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DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E PARTICIPATIVA DEMOCRACIA  REPRESENTATIVA E PARTICIPATIVA
VIDA EM SOCIEDADE  E  ORGANIZAÇÕES POLÍTICAS
A evolução da vida política RN - Brasil
Platão – 450 ac, segura o Timeu e aponta para o alto, sendo assim identificado com o ideal, o mundo inteligível. Aristóteles segura a Ética e tem a mão na horizontal, representando o terreste, o mundo sensível. A Escola de Atenas
PLATÃO Mundo inteligível ARISTÓTELES Mundo  sensível
INTERESSE      busca pessoal RAZÃO      pensamento que    nos convence EMOÇÃO      o que nos toca,    nos faz agir
A forma como o homem pensa e se posiciona a respeito da vida em sociedade faz com que ele modifique ou conserve determinado modelo de vida social e política.
O Senado Romano
Sociedade Medieval: O Poder do Clero
Idade Moderna Descobrimentos Revolução Industrial Novas configurações sociais Revoluções burguesas: EUA, Inglaterra e França
Liberdade guiando o povo 1789 – Era Contemporânea
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Assembléia Nacional Constituinte –  Juramento à Constituição
Declaração Universal dos  Direitos do Homem e do Cidadão Liberdade, igualdade, propriedade, segurança, resistência à opressão, soberania das nações, lei como vontade geral, livre expressão, participação e exigência de prestação de contas aos agentes públicos, garantia de direitos e separação de poderes para obter uma constituição.
Charles de Montesquieu Bordeaux, 1689 - 1755   " Não haverá também liberdade se o poder de julgar não estiver separado do poder legislativo e do executivo, não existe liberdade, pois pode-se temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado apenas estabeleçam leis tirânicas para executá-las tiranicamente ".
ESTADO  GARANTIA DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA GOVERNO DIVISÃO DOS PODERES ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FUNCIONAMENTO DO GOVERNO
Brasil: 1808, expectativa de parlamento
Brasil imperial – 1822 a 1889 Independência: 1º parlamento e 1ª constituição
Brasil Republicano – a partir de 1889   1º Plebiscito ocorre somente 104 anos depois, em 1993.
ESTADO PROCESSO CIVILIZATÓRIO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO   GOVERNO ESSENCIALMENTE POLÍTICO  POLÍTICAS PÚBLICAS  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
Poder Legislativo Atribuições Competências CF 88 Democracia semi-direta: defesa da cidadania, legitimação e vontade popular
A participação política no Brasil Estado Democrático de Direito –  controle da atividade estatal Eleições e Democracia
A participação política no Brasil Estado Democrático de Direito –  controle da atividade estatal Eleições e Democracia Exercício de cidadania:   p articipação popular, controle e movimentos sociais CF  88  Garantias
A participação política no Brasil Estado Democrático de Direito –  controle da atividade estatal Eleições e Democracia Exercício de cidadania:   p articipação popular, controle e movimentos sociais Controle e aprovação da sociedade: CF  88  Garantias Plebiscito Referendo Iniciativa Popular
Parlamento Municipal O que é? O que faz? Representantes  Quem são? O que fazem?
Parlamento Municipal O que é? O que faz? Representantes  Quem são? O que fazem? Poder Legislativo local e independente Trata de assuntos de interesse local
Parlamento Municipal O que é? O que faz? Representantes  Quem são? O que fazem? Poder Legislativo local e independente Trata de assuntos de interesse local Vereadores Legislam, fiscalizam, auxiliam, discutem e deliberam ações
Promoção da cidadania Soberania popular Iniciativa Popular - art. 98 Tribuna Popular - art. 100 Iniciativa Popular – art. 199 Acompanhamento – art. Direito à Voz e Parecer das Entidades (Comissões) – art.  Forum de Entidades – art. Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre INICIATIVA E PARTICIPAÇÃO POPULAR EM PORTO ALEGRE Lei Orgânica
Por que poucos conhecem e compreendem o papel institucional e o funcionamento do Poder Legislativo das suas cidades? ,[object Object],[object Object]
Conclusões? A história nos mostra que um Estado Democrático não resiste à ausência do Poder Legislativo. ,[object Object],[object Object]

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Democracia Representativa e Participativa

  • 1. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E PARTICIPATIVA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E PARTICIPATIVA
  • 2. VIDA EM SOCIEDADE E ORGANIZAÇÕES POLÍTICAS
  • 3. A evolução da vida política RN - Brasil
  • 4. Platão – 450 ac, segura o Timeu e aponta para o alto, sendo assim identificado com o ideal, o mundo inteligível. Aristóteles segura a Ética e tem a mão na horizontal, representando o terreste, o mundo sensível. A Escola de Atenas
  • 5. PLATÃO Mundo inteligível ARISTÓTELES Mundo sensível
  • 6. INTERESSE  busca pessoal RAZÃO  pensamento que nos convence EMOÇÃO  o que nos toca, nos faz agir
  • 7. A forma como o homem pensa e se posiciona a respeito da vida em sociedade faz com que ele modifique ou conserve determinado modelo de vida social e política.
  • 9. Sociedade Medieval: O Poder do Clero
  • 10. Idade Moderna Descobrimentos Revolução Industrial Novas configurações sociais Revoluções burguesas: EUA, Inglaterra e França
  • 11. Liberdade guiando o povo 1789 – Era Contemporânea
  • 12. Goya, 1799 O sonho da razão produz monstros.
  • 13. Assembléia Nacional Constituinte – Juramento à Constituição
  • 14. Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão Liberdade, igualdade, propriedade, segurança, resistência à opressão, soberania das nações, lei como vontade geral, livre expressão, participação e exigência de prestação de contas aos agentes públicos, garantia de direitos e separação de poderes para obter uma constituição.
  • 15. Charles de Montesquieu Bordeaux, 1689 - 1755 " Não haverá também liberdade se o poder de julgar não estiver separado do poder legislativo e do executivo, não existe liberdade, pois pode-se temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado apenas estabeleçam leis tirânicas para executá-las tiranicamente ".
  • 16. ESTADO GARANTIA DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA GOVERNO DIVISÃO DOS PODERES ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FUNCIONAMENTO DO GOVERNO
  • 17. Brasil: 1808, expectativa de parlamento
  • 18. Brasil imperial – 1822 a 1889 Independência: 1º parlamento e 1ª constituição
  • 19. Brasil Republicano – a partir de 1889 1º Plebiscito ocorre somente 104 anos depois, em 1993.
  • 20. ESTADO PROCESSO CIVILIZATÓRIO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO GOVERNO ESSENCIALMENTE POLÍTICO POLÍTICAS PÚBLICAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
  • 21. Poder Legislativo Atribuições Competências CF 88 Democracia semi-direta: defesa da cidadania, legitimação e vontade popular
  • 22. A participação política no Brasil Estado Democrático de Direito – controle da atividade estatal Eleições e Democracia
  • 23. A participação política no Brasil Estado Democrático de Direito – controle da atividade estatal Eleições e Democracia Exercício de cidadania: p articipação popular, controle e movimentos sociais CF 88 Garantias
  • 24. A participação política no Brasil Estado Democrático de Direito – controle da atividade estatal Eleições e Democracia Exercício de cidadania: p articipação popular, controle e movimentos sociais Controle e aprovação da sociedade: CF 88 Garantias Plebiscito Referendo Iniciativa Popular
  • 25. Parlamento Municipal O que é? O que faz? Representantes Quem são? O que fazem?
  • 26. Parlamento Municipal O que é? O que faz? Representantes Quem são? O que fazem? Poder Legislativo local e independente Trata de assuntos de interesse local
  • 27. Parlamento Municipal O que é? O que faz? Representantes Quem são? O que fazem? Poder Legislativo local e independente Trata de assuntos de interesse local Vereadores Legislam, fiscalizam, auxiliam, discutem e deliberam ações
  • 28. Promoção da cidadania Soberania popular Iniciativa Popular - art. 98 Tribuna Popular - art. 100 Iniciativa Popular – art. 199 Acompanhamento – art. Direito à Voz e Parecer das Entidades (Comissões) – art. Forum de Entidades – art. Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre INICIATIVA E PARTICIPAÇÃO POPULAR EM PORTO ALEGRE Lei Orgânica
  • 29.
  • 30.