serra do guararuMunicípio divulgabalanço doprimeiro trimestrePágina 2centros de cidadaniaPAT oferece18 vagas deempregoPági...
alteraçãoAtendimento no Caps IIIencerra mais cedo na quintabalançoCentros de Cidadania realizam mais de24 mil atendimentos...
desenvolvimentoPoder público ampliadiálogo com a sociedade civilEncontro organizado pela Secretaria deDesenvolvimento Econ...
inclusão e acessibilidadeDeficientes auditivos participamde feira internacional de tecnologiasO grupo de Guarujáparticipou...
acervo em brailleAlunos especiais visitambiblioteca inclusivaEquipamento públicopossui cerca de 1.600livros em braille ema...
qualificação profissionalGuarujá solicita CentroTecnológico ao Governo EstadualDurante reunião naSecretaria Estadualde Des...
cadastroArtesãos da Serra do Guararu podemobter carteira da Sutaco nesta quintaA partir docadastramento,munícipe é identif...
caratêMunicípio seleciona19 atletas paraos Jogos RegionaisGrupo representará o Município na competição,que acontece em Bar...
(Republicação por incorreção)Portaria N.º 1684/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no usode sua...
NOMEARaSr.ªTALITAANDRADESOUZADOSSANTOS,paraocargodepro-vimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, junto ...
“UAE GBPRE”, em 22.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoANEXO ÚNICOI – CARGO: AUXILIAR D...
Município inicia capacitação doPacto Nacional de AlfabetizaçãoGuarujá está entre osmunicípios que participam doPnaic, prog...
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24 04-2013

  1. 1. serra do guararuMunicípio divulgabalanço doprimeiro trimestrePágina 2centros de cidadaniaPAT oferece18 vagas deempregoPágina 6oportunidadeEstudantes da rede pública e outros munícipes com deficiência auditiva participaramda XII Reatech - Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Aces-sibilidade, realizada em São Paulo, no último fim de semana. Visita foi viabilizada pelaPrefeitura, por meio da Secretaria de Educação, para promover a inclusão e o acessodos deficientes auditivos do município às novidades do mercado. Página 4feira de tecnologiasPrefeiturapromove inclusãode munícipes comdeficiência auditivaArtesãospodemobtercarteirada SutacoPágina 7PedroRezendeDiário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 24 de abril de 2013 • Ano 11 • Edição: 2746 • Distribuição gratuita
  2. 2. alteraçãoAtendimento no Caps IIIencerra mais cedo na quintabalançoCentros de Cidadania realizam mais de24 mil atendimentos no 1º trimestreA expediçãodo Cartão SUSlidera a lista dosserviços maisprocuradosNos três primeirosmeses do ano, osCentros de Cidada-nia de Guarujá re-alizaram 24.289 atendimentos.A cidade conta com três unida-des. Com 12.314 registros, oCentro II acumula o maior nú-mero de atendimentos, seguidopelo Centro I, com 8.832, e oCentro III, que atendeu 3.143pessoas.Entre os serviços mais pro-curados está a emissão doCartão do Sistema Único deSaúde (SUS) que registrou10.492 expedições. A emissãode Carteira de Trabalho foi osegundo serviço mais procurado(1.143), seguida pelo cálculo doIPTU (1.141).Além desses serviços, osCentros realizam solicitaçõesde primeira e segunda vias decontas, certidões e documen-tos, além de prestar orientaçãojurídica.Centros oferecem serviços deregularização cadastral, orientação àpopulação, além de expedir documentoscomo a Carteira de TrabalhoPedroRezendeNa quinta-feira, 25, o Centro de Atendimento Psicossocial III (Caps) - José Foster Junior, locali-zado na Rua Buenos Aires, 194, na Vila Maia, atenderá somente das 8 às 12 horas. O expediente seráalterado para reunião com funcionários da unidade no período vespertino.quarta-feira24 de abril de 20132 GUARUJÁDiário OficialUnidade Fiscaldo Município R$ 2,26expedienteO noticiário relativo àsatividades da CâmaraMunicipal, bem como aprodução e edição deseus atos oficiais, são deresponsabilidade exclusivado Poder Legislativo.Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440site: www.guaruja.sp.gov.bre-mail: diario@guaruja.sp.gov.br| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Diego Rubido e Diego AndradeNoticiário produzido a partir de material daAssessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá| Impressão: Gráfica Diário do Litoral| Tiragem: 10 mil exemplaresGUARUJÁDiário OficialDoe vidadoe sangueColaborecom o Bancode Sanguedo HospitalSanto Amaro
  3. 3. desenvolvimentoPoder público ampliadiálogo com a sociedade civilEncontro organizado pela Secretaria deDesenvolvimento Econômico e Portuáriocontou com a participação da Aceg, CDL,Bureau, Projeto Orla, Comtur, além dasAssociações dos Taxistas e QuiosqueirosPara ampliar a interlo-cução com a sociedadecivil, a Secretaria deDesenvolvimento Eco-nômico e Portuário promoveu,na sexta-feira, 19, o primeirode uma série de encontros comrepresentantes de classe. A açãotem como objetivo colocar aestrutura da Administração àdisposição da sociedade e manterum diálogo permanente com apopulação.Na reunião, realizada no CasaGrandeHotel,osecretáriodapastaapresentou às lideranças os direto-res das áreas de DesenvolvimentoAeroportuário; DesenvolvimentoEmpresarial,ComércioeServiços;Ciência, Tecnologia e Inovação;Assuntos Portuários e Logísticos;Pesca e Aquicultura, além dosresponsáveis pelo Posto de Aten-dimento do Trabalhador (PAT) eBanco do Povo.Os participantes da sociedadecivilintegramdiversasassociaçõese grupos, como Associação Co-mercial e Empresarial de Guarujá(Aceg), Câmara dos DirigentesLojistas (CDL) de Guarujá, As-sociação dos Taxistas da Ilha deSanto Amaro (Ataxisa), Associa-ção dos Quiosqueiros, GuarujáConvention & Visitors Bureau,ProjetoOrlaeConselhoMunicipalde Turismo (Comtur).Na ocasião, foram debatidasdemandas de turismo, infraestru-tura, porto, segurança e comér-cio, identificando avanços e di-ficuldades. Com o compromissode buscar soluções conjuntas, ogrupo definiu que fará reuniõespermanentes para avaliar as de-mandas. "A oportunidade serviupara chamarmos as liderançase colocar a nossa Secretaria àdisposição para trabalharmosjuntos pela Cidade”, resumiu osecretário.EduardoCaetanoquarta-feira24 de abril de 20133GUARUJÁDiário Oficial
  4. 4. inclusão e acessibilidadeDeficientes auditivos participamde feira internacional de tecnologiasO grupo de Guarujáparticipou depalestras e teveacesso às novidadesEstudantes e ex-alunos da rede municipal tiveram contato com as maiores empresas,entidades da área e pessoas com deficiência auditiva de vários partes do BrasilAPrefeituradeGuarujá,por meio da Secreta-ria de Educação (Se-duc), proporcionoua participação de 28 surdos doMunicípio na XII Reatech - FeiraInternacional de Tecnologias emReabilitação, Inclusão e Acessi-bilidade. O evento aconteceu de18 a 21 de abril, no Centro deExposição Imigrantes, na capitalpaulista.Ao todo, 40 pessoas inte-graram o grupo composto poralunos surdos incluídos na redemunicipal, ex-alunos e outrosmunícipes com deficiência au-ditiva, além de mães de alunos,pedagoga, instrutora e intérpretesde Libras. O passeio aconteceuno último sábado, 20. A iniciativafoi conduzida pela Coordena-doria de Educação Especial doMunicípio.A Reatech reúne inúmerasempresas e entidades ligadas àacessibilidade para pessoas comdeficiência. Na ocasião, o grupode Guarujá teve a oportunidadede conhecer as maiores novida-des do setor, por meio de pales-tras gratuitas sobre temas comoo mercado de trabalho, visitaramestandes com as últimas novida-des tecnológicas, além de fazercontato com surdos de outrascidades e estados do Brasil.Segundo a pedagoga bilíngüeda Secretaria de Educação, Már-cia Pereira Camargo, o maiorganho para os surdos na Feirade Acessibilidade foi o conhe-cimento e desenvolvimento daidentidade surda. “A visão delesfoi aberta e eles perceberam quepodem se desenvolver. A minhasurpresa foi que havia grupos desurdos adultos em toda a feira.Foi bom para eles notarem quenão são os únicos”, afirmou apedagoga.Ainda de acordo com Már-cia, todos gostaram do eventoe pretendem voltar no próximoano. “A visita à feira é sempreválida, tanto para os surdoscomo para o público em geral.Acho que todo mundo deveriaconhecer para saber como é avida dos deficientes. Todos osanos, o evento apresenta novida-des na área pedagógica e tecno-lógica”, disse a pedagoga.quarta-feira24 de abril de 20134 GUARUJÁDiário Oficial
  5. 5. acervo em brailleAlunos especiais visitambiblioteca inclusivaEquipamento públicopossui cerca de 1.600livros em braille emais de 400 livrosgravados em CD paradeficientes visuaisMariana ficou encantada com a quantidade de livros disponíveis; a menina de 12 anos folheou várias obras e disse que passará a frequentar a biblioteca públicaOs alunos com defici-ência visual e cegosque utilizam a Salade Recursos Multi-funcional da Escola MunicipalGiusfredo Santini (MorrinhosII) viveram uma tarde especialna quinta-feira, 18, Dia Nacio-nal do Livro Infantil. Os estu-dantes visitaram a biblioteca daEscola Municipal 1º de Maio(Av. Adriano Dias dos Santos,611 – Jardim Boa Esperança) econheceram o acervo literárioem braille disponível no local.A visita integrou a programa-ção da Secretaria Municipal deEducação em homenagem aSemana do Livro Infantil.Duas horas dentro da bi-blioteca foi pouco tempo paraos nove alunos desbravarem oacervo. A biblioteca possui maisde 1.600 livros em braille divi-didos entre histórias infantis,clássicos da literatura brasileira,religiosos e best-sellers. Tam-bém estão à disposição maisde 400 obras gravadas em CD,com literatura, livros didáticos,revistas, além de musicais.Para a coordenadora daÁrea de Deficiência Visual deEducação Especial da Prefeitu-ra, Rosângela Sousa de Jesus, aleitura exerce a mesma funçãona mente dos que enxergam edos que têm deficiência visual.“A leitura desperta a curiosi-dade, desenvolve consciênciacrítica, inteligência, questio-namentos sobre o mundo econtribui para a formação dapersonalidade. Todos precisamviajar nesse universo”, afirmouRosângela.Os alunos passaram a tardeno espaço público. Os que pos-suem mais habilidade na leituraem braille ajudaram os inician-tes na linguagem, auxiliandoos professores da educaçãoespecial.A aluna Mariana Souza daFotosDanielPaivaConceição, de 12 anos, que fo-lheou vários títulos gostou dolivro João e Maria. “Gostei dabiblioteca, aqui tem muito livro!Vou voltar outras vezes”, dissea menina.Há cerca de dez anos, a Bi-blioteca Municipal da Escola1° de Maio mantém uma partede livros voltados aos defi-cientes visuais, o que a tornapioneira na Cidade. A unidaderecebe doações de obras paradeficientes visuais. O horáriode atendimento é de segunda àsexta-feira, das 8 às 18 horas, eaos sábados, das 9 às 17 horas.BrailleO braille é um sistema deescrita e leitura com 64 sím-bolos em relevo, resultantes dacombinação de até seis pontosdispostos em duas colunas detrês pontos cada. Pode-se fazera representação tanto de letras,como algarismos e sinais depontuação. Ele é utilizado porpessoas cegas ou com baixavisão. A leitura é feita da es-querda para a direita, ao toquede uma ou duas mãos ao mesmotempo.quarta-feira24 de abril de 20135GUARUJÁDiário Oficial
  6. 6. qualificação profissionalGuarujá solicita CentroTecnológico ao Governo EstadualDurante reunião naSecretaria Estadualde DesenvolvimentoEconômico, Ciência eTecnologia, Municípiotambém pediu novoscursos de qualificaçãoprofissionalO pedido foi entregue aosecretário estadual interinode DesenvolvimentoEconômico, Ciência eTecnologia, Luiz CarlosQuadrelli, pelo diretormunicipal da áreaGuarujá solicitou aosecretário estadu-al de Desenvolvi-mento Econômico,Ciência e Tecnologia em exer-cício, Luiz Carlos Quadrelli,a implantação de um CentroTecnológico no Município. Opedido da Administração foi en-tregue pelo diretor municipal deCiência, Tecnologia e Inovação,durante encontro, na manhã daquarta-feira, 17, em São Paulo,quando também foi solicitadaa vinda de novos cursos dequalificação profissional doprograma estadual Via RápidaEmprego para a Cidade.O diretor apresentou o projetode implantação do Centro Tecno-lógico no Município para que sejaavaliado pela esfera estadual. Aintenção é que o Estado viabilizeos recursos necessários sobre astendências tecnológicas de Gua-rujá e a integração das empresasneste projeto, além da inserção demunicípios vizinhos e do ParqueTecnológico de Santos.Quadrelli ressaltou que asolicitação será avaliada pelaCoordenadoria de Ciência eTecnologia. Ele também pon-tuou a preocupação em formarprofissionais capacitados, e nãoter onde empregá-los. “Como envio de um diagnóstico dademanda municipal, fica maisfácil atender a necessidade re-gional”, explicou o secretárioque garantiu verificar a possi-bilidade de aumentar as vagasem Guarujá.Para o diretor, que está li-gado à Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômicoe Portuário, a oportunidade foiimportante. “O secretário esta-dual ficou impressionado coma qualidade do projeto, pron-tificando-se a incluir Guarujána rota tecnológica do Estado.Ficou estabelecido também quenossa Cidade ganhará novoscursos profissionalizantes noCentro Paula Souza e a vindade outra carreta do Via RápidaEmprego para o Município jáno próximo mês”.vagasPAT tem 18 oportunidades de empregoNesta quarta-feira, 24, o Pos-to de Atendimento ao Traba-lhador (PAT) disponibiliza 18oportunidades de emprego. Asvagas são para cozi-nheiro, atendente delanchonete, auxiliarfinanceiro, porteiroe vendedor.Para concorrera uma das vagas,além de cumprir osrequisitos exigidospara cada área, os interessadosdevem apresentar Carteira deTrabalho, documento de identi-dade (RG) e currículo. Para quemainda não tem cadastro junto aoPAT, o atendimento ocorre das 9Confira as vagas de emprego• COZINHEIRO DE RESTAURANTE - 1 vaga6 meses sem comprovação em carteiraEnsino Fundamental incompleto• PORTEIRO - 10 vagas6 meses sem comprovação em carteiraEnsino Fundamental incompleto• AUXILIAR FINANCEIRO – 1 vaga6 meses com comprovação em carteiraEnsino Médio completo• ATENDENTE DE LANCHONETE - 5 vagas6 meses sem comprovação em carteiraEnsino Fundamental completo• VENDEDOR EM COMÉRCIO ATACADISTA - 1 vaga6 meses sem comprovação em carteiraEnsino Médio completoàs 12 horas.Diariamente, o PAT distri-bui 30 senhas para a realizaçãodo cadastro, que também podeser feito pelo sitewww.maisempre-go.mte.gov.br. Parapreencher o formu-lário, via internet,o trabalhador pre-cisa ter em mãosCPF, Carteira deTrabalho e númerodo PISO PAT funciona na RuaCunhambebe, 500, na Vila Alice,das 9 às 16h30. Outras informa-ções podem ser solicitadas pelotelefone 3341-3431.Interessadosdevemcomparecernesta quartaReproduçãoDivulgaçãoquarta-feira24 de abril de 20136 GUARUJÁDiário Oficial
  7. 7. cadastroArtesãos da Serra do Guararu podemobter carteira da Sutaco nesta quintaA partir docadastramento,munícipe é identificadocomo profissional doartesanato e passaa ter acesso aosserviços prestadospela Superintendênciado Trabalho Artesanalnas ComunidadesTESTE - Interessados devemlevar material para produçãode uma peçaPara facilitar o trabalhodos artesãos que moramna Serra do Guararu,a Prefeitura, promovenesta quinta-feira, 25, às 15 horas,o cadastramento para emissão dacarteira da Superintendência doTrabalho Artesanal nas Comuni-dades (Sutaco). A inscrição seráno casarão Arte Nossa, localizadona Associação de Moradores doBairro da Cachoeira (EstradaGuarujá-Bertioga, km 13 – aolado do bar da Bica), na Serra doGuararu.A ação é uma parceria da Se-cretariaMunicipaldeCulturacomo Governo do Estado. Na ocasião,será feito um teste de aptidão coma confecção de uma peça. Para aprodução do teste, o artesão develevar material próprio.Para realizar o cadastro, énecessário ter no mínimo 16anos. Os interessados devemcomparecer no local com duascópias do RG, CPF, comprovantede residência e duas fotos 2X2 ou3X4 coloridas, recentes e sem uso,além de três peças de trabalhos desua autoria. Será permitido cadas-tro de, no mínimo, três técnicasprincipais do artista.Maiores informações podemser obtidas na Secretaria de Cul-tura, com a funcionária AdinéaConstantino dos Santos, pelotelefone (13) 3384-3027, ou coma coordenadora da Associação deMoradores do Bairro da Cachoei-ra, na Serra do Guararu, Deise deOliveira Conceição, pelo telefone(13) 9131-1040.Os artesãos de outras áreasda Cidade, que ainda não tem acarteira da Sutaco, podem agen-dar a emissão do documento naSecretária de Cultura, tambémcom a funcionária Adnéia. Outrasinformações sobre os serviçosprestados pela Sutaco no site:www.sutaco.com.br.AdinéaConstantinoquarta-feira24 de abril de 20137GUARUJÁDiário Oficial
  8. 8. caratêMunicípio seleciona19 atletas paraos Jogos RegionaisGrupo representará o Município na competição,que acontece em Barueri, no mês de julhoSeletiva foi realizada pela Prefeitura em parceria com a Liga e a Federação Paulista de Karatê; classificados também representarão Guarujá nos Jogos da JuventudeDisciplina, determi-nação e treino sãoregras básicas para osucesso de qualqueratleta, além do dom natural paraa modalidade esportiva escolhi-da. Estas características fizerama diferença para 19 guarujaensesque saíram vitoriosos da Seletivade Caratê, que aconteceu no do-mingo, 21, no Centro EsportivoDuque de Caxias – Tejereba.A seletiva definiu os compe-tidores que irão disputar os 57ºJogos Regionais em Barueri, emjulho. O evento foi realizado pelaPrefeitura de Guarujá, por meioda Secretaria Municipal de Es-porte e Lazer, em parceria com aLiga Guarujaense de Karatê-Dô ea Federação Paulista de Karatê.Ao todo, 38 atletas partici-param da seletiva. O próximopasso será a realização de umaavaliação física dos vencedores,que acontece nesta quinta-feira,25. Em seguida, começam ostreinamentos, sempre aos sába-dos, na área de artes marciais daUnaerp (Avenida Dom Pedro I,3.300 – Enseada).Para o campeão da categoriaacima de 80 quilos, Gustavo Sil-va de Souza, a oportunidade delevar o nome do Município paragrandes competições é de extremaimportância. “Comecei no caratêem 1989. É um orgulho represen-tar nossa Cidade. Guarujá sempreteve um nível bom e estamosde volta para manter e resgataros caratecas que têm qualidade.Guarujá sempre revelou grandesatletas”, comentou Souza, ressal-tando que pretende dar continui-dade aos treinamentos para quepossa chegar em alto nível nosjogos regionais.• Katá Individual FemininoKatia Pimentel de Silva• Katá por Equipe FemininaBianca Monterrubio de OliveiraVictoria Fontes RodriguesCarolina Honório Pereira• Katá Individual MasculinoGerson Aparecido dos Santos Carvalho• Katá por Equipe MasculinoGerson Aparecido dos Santos CarvalhoDouglas Maciel Silva LiraEwanderson R. C. dos Santos• Kumitê Feminino até 53 quilosPriscila Semaiotto Santos• Kumitê Feminino até 60 quilosKátia Cristina Santos• Kumitê Feminino acima de 60 quilosCarolina Honório Pereira• Kumitê Feminino AbsolutoCarolina Honório Pereira• Kumitê Masculino até 60 quilosGerson Aparecido dos Santos Carvalho• Kumitê Masculino até 65 quilosGustavo Martins• Kumitê Masculino até 70 quilosIgor Ricardo Santos da Silva• Kumitê Masculino até 75 quilosPedro Mendes Pedroso• Kumitê Masculino até 80 quilosMarcos Paulo Andrade Silva• Kumitê Masculino acima de 80 quilosGustavo Silva de Souza• Kumitê Masculino AbsolutoLeandro Martins de OliveiraClassificaçãoPedroRezendequarta-feira24 de abril de 20138 GUARUJÁDiário Oficial
  9. 9. (Republicação por incorreção)Portaria N.º 1684/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no usode suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR o servidor ROGÉRIO MARTINS PEREIRA – Pront. n.º 13.499,para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à Diretoria da Guar-da Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à 11.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Defesa e Convivência Social“SEDECON”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 14.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino(Republicação por incorreção)Portaria N.º 1686/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no usode suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR o servidor DENIS CAMPOS VIEIRA DE CASTRO – Pront. n.º13.337, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoriada Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos à 11.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Defesa e Convivência Social“SEDECON”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 14.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino(Republicação por incorreção)Portaria N.º 1695/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no usode suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR o servidor RODRIGO FOSENCA BECCARI – Pront. n.º 14.928,para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Trân-sito e Transporte Público, retroagindo seus efeitos à 11.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Defesa e Convivência Social“SEDECON”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 12.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino(Republicação por incorreção)Portaria N.º 1700/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no usode suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora PATRÍCIA RODNIZIE V. DE SOUZA – Pront. n.º13.481, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto à Diretoria daGuarda Civil Municipal, a partir de 18.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Defesa e Convivência Social“SEDECON”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 12.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino(Republicação por incorreção)Portaria N.º 1724/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usandodas atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :NOMEAR o Sr. JOSÉ ANTONIO FERRANTI FILHO, para o cargo de provi-mento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial I, junto à Se-cretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos à 05.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Saúde“SESAU”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 14.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino(Republicação por incorreção)Portaria N.º 1729/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usandodas atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :NOMEAR o Sr. AGUINALDO JOSÉ DA SILVA, para o cargo de provimentoem comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à SecretariaMunicipal de Saúde, retroagindo seus efeitos à 11.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Saúde“SESAU”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 14.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino(Republicação por incorreção)Portaria N.º 1734/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usandodas atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :NOMEAR o Sr. FLÁVIO GUIMARÃES MATTOS, para o cargo de provimentoem comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV, junto à Secreta-ria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos à 11.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Saúde“SESAU”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 14.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino(Republicação por incorreção)Portaria N.º 1740/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usandodas atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :DESIGNAR o Sr. CLÁUDIO MANOEL MORAES, para o cargo de provimen-to em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à Secreta-ria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos à 11.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Saúde“SESAU”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 14.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino(Republicação por incorreção)Portaria N.º 1788/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no usode suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNARaservidoraRENATADEFREITASRODRIGUES–Pront.n.º12.354,para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Aten-ção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos à 06.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Saúde“SESAU”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 14.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino(Republicação por incorreção)Portaria N.º 1792/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no usode suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora ELIZANDRA CABRAL TEIXEIRA – Pront. n.º 15.581,para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Aten-ção Básica e Especializada, a partir de 21.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Saúde“SESAU”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 14.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino(Republicação por incorreção)Portaria N.º 1813/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no usode suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora INÊS VERÍSSIMO NIGRO – Pront. n.º 13.883, pararesponder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Atenção Bá-sica e Especializada, retroagindo seus efeitos à 11.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Saúde“SESAU”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 14.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino(Republicação por incorreção)Portaria N.º 1818/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no usode suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA S. SANTOS – Pront. n.º10.229, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria deAtenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos à 11.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Saúde“SESAU”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 14.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino(Republicação por incorreção)Portaria N.º 1837/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no usode suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora DANIELLE REGINA PEDRO FONSECA – Pront.n.º 17.733, para responder como Coordenador de Enfermagem (FG-SCE), junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos à08.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Saúde“SESAU”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 14.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino(Republicação por incorreção)Portaria N.º 1840/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usandodas atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :NOMEAR o Sr. WANDER CARLOS BARBOSA, para o cargo de provimentoem comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV, junto à Secreta-ria de Municipal de Habitação, retroagindo seus efeitos à 11.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Habitação“SEHAB”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 14.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino(Republicação por incorreção)Portaria N.º 1842/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usandodas atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :gabineteAtos oficiaisquarta-feira24 de abril de 20139GUARUJÁDiário Oficial
  10. 10. NOMEARaSr.ªTALITAANDRADESOUZADOSSANTOS,paraocargodepro-vimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, junto à Se-cretaria de Municipal de Habitação, retroagindo seus efeitos à 11.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Habitação“SEHAB”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 14.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino(Republicação por incorreção)Portaria N.º 1846/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usandodas atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :NOMEAR a Sr.ª CLEUSA DE JESUS RAMOS, para o cargo de provimentoem comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV, junto à Secreta-ria de Municipal de Habitação, retroagindo seus efeitos à 18.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Habitação“SEHAB”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 14.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino(Republicação por incorreção)Portaria N.º 1847/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usandodas atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :NOMEAR o Sr. OSMAR HENRIQUE DE MESQUITA, para o cargo de provi-mento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, junto à Secre-taria de Municipal de Habitação, retroagindo seus efeitos à 18.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Habitação“SEHAB”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 14.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino(Republicação por incorreção)Portaria N.º 1849/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usandodas atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :NOMEAR a Sr.ª KARIN SENO MAGINA, para o cargo de provimento emcomissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à Secretaria deMunicipal de Habitação, retroagindo seus efeitos à 11.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de março de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Habitação“SEHAB”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 14.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino(Republicação por incorreção)Portaria N.º 1890/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no usode suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR o servidor FLÁVIO BARRETO DOS SANTOS – Pront. n.º 13.375,para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria da GuardaCivil Municipal, retroagindo seus efeitos à 11.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Defesa e Convivência Social“SEDECON”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 12.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino(Republicação por incorreção)Portaria N.º 1952/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usandodas atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :NOMEAR a Sr.ª CÁSSIA LANUSA DE VASCONCELOS, para o cargo de pro-vimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, junto aoGabinete do Prefeito Municipal, a partir de 20.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013.PREFEITAChefe de Gabinete“GAB”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 15.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino(Republicação por incorreção)Portaria N.º 1978/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usandodas atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :NOMEAR o Sr. JORGE KLEI SILVA DE SOUZA, para o cargo de provimentoem comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV, junto à Secreta-ria Municipal de Coordenação Governamental, a partir de 18.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Coordenação Governamental“SEGOV”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 15.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino(Republicação por incorreção)Portaria N.º 1980/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no usode suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR o servidor ORLANDO DE OLIVEIRA MAZAGÃO – Pront. n.º13.790, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoriade Relações com a Comunidade, retroagindo seus efeitos à 11.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Coordenação Governamental“SEGOV”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 15.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino(Republicação por incorreção)Portaria N.º 2007/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usandodas atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :NOMEAR a Sr.ª MARIA ANGÉLICA DA SILVA LIMA, para o cargo de pro-vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto àSecretaria Municipal de Coordenação Governamental, retroagindo seusefeitos à 07.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Coordenação Governamental“SEGOV”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 15.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino(Republicação por incorreção)Portaria N.º 2040/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usandodas atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :NOMEAR a Sr.ª TATIANE DOS SANTOS CURY SILVA, para o cargo de pro-vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto àSecretaria Municipal de Coordenação Governamental, retroagindo seusefeitos à 06.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Coordenação Governamental“SEGOV”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 15.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino(Republicação por incorreção)Portaria N.º 2196/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usandodas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR o servidor CLAUDECI FLORIANO PEREIRA – Pront. n.º 11.429,para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Conser-vação de Próprios Municipais, a partir de 14.04.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Operações Urbanas“SEURB”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 02.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2342/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usan-do das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º135/2012 e suas posteriores alterações, e de acordo com os incisos I e IIdo artigo 37 da Constituição Federal,R E S O L V E :NOMEAR a Sr.ª ELINES SARAIVA DA SILVA GOMES, sob prontuário n.º20.247 para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DEDESENVOLVIMENTO INFANTIL, aprovado e classificado em 75.º noConcurso Público n.º 001/2011 - SEDUC, conforme processo adminis-trativo n.º 39383/2012, de acordo com a Lei Complementar n.º 135,de 04 de abril de 2012, e alterações.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de março de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 22.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2343/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usan-do das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º135/2012 e suas posteriores alterações, e de acordo com os incisos I e IIdo artigo 37 da Constituição Federal,R E S O L V E :NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da presente por-taria, aprovados e classificados no Concurso Público n.º 001/2011 - SE-DESC, conforme Processo Administrativo n.º 2729/2013, para exercer osrespectivos cargos indicados, de provimento efetivo, de acordo com aLei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de março de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 22.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoANEXO ÚNICOI – CARGO: ASSISTENTE SOCIALClassificação Nome do Candidato Pront.11.º SANDRA MARIA ALVES 20.23221.º ALCIONE SOARES LOPES 20.23828.º KÁTIA REGINA SANTOS DE MELO 20.23907.º RUTH CRISTINA DE OLIVEIRA FALBO ESTEVÃO 20.24015.º SUELEM FIGUEIREDO SOTERO DA SILVA 20.241II – CARGO: PSICÓLOGOClassificação Nome do Candidato Pront.04.º MÁRCIA MARIA CAPARROZ GOMES CAMACHO 20.237Portaria N.º 2344/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usan-do das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º135/2012 e suas posteriores alterações, e de acordo com os incisos I e IIdo artigo 37 da Constituição Federal,R E S O L V E :NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da presente por-taria, aprovados e classificados no Concurso Público n.º 001/2012 - SE-DESC, conforme Processo Administrativo n.º 2738/2013, para exercer osrespectivos cargos indicados, de provimento efetivo, de acordo com aLei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de março de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competentequarta-feira24 de abril de 201310 GUARUJÁDiário Oficial
  11. 11. “UAE GBPRE”, em 22.03.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoANEXO ÚNICOI – CARGO: AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIALClassificação Nome do Candidato Pront.06.º ANDRÉ LUIS LETIERI 20.23304.º PAULA DOS SANTOS ZACARIAS COSTA 20.242II – CARGO: CUIDADOR SOCIALClassificação Nome do Candidato Pront.06.º RENATO OLIVEIRA DIAS 20.23605.º PAULO ROBERTO DE SOUZA 20.24301.º PATRÍCIA CRISTINA DE SOUZA 20.24601.º* MARCO ANTONIO MAGALHÃES DUARTE SILVA 20.245* vaga reservada ao candidato com deficiênciaEXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 096/2012 TA 04TOMADA PERÇOS N.º 10/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35682/14450/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: A.N. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: Obras de urbanização da Praia do Tombo – Certificação“Bandeira Azul”. Resolvem as partes prorrogar o prazo contratual pormais 120 (cento e vinte) dias a partir de 18/04/2013, conforme justifi-cativas e parecer jurídico constantes no processo administrativo nº19303/125987/2012 nos termos do que dispõem os artigos 57, § 1º,inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora prorrogados serãodiretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Se-cretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará pelo fiel cumpri-mento das obrigações assumidas pela Contratada nos termos do art. 67,da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 03/04/2013.EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 223/2012 TA 01PREGÃO N.º 89/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19595/71137/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: VITAE DOMINI INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVI-MENTO SOCIALOBJETO: Contratação de empresa especializada em curso de qualificaçãoprofissional para os atendidos pelo serviço de proteção social especial –Convenio Federal destinado a Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial e Cidadania. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 4(quatro) meses, no valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil quinhentosreais), conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo nº1271/185900/2013 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federalnº 8666/93, correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº:07.02.00.08.243.1004.2.144.3.3.90.39.00(1211); Os serviços ora contratadosserãodiretamenteacompanhadosefiscalizados,emtodasasfases,pelaSe-cretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, que zelará pelofiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termosdo art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 03/04/2013.EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 274/2011 TA 04PREGÃO N.º 99/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24835/71137/2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: VITAE DOMINI INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVI-MENTO SOCIALOBJETO: Contratação de empresa para supervisionar as ações da equipede proteção especial da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 4 (quatro) meses a par-tir de 10/04/2013, no valor de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil novecentosreais), conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo nº36863/166184/2011 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federalnº 8666/93, correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº:07.02.00.08.243.1004.2.144.3.3.90.39.00(1211); Os serviços ora contratadosserãodiretamenteacompanhadosefiscalizados,emtodasasfases,pelaSe-cretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, que zelará pelofiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termosdo art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 03/04/2013.secretarias municipaisAtos oficiaisadvocacia geralPORTARIA AGM Nº 218/2013.ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DOMUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da LeiComplementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº10.312/2013, de 14 de março de 2013.RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complementarnº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob nº11866/2013, pelo Rito Ordinário, para apurar os fatos descritos na re-presentação encaminhada pela SEJUC, em face dos servidores M. A. B.e M. da C., respectivamente, portadores dos prontuários nº 4.761 e nº14.722, conforme os fatos descritos abaixo, extraídos do relatório aprova-do pela Exma. Sra. Prefeita do Município, que faz parte integrante deste.Constam dos documentos que instruem o inquérito disciplinar nº1878/589/2009, que o Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São PaulojulgouirregularaConcorrênciaPúblican.10/05cujacontratadafoiaempre-saTermaq–Terraplanagem,ConstruçãoCivileEscavaçõesLtda.destinadaaconstruçãodeescolaparaoensinofundamentallocalizadanoJardimMareCéu, no valor de R$ 3.060.569,07 e prazo de execução de 09 meses.A comissão de Licitação responsável pela Concorrência Pública n. 10/05,integrada pelos servidores M. A. B. e M. da C. e por outros componentesque não fazem parte do quadro permanente da Municipalidade, desclas-sificou 13 (treze) proponentes que participavam da mesma, por apresen-tarem na“lista de salários”exigida pelo edital, salários abaixo do piso esta-belecido na Convenção Coletiva deTrabalho do Setor da Construção Civildo Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliá-rio de Santos, sem que a convenção estivesse mencionada no edital.Este critério de julgamento da fase de classificação das propostas dalicitação foi considerado irregular pelo Egrégio Tribunal de Contas doEstado de São Paulo, nos autos do TC nº 037464/026/05, decisão já tran-sitada em julgado, importando, segundo decidido pela Corte de Contas,na violação ao instrumento convocatório, bem como aos princípios pró-prios das licitações públicas, cabendo transcrever ementa do venerandoacórdão respectivo, do Colendo Plenário da Corte de Contas, quando dojulgamento do recurso ordinário.“Concorrência – Execução de obra por empreitada de preços unitários– Critério de aceitabilidade dos preços não fixado no edital – Parâme-tro adotado pela Comissão de Licitação, na oportunidade da análisedas propostas comerciais dos licitantes – Desclassificação de conside-rável número de proponentes – Ofensa ao artigo 40, X, da Lei de Lici-tações – Recurso Ordinário a que se nega provimento.”Assim, tendo em vista a possibilidade de prejuízos ao erário e havendoirregularidades na Concorrência Pública nº 10/05, decretada pelo Egré-gioTribunal de Contas do Estado de São Paulo, é dever da AdministraçãoPública Municipal apurar os atos lesivos ao patrimônio público, buscan-do, a punição disciplinar dos responsáveis e o ressarcimento ao erário.Em tese, se comprovado o ato praticado pelos referidos servidores, ca-racteriza-se o ato de improbidade, enquadrada para fins administrativose disciplinares no art. 482, “a”, da CLT, ensejando, inclusive, à dispensapor justa causa, dos serviços desta Prefeitura.Registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 23 de abril de 2013.André Figueiras Noschese GueratoAdvogado Geral do MunicípiosaúdeNOTIFICAÇÃO Nº03/DIVISA-2/2013Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem aDIVISÃO DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA – DIVISA-2, à Avenida Leomil, 518- Centro, para retirarem a AUTO DE NOTIFICAÇÃO no prazo de 30 (trinta)dias da data desta publicação, tendo em vista que a mesma foi enviadapelo correio e devolvida por insuficiência de dados no endereço, a saber:NOME DO CONTRIBUINTE NOTIFICAÇÃO NºGOMERZINDO AUGUSTO ESTEVES 250350EDGAR DE ANDRADE 250348PALAZZO CONSTRUTORA LTDA. 259705Guarujá, 23 de Abril de 2013.Carlos Leda de AraújoAssessor Técnico II da Vigilância Sanitária - CldA/nmpdesenvolvimento eassistência socialEdital de ConvocaçãoO CMDCF (Conselho Municipal da Condição Feminina) no uso de suasatribuições de política pública para mulheres regulamentada pela LeiMunicipal 3.120/2004, convoca os membros titulares e suplentes, re-presentantes da Sociedade Civil, Associações, ONGs e Entidades ligadasao movimento de mulheres para participarem do Pleito Eleitoral, comMandato para o período 2013 a 2015. A eleição para a escolha da dire-toria do CMDCF será no dia 30 de abril de 2013, às 9h30,1 em primeirachamada e às 10h30, em segunda chamada, na Casa dos Conselhos RuaMontenegro Nº 455 Centro – Guarujá.Guarujá, 22 de Abril de 2013.Regina Estella Barbosa Botelho - PresidenteeducaçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃOO Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atri-buições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 de julho de 1997,Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo presente Edital, convo-ca os Membros deste Conselho para Reunião Ordinária a ser realizada dia25 de abril de 2013 (quinta-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av.Adriano Dias dos Santos, nº611 Jardim Boa Esperança/ Guarujá, às quin-ze horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em 2ª chama-da, com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte Pauta:Expediente1. Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior;Ordem do Dia1. Apreciação do expediente encaminhado pela Sra. Secretária de Educa-ção Prof.ª Priscilla Maria Bonini Ribeiro – Etapas do Ensino Fundamental;2. Assuntos de interesse do Conselho.Guarujá, 18 de abril de 2013.José Edmur Boteon - PresidenteConvocação 006/13 – CPPLO Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nomeado atravésdo Decreto nº 9.492, convoca seus componentes para participarem dereunião ordinária, no dia 25 de abril de 2013, às 14h30, na sala de in-formática da Escola Municipal Professora Jacirema dos Santos Fontes,localizada à Rua Daniel Matos da Silva, 63, Morrinhos I.Guarujá, 23 de abril de 2013.André Theodoro - PresidenteCONVOCAÇÃO/ SEDUCA Secretaria de Educação convoca a servidora MARTA OTÍLIA LEÃO,prontuário nº 3859, PEB I, para reunião no próximo dia 26/04/2013, às15 horas, nesta Secretaria de Educação, sala da Supervisão no Paço Ra-phael Vitiello, 1º andar, para tratar do assunto referente a unidade desa-tivada, Caminho da Luz .Guarujá, 23 de abril de 2013.ROSE HELENA SANTANADiretor de Gestão Administrativa e Logísticacontroladoria geralCOMUNICADOAcesso à Informação PúblicaA Prefeitura Municipal de Guarujá vem ano a ano aperfeiçoando suasações na área de acesso à informação pública. Em 2009, implantou oPortal daTransparência. Através da Lei Federal 12.527/11 de Acesso a In-formação Pública – LAIP, a Prefeitura editou a Lei Municipal 3.970/12 deacesso à informação e agora está disponibilizando à população o E-SIC(Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão) através do Portal de Leide Acesso à Informação, ferramenta obrigatória por força da Lei Federalacima citada.No Portal da Lei de Acesso à Informação o munícipe pode obter diversasinformações públicas pelos seguintes procedimentos e meios de acesso:Informações referentes a todas as despesas, receitas, licitações, recursoshumanos, convênios e restos a pagar. Essas informações estão dispo-níveis nas abas “Despesas”, “Receitas”, “Recursos Humanos”, “Compras/Licitações”, “Restos a Pagar” e “Convênios”. Outras informações que nãoestejam nas abas mencionadas anteriormente, o munícipe poderá so-licitar através da aba do “E-SIC”. Nesta aba também está disponível umManual do Usuário demonstrando como obter as informações e comotambém acompanhá-las. Contudo o pedido deve estar de acordo coma Lei 3.970/12 para o seu pleno atendimento, caso contrário o mesmoserá negado.Vale ressaltar que o E-SIC é apenas para pedir informações.Outros tipos desolicitações como reclamações, sugestões, elogios e denúncias o muníci-pe poderá continuar utilizando a Ouvidoria através dos seguintes canais:- Internet – O munícipe pode fazer o seu Boletim do Cidadão de formaonline. O link da Ouvidoria pode ser acessado através do site da Prefei-tura pelo endereço www.guaruja.sp.gov.br- Telefone – O munícipe pode fazer o Boletim pelo telefone 0800-773-7000 ou 3355-4211- E-mail – O munícipe também pode enviar um e-mail para a Ouvidoriapelo seguinte endereço ouvidoria@guaruja.sp.gov.br- Pessoalmente – O munícipe também poderá fazer o seu Boletim pes-soalmente na Ouvidoria que fica localizada no seguinte endereço: ViaSantos Dumont, 800 Santo Antônio - Paço Municipal Moacir do SantosFilho no térreo.Controladoria Geral do MunicípioControlador Geral Zaqueu Elias da Silva FerreiraADMINISTRAÇÃOCONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através daSecretaria Municipal de Administração , torna publico que foi conce-dido a Licença Sem Vencimentos por dois (02) anos a partir do dia22/04/2013 a servidora municipal a Sra. BEATRIZ APOLINÁRIO GUER-RA LOURENÇO, prontuário n° 13.128, em conformidade com o queficou decidido no processo administrativo n° 7.401/2013, com a fun-damentação legal das Leis Complementares nº 122 e n° 135.Guarujá, 23 abril de 2013.Diego Bezerra PereiraDiretor de Gestão de Pessoasquarta-feira24 de abril de 201311GUARUJÁDiário Oficial
  12. 12. Município inicia capacitação doPacto Nacional de AlfabetizaçãoGuarujá está entre osmunicípios que participam doPnaic, programa do GovernoFederal que prevê que aalfabetização dos alunos sejarealizada até os 8 anos de idadeCurso paraprofessorescomeçanesta quartaNesta quarta-feira, 24,a Secretaria de Edu-cação inicia o cursodo Pacto NacionalPela Alfabetização na IdadeCerta (Pnaic), doGoverno Federal.O Pacto estabelecea meta de que todosos alunos do Muni-cípio devem estaralfabetizados atéos 8 anos. Voltadapara professores darede de Ensino FundamentalI, a capacitação acontece noCentro de Atividades Educa-idade certacionais Comunitárias (Caec)Isabel Ortega, sito à AvenidaManoel da Cruz Michael, 333,no Santa Rosa.O curso terá como base ins-truções passadaspela Universidadedo Estado de SãoPaulo (Unesp), quecapacitou 13 profes-sores da rede. Essesprofissionais, quereceberam 40 horasde treinamento, se-rão orientadores de estudo paraos professores de alfabetizaçãona Cidade.Hoje, os orientadores serãoapresentados aos professores doprojeto. As aulas acontecerãona Escola Municipal LucimaraJesus Vicente (Avenida Manoelda Cruz Michael, 343 – SantaRosa), segunda-feira e quarta-feira, com duração de quatrohoras, e aos sábados, de oitohoras.Segundo a coordenadora deEnsino Fundamental I da Seduc,Rosana Marques Pereira, o Pactoé uma adição no investimentoem alfabetização. “Este projetovem para agregar ações que jáacontecem na Cidade”.FotosArquivo/PMGDez professores da Cidade participaram detreinamento na UNESP para orientar os profissionaisda rede municipal de ensino no processoquarta-feira24 de abril de 201312 GUARUJÁDiário Oficial

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