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Relatório Caots (MP) 2009

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  • 1. Expediente 04Editorial ( CAOTS ) 05Editorial ( Promotoria de Justiça Especializada na Tutela deFundações e Entidades de Interesse Social ) 08Histórico 10CAOTS em ação 13Atuações do CAOTS em MG e no Brasil 14Eventos realizados pelo CAOTS 20Promotoria de Justiça das Entidades de Interesse Social( Associações ) 22Controladoria 24Assessoria Jurídica 28Assessoria de Planejamento e Comunicação 31Ciclos de Fomento e Encontros das Alianças Intersetoriais 376º Encontro Nacional do Terceiro Setor 44CeMAIS e IGS 49Nota de Encerramento 58Contatos 59
  • 2. Procuradoria-Geral de JustiçaAlceu José Torres MarquesProcurador-Geral de JustiçaMárcio Heli de AndradeCorregedor-Geral Promotoria de Justiça Especializada na Tutela de Fundações e Entidades de Interesse SocialValma Leite da CunhaPromotora de Justiça / Curadora de FundaçõesMarcelo de Oliveira CostaPromotor de Justiça / Curador de Fundações Centro de Apoio às Alianças Intersetoriais - CAOTSTomáz de Aquino ResendeProcurador de Justiça / Coordenador do CAOTS Responsável pela publicação: Cássio Soares Lopes Andrade Editoração e design gráfico: Cássio Soares Lopes Andrade
  • 3. Em 2009, o planeta passou por uma árdua provação econômica, social e po-lítica devido a crise dos sistemas fincanceiros globais, eclodida no segundosemestre de 2008. Mas, felizmente, os países estão conseguindo, aos poucos,contornar esta difícil situação e mostram bons sinais de recuperação, aindaque o problema não esteja completamente resolvido. Apesar disso, podemosressaltar aspectos positivos que aconteceram no ano de 2009 como a prolife-ração de idéias e práticas sustentáveis, solidárias e mais justas e a expansãode projetos e programas sociais, culturais, educativos e de conscientizaçãoambiental promovidos por instituições públicas e governamentais (primeirosetor), empresas privadas (segundo setor) e organizações sem fins lucrativos(terceiro setor).Em consonância com este novo cenário, o CAOTS - Centro de Apoio às Alian-ças Intersetoriais de Minas Gerais - expandiu e aperfeiçoou as suas atividades,sobretudo aquelas focadas na intersetorialidade e no incremento, incentivo edesenvolvimento das instituições do terceiro setor, tais como fundações de di-reito privado e associações.
  • 4. No decorrer de 2009 trabalhamos, conjuntamente, com o CeMAIS - Centro Mi-neiro de Alianças Intersetoriais e o IGS - Instituto de Governança Social, alémde outros imprescindíveis apoiadores.Apoiamos e ajudamos a divulgar o evento social “Ciclo de Fomento“ nas cida-des mineiras de Uberaba e Itabira. Além disso, durante os Ciclos, viabilizamosa discussão entre os três setores e a reflexão sobre assuntos relevantes aospúblicos interessados como educação, saúde, cultura, desenvolvimento sociale político, melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente, entre outrasimportantes questões locais e regionais. Por meio do Ciclo de Fomento - umimportante fórum político-social de Minas Gerais - tivemos a oportunidade denos reunir com representantes de todos os setores da sociedade local, paradefinirmos e estudarmos as necessidades de cada município, em relação asações políticas mais importantes e em relação ao fortalecimento das OSCIP’s edos Conselhos de Políticas Públicas locais e regionais.Realizamos em agosto o Curso Sicap, visando aprimorar e qualificar ainda maiso trabalho dos servidores públicos da Controladoria e de outros profissionaisda área fiscal e contábil.Demos suporte, em parceria com o CeMAIS e o IGS, ao 6° Encontro Nacionaldo Terceiro Setor no intuito de incentivar a participação dos representantes dasociedade civil no desenvolvimento sustentável do terceiro setor, como umtodo. Além disso, discursamos, durante o evento, sobre a eminente necessi-dade do crescimento equilibrado dos três setores, da promoção das aliançasintersetoriais e sobretudo das ações que busquem direta ou indiretamente amelhoria da qualidade de vida da nossa sociedade.Sem dúvida 2009 foi um ano marcado por grandes desafios e também porgrandes conquistas. A equipe do CAOTS acredita ter conseguido atingir vá-rias metas e objetivos importantes, mas sabe que pode contribuir ainda maispara o bem-estar da sociedade. Esperamos que em 2010 não seja diferente, jáque o nosso trabalho sempre estará pautado no atendimento correto, cordial,eficiente, honesto, transparente e imparcial ao cidadão e as entidades do ter-ceiro setor.
  • 5. O CAOTS agradece aos inúmeros parceiros e amigos que ajudaram a transfor-mar nossos sonhos em realidade. Seguimos confiantes, sem temer os obstá-culos da vida, e acima de tudo, seguimos dispostos a contribuir plenamentepara um futuro melhor a todos. Tomáz de Aquino Resende Procurador de Justiça e Coordenador do CAOTS
  • 6. O ano de 2009 foi marcado por grande temor mundial diante de uma forte criseeconômica que se abatera sobre a comunidade internacional, desde o segundosemestre de 2008. Governos adotaram estratégias de contenção e redução dedespesas e medidas de incentivo ao crescimento e ao desenvolvimento foramviabilizadas, a fim de que não se experimentasse uma nova recessão mundial,como a que se instalara nos anos trinta do século XX.Como não poderia deixar de ser, as entidades de interesse social, mais espe-cificamente as fundações de direito privado, tiveram papel fundamental: nãopor intervenções diretas nas questões de política econômica, mas pelo enca-minhamento das questões sociais.A pressão suportada por essas entidades para que sua atuação se mostrassemais forte e amparasse os cidadãos abatidos pela redução do desenvolvimen-to econômico mundial foi respondida com prontidão.
  • 7. Hoje, as economias mundiais apresentam sinais de melhora e homens e mu-lheres retomam seus papéis no mercado de trabalho global.A Promotoria de Justiça Especializada na Tutela de Fundações e Entidades deInteresse Social esteve alerta em todo o período. Como entidade de fiscaliza-ção, acompanhamento e suporte às fundações privadas que auxiliam os cida-dãos menos afortunados o nosso empenho no ano que passou foi redobrado.Nossa responsabilidade ampliou-se e as nossas ações de orientação, planeja-mento e acompanhamento foram mais constantes e visíveis, sem que fosseabandonado o exercício das atividades fiscalizatórias.Ao final, avaliamos que as entidades acompanhadas demonstraram maturida-de, fazendo da solidariedade que é a sua maior virtude, um elemento eficaz desuperação.Nós, da Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Socialda Capital temos a convicção de que o esforço conjunto e a parceria entre asentidades do terceiro setor, o empresariado e o governo, nas esferas federal,estadual e municipal, foi essencial para a retomada do crescimento.Essa constatação nos permite dizer que, mesmo reconhecendo a necessidadede melhorias pontuais em nossos instrumentos de trabalho, estamos cami-nhando a passos firmes no caminho que a sociedade espera e necessita. Valma Leite Cunha Promotora de Justiça e Curadora de Fundações
  • 8. O CAOTS, atual Centro de Apoio às Alianças Intersetoriais de Minas Gerais foi criado em 06 de maio de 2004, a partir da Resolução PGJ n° 39. Tal ato normativo denominava este CAO como “Centro de Apoio Opera-cional ao Terceiro Setor”, em substituição a “Centro de Apoio Operacional dasPromotorias de Justiça de Tutela de Fundações”, denominação dada pela Re-solução PGJ n° 64 instituída em 2005 no dia 13 de agosto. Além de criar oCentro de Apoio Operacional ao Terceiro Setor, a Resolução PJG n° 39 a regula-mentava, ampliando e alterando a Resolução PGJ nº 64 por meio de cinco ar-tigos que descrevem as competências específicas do CAOTS e a sua estruturaorganizacional básica.Trabalhando pelo terceiro setor e pelos cidadãos ao longo de cinco anos, sem-pre sob o comando e a coordenação do Procurador de Justiça Dr. Tomáz deAquino Resende, o CAOTS ampliou suas ações, suas parcerias e consequen-temente sua estrutura em decorrência dentre outros fatores, do aumento daquantidade de entidades e da importância do terceiro setor para a sociedadeem geral. Para atender a essa crescente demanda, contamos com uma equipede funcionários altamente qualificada, formada por profissionais oriundos dediferentes áreas de atuação como Direito, Administração, Comunicação, Con-tabilidade, entre outras, que trabalham com sinergia, dedicação, respeito aopróximo e harmonia.
  • 9. Objetivos e Metas do CAOTSO Ministério Público Estadual, por meio da atuação do CAOTS, presta apoio ope-racional às atividades da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela de Fun-dações e Entidades de Interesse Social do Estado de Minas Gerais.O CAOTS oferece constantemente sua contribuição à sociedade e aos progra-mas sociais em desenvolvimento no Estado de Minas Gerais, agindo como ór-gão centralizador de informações intersetoriais. Possui bancos de dados atua-lizados sobre o terceiro setor e atua como agente aglutinador dos interesses,finalidades e projetos existentes entre as inúmeras associações, fundações eoutras entidades de interesse coletivo que compõem o Estado.Estruturado como um centro de referência e excelência, o CAOTS busca fomen-tar a criação de organizações sem fins lucrativos e de interesse coletivo e difun-dir informações estratégicas sobre a intersetorialidade e o terceiro setor.Objetivos EstratégicosVelar pelo patrimônio social das entidades de interesse social sem fins lucrati-vos (fundações e associações de direito privado).Promover a articulação entre os três setores (Governo, Mercado e Organiza-ções do Terceiro Setor) e implementar, através de parcerias efetivas, ações parao desenvolvimento social e ambiental da coletividade.Objetivos OperacionaisDeterminar que seja cumprida a prestação de contas de todas as fundações dedireito privado do Estado de Minas Gerais.Zelar pelas organizações sem fins lucrativos que prestem serviços de interessepúblico, especialmente aquelas que se utilizam de recursos públicos e doaçõesde pessoas físicas para execução dessas atividades.Prestar apoio às Promotorias especializadas, conforme competências previstasnas Resoluções nº 64, que cria os CAOs, e nº 39, que cria o CAOTS.
  • 10. Outros objetivosProduzir e difundir informações, conhecimentos e orientações sobre o terceirosetor em todo o Estado de Minas Gerais, propondo melhorias na legislação vi-gente. Investir na capacitação de organizações sem fins lucrativos, visando aoaprimoramento de suas ações e serviços.Promover a articulação entre as Promotorias de Justiça Especializadas, bemcomo o intercâmbio de informações entre os CAOs ( Resolução nº 64 ), possibi-litando com isso uma maior difusão de dados acerca dos procedimentos refe-rentes à prestação de contas, instituição de fundações, obtenção do atestadode funcionamento e reformas estatuárias.
  • 11. O CAOTS participou de vários eventos, principalmente, como palestrante e apoiador.1 - Fórum “O Controle Público na Contratualização com Organizações Sociais NoEspírito Santo”Data: 21 de janeiroLocal: Vitória – Espírito Santo2 - Inauguração da Nova Sede Administrativa e Comemoração dos 60 anos daFundação Educacional Caio MartinsData: 30 de janeiroLocal: Belo Horizonte - MG3 - Reunião Conselho Curador FUCAMData: 10 de fevereiroLocal: Belo Horizonte - MG4 - Palestra Marco Legal do 3º Setor / Curso de extensão “3º Setor” da Faculdade deCiências Humanas da Universidade FUMECData: 03 de marçoLocal: Belo Horizonte - MG5 - Evento: Visita APAC ItaúnaData: 10 de marçoLocal: Itaúna – MG
  • 12. 6 - Inauguração do Ginásio de Esportes e das Novas Instalações do Centro Comunitárioe Educacional da Legião da Boa Vontade (LBV)Data: 20 de marçoLocal: Belo Horizonte – MG7 - Ciclo de Palestras sobre Intersetorialidade e Sustentabilidade noJuizado de ConciliaçãoData: 24 de marçoLocal: Belo Horizonte - MG8 - Encontro Técnico Intersetorial no Totus - Centro Mineiro de Referência em ResíduosData: 26 de marçoLocal: Belo Horizonte - MG9 - Lançamento Superagro 2009/ Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abas-tecimento de MG / FAEMG / SEBRAEData: 07 de abrilLocal: Belo Horizonte – MG10 - Assembléia Geral Ordinária da FUNDAMIGData: 24 de abrilLocal: Belo Horizonte – MG11 - Seminário Público “A Empresa como Fator de Desenvolvimento do Território: Ama-durecimento e Desafios das Relações Público-Privadas”Data: 09 de junhoLocal: Belo Horizonte – MG12 - Almoço palestra em homenagem a Dom SerafimTema: “Os desafios que a sociedade contemporânea coloca para o empresário cristão”na Associação de Dirigentes Cristãos de EmpresasData: 16 de junhoLocal: Belo Horizonte – MG
  • 13. 13 - 2º Seminário de Responsabilidade Social no Estado / Comitê de Entidades noCombate à Fome e pela vida (COEP)Data: 16 de junhoLocal: Belo Horizonte – MG14 - Fórum de Governança Social / Pedagogia Social e Educação Social: os desafiospara sua profissionalização e Conspiração Mineira pela Educação: Projeto Serra VerdeData: 18 de junhoLocal: Belo Horizonte – MG15 - III Conferência Municipal Antidrogas / Violência, Drogas e Cidadania no COMAD- Conselho Municipal Antidrogas – Governador ValadaresData: 19 de junhoLocal: Governador Valadares – MG16 - 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no CMCDA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteData: 25 de junhoLocal: Lagoa da Prata – MG17 - VII Ciclo de FomentoData: 29 e 30 de junhoLocal: Uberaba – MG18 - 1º Encontro de ONG’s de Betim na PUC BETIMData: 09 de julhoLocal: Belo Horizonte – MG19 - Café Parlamentar -Conspiração MineiraPela Educação: AC Minas / Fundamig / AmchamData: 15 de julhoLocal: Belo Horizonte – MG
  • 14. 20 - 1º Curso do Programa SICAPData: 05 a 07 de agostoLocal: Belo Horizonte – MG21 - Aula sobre terceiro setor para os novos promotores na PGJData: 14 de agostoLocal: Belo Horizonte - MG22 - Inauguração do Prédio da Fundação Dom CabralData: 18 de agostoLocal: Belo Horizonte – MG23 - Programa Brigada Comunitária de Combate a IncênciosData: 25 de agostoLocal: Belo Horizonte – MG24 - 5ª Reunião do Fórum Permanente dos CAO`s na PGJ – Salão AzulData: 26 de agostoLocal: Belo Horizonte – MG25 - Gravação do Programa “Justiça em Questão” no Tribunal de Justiça de MGData: 31 de agostoLocal: Belo Horizonte – MG26 - Visita à APAC - Associação de Proteção e Assistência aos CondenadosData: 02 de setembroLocal: Belo Horizonte – MG27 - Comemoração dos 50 anos da RamacrisnaData: 02 de setembroLocal: Belo Horizonte – MG
  • 15. 28 - 3º Seminário do Terceiro Setor : Cenários e Desafios na Secretaria Nacional deJustiça (Ministério da Justiça)Data: 15 a 16 de setembroLocal: Brasília - DF29 - 1º Encontro Estadual de Desenvolvimento Comunitário no Ministério Públicodo Estado do Espírito SantoData: 24 a 25 de setembroLocal: Vitória - ES30 - Seminário Internacional de Responsabilidade Social Empresarial – Sustentabili-dade, Governança e Inovação na FIEMGData: 14 de outubroLocal: Belo Horizonte - MG31 - Evento : Família Cidadã: Cidadania SolidáriaPrefeitura de BH / AvinaData: 22 de outubroLocal: Belo Horizonte - MG32 - Encontro Ante Projeto de Lei Estatuto Jurídico do Terceiro Setor na OAB - RJData: 30 de outubroLocal: Rio de Janeiro - RJ33 - Seminário de Gerenciamento de Projetos no Terceiro Setor na PMI/MGData: 11 de novembroLocal: Belo Horizonte - MG34 - 5º Reunião de Integração na Fundação Obras Sociais da Paróquia daBoa ViagemData: 16 de novembroLocal: Belo Horizonte – MG
  • 16. 35 - Reunião da Comissão Julgadora do prêmio “Cidadãos do Mundo 2009” promovi-do pelo Jornal Hoje em DiaData: 16 de novembroLocal: Belo Horizonte - MG36 - Evento : Bate Papo no Sisema / Debate Público na Secretaria de Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável de Minas Gerais - SEMADData: 19 de novembroLocal: Belo Horizonte – MG37 - Evento : Terceiro Setor - “Questão da Atualidade e seus Desafios” no MinistérioPúblico do Estado do Espírito SantoData: 20 de novembroLocal: Vitória - ES38 - Visita a Entidade Terra da SobriedadeData: 24 de novembroLocal: Belo Horizonte - MG39 - IV Convenção de Contabilidade do Tocantins no CRCTOData: 26 e 27 de novembroLocal: Palmas - TO40 - 6º Encontro Nacional do Terceiro Setor - MGData: 30 de novembro e 1º de dezembroLocal: Belo Horizonte - MG41 - Café Parlamentar -Conspiração Mineira Pela EducaçãoData: 15 de dezembroLocal: Belo Horizonte – MG
  • 17. Participantes discutindo durante o curso do programa SICAPO CAOTS realiza o primeiro curso do programa de informática SICAPO CAOTS promoveu nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2009 o primeiro curso doprograma “Sistema de Cadastro e Prestação de Contas - SICAP”, no auditório daFundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, localizado noquarto andar do prédio da AMMP – Associação Mineira do Ministério Público.O curso teve a duração total de 13 horas e foi ministrado pelo Coordenadordo Centro de Estudos de Fundações e Entidades de Interesse Social (CEFEIS)Eduardo Marcondes Filinto da Silva.O curso do programa SICAP contou com a participação de 23 pessoas, dentreelas representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mi-nas Gerais - SEPLAG, da Auditoria Geral do Estado - AGE e do Ministério Público(Promotoria de Fundações e Centro de Apoio às Alianças Intersetoriais).
  • 18. O curso foi aprovado por 81% dos participantes que, em geral, trabalhavamem áreas ligadas às ciências sociais aplicadas como Administração, Econo-mia e Ciências Contábeis. De acordo com Leonardo de Freitas Mol, servidordo MP/MG, “o evento proporcionou expandir os conhecimentos de algumasfuncionalidades oferecidas pelo programa. Apesar de não termos ainda avan-ços neste sentido, o evento ofereceu a oportunidade de sugerir melhorias aoelaborador do programa, no sentido de organizar as informações contábeis deuma forma que ofereça mais segurança e integridade aos dados coletados nasentidades”. Ao final de todos os eventos promovidos pelo CAOTS são emitidoscertificados de participação para os que frequentarem os cursos, seminários eas aulas, palestras e oficinas.O SICAP - Sistema de Cadastro e Prestação de Contas é um sistema coletor dedados que aperfeiçoa, simplifica e padroniza o processo de prestação de con-tas das fundações de direito privado e entidades de interesse social, através douso da informática. Aula proferida pelo professor Participantes do curso Eduardo Marcondes Filinto da Silva do programa SICAP Participantes acompanhando a aula dada pelo professor Eduardo Marcondes
  • 19. Promotoria de Justiça das Entidades de Interesse Social Analista - Eduardo de Souza Maia Oficiala - Lilian Cardoso Estagiária - Juliana Soares SETOR - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL (em fase de implantação)Função: Assessorar a Promotoria de Justiça de Tutela de Entidades de Inte-resse Social em relação às questões jurídicas e institucionais.Atividades principais do órgãoAtendimento às demandas da sociedade e dos órgãos públicos quanto aomonitoramento e a fiscalização das atividades desenvolvidas por associa-ções consideradas de interesse público.Principais realizações em 2009Interlocução com agentes estatais e sociedade civil para incremento da inter-setorialidade no trato das questões sociais relevantes;Instauração de procedimentos e inquéritos para apurar irregularidades e res-tabelecer o exercício das atividades finalísticas das associações;
  • 20. Concessão de Certificados de Regularidade de Funcionamento para entidadesque têm, com o bom exercício de suas missões, contribuído para melhoria daqualidade de vida da nossa sociedade;Cadastramento de entidades de interesse social junto aos órgãos administrati-vos do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte, contribuindo para o incre-mento das receitas das entidades de interesse social;Ajuizamento e acompanhamento de ações civis públicas de interesse da socie-dade;Atendimento às demandas de outras comarcas e o assessoramento direto nasquestões de conhecimento específico da Promotoria de Justiça;Atendimento ao público externo e interno, saneando dúvidas referentes ao ter-ceiro setor;Formulação de respostas e pareceres técnicojurídicos pertinentes aos temas:terceiro setor, entidades e Promotorias de Justiça. Eduardo de Souza Maia Analista do MP
  • 21. Relatório de Gestão 2009ControladoriaInstituída pela alínea f, art. 2° da resolução n° 39 de 05/04/04, visando atenderao disposto nos artigos 3°, 5° e 6° da mesma Resolução, o setor da Controlado-ria do CAOTS, é o responsável, precipuamente, pela análise das prestações decontas das fundações e conseqüentemente pela emissão de um parecer, efe-tivando a função de apoio às Promotorias, que vai subsidiar o titular da Tutelade Fundações na decisão de se conceder ou não o Atestado de Regularidadede Contas, sendo esse, pré-requisito para que a entidade pleiteie alguns títulose benefícios concedidos pelo poder público.Outra atribuição importante da Controladoria é a disponibilização das infor-mações das fundações ao público interno, pois esta possui um valioso bancode dados acerca das entidades tuteladas. Analistas Sandro Leonardo Padula Leonardo de Freitas Mol Victor José Baptista Neto Oficial Eustáquio Gomes de Oliveira
  • 22. 1 - Principais Atividades em 2009 Gravação no SICAP (Sistema de Cadastro e Prestação de Contas) de 289 presta- ções de contas das fundações de direito privado do Estado de Minas Gerais, refe- rentes ao exercício de 2009, sendo 202 Fundações do interior e 87 da capital. Prestação de informações contábeis sobre diversas fundações aos titulares das Promotorias do interior do Estado. Análise e emissão de parecer em estudo de viabilidade econômica para institui- ção de diversas fundações. Elaboração de respostas a diversas consultas formuladas via e-mail. 1.1 - Emissão de Relatórios: Atuação em diversos procedimentos administrativos instaurados pelas promoto- rias da capital e do interior que geraram a emissão de relatórios, sendo: Análise de prestação de contas 50 Capital 06 Interior Análise pericial em fundações e associações 27 Capital 03 Interior Outros relatórios 04 Capital 04 Administrativos1.2 - Emissão de Pareceres:Foram analisadas 132 prestações de contas que geraram a elaboração de 132 pare-ceres técnicos, sendo 66 referentes à capital e 62 referentes ao interior, bem como4 pareceres referentes às associações de Belo Horizonte, a fim de dar suporte aosatestados de regularidade das contas das fundações do Estado de Minas Gerais,devidamente discriminados por cidade, conforme tabela a seguir:
  • 23. Cidade Nº Pareceres Belo Horizonte 66 Montes Claros 8 Juiz de Fora 7 Varginha 4 Jacinto 4 Associações 4 Contagem 3 Rio Casca 2 Viçosa 2Governador Valadares 2 Itajubá 2 Pará de Minas 2 Teófilo Otoni 2 Alvinópolis 2 Lagoa da Prata 2 Ituiutaba 2 Araxá 2 Rio Pardo de Minas 1 Betim 1Santa Rita do Sapucaí 1 Poços de Caldas 1 Lavras 1 Pirapora 1 Andrelândia 1 Formiga 1 Itaúna 1 Jequeri 1 Barbacena 1 Paraisópolis 1 Caratinga 1 Patos de Minas 1 Ouro Fino 1 Sete Lagoas 1 Total 132
  • 24. 2 - Outras Atividades em 2009Atendimento ao público, pessoalmente, via telefone e e-mail, relativamenteaos aspectos técnicocontábeis;Prestação de informações contábeis sobre diversas fundações à AssessoriaJurídica e às titulares da Promotoria de Tutela de Fundações;Suporte telefônico às fundações sobre a utilização e o preenchimento doSicap, inclusive em relação à operação de equipamento de informática;Realização de inventário patrimonial do Centro de Apoio às Alianças Interse-toriais pelo servidor analista Sandro Leonardo Padula até o dia 31/08/2009;Participação dos servidores lotados na Controladoria em diversos eventospromovidos pela Coordenação do CAO-TS.
  • 25. Relatório de Atividades Exercício 2009 Analista - Leah Figueiredo Ramos Estagiária - Jeniffer Moreira SilvaPrincipais Atividades Desenvolvidas:Atendimento às Promotorias de Tutela de Fundações, através de elaboração depareceres jurídicos, análise de procedimentos administrativos, análise de do-cumentos para instituição de entidades sem fins lucrativos, redação de peçase manifestações processuais, acompanhamento processual, pesquisa sobrematéria jurídica-administrativa, pesquisa de jurisprudência e legislação, elabo-ração de modelos de resoluções, petições, atestados, procurações e outros:Informações, elaboração de pareceres e atendimento a outros órgãos públicosou diretamente às entidades de interesse social.Atendimento ao público externo, mediante resposta a consultas via telefoneou e-mail.Lista das Promotorias de Justiça de Minas Gerais atendidas e asses-soradas pelo setor:
  • 26. · Promotoria de Justiça de Belo Horizonte· Promotoria de Justiça de Leopoldina· Promotoria de Justiça de Governador Valadares· Promotoria de Justiça de Lagoa Santa· Promotoria de Justiça de Lavras· Promotoria de Justiça de São João Evangelista· Promotoria de Justiça de Pouso Alegre· Promotoria de Justiça de Varginha· Promotoria de Justiça de Ouro Preto· Promotoria de Justiça de Vespasiano· Promotoria de Justiça de São Francisco· Promotoria de Justiça de Silvianópolis· Promotoria de Justiça de Pitangui· Promotoria de Justiça de Resplendor· Promotoria de Justiça de Matozinhos· Promotoria de Justiça de Coromandel· Promotoria de Justiça de Divinópolis· Promotoria de Justiça de Betim· Promotoria de Justiça de Montes Claros· Promotoria de Justiça de Monte Azul· Promotoria de Justiça de Jacinto· Promotoria de Justiça de Timóteo· Promotoria de Justiça de Lagoa da Prata· Promotoria de Justiça de Sete Lagoas· Promotoria de Justiça de Jaboticatubas· Promotoria de Justiça de Alfenas· Promotoria de Justiça de Juiz de Fora· Promotoria de Justiça de Baependi· Promotoria de Justiça de Ouro Branco· Promotoria de Justiça de Muriaé· Promotoria de Justiça de Sabará· Promotoria de Justiça de Campo Belo· Promotoria de Justiça de Ituiutaba· Promotoria de Justiça de Araguari· Promotoria de Justiça de Patos de Minas· Promotoria de Justiça de Caldas· Promotoria de Justiça de Andradas· Promotoria de Justiça de Viçosa· Promotoria de Justiça de Três Corações
  • 27. · Promotoria de Justiça de Governador Valadares· Promotoria de Justiça de Campanha· Promotoria de Justiça de Patos de Minas· Promotoria de Justiça de Poços de Caldas· Promotoria de Justiça de Carangola· Promotoria de Justiça de São Domingos do Prata· Promotoria de Justiça de Ipatinga· Promotoria de Justiça de Janaúba· Promotoria de Justiça de Jacinto· Promotoria de Justiça de Almenara· Promotoria de Justiça de Mantena· Promotoria de Justiça de Manhumirim· Promotoria de Justiça de Andradas· Promotoria de Justiça de João Pinheiro· Promotoria de Justiça de Barbacena· Promotoria de Justiça de Teófilo Otoni· Promotoria de Justiça de Araxá· Promotoria de Justiça de Pedro Leopoldo· Promotoria de Justiça de São Sebastião das Águas Claras· Promotoria de Justiça de Lagoa Santa· Promotoria de Justiça de Itabirito· Promotoria de Justiça de Mariana· Promotoria de Justiça de Paracatu· Promotoria de Justiça de Conselheiro Lafaiete· Promotoria de Justiça de Andrelândia· Promotoria de Justiça de Curvelo· Promotoria de Justiça de São Sebastião do Paraíso· Promotoria de Justiça de Porteirinha· Promotoria de Justiça de Espera FelizTotal de Promotorias: 68
  • 28. Ações implentadas em 2009Participação deste Centro Operacional em eventos gerais eespecíficos como: Congressos, Seminários, Fóruns Regionais,Reuniões Administrativas e Confraternizações, além de ou-tras tarefas atinentes ao Setor:ACOMPANHAMENTO DA MONTAGEM DE ESTRUTURAS DOSEVENTOS EXTERNOS/ INTERNOS DO CAOTS E DE OUTROS EVENTOSAcompanhamento à equipe de apoio nas localidades onde foram realizadosos Ciclos de Fomento no exercício de 2009, ou seja, nas Comarcas de Uberabae Itabira;Articulações com os responsáveis dos setores da Procuradoria Geral de Justiçae das referidas comarcas sedes desses eventos, para atender todas as necessi-dades inerentes à realização dos acontecimentos;Acompanhamento constante do desenvolvimento (pré-evento, evento e pós-evento);Auxílio efetivo na organização de materiais de divulgação;Gerenciamento e coordenação da montagem, realização e desmontagem daestrutura;Coordenação da fase pós-evento, avaliações gerais e arquivamento dos docu-mentos.
  • 29. VISITAS TÉCNICASVerificação dos locais onde foram realizados os eventos, contato pessoal comos proprietários responsáveis e reserva dos espaços físicos;Levantamentos necessários para a montagem de materiais estruturais e ela-boração de um diagnóstico próprio, cuja finalidade é o repasse de informa-ções aos palestrantes sobre as reais necessidades daquela comunidade;Desenvolvimento do trabalho de apoio às lideranças comunitárias e o respec-tivo cadastro de cada uma.PALESTRANTES / FICHAS TÉCNICAS / LOCAIS DOS EVENTOSContato com os palestrantes para preenchimento da ficha técnica, elaboraçãoda programação e de todos os outros ajustes necessários e criação de fichastécnicas dos locais de realização dos eventos.CONTROLE DE EMPRÉSTIMOS DE EQUIPAMENTOS A TERCEIROSVerificação do estado de conservação dos equipamentos, das fichas de saída,do recebimento e da baixa dessas fichas. Encaminhamento à assistência técni-ca quando houver quaisquer problemas com esses materiais.ANÁLISE / ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOSAnálise e discussão com o Coordenador do CAOTS a respeito dos interessesmútuos, como a necessidade de continuidade dos convênios;Contato necessário e efetivo com as partes.ARTICULAÇÕES CeMAIS/IGS/PGJAcompanhamento das ações gerais, de acordo com o Termo de CooperaçãoTécnica nº 57/2007, entre o MPMG/PGJ e o Centro Mineiro de Alianças Interse-toriais - CeMAIS, publicado no Diário Oficial em 23 de outubro de 2007, bemcomo as necessidades que existem para andamentos internos e externos;
  • 30. Participação em reuniões do CeMAIS/IGS, quando estas se relacionarem comeventos apoiados, realizados ou promovidos pelo CAOTS.ESTAGIÁRIOSTodo o processo necessário de admissão, juntamente com o entrevistador; eorientação e acompanhamento diários, além de providências para as forma-lizações.OFFICE’S BOY’S-GIRL’SAcompanhamento das tarefas desempenhadas pelo prestador de serviços eda sua respectiva evolução profissional e moral;Monitoramento das necessidades de cada indivíduo para que consigamaprimorar o lado técnico e humano, em parceria com o Coordenador daASSPROM.CONTROLE DO ALMOXARIFADO DO CAOTSControle do material de escritório - almoxarifado do CAOTS: emissão de pe-didos, organização do estoque, orientação no controle de entrada e saída demateriais.OUTRAS TAREFAS AFINSOrganização e o desenvolvimento da parte administrativa;Auxílio na elaboração de ofícios; prestação de contas de eventosinternos e articulações efetuadas;Oficiala: Maria de Lourdes Monteiro de Castro (até julho de 2009)
  • 31. Ações de ComunicaçãoAs atividades de comunicação buscam melhorar e estreitar os relacionamentos inter-nos e externos do CAOTS, contribuir para a efetividade e eficácia das parcerias, divulgarnotícias, fatos e acontecimentos relativos à instituição e agregar valor às atividades deplanejamento e de apoio do CAOTS.Produção de peças gráficas (cartazes, flyers, fol-ders, banners, cartões, etc.) e eletrônicas (pop-up’se banner’s eletrônicos) para promover a instituição,transmitir notícias e informações importantes sobreo CAOTS;Atualização constante do website do CAOTS;Divulgação via e-mail, no formato de Informativo ou Newsletter, das novida-des relativas ao terceiro setor e dos assuntos de maior relevância sobre even-tos produzidos ou apoiados pelo CAOTS;Formação, estruturação e manutenção de um diversificado e eficiente bancode dados sobre entidades do terceiro setor, parceiros e contatos do CAOTS eparticipantes dos Ciclos de Fomento.Criação do relatório anual, de circulação regional, em âmbito estadual, querelata as ações, conquistas e dados sobre o Centro de Apoio as Alianças Inter-setoriais de Minas Gerais;Apoio integral, por meio da utilização das técnicas de comunicação integra-da e dirigida, à produção dos eventos nos quais o CAOTS esteja envolvido.Dentre eles destacam-se os Ciclos de Fomento e o 6° Encontro Nacional doTerceiro Setor.
  • 32. Produção, organização e desenvolvimento da comunicação interna do CAOTS;Fotografia e filmagem dos principais acontecimentos dos quais este órgão pú-blico estiver participando, a fim de registrar e reunir material de apoio à produ-ção posterior das peças de comunicação do CAOTS;Produção de releases para impressa especializada e para os públicos estratégi-cos a fim de angariar apoio, credibilidade e visibilidade para os nossos proje-tos. Estagiário: Cássio Soares Lopes Andrade Reunião ocorrida no CAOTS, no gabinete do Procurador de Justiça Tomáz de Aquino Resende
  • 33. Ações da SecretariaO trabalho desenvolvido pela Secretaria compreende o assesso-ramento ao Coordenador do CAOTS, o agendamento de todosos compromissos e eventos e os cuidados com as demandaspertinentes, como a organização das viagens e do material.Principais tarefasRealização do cadastro de eventos;Suporte na organização dos encontros apoiados ou organizados pelo CAOTS;Organização e desenvolvimento da parte operacional, como distribuição ecumprimento dos despachos, abrangendo a movimentação dos documentosatravés do sistema SGDP;Elaboração de ofícios e encaminhamento dos mesmos;Atendimento das demandas requisitadas juntos ao CAOTS e das solicitaçõesvia e-mail;Contatos telefônicos necessários à solução de questões próprias do setor;Controle dos materiais utilizados pelo CAOTS, incluindo o acompanhamentomensal dos mesmos e a elaboração de pedidos para reposição;Acompanhamento das vendas dos livros de autoria do Procurador de JustiçaTomáz de Aquino, abrangendo o acerto com a editora e as demais providên-cias pertinentes;Solicitação das demandas do CAOTS junto à Procuradoria Geral de Justiçaatravés da Intranet;Acompanhamento e controle de empréstimos de equipamentos a terceiros. Oficiala: Fabrícia Pinto Teixeira Santiago
  • 34. Itabira BHUberaba
  • 35. Ciclo de FomentoO Ciclo de Fomento e Encontro das Alianças Intersetoriais é um projeto sociale político coordenado pelo CAOTS/MP, CeMAIS e IGS; é um instrumento demobilização, concentrador de demandas sociais, um elo para fortalecer par-cerias entre os três setores em prol do desenvolvimento sustentável da co-munidade através de debates reunindo representantes de todos os setoresda sociedade local. É, acima de tudo, um evento incentivador de parcerias nocampo político, social, econômico, cultural e ambiental.Objetivos:O objetivo principal é articular os atores sociais e governamentais – Estado,mercado, organizações da sociedade civil e, além disso, universidades e a so-ciedade civil não organizada – para o debate sobre as necessidades dos muni-cípios mais problemáticos e iniciar a coordenação das ações desses atores, emprol do aumento da qualidade de vida das populações locais e regionais. Alémdesse objetivo podemos destacar os seguintes objetivos específicos:Incentivar as alianças intersetoriais e o seu potencial latente como criadorasde valor para a sociedade em geral;Potencializar, cada vez mais, novos modelos de gestão das políticas públicaslocais para a eficácia do desenvolvimento social, como o aumento na quanti-dade e qualidade das ações sociais;Contribuir para que as ações sociais levem em consideração toda a estruturalocal da comunidade (cultura, políticas públicas, meio-ambiente e rotina dapopulação);
  • 36. Criar, como instrumento de mobilização, a qualificação dos atores das aliançasintersetoriais e introduzir ciclos de ações conjuntas, que produzirão resultadosorganizados e formatados em uma única base de dados com o objetivo de es-tabelecer o princípio da eficiência na gestão das políticas públicas;Mobilizar a sociedade em busca de alternativas para os principais problemasdas cidades que receberem o evento;Qualificar os atores sociais para o exercício da cidadania por meio de metodo-logias de controle social e planejamento participativo;Estimular o envolvimento e a participação da população em assuntos de inte-resse público.
  • 37. Mesa de autoridades do Ciclo de Fomento de Uberaba Uberaba - MG ( 29 a 30 de Junho ) Ciclo de Fomento na cidade de UberabaNos dias 29 e 30 de junho de 2009 aconteceu na cidade de Uberaba o VII Ciclode Fomento. Durante os dois dias de evento no auditório da ACIU, aproxima-damente 300 pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade: represen-tantes do governo, empresários, instituições, mídia local, conselheiros muni-cipais de políticas publicas, estudantes, profissionais liberais e a populaçãoem geral, discutiram amplamente sobre ações positivas de desenvolvimentosustentável para Uberaba e região.No primeiro dia de evento (29), o público presente participou de duas im-portantes palestras: a primeira com o tema “O Instituto de Governança Sociale seu Papel no Fortalecimento dos Espaços Públicos em Minas Gerais”, mi-nistrada pelo Coordenador Pedagógico do IGS, Tiago Cacique Moraes. Logoapós tivemos a presença ilustre do Procurador de Justiça e Coordenador do
  • 38. Centro de Apoio às Alianças Intersetoriais de Minas Gerais, Tomáz de AquinoResende e sua palestra sobre, “Alianças Intersetoriais para o DesenvolvimentoSustentável”.Os trabalhos do segundo dia (30) começaram logo pela manhã com a partici-pação do Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher,Dr. Eduardo Henrique Soares Machado que apresentou a palestra “Rede de Pro-teção à Violência Doméstica” que também fez uma explanação esclarecendoquestões sobre o “Projeto Jandira e o Combate à Evasão Escolar”.No período da tarde, a programação do evento contou com as palestras: “Gestãode Redes Sociais: como acionar as dinâmicas de colaboração em Rede”, com ojornalista e consultor em gestão de redes, Cássio Martinho; “Conselhos de Políti-cas Públicas no Brasil: legitimidade e efetividade”, ministrada pela Subsecretáriade Assistência Social do Estado de Minas Gerais, Roberta Albanita e “Investimen-to Social Privado” com a presença da Gerente de Educação da Fundação Arcelor-Mittal, Zulmira Braga.O VII Ciclo de Fomento foi encerrado pela Presidente do CeMAIS e Responsávelpelo Núcleo de Responsabilidade Social da FIEMG, Marisa Seoane Rio Resende,falando sobre o tema “Responsabilidade Social e Cidadania Empresarial: refle-xões sobre a prática atual no Brasil”. Reunião com as lideranças locais durante Público participante do Ciclo o Ciclo de Fomento de Uberaba de Fomento de Uberaba
  • 39. Visão geral do público participante do Ciclo de Fomento de Itabira Itabira - MG ( 09 e 10 de Dezembro ) Itabira recebe o projeto Ciclo de FomentoNos dias 09 e 10 de dezembro de 2009 foi realizado o VIII Ciclo de Fomentocom Foco em Desenvolvimento Social, na cidade de Itabira, Minas Gerais. Oencontro aconteceu no Auditório da FUNCESI - Fundação Comunitária de En-sino Superior de Itabira e apresentou uma série de palestras e debates quediscutiram Intersetorialidade, Governança Social, formação de redes sociais,problemas sociais do município, desenvolvimento local, responsabilidade so-cioambiental e sustentabilidade.A primeira noite de evento contou com a presença do Procurador de Justiçae Coordenador do Centro de Apoio às Alianças Intersetoriais de Minas Gerais,Tomáz de Aquino Resende com a palestra: “Alianças Intersetoriais para o De-senvolvimento Sustentável”.Na manhã de quinta-feira o público presente participou das seguintes pales-tras seguidas de debates: “Movimento Nossa BH – articulação da sociedade
  • 40. civil por uma cidade mais justa e sustentável”, com o Jornalista e representanteda ONG Oficina de Imagens, Adriano Guerra; “cidadedemocrática.org.br – umaplataforma de articulação política para a construção de uma sociedade melhor”,ministrada pelo Diretor da Enzima, Rodrigo Bandeira” e encerrando o evento apalestra “Os Conselhos de Políticas Públicas como espaço de exercícios da cida-dania” com o Coordenador Pedagógico do IGS, Tiago Cacique Moraes.O Ciclo de Fomento é uma realização do IGS – Instituto de Governança So-cial – projeto desenvolvido em parceria entre o Governo de Minas e o CeMAIS– Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais, que tem como objetivo mobilizar asociedade para pensar soluções para os principais problemas locais. Pretende-se formar uma rede social no município, com atores mobilizados para busca-rem o desenvolvimento sustentável da região.O encontro, realizado desde 2008, já passou pelas cidades de Manga, Juiz deFora, Montes Claros, Sete Lagoas, Pouso Alegre, Nova Serrana e Uberaba.O projeto visa melhorar a qualidade dos indicadores sociais, fortalecer as enti-dades do terceiro setor, aumentar o investimento privado em ações sociais e,principalmente, estimular o surgimento de alternativas aos grandes problemassociais vividos pelo município. Mesa de autoridades do Ciclo de Fomento de Itabira Tiago Cacique, coordenador pedagógico do CeMAIS
  • 41. 6º Encontro Nacional do Terceiro Setor de Minas Gerais Visão geral do público participante do 6° Encontro Nacional VI Encontro do Terceiro Setor mobiliza sociedadeA sexta edição do Encontro reuniu aproximadamente 500 pessoas nos doisdias de realização. Entidades públicas, fundações e representantes de empre-sas como Fiat, Itaú, Usiminas, Angloamerican, Arcelor Mittal se uniram paradiscutir o tema Governança Social em mesas-redondas, palestras e debates.O Encontro teve entre seus oradores Antonio Augusto Anastasia, vice-go-vernador do Estado de Minas Gerais; Renata Vilhena, Secretária de Estado dePlanejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais; Elbe Brandão, Secretáriaextraordinária da SEDVAN (Secretaria Extraordinária para o Desenvolvimentodos Vales Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas); Tomáz de Aquino Re-sende, Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio às AliançasIntersetoriais de Minas Gerais – CAOTS; Professor Enrique Saravia, ProfessorTitular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Funda-ção Getulio Vargas (EBAPE/FGV) e outros representantes dos três setores da
  • 42. sociedade.Nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, a cidade de Belo Horizonte re-cebeu o 6º ENCONTRO NACIONAL DO TERCEIRO SETOR de MG e foi realizadopelo Governo de Minas e pelo CeMAIS, Centro Mineiro de Alianças Interseto-riais. Essa edição do Encontro, que aconteceu no Hotel Mercure, se consolidoucomo um dos principais fóruns nacionais de debate e articulação da interse-torialidade.Temas relacionados aos pilares da educação integral como premissa para odesenvolvimento sustentável foram refletidos e o objetivo do Encontro foi di-vulgar e estabelecer discussões a respeito da gestão administrativa e jurídicadas entidades que compõe o terceiro setor, com foco nas parcerias entre asmesmas e os demais setores (mercado e governo).Flávio Alcoforado, Diretor Executivo do IGS – Instituto de Governança Socialcomentou sobre a importância do Encontro para o IGS, uma das apoiadorasdo evento. “O 6º Encontro Nacional do Terceiro Setor impôs ao IGS a amplia-ção dos desafios, quando o legitima como entidade formadora e capacitadorade entidades do terceiro setor, em Minas Gerais, com foco na profissionaliza-ção para a gestão de parcerias intersetoriais”, destaca Alcoforado.No primeiro dia do Encontro, em 30 de novembro, foram realizados debates,fóruns, mesas de discussões e a análise e a elaboração de projetos. Na abertu-ra do evento Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestãodo Governo de Minas Gerais apontou que, desde 2003, quando foram criadosos Planos Estratégicos, já estava previsto a necessidade de trabalhar o Tercei-ro Setor com total transparência. Segundo Renata a partir desse momentoforam estabelecidas parcerias com várias entidades. “Hoje temos 19 termosde parcerias com diversos setores, entre eles Educação, Cultura, Esporte e osresultados são muito positivos”, complementou.Em seguida, Tomáz de Aquino Resende, Procurador de Justiça e Coordena-dor do Centro de Apoio às Alianças Intersetoriais de Minas Gerais – CAOTSfrisou em seu discurso que a solução de problemas socioambientais pas-sa, necessariamente, pela adoção de práticas intersetoriais. “Com o gover-no governando, o mercado financiando e as pessoas fazendo a sua parte, o
  • 43. ambiente será bom para todos”, definiu Dr. Tomaz. Essa edição do Encontro,que aconteceu no Hotel Mercure, se consolidou como um dos principais fó-runs nacionais de debate e articulação da intersetorialidade.A apresentação do Encontro também teve a participação de Elbe Brandão,Secretária extraordinária da SEDVAN (Secretaria Extraordinária para oDesenvolvimento dos Vales Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas);Marisa Seoane Rio Resende, Presidente do Centro Mineiro de AliançasIntersetoriais e representante da Federação das Indústrias do Estado de MinasGerais (FIEMG) e Alceu Marques, Procurador Geral de Justiça.Na sequência, Enrique Saravia, Professor Titular da Escola Brasileira deAdministração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (EBAPE/FGV) discursou sobre Governança Social e destacou a importância de umaredefinição das funções do Estado, seu padrão de intervenção econômica esocial, suas relações com a sociedade civil e o mercado e entre os poderesexecutivo, legislativo e judiciário.Após a palestra de Saravia houve uma mesa de debates abordando a parceriado Governo de Minas com as OSCIPS, que contou com a mediação da ProfessoraRegina Pacheco, da FGV de São Paulo. As OSCIPS Terra da Sobriedade;Filarmônica, IGETEC – Instituto de Gestão Organizacional e Tecnologia Aplicadae Instituto Elo apresentaram seus trabalhos.Kris Bretãs, diretor-presidente do Instituto Elo foi um dos representantes queestavam presentes na mesa. Bretãs trouxe dados e levantamentos sobre aefetivação da parceria entre a sociedade civil organizada e o poder públicoe salientou que a formulação deve pautar-se pela união de esforços entre osparceiros, integrando tanto a divisão de papéis como a de responsabilidades,por meio do constante diálogo, já que a idéia da parceria é pautada pelaexecução conjunta.No decorrer do dia aconteceram outras situações de grande discussão, entreos quais o Fórum de Governança Social - Edição Especial para o 6º Encontro– Educação: Um bem de todos. O Fórum contou com a participação de IsabelCristina, Gerente da Fundação Itaú e Raquel Elizabete de Souza Santos,
  • 44. Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica – Secretaria de Educaçãodo Estado de Minas Gerais.A mesa que debateu intersetorialidade com o Projeto Selo de Responsabilida-de Social Empresarial teve como palestrante Ronan Junior, Gerente de Projetosdo IGS – Instituto de Governança Social e os debatedores Rodrigo Bandeira,Diretor do Instituto Seva e Adilson Gomes, Representante da Cooperjap.Para realização dessa discussão foram definidas as características e a contri-buição que o Programa Selo de Responsabilidade Empresarial pode ofereceràs empresas que receberem esse certificado. O Programa é desenvolvido peloGoverno de Minas por meio do sistema Sedvan e Idene – Instituto de Desen-volvimento do Norte e Nordeste de Minas, em parceria com o CeMAIS/ IGS etem o objetivo de fomentar o desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinho-nha, Mucuri e região Central, por meio de ações integradas entre os diversossetores da sociedade.Dando continuidade ao evento houve a apresentação do projeto da FAPEMIGencerrando a programação do primeiro dia do Encontro.Para iniciar as atividades do segundo dia, em 1º de dezembro, o vice-governa-dor do Estado de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia palestrou sobre Go-vernança Social. O vice-governador defendeu a qualificação das pessoas queatuam no terceiro setor.“O Governo de Minas, por determinação do governador Aécio Neves, vem seempenhando ao longo dos últimos anos para prestigiar essas parcerias e per-mitir à sociedade civil também, não só ajudar na concepção das políticas pormeio dos Conselhos, mas, mais do que isso, co-executar as políticas públicasem parceria estreita com o Governo do Estado, com o Poder Executivo, em di-versas áreas”, ressaltou Anastasia.Com a programação voltada para o debate de projetos efetivos de intersetoria-lidade, o segundo dia do Encontro manteve a sequência de debates e discus-sões com o público presente. Palestrantes e debatedores buscaram construir,juntos, soluções para os problemas apresentados em cada situação. Os pro-jetos abordados foram Plug Minas, Angloamerican, Poupança Jovem e APAC– Um projeto de vida.
  • 45. O 6º Encontro Nacional do Terceiro Setor finalizou sua programação com aMesa Marco Legal do Terceiro Setor, com a Comissão de Juristas do terceiro se-tor e a Rodada de Fomento às Alianças Intersetoriais tendo como moderadordas mesas, Orlando Resende, consultor de empresas.Essa edição do Encontro Nacional do Terceiro Setor contou com o patrocínioda Fundação Itaú Social, Fundação Arcelor Mittal Brasil, FAPEMIG, UNIFENAS,FIAT, FUNDECC, UNI-BH e apoio do jornal Hoje em Dia, CEBRAF (ConfederaçãoBrasileira de Fundações), IGS, FUNDAMIG e CAOTS (Centro de Apoio às Alian-ças Intersetoriais). Mesa de autoridades do 6° Encontro Nacional Palestra do Procurador de Justiça Tomáz de Aquino durante o 6° Encontro Nacional Participantes do 6° Encontro Nacional
  • 46. IGS – Instituto de Governança Social apresenta balanço das atividades desenvolvidas em 2009Com dois anos de atuação o IGS deu continuidade às ações iniciadas e consolida-das no ano anterior e também atuou no desenvolvimento de novos projetos no Es-tado de Minas Gerais.O IGS - Instituto de Governança Social - é um projeto realizado por meioda parceria entre o Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Pla-nejamento e Gestão e a OSCIP CeMAIS – Centro Mineiro de Alianças Inter-setoriais, apoiada pelo CAOTS – Centro de Apoio às Alianças Intersetoriaisde Minas Gerais. O IGS amplia discussões entre especialistas e comunidadena busca pela aceleração do crescimento do primeiro, segundo e terceirosetores.Em 2009, o IGS realizou diversos eventos elaborados e direcionados, quecontaram com a participação de acadêmicos, representantes da sociedadecivil, organizações do terceiro setor, conselhos estaduais e setor público.Buscar alternativas possíveis para a construção de um consenso sobre a go-vernança social e proporcionar melhor desenvolvimento às áreas envolvidasfoi o grande objetivo desses encontros.
  • 47. Entre as ações realizadas estão: o Fórum de Governança Social, os EncontrosIntersetoriais (com os Conselhos Estaduais de Políticas Públicas), o Laboratóriode Gestão SUAS (Sistema Único de Assistência Social), os eventos relacionadosao Selo de Responsabilidade Empresarial, a Rede Participativa de Elaboraçãode Projetos Comunitários, o Programa Poupança Jovem, o Ciclo de Fomento, aRevista Governança Social e o ProJovem Urbano. Além dessas atividades tive-ram as parcerias com o CONGEMAS (Colegiado Nacional de Gestores Munici-pais de Assistência Social), o Movimento Nossa BH, o 6º Encontro Nacional doTerceiro Setor e a participação no seminário internacional “A empresa comofator de desenvolvimento do território: Amadurecimento e desafios das rela-ções públicoprivadas”.“Em 2009 consolidamos os trabalhos, dando continuidade às ações iniciadasno ano anterior e atuamos no desenvolvimento de novos projetos como o La-bSUAS, Selo de Responsabilidade Empresarial, Pró-Jovem Urbano. Lançamoso Portal dos Conselhos de Minas Gerais, realizamos o VI Encontro Nacional doTerceiro Setor, difundindo ainda mais o conceito de governança social atravésdesses e outros eventos, além de capacitações e desenvolvimento de novosprojetos. Os resultados obtidos nesses dois anos de IGS mostram que o traba-lho está alcançando os resultados inicialmente programados.”, sintetiza FlávioAlcoforado, diretor executivo do IGS.Essas atividades desenvolvidas pelo IGS buscaram promover a efetiva partici-pação dos representantes do governo, das entidades da sociedade civil e dosconselhos nos fóruns de discussão relacionados à formulação, monitoramentoe avaliação de políticas públicas no Estado de Minas. Para mais informaçõesacesse o site: www.projetoigs.org.br Grupo artístico de jovens se apresentando durante o Ciclo de Fomento de Uberaba
  • 48. Ações realizadas em 2009Fórum de Governança SocialPor meio do Fórum de Governança Social que contou com 400 participantesnas quatro rodadas do ano, foi promovida a multiplicação do conhecimentona busca pelo desenvolvimento da governança social. Esses encontros foramconstituídos de duas palestras seguidas de um amplo debate que teve o intui-to de contribuir para a formação de opinião sobre temáticas ligadas às áreasde gestão e controle social.Durante os encontros os instrumentos formais de participação da sociedadebuscaram fortalecer as decisões sobre as políticas públicas e atuaram na pro-fissionalização da gestão de projetos sociais desenvolvidos com a sociedadecivil organizada.Dentre os participantes dos Fóruns, estiveram presentes Agostinho Patrús Fi-lho (Secretário de Desenvolvimento Social de Minas Gerais), Roberto da Silva,professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, AntônioCarlos Cabral, diretor de relações institucionais da FUNDAMIG e integrante docorpo docente da Fundação Logosófica, Tomáz de Aquino Resende – Procura-dor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio às Alianças Intersetoriais deMinas Gerais – CAOTS, Frederico César Silva Melo – subsecretário de gestão daSecretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais e Fabiana Soares Leme- advogada da área de terceiro setor e consultora do escritório Azevedo Sette,entre outros convidados.O último Fórum de 2009 foi parte integrante do 6º Encontro Nacional do Ter-ceiro Setor. Nessa edição especial o tema foi “Educação: Um bem de todos”.Esse Fórum contou com a participação de Isabel Cristina, gerente da FundaçãoItaú e Raquel Elizabete de Souza Santos, subsecretaria de Desenvolvimento daEducação Básica – Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais.
  • 49. Encontros IntersetoriaisOs Encontros Intersetoriais, outra realização do IGS ao longo de 2009, sendoque o primeiro, realizado dia 25 de junho e o segundo em 3 de dezembro. Comum público total de 200 participantes, os Encontros realizaram a capacitação equalificação dos conselheiros estaduais de políticas públicas. O evento, com-posto por palestras e outras atividades relacionadas à atuação dos conselhei-ros, tem como principal objetivo tornar os conselhos estaduais mais ativos emais atuantes no estado mineiro.Em 2009, também foi lançado o Portal dos Conselhos de Minas Gerais e os sitesde 33 conselhos estaduais de políticas públicas. Criado pelo IGS, que tambémadministra as páginas de cada conselho, o portal serve como canal de integra-ção entre os conselhos. As ferramentas permitem divulgar e estabelecer laçosentre os conselhos e a sociedade.O Portal de Conselhos de Minas Gerais (www.conselhos.mg.gov.br.) já regis-trou aproximadamente 10 mil acessos, desde o seu lançamento em junho.LabSUASO Laboratório de Gestão SUAS (Sistema Único de Assistência Social) é um pro-jeto que realiza um diagnóstico das necessidades das 700 cidades mineirascom baixo IDH e auxilia na governança social desses municípios. Através dosencontros regionais com os gestores municipais, a capacitação é alcançadacom o foco na gestão. O objetivo é contribuir para que os municípios avan-cem em direção a uma gestão plena. Atualmente são 100 municípios mineirosatendidos.Dessa forma o projeto LabSUAS busca garantir a eficácia, eficiência e efetivida-de da gestão de cada município parceiro, condição primordial para a melhorada qualidade dos serviços disponibilizados à população.Ciclo de FomentoO Ciclo de Fomento é uma realização do IGS e tem como objetivo primor-dial mobilizar a sociedade na busca de soluções para os principais problemas
  • 50. locais. Com isso, pretende-se formar uma rede social no município, com ato-res mobilizados para buscarem o desenvolvimento sustentável da região. Em2009 foram dois eventos. Em Uberaba, no mês de junho e em Itabira, em de-zembro. No total foram 15 horas de palestras e mais de 250 participantes nes-sas reuniões.Selo de Responsabilidade EmpresarialIdealizado no final de 2008, pelo Governo de Minas Gerais, o Selo de Responsa-bilidade Empresarial visa fomentar o desenvolvimento econômico das regiõesNorte de Minas, Jequitinhonha, São Mateus, Rio Doce e Mucuri, por meio deações integradas entre os diversos setores da sociedade, estimulando a ini-ciativa privada a adotar posturas responsáveis de acordo com os pilares dodesenvolvimento sustentável: desenvolvimento econômico; justiça social esustentabilidade ambiental.Em 2009, 19 empresas de Minas Gerais foram certificadas com o Selo de Res-ponsabilidade Empresarial.Rede Participativa de Elaboração de ProjetosAs ações da Rede Participativa de Elaboração de Projetos Comunitários, queauxiliam na autorganização das comunidades, visam ao fortalecimento dasredes sociais que as envolvem por meio da capacitação de lideranças, elabora-ção e gestão de projetos e geração de parcerias. Em 2009, a Rede visitou setecidades mineiras e atendeu a mais de 100 pessoas.ProJovem UrbanoO projeto visa ao desenvolvimento humano e ao exercício da cidadania, pormeio da conclusão do ensino fundamental, de qualificação profissional e dodesenvolvimento de experiências de participação cidadã. O programa é des-tinado a jovens entre 18 e 29 anos que saibam ler e escrever, mas que nãoconcluíram o ensino fundamental. Em 2009, o projeto iniciou o trabalho em62 cidades, que continua em andamento e envolve aproximadamente 25 miljovens. Além desse número de atendimentos houve a contratação de mil fun-cionários.
  • 51. Programa Poupança JovemO programa Poupança Jovem caracteriza-se como uma política pró-juventudevoltada para a inclusão social em sentido amplo, que abrange não apenas oacesso ao mercado de trabalho, mas também ao domínio de instrumentos bá-sicos para a vida no mundo contemporâneo e ao exercício pleno da cidadania.É um dos projetos estruturadores do Plano Mineiro de Desenvolvimento Inte-grado – PMDI, situando-se na área de resultados do protagonismo juvenil.Em 2009, as primeiras turmas de Ensino Médio beneficiadas pelo programaPoupança Jovem concluíram o curso em Ribeirão das Neves. Atualmente, nestemunicípio, 3.454 jovens estão matriculados no terceiro ano e, ao mesmo tem-po, estão sendo beneficiados pelo programa.Desde 2007 mais de 30 mil beneficiários participaram de pelo menos umaatividade dinamizadora (evento cultural) e uma ação protagônica (atividadescomunitárias, como visitas aos asilos e às creches, plantação de mudas de ár-vores, realização de campanhas educativas, reforma de escolas e bibliotecas,etc.) relativas ao projeto.O primeiro evento de formatura do “Poupança Jovem” será realizado em marçode 2010.Projeto Bacias HidrográficasO projeto Bacias Hidrográficas encontra-se em fase de elaboração de mate-riais de apoio aos comitês. Tais materiais são constituídos por cartilhas quedescrevem as melhores formas de organização, estrutura e funcionamento deinstâncias participativas de decisão colegiada e os planos estratégicos e de co-municação aplicados aos comitês. Em 2009, foram visitados 15 comitês partici-pantes para a apresentação da proposta de trabalho do IGS.Revista Governança SocialA Revista Governança Social é um periódico do IGS que leva o conhecimentodas tecnologias sociais existentes, por meio de profissionais, acadêmicos e do-centes renomados.
  • 52. Desde a sua criação, em 2008, foram lançadas cinco edições da revista e outrasedições especiais, que abordaram temas como o “Sistema Único de AssistênciaSocial”, a “Responsabilidade Social Empresarial” e as “Desproteções Sociais”. ParceriasEm 2009, o IGS atuou em diversas parcerias com as entidades do terceiro setore também em participações em seminários. Por meio do LabSUAS, projeto queestimula e proporciona o trânsito dos gestores em instâncias de representaçãodas cidades, ocorreu, em março, o XI Encontro Nacional do Colegiado Nacionalde Gestores Municipais da Assistência Social – CONGEMAS, realizado em Curi-tiba, onde o IGS levou 53 gestores para participarem deste evento.Outra importante parceria do IGS foi com o Movimento Nossa BH, uma en-tidade não governamental. A instituição atua como membro do movimentoe participa dos comitês relacionados ao terceiro setor e a gestão pública. OMovimento Nossa BH esteve presente nas plenárias do PPAG (Plano Plurianualde Ação Governamental) e nas reuniões da rede social brasileira por cidadesjustas e sustentáveis. Nesta última, foi elaborado um diagnóstico sobre a co-municação dos movimentos sociais que atuam em rede e ao mesmo tempo,esta sendo construída uma cartilha que trata especificamente desse assunto.Em 2009, o IGS também atuou junto a dois grandes seminários, sendo umdeles o seminário internacional “A empresa como fator de desenvolvimentodo território: Amadurecimento e desafios das relações público-privadas”, emparceria com a Fundação AVSI. Realizados em junho de 2009, os eventos con-taram com a participação e o patrocínio da Fiat Automóveis e com a presençade mais de 300 pessoas. Os encontros tiveram como objetivo central debatera responsabilidade rocial e propor uma reflexão e a mobilização das empresasem torno das questões relacionadas ao desenvolvimento das comunidadesem seus arredores, que se dá em sinergia com os governos nacionais e inter-nacionais, as empresas e o terceiro setor.Outro grande evento em que o IGS esteve envolvido foi o 6º Encontro Nacio-nal do Terceiro Setor de MG, nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro.Coma realização do Governo de Minas e do CEMAIS, Centro Mineiro de AliançasIntersetoriais, essa edição do Encontro se consolidou como um dos principais
  • 53. fóruns nacionais de debate e articulação de práticas intersetoriais. O Encontroreuniu aproximadamente 500 pessoas e uma variedade imensa de públicos,entre os quais destacam-se as entidades públicas, as fundações e os repre-sentantes de empresas como Fiat, Itaú, Usiminas, Angloamerican e ArcelorMittal.As mesmas se uniram para discutir o tema “Governança Social” em mesas-re-dondas, palestras e debates. O Encontro teve entre seus oradores Antonio Au-gusto Anastasia, vice-governador do Estado de Minas Gerais; Renata Vilhena,Secretária de Estado de Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais;Elbe Brandão, secretária extraordinária da SEDVAN (Secretaria Extraordináriapara o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e do Nortede Minas); Tomáz de Aquino Resende, Procurador de Justiça e coordenador doCentro de Apoio às Alianças Intersetoriais de Minas Gerais – CAOTS; ProfessorEnrique Saravia, professor titular da Escola Brasileira de Administração Públicae de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EBAPE/FGV) e outros representan-tes dos três setores da sociedade. Instituto de Governança SocialO IGS busca o desenvolvimento de ações para fomentar a governança socialem Minas Gerais. Instituído por meio de um termo de parceria celebrado entrea OSCIP CeMAIS – Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais – e o Governo doEstado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento eGestão (SEPLAG).Lançado no dia 04 de dezembro de 2007, o IGS pretende também promovera efetiva participação dos representantes do governo, OSCIPs e empresas pri-vadas nos fóruns de discussão relacionados à formulação, monitoramento eavaliação de políticas públicas no Estado de Minas. O objetivo é fomentar ocontrole social, além de possibilitar que as associações e fundações que te-nham celebrado termos de parceria ou convênios com o estado pautem-sepor uma gestão profissionalizada para que alcancem resultados de forma eco-nômica e eficiente.
  • 54. Além disso, o IGS tem como atribuição o fortalecimento dos Conselhos de Polí-ticas Públicas por meio do fomento às discussões sobre temas relevantes e pormeio do oferecimento de palestras e oficinas, cujas temáticas se relacionamcom a gestão pública e a governança social.Desde o seu lançamento, o IGS promove ações que buscam resultados de mé-dio e longo prazos, que, por sua vez, estão diretamente ligadas ao desenvolvi-mento da governança social e das ações destinadas ao terceiro setor, em todosos seus campos de atuação, tais como: o Ciclo de Fomento, o Programa deFortalecimento do Terceiro Setor, o Fórum de Governança Social, entre outros.Para mais informações acesse o site: www.projetoigs.org.br Em ordem (esq à dir): Procurador de Justiça Tomáz de Aquino, Governador Augusto Anastasia e �lávio Alco�orado, Diretor ��ecutivo do �e�A���
  • 55. O CAOTS - Centro de Apoio às Alianças Intersetoriais de Minas Gerais - temcomo objetivo primordial atender as reais necessidades dos cidadãos, ajudan-do as instituições do terceiro setor a se regularizarem e a angariarem recursose contribuindo para a efetivação das alianças entre os três setores (Governo,Mercado e OSCIP’s).Buscamos participar ativamente da vida social e política de Minas Gerais e nosempenhamos para realizar os nossos projetos e ações, que contaram com aco-participação importantíssima de nossos fiéis e estimados colaboradores.Em 2010 vamos caminhar unidos com a população de Minas para satisfazeràs suas variadas expectativas, dando apoio ao trabalho de Promotores deJustiça, gestores, autoridades políticas, estudantes, voluntários, entre outrosparceiros.Dessa forma, é importante ressaltar que “mais importante do que ter espe-rança, é ser esperança e ser esperança é fazer alguma coisa para mudar fatosque nos incomodam. E fazer alguma coisa se conjuga na primeira pessoa dosingular, ou eu faço, ou não acontece” . Dr. Tomáz de Aquino Resende Procurador de Justiça
  • 56. Coordenador Tomáz de Aquino Resende - Procurador de Justiçatomazaquino@mp.mg.gov.br / (31) 3295-6936 / (31) 3295-6144 Assessoria de Planejamento Fabrícia Santiago - Oficiala Secretária fabricia@mp.mg.gov.br / (31) 3295-6930 Renata Lima - Secretária ralima@mp.mg.gov.br / (31) 3295-6930 Núbia Jéssica - Recepcionista caots@mp.mg.gov.br / (31) 3295-6930 Assessoria à Associações e Fundações Eduardo de Souza Maia - Analista eduardomaia@mp.mg.gov.br / (31) 3250-1517 Lilian Cardoso - Oficiala lcardoso@mp.mg.gov.br / (31) 3250-1517 Juliana Soares - Estagiária Assessoria de Comunicação Cássio Soares Lopes Andrade - Estagiário caotscomunica@mp.mg.gov.br / (31) 3295-7939 caotsredacao@mp.mg.gov.br / (31) 3295-7939 Controladoria Analistas: Sandro Padula, Leonardo Mol e Vitor José Oficial: Eustáquio Gomes de Oliveira caotscontrola@mp.mg.gov.br / (31) 3295-6833 Assessoria Jurídica Leah Figueiredo Ramos - Analista Jennifer Moreira - Estagiária caotsassessor@mp.mg.gov.br / (31) 3295-7939 Recepção / Geral Valéria Cabral - Recepcionista seccaots@mp.mg.gov.br / (31) 3295-7720
  • 57. Site: http://www.mp.mg.gov.br/terceirosetorRua Timbiras, 2928 / 9º andar - Barro Preto - Belo Horizonte-MG CEP: 30140-062 Telefax: (31) 3295-7894

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