DireitodaTecnologia<br />daInformação<br />Tendênciasobserváveis<br />Carlos Eduardo Paz<br /> 		@paz_carlos<br />	carlose...
Credenciais<br /><ul><li>DefensorPúblico Federal, no Ceará;
BacharelemDireitopela UNIFOR;
EspecialistaemDireitoProcessual Penal pela UNIFOR;
MestrandoemPlanejamento e PolíticasPúblicaspela UECE;
CertificadoemDireitodaTecnologiadaInformaçãopela FGV/RJ;
Presidente 2004/2009 e membrodaComissão de InformáticaJurídicada OAB/CE;
Presidente e membrofundador do Instituto de DireitodaTecnologiadaInformação – IDTI;
Palestrante de eventosnaárea de InformáticaJurídica, DireitodaTecnologiadaInformação e PeríciaForenseComputacional</li></u...
Eixosrelevantes<br /><ul><li>Filosófico
Político
Econômico
Jurídico</li></li></ul><li>Contextualizando...<br />
´Filosófico<br /><ul><li> Inexorabilidade informática
 A  Terceira Onda (Tofler, Alvim)
 Informação  e poder
 Fato, valor e norma‏
 Memória e Esquecimento</li></li></ul><li>MEMÓRIA & ESQUECIMENTO NA WEB<br />
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Direito da Tecnologia da Informação - Tendências observáveis 010711

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Abordagem do Direito da Tecnologia da informação em quatro eixos principais: filosófico; político; econômico e jurídico. Além disso, é citada casuística de tribunais pátrios.

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Direito da Tecnologia da Informação - Tendências observáveis 010711

  1. 1. DireitodaTecnologia<br />daInformação<br />Tendênciasobserváveis<br />Carlos Eduardo Paz<br /> @paz_carlos<br /> carloseduardopaz@gmail.com<br />
  2. 2. Credenciais<br /><ul><li>DefensorPúblico Federal, no Ceará;
  3. 3. BacharelemDireitopela UNIFOR;
  4. 4. EspecialistaemDireitoProcessual Penal pela UNIFOR;
  5. 5. MestrandoemPlanejamento e PolíticasPúblicaspela UECE;
  6. 6. CertificadoemDireitodaTecnologiadaInformaçãopela FGV/RJ;
  7. 7. Presidente 2004/2009 e membrodaComissão de InformáticaJurídicada OAB/CE;
  8. 8. Presidente e membrofundador do Instituto de DireitodaTecnologiadaInformação – IDTI;
  9. 9. Palestrante de eventosnaárea de InformáticaJurídica, DireitodaTecnologiadaInformação e PeríciaForenseComputacional</li></ul>2<br />
  10. 10. Eixosrelevantes<br /><ul><li>Filosófico
  11. 11. Político
  12. 12. Econômico
  13. 13. Jurídico</li></li></ul><li>Contextualizando...<br />
  14. 14. ´Filosófico<br /><ul><li> Inexorabilidade informática
  15. 15. A Terceira Onda (Tofler, Alvim)
  16. 16. Informação e poder
  17. 17. Fato, valor e norma‏
  18. 18. Memória e Esquecimento</li></li></ul><li>MEMÓRIA & ESQUECIMENTO NA WEB<br />
  19. 19. MEMÓRIA & ESQUECIMENTO NA WEB<br />
  20. 20. ´Político<br /><ul><li> Soberania (fronteiras virtuais!)‏
  21. 21. Tratados Internacionais‏
  22. 22. Internet como Direito Humano – ONU
  23. 23. Internet como Política Pública
  24. 24. Cyber Ativismo</li></li></ul><li>´Econômico<br /><ul><li> Informação: valor econômico x proteção legal
  25. 25. E-commerce; e-learning; teletrabalho
  26. 26. Business típicos (ativos postmortem; liberação de sufixos pelo ICANN)
  27. 27. Contratos de tecnologia: cláusulas relevantes</li></li></ul><li>´Jurídico<br /><ul><li> Tutelas internacional, constitucional e infraconstitucional de temas de DTI
  28. 28. Criminalidade cibernética: princípios norteadores
  29. 29. Responsabilidade civil das organizações: prevenção por políticas
  30. 30. Privacidade e Liberdade de Expressão (blog, sites, email, tweet)</li></li></ul><li>OS TRÊS MUNDOS<br />> proteção<br />< proteção<br />
  31. 31. ´Políticas – Pontos a atentar!<br /><ul><li>Qualquerqueseja a políticapensada, deveela ser viávelaonegócio-alvo;
  32. 32. Equacionarmodelojurídico x modelotecnológico (risco legal x riscoinformacional);
  33. 33. Atualização das políticasinternas e externas de acordo com demandas de ouvidoria, help desk, jurisprudências e pareceres de consultorias;
  34. 34. Políticacomoelementomitigador de responsabilidadeobjetiva (patrimonial)‏</li></li></ul><li>´Casuísticajurisprudencial<br /><ul><li> TRT/RJ condenou o Estado de São Paulo a restituir emails corporativos de um empregado demitido para evitar acesso por outro contratado.
  35. 35. SPAM. Pornografia. Dano moral. Reiterados pedidos de exclusão de maillist.Não caracterização. Usuário pode usar flitro. Precedente. Efeito multiplicador de demandas</li></ul>Google.<br /><ul><li>Perfis fakes no orkut. Decisões divergentes quanto à resposanibilização em prol da vítma-atingida.</li></li></ul><li>´Casuísticajurisprudencial<br /><ul><li> Pedofilia. Quadrilha internacional. Competência da Justiça Federal. *Há tratado internacional fixando esta competência.
  36. 36. Ofensa (difamação) à honra a menor na internet. Competência Justiça Federal.
  37. 37. Contrato de serviço individual. Compartilhamento de conexão de internet com três vizinhos por uma rede sem fio. Multa. R$ 3 mil pela ANATEL. Apreensão de equipamentos que garantiam a conexão. Necessidade de licença comercial (Blog do Estadão) </li></li></ul><li>´Casuísticajurisprudencial<br /><ul><li> Local de crime. Racismo. Dificuldade em determinar o local onde ocorreu o fato. Resolve-se, em regra, pela prevenção.
  38. 38. Local de crime. Competência. Revista ou periódico impresso, o juízo competente é aquele de onde o periódico foi impresso. Se blog, o juízo deve ser o do local em que o seu responsável se encontrava quando as notícias foram divulgadas;</li></li></ul><li>´Tendênciasobserváveis<br /><ul><li>Cyberativismo plural.
  39. 39. Perspectivas legislativas no Brasil (pls).
  40. 40. Criação de Comitês de Segurança da Informação no âmbito das empresas públicas e privadas.
  41. 41. Âmbito civil, o que se observa ainda é uma grande auto-regulação por meio contratual expresso ou tácito.
  42. 42. No âmbito penal, necessidade de readequação jurídica para atender a princípios da legislação constitucional e infraconstitucional.</li></li></ul><li>´Bibliografia<br />BRASIL, Código Penal Brasileiro;<br />CASTRO, Carla RodriguesAraújo de , Crimes de Informática e seusaspectosprocessuais – Rio de Janeiro: Lumen juris, 2001; CASTRO, Carla RodriguesAraújo<br />DRUMMOND, Victor. Internet, privacidade e dados pessoais – Rio de Janeiro: Lumen juris, 2003;<br />FERTIK, Michael et al. Wild west 2.0: how to protect ans restore your online reputation on the untumed social frontier. USA : Amacom [www.amacombooks.org], 2010;<br />LEAL, Sheila do Rocio Cercal Santos. ContratosEletrônicos – ValidadeJurídica dos Contratos via Internet – São Paulo: Atlas, 2009;<br />LUCCA, Newton De e SimãoFilho, Adalberto (coordenadores e outros). Direito & Internet – aspectosjurídicosrelevantes – Bauru – SP: EDIPRO, 2000;<br />MAYER-SCHONBERGER, Viktor. Delete. The virtue of Forgetting in the Digital Age. New Jersey: Princeton University Press, 2009;<br />PAESANI, LilianaMinardi. Direito e Internet: liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil – São Paulo: Atlas 2000 (coleçãoTemasJurídicos);<br />PINHEIRO, Patricia Peck, Direito digital – 3ª ed. Ver. Atual. E ampl. – São Paulo: Saraiva, 2009;<br />RICOUER, Paul. A memória, a história, o esquecimento. Campinas – SP: EditoraUnicamp, 2007.<br />Obs: Copyleft - Imagensutilizadasnaapresentaçãocolhidas via Google imagens, disponíveisemwww.google.com<br />
  43. 43. ´Obrigado!<br />Carlos Eduardo Paz<br /> @paz_carlos<br /> carloseduardopaz@gmail.com<br />
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