Mineração e Desenvolvimento Sustentável

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Palestra - 49a. Conferencia de la Federación Interamericana de Abogados
23.Jun.2013 - Asunción - Paraguay

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Mineração e Desenvolvimento Sustentável

  1. 1. Prof. Claudio A. PinhoMineração eDesenvolvimento SustentávelAntagonismo ou necessidade urgente?Federação Interamericana de Advogados – Bourbon Conmebol – Assunción – Paraguay – 23.Jun.2013
  2. 2. Prof. Claudio A. Pinho• Mudança paradigmática do pensamento• Marco teórico-interpretativo• Exploração de recursos naturais e energiaDIVISÃO DA PALESTRA EM 3 MOMENTOS
  3. 3. Prof. Claudio A. PinhoA Idade da Pedra não acabou por falta de pedraA evolução do ser humano, dos seus métodos deprodução de bens e serviços é inerente à própria naturezahumanaSerá que a sua última mudança de celular foi porque oanterior parou de funcionar??
  4. 4. Prof. Claudio A. PinhoA Idade da Pedra não acabou por falta de pedra
  5. 5. Prof. Claudio A. PinhoQualitativo vs. QuantitativoEm verdade o bomadvogado é umconceito qualitativo,enquanto o grandeadvogado é umconceitoquantitativo
  6. 6. Prof. Claudio A. PinhoQualitativo vs. QuantitativoNa idade antiga o tempo eramedido de forma qualitativaAté mesmo exércitos erammedidos de forma qualitativa
  7. 7. Prof. Claudio A. PinhoCiência é aquiloque se pode medirQualitativo vs. Quantitativo
  8. 8. Prof. Claudio A. PinhoQualitativo vs. QuantitativoA Filosofia e oDireito tambémforaminfluenciadospelopensamentoquantitativo
  9. 9. Prof. Claudio A. PinhoQualitativo vs. QuantitativoA sustentabilidade antes de tudo é uma volta aopensamento qualitativoHá uma mudançaparadigmática emcurso e os diversosramos do direito têmdificuldade em seadaptar
  10. 10. Prof. Claudio A. PinhoMudança Paradigmática
  11. 11. Prof. Claudio A. PinhoMarco Teórico-InterpretativoNão existe almoço grátisNão basta dizerquedeterminadoobjetivosimplesmentenão dá para serfeito, é precisoidentificar ocomo fazerSe realmentenão tiver comofazer dedeterminadamaneira énecessário quese mostre quaissão asalternativas
  12. 12. Prof. Claudio A. PinhoDesenvolvimento e Mitigação de RiscoLegislação Reativa(Response)LegislaçãoPunitivaLegislaçãoPreventivaA legislaçãopreventiva só éeficiente seconsegue gerar umsistema queincentive oinvestimento(sanção premial)muito além depráticas deGovernançaNa grande maioriados países alegislação punitiva éa grandepreocupação, o quenão trazsimplesmentenenhumacapacidaderecuperadora dodano ambientalA capacidade eresposta tem relaçãodireta com o nívelde responsabilidadedos sujeitoscomprometidosO sistema de custeioda reação éimportante naavaliação do modelo
  13. 13. Prof. Claudio A. PinhoFrança proíbe Fraturamento Hidráulico
  14. 14. Prof. Claudio A. PinhoEstatal francesa faz Fracking no resto do Mundo
  15. 15. Prof. Claudio A. PinhoDireito e SustentabilidadeDesenvolvimento Sustentável é a capacidade desuprir as necessidades das atuais gerações semprejudicar as gerações futuras (ONU)Sustentabilidade é para o Direito a garantia deDireitos Fundamentais para as atual geração epara as gerações futuras
  16. 16. Prof. Claudio A. Pinho18.06.2013 Novo Marco Regulatório da Mineração
  17. 17. Prof. Claudio A. Pinho18.06.2013 Novo Marco Regulatório da Mineração
  18. 18. Prof. Claudio A. PinhoPrincipais modificações do PL nº 5.500/2013
  19. 19. Prof. Claudio A. PinhoPrincipais modificações do PL nº 5.500/2013
  20. 20. Prof. Claudio A. PinhoPrincipais modificações do PL nº 5.500/2013
  21. 21. Prof. Claudio A. PinhoConsiderações Finais – De onde vem o futuro?
  22. 22. Prof. Claudio A. PinhoConsiderações Finais – De onde vem o futuro?
  23. 23. Prof. Claudio A. PinhoConsiderações Finais – De onde vem o futuro?
  24. 24. Prof. Claudio A. PinhoConsiderações Finais – De onde vem o futuro?
  25. 25. Prof. Claudio A. PinhoConsiderações Finais – Evite classificaçõesEm se tratando de sustentabilidade classificações sãoperigosas, pois a rotulação pode engessar uma análisesistêmicaBiomassa vs. Gás NaturalRenovável vs. CO2friendly
  26. 26. Prof. Claudio A. PinhoA sustentabilidade só vem por um ciclo virtuoso:educação => pesquisa => inovação =>propriedade intelectual => política industrialConclusõesDe nada adianta a política de governança sustentável serexigida em território nacional, mas ignorada por empresasnacionais no exterior (ética)A exploração dos recursos minerais passa pelodesenvolvimento, todavia só se vai avançar com umapolítica preventiva de natureza qualitativa
  27. 27. Prof. Claudio A. Pinho@ClaudioAPinhoClaudio A. PinhoClaudio A. PinhoGracias / Obrigado!Claudio A. Pinho

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