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Opções para uso econômico da RL e APP - Pedro Henrique Santin Brancalion (ESALQ)

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2º SIMPÓSIO DE CERTIFICAÇÃO DE CAFÉS SUSTENTÁVEIS

2º SIMPÓSIO DE CERTIFICAÇÃO DE CAFÉS SUSTENTÁVEIS

Opções para uso econômico da RL e APP
# Palestrante: Pedro Henrique Santin Brancalion (ESALQ)

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Opções para uso econômico da RL e APP - Pedro Henrique Santin Brancalion (ESALQ) Presentation Transcript

  • 1. Uso econômico de APP e Reserva Legal Pedro H.S. Brancalion – UFSCar
  • 2. Projetos de cotas de crédito de carbono florestal captura e/ou retenção de carbono atmosférico na biomassa florestal, havendo propostas de incluir também o desmatamento evitado.
  • 3. Venda de créditos de carbono da restaurção florestal
  • 4. METAS • 4 mil hectares de restauração + 20 mil hectares proteção • > 1.000 hectares via créditos de carbono • 1.260.000 toneladas de CO2 e somente com restauração (> 1/4 certificado CCBA) • Investimento de ~R$ 80 milhões • Reconectar 2 importantes Parques Nacionais
  • 5. Implantação de corredores ecológicos
  • 6. CONTRATOS DE CARBONO 317 hectares negociados = ~100 mil t CO2e Créditos de longo prazo (30 anos), certificados pelo CCBA
  • 7. Pagamento por serviços ambientais ligados à água
  • 8. Várias iniciativas em desenvolvimento
  • 9. Extrema-MG
  • 10. Resolução SMA-SP 061, de 24 de junho de 2010 Define as diretrizes para a execução do Projeto Mina D’água - Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais, na modalidade proteção de nascentes • primeiro projeto estadual no Brasil para remuneração de produtores rurais que protejam recursos naturais em suas propriedades; • O PSA vai restituir pequenos agricultores que preservem as nascentes dentro de seus terrenos por meio do projeto Mina D’Água; • Cada proprietário receberá entre R$ 75 e R$ 300 por nascente a cada ano, valor que varia de acordo com as condições ambientais; • O FECOP (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição) reservou R$ 3,5 milhões para o programa só em 2010; • Passarão em breve a incluir a conservação de remanescentes florestais e recuperação de matas ciliares
  • 11. Uso de SAF’s em APP para reabilitação florestal Resolução SMA – 08 sobre a restauração ecológica em São Paulo Artigo 10º § 2º - “Como prática de manutenção da recuperação florestal será admitido, por até três anos, o plantio consorciado de espécies nativas com espécies para adubação verde e/ou agrícolas.”
  • 12. Uso de SAF’s em APP para reabilitação florestal Medida provisória nº 2166-67 de 2001 Permissão de uso de Sistemas Agro-Florestais em Áreas de Preservação Permanente de propriedades familiares
  • 13. Uso da Reserva Legal
  • 14. Extremo Sul da Bahia 1945 1960 1973 1990
  • 15. 17% total < 8% Interior
  • 16. Parque Indígena do Xingu (MT) 2000 2007
  • 17. O mesmo processo ocorre hoje na Amazônia…
  • 18. Desafios atuais • Conservar a vegetação nativa remanescenta na forma de RL • Recompor o déficit de RL • Manter o suprimento de produtos florestais implantação de modelos produtivos de espécies nativas
  • 19. Conceito Lei N.º 11.284 de 2006, que estabeleceu a Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável Manejo florestal sustentável: “administração da floresta para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras, de múltiplos produtos e subprodutos não-madeireiros, bem como a utilização de outros bens e serviços de natureza florestal”.
  • 20. Implantação de sistemas produtivos em florestas naturais Produtos florestais madeireiros Produtos florestais não madeireiros “produtos de origem biológica, exceto madeira, derivados de florestas, outros ambientes com árvores ou de árvores não presentes em florestas” (FAO)
  • 21. Manejo florestal madeireiro de impacto reduzido Fonte: Fundação Floresta Tropical Convencional Impacto reduzido (25 m3/ha) (25 m3/ha)
  • 22. Principais produtos florestais não madeireiros obtidos em diferentes biomas do país Mata Atlântica Pinhão (Araucaria angustifolia) Palmito (Euterpe edulis) Pimenta-rosa (Schinus terebinthifolius)
  • 23. Produção de sementes nativas
  • 24. Cerrado Manejo sustentável do pequi - a produção cresceu 530% nos últimos 30 anos! Manejo sustentável da candeia são conhecidas e utilizadas 57 outras espécies frutíferas nativas por populações tradicionais do Cerrado: sorvetes, polpas, doces, in natura
  • 25. Produção de pequi no Brasil (IBGE) 6 5 Tonelada x 1000 4 3 2 1 1975 2005 30 anos
  • 26. Implantação de florestas visando a recomposição da Reserva Legal e a produção comercial de espécies nativas
  • 27. A reposição da Reserva Legal resultaria em perdas de áreas agrícolas produtivas?
  • 28. www.pactomataatlantica.org.br
  • 29. Áreas de baixa aptidão agrícola na Mata Atlântica: -Declividade entre acima de 15 graus com uso do solo - Pastagem (rendimento médio: R$ 200,00/ha/ano) -Nessas áreas foram descontadas as APPs ciliares e topos de morros
  • 30. Área Potencial para Restauração (ha) PR 2.455.537 RS 891.716 SC 1.402.183 MS 186.453 ES 1.043.374 MG 5.648.981 RJ 939.800 SP 2.077.885 AL 307.744 BA 2.104.512 PE 395.528 S 17.453.712
  • 31. Como recompor a Reserva Legal visando a exploração madeireira?
  • 32. Exemplo do Estado de São Paulo: Decreto n.º 53.939 de 2009 Artigo 6º: Para a recomposição da Reserva Legal no próprio imóvel: III - o plantio de mudas para fins de recomposição da Reserva Legal, tanto aquele a ser realizado em área total como aquele a ser realizado para enriquecimento, deverá utilizar espécies nativas de ocorrência regional, admitindo-se o uso temporário de espécies exóticas como pioneiras intercaladas com espécies arbóreas nativas ou Sistemas Agroflorestais (SAF); Artigo 7º - O plantio de espécies arbóreas exóticas intercaladas com espécies arbóreas nativas ou de Sistemas Agroflorestais (SAF) - princípios e diretrizes: I - densidade de plantio de espécies arbóreas: entre 600 e 1.700 ind./ha; II - percentual máximo de espécies arbóreas exóticas: metade das espécies; III - número máximo de indivíduos de espécies arbóreas exóticas: metade dos indivíduos ou a ocupação de metade da área por espécies arbóreas exóticas; IV - 50 espécies arbóreas de ocorrência regional, no mínimo, sendo pelo menos 10 zoocóricas, devendo estas últimas representar 50% dos indivíduos;
  • 33. V - manutenção de cobertura permanente do solo; VI - permissão de manejo com uso restrito de insumos agroquímicos; VII - não-utilização de espécie-problema ou espécie-competidora; VIII - controle de gramíneas que exerçam competição com as árvores e dificultem a regeneração natural de espécies nativas. § 1º - O proprietário ou o titular responsável pela exploração do imóvel, que optar por recompor a Reserva Legal por meio de plantio de espécies arbóreas nativas de ocorrência regional intercaladas com espécies arbóreas exóticas, terá direito à sua exploração. § 2º - Não poderá haver o replantio de espécies arbóreas exóticas na Reserva Legal uma vez findo o ciclo de produção do plantio inicial, exceto no caso de pequenas propriedades.”
  • 34. Problemas ecológicos em reflorestamentos puros • bifurcação excessiva • crescimento prejudicado • ataque de broca nas ponteiras
  • 35. Cedro-rosa • considerar a sucessão secundária e o grupo ecológico das espécies • o uso de diferentes grupos ecológicos permite obter rendimentos intermediários antes da exploração das madeiras nobres. • considerar a densidade natural das espécies • considerar as interações ecológicas
  • 36. Projeto Guariroba A B C
  • 37. Fazenda Guariroba, Campinas SP, Brasil -Restauração da Área Agrícola e RL para fins de produção de nativas -300ha
  • 38. Coleta de dados na literatura características silviculturais de quase 50 espécies nativas implantadas em talhões ou em plantios em linha
  • 39. Coleta de dados em áreas restauradas
  • 40. A reposição da Reserva Legal seria uma atividade lucrativa?
  • 41. Consumo da madeira na Amazônia (Smeraldi and Veríssimo, 1999) Outros países 7 14 6 Sul São Paulo 13 Sudeste (sem SP) 22 Nordeste 18 Centro Oeste (sem MT) 20 Amazônia Legal
  • 42. Tese de Doutorado Maria do Carmo Ramos Fasiaben Orientador Ademar Ribeiro Romeiro Instituto de Economia / UNICAMP
  • 43. Tese - Maria do Carmo Ramos Fasiaben RESULTADOS TABELA 17 – VARIAÇÃO NAS MARGENS BRUTAS DAS ATIVIDADES DO TIPO 4, MICROBACIA DO RIO ORIÇANGA, ESTADO DE SÃO PAULO (EM R$/HA) Período Laranja Milho Alta Tecnologia Reserva Legal Manejada 2002/03 3.465,39 1.595,66 188,59 2003/04 2.163,24 668,37 237,58 2004/05 -91,82 244,29 285,71 2005/06 1.021,37 125,04 423,78 2006/07 2.131,27 504,75 440,34 2007/08 1.806,64 871,52 435,23 2008/09 17,91 -64,52 470,16 Média 1.502,00 563,59 354,49 FONTE: Dados da pesquisa, utilizando-se de séries de preços listadas no Banco de Dados do IEA (2010) para insumos e para os produtos laranja e milho, e do IPT para madeira (FLORESTAR ESTATÍSTICO, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008) Valor médio da madeira considerada para as 4 classes = R$ 40,00/m3 da madeira em pé na propriedade
  • 44. Obrigado Pedro H.S. Brancalion – UFSCar