Cartilha - Governanca Solidária Local

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  • 1. Governança Solidária Local Módulo 7
  • 2. GovernançaSolidária LocalGovernança Solidária Local é um jeito de governarque prioriza as relações horizontais e solidárias comvistas ao desenvolvimento local sustentável. Para isso,promove ambientes de integração, cooperação ecorresponsabilidade entre os atores sociais públicos,privados e não-governamentais, em especial junto àrede de participação democrática. Ao unir governoe sociedade na busca por soluções conjuntas para odia a dia e também para os grandes desafios que seapresentam, como é o caso da realização da Copa doMundo de Futebol de 2014, esse modelo visa potencializaro desenvolvimento e a inclusão social em Porto Alegre. Afinalidade do CapacitaPOA – sistema permanente de ensinoé justamente preparar os participantes para atuarem deforma cada vez mais integrada, cooperativa e solidária,propícia à consolidação de um sistema de participação egovernança. Bom aprendizado! 3
  • 3. Governança Solidária Local Governança Solidária Local Porto Alegre prepara-se para receber a Copa do Mundo de 2014, naquela que poderá vir a ser chamada a Copa Orçamento da Inclusão e do Desenvolvimento. Para atingir este Participativo (OP) é um processo pelo objetivo, é necessária a promoção de diversos ambientes qual a população de integração, cooperação e corresponsabilidade entre participa das decisões sobre os atores sociais públicos, privados e não- a aplicação dos governamentais, com destaque para a rede de recursos em obras participação democrática da cidade: Orçamento e serviços que serão executados Participativo, Redes de Proteção às Crianças e aos pela administração Adolescentes, Conselhos de Políticas Públicas, Fóruns municipal. Veja Regionais de Planejamento, Fóruns Regionais de cartilha Orçamento Participativo. Segurança Urbana e Congresso da Cidade.4
  • 4. A esse processo de criação de ambientes propícios aodesenvolvimento e à inclusão denominamos GovernançaSolidária Local.A Governança Solidária Local é simplesmente um jeito degovernar que prioriza as relações horizontais e solidárias comvistas ao desenvolvimento local sustentável.Governança porque visa à gestãode saberes, de relacionamentos e deprocessos.Solidária porque incentiva a cooperaçãoe a resolução de conflitos.Local porque precisa acontecerno território, que é o local ondeo ser humano se expressa na suaintegralidade.DiálogoUm era louco pelo Inter, o outro fanático pelo Grêmio. Times àparte, a rivalidade ficava restrita ao lugar certo: às quatro linhasdo campo de futebol.Amigos inseparáveis, Evandro e Marcos sabiam que asdiferenças se resolviam no diálogo e que a discussão – e até afamosa “flauta” – era normal, desde que houvesse dois pontosem comum: respeito à diferença e, nesse caso, a paixão pelosgramados.E o interesse pelo esporte foi justamente o que os levou a ler acartilha da Governança Solidária Local. O irmão mais velhode Marcos havia feito um curso, o CapacitaPOA, e chegouem casa carregado de cartilhas para a família conhecer ostemas estudados. O irmão, um cara atuante na comunidade 5
  • 5. Governança Solidária Local e que recentemente havia sido eleito delegado do Orçamento Participativo (OP), era uma referência em casa e para os amigos. E papo vem, papo vai, ele comentou sobre uma cartilha que fazia a referência à preparação para a Copa do Mundo de 2014. Foi a senha para que Marcos pedisse o material pra mostrar para Evandro. Afinal, a Copa era tema de muitas conversas da dupla. No outro dia: – Cara, tu nem sabe, tem muita coisa bacana para rolar na Copa – disse Marcos. – Pô, tô ligado. Minha irmã até descolou uma bolsa no curso de inglês no qual ela trabalha, pra eu aprender outra língua. Além da oportunidade de sediar os jogos, e ver um de pertinho – baita orgulho pra Porto Alegre, hein! –, ela disse que vão acontecer várias coisas na cidade: turismo, emprego, obras e muita mobilização e articulação nos bairros e nas regiões para que a cidade se transforme de acordo com a visão de futuro de cada comunidade... E ela acha também que é a chance de eu começar bem a vida profissional – emendou Evandro. - Meu, verdade. E tu não é o único que está se preparando. Dá uma olhada nessa cartilha que o meu irmão me emprestou. As Dimensões da Prática de Governança Solidária Local Arbitramos aqui cinco dimensões relevantes da prática de Governança Solidária Local que revelam uma interdependência importante para o fomento de ambientes favoráveis ao desenvolvimento da cidade: Veja mais na cartilha a) A Governança com os servidores Conhecendo a O modelo de gestão da Prefeitura de Porto Alegre estrutura- PMPA. se em 12 Programas Integrados, voltados para objetivos finalísticos prioritários, e cada um deles:6
  • 6. • organiza-se em Comitê de Gerenciamento com as Secretarias que desenvolvem ações relacionadas com sua finalidade;• é coordenado de forma rotativa pelos Secretários que constituem o Comitê;• possui um Gerente e líderes de ações, todos servidores públicos de carreira;• é monitorado por indicadores de metas e resultados.b) A Governança com a sociedadeA democracia participativa da cidade de Porto Alegre estáconsolidada em três diferentes instâncias de gestão pública: 7
  • 7. Governança Solidária Local • Orçamento Público, através do Orçamento Participativo, no qual são decididas, anualmente, as prioridades e a Veja mais na alocação dos recursos do Orçamento Público, a partir de cartilha 17 assembleias regionais e 6 assembleias temáticas. Orçamento Público. • Plano Diretor, através do Conselho Municipal e dos 8 Fóruns Regionais de Planejamento, em que a sociedade define e monitora as diretrizes do desenvolvimento urbano e ambiental da cidade, as quais serão submetidas à decisão final da Câmara dos Vereadores. • Políticas Públicas, através dos 24 Conselhos Municipais e Fóruns Locais, em que a sociedade formula, delibera e exerce Mais informações sobre a Câmara o controle social sobre as políticas setoriais do governo de Vereadores municipal. na cartilha Democracia e Participação. c) A Governança com a Câmara Municipal de Vereadores O Poder Executivo Municipal desenvolve uma relação de parceria com o Poder Legislativo, através da rede de assessorias parlamentares, em que cada Secretaria, Autarquia e Empresa Pública permanece integralmente à disposição dos Vereadores para prestar informações e responder a pedidos de providências. No encaminhamento das votações de projetos de lei, o Poder Executivo atua no sentido de buscar o máximo de convergência possível, dialogando com todos os Vereadores, seja da base do governo ou da oposição. d) A Governança com a Região Metropolitana A Prefeitura de Porto Alegre participa da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre – GRANPAL –, que está organizando um Consórcio e um Conselho Metropolitano com o objetivo de integrar ações em todas as principais áreas de serviços públicos.8
  • 8. e) A Governança com as demais esferas de governoA Prefeitura de Porto Alegre trabalha em parceriacom os Governos Estadual e Federal em váriosprojetos de interesse estratégico para a cidade:revitalização do Centro Histórico e do Cais do Porto;moradia popular e saneamento básico; mobilidadeurbana; obras de preparação da cidade para a Copado Mundo de 2014.Ao adotar o conceito de Governança Solidária Localcomo bússola, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre secoloca no compromisso de:• Construir políticas públicas e definir aplicações de recursos a partir do ciclo do Orçamento Participativo e das múltiplas instâncias, conselhos e fóruns da rede democrática da cidade.• Diagnosticar a realidade social – trabalhando com indicadores territoriais.• Adotar o orçamento por programas – territorializando as ações, reduzindo a setorização e potencializando a aplicação dos recursos públicos.• Atuar territorialmente – promovendo parcerias com as comunidades nas ruas, bairros e regiões da cidade onde as pessoas vivem.• Governar por metas de melhoria social – estimulando a transparência dos programas estratégicos.• Promover a transversalidade nas ações governamentais – reduzindo áreas de conflitos entre as múltiplas visões/ interesses que formam o governo.• Avaliar a eficácia das políticas sociais – prestando contas de suas ações. 9
  • 9. Governança Solidária Local • Encontrar alternativas criativas para potencializar os recursos públicos, privados e da sociedade civil, de modo a viabilizar os projetos de futuro das comunidades locais e da cidade como um todo. • Desenvolver a corresponsabilidade e gerar ambientes de diálogo. • Construir visões de futuro coletivas e estimular parcerias e cooperação. • Incentivar o empreendedorismo e alcançar novo patamar de bem-estar social. • Fortalecer a democracia. Diálogo – Bacana isso. Deixa eu ver se entendi: então, a ideia da Governança é unir todo mundo pra Copa? – perguntou Evandro. – Não só na Copa, que é um projeto extremamente importante, mas pra tudo, pras coisas do cotidiano também, como revitalizar uma praça, por exemplo. A Governança é um jeito de governar que cria ambientes favoráveis à cooperação: eu, tu, os caras que têm empresa, os que trabalham na prefeitura, os vereadores, quem tem o seu comércio, quem está lá na associação de bairro, quem pega junto porque quer fazer algo legal pela comunidade, o meu irmão através do OP, pessoas envolvidas com outros mecanismos de democracia participativa. Enfim, todo mundo pode participar ativamente. Porque não pode só depender do governo, tem que depender da gente também. O nome disso é corresponsabilidade – explicou Marco. – Bah! – É assim: quando a gente soma forças, multiplica os recursos materiais, financeiros, sociais e humanos, além do10
  • 10. conhecimento envolvido. Como quando a gente se reuniu parafazer o campeonato: o pessoal da associação de bairro auxiliouna divulgação, os comerciantes patrocinaram o uniforme,o Centro Administrativo Regional nos ajudou a encaminharalgumas solicitações junto à Secretaria Municipal de Esportes,Recreação e Lazer (SME). Uma porção de gente contribuiu,de alguma forma, para o campeonato se transformar emrealidade. Sem essas parcerias não teria acontecido.– Tá certo. Mas eu estava lendo aqui e fala muito em rede. Comoassim?– Bom, tem uma porção de tipos de rede – calma, tu já vai lermais sobre isso –, mas tem um tipo que é a rede social, umaforma de estimular a relação entre as pessoas para promovero desenvolvimento. A rede pode reunir gente que pensa deum jeito parecido ou que tem ideias diferentes, mas quetenha objetivos comuns e disposição pra colaborar entre si.Importante é estar aberto pra dialogar, pra buscar soluçõespra planejar junto...– ...um campeonato?– Ou a Copa do Mundo em Porto Alegre. Mas, não te distrai,continua lendo. Tem mais.Mas, afinal, o que são Redes?Texto de Egeu Laus“Mas, afinal, nos dias de hoje, que diabo de expressão é esta?O que significa esta palavrinha que vem sendo lida e citadaem toda parte nas mais variadas acepções? Trabalhar emrede, rede de relacionamentos, organizações em rede, gestãoem rede, etc. Tudo agora é em rede?Na sua definição mais básica, podemos dizer que qualquerartefato que permita uma comunicação mais ou menos 11
  • 11. Governança Solidária Local permanente entre um determinado número de pessoas conforma uma rede. Nesse sentido, a malha telefônica de uma cidade é a rede telefônica. Ou muito antigamente, a de trens formava a rede ferroviária. Com o tempo, os usuários constantes de um determinado tipo de informação passam a ser chamados também de uma rede. Portanto, a Ordem dos Cavaleiros Templários configurava, de certo modo, uma rede, as lojas das Casas Pernambucanas eram uma rede, e assim por diante. Invente aí os exemplos que você quiser, até chegar aos emblemáticos exemplos do segmento das comunicações, como a Rede Globo, a Rede Record, as redes radiofônicas e as redes de jornais e revistas, etc. Qual é a grande diferença entre elas e o que hoje estamos conhecendo como Redes Sociais? É que elas recebiam erradamente o nome de redes centralizadas, quando toda a informação era enviada apenas de um ponto, ou eram chamadas de redes descentralizadas, quando vários pontos intermediários emitiam também informações. Mas, no fundo, elas nunca desenharam realmente uma Rede. O que configura verdadeiramente uma Rede é a possibilidade de TODOS os pontos poderem se comunicar com TODOS os outros pontos, em todas as direções, livremente, ponto a ponto, naquilo que se conhece conceitualmente como Rede Distribuída . Esta tipologia de Rede estrutura os ambientes de Governança Solidária Local.12
  • 12. Rede Centralizada• Estabelece relações piramidais, hierárquicas e de comando e controle entre pessoas.• Corresponde a uma prática política competitiva, adversarial, de disputa pelo poder.• Resolve conflitos com baixa intensidade democrática – vencedores e perdedores. 13
  • 13. Governança Solidária Local • Situação típica da atual configuração do sistema político e de partidos. Exemplos de como a Rede Centralizada se expressa • Governo Provedor • Cidadão de Direitos – usuário/eleitor • Oferta de serviços públicos de boa qualidade • Voto bem informado e consciente • Facilidades do governo eletrônico – Web 1.0. Rede Distribuída • Estabelece relações horizontais, igualitárias e de convivência entre pessoas. • Corresponde a uma prática política cooperativa (diálogo, respeito à diferença) de busca de objetivos comuns. • Resolve conflitos com alta intensidade democrática – todos vencedores. • Ambiente típico da democracia como modo de vida comunitário, na base da sociedade e no cotidiano dos cidadãos. Exemplos de como a Rede Distribuída se expressa • Governança Solidária Local / Cidadão de Direitos e Responsabilidades. • Coprodução de serviços públicos / Coprodução da informação. • Coprodução da cidade. • Facilidades das plataformas colaborativas – Web 2.0.14
  • 14. Diálogo– Então, muita coisa funciona em rede – lojas, televisões e...até a gente?– Meu, as pessoas são a rede. A rede é feita de gente,que pode estar numa instituição ou numa secretaria,ou lá em casa, ou no bairro do outro lado da cidade.Quanto mais gente trabalha junto, mais forte fica a redee mais soluções surgem. A questão é que a Governançapropõe um tipo de rede diferente na qual as propostaspra desenvolver a cidade, por exemplo, não precisam sairde um único lugar, no caso, do governo. Ou seja,a decisão, os recursos, as ideias não ficam centralizadasno poder público, mas podem vir de diferentes caminhosda sociedade, dessa troca entre esses diferentes atoressociais, para usar uma expressão que o meu irmão semprefala. Importante é que as pessoas estejam dispostasa compartilhar conhecimentos, cooperar da formaque puderem, porque todo mundo tem uma habilidade,um conhecimento, um jeito de pensar que pode ajudar.Basta querer colocar isso em prática. É aquilo que faleiantes: corresponsabilidade.– Bahhhh, entendi. Mas e a Copa?– Em 2011, vai acontecer uma coisa muito legal, oCongresso da Cidade, que vai movimentar Porto Alegreinteira pra pensar justamente nessa preparação.É uma oportunidade pra reunir durante o ano gentede todos os bairros, regiões, instâncias participativas,governo, a cidade toda, enfim, pra planejar junto formasde fazer com que a Copa traga mais desenvolvimento, maisinclusão social...– E mais um título pro Brasil?– Tomara! Mas é bom ficar atento para não perder a data da 15
  • 15. Governança Solidária Local reunião aqui na nossa comunidade. Afinal, participar dessa discussão é um verdadeiro “gol de placa”. V Congresso da Cidade e a Copa do Mundo 2014 O avanço de práticas de governança nas dimensões destacadas anteriormente, bem como os Pactos de Governança já realizados em regiões da cidade; o fortalecimento da rede de participação democrática da cidade, em especial do Orçamento Participativo, dos Conselhos de Políticas Públicas e dos Fóruns de Planejamento, e a mobilização do conjunto da cidade em torno da Copa de 2014 criam o ambiente propício para a realização do V Congresso da Cidade. Esta instância máxima da participação da cidade ocorrerá ao longo de 2011, através da mobilização e articulação dos 82 bairros, 17 regiões do Orçamento Participativo e 8 Regiões de Planejamento de Porto Alegre, que contarão com seus Comitês de Articulação e Mobilização. Na pauta, a fixação de motes e metas em cada bairro, em cada região e, finalmente, na cidade como um todo, tendo como eixo estratégico a Copa do Mundo de 2014 e as transformações que a parceria da sociedade e do governo promoverá na cidade, com inclusão e desenvolvimento. Pactos de Governança Territoriais expressarão a vontade e o compromisso de todos os atores sociais e governamentais envolvidos e que, em conjunto, poderão monitorar e avaliar os resultados alcançados através da Bússola do Desenvolvimento Local, por eles construída.16
  • 16. Centros Administrativos Regionais: polosavançados de GovernançaOs Centros Administrativos Regionais – CARs – sãounidades administrativas de referência física, políticae administrativa para a atuação dos órgãos municipaise polos territoriais avançados de governança. Devemestar devidamente capacitados para primar pelaexcelência dos serviços prestados no âmbito de suaregião, desenvolver a democracia local, que envolve oplanejamento e a articulação do desenvolvimento localsustentável e prestar atendimento direto ao cidadão,cabendo a eles:• Acompanhar o Ciclo do OP, o andamento das obras, garantir a excelência na prestação dos serviços públicos no local e atender bem ao cidadão. 17
  • 17. Governança Solidária Local • Realizar as conexões entre as diversas redes que atuam no território. • Trabalhar de forma integrada com os Gerentes de Programas Estratégicos, garantindo a territorialização das ações. • Articular nos territórios as redes de governança e reuniões dos Comitês de Mobilização e Articulação. • Coordenar a aplicação da metodologia do desenvolvimento local para gerar agendas e Pactos de Governança Territoriais. • Coordenar no território o Congresso da Cidade. Diálogo Ao final da leitura, Evandro teve a mesma certeza que o amigo havia tido depois de ler: ele também queria fazer a sua parte, contribuir para o desenvolvimento da cidade e unir forças à Governança Solidária Local. Dica! Para saber mais sobre a Governança Solidária Local, acesse www2.portoalegre.rs.gov.br/smgl/. No site, você encontra informações sobre a Governança Solidária Local e como participar, além de dados relacionados às instâncias de democracia participativa em Porto Alegre. Nesse endereço também estão disponíveis notícias sobre atividades desenvolvidas pela SMGL e, em breve, sobre o V Congresso da Cidade. Secretaria de Coordenação Política e Governança Local  (51) 3289.376618
  • 18. ExpedientePrefeitura Municipal de Porto AlegreSecretaria de Coordenação Política e Governança LocalProdução: Signi - Estratégias para SustentabilidadeCoordenação: Cristiane Ostermann (MTb 8256)e Karen Mendes Santos (MTb 7816)Edição e diálogos: Carol LopesTextos: Cézar Busatto, Jandira Feijó, Plinio Alexandre Zalewski VargasConselho Editorial: Adriana Burger, Adriana Furtado,Ana Paula Dixon, Beatriz Rosane Lang, Cézar Busatto,Débora Balzan Fleck, Eloisa Strehlau, Francesco Conti, Ilmo Wilges,Jandira Feijó, Jorge Barcellos, Júlio Pujol, Lisandro Wottrich,Luciano Fedozzi, Plinio Alexandre Zalewski Vargas, Ricardo Erig,Rodrigo Puggina, Simone Dani, Themis Regina Barreto Krumenauere Valéria Bassani.Projeto gráfico: Carolina Fillmann | Design de MariaDiagramação: Daniela OlmosIlustrações: Marcelo GermanoRevisão: Press RevisãoImpressão: HotprintTiragem: 1.500 exemplaresApoio à produção das cartilhas: Departamento Municipal de Água eEsgotos - DMAENovembro | 2010 19
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