESEMPENHO • Compreender os fundamentos da organização política e social do Antigo regime. • Explicitar a estratificação social do Antigo Regime. • Explicar a variedade de situações profissionais e condições económicas em casa estrato social. • Compreender a importância da Burguesia durante este período. • Identificar os princípios políticos do Absolutismo. • Caracterizar o sistema absolutista. • Enumerar as alterações na estrutura da sociedade portuguesa no séc. XVIII.
  • AS REPÚBLICAS EUROPEIAS NO ANTIGO REGIME Texto do pacto federal de 1291 “Carta da Aliança” Independência formal em 1648 Confederação Suíça A república foi fundada pela união de Utrecht (1579) e sobreviveu até a sua transformação em república Batava na sequência da ocupação francesa de 1795. Províncias Unidas No fim do séc. XVIII, foi invadida por Napoleão. Os territórios antes dominados pela república foram divididos em partes que se tornaram províncias do Império Austríaco. A República de Veneza em 1796
  • A EUROPA DOS PARLAMENTOS NO ANTIGO REGIME A república foi fundada pela união de Utrecht (1579) e sobreviveu até a sua transformação em república Batava na sequência da ocupação francesa de 1795. Províncias Unidas Guilherme III de Inglaterra, foi rei de Inglaterra e rei da Escócia entre 1689 e a sua morte. Guilherme foi também Príncipe de Orange e estatuder dos Países Baixos.
  • ANTIGO REGIME • Expressão usada, a partir dos finais do século XVIII, para nomear o regime que existia antes das Revoluções Liberais. • Atribuída ao regime político/económico/social que caracterizou os Estados Europeus entre os séculos XV a XVII e os finais do século XVIII. • Politicamente, caracteriza-se pela monarquia absoluta. • Economicamente, é a época do Capitalismo comercial, com um sistema baseado numa agricultura arcaica. • Socialmente, é o período da sociedade estratificada em três Ordens ou Estados.
  • Na sociedade do Antigo Regime, o mais visível é a divisão em estados ou ordens: clero, nobreza, braço popular. É uma divisão jurídica, por um lado, e é, por outro, uma divisão de valores comportamentos. As pessoas estão distribuídas por categorias, que se distinguem pelo nome, pela forma de tratamento, pelo traje e pelas penas a que estão sujeitas. Vitorino Magalhães Godinho, A Estrutura da Antiga Sociedade Portuguesa.
  • ESTRUTURA SOCIAL • Sociedade organizada em três grupos, ordens ou estratos sociais. • Distinção social baseada no nascimento e na natureza jurídica. • Estratificação social originada nas conceções ideológicas e representações mentais medievais, impostas por leis consuetudinárias. • Condição social rígida. • Mobilidade social muito rara.
  • A SOCIEDADE DE ORDENS • Impõe um conjunto de valores e comportamentos: • A posição social dependia do nascimento e estrato a que se pertencia; • Os privilégios e direitos de cada ordem estavam descritos em leis civis; • As penas a atribuir em tribunais dependiam da ordem a que se pertencia; • Os relacionamentos entre ordens eram legislados, assim como os códigos de conduta pública. • As formas de tratamento e honras eram regulamentadas e observadas por todos.
  • PLURALIDADE DE ESTADOS • Cada estrato social possuía direitos e deveres. • O Clero e a Nobreza eram as ordens sociais privilegiadas. • O Clero era o primeiro estado, composto por diferentes hierarquias, que nos permitiam falar em Alto Clero e Baixo Clero. • A Nobreza apresentava também situações internas muito distintas. • O povo era o último estrato. O facto de compreender também membros da Burguesia explica a sua designação de Terceiro Estado.
  • CLERO • Grupo social que, na hierarquia da Sociedade de Ordens, surge em primeiro lugar em: • Prestígio, Privilégios, Dignidades, Honras. • Este grupo era composto por todos os que tinham recebido a TONSURA, antigo corte de cabelo feito aos eclesiásticos. • Como estado religioso, o Clero estava directamente dependente do Papa de Roma, representante de Cristo na Terra.
  • • Possuía Leis próprias (Foro) e Tribunais Privativos – de acordo com o Direito Canónico - o que os distinguia na aplicação do Direito Comum. • Recebia uma contribuição de todos os fiéis e que consistia, de início, num décimo dos rendimentos, ou seja, na décima parte dos frutos colhidos pelos fiéis. Era a dízima. • Recebia também, em nome de Deus, numerosas outras dádivas e doações. • devido a ser privilegiada, a igreja manteve o direito de imunidade e asilo em todas as suas propriedades. • Estava isenta do Serviço militar. • Eram considerados um “Estado dentro do Estado”.
  • HIERARQUIA ECLESIÁSTICA ESTRATOS ALTO CLERO BAIXO CLERO REGULAR SECULAR REGULAR SECULAR Categorias • Abades e Priores dos Mosteiros e Conventos. • Mestres das Ordens Militares. • Cardeais • Primazes ou Patriarcas • Arcebispos • Bispos • Frades • Monges • Padres • Curas • Presbíteros
  • NOBREZA • A nobreza ocupava o segundo lugar (1.5% a 2% da população). • Grupo fechado, definido pelo nascimento, poder fundiário, função militar e desempenho dos mais altos cargos políticos e administrativos. • A nobreza apresentava, contudo, situações internas muito diversificadas: • Nobreza de Sangue (de “casta”), • Nobreza Rural (proprietária de latifúndios), • Nobreza Cortesã (conselheiros do Rei), • Nobreza de Espada (ofício das armas), • Nobreza Togada ou de Toga (de origem burguesa).
  • NOBREZA • Usufruíam do mesmo estatuto legal que lhes conferia um conjunto alargado de privilégios. • Estavam isentos do pagamento de impostos, com exceção para os impostos devidos em tempo de guerra. • Possuíam direito a um Foro privado (nas leis e nas sanções). • Cobravam os Direitos Senhoriais aos camponeses, possuíam um Tribunal Senhorial para os seus dependentes. • Possuíam o direito exclusivo de caça e obtinham subsídios e favores régios que lhes viabilizavam a manutenção dos seus padrões económicos.
  • TERCEIRO ESTADO • Grupo que na hierarquia social dos Estados Europeus de Antigo Regime, ocupava o último lugar, composto pelos não Nobres e não Eclesiásticos. • Era a ordem Tributária (que pagava impostos). • Era inferior na consideração pública, na roupa, nas formas de tratamento, nos cargos a que podia ter acesso (somente nas administrações municipais) e nas sanções que se lhe aplicavam. • Desempenhava profissões braçais, como agricultor, pedreiro – que eram consideradas vis e indignas – e com uma situação instável, dominado e explorado, sofrendo com a instabilidade das conjunturas económico-sociais. • Muito heterogéneo na sua composição.
  • DIVERSIDADE DO TERCEIRO ESTADO No campo (camponeses) Na cidade (burgueses) Noutros locais Categoriasetipossociais Agricultores: Em terra própria – proprietários Em terra de outrem – rendeiros, foreiros, prazeiros, … Sem uma terra - jornaleiros Alta Burguesia: • Mercantil – mercadores e financeiros e empresários • Letrada – profissionais liberais -- funcionalismo Pescadores Mineiros Burguesia rural: • Artesãos, pequenos comerciantes • Lojistas Média/Pequena Burguesia: • Artesãos – mestres e oficiais • Pequenos Comerciantes e Lojistas Marinheiros • Serviçais e assalariados não qualificados • Mendigos e Vagabundos • Serviçais e assalariados não qualificados • Mendigos, Vagabundos e Marginais. Assalariados não qualificados
  • • Todos os comportamentos estavam rigidamente estipulados para cada uma das ordens sociais. • O estatuto jurídico, o vestuário, a alimentação, as profissões, as amizades, os gastos, os divertimentos, as formas de tratamento deviam refletir a pertença a cada uma das ordens. PLURALIDADE DE VALORES • A diferenciação social exprimia os principais valores defendidos na sociedade de ordens: a defesa dos privilégios pelas ordens sociais mais elevadas, a primazia do nascimento como critério de distinção e a fraquíssima mobilidade social.
  • • Ao longo do Antigo Regime a mobilidade social era muito reduzida. • Lentamente, o Terceiro Estado conseguiu ascender socialmente. As vias de mobilidade ascendente da burguesia eram, de uma forma geral: • O estado; • O casamento; • O dinheiro; • A recompensa real. VIAS DE MOBILIDADE SOCIAL
  • • Regime político em que o rei detinha autonomia total e absoluta sobre os seus súbditos, concentrando na sua pessoa todos os poderes do estado. • Regime que existiu na quase totalidade dos estados europeus desde o século XVI até finais do século XVII. • Os reis absolutos eram a primeira e mais poderosa figura dos seus estados e exerciam o poder de forma pessoal, sem delegações. • O poder real era absoluto – não reconheciam outro poder acima do seu - e único – não partilhavam o poder com ninguém. • O poder absoluto era-lhes reconhecido como um direito, recebido diretamente quando ungidos e sacralizados como a imagem de deus na terra. MONARQUIA ABSOLUTA
  • • Segundo Bossuet, o poder do rei tinha quatro características: • Sagrado, porque deriva de Deus que o conferiu aos reis para que estes o exerçam em seu nome; • Paternal, pois o rei devia satisfazer as necessidades do seu povo, proteger os fracos e governar brandamente, cultivando a imagem de “pai do povo”; • Absoluto, o que significa independente. O rei concentrava em si os três poderes do Estado – legislativo, executivo e judicial; • Sujeito à razão, isto é, à sabedoria do rei. O rei, • Escolhido por Deus, possui certas qualidades: bondade, firmeza, força de caráter, prudência – são elas que asseguram o bom governo do seu reino. FUNDAMENTOS DO PODER REAL
  • • Na monarquia absoluta, o rei utilizava a vida em corte para mais facilmente controlar a Nobreza e o Clero. • O grupo que rodeava o rei (sociedade de corte) estava constantemente sujeito à vigilância deste. • Em França, o centro da vida de corte desenrolava-se no Palácio de Versalhes, onde habitavam o rei e a alta nobreza. O Palácio era, simultaneamente, lugar da governação de ostentação do poder e de controlo das ordens privilegiadas. O PAPEL DA CORTE
  • • Tal como Luís XIV é o paradigma do rei absoluto, Versalhes é o paradigma da corte real. • O luxo da corte arruinara a nobreza que rivalizava no traje, nas cabeleiras, na ostentação. • Nobres, conselheiros, “privados do rei”, funcionários que vivam na corte e para a corte, seguem as normas impostas por uma hierarquia rígida e uma etiqueta minuciosa. • Esta sociedade da corte servia de modelo a todos os que pretendiam ser importantes, pois representava o máximo do poder e da influência. A ENCENAÇÃO DO PODER
  • • Todos os atos quotidianos do rei eram ritualizados, “encenados” de modo a endeusar a sua pessoa e a submeter as ordens sociais. • Cada gesto tinha um significado social ou político, pelo que, através da etiqueta, o rei controlava a sociedade. • Um sorriso, um olhar reprovador assumiam um significado político, funcionando como recompensa ou punição de determinada pessoa. A ENCENAÇÃO DO PODER
  • A ENCENAÇÃO ESTÉTICA DO PODER Versalhes
  • ABSOLUTISMO EM PORTUGAL
  • • Nos séculos XVII e XVIII, os reis portugueses procederam a uma centralização do poder que se caracterizou pelas seguintes etapas: • D. João I a D. João II (séc. XV – o rei assume-se como o pai dos súbditos); • D. Manuel I a D. João V (séc. XVI ao séc. XVII – estabelecimento do poder pessoal dos reis); • D. José I e atuação do ministro Marquês de Pombal – a autoridade régia controla todos os aspetos da vida pública; • 1820 – o absolutismo régio é extinto com a revolução liberal. CENTRALIZAÇÃO DO PODER
  • • A figura mais marcante do absolutismo português, o rei D. João V, teve um papel muito interventivo na governação, remodelando as secretarias criadas por D. João IV e rodeando-se de colaboradores de confiança. • A reforma da burocracia do Estado não se traduziu por uma maior eficiência para os súbditos: • por um lado, faltava estabelecer uma ligação entre a administração central e a administração local; • por outro lado, a dependência, para todas as decisões, da aprovação do rei, tornava qualquer pedido um processo extremamente lento. • Na prática a burocracia central afastava o povo do seu rei. CENTRALIZAÇÃO DO PODER
  • • Após o período de renovação social verificou-se um reforço da posição socioeconómica das ordens privilegiadas (séc. XVI e XVII). • Nobreza: ocupava os mais altos cargos administrativos e militares do reino e funções no império o que lhe proporcionava honras e mercês: • Afirmação dos fidalgos-mercadores (nobres com negócios lucrativos); • Concentração das terras nas mãos dos nobres (vínculos, comendas e morgadios). • Clero: aumenta o seu património fundiário. A PREPONDERÂNCIA DOS PRIVILEGIADOS
  • • Característica da sociedade portuguesa foi também a fragilidade da burguesia enquanto grupo social autónomo. Fatores que ajudam a explicar esse fenómeno social são: • O monopólio régio ultramarino que impossibilitou as iniciativas privadas; • A ocupação pela nobreza do comércio colonial, que seria da burguesia; • A dependência em relação à nobreza, que ocupava ainda os cargos políticos, administrativos e militares. A DEBILIDADE DA BURGUESIA
  • • No séc. XVII, a viragem do comércio colonial para o Atlântico favoreceu a ascensão de alguma burguesia. Como consequências para o reino destaca-se a: • Permanência de uma mentalidade e valores tradicionais; • Reforço do senhoralismo; • Bloqueamento da economia interna; • Estagnação das atividades produtivas do reino.
  • • A “encenação do poder” estava, também, presente na monarquia portuguesa, em particular no reinado de D. João V. Tal como Luís XIV, D. João V realçava a figura régia através da ostentação permitida pelo ouro e diamantes do Brasil, da autoridade e da etiqueta, de que se salientaram os seguintes aspetos: • Subordinação das ordens sociais (manifestada na recusa em reunir Cortes); • Apoio às artes e às letras (criando a Biblioteca da Universidade de Coimbra e a Real Academia de História); ABSOLUTISMO JOANINO
  • • Envio de embaixadas ao estrangeiro (destacando-se, a de 1706, ao Papa); • Distribuição de moedas de ouro pela população; • Política de grandes construções (Convento de Mafra); • Política externa: o rei procurou a neutralidade face aos conflitos europeus, salvaguardando os interesses do nosso império e do nosso comércio.
  • • A prosperidade económica e a paz foram determinantes para o desenvolvimento das letras, das ciências e das artes. • As ideias de progresso e de Razão, introduzidas em Portugal pelos diplomatas portugueses – os estrangeirados – facilitaram uma vida cultural bastante rica: • em peças literárias barrocas, • na produção de comédias, farsas e tragédias, a familiarização com a música e com a arte, • em óperas e concertos. • D. João V também se preocupou com o ensino da música, com o movimento científico mas, apesar dos grandes progressos culturais verificados no período joanino, o grande salto que iria significar a introdução da cultura iluminista produziria os seus melhores resultados. A POLÍTICA CULTURAL JOANINA
  • • O barroco foi a expressão artística adequada à imagem de grandeza e de magnificência de D. João V. • Com os seus efeitos de riqueza e movimento, era uma arte de corte e de luxo, tendente a fascinar e a provocar a admiração dos seus súbditos. • Grandiosas obras régias de arquitetura, como igrejas, conventos, palácios, solares foram construídos nesta época. O BARROCO JOANINO
  • • Foi nos interiores que o barroco joanino se revelou mais original: nos trabalhos de talha dourada e azulejos e de outras artes decorativas, como a ourivesaria, o mobiliário… • A decoração barroca distingue-se pela riqueza e abundância dos materiais empregues, pela magnificência das peças e por algum exagero ornamental.