Coletiva tarifas de energia

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Coletiva tarifas de energia

  1. 1. AS TARIFAS DE ENERGIA EM PERNAMBUCO EVOLUÇÃO PÓS PRIVATIZAÇÃO
  2. 2. EVOLUÇÃO DAS TARIFAS EM PERNAMBUCO
  3. 3. EVOLUÇÃO DAS TARIFAS EM PERNAMBUCO
  4. 4. EVOLUÇÃO DAS TARIFAS EM PERNAMBUCO
  5. 5. EVOLUÇÃO DAS TARIFAS EM PERNAMBUCO
  6. 6. EVOLUÇÃO DAS TARIFAS EM PERNAMBUCO
  7. 7. ATUAÇÃO DO GOVERNO PASSADO <ul><li>Oportunidades perdidas para interferir no valor das tarifas de energia elétrica da Celpe. </li></ul>
  8. 8. ATUAÇÃO DO GOVERNO PASSADO <ul><li>O edital estabelecia que o investidor deveria instalar uma térmica em Pernambuco, com potência instalada de 250 MW. O consórcio vencedor decidiu instalar uma UTE com o dobro da potência. </li></ul>
  9. 9. ATUAÇÃO DO GOVERNO PASSADO <ul><li>Nada obrigava ao governo aceitar um contrato com 350 MW médios de energia entre a CELPE e a UTE. Poderia ter negociado um valor referenciado aos 250 MW e, ainda, ter negociado com o consórcio o rateio do contrato de energia com outras empresas do grupo. Somente no Nordeste existiam mais duas: COELBA e COSERN. </li></ul>
  10. 10. ATUAÇÃO DO GOVERNO PASSADO <ul><li>Quando foi firmado o contrato de energia, 350 MW médios, 30% do mercado da CELPE, ao preço de 136 R$/MWh, o preço praticado no mercado do Nordeste era da ordem de 55 R$/MWh. </li></ul>
  11. 11. ATUAÇÃO DO GOVERNO PASSADO <ul><li>Em 2004, a ANEEL determinou ao “ONS” que realizasse testes para verificar qual a real disponibilidade de energia da UTE. Os testes indicaram não haver disponibilidade de gás para a UTE gerar a energia contratada. A ANEEL determinou a redução do lastro de energia que dava respaldo ao contrato. Um acordo MME/ANEEL/Petrobras, suspendeu os efeitos da resolução 40. </li></ul>
  12. 12. ATUAÇÃO DO GOVERNO PASSADO <ul><li>Em 2005 um dos diretores da ANEEL demonstrou que o contrato era ilegal porque continha cláusula de reajuste com referência cambial o que é proibido por lei. Porque a ANEEL não levou em consideração este fato na revisão tarifária de 2005? </li></ul>
  13. 13. ATUAÇÃO DO GOVERNO PASSADO <ul><li>Em 2005 um dos diretores da ANEEL se posicionou contra o índice de perdas apresentado pela CELPE: 27%. Da mesma forma a ARPE se posicionou por um índice de perdas de 20%. Por que a ANEEL homologou 27%? O que fez o Governo do Estado à época? </li></ul>
  14. 14. ATUAÇÃO DO GOVERNO PASSADO <ul><li>Em 2005, foi homologado provisoriamente um índice de perdas de 19,76% e decidido fazer auditoria na Celpe no prazo de nove meses. Só após a auditoria é que poderia ser reconhecido o índice de 27%. </li></ul><ul><li>A auditoria não aconteceu e em 2006 a ANEEL reconheceu 27%, retroativo a 2005. </li></ul>
  15. 15. AS AÇÕES DO GOVERNO ATUAL <ul><li>O QUE VEM FAZENDO O GOVERNO EDUARDO CAMPOS PARA REDUZIR AS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA EM PERNAMBUCO? </li></ul>
  16. 16. AS AÇÕES DO GOVERNO ATUAL <ul><li>AINDA DURANTE A CAMPANHA O GOVERNO MENDONÇA FILHO REDUZIU O ICMS POR FORÇA DAS DENÚNCIAS DE OMISSÃO DO GOVERNO COM A QUESTÃO DAS TARIFAS . </li></ul>
  17. 17. AS AÇÕES DO GOVERNO ATUAL <ul><li>REALIZOU UM ENCONTRO COM O MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA ONDE DISCUTIU O ASSUNTO E FORMALIZOU UMA PROPOSTA PARA REDUÇÃO DAS TARIFAS. </li></ul><ul><li>ESTUDOU NOVA REDUÇÃO DE ICMS, ÚNICA DECISÃO QUE CABE AO ESTADO. </li></ul>
  18. 18. AS AÇÕES DO GOVERNO ATUAL <ul><li>CONTATOS COM O PRESIDENTE LULA, O MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, SILAS RONDEAU, A MINISTRA DA CASA CIVIL, DILMA ROUSSEF E A DIRETORIA DA ANEEL. SE MANIFESTOU FORMALMENTE AOS MINISTROS E À ANEEL, ATRAVÉS DE OFÍCIOS. </li></ul>
  19. 19. AS AÇÕES DO GOVERNO ATUAL <ul><li>PROPÔS O REEXAME DA CONTRATAÇÃO DE ENERGIA ENTRE A CELPE E A TERMOPERNAMBUCO. QUESTIONOU PRINCIPALMENTE O MODELO DE CONTRATO “ SELF DEALING”, ONDE A EMPRESA DISTRIBUIDORA COMPRA A SI MESMA A ENERGIA GERADA. </li></ul>
  20. 20. AS AÇÕES DO GOVERNO ATUAL <ul><li>QUESTIONOU AS PERDAS DA CELPE. A ANEEL RECONHECE PERDAS DE 27%, MAS A PRÓPRIA EMPRESA, NO BALANÇO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, ADMITE TER PERDAS DE 18% A 21%. ESSA DIFERENÇA SOBRECARREGA A TARIFA. </li></ul>
  21. 21. AS AÇÕES DO GOVERNO ATUAL <ul><li>RESSALTOU QUE A PORTARIA 44 DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O GÁS NATURAL FORNECIDO PELA BOLÍVIA AO PAÍS, SE APLICA TAMBÉM AO CASO DE PERNAMBUCO. A RESOLUÇÃO PERMITIU QUE O ÔNUS DA COMPRA DE ENERGIA DA TERMO ATRAVÉS DE POOL SEJA REPASSADO PARA OS DISTRIBUIDORES DE ENERGIA DE TODO O PAÍS E OS CONSUMIDORES GERAIS, AO INVÉS DE DEIXAR O VALOR ABSORVIDO APENAS PELO CONSUMIDOR DE PERNAMBUCO. </li></ul>
  22. 22. AS AÇÕES DO GOVERNO ATUAL <ul><li>QUESTIONOU, POR FIM, A RESOLUÇÃO 40, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL( JANEIRO DE 2004) QUE DETERMINAVA O LASTRO DAS USINAS TERMOCEARÁ, TERMOFORTALEZA E TERMOPERNAMBUCO. ISTO FOI FEITO APÓS A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA AFERIR A DISPONIBILIDADE DE GÁS E SABER QUAL A REAL CAPACIDADE DE GERAÇÃO DAS TERMELÉTRICAS DE PERNAMBUCO, DO CEARÁ E DA BAHIA. A USINA DE PERNAMBUCO ( A TERMO ) NÃO TEVE LASTRO COMPROVADO PARA O VOLUME CONTRATADO, MAS MESMO ASSIM, NÃO SOFREU QUALQUER ALTERAÇÃO NO CONTRATO. </li></ul>
  23. 23. AS AÇÕES DO GOVERNO ATUAL <ul><li>GRAÇAS ÀS AÇÕES DO GOVERNO, O ÚLTIMO REAJUSTE TARIFÁRIO HOMOLOGADO PELA ANEEL FOI MUITO INFERIOR AO PRETENDIDO PELA CELPE. A PROPOSTA DA CELPE FOI DE UM REAJUSTE MÉDIO DE 6,43. O REAJUSTE MÉDIO HOMOLOGADO FOI DE 2,45, SENDO 0,79 PARA A BAIXA TENSÃO. </li></ul>
  24. 24. AS AÇÕES DO GOVERNO ATUAL <ul><li>ENERGIA ELÉTRICA – ISENÇÃO BAIXA RENDA </li></ul><ul><li>EM 2007, A QUANTIDADE DE RESIDÊNCIA COM CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA CLASSIFICADA COMO BAIXA RENDA ERA DA ORDEM DE 1.290.000; </li></ul><ul><li>JÁ ERAM ISENTAS DO ICMS, ANTES DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO NO FINAL DE 2006, CERCA DE 389.000 FAMÍLIAS; </li></ul><ul><li>NO FINAL DE 2006, FOI AMPLIADA A ISENÇÃO PARA MAIS 225.000, TOTALIZANDO CERCA DE 614.000 FAMÍLIAS. </li></ul>
  25. 25. AS AÇÕES DO GOVERNO ATUAL <ul><li>ENERGIA ELÉTRICA – ISENÇÃO BAIXA RENDA </li></ul><ul><li>COM A IMPLANTAÇÃO DESSE NOVO PROJETO, AMPLIAMOS EM CERCA DE 677.000, ATINGINDO A TOTALIDADE DE FAMÍLIAS COM CONSUMO DE ENERGIA CLASSIFICADA COMO BAIXA RENDA, OU SEJA, 1.290.000 FAMÍLIAS; </li></ul><ul><li>A REDUÇÃO PERCENTUAL, NA CONTA DE ENERGIA DESSAS FAMÍLIAS, VARIA ENTRE 21,44 % A 26,8 %; </li></ul><ul><li>REPRESENTA UMA RENÚNCIA TRIBUTÁRIA DA ORDEM DE R$ 3 MILHÕES A CADA MÊS. </li></ul>
  26. 26. OS PRÓXIMOS PASSOS <ul><li>CONTINUAR AS ARTICULAÇÕES COM O GOVERNO FEDERAL PARA A REVISÃO DO CONTRATO DA TERMOPERNAMBUCO E PARA A REDUÇÃO DAS PERDAS; </li></ul><ul><li>ATUAR NO SENTIDO DE TRAZER PARA A GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO OS 2% DA RECEITA DA CELPE PREVISTOS NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DA COMPANHIA; </li></ul><ul><li>FAZER ARTICULAÇÕES JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE SEJAM ABERTAS DISCUSSÕES SOBRE TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA E RENTABILIDADE DOS AGENTES DO SETOR, COM FOCO TAMBÉM NAS TARIFAS INDUSTRIAIS. </li></ul>

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