Democracia Representativa e Participativa

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Democracia Representativa e Participativa

  1. 1. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E PARTICIPATIVA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E PARTICIPATIVA
  2. 2. VIDA EM SOCIEDADE E ORGANIZAÇÕES POLÍTICAS
  3. 3. A evolução da vida política RN - Brasil
  4. 4. Platão – 450 ac, segura o Timeu e aponta para o alto, sendo assim identificado com o ideal, o mundo inteligível. Aristóteles segura a Ética e tem a mão na horizontal, representando o terreste, o mundo sensível. A Escola de Atenas
  5. 5. PLATÃO Mundo inteligível ARISTÓTELES Mundo sensível
  6. 6. INTERESSE  busca pessoal RAZÃO  pensamento que nos convence EMOÇÃO  o que nos toca, nos faz agir
  7. 7. A forma como o homem pensa e se posiciona a respeito da vida em sociedade faz com que ele modifique ou conserve determinado modelo de vida social e política.
  8. 8. O Senado Romano
  9. 9. Sociedade Medieval: O Poder do Clero
  10. 10. Idade Moderna Descobrimentos Revolução Industrial Novas configurações sociais Revoluções burguesas: EUA, Inglaterra e França
  11. 11. Liberdade guiando o povo 1789 – Era Contemporânea
  12. 12. Goya, 1799 O sonho da razão produz monstros.
  13. 13. Assembléia Nacional Constituinte – Juramento à Constituição
  14. 14. Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão Liberdade, igualdade, propriedade, segurança, resistência à opressão, soberania das nações, lei como vontade geral, livre expressão, participação e exigência de prestação de contas aos agentes públicos, garantia de direitos e separação de poderes para obter uma constituição.
  15. 15. Charles de Montesquieu Bordeaux, 1689 - 1755 " Não haverá também liberdade se o poder de julgar não estiver separado do poder legislativo e do executivo, não existe liberdade, pois pode-se temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado apenas estabeleçam leis tirânicas para executá-las tiranicamente ".
  16. 16. ESTADO GARANTIA DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA GOVERNO DIVISÃO DOS PODERES ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FUNCIONAMENTO DO GOVERNO
  17. 17. Brasil: 1808, expectativa de parlamento
  18. 18. Brasil imperial – 1822 a 1889 Independência: 1º parlamento e 1ª constituição
  19. 19. Brasil Republicano – a partir de 1889 1º Plebiscito ocorre somente 104 anos depois, em 1993.
  20. 20. ESTADO PROCESSO CIVILIZATÓRIO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO GOVERNO ESSENCIALMENTE POLÍTICO POLÍTICAS PÚBLICAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
  21. 21. Poder Legislativo Atribuições Competências CF 88 Democracia semi-direta: defesa da cidadania, legitimação e vontade popular
  22. 22. A participação política no Brasil Estado Democrático de Direito – controle da atividade estatal Eleições e Democracia
  23. 23. A participação política no Brasil Estado Democrático de Direito – controle da atividade estatal Eleições e Democracia Exercício de cidadania: p articipação popular, controle e movimentos sociais CF 88 Garantias
  24. 24. A participação política no Brasil Estado Democrático de Direito – controle da atividade estatal Eleições e Democracia Exercício de cidadania: p articipação popular, controle e movimentos sociais Controle e aprovação da sociedade: CF 88 Garantias Plebiscito Referendo Iniciativa Popular
  25. 25. Parlamento Municipal O que é? O que faz? Representantes Quem são? O que fazem?
  26. 26. Parlamento Municipal O que é? O que faz? Representantes Quem são? O que fazem? Poder Legislativo local e independente Trata de assuntos de interesse local
  27. 27. Parlamento Municipal O que é? O que faz? Representantes Quem são? O que fazem? Poder Legislativo local e independente Trata de assuntos de interesse local Vereadores Legislam, fiscalizam, auxiliam, discutem e deliberam ações
  28. 28. Promoção da cidadania Soberania popular Iniciativa Popular - art. 98 Tribuna Popular - art. 100 Iniciativa Popular – art. 199 Acompanhamento – art. Direito à Voz e Parecer das Entidades (Comissões) – art. Forum de Entidades – art. Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre INICIATIVA E PARTICIPAÇÃO POPULAR EM PORTO ALEGRE Lei Orgânica
  29. 29. Por que poucos conhecem e compreendem o papel institucional e o funcionamento do Poder Legislativo das suas cidades? <ul><li>Por que, no Brasil, existe um sentimento coletivo de que a política tradicional não traduz as aspirações da população? </li></ul><ul><li>Por que a participação da população nas atividades dos parlamentos ainda é tão tímida? </li></ul>
  30. 30. Conclusões? A história nos mostra que um Estado Democrático não resiste à ausência do Poder Legislativo. <ul><li>A história do Poder Legislativo está indissoluvelmente ligada à história das conquistas democráticas, à luta contra o absolutismo, à liberdade e aos direitos do homem e de exercício da cidadania. </li></ul><ul><li>Se não existe democracia sem Poder Legislativo, o exercício democrático necessita de um Parlamento ativo e eficiente. </li></ul>

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