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Inclusão  entre a teoria e a prática e.ou entre a
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Inclusão entre a teoria e a prática e.ou entre a

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  1. INCLUSÃO: Entre a teoria e a prática e/ou entre a retórica e a realidade?Educação e os Programas Nacionais de Educação Especial PNEE. Ms. Luciene Martins Tanaka. A educação da maneira como foi concebida nas sociedades ocidentais, é umprocesso de socialização e que por isso mesmo, estrutura-se num conjunto de atividadesque intencionam a “transmissão” de valores, regras de conduta e principalmente,habilidades cognitivas nas pessoas para que possam “integrar-se” na sociedade de maneiramais “harmônica”, acreditando-se que assim que a tornara “funcional”, dentro dos moldes epadrões estabelecidos pelas forças sociais que constituem essa mesma sociedade. Esseconjunto de atividades são operadas- se em organizações complexas e/ou sistemas escola-res- dentro dos quais há uma enorme quantidade de agentes que estão na condição ou deelaboradores deste sistema, ou de aplicadores de suas diretrizes. Neste caso, em váriasinstâncias, ou ainda a grande maioria, na condição de objetos/ e não sujeitos- dosprogramas e ações planejadas por tal sistema. Desde sua inauguração há cerca de 200 anos, até muito recentemente, esse siste-ma ocupou-se com os indivíduos que não apresentavam nenhum traço de “anormalidade”quanto a seu aspecto físico, nem mental. Aqueles que nasceram ou tornaram-se portadoresde desvios, não eram atendidos pelo sistema escolar instituído. Somente o empenho deeducadores e pensadores notáveis e abnegados como Montessori e outros, fez com que oatendimento ao Programa Nacional de Educação Especial PNEE viesse a ser concretizado. É provável que uma das fortes razões para a “não inclusão” dos deficientes nosprogramas escolares deveu-se a seu caráter “uniformizado”, uma vez que a socializaçãonecessária exigiu a universalização da educação básica, dentro de uma visão e de umaideologia da sociedade industrial- aquela da produção em larga escala. As idéias e métodosdesenvolvidos por esses educadores, ainda aceitos até hoje, que segundo Ferreira, apóiam-se em características como: “instrução individualizada, seqüenciação cuidadosa de tarefas,ênfase na estimulação, preparação meticulosa do ambiente e treino em habilidades funci-onais”.(in Ferreira,1993,p. 19e 20). São características que não coadunavam-se àquelas que a escola tradicional seancorava. Importante se faz registrar a grande influência dessas idéias para a renovaçãoescolar, particularmente nos movimentos que propunham uma escola mais ativa e atentaaos interesses e necessidades dos alunos. Devido a movimentos sociais emancipatórios , que formalmente ampliaram osdireitos civis, o sistema educacional incorporou os “tais” Programas Nacionais de EducaçãoEspecial (PNEE). Atualmente, nos estados mais desenvolvidos, a rede escolar passou aconter inúmeros programas regulares de educação especial. Além disso, segundo Ferreira,surgem preocupações mais sistemáticas em preparar cursos de capacitação de profissionaispara atuarem nessa área, bem como ocorre um número considerável de pesquisas e eventosvoltados para problemas relativos à educação especial. “Chegou-se ao pressuposto de que épossível, através de procedimentos especializados, superar determinados déficits de desen-volvimento e aumentar as oportunidades educacionais e sociais dos indivíduos”.(Ferreira,1993,p.17). 1
  2. Percebe-se uma tendência manifesta e dominadora dentro dos grupos pedagó-gicos que tratam a educação especial a despeito desse serviço pautar-se por conteúdo es-pecial, método especial, material especial e pessoal especializado; o que deveria sercompatível com os objetivos da educação em geral, tendo o princípio da igualdade comobalizador de todas as ações. Como consequência dessa tomada de posição há iniciativasfortes para que o aluno PNEE seja o máximo possível incluído em classes normais.Pedagogos avaliam que o fato da manutenção do deficiente em classes diferenciadas porlongo tempo, acaba criando dificuldades para sua socialização normal, pois tratando-ocomo “diferente” o tempo todo, concorre para a cristalização de suas “deficiências”.Presume-se então, que uma das formas fundamentais de superar as desvantagens causadaspelas deficiências é a convivência entre todos, portadores e não portadores. Essa tomada de posição também se deu em função da precariedade dos critériosusados para classificar os alunos, uma vez que “dificuldade de aprendizagem” devida aoutros fatores, era frequentemente vista como devida a alguma ordem de “deficiência” eassim, alunos que sofriam tais dificuldades, eram transferidos para classes especiais, o queaumentava o “preconceito” em relação a esses alunos, além de destiná-los a processos deensino que tornavam a aprendizagem ainda mais inacessível. Com isso, classes destinadas àeducação especial sofreram de “inchaço”, fazendo com que todo o processo de ensino dife-renciado perdesse seu caráter. Sabe-se que a identificação de algumas deficiências, principalmente as de nature-za mental, não é simples, ainda mais em realidades nas quais a presença de carências sócio-econômicas fosse tão marcante, como é a nossa situação. Não é raro observarmos a confu-são que se faz entre “deficientes com carentes”, embora períodos prolongados de carênciassócio-econômicas a que o sujeito fica exposto, podem levá-lo a apresentar um quadro de‘deficiência crônica”. Daí então a necessidade de processos educacionais compensatóriospara sua recuperação. No entanto, as linhas demarcatórias entre deficiência e carência sãomuito tênues. Além disso, ocorrem com muita frequência, os casos cruzados de deficiênciacom carência, o que seria mais um fato complicador na definição, na elaboração e execuçãodos programas educacionais. Pode-se dizer que um dos fatores de extrema influência no baixo desempenhoescolar do aluno brasileiro é a falta de suporte de outras agências educativas. O nosso mo-delo de escolaridade, além de em muitos aspectos pautar-se por precariedade de recursos,parte do pressuposto de que a socialização complementar deve ser garantida em outras ins-tâncias (famílias, igrejas, clubes, etc.). Para esse modelo, cabe à escola a “transmissão” deconhecimentos, de noções, conceitos, operações, bem como habilitar o aluno nos procedi-mentos básicos de leitura, escrita e de cálculo. A valorização dos estudos, as regras deconvivência social e a aplicação nas tarefas não são vistas como tarefas da escola. Comoessa parte complementar ou de suporte, a qual nos referimos não existe, torna-se difícil aobservância de bons resultados escolares. No caso da escolaridade dos deficientes, principalmente naqueles em que há oreferido cruzamento entre deficiência e carência, fica evidente que a situação se tornaainda mais grave, raramente conseguindo resultados animadores na redução dos déficits deaprendizagem que os portadores já sofrem. Desta forma, através desses argumentos, a educação especial enfrenta grandeparte dos problemas que a educação geral enfrenta. De qualquer forma, muitos passos jáforam dados. Atualmente a tônica da inclusão é muito forte e correta, portanto, para suaefetivação há necessidade de muitos investimentos, como em qualquer área social em quese queira substancialmente diminuir o grau de “anomalia” observado. 2
  3. O processo inclusivo vem conquistando espaço dentro da educação, gerandodiscussões apesar das incertezas provocadas nos educadores, pais e grande parte dacomunidade escolar, ocasionando dúvidas de planejamento de ensino, de formas detrabalho e também sobre a infra-estrutura necessária ao desenvolvimento de atividades. O processo inclusivo não se efetiva em ações isoladas da sociedade, ou mesmonas ações de educadores inseridos nesta temática. Faz-se então necessário o envolvimentode poderes públicos em relação à expansão dos atendimentos relacionados aos PNEE. A possibilidade de pesquisa e estudo desse processo, aguça o sentido educativo ehumanizador em poder colaborar com a definição e o esclarecimento da ação inclusiva dosPNEE. Sabe-se o quanto pessoas com necessidades educacionais especiais necessitam derespeito, experiências significativas para seu desenvolvimento como cidadão, bem comosabe-se da potencialidade evolutiva que ações inclusivas podem ocasionar. Diante desses pressupostos, é importante salientar a reflexão crítica em favordessas pessoas capacitadas e ávidas de vida, que como todos, têm direito de atuar e exercersua cidadania. O fato de se viver numa sociedade imediatista e pautada em valores compe-titivos, torna-se este estudo ou assunto ainda mais sugestivo, desafiador, uma vez que o me-lhor preparo destes sujeitos, poderá contribuir muito para oportunizar o êxito na vidacotidiana. No entanto, fica aqui alguns questionamentos: -A inclusão do PNEE tem sido embasada num processo de formação e possibili-dades que contribua para o desenvolvimento global/integral do “deficiente”? -Essa inclusão tem sido uma ação voltada para a evolução de aprendizagem,convivência, integração e emancipação do aluno? -Tais ações de inclusão têm-se pautado num relacionamento propiciador de socia-bilidades e compensações para os envolvidos nesse processo? BIBLIOGRAFIA :AMARAL,L.A Conhecendo a deficiência. São Paulo: Robe Editorial, 1995.FERREIRA, J.R. A exclusão da diferença: A educação do portador de deficiência.Piracicaba:Unimep,1993.TEDESCO, J.C. O novo pacto educativo. São Paulo: Ática, 2004.Profª Ms. Luciene Martins TanakaFormação Acadêmica: Licenciatura plena em Pedagogia pela Fundação de EnsinoOctávio Bastos- São João da Boa vista. S.P; Pós- Graduada em InstrumentalizaçãoDidático Pedagógica pelas Faculdades Maria Imaculada de Mogi-Guaçu; PósGraduada em Psicopedagogia pela UNIPINHAL; Mestre em Distúrbios doDesenvolvimento pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Atua comoPsiocpedagoga da rede municipal e Estadual na cidade de Espírito Santo do Pinhal-SP. 3

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