O documento descreve o Programa ABC, que tem como objetivos principais a redução das emissões de gases do efeito estufa na agricultura brasileira por meio da recuperação de pastagens degradadas, da integração lavoura-pecuária-floresta e do aumento do uso do sistema de plantio direto. O programa também visa aumentar a área de florestas plantadas e melhorar o tratamento de dejetos animais.
2. Protocolo de Quioto
metas de redução da emissão de carbono até 2012
(-5,2%) 2008-2012 comparado a 1990
2012 – renovado (COP 17 Durban – África do Sul)
conferência de Copenhague em 2009 (COP 15)
BR compromisso de redução de GEE
políticas públicas (decreto 7.390/10 - lei 12.187/09)
3. Lei 12.187 e
Decreto 7.390 (PNMC)
Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação
Desmatamento Desmatamento Eficiência Carvão na Outros
Amazônia Cerrado Agricultura Energética Siderurgia Planos Setoriais
1. Recuperação de Pastagens Degradadas
2. Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF)
3. Sistema de Plantio Direto (SPD)
4. Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN)
5. Florestas Plantadas Programa
6. Tratamento de Resíduos Animais ABC
4. ABC - Mitigar a Emissões de GEE pela Agropecuária
CO2
CO2
N2O CO2
CH4 N2O
CH4 N2O
CO2 CH4
CO2
CH4
N2O CH4
CH4
CH4
CH4
Adaptado de: CH4 - metano
Luiz Adriano Maia Cordeiro CO2 – dióxido de carbono
Eng.Agr., D.S., Pesquisador, Embrapa Sede N2O – óxido nitroso
Departamento de Transferência de Tecnologia (DTT)
6. DEGRADAÇÃO"Conjunto de processos resultantes de danos no meio
ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas
propriedades, tais como, a qualidade ou capacidade produtiva dos
recursos ambientais" (Decreto Federal 97.632/89).
DEGRADAÇÃO DO SOLO"Alterações adversas das características do
solo em relação aos seus diversos usos possíveis, tanto estabelecidos
em planejamento quanto os potenciais" (ABNT, 1989).
RECUPERAÇÃO "Local alterado é trabalhado de modo que as condições
ambientais acabem se situando próximas às condições anteriores à
intervenção; ou seja, trata-se de devolver ao local o equilíbrio e a
estabilidade dos processos atuantes”
8. Integração Lavoura-Pecuária-Floresta
1. LAVOURA-PECUÁRIA (Agropastoril)
2. PECUÁRIA-FLORESTA (Silvipastoril)
4. LAVOURA-FLORESTA (Silviagrícola)
4. LAVOURA-PECUÁRIA-FLORESTA
(Agrossilvipastoril)
Adaptado de:
Luiz Adriano Maia Cordeiro
Eng.Agr., D.S., Pesquisador, Embrapa Sede
Departamento de Transferência de Tecnologia (DTT)
9. Programa ABC – no BB
Conceito
O Programa para redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na
Agricultura - Programa ABC é uma linha de crédito para investimento.
objetivos
- redução das emissões de gases de efeito estufa
- redução do desmatamento
- aumentar produção agropecuária em bases sustentáveis
- adequação ambiental das propriedades
- ampliar área de florestas cultivadas
- estimular recuperação de áreas degradadas
10. condições operacionais
Itens Financiáveis
em projeto de investimento
despesas de elaboração de projeto técnico, georreferenciamento e
regularização ambiental
assistência técnica
aquisição, transporte, aplicação e incorporação de corretivos agrícolas
(calcário e outros);
marcação e construção de terraços e implantação de práticas
conservacionistas do solo;
adubação verde e plantio de cultura de cobertura do solo;
aquisição de sementes e mudas para formação de pastagens, culturas e
florestas;
(continua)
11. condições operacionais
Itens Financiáveis
em projeto de investimento
implantação de viveiros de mudas florestais
operações de destoca;
implantação e recuperação de cercas; aquisição de energizadores;
aquisição, construção ou
reformas de bebedouros e de saleiros ou cochos para sal;
aquisição de animais e sêmen de bovinos, ovinos e caprinos, para
reprodução, recria e terminação,
aquisição de máquinas e equipamentos para a agricultura e/ou pecuária
construção e modernização de benfeitorias e de instalações.
12. condições operacionais
Itens Financiáveis – continuação
Custeio associado ao investimento, limitado até 30% do valor
financiado, podendo ser ampliado para:
até 35% do valor financiado, quando destinado à implantação e
manutenção de florestas comerciais ou recomposição de áreas de
preservação permanente ou de reserva legal, casos em que
poderão ser incluídos como custeio os gastos de manutenção de
florestas nos segundo, terceiro e quarto anos; ou
até 40% do valor financiado, quando o projeto incluir a aquisição
de animais e sêmen de bovinos, ovinos e caprinos, para
reprodução, recria e terminação.
13. condições operacionais
Limite Financiável
Até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por beneficiário, por ano-safra,
independentemente de outros créditos concedidos ao amparo de recursos
controlados do crédito rural.
Encargos Financeiros: 5,5% a.a. fixos/efetivos
Prazo: Conforme definido no projeto técnico e fluxo de receitas da
propriedade, sendo:
recuperação de pastagens e a sistemas produtivos de integração
lavoura-pecuária,lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-
floresta: até 96 meses (elevável a até 144 meses se componente
florestal presente);
implantação e manutenção de florestas comerciais: até 144 meses,
(elevável a até 180 meses se a espécie florestal justificar); e
recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente ou
de reserva legal: até 144 meses (elevável a até 180 meses se a espécie
florestal justificar).
14. condições operacionais
Prazo – continuação
Carência
recuperação de pastagens e a sistemas produtivos de integração lavoura
pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta: até 36
meses;
implantação e manutenção de florestas comerciais: 6 meses a partir da data do
primeiro corte, limitada a 96 meses; e
recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente ou de
reserva legal: 12 meses a partir da data de contratação,
15. Plano ABC
Finalidades:
- mitigação de 133,9 a 162,9 milhões de ton CO2eq , com:
- recuperar 15 milhões ha de pastagens degradadas;
- aumentar em 4 milhões ha a área de integração lavoura, pecuária e floresta;
- aumentar em 8 milhões de ha o uso do sistema de plantio direto;
- aumentar em 5,5 milhões de ha a utilização de método de fixação biológica de
nitrogênio;
- aumentar em 3 milhões de ha a área de florestas plantadas;
- aumentar em 4,4 milhões de m³ o tratamento de dejetos animais
CO2eq, é uma medida que expressa a quantidade de GEE em termos equivalentes da quantidade de CO2. A equivalência
leva em conta o potencial de aquecimento global dos gases envolvidos e calcula quanto de CO2 seria emitido se todos os
GEEs fossem emitidos como esse gás.
16. recuperar 15 milhões ha de áreas e pastagens degradadas
como
Recuperar o solo ou a pastagem para fins de aumento da capacidade de
apascentamento do rebanho evitando desmatar para aumentar a produtividade .
o que financiar
insumos, máquinas (40% do financiado), mão-de-obra, benfeitorias, animais,
custeio associado
quanto financiar
R$ 1.200,00 a 3.000,00/ha (pastagens)
R$ 8.000,00/ha (café);
R$ 4.000,00 (cana)
17. recuperar 15 milhões ha de áreas e pastagens degradadas
quanto financiar
Aquisição de animais
Bezerro R$ 600,00 a 800,00/cab;
Boi Magro R$ 750,00 a 950,00/cab;
Novilha 1-2 anos R$ 600,00 a 800,00/cab;
Novilhas 2-3 anos R$ 800,00 a R$ 1.100,00/cab;
Vaca/matriz R$ 1.100,00 a 1.500,00/cab
quantos animais
A quantidade que o plano de manejo incrementar em capacidade de
apascentamento da área beneficiada – 40% do financiado
Reforma de cercas: R$ 500,00 a R$ 2.000,00/km;
Implantação de cerca convencional: R$ 3.500,00 a R$ 10.000,00/km
Implantação de cerca elétrica R$ 2.800,00 a R$ 3.600,00;
18. aumentar em 4 milhões ha a área de integração lavoura, pecuária
e floresta
como
Maximização do uso das áreas destinadas a exploração da agropecuária com o
uso de pastagens, florestas e culturas anuais de forma integrada.
o que financiar
implantação, recuperação de pastagens
cercas
aquisição de animais
custeio associado
máquinas (40% do financiado)
insumos
quanto financiar
específico
19. aumentar em 8 milhões de ha o uso do sistema de plantio direto
Conceito
Implantação, melhoramento e manutenção de sistemas de plantio direto “na
palha”, visando melhoria nas condições físicas do solo, redução de custos,
aumento de produtividade e conservação de solos .
o que financiar
corretivos
serviços (marcação de curvas de nível, terraços, etc)
máquinas (40% do financiado)
benfeitorias
custeio associado
astec
quanto financiar
R$ 1.500,00 a R$ 5.000,00/ha
20. aumentar em 3 milhões de ha a área de florestas plantadas
Conceito
Implantação de florestas (eucalipto, pinus, seringueira, etc) para exploração
comercial de madeira, lenha, látex etc .
o que financiar
insumos, máquinas (40% do financiado), mão-de-obra, benfeitorias, custeio
associado, astec
quanto financiar (muito variável)
R$ 3.000,00 a 5.000,00/ha (eucalipto e pinus)
R$ 7.000,00 a 8.500,00/ha (seringueira)
21. Regularização ambiental de propriedade
Conceito
Recuperação do solo, do Ecossistema para fins de manter um banco de
sementes, a fauna, preservando a diversidade genética, lençol freático e
microclima.
o que financiar
recuperação de APP, implantação de reserva legal
quanto financiar
Georreferenciamento: R$ 15,00 a R$ 45,00/ha
Implantação de cerca convencional: R$ 3.500,00 a R$ 10.000,00/km
R$ 3.000,00 a 5.000,00/ha (eucalipto e pinus)
Aquisição de mudas florestais: R$ 0,75 a R$ 3,50/unidade.
22. Agricultura orgânica
Conceito
a produção de alimentos sem o uso de produtos químicos sintéticos, nem de
OGM - geralmente adere aos princípios de agricultura sustentável
o que financiar
transição, certificação, custeio
quanto financiar
Certificação da agricultura orgânica: R$ 600,00 a R$ 9.500,00 (a depender do
faturamento e/ou tamanho da área, tipo de cultivo e produtos usados
anteriormente).
23. aumentar em 4,4 milhões de m³ o tratamento de dejetos animais
Conceito
redução dos impactos ambientais e aproveitamento de nutrientes
o que financiar
operações, máquinas (40% do financiado), mão-de-obra, benfeitorias, astec
quanto financiar (muito variável)
Biodigestores R$ 50.000,00 a R$ 250.000,00 (a depender do modelo de
construção);
R$ 750,00/m3 de construção
24. Exemplo 01
recuperação / reforma de sistema de plantio direto
Custo específico
corretivos (calcário, macro nutrientes)
serviços (subsolagem, aplicação de corretivos/nutrientes,
reforma de curvas de nível, terraços, etc)
prazo de até 5 anos com carência de 02
custeio associado
implantação de sistema de plantio direto
Custo específico
corretivos (calcário, macro nutrientes
serviços (aração, subsolagem, marcação de curvas de nível, terraços, etc)
máquinas (40% do financiado)
prazo de até 8 anos com carência de 03
custeio associado
25. Exemplo 02
implantação de 125 ha de seringueira/ano
custo implantação: R$ 8.000,00/ha
projeto de R$ 1.000.000,00
poupança programada
26. Exemplo 03
recuperação de área degradada (implantação de cana)
R$ 1.000.000,00
custo implantação: R$ 4.000,00/ha
área de 250 ha/ano
27. o projeto deve conter
Em projetos que englobem sistemas integrados lavoura-pecuária,
lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta,
recuperação de pastagens, implantação de florestas comerciais e
sistemas de plantio direto "na palha
Identificação do imóvel e de seu área total
croqui descritivo e histórico de utilização da área a ser beneficiada contendo
no mínimo 4 pontos no perímetro da área por GPS, ou outro instrumento de
aferição mais precisa
comprovantes de análise de solo
plano de manejo agropecuário, agroflorestal ou florestal, conforme o caso, da
área do projeto;
justificativas;
relatório a cada 4 anos
28. o projeto deve conter
Em projetos que incluam adequação ou regularização das propriedades
rurais frente à legislação ambiental, englobando recuperação da
reserva legal, de áreas de preservação permanente, e o tratamento de
dejetos e resíduos
Projeto Técnico Programa ABC, assinado por profissional habilitado
contendo obrigatoriamente:
- comprovação de rentabilidade suficiente que assegure a
quitação das obrigações inerentes aos financiamentos;
- a identificação da área total do imóvel e croqui da área a ser
recuperada;
- justificativas;
29. o projeto deve conter
Nos financiamentos para a agricultura orgânica:
projeto Técnico Programa ABC, assinado por profissional habilitado
para projetos de conversão: declaração de acompanhamento do projeto de
conversão emitido pela certificadora
para produtores certificados: registro no Cadastro Nacional de Produtores
Orgânicos.
justificativas;
30. o projeto deve conter
Nos financiamentos que incluam a implantação de planos de manejo florestal
sustentável :
Projeto Técnico Programa ABC, assinado por profissional
habilitado;
plano de manejo aprovado pelo órgão ambiental competente;
justificativas;
31. o projeto deve conter
Plano de manejo :
Informar todas as práticas (agropecuárias, zootécnicas, florestais, ...), ações e
procedimentos que serão implementadas pelo proponente e que garantam o
atingimento dos objetivos propostos para o financiamento ao amparo do
Programa ABC.
obrigatório que a minuciosa descrição do manejo contemple cada área/talhão
ano a ano, no mínimo, pelo período de vigência do financiamento
32. o projeto deve conter
Plano de manejo :
pode assumir a forma descritiva cursiva e, sempre que possível, com quadros e
tabelas .
no caso de florestas, indicar a destinação da produção, espaçamento a ser
utilizado no plantio das culturas, períodos de cortes, desbrota, e apresentar
contrato com empresa especializada no plantio e condução da cultura
33. o projeto deve conter
Plano de manejo :
evolução do rebanho e manejo de pastagens e pastoreio, sistema de rotação de
culturas, planejamento de corte de florestas e destinação, planejamento para
recuperação de área ou pastagem degradada .
o Plano de Manejo é exigência do MCR - Manual de Crédito Rural do Banco
Central do Brasil