Aula: Políticas Públicas - Dr Heraldo Simões Ferreira
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Aula: Políticas Públicas - Dr Heraldo Simões Ferreira Aula: Políticas Públicas - Dr Heraldo Simões Ferreira Presentation Transcript

  • Especialização em Gestão em Saúde PNAP – UAB/UECE Políticas Públicas Universidade Estadual do Ceará Universidade Aberta do Brasil Prof. Dr. Heraldo Simões Ferreira
  • Política?
  • Objetivo Perceber as duas faces da Política Pública: a de planejamento aparentemente racional e neutro realizado pelo Estado e a de resultante de ações dos atores políticos visando à defesa dos seus interesses e valores. Autoria: Maria das Graças Rua
  • Conceitos Sociedades modernas - diferenciação social (soc # comum.) Membros da sociedade: ideias, valores, interesses e aspirações diferentes Vida em sociedade: complexa Cooperação, competição e conflito (evitar o confronto – violência) Conflitos: de opinião, de interesses, de valores, etc. Conflitos - administráveis: coerção pura e simples e a política. Uso da coerção (estado fazendo valer seu direito): quanto mais é utilizada, mais reduzido se torna o seu impacto e mais elevado se torna o seu custo. Resta: Política.
  • Coerção Policial
  • Política Envolve coerção - principalmente como possibilidade - mas que não se limita a ela. Schmitter: política é a resolução pacífica de conflitos. Consiste no conjunto de procedimentos formais e informais que expressam relações de poder e que se destinam à resolução pacífica dos conflitos quanto a bens públicos
  • Isso é Política! Atores sociais fazem manifestações Parlamentares recebem atores sociais – discutir reivindicações Outros parlamentares recebem atores sociais contrários Imprensa noticia o fato Parlamentares fazem discursos sobre o tema Lideranças do Congresso fazem um relato ao Poder Executivo Governo cria um grupo de trabalho (GT) Disputa para saber quem vai compor o GT Propostas do GT são discutidas pelos parlamentares Partidos do governo: encaminhamentos Partidos de oposição: discordam Alguns governadores a favor, outros contra: impasse Negociações – acordos sem gerar conflitos
  • Política Leigos – confundem com período eleitoral e com os políticos Erro – pensamento errôneo: Política nociva Ficar alheio as questões políticasPolítica não faz parte da minha vida Política se mistura com governo
  • 10 FrasesO Brasil progride à noite, enquanto os políticos estãodormindo – Elias MuradNão existem grandes conquistadores que não sejam grandespolíticos. Um conquistador é um homem cuja cabeça seserve, com feliz habilidade, do braço de outrem – VoltaireOs políticos não conhecem nem o ódio, nem o amor. Sãoconduzidos pelo interesse e não pelo sentimento - PhilipChesterfieldNoventa por cento dos políticos dão aos 10% restantes umapéssima reputação - Henry Kissinger
  • Os acontecimentos políticos humilham e desabonam mais asabedoria humana que quaisquer outros eventos deste mundo- Marquês de Maricá"O demônio sempre se infiltra entre os políticos. Então, elescomeçam a brigar entre sí. O poder se transforma em umaquestão de orgulho. Não tem mais nada a ver com vivermosjuntos e acabarmos com a guerra“ - Bob Marley" Os políticos e a as fraldas são semelhantes , possuem omesmo conteúdo “ - Eça de Queiroz
  • Estou pensando em criar umvergonhódromo parapolíticos sem-vergonha, queao verem a chance de chegarao poder esquecem oscompromissos com o povo -Leonel BrizolaPois os políticos não amam,nem odeiam - John DrydenPolíticos não temnacionalidade. São os mesmosem toda parte - Ediel
  • Existe Política(o) do bem???
  • Política Pública e Decisão Política Política pública: envolve mais do que uma decisão e requer diversas ações estrategicamente selecionadas para implementar as decisões tomadas. Decisão política: corresponde a uma escolha dentre um leque de alternativas, conforme a hierarquia das preferências dos atores envolvidos. Política pública pode implicar decisão política. Nem toda decisão política é uma política pública. Emenda constitucional para reeleição presidencial, CPMF (decisão política). SUS, Privatização de estatais ou a reforma agrária (políticas públicas).
  • Políticas públicas e atividades coletivas são coisas distintasMovimento pela Cidadania contra aFome e a Miséria: ação privada,interesse público.Programa Bolsa Família: política públicade combate à fome e à miséria.
  • O caso do Bolsa Família. Contra? – Porquê? A favor? – Porquê? Sugestões de melhoria – Quais?
  • Atividade Política Políticas públicas envolvem atividade política. Resultam do processamento, pelo sistema político, de demandas e suportes Se destina à tentativa de satisfazer as demandas que lhes são dirigidas pelo atores sociais ou aquelas formuladas pelos próprios agentes do sistema político.
  • DemandasReivindicações de bens e serviços: saúde, educação, estradas,transportes, segurança pública, normas de higiene e controlede produtos alimentícios, previdência social, etc.Demandas de participação no sistema político:reconhecimento do direito de voto dos analfabetos, acesso acargos públicos para estrangeiros, organização de associaçõespolíticas, direitos de greve, etc.Demandas de controle da corrupção, de preservaçãoambiental, de informação política, de estabelecimento denormas para o comportamento dos agentes públicos eprivados, etc.
  • DemandasDemandas novas: resultam do surgimento de novos atorespolíticos ou de novos problemas.Demandas recorrentes: expressam problemas não resolvidosou mal resolvidos, e que estão sempre voltando a aparecer nodebate político e na agenda governamentalDemandas reprimidas são aquelas constituídas por "estado decoisas" ou por não-decisões
  • Atores políticos Política - Resolução de conflitos – entre atores Públicos e Privados Públicos: Políticos (mandatos eletivos) e Burocratas (cargos que requerem conhecimento especializado e que se situam em um sistema de carreira pública) Privados: empresários, trabalhadores. Agentes internacionais (FMI, Banco Mundial) Mídia
  • ? O que é? Seus efeitos? Suas causas?
  • Estado de coisas Uma situação pode existir durante muito tempo, incomodando grupos de pessoas e gerando insatisfações sem, entretanto, chegar a mobilizar as autoridades governamentais. Algo que incomoda, prejudica, gera insatisfação para muitos indivíduos. Não faz parte da agenda governamental, ou seja, não se encontra entre as prioridades dos tomadores de decisão. Quando este estado de coisas passa a preocupar as autoridades e se toma uma prioridade na agenda governamental, então tornou-se um "problema político".
  • Estado de Coisas – Problema Político Um estado de coisas geralmente se transforma em problema político quando: (a) mobilize ação política: seja ação coletiva de grandes grupos, seja ação coletiva de pequenos grupos dotados de fortes recursos de poder, seja ação de atores individuais estrategicamente situados; (b) constitua uma situação de crise, calamidade ou catástrofe, de maneira que o ônus de não resolver o problema seja maior que o ônus de resolvê-lo; (c) constitua uma situação de oportunidade, ou seja, haja vantagens, antevistas por algum ator relevante, a serem obtidas com o tratamento daquele problema. Quando vira problema político se inicia o processo de formulação de alternativas
  • Formulação de alternativas Preferências dos atores: manifestam-se os seus interesses e entram em confronto. Recursos de poder: influência, capacidade de afetar o funcionamento do sistema, meios de persuasão, votos, organização, etc. Preferências: a alternativa de solução para um problema que mais beneficia um determinado ator. Atores: preferências diversas uns dos outros quanto à melhor solução para um problema político.
  • Preferências Dependem do cálculo de custo/benefício de cada ator. Cálculo das vantagens e desvantagens que cada ator tem em relação a cada alternativa proposta para solucionar um problema. Não se restringe a custos econômicos ou financeiros. Elementos simbólicos – prestígio Elementos políticos - ambições de poder e ganhos ou perdas eleitorais
  • Arenas políticas Em função das preferências e das expectativas de resultados (vantagens e desvantagens) de cada alternativa na solução de um problema, os atores fazem alianças entre si e entram em disputa. Daí se formam as arenas políticas.
  • Relações entre os atores Dinâmica das relações entre os atores: lutas, jogos e debates. Lutas - onde se tem o chamado “jogo de soma-zero", ou seja, uma situação na qual, para que um ator ganhe, o outro tem que perder. Esta é a pior de todas as situações em política. Jogos: lógica é vencer o adversário em uma situação específica, sem eliminá-lo totalmente do processo, de tal maneira que ele possa vir a ser um aliado num momento posterior Debates: cada um dos atores procura convencer o outro da adequação das suas propostas, de tal maneira que o que vence é aquele que se mostra capaz de transformar o adversário em um aliado. Aqui, a lógica é a da persuasão.
  • Relações entre os atores “Intercâmbio“: troca de favores, apoios e benefícios, como dinheiro, cargos, bens, etc. Ameaças: imposição de danos ou prejuízos ou à suspensão de favores ou benefícios. Pressão pública: manifestações pela imprensa, atitudes radicais como greves de fome, manifestações coletivas - pacíficas ou violentas Exercício da autoridade: exigência da obediência. A ordena e B obedece ou A ordena a B, que ordena a C, e então C obedece. Negociação e compromisso: a tentativa de encontrar soluções negociadas nas quais todas as partes sintam-se mais ou menos satisfeitas Obstrução: uso de recursos de poder para impedir, atrasar, confundir, para se desgastar uma demanda ou alternativa.
  • Que País é Esse?Nas favelas, no senadoSujeira pra todo ladoNinguém respeita a constituiçãoMas todos acreditam no futuro da naçãoNo Amazonas, no Araguaia, na Baixada fluminenseNo Mato grosso, Minas Gerais e no Nordeste tudo em pazNa morte eu descanso mas o sangue anda soltoManchando os papéis, documentos fiéisAo descanso do patrãoTerceiro Mundo se forPiada no exteriorMas o Brasil vai ficar ricoVamos faturar um milhãoQuando vendermos todas as almasDos nossos índios num leilão.
  • Implementação das Políticas Públicas Conjunto de ações realizadas por grupos ou indivíduos de natureza pública ou privada, as quais são direcionadas para a consecução de objetivos estabelecidos mediante decisões anteriores quanto a políticas. Ações para fazer uma política sair do papel e funcionar efetivamente.
  • Ciclo de políticas Formação da agenda: situação é reconhecida como um problema político, sua discussão passa a integrar as atividades de um grupo de autoridades dentro e fora do governo Formação das alternativas e tomada de decisão: ocorre quando, após a inclusão do problema na agenda e alguma análise deste, os atores começam a apresentar propostas para sua resolução Implementação – decisões tornam-se realidades Avaliação e monitoramento: conjunto de procedimentos de julgamento dos resultados de uma política
  • Ciclo Identificação de um problema; Formulação de alternativas de solução; Tomada de decisões; Implementação da decisão tomada; Avaliação e monitoramento.
  • Formação da agenda Lista de prioridades inicialmente estabelecidas, às quais os governos devem dedicar suas energias e atenções, e entre as quais os atores lutam arduamente para incluir as questões de seu interesse.
  • Pensando uma agenda Em grupos discutam politicamente e estabeleçam 3 prioridades, por ordem, para serem executadas visando a melhoria da população do seu município. Prioridade 1 Prioridade 2 Prioridade 3 Vamos comparar?
  • O Bom Político “Sonho com o dia em que todos levantar-se-ão e compreenderão que foram feitos para viverem como irmãos”. Nelson Mandela
  • A Boa Política
  • A Boa Política Pública “Um dia sem riso é um dia desperdiçado” Chaplin
  • Avaliação (02/02/2013) Após a leitura do texto de Maria das Graças Rua, disserte acerca de um dos temas abaixo (sorteio): Política, Política Pública e Decisão Política, Políticas Públicas e Atividades Coletivas Atores Políticos e suas Relações Atividade Política e Demandas Políticas Ciclo de Políticas e Formação de Agendas
  • Obrigado e até o próximo encontro!