AHE Belo MonteEstudos de Impacto Ambiental (EIA) eRelatório de Impacto Ambiental (RIMA)Componente IndígenaPROCESSO IBAMA n...
Termo de Referência (TR)- FUNAI    Processo n° 08620.2339/2000-DV
SUMÁRIO7.1     INTRODUÇÃO....................................................................................................
7.5.5 Rede Hídrica...........................................................................................................
linhas de transmissão para as obras e outras instalações...........................................2547.7.4.4 Impactos ass...
Lista de TabelasTABELA 1 – População da região de Altamira e São Félix do Xingu / 1980 – 2007TABELA 2. Informações econômi...
Lista de GráficosGráfico 1 - Pirâmide demográfica Asuriní – 1976Gráfico 2 - Pirâmide demográfica Asuriní – 1993Gráfico 3 -...
Lista de AnexosAnexo 1 – Mapa de Localização das Terras Indígenas estudadasAnexo 2 – Imagem de satélite das Terras Indígen...
7.1 INTRODUÇÃOO presente Relatório do Componente Indígena, referente aos povos indígenas Arara/TIArara e TI Cachoeira Seca...
pelos Estudos de Impacto Ambiental de projetos hidrelétricos como do conhecimentoantropológico da equipe sobre os povos aq...
7.2 REFERENCIAL TEÓRICO-METODOLÓGICOA realização dos estudos sobre o Componente Indígena referente aos povos Arara/TIArara...
compensação que serão apresentados e discutidos com os povos indígenas na faseposterior deste trabalho.- Visita às Terras ...
7.3 Caracterização sócio-geográfica regionalEste capítulo tem por objetivo caracterizar o contexto regional onde está inse...
7.3.1 Economia regional e as 6 TIs estudadasLocalizaçãoO bloco composto pelas Terras Indígenas Koatinemo (387.834 ha), Ara...
A ocupação não indígena e o fluxo migratório na regiãoA fundação da aldeia-missão Tavaquara (ou Tauaquara) pela Companhia ...
Na fronteira sul do bloco de TIs, polarizada pelo município de São Félix do Xingu, oprocesso de ocupação e colonização foi...
Senador José Porfírio, Pacajá e Medicilândia perderam população para os municípiosrecém-criados4.Em 2007, a população regi...
TABELA 1 – População da região de Altamira e São Félix do Xingu / 1980 – 2007           Municípios                        ...
As atividades econômicas com maior incidência nas Terras IndígenasCom a reestruturação gerada pela abertura da Transamazôn...
(iii) Médio Xingu – Municípios onde predomina a pecuária extensiva: São Félix do Xingu,Tucumã e Ourilândia do Norte.Tendo ...
TABELA 2. Informações econômicas e geográficas – Municípios do entorno do bloco de Terras Indígenas do Médio XinguTipologi...
As informações demográficas, econômicas e ambientais apresentadas mostram que osmunicípios de Altamira e Uruará, no Eixo T...
Assentamento Rápido (PAR), nos quais a atuação do INCRA reduzia-se à simplesdemarcação e titulação das terras ocupadas liv...
Em períodos mais recentes, a criação de Projetos de Assentamento (PA), Projetos deAssentamento Coletivo (PAC) e Projetos d...
TABELA 3 – Assentamentos do INCRA na face norte do bloco de TIs         Glebas                     Tipologia            Nú...
Na área polarizada por São Félix do Xingu (face sul do bloco de TIs), a pecuáriaextensiva representa a principal atividade...
Segundo dados do Imazon (2005b), no Estado do Pará (maior produtor amazônico demadeiras, concentrando 45% da produção), as...
de asfaltamento dos grandes eixos rodoviários (rodovias Transamazônica e Cuiabá-Santarém) são fatores que têm contribuído ...
Essa tentativa institucional de coibir a grilagem de terras gerou, no entanto, reaçõesviolentas dos setores madeireiro e a...
Além das atividades agropecuária e madeireira, desde 1970 diversas empresasrealizam pesquisa mineral na região do bloco de...
TABELA 4. Mineração no bloco de TIs do Médio Xingu   Terras                    Títulos       Processos     Área (ha) da TI...
Na região situada a sudeste do bloco de TIs, a mineradora Onça Puma Ltda.,subsidiária integral da mineradora canadense Can...
7.3.2 - Vulnerabilidade territorial e a situação fundiária das Terras IndígenasComo resultado da crescente pressão exercid...
Iriri, e atravessa a TI Cachoeira Seca no sentido Norte-Sul (TEIXEIRA PINTO, [199-]).Esta estrada foi aberta pela Madeirei...
fato, parte das glebas Carajari, Leite, Pium e Cascata estavam sobrepostas à áreainterditada pela FUNAI.Como resultado dos...
caso, a invasão da TI é feita através dos travessões perpendiculares a Transamazônicasituados no interior da TI Cachoeira ...
Assurini, que acentuou a ocupação dirigida no interior da gleba com a construção daAgrovila Sol Nascente e da Transassurin...
meio das estradas endógenas abertas na TI Trincheira-Bacajá, limite leste da TIKoatinemo. Apenas na década de 1990, entret...
(RIBEIRO, 2006), principalmente nas proximidades da localidade da Taboca. Em 2007,embora a TI tenha sido homologada pelo P...
3.Situação FundiáriaDentre as seis TIs que compõem o bloco aqui considerado, as TIs Apyterewa(homologada) e Cachoeira Seca...
TABELA 6. Síntese da situação fundiária das Terras Indígenas do bloco do Médio XinguTerra Indígena     Etnia/família      ...
7.3.3 Os povos Indígenas e os projetos oficiais de desenvolvimento econômicoprevistos para regiãoOs principais projetos of...
“O valor global previsto para os investimentos é da ordem de R$ 503,9 bilhões,divididos entre o governo central que arcará...
TABELA 7. Obras de infra-estrutura do PAC previstas para a região de Altamira        Eixo              Empreendimento     ...
O PAS está ordenado em torno de quatro eixos temáticos: (i) Ordenamento territorial egestão ambiental; (ii) Produção suste...
Sustentável nas áreas de abrangência estão organizada em torno dos quatro EixosTemáticos do PAS.No caso do Plano BR-163 Su...
planejar e potencializar os investimentos trazidos com a implantação da Usina de BeloMonte, além de atender ao passivo da ...
destinado a RI do Xingu nem sobre quais dessas políticas públicas específicas foramou serão direcionadas para os povos ind...
No ano 2000, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM,2000) já alertavam que, com base nos estud...
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  1. 1. AHE Belo MonteEstudos de Impacto Ambiental (EIA) eRelatório de Impacto Ambiental (RIMA)Componente IndígenaPROCESSO IBAMA n° 02001.001848/2006-75  Estudos Sociombientais nas TIs Koatinemo, Arara, Kararaô, Cachoeira Seca, Apyterewa e Araweté/ Igarapé Ipixuna  
  2. 2. Termo de Referência (TR)- FUNAI Processo n° 08620.2339/2000-DV
  3. 3. SUMÁRIO7.1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................107.2 REFERENCIAL TEÓRICO-METODOLÓGICO.....................................................127.3 Caracterização sócio-geográfica regional..............................................................147.3.1 Economia regional e as 6 TIs estudadas..............................................................157.3.2 Vulnerabilidade territorial e a situação fundiária das TerrasIndígenas........................................................................................................................347.3.3 Os povos Indígenas e os projetos oficiais de desenvolvimento econômicoprevisto para região........................................................................................................437.3.4 Os povos Indígenas e as políticas ambientais do Médio Xingu...........................527.4. Caracterização sócio-econômica e cultural dos povos indígenas Arara,Kararaô, Asuriní, Araweté e Parakanã...........................................................................567.4.1 Arara- TI Arara e TI Cacheira Seca.......................................................................567.4.2 Kararaô – TI Kararaô.............................................................................................797.4.3 Asuriní do Xingu – TI Koatinemo...........................................................................877.4.4 Araweté – TI Araweté Igarapé Ipyxuna...............................................................1107.4.5 Parakanã – TI Apyterewa....................................................................................1297.4.6 Atenção à saúde nas TIs estudadas...................................................................1527.4.7 Atenção à educação nas TIs estudadas.............................................................1777.5 Caracterização ambiental das TIs a montante do AHE Belo Monte.7.5.1 Introdução...........................................................................................................1847.5.2 Metodologia.........................................................................................................1857.5.3 Caracterização da Bacia Hidrográfica do Xingu..................................................1877.5.4 Caracterização das áreas de estudo...................................................................1907.5.4.1 Áreas prioritárias para conservação e Unidades de Conservação(UCs).........1907.5.4.2 Unidades de Conservação de Uso Sustentável: tipologia................................1957.5.4.3 Unidades de Conservação de Proteção Integral:tipologia................................195
  4. 4. 7.5.5 Rede Hídrica........................................................................................................1987.5.6 Caracterização física e dinâmica superficial........................................................2007.5.7 Caracterização da vegetação nas Terras Indígenas eindução ao desmatamento...........................................................................................2027.5.8 Caracterização da fauna.....................................................................................2077.5.9 Caracterização e distribuição da fauna aquática.................................................2097.5.10 Interferências na qualidade da água na área de abrangência regional............2117.5.11 Resultados quanto ao grau de eutrofização......................................................2167.6 Impactos ambientais nas 6 TIs e proposição de medidas mitigadoras..................2187.6.1 Impactos para o transporte e acessibilidade às Terras Indígenas.....................2187.6.2 Impactos sobre a Ictiofauna e Atividades de Subsistência.................................2227.6.3 Possíveis interferências na mata ciliar e dinâmica dos mananciais....................2257.6.4 Impactos sobre a qualidade das águas e saúde.................................................2277.6.4.1 Na Área de Estudo – Área de Abrangência Regional – AAR...........................2277.6.4.2 Na Área de Influencia Direta – Região do Reservatório – AID.........................2277.6.5 Matrizes de Impacto Ambiental...........................................................................2307.7 Impactos sobre o meio antrópico e indicação de programas para o meiosócio-econômico e cultural dos povos indígenas.........................................................2337.7.1 Metodologia utilizada para a avaliação dos impactos.........................................2337.7.2 Matrizes dos impactos no meio antrópico...........................................................2367.7.3 Impactos relacionados com a fase da obra processo de divulgaçãodo empreendimento e realização de serviços de campo............................................2417.7.4 Impactos relacionados com a fase da obra de instalação da infra-estruturade apoio à construção..................................................................................................2457.7.4.1 Impactos associados ao processo de mobilização e contratação demão-de-obra.................................................................................................................2477.7.4.2 Impactos associados ao processo de aquisição de imóveis para asobras de infra-estrutura................................................................................................2527.7.4.3 Impactos associados ao processo de construção de estradas, vilasresidenciais, pátios, canteiros, alojamentos, postos de combustíveis,
  5. 5. linhas de transmissão para as obras e outras instalações...........................................2547.7.4.4 Impactos associados ao processo de operação de canteirosde obra, alojamentos e vilas residenciais.....................................................................2567.7.5 Impactos associados à fase de Construção das obras principais......................2577.7.5.1 Impactos associados ao processo de desmobilização da infra-estrutura de apoioàs obras e de mão-de-obra..........................................................................................2607.7.6 Impactos associados à fase de Liberação das áreas para osReservatórios................................................................................................................2647.7.6.1 Impactos associados ao processo de Aquisição de imóveis rurais e urbanospara formação dos reservatórios..................................................................................2667.7.6.2 Impactos associados ao processo de desmatamento e limpeza das áreas dosreservatórios do Xingu e dos canais.............................................................................2687.7.7 Impactos associados à fase de Enchimento dos reservatórios..........................2697.7.8 Impactos associados à fase de Operação comercial da unidade geradora deenergia e ao processo de Liberação do trecho de Vazão Reduzida(LVR)............................................................................................................................2717.8 Conclusão ..............................................................................................................272REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................................276
  6. 6. Lista de TabelasTABELA 1 – População da região de Altamira e São Félix do Xingu / 1980 – 2007TABELA 2. Informações econômicas e geográficas – Municípios do entorno do bloco de TerrasIndígenas do Médio XinguTABELA 3 – Assentamentos do INCRA na face norte do bloco de TIsTABELA 4. Mineração no bloco de TIs do Médio XinguTABELA 5. Desmatamento e estradas endógenas nas TIs em 2005TABELA 6. Síntese da situação fundiária das Terras Indígenas do bloco do Médio XinguTABELA 7. Obras de infra-estrutura do PAC previstas para a região de AltamiraTabela 8. Situação fundiária da TI AraraTabela 9. Situação fundiária da TI Cachoeira SecaTabela 10. Tempo de viagem Altamira - aldeias Laranjal e IririTabela 11. Situação fundiária da TI KararaôTABELA 12. Situação fundiária da TI KoatinemoTABELA 13. Tempo de viagem Altamira - Aldeia KoatinemoTabela 14. Situação fundiária da TI Araweté / Igarapé IpixunaTABELA 15. Tempo de viagem Altamira - aldeias da TI ApyterewaTabela 16. Percentual e n0 Óbitos Indígenas por causas Agrupadas, 2003 a 2006Tabela 17 . Incidência de Malária em 2005 nas TIs EstudadasTabela 18. Malária – Transmissão na Região AmazônicaTabela 19. Número de casos de Hepatites Virais nos Municípios da AII de 2001 a 2007Tabela 20. Número de casos de Hepatites Virais nos Municípios da AII, Estado do Pará,Região Norte e BrasilTabela 21. Número de casos de Leishmaniose Visceral de 2003 a 2006 por MunicípioTabela 22. Coeficiente de Incidência de Leishmaniose Tegumentar nos Municípios da AII-2001a 2007Tabela 23. Escolas indígenas e número de alunos em 2006 e 2009Tabela 24. Número de alunos por série das EMEFs em 2009Tabela 25. - Concentrações Médias de Sedimentos em rios da AmazôniaTabela 26. Unidades de Conservação da Terra do Meio inseridas na Bacia do XinguTabela 27. – Dados das Estações Fluviométricas levantadas.Tabela 28. - Etapas e Processos Considerados para Avaliação de Impactos Ambientais doAHE Belo Monte sobre as Populações IndígenasTabela 29. Referência para classificação dos impactos
  7. 7. Lista de GráficosGráfico 1 - Pirâmide demográfica Asuriní – 1976Gráfico 2 - Pirâmide demográfica Asuriní – 1993Gráfico 3 - Pirâmide demográfica Asuriní – 2005Gráfico 4. Número de caos de Hepatites Virais nos Municípios da AII de 2001 a 2007Gráfico 5- Casos de Leishmaniose Tegumentar na AIIGráfico 6. Letalidade da Leishmaniose Visceral no Brasil, 1994 a 2004Lista de FigurasFigura 1 - Terras Indígenas e sua inserção nas Áreas Prioritárias para Conservação daBiodiversidade. Extraído de http://mapas.mma.gov.br/i3geo.Figura 2- Gráfico demonstrando as vazões médias nas estações fluviométricasanalisadas. Fonte: ANA – HidrowebFigura 3 - Focos de desmatamento no período de 2004 a 2007. Fonte:Imazongeo.org.br. Dados do desmatamento obtidos do PRODE – INPEFigura 4- Variação das cotas para uma vazão de 1017 m3/s.Figura 5 - Variação das cotas para uma vazão de 7745 m3/s.Figura 6 - Variação das cotas para uma vazão de 23.414 m3/s.
  8. 8. Lista de AnexosAnexo 1 – Mapa de Localização das Terras Indígenas estudadasAnexo 2 – Imagem de satélite das Terras Indígenas estudadasAnexo 3 – Mapa do Mosaico das áreas protegidas da Bacia do Rio XinguAnexo 4 – Mapa da Rede hidrográfica associada às Terras IndígenasAnexo 5 – Mapa de Direitos Minerários incidentes na área de estudoAnexo 6 – Mapa de Vulnerabilidade territorial das Terras IndígenasAnexo 7 – Carta – Imagem uso do soloAnexo 8 – Ofício FUNAI / CGPIMAAnexo 9 – Morbidade por Aldeias – FUNASA/DSEIAnexo 10 – Remanso no ReservatórioAnexo 11 – Equipe Técnica
  9. 9. 7.1 INTRODUÇÃOO presente Relatório do Componente Indígena, referente aos povos indígenas Arara/TIArara e TI Cachoeira Seca, Kararaô/TI Kararaô, Asuriní do Xingu/TI Koatinemo,Araweté/TI Araweté/Igarapé Ipixuna e Parakanã/TI Apyterewa, parte integrante da PeçaAntropológica do EIA/RIMA do AHE Belo Monte, foi realizado no âmbito do processo delicenciamento ambiental conduzido pelo IBAMA n° 02001.001848/2006-75, e orientadopelo Termo de Referência (TR) encaminhado pela FUNAI, referente ao processo n°08620.2339/2000-DV.Conforme o Ofício n° 815/CGPIMA/DAS/08 (vide Anexo 8), de 22 de dezembro de 2008,item 4, solicitado pela ELETROBRÁS à FUNAI, o Relatório foi elaborado com base emfontes secundárias, sendo facultativos o trabalho de campo e o levantamento de dadosprimários para a resposta integral ao TR. Isso significa que alguns pontos foramrespondidos através de dados secundários, com a ressalva, como consta no item 5 desteOfício, “de que identificados impactos que necessitem maiores esclarecimentos, osestudos de campo e levantamento de dados primários serão necessários” (Ofício emAnexo). Estas diretrizes foram reiteradas na reunião de 04/02/09, realizada na FUNAI,com a presença de técnicos da CGPIMA e representantes da ELETROBRAS,ELETRONORTE, CNEC e THEMAG.Além disso, foi realizada, no período de 15 a 26/03/2009, visita às seis TIs pelacoordenação dos Estudos do Componente Indígena, em companhia de representantes daFUNAI e da ELETRONORTE, para apresentar aos povos indígenas o projeto do AHEBelo Monte.O Relatório é composto por um diagnóstico do meio sócio-econômico e geográfico doentorno do bloco das seis Terras Indígenas, feito por um economista e por uma geógrafa;por um diagnóstico sócio-econômico e cultural dos cinco povos indígenas estudados,elaborado por quatro antropólogas; e por um diagnóstico ambiental regional, elaboradopor dois biólogos. A conclusão dos estudos do Componente Indígena aponta, classifica edescreve os impactos sobre o meio antrópico e sobre o meio físico-biótico, através deuma metodologia que se utiliza tanto das técnicas de avaliação de impactos utilizadas 10
  10. 10. pelos Estudos de Impacto Ambiental de projetos hidrelétricos como do conhecimentoantropológico da equipe sobre os povos aqui estudados. 11
  11. 11. 7.2 REFERENCIAL TEÓRICO-METODOLÓGICOA realização dos estudos sobre o Componente Indígena referente aos povos Arara/TIArara e TI Cachoeira Seca, Kararaô/TI Kararaô, Asuriní do Xingu/TI Koatinemo,Araweté/TI Araweté/Igarapé Ipixuna e Parakanã/TI Apyterewa, baseou-se na seguintemetodologia:- Pesquisa das fontes secundárias sobre as referidas etnias de forma abrangente, sendoconsiderados os seguintes aspectos: histórico territorial, organização social, economia,aspectos socioambientais, cultura material e imaterial e relações com a sociedadenacional.- Análise das informações contidas no trabalho intitulado “Aproveitamento Hidrelétrico(AHE) Belo Monte – Estudo de Impacto Ambiental (EIA)” - 2008, elaborado pela LEMEEngenharia Ltda. em atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica ECE-120/2005firmado em agosto de 2005 entre a ELETROBRÁS – Centrais Elétricas Brasileiras S.A. eas construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Norberto Odebrecht, visandoconclusão dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Socioambiental do AHE BeloMonte, incluindo a revisão do inventário do trecho principal do rio Xingu.- Pesquisa de informações nos órgãos oficiais, fundações e entidades, complementares àpesquisa das fontes secundárias.- Consultas e contatos diretos com o empreendedor necessários aos esclarecimentossobre as especificidades das obras do empreendimento.- Verificação de outros empreendimentos na região e análise das possíveis sinergias dosmesmos com os impactos causados pelo AHE Belo Monte.- Seminários internos da equipe técnica para proceder ao cruzamento dos relatórios dapesquisa bibliográfica, documental e cartográfica, com o intuito de realizar uma matriz deinteração dos possíveis impactos do AHE projetado na região e consolidar o relatório finaldos estudos. Esta reflexão é necessária para delinear os programas e medidas de 12
  12. 12. compensação que serão apresentados e discutidos com os povos indígenas na faseposterior deste trabalho.- Visita às Terras Indígenas visando a participação dos povos indígenas através de suasmanifestações a respeito do projeto de engenharia do AHE Belo Monte e atualização dedados secundários. 13
  13. 13. 7.3 Caracterização sócio-geográfica regionalEste capítulo tem por objetivo caracterizar o contexto regional onde está inserido o blococomposto pelas Terras Indígenas (TIs) Koatinemo, Araweté/Igarapé Ipixuna, Apyterewa,Kararaô, Arara e Cachoeira Seca, no Médio Xingu, Estado do Pará, por meio da consultaao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte 1e do levantamento de dados secundários.Na primeira seção, após uma breve contextualização geográfica, histórica e demográficada área, é feita uma caracterização da economia regional e de sua incidência sobre obloco de TIs. Nesse caso, a área considerada abrange a porção da rodoviaTransamazônica (BR-230) polarizada pelo município de Altamira (situada ao norte dobloco de TIs) e a porção polarizada pelo município de São Félix do Xingu (situada ao suldo bloco). Na segunda seção, com o auxílio da análise cartográfica, são identificados ospontos de maior vulnerabilidade e as áreas degradadas nas Terras Indígenas. Além disso,é feita uma síntese da situação jurídico-fundiária do bloco abordado no estudo. Naterceira seção são identificados os principais projetos oficiais de desenvolvimentoeconômico implantados ou previstos para a região. Finalmente, na quarta seção écaracterizado o modo como as TIs estão inseridas nas principais políticas ambientais paraa Amazônia.1 Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte – Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - 2008, elaboradopela LEME Engenharia Ltda. em atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica ECE-120/2005 firmado em agosto de2005 entre a ELETROBRÁS – Centrais Elétricas Brasileiras S.A. e as construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Correae Norberto Odebrecht, visando conclusão dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Socioambiental do AHEBelo Monte. 14
  14. 14. 7.3.1 Economia regional e as 6 TIs estudadasLocalizaçãoO bloco composto pelas Terras Indígenas Koatinemo (387.834 ha), Araweté/IgarapéIpixuna (940.900 ha), Apyterewa (773.000 ha), Kararaô (330.837 ha), Arara (274.010ha) e Cachoeira Seca (760.000 ha), situado no Médio Xingu e no Baixo Iriri (principalafluente da margem esquerda do Xingu), no Estado do Pará, configura uma área contínuade 3.466.581 hectares.Esta área caracteriza-se pela presença de sociedades indígenas pertencentes a trêstroncos lingüísticos distintos: Tupi (povo Asuriní do Xingu, povo Araweté e povoParakanã), Macro-Gê (povo Kararaô) e Karib (povo Arara das TIs Arara e CachoeiraSeca). Contatados nas décadas de 1970 e 80 (ver FAUSTO, 2001; MÜLLER, 1993;TEIXEIRA PINTO, 1988; VIDAL, 1988 ; VIVEIROS DE CASTRO, 1986), em decorrênciada abertura da rodovia Transamazônica (BR-230), estes povos indígenas continuam emsituação de grande vulnerabilidade sociocultural e territorial, resultante do conturbadoprocesso econômico vigente na região.Cercado ao norte pela rodovia Transamazônica (BR-230), a oeste pela área de influênciada rodovia Cuiabá – Santarém (BR-163), a leste pelas áreas de influência das rodoviasBelém – Brasília (BR-010) e PA-150 (que liga Marabá a Redenção) e ao sul pelosmunicípios de São Félix do Xingu, Tucumã e Ourilândia do Norte, o bloco de TIs estáinserido em uma área de fronteira econômica e interétnica, polarizada pelo núcleo urbanode Altamira, como mostra o Mapa de Localização das Terras Indígenas estudadas (videAnexo 1). 15
  15. 15. A ocupação não indígena e o fluxo migratório na regiãoA fundação da aldeia-missão Tavaquara (ou Tauaquara) pela Companhia de Jesus, noséculo XVIII, está na origem da vila de Altamira. Tendo concentrado índios Xipayas,Kuruayas, Jurunas, Araras, Takunyapes e provavelmente outros não registrados pelahistoriografia, a missão Tavaquara foi expulsa do Médio Xingu por ordem do Marquês dePombal, por meio da Lei Régia, em 1755.A área ocupada pela missão (atual bairro São Sebastião, em Altamira) não deixou deconstituir, no entanto, uma referência para os povos indígenas.A intensificação da colonização e dos registros de contatos entre indígenas e nãoindígenas no Médio Xingu datam do período da borracha, no final do século XIX e iníciodo século XX (ver COUDREAU, 1977; NIMUENDAJÚ, 1948; VIVEIROS DE CASTRO eANDRADE, 1988). Com a decadência deste produto no mercado internacional, noentanto, a economia agroextrativista local ficou em estado de prostração. No período daSegunda Guerra Mundial, a revalorização da borracha provocou uma retomada docrescimento econômico, incapaz, no entanto, de fomentar a colonização da região2. Éapenas na segunda metade do século XX que se intensificam a ocupação não indígena eos contatos interétnicos na Volta Grande.Tendo sido concebida e inicialmente posta em prática pelo Governo Juscelino Kubitschek(JK) na década de 1950, a idéia da integração nacional se consolida no final da décadaseguinte. Com a criação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia(SUDAM) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o GovernoMilitar, por meio da chamada “Operação Amazônia”, alavancou a ocupação da região,tendo sido a rodovia Transamazônica, inaugurada em 1971, o principal vetor depenetração na floresta e nos territórios indígenas no Médio Xingu.2 Ver Diagnóstico da Área de Abrangência Regional (AAR – Meio Socioeconômico e Cultural) do EIA doAHE Belo Monte – volume 06 - seção 7.3.2.2.3 – “A ocupação do rio Xingu no território paraense”, pág. 55. 16
  16. 16. Na fronteira sul do bloco de TIs, polarizada pelo município de São Félix do Xingu, oprocesso de ocupação e colonização foi um pouco mais recente. Em 1977, o governobrasileiro anunciou a licitação para a implantação nessa região de um Projeto deColonização, vencido e levado a cabo pela construtora Andrade-Gutierrez em 1982-85(FAUSTO, 1996). Esse projeto, fundamentado na associação entre agropecuária eextração madeireira, resultou na criação dos municípios de Tucumã e Ourilândia do Norte(desmembrados de São Félix do Xingu), dando origem a um intenso processo migratórioe a uma nova dinâmica econômica e espacial na região. Tal processo tomou maioresdimensões na segunda metade da década de 1980, com a abertura da rodovia PA-279(que liga Xinguara a São Félix do Xingu) e do garimpo de Serra Pelada.Conseqüentemente, estas áreas situadas ao norte e ao sul do bloco de TIsexperimentaram um boom populacional e econômico característico das frentes decolonização. No período 1980-1991, por exemplo, de acordo com os dados do InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)3, a população regional pulou de 57.000 para301.000 pessoas (ver Tabela 1 abaixo). Viabilizado pela abertura de estradas e pelosProjetos de Colonização, esse rápido crescimento demográfico estava associado àsfrentes agropecuárias, à extração ilegal de madeira e à atividade garimpeira. Esses vinteanos de crescimento econômico sob um modelo de ocupação não planejada estão nabase do processo de invasão dos TIs Apyterewa, Araweté/Igarapé Ipixuna, Arara eCachoeira Seca a partir dos anos 1980 (Mapa de Vulnerabilidade Territorial das TerrasIndígenas –Anexo 6).Ao longo dos anos 1990, em função da estagnação econômica, houve certa estabilizaçãodemográfica da região. Como resultado da ineficácia da política de colonização daTransamazônica e da situação precária da infra-estrutura das áreas colonizadas, foiobservado nessa década tanto uma desaceleração do crescimento demográfico regional(no período 1991-2000, a população da área considerada pulou de 301.000 para 343.000)como o crescimento desordenado dos núcleos urbanos dos municípios criados nessadécada, na esteira do processo de municipalização, como Brasil Novo (1993), Anapu(1997), Placas (1997) e Vitória do Xingu (1993). Nesse contexto, municípios como3 Dados censitários disponíveis na seção “O Brasil município por município”, no sítio do IBGE na internet(www.ibge.gov.br). 17
  17. 17. Senador José Porfírio, Pacajá e Medicilândia perderam população para os municípiosrecém-criados4.Em 2007, a população regional chegou a 405.000 pessoas. Caso o fluxo migratório deaproximadamente 100 mil pessoas previsto com a implantação do AHE Belo Monte sejaconcretizado, pode ser que na próxima década este montante ultrapasse os 500 mil.Nesse caso, em menos de quarenta anos a população regional terá sido multiplicada poraproximadamente dez, o que, por sua vez, dá uma idéia da magnitude da pressão sobreos territórios indígenas.A tabela a seguir (Tabela 1) apresenta a evolução demográfica das áreas polarizadas porAltamira e São Félix do Xingu, as quais também envolvem os municípios de Uruará,Placas, Rurópolis, Medicilândia, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio,Anapu, Pacajá, Tucumã e Ourilândia do Norte.4 Ver Diagnóstico da Área de Influência Indireta (AII – Meio Socioeconômico e Cultural) do EIA do AHEBelo Monte – vol.09 - seção 7.6.4 - “Caracterização Demográfica”, pág. 105. 18
  18. 18. TABELA 1 – População da região de Altamira e São Félix do Xingu / 1980 – 2007 Municípios População 1980 1991 1996 2000 2007Altamira 46.496 72.408 78.782 77.439 92.105Anapu - - - 9.407 17.787Brasil Novo - - 13.990 17.193 18.749Medicilândia - 29.728 30.940 21.379 22.624Ourilândia do Norte - 28.718 20.199 19.471 20.415Pacajá - 30.777 26.123 28.888 38.365Placas - - - 13.394 17.898Rurópolis 19.468 23.589 24.660 32.950São Félix do Xingu 4.954 24.891 40.983 34.621 59.238Senador José Porfírio 6.391 39.010 22.884 15.721 14.302Tucumã - 31.375 34.560 25.309 26.513Uruará - 25.399 37.395 45.201 35.076Vitória do Xingu - - 12.778 11.142 9.693Total regional 57.841 301.774 342.223 343.825 405.715Pará 3.507.312 4.950.060 5.510.849 6.192.307 7.065.573FONTE: IBGE – Censos Demográficos de 1980, 1991 e 2000. Contagem Populacional de 1996 e 2007.Disponível no sítio do IBGE na internet (www.ibge.gov.br). 19
  19. 19. As atividades econômicas com maior incidência nas Terras IndígenasCom a reestruturação gerada pela abertura da Transamazônica e pelos Projetos deColonização, a partir da década de 1980 a economia desta área de fronteira passou a sercaracterizada pela predominância das atividades agropecuária e de extração madeireirasobre a atividade extrativista. No caso da atividade de mineração, diversos interessesminerários incidem sobre as TIs desde a década de 1970 (vide mapa de DireitosMinerários incidentes na área de estudo- Anexo 5). Na área a sudeste do bloco de TIs, nomunicípio de Ourilândia do Norte, também está previsto um grande projeto de mineraçãode Níquel, da empresa Onça Puma Ltda5.Embora o setor terciário (prestação de serviços) represente atualmente a maiorporcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) da maioria desses municípios6, as atividadesde extração madeireira e agropecuária (setor primário), pelo fato de muitas vezes serempraticadas de modo ilegal (por exemplo, no interior de Terras Indígenas ou Unidades deConservação), provavelmente não são integralmente contabilizadas nos PIBs municipais,os quais, por essa razão, não refletem bem a dinâmica econômica local.De acordo com a classificação proposta no Diagnóstico da Área de Abrangência Regional(AAR) do EIA do AHE Belo Monte7, os municípios do entorno do bloco de TIs podem sercaracterizados a partir de atributos econômicos e geográficos. Assim, os municípios quecompõem as áreas polarizadas por Altamira e São Félix do Xingu foram enquadrados naseguinte tipologia:(i) Eixo Transamazônica – Municípios onde predomina a agropecuária: Altamira, BrasilNovo, Medicilândia, Vitória do Xingu, Uruará, Placas, Rurópolis.(ii) Baixo Xingu – Municípios predominantemente agroextrativistas: Pacajá, Anapu eSenador José Porfírio.5 Ver o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do “Projeto Onça Puma – Lavra e processamento de minériode Níquel”, elaborado pela empresa Brandt Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Serviços Ltda., em março de 2004.6 Ver diagnóstico da Área de Abrangência Regional (AAR – Meio Socioeconômico e cultural) do EIA – vol.06 - Seção 7.3.5.1 – “Caracterização Geral da Base Econômica”, pág. 169.7 Meio Socioeconômico e Cultural - volume 06 - seção 7.3.5.2. - “Tipologia Territorial”, pág. 181. 20
  20. 20. (iii) Médio Xingu – Municípios onde predomina a pecuária extensiva: São Félix do Xingu,Tucumã e Ourilândia do Norte.Tendo como base essa classificação, a tabela a seguir (Tabela 2) apresenta algumasinformações relativas à dinâmica econômica e espacial dos municípios. 21
  21. 21. TABELA 2. Informações econômicas e geográficas – Municípios do entorno do bloco de Terras Indígenas do Médio XinguTipologia Município Área População PIB (R$) PIB per Incidência de Rebanho Área Terras Indígenasterritorial (Km2) 2007 2006 capita (R$) pobreza (%) bovino- 2006 desflorestada 2007 2003 (cabeças) acumulada (Km2; %) 2007Eixo Transmazônica Altamira 159.696 92.105 404.049 4.718 40,6 402.340 5.835; 4% Koatinemo, Araweté/Igarapé Ipixuna, Apyterewa, Kararaô, Arara e Cachoeira Seca Brasil Novo 6.370 18.749 65.201 3.049 33,6 225.866 2.396; 38% - Medicilândia 8.271 22.624 85.565 3.781 41,1 143.359 1.797; 22% Arara Uruará 10.794 35.076 161.334 2.694 29,9 293.640 2.745; 25% Arara; Cachoeira Seca Placas 7.174 17.898 37.944 2.430 49,5 59.450 1.545; 22% - Rurópolis 7.025 32.950 69.464 2.438 43,4 117.821 1.643; 23% Cachoeira Seca Vitória do Xingu 2.969 9.693 63.105 6.183 26,6 195.201 1.719; 58% -Baixo Xingu Pacajá 11.852 38.365 102.552 3.289 40,2 256.420 4.326; 37% - Senador José 14.388 14.302 37.471 3.643 57,3 60.899 628; 4% Koatinemo; Araweté/Igarapé Porfírio Ipixuna Anapu 11.909 17.787 43.785 6.815 46,7 280.321 1.831; 15% -Médio Xingu São Félix do 84.249 59.238 284.248 6.798 36,4 1.653.231 15.375; 18% Araweté/Igarapé Ipixuna; Xingu Apyterewa Tucumã 2.513 26.513 162.893 7.822 33,8 175.778 2.254; 90% - Ourilândia do 13.840 20.415 86.078 4.292 34,1 103.510 1.213; 9% - NorteTotal Regional - 341.050 405.715 1.603.689 4.457 39,4 3.967.836 43.307; 12% -FONTE: IBGE, 2003, 2006a, 2006b e 2007; INPE, 2007. 22
  22. 22. As informações demográficas, econômicas e ambientais apresentadas mostram que osmunicípios de Altamira e Uruará, no Eixo Transamazônica, e os de São Félix do Xingue Tucumã, no Médio Xingu, são aqueles cujas atividades econômicas exercem maiorpressão sobre o bloco de TIs (ver a próxima sub-seção).No caso dos municípios do Baixo Xingu, as informações sobre Pacajá e Anapumostram que a dinâmica econômica desses municípios é similar àquela dos municípiossituados no Eixo Transamazônica, principalmente no que se refere ao rebanho bovinorelativamente grande e à extensão da área desmatada. Tais municípios, no entanto,não fazem limites com o bloco de TIs aqui considerado. Apenas o município deSenador José Porfírio (que abrange parte das TIs Koatinemo e Araweté/IgarapéIpixuna), apresentou um perfil característico da atividade extrativista, com PIB baixo,rebanho bovino pequeno e pouca área desmatada (4% do município). De fato, aatividade agroextrativista, embora ainda muito praticada na região (principalmente acoleta da castanha-do-pará), quando comparada às atividades de extração madeireira,agropecuária e mineração, não é a que gera maiores problemas em relação à situaçãoterritorial e à conservação ambiental das TIs.No Eixo Transamazônica, a atividade agropecuária foi consolidada com as frentes decolonização. Em linhas gerais, a construção da rodovia Transamazônica (BR-230) tinhao triplo objetivo de (i) aliviar a tensão fundiária no Nordeste e os impactos damodernização agrícola no Sul; (ii) concretizar o "integrar para não entregar" e (iii)aumentar e baratear a mão-de-obra regional. Conforme as informações contidas noDiagnóstico da AAR do EIA (pág. 58)8:“Sob responsabilidade do recém-criado INCRA (...), foram previstos vários tipos decolonização: o Projeto Integrado de Colonização (PIC), no qual o INCRA encarregava-se de organizar todo o assentamento, provendo, inclusive, assistência técnica efinanceira aos colonos; os Projetos de Assentamento (PA) e os Projetos de8 Ver Diagnóstico da Área de Abrangência Regional (AAR – Meio Socioeconômico e Cultural) do EIAdo AHE Belo Monte – volume 06 - seção 7.3.2.2.3 – “A ocupação do rio Xingu no território paraense”. 23
  23. 23. Assentamento Rápido (PAR), nos quais a atuação do INCRA reduzia-se à simplesdemarcação e titulação das terras ocupadas livre e desordenadamente.É importante destacar que na região prevaleceram os PICs, por meio dos quais foramdistribuídos lotes de cerca 100 hectares para pequenos colonos, ao longo daTransamazônica e das suas vicinais ou travessões, construídos a cada 5 km, tanto nosentido Norte como no Sul”.Os PIC ao longo da Transamazônica (PICs Altamira, Marabá e Itaituba) representaramefetivamente investimentos públicos pesados: construção de estradas e vicinais, infra-estruturas sociais e agrícolas, programas de crédito e assistência técnica. Apesar dosentido dirigido desses projetos de colonização, a migração espontânea para a regiãoiniciou-se nessa mesma época e correspondeu à chegada de muitas famílias deagricultores, vindos principalmente do Nordeste.No planejamento dos PICs estava prevista a configuração de uma rede hierarquizadade núcleos urbanos, constituída por Rurópolis, Agrópolis e Agrovilas. Algumas dessascomunidades, originariamente Agrópolis e Agrovilas, posteriormente emanciparam-se esão atualmente sedes de município, tais como Rurópolis, Uruará, Medicilândia, BrasilNovo, Vitória do Xingu, Anapu e Pacajá. No final dos anos 1980, a ausência derecursos para a criação de infra-estrutura e de apoio técnico às famílias migrantes jáconfigurava o perfil de empobrecimento da população.Como resultado, a colonização desordenada dos assentamentos do INCRA traduziu-seem um incremento da pressão sobre os territórios indígenas adjacentes. Nesse caso,conforme as informações contidas no Diagnóstico da AAR do EIA9, as frentes deocupação de Altamira, Uruará (face norte do bloco de TIs) e São Félix do Xingu (facesul do bloco) são as mais relevantes. Conseqüentemente, as TIs Arara, CachoeiraSeca e Apyterewa são aquelas que apresentam maior problemas de invasão a partir deassentamentos do INCRA.9 Meio Socioeconômico e Cultural – vol. 06 – seção 7.3.2.2.4 – “As Frentes de Ocupação da Região”. 24
  24. 24. Em períodos mais recentes, a criação de Projetos de Assentamento (PA), Projetos deAssentamento Coletivo (PAC) e Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) peloINCRA foi alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF),que resultou no cancelamento, pela Justiça Federal, de 107 projetos de assentamentono oeste do Estado do Pará (ver MPF, 2007). O argumento apresentado pelo MPF é ode que os PAs, PACs e PDSs foram criados sem licenciamento ambiental e sem infra-estrutura para atender as famílias assentadas. Além disso, foram observadasirregularidades na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre oINCRA e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) do Pará. O TAC buscavaagilizar o processo de licenciamento da exploração florestal nos projetos deassentamento. Nesse caso, com o aval do INCRA, a criação de assentamentos dereforma agrária buscava favorecer o setor madeireiro.Em alguns casos, houve sobreposição de áreas, com incidência de assentamentossobre espaços destinados a populações tradicionais, zonas de amortecimento eUnidades de Conservação de proteção integral, em que é vedada qualquer ocupaçãohumana. No entorno do bloco de TIs estudado, foram cancelados10 pela JustiçaFederal assentamentos nos municípios de: Altamira, Uruará, Senador José Porfírio,Rurópolis, Placas e Medicilândia. Nesse caso, as famílias assentadas não puderam teracesso aos benefícios provenientes de projetos como o Programa Nacional daAgricultura Familiar (PRONAF). Dentre esses, foram cancelados três projetos deassentamento que faziam fronteira com duas das TIs do bloco abordado. Na face norteda TI Cahoeira Seca, foram cancelados os Projetos de Assentamento (PAs) CampoVerde e Macanã II. Na imensa área de floresta ao norte da TI Koatinemo, foi canceladoo PDS Itatá. Tais cancelamentos, no entanto, não significam que a atividade madeireiranesses assentamentos tenha sido coibida.A tabela a seguir (Tabela 3) apresentam as principais informações dos assentamentosdo INCRA situados no entorno do bloco de TIs. Não foram obtidas informações sobreas características e a localização dos assentamentos situados na face sul do bloco deTIs, na área polarizada por São Félix do Xingu.10 Nesse caso, as famílias assentadas não puderam ter acesso aos benefícios provenientesde projetos como o Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF). 25
  25. 25. TABELA 3 – Assentamentos do INCRA na face norte do bloco de TIs Glebas Tipologia Número no Município Área Total (ha) Capacidade Famílias Data de mapa do EIA (famílias) assentadas criaçãoPIC Altamira / Gleba Pium PA Uirapuru 11 Uruará 28.000 252 252 1999PIC Altamira / Gleba Pium PA Tutuí-Sul 12 Uruará e Placas 11.673 200 166 1997 PIC Altamira PA Macanã I 20 Placas 25.727 257 201 2006 PIC Altamira PA Macanã II 21 Placas 30.301 303 170 2006 PIC Altamira / Gleba PA Rio das Pedras 22 Placas 23.916 259 226 1998 Cascata PIC Altamira / Gleba PA Placas 23 Uruará e Placas 28.945 344 270 1998 Cascata PIC Altamira / Gleba PA Campo Verde 24 Altamira, Placas, 24.700 247 268 1996 Cupari Rurópolis PIC Altamira / Gleba PA Laranjal 28 Brasil Novo 14.105 188 188 1998 Novo Horizonte PIC Altamira PA Assuriní 39 Altamira 32.140 500 519 1995 PIC Altamira PA Itapuama 40 Altamira 52.339 930 930 1999 PIC Altamira PA Morro das Araras 41 Altamira 20.820 250 170 1999 Gleba Ituna PDS Itatá 42 Altamira e Senador 105.734 1.000 929 2006 José Porfírio - PA Ressaca 43 Senador José Porfírio 30.265 500 462 1999FONTE: Adaptado do Diagnóstico da AII do EIA (meio Socioeconômico e Cultural) – vol 09 – seção 7.6.9.2.4. - “Projetos de Assentamento 26
  26. 26. Na área polarizada por São Félix do Xingu (face sul do bloco de TIs), a pecuáriaextensiva representa a principal atividade econômica. No contexto regionalconsiderado, os municípios de Altamira e São Félix do Xingu são aqueles queapresentaram maior crescimento da pecuária nas últimas duas décadas. No caso deAltamira, no período 1993-2006 o rebanho bovino pulou de 70.000 paraaproximadamente 400.000 cabeças. Já em São Félix do Xingu o crescimento nomesmo período foi mais intenso, com o número de cabeças de gado saltando de15.000 para aproximadamente 1.600.000 (IBGE, 2006a; IMAZON, 2005a; CTI 2006).No caso de Tucumã, as informações apresentadas na tabela 2 indicam que embora omunicípio seja pequeno em área, a atividade pecuária (rebanho bovino de 175.778 em2006) é bastante representativa do ponto de vista ambiental, já que 90% da área domunicípio já havia sido devastada até 2007. Além disso, o maior desenvolvimento doagronegócio fez com que o PIB per capita de Tucumã se consolidasse como o maiordentre os municípios do entorno do bloco de TIs11.De acordo com pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia(Imazon) (2005a), as causas do crescimento da agropecuária na região podem serexplicadas (i) pela maior lucratividade desta atividade na Amazônia; (ii) pelo baixopreço da terra (35 a 65% do preço praticado no Centro-sul); (iii) maior produtividademédia dos sistemas de criação em larga escala (produtividade 10% maior que noCentro-Sul e (iv) incentivos fiscais. Como conseqüência da vertiginosa expansão dapecuária na Amazônia, os pesquisadores estimam que aproximadamente 80% da áreadesmatada na região sejam pastos.Embora não tenha sido contemplada na tipologia territorial proposta pelo Diagnósticoda AAR do EIA, a atividade madeireira representa um dos pilares da economiaregional. Em conjunto com as atividades agropecuária e de mineração e com asgrandes obras de infra-estrutura, a atividade madeireira está entre as mais relevantesdo ponto de vista da dinâmica territorial e, conseqüentemente, entre as que exercemmaior pressão sobre as TIs.11 Ver Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto de mineração de níquel da empresa Onça Puma,seção 6.3.2.6 – “Dinâmica das Atividades Econômicas”, pág. 327. 27
  27. 27. Segundo dados do Imazon (2005b), no Estado do Pará (maior produtor amazônico demadeiras, concentrando 45% da produção), as rodovias Cuiabá - Santarém (BR-163),Transamazônica (BR-230) e do leste do estado (PA-150), situadas respectivamente aoeste, norte e leste do bloco de TIs do médio Xingu, são os principais eixos deprodução e transporte madeireiro. Os municípios de Altamira e São Félix do Xinguforam classificados em 2004 como 4º e 1º no ranking dos municípios brasileiros commaior desflorestamento (IMAZON, 2006), embora este resultado esteja vinculadotambém à atividade agropecuária, e não apenas à atividade madeireira. No municípiode Altamira, cuja extensão territorial é da ordem de 160.000 km², estima-se que maisde 80% da madeira comercializada seja de origem ilegal (ROCHA & BARBOSA, 2003)apesar do decreto do Ibama (nº 17 de 22/10/2001), conhecido como a "moratória domogno", ter proibido a comercialização do mogno no Brasil. Um dos fatores que explicaestes resultados é a exaustão dos recursos madeireiros no sudeste do Pará, o queterminou por determinar o deslocamento da indústria madeireira para o centro-oeste doEstado.Nesse contexto, uma questão importante é a expansão das chamadas estradasendógenas. Definindo uma nova dinâmica territorial na Amazônia e gerando gravesdistorções socioeconômicas, a abertura destas estradas está intimamente relacionadaà atividade madeireira ilegal e ao crescimento vertiginoso da pecuária e, além disso,tem facilitado a grilagem de terras, o desmatamento, e a ampliação pelos conflitos daposse da terra (IMAZON, 2005c). Conforme os dados do Imazon, a malha de estradasclandestinas na Amazônia supera os 300 mil quilômetros, com crescimento deaproximadamente 1.900 quilômetros por ano. Nesse contexto, o centro-oeste do Pará,área que engloba a Terra do Meio e área de influência da BR-163 naquele Estado, foi aregião que apresentou o crescimento mais acelerado de estradas clandestinas.Pelo fato de Uruará, São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte, Tucumã e Altamira seremgrandes centros madeireiros, diversas estradas endógenas já foram abertas no entornoe no interior do bloco de TIs, sendo as principais as estradas Transiriri (TI CachoeiraSeca) e Morada do Sol (TI Apyterewa) (mapa de Vulnerabilidade Territorial das TerrasIndígenas – Anexo 6 e capítulos etnográficos para mais informações). Neste caso, aabundância de florestas intactas, o elevado número de terras públicas e a perspectiva 28
  28. 28. de asfaltamento dos grandes eixos rodoviários (rodovias Transamazônica e Cuiabá-Santarém) são fatores que têm contribuído para a expansão das estradas endógenas(vide Mapa de Vulnerabilidade territorial das Terras Indígenas –Anexo 6).A atividade madeireira ilegal no interior do bloco de TIs é praticada desde meados dosanos 1980, com ou sem o consentimento tanto das sociedades indígenas como daAdministração Executiva Regional (AER) da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) emAltamira. Fomentada pela abertura da Transamazônica (face norte) e pelos projetos decolonização de Tucumã e Ourilândia do Norte (face sul), a atividade foi liderada porgrandes empresas madeireiras como Perachi (atual Juruá Florestal), Maginco, Ímpar eBannach. Tais empresas, atuando muitas vezes com o aval das Prefeituras locais,foram responsáveis pela abertura e consolidação das maiores estradas endógenas nointerior do bloco de TIs (ver sub-seção a seguir). Atualmente, as TIs Cachoeira Seca12,Apyterewa e Arara são aquelas que apresentam maiores problemas de extração ilegalde madeira.A grilagem de terras é outra atividade que tem gerado conseqüências nefastas doponto de vista da conservação ambiental do entorno do bloco de TIs. Segundo asinformações contidas no Diagnóstico da AII do EIA (pág 395)13:“A Portaria nº 010 do INCRA de dezembro de 2004, fixou prazo máximo decadastramento de imóveis rurais em todo o território nacional: 31 de janeiro de 2005para terras com mais de 400 hectares e 31 de março para as de menor área. A ordemfoi a de que o não cumprimento dos prazos cancelaria o registro no Cadastro Nacionalde Imóveis Rurais (CNIR). A Portaria nº 010 proibiu, também, a emissão de Certificadode Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) para posses em áreas de domínio da União. Comisso, todas as florestas em áreas cuja propriedade não possa ser comprovada pordocumento legal passam a poder reverter ao patrimônio público”.12 Ver a reportagem “Cresce o desmatamento em terras indígenas”, publicada na Folha de São Paulo, em04/03/2009.13 Meio Socioeconômico e Cultural – volume 09 - seção 7.6.9.2.1 - “Conflitos por Posse de Terras e Grilagem”. 29
  29. 29. Essa tentativa institucional de coibir a grilagem de terras gerou, no entanto, reaçõesviolentas dos setores madeireiro e agropecuário em todos os Estados da AmazôniaLegal, principalmente através do fechamento dos principais eixos rodoviários.Associada à atividade ilegal de extração madeireira e à agropecuária, a grilagem deterras públicas é uma prática freqüente na área polarizada por Altamira. Conforme oDiagnóstico da AII do EIA14, são conhecidos os casos da Gleba Ituna (situada em umaárea na margem direita da Volta Grande do Xingu, entre Senador José Porfírio eAltamira), das Glebas Jaraucu e Penetecaua (entre Medicilândia e Uruará) e das áreasde implantação de Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS)15 no município deAnapu.Na Terra do Meio, é bastante conhecido o caso do grupo CR Almeida (do empresárioCecílio Rego de Almeida), que alegava a propriedade de uma fazenda (FazendaCuruá) de 4,7 milhões de hectares, incidentes sobre glebas do INCRA, TerrasIndígenas (82% da TI Baú e TIs Xipaya e Kuruaya) e Unidades de Conservação(Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e Floresta Nacional de Altamira) (verRIBEIRO, 2006).14 Idem.15 Os Projetos de Desenvolvimento Sustentáveis (PDS) são uma dentre as diversas categorias de assentamentosde reforma agrária. Ver o quadro 7.6.9-1, na página 404 do Diagnóstico da AII do EIA – vol. 09 – seção 7.6.9.2.4 -“Projetos de Assentamento”. 30
  30. 30. Além das atividades agropecuária e madeireira, desde 1970 diversas empresasrealizam pesquisa mineral na região do bloco de TIs do Médio Xingu, todas comautorização e licença do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Deacordo com dados do Instituto Socioambiental (2005), vários interesses mineráriosincidem sobre as TIs (vide Tabela 4). Os garimpos no interior das TIs estão, no entanto,desativados16, e a concessão de Lavra constante na Tabela 4 refere-se provavelmenteà incidência na parte da TI Apyterewa excluída na última delimitação realizada (videAnexo 5 – Mapa de Direitos Minerários incidentes na área de estudo).16 Informação fornecida por Caetano Ventura, técnico da Administração Executiva Regional (AER) da FUNAI emAltamira, no dia 16/03/2009, na sede da AER. 31
  31. 31. TABELA 4. Mineração no bloco de TIs do Médio Xingu Terras Títulos Processos Área (ha) da TI % da TI com Mineradoras Indígenas Área (ha) minerários* minerários com incidência incidência de incidentes** de processos processos minerários Apyterewa 773.000 10 70 496.373 63,63 CVRD Samaúma, Capoeirana, Guariba e Nayara. Arara 274.010 0 36 252.034 90,73 Galesa Araweté/Ig. 940.900 0 22 122.734 12,64 Rio Itajaí, CVRD, Ipixuna Jenipapo, Itamaracá, Samaúma e Silvana Cachoeira 760.000 0 55 139.096 17,92 Canopus, Galesa, Seca Boqueirão Vermelho, Mount Isa do Brasil, QS Kararaô 330.837 0 4 5.500 1,64 Jenipapo e Galesa Koatinemo 387.834 0 11 68.312 18,32 Rio Itajaí e Itamaracá TOTAL 3.466.581 10 198 1.084.049 31,27NOTA: * Autorização para pesquisa e requerimento e concessão de lavra / ** Requerimento para pesquisa. FONTE: ISA (2005) 32
  32. 32. Na região situada a sudeste do bloco de TIs, a mineradora Onça Puma Ltda.,subsidiária integral da mineradora canadense Canico Resource Corporation, pretendeimplantar um grande projeto de lavra e processamento de minério de Níquel. Incidindosobre terras dos municípios de Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu, tal projetoserá implantado em uma área (Serras do Onça e do Puma) adjacente à TI Cateté,habitada pelo povo Xikrin do Cateté.Devido às suas características (atividade econômica intensiva em mão-de-obra ecapital), este projeto produzirá um grande impacto na dinâmica ambiental,socioeconômica e espacial regional. Inclusive, os municípios de São Félix do Xingu,Tucumã e Ourilândia do Norte (localizados ao sul do bloco de TIs) estão incluídos naÁrea de Influência Direta (AID) do referido empreendimento17. Nesse caso, é provávelque a implantação desse projeto de mineração desencadeie problemas fundiários paraas TIs do bloco estudado, particularmente sobre a TI Apyterewa.A pesca ilegal é outra atividade econômica que tem gerado diversos conflitos denatureza interétnica no região onde está inserido o bloco de TIs. A pesca ilegal,praticada por pescadores de Altamira, vem sendo praticada em todas as TIs do bloco,com menor freqüência na TI Araweté/Igarapé Ipixuna18. A TI Apyterewa também vemsendo invadidas por pescadores de São Félix do Xingu. Em 2000, na TI CachoeiraSeca, um jovem indígena foi assassinado por pescadores regionais, no rio Iriri, nasproximidades da aldeia. Na TI Kararaô, o envolvimento de alguns jovens indígenas comum pescador resultou na morte de um jovem, no segundo semestre de 2008. Namaioria das vezes, a relação estabelecida entre indígenas e não indígenas por meio daatividade de pesca envolve a troca e o consumo de bebidas alcoólicas17 Ver Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto de mineração de níquel da empresaOnça Puma, capítulo 5 - “Definição das Áreas de Influência”.18 Informação fornecida por Caetano Ventura, técnico da Administração Executiva Regional(AER) da FUNAI em Altamira, no dia 16/03/2009, na sede da AER. 33
  33. 33. 7.3.2 - Vulnerabilidade territorial e a situação fundiária das Terras IndígenasComo resultado da crescente pressão exercida pelas atividades econômicas supra-citadas, há pelo menos três décadas os territórios indígenas no Médio Xingu vêmsendo ameaçados pela ocupação não indígena. Nesses casos, a ocupaçãodesordenada de assentamentos do INCRA, a atuação ilegal de empresas madeireirase o crescimento vertiginoso da pecuária extensiva geraram conseqüências sérias doponto de vista da integridade territorial e sociocultural dos povos indígenas. A Imagemde satélite das Terras Indígenas estudadas (vide Anexo 2) mostra a situação do blocode TIs em 2007.A partir das informações contidas no EIA do AHE Belo Monte e do levantamento dedados secundários, foram identificadas quatro áreas críticas do ponto de vista davulnerabilidade territorial do bloco de Terras Indígenas: (i) Estrada Transiriri – TICachoeira Seca; (ii) Face Norte/Leste da TI Arara – foz do Iriri; (iii) EstradaTransassuriní – TI Koatinemo; (iv) Face Sudeste/Sul da TI Apyterewa.Áreas vulneráveisEstrada Transiriri / TI Cachoeira SecaDentre as áreas críticas identificadas, aquela associada à frente de ocupação deUruará é uma das que mais exerce pressão sobre o bloco de Terras Indígenas,principalmente sobre a TI Cachoeira Seca (em toda a face norte). Como pode serobservado no mapa 4 (ver adiante), o fato do limite norte da área delimitada pelaFUNAI para a TI Cachoeira Seca ser muito próximo à rodovia Transamazônica esobreposta, contígua ou muito próxima a diversos assentamentos do INCRA (Projetosde Assentamento – PAs – Uirapuru, Tutuí-Sul, Macanã I e II, Rio das Pedras, Placas eCampo Verde) faz com que a área seja alvo fácil para invasores.Nesse caso, a principal via de penetração no território indígena é a estrada Transiriri,travessão que liga perpendicularmente a Transamazônica, na altura de Uruará, ao rio 34
  34. 34. Iriri, e atravessa a TI Cachoeira Seca no sentido Norte-Sul (TEIXEIRA PINTO, [199-]).Esta estrada foi aberta pela Madeireira Bannach, a partir de uma das picadas abertasna década de 1970 pelos sertanistas da FUNAI e pela equipe de topografia daCooperativa Tritícola de Ijuí (COTRIJUI). Tendo capitaneado a invasão da TI CachoeiraSeca, a Madeireira Bannach, além da infra-estrutura (serrarias, posto de gasolina, pistade pouso, porto para embarcação das toras, etc), dispunha também de diversasvicinais, abertas para facilitar o escoamento da madeira retirada do interior da TI.De fato, há inúmeros registros de roubo de mogno e outras madeiras-de-lei realizadospor esta empresa ao longo dos últimos 25 anos. A abertura e a utilização da Transiriripela madeireira Bannach, além de permitir o escoamento da madeira no período daseca, facilitou ao longo das últimas décadas a invasão da TI Cachoeira Seca por partede colonos. Conforme as informações contidas no diagnóstico da AII do EIA (pág170)19:“A Transiriri faz parte das estradas mais importantes para as frentes de ocupação quepressionam a Terra do Meio, juntamente com a estrada da Canopus (que parte de SãoFélix do Xingu) (...) Ambas as estradas são rotas de madeireiros e garimpeiros, legais eilegais, porém atendem também à população ribeirinha que busca serviços nas cidadesà beira da BR-230.”De acordo com dados da FUNAI (Processos FUNAI nº 1384/2002), há registros deinvasões na TI Cachoeira Seca em 1993, 1994, 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001.Embora as atividades da madeireira Bannach estejam paralisadas, outras empresascontinuam a extrair ilegalmente madeira da TI.Segundo informações fornecidas pela AER da FUNAI em Altamira (ver RIBEIRO,2006), em 2006, 1.231 famílias de colonos estavam instaladas no interior da TICachoeira Seca, ao longo da Transiriri e de suas principais vicinais. Inclusive, noperíodo anterior a interdição da área para fins de "pacificação", parte da área que hojeconstitui a TI Cachoeira Seca foi utilizada pelo INCRA para fins de reforma agrária. De19 Meio Socioeconômico e Cultural – vol. 09 – seção 7.6.6.1.2 - “Sistema Rodoviário”. 35
  35. 35. fato, parte das glebas Carajari, Leite, Pium e Cascata estavam sobrepostas à áreainterditada pela FUNAI.Como resultado dos 25 anos de atividade madeireira ilegal e invasão territorial porparte de colonos, a análise das imagens de satélite revelou que, em 2006, 33.776 hada TI Cachoeira Seca já haviam sido devastados. A extensão das estradas endógenasabertas no interior da Terra Indígena totalizaram 380 km (ver RIBEIRO, 2006). Alémdisso, a TI ainda não foi regularizada (ver o capítulo etnográfico para mais informaçõessobre a situação fundiária da TI Cachoeira Seca).Faces Norte/Leste da TI Arara – Foz do IririA TI Arara, principalmente nas faces norte e leste, é uma das mais vulneráveis do blococonsiderado. Na face norte, diversos travessões da Transamazônica na altura deMedicilândia terminam no limite da TI, sendo que alguns a penetram. Inclusive, umtrecho da face norte da TI é limitado pela rodovia Transamazônica.Na face leste, além da presença de diversos travessões que partem daTransamazônica na altura de Brasil Novo, em direção ao sul, um fator de preocupaçãoé a presença de um assentamento do INCRA denominado PA Laranjal. Esteassentamento está localizado em uma porção de terras entre a TI Arara e o rio Xingu,na altura da foz do rio Iriri. Além de pressionar a TI Arara, devido à sua localização naconfluência Iriri-Xingu este assentamento também pode em breve gerar impactos sobreas TIs Kararaô e Koatinemo. Conforme pode ser observado no mapa da evolução dodesmatamento no entorno do bloco (mapa 4, adiante), esta área foi desflorestadarecentemente, o que indica um avanço da atividade econômica local.A atividade madeireira é praticada na TI Arara desde a década de 1980, embora demaneira não tão devastadora quanto à observada nas TIs Apyterewa e CachoeiraSeca. De acordo com informações da FUNAI (Processo FUNAI nº 0026/86), háregistros de roubos tanto no final da década de 1980, ocasião em que 23 colonosinvasores foram flagrados vendendo madeira para as serrarias da região, quanto em1993, quando 130 toras de mogno foram roubadas pela Fazenda Maracajá.Atualmente, grupos madeireiros estão invadindo a porção oeste da TI Arara. Neste 36
  36. 36. caso, a invasão da TI é feita através dos travessões perpendiculares a Transamazônicasituados no interior da TI Cachoeira Seca, em torno da estrada Transiriri (ver RIBEIRO,2006). Por meio da reunião realizada na aldeia Laranjal no dia 18/03/2005, foiregistrado o fato de que a face NO da TI também se encontra ocupada ilegalmente poralguns colonos (ver capítulo etnográfico para mais detalhes), que têm cultivadoprincipalmente o cacau.Com relação aos garimpos, segundo Teixeira Pinto (1988), na década de 1980 algunsfuncionários da FUNAI permitiram a extração de ouro no interior da TI Arara.Atualmente, entretanto, não há garimpos no interior desta TI. A despeito da pressãoque vem sendo exercida, a análise das imagens de satélite concluiu que em 2006apenas 2.594 ha da TI estão desflorestados, justamente nos locais onde os travessõesperpendiculares à Transamazônica penetram o território indígena. As estradasendógenas totalizaram naquele ano 67 km.Estrada Transassuriní / TI KoatinemoNa grande área de terras denominada “Assuriní”20, localizada na margem direita daVolta Grande do Xingu, na altura da cidade de Altamira, a estrada conhecida porTransassuriní é a principal via de acesso aos assentamentos do INCRA localizadosnessa área (PAs Assuriní, Itapuama, Morro das Araras e Ressaca e o PDS Itatá). Estaestrada tem início no lado oposto da cidade de Altamira e avança no sentido NO-SEaté as proximidades da localidade da Ressaca. Conforme as informações contidas noDiagnóstico da Área de Influência Direta (AID) do EIA (pág. 509)21:“A ocupação da área foi iniciada a partir das margens do Rio Xingu, através dosigarapés ou da abertura de ramais como o Palhal, Ramal dos Crentes, Gorgulho daRita, Cocal, dentre outros. Na década de 90 foi criado o Projeto de Assentamento20 Embora essa área tenha sido desde tempos imemoriais habitada pelo povo indígena Asuriní do Xingu (verMÜLLER, 1993; NIMUENDAJÚ, 1948), a denominação regional contemporânea dessa área refere-se aoassentamento Assuriní do Incra, e não ao povo Asuriní do Xingu.21 Meio Socioeconômico e Cultural – parte 1 - volume 17 – seção 7.9.4.5 - “Subárea 5: Reservatório do XinguMargem Direita”. 37
  37. 37. Assurini, que acentuou a ocupação dirigida no interior da gleba com a construção daAgrovila Sol Nascente e da Transassurini, rodovia de integração do referido projeto”.No Vol. 9, Pg. 154, EIA RIMA – AHE Belo Monte – Item “Infra-estrutura de acessos”, oQuadro 4.2.4-9 relaciona as melhorias e /ou implantação de novos acessos rodoviáriospara suportar a implantação das obras afetas ao Sítio Pimental. Neste quadrodescreve-se como um dos acessos a BR-158 (Transassurini) à direita do Xingu “commelhoria da estrada existente” como “tipo de serviço”.Na Figura 10.4.2-52 – Base Cartográfica “Impactos sobre o sistema viário” do EIARIMA AHE Belo Monte, consta a informação da Rodovia Transassurini como BR 158.Situada ao norte das TIs Koatinemo e Trincheira-Bacajá, a Transassuriní possuídiversos travessões que recortam a área e avançam em direção à essas TIs. Osprincipais são: do Cajá, do Terra Preta, do Pimentel, do Espelho, do Paratizinho, daFirma, do Morro das Araras, Bom Jardim, Itapuama e Ramal dos Crentes. Ostravessões mais próximos da TI Koatinemo são: Itapuama, do Espanhol, Trans-União eNova Ituna, sendo que o final de alguns destes estão situados quase nos limites da TI,como pode ser observado na “Carta- Imagem uso do solo”, contida no volume 17 doEIA (vide Anexo 7)22.Devido ao crescimento populacional da área e, conseqüentemente, ao avançodesordenado dos travessões que partem da via principal, a área de influência daTransassuriní constitui uma ameaça para a integridade territorial do bloco de TIs,podendo em breve tornar-se um vetor de penetração na TI Koatinemo. Nesse contexto,é relevante mencionar o fato de que dois importantes igarapés que nascem no interiordessa TI (igarapés Ituna e Itatá) são cortados pela Transassuriní. Os dados sobre aevolução do desmatamento também evidenciam o avanço da ocupação não indígenana área, sendo que, nesse caso, a pecuária é a atividade econômica mais relevante.As primeiras invasões na TI Koatinemo datam do final da década de 1980, quandomadeireiros começaram a adentrar o território Asuriní através do igarapé Ituna e por22 “Carta Imagem uso do solo” - Diagnóstico da Área Diretamente Afetada – ADA – Meio Socioeconômico e Cultural,volume 17. 38
  38. 38. meio das estradas endógenas abertas na TI Trincheira-Bacajá, limite leste da TIKoatinemo. Apenas na década de 1990, entretanto, foi registrada extração ilegal demadeira no interior da TI (ver CEDI, 1993).Face Sudeste/Sul da TI ApyterewaDe acordo com o antropólogo Carlos Fausto (1996), coordenador do Grupo deTrabalho (GT) para Estudos Complementares sobre a TI Apyterewa, o projeto decolonização dirigida levado a cabo pela Andrade-Gutierrez está na raiz da invasãomadeireira na TI Apyterewa, situada na face sul do bloco de TIs no Médio Xingu, apartir da década de 1980.A invasão da TI Apyterewa foi capitaneada por duas grandes empresas madeireiras - aExportadora Perachi (atual Juruá Florestal) e a Madeireira Araguaia (Maginco) -, quebuscavam explorar uma enorme reserva de mogno existente nas cabeceiras do Bacajá.Para atingir este objetivo estas empresas construíram em 1986 uma estrada,conhecida como "Morada do Sol", que, partindo de Tucumã, atravessa toda a TIApyterewa no sentido SE-NO e, por meio de diversas bifurcações, penetra nas TIsAraweté/Igarapé Ipixuna e Trincheira-Bacajá pelas respectivas faces sul. Em 1988, oestudo de identificação e delimitação da TI Apyterewa apontou a existência de grandesaberturas efetuadas pelas madeireiras Perachi, Maginco, Impar e Bannach.Em conjunto com a atividade madeireira, a política de assentamentos do INCRA naregião de São Félix do Xingu é uma das responsáveis pela situação fundiáriaatualmente observada na TI Apyterewa. A proximidade com os municípios de São Félixdo Xingu e Tucumã tem resultado em sérios problemas fundiários (FAUSTO, 1996).Em 2001, por pressão do poder local e devido à brecha aberta pelo decreto 1.775 de08/01/1996 (ver MAGALHÃES, 2005) – assinado por FHC e que abriu a possibilidadedo ‘contraditório administrativo’, ou seja, a contestação das TIs não registradas emcartório – a TI Apyterewa foi reduzida em 207 mil hectares. Ainda assim, em 2006aproximadamente 1.100 pessoas continuavam assentadas ilegalmente dentro da TI 39
  39. 39. (RIBEIRO, 2006), principalmente nas proximidades da localidade da Taboca. Em 2007,embora a TI tenha sido homologada pelo Presidente Lula, o número de invasores puloupara a marca de duas mil famílias (ver MENDES, 2007). Recentemente, a Prefeitura deSão Félix do Xingu construiu quatro pontes sobre o Igarapé São Sebastião - queconstitui o limite sul da TI Apyterewa – com o objetivo de melhorar o acesso às áreasocupadas por colonos no interior da TI23.O Mapa de Vulnerabilidade Territorial das Terras Indígenas (vide Anexo 6) apresenta (i)as principais áreas vulneráveis do bloco de TIs; (ii) a evolução do desmatamento; (iii)as principais estradas endógenas e (iv) os assentamentos do INCRA no entorno dobloco.A Tabela 5 a seguir, apresenta a extensão do desmatamento e das estradasendógenas no interior do bloco de TIs em 2005.TABELA 5. Desmatamento e estradas endógenas nas TIs em 2005 Terra Indígena Área total (ha) Área desmatada (ha) Estradas (km)Apyterewa 773.000 - -Arara 274.010 2.594 67Araweté 940.900 3.406 317,6Cachoeira Seca 760.000 33.776 380Kararaô 330.837 60 0Koatinemo 387.834 318 0FONTE: RIBEIRO, 2006.NOTA: Não foram calculadas a área desmatada e a extensão das estradas endógenas na TI Apyterewa após aredução territorial de 207.000 hectares.23 Informação fornecida por Caetano Ventura, técnico da Administração Executiva Regional (AER) da FUNAI emAltamira, no dia 16/03/2009, na sede da AER. 40
  40. 40. 3.Situação FundiáriaDentre as seis TIs que compõem o bloco aqui considerado, as TIs Apyterewa(homologada) e Cachoeira Seca (identificada) são as únicas que ainda não foramregistradas na Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Nos dois casos, a atuação deempresas madeireiras, a ocupação desordenada de assentamentos do INCRA e aabertura de estradas endógenas são fatores que têm contribuído para a indefinição dasituação fundiária. A ação política das Prefeituras Municipais também tem dificultado oprocesso de regularização das TIs (ver o capítulo etnográfico para mais informaçõessobre esse assunto). A Tabela 6 a seguir sintetiza a situação fundiária das TIs. 41
  41. 41. TABELA 6. Síntese da situação fundiária das Terras Indígenas do bloco do Médio XinguTerra Indígena Etnia/família Nº de Área (ha) Trecho da Municípios Unidade da Situação Fundiária lingüística habitantes Bacia Federação AtualKoatinemo Asuriní do 144 387.304 Médio Altamira e Senador PA Registrada Xingu/Tupi-Guarani José PorfírioAraweté / Igarapé Araweté/Tupi- 398 940.900 Médio Altamira, PA RegistradaIpixuna Guarani Senador José Porfírio e São Félix do XinguApyterewa Parakanã/Tupi- 411 773.000 Médio Altamira e São Félix PA Homologada Guarani do XinguKararaô Kayapó/Gê 39 330.837 Médio Altamira PA RegistradaArara Arara/Karib 236 274.010 Médio Altamira, PA Registrada Medicilândia e UruaráCachoeira Seca Arara/Karib 81 734.027 Médio Rurópolis, Altamira e PA Identificada UruaráFONTE: Diagnóstico da AII do EIA – Meio Socioeconômico e Cultural – vol. 09 – seção 7.6.9.2.6 - “Terras Indígenas”.NOTAS: CRI = Cartório de Registro de Imóveis, SPU = Serviço de Patrimônio da União. Adaptado da tabela 7.3.2-2 (EIA – vol 9) 42
  42. 42. 7.3.3 Os povos Indígenas e os projetos oficiais de desenvolvimento econômicoprevistos para regiãoOs principais projetos oficiais de desenvolvimento econômico previstos para a regiãode Altamira são: (i) Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); (ii) PlanoAmazônia Sustentável (PAS) e (iii) Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 do Estado doPará. A construção do AHE Belo Monte e a pavimentação da rodovia Transamazônica(BR-230) são as obras mais relevantes do ponto de vista econômico e datransformação do espaço regional. As melhorias das condições dos eixos rodoviários edas estradas situadas no entorno das TIs, previstas no PAC e no PPA, também sãoimportantes da perspectiva da situação territorial das TIs do Médio Xingu.O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)Conforme as informações contidas no Diagnóstico da AAR do EIA (págs. 125 e 126)24:“O Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, foi instituído para o período2007/2010 pelo Decreto nº. 6.025 de 22 de janeiro de 2007, que no seu Art. 1º o definecomo: “(...) constituído de medidas de estímulo ao investimento privado, ampliação dosinvestimentos públicos em infra-estrutura e voltadas à melhoria da qualidade do gastopúblico e ao controle da expansão dos gastos correntes no âmbito da AdministraçãoPública Federal”.“As ações do PAC estão organizadas em cinco blocos: 1) Investimento em Infra-Estrutura; 2) Melhoria do Ambiente de Investimento; 3) Medidas Fiscais de LongoPrazo 4) Desoneração e aperfeiçoamento do Sistema Tributário e 5) Estímulo aoCrédito e ao Financiamento. (...) O conjunto de ações do PAC para a infra-estruturaabrange três eixos: logística (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias);energia (geração e transmissão de energia, petróleo, gás natural, e combustíveisrenováveis); e infra-estrutura social e urbana (saneamento, habitação, transporteurbano, Luz para Todos e recursos hídricos)”.24 Meio Socioeconômico e Cultural – volume 06 – seção 7.3.3.5 - “Programa de Aceleração do Crescimento – PAC(2007-2010)”. 43
  43. 43. “O valor global previsto para os investimentos é da ordem de R$ 503,9 bilhões,divididos entre o governo central que arcará com um pouco mais de 13% destemontante (R$ 67,8 bilhões) e o restante será proveniente das estatais federais e dosetor privado (R$ 436,1 bilhões)”.Dentre os eixos estratégicos do PAC no setor de infra-estrutura, o de “Energia” é o quereceberá o maior montante de recursos: R$ 274, 8 bilhões no período 2007-2010, oque equivale à 54,5% da verba total do PAC para infra-estrutura. Na região Norte doBrasil, será investido um total de R$ 50,9 bilhões nesse setor, sendo que, desse total,R$ 32,7 bilhões será canalizado para o eixo “Energia”, R$ 6,3 bilhões estão destinadosao eixo “Logística” e R$ 11,9 bilhões irão para o eixo “Social e Urbano”. No Estado doPará, a verba do PAC no setor de infra-estrutura totalizam R$ 18,3 bilhões. Dessemontante, R$ 14,7 bilhões serão investidos nos eixos de “Logística” e “Energia”.Nesse contexto, as duas principais obras de infra-estrutura previstas pelo Programa deAceleração do Crescimento (PAC) para a região de Altamira são: o AHE Belo Monte(eixo “Energia”) e a pavimentação da rodovia Transamazônica (BR-230), no trechoMarabá-Altamira-Rurópolis (eixo “Logística”). Ambos já estavam previstos no PlanoPlurianual (conhecido como “Avança Brasil”) do Governo Fernando Henrique Cardoso.Além dessas, também estão previstas a pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém(BR-163; eixo “Logística”) e a construção da linha de transmissão Tucuruí-Macapá, queserá conectada ao AHE Belo Monte. A Tabela 7 a seguir apresenta as principaisinformações sobre as obras de infra-estrutura do PAC previstas para a regiãopolarizada por Altamira: 44
  44. 44. TABELA 7. Obras de infra-estrutura do PAC previstas para a região de Altamira Eixo Empreendimento Investimento Investimento Estágio da obra previsto 2007-2010 previsto (R$ milhões) pós 2010 (R$ milhões)Logística Pavimentação da rodovia 950 - Em andamento Transamazônica (BR-230) – trecho Marabá/Altamira/RurópolisLogística Pavimentação da BR-163 – 1.200 254 Em andamento trecho Guarantã do Norte/Rurópolis/SantarémEnergia Construção do AHE Belo 2.810 4.190 Ação preparatória MonteEnergia Construção da linha de 2.267 1.133 Licitação da obra transmissão Tucuruí-MacapáTOTAL - 7.227 5.577 - FONTE: Diagnóstico da AII do EIA – Meio Socioeconômico e Cultural – vol. 06 – seção 7.6.3.2.1 - “Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Pará”. Plano Amazônia Sustentável-PAS O Plano Amazônia Sustentável (PAS) é um instrumento de planejamento macrorregional do Governo federal. Segundo as informações do Diagnóstico da AAR do EIA25 (pág. 117), “O objetivo do Plano Amazônia Sustentável – Diretrizes para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira (PAS), lançado em maio de 2008 pelo Presidente da República, é a promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia Brasileira, mediante a implementação de um novo modelo pautado na valorização de seu enorme patrimônio natural e no aporte de investimentos em tecnologia e infra-estrutura, voltadas para a viabilização de atividades econômicas dinâmicas e inovadoras coma geração de emprego e renda, compatível com o uso sustentável dos recursos naturais e a preservação dos biomas, e visando a elevação do nível de vida da população”. 25 Meio Socioeconômico e Cultural – vol. 06 – seção 7.3.3.4 - “Plano Amazônia Sustentável – PAS”. 45
  45. 45. O PAS está ordenado em torno de quatro eixos temáticos: (i) Ordenamento territorial egestão ambiental; (ii) Produção sustentável com inovação e competitividade; (iii) Infra-estrutura para o desenvolvimento sustentável e (iv) Inclusão social e cidadania. Osrecursos para a execução do PAS em todos eixos temáticos, por sua vez, decorrerãoda formação de parcerias público-privadas.Dentre as diversas diretrizes do PAS, algumas estão diretamente ligadas aos povosindígenas:(i) “valorizar a diversidade sócio-cultural e ambiental da Amazônia; ampliar a presençado Estado na Amazônia para a garantia de maior governabilidade sobre os processosde ocupação territorial e de usos dos recursos naturais, maior capacidade deorientação dos processos de transformação sócio-produtiva e melhor atendimento dosdireitos básicos das populações locais” (págs. 117 e 118);(ii) assegurar os direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais da Amazônia,condição para a reprodução social e a integridade cultural das populações ribeirinhas,extrativistas, povos indígenas, quilombolas, entre outras (pág. 118), e;(iii) combater o desmatamento ilegal (...), coibindo a replicação do padrão extensivo deuso do solo das atividades agropecuárias, predominante na fronteira de expansão daAmazônia nas últimas décadas (pág. 118).No âmbito do PAS, destaca-se a recriação da Superintendência de Desenvolvimentoda Amazônia (SUDAM), que deverá elaborar o Plano Regional de Desenvolvimento daAmazônia, que partirá de uma regionalização que reflita a diversidade ambiental,econômica, social, cultural e política existente no vasto território amazônico.Na área do Médio Xingu, esse processo já foi iniciado com alguns planos dedesenvolvimento regionais, tais como: o Plano de Desenvolvimento RegionalSustentável para a área de Influência da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) e o Planode Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, este último ainda em elaboração.As estratégias de implementação dos Planos de Desenvolvimento Regional 46
  46. 46. Sustentável nas áreas de abrangência estão organizada em torno dos quatro EixosTemáticos do PAS.No caso do Plano BR-163 Sustentável, a região que incluí o Médio Xingu e o MédioTapajós foi eleita como área de abrangência do Plano, sendo denominada MesorregiãoCentral, com área aproximada de 460 mil quilômetros quadrados. De todas as áreas deabrangência do Plano, a Mesorregião Central é aquela com menor densidadedemográfica, estrutura fundiária mais concentrada (76% das terras privadas estão empropriedades acima de 1.500 ha) e infra-estrutura mais precária. Entre 1990 e 2001, arede de estradas clandestinas nesta área cresceu 14%, dando suporte à extraçãomadeireira e à instalação de pastagens. Os municípios de Altamira e São Félix doXingu são os principais pólos econômicos da Mesorregião Central, que inclui a Terra doMeio, vasta área de terras localizada no interflúvio Iriri – Xingu (MMA, 2006).Os objetivos do Plano BR-163 Sustentável são os seguintes: (i) Criação de Unidadesde Conservação (UCs) e mosaicos de áreas protegidas; (ii) Regularização de TerrasIndígenas e territórios quilombolas; (iii) Regularização e consolidação deassentamentos rurais já existentes; (iv) Regularização das terras públicas, levando emconsideração as recomendações do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE); (v)Promover o desenvolvimento territorial em nível municipal e microrregional; (vi)Estabelecer acordos sobre o manejo dos recursos naturais (MMA, 2006).No bloco das TIs do Médio Xingu, dentre as estratégias no âmbito do Eixo Temático“Ordenamento Territorial e gestão ambiental”, estava previsto “demarcar e homologar aTI Apyterewa e promover a desintrusão das terras” e “realizar ações de vigilância eproteção das Terras Indígenas”. Dentre essas estratégias, a desintrusão da TIApyterewa e as ações de vigilância e proteção das TIs ainda não foram realizadas. Noentorno do bloco, também estava prevista a criação, já consolidada, pelo menos nopapel, de um mosaico de UCs na Terra do Meio (ver a próxima seção, sobre aspolíticas ambientais na área).Conforme as informações contidas no Diagnóstico da AAR, o Plano deDesenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, por meio da identificação deoportunidades e ameaças ao desenvolvimento da região, tem como objetivo “[...] 47
  47. 47. planejar e potencializar os investimentos trazidos com a implantação da Usina de BeloMonte, além de atender ao passivo da região historicamente alijada do processo dedesenvolvimento” (págs. 80 e 81). Como, entretanto, o plano ainda está sendoestruturado, ainda não há informações sobre as atividades previstas.O Plano Plurianual (PPA) 2008 - 2011 do Estado do ParáO Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 é o principal instrumento de planejamento doEstado do Pará. Segundo o PPA, as orientações estratégicas para cada Região deIntegração (RI) do Estado foram definidas com base nas potencialidades e nosentraves ao desenvolvimento sustentável. As variáveis condicionantes consideradasmais significativas para a integração regional foram a articulação político-institucional,os investimentos em infra- estrutura e no desenvolvimento econômico e social, além doapoio e incentivo à melhoria da competitividade das cadeias e arranjos produtivoslocais, em busca da dinamização da economia regional. Dessa forma, priorizam-se asações voltadas à diminuição dos gargalos ao desenvolvimento econômico e social e aoincentivo das potencialidades dessas variáveis em cada RI, em cooperação com o PACdo Governo Federal.Nesse contexto, foram identificadas as seguintes potencialidades na RI do Xingu (verDiagnóstico da AII do EIA, pág. 81): (i) pólo de distribuição da produção, principalmentese o asfaltamento da rodovia Transamazônica (BR-230) for consolidado; (ii) pecuáriabovina: carne, couro e lácteos; (iii) fruticultura (abacaxi, banana, cacau, laranja); (iv)grãos (arroz, feijão, milho e soja); (v) cultivo florestal; (vi) Ovino – caprinocultura; (vii)indústria extrativa mineral (níquel) e (viii) gemas, jóias e artesanato mineral.No que tange aos povos indígenas, no Programa de Igualdade Étnico-Racial e Socialdo PPA, estão previstos no Estado investimentos de aproximadamente R$ 39 milhões(ver Tabela 7.6.3-6, na pág. 86 do Diagnóstico da AII) para “garantir direitos dos povosindígenas, comunidades quilombolas e outras populações tradicionais e negras, com apromoção e execução de ações integradas de políticas públicas específicas”. NoDiagnóstico, no entanto, não constam informações sobre qual o montante que será 48
  48. 48. destinado a RI do Xingu nem sobre quais dessas políticas públicas específicas foramou serão direcionadas para os povos indígenas.Com relação aos eixos rodoviários e estradas, além da pavimentação daTransamazônica (BR-230), que será efetuada em conjunto com o PAC Federal26, noPPA 2008-2011 serão efetivadas a pavimentação da rodovia PA-415 (Ernesto Acioly,que liga Altamira a Vitória do Xingu) e melhorias na rodovia PA-150, situada a leste dobloco de TIs do Médio Xingu. Também está previsto no PPA elevar à categoria deestradas oficiais estaduais duas das principais estradas endógenas (denominadas noEIA de estradas não oficiais) situadas ou no entorno ou no interior do bloco de TIs: aestrada Transiriri, que atravessa a TI Cachoeira Seca, e a estrada Transassurini, quecorta a vasta área de terras situada ao norte da TI Koatinemo.Os eixos rodoviários e as Terras IndígenasConforme mencionado acima, as pavimentações das rodovias Transamazônica (BR-230) e Cuiabá-Santarém (BR-163) são duas das principais obras de infra-estruturaprevistas pelo PAC para a Amazônia Legal. Nesse caso, a relevância das obrasprovêm não apenas do fato de que ambas as rodovias são eixos estruturais dotransporte rodoviário tanto para a região Norte como para região Centro-Oeste. Mas,também, pelo fato de ambas estarem relacionadas à Área de Abrangência Regional(AAR) do AHE Belo Monte.Devido a estas características, a pavimentação dessas rodovias produzirá diversastransformações na dinâmica da economia regional, principalmente por proporcionaruma maior integração dos núcleos urbanos situados ao longo da rodovia e por facilitaro escoamento da produção. Nesse contexto, é provável que o aquecimento dasatividades econômicas gerado em função das obras de infra-estrutura se traduza emuma maior pressão sobre as TIs do bloco analisado.26 Nesse caso, o Governo do Estado do Pará investirá na pavimentação da rodovia um montante de R$918,5 milhões na obra (ver a tabela 7.6.3-8, na página 93 do Diagnóstico da AII do EIA do AHE Belo Monte). 49
  49. 49. No ano 2000, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM,2000) já alertavam que, com base nos estudos que comprovam a relação entre aimplantação ou melhoria de infra-estrutura rodoviária e os desmatamentos, era possívelprever que, em apenas uma faixa de 50 km ao longo de quatro trechos de estradas aserem pavimentadas através do “Avança Brasil” (e atualmente pelo PAC), uma áreaentre 80.000 e 180.000 km2 poderia ser desmatada nos próximos 25 ou 35 anos(IPAM, 2000). Além disso, a proposta de pavimentação das estradas poderia afetar umquarto das TIs, Parques Nacionais e áreas de extrema importância para a conservaçãoda biodiversidade na Amazônia Legal. Isto porque, segundo os pesquisadores, asmelhorias nas estradas permitiriam o acesso rápido e de baixo custo às extensas áreasde florestas de terra firme localizadas no centro da Amazônia e que, até aquelemomento, vinham sendo protegidas "passivamente" justamente devido a estadificuldade de acesso.No caso das TIs e UCs, os pesquisadores previam que, considerando-se a mesmafaixa de 50 km ao longo de cada lado das estradas para as quais estava prevista apavimentação, seriam diretamente afetadas 31 TIs e 26 UCs (embora, no ano 2000, amaioria das UCs da Terra do Meio ainda não tivessem sido criadas). Com relação àsTIs que compõe o bloco do Médio Xingu, o asfaltamento da rodovia Transamazônica(BR-230) terá impacto direto sobre as TIs: Koatinemo, Arara, Cachoeira Seca eKararaô. Quanto às UCs, a pavimentação das duas rodovias (BR-230 e BR-163)afetará diretamente a maior parte das área protegidas recentemente criadas na Terrado Meio.Ainda que não tenham sido contempladas pelo PAC ou pelo PPA do Estado do Pará,as rodovias BR-158 e PA-167 estão incluídas no conjunto de eixos que compõem amalha rodoviária do Médio Xingu. Embora possuam poucos trechos implantados na AIIdo AHE Belo Monte, tais estradas possuem grande potencial de integração com asregiões no interior da Bacia do Médio Xingu, onde estão localizadas diversas TIs eUCs.Conforme as informações contidas no Diagnóstico da AII, com uma extensão totalprevista de 3.955 km, a BR-158 é uma Rodovia Federal de diretriz longitudinal quecorta o Brasil de Norte a Sul, projetada para interligar Altamira (PA) a Santana do 50

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