Exercicios resolvidos contabilidade aula 01

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  • 1. 2008 CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS - AULA 01 CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS CATHEDRA COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS PROF. MORAES JR.
  • 2. CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS Diversas Bancas Prezados Alunos, Ao final de cada aula, disponibilizo as questões que serão comentadas durante a aula. Caso você julgue conveniente, poderá testar seu conhecimento previa- mente antes de ver os gabaritos e as resoluções comentadas. Você pode simu- lar uma situação real de prova: para calcular o tempo de duração das provas, considere um tempo de 3 minutos por questão. Desta forma, utilizando esta metodologia, seu aprendizado será muito mais eficaz. Prova 1. Analista de Finanças e Controle (AFC) – CGU – 2008 – ESAF Prova2. Analista de Planejamento e Orçamento (APO) – MPOG – 2008 – ESAF Questões Comentadas e Resolvidas 1. (AFC-CGU-2008) Sobre os enunciados dos Princípios Fundamentais de Contabilidade, estabelecidos na Resolução no 750/1993, são apresentadas as seguintes assertivas: I. desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais de- ve ser feito, de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram, mesmo na hipótese de somente existir razoável cer- teza de sua ocorrência. II. após sua integração ao patrimônio, o bem, direito ou obrigação não pode- rão ter alterados seus valores intrínsecos, admitindo-se, tão-somente, sua rea- valiação e atualização monetária e a decomposição em elementos e/ou sua a- gregação, parcial ou integral, a outros elementos do patrimônio líquido. III. consideram-se realizadas as receitas sempre que houver a extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior. IV. quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitati- vas e qualitativas, devem ser consideradas a continuidade ou não da entidade, bem como sua vida definida ou provável, pois influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmen- te quando a extinção da entidade tem prazo determinado, previsto ou previsí- vel. V. quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais Princípios Fundamentais de Contabilidade, deve-se escolher a hipótese de que resulte menor patrimônio líquido. Considerando que a seqüência das assertivas apresentadas não guarda neces- sariamente correlação com a seqüência das opções apresentadas, das asserti- vas apresentadas, a única incorreta é aquela que se refere ao Princípio da (do): (a) Continuidade. (b) Prudência. (c) Competência. (d) Registro pelo Valor Original. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 2
  • 3. (e) Oportunidade. Resolução Primeiramente, vamos memorizar os princípios para a prova: ECOPARC Entidade Competência Oportunidade Prudência Atualização Monetária Registro pelo Valor Original Continuidade Agora, vamos analisar as alternativas: I. desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais de- ve ser feito, de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram, mesmo na hipótese de somente existir razoável cer- teza de sua ocorrência. – Princípio da Oportunidade (correta) De acordo com o artigo 6o da Resolução no 750/93: Art. 6º O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, simultaneamen- te, à tempestividade e à integridade do registro do patrimô- nio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram. Parágrafo único – Como resultado da observância do Princípio da OPORTUNIDADE: I – desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais deve ser feito mesmo na hipó- tese de somente existir razoável certeza de sua ocor- rência; II – o registro compreende os elementos quantitativos e qualitativos, contemplando os aspectos físicos e mo- netários; III – o registro deve ensejar o reconhecimento univer- sal das variações ocorridas no patrimônio da ENTIDADE, em um período de tempo determinado, ba- se necessária para gerar informações úteis ao processo decisório da gestão. (grifos meus) Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 3
  • 4. Memorize para a prova: Princípio da Oportunidade: 1. O registro do patrimônio e de suas mutações devem ser feitos de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram. Ex: se uma empresa adquiriu mercadorias à vista, por R$ 4.800,00, em 20 de agosto de 2007, o registro de tal fato deve ser feito nos livros contábeis na mesma data. 2. Desde que tecnicamente estimável, o registro das variações pa- trimoniais deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir ra- zoável certeza de sua ocorrência. Ex: As depreciações, pois a vida útil de um bem será sempre uma hipótese, mais ou menos fundada tecnicamente, porquanto depen- dente de diversos fatores de ocorrência aleatória. 3. O registro compreende os elementos quantitativos e qualitativos, contemplando os aspectos físicos e monetários. Ex: registro de compra de mercadorias para revenda por R$ 20.000,00. 4. O Princípio da Oportunidade é a base indispensável à fidedigni- dade das informações sobre o patrimônio da Entidade, relativas a um determinado período e com o emprego de quaisquer procedi- mentos técnicos. 5. O Princípio da Oportunidade abarca dois aspectos distintos, mas complementares: a integridade e a tempestividade, razão pela qual muitos autores preferem denominá-los de Princípio da UNIVERSALIDADE. 5.1. Integridade: variações devem ser reconhecidas na sua tota- lidade. 5.2. Tempestividade: variações devem ser registradas no mo- mento em que ocorrerem. II. após sua integração ao patrimônio, o bem, direito ou obrigação não pode- rão ter alterados seus valores intrínsecos, admitindo-se, tão-somente, sua reavaliação e atualização monetária e a decomposição em elementos e/ou sua agregação, parcial ou integral, a outros elementos do patrimônio líquido. - errada De acordo com o artigo 7o da Resolução no 750/93: Art. 7º Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exteri- or, expressos a valor presente na moeda do País, que serão Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 4
  • 5. mantidos na avaliação das variações patrimoniais posterio- res, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da ENTIDADE. Parágrafo único – Do Princípio do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL resulta: I – a avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com base nos valores de entrada, considerando-se como tais os resultantes do consenso com os agentes ex- ternos ou da imposição destes; II – uma vez integrado no patrimônio, o bem, direito ou obrigação não poderão ter alterados seus valores in- trínsecos, admitindo-se, tão-somente, sua decomposi- ção em elementos e/ou sua agregação, parcial ou inte- gral, a outros elementos patrimoniais; III – o valor original será mantido enquanto o compo- nente permanecer como parte do patrimônio, inclusive quando da saída deste; IV – os Princípios da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA e do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL são compatíveis en- tre si e complementares, dado que o primeiro apenas a- tualiza e mantém atualizado o valor de entrada; V – o uso da moeda do País na tradução do valor dos componentes patrimoniais constitui imperativo de ho- mogeneização quantitativa dos mesmos. (grifos meus) Esta alternativa foi uma “pegadinha” da ESAF, pois o Princípio do Re- gistro do Valor Original não fala sobre atualização monetária ou reava- liação. ATENÇÃO!!! Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 5
  • 6. Memorize para a prova: Princípio do Registro pelo Valor Original: 1. Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valo- res originais das transações com o mundo exterior. Ex: se uma empresa comprou um caminhão para transporte de mer- cadorias no valor de R$ 40.000,00, no ativo da empresa deverá constar na conta Veículos R$ 40.000,00 a mais. 2. Uma vez integrado no patrimônio, o bem, direito ou obrigação não poderão ter alterados seus valores intrínsecos, admitindo-se, tão-somente, sua decomposição em elementos e/ou sua agregação, parcial ou integral, a outros elementos patrimoniais. Ex: Agregação de estoques de matérias-primas (ativos resultantes da transformação de outros ativos); Depreciação de máquinas (de- composição). 3. Os Princípios da Atualização Monetária e do Registro pelo Valor Original são compatíveis entre si e complementares, dado que o primeiro apenas atualiza e mantém atualizado o valor de entrada. 4. O uso da moeda do País na tradução do valor dos componentes patrimoniais constitui imperativo de homogeneização quantitativa dos mesmos. Ex: As transações em moeda estrangeira devem ser transformadas em moeda nacional no momento do seu registro. III. consideram-se realizadas as receitas sempre que houver a extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior. – Princípio da Competên- cia (correta) De acordo com o artigo 9o da Resolução no 750/93: Art. 9º As receitas e as despesas devem ser incluídas na apu- ração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independen- temente de recebimento ou pagamento. § 1º O Princípio da COMPETÊNCIA determina quando as alterações no ativo ou no passivo resultam em aumen- to ou diminuição no patrimônio líquido, estabelecendo diretrizes para classificação das mutações patrimoni- ais, resultantes da observância do Princípio da OPORTUNIDADE. § 2º O reconhecimento simultâneo das receitas e des- pesas, quando correlatas, é conseqüência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 6
  • 7. § 3º As receitas consideram-se realizadas: I – nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compro- misso firme de efetivá-lo, quer pela investidura na propriedade de bens anteriormente pertencen- tes à ENTIDADE, quer pela fruição de serviços por esta prestados; II – quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desa- parecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior; III – pela geração natural de novos ativos inde- pendentemente da intervenção de terceiros; IV – no recebimento efetivo de doações e subven- ções. § 4º Consideram-se incorridas as despesas: I – quando deixar de existir o correspondente va- lor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro; II – pela diminuição ou extinção do valor econô- mico de um ativo; III – pelo surgimento de um passivo, sem o cor- respondente ativo. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 7
  • 8. Memorize para a prova: Princípio da Competência: 1. As receitas e despesas devem ser incluídas na apuração do resul- tado do período em que ocorrem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independente de recebimento ou pagamento. 2. A competência é o princípio que estabelece quando um determi- nado componente deixa de integrar o patrimônio, para transformar- se em elemento modificador do Patrimônio Líquido. 3. O Princípio da Competência determina quando as alterações no ativo ou no passivo resultam em aumento ou diminuição no patri- mônio líquido, estabelecendo diretrizes para classificação das mu- tações patrimoniais, resultantes da observância do Princípio da O- portunidade. 4. As receitas e despesas devem ser incluídas na apuração do resul- tado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente, quando se correlacionarem. 5. Pertencem ao exercício as despesas incorridas, ainda que não pagas, e as receitas realizadas (ganhas), ainda que não recebidas. Não pertencem ao exercício as despesas pagas, se não forem incor- ridas, e nem a receitas recebidas, se não forem realizadas. 6. O que interessa para se apropriar as receitas e despesas ao exer- cício é que o seu fato gerador tenha ocorrido no exercício. Não im- porta se houve recebimento ou pagamento. 7. Observa-se que o Princípio da Competência não está relacionado com recebimentos ou pagamentos, mas com o reconhecimento das receitas geradas e das despesas incorridas no período. 8. Consideram-se incorridas as despesas: 8.1. quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro. Ex: Venda de mercadorias (custo das mercadorias vendidas). 8.2. pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo. Ex: Depreciação. 8.3. pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo. Ex: Juros moratórios ou multas de qualquer natureza. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 8
  • 9. 9. As receitas consideram-se realizadas: 9.1. nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o paga- mento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela in- vestidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à ENTIDADE, quer pela fruição de serviços por esta prestados. Ex: Receita de venda de mercadorias ou prestação de serviços. 9.2. quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior. Ex: Perdão de multa fiscal, anistia total ou parcial de uma dívida, ga- nha de causa em ação em que se discutia uma dívida, que foi provisi- onada. 9.3. pela geração natural de novos ativos independentemente da in- tervenção de terceiros. Ex: Setor Pecuário – nascimento de novos animais. 9.4. no recebimento efetivo de doações e subvenções. IV. quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitati- vas e qualitativas, devem ser consideradas a continuidade ou não da entidade, bem como sua vida definida ou provável, pois influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmen- te quando a extinção da entidade tem prazo determinado, previsto ou previsí- vel. – Princípio da Continuidade (correta) De acordo com o artigo 5o da Resolução no 750/93: Art. 5º A CONTINUIDADE ou não da ENTIDADE, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas. § 1º A CONTINUIDADE influencia o valor econômico dos ati- vos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passi- vos, especialmente quando a extinção da ENTIDADE tem prazo determinado, previsto ou previsível. § 2º A observância do Princípio da CONTINUIDADE é indis- pensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA, por efeito de se relacionar diretamente à quantificação dos compo- nentes patrimoniais e à formação do resultado, e de constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resulta- do. (grifos meus) Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 9
  • 10. Memorize para a prova: Princípio da Continuidade: 1. A continuidade ou não da entidade, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e ava- liação das mutações patrimoniais qualitativas e quantitativas. 2. A continuidade influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor de vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da ENTIDADE tem prazo determinado, previsto ou previsível. Ex1: Se há previsão de que uma determinada empresa vai se extin- guir no próximo exercício, ao fazer o seu balanço, tal empresa não poderá classificar suas obrigações a longo prazo no passivo exigível a longo prazo, e sim no passivo circulante. Ex2: Se há previsão de que a empresa não irá se extinguir, as des- pesas a serem apropriadas a longo prazo deverão ser, no atual ba- lanço, classificadas como ativo realizável a longo prazo. Ex3: Se há previsão de que uma determinada empresa irá se fundir com outra empresa, deverá haver no seu patrimônio líquido a in- corporação de todas as reservas e lucros ao capital social, a fim de facilitar a redistribuição das ações na nova empresa após a fusão. 3. A observância do Princípio da Continuidade é indispensável à cor- reta aplicação do Princípio da Competência, por efeito de se rela- cionar diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado, e de se constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado. Ex: a continuidade diz respeito diretamente ao valor econômico dos bens, ou seja, ao fato de um ativo manter-se nesta condição ou transformar-se, total ou parcialmente quando há previsão de encer- ramento das atividades da Entidade, com o vencimento antecipado ou o surgimento de exigibilidades. Postulado da Continuidade das Entidades: “Para a Contabilidade, a Enti- dade é um organismo vivo que irá viver (operar) por um longo período de tempo (indeterminado) até que surjam fortes evidências em contrário...” Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 10
  • 11. V. quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais Princípios Fundamentais de Contabilidade, deve-se escolher a hipótese de que resulte menor patrimônio líquido. – Princípio da Prudência (correta) De acordo com o artigo 10o da Resolução no 750/93: Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas i- gualmente válidas para a quantificação das mutações patri- moniais que alterem o patrimônio líquido. § 1º O Princípio da PRUDÊNCIA impõe a escolha da hipóte- se de que resulte menor patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos de- mais Princípios Fundamentais de Contabilidade. § 2º Observado o disposto no art. 7º (Princípio do Registro pelo Valor Original), o Princípio da PRUDÊNCIA somente se aplica às mutações posteriores, constituindo-se or- denamento indispensável à correta aplicação do Prin- cípio da COMPETÊNCIA. § 3º A aplicação do Princípio da PRUDÊNCIA ganha ênfase quando, para definição dos valores relativos às varia- ções patrimoniais, devem ser feitas estimativas que envolvem incertezas de grau variável. (grifos meus) Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 11
  • 12. Memorize para a prova: Princípio da Prudência: 1. Sempre que se apresentarem alternativas igualmente válidas pa- ra a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o Patri- mônio Líquido, deve-se adotar o menor valor para os componentes do Ativo e o maior para os componentes do Passivo. Ex: Se uma empresa adquiriu matéria-prima por R$ 2.500,00 e, por ocasião do encerramento do seu exercício social, o valor de merca- do for de R$ 2.000,00, a empresa deverá avaliar a matéria-prima por R$ 2.000,00, fazendo uma provisão para ajuste ao valor de mercado no valor de R$ 500,00. Ex2: Se uma empresa estiver sendo processada por um ex- funcionário, podendo pagar uma indenização de R$ 30.000,00, tal empresa deve supor que pagará, fazendo uma provisão para con- tingências no referido valor, representando tal conta uma obrigação da empresa (passivo). 2. A aplicação do Princípio da Prudência – de forma a obter-se o menor Patrimônio Líquido, dentre aqueles possíveis diante de pro- cedimentos alternativos de avaliação – está restrita às variações patrimoniais posteriores às transações originais com o mundo exte- rior, uma vez que estas deverão decorrer de consenso com os agen- tes econômicos externos ou da imposição destes. Esta é a razão pe- la qual a aplicação do Princípio da Prudência ocorrerá concomitan- temente com a do Princípio da Competência. 3. Havendo formas alternativas de se calcularem os novos valores, deve-se optar sempre pelo que for menor do que o inicial, no caso de ativos, e maior, no caso de componentes patrimoniais integran- tes do passivo. Ex: Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa GABARITO: D 2. (AFC-CGU-2008) Em relação ao patrimônio de uma empresa e às diversas situações patrimoniais que pode assumir de acordo com a equação fundamen- tal do patrimônio, indique a opção incorreta. (a) A empresa tem passivo a descoberto quando o Ativo é igual ao Passivo menos a Situação Líquida. (b) A Situação Líquida negativa acontece quando o total do Ativo é menor que o passivo exigível. (c) Na constituição da empresa, o Ativo menos o Passivo Exigível é igual a ze- ro. (d) A situação em que o Passivo mais o Ativo menos a Situação Líquida é igual a zero é impossível de acontecer. (e) A Situação Líquida é positiva quando o Ativo é maior que o Passivo Exigí- vel. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 12
  • 13. Resolução Vamos fazer uma revisão sobre Situação Líquida: Situação Líquida: A diferença entre o ativo e o passivo exigível é denominada situação líquida, que pode ser dividida em três espécies: I - Situação Líquida Nula ou Compensada: Ativo = Passivo Exigível A P A=P SL = 0 II - Situação Líquida Positiva ou Favorável ou Superavitária ou Ativa: Ativo > Passivo Exigível P A SL A > P (passivo maior que zero) SL > 0 A situação abaixo ocorre na abertura da empresa, pela integraliza- ção do capital inicial. A SL A > P (passivo = 0) SL > 0 III - Situação Líquida Negativa ou Desfavorável ou Deficitária ou Pas- sivo a Descoberto ou Passiva: Ativo < Passivo Exigível A P SL A<P Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 13
  • 14. SL < 0 (*) NBC T 3 – item 3.2.2.13 – No caso onde houver Passivo a Desco- berto, devido à sua excepcionalidade, a Entidade deverá modificar a forma habitual da equação patrimonial, apresentando, de forma verti- cal, o ativo diminuído do passivo, tendo como resultado o Passivo a Descoberto (Revogado pela Resolução CFC no 1.049/05). OBS: A pior situação possível seria: não há mais ativos para liquidar os passivos ainda existentes. SL P A=0 SL = P OBS: Relações importantes Ativo: A > 0 ou A = 0 (não pode ter valor negativo) Passivo Exigível: PE > 0 ou PE = 0 (não pode ter valor negativo) O ativo pode ser maior ou igual à situação líquida, mas nunca me- nor. O passivo exigível pode ser maior, igual ou menor que a situação lí- quida. A = P + SL Análise das Alternativas: (a) A empresa tem passivo a descoberto quando o Ativo é igual ao Passivo menos a Situação Líquida. De acordo com a NBC T 3 - Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatu- ra das Demonstrações Contábeis: c) o Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da Enti- dade, e seu valor é a diferença positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo. Quando o valor do Passivo for maior que o valor do Ativo, o resultado é denominado Passivo a Descoberto. Portan- to, a expressão Patrimônio Líquido deve ser substituída por Passivo a Descoberto. Situação Líquida Negativa ou Desfavorável ou Deficitária ou Passivo a Descoberto ou Passiva: Ativo < Passivo Exigível Ativo < Passivo Ativo – Passivo = Situação Líquida Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 14
  • 15. Exemplo: Ativo = 100; Passivo = 200 Ativo – Passivo = - 100 = Passsivo a Descoberto = Situação Líquida Ne- gativa De acordo com esta alternativa, teríamos: Ativo = Passivo – SL 100 = 200 - (-100) => 100 = 300 (FALSO) A alternativa está INCORRETA. (b) A Situação Líquida negativa acontece quando o total do Ativo é menor que o passivo exigível. A alternativa está CORRETA. (c) Na constituição da empresa, o Ativo menos o Passivo Exigível é igual a ze- ro. Situação Líquida Nula ou Compensada: Ativo = Passivo Exigível Na constituição da empresa: Passivo Exigível = 0 Ativo = Patrimônio Líquido Logo, a alternativa está INCORRETA. (d) A situação em que o Passivo mais o Ativo menos a Situação Líquida é igual a zero é impossível de acontecer. Passivo + Ativo – Situação Líquida = 0 => => Passivo + Ativo = Situação Líquida. Esta situação é impossível. Logo, a alternativa está CORRETA. (e) A Situação Líquida é positiva quando o Ativo é maior que o Passivo Exigí- vel. Situação Líquida Positiva ou Favorável ou Superavitária ou Ativa: Ativo > Passivo Exigível Logo, a alternativa está CORRETA. GABARITO: ANULADA (A questão foi anulada pois há duas respostas) Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 15
  • 16. 3. (AFC-CGU-2008) Com base nos critérios de avaliação de ativos e passivos, julgue os itens que se seguem e marque, com V para os verdadeiros e F para os falsos, a opção que corresponde à seqüência correta. I. Os direitos e títulos de crédito, e quaisquer valores mobiliários não classifi- cados como investimentos, serão avaliados, pelo custo de aquisição ou pelo valor de mercado, se este for menor. II. Os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajus- tados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. III. A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado, intangível e diferido será registrada periodicamente nas contas de: Depreciação, Amortiza- ção e Exaustão. IV. As obrigações, encargos e riscos classificados no passivo exigível a longo prazo serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quan- do houver efeito relevante. V. Os estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda poderão ser ava- liados pelo valor de mercado, quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil. (a) V,V,F,F,F (b) V,V,V,F,V (c) F,F,V,F,F (d) V,F,F,V,V (e) F,V,V,V,V Resolução Questão literal sobre as alterações recentes da Lei no 6.404/76, trazidas pela Lei no 11.638/07. Análise das alternativas: I. Os direitos e títulos de crédito, e quaisquer valores mobiliários não classifi- cados como investimentos, serão avaliados, pelo custo de aquisição ou pelo valor de mercado, se este for menor. Redação anterior às alterações trazidas pela Lei no 11.638/07: Art. 183 da Lei das SA. No balanço, os elementos do ativo serão avalia- dos segundo os seguintes critérios: I - os direitos e títulos de crédito, e quaisquer valores mobi- liários não classificados como investimentos, pelo custo de aquisição ou pelo valor do mercado, se este for menor; serão excluídos os já prescritos e feitas as provisões adequadas para a- justá-lo ao valor provável de realização, e será admitido o aumento do custo de aquisição, até o limite do valor do mercado, para regis- tro de correção monetária, variação cambial ou juros acrescidos; Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 16
  • 17. Redação após as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07: I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive de- rivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo: (Redação da- da pela Lei nº 11.638,de 2007) a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente, quando se tratar de aplicações destinadas à negocia- ção ou disponíveis para venda; e (Incluída pela Lei nº 11.638,de 2007) b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emis- são, atualizado conforme disposições legais ou contra- tuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os di- reitos e títulos de crédito; (Incluída pela Lei nº 11.638,de 2007) ATENÇÃO!!! Nesta alternativa a ESAF utilizou a redação anterior do art. 183, I da Lei das SA. Mais uma “pegadinha”. Logo, a alternativa é FALSA. II. Os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajus- tados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito rele- vante. Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados se- gundo os seguintes critérios: VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os de- mais ajustados quando houver efeito relevante. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) Logo, a alternativa é VERDADEIRA. III. A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado, intangível e diferido será registrada periodicamente nas contas de: Depreciação, Amortiza- ção e Exaustão. Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: § 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobili- zado, intangível e diferido será registrada periodicamente nas contas de: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 17
  • 18. a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsoles- cência; b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade in- dustrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado; c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decor- rente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recur- sos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa explora- ção. Logo, a alternativa é VERDADEIRA. IV. As obrigações, encargos e riscos classificados no passivo exigível a longo prazo serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quan- do houver efeito relevante. Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios: III – as obrigações, encargos e riscos classificados no passi- vo exigível a longo prazo serão ajustados ao seu valor pre- sente, sendo os demais ajustados quando houver efeito re- levante. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) Logo, a alternativa é VERDADEIRA. V. Os estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda poderão ser ava- liados pelo valor de mercado, quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil. Art. 183, § 4° Os estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda poderão ser avaliados pelo valor de mercado, quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil. Logo, a alternativa é VERDADEIRA. GABARITO: E Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 18
  • 19. 4. (AFC-CGU-2008) Em relação a estrutura, conteúdo e classificação das con- tas patrimoniais, julgue os itens que se seguem e marque, com V para os ver- dadeiros e F para os falsos, a opção que corresponde à seqüência correta. I. No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liqui- dez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: ativo circulante; ativo realizável a longo prazo; ativo permanente, dividido em investimentos, imobilizado, intangível e diferido. II. O patrimônio líquido pode ser dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. III. No ativo imobilizado, serão registrados os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de opera- ções que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. IV. Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição, o prêmio recebido na emissão de debêntures e as doações e as subvenções para inves- timento. V. Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competên- cia, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a ele- mentos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a preço de mercado. (a) V,V,F,F,F (b) V,V,V,F,V (c) F,F,V,F,F (d) V,F,F,V,V (e) F,F,V,V,V Resolução Mais uma questão literal, também levando em conta as alterações recentes da Lei no 6.404/76, trazidas pela Lei no 11.638/07. Análise das alternativas: I. No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liqui- dez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: ativo circulante; ativo realizável a longo prazo; ativo permanente, dividido em investimentos, imobilizado, intangível e diferido. Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conheci- mento e a análise da situação financeira da companhia. § 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decres- cente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 19
  • 20. a) ativo circulante; b) ativo realizável a longo prazo; c) ativo permanente, dividido em investimentos, ativo imobi- lizado e ativo diferido. c) ativo permanente, dividido em investimentos, imobi- lizado, intangível e diferido. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) Resumindo (para a prova): De acordo com a nova redação dada pela Lei no 11.638/07, o ativo permanente passa a ser formado por quatro subgrupos: investimentos, imobilizado, intangí- vel e diferido. Ou seja, o intangível, que antes das alterações trazidas pela lei su- pramencionada, fazia parte do ativo permanente imobilizado, agora possui um subgrupo próprio. Antes das alterações Após das alterações da da Lei no 11.638/07 Lei no 11.638/07 Ativo Permanente Bens destinados à ati- Bens tangíveis destina- Imobilizado vidade fim da empresa. dos à atividade fim da empresa Ativo Permanente Não existia Bens intangíveis desti- Intangível nados à atividade fim da empresa Logo, a alternativa é VERDADEIRA. II. O patrimônio líquido pode ser dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. Art. 178, § 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos d) patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) Resumindo (para a prova): A Lei no 11.638/07 também trouxe mudanças em relação ao Patrimônio Líqui- do, que passa a ser composto pelos seguintes subgrupos: capital social, reser- vas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 20
  • 21. Ou seja, foi eliminado o subgrupo “Reservas de Reavaliação”, “Ações em Tesouraria” tornou-se subgrupo e o subgrupo “Lucros ou Prejuízos Acu- mulados” passou a ser chamado de “Prejuízos Acumulados”. Há que se ressaltar que, apesar das “Reservas de Capital” e “Reservas de Lucros” terem sido mantidas, houve alterações em suas estruturas, que serão comenta- das posteriormente. Antes das alterações da Após das alterações da Lei no 11.638/07 Lei no 11.638/07 Patrimônio LíquidoCapital Social Capital Social Reservas de Capital Reservas de Capital Reservas de Reavaliação Ajustes de Avaliação Reservas de Lucros Patrimonial Lucros ou Prejuízos A- Reservas de Lucros cumulados Ações em Tesouraria Prejuízos Acumulados Logo, a alternativa é VERDADEIRA. III. No ativo imobilizado, serão registrados os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de opera- ções que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo: IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de- correntes de operações que transfiram à companhia os benefí- cios, riscos e controle desses bens; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) Ressumindo (para a prova): De acordo com a nova redação dada pela Lei no 11.638/07, o ativo permanente passa a ser formado por quatro subgrupos: investimentos, imobilizado, intangível e diferido. Ou seja, o intangível, que antes das alterações trazidas pela lei supra- mencionada, fazia parte do ativo permanente imobilizado, agora possui um sub- grupo próprio. Vamos ver agora, como serão classificadas contas do ativo permanente imobiliza- do, com as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07: Ativo Permanente Imobilizado: serão classificados neste subgrupo os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 21
  • 22. os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. Logo, a alternativa é VERDADEIRA. IV. Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição, o prêmio recebido na emissão de debêntures e as doações e as subvenções para investimento. Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada. § 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que re- gistrarem: a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nomi- nal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias; b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subs- crição; c) o prêmio recebido na emissão de debêntures; d) as doações e as subvenções para investimento. c) (revogada); (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) (Revogado pela Lei nº 11.638,de 2007) d) (revogada). (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) (Revogado pela Lei nº 11.638,de 2007) Resumindo (para a prova): a) Antes das alterações trazidas pela Lei no 11.638/07, as reservas de capital possuíam a seguinte constituição: 1 – Ágio na emissão de ações; 2 – Alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição; 3 – Prêmio recebido na emissão de debêntures; e 4 – Doações e subvenções para investimento. b) Após as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07 (a partir de 01/01/2008), as reservas de capital ficaram da seguinte forma: 1 – Ágio na emissão de ações; e 2 – Alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição. Portanto, importante para a prova: De acordo com artigo 182, § 1o, da Lei no 6.404/76, com as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07, se- rão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem: Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 22
  • 23. i) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em a- ções de debêntures ou partes beneficiárias (Reserva de Ágio na Emissão de Ações). ii) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição (Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição e Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias). ATENÇÃO!!!! i) o prêmio recebido na emissão de debêntures (Reserva de Prêmios Re- cebidos na Emissão de Debêntures – Ágio) – Revogado pela Lei no 11.638/07. ii) as doações e as subvenções para investimento (Reserva de Doações para Investimento e Reserva Subvenções para Investimento) – ATENÇÃO!!! Revogado pela Lei no 11.638/07. Logo, a alternativa é FALSA. V. Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competên- cia, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a ele- mentos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a preço de mercado. Art. 182, § 3o Serão classificadas como ajustes de avaliação pa- trimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo (§ 5o do art. 177, inciso I do caput do art. 183 e § 3o do art. 226 desta Lei) e do passivo, em decorrência da sua avaliação a preço de mercado. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) Resumindo (para a prova): A criação dos ajustes de avaliação patrimonial é uma das grandes inovações tra- zidas pela Lei no 11.638/07, pois, a partir de 01/01/2008, serão classificados co- mo ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computados no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumen- tos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo em de- corrência da sua avaliação a preço de mercado. ATENÇÃO para a prova: os ajustes de avaliação patrimonial, diferen- temente da conta “Reserva de Reavaliação”, são contrapartidas de aumentos ou reduções de ativos e passivos, ou seja, podem ter natu- reza devedora ou credora. Caso tenham natureza devedora, os ajustes serão uma conta retificadora do patrimônio líquido. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 23
  • 24. Uma outra observação importante a fazer em relação aos ajustes de avaliação patrimonial é que, ao contrário da “Reserva de Reavaliação” (constituída nos ca- sos de reavaliação voluntária de ativos próprios, de reavaliação de ativos de con- troladas e coligadas e reavaliação nas fusões, incorporações e cisões), possuem sua constituição determinada na própria Lei das SA, conforme abaixo: - Ajustes estipulados por normas da CVM; Art. 177, § 5o As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobili- ários a que se refere o § 3o deste artigo deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) - Ajustes de instrumentos financeiros; e Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para ven- da; e (Incluída pela Lei nº 11.638,de 2007) b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atuali- zado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito; (Incluída pela Lei nº 11.638,de 2007) - Elementos patrimoniais em caso de fusão, cisão e incorporação. Art. 226. As operações de incorporação, fusão e cisão somente pode- rão ser efetivadas nas condições aprovadas se os peritos nomeados determinarem que o valor do patrimônio ou patrimônios líquidos a se- rem vertidos para a formação de capital social é, ao menos, igual ao montante do capital a realizar. (...) § 3o Nas operações referidas no caput deste artigo, realizadas entre partes independentes e vinculadas à efetiva transferência de controle, os ativos e passivos da sociedade a ser incorporada ou decorrente de fusão ou cisão serão contabilizados pelo seu valor de mercado. (Inclu- ído pela Lei nº 11.638,de 2007) Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 24
  • 25. Companhias Natureza Constituição Reserva de Credora Reavaliação voluntária de ativos pró- Reavaliação prios Reavaliação de ativos por controladas e coligadas Reavaliação nas fusões, incorporações e cisões Ajustes de Devedora Ajustes estipulados por normas da CVM Avaliação Pa- ou Credo- Ajustes de instrumentos financeiros trimonial ra Elementos patrimoniais em caso de fu- são, cisão e incorporação Logo, a alternativa é VERDADEIRA. GABARITO: B 5. (AFC-CGU-2008). Ao longo da existência de uma entidade, vários fatos podem acontecer e que refletem no patrimônio desta de forma positiva ou ne- gativa. Em relação aos fatos contábeis e suas respectivas variações no patri- mônio, julgue os itens que se seguem e marque a opção incorreta. (a) A Insubsistência Passiva acontece quando algo que deixou de existir provo- cou efeito negativo no patrimônio da entidade. (b) Quando ocorre uma Superveniência Passiva, a Situação Líquida diminui. (c) As Superveniências provocam sempre um aumento do passivo ou do ativo. (d) O desaparecimento de um bem é um exemplo de Insubsistência do Passi- vo. (e) Toda Insubsistência do Passivo é uma Insubsistência Ativa. Resolução Desde 2003, quando a ESAF cobrou a primeira vez os conceitos de “Insubsis- tências” e “Superveniências”, que este tipo de questão tem sido comum em concursos da referida banca examinadora. Análise das alternativas: (a) A Insubsistência Passiva acontece quando algo que deixou de existir provo- cou efeito negativo no patrimônio da entidade. Insubsistência: algo que deixa de existir. Insubsistências Passivas = Insubsistências do Ativo (Despesas): é algo que deixa de existir causando efeito negativo no patrimônio. E- xemplo: Mercadorias perdidas em um incêndio. Logo, a alternativa está CORRETA. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 25
  • 26. (b) Quando ocorre uma Superveniência Passiva, a Situação Líquida diminui. Superveniências Passivas = Superveniências do Passivo (Despe- sas): é algo que passa a existir causando efeito negativo no patrimônio, ou seja, a situação líquida diminui. Exemplo: Juros de mora por atraso de pagamento de uma obrigação. Logo, a alternativa está CORRETA. (c) As Superveniências provocam sempre um aumento do passivo ou do ativo. Superveniência: algo que adiciona. Superveniências Ativas = Superveniências do Ativo (Receitas): é algo que passa a existir causando efeito positivo no patrimônio, ou seja, provocam um aumento do ativo. Exemplo: Recebimento de doação. Superveniências Passivas = Superveniências do Passivo (Despe- sas): é algo que passa a existir causando efeito negativo no patrimônio, ou seja, provocam um aumento do passivo. Exemplo: Juros de mora por atraso de pagamento de uma obrigação. Logo, a alternativa está CORRETA. (d) O desaparecimento de um bem é um exemplo de Insubsistência do Pas- sivo. Insubsistências Passivas = Insubsistências do Ativo (Despesas): é algo que deixa de existir causando efeito negativo no patrimônio (de- saparecimento de um bem). Exemplo: Mercadorias perdidas em um in- cêndio. Logo, a alternativa está ERRADA. (e) Toda Insubsistência do Passivo é uma Insubsistência Ativa. Insubsistências Ativas = Insubsistências do Passivo (Receitas): é algo que deixa de existir causando efeito positivo no patrimônio. Exem- plo: Prescrição de uma dívida. Logo, a alternativa está CORRETA. GABARITO: D Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 26
  • 27. 6. (AFC-CGU-2008) A Ciência Contábil estabeleceu diversas teorias doutriná- rias sobre as formas de classificar os componentes do sistema contábil, que são denominadas “Teorias das Contas”. Sobre o assunto, indique a opção in- correta. (a) A “Teoria Materialística” divide as contas em Integrais e de Resultado. (b) Na “Teoria Personalística”, as contas dos agentes consignatários são as contas que representam os bens, no ativo. (c) Segundo a “Teoria Personalística”, são exemplos de contas do proprietário as contas de receitas e de despesas. (d) Na “Teoria Materialística”, as contas traduzem simples ingressos e saídas de valores, que evidenciam o ativo, sendo este representado pelos valores po- sitivos, e o passivo representado pelos valores negativos. (e) Na contabilidade atual, há o predomínio da “Teoria Patrimonialista”, que classifica o ativo e passivo como contas patrimoniais. Resolução Análise das alternativas: (a) A “Teoria Materialística” divide as contas em Integrais e de Resultado. Teoria Materialística: de acordo com esta teoria, as contas não repre- sentam pessoas, pois são apenas valores positivos ou negativos do pa- trimônio, ou seja, representam simplesmente entradas e saídas de valo- res, que podem ser positivos (ativo) ou negativos (passivo). Esta teoria divide as contas em dois grupos: Contas Integrais: ativo e passivo exigível. Contas Diferenciais: patrimônio líquido, receitas e despesas. Logo, a alternativa está ERRADA. (b) Na “Teoria Personalística”, as contas dos agentes consignatários são as contas que representam os bens, no ativo. (c) Segundo a “Teoria Personalística”, são exemplos de contas do proprietário as contas de receitas e de despesas. Teoria Personalística: cada conta representa um direito ou uma obri- gação do proprietário, dos agentes correspondentes ou dos agentes con- signatários. O débito de uma dessas pessoas representa uma responsabi- lidade ou dívida e o crédito, representa direito. A cada débito do proprie- tário corresponde a um crédito dos agentes consignatários e correspon- dentes, e vice-versa. Esta teoria divide as contas em três grupos: Contas dos Proprietários: o proprietário é o titular do patrimônio da empresa e a pessoa com a qual os agentes consignatários e cor- respondentes se relacionam. As contas do proprietário são as con- tas do patrimônio líquido, contas de receitas e contas de despesa. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 27
  • 28. Contas dos Agentes Consignatários: os agentes consignatários são as pessoas a quem o proprietário confia a guarda dos bens da empresa (são contas de natureza devedora). As contas dos agentes consignatários representam os bens, no ativo, como por exemplo, a Caixa, Estoque, Bancos Conta Movimento, entre outras. Contas dos Agentes Correspondentes: os agentes correspon- dentes representam as pessoas que não pertencem à empresa, com as quais o proprietário mantém débitos (dívidas) ou créditos (direitos). As contas dos agentes correspondentes são as contas que representam direitos no ativo (Ex: Duplicatas a Receber) e as contas que representam obrigações no passivo exigível (Ex: Dupli- catas a Pagar). Logo, as alternativas “b” e “c” estão CORRETAS. (d) Na “Teoria Materialística”, as contas traduzem simples ingressos e saídas de valores, que evidenciam o ativo, sendo este representado pelos valores po- sitivos, e o passivo representado pelos valores negativos. Teoria Materialística: de acordo com esta teoria, as contas não repre- sentam pessoas, pois são apenas valores positivos ou negativos do pa- trimônio, ou seja, representam simplesmente entradas e saídas de valo- res, que podem ser positivos (ativo) ou negativos (passivo). Esta teoria divide as contas em dois grupos: Contas Integrais: ativo e passivo exigível. Contas Diferenciais: patrimônio líquido, receitas e despesas. Logo, a alternativa está CORRETA. (e) Na contabilidade atual, há o predomínio da “Teoria Patrimonialista”, que classifica o ativo e passivo como contas patrimoniais. Teoria Patrimonialista: teoria adotada pela Contabilidade atual, divi- dindo as contas em dois grupos: Contas Patrimoniais: ativo, passivo exigível e patrimônio líquido. Contas de Resultado: receitas e despesas. Logo, a alternativa está CORRETA. GABARITO: A Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 28
  • 29. 7. (AFC-CGU-2008) O Balancete de Verificação de uma empresa apresenta as seguintes contas e respectivos saldos ao final do exercício social (31.12.20X8): Móveis e Utensílios 530 Bancos 4.000 Vendas 50.000 Duplicatas a Pagar 6.000 Despesa de Salários 10.000 Contas a Receber 8.000 Despesas de Juros 2.000 Receitas de Serviços 17.000 Despesa de Aluguel 3.000 Prejuízos Acumulados 4.000 Edifícios de Uso 12.000 Custo das Vendas 40.000 Empréstimos a Pagar 3.000 Com base nos dados acima e nas regras de apuração de resultado, pode-se afirmar que: (a) após a apuração do resultado, os Prejuízos Acumulados foram transforma- dos em lucros acumulados de 12.000. (b) o Lucro do Período foi de 52.000. (c) o Capital Social é de 7.530. (d) o Patrimônio Líquido é de 8.000. (e) o Ativo e o Passivo somam 33.000. Resolução I – Apuração do Resultado: Vendas 50.000 (+) Receitas de Serviços 17.000 (-) Custo das Vendas (40.000) (-) Despesa de Salários (10.000) (-) Despesas de Juros (2.000) (-) Despesa de Aluguel (3.000) Lucro do Período 12.000 Todo o lucro do período foi transferido para a conta prejuízos acumulados, lo- go, ao final, há um saldo positivo de 8.000 (Lucro do Período – Prejuízos Acu- mulados = 12.000 – 8.000), que deverá ser distribuído como dividendos. II – Balanço Patrimonial Ativo Bancos 4.000 Contas a Receber 8.000 Móveis e Utensílios 530 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 29
  • 30. Edifícios de Uso 12.000 Total do Ativo 24.530 Passivo Duplicatas a Pagar 6.000 Dividendos a Pagar 8.000 Empréstimos a Pagar 3.000 Total do Passivo Exigível 17.000 Logo, o saldo do Patrimônio Líquido e, conseqüentemente, do Capital Social, pois nada foi falado a respeito de reservas, é de: Capital Social = Total Ativo – Total do Passivo Exigível = 24.530 – 17.000 = 7.530 GABARITO: C Neste ponto, vale a pena recordar as principais contas do Balanço Patrimonial, as principais contas de resultado e a estrutura da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), que servirão para resolver muitas outras questões: A – CONTAS PATRIMONIAIS (Balanço Patrimonial) 1. ATIVO 10. ATIVO CIRCULANTE 100. DISPONÍVEL 100.1. Caixa 100.2. Bancos Conta Movimento 100.3. Numerário em Trânsito 100.4. Aplicações de Liquidez Imediata 101. CONTAS A RECEBER 101.1. Duplicatas a Receber 101.2. Clientes 101.3. (-) Duplicatas Descontadas 101.4. (-) Provisão p/ Devedores Duvidosos 101.5. Promissórias a Receber 101.6. Títulos a Receber 101.7. Contas a Receber 101.8. Dividendos a Receber 102. ADIANTAMENTOS 102.1. Adiantamentos a Empregados 102.2. Adiantamentos a Fornecedores 103. TRIBUTOS A RECUPERAR 103.1. ICMS a Recuperar 103.2. IPI a Recuperar 103.3. PIS a Recuperar 103.4. COFINS a Recuperar 104. INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS A CURTO PRAZO 104.1. Aplicações Financeiras 104.2. Ações de Outras Empresas Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 30
  • 31. 104.3. (-) Provisão p/ Ajuste ao Valor de Mercado 105. ESTOQUES 105.1. Estoques de Mercadorias 105.2. Estoques de Material de Expediente/Limpeza 105.3. (-) Provisão p/ Ajuste ao Valor de Mercado 105.4. (-) Provisão p/ Perdas Prováveis na Realização 106. DESPESAS ANTECIPADAS DE CURTO PRAZO 106.1. Prêmios de Seguros a Vencer 106.2. Aluguéis a Vencer 106.3. Juros a Vencer 106.4. Outras Despesas Antecipadas de Curto Prazo 11. ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 110. CONTAS A RECEBER 110.1. Duplicatas a Receber 110.2. Clientes 110.3. (-) Duplicatas Descontadas 110.4. (-) Provisão p/ Devedores Duvidosos 110.5. Promissórias a Receber 110.6. Títulos a Receber 111. OUTROS CRÉDITOS 111.1. Empréstimos a Acionis- tas/Diretores/Coligadas/Controladas/Controladoras 111.2. Vendas a Acionis- tas/Diretores/Coligadas/Controladas/Controladoras 111.3. Adiantamento a Acionis- tas/Diretores/Coligadas/Controladas/Controladoras 112. INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS A LONGO PRAZO 112.1. Aplicações Financeiras 112.1. Ações de Outras Empresas 112.2. (-) Provisão p/ Ajuste ao Valor de Mercado 112.3. (-) Provisão p/ Perdas Prováveis na Realização 113. DESPESAS ANTECIPADAS DE LONGO PRAZO 113.1. Prêmios de Seguros a Vencer 113.2. Aluguéis a Vencer 113.3. Juros a Vencer 113.4. Outras Despesas Antecipadas de Longo Prazo 12. ATIVO PERMANENTE 120. INVESTIMENTOS 120.1. Participações em Coligadas/Controladas 120.2. Outras Participações Permanentes 120.3. (-) Provisão p/ Perdas Prováveis na Realização 120.4. Obras de Arte 120.5. Imóveis de Renda 121. IMOBILIZADO Bens Tangíveis 121.1. Terrenos 121.2. Imóveis 121.3. Instalações Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 31
  • 32. 121.4. Máquinas e Equipamentos 121.5. Computadores e Periféricos 121.6. Móveis e Utensílios 121.7. Veículos 121.8. Ferramentas 121.9. (-) Depreciação Acumulada Recursos Naturais 121.10. Minas e Jazidas 121.11. Florestas 121.12. (-) Exaustão Acumulada 122. INTANGÍVEL Bens Intangíveis 122.1. Marcas e Patentes 122.2. Benfeitorias em Imóveis de Terceiros 122.3. Fundo de Comércio 122.4. Concessões de Exploração 122.5. (-) Amortização Acumulada 123. DIFERIDO 123.1. Despesas de Organização (Despesas Pré-Operacionais) 123.2. Despesas de Reorganização 123.3. Despesas de Modernização 123.4. (-) Amortização Acumulada 2. PASSIVO 20. PASSIVO CIRCULANTE 200. OBRIGAÇÕES A FORNECEDORES 200.1. Duplicatas a Pagar 200.2. Fornecedores 201. OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 201.1. Empréstimos a Pagar 201.2. Financiamentos a Pagar 201.3. Promissórias a Pagar 201.4. Debêntures a Resgatar 201.6. (-) Deságio na Emissão de Debêntures 201.7. (-) Juros a Transcorrer 201.8. (-) Encargos a Transcorrer 202. OBRIGAÇÕES FISCAIS 202.1. ICMS a Recolher 202.2. IPI a Recolher 202.3. PIS a Recolher 202.4. COFINS a Recolher 202.5. Provisão para Imposto de Renda 202.6. Contribuição Social a Recolher 203. OBRIGAÇÕS TRABALHISTAS 203.1. Salários a Pagar 203.2. Provisão para Férias 203.3. Provisão para 13.º Salário 203.4. FGTS a Recolher Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 32
  • 33. 204. RECEITAS ANTECIPADAS DE CURTO PRAZO 204.1. Adiantamentos de Clientes 204.2. Receitas Antecipadas de Vendas 205. OUTRAS OBRIGAÇÕES 205.1. Participações de Debenturistas a Pagar 205.2. Participações de Empregados a Pagar 205.3. Participações de Administradores a Pagar 205.4. Participações de Partes Beneficiárias a Pagar 205.5. Contribuições p/ Fundos de Assistência e Previdência de Empre- gados 205.6. Provisão para Contingências 205.7. Dividendos a Pagar 21. PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 210. OBRIGAÇÕES A FORNECEDORES 210.1. Duplicatas a Pagar 210.2. Fornecedores 211. OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 211.1. Empréstimos a Pagar 211.2. Financiamentos a Pagar 211.3. Promissórias a Pagar 211.4. Títulos a Pagar 211.5. Debêntures a Resgatar 211.7. (-) Deságio na Emissão de Debêntures 211.8. (-) Juros a Transcorrer 211.9. (-) Encargos a Transcorrer 212. RECEITAS ANTECIPADAS DE LONGO PRAZO 212.1. Adiantamentos de Clientes 212.2. Receitas Antecipadas de Vendas 22. RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS 220.1. Aluguéis Ativos a Vencer 220.2. Receitas Financeiras a Vencer 220.3. (-) Despesas Relacionadas a Vencer 201.5. Ágio na Emissão de Debêntures 23. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 230. CAPITAL SOCIAL 230.1. Capital Social (ou Subscrito) 230.2. (-) Capital a Integralizar (ou a Realizar) 231. RESERVAS DE CAPITAL 231.1. Reserva de Ágio na Emissão de Ações 231.2. Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição 231.3. Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias 232. AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 233. RESERVAS DE LUCROS 233.1. Reserva Legal 233.2. Reserva Estatutária 233.3. Reserva p/ Contingências Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 33
  • 34. 233.4. Reserva de Incentivos Fiscais 233.5. Reserva Orçamentária (de Expansão ou de Retenção de Lucros) 233.6. Reserva de Lucros a Realizar 233.7. Reserva Especial de Dividendos Obrigatórios Não Distribuídos (REDONDA) 234. (-) AÇÕES EM TESOURARIA 235. (-) PREJUÍZOS ACUMULADOS B – CONTAS DE RESULTADO 3. DESPESAS E CUSTOS 30. DESPESAS OPERACIONAIS 300. DESPESAS DE VENDAS 300.1. Salários 300.2. Férias Vendedores 300.3. 13.º Salário 300.4. FGTS 300.5. Comissões de Vendas 300.6. Fretes s/ Vendas 300.7. Propaganda e Publicidade 301. DESPESAS FINANCEIRAS 301.1. Juros Passivos 301.2. Taxas Bancárias 301.3. Descontos Financeiros Concedidos 301.4. IOF 302. DESPESAS ADMINISTRATIVAS E GERAIS 302.1. Salários 302.2. Férias 302.3. 13.º Salário 302.4. FGTS 302.5. Indenizações 302.6. Honorários 302.7. Aluguéis 302.8. Depreciação 302.9. Amortização 302.10. Exaustão 302.11. Luz e Telefone 302.12. Água e Esgoto 302.13. Combustíveis 302.14. Seguros 302.15. Material de Expediente/Limpeza 302.16. Serviços de Terceiros 302.17. Impostos e Taxas 302.18. Despesas c/ Provisões Outras 303. OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS 303.1. Variações Monetárias Passivas 303.2. Variações Cambiais Passivas 303.3. Multas Fiscais 303.4. Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 34
  • 35. 303.5. Superveniências Passivas (do Passivo) 303.6. Insubsistências Passivas (do Ativo) 31. CUSTOS OPERACIONAIS 310. CUSTO DAS COMPRAS 310.1. Compras de Mercadorias 310.2. Fretes e Seguros s/ Compras 310.3. (-) Compras Anuladas 310.4. (-) Abatimentos s/ Compras 310.5. (-) Descontos Incondicionais Obtidos 32. DESPESAS NÃO OPERACIONAIS 320.1. Perdas em Transações do Ativo Permanente 4. RECEITAS 40. RECEITAS OPERACIONAIS 400. RECEITA BRUTA 400.1. Vendas de Mercadorias 400.2. Receita de Serviços 400.3. (-) Vendas Anuladas 400.4. (-) Abatimentos s/ Vendas 400.5. (-) Descontos Incondicionais Concedidos 400.6. (-) ICMS s/ Vendas 400.7. (-) PIS s/ Faturamento 400.8. (-) COFINS 400.9. (-) ISS 401. RECEITAS FINANCEIRAS 401.1. Juros Ativos 401.2. Descontos Financeiros Obtidos 401.3. Rendimentos de Aplicações Financeiras 402. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 402.1. Aluguéis Ativos 402.2. Perdas Recuperadas 402.3. Variações Monetárias Ativas 402.4. Variações Cambiais Ativas 402.5. Receitas de Dividendos 402.6. Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial 402.7. Superveniências Ativas (do Ativo) 402.8. Insubsistências Ativas (do Passivo) 41. RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 410.1. Ganhos em Transações do Ativo Permanente Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 35
  • 36. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) A Demonstração do Resultado do Exercício tem por objetivo evidenciar a situa- ção econômica da entidade em um determinado período através da apuração do resultado do exercício (lucro ou prejuízo). Receita Bruta (-) Deduções da Receita Bruta (-) Devoluções de Vendas (-) Abatimentos sobre Vendas (-) Descontos Incondicionais Concedidos (-) ICMS sobre Vendas (-) PIS e COFINS sobre Vendas (=) Receita Líquida (-) Custo das Mercadorias/Produtos/Serviços Vendidos/Prestados (=) LUCRO BRUTO (RESULTADO OPERACIONAL BRUTO) (-) Despesas c/ Vendas (-) Despesas Financeiras (+) Receitas Financeiras (-) Despesas Gerais e Administrativas (-) Outras Despesas Operacionais (+) Outras Receitas Operacionais (=) LUCRO/PREJUÍZO OPERACIONAL (RESULTADO OPERACIONAL LÍQUIDO) (+) Receitas Não-operacionais (-) Despesas Não-operacionais (=) RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA (-) Despesa c/ Provisão do Imposto de Renda (-) Despesa c/ Participações Societárias sobre o Lucro Participações de Debêntures Participações de Empregados Participações de Administradores Participações de Partes Beneficiárias Fundos de Assistência e Previdência de Empregados (=) LUCRO/PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO Lucro/Prejuízo Líquido por Ação (*) Os prejuízos acumulados reduzem a BC das participações, mas não inte- gram a DRE. (*) Participações de Partes Beneficiárias (ATENÇÃO!!!): O artigo 187, VI, da Lei no 6.404/76 com as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07, passa a estabelecer que, na DRE, as despesas com distribuição de parcela dos lucros anuais a partes beneficiárias não seja mais feita como parti- cipações estatutárias sobre o lucro. Continuam sendo apresentadas como par- ticipações estatutárias sobre o lucro apenas a distribuição dos lucros anuais a debenturistas, empregados, administradores e fundos de assistência ou previ- dência de empregados (FAPE), e desde que não se caracterizem como despesa Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 36
  • 37. do exercício. Há que se ressaltar que as participações de partes benefi- ciárias não foram extintas, tanto que continuam previstas nos artigos 46, § 1o, e 190 da Lei das S.A. Porém, não deverão mais ser apresenta- das como participações estatutárias sobre o lucro, mas como despesas operacionais, o mesmo ocorrendo com as participações de debenturis- tas, administradores, empregados e FAPE, quando configurarem des- pesa da empresa. 8. (APO-MPOG-2008) A empresa comercial Armazém Popular S.A. utiliza o controle permanente de estoques para contabilizar suas mercadorias. Em ju- nho de 2007, a empresa adquiriu uma partida de raquetes de tênis para re- vender, tendo praticado a seguinte composição de custos: preço de compra: R$ 200.000,00; IPI incidente sobre a compra: R$ 10.000,00; ICMS incidente sobre a compra: R$ 18.000,00. Ao contabilizar essa operação de compra, a empresa deverá fazer o seguinte lançamento: (a) Diversos a Fornecedores pela compra efetuada n/d, como segue: Mercadorias pelo custo das compras 200.000,00 IPI a Recuperar pelo IPI incidente 10.000,00 ICMS a Recuperar pelo ICMS incidente 18.000,00 228.000,00 (b) Diversos a Fornecedores pela compra efetuada n/d, como segue: Mercadorias pelo custo das compras 210.000,00 ICMS a Recuperar pelo ICMS incidente 18.000,00 228.000,00 (c) Diversos a Fornecedores pela compra efetuada n/d, como segue: Mercadorias pelo custo das compras 192.000,00 ICMS a Recuperar pelo ICMS incidente 18.000,00 210.000,00 (d) Diversos a Fornecedores pela compra efetuada n/d, como segue: Mercadorias pelo custo das compras 200.000,00 IPI a Recuperar pelo IPI incidente 10.000,00 210.000,00 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 37
  • 38. (e) Diversos a Fornecedores pela compra efetuada n/d, como segue: Mercadorias pelo custo das compras 182.000,00 IPI a Recuperar pelo IPI incidente 10.000,00 ICMS a Recuperar pelo ICMS incidente 18.000,00 210.000,00 Resolução Empresa comercial Armazém Popular S.A. Como a empresa é comercial: é contribuinte do ICMS e não é contribuinte do IPI. Logo, o IPI sobre as compras não é recuperável, fazendo parte do custo das compras. Além disso, é necessário lembrar que o IPI é imposto calculado por fora e deve ser somado ao preço de compra. Também é dito que a empresa utiliza o controle permanente de estoques para contabilizar suas mercadorias. Portanto, deve ser utilizada a conta “Mercadori- as” no lançamento. Custo das Compras = Preço de Compra + IPI sobre compras – ICMS sobre compras Custo das Compras = 200.000 + 10.000 - 18.000 = 192.000 ICMS a Recuperar = ICMS sobre compras = 18.000 Lançamento: Diversos a Fornecedores ou Caixa (a questão não especificou se a compra foi à vista ou a prazo) Mercadorias 192.000 ICMS a Recuperar 18.000 210.000 GABARITO: C Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 38
  • 39. 9. (APO-MPOG-2008) A empresa Eliezer Freitas S.A. teve, no exercício, um resultado final no valor de R$ 15.000,00. É assim que está expresso na De- monstração do Resultado do Exercício: Lucro Líquido do Exercício R$ 15.000,00. Sabemos que nos procedimentos de apuração e distribuição do lucro houve a destinação de R$ 7.500,00 para provisão de Imposto de Renda; de R$ 2.500,00 para participações estatutárias no lucro; de R$ 1.000,00 para reserva estatutária; de R$ 500,00 para reserva legal; e de R$ 2.100,00 para dividen- dos obrigatórios. Após a contabilização da destinação desse resultado, pode-se dizer que o Pa- trimônio Líquido da empresa Eliezer Freitas S.A. aumentou em: (a) R$ 17.500,00. (b) R$ 12.900,00. (c) R$ 13.500,00. (d) R$ 15.000,00. (e) R$ 11.400,00. Resolução Lucro Líquido do Exercício = 15.000 Provisão para o Imposto de Renda = 7.500 Participações Estatutárias = 2.500 Reserva Estatutária = 1.000 Reserva Legal = 500 Dividendos Obrigatórios = 2.100 Primeiramente, é necessário lembrar a estrutura da Demonstração do Resulta- do do Exercício após o cálculo do Lucro Operacional: Lucro Operacional (-) Resultado Não Operacional Lucro Antes do Imposto de Renda (-) Provisão para o Imposto de Renda Lucro Após o Imposto de Renda (-) Participações Estatutárias Lucro Líquido do Exercício Logo, os valores da provisão para o imposto de renda e das participações esta- tutárias já foram subtraídos anteriormente para calcular o Lucro Líquido do E- xercício. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 39
  • 40. Com isso, a partir do Lucro Líquido do Exercício, de R$ 15.000,00, transferido ao Patrimônio Líquido, foram realizadas as seguintes destinações: Lucro Líquido do Exercício 15.000 (-) Reserva Estatutária (1.000) (-) Reserva Legal (500) (-) Dividendos Obrigatórios (2.100) Saldo Final 11.400 De acordo com o § 6o do art. 202 da Lei no 6.404/76: Art. 202. Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigató- rio, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se este for omisso, a importância determinada de acordo com as seguin- tes normas: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) (...) § 6o Os lucros não destinados nos termos dos arts. 193 a 197 de- verão ser distribuídos como dividendos. (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001) (*) art. 193 a 197: Reserva Legal (art. 193), Reservas Estatutárias (art. 194), Reservas para Contingências (art. 195), Reservas de Incentivos Fiscais (art. 195-A), Reserva de Retenção de Lucros (art. 196) e Reser- vas de Lucros a Realizar (art. 197). Logo o saldo final de R$ 11.400,00 deverá ser distribuído como dividendos. Portanto, ao final do exercício, teríamos os seguintes saldos: Dividendos a Distribuir (Passivo Circulante) = 2.100 + 11.400 = 13.500 Reserva Legal (Patrimônio Líquido) = 500 Reserva Estatutária (Patrimônio Líquido) = 1.000 Além disso, há que se ressaltar que a Lei no 11.638/07 também trouxe mudan- ças em relação ao Patrimônio Líquido, que passa a ser composto pelos seguin- tes subgrupos: capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação pa- trimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. Ou seja, a conta Lucros Acumulados foi extinta, a partir de 01/01/2008. A extinção da conta “Lucros Acumulados” já estava prevista desde 2001, em virtude das alterações trazidas pela Lei no 10.303/01 com a inclusão do § 6o, ao art. 202 da Lei no 6.404/76, que estabeleceu que os lucros não destinados a reservas de lucros deveriam ser distribuí- dos como dividendos, ou seja, a conta “Lucros Acumulados” deveria estar, a partir da vigência desta lei, com o saldo zerado. Com isso, pode-se dizer que, após a contabilização do resultado, houve um aumento do Patrimônio Líquido de R$ 1.500,00 (Reserva Legal + Reserva Estatutária). Portanto, não há resposta correta, mas a questão não foi anulada. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 40
  • 41. A banca examinadora não considerou o disposto no § 6o do art. 202 da Lei no 6.404/76, visto que calculou o aumento do Patrimônio Líquido da seguinte maneira: Lucros Acumulados 11.400 Reserva Estatutária 1.000 Reserva Legal 500 Aumento do PL 12.900 Este método de cálculo poderia estar correto, caso o período de apura- ção tenha sido anterior às alterações da Lei no 10.303/01. Como a questão não especificou o período de apuração, esta resposta também pode ser considerada correta. Além disso, mesmo após 2001, a ESAF não tem considerado a altera- ção supracitada em suas questões. GABARITO: B 10. (APO-MPOG-2008) As contas listadas a seguir, em ordem alfabética, re- presentam o livro Razão da empresa Empório Comercial Ltda., em 31.12.x1, e serão utilizadas na elaboração do balancete geral do exercício. Contas Saldos Aluguéis Ativos a Vencer R$ 140,00 Amortização Acumulada R$ 40,00 Bancos c/Movimento R$ 300,00 Caixa R$ 180,00 Capital a Realizar R$ 500,00 Capital Social R$ 3.000,00 Clientes R$ 800,00 Custo das Mercadorias Vendidas R$ 2.100,00 Depreciação Acumulada R$ 650,00 Depreciação e Amortização R$ 230,00 Despesas de Aluguel R$ 140,00 Despesas Gerais R$ 310,00 Despesas Pré-operacionais R$ 160,00 Duplicatas a Pagar R$ 1.300,00 Duplicatas a Receber R$ 1.200,00 FGTS R$ 20,00 FGTS a Recolher R$ 90,00 Fornecedores R$ 900,00 ICMS s/Vendas R$ 800,00 Imóveis R$ 1.000,00 Impostos a Recolher R$ 250,00 INSS a Recolher R$ 300,00 Juros Ativos R$ 220,00 Juros a Pagar R$ 170,00 Juros a Receber R$ 200,00 Juros Passivos R$ 180,00 Juros Passivos a Vencer R$ 30,00 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 41
  • 42. Lucros Acumulados R$ 150,00 Mercadorias R$ 1.800,00 Móveis e Utensílios R$ 700,00 Previdência Social R$ 30,00 Reserva Legal R$ 110,00 Reserva Estatutária R$ 70,00 Salários e Ordenados R$ 250,00 Veículos R$ 800,00 Vendas R$ 4.000,00 O balancete não deverá fechar por razões didáticas, mas a soma dos saldos devedores será de: (a) R$ 11.330,00. (b) R$ 11.140,00. (c) R$ 10.640,00. (d) R$ 11.830,00. (e) R$ 11.940,00. Resolução Conta Devedora Credora Classificação Aluguéis Ativos a Vencer 140 Resultado de Exercícios Fu- turos Amortização Acumulada 40 Ativo Permanente – Retifica- dora Bancos c/ Movimento 300 Ativo Circulante Caixa 180 Ativo Circulante Capital a Realizar 500 Patrimônio Líquido – Retifi- cadora Capital Social 3.000 Patrimônio Líquido Clientes 800 Ativo Circulante Custo das Mercadorias 2.100 Despesa – Conta de Resulta- Vendidas do Depreciação Acumulada 650 Ativo Permanente – Retifica- dora Depreciação e Amortiza- 230 Despesa – Conta de Resulta- ção do Despesas de Aluguel 140 Despesa – Conta de Resulta- do Despesas Gerais 310 Despesa – Conta de Resulta- do Despesas Pré- 160 Ativo Permanente Diferido Operacionais Duplicatas a Pagar 1.300 Passivo Circulante Duplicatas a Receber 1.200 Ativo Circulante FGTS 20 Despesa – Conta de Resulta- do FGTS a Recolher 90 Passivo Circulante Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 42
  • 43. Fornecedores 900 Passivo Circulante ICMS s/ Vendas 800 Dedução da Receita Bruta – Conta de Resultado Imóveis 1.000 Ativo Permanente Impostos a Recolher 250 Passivo Circulante INSS a Recolher 300 Passivo Circulante Juros Ativos 220 Receita – Conta de Resulta- do Juros a Pagar 170 Passivo Circulante Juros a Receber 200 Ativo Circulante Juros Passivos 180 Despesa – Conta de Resulta- do Juros Passivos a Vencer 30 Passivo Circulante - Retifica- dora Lucros Acumulados 150 Patrimônio Líquido Mercadorias 1.800 Ativo Circulante Móveis e Utensílios 700 Ativo Permanente Previdência Social 30 Despesa – Conta de Resulta- do Reserva Legal 110 Patrimônio Líquido Reserva Estatuária 70 Patrimônio Líquido Salários e Ordenados 250 Despesa – Conta de Resulta- do Veículos 800 Ativo Permanente Vendas 4.000 Receita – Conta de Resulta- do TOTAL 11.730 11.390 Soma dos saldos devedores = 11.730 Portanto, não há resposta correta. GABARITO: ANULADA Bons estudos a todos e até a próxima aula, Moraes Junior Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 43
  • 44. Prova 1. Analista de Finanças e Controle (AFC) – CGU – 2008 – ESAF Prova2. Analista de Planejamento e Orçamento (APO) – MPOG – 2008 – ESAF Lista de Questões Comentadas Nesta Aula 1. (AFC-CGU-2008) Sobre os enunciados dos Princípios Fundamentais de Contabilidade, estabelecidos na Resolução no 750/1993, são apresentadas as seguintes assertivas: I. desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais de- ve ser feito, de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram, mesmo na hipótese de somente existir razoável cer- teza de sua ocorrência. II. após sua integração ao patrimônio, o bem, direito ou obrigação não pode- rão ter alterados seus valores intrínsecos, admitindo-se, tão-somente, sua rea- valiação e atualização monetária e a decomposição em elementos e/ou sua a- gregação, parcial ou integral, a outros elementos do patrimônio líquido. III. consideram-se realizadas as receitas sempre que houver a extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior. IV. quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitati- vas e qualitativas, devem ser consideradas a continuidade ou não da entidade, bem como sua vida definida ou provável, pois influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmen- te quando a extinção da entidade tem prazo determinado, previsto ou previsí- vel. V. quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais Princípios Fundamentais de Contabilidade, deve-se escolher a hipótese de que resulte menor patrimônio líquido. Considerando que a seqüência das assertivas apresentadas não guarda neces- sariamente correlação com a seqüência das opções apresentadas, das asserti- vas apresentadas, a única incorreta é aquela que se refere ao Princípio da (do): (a) Continuidade. (b) Prudência. (c) Competência. (d) Registro pelo Valor Original. (e) Oportunidade. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 44
  • 45. 2. (AFC-CGU-2008) Em relação ao patrimônio de uma empresa e às diversas situações patrimoniais que pode assumir de acordo com a equação fundamen- tal do patrimônio, indique a opção incorreta. (a) A empresa tem passivo a descoberto quando o Ativo é igual ao Passivo menos a Situação Líquida. (b) A Situação Líquida negativa acontece quando o total do Ativo é menor que o passivo exigível. (c) Na constituição da empresa, o Ativo menos o Passivo Exigível é igual a ze- ro. (d) A situação em que o Passivo mais o Ativo menos a Situação Líquida é igual a zero é impossível de acontecer. (e) A Situação Líquida é positiva quando o Ativo é maior que o Passivo Exigí- vel. 3. (AFC-CGU-2008) Com base nos critérios de avaliação de ativos e passivos, julgue os itens que se seguem e marque, com V para os verdadeiros e F para os falsos, a opção que corresponde à seqüência correta. I. Os direitos e títulos de crédito, e quaisquer valores mobiliários não classifi- cados como investimentos, serão avaliados, pelo custo de aquisição ou pelo valor de mercado, se este for menor. II. Os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajus- tados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito rele- vante. III. A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado, intangível e diferido será registrada periodicamente nas contas de: Depreciação, Amortiza- ção e Exaustão. IV. As obrigações, encargos e riscos classificados no passivo exigível a longo prazo serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quan- do houver efeito relevante. V. Os estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda poderão ser ava- liados pelo valor de mercado, quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil. (a) V,V,F,F,F (b) V,V,V,F,V (c) F,F,V,F,F (d) V,F,F,V,V (e) F,V,V,V,V Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 45
  • 46. 4. (AFC-CGU-2008) Em relação a estrutura, conteúdo e classificação das con- tas patrimoniais, julgue os itens que se seguem e marque, com V para os ver- dadeiros e F para os falsos, a opção que corresponde à seqüência correta. I. No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liqui- dez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: ativo circulante; ativo realizável a longo prazo; ativo permanente, dividido em investimentos, imobilizado, intangível e diferido. II. O patrimônio líquido pode ser dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. III. No ativo imobilizado, serão registrados os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de opera- ções que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. IV. Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição, o prêmio recebido na emissão de debêntures e as doações e as subvenções para inves- timento. V. Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competên- cia, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a ele- mentos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a preço de mercado. (a) V,V,F,F,F (b) V,V,V,F,V (c) F,F,V,F,F (d) V,F,F,V,V (e) F,F,V,V,V 5. (AFC-CGU-2008). Ao longo da existência de uma entidade, vários fatos podem acontecer e que refletem no patrimônio desta de forma positiva ou ne- gativa. Em relação aos fatos contábeis e suas respectivas variações no patri- mônio, julgue os itens que se seguem e marque a opção incorreta. (a) A Insubsistência Passiva acontece quando algo que deixou de existir provo- cou efeito negativo no patrimônio da entidade. (b) Quando ocorre uma Superveniência Passiva, a Situação Líquida diminui. (c) As Superveniências provocam sempre um aumento do passivo ou do ativo. (d) O desaparecimento de um bem é um exemplo de Insubsistência do Passi- vo. (e) Toda Insubsistência do Passivo é uma Insubsistência Ativa. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 46
  • 47. 6. (AFC-CGU-2008) A Ciência Contábil estabeleceu diversas teorias doutriná- rias sobre as formas de classificar os componentes do sistema contábil, que são denominadas “Teorias das Contas”. Sobre o assunto, indique a opção in- correta. (a) A “Teoria Materialística” divide as contas em Integrais e de Resultado. (b) Na “Teoria Personalística”, as contas dos agentes consignatários são as contas que representam os bens, no ativo. (c) Segundo a “Teoria Personalística”, são exemplos de contas do proprietário as contas de receitas e de despesas. (d) Na “Teoria Materialística”, as contas traduzem simples ingressos e saídas de valores, que evidenciam o ativo, sendo este representado pelos valores po- sitivos, e o passivo representado pelos valores negativos. (e) Na contabilidade atual, há o predomínio da “Teoria Patrimonialista”, que classifica o ativo e passivo como contas patrimoniais. 7. (AFC-CGU-2008) O Balancete de Verificação de uma empresa apresenta as seguintes contas e respectivos saldos ao final do exercício social (31.12.20X8): Móveis e Utensílios 530 Bancos 4.000 Vendas 50.000 Duplicatas a Pagar 6.000 Despesa de Salários 10.000 Contas a Receber 8.000 Despesas de Juros 2.000 Receitas de Serviços 17.000 Despesa de Aluguel 3.000 Prejuízos Acumulados 4.000 Edifícios de Uso 12.000 Custo das Vendas 40.000 Empréstimos a Pagar 3.000 Com base nos dados acima e nas regras de apuração de resultado, pode-se afirmar que: (a) após a apuração do resultado, os Prejuízos Acumulados foram transforma- dos em lucros acumulados de 12.000. (b) o Lucro do Período foi de 52.000. (c) o Capital Social é de 7.530. (d) o Patrimônio Líquido é de 8.000. (e) o Ativo e o Passivo somam 33.000. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 47
  • 48. 8. (APO-MPOG-2008) A empresa comercial Armazém Popular S.A. utiliza o controle permanente de estoques para contabilizar suas mercadorias. Em ju- nho de 2007, a empresa adquiriu uma partida de raquetes de tênis para re- vender, tendo praticado a seguinte composição de custos: preço de compra: R$ 200.000,00; IPI incidente sobre a compra: R$ 10.000,00; ICMS incidente sobre a compra: R$ 18.000,00. Ao contabilizar essa operação de compra, a empresa deverá fazer o seguinte lançamento: (a) Diversos a Fornecedores pela compra efetuada n/d, como segue: Mercadorias pelo custo das compras 200.000,00 IPI a Recuperar pelo IPI incidente 10.000,00 ICMS a Recuperar pelo ICMS incidente 18.000,00 228.000,00 (b) Diversos a Fornecedores pela compra efetuada n/d, como segue: Mercadorias pelo custo das compras 210.000,00 ICMS a Recuperar pelo ICMS incidente 18.000,00 228.000,00 (c) Diversos a Fornecedores pela compra efetuada n/d, como segue: Mercadorias pelo custo das compras 192.000,00 ICMS a Recuperar pelo ICMS incidente 18.000,00 210.000,00 (d) Diversos a Fornecedores pela compra efetuada n/d, como segue: Mercadorias pelo custo das compras 200.000,00 IPI a Recuperar pelo IPI incidente 10.000,00 210.000,00 (e) Diversos a Fornecedores pela compra efetuada n/d, como segue: Mercadorias pelo custo das compras 182.000,00 IPI a Recuperar pelo IPI incidente 10.000,00 ICMS a Recuperar Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 48
  • 49. pelo ICMS incidente 18.000,00 210.000,00 9. (APO-MPOG-2008) A empresa Eliezer Freitas S.A. teve, no exercício, um resultado final no valor de R$ 15.000,00. É assim que está expresso na De- monstração do Resultado do Exercício: Lucro Líquido do Exercício R$ 15.000,00. Sabemos que nos procedimentos de apuração e distribuição do lucro houve a destinação de R$ 7.500,00 para provisão de Imposto de Renda; de R$ 2.500,00 para participações estatutárias no lucro; de R$ 1.000,00 para reserva estatutária; de R$ 500,00 para reserva legal; e de R$ 2.100,00 para dividen- dos obrigatórios. Após a contabilização da destinação desse resultado, pode-se dizer que o Pa- trimônio Líquido da empresa Eliezer Freitas S.A. aumentou em: (a) R$ 17.500,00. (b) R$ 12.900,00. (c) R$ 13.500,00. (d) R$ 15.000,00. (e) R$ 11.400,00. 10. (APO-MPOG-2008) As contas listadas a seguir, em ordem alfabética, re- presentam o livro Razão da empresa Empório Comercial Ltda., em 31.12.x1, e serão utilizadas na elaboração do balancete geral do exercício. Contas Saldos Aluguéis Ativos a Vencer R$ 140,00 Amortização Acumulada R$ 40,00 Bancos c/Movimento R$ 300,00 Caixa R$ 180,00 Capital a Realizar R$ 500,00 Capital Social R$ 3.000,00 Clientes R$ 800,00 Custo das Mercadorias Vendidas R$ 2.100,00 Depreciação Acumulada R$ 650,00 Depreciação e Amortização R$ 230,00 Despesas de Aluguel R$ 140,00 Despesas Gerais R$ 310,00 Despesas Pré-operacionais R$ 160,00 Duplicatas a Pagar R$ 1.300,00 Duplicatas a Receber R$ 1.200,00 FGTS R$ 20,00 FGTS a Recolher R$ 90,00 Fornecedores R$ 900,00 ICMS s/Vendas R$ 800,00 Imóveis R$ 1.000,00 Impostos a Recolher R$ 250,00 INSS a Recolher R$ 300,00 Juros Ativos R$ 220,00 Juros a Pagar R$ 170,00 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 49
  • 50. Juros a Receber R$ 200,00 Juros Passivos R$ 180,00 Juros Passivos a Vencer R$ 30,00 Lucros Acumulados R$ 150,00 Mercadorias R$ 1.800,00 Móveis e Utensílios R$ 700,00 Previdência Social R$ 30,00 Reserva Legal R$ 110,00 Reserva Estatutária R$ 70,00 Salários e Ordenados R$ 250,00 Veículos R$ 800,00 Vendas R$ 4.000,00 O balancete não deverá fechar por razões didáticas, mas a soma dos saldos devedores será de: (a) R$ 11.330,00. (b) R$ 11.140,00. (c) R$ 10.640,00. (d) R$ 11.830,00. (e) R$ 11.940,00. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 50
  • 51. GABARITO – AULA 01: 1–D 2 – ANULADA 3–E 4–B 5–D 6–A 7–C 8–C 9–B 10 - ANULADA Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 51
  • 52. Bibliografia Lei das Sociedades Anônimas com as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07. FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Avançada e Intermediária. Rio de Janeiro. Editora Ferreira. FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Básica. 3a Edição. Rio de Janeiro. Editora Ferreira. 2004. FIPECAFI, Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações (aplicável as demais sociedades). 6a Edição. São Paulo. Editora Atlas. 2003. LUIZ FERRARI, Ed. Contabilidade Geral – Série Provas e Concursos. 5a Edição. 3a Tiragem. Elsevier Editora. 2005. MOURA RIBEIRO, Osni. Contabilidade Geral Fácil – Para cursos de contabilida- de e concursos em geral. 4a Edição. 4a Tiragem (2005). São Paulo. Editora Sa- raiva. 2002. VICECONTI, Paulo Eduardo Vilchez & NEVES, Silvério das. Contabilidade Avan- çada e Análise das Demonstrações Financeiras. 12a Edição. São Paulo. Editora Frase. 2003. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – Div. Bancas 52