1820 – E O Triunfo Dos Liberais1

1820 – e o Triunfo dos Liberais A Revolução Francesa ABSOLUTISMO Por influência do Iluminismo

Surgiram ideias que defendiam :

a igualdade de todos perante a lei;

o fim dos privilégios do clero e da nobreza;

substituição do absolutismo .

Séc. XVIII O sistema político existente por quase toda a Europa

1820 – e o Triunfo dos Liberais

14 de Julho de 1789 - A população de Paris assaltou a Bastilha, símbolo de autoritarismo do rei, e prisão para os opositores do regime (Absolutista). Dá-se assim o início à Revolução Francesa.

Igualdade de todos os cidadãos perante a lei.

Direitos do Homem.

Separação dos poderes:

Poder legislativo (Assembleia da República);

Poder executivo (Governo);

Poder judicial (Tribunais).

Participação dos cidadãos na vida política.

Eleição de representantes.

1820 – e o Triunfo dos Liberais As Invasões Napoleónicas

Napoleão Bonaparte:

Ocupou o poder em França

Ambicionava dominar a Europa

Reis Absolutos da Europa Declaram Guerra À França Com a força das armas ocupou grande parte da Europa Inglaterra opôs-se ferozmente

1820 – e o Triunfo dos Liberais Decretado o Bloqueio Continental Consistia - Na exigência aos países europeus para fecharem os seus portos aos navios ingleses Objectivo - Desencadear uma grave crise económica em Inglaterra -- Asfixia do Comércio Inglês -- Portugal não acatou as exigências

Consequências:

Portugal é invadido três vezes pelos franceses;

Família Real ausentou-se para o Brasil;

Recorrência ao apoio inglês;

A opinião pública portuguesa dividiu-se.

A Independência do Brasil

A presença do Rei no Brasil

Abertura dos portos brasileiros ao comércio com outros países

Rio de Janeiro como capital do reino

Elevação do Brasil à categoria de reino

Passos no caminho da independência

O povo escolhe a forma de governo Não escolhe a forma de governo! Será correcto?

D. Pedro , filho de D. João VI – lidera a Independência

A burguesia brasileira sente que tem condições económicas para viver sem Portugal

Os países liberais pressionam Portugal a aceitar a independência

1820 – e o Triunfo dos Liberais 1825 – Portugal aceita a Independência 7 Setembro de 1822 Brasil Declara-se Independente

A Luta entre Liberais e Absolutistas

Constituição de 1822 Não foi possível pôr de acordo todos os grupos sociais e profissionais 1.º Período Liberal (1820 – 1823) Interesses Divididos

Liberais

Absolutistas

Defendiam Monarquia Liberal ou Constitucional Defendiam Reposição da Monarquia Absoluta Apoios Rainha D. Carlota Joaquina e seu filho mais novo (D. Miguel) Burgueses comerciantes proprietários juízes médicos advogados

Nobreza e Clero

As tropas liberais desembarcam em Pampelido e Mindelo

Entre 1823 – 1834 O poder foi alternando entre os grupos 1823 Golpe da Vilafrancada – Período Absolutista Perseguições Políticas

1826 Após a morte de D. João VI Sucessor (deveria ser D. Pedro)

Abdica em favor de sua Filha

D. Maria da Glória

Substituição da Constituição de 1822 por

Uma Carta Constitucional

1828 D. Miguel coloca em causa o poder liberal

Faz-se aclamar Reis Absoluto

Retoma as perseguições aos liberais (emigram em grande número)

1831 D. Pedro abandona o Brasil e junta-se aos exilados políticos

Ilha Terceira

Consegue apoio no estrangeiro

1832 As tropas liberais desembarcam em Pampelido e Mindelo

D. Miguel foi derrotado nas batalhas de:

Asseisseira

Almoster

Vitória Liberal Guerra Civil

Convenção Évoramonte

Estabilidade para se fazerem grandes reformas

Económicas

Sociais

Educativas

Jurídicas

1820 – e o Triunfo dos Liberais Árvore Genealógica

Constituição de 1822 (adaptação) "Dom João por Graça de Deus e pela Constituição da Monarquia Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, Daquém e Dalém-Mar em África e Senhor da Guiné faço saber a todos os meus súbditos que as Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes decretaram e eu aceitarei, e jurei a seguinte Constituição Política da Monarquia Portuguesa (…) Art.º 1 - A Constituição Política da Nação Portuguesa tem por objectivo manter a liberdade, segurança e propriedade de todos os portugueses (…) Art.º 9 - A lei é igual para todos (…) Art.º 30 - Estes poderes são legislativo, executivo e judicial. Cada um destes poderes é de tal modo independente que um não pode arrogar a si a atribuição do outro (…) Art.º 104 - A lei é a vontade dos cidadãos declarada pelos seus representantes juntos em Cortes (…) Art.º 122 - A autoridade do Rei consiste geralmente em fazer executar as leis (…) Art.º 176 - O poder judicial pertence exclusivamente aos juízes. Nem as Cortes nem o Rei o poderão exercitar em caso algum (…)"

Carta Constitucional de 1826 (adaptação) "Art.º 1 - O reino de Portugal é a associação de todos os cidadãos portugueses. Eles formam uma nação livre e independente (…) Art.º 4 - O seu governo é monárquico, hereditário e representativo (…) Art.º 11 - Os poderes políticos reconhecidos pela Constituição do Reino de Portugal são quatro: o poder legislativo, o poder moderador, o poder executivo e o poder judicial. Art.º 12 - Os representantes da Nação Portuguesa são o Rei e as Cortes Gerais. Art.º 13 - O poder legislativo compete às Cortes com a sanção do Rei (…) Art.º 17 - O poder moderador é a chave de toda a organização política e compete privativamente ao Rei, como chefe supremo da Nação, para que vele sobre a independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos (…) Art.º 75 - O Rei é o chefe do poder executivo e o exercita pelos seus Ministros de Estado (…) Art.º 118 - O poder judicial é independente e será composto de juízes e jurados (…)"

Proclamação de D. Miguel, Vila Franca, em 27 de Maio de 1823 (adaptação) "Portugueses: É tempo de quebrar o férreo jugo em que vivemos (…) A força dos males nacionais, já sem limites, não me deixa escolha (…) Em lugar dos primitivos direitos nacionais que vos prometeram recuperar em 24 de Agosto de 1820, deram-vos a sua ruína e o Rei reduzido a um mero fantasma; (…) a nobreza (…) à qual deveis a vossa glória nas terras de África e nos mares da Ásia, reduzida ao abatimento e despojada do brilho que outrora obtivera do reconhecimento real; a religião e os seus ministros, objecto de mofa e de escárnio (…) Acho-me no meio de valentes e briosos portugueses, decididos como eu a morrer ou a restituir a Sua Majestade a sua liberdade e autoridade (…) Não hesiteis, eclesiásticos e cidadãos de todas as classes, vinde auxiliar a causa da religião, da realeza e de vós todos e juremos não tornar a real mão, senão depois de Sua Majestade ser restituído à sua autoridade."