Palestra Institucional Thiago Masson - Ministerio da Agricultura

Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento Políticas Públicas e o Sistema Agroindustrial do Café no Brasil

O Sistema Agroindustrial do Café no Brasil - Overview

Torrefadores: 1.336;

Indústrias de café solúvel: 9

Marcas: 3.000

Empresas exportadoras: 220

Produzido em 1850 municípios brasileiros

• Número de cooperativas: 49

Os números do SAG do café no Brasil * Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Principais estados produtores e Safra 2007/2008 (Conab, 2008)

Fonte: IBGE; USDA;CONAB

A cafeicultura brasileira e sua importância social na absorção de mão-de-obra rural

* IBGE: Censo agropecuário ** Vegro e outros (1992) Número total de produtores : 368.977 • 90% dos produtores produzem em áreas menores a 100 ha* • 54% da produção de café em coco é obtida em estabelecimentos de até 100 ha** O predomínio dos pequenos estabelecimentos: Área Total Número de Informantes Menos de 10 ha 131.654 10 a menos de 100 ha 195.677 100 a menos de 1000 ha 40.451 1000 a menos de 10 mil ha 1.109 >10 mil ha 43 Sem declaração 43

Fonte Caged – Ministério do Trabalho * Período estimado pela Embrapa/café Saldo de empregos formais no setor agropecuário ( Mt, 2006) Colheita de café em regiões montanhosas*

O Sistema Agroindustrial do Café no Mundo - Overview

Mexico/ América Central/ Caribe 15.9 m = 11.8% América do Sul 66.2 m = 48.9% África 10.3 m = 7.6% Ásia / Pacífico 36.0 m = 26.6% Outros 6.8 m = 5.0% Regiões Produtoras de Café Estimativas para 2008/2009 em milhões de sacas/60 kg de café verde (OIC, 2009) Total de Produção Mundial 135.2 milhões de sacas = 8.112.000 toneladas

Oferta Pulverizada: Dos 192 estados - membros do sistema ONU, 46 são exportadores de café verde

Demanda concentrada - 5 empresas multinacionais detêm um share de 70% Fonte: CECAFE. 24,50 % 25,20 % 7 % 7 % 6,30 %

20 Maiores Países Produtores de Café (Estimativas para 2007/2008 em milhões de sacas/60 kg)

20 Maiores Países Consumidores de Café (Estimativas para 2007/2008 em milhões de sacas/60 kg de café verde)

20 Maiores Países de Consumidores Per Capita de Café (Estimativas para 2007/2008 em kg de café verde per capita )

Consumo Global de Café por Região (Estimativas para 2008/2009 em milhões de sacas/60 kg de café verde) Total: 129.1 milhões de sacas

O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE CAFÉ

Limite superior: 31,50 (2002) Limite inferior: 14,72 (1986) (%)

Fonte: Mdic,2009

O sistema de escalada tarifária aplicado no mercado internacional Café Verde Café Torrado e Moído – T&M Café Solúvel: 6.5% 9% 0% Agregação de valor intracadeia

Políticas públicas de apoio à cafeicultura

Composição do CDPC

I - Governo

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Reinhold Stephanes

Secretário-Executivo

José Gerardo Fontelles

Secretário de Produção e Agroenergia

Manoel Vicente Fernandes Bertone

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC

Welber de Oliveira Barral (titular)

Etelvina Maria Soares Carl (suplente)

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG

Silvio Carlos do Amaral Silva

Sidney de Freitas Gaspar

Ministério das Relações Exteriores - MRE

Carlos Márcio Bicalho Cozendey

Ricardo de Souza Monteiro

Ministério da Fazenda - MF

Gilson Alceu Bittencourt

José Sampaio Barros

Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC

Almir José da Silva Filho

Guivan Bueno

Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel - ABICS

Edivaldo Barrancos

Roberto César Ferreira Paulo

Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ

Guilherme Braga Abreu Pires Filho

João Antônio Lian

II - Entidades privadas

Conselho Nacional do Café - CNC

Gilson José Ximenes Abreu

Osvaldo Henrique Paiva Ribeiro

José Fichina

Carlos Alberto Paulino da Costa

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Breno Pereira de Mesquita

Maurício Lima Verde Guimarães

José Silvano Bizi

Antônio Luiz Figueira

III - Parlamentares

Deputado Federal Carlos Melles

Deputado Federal Geraldo Thadeu

Deputado Federal Marcos Montes

Deputado Federal Mário Heringer

Deputado Federal Odair

Deputado Federal Rocha Loures

Deputado Federal Silas Brasileiro

Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé

Funcafé - possibilidades legais de aplicação:

formação dos estoques reguladores;

racionalização da cafeicultura e assistência à cafeicultura;

pesquisas tecnológicas, estudos e diagnósticos sobre a cafeicultura

brasileira;

cooperação técnica e financeira internacional;

absorção de novas técnicas de cultivo e beneficiamento do produto nas

pequenas e médias propriedades;

incentivo ao cooperativismo da lavoura cafeeira;

apoio ao desenvolvimento do parque industrial de torrefação e moagem e

de café solúvel;

promoção e propaganda nos mercados interno e externo.

Art. 2°, Decreto nº. 94.874/87

Os financiamentos do Funcafé são concedidos

segundo as condições definidas pelo Conselho

Monetário Nacional - CMN.

O Conselho Monetário Nacional - CMN poderá

autorizar prorrogações e composições de dívidas

relativas aos financiamentos do Funcafé.

Art. 6°, Lei nº 10.186/01

Conselho Monetário Nacional - CMN

Medidas de apoio à cafeicultura 2008 - 2009

Fonte: DCAF/SPAE/MAPA Liberação de recursos do Funcafé para as linhas de financiamentos 2003 - 2008

1 - Ampliação dos limites de custeio e colheita para R$ 4.000 por hectare, limitados em R$ 400 mil por produtor (Resolução CMN 3.601/08). 2 - Destinação de R$ 90 milhões do Funcafé para financiamento de lavouras afetadas por chuva de granizo (Resolução CMN 3.640/08). 3 - Destinação de R$ 100 milhões do Funcafé para financiamento de Cédula do Produto Rural – CPR (Resolução CMN 3.643/08).

4 - Reescalonamento, até 2020, das operações

inadimplentes de dação em pagamento, com

recursos do Funcafé (Lei 11.775/08).

5 - A mpliação do limite de crédito para agroindústrias

e os beneficiadores de café nas operações de

Empréstimos do Governo Federal (EGF) e da

Linha Especial de Crédito (LEC) de R$ 10 milhões

para R$ 15 milhões (Resolução CMN 3.665/08).

6 - C oncessão de prazo adicional para o pagamento das linhas de custeio e/ou colheita de café, com recursos do Funcafé, contratadas a partir de junho de 2007, vencidas entre 1º-12-08 e 31-3-09, com o pagamento mínimo de 20%, e o saldo devedor em quatro parcelas anuais, com vencimento da primeira em 2010; e, Autorização da prorrogação, por até 360 dias, do vencimento da 2ª parcela das operações de estocagem para os contratos entre 1º-4-07 e 31-1-08, com vencimento até 31-3-09 (Resolução CMN 3.682/09).

7 - Ampliação d o limite do FAC de R$ 15 milhões para R$ 20 milhões (Resolução CMN 3.699/09). 8 - Prorrogou até 30-9-09 a contratação de operações destinadas à recuperação de lavouras de café atingidas por granizo (era até 31-3-09). E o prazo de 27-3-09 para 30-9-09 as contratações da linha de crédito de financiamento da liquidação de dívidas dos cafeicultores vinculadas à CPR com vencimento previsto para até 31-12-07 (Resolução 3.720/09). 9 - A utorização aos mutuários adimplentes para efetuar o pagamento dívidas originárias do Funcafé, objeto de dação em pagamento, em sacas de café (Lei 11.992 /09).

10 - Redução da taxa de juros do Funcafé de 7,5% a.a. para 6,75% a.a. para as operações de custeio, estocagem, FAC e granizo contratadas a partir de 1°-7-09 (Resolução CMN 3.755/09). 11 - Linha especial de crédito para cooperativas de crédito com recursos de R$ 100 milhões do Funcafé (Resolução CMN 3.783/09). 12 - Redução da taxa de juros do Funcafé de 7,5% para 6,75% a.a. para todas as linhas de financiamento em curso e as novas operações, a partir de 1º-10-09 (Resolução CMN 3.784/09).

13 - Preço mínimo vigente como base de concessão dos financiamentos de estocagem e FAC (Resolução CMN 3.784/09). 14 - Prorrogação por 4 anos dos financiamentos de custeio e colheita da safra 2008/2009 (Resolução CMN 3.785/09). 15 - Conversão da linha de financiamento de estocagem da safra 2008/2009, do Funcafé, em sacas de café de 60 kg, com base no preço mínimo vigente. 16 - Aplicação de R$ 300 milhões na Aquisição do Governo Federal - AGF.

17 - Lançamento de contratos de opção de venda

(Portaria Interministerial MAPA-MF nº 430, de 9-6-09)

Volume: três milhões de sacas de 60 kg de café arábica;

Adquirentes: cafeicultores e suas cooperativas;

Quantidade de leilões: até quatro leilões;

Programação de leilões:

314,40 março de 2010 4º leilão 311,70 fevereiro de 2010 3º leilão 309,00 janeiro de 2010 2º leilão 303,50 novembro de 2009 1º leilão Preço de exercício (R$/60 kg) Vencimento dos Contratos de Opção Leilões

Safra 2009 - distribuição dos recursos financeiros nas linhas de crédito do Funcafé (R$)

Custeio - 200 milhões

Colheita - 450 milhões

Estocagem - 460 milhões

FAC - 400 milhões

Granizo - 90 milhões

CPR - 100 milhões

Operações de custeio e colheita - R$ 100 milhões *

Cooperativas de crédito - R$ 100 milhões

* Operações de custeio e de colheita de café previstas no art. 2° da Resolução CMN n° 3.682.

Aplicações do Funcafé em Pesquisa e Desenvolvimento em Cafeicultura 2003 - 2009

Aplicações do Funcafé em Publicidade e promoção dos Cafés do Brasil 2003 - 2009

Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Café (PNP&D/Café)

Publicidade e Promoção

Campanha “Café é Saúde”

Com abrangência nacional, tem como objetivo informar a população sobre as vantagens do consumo moderado e regular do café à saúde humana, assim como seus benefícios socioeconômicos em termos de exportação, geração de renda e de empregos.

Proposta orçamentária do Funcafé para 2010 Fonte: DCAF/SPAE/MAPA 2.845.867.291 2.844.221.967 2.560.345.622 Total geral (I + II) 2.803.506.513 2.802.897.118 2.521.841.567 Total II 130.000.000 130.000.000 80.000.000 Equalização de juros nos financiamentos para custeio, investimento, colheita e pré-comercialização 2.673.506.513 2.672.897.118 2.441.841.567 Financiamento para custeio, investimento, colheita, estocagem e pré-comercialização 42.360.778 41.324.849 38.504.055 Total I 200.000 200.000 200.000 Remuneração às instituições financeiras 6.000.000 4.000.000 9.200.000 Conservação dos estoques reguladores de café 5.160.778 5.818.717 3.804.055 Gestão e Administração do Programa 1.000.000 1.000.000 300.000 Capacitação de técnicos e produtores do agronegócio café - - - Produção e divulgação de informações 15.000.000 15.306.132 12.000.000 Pesquisa e desenvolvimento em cafeicultura 10.000.000 5.000.000 8.000.000 Publicidade de utilidade pública - - 5.000.000 Promoção do café brasileiro no exterior 5.000.000 10.000.000 - Promoção do café brasileiro Proposta 2010 2009 2008 Detalhamento do orçamento

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Produção e Agroenergia Departamento do Café Thiago Masson Departamento do Café [email_address] (61) 3322-0408