Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel

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Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel - Ministério de Minas e Energia

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    1. 1. República Federativa do Brasil Ministério de Minas e Energia Brasília, 31 de agosto de 2006 Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel João José de Nora Souto Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis
    2. 2. FONTES RENOVÁVEIS 44,7 % Fonte: MME , BEN 200 5 218,6 milhões de TEP Matriz Energética Brasileira - 2005 RENOVÁVEL N ÃO RENOVÁVEL Bra s il 0 20 40 60 80 100 Mundo 14 86 45 55 %
    3. 3. Matriz de Combustíveis Veiculares - 2005 Gasolina C 25,6 + 8,5 = 34,1% 35,3% (2004) Álcool Total 8,5 + 8,4 = 16,9% 15,4% (2004) 55,7% (2004) 2,4% (2004) 6,6% (2004) 8,8% (2004) 26,5% (2004) Participação do Álcool em Veículos Otto
    4. 4. Política Energética Nacional Lei nº 9.478/97 <ul><li>Objetivos </li></ul><ul><li>Incrementar a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional </li></ul><ul><li>Promover a livre concorrência </li></ul><ul><li>Atrair investimentos na produção de energia </li></ul><ul><li>Proteger os interesses do consumidor através da regulação e fiscalização do órgão regulador </li></ul><ul><li>Proteger o meio ambiente </li></ul><ul><li>Biocombustíveis </li></ul><ul><li>Garantia do suprimento interno </li></ul><ul><li>Modelo tributário específico para estimular o uso </li></ul><ul><li>Expansão da produção para atendimento ao crescimento da demanda interna e externa de etanol e biodiesel </li></ul><ul><li>Investimentos realizados pela iniciativa privada </li></ul><ul><li>Preços livres em toda a cadeia produtiva </li></ul>
    5. 5. Biodiesel
    6. 6. DESAFIO : Implantar um projeto energético auto-sustentável, considerando preço, qualidade e garantia de suprimento do BIODIESEL , propiciando a geração de renda com inclusão social. S ocial Ambiental Mercado Biodiesel ENERGIA PILARES DO BIODIESEL NO BRASIL Base Tecnológica: Agrícola, Industrial e de Uso do Combustível
    7. 7. Lei nº 11.097/05 Estabelece percentuais mínimos de mistura de Biodiesel ao diesel. <ul><li>CNPE - Conselho Nacional de Política Energética </li></ul><ul><ul><li>Competência legal para antecipar a mistura obrigatória; </li></ul></ul><ul><ul><li>Possibilidade de aumentar o percentual mínimo. </li></ul></ul><ul><ul><li>Resolução CNPE n° 03/2005: Leilões de Biodiesel </li></ul></ul><ul><ul><li>Antecipou a mistura B2 para Jan/06, restrito ao biodiesel com Selo Combustível Social e adquirido compulsoriamente por produtores e importadores de diesel em leilões públicos. </li></ul></ul>BIODIESEL: MISTURA OBRIGATÓRIA POR LEI 2005 a 2007 Autorizativo 2% 2008 a 1012 Obrigatório 2% 2013 em diante Obrigatório 5%
    8. 8. BIODIESEL: TRIBUTAÇÃO FEDERAL (Lei n° 11.116/05) Desoneração Total e Parcial de Pis/Pasep e Cofins 50 100 150 200 250 BIODIESEL R$ / m 3 Biodiesel: CIDE inexistente + IPI zero 70 Agricultura Familiar Geral 151 Agronegócio + Mamona ou Palma + Norte, Nordeste e Semi-árido 218 Alíquota Padrão 0 Agricultura Familiar + Mamona ou Palma + Norte, Nordeste e Semi-árido DIESEL 218 CIDE + Pis/Pasep e Cofins -31% -68% -100%
    9. 9. Diversidade de Matérias Primas para a Produção
    10. 10. PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS
    11. 11. <ul><li>Compra assegurada por produtores e importadores de diesel </li></ul><ul><li>Medida de transição para o regime de mistura obrigatória a partir de 2008 </li></ul>Leilões de Biodiesel: incentivo à produção 2007 50 Jul/2006 Leilão 03 Leilão 04 Leilão 02 Leilão 01 2007 550 Jul/2006 2006 e 2007 170 Mar/2006 70 Quantidade (milhões de litros) 2006 Nov/2005 Entrega Data
    12. 12. Perspectiva de Capacidade de Produção de Biodiesel até Dez/2007 Legenda: Em construção ou projeto iniciado Fonte: levantamento MME/SPG (ago/06) Em operação Em regularização (ANP / SRF) Novos projetos e intenções
    13. 13. Biocombustíveis: perspectivas no futuro próximo... <ul><li>Demanda crescente no mundo </li></ul><ul><li>Preocupações ambientais mais rigorosas </li></ul><ul><li>Aumento do comércio internacional </li></ul><ul><li>Avanço na produtividade e no balanço energético dos biocombustíveis: </li></ul><ul><ul><li>Biodiesel : novas oleaginosas (6.000 L/ha) versus culturas tradicionais (600 L/ha) </li></ul></ul><ul><ul><li>Etanol : novos métodos produtivos (hidrólise do bagaço/celulose) </li></ul></ul>
    14. 14. PRODUÇÃO DE ENERGIA X PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DESAFIO MUNDIAL
    15. 15. PRODUÇÃO DE ENERGIA X PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DESAFIO MUNDIAL Em milhões de hectares 0,2 a 0,47% (0,4% a 1% da área agricultável) 1,7 a 4,0 CULTIVADA PARA B2 e B5 0,35% (0,8% da área agricultável) 3 CULTIVADA ETANOL ATUAL 11% (24% da área agricultável) 91 DISPONÍVEL P/EXPANSÃO 45% 383 ÁREA LIVRE AGRICULTÁVEL 100% 851 BRASIL TOTAL PERCENTUAL EXTENSÃO
    16. 16. <ul><li>Variedades agrícolas com maior produtividade </li></ul><ul><li>Desenvolvimento e otimização de rotas tecnológicas </li></ul><ul><li>Agregação de valor aos co-produtos (ex: torta de mamona, glicerina) </li></ul><ul><li>Instrumentos para redução do risco agrícola no mercado energético (ex: monitoramento por satélite, previsão climática, controle de pragas) </li></ul>DESAFIOS EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO BRASIL
    17. 17. <ul><li>Capacidade produtiva de biodiesel em rápida expansão </li></ul><ul><li>Participação da agricultura familiar e do agronegócio </li></ul><ul><li>Volumes crescentes de biodiesel negociado em leilões contemplando todas as regiões brasileiras </li></ul><ul><li>Ampla receptividade dos consumidores </li></ul><ul><li>Mais de 2.500 postos já vendem biodiesel (B2) </li></ul>MENSAGEM FINAL
    18. 18. Muito Obrigado! João José de Nora Souto [email_address] Tel: (61) 3319-5511

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