Contabilidade geral ii slides cap 09_-_icms
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Contabilidade geral ii slides cap 09_-_icms

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Contabilidade geral ii slides cap 09_-_icms Document Transcript

  • 1. ICMS Tributo Indireto “Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações VENDE PARA de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação” Contribuinte Contribuinte de Direito de Fato “Sujeito Passivo (contribuinte de direito) paga o tributo e se ressarci cobrando de terceiro (contribuinte de fato) através da inclusão do imposto no preço” Não-Cumulatividade Alíquotas Internas do Estado de SP Vendedor Comprador Valor da Débito Crédito ICMS a 7% - arroz, feijão, charque, pão Mercadoria Recolher A B 100.000 18.000 - 18.000 francês ou de sal, sal de cozinha, B C 200.000 36.000 18.000 18.000 lingüiça, mortadela etc.; C D 300.000 54.000 36.000 18.000 Totais T t i 600.000 600 000 108.000 108 000 54.000 54 000 54.000 54 000 12% - serviços de transporte; 18% - é utilizada para as Venda Valor da Valor ICMS operações/prestações não sujeitas às Mercadoria Agregado Pago demais alíquotas (7%, 12% ou 2%); A vendeu por 100.000 100.000 18.000 B revendeu por 200.000 100.000 18.000 25% - serviços de comunicação, C revendeu por 300.000 100.000 18.000 fumos, fogos de artifício etc. Totais 600.000 300.000 54.000 1
  • 2. Alíquotas Externas do Estado de SP Campo de Incidência 7% - nas operações/prestações para contribuintes localizados nos Estados das Operações relativas à Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e circulação de no Estado do Espírito Santo; mercadorias 12% - nas operações/prestações a Prestação de serviços contribuintes l t ib i t localizados nos E t d d li d Estados das de transporte Regiões Sul e Sudeste, exceto no Estado interestadual e do Espírito Santo. Nas operações intermunicipal interestaduais destinadas a contribuintes do ICMS localizados em território paulista, Serviços de a alíquota do ICMS será sempre de 12%. comunicação 4% - nas prestações interestaduais de Energia Elétrica transporte aéreo. Fato Gerador Cálculo do ICMS “por dentro” Na saída de mercadoria de O ICMS é um tributo que compõe sua própria base estabelecimento do de cálculo (por dentro) contribuinte No início da prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via Na prestação de serviços de comunicação feita por qualquer meio Cálculo do ICMS “por dentro” Cálculo do ICMS Valor da Mercadoria ICMS Para Incluir sem ICMS o ICMS (1 – Alíquota do ICMS) Preço da Mercadoria Valor da Para Excluir (1 – Alíquota Preço Mercadoria da Mercadoria × o ICMS do ICMS) com ICMS Valor da Valor antes do cálculo do ICMS: R$ 82,00 Para Destacar Alíquota do Mercadoria Preço da Mercadoria × Dividir pelo índice de: 0,82 (100% − 18%) o ICMS ICMS com ICMS Valor da base com ICMS incluso: R$ 100,00 2
  • 3. Apuração e Vencimento Apuração e Vencimento A apuração do ICMS, via de Código Descrição CNAE regra, será mensal e periódica 4761-0/03 ARTIGOS DE ESCRITÓRIO; COMÉRCIO VAREJISTA 4761-0/03 ARTIGOS DE PAPELARIA; COMÉRCIO VAREJISTA O vencimento do ICMS será 4761-0/03 CADERNOS; COMÉRCIO VAREJISTA 4761-0/03 CANETAS, LÁPIS, BORRACHAS; COMÉRCIO VAREJISTA conhecido de acordo com o 4761-0/03 EMBALAGENS DE PAPEL E PAPELÃO; COMÉRCIO VAREJISTA 4761-0/03 ETIQUETAS DE PAPEL, PLÁSTICO; COMÉRCIO VAREJISTA CNAE (Código Nacional de 4761-0/03 GRAMPEADORES, ROTULADORES, PERFURADORES; COMÉRCIO VAREJISTA 4761-0/03 MATERIAL DE EXPEDIENTE; COMÉRCIO VAREJISTA Atividade Econômica) que é 4761-0/03 MATERIAL ESCOLAR; COMÉRCIO VAREJISTA obtido no ato da Inscrição 4761-0/03 MATERIAL PARA DESENHO; COMÉRCIO VAREJISTA 4761-0/03 PAPELARIA; COMÉRCIO VAREJISTA Estadual Contabilização do ICMS (Compra) Contabilização do ICMS (Compra) Valor da Mercadoria (ICMS incluso): R$ 10.000 DADOS DO PRODUTO Cód. Cl. Valor Valor do ICMS (R$ 10.000 x 18%): R$ 1.800 Sit. Alíquotas Valor Produto Descrição dos Produtos Fisc. Un. Quant. Unitário Valor Total Produto Fisc. Trib. Unitário ICMS IPI IPI Mercadoria X 000 un. 1 10.000,00 10.000,00 18% Mercadorias p para Fornecedores (PC) F d Revenda (AC) 8.200 10.000 CÁLCULO DO IMPOSTO Base de Cálculo ICMS Valor do ICMS Base Cálculo ICMS Sub. Valor do ICMS Sub. Valor Total dos Produtos ICMS a Recuperar (AC) 10.000,00 1.800,00 10.000,00 Valor do Frete Valor do Seguro Outras Desp. Acessór. Valor Total do IPI Valor Total da Nota 1.800 10.000,00 Contabilização do ICMS (Venda) Contabilização do ICMS (Venda) Valor da Mercadoria (ICMS incluso): R$ 15.000 DADOS DO PRODUTO Valor do ICMS (R$ 15.000 x 18%): R$ 2.700 Cód. Cl. Valor Sit. Alíquotas Valor Produto Descrição dos Produtos Fisc. Un. Quant. Unitário Valor Total Produto Fisc. Trib. Unitário ICMS IPI IPI Mercadoria X 000 un. 1 15.000,00 15.000,00 18% Duplicatas a Receber Receita de Vendas (DRE) (AC) 15.000 15.000 CÁLCULO DO IMPOSTO Base de Cálculo ICMS Valor do ICMS Base Cálculo ICMS Sub. Valor do ICMS Sub. Valor Total dos Produtos ICMS (DRE) ICMS a Recolher (PC) 15.000,00 2.700,00 15.000,00 Valor do Frete Valor do Seguro Outras Desp. Acessór. Valor Total do IPI Valor Total da Nota 2.700 2.700 15.000,00 3
  • 4. Apuração do ICMS a Recolher Guia de Recolhimento ICMS a Recuperar (AC) ICMS a Recolher (PC) 1.800 1.800 1.800 2.700 900 4