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Provas Selecionadas – Aula 01




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                    CATHEDRA COMPETÊNCIAS PROFIS...
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6. Em 2001, o valor total pago aos fornece...
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14. No processo produtivo da empresa Despe...
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16. Os procedimentos de controles internos...
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Exercicios resolvidos contabilidade geral   aula 01 cathedra
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  1. 1. Provas Selecionadas – Aula 01 CONTABILIDADE GERAL CATHEDRA COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS PROF. MORAES JR.
  2. 2. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS Provas Selecionadas Prezados Alunos, Ao final de cada aula, disponibilizo as questões que serão comentadas durante a aula. Caso você julgue conveniente, poderá testar seu conhecimento previa- mente antes de ver os gabaritos e as resoluções comentadas. Você pode simu- lar uma situação real de prova: para calcular o tempo de duração das provas, considere um tempo de 3 minutos por questão. Desta forma, utilizando esta metodologia, seu aprendizado será muito mais eficaz. Prova 1. Auditor-Fiscal da Receita Federal – 2005 – ESAF Índice de questões por assunto: 1. Balanço Patrimonial 2. Dividendos – Método do Custo de Aquisição/Método de Equivalência Patrimonial 3. Demonstração do Resultado do Exercício/Reserva Legal 4. Operações com Mercadorias 5. Capital Circulante Líquido 6. Demonstração do Fluxo de Caixa 7. Análise das Demonstrações Contábeis 8. Análise das Demonstrações Contábeis 9. Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos/Demonstração do Resultado do Exercício 10. Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos 11. Reavaliação de Ativos 12. Passivo a Descoberto 13. Juros sobre o Capital Próprio 14. Contabilidade de Custos 15. Debêntures 16. Auditoria – Controles Internos 17. Origens e Aplicações de Recursos 18. Operações com Pessoal 19. Passivo Não Circulante – Receitas Diferidas 20. Reserva de Lucros a Realizar Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 2
  3. 3. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 Questões Comentadas e Resolvidas Enunciado para a resolução das questões 1 a 8. Com as informações referentes aos períodos contábeis de 2000/2002 da Cia. FIRMAMENTO, fornecidas a seguir: I. Balanços Patrimoniais de 2000/2001 e o balancete de verificação referente a operações, do exercício de 2002, já registradas até 31.12.2002 ATIVOS 2000 2001 Balancete de verificação 31.12.2002 Disponibilidades 1.500 3.500 31.000 Duplicatas a Receber 224.000 210.000 257.500 (-) PDD (2.000) (4.000) (5.000) Estoques 25.000 30.000 70.000 Participações Societárias Cia. SOL 0 80.000 80.000 Cia. LUA 0 150.000 150.000 Cia. ESTRELA 1.500 1.500 1.500 Terrenos 60.000 60.000 180.000 Veículos 40.000 40.000 40.000 Edificações 20.000 20.000 20.000 Obras em andamento 54.000 150.000 Depreciação Acumulada (10.000) (20.000) (30.000) CMV 170.000 Despesas Administrativas 0 0 70.000 Devedores Duvidosos 0 0 5.000 Despesas Financeiras 0 0 40.000 Depreciação 0 0 10.000 TOTAL DO ATIVO + DESPESAS 360.000 625.000 1.240.000 Fornecedor 25.000 40.000 56.000 Contas a Pagar 15.000 22.000 80.000 Impostos, Contribuição e Participação a Pagar 11.000 26.000 0 Dividendos a Pagar 25.000 35.000 0 Empréstimos e Financiamentos 40.000 60.000 200.000 Capital 200.000 400.000 430.000 Reserva Legal 4.000 12.000 12.000 Reservas de Lucros 30.000 10.000 0 Lucros/Prejuízos Acumulados 10.000 20.000 0 Vendas 0 0 460.000 Reversão de PDD 0 0 2.000 TOTAL DO PASSIVO + +PAT. LÍQUIDO+Receitas 360.000 625.000 1.240.000 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 3
  4. 4. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 II. A empresa provisiona, ao final do exercício, o valor de 86.100, que corres- ponde a 30% do lucro contábil, para o pagamento dos Impostos, contribuições e participações incidentes sobre o lucro apurado. Distribui ainda dividendos à base de 20% do total dos lucros líquidos, destinando ainda parte desses lucros à base de 5% para Reserva Legal e de 20% para Reservas de Lucros. III. Nos exercícios de 2000 e 2001, a empresa registrou Custos de Mercadorias Vendidas no valor de 120.000 e 145.000, respectivamente. IV. A conta Empréstimos e Financiamentos refere-se a uma operação financei- ra realizada em dezembro de 2000, vencível em 10 anos, com carência de 5 anos e juros de 0,5% pagos no final de cada mês. V. Dados sobre as Participações Societárias: Dados dos % De Parti- Informações sobre as Investidas Investimentos cipação em Participa- PL Final Total PL ajusta- Reavaliação Dividendos ções Societá- em do em de Ativos distribuídos rias 31.12.20x1 31.12.20x2 an- efetuados ao final tes da distribui- por de 2002 ção dos divi- investidas dendos e da em reavaliação de 21.12.20x2 ativos pelas in- vestidas Cia. SOL 40% das 200.000 370.000 100.000 20.000 ações ordinárias Cia. LUA 80% do ca- 187.500 287.500 0 30.000 pital total Cia.ESTRELA 2% das a- 75.000 300.000 50.000 100.000 ções preferenciais Observação: Em 31.12.2002 ocorreu na Cia. SOL uma integralização de Capital em dinheiro 75.000. 1. Observando os valores inscritos no Patrimônio Líquido, é verdadeiro afirmar que, (a) em 2000, a participação do capital próprio na composição das fontes de recursos é de 68%. (b) nos exercícios de 2000 e 2001, não foram utilizados saldos de reservas pa- ra aumentar capital. (c) no exercício de 2001, a empresa deu prejuízo e não efetuou a distribuição do lucro. (d) em 2001, os sócios integralizaram o Capital Social com subscrição de ações no valor de 80.000. (e) em 2002 a empresa aumentou seu capital com subscrição de sócios. Resolução Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 4
  5. 5. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 Capital Próprio = Patrimônio Líquido. Fontes de Recursos = Passivo Total. Passivo Circulante: corresponde às obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante, quando vencerem no exercício seguinte. Passivo Não Circulante: corresponde às obrigações que tiverem vencimen- to após o término do exercício seguinte e às receitas diferidas. I – Balanço Patrimonial em 2000: Ativo Passivo Ativo Circulante Passivo Circulante Disponibilidades 1.500 Fornecedor 25.000 Duplicatas a Receber 224.000 Contas a Pagar 15.000 (-) PDD (2.000) Imp., Cont. e Part. a Pagar 11.000 Estoques 25.000 Dividendos a Pagar 25.000 248.500 76.000 Ativo Não Circulante Passivo Não Circulante Participação Societária Empréstimos e Financiamentos (*1) 40.000 Cia. Estrela 1.500 40.000 Terrenos 60.000 Veículos 40.000 Patrimônio Líquido Edificações 20.000 Capital 200.000 Depreciação Acumulada(10.000) Reserva Legal 4.000 Reserva de Lucros 30.000 111.500 Lucros/Prejuízos Acumulados 10.000 244.000 Total do Ativo 360.000 Total do Passivo 360.000 1 (* ) A conta Empréstimos e Financiamentos é classificada no Passivo Não Cir- culante, conforme observação IV: A conta Empréstimos e Financiamentos refe- re-se a uma operação financeira realizada em dezembro de 2000, vencível em 10 anos, com carência de 5 anos e juros de 0,5% pagos no final de cada mês. II – Cálculo da relação Patrimônio Líquido/Passivo Total em 2000 Patrimônio Líquido/Passivo Total (2000) = 244.000/360.000 = 0,677 Patrimônio Líquido/Passivo Total (2000) ≈ 68% (a) em 2000, a participação do capital próprio na composição das fon- tes de recursos é de 68%. – A alternativa é VERDADEIRA. III – Balanço Patrimonial em 2001 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 5
  6. 6. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 Ativo Passivo Ativo Circulante Passivo Circulante Disponibilidades 3.500 Fornecedor 40.000 Duplicatas a Receber 210.000 Contas a Pagar 22.000 (-) PDD (4.000) Imp., Cont. e Part. a Pagar 26.000 Estoques 30.000 Dividendos a Pagar 35.000 239.500 Empréstimos e Financ. (*2) 20.000 143.000 Ativo Não Circulante Passivo Não Circulante Participação Societária Empréstimos e Financiamentos (*1) 40.000 Cia Sol 80.000 40.000 Cia Lua 150.000 Cia. Estrela 1.500 Patrimônio Líquido Terrenos 60.000 Capital 400.000 Veículos 40.000 Reserva Legal 12.000 Edificações 20.000 Reserva de Lucros 10.000 Obras em Andamento 54.000 Lucros/Prejuízos Acumulados 20.000 Depreciação Acumulada(20.000) 442.000 385.500 Total do Ativo 625.000 Total do Passivo 625.000 (*2) Dos 60.000 da conta Empréstimos e Financiamentos, 20.000 são de curto prazo – passivo circulante e 40.000 de longo prazo – passivo não circulante (vide (*1)). IV – Análise das demais alternativas (b) nos exercícios de 2000 e 2001, não foram utilizados saldos de reservas pa- ra aumentar capital. Em 2000, não há como especificar que houve aumento de capital, visto que, o balanço de 1999 não é conhecido. Em 2001, o Capital Social sofreu um aumento em relação a 2000, no va- lor de 200.000, entretanto, não foram utilizados os saldos das reservas para o aumento do capital, pois, apenas a Reserva de Lucros reduziu de 30.000 para 10.000. A alternativa é FALSA. (c) no exercício de 2001, a empresa deu prejuízo e não efetuou a distribuição do lucro. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 6
  7. 7. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 No exercício de 2001 a conta Lucros/Prejuízos Acumulados aumentou em relação a 2000, no valor de 10.000 (o saldo da conta Lucros/Prejuízos Acumulados era 10.000 em 2000, passando a 20.000 em 2001). Logo, houve lucro em 2001 e não prejuízo. A alternativa é FALSA. (d) em 2001, os sócios integralizaram o Capital Social com subscrição de ações no valor de 80.000. Não há nada que comprove tal informação. Apesar do Capital Social em 2001 ter aumentado, em relação a 2000, no valor de 200.000 (o saldo da conta Capital Social passou de 200.000, no exercício de 2000, para 400.000, no exercício de 2001), não há como comprovar que este au- mento ocorreu em virtude de subscrição de ações. É mera suposição. A alternativa é FALSA. (e) em 2002 a empresa aumentou seu capital com subscrição de sócios. Em 2002, houve um aumento do valor do Capital Social em 30.000, em relação a 2001 (passou de 400.000 para 430.0000). Porém, também o- correu uma redução na Reserva de Lucros em 10.000 (passou de 10.000 para 0) e uma redução em Lucros Acumulados no valor de 20.000 (pas- sou de 20.000 para 0). Logo, pode-se concluir que o aumento do Capital Social foi devido a transferência dos valores das contas de Reservas de Lucros e Lucros Acumulados. Com isso, pode-se afirmar que o aumento de 30.000 no Capital Social não foi em virtude de subscrição de sócios. A alternativa é FALSA. GABARITO: A 2. Com relação aos dividendos distribuídos por suas investidas, a Cia. Firma- mento, quando da apuração de seu resultado do exercício de 2002, deve dar o seguinte tratamento contábil: (a) recolher como receitas não-operacionais o valor de 20.000. (b) debitar Participações Societárias no valor de 34.000. (c) registrar como receita de dividendos o valor de 8.000. (d) lançar a crédito de Participações Societárias o valor de 32.000. (e) creditar como Outras Receitas Operacionais o valor de 10.000. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 7
  8. 8. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 Resolução As participações permanentes no capital de outras sociedades são classificadas no Ativo Não Circulante - Investimentos da investidora e podem ser avaliadas pelo método de equivalência patrimonial ou pelo método do custo de aquisi- ção. Somente se o investimento não se enquadrar no Método de Equivalência Pa- trimonial, deve ser adotado o Método de Custo de Aquisição. De acordo com o art. 248. da Lei n o 6.404/76, são avaliados pelo Método de Equivalência Patrimonial, com as alterações trazidas pela Lei n o 11.638/07 e pela Medida Provisória no 449/08: I - os investimentos em coligadas; II – os investimentos em controladas; III – os investimentos em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum (*). (*) ATENÇÃO!!! De acordo com o item III, mesmo que as sociedades não sejam coligadas ou controladas, podem ser avaliadas pelo método de equivalência patrimonial se estiverem sob controle comum ou se fizerem parte de um grupo de sociedades. Ou seja, com as alterações, não há mais o conceito de relevância. O conceito de relevância é: Considera-se relevante o investimento: a) em cada sociedade coligada ou controlada, se o valor contábil é igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor do patrimônio líquido da companhia (relevância individual); b) no conjunto das sociedades coligadas e controladas, se o valor contábil é igual ou superior a 15% (quinze por cento) do valor do patrimônio líquido da companhia (relevância no conjunto ou cole- tiva). Além disso, houve alteração do conceito de sociedades coligadas, con- forme abaixo: Sociedades Coligadas: São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 8
  9. 9. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 É presumida influência significativa quando a investidora for titular de vinte por cento ou mais do capital votante da investida, sem controlá- la. A coligação só ocorre se a participação for direta e o controle pode ocorrer com participação direta ou indireta. Entretanto, de acordo com Instrução CVM 247/96, são também equiparadas a coligadas as seguintes sociedades (a redação ainda não foi alterada): - Quando uma empresa participe indiretamente com 10% ou mais do ca- pital votante de outra, sem controlá-la; e - Quando uma empresa participe com 10% ou mais do capital votante de outra, sem controlá-la, independentemente do percentual de participação do capital. Sociedade Controlada: é a empresa cuja controladora, diretamente ou por intermédio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegu- rem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e poder de eleger a maioria dos administradores. Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial: o valor do investimento avaliado pelo Método de Equivalência Patrimonial é obtido aplicando-se a per- centagem de participação no capital social sobre o valor do patrimônio líquido da investida. Logo, sempre que o patrimônio líquido da investida variar, a in- vestidora deverá ajustar o valor do investimento. Se o ajuste aumentar o valor do investimento, haverá um ganho de equivalência patrimonial (receita opera- cional). Por outro lado, se ajuste diminuir o valor do investimento, haverá uma perda de equivalência patrimonial (despesa operacional). Os lançamentos seri- am os seguintes: Ganho de Equivalência Patrimonial: Participações Permanentes (Ativo Não Circulante - Investimentos) a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita) Perda de Equivalência Patrimonial Perda de Equivalência Patrimonial (Despesa) a Participações Permanentes (Ativo Não Circulante - Investimentos) Com relação à contabilização dos dividendos de investimentos avaliados pela equivalência patrimonial: Lançamento: Caixa ou Dividendos a Receber (Ativo Circulante) a Investimentos Permanentes (Ativo Não Circulante - Investimentos) Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 9
  10. 10. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 Dividendos – Método do Custo de Aquisição: a legislação do Imposto de Renda determina que os dividendos recebidos até 6 meses a partir da data de aquisição do investimento avaliado pelo custo de aquisição devem ser registra- dos como redução do custo de aquisição do investimento permanente, sem a- fetar o resultado da investidora. Entretanto, os dividendos recebidos após 6 meses da data de aquisição do referido investimento, devem ser registrados como receita operacional. Lançamentos na Investidora: I – Dividendos recebidos até 6 meses; Caixa (Ativo Circulante) a Participações Permanentes (Ativo Não Circulante - Investimentos) II – Dividendos recebidos após 6 meses: Caixa (Ativo Circulante) a Receita de Dividendos (Receita) Vamos à resolução da questão à luz das alterações trazidas pela Lei n o 11638/07 e pela MP no 449/08: I – Análise dos Investimentos Permanentes da Cia Firmamento I.1- Cia Sol: Valor do Investimento = 80.000 (em 2001) PL da Cia Firmamento em 2001 (aquisição do investimento) = 442.000 Participação no capital da investida (Cia Sol) = 40% das ordinárias > 20% => investidora tem influência na investida (influência presumida) => coligadas Logo, o investimento na Cia Sol é avaliado pelo método de Equivalên- cia Patrimonial. O valor do investimento na investidora (Cia Firmamento) está correto, pois corresponde, pelo Método de Equivalência Patrimonial, a 40% do PL da investi- da (Cia Sol) em 2001 (40% x 200.000 = 80.000). I-2- Cia Lua: Valor do Investimento = 150.000 PL da Cia Firmamento em 2001 (aquisição do investimento) = 442.000 Participação no capital da investida (Cia Lua) = 80% do capital total => con- trole Logo, a Cia Firmamento é controladora da Cia Lua e o investimento na Cia Lua é avaliado pelo método de Equivalência Patrimonial. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 10
  11. 11. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 O valor do investimento na investidora (Cia Firmamento) está correto, pois corresponde, pelo Método de Equivalência Patrimonial, a 80% do PL da investi- da (Cia Lua) em 2001 (80% x 187.500 = 150.000). I.3- Cia Estrela: Valor do Investimento = 1.500 PL da Cia Firmamento em 2000 (aquisição do investimento) = 244.000 Participação no capital da investida (Cia Estrela) = 2% das ações preferenciais e nada foi falado sobre influência. Logo, a Cia Estrela não é coligada e nem controlada da Cia Firmamento e este investimento é avaliado pelo custo de aquisição. Analisando o quadro dado abaixo, teríamos os seguintes lançamentos na Cia Firmamento: Dados dos % De Parti- Informações sobre as Investidas Investimentos cipação em Participa- PL Final Total PL ajusta- Reavaliação Dividendos ções Societá- em do em de Ativos distribuídos rias 31.12.20x1 31.12.20x2 an- efetuados ao final tes da distribui- por de 2002 ção dos divi- investidas dendos e da em reavaliação de 21.12.20x2 ativos pelas in- vestidas Cia. SOL 40% das 200.000 370.000 100.000 20.000 ações ordinárias Cia. LUA 80% do ca- 187.500 287.500 0 30.000 pital total Cia.ESTRELA 2% das a- 75.000 300.000 50.000 100.000 ções preferenciais Observação: Em 31.12.2002 ocorreu na Cia. SOL uma integralização de Capital em dinheiro 75.000. I.1 - Cia Sol (Equivalência Patrimonial) Saldo do investimento em 2001 = 80.000 PL ajustado em 31/12/20x2 = 370.000 Investimento Ajustado (na Cia Firmamento) = 40% x 370.000 = 148.000 Ganho de Equivalência Patrimonial = 148.000 – 80.000 = 68.000 Lançamento: Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 11
  12. 12. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 Participação Societária – Cia Sol (Ativo Não Circulante - Investimentos) a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita Operacional) 68.000 Part. Societárias – Ganho Eq. Patrimonial Cia Sol 68.000 (1) 80.000 38.000 68.000 (1) 118.000 Além disso, de acordo com a observação do final da tabela: Em 31.12.2002 ocorreu na Cia. SOL uma integralização de Capital em di- nheiro 75.000. Logo, a Cia Firmamento, detentora de 40% das ações ordinárias da Cia Sol, teve que integralizar o seguinte valor: Valor integralizado pela Cia Firmamento = 40% x 75.000 = 30.000 Lançamento: Despesa com Integralização – Cia Sol (Despesa) a Disponibilidades (Ativo Circulante) 30.000 Disponibilidades Despesa com Inte- 31.000 30.000 (2) gralização 1.000 30.000 (2) 30.000 Para a reavaliação de ativos na investida, devemos relembrar o conceito, ape- sar de a Lei no 11.638/07 ter extinto a conta “Reserva de Reavaliação”. Reavaliação de Ativos na Investida (investimentos avaliados pelo Mé- todo de Equivalência Patrimonial): Caso ocorra um aumento do valor do patrimônio líquido da investida em virtude da reavaliação de seus ativos, este aumento deve ser reconhecido pela investidora como aumento do investimento sem, contudo, afetar o resultado da investidora, visto que, não decorre de lu- cro apurado pela investida e nem corresponde a um ganho efetivo. Por exemplo, o lançamento da reavaliação de uma Edificação na investida se- ria: Edificação (Ativo Não Circulante - Imobilizado) a Reserva de Reavaliação – Terrenos (Patrimônio Líquido) O lançamento na investidora seria (para reconhecer o aumento do investi- mento avaliado pela Equivalência Patrimonial): Participações Permanentes (Ativo Não Circulante - Investimentos) a Reserva de Reavaliação – Terrenos da Investida (Patrimônio Líquido) Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 12
  13. 13. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 Reavaliação de Ativos na Cia Sol = 100.000 Aumento do Investimento na Cia Firmamento devido a reavaliação = = 40% x 100.000 Aumento do Investimento na Cia Firmamento devido a reavaliação = 40.000 Lançamento: Participação Societária – Cia Sol (Ativo Não Circulante - Investimentos) a Reserva de Reavaliação – Cia Sol (Patrimônio Líquido) 40.000 Part. Societárias – Res. Reavaliação – Cia Sol Cia Sol 80.000 40.000 (3) 38.000 (1) 40.000 40.000 (3) 158.000 Distribuição de Dividendos pela Cia Sol = 20.000 Dividendos distribuídos a Cia Firmamento = 40% x 20.000 = 8.000 Lançamento: Dividendos a Receber (Ativo Circulante) a Participação Societária – Cia Sol (ANC - Investimentos) 8.000 Part. Societárias – Dividendos a Rece- Cia Sol ber 80.000 8.000 (4) 8.000 (4) 68.000 (1) 8.000 40.000 (2) 180.000 I.2- Cia Lua (Equivalência Patrimonial) Saldo do investimento em 2001 = 150.000 PL ajustado em 31/12/20x2 = 287.500 Investimento Ajustado (na Cia Firmamento) = 80% x 287.500 = 230.000 Ganho de Equivalência Patrimonial = 230.000 – 150.000 = 80.000 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 13
  14. 14. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 Lançamento: Participação Societária – Cia Lua (Ativo Não Circulante - Investimentos) a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita Operacional) 80.000 Part. Societárias – Ganho Eq. Patrimo- Cia Lua nial 150.000 68.000 (1) 80.000 (5) 80.000 (5) 230.000 148.000 Distribuição de Dividendos pela Cia Lua = 30.000 Dividendos distribuídos a Cia Firmamento = 80% x 30.000 = 24.000 Lançamento: Dividendos a Receber (Ativo Circulante) a Participação Societária – Cia Lua (ANC - Investimentos) 24.000 Part. Societárias – Cia Dividendos a Rece- Lua ber 150.000 24.000 (6) 8.000 (3) 80.000 (5) 24.000 (6) 206.000 32.000 I.3- Cia Estrela (Custo de Aquisição) Distribuição de Dividendos pela Cia Estrela = 100.000 Dividendos distribuídos a Cia Firmamento = 2% x 100.000 = 2.000 Como a investimento foi adquirido em 2000 e os dividendos só foram distribuí- dos no final de 2002 (mais de 6 meses da data de aquisição), o lançamento será o seguinte Lançamento: Dividendos a Receber (Ativo Circulante) a Receita de Dividendos (Receita) 2.000 Receita de Dividen- Dividendos a Rece- dos ber 2.000 (7) 8.000 (3) 2.000 24.000 (6) 2.000 (7) 34.000 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 14
  15. 15. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 As seguintes contas serão utilizadas no resultado do exercício da Cia Firma- mento em 2002: Ganho de Equivalência Patrimonial = 148.000 Receita de Dividendos = 2.000 Despesa com Integralização – Cia Sol = 30.000 II – Cálculo do Resultado do Exercício em 2002 Vendas 460.000 (-) CMV (170.000) Lucro Bruto 290.000 (+) Ganho de Equivalência Pat. 148.000 (+) Receita de Dividendos 2.000 (-) Despesa com Integralização – Cia Sol (30.000) (-) Despesas Administrativas (70.000) (-) Devedores Duvidosos (5.000) (-) Despesas Financeiras (40.000) (-) Depreciação (10.000) (+) Reversão de PDD 2.000 Lucro Antes do IR/Contribuições 287.000 De acordo com a observação II: A empresa provisiona, ao final do exercício, o valor de 86.100, que corresponde a 30% do lucro contábil, para o pagamento dos Impostos, contribuições e participações incidentes sobre o lucro apurado. Logo, podemos realizar uma conferência do Lucro que foi calculado neste item, pois deve ser igual ao fornecido pela observação II. De acordo com a observação II: 86.100 --------- 30% do lucro antes do IR/Contribuições X --------- 100% 30% x X = 86.100 x 100% X = 86.100 x 100/30 = 287.000 Logo os cálculos realizados até aqui estão corretos. Continuando com o cálculo do Resultado do Exercício de 2002: Lucro Antes do IR/Contribuições 287.000 (-) Provisão para IR/Cont/Participações (30% x 287.000) (86.100) Lucro Líquido do Exercício 200.900 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 15
  16. 16. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 Lançamento: Resultado do Exercício (Receita) a Provisão para IR/Cont./Participações (Passivo Circulante) 86.100 Resultado do Exercí- Provisão para cio IR/Cont./Partic. 86.100 (8) 287.000 86.100 (8) 200.900 86.100 Transferindo o Lucro Líquido do Exercício para a conta Lucros Acumulados: Resultado do Exercício (Receita) a Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido) 200.900 Resultado do Exercício Lucros Acumulados 86.100 (8) 287.000 200.900 (9) 200.900 200.900 (9) 200.900 Ainda de acordo com a observação II: Distribui ainda dividendos à base de 20% do total dos lucros líquidos, destinando ainda parte desses lucros à base de 5% para Reserva Legal e de 20% para Reservas de Lucros. Ainda ocorreram os seguintes eventos: - Distribuição de Dividendos = 20% do Lucro Líquido Dividendos Distribuídos = 20% x 200.900 = 40.180 Lançamento: Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido) a Dividendos a Pagar (Passivo Circulante) 40.180 Dividendos a Pagar Lucros Acumulados 40.180 (10) 40.180 (10) 200.900 (9) 40.180 160.720 - Reserva Legal = 5% do Lucro Líquido Reserva Legal = 5% x 200.900 = 10.045 Lançamento: Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido) a Reserva Legal (Patrimônio Líquido) 10.045 Lucros Acumulados 40.180 (10) 200.900 (9) Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 16 10.045 (11)
  17. 17. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 Reserva Legal 12.000 10.045 (11) 22.045 - Reserva de Lucros = 20% do Lucro Líquido Reserva de Lucros = 20% x 200.900 = 40.180 Lançamento: Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido) a Reserva de Lucros (Patrimônio Líquido) 40.180 Reserva de Lucros Lucros Acumulados 40.180 (12) 40.180 (10) 200.900 (9) 40.180 10.045 (11) 40.180 (12) 110.495 III – Balanço Patrimonial em 2002: apesar de não ser exigido nesta questão, vamos montar o Balanço Patrimonial de 2002. Ativo Passivo Ativo Circulante Passivo Circulante Disponibilidades 1.000 Fornecedor 56.000 Duplicatas a Receber 257.500 Contas a Pagar 80.000 (-) PDD (5.000) Imp., Cont. e Part. a Pagar 86.100 Estoques 70.000 Dividendos a Pagar 40.180 Dividendos a Receber 34.000 Empréstimos e Financ. (*3) 160.000 357.500 422.280 Ativo Não Circulante Passivo Não Circulante Participação Societária Empréstimos e Financ. (*1) 40.000 Cia Sol 180.000 40.000 Cia Lua 206.000 Cia. Estrela 1.500 Patrimônio Líquido Terrenos 180.000 Capital 430.000 Veículos 40.000 Reserva Legal 22.045 Edificações 20.000 Reserva de Lucros 40.180 Obras em Andamento 150.000 Reserva de Reavaliação – Cia Sol 40.000 Depreciação Acumulada (30.000) Lucros/Prejuízos Acumulados 110.495 747.500 642.720 Total do Ativo 1.105.000 Total do Passivo 1.105.000 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 17
  18. 18. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 (*3) Dos 200.000 da conta Empréstimos e Financiamentos, 160.000 são de curto prazo – passivo circulante e 40.000 de longo prazo – passivo não circu- lante (vide (*1)). IV – Análise das Alternativas: A questão deseja saber o seguinte: Com relação aos dividendos distribuídos por suas investidas, a Cia. Firmamento, quando da apuração de seu resultado do exercício de 2002, deve dar o seguinte tratamento contábil: De acordo com os itens acima, a Cia Firmamento apresenta a conta “Dividen- dos a Receber” no valor 34.000, onde 32.000 correspondem ao dividendos re- cebidos em relação aos investimentos avaliados pela equivalência patrimonial (a contrapartida é uma redução no valor dos investimentos, visto que esta re- ceita já foi reconhecida por ocasião do cálculo da equivalência patrimonial). Os outros 2.000 são Receitas de Dividendos, pois a investimento (Cia Estrela) é avaliado pelo custo de aquisição. (a) recolher como receitas não-operacionais o valor de 20.000. A alternativa é FALSA, pois o que houve foi uma Receita Operacional (Receita de Dividendos) no valor de 2.000 (Cia Estrela). (b) debitar Participações Societárias no valor de 34.000. A alternativa é FALSA, pois a conta Participações Societárias (Cia Sol e Cia Lua) foi creditada no valor de 32.000. (c) registrar como receita de dividendos o valor de 8.000. A alternativa é FALSA, pois o que houve foi uma Receita Operacional (Receita de Dividendos) no valor de 2.000 (Cia Estrela). (d) lançar a crédito de Participações Societárias o valor de 32.000. A alternativa é VERDADEIRA. (e) creditar como Outras Receitas Operacionais o valor de 10.000. A alternativa é FALSA, pois o que houve foi uma Receita Operacional (Receita de Dividendos) no valor de 2.000 (Cia Estrela). GABARITO: D Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 18
  19. 19. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 3. Na apuração do resultado do exercício de 2002 da Cia Firmamento, o valor registrado a crédito na conta Reserva Legal deve ser: (a) 9.505 (b) 9.005 (c) 10.045 (d) 9.045 (e) 9.845 Resolução A Reserva Legal do exercício de 2002 já foi calculada na questão 2: Reserva Legal = 10.045. GABARITO: C 4. Em 2001, o valor das compras de mercadorias efetuadas foi de (a) 170.000. (b) 140.000. (c) 210.000. (d) 120.000. (e) 150.000. Resolução Custo das Mercadorias Vendidas: CMV = EI + C – EF I – Cálculo das Compras de Mercadorias em 2001 Estoque Inicial (EI) = Saldo da Conta Estoques em 2000 = 25.000 Estoque Final (EF) = Saldo da Conta Estoques em 2001 = 30.000 De acordo com a observação III: Nos exercícios de 2000 e 2001, a empresa registrou Custos de Mercadorias Vendidas no valor de 120.000 e 145.000, res- pectivamente. Logo, o CMV em 2001 é igual a 145.000 CMV = EI + C – EF 145.000 = 25.000 + C – 30.000 145.000 = C – 5.000 C = 145.000 + 5.000 C (Compras de Mercadorias em 2001) = 150.000 GABARITO: E Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 19
  20. 20. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 5. Analisando a variação do CCL - Capital Circulante Líquido da empresa, pode- se afirmar que o valor do CCL (a) de 2001 é menor do que o apurado em 2002. (b) de 2002 é menor do que o apurado em 2000. (c) de 2000 é menor do que o apurado em 2002. (d) de 2002 é maior do que o apurado em 2001. (e) de 2001 é maior do que o apurado em 2000. Resolução Capital Circulante Líquido (CCL) ou Capital de Giro Líquido CCL = AC – PC I – Cálculo dos CCL Ativo Circulante Passivo Circulante CCL (AC) (PC) 2000 248.500 76.000 172.500 2001 239.500 143.000 96.500 2002 357.500 422.280 (64.780) II – Análise das alternativas (a) de 2001 é menor do que o apurado em 2002. CCL(2001) = 96.500 > CCL(2002) = (64.780) A alternativa é FALSA. (b) de 2002 é menor do que o apurado em 2000. CCL(2002) = (64.780) < CCL(2000) = 172.500 A alternativa é VERDADEIRA. (c) de 2000 é menor do que o apurado em 2002. CCL(2002) = (64.780) < CCL(2000) = 172.500 A alternativa é FALSA. (d) de 2002 é maior do que o apurado em 2001. CCL(2001) = 96.500 > CCL(2002) = (64.780) A alternativa é FALSA. (e) de 2001 é maior do que o apurado em 2000. CCL(2001) = 96.500 < CCL(2000) = 172.500 A alternativa é FALSA. GABARITO: B Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 20
  21. 21. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 6. Em 2001, o valor total pago aos fornecedores foi de (a) 135.000. (b) 145.000. (c) 140.000. (d) 130.000. (e) 150.000. Resolução Valor pago aos Fornecedores em um período: para calcular o valor que foi pago aos Fornecedores em um determinado período, deve-se seguir os seguin- tes passos: - Determinar o valor das compras do período, o que normalmente é obtido a- través da seguinte fórmula: CMV = EI + Compras no Período – EF; - Verificar a variação no saldo da conta Fornecedores no período (Saldo Inicial da Conta Fornecedores – Saldo Final da Conta Fornecedores); - Verificar a variação no saldo da conta Adiantamento a Fornecedores no perí- odo (Saldo Final da Conta Adiantamento a Fornecedores – Saldo Inicial da Conta Adiantamento a Fornecedores); - Pagamentos a Fornecedores no Período = Compras no Período – Variação no saldo da conta Fornecedores. Resumindo: Fornecedores - Saldo Inicial (+) Compras Líquidas do Período (-) Adiantamento a Fornecedores – Saldo Inicial (+) Adiantamento a Fornecedores – Saldo Final (-) Fornecedores – Saldo Final Valor Pago a Fornecedores Vamos à resolução da questão: I – Cálculo das Compras em 2001: Já calculado na questão 34. Compras em 2001 = 150.000 II – Variação no saldo da conta Fornecedores Saldo inicial da conta Fornecedores = = Saldo da conta Fornecedores em 2000 = 25.000 Saldo final da conta Fornecedores = = Saldo da conta Fornecedores em 2001 = 40.000 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 21
  22. 22. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 III – Cálculo do valor pago a Fornecedores em 2001 Fornecedores - Saldo Inicial 25.000 (+) Compras Líquidas do Período 150.000 (-) Fornecedores – Saldo Final (40.000) Valor Pago a Fornecedores 135.000 GABARITO: A 7. O Índice de Imobilização da empresa, em 2002, é (a) 1,35. (b) 1,64. (c) 1,16. (d) 1,20. (e) 1,83. Resolução Imobilização do Patrimônio Líquido (IPL) Este índice mostra quanto do patrimônio líquido da empresa está aplica- do no ativo não circulante (investimentos, imobilizado e intangível). IPL = ANC Inv, Imob e Intang./PL Onde, ANC Inv, Imob e Intang. = Ativo Não Circulante – Investimentos, Imobilizado e Intangível PL = Patrimônio Líquido A interpretação isolada deste índice é a seguinte: quanto maior o índice de imobilização do patrimônio líquido, pior, visto que, representa um per- centual do capital próprio da empresa no imobilizado, que é de menor liquidez. I – Cálculo do Índice de Imobilização em 2002 ANC – Inv, Imob e Intang. (2002) = 747.500 Patrimônio Líquido (2002) = 642.720 Icp = ANC Inv., Imob. e Intang./PL = 747.500/642.720 = 1,16 GABARITO: C Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 22
  23. 23. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 8. Pode-se afirmar que a participação do capital de terceiros em (a) 2001 é de 0,48. (b) 2000 é de 0,98. (c) 2000 é de 0,46. (d) 2001 é de 0,83. (e) 2002 é de 0,72. Resolução Garantia de Capital de Terceiros (Gct) Gct = PL/(PC + PNC) PNC = Passivo Não Circulante OBS: Alguns autores consideram o Gct = (PC + PNC)/PL. I – Pelo valor das respostas, a fórmula utilizada para calcular a participação do capital de terceiros foi: Gct = (PC + PNC)/PL II – Cálculo da participação do capital de terceiros Passivo Cir- Passivo Não Circu- Patrimônio Gct culante (PC) lante (PNC) Líquido (PL) 2000 76.000 40.000 244.000 0,48 2001 143.000 40.000 442.000 0,41 2002 422.280 40.000 642.720 0,72 GABARITO: E Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 23
  24. 24. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 A Cia. Saturno, em 31.12.2000, na sua DOAR – Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos – apresenta como resultado ajustado um prejuízo de 10.000. Os valores ajustados no resultado eram os seguintes itens: Despesa anual de depreciação 3.000 Resultado de Equivalência Patrimonial Operacional (5.000) Ganhos de Capital na alienação de Imobilizado (15.000) Variação Cambial Passiva 2.000 Tomando por base esses dados, responder as questões 39 e 40. 9. O Resultado Operacional obtido pela empresa em dezembro de 2000 foi (a) um prejuízo de 15.000. (b) um lucro de 25.000. (c) um prejuízo de 25.000. (d) um lucro de 15.000. (e) um prejuízo de 10.000. Resolução Capital Circulante Líquido (CCL): representa a situação financeira da em- presa no curto prazo e é representado por: CCL = Ativo Circulante (AC) – Passivo Circulante (PC) Espécies de Capital Circulante Líquido: - CCL próprio ou positivo: AC > PC (bens e direitos que a empresa pos- sui, realizáveis no próximo exercício social, são mais que suficientes para pagar a obrigações de curto prazo); - CCL de terceiros ou negativo: AC < PC (bens e direitos que a empresa possui, realizáveis no próximo exercício social, são insuficientes para pa- gar a obrigações de curto prazo); e - CCL nulo: AC = PC. Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos (DOAR): obrigatória para todas as companhias abertas e para as companhias fechadas com patri- mônio líquido, na data do balanço, superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), de acordo com o art. 176, § 6º, da Lei no 6.404/76, antes das altera- ções trazidas pela Lei no 11.638/07. Após as alterações da referida Lei, a DOAR deixou de ser obrigatória, sendo substituída pela Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC). Origens do Capital Circulante Líquido: todas as operações que aumentem o capital circulante líquido: aumento do ativo circulante ou redução do passivo circulante, em operações que envolvam também os grupos não circulantes; Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 24
  25. 25. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 Aplicações do Capital Circulante Líquido: todas as operações que reduzem o capital circulante líquido: redução do ativo circulante ou aumento do passivo circulante, em operações que também envolvam grupos não circulantes; Variação do Capital Circulante Líquido ( CCL) = Origens – Aplicações; Estrutura da Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) Origens de Recursos: (+) Resultado Líquido do Exercício (+) Depreciação, Amortização, Exaustão (+) Aumento do Resultado de Exercícios Futuros (REF) (-) Diminuição do REF (+) Perda de Equivalência Patrimonial (-) Ganho de Equivalência Patrimonial (+) Variação Monetária Passiva de Longo Prazo (-) Variação Monetária Ativa de Longo Prazo (+) Prejuízo na Venda de Bens e Direitos do Ativo Não Circulante (-) Lucro na Venda de Bens e Direitos do Ativo Não Circulante Lucro Ajustado (*1) (+) Aumento do Passivo Não Circulante - Longo Prazo (+) Alienação de Bens e Direitos do Ativo Não Circulante (valor da venda) (+) Diminuição do Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo (+) Realização do Capital Social e Contribuições para Reservas de Capital TOTAL DE ORIGENS Aplicações de Recursos (+) Dividendos (+) Diminuição do Passivo Não Circulante - Longo Prazo (+) Aumento do Ativo Não Circulante (+) Redução do Patrimônio Líquido (Ações em Tesouraria/Redução das Reservas de Capital) TOTAL DE APLICAÇÕES Variação do Capital Circulante Líquido (∆CCL) = Origens - Aplicações (*1) Caso, após os ajustes realizados, ao invés de Lucro Ajustado, ocorra um Prejuízo Ajustado, este prejuízo deve ser classificado como APLICAÇÃO DE RECURSOS. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 25
  26. 26. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 Vamos à resolução da questão: Empresa: Cia. Saturno DOAR – Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos Resultado ajustado = prejuízo de 10.000. Os valores ajustados no resultado eram os seguintes itens: Despesa anual de depreciação 3.000 Resultado de Equivalência Patrimonial Operacional (5.000) Ganhos de Capital na alienação de Imobilizado (15.000) Variação Cambial Passiva 2.000 Resultado Operacional = ? I – Verificação dos valores ajustados: apenas com uma forma de fixação da DOAR, vamos analisar os ajustes realizados no resultado do exercício. I.1 – Despesa Anual de Depreciação = 3.000 Lançamento: Despesa Anual de Depreciação (Despesa) a Depreciação Acumulada (ANC-Imobilizado-Retif.) 3.000 Reduz o Resultado do Exercício, mas não altera o CCL. Logo, deve ser somada ao Resultado do Exercício. I.2 – Resultado de Equivalência Patrimonial Operacional = 5.000 Lançamento: Investimentos Permanentes (ANC-Investimentos) a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita) 5.000 Aumenta o Resultado do Exercício, mas não altera o CCL. Logo, deve ser sub- traída do Resultado do Exercício. I.3 – Ganhos de Capital na Alienação de Imobilizado = 15.000 Suponha, para facilitar a compreensão os seguintes valores; Lançamento: Caixa (Ativo Circulante) a Diversos a Bem Alienado (ANC-Imobilizado) 20.000 a Ganho de Capital na Alienação (Receita) 15.000 35.000 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 26
  27. 27. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 Ocorreu um aumento do CCL de R$ 35.000,00 (origens), em virtude do au- mento da conta Caixa (Ativo Circulante). Entretanto, deve-se observar que a conta Ganho de Capital na Alienação (Receita) já causou um aumento do Re- sultado de Exercício (já está considerada no Resultado do Exercício). Logo, pa- ra que não seja considerada duas vezes na apuração do CCL, deve-se subtrair o valor da conta de Ganho de Capital na Alienação (15.000). I.4 – Variação Cambial Passiva = 2.000 (nada foi informado na questão, mas, para estar como ajuste da DOAR, esta variação cambial é de longo prazo – passivo não circulante). Supondo que esta variação cambial seja em um empréstimo: Lançamento: Variação Cambial Passiva (Despesa) a Empréstimo (Passivo Não Circulante – Longo Prazo) 2.000 Reduz o Resultado do Exercício, mas não altera o CCL. Logo, deve ser somada ao Resultado do Exercício. II – Cálculo do Resultado Operacional (Resultado Operacional Líquido) Para o cálculo das origens temos: Lucro Líquido do Exercício (LLEx) LLEx (+) Despesa anual de depreciação 3.000 (-) Resultado de Equivalência Patrimonial Operacional (5.000) (-) Ganhos de Capital na alienação de Imobilizado (15.000) (+)Variação Cambial Passiva 2.000 Prejuízo Ajustado (10.000) LLEx + 3.000 – 5.000 – 15.000 + 2.000 = -10.000 LLEx – 15.000 = -10.000 LLEx = 5.000 Sabe-se, da Demonstração do Resultado do Exercício (como não há provisão de impostos/contribuições ou participações), que: LUCRO/PREJUÍZO OPERACIONAL (+) Receitas Não-operacionais (-) Despesas Não-operacionais (=) LUCRO/PREJUÍZO LÍQUIDO Lucro/Prejuízo Líquido por Ação Aplicando à questão: Resultado Operacional (ROL) ROL (+) Ganho de Capital na Alienação (Receita não operacional) 15.000 Lucro Líquido do Exercício 5.000 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 27
  28. 28. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 ROL + 15.000 = 5.000 ROL = -10.000 (prejuízo operacional) GABARITO: E (*) (*) Como esta questão foi produzida antes das alterações da MP n o 449/08, ainda havia, na DRE, o Resultado Não Operacional. Com as al- terações da referida MP, a denominação das receitas e despesas não operacionais foi alterada para “Outras Receitas” e “Outras Despesas”, sendo consideradas dentro do cálculo do Lucro Operacional Líquido, conforme abaixo: Aplicando à questão: Lucro Bruto (-) Despesa anual de depreciação (3.000) (+) Resultado de Equivalência Patrimonial Operacional 5.000 (+) Ganhos de Capital na alienação de Imobilizado 15.000 (-)Variação Cambial Passiva (2.000) Resultado Operacional (ROL) ROL Lucro Líquido do Exercício 5.000 ROL = 5.000 10. A verificação de um ajuste de Variação Cambial Passiva no resultado, iden- tificado na DOAR de 2000, indica que no exercício ocorreu um lançamento de (a) registro de novos empréstimos contraídos pela empresa. (b) atualização de saldo devedor em passivos de longo prazo. (c) atualizações monetárias de itens do Capital Circulante Líquido. (d) crédito em operações de financiamentos do passivo circulante. (e) débito em conta de exigíveis a longo prazo. Resolução I - Variação Cambial Passiva = 2.000 (nada foi informado na questão, mas, para estar como ajuste da DOAR, esta variação cambial é de longo prazo). Supondo que esta variação cambial seja em um empréstimo: Lançamento: Variação Cambial Passiva (Despesa) a Empréstimo (Passivo Não Circulante) 2.000 Logo, ocorreu uma atualização de saldo devedor em passivos de longo prazo. GABARITO: B Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 28
  29. 29. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 11. Na ocorrência de descontinuidade operacional de bens reavaliados, uma empresa deve (a) realizar toda a reserva de reavaliação, mantendo o ativo pelo valor original e efetuando o recolhimento dos tributos incidentes sobre a reavaliação. (b) alterar o critério de avaliação para o registro pelo valor original, mantendo as respectivas reservas de reavaliação e a provisão dos tributos incidentes so- bre a reavaliação. (c) modificar o critério de avaliação para o registro pelo valor original, estor- nando-se a parcela da reavaliação incluída no ativo, as respectivas reservas de reavaliação e a provisão dos tributos incidentes sobre a reavaliação. (d) alterar o critério de avaliação para o registro pelo valor original, estornan- do-se a parcela da reavaliação incluída no ativo, as respectivas reservas de re- avaliação e recolhendo os tributos incidentes sobre a reavaliação. (e) manter o critério de reavaliação, estornando-se as respectivas reservas de reavaliação e a provisão dos tributos incidentes sobre a reavaliação. Resolução Esta questão faz referência a norma que trata de reavaliação de ativos, repro- duzida abaixo: NBC T 19.6 - REAVALIAÇÃO DE ATIVOS: 19.6.1 - SIGNIFICADO E OBJETIVOS DA REAVALIAÇÃO 19.6.1.1 - Esta norma estabelece critérios e procedimentos para registro con- tábil e divulgação da reavaliação do ativo imobilizado. 19.6.1.2 - O valor da reavaliação do ativo imobilizado é a diferença entre o va- lor líquido contábil do bem e o valor de mercado, com base em laudo técnico elaborado por três peritos ou entidade especializada. 19.6.1.3 - A reavaliação é a adoção do valor de mercado para os bens reavali- ados, em substituição ao princípio do registro pelo valor original. 19.6.2 – DEFINIÇÕES 19.6.2.1 - Para efeito desta norma, entende-se por: a) custo – valor de aquisição de construção do ativo imobilizado registrado ou o valor atribuído ou de mercado, no caso de doações; b) valor de mercado – valor que a entidade despenderia para repor o ativo, considerando-se uma negociação normal entre partes independentes, sem fa- vorecimentos, e isentas de outros interesses. Esse valor deve considerar o pre- ço à vista de reposição do ativo, contemplando as condições de uso em que o bem se encontra; c) valor líquido contábil – montante pelo qual um bem está registrado na con- Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 29
  30. 30. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 tabilidade, numa determinada data-base, líquido da correspondente deprecia- ção, amortização ou exaustão acumuladas,ou provisão para ajuste do ativo ao seu valor recuperável; d) valor recuperável – valor de mercado menos o custo para a sua venda, ou o valor que a entidade espera recuperar pelo uso futuro de um ativo nas suas operações, o que for maior. 19.6.3 - HIPÓTESES DE REAVALIAÇÃO 19.6.3.1 - Esta norma se aplica às seguintes hipóteses: a) reavaliação voluntária de ativos próprios; b) reavaliação de ativos por controladas e coligadas; e c) reavaliação nas fusões, incorporações e cisões. 19.6.3.2 - A reavaliação deve ser restrita a bens tangíveis do ativo imobilizado, desde que não esteja prevista sua descontinuidade operacional. 19.6.3.3 - A descontinuidade operacional de bens reavaliados implica na necessidade de alteração do critério de avaliação para o registro pelo valor original, estornando-se a parcela da reavaliação incluída no ativo, as respectivas reservas de reavaliação e a provisão dos tributos incidentes sobre a reavaliação. 19.6.4 - PERIODICIDADE DA REAVALIAÇÃO 19.6.4.1 - Ao optar pela reavaliação, o critério para avaliação contábil do imo- bilizado da entidade deixa de ser o valor de custo, e as reavaliações devem ser periódicas, com uma regularidade tal que o valor líquido contábil não apresen- te diferenças significativas em relação ao valor de mercado, na data de encer- ramento de cada exercício social. 19.6.4.2 - A reavaliação do ativo imobilizado deve ser efetuada pelo menos: a) anualmente, para as contas ou grupo de contas cujos valores de mercado variarem significativamente em relação aos valores anteriormente registrados; b) a cada quatro anos, para os ativos cuja oscilação do preço de mercado não seja relevante, incluindo ainda os bens adquiridos após a última reavaliação; c) periodicamente, observados o conceito e os prazos acima, a entidade pode optar por um sistema rotativo, realizando reavaliações parciais, por rodízio, com cronogramas definidos, que cubram a totalidade dos ativos a reavaliar a cada período. 19.6.4.3 - Se a entidade optar pela reavaliação, este procedimento deve ser mantido por, no mínimo, 10 (dez) anos. 19.6.4.4 - Decorrido o prazo referido no item anterior e a entidade optar por Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 30
  31. 31. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 não mais realizar reavaliação, os bens anteriormente reavaliados permanecem com seus valores das reavaliações. 19.6.4.5 - Ocorrido o previsto no item 19.6.4.4, a entidade pode realizar nova reavaliação, aplicando-se, quanto à periodicidade, o item 19.6.4. 19.6.5 - REAVALIAÇÃO PARCIAL 19.6.5.1 - É admitida a reavaliação parcial, desde que todos os itens da mes- ma natureza ou da mesma conta ou unidade operacional sejam reavaliados, não se aplicando, neste caso, a alínea c) do item 19.6.4.2. 19.6.6 - AJUSTES DE REAVALIAÇÃO 19.6.6.1 - No caso do laudo de avaliação, objeto da reavaliação de ativo imobi- lizado, indicar que se, para os bens da mesma natureza ou conta, ou unidade operacional, comparados com os registros contábeis, resultar em diferenças positivas ou negativas, a entidade deve proceder aos acréscimos e decrésci- mos correspondentes. 19.6.6.2 - Na hipótese em que o valor apurado no laudo de avaliação do con- junto de itens envolvidos for inferior ao valor líquido contábil dos bens corres- pondentes, devem ser observados os seguintes procedimentos: a) quando de uma primeira reavaliação ou quando não houver saldo na reser- va, não cabe o reconhecimento do efeito negativo. Todavia, a entidade deve verificar se o valor líquido contábil dos ativos, considera dos em conjunto, é recuperável através de suas operações futuras, conforme estabelecido no item 19.6.14; b) quando houver saldo na reserva de reavaliação, o efeito negativo deve ser reconhecido nos termos do item 19.6.10.4. 19.6.7 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 19.6.7.1 - A contabilização da reavaliação deve ser efetuada com base em lau- do fundamentado que indique os critérios de avaliação e os elementos de com- paração adotados. 19.6.7.2 - A reavaliação deve observar o princípio da continuidade, ou seja, levar em conta o pressuposto da entidade em marcha e considerar a efetiva possibilidade de recuperação dos ativos em avaliação mediante seu uso. 19.6.7.3 - A reavaliação deve ser baseada em valor de mercado. 19.6.7.4 - A reavaliação não se destina ao cálculo do valor futuro potencial dos ativos nem ao seu valor de saída (valor de venda ou liquidação). 19.6.7.5 - Para os bens sujeitos à depreciação, exaustão ou amortização, é in- dispensável que no laudo de avaliação haja a indicação da vida útil econômica Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 31
  32. 32. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 remanescente, visando a definição das futuras taxas de depreciação, exaustão ou amortização. 19.6.8 - IDENTIFICAÇÃO DOS BENS 19.6.8.1 - Os bens objeto de reavaliação devem ser individualmente identifica- dos quanto à sua descrição e registro contábil, em contas ou subcontas que especifiquem o custo, depreciações, amortizações e exaustões acumuladas. 19.6.8.2 - O valor de avaliação de cada bem deve ser comparado com o valor líquido contábil correspondente, na mesma data-base. Para tais bens, devem ser registradas as depreciações, amortizações ou exaustões correspondentes até a data-base do laudo de avaliação. 19.6.9 - DEFASAGEM ENTRE A DATA-BASE DO LAUDO E DA SUA APROVAÇÃO 19.6.9.1 - O registro contábil da reavaliação somente pode ser efetuado no mesmo exercício em que o laudo da avaliação foi elaborado e aprovado pela assembléia dos acionistas, reunião ou assembléia dos quotistas, ou o equiva- lente para as demais entidades. 19.6.9.2 - Se a defasagem entre a data-base do laudo de avaliação e a de sua aprovação pela entidade provocar distorções relevantes, a contabilização da reavaliação deve ser efetuada com base em valores constantes do laudo de avaliação atualizados, mantendo as premissas nele utilizadas. 19.6.10 - CONTABILIZAÇÃO DA REAVALIAÇÃO 19.6.10.1- A diferença positiva entre o valor da reavaliação e o valor líquido contábil do bem deve ser incorporada ao ativo reavaliado correspondente, e deve ter como contrapartida conta de reserva da reavaliação, líquida dos tribu- tos incidentes sobre a reavaliação, no patrimônio líquido. 19.6.10.2- A contrapartida de que trata o item anterior pode ser creditada co- mo receita não operacional quando a entidade tiver registrado como despesa, até o limite desta, uma perda decorrente de reavaliação negativa, relacionada com o mesmo bem. 19.6.10.3- A entidade deve manter controle individualizado que identifique o valor da reavaliação de cada bem e dos tributos incidentes sobre a reavaliação, para determinação de sua realização por depreciação, amortização, exaustão ou baixa. 19.6.10.4- Na hipótese de reavaliação negativa, apurada em função de o valor dos laudos de avaliação ser inferior ao valor líquido contábil, o registro contábil deve ser efetuado da seguinte forma: a) o imobilizado deve ser reduzido em contrapartida à reserva de reavaliação, correspondente aos mesmos bens e originada de reavaliações anteriores, e os Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 32
  33. 33. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 tributos registrados no passivo sobre a reavaliação devem ser reduzidos pro- porcionalmente à redução da reserva de reavaliação; b) quando o saldo da reserva de reavaliação for insuficiente para o registro de redução do ativo, esta insuficiência deve ser registrada como despesa não ope- racional, no resultado do exercício em que a reavaliação ocorrer, mediante constituição de provisão para perdas. Esta provisão somente deve ser reco- nhecida se a perda for considerada irrecuperável; e c) a letra “b” deste item aplica-se, também, na primeira reavaliação, quando o valor da reavaliação for inferior ao valor líquido contábil. 19.6.11 - TRIBUTOS SOBRE A REAVALIAÇÃO 19.6.11.1- A reserva da reavaliação positiva deve ser registrada líquida dos tributos, em conta destacada no patrimônio líquido. 19.6.11.2- A parcela correspondente aos tributos incidentes sobre a reavalia- ção deve ser registrada no passivo exigível a longo prazo, sendo transferida para o passivo circulante, à medida que os ativos forem sendo realizados. As eventuais oscilações nas alíquotas dos tributos devem ser reconhecidas em contrapartida da reserva de reavaliação. 19.6.11.3- O passivo dos tributos incidentes sobre a reserva de reavaliação não deve ser constituído para ativos que não se realizam por depreciação, a- mortização ou exaustão, como é o caso de terrenos, e para os quais não haja qualquer perspectiva de realização por alienação. 19.6.12 - DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO OU EXAUSTÃO 19.6.12.1- Após a reavaliação, a depreciação, a amortização ou a exaustão dos bens reavaliados devem ser calculadas e registradas sobre o novo valor, consi- derando a vida útil econômica remanescente, indicada no laudo de avaliação. 19.6.13 - REALIZAÇÃO DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO 19.6.13.1- A reserva de reavaliação é considerada realizada na proporção em que se realizarem os bens reavaliados, devendo ser transferida para lucros ou prejuízos acumulados, sem transitar pelas contas do resultado. 19.6.13.2- A reserva de reavaliação não pode ser utilizada para aumento de capital ou amortização de prejuízo, enquanto não realizada. 19.6.13.3- A entidade deve considerar realizados os valores de reavaliação de seus bens e os de suas controladas ou coligadas, cujos investimentos são ava- liados por equivalência patrimonial, à medida que ocorrer um dos seguintes fatos: a) depreciação, amortização ou exaustão dos bens reavaliados, que tenham sido registradas como custo ou como despesa operacional; Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 33
  34. 34. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 b) baixa dos bens reavaliados; c) baixa de investimentos em controladas ou coligadas que tenham bens rea- valiados. 19.6.14 - VALOR RECUPERÁVEL 19.6.14.1- Os bens do imobilizado reavaliados devem ser acompanhados com o objetivo de verificar se o valor recuperável é inferior ao valor líquido contábil. 19.6.14.2- Se o valor recuperável for inferior ao valor líquido contábil, o mes- mo deve ser reduzido ao valor recuperável, desde que a perda seja considera- da permanente. 19.6.14.3- O montante da redução, de que trata o item 19.6.14.2, deve rever- ter a reavaliação anterior, caso exista saldo, debitando-se a conta de reserva da reavaliação. 19.6.15 - REAVALIAÇÃO DE ATIVOS POR CONTROLADAS E COLIGADAS 19.6.15.1- A investidora deve registrar, na conta de investimentos, a variação patrimonial oriunda de reserva da reavaliação, registrada pela controlada ou coligada, avaliada pela equivalência patrimonial nos termos indicados nos itens seguintes. 19.6.15.2- Quando uma entidade opta por reavaliar seus próprios ativos, ela o deve determinar às suas controladas e recomendar que suas coligadas tam- bém assim procedam, para preservar uniformidade de critérios contábeis. 19.6.15.3- Os acréscimos ou os decréscimos na conta de investimentos, que correspondam à porcentagem de participação da investidora sobre a reserva de reavaliação constituída (realizada ou revertida) pela controlada ou coligada, devem ser registrados na mesma data-base em que tiverem sido reconhecidos na investida, em conta própria que identifique tratar-se de reavaliação de con- trolada ou coligada. 19.6.15.4- O valor da reserva de reavaliação, decorrente da avaliação de bens de uma controlada ou coligada, deve ser deduzido do saldo do ágio que houver sido pago na aquisição do investimento, correspondente à mais-valia dos bens do ativo imobilizado que foram reavaliados e que deram origem àquele ágio. 19.6.15.5- Na hipótese da reavaliação de que trata o item anterior ser negati- va, devem-se baixar os saldos de deságios, originados dos mesmos bens. 19.6.16 - AVALIAÇÃO PARA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL COM BENS 19.6.16.1- A avaliação dos bens utilizados para integralização de capital em outras sociedades não representa uma reavaliação nos termos desta norma. 19.6.16.2- O ganho de capital decorrente da integralização de capital com i- mobilizado tangível, em controlada ou coligada avaliada por equivalência pa- Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 34
  35. 35. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 trimonial, quando representar resultado não realizado, deve ser tratado como reserva de reavaliação, líquida dos tributos incidentes. 19.6.17 - REAVALIAÇÃO NA FUSÃO, INCORPORAÇÃO E CISÃO 19.6.17.1- Ocorrendo reavaliação de ativo imobilizado em fusão, incorporação ou cisão de entidade, aplicam-se os dispositivos desta norma. 19.6.17.2- Havendo a reavaliação de ativo imobilizado nas entidades partici- pantes de processos de fusão, incorporação ou cisão, a reserva da reavaliação deve ser atribuída às entidades, com base nos respectivos ativos. 19.6.18 – DIVULGAÇÃO 19.6.18.1- As informações sobre a reavaliação efetuada pela entidade devem ser divulgadas em notas explicativas, destacando, no mínimo: a) as bases da reavaliação e os avaliadores, no ano da reavaliação; b) o histórico e a data da reavaliação; c) o sumário das contas objeto da reavaliação e respectivos valores; d) o efeito no resultado do exercício, oriundo das depreciações, amortizações ou exaustões sobre a reavaliação, e baixas posteriores; e) o tratamento quanto a dividendos e participações; f) o tratamento e os valores envolvidos quanto aos tributos diferidos. Vamos à resolução da questão: De acordo com a NBC T 19.6 - REAVALIAÇÃO DE ATIVOS, a descontinui- dade operacional de bens reavaliados implica na necessidade de alte- ração do critério de avaliação para o registro pelo valor original, estor- nando-se a parcela da reavaliação incluída no ativo, as respectivas re- servas de reavaliação e a provisão dos tributos incidentes sobre a rea- valiação. GABARITO: C Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 35
  36. 36. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 12. Uma empresa com Patrimônio Líquido Negativo deve evidenciar esse va- lor: (a) após o Capital Social no Grupo de Patrimônio Líquido como conta devedora. (b) após a conta Financiamentos como um Exigível a Longo Prazo em uma conta devedora. (c) após a conta de Empréstimos a Receber, como um Realizável a Longo Pra- zo em uma conta credora. (d) após a conta de Despesas pré-operacionais, como um Ativo Diferido em uma conta credora. (e) após o ativo diferido em Grupo de Passivo a Descoberto como conta credo- ra. Resolução O item 64 da Deliberação CVM nº 488, de 03 de outubro de 2005, dispõe que: - Na hipótese de os prejuízos acumulados excederem o total do capital e das reservas, a diferença negativa deverá ser denominada “Passivo a Descoberto”, e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido deverá ser denominada “Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (Passivo a Descoberto)”. - “Passivo a Descoberto”: seu saldo é negativo, ou seja, de natureza contrária ao saldo do seu grupo original. Desta forma, o saldo há de ser devedor e não credor. Apresentação de patrimônio líquido negativo – passivo a descoberto – nas demonstrações contábeis: - Segundo a NBC T 3, em seu item 3.2.2.13, “3.2.2.13 – No caso do patrimô- nio líquido ser negativo, será demonstrado após o ativo, e seu valor final de- nominado de Passivo a Descoberto.” Contudo, este item foi revogado pela Re- solução CFC no 1.049/05. - O parágrafo 2o do Art. no. 178 da lei das sociedades por ações, por seu tur- no, prevê os grupos de contas que devem ser classificadas no passivo e, as- sim, define que as contas do patrimônio líquido devem ser apresentadas após o passivo circulante e passivo não circulante. Nesse mesmo artigo, a legisla- ção societária prevê como devem estar dispostas as demais contas do balanço e, nos artigos seguintes, qual o conteúdo das mesmas. - Não há previsão de classificação das contas de balanço forma diver- sa, como seria o caso do patrimônio líquido negativo. (*) NBC T 3 – item 3.2.2.13 – No caso onde houver Passivo a Desco- berto, devido à sua excepcionalidade, a Entidade deverá modificar a forma habitual da equação patrimonial, apresentando, de forma verti- cal, o ativo diminuído do passivo, tendo como resultado o Passivo a Descoberto (Revogado pela Resolução CFC no 1.049/05). Vamos à resolução da questão: Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 36
  37. 37. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 I – A alternativa dada como correta foi: (e) após o ativo diferido em Grupo de Passivo a Descoberto como conta cre- dora. Entretanto, o correto seria: após o ativo diferido em Grupo de Passivo a Des- coberto como conta devedora. Além disso, o item 3.2.2.13 da NBC T 3 foi revogado pela Resolução CFC n o 1.049/05. Logo, não há resposta correta. GABARITO: ANULADA 13. Em conformidade com a legislação societária e para que se beneficie da dedutibilidade do valor do imposto de renda, devem as empresas de capital aberto contabilizar o pagamento dos juros sobre o capital próprio como: (a) dividendos pagos, estornando para receita financeira na demonstração de resultados. (b) conta redutora do capital social, por tratar-se de remuneração para o acio- nista do capital emprestado. (c) destinação da conta de reserva de capital, revertendo o valor para resulta- do do exercício. (d) despesas financeiras, revertendo o valor na última linha da demonstração de resultados. (e) destinação de lucros acumulados sem transitar pela demonstração de re- sultados. Resolução Deliberação CVM nº 207/96: I - Os juros pagos ou creditados pelas companhias abertas, a título de remuneração do capital próprio, na forma do artigo 9º da Lei nº 9.249/95,devem ser contabilizados diretamente à conta de Lucros A- cumulados, sem afetar o resultado do exercício. II - Os juros recebidos pelas companhias abertas,a título de remuneração do capital próprio,devem ser contabilizados da seguinte forma: a) como crédito da conta de investimentos,quando avaliados pelo méto- do da equivalência patrimonial e desde que os juros sobre o capital pró- prio estejam ainda integrando o patrimônio líquido da empresa investida ou nos casos em que os juros recebidos já estiverem compreendidos no valor pago pela aquisição do investimento; e b) como receita, nos demais casos. III - Os juros sobre o capital próprio que forem utilizados para aumento de ca- pital ou para manutenção em reserva, na forma do parágrafo 9º do artigo 9ºda Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 37
  38. 38. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 Lei nº 9.249, deverão ser destinados a partir da conta de Lucros Acumulados e registrados em conta específica de Reserva de Lucros até a sua capitalização. IV - O imposto de renda na fonte, assumido pela empresa e incidente sobre os juros utilizados na forma do item III, deverá ser reconhecido, como despesa, diretamente na demonstração do resultado do exercício. V - Os juros pagos ou creditados somente poderão ser imputados ao dividendo mínimo, previsto no artigo 202da Lei nº 6.404/76, pelo seu valor líquido do imposto de renda na fonte. VI - Em nota explicativa às demonstrações financeiras e às informações tri- mestrais(ITR's) deverão ser informados os critérios utilizados para determina- ção desses juros, as políticas adotadas para sua distribuição, o montante do imposto de renda incidente e, quando aplicável, os seus efeitos sobre os divi- dendos obrigatórios. VII - O disposto nesta Deliberação aplica-se, exclusivamente, às demonstra- ções financeiras elaboradas na forma dos artigos 176 e 177 da Lei nº6.404/76, não implicando alteração ou interpretação das disposições de natureza tributá- ria. VIII - Caso a companhia opte, para fins de atendimento às disposições tributárias, por contabilizar os juros sobre o capital próprio pa- gos/creditados ou recebidos/auferidos como despesa ou receita finan- ceira, deverá proceder à reversão desses valores, nos registros mer- cantis, de forma a que o lucro líquido ou o prejuízo do exercício seja apurado nos termos desta Deliberação. IX - A reversão, de que trata o item anterior,poderá ser evidenciada na última linha da demonstração do resultado antes do saldo da conta do lucro líquido ou prejuízo do exercício. X - Esta Deliberação entra em vigor na data da sua publicação, aplicando-se os seus efeitos aos exercícios sociais iniciados em janeiro deste ano. Vamos à resolução da questão: Para a receita federal os juros pagos deverão ser registrados como despesas, afetando o resultado do exercício, entretanto para a CVM os juros pagos não poderão afetar o resultado e sim serem distribuídos a partir da conta Lucros ou Prejuízos acumulados. De acordo com a instrução CVM Nº 207, de 13 de dezembro de 1996, da seguinte forma: Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 38
  39. 39. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 I) Os juros pagos ou creditados pelas companhias abertas, a título de remuneração do capital próprio, na forma do artigo 9 o da Lei no 9.249/95, devem ser contabilizados diretamente à conta de Lucros A- cumulados, sem afetar o resultado do exercício. VIII) Caso a companhia opte, para fins de atendimento às disposições tributárias, por contabilizar os juros sobre o capital próprio pa- gos/creditados ou recebidos/auferidos como despesa ou receita finan- ceira, deverá proceder à reversão desses valores, nos registros mer- cantis, de forma a que o lucro líquido ou o prejuízo do exercício seja apurado nos termos desta Deliberação. Logo, de acordo com a questão: Em conformidade com a legislação societária e para que se beneficie da dedutibilidade do valor do imposto de renda, devem as empresas de capital aberto contabilizar o pagamento dos juros sobre o capi- tal próprio como: Lançamento: Despesas Financeiras a Juros sobre o Capital Próprio a Pagar Reversão: Lucros Acumulados a Despesas Financeiras Lançamento Consolidado: Lucros Acumulados a Juros sobre o Capital Próprio a Pagar (d) despesas financeiras, revertendo o valor na última linha da demonstração de resultados. GABARITO: D Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 39
  40. 40. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 14. No processo produtivo da empresa Desperdício S.A., no mês de julho de 2005, ocorreram perdas com rebarbas decorrentes do corte de tecidos da linha de produção. Em virtude da contratação de funcionário sem experiência houve a perda de 100 itens por mau uso de equipamentos. De acordo com os concei- tos contábeis, devem ser registradas essas perdas: (a) respectivamente, como custo e despesa operacional. (b) respectivamente, como despesa operacional e custo. (c) ambas como despesas não-operacionais no resultado. (d) ambas como custo dos produtos vendidos. (e) ambas como despesas operacionais no resultado. Resolução Perdas durante o processo produtivo: se foram perdas normais, ine- rentes ao processo produtivo, serão consideradas custo dos produtos. Entretanto, se forem perdas ocasionais, devem ser consideradas como despesas, visto que não são diretamente relacionadas ao processo produtivo. Empresa: Desperdício S.A. Mês: julho de 2005 Perdas: - com rebarbas decorrentes do corte de tecidos da linha de produção. - em virtude da contratação de funcionário sem experiência houve a perda de 100 itens por mau uso de equipamentos. Logo, a primeira perda (rebarbas), como é inerente ao processo produtivo, se- rá considerada um custo do produto. Já a segunda perda, como é eventual, que foi ocasionada devido à contratação de um funcionário sem experiência, será considerada despesa operacional. GABARITO: A 15. A empresa Capita Tudo S.A. decide modificar sua estrutura de capitais, hoje dependente de recursos de curto prazo, utilizando recursos capitados por meio de debêntures conversíveis em ações. No ato da emissão das debêntures mediante recebimento dos recursos, o lançamento de registro a ser efetuado é: (a) Débito Crédito Capital Social Bancos (b) Débito Crédito Bancos Debêntures Exigível a Longo Prazo (c) Débito Crédito Debêntures Realizável a Longo Prazo Bancos (d) Débito Crédito Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 40
  41. 41. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 Bancos Debêntures Realizável a Longo Prazo (e) Débito Crédito Bancos Capital Social Resolução: Debêntures: A companhia poderá emitir debêntures que conferirão aos seus titulares direito de crédito contra ela, nas condições constantes da escritura de emissão e, se houver, do certificado (art. 52, da Lei n o 6.404/76). Lançamento: Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) a Debêntures (Passivo Circulante ou Passivo Não Circulante) Empresa: Capita Tudo S.A. Decide: modificar sua estrutura de capitais, hoje dependente de recursos de curto prazo, utilizando recursos capitados por meio de debêntures conversíveis em ações. Lançamento = ? Como a empresa pretende alterar a forma de financiamento, deseja passar de financiamentos de curto prazo para financiamentos de longo prazo. Para isso, realiza a emissão de debêntures a Longo Prazo. Lançamento: Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) a Debêntures (Passivo Não Circulante – antigo Passivo Exigível a Longo Prazo) (b) Débito Crédito Bancos Debêntures Exigível a Longo Prazo (Passivo Não Circulante) GABARITO: B Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 41
  42. 42. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 16. Os procedimentos de controles internos têm sido fundamentais na preven- ção e inibição de desvios, identificação de erros nos processos contábeis e de- terioração ou perdas dos ativos das empresas. Identifique a seguir o procedi- mento relativo ao controle dos estoques. (a) Limites de alçada escalonados de acordo com os cargos para aprovação de vendas. (b) Circularização semestral de fornecedores de ativos para confirmação dos saldos. (c) Segregação de funções do departamento de contas a pagar e do gestor fi- nanceiro. (d) Restrições de acesso aos ativos da empresa realizando movimentações via requisições. (e) Inventário físico dos bens patrimoniais da empresa pelo menos uma vez ao ano. Resolução Princípios Relativos aos Controles Internos: - Relação Custo x Benefício: o custo do controle interno não deve ser superior aos benefícios dele esperados. - Contratação de pessoal qualificado/Treinamento e qualificação continuada. - Avaliação de desempenho, rodízio periódico de funções e adequada política de remuneração de pessoal. - Delegação de poderes e determinação de responsabilidades: o regimen- to/estatuto da empresa deve ser claro quanto à definição de autoridade e res- ponsabilidades. - Segregação de Funções: a estrutura de controle interno deve prever a separação entre as funções de autorização/aprovação, de opera- ções, execução, controle e contabilização, ou seja, nenhuma pessoa deve possuir competências e atribuições que sejam contrárias a este princípio. - Ações, procedimentos e instruções formalizados através de instrumentos cla- ros, objetivos e emitidos por autoridades competentes. - Controle sobre as transações. - Observância das diretrizes e normas legais. - Auditoria interna. - Controle de Acesso e salvaguarda de ativos. Exemplo de seqüência de controles internos da produção: Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 42
  43. 43. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 - Programação da produção por um determinado período: determinar a produ- ção estimada do período, a quantidade de matéria-prima a ser consumida, etc. - Ordem de produção: autorizada pela Administração da empresa ou através de um documento Programação da Produção por determinado período, conten- do data, numeração seqüencial, quantidade a ser produzida e especificações do produto, autorização do Diretor de Produção, relação de matérias-primas a serem consumidas, etc. - Requisição de materiais: deve conter data, numeração seqüencial, número da Ordem de produção, dados e quantidades da matéria-prima requisitada, auto- rização do responsável pelo Setor, assinatura do funcionário requisitante, etc. - Controle de perdas: a empresa deve ter conhecimento do percentual de per- da de matéria, acompanhando esse índice, buscando cada vez mais aprimorar a produção e desperdiçar menos material. - Controle de estoques de produtos acabados. - Auditoria interna e externa: verificar se os procedimentos adotados estão sendo cumpridos sem a ocorrência de erros ou fraudes. Vamos à resolução da questão: I – Controle Interno de Estoques Um dos princípios básicos do controle interno é a segregação de funções: a estrutura de controle interno deve prever a separação entre as funções de autorização/aprovação, de operações, execução, con- trole e contabilização, ou seja, nenhuma pessoa deve possuir competências e atribuições que sejam contrárias a este princípio. Logo, em relação aos estoques, deve-se adotar um sistema de requisi- ções para movimentação das mercadorias e/ou matérias primas. (alter- nativa “d”). (d) Restrições de acesso aos ativos da empresa realizando movimentações via requisições. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 43
  44. 44. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 II – Análise das demais alternativas: (a) Limites de alçada escalonados de acordo com os cargos para aprovação de vendas. Não tem relação com a pergunta. A alternativa é FALSA. (b) Circularização semestral de fornecedores de ativos para confirmação dos saldos. Não tem relação com a pergunta. A alternativa é FALSA. (c) Segregação de funções do departamento de contas a pagar e do gestor fi- nanceiro. A segregação de funções, consiste em estabelecer que uma mesma pes- soa não possa ter acesso aos ativos e aos registros contábeis. A alterna- tiva é FALSA. (e) Inventário físico dos bens patrimoniais da empresa pelo menos uma vez ao ano. O inventário físico é procedimento básico em controle de ativo, entretan- to, não se pode estabelecer prazo, visto que o prazo depende do tipo de empresa, seu objeto, entre outros fatores. A alternativa é FALSA. GABARITO: D 17. Representa uma origem de recursos que afeta o Capital Circulante Líquido (a) aquisição de Máquinas com Financiamentos de Longo Prazo. (b) conversão de Debêntures em ações. (c) troca de um Terreno por um Edifício. (d) integralização de Capital com entrega de Equipamentos. (e) recebimento de Empréstimos Concedidos de Longo Prazo. Resolução Origens do Capital Circulante Líquido: todas as operações que aumentem o capital circulante líquido: aumento do ativo circulante ou redução do passivo circulante, em operações que envolvam também os grupos não circulantes. Aplicações do Capital Circulante Líquido: todas as operações que reduzem o capital circulante líquido: redução do ativo circulante ou aumento do passivo circulante, em operações que também envolvam grupos não circulantes. Capital Circulante Líquido (CCL) = Ativo Circulante – Passivo Circulan- te. I – Análise das alternativas Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 44
  45. 45. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 (a) aquisição de Máquinas com Financiamentos de Longo Prazo. Lançamento: Máquinas (ANC-Imobilizado) Financiamentos de Longo Prazo (Passivo Não Circulante) Não afeta o CCL. A alternativa é FALSA. Aqui, cabe uma observação importante, pois a banca examinadora co- bra a DOAR pelo método amplo e, por esse método, o lançamento aci- ma deve ser considerado como origem e como aplicação de recursos. Não causa variação no CCL, pois um anula o outro, mas deve ser consi- derado na DOAR como origem e aplicação. Segue um resumo: - Método Restritivo: demonstra apenas as alterações que afetam o CCL. - Método Amplo: demonstra também as origens e aplicações de re- cursos em transações que afetam, exclusivamente, grupos não cir- culantes, ou seja, que não alteram o CCL. IMPORTANTE: Há vários tipos de transações efetuadas que não afetam o CCL, mas são representadas como Origens e Aplicações simultanea- mente, como apresentado a seguir: - Aquisição de bens do Ativo Não Circulante (Investimentos ou Imobi- lizado) pagáveis a Longo Prazo. Neste caso, há uma aplicação pelo aumento do Ativo Não Circulante e ao mesmo tempo uma origem pelo financiamento obtido que gerou um aumento no Passivo Não Circulan- te - Longo Prazo; Exemplo: Aquisição de Veículo para pagamento a Longo Prazo = R$ 30.000,00 Lançamento: Veículos (ANC - Imobilizado) a Financiamentos a Pagar (PNC – Longo Prazo) 30.000 => Não afeta o CCL. Na DOAR (método amplo): Origem => Aumento do PNC – Longo Prazo = 30.000 Aplicação => Aumento do ANC - Imobilizado = 30.000 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 45
  46. 46. Contabilidade Geral com as atualizações da Lei no 11.638/07 e da MP no 449/08 - Conversão de Empréstimos de Longo Prazo em Capital. Neste caso há uma origem pelo aumento de capital e, simultaneamente, uma aplica- ção pela redução do Passivo Não Circulante - Longo Prazo; Exemplo: Conversão de Empréstimos de Longo Prazo em participação no Ca- pital Social = R$ 10.000,00 Lançamento: Empréstimos a Pagar (PNC – Longo Prazo) a Capital Social (Patrimônio Líquido) 10.000 => Não afeta o CCL. Na DOAR (método amplo): Origem => Aumento do Patrimônio Líquido = 10.000 Aplicação => Redução do PNC – Longo Prazo = 10.000 - Integralização de Capital em bens do Ativo Não Circulante – Imobili- zado ou Investimentos. Situação também sem efeito sobre o CCL, mas representa origem com aumento de Capital e aplicação no recebimento dos bens do Ativo Não Circulante – Imobilizado ou Investimentos; Exemplo: Integralização do Capital Social em Bens do ANC - Imobilizado = R$ 100.000,00 Lançamento: Bens (ANC - Imobilizado) a Capital Social (Patrimônio Líquido) 100.000 => Não afeta o CCL. Na DOAR (método amplo): Origem => Aumento do Patrimônio Líquido = 100.000 Aplicação => Aumento do ANC - Imobilizado = 10.000 - Venda de bens do Ativo Não Circulante – Imobilizado ou Investimen- tos - recebível a Longo Prazo. Operação que também deve ser demons- trada na origem, como se fosse recebido o valor da venda, e na aplica- ção, como se houvesse o empréstimo sido feito para recebimento a Longo Prazo. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Provas Selecionadas 46

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