2. Por volta de 1342, o regimento dos Corregedores , promulgado pelo rei D. Afonso
IV , estabelece a ossatura básica da administração local: um reduzido número de
vereadores , escolhidos anualmente pela elite da terra ( numa eleição sempre
confirmada pelo representante da Coroa) , governará o burgo. EM 1391, D. João I
, o primeiro da dinastia de Avis, afina o processo. Anualmente, , quase sempre no
dia de S. João tira-se à sorte de cada um dos sacos o nome de dois juízes. Sorteia-
se igualmente o número de dois ou três vereadores, com atribuições gerais de
gestão e administração; de um procurador, em regra , o tesoureiro e o
representante da cidade em questões jurídicas e administrativas externas. O
processo eleitoral pode completar-se com a designação de um chanceler , de um
escrivão da câmara, de um juiz e sobretudo dos omnipotentes almotacés, espécie
de fiscais que fiscalizam o preço e a qualidade dos produtos, a higiene e a
circulação urbanas e superintendem a repartição de peixe e sobretudo de carne.
Juízes, vereadores, procurador e um punhado selecionado de homens- bons
juntam-se em regra às quartas e sábados , em local apartado, a habitação de um
deles, o alpendre de um mosteiro ou o adro de uma igreja, a praça do burgo ou a
casa da câmara. Nelas se guarda o parco mobiliário camarário : um ou dois
armários ou arcas com os sacos dos pelouros para as eleições, os principais
documentos do concelho ( atas de vereações, livros de registos de privilégios , livros
de contas)…
Luís Miguel Duarte, Urbanismo e sociedade urbana
3. Domus
Municipalis, Bragança
Nas Assembleias discutiam-se:
-Expedições militares,
-Trabalhos agrícolas,
- decisões e tributos municipais,
-decisões e tributos municipais ,
-Reparação de muralhas
-Eleição de magistrados
-Leilão de escravos
-Julgamento de delitos públicos
-Distribuição de saques e terras
4. MAGISTRADOS / FUNCIONÁRIOS
Juízes Supremos dirigentes do concelho.
(Alcaides ou Funções judiciais
Alvazis)
Meirinhos Encarregados das execuções fiscais e judiciais
Almotacés Funções económicas (vigilância dos mercados, preços e
medidas, da sanidade e das obras públicas)
Mordomos Administravam os bens concelhios
Sesmeiros Responsáveis pela distribuição e vigilância das terras
Procurador Tesoureiro; representava externamente o concelho
Passam a estar representados nas cortes, o que veio
reforçar o poder político dos concelhos
Guarda do selo e da bandeira do concelho; responsável
Chanceler por examinar os despachos, decisões ou sentenças
e selar os mais importantes documentos do
concelho.
5. Mordomo- Corregedores Meirinhos–
Alcaide-mor Almoxarife mor e juízes de mores e
(ou Mordomo fora Corregedores
do rei)
Comandante Cobrava os Administrava Inspeccionav Delegados do
das tropas direitos e os domínios am os rei nos
ao serviço da as rendas da Coroa no magistrados concelhos e
coroa, devidas ao concelho ea representantes
controlava a rei administraçã destes nas
prestação do o municipal Cortes
serviço
militar e
vigiava a
justiça local
6. Cavaleiros
Vilãos ou
Homens- Bons
V
I
Z
I
Peões N
H
O
S
Dependentes ( judeus e
mouros)
Leitura do doc da
pág 89
7. VIZINHOS:
Eram todos os homens livres, maiores de
idade, que habitavam a área concelhia há um
certo tempo e que nela trabalhavam ou eram
proprietários.
Deles estavam excluídos os nobres e os clérigos, a
não ser que se submetessem às leis comuns e
abdicassem dos seus privilégios. O mesmo acontecia
com as mulheres (à excepção das viúvas), os judeus,
os mouros, os estrangeiros, os servos e os escravos.
8. HOMENS-BONS
(designados cavaleiros-vilãos durante a Reconquista)
• Constituíam a elite social do concelho;
• Eram grandes proprietários rurais ou comerciantes;
•Tinham privilégios judiciais e fiscais, nomeadamente a isenção
do pagamento da jugada (tributo em cereais, proporcional ao
nº de junta de bois utilizadas no amanho das terras) e de
pousadia (dever de alojar o rei ou o senhor e a respectiva
comitiva).
• Monopolizavam os cargos e as magistraturas dos
concelhos, tendo competências relacionadas com a
administração da justiça e a eleição dos magistrados e
funcionários.
•Constituíram oligarquias municipais que foram restringindo cada vez
9. Formavam a grande maioria da população
concelhia. Uns viviam do trabalho artesanal
ou da exploração de pequenas propriedades
agrícolas; outros, os
jornaleiros, trabalhavam, a troco de um
salário (a jorna), nas terras dos homens -
bons.
Baixos rendimentos, não podiam sustentar
cavalo e equipamento militar., por isso
serviam a pé no exército
Leitura dos doc das
pág 84 e 85
10. Trabalhavam no artesanato
Dinâmicos, cultos, ocupavam os lugares de
cirurgião junto ao rei
Alvo de preconceitos religiosos e acusados de
usura foram relegados para o espaços
próprios - judiarias
11. Trabalhavam no fabrico de tapetes, sapatos
Viviam no arrabalde da cidade (mourarias)
cujo acesso era proibido às mulheres cristãs
12.
13. O urbanismo medieval parece ter tido a partir do séc. XIII um
incremento assinalável. O crescimento das povoações já existentes
e em que ao urbanismo romano de base e aos acrescentos mais ou
menos regulares das tradições muçulmanas se havia sobreposto a
ocupação cristã., parece poder falar-se com relativa segurança do
nascimento de novas aglomerações urbanas.
O reinado de D. Dinis terá sido um dos momentos mais destacados
de renovação de antigas e fundação de novas aglomerações
urbanas.
Inscritas , normalmente, no interior de uma cerca amuralhada
, essas povoações apresentam frequentemente uma rua central , de
traçado retilíneo e ligando as duas portas da muralha. A
acompanhar esse eixo central quase sempre existem uma ou duas
ruas paralelas estreitas. Nos casos mais desenvolvidos , travessas
perpendiculares ao traçado destas vias estabelecem uma
quadrícula regular que tem um ponto central . Neste largo central
fica a Igreja matriz e a câmara .
José Custódio Silva, a Arte Gótica
15. 1. A CINTURA DE MURALHAS
Muralha fernandina
do Porto
Construção: D. Afonso IV
a D. Fernando (1376)
Extensão: 2.600 m
Alargamento das
Altura: 9 m
muralhas de Lisboa
Portas: 18
16. 2. O ESPAÇO AMURALHADO
O CENTRO
zona nobre da cidade, dos edifícios do poder
e das elites locais.
Sé de Évora N.S. Oliveira
Castelo de Guimarães
Domus Municipalis
Paço do arcebispo de Braga
Torre de
menagem
Beja
Bragança
21. 4. O TERMO
O Termo do Porto em finais do século XIV
Espaço circundante da cidade
Vinhas
Searas
Fonte de sobrevivência da cidade
Aldeias
E dela dependente nos domínios jurídico,
fiscal e militar.
22.
23. No século XII a
cidade do Porto era
um muro à volta do
Morro da Pena
Ventosa.
25. Em torno da Cerca Nova envolvem-se ruas, praças e
construções.
A partir do século XIV o Porto necessita de outra
cerca. Dá-se inicio à construção da Muralha
Fernandina.
26. ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO E DO ESPAÇO CITADINO
SEDE TERMO
Vila ou Cidade zona rural circundante
-Cerca amuralhada Hortas–zona de cultivo
* Rua central rectilínea ligada a circundante da cidade para o
duas portas da muralha seu abastecimento.
* Uma ou duas ruas paralelas * Florestas
* Largo central, com Igreja * Baldios –zonas de expansão
Matriz e câmara e pelourinho futura da cidade, para
(símbolo da justiça) alargamento do perímetro
* Rossio– espaço aberto para o urbano e/ou da zona de hortas
mercado
27.
28. O selo municipal: símbolo de autonomia
para autenticar os documentos;
O pelourinho: símbolo da autonomia e da
justiça local (execução das sentenças);
29. A bandeira e certos emblemas
(muralhas, castelo, barco, ponte, árvore ou animal
característico, etc): símbolos da autonomia e da solidariedade
colectiva.
