Beatriz Junqueira  MAPA - Valorizando o produto com o uso de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas
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Valorizando o produto com o uso de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas – Palestrante: Representante do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia Agropecuária do Ministério da ...

Valorizando o produto com o uso de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas – Palestrante: Representante do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia Agropecuária do Ministério da Agricultura;

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Beatriz Junqueira  MAPA - Valorizando o produto com o uso de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas Beatriz Junqueira MAPA - Valorizando o produto com o uso de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas Presentation Transcript

  • Valorizando o Produto com Uso da Indicação Geográfica e Marcas Coletivas Coordenação de Incentivo a Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia Agropecuária Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
  • A parcepção dos consumidores está mudando em relação a qualidade e origem dos produtos Crescimento da procura por selos em produtos (sanidade, origem, controle etc.) Ato identitário, lúdico Vários produtos agregam conceitos, agregam valores… O consumo
    • Serviço :
    • Acesso, disponibilidade, rapidez, facilidade de preparacão
    • Mais mulheres trabalhando fora
    • Famílias menores
    • Maior população urbana
    • Satisfação:
    • Características físicas
    • e sensoriais (sabor, forma, aromas, cor)
    Alimentos Saudáveis : orgânicos, nutricionais e com funões fisiológicas (nutraceuticos) Atributos de Valor: Meio ambiente, ética, justiça social, étnicos, “ coloniais”, especialidades, origem geográfica; “ valor emocional” Adaptado de Elizabeth Sloan, Food Technology SEGURANÇA (Inocuidade) ATRIBUTOS VERIFICÁVEIS? FATORES QUE DETERMINAM CONSUMO
    • PRODUÇÃO INTEGRADA
    • PRODUÇÃO ORGÂNICA
    • SINAIS DISTINTIVOS
    • (SINAIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL)
    • Indica ções Geográficas
    • Marca de Certificação
    • Marca Coletiva
    SISTEMAS DE QUALIDADE DIFERENCIADA
  • PROPRIEDADE INTELECTUAL a) Propriedade Industrial a.1) Novidades Patentes Modelos de Utilidade Circuitos Integrados Cultivares (MAPA) Desenhos Industriais b) Direitos Autorais b.1) Originalidade Direitos Autorais Direitos Conexos Programas de Computador Lei nº. 9.279/1996 Lei da Propriedade Industrial a.2) Distinguibilidade Marcas (INPI) IG (INPI)
  • SINAIS DISTINTIVOS São nomes ou elementos gráficos (logotipos) que distinguem produtos ou serviços por sua origem, qualidade, fabricante ou outra característica própria. MARCAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
  • MARCAS São sinais distintivos que servem para diferenciar um produto ou um serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa; bem como atestar a conformidade destes a certos parâmetros. Marcas de produtos/serviços Marcas coletivas Marcas de certificação
    • Não há negócio sem “identidade”
    • Segundo dados estatísticos, apenas 15% das marcas registradas nas juntas comerciais são depositadas no INPI
    • O dono da marca/identidade é o dono do mercado
    • Marca não dá garantia jurídica de qualidade, mas quando bem trabalhada pode resultar em confiança e fidelidade
    • Marcas, muitas vezes, valem mais que o próprio capital material da empresa
    • Na economia do conhecimento, ter capital intelectual é ter riqueza
  •  
  • MARCAS COLETIVAS Identifica produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade. Elemento característico: regulamento de uso determinando as regras de uso da marca. Fortalecimento de Marca exige investimento em qualidade do produto e publicidade – marca coletiva reduz custos e é uma boa opção para pequenos e médios produtores/empresários.
  • MARCAS DE CERTIFICAÇÃO Conformidade de produtos a determinadas normas e padrões específicos. Não distingue produtos e sim atesta quanto ao atendimento de regras. Uso mínimo: marca de produto ou serviço + marca de certificação.
  • O QUE SÃO INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS?
  • Lei nº 9.279/96 – Lei de Propriedade Industrial Duas espécies de Indicações Geográficas : Indicação de procedência é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço. Denominação de origem é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos .
  • “ TERROIR” Fatores naturais dimensão física Características de solo, Clima, relevo, etc. Composição bioquímica Produto típico Fatores humanos dimensão humana Cultura, tradição, ambiente sócio-econômico, etc. Prática de técnicas específicas (Saber-fazer) Fonte: InterGI 2010, La Grande Motte - FR Fatores humanos e naturais não reproduzíveis Saber-fazer: longo prazo de adaptação das técnicas produtivas a realidade local.
  • MOTIVAÇÕES PARA PROTEÇÃO
    • CONCORRÊNCIA DESLEAL
    • DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E RURAL
    • PATRIMÔNIO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS GENÉTICOS, BIODIVERSIDADE, SABERES LOCAIS
    • Ações convergentes: Slow food, PAA (MDA), projeto gastronomia sustentável, proteção do patrimônio imaterial IPHAN etc.
    • Nem todo produto é potencial IG: deve possuir notoriedade comprovada e/ou qualidade ligada ao meio.
  • EXEMPLOS DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
    • França :
      • Champagne
      • Vinhos tintos de Bourdeaux
      • Queijos das regiões de Roquefort, Comté
      • Cognac.
  • EXEMPLOS DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
    • América Latina:
      • Café da Colômbia,
      • Pisco (Peru)
      • Tequila (México)
      • Café Blue Mountain (Jamaica)
      • Charutos de Cuba
  • EXEMPLOS DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
    • Itália:
      • Presuntos de Parma
      • Queijos Parmesão e Grana Padano.
  • REFLEXÃO - A cultura, os hábitos e costumes num mundo globalizado
    • A globalização abre a vida das pessoas à cultura, ao fluxo de idéias e conhecimentos. Mas a nova cultura trazida pela expansão dos mercados mundiais é inquietante. Tal como Mahatma Gandhi exprimiu, "Não quero que a minha casa fique cercada de muros e que as minhas janelas fiquem fechadas. Quero que as culturas de todas as terras soprem sobre a minha casa tão livremente quanto possível. Mas recuso-me a ser derrubado por qualquer uma delas ".
    • Hoje, o fluxo cultural é desequilibrado, pesando fortemente numa direção - a dos países ricos para os pobres. E a difusão das marcas mundiais estabelece novos padrões sociais. Este assalto da cultura estrangeira pode colocar em risco a diversidade cultural e levar às pessoas o receio da perda da sua identidade cultural. É necessário apoiar as culturas nativas e nacionais — para que floresçam lado a lado com as culturas estrangeiras.
    Fonte : (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), Relatório do desenvolvimento humano , 1999, p. 6 e 7.
  • Porquê as IG são relevantes?
    • Proteção dos consumidores e produtores contra usurpação do uso de nomes geográficos e verdadeira origem do produto
    • Melhoria da organização da produção/produtores e promover as especificidades regionais
    • Evolução qualitativa dos produtos e agregação de valor
    • Ampliação/manutenção da renda dos produtores, geração e manutenção de empregos e da população rural
    • Promoção da imagem da região/país, manutenção e ampliação de mercados
    • Manutenção e promoção cultural da região
    • Desenvolvimento do turismo local, preservação e valorização do patrimônio cultural
    • Ferramenta de amplo efeito social
    • Desenvolvimento sustentável – aspectos sociais, ambientais e econômicos.
  • INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS REGISTRADAS NO BRASIL 2002 2005 2006 2007 Vinho tinto, branco e espumantes Carne bovina e seus derivados Café Aguardentes, tipo cachaça e aguardente composta azulada
  • INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS REGISTRADAS NO BRASIL 2009 2009 2010 2010 Couro acabado Vinhos tintos, brancos e espumantes Uvas de mesa e manga Arroz
  • INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS REGISTRADAS NO BRASIL REGIÃO DA SERRA DA MANTIQUEIRA DE MINAS GERAIS Processo nº IG200704, de 31/10/200 Espécie: Indicação de Procedência Requerente: Associação dos Produtores de Café da Mantiqueira – APROCAM Produto: Café Publicação da Concessão: RPI 2108, de 31 de maio de 2011 MAIS RECENTE
  • Como detectar uma potencial Indicação Geográfica?
    • Quando a região é reconhecida pela produção, fabricação ou extração do produto/serviço
    • Quando este nome conquistou notoriedade por seus atributos
    • Quando esta notoriedade advém de características regionais (solo, clima, vegetação, topografia) e/ou da tradição, história e saber-fazer dos produtores
  •  
  • Depende : 1 - Nível de organização dos produtores 2 - Objetivo da proteção 3 - Atendimento dos requisitos de cada modalidade (reputação, qualificação, delimitação geográfica, regulamento de uso etc.) QUAL A MELHOR OPÇÃO?
  • Um produto com Indicação Geográfica é melhor que um sem IG?
    • O produto com Indicação Geográfica tem identidade própria e inconfundível. Isto não quer dizer que seja melhor que seus similares, mas certamente é diferente .
    • Na Europa, 43% dos consumidores pagariam 10% a mais por produtos com IG.
    • Destes, 11% pagariam de 20 a 30% a mais por artigos com Indicação Geográfica.
  • IG EM NÚMEROS
    • 6 milhões de libras: valor estimado do café das Antiguas (Guatemala). Mas são vendidos no mundo cerca de 50 milhões de libras de cafés utilizando esse nome.
    • Europa: mais de 5000 produtos (aproximadamente 4200 para vinhos e destilados e 800 para outros produtos)
    • França: 593 IGs movimentam 19 bilhões de euros em comércio (16 bilhões para vinhos e destilados e 3 bilhões para outros produtos)
    • Itália: 420 IGs – 12 bilhões de euros de receitas, empregando mas de 300 mil pessoas
    • As IGs são importantes para os países da EU e a definição de um símbolo comum contribuiu para o reconhecimento dos consumidores europeus.
    Fonte: Dupont, 2005.
    • DOP: Designação de Origem Protegida – produtos agropecuários e alimentares que são produzidos, processados e preparados numa dada área geográfica utilizando saber-fazer reconhecido. Intimamente ligado ao território. Aplicável a produtos agrícolas e gêneros alimentícios ou vinhos
    • IGP: Indicação Geográfica Protegida - produtos agropecuários e alimentares ligado a uma área geográfica. Pelo menos um dos estágios de produção, processamento e preparo é realizado na área geográfica delimitada. Aplicável também a bebidas espirituosas.
    Legislação Européia EC Council regulation nº 510/2006
  •  
    • ROTULAGEM COMPULSÓRIA DE IG
    Fonte: InterGI 2010, La Grande Motte - FR
    • MARCAS COLETIVAS
    “ FÍGADO DE PATO DO SUDOESTE - FR”
  •  
  •            O objetivo maior é o desenvolvimento sustentável, via agregação de valores aos produtos, ressaltando as diferenças e identidades culturais próprias, organizando as cadeias produtivas e assegurando a inocuidade e qualidade dos produtos agropecuários ATUAÇÃO DO MAPA
    • Divulgar e incentivar o uso de sinais distintivos na agropecuária
    • Formar parecerias interinstitucionais para ação conjunta de incentivo ao registro e gerenciamento dos sinais distintivos
    • Formalizar convênios de apoio a projetos com cooperativas e associações de produtores
    • Apoiar as organizações de produtores no desenvolvimento, reconhecimento e registro de IG e Marcas, bem como a melhoria das condições higiênico-sanitárias da produção.
    ATUAÇÃO DO MAPA
  • 15 Instituições parceiras (BANDES, ELEMENTUS CONSULTORIA, FAES, FAPES, INPI, IPHAN, MAPA, MDA, OCB-SESCOOP/ES, RUMOS CONSULTORIA, INCAPER, SEBRAE, SECULT, SETUR e UFES) 8 reuniões (3-2010 e 5 – 2011) I Seminário Capixaba sobre IG e MC
  • ATUAÇÃO INTERINSTITUCIONAL Preparação do registro REGISTRO Apoio à manutenção e supervisão do registro INPI PREFEITURAS SEBRAE SEBRAE SEAG SEAG Associações Associações Outras Instituições do setor Outras Instituições do setor PREFEITURAS MAPA MAPA
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    • Atender as exigências de qualidade do mercado externo
    • Padronização dos produtos
    • Potencial incremento nos preços praticados
    • Conferir originalidade e identidade à produção brasileira
    • Expansão e manutenção da participação no mercado externo
    • Atender a crescente exigência de qualidade dos consumidores
    • Propiciar a organização das cadeias produtivas, conferir padronização e melhoria qualitativa nos produtos
    • Oportunizar a maior participação de pequenos/médios produtores
    • Proporcionar a agregação de valor ao produto
    • Manutenção e valorização do patrimônio sócio-cultural, saber-fazer e a atividade familiar no campo.
    Mercado Interno Mercado Externo A IMPORTÂNCIA DA IG PARA O BRASIL
    • Oportunidade para regiões menos favorecidas
    • Orgulho do homem pelo seu produto, região, identidade e iniciativa coletiva
    • Região de produção mais atrativa promove a permanência dos jovens e atração de outros investimentos (turismo, gastronomia etc.)
    CONSIDERAÇÕES FINAIS
    • O Brasil apresenta expressiva diversidade biológica e diversidade de povos (indígenas, negros, europeus, asiáticos, quilombolas etc.) que resultam em diferentes culturas, consumo, produtos, criações e adaptações de saber-fazer.
    • Por isso o país tem potencial de inúmeros produtos para proteção e promoção por meio de IG e/ou Marcas Coletivas
    • Para que isto ocorra, o Governo, os produtores e as instituições representativas devem estar inteiramente articulados e envolvidos.
    CONSIDERAÇÕES FINAIS
  • BEATRIZ DE ASSIS JUNQUEIRA Fiscal Federal Agropecuário Coordenadora de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia Agropecuária/SDC/MAPA [email_address] OBRIGADA!