Os direitos dos idosos e reconhecimento de maus tratos
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Os direitos dos idosos e reconhecimento de maus tratos

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Neste slide você terá informações sobre: maus-tratos; cuidador de idoso (reconhecimento profissional e carteira de trabalho assinada); legislações estaduais e municipais sobre preferências dos......

Neste slide você terá informações sobre: maus-tratos; cuidador de idoso (reconhecimento profissional e carteira de trabalho assinada); legislações estaduais e municipais sobre preferências dos idosos; e informações sobre denúncias (com localidades e respectivos telefones).

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  • 1. Os direitos do idoso Legislações estaduais e municipais sobre preferências dos idosos Cuidador de idoso e projeto de lei Reconhecimento de maus-tratosLocais e telefones no Brasil para denúncia de maus-tratos
  • 2. Olha estas velhas árvores, mais belas Do que as árvores moças, mais amigas, Tanto mais belas quanto mais antigas, Vencedoras da idade e das procelas...O homem, a fera e o inseto, à sombra delas Vivem, livres da fome e de fadigas: E em seus galhos abrigam-se as cantigas E os amores das aves tagarelas. Não choremos, amigo, a mocidade! Envelheçamos rindo. Envelheçamos Como as árvores fortes envelhecem, Na glória de alegria e da bondade, Agasalhando os pássaros nos ramos,Dando sombra e consolo aos que padecem! Olavo Bilac
  • 3. O trabalho Os direitos dos idosos de Sérgio Henrique S P foi licenciado comuma Licença Creative Commons - Atribuição - NãoComercial - SemDerivados3.0 Brasil. Podem estar disponíveis autorizações adicionais ao âmbito destalicença em http://brasilprogresso.blogspot.com.
  • 4. A primeira parte deste trabalho será relacionado aos direitos do idoso. Em especial você terá acesso as legislações estaduais e municipais.A segunda parte será relacionada ao cuidador de idoso como agente profissional. A terceira parte será relacionada ao reconhecimento de maus-tratos aos idosos. A quarta parte conterá as delegacias e disque- idoso por estado.
  • 5. Introdução O idoso se assemelha a uma criança na qualprecisa de amor, cuidados, respeito, proteção.Além de ser um ser humano é indivíduoimportante para a nação já que possui vivência, edesta vivência, conteúdos de aprendizados quepodem repassar as novas gerações de forma ainstrui-las sob o aspecto de respeito ao próximo,da paciência as adversidades da vida e procura desoluções – não é ficar indolente diante dasadversidades e muito menos se neutralizar.
  • 6. É a sabedoria forjada nos anos eacontecimentos pregressos, é o conhecimentointelectual, por menor que seja, que pode serrepassado aos netos e a juventude em geral. O idoso é fundamental ao crescimento de umanação e não empecilho ao desenvolvimento dela.Em muitos países, os idosos prestam serviçoscomunitários, retornam as antigas profissões ouassumem novas profissões ajudando nodesenvolvimento econômico do país.
  • 7. O idoso da atualidade não é, e não pode, sermais visto como ancião, ou seja, aquela pessoaque ao atingir idade avançada não tem maiscondições de trabalhar, de exercitar-se, deaprender nova profissão, de ingressar oureingressar em instituições de ensinoprofissionalizante, de continuar ou reingressarem antigos afazeres profissionais, de sentirprazer na relação conjugal ou ter nova relaçãoamorosa. Essa era a visão do idoso no passado,que não se comporta diante das realidades dosavanços científicos, tecnológicos e médicos.
  • 8. Em antigas conglomerações humanas,como tribos, os idosos eram respeitados econsiderados até como portadores demensagens dos deuses. Eram comuns asreuniões do agrupamento em torno defogueira para escutar as histórias dosanciões. As histórias contadas continhamvivências pessoais como superações,paciência, esperança, solidariedade,responsabilidade e colaboração namanutenção da qualidade de vida da tribo.
  • 9. Estas histórias serviam também paratransmitirem valores sociais de forma emque os jovens passassem a ter ideia daimportância da união para a própriasobrevivência e também da tribo. Porém,muito mais do que sobrevivência, aplenitude de viver sob a égide do amoruniversal, que proporciona emancipaçãointelectual e emocional sem, contudo, sedesvincular (tornar-se egoísta) da tribo.
  • 10. É a formação da própria personalidade,mas não desvinculada, egoisticamente, dapersonalidade do grupo; como se vê naatualidade, onde o indivíduo, que foraalimentado, cuidado, protegido, peloEstado, e até pelos familiares, age, quandoemancipado, de forma a violar as leis danação, os direitos humanos dos própriospais, familiares e de outros concidadãos O autor
  • 11. Direitos do idoso1) O que é ser idoso no Brasil?Por lei (LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003)é pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta)anos.2) Quem deve proteger o idoso?A proteção do idoso é responsabilidade de todos tantodos familiares, do Estado e dos demais cidadãos,independentemente de serem ou não familiares doidoso.
  • 12. 3) O que o idoso pode fazer?É assegurado ao idoso todos os direitos garantidosconstitucionalmente (Constituição Federal de 1988)como direitos previstos nos artigos 5° (inviolabilidade dodireito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e àpropriedade) e 6° (direitos sociais como educação,saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança,previdência social, assistência aos desamparados).Enfim, o idoso deve ter liberdade e autonomia dentro dafamília e quaisquer outros lugares desde que não infrinjadireitos alheios ou não cometa crime – o que é proibidopor lei como corrupção ativa, tráfico de drogas etc.
  • 13. 4) O que é direito à liberdade para o idoso?O direito à liberdade compreende, entre outros, osseguintes aspectos: a) Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicose espaços comunitários, ressalvadas as restriçõeslegais;b) Opinião e expressão; crença e culto religioso;prática de esportes e de diversões;c) Participação na vida familiar e comunitária;d) Participação na vida política, na forma da lei;e) Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
  • 14. 5) O que é direito ao respeito ao idoso?É a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral,abrangendo a preservação da imagem, da identidade, daautonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dosobjetos pessoais.6) O que o idoso não pode sofrer?O idoso não pode sofrer, jamais, sob nenhuma hipótese,tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatórioou constrangedor. O idoso, por sua condição física eemocional – quanto ao emocional fica o idoso um poucoreprimido em suas liberdades de expressões devido, ainda,infelizmente, a mentalidade
  • 15. de pessoas que acham que idosos para nada servem e nadatêm para transmitir, pois, estão, “ultrapassados”. Destacondição, seja consciente ou inconsciente, o idoso se fecha emsi e passa, na maioria das vezes, ter medo de tudo, que é nadamais que um reflexo do ambiente hostil. O idoso possuilimitações, mas não restrições caso não tenha doença que orestrinja, que o faz agir mais devagar, que não quer dizer inaptoa qualquer função.Por sua condição física há pessoas que abusam dos idosos e atéprovocam ferimentos físicos como hematomas, arranhões,queimaduras. Há, também, as agressões psicológicas tãocomuns até mais do que as agressões físicas. Tal temas seráabordado no item relacionado ao reconhecimento de maustratos aos idosos.
  • 16. 7) Qual é a obrigação do Estado perante o idoso?É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção àvida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociaispúblicas que permitam um envelhecimento saudável e emcondições de dignidade.O Estado (pessoa jurídica de direito público) tem aobrigação de criar mecanismos protetivos aos idosos:leis que garantam a prioridade no atendimento médico,nas filas de banco, supermercados etc.; nos possíveisdescontos; gratuidades; combate efetivo aos maustratos físicos e psicológicos; os direitos como liberdadede expressão, participação política; de permanecer juntoda família;
  • 17. que quando esteja no domínio de suas faculdadesmentais possa optar pelo tratamento de saúde que lhefor reputado mais favorável; direito a educação, cultura,esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos eserviços que respeitem sua peculiar condição de idade;participarão das comemorações de caráter cívico oucultural, para transmissão de conhecimentos e vivênciasàs demais gerações, no sentido da preservação damemória e da identidade culturais; espaços ou horáriosespeciais voltados aos idosos, com finalidadeinformativa, educativa, artística e cultural, e ao públicosobre o processo de envelhecimento; direito aoexercício de atividade profissional, respeitadas suascondições físicas, intelectuais e psíquicas;
  • 18. vedação a discriminação e a fixação de limite máximo deidade, inclusive para concursos, ressalvados os casos emque a natureza do cargo o exigir; a partir de 65 (sessentae cinco) anos, que não possuam meios para prover suasubsistência, nem de tê-la provida por sua família, éassegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo,nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas;direito a moradia digna, no seio da família natural ousubstituta, ou desacompanhado de seus familiares,quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição públicaou privada; de fiscalizar as instituições que abrigamidosos para manter padrões de habitação compatíveiscom as necessidades dos idosos,
  • 19. bem como provê-los com alimentação regular e higieneindispensáveis às normas sanitárias e com estas condizentes,sob as penas da lei; implantação de equipamentos urbanoscomunitários voltados ao idoso; eliminação de barreirasarquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidadeao idoso; aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos ficaassegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicosurbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos eespeciais, quando prestados paralelamente aos serviçosregulares; nos veículos de transporte coletivo (ônibus evans) serão reservados 10% (dez por cento) – exemplo: se hávinte lugares, a gratuidade se rá para dois idosos , quedevem ser transportados sentados - dos assentos para osidosos, devidamente identificados com a placa de reservadopreferencialmente para idosos etc.
  • 20. Não se trata de exclusivismo ao idoso, mas oreconhecimento pelas contribuições aodesenvolvimento social, político e econômico do país. Éreconhecido, o idoso, como indivíduo humano dotadode sentimentos e como ser vivo independente de idadee estratificação social merece respeito e proteção àprópria vida em sua totalidade. Diante de inúmeras personalidades humanas, as quaisalgumas não respeitam a vida alheia, é de considerar aproteção do Estado às pessoas idosas pelas condiçõesinerentes aos estados delas. Civilização é, antes de tudo,civilidade, pois, sem está premissa, há barbaridades.
  • 21. E barbaria é condição de violência, abuso,dominação, egoísmo, aflição, tormento, chantagem;frutos de uma mentalidade apática. O que não éadmitido numa sociedade organizada na civilidade quetem como base a empatia em todas as nuances,camadas e esferas de uma sociedade.8) Quem está capacitado para cuidar de um idoso?Os profissionais da área de saúde estão capacitados paracuidar dos idosos, contudo, o mais indicado é o geriatra,que possui formação específica para o tratamento eacompanhamento médico do idoso.
  • 22. É o professional que se dedica ao estudo doenvelhecimento humano e desenvolve projetos demelhoria da qualidade de vida dos idosos. Para se tornargeriatra é preciso curso Para tornar-se um gerontólogo épreciso frequentar o curso de graduação emGerontologia. O curso tem a duração de 4 anos.10) Somente profissionais da área de saúde podemcuidar de idoso?Não. Sob supervisão médica uma pessoa pode cuidar deidoso como dar medicamento, banho, auxiliá-lo naslimitações físicas seja pela idade ou por motivos dedoença. Há projeto de lei sobre o cuidador de
  • 23. idoso e benefícios. Vejamos:1) A Senadora Marta Suplicy é relatora de Projeto de Leique regulamenta a profissão de Cuidador de Idoso. O PLS284 de 2011 (clique aqui e veja o projeto e tramitação), deautoria do Senador Waldemir Moka, busca conferiramparo jurídico àqueles que já exercem a profissão, assimcomo assegurar um serviço seguro e qualificado ao idosocuja saúde e bem-estar são diretamente afetados.O cuidador de idoso é o profissional que, no domicílio doidoso ou em asilos para idosos, desempenha funções deacompanhamento de idoso.
  • 24. Este profissional deverá:- prestar apoio emocional e apoios na convivência socialdo idoso;- auxiliar e acompanhar a realização de rotinas de higienepessoal, ambiental e de nutrição;- cuidar da saúde de forma preventiva, devendoadministrar os medicamentos de rotina e outrosprocedimentos de saúde;- e auxiliar e acompanhar no deslocamento de idoso.
  • 25. Os profissionais que, até a data de publicação destalei, exerciam a função de cuidador de idoso há, pelomenos, 2 anos serão dispensados da exigência deconclusão de curso de cuidador as pessoas.O cuidador de idoso fica proibido de desempenharatividade que seja de competência de outras profissõesda área de saúde legalmente regulamentadas. De acordo com o senador Waldemir Moka, énecessário regulamentar a profissão de cuidador deidoso, estabelecendo as suas atribuições e exigências,para que estes profissionais tenham amparo legal.
  • 26. 11) Quais os benéficos previdenciários (INSS) concedidosaos idosos?a) Aposentadoria por idade - idosos acima de 65 anosterão, desde que considerados segurados, ou seja, quecontribuíram por um determinado período (é precisocomprovar no mínimo 180 contribuições pagas àPrevidência). Aos homens com 65 anos e mulheres com60 anos de idade, se trabalhadores urbanos; e homenscom 60 anos de idade e mulheres com 55 anos, setrabalhadores rurais. Para solicitar o benefício, ostrabalhadores devem preencher certos requisitos, como tempo decontribuição (para os urbanos) ou comprovação de trabalho nocampo (para os rurais) independente de contribuiçãoprevidenciária.
  • 27. B) Benefício assistencial ou Benefício de PrestaçãoContinuada (BPC) - foi regulamentado pela Lei 8.742, de7 de dezembro de 1998, conhecida como Lei Orgânica daAssistência Social (Loas). De caráter assistencial, essebenefício foi instituído com o objetivo de garantir aosidosos carentes uma renda mensal, de um saláriomínimo, para sua sobrevivência. Apesar de essebenefício também ser concedido a partir dos 65 anos,independentemente do sexo do segurado, não háexigência de contribuições pagas à Previdência Social(INSS);c) Aposentadoria por invalidez – o idoso que ainda nãoatingiu as 180 contribuições previdenciárias, mas venha asofrer acidente que o invalide ao trabalho.
  • 28. A concessão de benefício independe da extensão dalesão, ou seja, basta que esteja incapaz, total edefinitivamente, para o trabalho e não tenha condições deser reabilitado para o exercício de atividade que lhe garantao seu sustento. O aposentado por invalidez que voltar atrabalhar (seja na profissão habitual ou em outra diferentedo que atuava), por sua própria conta, terá a suaaposentadoria automaticamente cessada, a partir da data doretorno ou através de conhecimento por fiscal do trabalhoou até mesmo por denúncia. O médico perito da PrevidênciaSocial é que dará o parecer sobre a concessão ou não.D) Aposentadoria especial - O idoso que contribua com oINSS e que trabalha em condições prejudiciais à saúde ou àintegridade física.
  • 29. Para saber mais visite o site da Previdência Social:http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=1412) Quais os outros os outros direitos do idoso?a) Atendimento preferencial, imediato e individualizado em órgãospúblicos e privados (repartições públicas, bancos, teatros, cinema,supermercados, rodoviárias, hospitais, clínicas, postos de saúde etc.).b) Fornecimento gratuito, pelo poder público, de medicamentos,especialmente os de uso continuado.c) Desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos,culturais, esportivos e de lazer.d) Reserva de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados,posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade.
  • 30. e) Não é permitida qualquer discriminação doidoso, através de cobrança de valores diferenciados emrazão da idade.f) Direito a fazer crédito consignado (empréstimo realizadopelo idoso com uma Instituição Financeira, mediantepagamento do valor emprestado em prestações mensais,que serão descontadas diretamente da aposentadoria oupensão do idoso) - Apenas um terço do valor que recebe oidoso poderá se comprometido quanto ao créditoconsignado.g) De não ter seu patrimônio violado, dilapidado, seja porparentes, familiares ou quaisquer outras pessoas – muitocuidado ao fornecer senha de cartão de crédito, pois podemrealizar empréstimos sem autorização do idoso. Mesmo comautorização do idoso, por motivos sentimentais, o Ministério
  • 31. Público poderá interceder e anular tal empréstimo e responsabilizar apessoa ou instituição – há as inidôneas que permitem tal transaçãosem sondar o estado mental e emocional (se idoso é pressionado ounão) que permitiu/efetuou a transação. Qualquer pessoa que saibade exploração financeira ao idoso deve comunicar, imediatamente,tal prática; da ciência do fato e descaso a pessoa poderá ainda serprocessada.h) O Ministério da Saúde garante aos idosos vacinas contra difteria,febre amarela, tétano, gripe, hepatite epneumonia e todas devem estar disponíveis nos postos de saúde.Tudo de graça.i) É garantido às pessoas com idade igual ou superior a 60 anosprioridade no atendimento nas repartições públicas einstituições bancárias (Lei 10.048/00, art. 1º, Estatuto do Idoso, art. 3º).
  • 32. j) Nos programas habitacionais públicos ou subsidiados porrecursos públicos, indispensável a reserva de, no mínimo,3% das unidades habitacionais aos idosos. (Estatuto do Idoso,art. 38).L) O idoso tem direito de administrar seus bens se não forinterditado judicialmente. É crime apropriar-se debens e rendimentos de idosos. (Estatuto do Idoso, art. 102).Mesmo sob permissão do idoso a justiça poderá intercederquanto à ameaças ou chantagens psicológicas feitas ao idosopara que ceda seus bens, pensão, previdência etc.Nota: legislações estaduais e municipais sobre direitos dosidosos quanto à prioridade de atendimento. Acesse aqui.
  • 33. Cuidador de idoso Quem vai cuidar de idoso ou cuida deve ter em mente queo idoso não é uma criança. O idoso, quando há funçõesmentais plenas, mas tem limitações físicas, seja por idadeavançada, traumas ou doenças, não quer ser tratado comocriança. Ou seja, o idoso tem conhecimentos, personalidadeformada. Achar que se pode tratar um idoso com poderes de mandoigual a uma criança, claro que sem violências, seja ao idosoou a criança, é dificultar o tratamento. Como qualquer serhumano adulto, o idoso tem frustrações, manias, ideologias,complexos, medos.
  • 34. Cuidador de idoso A relação entre cuidador e idoso, ou profissionais de saúde eidoso, deve ser o entendimento quanto à condição do próprio idoso.Uma pessoa saudável geralmente faz tudo rápido, tem ótimaaudição, visão; enfim, saúde física e mental. É comum ao ser humanoprojetar os seus anseios, manias, frustrações, esperanças, tipos deresoluções e soluções aos demais seres humanos. E é nisto que ocuidador deve tomar cuidado no trato com o idoso debilitado, parcialou totalmente. O idoso, em plenas faculdades mentais, mas limitado em suasfunções motoras, já apresenta certa angústia pela condição que seencontra. Vou aplicar um exemplo para o entendimento. Olhe –se.Veja o que pode fazer sem necessidade de outras pessoas para lheajudar a ir no banheiro, a vestir uma peça de roupa, a andarlivremente sem necessidade de acompanhante, quando você querficar só para meditar, se auscultar – é natural este momento.
  • 35. Cuidador de idoso Ah! Um belo dia ensolarado e poder correr na praia,praticar esportes, escrever um poema ou digitar um e-mailpara um amigo. Imagine-se comendo um alimento que ésaborosíssimo para você sem se preocupar com a sua saúde,já que está ótima. Enfim, o seu cotidiano. Agora, coloque-seno lugar de uma pessoa que precisa de outra para tomarbanho. Você ficaria inibido, constrangido diante da outrapessoa que lhe ensaboa? Ao comer, nada de seu alimentosaboroso, pois tem elevado colesterol (gordura), triglicérides(açúcar), e ainda tem que ver as outras pessoas saboreandoseu alimento predileto. Para trocar de roupa você necessitada boa vontade de outra pessoa e que esta saiba ajeitar a suaroupa ao seu corpo como você adora.
  • 36. Cuidador de idoso Um dia belo, pessoas correndo. Mas você está numacadeira de rodas e não pode entrar com ela na areia da praia.Imaginou-se nestas situações? Como se sente em relação aosobstáculos e limites de seu corpo? Agrada? Na condição quese encontra, debilitado, você confiaria (100%) cem por centoem um estranho para cuidador de você? Como você sesentiria em estar “incomodando” seus familiares com seuspedidos de ajuda constantes? O que pensaria a respeito deseus familiares estarem lhe ajudando constantemente, sepreocupando, tendo que, às vezes, deixar de fazer algo para,quando não se pode contratar pessoa que não é familiar paracuidar do idoso, assistir a você em suas necessidades?Imaginou?
  • 37. Cuidador de idoso É assim que se sente qualquer pessoa quando precisa de outrapessoa para cuidar, amparar e prover necessidades tão comuns erotineiras ao ser humano: comer, alimentar, vestir, andar etc. Como meus familiares me veem? O que as pessoas pensam de mim? Por que fiquei assim? Por que Deus fez isto comigo? Será que ficarei assim pelo resto de minha vida? Até quando terei ajuda familiar? Até quando a pessoa que cuida de mim me tratará bem? O que acontecerá comigo quando meus familiares morrerem? Até quando o poder público me protegerá, fornecerá meios parame tratar? Será que o tratamento surtirá efeito? Até quando terei dinheiro para comprar medicamentos, pagarplano de saúde, aluguel?
  • 38. Cuidador de idoso Estou preso no meu próprio corpo debilitado e não posso fazer oque fazia normalmente antes da doença. Será que foi castigo divino? Será que fizeram alguma magia para mim? Eis, acima, perguntas, questionamentos, que uma pessoadebilitada tem em sua mente. É importante o cuidador de idoso(profissional da área de saúde ou não) tem sempre em mente acondição psicológica do doente. Atitudes de raiva, ódio, rebeldia, fúria. Atitudes demonstram acondição aflitiva na mente do indivíduo doente. Muitos acham que apessoa é grosseira, mal-educada, mas no fundo é um pedido desocorro antes seus próprios temores ao futuro, arrependimentosquanto às ações passadas a si e demais pessoas.
  • 39. Cuidador de idoso No cotidiano corrido da humanidade, não há muito do auscultar-se.Os seres humanos agem por automatismo sem perguntarem-se por quese faz ou deixam de fazer. Assim, seguem tendências, modismos, sefixam no status, que leva ao consumismo desenfreado, buscamfelicidades exteriores seja pela aquisição de objetos valiosos, amuletos,medalhas, um amor que supre as debilidades. Enfim, não se buscamdentro de si as potencialidades, muitas adormecidas, que podem serengrandecidas. A insatisfação interior é situação de imaturidade dianteda vida onde cada qual é importante para a saúde física e mental detodos. A doença em si, quando não é neurológica que deixe o doente semnoção de tempo e espaço, faz a pessoa frear seus ímpetos, a revisarconceitos e comportamentos pessoais. O que se fez ou se pensou nãosome, mas ficam no inconsciente do ser humano. Quando doente, taispensamentos surgem com mais frequência, pois, antes da doença, osafazeres para a sobrevivência , e o não ter tempo para se analisar,
  • 40. Cuidador de idosoimpediam uma plena introspecção pessoal. “Deixa a vida me levar”. Maspara mente não há isto. Tudo o que não é resolvido, discernido, tudoque se tenta represar, a mente não esquece. Todas as informações ficamno subconsciente e no inconsciente. As neuroses nada mais são queconflitos recalcados sejam por valores deturpados pela própria pessoaou por conceitos formados pela sociedade como um todo. Aliás, oapego ao status, fama, honrarias, nome e sobrenome, a busca pelopoder econômico, são geradores das mais diversas doenças psíquicas dahumanidade, principalmente na atualidade onde ter é ser valorizado; oser, mas não ter, é ser pessoa invisível. Diante do exposto é de máxima importância ao cuidador de idoso, oua quaisquer pessoas debilitadas, o comportamento solidário, calmo,amigo. Não basta apenas o frio profissionalismo como medicar, cuidarde feridas etc.
  • 41. Cuidador de idoso A interação solidária é ótima ao paciente uma vez que ele não se vêcomo moribundo, mas como pessoa que ainda tem sentimentos, vidadentro dele . Não é à toa que há mundialmente profissionais de saúdeque sabem e divulgam a importância da alegria e interação entrepaciente e profissional da área de saúde."O paciente é tratado como cliente de loja. Se o médico gastar tempocom amor, não tem retorno financeiro. Só ganha dinheiro se dá remédioou faz alguma intervenção cirúrgica“. (Patch Adams - médicoamericano) Mas é preciso frisar que cada situação é uma situação quanto ascondições do paciente. Querer que o paciente faça algo que não possarealmente é causar mais dissabores ao idoso.
  • 42. Cuidador de idoso O sofrimento do idoso, assim como de qualquer outro ser humano,não pode ser motivos de ações desesperadas ao idoso sob condição depiora à saúde do idoso. Neste aspecto quem vai agir como cuidador deidoso deve ter me mente que deve respeitar, primeiramente, oaconselhamento do profissional da área de saúde. Se há divergênciasquanto ao tipo de recomendação do profissional de saúde, pois hácuidador que tem experiências adquiridas aos anos deacompanhamento de idoso, não se deve comentar na presença doidoso-paciente. Imagine-se ficar acamado e ter que ouvir quem está ounão certo. Você confiaria em algumas destas pessoas? Imagine a suaaflição. Caso o cuidador de idoso, com larga experiência de anos na área,venha a ver algum erro médico, que comunique o fato a família do idoso.E se for o profissional de saúde que vê erros do cuidador de idoso? Omesmo procedimento deve ser feito: família do idoso.
  • 43. Cuidador de idoso O que quero transmitir é o cuidado com as atitudes diante de umapessoa debilitada. Como dito antes, imagine-se dependendo de outraspessoas, principalmente quanto à sua vida e saúde. Problemas pessoais de qualquer ordem e origem (familiar ou não)não devem ser apresentados ao idoso ou pessoa doente. Claro quetudo depende da gravidade ,da condição do idoso doente. Ao cuidador,quando não familiar, não é ético falar sobre problemas pessoais. Quem cuida do idoso, seja familiar ou não, deve ter em mente o limitepessoal. Cuidar de uma pessoa, por exemplo, em condições precárias desaúde, ou até em vias de falecer, não é condição tranquila. Nesteaspecto deve saber até onde pode cuidar do idoso ou doente.
  • 44. Cuidador de idoso Quem coloca o ganhos monetários acima do bem-estar de outrapessoa contribui para a piora desta. Se não há condições físicas e/oupsicológicas para alguma situação é preferível pedir afastamento dafunção. E não é ser fraco ou forte. Cada qual tem seus limites naturais. O cuidador de idoso poderá ter uma agenda para anotaracontecimentos relativos ao idoso. É importante já que ao médicoservirá para melhor diagnóstico do paciente – se o idoso está emtratamento médico. Reações físicas e mentais ao tipo de medicamentoreceitado por médico, condições emocionais mesmo sem uso demedicamento, aspectos de feridas etc. Por isso que é recomendado ao cuidador de idoso ter noções deprimeiros socorros, psicologia.
  • 45. Cuidador de idoso Quando o idoso, que paga tudo, não tem familiares, e o cuidador sevê no dilema de pedir aumento salarial ou queira se afastar da obrigaçãode cuidá-lo? Há uma realidade que é de precariedade financeira dos idosos noBrasil. Quem cuida de idoso também tem contas a pagar e precisaganhar para suprir as próprias necessidades. Da precariedade econômicado idoso em questão, e do não permanecer mais como prestador deserviço ao idoso, o cuidador de idoso, quando não mais possível prestarserviço de acompanhamento ao idoso, poderá ajudá-lo quanto àassistência pelo Estado. Há várias ONGs (Organizações NãoGovernamentais), por exemplo, que podem ajudar nesta questão. Acesse aqui site do Ministério do Desenvolvimento Social
  • 46. Cuidador de idoso Postura, compromisso profissional O cuidador de idoso tem que ter em mente de sua importânciaquanto à saúde e qualidade de vida do idoso seja o ele enfermo ,debilitado. Qualidades do profissional que cuida de idoso 1) Respeito; 2) Assiduidade; 3) Higiene pessoal; 4) Conhecimentos básicos sobre primeiros socorros e psicologia; 5) Requalificação com cursos voltados aos cuidados de idosos
  • 47. Cuidador de idoso Profissionalização Tramita no Congresso nacional a regulamentação da pessoaque cuida de idoso. Trata-se do PLS 284 de 2011 (clique aqui e vejao projeto e tramitação). Conduto quem já cuida de idoso está amparado por lei quantoaos direitos trabalhistas. A Classificação Brasileira de Ocupações(CBO) é a de número 5162-10:“Cuidador de idosos - Acompanhante de idosos, cuidador depessoas idosas e dependentes, cuidador de idosos domiciliar,cuidador institucional”.
  • 48. Cuidador de idoso Sobre o contrato de trabalhoEmpregador: Preencher com o nome completo do empregador.CNPJ/CPF: Por se tratar de emprego doméstico, deve ser informado onúmero do Cadastro das Pessoas Físicas (CPF) do empregador; havendoopção pelo regime do FGTS deverá, também, ser informado o númerodo CEI junto ao INSS, na parte de anotações gerais da CTPS.Espécie de estabelecimento: Residência, sítio, chácara, outros.Cargo ou função: Discriminar a função (cuidador de idoso); mesmo quese especifique a função, deve-se identificá-la como de trabalhodoméstico.
  • 49. Cuidador de idoso Sobre contrato de trabalhoData da admissão: A data do início das atividades.Salário ajustado: Não poderá ser inferior ao mínimo fixado por lei,devendo ser, também, colocado por extenso.Férias: Período aquisitivo (exemplo: empregado admitido em15/6/2003 terá seu primeiro período aquisitivo: 15/6/2003 a14.6.2004.Período de gozo: Exemplo - dadas as férias ao empregado noperíodo de 02/08/2004 a 31/08/2004, este será o período de gozodas mesmas.
  • 50. Cuidador de idoso Sobre contrato de trabalho Fonte: Ministério do Trabalho Como se viu, o cuidador de idoso tem direitos trabalhistas edeve procurar os seus direitos junto a uma Delegacia de trabalho. Com o reconhecimento profissional, o cuidador de idosopoderá ganhar mais, porém terá mais responsabilidadesprofissionais exigindo-se qualificações. É o custo doreconhecimento, e aceitável , diante da importância e grau deseriedade quanto ao cuidar de idoso.
  • 51. Maus-tratos ao idoso O mau trato ao idoso não se restringe aos donos físicos, mas há ospsicológicos, que podem ser mais graves dos que os físicos. O levantamentos sobre maus tratos idoso impressionam. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística (IBGE), o país tem mais de 17 milhões de idosos. A maioria da violência ao idoso acontece dentro, acreditem, dospróprios lares. Os filhos, que deveriam cuidar do pais idoso, comoretribuição aos anos despendidos dos pais a eles, furtam, roubam osbens dos pais idosos. Mas não são somente os filhos. Neste rol de bandidagem entramtambém os parentes mais próximos de olhos nos bens do idoso. Chantagens emocionais, ameaças, palavreados, ataques físicoscomo chutes, pancadas, beliscões, queimaduras, as privações de sono,de alimento, de medicamento.
  • 52. Maus-tratos ao idoso Eis alguns comportamentos bárbaros aos idosos no Brasil e,infelizmente, mundialmente. Há os maus tratos, que muito não se reconhece ou se faz dedesentendidos alguns cidadãos, psicológicos ao idoso. Abaixoenumerarei alguns:1) Fracassos pessoais – há pessoas que culpam seus pais idosos pelacondição que estão vivendo. Acham que os pais deveriam ter dadosmelhores condições de vida socioeconômica e, assim, os afligem comtormentosas indagações e acusações de negligência, desamor,irresponsabilidade, descaso. Acham que os pais são culpados pelosdesatinos dos filhos. Ora, os pais são importantes para a formaçãoeducacional e moral dos filhos, mas não são determinantes. Se assimfossem não veríamos atrocidades cometidas por filhos em seiosfamiliares estruturados emocional e economicamente.
  • 53. Maus-tratos ao idosopela mesma analogia, quanto aos fatores seremexclusivamente culpas dos pais, ver-se-ia filhos de paisdesestruturados moralmente e economicamente sempossibilidades de serem bons cidadãos e de não conseguiremmelhorias econômicas. Há determinado tempo na vida dofilho (a) que ele mesmo traçará seu destino. E a partir destemomento é exclusivo o livre-arbítrio dele quanto ao própriodestino. Do fracasso ou do sucesso só dependerá da força devontade do filho (a). Já vi um caso em que uma filha culpava o pai pelosfracassos pessoais, pois, o pai “não deu condições elaestudar quando criança e adolescente”.
  • 54. Maus -tratos ao idoso O Brasil tem muitas desigualdades sociais. Pais, com condiçõesescassas para proverem as necessidades básicas deles próprios e dosfilhos, estabelecem rotinas de trabalho a todos para terem o mínimo,mas necessário, a sobrevivência de todos. Certo que as criançasdeixam de brincas, de irem para as escolas – se os políticos fossemmais condizentes com suas responsabilidades políticas, o Brasil, oscidadãos deste país, não teriam que agir assim – e perdem anospreciosos de suas vidas. Mas não se trata de crueldade dos pais, masnecessidade. Infelizmente há filhos que não entendem a situação queos levaram a não estudarem ou brincarem durante a infância.Quando adultos, mas sem discernimento dos fatos, acusam,injustiçadamente, os próprios pais ,pelos fracassos, condições emque se encontram. Trata-se de imaturidade psíquica do (s) filho (s). Bem diferente dospais que exploram os filhos para alimentarem vícios, orgias.
  • 55. Maus-tratos ao idoso Dessa condição mórbida, alguns filhos batem, espancam, dizemimpropérios aos pais. A cada fracasso pessoal descontam suas raivasnos próprios pais, injustiçadamente.2) Culpa compensatória – mesmo que algum pai não deu assistênciafraterna e econômica ao filhos, quando criança, não justifica adesforra, a “justiça” pelas próprias mãos. Há casos em que o filhosentencia o pai ou a mãe a pagar pelos anos de descasos. Quandoidoso (a), os pais se veem diante de um mostro. Há casos decrueldade arquitetada onde o filho, por anos a fio, incuta nas mentesdos pais de que eles foram os causadores dos dissabores, que devempagar – geralmente em dinheiro – o que negligenciaram. Sentindo-seculpado, o pai faz mais do que necessário para compensar a dorprovocada ao filho negligenciado. E um verdadeiro vampirismo filial.
  • 56. Maus-tratos ao idoso Por culpa, o pai aceita, passivamente, as atitudes do filho, quepodem ser até criminosas, e dilapida o próprio patrimônio paracompensar o filho. Quando doente e sem dinheiro, ao pai sofridoresta a solidão num leito de dor e abandono.3) Ajuda compensatória – acontece quando um filho ganha algo emtroca. O faz desde que receba por isso. Quando não recompensadocomeça a destratar idoso (pai), diminui os afares que estavaincumbido para a saúde do pai idoso. É a troca e não o amor ao pai.Não confundir ajuda interesseira (maquiavélica) com ajuda sincera.Num mundo, onde tudo depende de dinheiro, não se considerainteresse maquiavélico o pedir de ajuda - ao pai ou mãe doente –financeira, quando o filho (a) se dispõe a amparar o idoso doente. Oque é importante é ver a postura de quem ajuda. Inadmissível a ajudaque consome todo os bens e dinheiro do idoso sem deixar segurançanenhuma a ele.
  • 57. Maus-tratos ao idosoUm caso interessante Conheço uma mulher que cuida da própria mãe. Emcomum acordo, mãe e filha chegaram a uma condiçãofavorável. A mãe por ter boa condição econômica propôs afilha de cuidar dela integralmente. Para isso a filha teria quelargar o emprego. Como são só as duas, e ambas se amam, afilha aprovou a condição. Veja que a mãe não impôs, mas sóargumentou. Já a filha tinha condições de levar a própriavida. A filha administra os gastos em casa, leva a mãe aohospital ou onde for preciso, tem a disposição um cartão decrédito com certo limite para poder gastar em que quisercomo estudos etc. Enfim, ambas estão ganhando.
  • 58. Maus-tratos ao idoso Seria bem diferente se a filha se apossasse de todos os bens dafilha e deixasse a mãe sem quaisquer assistências., como se vê nostelejornais onde o filho (a) se apodera de tudo e deixa o pai, ou amãe, passando necessidades. É importante salientar que descaso ao idoso é quando não se dácarinho, amor; deixar de suprir as necessidades do idoso quedependem da aposentadoria para pagar plano de saúde, porexemplo, comprar roupas, medicamentos etc. É importante tomar cuidado com o controle financeiro do idoso,quando é algum familiar. Algum familiar maldoso pode dizer quequem toma conta dos bens do idoso está dilapidando o patrimônio eaté deixa o idoso passar necessidades. E como proceder diante deacusação sem fundamento?
  • 59. Maus-tratos ao idoso Primeiramente guarde todas as notas fiscais para provar com quevem gastando. Claro que deve ser para provar que está cuidando doidoso (pai, por exemplo). Peça ao idoso (pai etc.) para procurar umadvogado para auxiliá-lo quanto a esta questão. Tenha testemunhasquanto aos que faz. Mostrar que está tratando bem o idoso écondição de apresentar defesa em caso de acusação falsa. Mas de nada adianta dizer que está cuidando bem do idoso se odeixa sem banho, comida etc. Cuidar de pai ou mãe idosos é dar carinhos apenas? Não. Éproporcionar qualidade de vida que é: unha cortada e limpa; corpoasseado; prover com medicamentos recomendados por médico;levá-lo (a) a um posto, clínica, hospital quando necessário etc.
  • 60. Maus -tratos ao idoso Resumindo. O que é do idoso, seus bens, a ele pertence parasuprir suas necessidades. Se há alguma ocorrência de falta por desviode algum bem do idoso pode ser considerado maus tratos. Se a família concordou que um membro familiar cuide de algumfamiliar idoso adoentado, e este membro familiar disponha dos bensdo idoso, sem que o idoso não tenha privações ou escassez, quantoas suas necessidades, não a que dizer exploração, ilicitude, crime. Ajustiça considera crime quando da posse dos bens do idoso este nãotenha mais acesso, parcial ou total, aos próprios bens , de forma anão suprir suas necessidades. Entenda que supri necessidades éproporcional aos bens do idoso e seus alcances pelo poder de rendaque tem a sua disposição. Para melhor entendimento veremos o que são maus tratos
  • 61. Maus-tratos ao idoso Minayo (2004) classifica os maus tratos e a violênciacontra os idosos em:1. Maus-tratos físicos: uso da força física para compelir osidosos a fazerem o que não desejam, para feri-lo, provocar-lhes dor, incapacidade ou morte.2. Maus-tratos psicológicos: agressões verbais ou gestuaiscom o objetivo de aterrorizar os idosos, humilhá-los,restringir sua liberdade ou isolá-los do convívio social.3. Abuso financeiro ou material: exploração imprópria ouilegal dos idosos ou uso não consentido por eles de seusrecursos financeiros e patrimoniais.
  • 62. Maus-tratos ao idoso 4. Abuso sexual: refere-se ao ato ou jogo sexual de caráter homo ouhetero relacional, utilizando pessoas idosas. Visam obter excitação,relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violênciafísica ou ameaças.5. Negligência: recusa ou omissão de cuidados devidos e necessáriosaos idosos por parte dos responsáveis familiares ou institucionais.Geralmente, se manifesta associada a outros abusos que geramlesões e traumas físicos, emocionais e sociais, em particular, para osque se encontram em situação de múltipla dependência ouincapacidade.6. Abandono: ausência ou deserção dos responsáveisgovernamentais, institucionais ou familiares de prestarem socorro auma pessoa idosa que necessite de proteção.7. Autoabandono ou autonegligência: conduta de uma pessoa idosaque ameace a sua própria saúde ou segurança, com recusa oufracasso de prover a si próprio o cuidado adequado.
  • 63. Maus-tratos ao idoso Mas que fique claro que maus-tratos não se resumem na esferafamiliar. Podem acontecer:1) Por profissional de saúde – quando negligencia suas funções. Peçasempre o registro profissional caso a pessoa se diz profissional daárea de saúde como enfermeiro, médico, psicólogo, fisioterapeutaetc.2) Por motoristas de ônibus – coloca o veículo em movimento sem seimportar se o idoso entrou ou esta ainda na escada. Quem ver talatitude chame a atenção do motorista. Caso este queira afrontarvocê chame policial;3) Nas filas de bancos – os bancos devem ter cadeiras e atendimentocondizente. Há agências que colocam um guichê de atendimento aosidosos, mas os fazem esperar em exaustivos minutos para serematendidos;
  • 64. Maus-tratos ao idoso4) No banco – idoso que tem conta em instituição bancária écliente, logo também é consumidor. Como tal merece duplorespeito e atendimento exemplar. Do descaso comunique aouvidoria do banco ou denuncie a um órgão de proteção aoconsumidor;5) Nas repartições públicas – pior ainda, pois o agente públicorepresenta o órgão público do qual preenche o cargo. Não aceitetruculências, desaforos, descasos, piadas. Como idoso protegidoconstitucionalmente você tem seus direitos. Todo serviço público,direta ou indiretamente, deve ser prestado com legalidade,impessoalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.Geralmente se colocam em partições públicas o alerta de puniçãopara o crime de desacato etc.
  • 65. Maus-tratos ao idoso Assim como o servidor público tem resguardado por lei a suaintegridade moral e física, o consumidor também os tem. Em outra oportunidade escreverei sobre o assunto. Logo, não ésomente no seio familiar, mas no âmbito social. E o que pensar do salário ganho pelos aposentados brasileirosque não atende as necessidades básicas diante da condição etária(que é normal)? Não seriam maus-tratos? Poderia ser descaso das autoridades públicas, e até maus-tratosaos idosos, quando estes não têm saúde pública de qualidade?Quando, comparativamente, os salários dos idosos parlamentares,dignos de direitos humanos, e mais do que suficientes, são maioresdo que a dos idosos não parlamentares, se pode dizer que háprivilégios arbitrários num Estado de Democrático Direito?
  • 66. Delegacias do idoso Caso venha saiba de algum ato que fere os idosos (física e mental)denuncie. A passividade é crime previsto pela Constituição Federal de1988 e Estatuto do Idoso. Além disso, é ser desumano diante da afliçãohumana.Distrito FederalDisque-Idoso0800-6441401Recebe denúncias de maus-tratos, transportes, informações sobredireitos. Das 8 às 18h, de segunda a sexta-feiraPromotoria de Defesa do Idoso(Ministério Público do Distrito Federal e Territórios)Edifício do Ministério Público do Distrito Federal, Eixo Monumental, 1ºandar, salas 125 e 127. Telefone: (0/xx/61) 343-9414/9960
  • 67. Delegacias do idoso ParanáCuritibaPromotoria dos Direitos do IdosoAv. Marechal Floriano Peixoto, 1251(0/xx/41) 219-5254CearáFortalezaAlô IdosoAtende denúncias de maus-tratos e abandono.Das 7 às 19h, de segunda a sexta-feira0800-850022
  • 68. Delegacias do idosoPernambucoRecifeDisque-IdosoRecebe denúncias de maus-tratos e desrespeito ao idoso.De segunda a quinta-feira, das 8 às 17h300800-2812280São PauloSão PauloNúcleo de Atenção ao Idoso (NAI)Oferece cursos e informações gerais para idosos, além de atenderdenúncias de abandono material, maus-tratos e agressões.(0/xx/11) 3874-6904
  • 69. Delegacias do idoso Promotoria do Idoso(Ministério Público do Estado de São Paulo)Rua Riachuelo, 115Defende o interesse de pessoas idosas, se desrespeitados seus direitosprevistos na Constituição, e fiscaliza estabelecimentos que prestamserviços a idosos.(0/xx/11) 3119-9082/9083Delegacia de Proteção ao IdosoRua Dr. Bittencourt Rodrigues, 200, CentroRecebe denúncias de maus-tratos, ameaças e abandono material, entreoutras manifestações de violência.De segunda a sexta-feira, das 9 às 18h(0/xx/11) 3104-3798
  • 70. Delegacias do idoso MaríliaDisque-IdosoRecebe denúncias de maus-tratos, abandono e clínicas irregulares, alémde fornecer informações jurídicas sobre aposentadoria, cultura, lazer esaúde. Mantém, ainda, uma relação dos cuidadores de idosos quepassaram por um curso específico e encaminha idosos para casas desaúde. Das 8 às 18h, de segunda a sexta-feira. Telefone: (0/xx/14) 423-8639Minas GeraisBelo HorizonteDisque-IdosoInformações sobre postos de saúde, cuidadores de idosos, ambulatóriose transportes. D as 8 às 18h, de segunda a sexta-feira.Telefone: (0/xx/31) 3277-4646
  • 71. Delegacias do idosoDelegacia Especializada de Proteção ao IdosoRegistra casos de abandono material, lesão corporal, maus-tratos,apropriação indébita e perturbação do sossego.Das 8h30 às 12h e das 14 às 17h, de segunda a sexta-feiraAvenida Afonso Pena, 984, Centro(0/xx/31) 3236-3010/3011. Telefone para denúncias anônimas0800-305000Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Portadora deDeficiência e do Idoso (Ministério Público de Minas Gerais)Av. Olegário Maciel, 1.772. Das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira(0/xx/31) 3335-8311/8375
  • 72. Delegacias do idosoRio Grande do SulPorto AlegreConselho Estadual do Idoso(0/xx/51) 3228-8062Delegacia do Idoso de Porto AlegreRegistra casos de maus-tratos, abandono material, lesão corporal,clínicas irregulares, apropriação indébita da renda.Das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, de segunda a sexta-feiraAv. Presidente Franklin Roosevelt, 981(0/xx/51) 3325-5304
  • 73. Delegacias do idosoMaranhãoSão LuísPromotoria Especializada dos Direitos dos Cidadãos Portadores deDeficiência e Idosos (Ministério Público Estadual do Maranhão)Das 8 às 18h, de segunda a sexta-feiraAvenida Prof. Carlos Cunha, s/nº, sala 135(0/xx/98) 219-1816/1836Rio de JaneiroRio de JaneiroLigue IdosoRecebe denúncias de maus-tratos e orientações em geral.Das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira(0/xx/21) 2299-5700
  • 74. Delegacias do idosoDelegacia de Atendimento e Proteção ao IdosoDas 8h às 17h, de segunda a sexta-feiraRua Senador Pompeu, s/nº. (0/xx/21) 3399-3181/3182ParaíbaJoão PessoaProcuradoria-Geral de Justiça do Estado da ParaíbaProcuradoria de Defesa dos Direitos do CidadãoAvenida Getúlio Vargas, 255(0/xx/83) 241- 7094
  • 75. Delegacias do idosoRio Grande do NorteNatalPromotoria de Defesa do IdosoDas 10h às 22h, de terça a sexta-feira e aos sábados, das 10h às 18h.Av. Engenheiro Roberto Freire, 8790 (Central do Cidadão do PraiaShopping)(0/xx/84) 232-7244Mato Grosso do SulCampo GrandePromotoria de Justiça da Cidadania, Idoso e Deficiente(Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul)Das 7h às 11h e das 13h às 17h, às segundas, terças e quintas-feirasRua Padre João Crippa, 753, Centro(0/xx/67) 321-3250
  • 76. "Houve tempo em que eu considerava umhomem de cinquenta anos velho. Foi precisochegar a ela para verificar quão jovensrealmente somos, nesta idade!“Eno Teodoro Wanke
  • 77. Agradecimentos:A minha mãe que me deu sempre amor, carinho, educação, otimismo. A Deus por eu poder cuidar dela.