Pedro H.S. Brancalion – UFSCar
Uso econômico de APP
e Reserva Legal
Projetos de cotas de crédito de carbono florestal
captura e/ou retenção de carbono atmosférico na biomassa florestal,
have...
Venda de créditos de carbono da restaurção florestal
• 4 mil hectares de restauração + 20 mil hectares
proteção
• > 1.000 hectares via créditos de carbono
• 1.260.000 tonelada...
Implantação de corredores ecológicos
317 hectares negociados = ~100 mil t CO2e
Créditos de longo prazo (30 anos), certificados
pelo CCBA
CONTRATOS DE CARBONO
Pagamento por serviços ambientais ligados à água
Várias
iniciativas em
desenvolvimento
Extrema-MG
Resolução SMA-SP 061, de 24 de junho de 2010
Define as diretrizes para a execução do Projeto Mina D’água - Projeto de Paga...
Resolução SMA – 08 sobre a restauração ecológica em São Paulo
Artigo 10º § 2º - “Como prática de manutenção da recuperação...
Medida provisória nº 2166-67 de 2001
Permissão de uso de Sistemas Agro-Florestais em Áreas de
Preservação Permanente de pr...
Uso da Reserva Legal
19601945 19901973
Extremo Sul da Bahia
17% total
< 8% Interior
2000 2007
Parque Indígena do Xingu (MT)
O mesmo
processo
ocorre hoje
na Amazônia…
Desafios atuais
• Conservar a vegetação nativa
remanescenta na forma de RL
• Recompor o déficit de RL
implantação de model...
Conceito
Lei N.º 11.284 de 2006, que estabeleceu a Gestão de Florestas
Públicas para a Produção Sustentável
Manejo florest...
Produtos florestais não madeireiros
“produtos de origem biológica, exceto madeira, derivados
de florestas, outros ambiente...
Manejo florestal madeireiro de impacto reduzido
Convencional
(25 m3/ha)
Impacto reduzido
(25 m3/ha)
Fonte: Fundação Flores...
Principais produtos florestais não madeireiros
obtidos em diferentes biomas do país
Palmito (Euterpe edulis)
Mata Atlântic...
Produção de sementes nativas
Cerrado
- a produção cresceu 530% nos últimos 30 anos!
Manejo sustentável do pequi
são conhecidas e utilizadas 57 outras e...
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Produção de pequi no Brasil (IBGE)
Implantação de florestas visando a recomposição da
Reserva Legal e a produção comercial de espécies nativas
A reposição da Reserva Legal resultaria em
perdas de áreas agrícolas produtivas?
www.pactomataatlantica.org.br
Áreas de baixa aptidão agrícola na Mata Atlântica:
-Declividade entre acima de 15 graus com uso do solo - Pastagem
(rendim...
Área Potencial para
Restauração (ha)
PR 2.455.537
RS 891.716
SC 1.402.183
MS 186.453
ES 1.043.374
MG 5.648.981
RJ 939.800
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Como recompor a Reserva Legal visando a
exploração madeireira?
Exemplo do Estado de São Paulo: Decreto n.º 53.939 de 2009
Artigo 6º: Para a recomposição da Reserva Legal no próprio imóv...
V - manutenção de cobertura permanente do solo;
VI - permissão de manejo com uso restrito de insumos agroquímicos;
VII - n...
• bifurcação excessiva
• crescimento prejudicado
• ataque de broca nas ponteiras
Problemas ecológicos em reflorestamentos ...
Cedro-rosa
• considerar a sucessão secundária e o grupo ecológico das espécies
• o uso de diferentes grupos ecológicos per...
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Projeto Guariroba
Fazenda Guariroba, Campinas SP, Brasil
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implantadas em talhões ou em
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Coleta de dados em
áreas restauradas
A reposição da Reserva Legal seria uma
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Tese de Doutorado
Maria do Carmo Ramos Fasiaben
Orientador
Ademar Ribeiro Romeiro
Instituto de Economia / UNICAMP
Tese - Maria do Carmo Ramos Fasiaben RESULTADOS
TABELA 17 – VARIAÇÃO NAS MARGENS BRUTAS DAS ATIVIDADES DO TIPO 4, MICROBAC...
Pedro H.S. Brancalion – UFSCar
Obrigado
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2º SIMPÓSIO DE CERTIFICAÇÃO DE CAFÉS SUSTENTÁVEIS

Opções para uso econômico da RL e APP
# Palestrante: Pedro Henrique Santin Brancalion (ESALQ)

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Opções para uso econômico da RL e APP - Pedro Henrique Santin Brancalion (ESALQ)

  1. 1. Pedro H.S. Brancalion – UFSCar Uso econômico de APP e Reserva Legal
  2. 2. Projetos de cotas de crédito de carbono florestal captura e/ou retenção de carbono atmosférico na biomassa florestal, havendo propostas de incluir também o desmatamento evitado.
  3. 3. Venda de créditos de carbono da restaurção florestal
  4. 4. • 4 mil hectares de restauração + 20 mil hectares proteção • > 1.000 hectares via créditos de carbono • 1.260.000 toneladas de CO2 e somente com restauração (> 1/4 certificado CCBA) • Investimento de ~R$ 80 milhões • Reconectar 2 importantes Parques Nacionais METAS
  5. 5. Implantação de corredores ecológicos
  6. 6. 317 hectares negociados = ~100 mil t CO2e Créditos de longo prazo (30 anos), certificados pelo CCBA CONTRATOS DE CARBONO
  7. 7. Pagamento por serviços ambientais ligados à água
  8. 8. Várias iniciativas em desenvolvimento
  9. 9. Extrema-MG
  10. 10. Resolução SMA-SP 061, de 24 de junho de 2010 Define as diretrizes para a execução do Projeto Mina D’água - Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais, na modalidade proteção de nascentes • primeiro projeto estadual no Brasil para remuneração de produtores rurais que protejam recursos naturais em suas propriedades; • O PSA vai restituir pequenos agricultores que preservem as nascentes dentro de seus terrenos por meio do projeto Mina D’Água; • Cada proprietário receberá entre R$ 75 e R$ 300 por nascente a cada ano, valor que varia de acordo com as condições ambientais; • O FECOP (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição) reservou R$ 3,5 milhões para o programa só em 2010; • Passarão em breve a incluir a conservação de remanescentes florestais e recuperação de matas ciliares
  11. 11. Resolução SMA – 08 sobre a restauração ecológica em São Paulo Artigo 10º § 2º - “Como prática de manutenção da recuperação florestal será admitido, por até três anos, o plantio consorciado de espécies nativas com espécies para adubação verde e/ou agrícolas.” Uso de SAF’s em APP para reabilitação florestal
  12. 12. Medida provisória nº 2166-67 de 2001 Permissão de uso de Sistemas Agro-Florestais em Áreas de Preservação Permanente de propriedades familiares Uso de SAF’s em APP para reabilitação florestal
  13. 13. Uso da Reserva Legal
  14. 14. 19601945 19901973 Extremo Sul da Bahia
  15. 15. 17% total < 8% Interior
  16. 16. 2000 2007 Parque Indígena do Xingu (MT)
  17. 17. O mesmo processo ocorre hoje na Amazônia…
  18. 18. Desafios atuais • Conservar a vegetação nativa remanescenta na forma de RL • Recompor o déficit de RL implantação de modelos produtivos de espécies nativas • Manter o suprimento de produtos florestais
  19. 19. Conceito Lei N.º 11.284 de 2006, que estabeleceu a Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável Manejo florestal sustentável: “administração da floresta para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras, de múltiplos produtos e subprodutos não-madeireiros, bem como a utilização de outros bens e serviços de natureza florestal”.
  20. 20. Produtos florestais não madeireiros “produtos de origem biológica, exceto madeira, derivados de florestas, outros ambientes com árvores ou de árvores não presentes em florestas” (FAO) Produtos florestais madeireiros Implantação de sistemas produtivos em florestas naturais
  21. 21. Manejo florestal madeireiro de impacto reduzido Convencional (25 m3/ha) Impacto reduzido (25 m3/ha) Fonte: Fundação Floresta Tropical
  22. 22. Principais produtos florestais não madeireiros obtidos em diferentes biomas do país Palmito (Euterpe edulis) Mata Atlântica Pinhão (Araucaria angustifolia) Pimenta-rosa (Schinus terebinthifolius)
  23. 23. Produção de sementes nativas
  24. 24. Cerrado - a produção cresceu 530% nos últimos 30 anos! Manejo sustentável do pequi são conhecidas e utilizadas 57 outras espécies frutíferas nativas por populações tradicionais do Cerrado: sorvetes, polpas, doces, in natura Manejo sustentável da candeia
  25. 25. Toneladax1000 1 2 3 4 5 6 30 anos 1975 2005 Produção de pequi no Brasil (IBGE)
  26. 26. Implantação de florestas visando a recomposição da Reserva Legal e a produção comercial de espécies nativas
  27. 27. A reposição da Reserva Legal resultaria em perdas de áreas agrícolas produtivas?
  28. 28. www.pactomataatlantica.org.br
  29. 29. Áreas de baixa aptidão agrícola na Mata Atlântica: -Declividade entre acima de 15 graus com uso do solo - Pastagem (rendimento médio: R$ 200,00/ha/ano) -Nessas áreas foram descontadas as APPs ciliares e topos de morros
  30. 30. Área Potencial para Restauração (ha) PR 2.455.537 RS 891.716 SC 1.402.183 MS 186.453 ES 1.043.374 MG 5.648.981 RJ 939.800 SP 2.077.885 AL 307.744 BA 2.104.512 PE 395.528 S 17.453.712
  31. 31. Como recompor a Reserva Legal visando a exploração madeireira?
  32. 32. Exemplo do Estado de São Paulo: Decreto n.º 53.939 de 2009 Artigo 6º: Para a recomposição da Reserva Legal no próprio imóvel: III - o plantio de mudas para fins de recomposição da Reserva Legal, tanto aquele a ser realizado em área total como aquele a ser realizado para enriquecimento, deverá utilizar espécies nativas de ocorrência regional, admitindo-se o uso temporário de espécies exóticas como pioneiras intercaladas com espécies arbóreas nativas ou Sistemas Agroflorestais (SAF); Artigo 7º - O plantio de espécies arbóreas exóticas intercaladas com espécies arbóreas nativas ou de Sistemas Agroflorestais (SAF) - princípios e diretrizes: I - densidade de plantio de espécies arbóreas: entre 600 e 1.700 ind./ha; II - percentual máximo de espécies arbóreas exóticas: metade das espécies; III - número máximo de indivíduos de espécies arbóreas exóticas: metade dos indivíduos ou a ocupação de metade da área por espécies arbóreas exóticas; IV - 50 espécies arbóreas de ocorrência regional, no mínimo, sendo pelo menos 10 zoocóricas, devendo estas últimas representar 50% dos indivíduos;
  33. 33. V - manutenção de cobertura permanente do solo; VI - permissão de manejo com uso restrito de insumos agroquímicos; VII - não-utilização de espécie-problema ou espécie-competidora; VIII - controle de gramíneas que exerçam competição com as árvores e dificultem a regeneração natural de espécies nativas. § 1º - O proprietário ou o titular responsável pela exploração do imóvel, que optar por recompor a Reserva Legal por meio de plantio de espécies arbóreas nativas de ocorrência regional intercaladas com espécies arbóreas exóticas, terá direito à sua exploração. § 2º - Não poderá haver o replantio de espécies arbóreas exóticas na Reserva Legal uma vez findo o ciclo de produção do plantio inicial, exceto no caso de pequenas propriedades.”
  34. 34. • bifurcação excessiva • crescimento prejudicado • ataque de broca nas ponteiras Problemas ecológicos em reflorestamentos puros
  35. 35. Cedro-rosa • considerar a sucessão secundária e o grupo ecológico das espécies • o uso de diferentes grupos ecológicos permite obter rendimentos intermediários antes da exploração das madeiras nobres. • considerar a densidade natural das espécies • considerar as interações ecológicas
  36. 36. A B C Projeto Guariroba
  37. 37. Fazenda Guariroba, Campinas SP, Brasil -Restauração da Área Agrícola e RL para fins de produção de nativas -300ha
  38. 38. Coleta de dados na literatura características silviculturais de quase 50 espécies nativas implantadas em talhões ou em plantios em linha
  39. 39. Coleta de dados em áreas restauradas
  40. 40. A reposição da Reserva Legal seria uma atividade lucrativa?
  41. 41. 14 22 20 18 13 6 7 Outros países Sul São Paulo Sudeste (sem SP) Nordeste Centro Oeste (sem MT) Amazônia Legal Consumo da madeira na Amazônia (Smeraldi and Veríssimo, 1999)
  42. 42. Tese de Doutorado Maria do Carmo Ramos Fasiaben Orientador Ademar Ribeiro Romeiro Instituto de Economia / UNICAMP
  43. 43. Tese - Maria do Carmo Ramos Fasiaben RESULTADOS TABELA 17 – VARIAÇÃO NAS MARGENS BRUTAS DAS ATIVIDADES DO TIPO 4, MICROBACIA DO RIO ORIÇANGA, ESTADO DE SÃO PAULO (EM R$/HA) Período Laranja Milho Alta Tecnologia Reserva Legal Manejada 2002/03 3.465,39 1.595,66 188,59 2003/04 2.163,24 668,37 237,58 2004/05 -91,82 244,29 285,71 2005/06 1.021,37 125,04 423,78 2006/07 2.131,27 504,75 440,34 2007/08 1.806,64 871,52 435,23 2008/09 17,91 -64,52 470,16 Média 1.502,00 563,59 354,49 FONTE: Dados da pesquisa, utilizando-se de séries de preços listadas no Banco de Dados do IEA (2010) para insumos e para os produtos laranja e milho, e do IPT para madeira (FLORESTAR ESTATÍSTICO, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008) Valor médio da madeira considerada para as 4 classes = R$ 40,00/m3 da madeira em pé na propriedade
  44. 44. Pedro H.S. Brancalion – UFSCar Obrigado

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