Aula 2 - evolução histórica da hsst

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História do conceito de trabalho, ao longo do tempo, até à criação de leis e normas para garantir a higiene, saúde e segurança no trabalho.
Algumas imagens são meramente ilustrativas

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Aula 2 - evolução histórica da hsst

  1. 1. Evolução histórica da HSST MÓDULO III Introdução à Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho
  2. 2. Lição nº 2 26/10/2012Sumário:• Realização de uma ficha diagnóstica.• Evolução histórica da HSST• Noções de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho (HSST)
  3. 3. Até meados do século 20 Condições de trabalho PRODUTIVIDADE
  4. 4. Desde os Egípcios, Gregos e Romanos até ao Renascimento O trabalho era considerado: Desprezível Inferior Indigno
  5. 5. Desde os Egípcios, Gregos e Romanos até ao Renascimento Quem trabalhava não tinha: Direitos Protecção O estatuto jurídico-político de quem trabalha: Servo e escravo
  6. 6. REVOLUÇÃO INDUSTRIALSurge o trabalho assalariado regulado por contrato, o qual fixa:Horas de trabalhoTarefas a cumprirSalário a receberNascimento do quadro jurídico de protecção ao trabalhador
  7. 7. REVOLUÇÃO INDUSTRIALO trabalho começa a ser visto como:Fonte de produção de riquezaFonte de realização pessoal e socialMeio de dignificação das pessoas
  8. 8. A PARTIR do séc. XIXOs trabalhadores começam a afirmar-se e vão conquistando:Melhores condições de trabalhoMelhores condições de vidaProtecção social
  9. 9. A PARTIR do séc. XIXO conceito de trabalho altera-se:DesprezívelInferiorIndignoReconhecidoJustoDigno
  10. 10. AO TRABALHO DEVE CORRESPONDER:Um salário justoCondições para a sua realização em segurança, sem discriminação ou qualquer forma de exploraçãoLiberdade cívica de reunião e associaçãoGarantia de protecção na saúde, acesso à segurança social e a conciliação entre o mesmo e uma vida familiar
  11. 11. Até meados do século 20• As condições de trabalho nunca foram levadas em conta, sendo considerado como importante a produtividade, mesmo que tal implicasse riscos de doença ou mesmo à morte dos trabalhadores.• Para tal contribuíam dois fatores:a) uma mentalidade em que o valor da vida humana era pouco mais que desprezívelb) uma total ausência por parte dos Estados de leis que protegessem o trabalhador.
  12. 12. Até ao séc. XX…
  13. 13. Até ao séc. XX…
  14. 14. Até ao séc. XX…
  15. 15. Até ao séc. XX…
  16. 16. Até ao séc. XX…
  17. 17. 1860Aprovação da primeira legislação sobre o trabalho em condições insalubre eperigosas. Este é o primeiro esforço legal para regulamentar as condições detrabalho.
  18. 18. 1867Estabelecimento do primeiro corpo legal relativo a indeminizações provocadaspor acidentes de trabalho, quando estas ocorrem por culpa do empregador.Tal legislação é aplicada no âmbito da publicação do primeiro código civil.
  19. 19. 1891Neste ano foi publicada a primeira legislação sobre proteção de trabalhofeminino e infantil, procurando-se assegurar condições mínimas deperigosidade.
  20. 20. 1895É publicada a primeira regulamentação de Higiene e Segurança no trabalhopara o sector da construção civil.
  21. 21. 1913É publicada e aprovada a primeira legislação que responsabiliza osempregadores, criminal e civilmente, pela reparação de dados provocados poracidentes de trabalho. Permitiu ainda que as entidades patronais possamtransferir essa responsabilidade para companhias de seguros.
  22. 22. 1915Organização e sistematização de legislação sobre higiene e segurança notrabalho, aplicável contudo apenas ao comércio e indústria. Primeiraregulamentação referente à duração das jornada de trabalho.
  23. 23. 1919Criação do seguro obrigatório referente a acidentes no trabalho, bem comoseguro de apoio à doença.
  24. 24. 1922Publicação de legislação sobre saúde, higiene e segurança notrabalho, aplicável aos estabelecimentos industriais. Foi ainda regulamentadasas atividades que comportavam perigosidade para a saúde dos trabalhadores.Esta legislação só foi revogada em 1966.
  25. 25. 1936Foi introduzido o conceito de doença profissional ( Lei 1942 de 27de Junho).Foi publicado o regime jurídico de indeminização por acidentes de trabalho edoenças profissionais.
  26. 26. 1958Publicação do decreto-lei 41 820, que passou a regulamentar a segurança notrabalho na construção civil.
  27. 27. Década de 601962 - Assinatura da convenção n.º 81 de 1947.1965 – Alteração, através da Lei 2127 de 3 de Agosto, da legislação aplicávela acidentes de trabalho e doenças profissionais.1967 – Regulamentação da medicina do trabalho nas empresas, com base naconvenção n.º 112 da OIT.
  28. 28. Década de 701971 – Portaria 53/71 de 3 de Fevereiro, que aprovou o regulamento dehigiene e segurança no trabalho nos estabelecimentos industriais, alteradodepois em 1980.1973 – Aprovada a lista de doenças profissionais através do decreto 473,posteriormente alterado em 1980,1983 e 1892.1976 – A Constituição da República Portuguesa consagra o direito ao trabalhoem condições de Higiene e Segurança (artigo 59.º e 64.º).1979 – Criação do serviço nacional de saúde.
  29. 29. Década de 801981 – A convenção n.º 155 da OIT é ratificada pela Assembleia da República,enquadrando legalmente o trabalho em condições de higiene, saúde esegurança.1983 - A convenção n.º 120 da OIT relativa à higiene no comércio e escritório,foi ratificada.
  30. 30. Década de 901991 – Foi transposta a diretiva n.º 89/391/CEE (Lei-Quadro da Segurança,Higiene e Saúde no Trabalho). Esta legislação foi depois alterada em 2000.1994 e 1996 – Regulamentação da Lei-Quadro no que respeita aos serviçose atividades de SHST, e ainda no que respeita ao trabalho exercido pormulheres grávidas, puérperas e lactantes.1997 – Aprovação do novo regime jurídico sobre acidentes e doençasprofissionais (Lei 100/97 de 13 de Novembro).1999 – Regulamentação da Lei-Quadro no que respeita à sua aplicação àFunção Pública (DL 488/99 de 17 de Novembro).
  31. 31. Séc. XI• 2000 – Regulamentação da Lei 100/97 sobre o regime jurídico dos acidentes e doenças profissionais.• Desde 2000 – Continua-se a aguardar a aplicação eficaz dos diplomas já aprovados, bem como pela regulamentação da eleição dos representantes dos trabalhadores para a SHST.• 2003 – Publicação do Código do Trabalho, que contempla o direito ligado à saúde, higiene e segurança no trabalho.• 2004 – Publicação da regulamentação do código do trabalho e a regulamentação da eleição dos representantes dos trabalhadores para a saúde, higiene e segurança no trabalho.• 2009 - Publicação da Lei 102/2009, de 10 de Setembro.
  32. 32. Resumindo…A definição e legislação dos direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores foi fruto da luta e negociações de décadas… Parte destas negociações procuraram melhorar as condições de trabalho.
  33. 33. hsstrabalho.wordpress.com2012/2013

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