Apresentações Expocatadores 2009 - Principal

26/11/2009

Esquema de organização do Movimento
Nacional dos Catadores de Materiais
Recicláveis (MNCR)

1. Organograma do MNCR:
Comissão Nacional

Equipe de Articulação Nacional

Comissão Comissão Comissão Comissão Comissão
Região Sul Região Região Região Região
Sudeste Centro-oeste Norte Nordeste

Coordenações Coordenações Coordenações Coordenações Coordenações
Estaduais Estaduais Estaduais Estaduais Estaduais

Comitês Comitês Comitês Comitês Comitês
Regionais Regionais Regionais Regionais Regionais

Bases Bases Bases Bases Bases
Orgânicas Orgânicas Orgânicas Orgânicas Orgânicas

1

26/11/2009

2. O que é uma base orgânica?
• É uma base organizada ou em processo de organização
que opta por lutar pelos princípios e objetivos do MNCR
2.1. Quais ã
2 1 Q i são os tipos de base
i d b
orgânica que fazem parte do MNCR?
• Cantão:

Quais são os tipos de base
orgânica que fazem parte do
MNCR?
• Entreposto de catadores de rua:

• Equipe operacional de triagem (Associação ou
Cooperativa):

2

26/11/2009

Como fazer parte do MNCR?
1. Discutir os princípios do Movimento
com a base

• Autogestão
• Democracia direta
• Ação direta
• Solidariedade de Classe

Como fazer parte do MNCR?
2. Discutir e aprovar as bases de acordo do
MNCR
3. Todos os catadores do grupo devem
assinar o Termo de adesão das Bases
orgânicas ao MNCR:
Através deste nós organizados como membros da (Cantão entreposto
deste, (Cantão, entreposto,
Unidade de Triagem, associação ou cooperativa) viemos firmar nosso
compromisso como base orgânica do MNCR, expressando nosso acordo
com os seus princípios e objetivos, bem como os critérios expressos nas
bases de acordo, ao qual comprometemo-nos a dar conseqüência prática;
Subscrevemo-nos:
Assinam membros da coordenação e da Base
____________,______de________de 200 __.

3

26/11/2009

O Comitê Regional do MNCR

Base Base Base Base
Orgânica Orgânica Orgânica Orgânica

Comitê Regional

Implantação da
Avanço na
Coleta Seletiva
cadeia
Solidária (CSS)
produtiva

4

26/11/2009

Coleta Seletiva Solidária (CSS)

Estruturação Formação ambiental
permanente

Reconhecimento e valorização dos catadores

Movimento Nacional dos Catadores
de Materiais Recicláveis - MNCR

5

26/11/2009

Muito Obrigado
e boa luta para
todos!!!!

6

MODELO
TECNOLÓGICO
PARA A GESTÃO
INTEGRADA
Equipe
Consultores MMA - SRHU
DAU
SRHU
MMA

QUE RESÍDUO É ESTE QUE A CIDADE PRODUZ ?

RCD DOM
O
61% 28%

outros
11%

DAU
SRHU
MMA

1

COMPROMISSOS COM METAS ATINGÍVEIS
METAS (ANOS) COLETA SELETIVA COMPOSTAGEM ATERRO
0 0 0 100
4 10 7 83
8 26 18 56
12 27 37 36
16 28 40 32

C M STA E
O PO GM

C LE SE TIVA
O TA LE

A R O
TE R

0 4 8 12 16
METAS POR GESTÃO (anos)

DAU
SRHU
MMA

RESPEITO ÀS CARACTERÍTICAS SOCIAIS DAS CIDADES

DAU
SRHU
MMA

2

PLANO DE GESTÃO EM GUARULHOS

1ª fase
Redução de custos:
Gestão Corretiva por
R$ 64,86 /m3
Gestão PEV R$
17,20 /m3

Garantir a presença do equipamento
público adequado à manutenção da limpeza
urbana

DAU
SRHU
MMA

DIFICULDADES EM GRANDE NÚMERO DE MUNICÍPIOS
INFORMALIDADE DO PROCESSO, NÃO HÁ INSTITUCIONALIZAÇÃO

CARÊNCIA DE SOLUÇÕES DA ENGENHARIA COM VISÃO SOCIAL

ALTO CUSTO DO PROCESSO NA FASE DE COLETA

MCidades
MCid d
MMA

DAU
SRHU
MMA

3

EXPERIÊNCIAS MARCANTES
Dados
Média de 4
CEMPRE – 2006 Londrina
capitais
SNIS - 2005

% população
atendida
70 100

Custo coleta
450 37
R$ / ton

Total coletado
1.365 2.600
Ton / mês

Relação entre
3,0%
, 25%
Col Sel x RSD

1. TOTAL DOS MUNICÍPIOS COM COLETA SELETIVA – 327 (CEMPRE, 2006)

2. CUSTO MÉDIO DA COLETA SELETIVA – US$ 151/t ou R$ 325/t (CEMPRE, 2006)

3. CUSTO MÉDIO DA COLETA CONVENCIONAL – R$ 52 – de R$ 42 a R$ 63 (SNIS, 2005)
DAU
SRHU
MMA

INSUSTENTABILIDADE
TÉCNICA

IMPROVISO, RISCO AO
TRABALHADOR,
PREJUÍZO À VIDA
URBANA

SOLUÇÕES COM
CARÊNCIA DE
ESTUDO DA
LOGÍSTICA

DAU
SRHU
MMA

4

NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA

São José do Rio
Preto - 2008

DAU
SRHU
MMA

COLETA SELETIVA EM GUARULHOS
MODELO DE OPERAÇÃO DESCENTRALIZADA

1

2
Residências ou instituições
fidelizadas
3

Transporte
1 2 local de
baixa
capacidade

Base de Apoio
2 para
concentração
1 de cargas
(parceiro)

Transporte
de maior
capacidade
DAU
SRHU Central de Triagem,

MMA
Processamento e Venda

5

PEVs e BACIAS DE CAPTAÇÃO DE RESÍDUOS
PLANEJAMENTO DO SISTEMA - USO DOS DADOS IBGE – INTEGRAÇÃO DE AÇÕES COM
OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

DAU
SRHU
MMA

COMPARATIVO DO FLUXO ECONÔMICO – Aterro e Galpão

40
35
30
25
20
15 AT
10 GT
5
O papel de um
0 Fundo Municipal
-5
5 GT para
Universalização
ex e AT
ope
va lor
tri b

DAU
SRHU
MMA

6

VANTAGENS DE LADO A LADO – “GANHA / GANHA”

REMUNERAÇÃO DA COLETA SELETIVA
PROPOSTA NA RMSP

Custo do Custo da
Custo da Coleta total
Transporte Destinação

SITUAÇÃO
R$ 76,22 / ton R$ 23,10 / ton R$ 52,00 / ton R$ 151,32 / ton
ATUAL

remuneração dos
SITUAÇÃO redução de custo redução de custo perenização do
PROPOSTA
catadores
p
para o município
p p
para o município
p sistema
organizados

140

120 REDUÇÃO
DE CUSTO
100
PÚBLICO
$/ton

80
R

60

40

20
DAU
0
SRHU convencional seletiva

MMA
coleta aterro

COLETA SELETIVA REMUNERADA

FUNDAMENTO LEGAL PARA CONTRATAÇÃO

Lei 11.445 de 2007
Art. 57. O inciso XXVII do Art. 24 da Lei 8.666 passa a vigorar com a
seguinte redação:
i t d ã
Art. 24. É dispensável a licitação:
..............

XXVII – na contratação da coleta, processamento
e comercialização de resíduos sólidos urbanos
recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema
de coleta seletiva de lixo efetuados por
lixo,
associações ou cooperativas formadas
exclusivamente por pessoas físicas de baixa
renda reconhecidas pelo poder público como
catadores de materiais recicláveis, com o uso de
equipamentos compatíveis com as normas
DAU técnicas, ambientais e de saúde pública.
SRHU
MMA

7

COLETA SELETIVA

TEM QUE SER TÉCNICA

TEM QUE SER SOLIDÁRIA

TEM QUE RESPEITAR O CIDADÃO !

DAU
SRHU
MMA

8

26/11/2009

Ciclo da Cadeia Produtiva dos Materiais
Recicláveis
Da onde vem e
para onde vai o
material que
catamos...
catamos

Indústria Comércio e
comunidade

-Separa o material seco e
- Não destina corretamente
orgânico
o lixo produzido;
- Apóia a campanha
- Maximiza o lucro;
(coleta solidária)
- aumenta a produtividade da mão
de obra dos seus empregados
cortando postos de trabalho;
- Monopoliza a comercialização.

1

26/11/2009

Casa do Catador /
Catador box / praça

- Coleta; - Separa os materiais;
- Estabelece critérios e conduta -EEnsaca;
Além de usar: - Amarra;
- Uniforme; - Descarta lixo para lixeiro;
- Identidade; - Classifica os materiais;
- Roteiro de Trabalho;
- Limpeza;

Entreposto Mercado atravessador
Grandes aparistas

- Controla roteiros;
- Critérios (bases de acordo); - Paga o material;
- Recebe materiais; -Busca o material;
- Pesa, C Controla a qualidade; -Reclassifica o material;
Reclassifica
- Registra; - Controla o
- Paga o catador; atravessamento.
- Organiza carga;
- Carrega carga;
- Identifica;
- Comercializa.

2

26/11/2009

Pré-Industria de Indústria
beneficiamento produção final

- Beneficia - Produz produtos para o comércio
- Lava como: baldes, vassouras, caixas,
- Mói canos, embalagens, tecidos, etc.
- Transforma em matéria-prima
para a indústria

Indústria

Pré-Indústria
Capital Trabalho

Atravessadores

Catadores

3

26/11/2009

COMO AVANÇAR NO CICLO DA
CADEIA PRODUTIVA DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS?

PROPOSTA DO MNCR
Lixão/Aterro
Sanitário

Indústria de Comunidade e Catadores
transformação Comércio Rua

Entreposto de Atravessadores
catadores de
rua

Ce a
Central de Aparistas
p
Unidade de comercialização
triagem regional

Indústria de Indústria de
reciclagem pré-
beneficiamento

Implantação da
Avanço na
Coleta Seletiva
cadeia
Solidária (CSS)
produtiva

4

26/11/2009

Coleta Seletiva Solidária (CSS)

Estruturação Formação ambiental
permanente

Reconhecimento e valorização dos catadores

Princípios do MNCR

1. Autogestão
É a prática econômica em que os trabalhadores são os donos das ferramentas e
equipamentos de produção. Auto-gestão é o modo de organizar o trabalho sem
patrões, tendo a decisão, o planejamento e a execução sob controle dos próprios
trabalhadores.

2. Democracia direta
É a forma de decisão tomada pela participação coletiva e responsável da
base. Uma decisão pode ser feita por consenso ou por maioria de votos,
mas sempre deve respeitar antes de tudo a exposição das idéias e o debate.

3. Ação direta
3 A ã di t
É um princípio e método que carrega o sentido do protagonismo do povo
auto organizado, ou seja, é o povo que deve fazer diretamente as
transformações, com o exercício de suas próprias forças, união,
organização e ação, sem viver esperando que os outros façam por nós, que
caia do céu como um milagre ou um presente, sem que nos esforcemos
para isso.

5

26/11/2009

Movimento Nacional dos Catadores
de Materiais Recicláveis - MNCR

Conquistar!

Reconhecimento
e Valorização
dos Catadores

6

26/11/2009

Muito Obrigado e
boa luta para
todos!!!!

Alex
F: 51 78128812
mncrpoa@mncr.org.br

7

26/11/2009

Política Nacional d
P líti N i l de
Resíduos Sólidos
Desafios sociais e ambientais

Subemenda substitutiva global
ao Projeto de Lei Nº 203, 1991
• Institui princípios, objetivos,
diretrizes, instrumentos relativos
à gestão integrada e ao
gerenciamento de resíduos
sólidos, as responsabilidades dos
geradores e do poder público e
instrumentos econômicos
aplicáveis

1

26/11/2009

• Princípios da prevenção e
precaução; poluidor-pagador
(diretrizes)

• Visão sistêmica na gestão dos
resíduos sólidos que considera as
variáveis ambiental, social,
cultural, econômica, tecnológica e
de saúde pública (diretrizes)

• Reconhecimento do resíduo
sólido reutilizável e reciclável
como um bem econômico e de
valor social, gerador de trabalho
l i l d d t b lh
e renda e promotor de
cidadania (diretrizes)

• Direito da sociedade à
informação e ao controle social
(diretrizes)

2

26/11/2009

• Não geração, redução,
reutilização, reciclagem e
tratamento dos resíduos sólidos,
bem como di
b disposição fi l
i ã final
ambientalmente adequada dos
rejeitos (objetivos)

• Gestão integrada de resíduos
sólidos (objetivos)

• Planos de resíduos sólidos
(instrumentos)

• Inventários, sistema declaratório
anual RS (instrumentos)

3

26/11/2009

• A coleta seletiva, os sistemas de
logística reversa, outras
ferramentas relacionadas à
implementação da
responsabilidade compartilhada
pelo ciclo de vida dos produtos
(instrumentos)

Os Catadores na PNRS

4

26/11/2009

Objetivos
• Art. 6 – XII - Integração dos
catadores de materiais
reutilizáveis e recicláveis nas
ações que envolvem a
responsabilidade compartilhada

Dos Planos Estaduais de
Gestão de RS
• Art. 17 – V - Metas para o
aproveitamento e recuperação de
lixões, associadas à inclusão e à
emancipação econômica de
reutilizáveis e recicláveis

5

26/11/2009

Dos Planos Municipais de
Gestão Integrada RS
• Art 18 - § 1º Serão priorizados no
acesso aos recursos da União os
municípios que implantarem a
coleta seletiva com a participação
de cooperativas ou outras formas
de associação de catadores de
materiais e recicláveis formadas
por pessoas físicas de baixa renda

Dos Planos Municipais de
Gestão Integrada RS
• Art. 19 - XI - Programas e ações
para a participação dos grupos
interessados, em especial, se
houver, das cooperativas ou
outras formas de associações de

6

26/11/2009

Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos
• Art. 21 - IX - § 3º - I - Serão
estabelecidas normas sobre a
exigibilidade e o conteúdo do
plano de gerenciamento de RS
relativo à atuação de cooperativas
ç p
ou outras formas de associação
de catadores de materiais

Da Responsabilidade
Compartilhada

• Art. 33 - § 3º - III - Atuar em
parceria com cooperativas ou
outras formas de associação de

7

26/11/2009

Da Responsabilidade
Compartilhada
• Art. 36 - § 1º - ... O titular dos
serviços públicos de limpeza
urbana e manejo de RS priorizará
a organização e o funcionamento
de cooperativas ou outras formas
de associação de catadores de
materiais reutilizáveis e
recicláveis

Dos Instrumentos Econômicos
• Art. - 42 III – O Poder público
instituirá medidas indutoras e linhas
de financiamento para atender às
iniciativas de(...)implantação de infra-
estrutura física e aquisição de
equipamentos para cooperativas ou
outras formas de associação de
catadores de materiais reutilizáveis e
recicláveis

8

26/11/2009

Dos Instrumentos Econômicos

• Art. 44 - II - Cabe à União, aos
Estados, ao DF e aos Municípios
...editar normas com o objetivo de
conceder incentivos fiscais,
financeiros ou creditícios para
projetos relacionados à
responsabilidade pelo ciclo de vida
dos produtos, prioritariamente em
parceria com cooperativas...

Das Proibições
• Art. 52 - II - Ficam proibidas, nas
áreas de disposição final de
resíduos ou rejeitos a catação,
observado o disposto no art. 17,
inciso V

9

26/11/2009

Pontos questionáveis
• Art.8, VI – A cooperação técnica e
financeira entre os setores público e
privado para o desenvolvimento de
pesquisas de novos produtos,
métodos, processos e tecnologias
de
d gestão, reciclagem, reutilização,
tã i l tili ã
tratamento e valorização de
resíduos e disposição final de
rejeitos (instrumentos)


• Art. 9, § 1º - O aproveitamento
energético dos resíduos sólidos
fica condicionado à comprovação de
ser a melhor alternativa para a
destinação final, ponderados os
aspectos ambiental, econômico e
técnico, assegurado o controle de
poluentes. E o social?
(instrumento)

10

26/11/2009

• Art. 33 – Estão obrigados a
estruturar e implementar sistemas
de logística reversa mediante
retorno dos produtos após o uso
pelo consumidor de forma
independente dos serviço público
de limpeza urbana e manejo dos
RS, os fabricantes, importadores,
distribuidores e comerciantes de:

- Agrotóxicos
- Pneus
- Óleos lubrificantes
- Lâmpadas fluorescentes...
- Produtos eletroeletrônicos...

11

26/11/2009

• Art. 33 - § 1º - Na forma do disposto em
regulamento ou em acordos setoriais e
termos de compromisso firmados entre
o Poder Público e o setor empresarial,
os sistemas previstos no caput serão
estendidos a produtos comercializados
em embalagens plásticas, metálicas ou
de vidro, e aos demais produtos e
embalagens em que a aplicação da
logística reversa seja técnica e
economicamente viável

Alternativas à Incineração
• Processos de queima de resíduos
não i
ã incentivam as mudanças d
ti d de
padrão de produção e consumo;
• São incentivo à geração de
resíduos sólidos; não há
motivação para redução pela
idéia de que há um “rápido
desaparecimento do problema”;

12

26/11/2009

• A queima requer permanente
alimentação dos fornos com
materiais recicláveis com alto teor
de
d combustão
b tã
• A incineração está baseada na
destruição dos materiais e não
em sua re-introdução nos
ç
processos produtivos;

• A queima de resíduos resulta em
emissões de gases de efeito estufa
como o dióxido de carbono; de metais
pesados (chumbo, cádmio, arsênio,
mercúrio e cromo); d poluentes
úi ) de l t
orgânicos persistentes e de
substâncias químicas novas como as
dioxinas e furanos
• Dioxinas e furanos são produtos
químicos altamente tóxicos causadores
de câncer e de outros graves danos à
saúde humana

13

26/11/2009

• Na lógica da queima de resíduos não tem
lugar para o catador, a reciclagem, a
reutilização e a redução de resíduos
• A reciclagem permite o reaproveitamento
dos materiais pós consumo gerando
trabalho e renda para uma população
trabalhadora que alimenta e dinamiza esta
cadeia produtiva de forma significativa
• A reciclagem g
g gera dez vezes mais p
postos
de trabalho do que os métodos de
disposição convencionais

Políticas de sustentabilidade
socioambiental
• Gastos exorbitantes com implantação de
incineradores impedem o
desenvolvimento de programas mais
conseqüentes do ponto vista social e
ambiental
• Diagnóstico do Manejo de RS Urbanos –
2007 aponta que em 83% dos municípios
pesquisados os catadores participam da
coleta seletiva (291 mun./amostra
corresponde a 83,8 milhões de pessoas)

14

POLÍTICA NACIONAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS

Deputado Federal Paulo Teixeira

outubro/2009

RESÍDUOS SÓLIDOS

Diariamente são produzidas, em todo o país, mais de
125 mil toneladas de resíduos domiciliares
• 47,1% vão para aterros sanitários
• 22,3% para aterros controlados
• 30,5% para lixões

Ou j 52,8% do total
O seja, 52 8% d t t l gerado no pais são
d i ã
destinados de forma inadequada
(IBGE;Instituto Polis)

1

RESÍDUOS SÓLIDOS

Só em São Paulo são produzidas 13 mil toneladas
de resíduos sólidos por dia

Apenas 1% do total dos resíduos secos destinados
para aterros sanitários são reciclados hoje em
São Paulo

CATADORES

Estudos indicam:
• presença d organizações d catadores em 90%
de i õ de t d
das cidades brasileiras
(Ministério das Cidades /2005)
• 80% dos materiais utilizados nas indústrias de
reciclagem chegam pelas mãos dos catadores
(Cempre)
• 20 mil catadores em Sã P l
il t d São Paulo
(Instituto Polis)
• 3.000 atuando de forma organizada em
cooperativas, associações e grupos
( Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis)

2

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Foi criado na Câmara de Deputados (junho de 2008)
um G Grupo de T b lh com o objetivo d examinar:
d Trabalho bj ti de i
• o parecer proferido pela Comissão Especial ao
Projeto de Lei nº 203/1991, que dispõe sobre o
acondicionamento, a coleta, o tratamento, o
transporte e a destinação final dos resíduos
sólidos
• o PL 1991/2007 que institui a Política Nacional
de Resíduos Sólidos e dispõe sobre diretrizes
gerais aplicáveis aos resíduos sólidos no país
O Grupo de Trabalho aprovou parecer e substitutivo no
dia 15 de outubro de 2009

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

A Lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos,
dispondo sobre seus princípios, objetivos e
instrumentos, bem como sobre as diretrizes
relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de
resíduos sólidos, incluídos os perigosos, as
responsabilidades dos geradores e do Poder
Público, e os instrumentos econômicos aplicáveis.

3

PROJETO DE LEI: POLÍTICA NACIONAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
Princípios
I - da prevenção e da precaução
II - do poluidor-pagador e do protetor-recebedor
III - visão sistêmica na gestão dos resíduos sólidos
IV - desenvolvimento sustentável
V - ecoeficiência
VI - cooperação entre Poder Público, setor empresarial e sociedade
VII -responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos
VIII - reconhecimento d resíduo sólido reutilizável e reciclável
h i t do íd ólid tili á l i lá l
como um bem econômico e de valor social, gerador de
trabalho e renda e promotor de cidadania
IX - respeito às diversidades locais e regionais
X - direito da sociedade à informação e ao controle social
XI - razoabilidade e proporcionalidade

RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivos
I - proteção da saúde pública e da qualidade ambiental
II - não geração redução reutilização reciclagem tratamento e
não-geração, redução, reutilização, reciclagem,
disposição ambientalmente adequada dos rejeitos
III - estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e
consumo de bens e serviços
IV - adoção de tecnologias limpas como forma de minimizar
impactos ambientais
V - redução do volume e periculosidade dos resíduos perigosos;
VI - incentivo à indústria da reciclagem (uso de matérias primas e
matérias-primas
insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados
VII - gestão integrada de resíduos sólidos
VIII - articulação entre as esferas do Poder Público, e destas com o
setor empresarial (cooperação técnica e financeira para a
gestão integrada de resíduos sólidos)
IX - capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos

4

RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivos
X - regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da
prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos (mecanismos gerenciais e econômicos que
assegurem a recuperação dos custos dos serviços prestados,
como forma de garantir sua sustentabilidade operacional
e financeira, observada a Lei nº 11.445, de 05/01/ 2007)
XI - prioridade para produtos reciclados e recicláveis (aquisições
governamentais)
XII - integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis
nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada
õ l bilid d tilh d
pelo Ciclo de vida dos produtos
XIII - estímulo à avaliação do ciclo de vida do produto
XIV - incentivo a sistemas de gestão ambiental/empresarial volta-
dos à melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento
XV - estímulo à rotulagem ambiental responsável e ao consumo
sustentável

RESÍDUOS SÓLIDOS
Instrumentos
I - planos de resíduos sólidos: nacional, estaduais, microrregionais,
intermunicipais,
intermunicipais municipais e de gerenciamento de resíduos
sólidos
II - inventários e o sistema declaratório anual
III - coleta seletiva, sistemas de logística reversa e outras
ferramentas relacionadas à responsabilidade compartilhada
IV - incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou
outras formas de associação d catadores d materiais
t f d i ã de t d de t i i
V - monitoramento e fiscalização ambiental, sanitária, agropecuária
VI - cooperação técnica e financeira entre os setores público e
privado para desenvolvimento de pesquisas e novos produtos

5

RESÍDUOS SÓLIDOS
Instrumentos
VII - a pesquisa científica e tecnológica
VIII - a educação ambiental
d ã bi t l
IX - os incentivos fiscais, financeiros e creditícios
X - Fundo Nacional do Meio Ambiente e Fundo Nacional de
Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico
XI - Sistema Nacional de Informações sobre Gestão dos Resíduos
Sólidos (Sinir)
XII - Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico
ç
(Sinisa)
XIII - conselhos de meio ambiente e, no que couber, de saúde
XIV - órgãos colegiados municipais destinados ao controle social
dos serviços de resíduos sólidos urbanos

RESÍDUOS SÓLIDOS
Instrumentos

XV - Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos

XVI - acordos setoriais

XVII - instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente no que
couber

6

RESÍDUOS SÓLIDOS
Diretrizes Aplicáveis aos Resíduos Sólidos

A gestão e gerenciamento de resíduos sólidos deve observar a
seguinte ordem de prioridade: não-geração, redução,
reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos, bem
como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

O aproveitamento energético dos resíduos sólidos fica
condicionado à comprovação de ser a melhor alternativa p
p ç para
a destinação final, ponderados os aspectos ambiental,
econômico e técnico, assegurado o controle de emissão de
poluentes

RESÍDUOS SÓLIDOS
Competências
Distrito Federal e Municípios
p
gestão integrada dos resíduos sólidos gerados em seus
territórios, sem prejuízo das competências de controle e
fiscalização dos órgãos federais e estaduais bem como da
responsabilidade do gerador pelo gerenciamento de resíduos
Estados
I - promover a integração da organização, do planejamento e da
execução das funções públicas de interesse comum
relacionadas à gestão dos resíduos sólidos nas regiões
metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, nos
termos da lei complementar estadual prevista no § 3º do art. 25
da CF
II - controlar e fiscalizar as atividades dos geradores sujeitos a
licenciamento ambiental junto ao órgão estadual do Sisnama.

7

RESÍDUOS SÓLIDOS
Plano Nacional de Resíduos Sólidos

A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio
Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência
por prazo indeterminado e horizonte de vinte anos, a ser
atualizado a cada quatro anos, tendo como conteúdo mínimo o
estabelecido nesta lei

RESÍDUOS SÓLIDOS

Planos estaduais e municipais de resíduos
sólidos

condição para os Estados e Municípios
1. terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados
2. serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de
entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade.

8

RESÍDUOS SÓLIDOS
Plano de gerenciamento de resíduos sólidos
Obrigatório para os seguintes geradores
I - d resíduos sólidos d serviços públicos d saneamento bá i
de íd ólid dos i úbli de t básico,
das indústrias, dos serviços de saúde e da mineração
II - pessoas jurídicas com finalidade social de atuação no
tratamento ou em qualquer outra etapa do gerenciamento de
resíduos sólidos, incluídas a destinação e a disposição final
III - estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que
gerem resíduos perigosos ou que gerem resíduos que, por sua
natureza, composição ou volume, não sejam equiparados aos
t i ã l ã j i d
resíduos domiciliares
IV - empresas de construção civil, nos termos do regulamento ou
normas do Sisnama
V - terminais e outras instalações de serviços de transporte
VI - atividades agrosilvopastoris, se exigido pelo Sisnama

RESÍDUOS SÓLIDOS
Responsabilidades dos geradores e
do poder público:
O Poder Público, o setor empresarial e a coletividade são
responsáveis pela efetividade das ações voltadas a
assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos
Sólidos e das diretrizes e demais determinações
estabelecidas nesta Lei e em seu regulamento.
O titular dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos é responsável pela organização e prestação
direta ou indireta desses serviços, observado o respectivo
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e as disposições desta
Lei e seu regulamento.

9

RESÍDUOS SÓLIDOS
Responsabilidade compartilhada
Institui a responsabilidade compartilhada p
p p pelo ciclo de vida
dos produtos, abrangendo:
• fabricantes
• importadores
• distribuidores
• comerciantes
• consumidores
• titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e
manejo de resíduos sólidos

RESÍDUOS SÓLIDOS
Inserção dos Catadores

Princípios (Art. 6 – Inciso VIII): o reconhecimento do resíduo sólido
reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor
social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania

Objetivos (Art. 7 – Inciso XII): XII – integração dos catadores de
materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a
responsabilidade compartilhada p
p p pelo ciclo de vida dos
produtos;

Instrumentos (Art. 8 – Inciso IV): o incentivo à criação e ao
desenvolvimento de cooperativas ou outras formas de
associação de catadores de materiais reutilizáveis e
recicláveis;

10

RESÍDUOS SÓLIDOS

Planos nacional e estaduais: metas para a eliminação e
recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à
emancipação econômica de catadores de materiais
reutilizáveis e recicláveis.

Planos municipais de gestão integrada (Art. 18): serão
p
priorizados no acesso aos recursos da União os Municípios
p
que implantarem a coleta seletiva com a participação de
cooperativas ou outras formas de associação de catadores de
materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas
físicas de baixa renda.

RESÍDUOS SÓLIDOS

Planos municipais de gestão integrada (A t 19): N seu
Pl i i i d tã i t d (Art. 19) No
conteúdo deverá ter programas e ações para a participação
dos grupos interessados, em especial, se houver, das
materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas
físicas de baixa renda.

11

RESÍDUOS SÓLIDOS

Logística R
L í ti Reversa (A t 33): Alé d produtos obrigatórios
(Art. 33) Além dos d t b i tó i
(agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias;
pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz
mista; produtos eletroeletrônicos e seus componentes), a
logística reserva poderá ser estendida por regulamento ou em
acordos setoriais a produtos comercializados em embalagens
plásticas, metálicas ou de vidro, e aos demais produtos .Para
tanto o setor empresarial poderá atuar em parceria com
materiais reutilizáveis e recicláveis.

RESÍDUOS SÓLIDOS

Responsabilidade Compartilhada pelo ciclo de vida dos
R bilid d C tilh d l i l d id d
produtos (Art. 36): cabe ao titular dos serviços públicos de
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos,
I – adotar procedimentos para reaproveitar os resíduos sólidos
reutilizáveis e recicláveis oriundos dos serviços públicos de
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;
II – estabelecer sistema de coleta seletiva;
III – articular com os agentes econômicos e sociais medidas para
viabilizar o retorno ao ciclo produtivo dos resíduos sólidos
reutilizáveis e recicláveis oriundos dos serviços de limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos;

12

RESÍDUOS SÓLIDOS

IV – realizar as atividades no sistema d l í ti reversa d fi id
li ti id d i t de logística definidas
por acordo setorial ou termo de compromisso mediante a
devida remuneração pelo setor empresarial.
Para tanto, o titular dos serviços públicos de limpeza urbana e
manejo de resíduos sólidos priorizará a organização e o
funcionamento de cooperativas ou outras formas de
associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis
formadas por pessoas físicas de baixa renda bem como sua
renda,
contratação.
A contratação prevista é dispensável de licitação, nos termos do
art. 24, inciso XXVII, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
alterado pela Lei 11.445, de 05 de janeiro de 2007.

RESÍDUOS SÓLIDOS

Instrumentos E
I t t Econômicos: A t 42 O P d Públi
ô i Art. 42: Poder Público i tit i á
instituirá
medidas indutoras e linhas de financiamento para atender,
prioritariamente, às iniciativas de:
III – implantação de infra-estrutura física e aquisição de
equipamentos para cooperativas ou outras formas de
associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis
formadas por pessoas físicas de baixa renda.

13

RESÍDUOS SÓLIDOS

Instrumentos E
I t t Econômicos: A t 44 C b à U iã aos E t d
ô i Art. 44: Cabe União, Estados,
ao Distrito Federal e aos Municípios, no atendimento às
diretrizes desta Lei e na esfera das respectivas competências,
editar normas com o objetivo de conceder incentivos fiscais,
financeiros ou creditícios para:
II – projetos relacionados à responsabilidade pelo ciclo de vida dos
produtos, prioritariamente em parceria com cooperativas ou
outras formas de associação de catadores de materiais
reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de
baixa renda;

RESÍDUOS SÓLIDOS
Outros Incentivos
Para pessoa jurídica que exerça a atividade de reciclagem de
resíduos sólidos ou atividades relacionadas a suas etapas
preparatórias
I - redução, em até 50% das alíquotas do IPI previstas na Tabela de
Incidência (TIPI),
sobre a aquisição ou importação de máquinas, equipamentos,
aparelhos e instrumentos, acessórios sobressalentes e
ferramentas que os acompanhem, destinados à reciclagem de
resíduos sólidos
II - crédito presumido do IPI calculado pela aplicação, sobre o valor
do imposto devido, de coeficiente proporcional ao grau de
utilização de matéria prima reciclada em cada produto, até o
limite de 50%

14

RESÍDUOS SÓLIDOS
Proibições
Formas de destinação ou disposição final
I-l lançamento em praias, mar ou quaisquer corpos híd i
t i i hídricos
II - lançamento in natura a céu aberto
III - queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e
equipamentos não licenciados para esta finalidade
IV - outras formas vedadas pelo Poder Público

A disposição final de rejeitos em Unidades de Conservação
reguladas pela Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, bem como
em áreas de preservação permanente ou de proteção de
mananciais, incluída a instalação de aterros sanitários ou
industriais

RESÍDUOS SÓLIDOS
Proibições
As seguintes atividades, nas áreas de disposição final de
rejeitos
I - utilização dos rejeitos dispostos como alimentação
II - catação, observado o disposto no art. 17, inciso V (associadas à
inclusão social e à emancipação econômica de catadores de
materiais reutilizáveis e recicláveis)
III - criação de animais domésticos
IV - fixação de habitações temporárias ou permanentes
V - outras atividades vedadas pelo Poder Público
A importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos, bem
como os resíduos sólidos cujas características causem dano
ao meio ambiente e à saúde pública, animal e sanidade vegetal,
ainda que para tratamento, reforma, reuso, reutilização ou
recuperação

15

COLETA SELETIVA SEM CATADOR É LIXO

Deputado Federal Paulo Teixeira
PT - São Paulo

Câmara do Deputados
Anexo III Gabinete 281, CEP-70160-900
,
Telefone: (61) 3215-5281
Fax: (61) 3215-2281
Escritório em São Paulo
Av. São João nº 126, 1º andar, CEP- 01036-000
Telefone:(11) 3229-2222
Fax: (11) 3229-8687
pp @ g
Email: dep.pauloteixeira@camara.gov.br
pteixeiraf@gmail.com

Twitter: http://twitter.com/pauloteixeira13
Blog:http://www.pauloteixeira13.com.br/

16

26/11/2009

La Incineración de
Desechos

www.noalaincineracion.org www.no-burn.org

¿Qué es un incinerador?

1

26/11/2009

Las Promesas

Soluciona el problema de basura
p

Limpio y moderno

Produce energía

¿Cómo funciona?

2

26/11/2009

El Problema de La Basura
Landfill photo

3

26/11/2009

¿Limpio o Tóxico?

Emisiones de los incineradores
partículas ultra finas

gases ácidos (ácido clorhídrico, óxidos de azufre, entre
otros.)

gases de efecto invernadero (CO2 y N2O)

Hidrocarburos Aromáticos Policíclicos

Naftalenos Policlorados

4

26/11/2009

Emisiones de los incineradores

Compuestos Orgánicos Persistentes (COPs):
– Dioxinas
– Furanos
– Hexaclorobenceno (HCB)
– Bifenilos Policlorados (PCBs)

Metales pesados:
Mercurio Vanadio Bario
Plomo Berilio Zinc
Cadmio Titanio Estroncio
Arsénico Manganeso Estaño
Cobre Hierro Otros

Emisiones de los incineradores: COVs
Compuestos Orgánicos Volátiles identificados en las emisiones de incineradores de RSU:
Pentano, triclorofluorometano, acetonitrilo, acetona, yodometano, diclorometano, 2-metil-2-propanol, 2-metilpentano, cloroformo, etilacetato, 2,2-
dimetil-3-pentanol, ciclohexano, benceno, 2-metilhexano, 3-metilhexano, 1,3-dimetilciclopentano, 1,2-dimetilciclopentano, tricloroeteno,
heptano, metilciclohexano, etilciclopentano, 2-hexanona, tolueno, 1,2-dimetilciclohexano, 2-metilpropilacetato, 3-metilenheptano, paraldehído,
octano, tetracloroetileno, ácido butanoico etil ester, butilo acetato, etilciclohexano, 2-metiloctano, dimetildioxano, 2-furnocarboxaldehido,
clorobenceno, metilhexanol, trimetilciclohexano, etilbenceno, ácido fórmico, xileno, ácido acético,carbonilos alifáticos, etilmetilciclohexano, 2-
heptanona, 2-butoxietanol, nonano, isopropilbenceno, propilciclohexano, dimetiloctano, ácido pentanocarboxílico, propilbenceno, benzaldehído,
5-metil-2-furano carboxaldehído, 1-etil-2-metilbenceno, 1,3,5-trimetilbenceno, ,trimetilbenceno, 1,2,5-triclorobenceno,
, , , , , , , , , , dodecano,,
bromoclorofenol, 2,4-dicloro-6-metilfenol, diclorometilfenol, hidroxibenzonitrilo, tetraclorobenceno, ácido metilbenzoico, triclorofenol, ácido 2-
(hidroximetil) benzoico, 2-etilnaftaleno-1,2,3,4-tetrahidro 2,4,6-triclorofenol, 4-etilacetofenona, 2,3,5-triclorofenol, ácido 4-clorobenzoico, 2,3,4-
triclorofenol, 1,2,3,5-tetraclorobenceno, 1,1’-bifenil (2-etenil-naftaleno), 3,4,5-triclorofenol, ácido clorobenzoico, 2-hidroxi-3,5-
diclorobenzaldehído, 2-metilbifenil, 2-nitroestireno (2-nitroetenilbenceno), ácido decanocarboxílico, hidroximetoxibenzaldehído,
hidroxicloroacetofenona, ácido etilbenzoico, 2,6-dicloro-4-nitrofenol, ácido sulfónico m.w. 192, 4-bromo-2,5-diclorofenol, 2-etilbifenilo,
bromodiclorofenol, dimetilftalato, 2,6-di-terc-butil-p-benzoquinona, 3,4,6-tricloro-1-metil-fenol,,2-terc-butil-4-metoxifenol, 2,2’-dimetilbifenilo,
2,3’-dimetilbifenilo, pentaclorobenceno, bibenzilo, 2,4’-dimetilbifenilo, 1-metil-2-fenilmetilbenceno, ácido benzoicofenilester, 2,3,4,6-
tetraclorofenol, tetraclorobenzofurano, fluoreno, éster ftálico, ácido dodecanocarboxílico, 3,3’-dimetilbifenilo, 3,4’-dimetilbifenilo, hexadecano,
benzofenona, ácido tridecanoico, hexaclorobenceno, heptadecano, fluorenona, dibenzotiofeno, pentaclorofenol, ácido sulfónico m.w. 224,
fenantreno, ácido tetradecanocarboxílico, octadecano, éster ftálico, ácido tetradecanoico isopropilester, cafeína, ácido 12-
metiltetradecacarboxílico, ácido pentadecacarboxílico, metilfenantreno, nonedecano, ácido 9-hexadeceno carboxílico, antraquinona, dibutilftalato,
ácido hexadecanoico, eicosano, ácido metilhexadecanoico, fluoranteno, pentaclorobifenilo, ácido heptadecanocarboxílico, octadecadienalo,
pentaclorobifenilo, amida alifática, á id octadecanocarboxílico, d
l bif il id lifá i ácido d b íli docosano, h hexaclorobifenil, b ilb ilf l
l bif il bencilbutilftalato, dii diisooctilftalato, á id
ilf l ácido
hexadecanoico hexadecilester, colesterol, benzonitrilo, metilpropilciclohexano, 2-clorofenol, 1,2,4-trimetilbenceno, fenol, 1,3-diclorobenceno, 1,4-
diclorobenceno, decano, ácido hexanocarboxílico, 1-etil-4-metilbenceno, 2-metilisopropilbenceno, alcohol bencílico, trimetilbenceno, 1-metil-3-
propilbenceno, 2-etil-1,4-dimetilbenceno, 2-metilbenzaldehido, 1-metil-2-propilbenceno, metil decano, 4-metilbenzaldehído, 1-etil-3,5-
dimetilbenceno, 1-metil-(1-propenil) benceno, bromoclorobenceno, 4-metilfenol, ácido benzoico metil ester, 2-cloro-6-metilfenol,
etildimetilbenceno, undecano, ácido heptanocarboxílico, 1-(clorometil)-4-metilbenceno, 1,3-dietilbenceno, 1,2,3-triclorobenceno, 4-metilbencilo,
alcohol, ácido etilhexanoico, etil benzaldehído, 2,4-diclorofenol, naftaleno, ciclopentasiloxanodecametil, metilacetofenona, etanol-1-(2-
butoxietoxi), 4-clorofenol, benzotiazol, ácido benzoico, ácido octanoico, 2-bromo-4-clorofenol.

Fuente: Jay K. y Stieglitz (1995). Identificación y Cuantificación de los Compuestos Orgánicos Volátiles en Emisiones de Incineradoras de RSU. Chemosphere
30 (7): 1249-1260. Citado en Incineración y Salud Humana: estado del conocimiento sobre los impactos de los incineradores en la salud. Allsopp, M.,
Costner, P., Johnston, P. 2001.

5

26/11/2009

Los efectos en la salud humana
de las dioxinas
cáncer
alteraciones en el sistema inmunológico
cloracné y otras enfermadades de la piel
disrupciones en la función del hígado y los
riñones
alteraciones en los parámetros hormonales:
tiroides, testosterona y estrógeno
efectos en la reproducción: alteración en el
porcentaje de los sexos, reducción en la
fertilidad
endometriosis
malformaciones congénitas

Mas Problemas

Costos
o o

Destrucción de recursos

Amplia el cambio climático

Competencia con el reciclaje

6

26/11/2009

Costos
Frederick County, Maryland, USA:
R$ 1.076.000.000
1 076 000 000

St. Lucie, Florida, USA:
R$ 787.000.000

Karlsruhe, Alemania:
R$ 1.120.000.000 perdido en 4 años

El planeta finito

7

26/11/2009

Extracción de materias primas

Emisiones de gases de efecto
invernadero en la producción

8

26/11/2009

Reducción de emisiones de gases
de efecto invernadero

Reciclaje con
compostaje

Relleno con
recuperación de gas

Incineración

0 500 1000 1500 2000
kg CO2 por tonelada de basura

¿Qué materia quema el
incinerador?

9

26/11/2009

Movimiento mundial contra la
incineración de residuos

Alianza Global por Alternativas a la Incineración
Alianza Global Anti‐Incineración

www.noalaincineracion.org www.no-burn.org

10

26/11/2009

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE URBANO

A inserção do catador na implementação
da PNRS e os impactos da tecnologia da
incineração

EXPOCATADORES 2009

São Paulo, 29 de Outubro de 2009.

www.mma.gov.br/srhu

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PL 1991/07
PRINCÍPIOS
• Da prevenção e da precaução;

• A visão sistêmica na gestão dos resíduos sólidos, que considere as
variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde
pública;

• A ecoeficiência, mediante a compatibilização entre o fornecimento, a
preços competitivos, de bens e serviços qualificados que satisfaçam as
necessidades humanas e tragam qualidade de vida, e a redução do
impacto ambiental e do consumo de recursos naturais, a um nível, no
mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada do Planeta;

• A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;

• O reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um
bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor
de cidadania.

www.mma.gov.br/srhu

1

26/11/2009


OBJETIVOS
• Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental;
• Não-geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos
g ç , ç , ç , g
resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente
adequada dos rejeitos;
• Adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas
como forma de minimizar impactos ambientais;
• Incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o
uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais
matérias primas
recicláveis e reciclados;
• Estímulo à implementação da avaliação do ciclo de vida do
produto.

www.mma.gov.br/srhu


www.mma.gov.br/srhu

2

26/11/2009


PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Planos Estaduais de Resíduos Sólidos

Planos Planos de
Planos Planos
Microrregionais
Gerenciamento
e de Intermunicipais Municipais
RMs de RS

Obs: Plano Municipal de GIRS pode estar inserido no Plano de Saneamento (Lei 11.445/2007)

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Sinisa
Sinima

Ambiente
Urbano

Recursos SINIR
Hídricos

Ciência e
Saúde Tecnologia
Ambiental

Finalidades, por exemplo: de Planejamento, Gerenciais , Regulatória , Informação

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3

26/11/2009

RECICLAGEM

• De acordo com o CEMPRE em 2008, o índice atual de
reciclagem de resíduos no Brasil é de 12%;

• O Plano Nacional de Mudanças do Clima contém meta de
aumento do índice de reciclagem para 20% até 2015;

• De acordo com o Movimento Nacional dos Catadores, a
classe é responsável por 90% do material reciclado que
chega as indústrias.

• De acordo com o MDS, estima-se 800.000 a 1.000.000 de
Catadores no Brasil.

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DIRETIVA EUROPÉIA – 2008/98/CE - NOV/08

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4

26/11/2009

APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

TECNOLOGIAS

Fornecimento para sistemas de
p
»» aquecimento industrial
Incineração »» Gás de Combustão

»» Geração de energia elétrica »»
Usinas Termoelétricas

Digestão Anaeróbia »» »» Geração de energia elétrica »»
Biogás com 50% a 60% de Queima controlada e
metano na composição »» fornecimento de calor

Aterros Sanitários Fornecimento de Gás como
»» »» Combustível veicular

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APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

TECNOLOGIAS

Incineração Gaseificação

Pirólise

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5

26/11/2009

INCINERAÇÃO

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INCINERAÇÃO

• Definição: decomposição térmica, via oxidação em alta
temperatura (usualmente 900ºC ou superior), para destruir a fração
orgânica de um resíduo ou reduzir o seu volume.
• D acordo com a D S i H
De d Dr Sonia Hess d UFSC e o C t e E t d
da Centro Estudos
Superiores de Maceió, quando o plástico clorado é queimado a
temperaturas acima de 275ºC e abaixo de 850ºC, ocorre a intensa
formação de dioxinas e furanos.

• Deve-se considerar a Eficiência na Destruição e Remoção (EDR)
de compostos perigosos e a performance nas emissões para o
processo de seleção e projeto de incinerador
incinerador.
Define padrões de emissão, orienta
NBR Padrões de desempenho de
os planos de monitoramento e teste
11.175/90 incineração de resíduos perigosos
de queima.

Dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de
Res. Conama
sistemas de tratamento térmico de resíduos (limites para dioxinas e
316/2002
furanos)

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6

26/11/2009

INCINERAÇÃO

• Poder Calorífico Superior:

O PCI (usualmente medido em kcal/kg) é importante para verificar a
viabilidade de incineração de RSU pois relaciona a quantidade de energia
por unidade de massa de resíduo
resíduo.

PCI < 1.675 kcal/kg – a incineração não é tecnicamente viável (além de
dificuldades técnicas, exige ainda a adição de combustível auxiliar);
1.675 kcal/kg < PCI < 2.000 kcal/kg - a viabilidade técnica da incineração
ainda depende de algum tipo de pré-tratamento que eleve o poder
calorífico;
PCI > 2.000 kcal/kg - a queima bruta (“mass burning”) é tecnicamente
viável.
viável

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INCINERAÇÃO

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7

26/11/2009

CO-PROCESSAMENTO
Definição: utilização de resíduos na substituição de matéria-prima do
cimento ou em artefatos cerâmicos

Nem todos os resíduos incineráveis são passíveis de uso em fornos de
cimento. É menos problemático na queima de organoclorados, pois, os
p q g ,p ,
fornos de cimento chegam a 1430ºC.

No processo de fabricação de cimento, o custo com energia é
correspondente a 70% do total, os resíduos poderiam ser uma opção
mais econômica;

As cinzas resultantes do processo são mais concentradas de metais
pesados e outros compostos que não são destruídos nesta temperatura
e são incorporados no cimento;

Fixação de resíduos em cerâmica ocorre com alterações físicas e
químicas resultando em um material capaz de apresentar alta resistência
á liberação dos poluentes, fornos de cerâmica chegam a 800º C.

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INCINERAÇÃO

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8

26/11/2009

RECICLAGEM
A reciclagem oferece um benefício energético relacionado a economia
de energia se comparado com a energia utilizada para produzir um novo
bem correlato.

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COMPARATIVO PRODUÇÃO/CONSERVAÇÃO DE ENERGIA

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9

26/11/2009

NOVA VERSÃO PL PNRS - 21/10/2009

O Grupo de Trabalho de resíduos – GTRESID para
discussão do PL da Política Nacional de Resíduos Sólidos,
finalizou o seu relatório com a última versão.

Esta versão foi encaminhada em 21/10 para a votação em
Plenário.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE URBANO

OBRIGADO
Silvano Costa
Diretor de Ambiente Urbano
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano

silvano.costa@mma.gov.br

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10

26/11/2009

Prefeitura Municipal de Tibagi

Contratação das Organizações de Catadores
ç g ç
de Materiais Recicláveis como Prestadoras
de Serviço de Coleta Seletiva Municipal

Recicla Tibagi
SINVAL SILVA
Eng. Agrônomo
Prefeito de Tibagi

1

26/11/2009

Tibagi
• 200 km de Curitiba
• Segundo maior município em
extensão do Paraná
• Aproximadamente 20 mil habitantes
•Maior produtor de Trigo do Brasil,
a o p oduto go as ,
tendo a agricultura como principal
fonte da economia
•Turismo segunda vocação

2

26/11/2009

PROGRAMA RECICLA TIBAGI

3

26/11/2009

Embasamento legal do Programa

- Lei Estadual 12.493, de 22/01/1999:
“Estabelece critérios para destinação final de
resíduos sólidos, visando controle de poluição, de
sólidos poluição
contaminação, minimizando impactos ambientais”

- Resolução 001/2006 – SEMA/IAP/SUDERHSA:
“Regulamenta a implantação dos aterros sanitários
no Paraná”

- Lei Federal 11.445, de 05/01/2007:
“Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
básico”

Problema

4

26/11/2009

Solução

Recicla Tibagi

Objetivos do Programa:
- Implantar sistema comprometido com a
proteção ambiental
- Criar oportunidades de trabalho e renda
- Proteger a saúde pública
- Reciclar resíduos, reintroduzindo-os no
processo produtivo

Recicla Tibagi

5

26/11/2009

Objetivos do Programa:
- Gerar resíduos com elevado potencial de
reintegração ambiental
- Aumentar a vida útil do aterro sanitário
- Acabar com o lixão existente no
município e suas consequências
- Construir um sistema de tratamento e
não apenas de destinação final

Recicla Tibagi

Objetivos do
Milênio

6

26/11/2009

Estrutura do Programa

Sistema de tratamento de
resíduos
íd
baseado numa coleta
diferenciada

Recicla Tibagi

Fluxograma

Coleta

Descarga

Mesa de triagem

Baias/prensa enfardamento Trincheira
(rejeitos)
materiais recicláveis

Pátio de
compostagem

7

26/11/2009

Coleta Seletiva

Separação do Lixo Seco

8

26/11/2009

Separação do Lixo Úmido

Pátio de Compostagem

9

26/11/2009

Trincheira

Centro Administrativo

10

26/11/2009

Composição média do
lixo gerado em Tibagi

Potencialmente reciclável 28% 47 toneladas/mês

Rejeito bruto/trincheira 16% 26,9 toneladas/mês

Orgânico/compostagem 56% 94,1 toneladas/mês

TOTAL 100% 168 toneladas/mês

(Caracterização realizada em março de 2009 - Amostragem NBR 10.007)

11

26/11/2009

Composição média do lixo gerado em Tibagi

28,29%

Reciclaveis
Rejeitos
l
Material Orgânico

56,49% 15,22%

Associação de Catadores de
Materiais Recicláveis de Tibagi

•Fundada em 2007

•Função no programa: Operação do sistema

•Remuneração: Rateio do resultado
financeiro da comercialização do material
reciclável e do composto orgânico.

12

26/11/2009

Etapas para
Contratação da
Associação

Declaração de
ç
Utilidade Pública
Municipal
através de Lei

- Lei que
regulamenta
operacionalização do
Aterro Sanitário

- Termo de Convênio
e Concessão de Uso
que prevê direitos e
obrigações por parte
da Conveniente e
Conveniada

13

26/11/2009

Obrigações da Associação

-FFazer a operação d Unidade
ã da U id d
- Comercializar o lixo reciclável e o composto orgânico
- Dividir o lucro da venda para os associados
- Controlar o comparecimento ao trabalho de divisão do lucro
- Fiscalizar o uso de EPI (Equip. de proteção indiviual)
- Fiscalizar o recolhimento do INSS por parte do associado
- Estabelecer rotinas de trabalho e limpeza da unidade
- Zelar da unidade
- Cumprir com as normas sociais, ambientais e sanitárias

Obrigações da Prefeitura
- Capacitar os Catadores de Recicláveis
- Conceder subvenção para os associados no período de
inicial de operação
-CConceder t
d transporte diá i até a Unidade
t diário té U id d

- Fornecer refeições (dois cafés e almoço)
- Fornecer materiais e equipamentos
- Fornecer EPI (Equipamentos de Proteção Individual)
- Fornecer uniformes para os catadores
- Fornecer água e energia elétrica
- Fornecer um coordenador técnico administrativo;
- Fornecer assistência social, ambiental, sanitária e jurídica

14

26/11/2009

Capacitação
dos
Catadores

Capacitação
dos
catadores

15

26/11/2009

Recicla Tibagi
A preservação do meio
ambiente e a geração
de trabalho e renda
está ao alcance de
nossas mãos.
Separe o lixo seco do
lixo úmido!

17

26/11/2009

MUITO OBRIGADO

sinvalsilva15@gmail.com
@g
prefeito@tibagi.pr.gov.br
www.tibagi.pr.gov.br
042 - 39162150

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