Cidadania Europeia

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Cidadania Europeia

  1. 1. CIDADANIA EUROPEIA Tratado de Maastricht “ O presente Tratado constitui uma nova etapa no processo criador de uma União cada vez mais estreita entre os povos da Europa…”
  2. 2. Cidadania <ul><li>Vínculo jurídico entre o indivíduo e o respectivo Estado, traduz-se num conjunto de direitos e deveres </li></ul><ul><li>Do pagamento de imposto </li></ul><ul><li>Do uso de serviços públicos; </li></ul><ul><li>Da Segurança Social; </li></ul><ul><li>Do cumprimento da Lei </li></ul><ul><li>Do respeito pela autoridade </li></ul><ul><li>Da preservação do meio ambiente; </li></ul><ul><li>Do respeito pelas regras de tolerância e cortesia no relacionamento com outros cidadãos. </li></ul>
  3. 3. Cidadania Europeia <ul><li>A cidadania europeia foi instituída pelo Tratado de Maastricht, em 1992, e confere direitos e deveres aos cidadãos da União Europeia. </li></ul><ul><li>“ É instituída a cidadania da União. É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro. A cidadania da União é complementar da cidadania nacional e não a substitui.” </li></ul><ul><li>Art.º17 Tratado UE“ </li></ul>
  4. 4. Tratado de Maastricht <ul><li>O Tratado da União Europeia (TUE), conhecido também como Tratado de Maastricht por ter sido assinado nessa localidade holandesa a 7 de Fevereiro 1992 </li></ul><ul><li>Entrou em vigor a 1 de Novembro de 1993, o </li></ul><ul><li>tratado previa a sua própria revisão. </li></ul>
  5. 5. Tratado de Maastricht <ul><li>Objectivos </li></ul><ul><li>A divulgação das perspectivas do processo da </li></ul><ul><li>integração europeia. </li></ul><ul><li>Promover a unidade da Europa </li></ul><ul><li>Melhorar as condições de vida e trabalho </li></ul><ul><li>Fomentar o desenvolvimento económico o </li></ul><ul><li>comércio equilibrado e a livre concorrência </li></ul>
  6. 6. Tratado de Maastricht <ul><li>Reduzir as desigualdades económicas entre </li></ul><ul><li>Regiões </li></ul><ul><li>Ajudar países em vias de desenvolvimento </li></ul><ul><li>Garantir a paz e a liberdade </li></ul><ul><li>Livre circulação de pessoas, mercadorias serviços e capitais </li></ul>
  7. 7. União Europeia A União Europeia, é constituída actualmente por 27 países membros. Com o fim da Segunda Guerra Mundial não se viam melhoramentos no relacionamento entre a França e a Alemanha, Jean Monnet, um construtor e negociador da paz, propõe ao Ministro dos Negócios Estrangeiros Frances, Robert Schuman e ao Chanceler alemão, Konrad Adenauer, criar um interesse comum, o mercado do carvão e do aço. Em Abril de 1950 foi assinado o Tratado entre a França, a Alemanha, a Itália, os Países Baixos, a Bélgica e o Luxemburgo.  E deu-se o inicio à União Europeia!
  8. 8. União Europeia Passados 22 anos da adesão de Portugal a Comunidade Europeia <ul><li>A possibilidade de viajar </li></ul><ul><li>Estudar e trabalhar em qualquer país da União </li></ul><ul><li>Melhores serviços </li></ul><ul><li>Mais fundos monetários, </li></ul><ul><li>Mais facilidade de compras/vendas </li></ul><ul><li>Melhor organização da administração pública portuguesa </li></ul><ul><li>Maior liberdade de imprensa </li></ul>
  9. 9. União Europeia
  10. 10. Balanços <ul><li>Em termos de balanço há quem use a famosa metáfora do copo de água meio cheio. No caso de vantagens e desvantagens temos de reconhecer que Portugal está hoje muito melhor e estaria bem pior fora da estrutura comunitária.   </li></ul><ul><li>Podemos considerar que os sectores que mais prejudicados ficaram foram como a Agricultura e as Pescas </li></ul>
  11. 11. Conclusão <ul><li>O tratado da União Europeia fortalece o poder da </li></ul><ul><li>Europa como assim como dos países </li></ul><ul><li>União Económica Monetária </li></ul><ul><li>Respeito pela identidade de cada estado e pela </li></ul><ul><li>diversidade cultural </li></ul><ul><li>Valoriza a participação dos cidadãos </li></ul><ul><li>Garante os princípios democráticos assim como </li></ul><ul><li>princípios do Homem </li></ul><ul><li>Defende a paz e as relações pacíficas entre os </li></ul><ul><li>povos </li></ul>

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