Palestra Institucional Thiago Masson - Ministerio da Agricultura

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Palestra - Políticas Públicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a cafeicultura familiar
Thiago Masston
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

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Palestra Institucional Thiago Masson - Ministerio da Agricultura

  1. 1. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento Políticas Públicas e o Sistema Agroindustrial do Café no Brasil
  2. 2. O Sistema Agroindustrial do Café no Brasil - Overview
  3. 3. <ul><li>Torrefadores: 1.336; </li></ul><ul><li>Indústrias de café solúvel: 9 </li></ul><ul><li>Marcas: 3.000 </li></ul><ul><li>Empresas exportadoras: 220 </li></ul><ul><li>Produzido em 1850 municípios brasileiros </li></ul><ul><li>• Número de cooperativas: 49 </li></ul>Os números do SAG do café no Brasil * Assembléia Legislativa de Minas Gerais
  4. 4. Principais estados produtores e Safra 2007/2008 (Conab, 2008)
  5. 7. Fonte: IBGE; USDA;CONAB
  6. 10. A cafeicultura brasileira e sua importância social na absorção de mão-de-obra rural
  7. 11. * IBGE: Censo agropecuário ** Vegro e outros (1992) Número total de produtores : 368.977 • 90% dos produtores produzem em áreas menores a 100 ha* • 54% da produção de café em coco é obtida em estabelecimentos de até 100 ha** O predomínio dos pequenos estabelecimentos: Área Total Número de Informantes Menos de 10 ha 131.654 10 a menos de 100 ha 195.677 100 a menos de 1000 ha 40.451 1000 a menos de 10 mil ha 1.109 >10 mil ha 43 Sem declaração 43
  8. 12. Fonte Caged – Ministério do Trabalho * Período estimado pela Embrapa/café Saldo de empregos formais no setor agropecuário ( Mt, 2006) Colheita de café em regiões montanhosas*
  9. 13. O Sistema Agroindustrial do Café no Mundo - Overview
  10. 14. Mexico/ América Central/ Caribe 15.9 m = 11.8% América do Sul 66.2 m = 48.9% África 10.3 m = 7.6% Ásia / Pacífico 36.0 m = 26.6% Outros 6.8 m = 5.0% Regiões Produtoras de Café Estimativas para 2008/2009 em milhões de sacas/60 kg de café verde (OIC, 2009) Total de Produção Mundial 135.2 milhões de sacas = 8.112.000 toneladas
  11. 15. Oferta Pulverizada: Dos 192 estados - membros do sistema ONU, 46 são exportadores de café verde
  12. 16. Demanda concentrada - 5 empresas multinacionais detêm um share de 70% Fonte: CECAFE. 24,50 % 25,20 % 7 % 7 % 6,30 %
  13. 17. 20 Maiores Países Produtores de Café (Estimativas para 2007/2008 em milhões de sacas/60 kg)
  14. 18. 20 Maiores Países Consumidores de Café (Estimativas para 2007/2008 em milhões de sacas/60 kg de café verde)
  15. 19. 20 Maiores Países de Consumidores Per Capita de Café (Estimativas para 2007/2008 em kg de café verde per capita )
  16. 20. Consumo Global de Café por Região (Estimativas para 2008/2009 em milhões de sacas/60 kg de café verde) Total: 129.1 milhões de sacas
  17. 24. O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE CAFÉ
  18. 27. Limite superior: 31,50 (2002) Limite inferior: 14,72 (1986) (%)
  19. 28. Fonte: Mdic,2009
  20. 36. O sistema de escalada tarifária aplicado no mercado internacional Café Verde Café Torrado e Moído – T&M Café Solúvel: 6.5% 9% 0% Agregação de valor intracadeia
  21. 37. Políticas públicas de apoio à cafeicultura
  22. 38. Composição do CDPC <ul><li>I - Governo </li></ul><ul><li>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA </li></ul><ul><ul><ul><li>Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Reinhold Stephanes </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Secretário-Executivo </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>José Gerardo Fontelles </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Secretário de Produção e Agroenergia </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Manoel Vicente Fernandes Bertone </li></ul></ul></ul>
  23. 39. <ul><li>Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC </li></ul><ul><ul><li>Welber de Oliveira Barral (titular) </li></ul></ul><ul><ul><li>Etelvina Maria Soares Carl (suplente) </li></ul></ul><ul><li>Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG </li></ul><ul><ul><li>Silvio Carlos do Amaral Silva </li></ul></ul><ul><ul><li>Sidney de Freitas Gaspar </li></ul></ul><ul><li>Ministério das Relações Exteriores - MRE </li></ul><ul><ul><li>Carlos Márcio Bicalho Cozendey </li></ul></ul><ul><ul><li>Ricardo de Souza Monteiro </li></ul></ul><ul><li>Ministério da Fazenda - MF </li></ul><ul><ul><li>Gilson Alceu Bittencourt </li></ul></ul><ul><ul><li>José Sampaio Barros </li></ul></ul>
  24. 40. <ul><li>Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC </li></ul><ul><ul><li>Almir José da Silva Filho </li></ul></ul><ul><ul><li>Guivan Bueno </li></ul></ul><ul><li>Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel - ABICS </li></ul><ul><ul><li>Edivaldo Barrancos </li></ul></ul><ul><ul><li>Roberto César Ferreira Paulo </li></ul></ul><ul><li>Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ </li></ul><ul><ul><li>Guilherme Braga Abreu Pires Filho </li></ul></ul><ul><ul><li>João Antônio Lian </li></ul></ul>II - Entidades privadas
  25. 41. <ul><li>Conselho Nacional do Café - CNC </li></ul><ul><ul><li>Gilson José Ximenes Abreu </li></ul></ul><ul><ul><li>Osvaldo Henrique Paiva Ribeiro </li></ul></ul><ul><ul><li>José Fichina </li></ul></ul><ul><ul><li>Carlos Alberto Paulino da Costa </li></ul></ul><ul><li>Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA </li></ul><ul><ul><li>Breno Pereira de Mesquita </li></ul></ul><ul><ul><li>Maurício Lima Verde Guimarães </li></ul></ul><ul><ul><li>José Silvano Bizi </li></ul></ul><ul><ul><li>Antônio Luiz Figueira </li></ul></ul>
  26. 42. III - Parlamentares <ul><ul><li>Deputado Federal Carlos Melles </li></ul></ul><ul><ul><li>Deputado Federal Geraldo Thadeu </li></ul></ul><ul><ul><li>Deputado Federal Marcos Montes </li></ul></ul><ul><ul><li>Deputado Federal Mário Heringer </li></ul></ul><ul><ul><li>Deputado Federal Odair </li></ul></ul><ul><ul><li>Deputado Federal Rocha Loures </li></ul></ul><ul><ul><li>Deputado Federal Silas Brasileiro </li></ul></ul>
  27. 43. Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé
  28. 44. Funcafé - possibilidades legais de aplicação: <ul><li>formação dos estoques reguladores; </li></ul><ul><li>racionalização da cafeicultura e assistência à cafeicultura; </li></ul><ul><li>pesquisas tecnológicas, estudos e diagnósticos sobre a cafeicultura </li></ul><ul><li>brasileira; </li></ul><ul><li>cooperação técnica e financeira internacional; </li></ul><ul><li>absorção de novas técnicas de cultivo e beneficiamento do produto nas </li></ul><ul><li>pequenas e médias propriedades; </li></ul><ul><li>incentivo ao cooperativismo da lavoura cafeeira; </li></ul><ul><li>apoio ao desenvolvimento do parque industrial de torrefação e moagem e </li></ul><ul><li>de café solúvel; </li></ul><ul><li>promoção e propaganda nos mercados interno e externo. </li></ul><ul><li>Art. 2°, Decreto nº. 94.874/87 </li></ul>
  29. 45. <ul><li>Os financiamentos do Funcafé são concedidos </li></ul><ul><li>segundo as condições definidas pelo Conselho </li></ul><ul><li>Monetário Nacional - CMN. </li></ul><ul><li>O Conselho Monetário Nacional - CMN poderá </li></ul><ul><li>autorizar prorrogações e composições de dívidas </li></ul><ul><li>relativas aos financiamentos do Funcafé. </li></ul><ul><li>Art. 6°, Lei nº 10.186/01 </li></ul>Conselho Monetário Nacional - CMN
  30. 46. Medidas de apoio à cafeicultura 2008 - 2009
  31. 47. Fonte: DCAF/SPAE/MAPA Liberação de recursos do Funcafé para as linhas de financiamentos 2003 - 2008
  32. 48. 1 - Ampliação dos limites de custeio e colheita para R$ 4.000 por hectare, limitados em R$ 400 mil por produtor (Resolução CMN 3.601/08). 2 - Destinação de R$ 90 milhões do Funcafé para financiamento de lavouras afetadas por chuva de granizo (Resolução CMN 3.640/08). 3 - Destinação de R$ 100 milhões do Funcafé para financiamento de Cédula do Produto Rural – CPR (Resolução CMN 3.643/08).
  33. 49. <ul><li>4 - Reescalonamento, até 2020, das operações </li></ul><ul><li>inadimplentes de dação em pagamento, com </li></ul><ul><li>recursos do Funcafé (Lei 11.775/08). </li></ul><ul><li>5 - A mpliação do limite de crédito para agroindústrias </li></ul><ul><li>e os beneficiadores de café nas operações de </li></ul><ul><li>Empréstimos do Governo Federal (EGF) e da </li></ul><ul><li>Linha Especial de Crédito (LEC) de R$ 10 milhões </li></ul><ul><li>para R$ 15 milhões (Resolução CMN 3.665/08). </li></ul>
  34. 50. 6 - C oncessão de prazo adicional para o pagamento das linhas de custeio e/ou colheita de café, com recursos do Funcafé, contratadas a partir de junho de 2007, vencidas entre 1º-12-08 e 31-3-09, com o pagamento mínimo de 20%, e o saldo devedor em quatro parcelas anuais, com vencimento da primeira em 2010; e, Autorização da prorrogação, por até 360 dias, do vencimento da 2ª parcela das operações de estocagem para os contratos entre 1º-4-07 e 31-1-08, com vencimento até 31-3-09 (Resolução CMN 3.682/09).
  35. 51. 7 - Ampliação d o limite do FAC de R$ 15 milhões para R$ 20 milhões (Resolução CMN 3.699/09). 8 - Prorrogou até 30-9-09 a contratação de operações destinadas à recuperação de lavouras de café atingidas por granizo (era até 31-3-09). E o prazo de 27-3-09 para 30-9-09 as contratações da linha de crédito de financiamento da liquidação de dívidas dos cafeicultores vinculadas à CPR com vencimento previsto para até 31-12-07 (Resolução 3.720/09). 9 - A utorização aos mutuários adimplentes para efetuar o pagamento dívidas originárias do Funcafé, objeto de dação em pagamento, em sacas de café (Lei 11.992 /09).
  36. 52. 10 - Redução da taxa de juros do Funcafé de 7,5% a.a. para 6,75% a.a. para as operações de custeio, estocagem, FAC e granizo contratadas a partir de 1°-7-09 (Resolução CMN 3.755/09). 11 - Linha especial de crédito para cooperativas de crédito com recursos de R$ 100 milhões do Funcafé (Resolução CMN 3.783/09). 12 - Redução da taxa de juros do Funcafé de 7,5% para 6,75% a.a. para todas as linhas de financiamento em curso e as novas operações, a partir de 1º-10-09 (Resolução CMN 3.784/09).
  37. 53. 13 - Preço mínimo vigente como base de concessão dos financiamentos de estocagem e FAC (Resolução CMN 3.784/09). 14 - Prorrogação por 4 anos dos financiamentos de custeio e colheita da safra 2008/2009 (Resolução CMN 3.785/09). 15 - Conversão da linha de financiamento de estocagem da safra 2008/2009, do Funcafé, em sacas de café de 60 kg, com base no preço mínimo vigente. 16 - Aplicação de R$ 300 milhões na Aquisição do Governo Federal - AGF.
  38. 54. <ul><li>17 - Lançamento de contratos de opção de venda </li></ul><ul><li>(Portaria Interministerial MAPA-MF nº 430, de 9-6-09) </li></ul><ul><li>Volume: três milhões de sacas de 60 kg de café arábica; </li></ul><ul><li>Adquirentes: cafeicultores e suas cooperativas; </li></ul><ul><li>Quantidade de leilões: até quatro leilões; </li></ul><ul><li>Programação de leilões: </li></ul>314,40 março de 2010 4º leilão 311,70 fevereiro de 2010 3º leilão 309,00 janeiro de 2010 2º leilão 303,50 novembro de 2009 1º leilão Preço de exercício (R$/60 kg) Vencimento dos Contratos de Opção Leilões
  39. 55. Safra 2009 - distribuição dos recursos financeiros nas linhas de crédito do Funcafé (R$) <ul><li>Custeio - 200 milhões </li></ul><ul><li>Colheita - 450 milhões </li></ul><ul><li>Estocagem - 460 milhões </li></ul><ul><li>FAC - 400 milhões </li></ul><ul><li>Granizo - 90 milhões </li></ul><ul><li>CPR - 100 milhões </li></ul><ul><li>Operações de custeio e colheita - R$ 100 milhões * </li></ul><ul><li>Cooperativas de crédito - R$ 100 milhões </li></ul>* Operações de custeio e de colheita de café previstas no art. 2° da Resolução CMN n° 3.682.
  40. 56. Aplicações do Funcafé em Pesquisa e Desenvolvimento em Cafeicultura 2003 - 2009
  41. 57. Aplicações do Funcafé em Publicidade e promoção dos Cafés do Brasil 2003 - 2009
  42. 58. Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Café (PNP&D/Café)
  43. 59. Publicidade e Promoção
  44. 60. Campanha “Café é Saúde” <ul><li>Com abrangência nacional, tem como objetivo informar a população sobre as vantagens do consumo moderado e regular do café à saúde humana, assim como seus benefícios socioeconômicos em termos de exportação, geração de renda e de empregos. </li></ul>
  45. 64. Proposta orçamentária do Funcafé para 2010 Fonte: DCAF/SPAE/MAPA 2.845.867.291 2.844.221.967 2.560.345.622 Total geral (I + II) 2.803.506.513 2.802.897.118 2.521.841.567 Total II 130.000.000 130.000.000 80.000.000 Equalização de juros nos financiamentos para custeio, investimento, colheita e pré-comercialização 2.673.506.513 2.672.897.118 2.441.841.567 Financiamento para custeio, investimento, colheita, estocagem e pré-comercialização 42.360.778 41.324.849 38.504.055 Total I 200.000 200.000 200.000 Remuneração às instituições financeiras 6.000.000 4.000.000 9.200.000 Conservação dos estoques reguladores de café 5.160.778 5.818.717 3.804.055 Gestão e Administração do Programa 1.000.000 1.000.000 300.000 Capacitação de técnicos e produtores do agronegócio café - - - Produção e divulgação de informações 15.000.000 15.306.132 12.000.000 Pesquisa e desenvolvimento em cafeicultura 10.000.000 5.000.000 8.000.000 Publicidade de utilidade pública - - 5.000.000 Promoção do café brasileiro no exterior 5.000.000 10.000.000 - Promoção do café brasileiro Proposta 2010 2009 2008 Detalhamento do orçamento
  46. 65. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Produção e Agroenergia Departamento do Café Thiago Masson Departamento do Café [email_address] (61) 3322-0408

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