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ÍNDIOS DE ALTAMIRA - Estudos de Viabilidade da UHE Belo Monte - 2009 Tomo 7
 

ÍNDIOS DE ALTAMIRA - Estudos de Viabilidade da UHE Belo Monte - 2009 Tomo 7

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Estudos dos Impactos de Belo Monte sobre os índios de Altamira - Diagnóstico 2009

Estudos dos Impactos de Belo Monte sobre os índios de Altamira - Diagnóstico 2009

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    ÍNDIOS DE ALTAMIRA - Estudos de Viabilidade da UHE Belo Monte - 2009 Tomo 7 ÍNDIOS DE ALTAMIRA - Estudos de Viabilidade da UHE Belo Monte - 2009 Tomo 7 Document Transcript

    • Grafismo Xipaya (Raimundo Xipaya)AHE BELO MONTEESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)DIAGNÓSTICO, IMPACTOS E PROGRAMASAGOSTO/2009ÍNDIOS MORADORES DACIDADE DE ALTAMIRA E DAVOLTA GRANDE DO XINGU
    • Brasília/DF: agosto/2009
    • SUMÁRIOA - DIÁGNÓSTICO SÓCIOAMBIENTAL .......................................................................... 001B - AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE IMPACTOS .................................................... 233C - PROGRAMAS DE MITIGAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS IMPACTOS .................... 428REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................................... 496EQUIPE TÉCNICA ................................................................................................................ 502ANEXOS ............................................................................................................................... 503- Questionário utilizado- Cadastro utilizado- Mapa - Localização das famílias indígenas entrevistadas na cidade de Altamira (folhas 1-2)- Mapa - Localização das famílias indígenas na Volta Grande- Mapa - Terras Indígenas Situadas na região do empreendimentos - Aldeias- Relação das famílias não entrevistadas- Lista da Defensoria Pública- Relatório sobre os detentos indígenas- Mapa da Volta Grande, constando as estruturas de apoio às obras, o eixo da barragem doXingu, a cidade de Altamira, os lotes rurais e as edificações existentes na área deinfluência direta do Empreendimento.- Frases dos Índios nos encontros de agosto
    • 1Grafismo Xipaya (Raimundo Xipaya)A - DIAGNÓSTICO SÓCIO AMBIENTALÍNDIOS MORADORES DACIDADE DE ALTAMIRA E DAVOLTA GRANDE DO XINGU
    • 2SUMÁRIOAPRESENTAÇÃOMETODOLOGIAPARTE I – ESTUDOS ETNOHISTÓRICOSI.1 Principais características culturais dos povos indígenas do Médio XinguI.2 Apontamentos para uma Etnohistória dos Povos do Médio XinguI.3 Protagonistas ou vítimas do milagre econômico?I.4 Índios citadinos: “desaldeados” ou “ressurgidos”?PARTE II – ESTUDOS DE TERRITORIALIZAÇÃOII.1 Terra Indígena KuruayaII.2 Terra Indígena XipayaII.3 Terra Indígena Paquiçamba (Juruna)PARTE III: O QUE É ÍNDIO CITADINO?III.1 Quadros genealógicosIII. 2 A demanda e as dificuldades relativas à institucionalização da filiação étnicaPARTE IV – ESTUDOS POPULACIONAISIV.1 Síntese dos estudos anterioresIV.2 Distribuição territorial indígena no contexto urbano de Altamira: ontem e hojeIV.3 Distribuição territorial indígena no contexto rural da Volta Grande: ontem e hojePARTE V – ESTUDOS SOCIOECONÔMICOSV.1 Situação sócio-econômica das famílias indígenas residentes na cidade de AltamiraV.1.1 Universo da pesquisa em AltamiraV.1.2 Composição familiarV.1.3 Relação com as aldeias e com a regiãoV.1.4 Trabalho e rendaV.1.5 ReligiãoV.2 A Assistência da FUNAI aos índios citadinos de Altamira e ribeirinhos da Volta Grande doXinguV.2.1 - A FUNAI de Altamira
    • 3V.2.2 - Atenção à saúde das famílias indígenas de Altamira e da Volta Grande pela FUNASAV. 2.3 - A Educação Escolar Indígena em Altamira e na Volta GrandeV. 2. 3.1 Dados sobre a escolaridade das famílias indígenas de Altamira e da Volta GrandeV. 3 Considerações finais sobre as condições socioeconômicas da população indígena deAltamiraV.4 Situação socioeconômica das famílias indígenas da Volta Grande do XinguV. 5 Universo da pesquisa na Volta Grande do XinguV.6 Relações com as aldeias e com a regiãoV.7 Trabalho e rendaV.8 ReligiãoV.9 Considerações finais sobre a situação socioeconômica das famílias indígenas da VoltaGrande do XinguPARTE VI – ESTUDOS SOCIOPOLÍTICOSVI.1 - Associativismo e Movimentos Sociais Indígenas em AltamiraVI.1.2 - Associativismo e Movimentos Sociais Indígenas na Volta Grande do XinguPARTE VII – ESTUDOS ETNO-AMBIENTAISVII.1 Famílias indígenas da Volta Grande do XinguVII.2 Modos de vidaVII.3 Uso de recursos naturaisVII.4 Territórios e territorialidades: considerações sobre a presença indígena na cidade deAltamira e na Volta Grande do XinguVII.4.1 Aspectos da configuração físico-espacial de AltamiraVII.4.2 Altamira e os principais marcos de sua trajetória urbanaVII.4.3 O uso e ocupação do solo urbano altamirenseVII.4.4 ZoneamentoVII.4.5 Infra-estrutura e serviços básicosVII.4.6 Sistema viário, circulação e mobilidadeVII.4.7 Abastecimento de águaVII.4.8 Esgotamento sanitárioVII.4.9 Drenagem Pluvial
    • 4VII.4.10 Resíduos sólidosVII.4.11 Sistema de eletrificação e iluminação públicaVII.4.12 Sistema de comunicaçãoVII.4.13 Transporte públicoVII.4.14 Volta Grande do Xingu – As comunidades ribeirinhas e sua articulação com o espaçoregionalPARTE VIII: CONSIDERAÇÕES FINAISVIII.1 Percepção quanto à construção da hidrelétricaLISTA DE FOTOSFoto 1 - Preparação para a primeira campanha de campo. Altamira, abril de 2009.Foto 2 - Antônio Xipaya, um dos membros da equipe indígena e jovem liderança localFoto 3 - Elza Xipaia entrevista família indígena no abrigo Parque de Exposições, depois daenchente de Altamira.Foto 4- Elsa Xipaya, supervisora da equipe indígena, ajuda Luis Roberto de Paula a montaruma árvore genealógica.Foto I.1.1-Detalhe de cerâmica arqueológica encontrada na Volta Grande Foto Mirella CostaFoto I.4.1-Lideranças Kuruaya e Xipaya.Foto III. 1- Maria Augusta Xipaya – “Xipainha” - principal liderança Kuruaya de AltamiraFoto III.1.1- Dona Maria Orminda Kuruaya, filha de Maria Akarirá, e sua filha Bete. AltamiraFoto III. 1.2 - Dona Maria Yaiadu Xipaya e seu neto Antonio Xipaya, Bairro Independente I.Foto III.1.3 - Família Xipaya descendente de Paulo Xipaya. Ressacão, Volta GrandeFoto III. 1.4 - Maria Helena Juruna e seu marido cearense, Belchior (“Brechó”). Ilha da FazendaFoto III. 1.5 - Virginia Juruna (Dona Batata) e sua filha – Arroz Cru, Volta Grande do XinguFoto III. 1.6 - Dona Miriam Xipaya-Kuruaya (à direita da foto), junto com sobrinhos e netos emsua casa. Bairro Independente II, Altamira.Foto III. 1.7 - Perpétua Kuruaya e família. Reside à beira do cais de Altamira (bairro Centro).Foto III. 2.1 - Maria Amélia Xipaya e família. Arroz Cru - Volta Grande do Xingu.Foto IV.1.1 - Clarinda Pereira da Luz (Arara) Altamira.Foto IV. 1.2 - Cerâmica encontrada por morador da Ilha da Fazenda.Foto IV.2.1:Elza Xipaya entrevistando no Bairro Açaizal
    • 5Foto IV. 3.1 - Família Xipaya de Jane Alves Né – Ilha da Fazenda, Volta Grande do Xingu.Foto IV. 3.2 - Família de Maria Xipaya – Arroz Cru –Volta Grande do Xingu.Foto V.1.2.1 - Família desabrigada durante a enchente de 2009 – Esmeraldina (Canela) eRaimundo (Xipaya).Foto V. 1.2.2 - Casamento interétnico - Anita (xipaia) e Manoel Leuso (Juruna) – Ressaca ,Volta Grande do Xingu.Foto V. 1.2.3 - Família de Leôncio Freitas (Kayapó) e Benedita Guedes (Arara).Foto V.1.2.4 - Família de Raimunda Araújo (Munduruku) e Aureliano Deadino (Arara) –Altamira.Foto V. 1.4.1 -Marilene Xipaya entrevistando no Bairro Açaizal, Altamira.Foto V. 1.4.2 - Família de Castelo Juruna – Altamira -Trecho da Transamazônica.Foto V. 2.2.1 - Casas no Bairro Açaizal - Igarapé Altamira. Maio de 2009.Foto V.2.2.2- Casa no Bairro Aparecida-beira do rio Xingu. Maio de 2009.Foto V.2.2.3- Criança Xipaya em casa do Bairro Independente II. Inundação pelo rompimentode açudes a montante da cidade. Maio de 2009.Foto V. 2.2.4 - Casas à beira do Igarapé Altamira. Maio de 2009.Foto V.2.2.5 - Vias urbanas alagadas. Igarapé Altamira. Maio 2009.Foto V.2.2.6 - Vias urbanas alagadas. Igarapé Altamira. Maio 2009.Foto V.2.2.7 - Caramujo nas vias de acesso às casas nos locais inundados, bairro Açaizal.Igarapé Altamira.Foto V.2.2.8 - Caramujo no Igarapé Altamira. Bairro Açaizal. Maio 2009.Foto V. 2.3.1.1 - Escola na Ressaca. Foto Mirella PocciaFoto V. 4.1 - D. Batata (Juruna) em sua casa no Arroz Cru.Foto V. 9.1 - Crianças Kuruaya na Ilha da Fazenda.Foto VI.1.1 - Elza Xipaya.Foto VI.1.2 - Maria Augusta Xipaya – “Xipainha”.Foto VII.1 Local da Barragem – Sítio Pimental – Volta Grande do XinguFoto VII.2 Imagem da Arca de Noé afixada na parede da casa de D. Batata (Juruna) – SítioParatizão – Volta Grande do Xingu.Foto VII.1.1 - Família Juruna/Arara da Volta Grande do Xingu Foto Fabio RibeiroFoto VII.2.1 - Seu Pedro Pinóquio e Dona Beta Juruna – Família pescadora habitante da Ilhada Fazenda.
    • 6Foto VII.2.2 - Casa de pescador – Ilha da fazenda – Volta Grande do XinguFoto VII.2.3 - Interior de casa – Ilha da Fazenda –Volta Grande do XinguFoto VII.2.4 - Porto do Garimpo ItatáFoto VII.2.5 - Garimpo do Galo – Volta Grande do XinguFoto VII.2.6 - Garimpo do Galo – Volta Grande do XinguFoto VII.2.7 - Dílson Juruna, filho de Fortunato Juruna. Habitante do garimpo do Itatá.Foto VII.2.8 Família Xipaya – Localidade RessacãoFoto VII.2.9 - Roça e casa de farinha de família Xipaya - localidade RessacãoFoto VII.2.10 - Sítio Juruna – Volta Grande do XinguFoto VII.2.11 - Dona Miriam Xipaya e família.Foto VII.2.12 - Sítio arqueológico a céu aberto. Lote de Dona Maria Amélia Xipaya – LocalidadeArroz Cru.Foto VII.2.13: Rio Xingu visto da Ilha da FazendaFoto VII.3.1 - Seringa cortada – Lote de Teminó Kayapó – Localidade CotoveloFoto VII.3.2 - Pedro Pinóquio exibe porco queixada após a caçadaFoto VII.3.3 - Caça do JabutiFoto VII.4.1.1 - Bairro Bela VistaFoto VII.4.1.2 - Bairro Aparecida – Av.Batista MenezesFoto VII.4.1.3 - Bairro AparecidaFoto VII.4.1.4 - Bairro Bela VistaFoto VII.4.1.5 - Bairro Boa VistaFoto VII.4.1.6 - Bairro Boa Esperança- Igarapé AmbéFoto VII.4.1.7 - Bairro Boa EsperançaFoto VII.4.1.8 - Bairro Boa Esperança Igarapé AmbéFoto VII.4.1.9 - Bairro Jardim Independente IIFoto VII.4.1.10 - Bairro Jardim Independente IIFoto VII.4.1.11 - Bairro Jardim Primavera – TransamazônicaFoto VII.4.1.12 - Bairro MutirãoFoto VII.4.5.1 - Lixo na área central
    • 7Foto VII.4.5.2 - Esgoto a céu aberto nas imediações da Av. Tancredo NevesFoto VII.4.6.1 -Dona Miriam em frente a sua casa. Independente IIFoto VII.4.9.1 -Bairro LiberdadeFoto VII.4.11.1 -Bairro LiberdadeFoto VII.4.14.1 - Vista da Ilha da Fazenda, Volta Grande do XinguFoto VII.4.14.2 - Moradia família Juruna/Arara - Sitio São Francisco, Volta Grande do XinguFoto VIII.1.1: Curumim Xipaya. Foto Samuel Luna
    • 8LISTA DE GRÁFICOSGráfico II.3.1 - Entrevistados que gostariam de morar em Terra Indígena, Altamira e VoltaGrandeGráfico III.2.1- Percentual de entrevistados em Altamira com nome indígena no registroGráfico III.2.2- Percentual de entrevistados na Volta Grande com nome indígena no registroGráfico IV. 2.1. – Motivo da ocupação atualGráfico IV. 3.1 – Faixas etária dos entrevistados por região de nascimento, zona rural e urbanaGráfico IV. 3.2 – Local de nascimento dos indígenas entrevistados em Altamira, por sexoGráfico V.1.1.1 – Percentual de etnias das famílias indígenas entrevistadas em AltamiraGráfico V.1.1.2 - Faixa etária e sexo dos entrevistadosGráfico V.1.2.1 – Percentual de casados e descasados entre os entrevistados em AltamiraGráfico V.1.3.1 – Percentual de famílias entrevistadas em Altamira que têm parente em TerraIndígenaGráfico V.1.3.2 – Percentual de entrevistados que gostariam de morar em Terra IndígenaGráfico V.1.3.3 – Percentual de famílias que possuem lote na zona ruralGráfico V.1.4.2 – Renda das famílias indígenas de AltamiraGráfico V.1.4.3 - Acesso aos programas de governo destinados à população de baixa renda -Bolsa FamíliaGráfico V.1.5.1 – Religião dos entrevistadosGráfico V.2.1.1: Percentual de entrevistados que se relacionam com a FUNAI em Altamira –2009Gráfico V.2.1.2 – O atendimento da FUNAI às famílias indígenas de Altamira, por etniaGráfico V.2.2.1: Índios citadinos beneficiados ou não pelo atendimento de saúde diferenciadoda FUNASAGráfico V.2.2.2 - Condições de moradia da população indígena em AltamiraGráfico V.2.2.3 - Condições de moradia da população indígena em AltamiraGráfico V.2.3.1.1 - Escolaridade dos chefes de famílias indígenas residentes em AltamiraGráfico V.2.3.1.2 - Escolaridades dos chefes de família entrevistados na Volta GrandeGráfico V.2.3.1.3 - Escolaridade de filhos, netos e sobrinhos das famílias entrevistadasGráfico V.2.3.1.4 - Escolaridade dos filhos das famílias indígenas na Volta Grande do XinguGráfico V.5.1 - Famílias entrevistadas na Volta Grande, por etnia e localidade
    • 9Gráfico V.5.2 – População indígena na Volta Grande, por faixa etária e sexoGráfico V.5.3 – Local de nascimento dos chefes de família entrevistados na Volta Grande doXinguGráfico V.6.1 – Famílias que têm parentes em Terra Indígena e em outras localidades, poretniaGráfico V.6.2 – Famílias que gostariam de morar em Terras Indígenas , por localidadeGráfico V.7.1 – Ocupação dos chefes de família, na Volta GrandeGráfico V.7.2 - Renda dos chefes de família na Volta GrandeGráfico V.7.3 - Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família na Volta GrandeGráfico VI.1.1– Participação dos indígenas em associações e movimentos sociais de AltamiraGráfico VI.1.2.1. – Participação no movimento indígena das famílias da Volta GrandeGráfico VII.1.1– Composição étnica das famílias indígenas da Volta Grande do XinguGráfico VII.2.1 – Atividade principal do Chefe da Família Indígena da Volta GrandeGráfico VIII. 1. 1– Entrevistados ou não pela equipe que fez o Censo Socioeconômico para oEIA do AHE Belo Monte, Altamira e Volta Grande.Gráfico VIII.1.2 – Conhecimento sobre o projeto de aproveitamento hidrelétrico, Altamira eVolta Grande
    • 10LISTA DE QUADROSQuadro II.1 - Terras Indígenas – Médio Xingu – População deste estudoQuadro II.2 - Número de famílias das etnias minoritáriasQuadro II.3.1 - Entrevistados que gostariam de morar em Terra Indígena, Altamira e VoltaGrandeQuadro III.2.1 - Entrevistados de Altamira com nome indígena no registro, por sexo e etnia.Quadro III.2.2 - Entrevistados da Volta Grande com nome indígena no registro, por sexo eetnia.Quadro IV.1.1 - Etnias representadas na população indígena de Altamira, em 2002 e 2009Quadro IV.1.2 - Levantamentos de população indígena realizados em Altamira e Volta Grandedo Xingu até 2009Quadro IV.2.1 - População indígena residente em Altamira, por bairro, 1988, 1999, 2002 e2009.Quadro IV.2.2 - Motivos que levaram as famílias indígenas a se estabelecerem emdeterminado bairroQuadro IV.3.1 - População indígena na Volta Grande do Xingu em 2003Quadro IV.3.2 – Famílias entrevistadas na Volta Grande do Xingu, em 2009Quadro IV.3.3 – Local de nascimento dos chefes de família entrevistados em AltamiraQuadro V.1.1.1 – Famílias indígenas entrevistadas em Altamira, segundo etnia e bairroQuadro V.1.1.2 - Número de famílias das etnias minoritáriasQuadro V.1.1.3 – População entrevistada na cidade de Altamira, por faixa etária e sexoQuadro V.1.2.1 – Número de pessoas que compõem as famílias indígenas de Altamira, porbairroQuadro V.1.2.2 – Casados e descasados entre os chefes de família entrevistadosQuadro V.1.2.3 – Casamentos interétnicosQuadro V.1.2.4 - Distribuição por etnia e sexo dos casamentos entre índios e não índiosQuadro V.1.3.1 – Relações com as aldeias e com a regiãoQuadro V.1.3.2 – Número de entrevistados que gostariam de morar em Terra IndígenaQuadro V.1.3.3 – Posição dos entrevistados em relação à possibilidade de uma terra indígenaurbana em AltamiraQuadro V.1.3.4 – Famílias que possuem lote na zona ruralQuadro V.1.3.5 – Alguns locais onde as famílias entrevistadas possuem lotes
    • 11Quadro V.1.4.1 - Distribuição da população total segundo relações de trabalhoQuadro V.1.4.2 - Profissão dos chefes de família entrevistados em AltamiraQuadro V.1.4.3 - Principal ocupação dos chefes de famílias indígenas entrevistados emAltamira, por etnia.Quadro V.1.4.4 – Renda das famílias indígenas de AltamiraQuadro V.1.4.5 – Renda das famílias indígenas de Altamira (%)Quadro V.1.4.6 - Acesso aos programas de governo destinados à população de baixa renda -Bolsa FamíliaQuadro V.1.4.7 - Acesso a outros programas de governo – Aposentadorias e pensõesQuadro V.1.5.1 – Religião dos entrevistadosQuadro V.2.1.1 - Entrevistados de Altamira com relação à FUNAI , por bairroQuadro V.2.1.2: Comparativos com números absolutos e %Quadro V.2.2.1 - Índios beneficiados ou não pelo atendimento de saúde diferenciado daFUNASA.Quadro V.2.2.2 - Condições de moradia da população indígena em AltamiraQuadro V.2.2.3 - Condições de moradia da população indígena em AltamiraQuadro V.2.3.1 – Demonstração de interesse por uma escola diferenciada em AltamiraQuadro V.2.3.1.1 - Proporção da população de 15 anos e mais com escolaridade inferior aquatro anos de estudoQuadro V.2.3.1.2 - Escolaridade dos chefes de famílias indígenas residentes em AltamiraQuadro V.2.3.1.3 - Escolaridades dos chefes de família entrevistados na Volta GrandeQuadro V.2.3.1.4 - Escolaridade de filhos, netos e sobrinhos das famílias entrevistadasQuadro V.2.3.1.5 – Escolaridade dos filhos das famílias indígenas na Volta Grande do XinguQuadro V.4.1 – Situação das localidades, e famílias por município, em relação aos impactos naVolta Grande do Xingu, caso o Empreendimento seja realizadoQuadro V.5.1 – Famílias entrevistadas na Volta Grande do Xingu, por etnia e localidadeQuadro V.5.2 – População indígena na Volta Grande, por faixa etária e sexoQuadro V.5.3 – Local de nascimento dos chefes de família entrevistados na Volta Grande doXinguQuadro V.5.4 – Casamentos interétnicos na Volta Grande do XinguQuadro V.5.5 – Casados e descasados nas famílias indígenas moradoras na Volta Grande doXingu
    • 12Quadro V.6.1 – Famílias que têm parentes em Terra Indígena e em outras localidades, poretniaQuadro V.6.2 – Famílias que gostariam de morar em Terra Indígena, por localidadeQuadro V.7.1 Ocupação dos chefes de família, por localidade, na Volta GrandeQuadro V.7.2 – Ocupação dos chefes de família por etnia, na Volta GrandeQuadro V.7.3 - Renda dos chefes de família na Volta GrandeQuadro V.7.4 - Famílias indígenas beneficiárias do Programa Bolsa Família na Volta GrandeQuadro V.8.1 – Religião dos entrevistados na Volta GrandeQuadro VI.1.2.1 – Participação no movimento indígena das famílias da Volta GrandeQuadro VI.1.2.2 - Participação em atividades coletivas das famílias Indígenas de AltamiraQuadro VI.1.2.3 - Participação em atividades coletivas das famílias indígenas da Volta GrandeQuadro VII.4.13.1 – Meios de transporteQuadro VIII. 1.1 – Entrevistados ou não pela equipe que fez o Censo para o EIA do AHE BeloMonte, Altamira e Volta GrandeQuadro VIII.1.2 – Conhecimento sobre o projeto de aproveitamento hidrelétrico, Altamira eVolta GrandeQuadro VIII.1.3 – Expectativas quanto a compensação, caso a usina seja construída
    • 13LISTA DE FIGURASFigura I.2.1 - Processo migratório dos Jurunas na Bacia do XinguFigura I.2.2 - Localização dos Xipaya e Kuruaya em 1913Figura I.2.3 - Contatos com os Kararaô no Médio XinguFigura I.3.1 - Trecho da Rua Coronel José Porfírio na década de 1950. Fonte: BibliotecaNacionalFigura I.4.1 - Vista de Altamira em meados dos anos 50. Fonte: Biblioteca NacionalFigura I.4.2 - Embarcação típica do Médio Xingu em meados dos anos 50. Fonte: BibliotecaNacionalFigura III. 1 - Rua Sete de Setembro, década de 1950. Fonte: Biblioteca NacionalFigura III. 1.1- Genealogia 1, KuruayaFigura III. 1.2 - Genealogia 2, Xipaya IFigura III. 1.3 - Genealogia 3, Xipaya IIFigura III. 1.4 - Genealogia 4, Juruna IFigura III. 1.5 - Genealogia 5, Juruna IIFigura III. 1.6 - Genealogia 9, Família extensa de Maria Xipaya e Alberto KuruayaFigura III. 1.7 - Genealogia 10, família extensa de Maria PayáFigura III. 1.8 - Genealogia 6, parentesco Xipaya e KuruayaFigura III. 1.9 - Genealogia 7, parentesco Xipaya e Kuruaya aldeados e citadinosFigura III. 1.10 - Genealogia 8, Parentesco JurunaFigura III. 1.11 - Genealogia 10, família extensa de Maria Payá em AltamiraFigura IV.2.1 - Famílias Kuruaya e Xipaya residentes em Altamira, à época do levantamento deMarlinda Patrício (2000)Figura IV.2.2 - Distribuição das famílias indígenas pelos bairros de Altamira, segundo os váriosestudos realizadosFigura VII.4.2.1 Altamira na década de 1950. Fonte: Biblioteca NacionalFigura VII.4.2.2 Altamira na década de 1950Figura VII.4.2.3 Altamira na década de 1950Figura VII.4.2.4 Altamira na década de 1950Figura VII.4.2.5 Altamira na década de 1950
    • 14Figura VII.4.2.5 Altamira na década de 1950Figura VII.4.2.6 Altamira na década de 1950Figura VII.4.4.1 ZoneamentoFigura VII.4.5.1 Infraestrutura urbana e conflitos ambientaisFigura VII.4.6.1 Sistema viárioFigura VII.4.7 Infraestrutura urbana e conflitos nas principais vias
    • 15APRESENTAÇÃOEste relatório reúne as informações recolhidas em fontes primárias e secundárias pela equiperesponsável pelos estudos sobre os índios citadinos de Altamira e moradores na Volta Grandedo Xingu, assim como a avaliação e classificação dos impactos previstos com a realização doprojeto e os programas propostos para minimizá-los e/ou compensá-los. Esses estudos sãoparte integrante do EIA/Rima do AHE Belo Monte e respondem ao Termo de Referência (TR)expedido pela FUNAI/Processo n. 08620 2339/2000-DV, referente ao processo IBAMA n.02001.001848/2006-75 e enviado ao IBAMA em 05/01/09 junto com o Ofício no CTA-DEG-000001/2009.As análises do componente indígena - que não se restringem aos índios citadinos e moradoresna Volta Grande do Xingu - visaram identificar possíveis impactos e interferências ambientais esócio-culturais sobre as populações indígenas. De fato, o enchimento do reservatório e o afluxode população - que devem dobrar a população da cidade – assim como outros impactosprevistos nos estudos ambientais caso a usina seja construída, vão interferir de maneiradrástica nas condições de vida da população indígena moradora em Altamira, deixando-apermanentemente em situação de enchente e da Volta Grande, deixando-a permanentementeem situação de estiagem. Assim, uma vez concluído, o diagnóstico forneceu elementosfundamentais para a análise dos impactos do AHE Belo Monte sobre os índios citadinos emoradores na Volta Grande do Xingu; esta análise levou em conta, ainda, o conhecimento e apercepção da população indígena sobre quais são os problemas que podem advir da possívelinstalação do Empreendimento e quais as suas propostas para reduzi-los ou compensá-los.A solicitação do CGPIMA da FUNAI- Brasília deve-se a sua preocupação com os impactos quea construção do AHE Belo Monte poderá provocar sobre a cultura, os usos e costumes, asaúde e a segurança das famílias indígenas, não reconhecidas e, conseqüentemente, nãoassistidas pela FUNAI - Altamira. Coube a este estudo, portanto, além de reunir e produzirinformação sobre as famílias indígenas citadinas e moradoras na Volta Grande do Xingu,apontar quais as demandas de ações específicas da política indigenista para aquelapopulação, levando em consideração suas realidades sociais e necessidades culturais, assimcomo sua opinião sobre a construção da usina.Os povos Xipaya, Kuruaya e Juruna, que conformam a grande maioria do universo pesquisado,sofreram grandes perdas populacionais por conta de conflitos e surtos epidemiológicosderivados de situações de contato com frentes pioneiras e econômicas não-indígenas, e seusremanescentes se viram, em muitos casos, levados a criar estratégias de invisibilidade étnica ecultural com vistas à garantia, pelo menos, da reprodução física. Os conflitos com gruposkayapó, os casamentos com não-índios, o trabalho em seringais e em garimpos, a instalaçãona cidade de Altamira e o encobrimento situacional da identidade étnica, foram algumas destasestratégias de invisibilidade colocadas em prática durante décadas de contato com a sociedadenacional.Nem por isso são povos irremediavelmente “aculturados” e acomodados numa situação de“índio genérico” em Altamira e Volta Grande. Pelo contrário, trata-se de povos envolvidos emum contínuo processo de revitalização cultural que, mesmo tendo seus altos e baixos emtermos de mobilização coletiva, ainda se mantém ativo e disseminado por diversas geraçõesindígenas.Assim um Empreendimento da magnitude do AHE Belo Monte encontra as populaçõesindígenas habitantes de Altamira e Volta Grande em uma situação, por um lado, de razoávelmobilização identitária e cultural, mas, por outro, com sérias dificuldades de sobrevivência ereprodução física. Daí que a provável implantação da usina deverá, ao mesmo tempo, piorarsuas condições de vida e potencializar sua mobilização.
    • 16As medidas mitigadoras e compensatórias propostas neste trabalho buscam atender àsinúmeras demandas relativas a várias dimensões da vida cotidiana das populações indígenasfoco deste trabalho, e que serão severamente impactadas pela provável construção do AHEBelo Monte. Ao mesmo tempo, os estudos realizados servirão de subsídio para solucionar asintensas demandas por revitalização identitária e cultural verificadas em campo.É importante destacar ainda o curto tempo disponibilizado para a elaboração das diversasetapas que compuseram a realização deste estudo. Impossível em tão curto espaço de tempodar conta, com a profundidade desejada e exigida numa pesquisa desta monta, de umasituação etnográfica tão multifacetada e com tão alto grau de complexidade sociocultural: 7meses, distribuídos entre leituras de fontes secundárias, leituras de análises já presentes noEIA-RIMA, preparação para viagens de campo, elaboração de roteiros de pesquisa, articulaçãopolítica com atores regionais, identificação das famílias indígenas, realização das entrevistas,tabulação de dados e sua análise, identificação, avaliação e classificações dos impactosprevistos, proposta de programas de minimização e compensação dos mesmos, retorno aosíndios para apresentação dos resultados do trabalho e registro de suas contribuições,incorporação destas últimas ao relatório final.Soma-se a isto a tragédia que se abateu em Altamira por conta do estouro de barragensdurante a primeira etapa do trabalho de campo, em abril de 2009, que atingiu em cheio asfamílias que iriam ser entrevistadas e que foram recolhidas a abrigos improvisados em diversosedifícios públicos.Portanto, há limites no levantamento e na análise dos dados constituintes do diagnóstico.Vale ainda dizer, nesta apresentação, que as famílias entrevistadas mostraram-se disponíveise dispostas a colaborar da melhor forma para a adequada realização do trabalho, fornecendotodas as informações solicitadas. Isso deve ser atribuído, sem dúvida, à participação da equipeindígena no levantamento de dados em campo assim como à articulação prévia com os órgãosenvolvidos e com o movimento indígena local. A mesma disponibilidade foi verificada quandodo retorno aos índios, em agosto do mesmo ano.Deve-se esclarecer, ainda, que 5 equipes estudaram distintos povos indígenas que vivem naárea de influência do AHE Belo Monte sendo que esta, que estudou os citadinos e moradoresna Volta Grande do Xingu, constituiu a Equipe V.O diagnóstico, que constitui a primeira parte deste trabalho, foi dividido em seis partes,seguindo as orientações presentes no Termo de Referência supracitado. Ressalte-se que foicriada mais uma sessão, além das previstas: Parte IV: Estudos Sociopolíticos -, que apareciano Termo de Referência inclusa na Parte III – Estudos Socioeconômicos.A seguir, apresenta-se uma ementa para cada uma das partes que compõem o diagnóstico,visando explicitar seus conteúdos. Boa parte das frases que compõem tais ementas foiextraída na íntegra do Termo de Referência, com o objetivo de referenciar expressamente asexigências nele contidas.Na Parte I – Estudos Etnohistóricos, descrevem-se os processos etnohistóricos quecontribuíram para a instalação da população indígena na região de Altamira e da Volta Grandedo Xingu, apresentando, primeiramente, um painel da ocupação na região do Médio Xingu porsucessivas frentes pioneiras e de expansão econômica, que vieram a conformar sucessivoscenários de pressão sobre os povos indígenas da região. Na seqüência, apresenta-se: a) umabreve síntese da caracterização sociocultural e geográfica dos grupos indígenas que habitamatualmente a cidade de Altamira e região da Volta Grande do Xingu, objeto específico desterelatório; b) os fatores socioeconômicos e culturais que pressionaram e continuam a pressionaros deslocamentos e ciclos migratórios desta população pela região; c) o mapeamento da
    • 17composição e das trajetórias migratórias de alguns dos principais povos indígenas habitanteshoje na região em estudo; d) a identificação dos pontos de referência que servem e serviramcomo locais de residência e/ou permanência, de valor simbólico e de abastecimento derecursos para a mesma população.Na Parte II – Estudos de Territorialização, identificam-se e analisam-se a atual situação dasterras indígenas na região e as demandas territoriais levantadas em campo e/ou encaminhadaspela população indígena, foco deste trabalho, para a Fundação Nacional do Índio. Indicam-se,também, os locais de relevante interesse sociocultural e socioambiental presentes na cidade deAltamira e na região da Volta Grande do Xingu e que se encontram articulados a estasdemandas.Na Parte III – O que é índio citadino? discute-se o conceito de índio citadino e apresentam-seas genealogias dos três principais povos representados em Altamira e na Volta Grande doXingu – Xipaya, Kuruaya e Juruna. As genealogias são utilizadas como instrumentos deidentificação étnica e como recurso visual para exemplificar, a partir das histórias de vida dosindígenas mais idosos, a trajetória, as migrações, os confrontos e as estratégias de resistênciadesenvolvidas por esses povos frente ao avanço das frentes pioneiras da sociedade nacional.Na Parte IV - Estudos populacionais, apresenta-se o levantamento populacional censitáriorealizado em duas jornadas de campo, entre abril e maio de 2009, e que atualizaram, namedida do possível, estudos anteriores elaborados sobre a população indígena, foco dorelatório. Mais especificamente, apresenta-se o perfil da população indígena e de suasmoradias atuais, destacando a origem étnica, a composição familiar, os critérios e tempo deocupação do local de residência, a distribuição territorial indígena no contexto urbano deAltamira e de Volta Grande e as conexões estabelecidas pelas famílias indígenas com gruposdo entorno e de outras terras indígenas.Na Parte V - Estudos Socioeconômicos, apresenta-se um diagnóstico das condições deinserção econômica e social das famílias indígenas no ambiente regional e de Altamira,observando desde inserção do jovem no mercado de trabalho até o papel fundamental exercidopelos idosos na obtenção de renda familiar, via aposentadorias. Diagnostica-se, também, ainserção das famílias indígenas nos sistemas de atendimento público (governamentais e não-governamentais) nos campos da saúde, educação e da assistência social.Na Parte VI – Estudos Sociopolíticos, apresenta-se o histórico e a situação atual demobilização da população indígena em torno das organizações indígenas, movimentos sociaise de parcerias não governamentais, destacando-se o indígena como protagonista em todo esteprocesso.Na Parte VII – Estudos Etnoambientais, identificam-se e analisam-se as condições desobrevivência física e cultural das famílias indígenas, por meio da caracterização do uso dosrecursos naturais, levando-se em consideração as atividades produtivas (caça, coleta, pesca,agricultura) e suas utilidades (alimentação, fabricação de casas, produção artesanal,comercialização, utilização ritual e medicinal). Destaca-se particularmente a importância do usodos recursos hídricos provenientes do rio Xingu e dos igarapés da região e a vegetação e afauna a eles associados. Destaca-se ainda uma reflexão sobre o ambiente urbano de Altamirae das condições de moradia em Volta Grande do Xingu do ponto de vista socioespacial.No Termo de Referência expedido pela FUNAI para este estudo são exigidas mais duas etapas– Avaliação de Impactos e Programas de Compensação – que integram também este RelatórioFinal.
    • 18METODOLOGIAA primeira etapa do Diagnóstico sobre os índios citadinos de Altamira e da Volta Grande doXingu consistiu na pesquisa das fontes secundárias sobre o tema, ainda pouco explorado naacademia e no escopo jurídico da FUNAI. As fontes foram consideradas tendo em vista aabrangência estatística, a pertinência do tema tratado de forma a não conhecer só estarealidade, mas contextualizá-la no cenário brasileiro.Foram estudados os trabalhos dos antropólogos Marlinda Patrício e Antonio Carlos Magalhães,os estudos ambientais já realizados sobre o AHE Belo Monte, além de material disponível nainternet, com o objetivo de acompanhar um tema ainda em discussão. Essas informaçõespreliminares foram ordenadas e classificadas, identificando-se as especificidades do universopesquisado e os processos de mudança da trajetória dos índios citadinos e moradores na VoltaGrande do Xingu, tendo em vista os objetivos do trabalho. O relatório denominado RT 1descreveu e sintetizou o material recolhido durante esta primeira etapa.A campanha de campo realizou-se em duas etapas – em abril e maio de 2009 -, sendo aprimeira interrompida pela enchente que pôs a cidade em estado de calamidade pública,atingindo a população que vive à beira dos igarapés Panelas, Altamira e Ambé, que deveria serentrevistada.Durante essa primeira campanha de campo realizou-se reuniões com os movimentos dasociedade civil organizada: Prelazia do Xingu, Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP),Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Associação dosÍndios Moradores de Altamira (AIMA) - para, ao mesmo tempo, dar cobertura aos diversosaspectos requeridos pelo Termo de Referência da FUNAI e dar suporte e legitimidade aoprocesso de coleta de dados junto à população indígena.Foto 1:Preparação para a primeira campanha de campo. Altamira, abril de 2009.Foto Humberto Kzure
    • 19Ainda durante a primeira campanha de campo foram feitas reuniões com instituiçõescompetentes da estância municipal, estadual e federal: Fundação Nacional do Índio (FUNAI-Altamira), Fundação Nacional de Saúde (Funasa/DSEI-ALTAMIRA), Ministério Público Federal(Procuradoria da Republica no Pará - MPF), Defensoria Pública do Estado do Pará – Altamira,Secretaria Municipal de Educação (Semec), Secretaria Municipal de Saúde.A realização dessa articulação prévia, principalmente com a AIMA, na pessoa de suapresidente, a Sra. Elza Xipaya, mostrou-se fundamental para a posterior realização doslevantamentos, cadastramentos, entrevistas e da própria investigação etnográfica,principalmente porque, ao contrário das populações indígenas que vivem em terras indígenas,as que vivem na cidade e nas margens da Volta Grande do Xingu encontram-se “invisíveis”nesse amplo território.Por sua vez, a participação de 6 colaboradores indígenas locais da equipe de pesquisadores,conforme havia sido previsto no Termo de Referência da Funai1, revelou-se essencial para opleno desenvolvimento do trabalho, tanto pelo conhecimento que possuem da organizaçãoespacial complexa da cidade de Altamira (ruas e “acessos” sem nome; ruas com nomesantigos e novos, bairros antigos com nomes novos etc.), como também, e mais importante,pelo conhecimento e amizade que possuem das famílias indígenas que são objeto destapesquisa.Foto 2: Antônio Xipaya, um dos membros da equipe indígena e jovem liderança localFoto Mirella Poccia1(Processo Funai n. 08620 2339/2000-DV; Processo Ibama n. 02001.001848/2006-75), ítem 7.1 “Composição da equipe deestudos”
    • 20Foto 3: Elza Xipaya entrevista família indígena no abrigo Parque de Exposições, depois daenchente de Altamira. Foto Mirella PocciaAinda na primeira campanha de campo, e como era necessário verificar, a partir dasinformações reunidas no Relatório Técnico nº1 - RT1, a validade e atualidade dos dadosquantitativos e de localização da população indígena moradora na cidade de Altamira e naVolta Grande do Xingu, obtiveram-se, junto à FUNAI de Altamira, dois cadastros de famíliasindígenas da região e que moram fora das terras indígenas e um levantamento deorganizações da sociedade civil feito em parceria com a Defensoria Pública de AltamiraOs relatórios RT 2.1 e RT 2.2 desta Equipe V descrevem com detalhes as atividades realizadasdurante as duas campanhas de campo.O Plano de Trabalho expedido pela Themag em fevereiro de 2009 – derivado do Termo deReferência já mencionado - propunha um levantamento censitário junto aos índios que poderãovir a ser afetados pelo Empreendimento do AHE Belo Monte, e amostragem de entrevistassemi-estruturadas para levantamento de dados junto àquelas famílias que não serão objeto deremanejamento, caso o Empreendimento venha a ser construído.No entanto, devido à forma como se realizou o trabalho – por indicação dos pesquisadoresindígenas que integraram a equipe técnica e dos levantamentos realizados anteriormente -, nocaso de Altamira, o resultado foi um censo quase completo das famílias indígenas residentesna cidade. Além das famílias cadastradas, foram identificadas, mas não localizadas, cerca de25 famílias que se encontravam nas aldeias ou na zona rural nos períodos em que foi realizadoo trabalho de campo (abril e maio de 2009). Também se constatou que novas famílias, de filhose netos das gerações mais velhas, vêm se formando.O método para identificação e localização das famílias indígenas moradoras de Altamira e daVolta Grande do Xingu seguiu o padrão de busca pelos principais ramos familiares saídos dasaldeias o que foi seguido pela indicação de novas gerações cujos lares já se formaram nacidade.Quanto à forma de obtenção das informações, optou-se por entrevistas semi-estruturadas, decaráter qualitativo, com os mais velhos, chefes de famílias extensas e detentores da memória
    • 21indígena na cidade de Altamira e na Volta Grande. Além deste método aplicou-se umquestionário e um cadastro - cujos modelos encontram-se em anexo - junto às famílias maisjovens.Vale ressaltar que o elevado número de perguntas “sem resposta” e “sem informação”,principalmente na Volta Grande, não deve ser atribuído a uma falta de desejo de responder,por parte dos entrevistados, mas, sim, aos limites da primeira versão do questionário, que foiaprimorado durante o primeiro período em campo.Priorizou-se sempre o cônjuge indígena, mas, na falta deste, foram entrevistados os cônjugesnão índios. Não foram entrevistadas aquelas pessoas que, por terem ascendência indígena,faziam parte da listagem preparada inicialmente, mas que não se reconhecem como índios.Em virtude da complexidade do tema - “índios citadinos” e de seu tema correlato – as fronteirasjurídicas e simbólicas que definem o que é ser índio no Brasil atualmente - decidiu-se realizar,simultaneamente à aplicação do questionário e do cadastro, um mapa genealógico das famíliasindígenas que moram em Altamira e na região da Volta Grande do Xingu. Tal investigação,baseado em linhas de descendência dos membros mais antigos dos três principais gruposindígenas da região - Xipaya, Kuruaya e Juruna – corroboram a realidade inquestionável dapopulação indígena de Altamira e da Volta Grande do Xingu, por sinal os donos ancestraisdestes lugares.Foi, também, realizado um levantamento, na casa de detenção de Altamira, junto aos detentosindígenas naquela instituição. O relatório resultante encontra-se em anexo.Foto 4: Elsa Xipaya, supervisora da equipe indígena, ajuda Luis Roberto de Paulaa montar uma árvore genealógica.Foto Humberto Kzure
    • 22O universo populacional objeto da pesquisa divide-se em dois subgrupos: os “índios citadinos”,ou seja, as famílias indígenas que residem em Altamira, e as famílias indígenas moradoras naregião da Volta Grande do Xingu.Metodologicamente, os índios citadinos foram divididos em dois grupos: as famílias que podemvir a ser diretamente afetadas pelo enchimento da barragem do AHE Belo Monte, caso oEmpreendimento seja licenciado, e as demais famílias indígenas dispersas pelos bairros dacidade, sujeitas a outros tipos de impactos socioambientais, econômicos e fundiários.Para dar conta destas realidades distintas, posteriormente, foram plotadas em mapa asresidências das famílias entrevistadas, distinguindo-as por etnia. Este mapa, que se encontraem anexo, mostra as cotas – tanto de enchimento do reservatório como das áreas depreservação permanente, assim como uma cota de segurança (cota 100 msnm), estabelecidanos estudos ambientais. Assim torna-se possível visualizar, tanto a distribuição das famíliasindígenas pela cidade como a posição de suas moradias em relação às cotas.No caso da Volta Grande, o impacto é distinto – devendo ficar, caso o Empreendimento venhaa ser realizado, a margem esquerda ensecada2e a direita com a vazão do rio Xingu reduzida.Por isso foi elaborado outro mapa, situando as distintas localidades em suas respectivasmargens, assim como as famílias indígenas entrevistadas em cada uma delas. Esse recursovisual torna possível identificar as localidades que ficarão distantes do rio, caso oEmpreendimento venha a ser construído.Além das informações obtidas em fontes primárias e secundárias que propiciaram umpanorama das condições de vida desta população, de sua distribuição pelo território urbano erural, de suas relações com a sociedade e com a natureza – relações também e,principalmente, simbólicas com o rio Xingu e com os igarapés, foi elaborado texto sobre aetnohistória desta região, conclusivo sobre a magnitude da ocupação dos povos indígenas noMédio Xingu.Após a entrega do Relatório Final será disponibilizado um documentário gravado em vídeo,conforme estabelecido no Plano de Trabalho, sobre o público alvo deste trabalho. O materialpara esse vídeo foi gravado pelos documentaristas que integram a equipe durante a segundacampanha de campo, em maio 2009 e durante o retorno aos Índios em agosto do mesmo ano.As informações aqui reunidas vêm somar-se a um acervo iniciado em 1988, com o trabalhocoordenado pelo antropólogo Antonio Pereira Neto, da FUNAI de Brasília, em parceria com aFUNAI de Altamira e a Eletronorte; continuado em 2000, com a Dissertação de Mestrado deMarlinda Patrício ampliado pela pesquisa que a área de saúde da Prefeitura Municipal realizouem 2002 sob coordenação de Elza Xipaya e em 2008, com o trabalho do antropólogo AntonioCarlos Magalhães, cujo levantamento de dados foi feito entre 2006 e 2007. Somam-se, ainda,a uma lista, organizada recentemente pela Defensoria Pública de Altamira.2Segundo a terminologia do setor elétrico, a palavra significa a secagem de determinada uma área ou trecho de rio
    • 23PARTE I – ESTUDOS ETNOHISTÓRICOSASPECTOS CULTURAIS E ETNOHISTÓRICOS DOS POVOS DO MÉDIO XINGUA Área de Abrangência Regional (AAR) do Empreendimento AHE Belo Monte compreendeuma grande região da Amazônia brasileira, tem como núcleo central o vale do Médio Xingu efica compreendida entre os rios Tapajós e Tocantins.A região do Médio Xingu é exclusivamente caracterizada pela floresta amazônica, sendo que aabundância de borracha e de castanhas atraiu a atenção dos colonizadores. Os cursos d’águasão interrompidos por corredeiras e o rio Xingu além da região da Volta Grande é um dos riosbrasileiros mais dificultosos para a navegação. Longos trechos do leito do rio estão repletos deenormes pedras cortadas por canais cheios de corredeiras.I.1 Principais características culturais dos povos indígenas do Médio XinguOs povos indígenas originais dessa região, segundo Nimuendaju (1948), podem serclassificados em três grupos com as seguintes características:• Povos canoeiros restritos aos rios Xingu, Iriri e Curuá: Juruna, Xipaya e Arupaí (extinto);• Povos do centro da floresta: Kuruaya, Arara, Assurini e Tacunyape (extinto); e• Povos das savanas que eventualmente invadem a zona de floresta: Kayapó do Norte3.Vale observar que o autor não faz referência aos Araweté e aos Parakanã. Os Araweté nãoeram conhecidos na época do estudo de Nimuendaju; talvez fossem confundidos com osAsurini, porque também faziam uso abundante do urucum, costume que veio a denominar osAsurini (os vermelhos). Quanto aos Parakanã a ausência de referência se deve ao fato de que,naquela época, ainda estavam unidos; a cisão que levou uma parte do povo para o Xingu sóocorreu depois dos anos cinqüenta.Nessa região a agricultura da mandioca foi a base da subsistência de todas esses povos, comexceção dos Arara que eram menos propícios ao cultivo. Jacarés, tartarugas, mel e castanhado Pará eram os principais alimentos coletados. Por medo de ataques, os Juruna e os Xipayaconstruíam grandes malocas comunais em lugares isolados. A esse respeito a idosa MariaXipaya4, afirma que:“os Xipaya sempre preferiram fazer suas aldeias na praia, onde cada família tinha suaprópria casa. Todo ano cobria as casa com palha, mas os lados eram sempre abertos.Já os Kuruaya viviam mais dentro da mata e os lados de suas casas eram bemfechados”Excelentes canoeiros, os Juruna e os Xipaya viviam ao longo dos rios, enquanto os outrospovos mantinham-se na floresta. As casas eram mobiliadas com bancos de madeira e redes.As vestimentas incluíam os ‘tapa-sexos’, espécie de saia para mulheres (Kuruaya), e estojopeniano para homens (Juruna e Xipaya) e espécie de avental (Tacunyape). Entre asmanufaturas, que sofreram muito por causa do nomadismo provocado pelas guerras,produziam: tecelagem em algodão (Juruna); cerâmicas, que eram usualmente planas; cuias3Incluem-se aqui todos os grupos Kayapó originários das cisões históricas ocorridas nos últimos séculos e que, grosso modo,compreendem os grupos Kararaô, Xikrin, Megranoti, Txukahamãe, entre outros.4Mais conhecida como última falante da língua
    • 24com incisões (Xipaya); machados de pedra. O arco-flecha foi a principal arma e era conhecidopor todos esses povos.Foto I.1.1:Detalhe de cerâmica arqueológica encontrada na Volta GrandeFoto Mirella CostaA unidade sociopolítica era a aldeia, e, aparentemente a descendência era patrilinear,principalmente para as chefias. A poligamia era rara e os laços familiares eram muito fortes. Asrelações interétnicas geralmente envolviam guerras com canibalismo - atribuído aos Juruna eXipaya e troféus. Estes últimos incluem o crânio (Juruna, Xipaya, Kuruaya), o trompete deossos (Juruna), o colar de dentes (Xipaya) e o escalpo (Arara).A religião dos Xipaya e, provavelmente, a dos Juruna era baseada no culto da Onça (entidade),que era o patrono da guerra, do canibalismo, e da festa dos mortos - Iánãi Karia - quandohomens e mulheres bebiam muito durante dias o cauim5e recebiam a visita das almas dosmortos - os iánãi - incorporadas em atores da festa. O xamã, na qualidade de sacerdote,atuava como mediador entre as pessoas e os ‘demônios’ e, como ‘médico’, curava, sem oauxílio de espíritos sobrenaturais, por sucção, massagens, ou soprando fumaça de cigarro paraeliminar a substância causadora da doença.O culto aos mortos é o eixo mestre da cosmologia Xipaya onde os rios Xingu, Iriri e Curuá sãoos cenários de muitos dos mitos e local dos encantados e por isso são lugares sagrados.Nimuendaju informa que:“há vários lugares que são considerados como morada das almas dos mortos, em geralaltos rochedos dentro do rio, que a cheia não cobre, como a Pedra Preta perto de SantaJúlia, e a Pedra do Pati perto de São Francisco. Diz-se que elas habitam também o MorroPelado, no rio Curuá. Na Pedra Presta, os Sipáia afirmam ter visto os iánãi à luz do dia;diz-se que eles usavam longas penas na orelha, e o falecido pajé Tabáu teria, diversasvezes, estado com eles dentro dos rochedos” (Nimuendaju, 1981:31)Segundo Nimuendaju, há similaridades no conjunto lingüístico do médio Xingu, a línguaKuruaya é tão semelhante à língua Mundurucu, quanto à língua Juruna é da línguaXipaya, todas pertencentes ao tronco Tupi. Sendo que, em alguns casos, a língua Kuruayapreserva muito melhor as formas do Tupi do que a língua Mundurucu.5Espécie de bebida fermentada feita de mandioca.
    • 25A Área de Influência Regional do AHE Belo Monte abrange segundo Galvão (1960), a ÁreaCultural Tocantins-Xingu6, mas também está profundamente relacionada à Área CulturalTapajós-Madeira. Nessas duas áreas etnográficas predominam as sociedades falantes delínguas do tronco tupi e, juntamente com as áreas Aripuanã, Guaporé, Médio Paraná, Mamoré,Chaco e Planalto Meridional Brasileiro, que também englobam, entre outras, sociedades dessetronco, constituem um enorme arco, bem visível no Mapa Etnohistórico desenvolvido por KurtNimuendajú (IBGE, 1981).“Quatro ou cinco séculos atrás esse arco se fechava num anel, pois outras sociedadestupis, hoje extintas, se estendiam pelos litorais do sul, sudeste, nordeste e norte do Brasil.Em suma, os tupis envolviam o Planalto Brasileiro. Essa distribuição confirma aobservação de Roque Laraia (1986: 43-53) de que uma característica geral dos tupis é apreferência pelo habitat florestal, pois de fato as matas cobrem os vales dos grandes riosque bordejam o Planalto Brasileiro e cobriam também o litoral.” (Melatti,2009)Se a preferência pela floresta é unânime nas sociedades do tronco tupi, elas apresentamtambém outras características que talvez não sejam comuns a todas, mas próprias de uma oude outra família lingüística. Uma dessas características é a admissão de que apenas o homemtem o poder de procriar; a mulher se limita a abrigar o feto que se desenvolve em seu corpo.Outra característica da família tupi-guarani é a antropofagia, sob a forma de sacrifício demembros aprisionados de sociedades inimigas, como faziam os antigos tupinambás e outrostupis do litoral até o início da colonização, ou como talvez fizessem os Xipaya e os Jurunaainda no final do século XIX (Nimuendaju, 1981). Vale notar, também, que os Mundurucus, quesão tupis, mas não da família tupi-guarani, até o século passado, ao invés de quebrar,conservavam, ornamentando-as, as cabeças dos inimigos. Seus vizinhos e adversários, osParintintín, estes sim, tupis-guaranis, também caçavam cabeças, apanhando-as até emsepulturas, mas talvez não lhes dessem o mesmo tratamento (Nimuendaju 1981).Melatti afirma que “talvez seja possível chegar a uma atribuição de algumas dessas e outrascaracterísticas culturais aos Tupi como um todo e outras apenas aos tupis-guaranis e tentarconjecturar como ao longo do tempo e de sua expansão geográfica foram divergindo não sóquanto à língua e à cerâmica, mas também quanto a outros aspectos culturais”Esta área, que Melatti chama de Amazônia Centro-Meridional, como fez Galvão, justifica-sepela articulação entre os grupos nela presentes, pelo menos no passado, e também pelaexistência de um fundo cultural comum. Essa articulação nem sempre se manifestou por meiode relações amigáveis, pois os grupos étnicos incluídos nesta área eram, por exemplo, alvosdas incursões dos Mundurucu para obter cabeças7. Apesar dessa característica, osMundurucu, que no final do século XVIII constituíam um obstáculo à expansão lusitana, vieramposteriormente a unir-se aos colonizadores e, por volta de 1820, dispersaram os Mura e osAraras8 do baixo Madeira (Murphy & Murphy 1974: 29-30).No que se refere ao fundo cultural comum, deve-se observar que a caça de cabeças não eraprivilégio dos Mundurucu; também os Xipaya, os Kuruaya, os Arara, os Parintintin, a exerciam.Essa prática podia estar combinada ou não com o canibalismo, outrora mantido pelosParintintin, Apiacá, Xipaya, bem como pelos Pirahã, que continuam a admiti-lo como umcostume de certos seres espirituais. A importância simbólica da bebida feita de mandioca(caxiri ou cauim) é por sua vez bastante evidente entre os Mundurucu e os Arara.6Os grupos do médio Tocantins falantes de línguas da família tupi-guarani, foram incluídos por Galvão junto com os jês na ÁreaCultural Tocantins-Xingu; já os grupos dessa mesma família, moradores do médio Xingu, não foram incluídos porque eramdesconhecidos na época em que Galvão definiu as área s culturais.7No inventário em realização por Lucia van Velthem e Patrick Menget em museus brasileiros e europeus, as cabeças passíveis deidentificação preparadas pelos Mundurucu pertencem principalmente aos Parintintin, Apiacá e Maué, o que faz supor umapreferência por outros tupis e não grupos totalmente estranhos (Menget 1993: 314).8Segundo Melatti esses Arara são os mesmos que podem ser encontrados agora no baixo Iriri, afluente do rio Xingu.
    • 26O povo Mundurucu, apesar de falar uma língua do tronco Tupi, chama a atenção pordeterminados aspectos da sua morfologia social que lembra a dos Jê: Aldeia circular comopadrão, casa-dos-homens, clãs patrilineares inclusos nas metades exogâmicas. Além dessascaracterísticas, vale notar que a área onde desenvolveram sua forma tradicional de viver éentremeada de grandes manchas de cerrado, bioma do planalto central onde sedesenvolveram a maior parte das sociedades Jê.Raras são as informações sobre as características culturais dos Kuruaya, mas a inegávelsemelhança com os Mundurucu mereceu observações de vários viajantes e cronistas, além daobservação de Nimuendaju sobre a semelhança da língua que em alguns casos preservouformas do Tupi original. A possível origem desse grupo na área cultural do Tapajós-Madeira,aventada por Nimuendaju recebe mais reforço com a afirmação dos velhos Kuruaya, estudadospor Marlinda Patrício (2000), de que o nome do grupo tem relação com o rio Curuá, subafluentedo Xingu, que banha a região onde se estabeleceram depois de migrarem do rio Tapajós, apósuma cisão do grupo Mundurucu.Os Juruna, grandes bebedores de cauim, hoje autodenominados Yudjá, são conhecidos comoexímios canoeiros e antigos habitantes das ilhas e penínsulas do baixo e médio Xingu. Oetnônimo Juruna parece significar “boca preta” em Língua Geral (Nhengatu) devido à tatuagemque usavam quando o baixo Xingu foi explorado pelo colonizador português.Segundo Lima (1986),“Juruna ou Yudjá opõem-se a dois coletivos humanos: os Abi (“Índios”, em glosa juruna)incluem todos os povos indígenas que nem são falantes do juruna (ou, segundo ocontexto, de língua próxima a esta), nem produtores de cauim e navegadores tradicionaisda bacia do Xingu. Os Karaí (“Brancos”, em glosa juruna) incluem os demais humanos.Os Yudjá são retratados em sua mitologia como a humanidade prototípica, isto é,canoeira e produtora de cauim; os Abi provêm dos Yudjá que se perderam nas matasapós o dilúvio e se tornaram Selvagens (imama: Outros, bravios, caçadores nômades,não-canibais, não-produtores de cauim). Já os Karaí provêm de guerreiros que, apósprovocarem a separação entre os Yudjá e seu Criador, negando-lhe carne de Abi, fizeramcontra ele uma perseguição que o motivou a virar sua fala pelo avesso (daí derivando oportuguês) e dar-lhes um curral de gado para torná-los sedentários. Embora não sepossa analisar o significado do etnônimo Yudjá, os Juruna se consideram como talpor serem ninguém menos que ‘os donos do rio Xingu’”.A história oral dos Yudjá atribui a extinção dos povos Takunyapé, Arupaia e Peapaia à suaprópria ação guerreira e a seus inimigos memoráveis, os Txukahamãe (grupo Kayapó) edelimita o território original em toda a região da Volta Grande do Xingu até a desembocadurado rio Fresco. Já a mitologia não fecha os olhos para o genocídio que pode acontecer e, assimprenuncia:“Dos três céus que formavam com a terra um cosmos dotado de quatro andares, jácaíram dois e periga cair o último, derrubados por Selã’ã em represália ao extermínio dospovos indígenas do rio Xingu. Segundo um mito, “Selã’ã ficou furioso e derrubou océu, queria exterminar os Brancos. O rio havia desaparecido. Foi no tempo em queos Yudjá foram extintos, estavam à beira da extinção, e quando Selã’ã tentou avistar orio, não havia mais rio, e ele ficou furioso e derrubou o céu (…). O sol apagou, tudo ficouescuro. Os Juruna ficaram apreensivos, os poucos Juruna sobreviventes. (…) Os que seabrigaram ao pé de um grande rochedo, somente eles se salvaram; os que seencontravam alhures morreram, todos os Brancos, os Brancos todos morreram, os Índiosmorreram, os Juruna morreram. Os que estavam abrigados sob um rochedo escavaram océu espesso com um pedaço de pau (…) Os sobreviventes reproduziram-se. Selã’ãdisse [a um Juruna, no passado recente]: ‘É assim que hei de fazer: quando os
    • 27Índios desaparecerem, quando os Índios desaparecerem das ilhas, eudesmoronarei o céu, o último céu’”.(Lima,2001)Resumindo, pode-se dizer que, segundo Lima (1986) a sociedade Yudjá é formada por gruposde parentelas bilaterais dispersos ao longo do rio e constituídos em torno de um “dono” oucapitão: aquele que reúne as características de mais-velho e de afim da maioria dos homensmaduros que são “donos” de grupos domésticos. Estes últimos são predominantementefundados nas relações entre mãe e filhas e entre sogro e genros. Há também outra expressãodessa figura sociológica do “dono”. Trata-se da posição ocupada efemeramente por qualquerhomem casado e/ou dono de roça quando promove uma atividade coletiva, como caçada,pescaria, festa, varação de canoa nova da floresta até o porto e, ao oferecer uma cauinagem,torna-se “dono” do grupo.No conjunto de relações de parentesco, a afinidade destaca-se como tendo um cunho políticofundamental e esse método de classificação dessas relações, adotado pelos Yudjá, é talvez omais difundido entres as sociedades indígenas amazônicas.Sem dúvida, há uma grande similaridade entre Juruna e Xipaya, o que talvez tenha confundido,no passado, muitos dos cronistas e visitantes. Nos registros do Príncipe Adalberto da Prússia,por exemplo, não há referências aos Xipaya, mas tudo leva a crer que eles estavam alipresentes no segundo estabelecimento da Missão Tavaquara. Já os escritos de Nimuendaju(1981) sobre os Xipaya, com base em suas visitas de 1918 e 1919, informam sobre os gruposindígenas que faziam ou tinham feito, até recentemente, parte do mundo Xipaya. Essasestreitas relações interétnicas estão bem expressas no mito de criação no qual o herói míticofez os Xipaya soprando flechas e os Juruna, soprando o miolo da palmeira açaí; logo os doisgrupos começaram a brigar o que levou o herói a criar os Kayapó, a partir de uma delgadaárvore, para que os combatessem (1981:19). Temos, portanto, aí os principais gruposindígenas dessa região amazônica onde incide a Área de Influência Regional doEmpreendimento Belo Monte.Quanto à similaridade da prática do canibalismo pelos falantes de línguas do tronco Tupi,afirma Melatti que:“Entre os grupos desta sub-área, pode-se notar uma diferença quanto ao canibalismo, jáextinto quando Nimuendaju aí esteve: os xipaias, tal como os jurunas, da mesma famílialingüística (a juruna, do tronco tupi), haviam-no praticado, enquanto os curuaias, tal comoos mundurucus, da mesma família lingüística (a mundurucu, também do tronco tupi), atéonde se possa reconstituir o passado, não o haviam feito. A julgar pela breve descriçãode Nimuendaju (1981: 23), o canibalismo Xipaya apresentava tanto semelhanças e comodiferenças com relação a essa prática entre os antigos tupinambás”.(Grifos nossos)Entretanto, afirma o autor que, tal como os Kuruaya e os Mundurucu, os Xipaya tambémdegolavam e conservavam as cabeças dos inimigos (Nimuendaju 1981: 45).Segundo Nimuendaju (1981: 24), os Xipaya são antes de tudo pescadores; depois,agricultores; e, finalmente, caçadores. Talvez por isso os peixes ocupem um lugarimportante na sua mitologia. Por exemplo, foi das paredes internas de um ser mitológicosemelhante a um peixe, o Paí, que as mulheres Xipaya copiaram os desenhos que passaram ausar na ornamentação (Nimuendaju 1981: 25). Outra narrativa conta como numa corredeira doalto Iriri (acima da qual existia uma comunicação com o Xingu) havia peixes cujo esqueleto erauma faca (os furos do cabo correspondiam aos olhos do peixe); outros que tinham o esqueletoconstituído por um machado; e ainda outros cujas espinhas eram contas. Um homem, queviajava com sua família, coletou muitos desses objetos neste lugar, que os Xipaya voltaram avisitar mais uma vez (Nimuendaju 1981: 42-43). A narrativa informa de que material eram feitos
    • 28esses objetos, mas sugere um local de abastecimento com artigos de origem civilizada a partirdo alto Xingu.No mito da origem dos Mundurucu o peixe ocupa também lugar de destaque. Nesse mitoXipaya nota-se a presença do jeju (Hoplerythrinus unitaeniatus). Contam que os filhos de umamulher grávida, por ter comido um ovo semelhante ao de um mutum, saíam de seu ventre paracaçar ou colher castanhas para ela, voltando depois ao interior do corpo da mãe. Intrigado, seuirmão mais novo, que não gostava dela, foi espreitar o que acontecia e viu os meninos nasárvores, ligados à mãe, no chão, por longos cordões umbilicais. Furioso, cortou os cordões empedaços, que caíram no córrego, transformando-se em jejus. Por isso os Xipaya não comemdessa espécie de peixe. Então os filhos e filhas da mulher deixaram definitivamente o ventre damãe, tornando-se os primeiros Mundurucu. Estes, por não o reconhecerem, mataram o irmãomais velho da mãe, que gostava dela e que fora procurá-la. Posteriormente, os Xipayamataram dois mundurucus que os foram visitar, por não reconhecerem os parentes. A partir deentão houve guerra entre os dois grupos (Nimuendaju 1981: 44).Outro detalhe desse mito mostra como os Xipaya tomam as armas como emblemáticas:quando os filhos e filhas saíram de seu ventre, a mãe fez bordunas para os rapazes, mas elesnão as quiseram; então lhes fez arcos e flechas, que eles aceitaram (Nimuendaju 1981: 44).Desse modo os Xipaya comparam esses futuros Mundurucu com os Kayapó, a que chamamde tukamamai (que quer dizer "os sem arco", ou de pakíridai, isto é, "os com borduna"(Nimuendaju 1981: 45). Apesar de terem usado bordunas de guerra no passado (Nimuendaju1981: 45), os próprios Xipaya parecem identificar-se antes de tudo como arqueiros.A descrição dos aspectos socioculturais dos povos indígenas do Médio Xingu revela que nessaárea predominantemente tupi, os Arara se destacam por falar uma língua do tronco lingüísticoKarib. Até recentemente, os Arara viviam sobre o divisor que separa as águas que correm parao Iriri, afluente do Xingu, das que descem diretamente para o Amazonas. Entretanto, sobreesse divisor passa hoje a Transamazônica e, após a atração, aqueles que estavam ao norteforam todos transferidos para a margem sul desta rodovia.É justamente desse povo Arara originário dessa área do rio Iriri que trata a descrição a seguir.Na atualidade são os Arara das Terras Indígenas Arara e Cachoeira Seca9. Porém, não vemcaracterizar culturalmente os Arara da Volta Grande que, também são chamados de Arara doMaia. Esse é provavelmente um subgrupo Arara de família lingüística Karib, que viveu na fozdo rio Bacajá no século XIX e que pode ter se misturado com os Juruna e outros não índios aolongo do processo de contato interétnico.A vida dos Arara alterna com a estação seca, de maio a outubro, e a chuvosa, nos demaismeses. A estação das chuvas é o tempo do plantio, da dispersão pela floresta e da extração deuma bebida do alto do tronco da palmeira inajá. A seca é o tempo das caçadas, daconcentração na aldeia e da elaboração de uma bebida fermentada feita de mandioca, milhoou outras frutas. (Teixeira Pinto, 1997). Atualmente, os grupos locais outrora espacialmenteafastados vivem juntos em postos indígenas, algo que pode ajudar a compreender certasinstituições, mitos e ritos dos Arara. Segundo eles, no princípio a humanidade vivia dentro docéu, que era circundado pela água, onde ficavam os seres maléficos. Um conflito, porémeclodiu e de nada adiantou a divindade principal tocar o instrumento de sopro para trazer tudoà calma e boa ordem. A casca do céu se quebrou, a humanidade passou a viver sobre os seusfragmentos e misturada aos seres maléficos que estavam do lado de fora. O bicho-preguiça9Nimuendaju menciona a dispersão do grupo Arara quando a aldeia no rio Iriri foi atacada pelos Kayapó-Gorotire em 1918. Nomesmo relato conta que em 1934 este território foi tomado pelos Kayapó-Gorotire, obrigando os Kuruaya a se espalharem: “algunsseguiram para o Tapajós, outros se dispersaram ao longo do rio Iriri e outros tantos se juntaram aos poucos Xipaia que viviamperto do Gorgulho do Barbado” (Nimuendaju 1940)
    • 29ensinou aos que sobreviveram a festa destinada a lhes trazer novos filhos; também as flautas,a tecelagem em algodão e palha; e povoou a mata de animais de caça. Com a lontraaprenderam o uso do fogo. (Teixeira Pinto, 1997).A festa ensinada pela preguiça corresponde a um amplo cerimonial que inclui festas quepodem ser somadas umas às outras, desde aquelas festas de beber, passando para as debeber e comer, para as em que também se tocam instrumentos musicais, se canta e se dança,até chegar à mais inclusiva e complexa, que é a do poste encimado pelo crânio do inimigo,hoje substituído por uma bola de lama. O poste, depois de erguido, é descascado peloshomens com palavras agressivas; as mulheres nele se esfregam sensualmente. A carnetrazida pelos caçadores é disposta em torno do poste e uma panela com bebida fermentada écolocada ao pé do mesmo, como se carne e bebida fossem ofertas dele. As mulheres tomamdesta bebida, dizendo que estão bebendo um filho (Teixeira Pinto, 1997).Os inimigos cujos crânios se punham no topo do poste não pertenciam à etnia Arara.Inicialmente também não eram de brancos, a não ser a partir do momento em que aconstrução da Transamazônica exigiu que o contato fosse estabelecido o mais rapidamente,fazendo com que os sertanistas da FUNAI o forçassem a todo o custo, sendo ao mesmo tempoconfundidos com os colonos, que reagiam com violência à presença indígena.A caracterização cultural dos povos do Médio Xingu, mesmo de forma sumária, só pode serfinalizada se pelo menos contemplar com algumas informações os Assuriní, Araweté,Parakanã, Suruí e Guajá. Sobre esses povos Tupi, Melatti escreve que, apesar de falar línguasda família tupi-guarani, não são uniformes culturalmente já que diferem sensivelmente tanto noque diz respeito às tradições como no que se refere à situação de contato interétnico. Alémdisso, o fato de falarem línguas da mesma família lingüística10, - que, porém, não se pareciam,não significava que suas relações fossem amigáveis.Essas diferenças culturais podem ser percebidas no próprio cultivo da terra, por exemplo, aausência de agricultura entre os Guajá, a preferência pelo milho — ao contrário da mandiocaentre os Araweté. Observa-se que os Suruí se organizam em clãs patrilineares, o que nãoocorre com nenhum dos outros grupos da área. A tradição tupi do casamento do tio maternocom a sobrinha (filha da irmã) está presente em alguns grupos. Os Suruí admitem o casamentocom a prima cruzada matrilateral, mas os Assurini do Tocantins preferem a união com a primacruzada patrilateral. Já o estudo comparativo dos Araweté com os outros grupos levou Viveirosde Castro a admitir uma grande plasticidade, melhor dizendo, um certo amorfismo dos tupis, noque se refere à estrutura social.Vale notar que alguns grupos indígenas desta sub-área são conhecidos por um mesmo nome.É o caso dos Assuriní que vivem entre o rio Xingu e seu afluente Bacajá11, que são distintosdos Assuriní que vivem perto do rio Tocantins, junto a um posto indígena chamado Trocará.Vieram morar junto a estes os Assuriní que moravam no rio Pacajá. Assim, o mais adequadoserá aplicar-lhes a designação de Assuriní do Tocantins (inclusive os que vieram do rioPacajá), distinguindo-os dos Assuriní do Xingu (que vivem entre o Xingu e o rio Bacajá)(Andrade 1984/5: 115-6).Os Parakanã apresentam uma diferenciação entre si, apesar de falarem uma mesma língua: osorientais, próximos ao Tocantins, aldeia de Paranatinga, são tradicionalmente sedentários epraticam uma agricultura mais diversificada; os ocidentais, morando em duas aldeias, são mais10Vale informar que A língua dos Asurini é bem diferente da dos Araweté, porém é similar à dos Parakanã.11Entre o Tocantins e o Xingu existem alguns parônimos e homônimos que trazem alguma confusão para os leitores nãofamiliarizados com essa sub-área. Há, por exemplo, dois rios de nomes muito parecidos — o Bacajá e o Pacajá — e importantescomo referência para a localização de grupos indígenas. O Bacajá é um afluente do Xingu: a cidade de Altamira fica na pontaprojetada para o norte do grande ziguezague do baixo curso deste rio, enquanto o Bacajá desemboca na ponta seguinte, projetadapara o sul. O rio Pacajá, por sua vez, não é afluente do Xingu; ele desemboca junto à localidade de Portel, naquele braço doAmazonas que passa pelo sul da ilha de Marajó, chamado de Rio Pará.
    • 30caçadores, mais guerreiros, menos coesos, e admitem-se como parentes, embora um estejamais perto do Tocantins e o outro no Xingu. Mas a história oral de orientais e ocidentais mostraclaramente que uns e outros se originaram de uma separação que ocorreu no final do séculoXIX (Fausto,1997).Os Assuriní do Tocantins (Andrade 1992) e do Xingu (Müller 1990), Araweté (Viveiros deCastro 1986) e Parakanã (Magalhães 1982 e 1994; Fausto 1991 e 1997), tanto orientais comoocidentais, foram objeto de pesquisas etnográficas mais recentes.O mosaico etnográfico que caracteriza o Médio Xingu compreende também dois povosindígenas do tronco lingüístico Jê. Trata-se dos povos Kararaô e Xikrin, grupos indígenasdenominados genericamente de Kayapó12. Não obstante, vale afirmar que estes dois povosKayapó apresentam as seguintes características culturais: aldeias circulares compostas porunidades residenciais matrilocais, grupos de trabalho organizados por categorias de idade,rituais, entre outras (VIDAL, 1977). Tal como os outros grupos Kayapó, os Kararaô e os Xikrinauto denominam-se Mebengokré, que significa “gente do buraco d’água” ou “gente da águagrande”, em referência aos rios Tocantins e Araguaia, cuja travessia provavelmente marcou aseparação do grupo ancestral13. Além da autodenominação genérica Mebengokré, cada grupotem um nome próprio de algum líder ou localização da aldeia. Os Xikrin também sedenominavam Put-Karôt, grupo cuja cisão deu origem aos Xikrin do Cateté e aos do Bacajá.I.2 Apontamentos para uma Etnohistória dos Povos do Médio XinguUma reconstrução da história regional, mesmo que sumarizada, vem fornecer informações ereflexões importantes para compreender a situação atual dos povos indígenas do médio Xinguque sobreviveram apesar da violência desses ciclos histórico-econômicos. Esse pano de fundoda história regional ajuda a desvendar o protagonismo de cada etnia nos últimos séculos epode revelar as estratégias seguidas ao longo do processo histórico para lograr sobreviver.Esse ‘modus vivendi’ desenvolvido por cada etnia pode explicar, por exemplo, certos arranjosmatrimoniais observados nas genealogias, os fluxos migratórios históricos dentro da baciahidrográfica do Xingu, os padrões de assentamento dos agrupamentos étnicos, a inserção daetnia na cidade de Altamira, o ressurgimento das etnias consideradas extintas, a re-construçãoda identidade e do território no mundo urbano, entre outras.A história dos Juruna, Xipaya e Kuruaya no século XX pode ser explicada em parte em funçãodo auge e declínio do ciclo da borracha e da formação da vila de Altamira. Nesse caso,enquanto os seringais do Iriri-Curuá eram reputados no Pará como produtores de umaborracha de alta qualidade (Snethlage, 2002), a incipiente vila de Altamira já nessa época era oprincipal entreposto comercial do médio Xingu.Na primeira metade do século XX, portanto, os relatos descrevem, para os Xipaya e Kuruaya,uma migração pendular, marcada pelo movimento de ida e vinda do rio Iriri e Curuá para asmargens do Xingu com o igarapé Panelas, local da antiga aldeia-missão Tauaquara, a qual setransformou no bairro São Sebastião. A história de vida das gerações mais velhas de Xipaya eKuruaya evidencia esse movimento: enquanto muitos desses indivíduos nasceram emseringais no Iriri-Curuá, como Santa Júlia, São Francisco e Boca do Curuá, outros nasceram nomoquiço ou aldeinha, localidades indígenas que posteriormente foram incorporadas pelobairro São Sebastião, em Altamira.12Uma descrição mais detalhada sobre as características culturais e etnohistóricas desse s povos pode ser encontrada no Volume35 - Componente Indígena - do EIA/Rima.13Após a cisão com os Gorotire, quando estes habitavam o rio Vermelho, afluente secundário do Xingu, os Kararaô rumaram paranorte, para o interflúvio Curuá-Iriri, onde posteriormente dividiram-se em vários grupos (ARNAUD, 1989).
    • 31A história dos povos que optaram por se refugiar no sertão (Assurini, Araweté, Parakanã eArara), por sua vez, foi drasticamente alterada pela abertura da rodovia Transamazônica, nadécada de 1970. No caso dos Assurini e Arara, embora as primeiras notícias sobre essesíndios datem do final do século XIX, é apenas nas décadas de 1970 e 80 que tais povos sãopacificados pelas Frentes de Atração da FUNAI. Dentre os povos indígenas contatados noperíodo pós-Transamazônica, a atração dos Arara foi a mais traumática, dado que a rodoviaatravessou ao meio o território indígena. Segundo relatos recentes dos índios da aldeiaLaranjal (T.I. Arara), no Iriri, a cidade de Medicilândia era uma aldeia e um cemitério Arara.Antecedentes históricosAs primeiras incursões no rio Xingu registradoas pela historiografia datam da primeira metadedo século XVII, quando os viajantes Acuña, Carvajal e Rojas (citados por Patrício, 2000)realizaram uma expedição pelo rio Amazonas. Nessa época, o Xingu era conhecido por rioParanaíba ou Paranatinga. Os escritos de Maurício de Heriarte (datados do período 1662-1667), por sua vez, (mencionados por Karl von den Steinen ([1842]:(1942)), indicam a fortepresença indígena no baixo curso desse rio, principalmente das tribos Guaiapés (Waiãpi) eJurunas (Yudjá). É provável que tenha sido como resultado dessas primeiras incursões e dasprimeiras levas de colonização no baixo Xingu, já no século XVII, que esses dois povosindígenas iniciaram longos processos migratórios: os Waiãpi, por um lado, optaram por cruzaro Amazonas em direção ao atual Estado do Amapá, onde encontram-se até hoje (ver Gallois,1986), e os Juruna optaram por subir o Xingu, tendo se fixado no trecho acima das perigosascachoeiras da Volta Grande do Xingu.A história dos povos do Médio Xingu vem sendo marcada, desde o começo do século XVII,quando os holandeses foram expulsos da região pelos portugueses, por um contínuo processode perda de territórios, declínio demográfico, assimilação forçada ou fuga para os interflúvios ecabeceiras dos seus principais rios e afluentes.Essa área cultural do Tocantins-Xingu, habitada majoritariamente por uma variedade de povosindígenas, em sua maioria falante de línguas do tronco lingüístico Tupi, experimentou ao longodos últimos séculos as fases da catequese jesuítica (1655 -1760), a administração pombalina esua continuidade no período imperial (1760 – 1860), o boom da borracha (1880-1945), odesenvolvimentismo e ampliação da fronteira de colonização (1950-1980) cujo exemplo maisimportante é a abertura da Transamazônica na década de 70 e, finalmente, a fase dos ‘megaprojetos’ de hidrelétricas, exploração de recursos minerais e vegetais, Empreendimentos decolonização privada, entre outros.Viveiros de Castro, E. & Andrade , L. (1988:135) afirmam que:“Neste longo processo de invasão européia, povos inteiros desapareceram, como osTakunyapé e os Pacajá. Outros resistiram e migraram, como os Wayãpi – queatravessaram o Amazonas e se instalaram no Amapá – e os Juruna, Xipaia e Arara, quese foram deslocando para o sul, em demanda de áreas menos acessíveis, nascabeceiras dos rios ou nas zonas de terra firme.”Ao longo do século XVII foram feitas várias tentativas de escravizar e ‘aldear’ os Juruna. Em1655 os jesuítas conseguiram a ‘conversão’ de Juruna do rio Iriri, conhecido como “Rio dosJurunas”, que foram levados para uma “redução jesuítica” em uma região próxima a Porto deMoz, segundo Oliveira (1970:16-18). A autora afirma que no final deste século ainda haviaJuruna em missões do baixo Xingu, mas a grande maioria deles havia recuado rio acima.Afirma Oliveira (1970:22) que na segunda metade do século XVIII os Juruna estavamestabelecidos na Missão Tavaquara criada pelos jesuítas para cima das cachoeiras da VoltaGrande.
    • 32Há notícias de Juruna no baixo Xingu no começo do século XIX e em 1841 o Padre Torquatode Souza restaura a antiga missão que recebeu o nome de Missão Imperatriz. Foi nessalocalidade que, em 1842 o Príncipe Adalberto da Prússia entrou em contato com os Juruna.Nessa ocasião os Juruna compreendiam uma população em torno de 2.000 índios, distribuídosem nove aldeias situadas entre Tavaquara e uma localidade chamada Piranhaquara, distanteuma hora rio acima.Em 1884, Von den Steinen registra, segundo Oliveira (1970:29) um montante de 230 Jurunadistribuídos entre a Pedra Preta (lat.4º40’S) e um pouco abaixo da Pedra Seca (lat. 8º30’S)onde eram independentes e a cultura original mantinha-se intacta. Já em 1896, Coudreau vaiencontrar dois grupos Juruna trabalhando para seringueiros, um em Pedra Preta e o outro emCaxinguba. Registra também que outros dois grupos mantinham se livres dos seringueiros: umgrupo localizado além da Cachoeira Comprida; o outro liderado por Muratu14, na CachoeiraJurucuá (Volta Grande), segundo Nimuendaju (1948:219) e, segundo Krautler (apud Oliveira,1970:31), na aldeia Murutá, localizada entre as Cachoeiras do Jurucuá e Paquiçamba. Outraparte dos Juruna, que se encontrava no médio Xingu, foge dos seringueiros e prosseguemigração rio acima; hoje seus descendentes encontram-se no Parque Indígena do Xingu.Nimuendaju afirma que os Juruna sempre mantiveram relações de guerra e de paz com osXipaya, Kuruaya e Arara do Iriri. Em 1842 ainda guerreavam com os Xipaya, mas anos depoisrealizaram uma aliança por meio de casamentos interétnicos. Essa aliança é confirmada porCoudreau quando em 1896 visita a aldeia da Cachoeira de Jurucuá, (possivelmente a aldeia deMuratu), e registra a presença de índios Juruna e Xipaya (cf. Oliveira,1970:23-24). Nimuendajutambém informa sobre tentativas de realizar uma aliança, quando descreve algumas tradiçõesda etnohistória dos Xipaya:“Apareceu então, vindo do Xingu, um Sipaia de nome Wakabu. Ele crescera no meio dosJuruna, e estava mais ligado a estes que aos de sua tribo. Os sipaia viviam naquelaocasião meio em guerra, meio em paz com os Juruna; isto é, estes, que já naquele tempotinham contato com os cristãos, subiam às vezes o Iriri em suas ubás para negociar comos Sipaia; fingiam-se então de amigos, mas depois atacavam sorrateiramente Sipaia quese achassem sozinhos, matavam-nos e os comiam. Wakábu, que tomara parte ativanestas expedições, fez valer sua descendência, quando veio com os Juruna ao Curuá,para ganhar influência sobre os Sipaia: queria ser seu chefe, para submetê-los aosdesígnios dos Juruna. Uma grande parte da tribo mostrou-se favorável a ele, mas eleencontrou a oposição do chefe Kamu...”Todo esse processo de contato dos Juruna com o dito ‘mundo civilizado’ nos últimos quatroséculos mereceu de Tânia Lima as seguintes observações:“A hipótese desses deslocamentos progressivos em função das invasões, emboraconsistente, como denota o Mapa Etno-Histórico de Curt Nimuendajú (IBGE, 1981), nãodeve servir para subestimar a provável onda de genocídio que afetou os povos do baixoXingu no século XVII. Se uma diferença importante existe entre os acontecimentosdaquele período e a experiência da virada do século XX, é que nesta última não haviamais meios de reunir 30 canoas para a comemoração de uma vitória sobre “expedições”,como ocorrera com a de Gonçalo Pais de Araújo e seus aliciados Kuruáya, derrotados,em 1686, pelos Yudjá e seus aliados Takunyapé.” (Lima,2001).14Ver Genealogia Juruna I
    • 33A figura I.2.1 ilustra o processo migratório dos Juruna na Bacia do Xingu.Fonte: Viveiros de Castro & Andrade,L.M.M., 1988Figura I.2.1 - Processo migratório dos Juruna na Bacia do Xingu
    • 34Os Xipaya permaneceram até 1880 na região dos rios Iriri e Curuá, sem contato direto com o“mundo civilizado”15apesar de terem feito contato, em 1750, com o Padre jesuíta RoqueHundertpfund em viagem pelos rios Xingu e Iriri quando também entra em contato com osKuruaya que estariam numa região mais ao norte do que aquela ocupada em fins do séculoXIX (Nimuendaju,1948:219-221).Segundo Patrício (2003) a vinda de Hunderfund é um marco para a etnohistória dos povos doMédio Xingu. De fato, a formação da missão Tavaquara ou Tauaquara, às margens do rioXingu, no local onde mais tarde surgiria a cidade de Altamira no Pará, promoveu a primeiradivisão espacial e sócio-cultural envolvendo os Xipaya, Kuruaya, Juruna e alguns Arara.Os ataques dos Kayapó, em 1885, levaram os Xipaya a abandonar as aldeias localizadas nascachoeiras do Iriri (entre lat. 4º50’ e 5º) estabelecendo-se no Gorgulho do Barbado, margemesquerda do rio Curuá. Nessa época entram em contato com os Kuruaya que ocupavam amargem direita do rio Curuá (lat. 6º30’S a 8º50’S).A esse respeito Nimuendaju (1981: 44-45) descreve que:“Algum tempo depois (já no Gorgulho do Barbado), quando os Sipaia já tinham roçasplantadas, veio um bando de Kuruaya e saqueou a plantação. (...) Esperaram os ladrões,falaram-lhes e fizeram amizade com eles. Eram Kuruaya, de um bando que haviaperambulado muito a oeste do Curuá, aonde foram cair entre os Mundurukú, que lhesroubaram todas as mulheres. Os Sipaia deixaram os homens se casarem na tribo, edeles descendem os mestiços Kuruaya que ainda hoje moram entre os Sipaia, no Largodos Mutuns, perto de Santa Júlia”.Entre 1909 e 1913 os Xipaya e Kuruaya dessa região do Iriri-Curuá são visitados por EmíliaSnethlage, cientista do Museu Goeldi, que registra as relações dos indígenas com osseringueiros que agora ocupavam todo o curso baixo e médio do rio Iriri. Descreve que aprodução de borracha era comercializada em três núcleos: Santa Júlia, São Francisco e Bocado Curuá, este último bem perto das aldeias indígenas. Nessa época os Xipaya tinham aldeiasa 8 dias acima da boca do Curuá e outras no alto Iriri. Havia relação comercial com osseringueiros com troca de canoas por miçangas, machados de aço e outros utensílios. Porserem hábeis canoeiros eram recrutados pelos seringalistas.Observou a pesquisadora Emília Snethlage que a hostilidade entre os dois grupos havia setransformado em subordinação dos Kuruaya aos Xipaya, por serem estes últimos maisnumerosos e com maior acesso ao comércio com os seringalistas. Nessa ocasião os Kuruayaeram estimados em 150 índios distribuídos, em 1913, em duas aldeias na margem do IgarapéFlecha e uma terceira situada a oeste da Localidade do Baú, local de seringueiro. Já osXipaya estavam divididos em dois grupos, um grupo no rio Iriri e o outro no Gorgulho doBarbado.Patrício (2003) observa que:“No início do século XX, Emília Snethlage, chefe da seção de Zoologia do MuseuParaense Emílio Goeldi (MPEG), teve os Kuruaya como seus guias durante a expediçãoexploratória para encontrar a ligação entre o rio Xingu e o rio Tapajós. Por volta de 1913,a mesma pesquisadora voltou a campo e retomou o contato com seus informantesindígenas e seringueiros, atualizando as informações sobre os dois grupos. Nesseperíodo, eles já estavam restritos ao igarapé das flechas, sob o comando do XipaiaManoelzinho. Havia três malocas no lado oeste, com cerca de 150 habitantes.”15Nimuendaju (1981:42) informa que: “Kamu era o chefe dos Sipaya quando estes, em tempos passados, moravam no Gorgulhodo Barbado, no rio Curuá. Naquele tempo, os cristãos ainda não tinham chegado até o rio Iriri.”
    • 35Quando Snethlage reencontrou os Kuruaya, em 1918, o processo de contato já estava bemavançado. Suas malocas no interior da floresta tinham portas, o formato da casa já eraretangular e um quarto foi instalado no meio da choupana, onde o pajé se recolhia. Ela tambémobservou que eles já usavam utensílios domésticos produzidos e presenteados pelosseringueiros.Em pouco tempo as relações comerciais esporádicas dão lugar a uma situação de extremasubordinação dos Xipaya e Kuruaya aos patrões seringalistas. Esta situação está muito bemdocumentada por Nimuendaju quando esteve em 1918 e 1919, na Boca do Baú (alto rioCuruá), que muitas vezes denomina de ‘foz do Igarapé do Baú’.Nimuendaju descreve as dificuldades enfrentadas pelos Xipaya juntamente com os Kuruaya alipresentes, para a realização da festa das almas – iánãi karia – devido a interferências de‘cristãos bêbados’, ou seja, de seringueiros muito mais interessados em molestar as mulheresindígenas. Após sua interferência junto ao ‘patrão dos índios’ a festa pode ser realizada entre18 a 30 de setembro de 1918.Nessa ocasião, são dignos de nota dois fatos registrados por Nimuendaju (1981:36 e 38) quepodem completar as genealogias obtidas junto aos velhos Xipaya e Kuruaya que moram emAltamira. O primeiro fato relata a presença do índio BADÊ, possivelmente indicado nasgenealogias como sendo irmão de Caindão, no dia 30 de setembro de 1918, quando dafinalização da festa dos mortos:“Os flautistas começaram a tocar o mbokóri, e os que estavam à porta gritavam: “Wibè!”Surgiu então um jovem índio, de nome Badê, do interior da casa, vestido com o azabata,representando o espírito...” (grifos nossos)Ainda nesse mesmo relato, quando discutindo a origem da lenda sobre as doenças venéreas,que já afetavam os Xipaya e Kuruaya, Nimuendaju apresenta um comentário do chefe Xipayade nome MÃWARÉ que reforça a idéia de uma possível irmandade entre BADÊ e CAINDÃO:“O pagé Mâwaré contestava que essa lenda fosse dos Xipaya; ela talvez seja dos Kuruaya,pois o índio CAINDÃO, que ma contou, era mestiço de Kuruaya” (grifos nossos)
    • 36Fonte: Nimuendaju, 1981Figura I.2.2 – Localização dos Xipaya e Kuruaya em 1913
    • 37Em 1918 os Kayapó entram em choque com os Kuruaya no rio Curuá. No ataque realizado em1934 os Kuruaya são separados, um grupo se refugia no Riozinho do Iriri em direção aoTapajós e os outros grupos espalham-se pelo médio Iriri. Outra parte dos Kuruaya permaneceuno Gorgulho do Barbado, junto com os Xipaya. Os choques com os Kayapó são registradosdurante a década de 1950.A Figura I.3 ilustra os contatos com os Kararaô no Médio XinguFonte: Viveiros de Castro & Andrade, L.M.M. , 1988Figura I.2.3: Contatos com os Kararaô no Médio Xingu
    • 38A expansão Kayapó sobre o território dos Xipaya, Kuruaya e Juruna iniciou-se em meados doséculo XX e produziu profundas mudanças na vida desses e de outros povos indígenas domédio Xingu. A pressão da frente pecuarista sobre o território original Kayapó provocou oavanço do grupo sobre territórios dos outros indígenas do Médio e Alto Xingu. Essa expansãoKayapó foi movida por uma dinâmica de cisão muito intensa, que já vinha ocorrendo desde acisão registrada no século XVIII, e que produziu, após sucessivas cisões, todos os gruposKayapó da atualidade, ou seja, Xikrin, Kararaô, Gorotire, Mekrãngnoti, entre outros.Segundo diversas fontes, a região do médio Xingu e a região do Sul do Pará, abrangendo asbacias dos rios Tocantins, Xingu e Tapajós, na década de 1940, apresentavam-se como asmais violentas áreas de conflito entre índios e frentes de penetração nacional, representadas,estas, por extratores de borracha e castanha-do-pará. Agravavam a situação as expediçõespunitivas enviadas contra os índios, os quais, em revide, atacavam não só os invasores, comopequenos núcleos de povoamento e Postos do SPI, Serviço de Proteção aos Índios. Algumasdestas expedições percorreram a região hoje habitada pelos Kararaô, no Iriri, e vários índiosXipaya e Kuruaya participavam das expedições punitivas empreendidas pelos seringalistascontra aldeias Kayapó.A história de expansão de cada grupo Kayapó vai transformando principalmente a vida dosgrupos Tupi-Guarani, Assuriní, Araweté e Parakanã que, por exemplo, em 1926, foramexpulsos de suas terras tradicionais quando os Kayapó dominaram a bacia do rio Bacajá. Esseevento provocou vários deslocamentos pendulares dos Assuriní entre as cabeceiras doPiranhaquara e do Piaçava e as margens do Ipixuna. Expulso do Ipixuna pelos Araweté. Essegrupo Tupi-Guarani vai logo em seguida confrontar-se com os Parakanã que, pressionadospelo cerco da frente de expansão agropecuária deslocam-se para essa região entre o rio Xingue o rio Bacajá. Além do choque com os Araweté, os Parakanã vão ser atacados pelos Xikrinque resistem à invasão de suas áreas de mata.Os deslocamentos dos Parakanã iniciaram-se em 1927 devido às expedições punitivas criadasapós a resistência do grupo contra a construção da Estrada de Ferro Tocantins, que cortou seuterritório. Refugiados no interior da grande floresta serão perturbados novamente nos anos1970 quando da abertura da Transamazônica, que cortou seu território.A presença dos Arara no médio Xingu só é registrada a partir de 1853. Fazem contatospacíficos com seringueiros, abaixo da Volta Grande, mas atacam os Juruna. No final do séculoXIX ocupavam a região oeste do Xingu, da boca do Iriri para baixo, sem contato com apopulação regional. (Nimuendaju (1948:224) Após vários ataques de seringueiros refugiam-semais para o interior da margem esquerda do Curuá e do Iriri. Serão localizados, na década de1970, pela frente de atração na margem esquerda do Iriri entre os igarapés Curambé e RioNovo.Não foram só os Arara o alvo das frentes de atração da FUNAI, segundo Viveiros de Castro &Andrade, L.M.M:“Constatam vários povos: em 1971, os Assuriní; em 1976, os Araweté; em 1984 , osúltimos Parakanã. Hoje, parece restar apenas um grupo desconhecido no alto Iriri, emárea adjacente ao território Arara, e dois grupos Kayapó no Curuá.” (1988:144).Finalizando a descrição sobre os povos do Médio Xingu e os apontamentos sobre aetnohistória das etnias que viviam e se movimentavam por essa região do curso do Xingu e deseus principais afluentes, os antropólogos Lucia Andrade e Eduardo Viveiros de Castroafirmam taxativamente que:
    • 39“O ‘contato e pacificação’ de cada um desses povos significou, em muitos casos, umaredução inicial drástica da população, devido às epidemias; e, em todos, foi uma etapaindispensável para a redução de suas terras. Através do controle de seus movimentosterritoriais, da sedentarização junto a postos de assistência da FUNAI (acompanhada dareunião, em um só conjunto espacial, de subgrupos menores até então dispersos noterritório do povo), da articulação progressiva de uma maior dependência de produtosagrícolas e de mercadorias industriais, são liberadas, de maneira formal ou informal,extensas porções dos territórios originais para a ocupação branca.” (1988:144)A fase desenvolvimentista que a região vem conhecendo desde a década de 1970 impôs aesses povos originários a mais dura sujeição, a invisibilidade social, tanto no mundo ruralquanto no mundo urbano. Assim, tratados “como se foram nações inimigas vencidas numaguerra, e não partes integrantes da sociedade brasileira com direitos históricos origináriossobre as terras que ocupam. Terras que, sobre serem estranhas à lógica da mercadoriaindividualmente apropriável e alienável, não são também simplesmente meio de produçãopara uma forma econômico-social específica, mas territórios; espaços políticos e simbólicosindispensáveis e insubstituíveis, condições a priori do exercício da existência dos povos que osocupam” (Viveiros de Castro & Andrade, L.M.M, 1988:145).I.3 Protagonistas ou vítimas do milagre econômico?A expansão dos Kayapó(*) sobre os territórios Juruna, Xipaya, Kuruaya, entre outros, levou auma grande transformação na vida dessas etnias. As fontes históricas e os relatos da históriade vida dos indígenas mais idosos moradores na cidade de Altamira apontam para asmudanças ocorridas desde então, as migrações dos grupos para outras áreas do Médio Xingue, principalmente, o deslocamento de aldeias inteiras para a cidade de Altamira ou para asáreas rurais em suas imediações.No final do século XIX aconteceu uma profunda compressão das etnias no Xingu, Iriri e Curuádevido à expansão dos Kayapó rumo à foz do rio Xingu, o movimento para o leste dosMunduruku e para o oeste dos Carajá, que foi complementada com a presença mais freqüenteda frente seringalista, que entrou pela foz do rio Amazonas e subiu o rio Xingu, navegando porseus afluentes, provocando diversos encontros com diferentes intensidades, fechando o cercoem torno dos grupos que viviam naquela região.Nessa época, tanto os Kuruaya quanto os Xipaya foram, pouco a pouco, arregimentados parao trabalho nos seringais, para a extração do caucho e da castanha e, posteriormente, para aextração de peles de animais, que passaram a ser amplamente procuradas, abrindo um novotipo de economia local. Os Kuruaya foram também batedores e iscas nas expedições decontato: ficavam à frente das expedições, abrindo caminho ou atraindo os indígenas arredios.Patrício (2003) chama a atenção para dois pontos a considerar sobre esse tipo de contato. Umé a mudança dos Xipaya para locais determinados pelo dono do seringal e o outro é aassimilação forçada da organização social da sociedade regional, na medida em que passarama fazer parte da rotina que movimentava a economia local.“O movimento de expansão de grupos como os Mebengokre e Karajá continuou a ocorrerparalelamente ao avanço da empresa seringalista e à arregimentação da mão-de-obrapara os trabalhos nos seringais, na extração da borracha e da castanha. Posteriormente,quando esses produtos passaram a ter pouco valor no mercado, a atividade do comérciode peles exercida pelo ‘gateiro’16passou a ser realizada com bastante aceitação. Essaatividade exigia o conhecimento da região, tanto da fauna quanto da flora, que só os16Nome dado ao caçador de onças e de outro felinos da floresta amazônica
    • 40índios possuíam e o colonizador não media esforços para mantê-los em regime deescravidão. As forças adversas presentes na região foram capazes tanto de forjar tênuesalianças quanto destruí-las. Por uma questão de sobrevivência, os antigos e recentesinimigos se organizavam conforme a situação. Assim, Xipaya, Kuruaya e Mebengokre,outrora inimigos, aos poucos vão sendo obrigados a uma convivência para salvaguardarminimamente sua integridade física.”Ao longo desse processo histórico, os relatos descrevem uma migração pendular, marcadapelo movimento de ida e de vinda do rio Iriri e Curuá para as margens do Xingu com o igarapéPanelas, onde estava a aldeia-missão Tavaquara. Esta foi sendo incorporada pelo centromercantil da cidade de Altamira, e no século XX foi se transformando no bairro São Sebastião.Por volta das décadas de 1940-50 os Xipaya passaram novamente por uma redistribuição desua população. Neste período o contato, as doenças, as mortes, os casamentos entre Xipaya,Kuruaya, Juruna e os nordestinos vindos para a região como "soldados da borracha" já haviamimprimido um novo perfil à região. As sucessivas mudanças forçadas e a dispersão do grupopassaram a idéia de que os Xipaya haviam desaparecido como grupo étnico.Na década de 1950, os Kuruaya trabalhavam como empregados dos seringais. Já nos anos1970-80, estavam espalhados ao longo do rio Curuá, na forma de pequenos núcleos familiares,em locais como Fazenda, Riozinho do Afrísio (afluente do Iriri), Cajueiro Velho e Cachoeira deSão Marcos. A retomada da organização social realizada pelo casal João Lima e Maria dasChagas Lopes Kuruaya no Cajueiro Velho só foi possível quando o ouro aluvial atraiu tanto osindígenas quanto os garimpeiros para as terras ocupadas. Inicialmente, a porcentagem de ouroextraído permitiu uma infraestrutura mínima para Posto indígena, mas, num segundo momentoas empresas mineradoras passaram a atuar e os Kuruaya começaram a sofrer violênciafísica17.17Nos anos 1980, os arquivos do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) mencionam as dificuldades enfrentadas pelos Kuruaya,como a situação de pressão, agressão, invasão armada e risco de vida que estavam passando no rio Curuá, em razão da presençadas empresas mineradoras: Espeng Minérios e Minerais LTDA, Brasinor Mineração e Comércio LTDA (garimpo Madalena). Nosanos seguintes passaram a atuar outras empresas, como Andrade Gutierrez S/A, Mineradora Palanqueta, Minerador SoutherAnaconda e Madalena Golde Corporation.
    • 41Figura I.3.1: Trecho da Rua Coronel José Porfírio na década de 1950.Fonte: Biblioteca NacionalPara reverter esse quadro empenharam-se na reorganização social e territorial. Assim, em1985 a Funai instituiu um grupo de trabalho – GT - para a identificação e levantamento dasterras localizadas à margem direita do rio Curuá e para definir os limites ocupados pelosKuruaya e Xipaya, na época vivendo juntos. Em 1991, com base em cartas do IBGE maisatualizadas e considerando a presença dos Xipaya, foi feita a primeira delimitação que foiampliada, em 1999, quando se definiu a superfície de 166.700 hectares, aprovada em 2002 porportaria do Ministério da Justiça que declarou a TI Kuruaya de posse indígena permanente.Afirma Patrício (2003) que, na década de 1970, os Xipaya iniciam um movimento que resultouna reunificação do grupo e na reconquista de seu antigo território, a partir da família de TerezaXipaya de Carvalho - casada com um nordestino agricultor desde 1951, com quem teve 22filhos.Depois de viver algum tempo nas colônias agrícolas perto da cidade de Altamira, o casal tomouo rumo de São Félix do Xingu com todos os filhos e suas respectivas famílias. Devido a umasérie de problemas ocorridos com os brancos na cidade, essa família extensa foi viver com osKayapó-Mebengokre a convite de seu cacique, o Coronel Tutu Pombo, onde seus membrostrabalharam como agricultores por cinco anos. Assim lembram os Xipaya:"Vivemos no Kriketum com os Kayapó. Quem comandava a aldeia era Tutu Pombo, elesempre falava que nós tínhamos uma terra no Iriri. Não ficávamos na mesma aldeia;fizemos uma mais adiante, mas os Kayapó iam lá mexer com a gente [as meninas],quando crescemos fomos para mais adiante, só se chegava lá de bicicleta. Um segundogrupo ficou na cidade de Tucumã, perto de Ourilândia, um terceiro grupo viveu na aldeiaGorotire e um quarto grupo viveu na cidade de Redenção. Depois ficou decidido que
    • 42todos iriam para Tucumã. Fizemos casa onde ficamos juntos. Daqui ficou decidido queiríamos morar na aldeia Cajueiro, pois havíamos sido informados pelo administrador daFunai de Altamira que a Terra Indígena Curuá estava reservada aos Kuruaya e aosXipaya e que havia garimpo de ouro a ser explorado. Fretamos um ônibus para Altamiracom dez famílias e nos juntamos com as três famílias que lá estavam. Seguimos viagempara a aldeia Cajueiro num barco chamado "Mão Divina", mas quando chegamos lá todosadoecemos de malária e retornamos para Altamira, isso foi em 1991. Quando nosrecuperamos, parte ficou em Altamira e o restante consegue viver por um ano noCajueiro, em 1993 seguimos para Iriri onde resolvemos batalhar por nossa própria terra"(entrevista realizada em abril/00).(Patrício, 2003).O retorno às terras do rio Iriri e a reorganização da comunidade marcam um novo momento davida dos Xipaya. Depois de dois séculos de contato e de migrações forçadas, conseguiramreconquistar sua antiga morada. A primeira solicitação existente na FUNAI data de 1995; oGrupo de Trabalho para a realização do estudo circunstanciado de identificação e delimitaçãofoi a campo em 1999. Atualmente a situação jurídica da T.I. Xipaya indica que essa área está“DECLARADA EM DEMARCAÇÃO” desde 15/12/2006, segundo Portaria 2.362 (FUNAI)publicada em 18/12/2006 (FUNAI, Website).I.4 - Índios citadinos: “desaldeados” ou “ressurgidos”?A presença de vestígios de ocupação humana pré histórica onde hoje se situa a cidade deAltamira é apontada por Nimuendaju (1948:216) quando afirma que :“Cemeteries. In the same “Black earth”18are found burial remains. In the streets of Porto deMoz and Altamira, there may be seen the mouths of urns covered by other vessels; Panellas, alittle above Altamira, owes its name to such findings.”19A presença histórica dos Kuruaya, Xipaya, Juruna na área que hoje compreende a cidade deAltamira começa com a criação da “Missão Tavaquara” pelos jesuítas em 1750, queconcentrou índios Kuruaya, Xipaya, Arara, Juruna e, provavelmente outros povos que ahistoriografia não registrou. Com a expulsão dos jesuítas, em 1755, a catequese foiabandonada, mas o local não deixou de ser habitado pelos indígenas, sendo mencionado emdocumentos de viajantes e cientistas.Tempos depois, em 1841, aconteceu uma reestruturação da aldeia Tavaquara, que mudou onome para “Missão da Imperatriz” mas não teve muito sucesso. Em 1842, o Príncipe Adalbertda Prússia, quando em expedição pelo Amazonas-Xingu, ficou acampado na ilha Arapujá,localizada em frente da atual cidade de Altamira, e de lá observou a Missão Tavaquara. Onaturalista Coudreau (1977:26), em expedição pelo rio Xingu, em 1896, registra a localizaçãoda missão da seguinte forma:"Esta antiga Missão foi instalada na foz do igarapé Itaquari, pequeno afluente da margemesquerda [do Xingu], mais longo porém mais seco que o [igarapé] Panela – ambos da mesmacategoria do Ambés".Os relatos dos velhos Kuruaya coletados por Marlinda Patrício sobre a existência e localizaçãoda missão descrevem que :18Evidência de solos de antigas habitações pré históricas.19"Cemitérios. Nessa mesma "terra preta" são encontrados restos de enterro. Nas ruas de Porto de Moz e Altamira, podem servistas as bocas de URNAS cobertas por outros vasos; (o Igarapé) Panellas, um pouco acima de Altamira, deve seu nome a essesachados.”
    • 43“juntos Juruna, Xipaia e Kuruaya vieram para a aldeia missão, quando a cidade nem chegavalá perto do igarapé Panelas; viveram distante da cidade por um bom tempo... era lá, onde temhoje uma castanheira, pegando do barracão da Oca Mineração até a boca das Panelas, eratudo nossa terra, era muito chão” (Patrício, 2003)Figura I.4.1: Vista de Altamira em meados dos anos 50. Fonte: Biblioteca NacionalNo século XX a antiga aldeia transformou-se em um bairro conhecido por Moquiço20, segundoPatrício (2003) devido ao grande número de bordéis, bares, festas e "arruaças" que por láocorriam. Depois o bairro passou a ser conhecido como bairro da "Onça" por haver umbarracão onde onças e gatos do mato ficavam presos para serem vendidos no comércio depeles. Até recentemente o bairro chamava-se São Sebastião, e continua a ser assim chamadopelos mais velhos.Figura I.4.2: Embarcação típica do Médio Xingu em meados dos anos 50.Fonte: Biblioteca Nacional20Segundo Maria Helena ( Juruna idosa da Ilha da Fazenda), o termo moquiço que dizer ‘monte de mato’ O Dicionário Houaissdefine o termo como “habitação rústica, desprovida de conforto; casebre”
    • 44Os relatos indígenas informam que as terras que compreendiam a Missão abrangem não só oslimites do bairro São Sebastião,mas também incorpora os bairros – Independente I, II e III –,onde habita uma parte substancial da população indígena da cidade. Essa configuraçãoterritorial é resultado da incorporação gradual do território indígena pela expansão da cidade.Observa-se que o processo de organização político-territorial não seguiu os caminhos para aconstituição de uma área indígena, pelo contrário, aconteceu uma “desterritorialização”, umaperda gradativa do território, ao longo do século XX, que resultou apenas na formação de umbairro urbano.Os relatos das histórias de vida indicam que muitos homens foram sendo contratados comopilotos de barco e assim, passavam muito tempo longe das famílias; alguns mantinham asfamílias junto com eles nos barcos, mas numa certa época começaram a fixar residência naárea da antiga Missão.Maria Xipaya fala:“Quando veio, morou no MUQUIÇO, onde morava PAULINHO KURUAYA, pai domarido”.Bete Xipaya afirma que:“veio da Aldeia Baú, antiga aldeia de nome Xipaya: PICHACHÁ, hoje localizada na T.I. Kaiapó(?). A trajetória familiar inicia há cerca de 60 anos, quando seus pais, Mariano e Tereza Xipaya,foram expulsos pelos Kaiapó e seguiram para Altamira onde estabeleceram no atual bairro doIndependente II, no local da antiga missão jesuíta onde tinha uma grande castanheira plantadapela Tia Sabá (Sebastiana Xipaya). Seu irmão Manuel nasceu nessa área e por isso seudocumento de registro apresenta o seguinte nome: Manuel Missão Xipaya”.Sebastiana Xipaya21afirmou que:“nasceu em 1936 na Ilha Grande do Rio Iriri com Curuá, meu genro Raimundo XipayaKuruaya, nasceu numa antiga terra Xipaya, hoje na T. I. Arara. No Moquiço o pai, Taripu,fez uma casa e depois os outros índios vieram morar ali”.João Caboclo, também conhecido por XIPAYO cujo nome na língua Xipaya é DU’CA falouque:“Nasci no Curuá, na MALOCA, por baixo do BOM FUTURO. Depois fui morar noKUJUBIM, outra povoação também chamada de MALOCA, só que no rio Iriri. O nomeKUJUBIM é em homenagem ao cacique dessa aldeia, que era pai de MARIA XIPAYA.Depois fui morar no Rio Novo, seringal do Isaac.”As histórias de vida dos velhos Kuruaya também apontam para esse processo de reocupaçãodas terras dessa Missão. O depoimento de Nazaré Kuruaya, filha de Payá é esclarecedor:“Nasci em 1944, no Baú (cabeceira do Curuá, hoje T.I.Kayapó) e lá vivi até os trêsanos de idade. Depois fui morar no BOM FIM, abaixo do Baú até os sete anos de idade.Depois (1951) vim para Altamira porque o segundo marido de minha mãe (PAYÁ), pai deJosina e Isabel, foi assassinado pelos KAYAPÓ no BAÚ. Viemos então morar comminha madrinha (não índia)”.21(Filha de TARIPU C/ Margarida Xipaya) ( O pai do pai era DUCARÉ) ( o único irmão do pai era PARAZINHO)
    • 45Os depoimentos parecem indicar que essa perda de território esteve atrelada ao movimentopendular que a luta pela sobrevivência impôs à vida dos indígenas. Estes foram aos poucosperdendo o controle do território original da Missão, na medida em que o bairro se incorporavaà cidade. Assim, os grupos domésticos desenvolviam uma dinâmica de ocupação onde oshomens casados ou solteiros se revezavam entre os rios Xingu-Iriri-Curuá para a realização dotrabalho nos seringais, castanhais, como gateiros (captura de gatos do mato e onças para avenda de peles) e como pilotos de barco. Já as mulheres que ficavam na cidade,principalmente as mais jovens trabalhavam como empregada doméstica, lavadeira, criada decompanhia.A maior parte desses serviços impunha aos homens uma presença intermitente no local, e ascondições de ocupação de terrenos para moradia foi agravada, na segunda metade do séculoXX, pela grilagem das terras da antiga Missão, uma espécie de expansão imobiliária, queresultou em dívidas impagáveis, já que os “donos” possuíam títulos no cartório. Aliadas a essesdesmandos aconteceram as epidemias de gripe e sarampo, que dizimaram boa parte dapopulação e por isso podem ser consideradas como responsáveis pela fragilidade organizativados indígenas. Por último, o crescimento urbano iniciado a partir da década de 1960 e oprocesso de colonização, levado a efeito na região pelo Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária (INCRA) provocaram impactos negativos de tal intensidade que muitasfamílias e até mesmo grupos domésticos extenso migraram para outro lugares na região(Patrício,2003).Nos primeiros anos do século XXI, o movimento pela retomada de parte do território urbano,que consideram seu de direito, tem sido mais presente no seio da comunidade citadina eveementemente expresso em suas reuniões. Patrício (2003) afirma que:“um pedido foi feito à Funai em Carta S/Nº de 09 de novembro de 2000, onde solicitarama regularização fundiária do território. Um Grupo de Trabalho foi enviado pelo órgão, emjunho de 2001 para fazer o levantamento básico de informações sobre a áreareivindicada pelos indígenas urbanos de Altamira. Os resultados indicaram a necessidadede formação de um grupo técnico para realizar a eleição de uma área para ReservaIndígena, conforme o artigo 27 da Lei 6.001/73, destinada aos índios da cidade deAltamira. A previsão é que no primeiro semestre de 2003, um Estudo Prévio sejarealizado por um antropólogo contratado pela Funai”.
    • 46Foto I.4.1: Lideranças Kuruaya e Xipaya. Foto Humberto Kzure
    • 47PARTE II – ESTUDOS DE TERRITORIALIZAÇÃOEmbora a depopulação e a conseqüente redução dos territórios indígenas no médio Xingu,produzidas pela intensificação da penetração de frentes neobrasileiras, seja registrado desdehá pelo menos três séculos, é apenas no período pós-Transamazônica, na década de 1970,que tem início o processo de territorialização e do reconhecimento pelo Estado Brasileiro deáreas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.Esse longo processo de pacificação e territorialização promovido pelo Estado, embora tenhade certa forma protegido os povos indígenas da ferocidade das frentes de colonização nessasáreas de fronteira econômica e interétnica, gerou diversas transformações associadas àfixação desses grupos em áreas restritas enquanto seus modos de vida baseavam-se naexploração de grandes áreas .A sedentarização dos grupos e o estabelecimento de áreas restritas para a reprodução de seusmodos de vida tradicionais (baseadas na caça, coleta, pesca e agricultura complementar),levou-os a entrar num circuito de dependência cada vez maior dos produtos e açõesassistenciais controlados pela sociedade não-indígena.Quadro II.1 - Terras Indígenas – Médio Xingu – População deste estudoTerra Indígena Povo TroncolingüísticoÁrea (ha) Situação fundiáriaXipaya Xipaya Tupi* 178.723 DeclaradaKuruaya Kuruaya Tupi* 166.784,2 RegularizadaPaquiçamba Juruna Tupi* 4.348,267 RegularizadaArara da Volta Grande Arara do Maia Não identificada* 25.500 Portaria declaratóriaA. I. Juruna (Km. 17) Juruna Tupi* --- Em estudoÁrea da MissãoTauaquaraXipaya/Kuruaya Tupi * --- Pedido formalencaminhado à Funaiem 2002*Povos que perderam a língua indígenaFonte: FUNAI, website, acesso em 4.8.2009Os segmentos indígenas foco deste trabalho – principalmente, Xipaya, Kuruaya e Juruna – quehabitam a cidade de Altamira e os beiradões do rio Xingu na região da Volta Grande, possuemparentes morando em terras indígenas na região, em diferentes situações fundiárias. A maioriadas demais famílias indígenas cadastradas e que não pertence às três etnias mencionadas,partilha uma história comum de desenraizamento territorial e quebra dos vínculos deparentesco e das redes de sociabilidade com os parentes que moram em diversas terrasindígenas espalhadas pelo Estado do Pará e outros estados (Ver quadro abaixo).Os motivos que explicam este fenômeno são diversificados e variam desde a tentativa de seinserir na vida da cidade até a ocorrência de conflitos políticos que inviabilizaram suaspermanências nas terras indígenas de origem. As 21 famílias Kayapó são exceção a estaregra geral, já que a sua grande maioria possui vínculos de parentesco com os Kayapó-Xikrimda Terra Indigena Bacajá, localizada na Volta Grande do Xingu. A maioria destas famíliasKayapó fala fluentemente a língua de origem.O grupo de famílias Munduruku ocupa uma mesma região, próxima a Altamira e, inclusive,reivindica esta área como terra indígena. As famílias Arara constituem um caso etnográfico a
    • 48ser melhor investigado: não possuem relação direta de parentesco nem com os Arara do Maia(localizados na Volta Grande), nem com os Arara das terras indígenas Arara e Cachoeira Seca(no rio Iriri). Entretanto, nas entrevistas reivindicaram a condição de “Arara”, pois seusascendentes pertenceriam a estes grupos.As demais famílias indígenas cadastradas – afora os “Mocorongo” – são casos bastanteindividualizados e que têm em comum apenas a migração para a cidade de Altamira de suasterras localizadas em outras regiões do país. A família Wapichana, por exemplo, tem comocabeça uma mulher indígena que nasceu na Guiana Inglesa e veio trabalhar na Casa do Índiohá muito anos, migrando de uma região onde, assim como em Roraima, vivem milhares deWapichana. O caso da família “mocorongo” é uma novidade etnográfica, já que não háregistros sobre esta etnia nem na Funai, nem em organizações governamentais de apoio aosíndios, como o ISA e o CIMI.Quadro II.2 - Número de famílias das etnias minoritáriasEtnia N° defamíliascadastradasTronco/ Língua População total (residentes em outroslocais do Pará e/ou outros estados)Kayapó 21 Macro-Jê/Kayapó 5.923 (PA,MT) (FUNASA,2006)Munduruku 17 Tupi/Mundurucu 10.065 (AM,PA,MT) (FUNASA,2002)Arara 14 Português -Baré 5 Aruak/ - 12.000 (AM) (FUNASA,2008)Canela 4 Macro-Jê/Jê 2.502 (MA) (FUNASA,2008)Tupiniquim 3 Português 1.950 (ES) (FUNASA,2006)Guarani 2 Tupi/Guarani Mbya 6.000 (ES, PR, RJ,RS,SC,SP,TO) (ISA,2003)Karajá 2 Macro-Jê/Karajá 2.532 (GO,MT,TO) (FUNASA,2006)Guajajara 1 Tupi-Guarani/Guajajara19.471 (MA) (FUNASA,2006)Mocorongo 1 - -Wapixana 1 Aruak/Wapixana 7.000 (RR) FUNASA,2008)Anambé 1 - -Total 72Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.Os procedimentos de regularização fundiária das terras Xipaya, Kuruaya e Juruna foramdescritos pelas antropólogas Marlinda Patrício (para os Xipaya e Kuruaya) e Márcia Saraiva(para os Juruna), conforme reproduzimos abaixo:II.1 Terra Indígena Kuruaya” Nos anos 1980, os arquivos do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) mencionam asdificuldades enfrentadas pelos Kuruaya, entre os quais uma carta da instituição e dopadre Ângelo Pansa reclamando a situação de pressão, agressão, invasão armada erisco de vida que estavam passando as famílias no rio Curuá, em razão da presença dasempresas mineradoras: Espeng Minérios e Minerais LTDA, Brasinor Mineração eComércio LTDA (garimpo Madalena). A Empresa mineradora Brasinor, citada nodocumento, dizia que possuíam na área infra-estrutura montada incluindo uma pista depouso, portanto tinham certos direitos sobre o lugar. Outras empresas, como AndradeGutiarrez S/A, Mineradora Palanqueta, Minerador Souther Anaconda e Madalena GoldCorporation, também passaram a atuar nos anos seguintes. Os Kuruaya lembram dadécada de 1980 como o período em que o rio Curuá ficou infestado de empresasmineradoras, que poluíam com mercúrio seus meios de vida. Para reverter esse quadro,nesse período retomaram as condições para a posse de suas terras e se empenharamna reorganização social e territorial. As terras localizadas à margem direita do rio Curuápassaram pelo processo de regularização fundiária em 1985, quando a Funai instituiu
    • 49Grupo de Trabalho para a identificação e levantamento ocupacional, com o objetivo dedefinir os limites ocupados pelos Kuruaya e Xipaia, na época vivendo juntos. Nessaépoca, a área identificada e delimitada tinha uma superfície de aproximadamente 13.000hectares. Em 1988, a área foi interditada pela portaria PP 148 de 09/02/88, devido aosdesentendimentos causados pela presença da firma Brasinor na área indígena, havendonecessidade de garantir a vida e o bem estar dos índios. Em 1991, o Parecer nº 067 e aportaria nº 550/92 favoreceram a identificação feita em 1985, privilegiando a correção doslimites. O motivo foi a utilização de cartas do RADAM da década de 1970, que erampouco precisas. Em seguida, com base em cartas mais atualizadas do IBGE econsiderando a presença dos Xipaia, a superfície da terra foi ampliada para 19.450hectares e perímetro aproximado de 95km. Em 1993, os Kuruaya reivindicaram da Funainova revisão dos limites do território delimitado, alegando que áreas de castanhais,seringais e cocais anteriormente explorados, assim como áreas de caça, cemitérios emoradas antigas, tinham ficado fora dos limites propostos pelo GT de 1985. Um GrupoTécnico de Trabalho iniciou em 1999 o estudo de ampliação, contando com aparticipação da comunidade. O levantamento fundiário de identificação e delimitaçãoatestou: a) incidência sobre a Terra Indígena de uma ocupação não-indígena combenfeitorias edificada em uso parcial; b) possível incidência parcial de cinco registroscartoriais sem ocupação efetiva; c) possível incidência de oito requerimentos, sendoquatro de pesquisa e quatro de lavra mineral, mostrando as irregularidades nas posses.O novo limite proposto foi de 166.700 hectares e um perímetro de aproximadamente 232Km. O trabalho do GT concluído apontou a necessidade de continuação do ProcedimentoAdministrativo de Regularização Fundiária da Terra Indígena Kuruaya, onde secomprovou a ocupação tradicional e histórica. Em Despacho de 27.12.2001, assinadopelo Presidente da Funai e publicado no Diário Oficial da União/Seção 1 de 28.01.2002, oRelatório circunstanciado de identificação e delimitação da Terra Indígena foi aprovado.No dia 30.12.2002 o Ministro da Justiça assinou portaria declarando a TI Kuruaya deposse indígena permanente, determinando que a Funai faça a demarcação jurídica eadministrativa.” (Patrício, Marlinda, 2003 – Verbete Kuruaya - Enciclopédia Virtual doPovos Indígenas n Brasil - ISA)II.2 Terra Indígena Xipaya“ Os rios Iriri e Curuá, no estado do Pará, são respectivamente afluente e subafluente dorio Xingu, fazendo parte da bacia hidrográfica que tem sua formação no estado do MatoGrosso. Os Xipaya podem ser encontrados na Terra Indígena Xipaya, às margens do Iririe Curuá, na cidade de Altamira e na Volta Grande do Xingu. A Terra Indígena Xipayapassa pelo processo de regularização. A retomada de parte do território foi solicitada àFUNAI, em carta de 09 de maio de 1995. Um Grupo de Trabalho foi enviado pelo órgão acampo em 29 de outubro de 1999, para fazer o levantamento básico de informação sobrea área reivindicada pelos Xipaya. A primeira parte do trabalho, concluído em abril de2002, composto do estudo e levantamento para identificação e delimitação, concluiu anecessidade de continuidade do processo de regularização, dentro dos limites propostosno Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Xipaya. NaTerra indígena estão a aldeia Tukamã e três pequenas comunidades. A aldeia é cortadapelo igarapé João Martins e está situada à margem esquerda do rio Iriri. Sua população éconstituída de sete famílias que somam 33 indivíduos (dados de 1999). A aldeia tem oformato circular, um empréstimo da arquitetura Mebengokre, resultado dos anos deconvivência. Possui casa de reunião no centro, um campo de futebol, residências eescola. Fora do círculo estão a enfermaria, duas moradas, um poço artesiano e a roçacomunitária. No terreiro tem árvores frutíferas, verduras e ervas medicinais. As trêscomunidades são: Nova Olinda, a mais antiga, localizada à margem esquerda do rio Iriri,com 19 indivíduos distribuídos em três casas; Remanso, situada à margem esquerda dorio Curuá, com cinco indivíduos; São Geraldo, localizada à margem direita do rio Curuácom uma morada e roçado. Na cidade de Altamira está o maior número de Xipaya,
    • 50resultado da missão Tauaquara fundada pelos jesuítas e dos diferentes períodosmigratórios motivados pela fuga dos conflitos nos rios Iriri e Curuá, doenças ecasamentos com não índios. Na cidade, o laço de parentesco com os Kuruaya é maisevidente devido à facilidade de se visitarem e reunirem para dançar.” (Patrício, Marlinda,2003 – Verbete Kuruaya - Enciclopédia Virtual do Povos Indígenas no Brasil - ISA)II.3 Terra Indígena Paquiçamba (Juruna)“ A TI Paquiçamba foi demarcada com uma área de 4.348,2668 ha (quatro mil, trezentose quarenta e oito hectares, vinte e seis ares e sessenta e oito cetiares, homologada eregistrada) de mata amazônica (BRASIL. FUNDAÇÃO, 1983). Localizada à jusante dacidade de Altamira na margem esquerda do rio Xingu, limita-se a oeste com o Km 27 daTransamazônica; na parte norte e sul com pequenos sítios, como por exemplo, o MoradaNova pertencente a Odete Curuaia, e o Bom Jardim de Miriam Xipaia; à leste, há acomunidade dos Maias pertencente à etnia Arara. A mesma possui vegetação do tiposecundária, área de várzea, terra firme e também a única área de floresta primáriaconservada na Volta Grande do Xingu. Desde a década de 1970, com a abertura daTransamazônica e a política de colonização, os índios residentes nesta área vêmsofrendo pressão territorial dada a formação de grandes e pequenas fazendas e a fixaçãode trabalhadores rurais que foram se localizar nos travessões da rodovia. Existindo nasproximidades da TI Paquiçamba grandes propriedades ou fazendas, que têm na pecuáriaa sua principal atividade. Se no passado o negócio era ser dono de seringal hoje, tornar-se fazendeiro é sinônimo de acumular e ter prestígio no oeste do Pará. Os Jurunapossuem uma economia bastante instável e dependente do mercado regional. A buscade alternativas de sobrevivência se constituem num imperativo na vida do grupo. Assimrecentemente, os Félix Juruna iniciaram uma pequena criação com cinco cabeças degado na parte oeste da TI. Outro exemplo é o dos índios Xicrin do Bacajá, que possuemuma fazenda com 450 cabeças de gado, como também os Kaiapó do Potkrô. Com oaumento do número de famílias, os Juruna solicitaram junto à FUNAI uma revisãodos limites territoriais, já que a demarcação não incluiu partes de seus territóriostradicionais, como por exemplo, a área do Sítio Bom Jardim que fica abaixo dascachoeiras do Jericuá, local referido pelos Juruna de “maloca velha”15 e que,portanto, também corresponde à área dos seus cemitérios antigos. De acordo comForline (2004, informação verbal / i. v.), antropólogo responsável pelo laudo antropológicoda revisão de limites, os Juruna pleiteiam 24 ilhas a maioria situada abaixo dascachoeiras do Jericuá. Segundo Manuel Juruna, estas ilhas correspondem às suasantigas áreas de caça e de coleta da seringa. Entretanto, a importância da recuperaçãodestas áreas não consiste apenas na sua ancestralidade. Atualmente, esta áreaconfigura-se como uma das principais quanto à “produção” do acari zebra (Locariidae),principal atividade econômica dos Juruna. A ocupação efetiva do território, bem como arecuperação de antigas áreas deve ser compreendida neste cenário no qual estes Jurunaprocuram defender seu território e seus recursos. No relatório de Affonso (1983), a áreaem questão é descrita como excelente habitat para o grupo, sendo rica em caça, pesca,castanhais e seringais. Atualmente, os Juruna queixaram-se bastante da escassez tantode caça como de pesca. Este desequilíbrio no seu ecossistema deve ser compreendidonão somente no momento atual, ou seja, pelo aumento do número de famílias na aldeia,mas também no âmbito da relação destes índios com a sociedade regional e com aintensificação da pressão fundiária em volta da TI. Após o término do segundo ciclo daborracha, estes índios dedicaram-se á atividade de venda de pele de gatos do matocomo também de outros animais de caça apreciados no mercado de Altamira. A pesca,também, durante um tempo, foi uma atividade desenvolvida para a comercialização. Tudoisso, somado atualmente ao aumento populacional no âmbito da TI, ao desmatamentoprovocado pelo avanço de fazendas e pela abertura de estradas contribuiu para umdesequilíbrio dos recursos naturais e para a geração de conflitos internos. Além destecontexto regional, há a retomada do projeto de barramento do rio Xingu estando a TI
    • 51Paquiçamba localizada na área de impacto global da construção da UHE Belo Monte. Aocupação efetiva do território, bem como a recuperação de antigas áreas deve tambémser compreendida neste cenário em que estes Juruna procuram demonstrar suaexistência e garantir a posse do território”.(Saraiva, Márcia Pires , 2004:56 a 58 -Identidade multifacetada: a reconstrução do “ser indígena” entre os Jurunas do MédioXingu – Dissertação de Mestrado – UFPA)A situação atual destas terras deverá ser objeto de estudo específico. Quanto à TIPaquiçamba, já foi objeto de estudo específico, que, como este, é parte integrante do EIA/Rimado AHE Belo Monte.Com relação ao processo de criação em Altamira da T.I. São Sebastião ou Tavaquara, oprimeiro pedido foi encaminhado à FUNAI-Brasília pelo Movimento das Mulheres Indígenas em199922, com o auxílio dos antropólogos Luís Forline e Marlinda Patrício (UFPA), que na épocaestavam desenvolvendo pesquisas sobre os índios Xipaya e Kuruaya de Altamira. Esteprimeiro pedido, no entanto, não obteve qualquer resposta do órgão oficial. O segundo pedidofoi encaminhado pela AIMA em 2002. Nesse caso, a FUNAI-Brasília encaminhou asantropólogas Leila Souto-Mayor e Maria Elisa Guedes Vieira (que havia feito o Relatório deIdentificação das TIs Xipaya e Kuruaya). Após a elaboração de um relatório pelasantropólogas e do levantamento de uma potencial área com GPS, o pedido foi engavetado pelaFUNAI-Brasília até os dias atuais.Nos levantamentos de dados primários realizados entre abril e maio de 2009 foi incluída umaquestão para saber se o entrevistado teria interesse em morar em Terra Indígena. Osresultados obtidos mostram que 56,2% dos entrevistados em Altamira afirmaram ser favoráveisa esta demanda, sendo que 32,5% se disseram contrários. Os outros 11,3% não manifestaramqualquer posição, o que parece indicar que não foram consultados ou não souberamresponder.22Segundo Elza Xipaia (Presidente da Associação dos Índios Moradores de Altamira – AIMA; comunicação pessoal).
    • 52Quadro II.3.1 - Entrevistados que gostariam de morar em Terra IndígenaAltamiraGostaria de morar em Terra Indígena?Etnia sim não semrespostaTotalXipaya 72 50 8 130Kuruaya 55 23 9 87Juruna 30 15 2 47Xipaya/ Kuruaya 4 0 0 4Munduruku 10 6 1 17Kayapó 11 10 0 21Guajajara 0 1 0 1Tupiniquim 2 1 0 3Carajá 1 0 1 2Arara 7 5 2 14Anambé 1 0 0 1Baré 4 1 0 5Mocorongo 0 1 0 1Wapixana 0 1 0 1Guarani 1 1 0 2Canela 2 2 0 4Total 200 117 23 340Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.Volta GrandeGostaria de morar em Terra Indígena?Etniasim não s/ inf. TotalXipaya 7 5 4 16Kuruaya 1 1 1 3Juruna 9 3 12 24Xipaya/ Kuruaya 0 0 1 1Kayapó 0 0 1 1Arara 0 0 2 2Xavante 1 0 0 1Total 18 9 21 48Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 53Gráfico II.3.1 - Entrevistados que gostariam de morar em Terra Indígena (%)Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.A demanda por uma área indígena urbana se justifica pelos registros históricos da ocupaçãoindígena iniciada pela missão jesuítica Tauaquara, conforme apresentado na Parte I desterelatório.
    • 54Segundo Marlinda Patrício,“Os registros da existência da missão foram deixados pelo príncipe Adalbert da Prússia,nas expedições que realizou nos rios Amazonas e Xingu entre 1811 e 1873. O cientistaHenry Coudreau, que fez uma expedição pelo rio Xingu em 1896, também menciona alocalização da missão: "Missão extinta dos padres..instalada na foz do igarapé Itaquari,pequeno afluente da margem esquerda [do Xingu], mais longo porém mais seco que o[igarapé] Panelas". Os velhos xipaya têm conhecimento que a missão, mesmo não sefirmando, ficou como local de ocupação daquelas etnias. Perto dali se constituiria ocentro de comércio mercantil que se tornaria à cidade de Altamira. No século XX a aldeiatransformou-se em um bairro conhecido por Muquiço, devido ao grande número debordéis, bares, festas e "arruaças" que por lá ocorriam. Depois o bairro passou a serconhecido como "Onça" por haver um barracão onde onças e gatos do mato ficavampresos para serem vendidos no comércio de peles. Atualmente o bairro chama-se SãoSebastião, em homenagem ao Santo Padroeiro da cidade. Os indígenas foram aospoucos perdendo o território, na medida em que o bairro se incorporava à cidade e quehavia uma dinâmica de ocupação dos grupos que se revezavam entre o Xingu-Iriri-Curuápara a realização do trabalho nos seringais, castanhais, como gateiros (captura de gatosdo mato e onças para a venda de peles) e como piloto de barco. As mulheres queficavam na cidade trabalhavam como empregada doméstica, lavadeira, criada decompanhia, principalmente as mais jovens. Nessa época, as epidemias de gripe esarampo dizimaram boa parte da população indígena.” (Patrício, Marlinda, 2003 –Verbete Kuruaya - Enciclopédia Virtual do Povos Indígenas n Brasil - ISA)Uma parte substancial da área reivindicada conforma hoje os bairros Independente I e II eRecreio– nomes dados ao antigo bairro São Sebastião – e locais nos quais se concentram amaioria dos Xipaya e Kuruaya citadinos (ver mapa IV.1.2 sobre a distribuição das famíliasindígenas na cidade de Altamira, em anexo)Há informações de uma castanheira que serviu de referência simbólica para os índios citadinospor ser local de reunião durante décadas e que foi plantada por um antigo xipaya-kuruaya nocomeço do século (alguns dizem que foi Tia Sabá - Xipaia, filha de Taripu - quem plantou),muito próxima ao rio Xingu, na localidade chamada pelos indígenas de “Aldeinha”, queatualmente está incluída no bairro denominado de Independente II. Segundo os informantes, alifaziam festas e se encontravam antes de sair para atividades pesqueiras ou de lazer. O atual“dono” do terreno, além de cercá-lo, derrubou, segundo alguns com a conivência de um técnicodo IBAMA, a citada castanheira. Tal atitude causou tamanha revolta entre os Xipaya e Kuruayaque, desde então (1996) uniram-se em defesa dessa área de ocupação tradicional esolicitaram a partir de um processo formal o apoio do Ministério Público Federal para recuperarseus direitos originários. Segundo informações colhidas em campo esse processo encontra-searquivado.Duas outras demandas por regularização fundiária foram identificadas nas campanhas decampo.A primeira relaciona-se à demanda de um segmento Xipaya-Kuraya que mora atualmente emAltamira, mas que possui um lote há dezenas de anos na região da Cachoeira Seca, no RioIriri. Chamada de “Cupi” ou “Cojubim”, este local se encontra atualmente dentro da áreademarcada para os Arara, chamada de Terra Indígena Cachoeira Seca. Segundo relato deBenedito Xipaya (número 42 - Genealogia 2 – Xipaya I), que nasceu no local, foram ele e seupai (Manuel Bitatá Cojubim) que receberam em suas roças, por volta de 1974, um grupofamiliar dos Arara que vivia em situação de isolamento. Em reconhecimento, os Arara teriam“autorizado” o grupo familiar ligado a Manuel Bitatá a construir uma aldeia no local.
    • 55A segunda demanda relaciona-se ao chamado “Sítio Bom Jardim”, de Miriam Xipaya (número30 - Genealogia 2 – Xipaya I), seu marido não-índio Miguel Almeida e seus filhos. Localizadopróximo à Terra Indígena Paquiçamba, reservada Juruna na Volta Grande, o sítio Bom Jardimé também reivindicado pelos mesmos Juruna (ver referências a este tema no trecho acima deMárcia Pires de Saraiva sobre a T.I. Paquiçamba).Com relação a essa demanda Juruna o antropólogo Antonio Carlos Magalhães, afirmaque: “Cabe salientar que nessa área se encontra um grande conjunto cerâmico, do qualrecentemente, entre 1998 e 2000, com a implantação de serrarias e olarias, foramretiradas panelas cerâmicas que foram depositadas no Museu do Índio/Altamira. Ali e nosítio de seu Miguel e de Dona Miriam Xipaya, na Volta Grande do Xingu, há vestígiosetnográficos e arqueológicos que poderão fartamente documentar esta ocupaçãoindígena”. (Identidade e Reconhecimento Étnico – Índios Citadinos em Alamira).Esse grupo doméstico extenso, capitaneado por Dona Miriam solicita a transformação do sítioBom Jardim em terra indígena porque, segundo ela, os Juruna estariam invadindo a área paracaçar e coletar. Nos estudos de Viabilidade da UHE Kararaô, de 1988, aparece a indicação deque se trata de uma área localizada na então “Gleba Paquiçamba” (página 3), naquela épocaem processo de reivindicação pelos Juruna.
    • 56PARTE III – O QUE É ÍNDIO CITADINO?O estreitamento das relações entre comunidades indígenas e centros urbanos é um fenômenoobservável em toda a Amazônia. Essa articulação não é nova: desde o período colonial, acidade, a vila, a missão, o entreposto ou o posto militar deram sempre vazão às atividadesligadas ao comércio dos produtos florestais ou dos produtos agrícolas. Na atualidade, no iníciodo século XXI, a escala desse fenômeno se amplia; por um lado, podem-se observar gruposindígenas plenamente absorvidos pela vida urbana e por outro, uma estratégia desobrevivência na qual a dupla residência, uma residência na cidade e a outra nos lotes ouocupações esparsas na margem do rio, tornam-se um modo de vida de muitas famílias.Sabe-se que a colonização iniciada em meados do século XVII, com os descimentosmissionários e a escravidão de vários povos, veio desencadear queda demográfica brutal e odeslocamento de parte da população indígena das suas áreas originais de ocupação para ointerior da floresta, onde pressionaram outros povos, o que motivou novos conflitos e,conseqüentemente, mais decréscimo de população. Essa lógica do deslocamento perdurou atérecentemente, nos anos 1970 - 1980, quando o ciclo desenvolvimentista promovido pelosmilitares convulsionou toda a região amazônica, mas ainda hoje perdura, disfarçadamente,devido aos impactos provocados com a implantação de mega empreendimentos comohidrelétricas, mineração, agroindústrias, entre outros.Na área em estudo, as migrações forçadas acabaram, mas há uma intensa mobilidade,contínua e permanente, entre as Terras Indígenas situadas na região e a cidade de Altamira.Esse fluxo observado quando dos levantamentos de campo indica que várias famíliasindígenas, principalmente os Xipaya e Kuruaya se deslocam da região do “Alto”23, parareencontrar os parentes instalados a jusante, na “rua”24, há vários anos. A recíproca éverdadeira: os Xipaya e Kuruaya citadinos, assim como Juruna, também mantêm fluxocontínuo para as terras indígenas, não só para visita aos parentes, mas também para extraçãode material para artesanato ou mesmo para trabalhar em garimpos situados em terrasindígenas.À margem desses deslocamentos de população, que ocorreram principalmente de montante ajusante e são ligados à história econômica regional, observa-se, desde os anos 1980, outromovimento de confluência para as cidades. O fator escolar se sobrepõe a outros, levando aodeslocamento do centro de gravidade da família da floresta para a cidade. O acesso aosserviços públicos (aposentadoria, saúde) e aos comércios, a remota possibilidade de umemprego na cidade e a perspectiva de outro modo de vida fazem com que se diluam os limitesentre o urbano e o rural, ou florestal, o ‘indígena’ e o ‘globalizado’ (Andrello, 2006).O ressurgimento da categoria ‘índio citadino’, não vinculado diretamente às áreas reservadas,é cada vez mais visível na cidade a partir de 1988, com as conquistas da democracia, quefomentaram esse fenômeno em todo o país. Cada situação é muito própria da região e dahistória local. Por isso o caso “índio citadino” de Altamira merece ser analisado a partir dasricas biografias de personalidades centrais de cada grupo. Tal tarefa, entretanto, não pode serrealizada integralmente neste momento, devido ao exíguo tempo destinado à pesquisa decampo e à análise da grande quantidade de dados levantados. O que será feito aqui é mençãoa trechos de algumas biografias coletadas em campo, a título de ilustração.Mas, antes de entrar na apresentação e análise de alguns exemplos de quadros genealógicosque refletem a complexidade sociocultural foco deste trabalho – e a imperativa necessidade de23Expressão que utilizam quando se referem ao lugar onde estão localizadas as suas áreas reservadas nas bacias hidrográficasdos rios Iriri e Curuá24Expressão empregada pelos mais idosos para se referir à cidade de Altamira.
    • 57reconhecimento étnico pelo Estado brasileiro desses segmentos indígenas urbanos -, éimportante esclarecer em termos conceituais o que se entende por “índios citadinos”.Como foi visto com mais detalhes na Parte I deste relatório, a população indígena foco destetrabalho – principalmente, Xipaya, Kuruaya e Juruna - é composta por uma grande quantidadede casamentos interétnicos com não-índios (particularmente, entre as gerações mais novas) e,simultaneamente, boa parte dela é residente há décadas na cidade de Altamira, tendo seusfilhos nascido e sido criados no ambiente urbano. Estas duas características sócio-espaciaisque marcam o universo populacional foco deste estudo implicam na necessidade de uma brevereflexão conceitual sobre a questão dos “índios misturados” e dos “índios citadinos” (ou “índiosda cidade”).Estas duas características, “índios misturados” e “índios citadinos” (ou “índios da cidade”), queno caso em foco se sobrepõem, têm em comum o contraste com a imagem do “índio” quepersiste na consciência nacional ainda nos dias atuais.Foto III.1:Maria Augusta Xipaya – “Xipainha” - principal liderança Kuruaya de AltamiraFoto Humberto KzureProveniente das primeiras narrativas sobre os povos ameríndios construídas ao longo deséculos de contato, os índios ‘citadinos’ e/ou ‘misturados’ têm que se haver cotidianamentecom a imagem congelada no tempo, formulada pelo colonizador para os povos indígenas demaneira genérica: vivendo na “selva” e com hábitos de vida “primitivos” e promíscuos;andando nus ou com vestimentas rudes; fenotipicamente marcados como exóticos; economiade subsistência ou mesmo “preguiçosos”; religiões mágicas e ausência de ordem política.Numa frase clássica, cunhada ainda no século XVIII, são povos “sem fé, sem lei, sem rei”.A ciência que estuda os povos indígenas – a Antropologia -, durante décadas acabou porreafirmar este perfil exótico, já que suas áreas de estudo envolviam populações que habitavamregiões distantes e isoladas do planeta.A decorrência principal desta abordagem clássica da antropologia sobre a definição depopulações indígenas – que só viria a ser questionada a partir da década de 1970 – era a de
    • 58que uma vez que os povos indígenas entrassem em contato com a sociedade nacional, atendência seria a perda estrutural da sua condição de “índio”. Em outras palavras, o processodo contato desencadearia entre estas populações o que os teóricos definiam como“aculturação”: a transformação do índio específico e com modo de vida voltado para dentro dogrupo, em um índio genérico, desenraizado socioculturalmente, imerso definitivamente noprocesso de miscigenação nacional.Entretanto, mesmo “misturados”, “miscigenados”, “desaldeados” (e identificados sob tantosoutros rótulos preconceituosos), segmentos de origem pré-colombiana continuaram em suasregiões a serem classificados como “diferentes”: não apresentavam nem as característicasfenotípicas, de hábitos e de vestimenta dos “índios puros” ainda aldeados, mas tampouco seenquadravam no perfil dos “não-índios” com os quais se relacionavam.O termo “caboclo”, tão reconhecido regionalmente, representa justamente esta classificaçãoexógena para estes segmentos que vivem em situações limítrofes entre a imagem construídade fora sobre o “índio aldeado” e as populações não-indígenas no Brasil.De alguma maneira, a própria representação popular sobre a condição do índio reafirmava, demaneira contraditória, que apesar destes segmentos não poderem ser classificados como“índios de verdade” (Patrício, 2000), apresentavam persistências sociológicas que lhes davamuma condição diferenciada no cenário regional.Os critérios de indianidade definidos pela antropologia, como a continuidade histórica entre apopulação indígena originária e a que atualmente se identifica como indígena, já não sesustentam em termos genéticos e culturais, pois a ”continuidade sofreu muitas mudanças comas mesclas ocorridas ao longo dos anos, e não é tão simples de ser documentada.No Brasil a antropologia só vai superar os conceitos de “assimilação” e “aculturação”, nos anos1970, quando incorpora as idéias de F. Barth de que grupo étnico é “tipo organizacional” e não“unidade portadora de cultura”, e que o código essencial da identidade que orienta as relaçõesinterétnicas se exprime por contraste.Nas décadas seguintes, essas idéias de etnicidade continuaram fortes. Definitivamente, umacultura indígena não é estática, mas se transforma, perde e ganha, esconde e mostra,conforme as relações interétnicas. Assim, são índios aqueles que se consideram e sãoconsiderados índios.Rodolfo Stavenhagen afirma que a indianidade é resultado da imposição de políticasgovernamentais e, pelo lado dos indígenas, é produto, na maior parte das vezes, de umdiscurso construído pelas elites intelectuais emergentes dos próprios povos indígenas e deseus simpatizantes entre outros setores da população (STAVENHAGEN, 2003). Esse discursoda indianidade ancorado nas denuncias das injustiças históricas fundamenta e legitima asreivindicações dos direitos humanos específicos devido à sua condição de indígenas.Na atualidade, os estudos sobre os povos indígenas no cenário urbano têm apresentado váriassituações inusitadas, o que tem levado a antropologia a avaliar em cada situação analisada osconceitos utilizados para compreender e refletir sobre este aspecto da etnicidade. Pioneironesse campo foi o estudo sobre os “Índios Citadinos”, iniciados nos anos 70 por RobertoCardoso de Oliveira - no clássico Urbanismo ou Tribalismo, sobre a presença dos Terena nascidades do Mato Grosso do Sul. Reflexões inovadoras sobre este tema foram elaboradasrecentemente por pesquisadores tais como Patrício (2000); Saraiva (2005) e Andrello (2006).É importante ressaltar que o Brasil é signatário desde 2002 da convenção 169 da OrganizaçãoInternacional do Trabalho (OIT) que determina a auto-identificação étnica como fundamentosociológico para o reconhecimento das identidades indígenas: índio é aquele indivíduo que se
    • 59auto-identifica enquanto tal e é identificado da mesma maneira pela comunidade a quepertence.Diante do contexto político favorável à mobilização por direitos indígenas, a partir dapromulgação da Constituição de 1988, e indo ao encontro desta nova abordagem dinâmica dedefinição do que é ser índio, um fenômeno sociológico se alastrou por várias partes do paísdesde então, particularmente na região nordeste e, mais recentemente, em estados quecompõem a Amazônia Legal: é o fenômeno do surgimento dos “índios emergentes”, ou, nalinguagem acadêmica, de processos de etnogênese.Os “índios emergentes” conformam um conjunto de pessoas, fruto de processos demiscigenação históricos, que ligadas por laços de parentesco a populações pré-colombianas etambém de mesma origem territorial, buscam revitalizar suas tradições culturais e lingüísticascolocadas em situação de invisibilidade histórica e política, reivindicando assim suasidentidades coletivas de maneira oficial diante do Estado nacional.Os casos dos Xipaya, Kuruaya e Juruna citadinos e moradores de Volta Grande do Xingu seencaixam perfeitamente nestas características, como, aliás, demonstraram as pesquisadorasMarlinda Patrício (2000) para os dois primeiros grupos e Márcia Saraiva (2004), para o último.Além desta condição de índios misturados, os três grupos em foco têm sobre si o preconceitogeneralizado e arraigado na consciência nacional e regional (inclusive, dentro de segmentos daprópria Fundação Nacional do Índio) de serem, em sua maior parte, moradores da cidade,carregando o estigma de “índios desaldeados”, portanto, não sujeitos aos direitos coletivosgarantidos para aqueles que vivem em situação de aldeia.Importante ressaltar que há uma diferença significativa entre os índios que moram nas cidadese os índios que vão às cidades por conta de alguma atividade contextual (atendimento à saúdee compras, por exemplo).Os povos em foco se enquadram na primeira classificação. Como será visto no decorrer dorelatório, os segmentos Xipaya, Kuruaya e Juruna “citadinos” (mesmo tendo parte de seusparentes residindo em terras indígenas), ocupam há décadas a cidade de Altamira e osbeiradões do rio Xingu.Figura III. 1: Rua Sete de Setembro, década de 1950. Fonte: Biblioteca Nacional
    • 60Os fatores que levaram tais segmentos indígenas a migrarem para as cidades são múltiplos eforam devidamente explicados na parte I deste relatório. Mas, de maneira geral, os fatoresfundamentais que explicam este processo vão desde a expulsão das suas terras, passandopelo constrangimento de seus modos de vida tradicionais até chegar à própria opção por viverna cidade para garantir o acesso a serviços de educação e saúde, por exemplo.Segundo Marlinda Patrício (2000), estudiosa dos índios Xipaya e Kuruaya que residem nacidade de Altamira – e que também possuem terras indígenas localizadas na região doempreendimento - por “índio citadino” devemos entender todo indivíduo “.que não vive mais naaldeia ou nunca viveu, e mora na cidade onde a organização social difere do aldeado. Seuterritório na cidade pode corresponder a um bairro ou ainda apenas a um pequeno espaço,onde tem como vizinhos seus familiares e outros indivíduos não-indígenas. Esses indivíduosvivem e trabalham na cidade desenvolvendo atividades diversas, não tendo quase nenhumadiferença visual em relação ao restante da população. Apesar disso, mantêm sua identidade epontos de ligação com seus locais de origem, neste caso, as aldeias” 25.Segundo ainda matéria publicada no Jornal “Porantim” em novembro de 2005 – umapublicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) -, num encontro realizado em Altamira,os representantes dos moradores da cidade de Altamira que se auto-identificam e sãoidentificados pelas suas comunidades como “índios”, repudiaram “o termo ‘índio desaldeado’por considerá-lo preconceituoso e que tem o objetivo de tentar descaracterizá-los comomembros de povos indígenas, sujeitos de direitos indígenas. Esse termo pejorativo é muitousado pelos servidores da FUNAI e da FUNASA. As lideranças presentes no encontropreferiram a denominação índios citadinos 26.O antropólogo Antonio Carlos Magalhães afirma que “...é difícil separar as histórias entre osaldeados e os citadinos. De acordo com informações da geração mais velha de índios Xipaya,Kuruaya e Juruna, hoje residentes em Altamira, a fixação nesta cidade ocorreu entre os anos1930 e 1960, quando muitos deles desceram de suas aldeias”.Na região da Volta Grande do Xingu, ainda hoje residem muitas famílias indígenas,notadamente de origem Juruna. Mesmo morando fora da T.I. Paquiçamba, estas famíliasJuruna têm reivindicado sua condição étnica e, portanto, os mesmos direitos especiais deassistência junto à Fundação Nacional do Índio e à FUNASA regionais.III.1 Quadros GenealógicosForam coletados em campo diversas histórias de vida, particularmente, com as pessoas maisvelhas das etnias em foco. Além da história de vida em si, toda a equipe foi orientada aelaborar genealogias de cada um dos entrevistados, visando acumular subsídios para aconstrução de um quadro genealógico intergeracional o mais completo possível.Infelizmente, não só devido ao pouco tempo para a coleta e análise de dados, mas também,pela grande dificuldade que a construção de árvores genealógicas implica, não houvepossibilidade de apresentar todos os dados reunidos em campo.Tal limite em nada prejudica a apresentação deste diagnóstico, já que os gráficos que serãoapresentados e comentados a seguir dão conta exemplarmente da relação secular deparentesco existente entre os “índios citadinos” e seus parentes que residem em terrasindígenas.25Índios de Verdade – O Caso dos Xipaia e dos Curuaia em Altamira (2000) – Dissertação de Mestrado - UFPA26“Indígenas na cidade - O direito dos povos citadinos em debate” – Porantim - Ano XXVI • N0 280 Brasília-DF • Novembro-2005.
    • 61Outra observação importante: é certo que uma pequena parte das famílias indígenas quevivem hoje em Altamira e na Volta Grande, bem como seus ascendentes mais distantes, nãoforam contemplados nos quadros genealógicos ora apresentados. Isto tem uma implicaçãodireta no levantamento populacional realizado para este estudo: é bastante provável que onúmero de famílias indígenas existentes na região de pesquisa seja maior do que as 388identificadas nesta pesquisa. Aliás, pelo menos mais 25 foram identificadas, embora nãocadastradas. (Ver item V.1.1 e lista em anexo).Por outro lado, foram captadas pequenas controvérsias em relação à conexão genealógicaexata de alguns indivíduos identificados nas genealogias apresentadas. Por isso, os quadrosgenealógicos que se seguem não devem ser tomados em hipótese alguma como arepresentação exata, definitiva e integral das ligações de parentesco existentes entre osconjuntos dos segmentos indígenas, objeto do diagnóstico. Será necessária assim, a revisãodos quadros futuramente a partir da apresentação e interlocução com parte dos entrevistados.De qualquer forma, ainda não havia sido feito um trabalho sistemático como o apresentadoneste relatório. Foram lançadas as bases para a identificação dos segmentos indígenaslocalizados nesta região, que se pressupõe em constante mutação; no entanto, este estudoexige continuidade por parte das agências diretamente envolvidas com as populaçõesindígenas no Brasil (particularmente, a Funai, a Funasa e a Coordenação de EducaçãoIndígena do MEC).As histórias de vida de representantes das principais genealogias construídas apontam para osanos de 1930, com o início da intensificação da migração indígena para a cidade de Altamira,como já foi visto na etnohistória dos povos do Médio Xingu.Nos cinco quadros genealógicos que se seguem (1, 2, 3,4 e 5 ) estão representados os troncose os casamentos de três das gerações mais velhas identificadas na pesquisa. A cor pretaidentifica os Kuruaya; a cor vermelha, os Xipaya, a cor verde, os Juruna; a cor azul clara, osnão índios.Como foi visto na Primeira Parte deste relatório, todos os identificados nasceram e viveram boaparte de suas vidas nas regiões do Iriri e Curuá (Xipaya e Kuruaya) e na Volta Grande (Jurunae Arara do Maia). Posteriormente, vieram para Altamira em distintos momentos de suastrajetórias individuais, pelos mais variados motivos. O que é bastante comum entre eles é ofato de terem tido como primeira morada na cidade, o antigo bairro de São Sebastião(chamado por eles de “Aldeinha” e/ou “Moquiço”).Observe-se que os três primeiros quadros (Xipaya e Kuruaya) podem e devem ser associados(para isso, identificar as flechas e as letras A, B e C). O mesmo procedimento deve serrealizado com os dois quadros Juruna (IV e V).
    • 62Figura III. 1.1: Genealogia 1, KuruayaFoto III.1.1: Dona Maria Orminda Kuruaya, filha de Maria Akarirá, e sua filha Bete. Altamira(Genealogia 1 – Kuruaya – Número 12) Foto Luís Roberto de Paula
    • 63Figura III. 1.2: Genealogia 2, Xipaya IFoto III.1.2: Dona Maria Yaiadu Xipaya e seu neto Antonio Xipaya, Bairro Independente I.(Genealogia 2 –Xipaya I – Número 41) (ver também Genealogia nº9 que detalha a famíliaextensa desta matriarca. Foto Fabio Ribeiro
    • 64Foto III.1.3: Família Xipaya descendente de Paulo Xipaya (Ramo Kaidan). Ressacão, VoltaGrande ( Genealogia 3- Xipaya II, nº 63) Foto Paulo SerpaFigura III. 1.3: Genealogia 3, Xipaya II
    • 65Figura III.1.4: Genealogia 4, Juruna IFoto III. 1.4: Maria Helena Juruna e seu marido cearense, Belchior (“Brechó”). Ilha da Fazenda,Volta Grande do Xingu. ( Genealogia 5 – Juruna II - números 36 e 37). Foto Samuel Luna.
    • 66Figura III. 1.5: Genealogia 5, Juruna IIFoto III. 1.5: Virginia Juruna (Dona Batata) e sua filha – Arroz Cru, Volta Grande do Xingu(Genealogia 5 –Juruna II, nº54) Foto Mirella Poccia
    • 67Mais duas explicações são necessárias, e elas demonstram os limites do estudo: na terceirageração não estão indicados os casamentos (e as famílias extensas daí derivadas), masapenas números para cada indivíduo; no entanto, os nomes constam do cadastro geral. Cadaum destes indivíduos é casado (às vezes, tendo tido mais de um cônjuge) e possui famíliasextensas - a se perder de vista.Foto III. 1.6: Dona Miriam Xipaya-Kuruaya (à direita da foto), junto com sobrinhos e netos emsua casa. Bairro Independente II, Altamira. (Genealogia 2 – Xipaya I – Número 30) . Sua irmã,Terezinha Carvalho Xipaya, é a matriarca fundadora da Terra Indígena Xipaya (Genealogia 2 –Xipaya I – Número 29) Foto Fábio RibeiroDe qualquer forma, os quadros 9 e 10 a seguir permitem ilustrar não só esta continuidadeintergeracional, mas, principalmente, a relação entre as antigas gerações e os atuais “índioscitadinos” de Altamira e moradores indígenas de Volta Grande;Note-se que no quadro abaixo (Genealogia 9 ), a família citadina de Maria Luiza, descendentede Alberto Nãe Kuruaya e Maria Yaiadu Xipaya, se auto-identifica como “Kuruaya”, diferentedos irmãos. Segundo os entrevistados, quando acontece do casamento ser entre Xipaya eKuruaya, a escolha da filiação étnica fica a cargo dos filhos. Uma das explicações para isso é ade que o cartório local não admite colocar no registro a dupla descendência. Aliás, mesmo paraincluir um só no nome registrado é preciso que o índio citadino apresente um registroadministrativo que deveria ser fornecido pela FUNAI, mas nem sempre é possível conseguiresse documento.
    • 68Figura III. 1.6: Genealogia 9, Família extensa de Maria Xipaya e Alberto KuruayaOs três quadros a seguir demonstram a conexão direta existente entre as famílias dos “índiosurbanos” e seus parentes que moram em terras indígenas.Figura III.1.7: Genealogia 10, família extensa de Maria Payá
    • 69Figura III. 1.8: Genealogia 6, parentesco Xipaya e KuruayaFigura III. 1.9: Genealogia 7, parentesco Xipaya e Kuruaya aldeados e citadinos
    • 70Foto III. 1.7: Perpétua Kuruaya e família. Reside à beira do cais de Altamira (bairro Centro).VerGenealogia 1- Kuruaya – número 25. Foto Luís Roberto de PaulaFigura III.1.10: Genealogia 8, Parentesco Juruna
    • 71Para ilustrar um pouco mais este complexo cenário multiétnico, destaca-se a história de MariaPayá Kuruaya (ver Genealogia 1 para seus ascendentes e 10 para seus descendentes), jáfalecida, como um exemplo revelador de como os segmentos indígenas em foco foram “seajeitando” em Altamira. Esse ramo familiar é hoje um grupo Kuruaya com muita presença navida política da cidade.Várias entrevistas confirmaram que a matriarca Payá veio para Altamira com seus filhos depoisque seu companheiro foi morto pelos Kayapó. O depoimento de Raimundo do Isaac, piloteiroaposentado da FUNAI, sobre esse fato é dramático e revelador:“Nasci na CACHOEIRA DO JABUTI. DUKARÉ é meu bisavô, pai de minha avó porparte de mãe. DUKARÉ foi cacique da aldeia Xipaya no Alto Curuá, localidadechamada de BOM FIM, que era lugar de seringal. Ali bem em frente do BAU, Josias,marido de PAYÁ foi morto a flechada pelos KAIAPÓ e Raimundo Errado, escondidonuma touceira de mato foi morto a estocadas de borduna.”O ramo Payá, observado em sua estrutura de casamentos revela uma estratégia de aliançasinterétnicas que parecem idênticas às desenvolvidas pelos Xipaya e Juruna no processo decolonização dos últimos séculos. Trata-se do casamento da mulher indígena com homem nãoíndio, geralmente um cearense, um ‘Soldado da Borracha’.Figura III.1.11: Genealogia 10, família extensa de Maria Payá em AltamiraObserva-se que hoje são duas as gerações que vivem na cidade. A primeira, os filhos de Payá,que nascidos na Maloca, Aldeia e/ou Seringal, chegaram pequenos, mas foram absorvidospela teia urbana, tanto que seus filhos, a segunda geração, são todos nascidos e criados nacidade. Digno de nota é que uma parte desses filhos de Payá possuem lotes na Volta Grandeonde cultivam suas roças e produzem sua farinha de mandioca, mas mantêm os vínculosurbanos preservando suas moradias na cidade de Altamira.
    • 72O caso de Du’ca (ver Genealogia 3 – número 64), idoso Xipaya entrevistado em Altamira éemblemático. Na cidade, onde vende a farinha de mandioca que produz na Terra IndígenaXipaya, é também conhecido por “Xipaio”, mas o nome mais popular é o de João Caboclo.Esse termo “caboclo” é também encontrado nas falas dos entrevistados quando descrevemuma pessoa mais ‘urbanizada’, ‘civilizada’, enfim, uma pessoa que se diferencia daquelas quemoram na Terra Indígena, apesar de seguir mantendo vivas as tradições de sua etnias.Foram inúmeros os relatos coletados em campo, como os acima sintetizados, sobre astrajetórias individuais de cada um dos entrevistados. Assim como a construção integral dasgenealogias, e tantas outras variáveis presentes neste diagnóstico, a apresentação integral doconjunto destes relatos é tarefa longa, que exige um tempo que a equipe não dispôs nestaetapa.De qualquer forma, no decorrer da leitura das partes que compõem este trabalho, outrasreferências aparecerão ao conjunto de entrevistados.III. 2 A Demanda e as Dificuldades Relativas à Institucionalização da Filiação ÉtnicaA pesquisa ora apresentada, para além do seu objetivo principal que é a avaliação de impactosda possível construção do AHE Belo Monte, poderá fornecer subsídios fundamentais para queas famílias Xipaya, Kuruaya, Juruna, entre outras – “citadinas” e “misturadas” – possamacessar seus direitos especiais em termos constitucionais, a começar pelo reconhecimentoformal de sua condição indígena.Foto III. 2.1: Maria Amélia Xipaya e família. Arroz Cru - Volta Grande do Xingu. (Genealogia 3 –Xipaya II, Nº 61).Foto Mirella Poccia
    • 73Com esta preocupação em mente, uma das questões presentes no questionário aplicado visoulevantar a situação de reconhecimento étnico em termos formais, ou seja, se constava nadocumentação de cada entrevistado a sua etnia de origem. A planilha e o gráfico apresentadosabaixo mostram o número de famílias que têm nome indígena no registro civil.Quadro III.2.1 - Entrevistados de Altamira com nome indígena no registro,por sexo e etnia.Possuem nome indígena no registroXipaya Kuruaya JurunaXipaya/Kuruaya OutrosBairroM H M H M H M H M HTotal depessoas*TotaldefamíliasNãopos-suemTotalgeralIndependente I 7 5 7 2 1 0 0 0 0 0 22 17 21 38Açaizal 4 5 5 0 3 3 0 0 0 0 20 19 17 36Invasão dos Padres 1 2 2 1 0 0 0 0 0 0 6 6 13 19Brasília 1 0 3 0 1 0 0 0 1 0 6 6 10 16Independente II 9 3 5 4 0 0 4 0 0 0 25 25 15 40Sudam I 2 1 1 0 0 0 0 0 0 1 5 5 7 12São Sebastião 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 2 2 11 13Olarias 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 2 2 4 6Mutirão 1 1 0 0 0 1 0 0 0 1 4 4 18 22Primavera 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 1Colina 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 4 3 2 5Centro 4 0 1 0 0 0 0 0 2 1 8 7 14 21Bela Vista 2 2 3 0 1 0 0 0 0 0 8 8 3 11Jd. Oriente 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2Liberdade 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 4 5Boa Esperança 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 22 23São Domingos 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 3 3 5 8Premem 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1Aparecida 2 2 4 1 2 0 0 0 2 2 15 15 43 58Esplanada do Xingu 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2Ivalândia 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 1Total 36 24 35 10 8 5 4 0 7 7 136 128 212 340* Contando também quando ambos do casal possuem nome indígena no registroFonte: Equipe V, abril e maio de 2009
    • 74Gráfico III.2.1- Percentual de entrevistados em Altamira com nome indígena no registroFonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 75Quadro III.2.2 - Entrevistados da Volta Grande com nome indígena no registro,por sexo e etnia.O nome de sua etnia consta de seu registro?Xipaya Kuruaya Juruna OutrosLocalidadeF M F M F M F MTotal depessoas*Total defamíliasNãoconstaTotalgeralArroz Cru 0 2 0 0 0 0 0 0 2 2 1 3Cotovelo 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 1Fazenda Bacabeira 3 2 0 0 0 0 0 0 5 4 0 4Garimpo do Galo 0 0 1 1 0 1 0 0 3 3 2 5Ilha da Fazenda 1 0 0 1 1 0 0 0 3 3 13 16Itatá 0 0 0 0 1 0 0 0 1 1 1 2Garimpo Japão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1Localidade Juliana (Bacajá) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1Mineração Verena 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1Morada Nova 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 1PA Assurini 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 1Paratizão 0 0 0 0 1 0 0 0 1 1 0 1Paratizinho 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1Ressaca 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 5 6Ressacão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1Sitio Mangueira 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1Sitio São Francisco 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1sem resposta 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1Total 7 4 1 2 3 1 0 1 19 18 30 48* Contando também quando ambos do casal possuem nome indígena no registro Fonte: Equipe V,abril e maio de 2009.
    • 76Gráfico III.2.2- Percentual de entrevistados na Volta Grandecom nome indígena no registroNome Indígena no Registro38%62%simnãoFonte: Equipe V, abril e maio de 2009.O fato de terem ou não o nome de sua etnia incluído em seu próprio nome, no registro civil, éimportante para os índios na medida em que representa o reconhecimento de sua identidadeétnica. Nota-se que vem havendo uma mudança da postura dos índios em relação a seu auto-reconhecimento: enquanto até bem pouco tempo a etnia era negada, para evitar adiscriminação, hoje o reconhecimento pela sociedade é motivo de orgulho e de melhoria daauto-estima por parte das famílias indígenas objeto do estudo.Enquanto que para os antropólogos não existem identidades indígenas “mais puras” ou“naturais” frente às “emergentes”, o senso comum da população e a política indigenista oficialmantêm ainda idéias preconceituosas sobre a identidade indígena.
    • 77PARTE IV: ESTUDOS POPULACIONAISIV.1. Síntese dos estudos anterioresO primeiro estudo localizado sobre o tema em questão, foi o cadastro da população indígenamoradora em Altamira, coordenado pelo antropólogo Antonio Pereira Neto, da FUNAI deBrasília, realizado em 1988, em parceria com a FUNAI de Altamira e a Eletronorte, em funçãodo projeto de aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu em estudo naquele momento, a UHEKararaô. Este estudo, feito antes da demarcação das Terras Indígenas Xipaya, Kuruaya,Paquiçamba e Arara do Maia, inclui famílias que posteriormente vieram a fixar-se nessas terrasindígenas.Seguiu-se, apenas em 2002, a dissertação de mestrado da prof. Marlinda Patrício27. Segundoesta autora, a maioria dos índios citadinos de Altamira se considera Xipaya ou Kuruaia, mas hátambém algumas situações em que o indivíduo se reconhece como Xipaya-Kuruaya, sendoesta situação fruto da vivência deste segmento étnico na antiga missão Tavaquara, além deprocessos migratórios para a cidade, motivados por conflitos em sua região de origem – o rioIriri -, por doenças e casamentos com não índios. Parte dos índios citadinos de Altamira que sedeclaram Xipaya e Kuruaya se estabeleceram em Altamira há mais de 40 anos e mantêm umamigração pendular entre as aldeias e a cidade.Em Altamira, entre 1999 e 2000, Patrício identificou 67 famílias Xipaya e Kuruaya, num total de404 pessoas. Distinguiu dois grupos familiares que possuem fortes vínculos com os Xipaya eKuruaya “aldeados”, que residem nas T.I.s Xipaya e Kuruaya no rio Iriri. As lideranças destesgrupos seriam Tereza, Maria e Paulinho Xipaya / Maria de Lourdes e Emilia Curuaya (grupo 1)e Tereza Curuaya e Terezinha Xipaya de Carvalho (grupo 2). A autora dá elementos para seiniciar uma genealogia desse agrupamento, o que foi feito durante a pesquisa de camporealizada para este trabalho a qual foi apresentada na Parte III.Segundo Patrício, muitos índios citadinos vivem em casas alugadas e sem saneamento nosbairros da periferia da cidade, distribuídos em quatro gerações, e em bairros tais como SãoSebastião (local da antiga missão), Açaizal (formado a partir de ocupação durante a década de1970), Brasília e Aparecida. Alimentam-se de produtos comuns a toda população local(produtos industrializados), mas fazem questão de manter o hábito tradicional dosantepassados de comer peixe moqueado e mingau de peixe. Trabalham em funções tais comolavadeira, empregada doméstica, pedreiro, pipoqueiro, recepcionista, professor, comerciante,funcionário público, piloto de barco, além das atividades tradicionais da pesca e abertura deroças. Alguns possuem terrenos na região rural de Altamira com área de 30 a 500 ha.(Segundo Magalhães (2008), apenas duas famílias residentes em Altamira possuem terras nazona rural).Segundo a mesma autora, um levantamento do Grupo de Trabalho que realizou o Estudo deImpacto Ambiental para a construção da hidrelétrica de Belo Monte solicitado pela Eletronorteem 2002, apresentou a seguinte distribuição das etnias na cidade: Xipaya: 44,20%, Kuruaya:36,23%, Juruna: 7,97%,. Kayapó: 5,80%, Arara: 1,45%, Karajá: 1,45% e Outros: 2,90%. Alémdisso, outros povos indígenas são citados no estudo de 2002 como moradores de Altamira:Kayapó, Arara, Xukuru, Guarani, Guajajara, Xavante e Canela.27Patrício, Marlinda. Índios de Verdade – O caso dos Xipaia e Curuaia em Altamira – Pará. Dissertaçãode Mestrado em Antropologia Social do Departamento de Antropologia do Centro de Filosofia e CiênciasHumanas da Universidade Federal do Pará. Belém/PA – 2000.
    • 78Como se verá no quadro IV.1.1, a seguir, a proporção das etnias representadas em Altamirapermaneceu semelhante, no que se refere à predominância dos Xipaya, em primeiro lugar,seguidos pelos Kuruaya e pelos Juruna. No entanto, aumentou o número de famílias Juruna,Kayapó, Arara, enquanto diminuía o número de famílias Karajá. A análise dessas mudançasdeve levar em conta também a minúcia com que foi realizado o atual trabalho de campo.Por sua vez, as etnias minoritárias (“outros”) que, em 2002, representavam menos de 3% dototal de famílias indígenas moradoras em Altamira, em 2009 passa a representar 11%. Entreesses “outros” é preciso destacar a presença, hoje, no universo pesquisado, de 17 famíliasMundurucu, representando 5% do total de famílias entrevistadas. Deve-se notar, ainda, que,em 2009, não foram encontrados índios Xukuru, os quais haviam sido identificados nolevantamento de 2002.Foto IV.1.1: Clarinda Pereira da Luz (Arara) AltamiraFoto: Mirella Costa
    • 79Quadro IV.1.1 – Etnias representadas na população indígena de Altamira, em 2002 e 2009%Etnia2002 2009Xipaya 44,20 38,24Kuruaya 36,23 25,58Juruna 7,97 13,83Kayapó 5,80 6,17Arara 1,45 4,11Karajá 1,45 0,58Outros 2,90 11,49Total 100,00 100,00Fonte: Eletronorte, 2002 e Equipe V, 2009.Também em 2002, a área de saúde da Prefeitura Municipal de Altamira realizou, sobcoordenação de Elza Xipaya, então presidente da AIMA (Associação dos Índios Moradores deAltamira) um novo cadastro, que identificou 211 famílias indígenas de diversas etnias. Diferentedo cadastro de 1988, este só focou as famílias residentes na cidade de Altamira.Finalmente, em 2006 e 2007, o antropólogo Antonio Carlos Magalhães28, realizou uma novapesquisa, publicada com o nome de “Identidade e reconhecimento étnico – índios citadinos emAltamira”. E, apesar de não incluir nomes e situação fundiária de cada família (informaçõespresentes nos cadastros de 1988 e 2002), apresenta uma estimativa das famílias residentesem Altamira e na Volta Grande.Segundo o autor, “é difícil separar as histórias entre os aldeados e os citadinos. De acordo cominformações da geração mais velha de índios Xipaya, Kuruaya e Juruna, hoje residentes emAltamira, a fixação nesta cidade ocorreu entre os anos 1930 e 1960, quando muitos delesdesceram de suas aldeias em razão da presença de missionários de todos os deuses queserpenteavam pelos rios Xingu, Iriri e Curuá, em busca de “almas novas”...Na Ilha da Fazenda, próxima a Altamira, ainda hoje residem famílias indígenas, notadamentede origem Juruna.Diz Magalhães,“desde meados do século XVIII a população indígena do médio Xingu estevesempre envolvida com os não-índios, seja porque residiam, seja porque visitavam com certaconstância o pequeno entreposto de Altamira, que se formava com o ciclo da borracha. Aindanos anos 1960/70, no local onde se instalou a missão Tavaquara, nas proximidades do antigoaeroporto, do atual campus da Universidade Federal do Pará e da sede da FUNAI, o entãochamado bairro São Sebastião constituía um aglomerado de casas indígenas, notadamenteKuruaya e Xipaya, na chamada “aldeinha”. (Magalhães, 2008)Diz ainda o autor: “cabe salientar que nessa área se encontra um grande conjunto cerâmico, doqual recentemente, entre 1998 e 2000, com a implantação de serrarias e olarias, foramretiradas panelas cerâmicas que foram depositadas no Museu do Índio/Altamira. Ali e no sítiode seu Miguel e de Dona Miriam Xipaya, na Volta Grande do Xingu, há vestígios etnográficos earqueológicos que poderão fartamente documentar esta ocupação indígena”.28Magalhães, Antonio Carlos. Identidade e reconhecimento étnico – índios citadinos em Altamira.Fundação Humanitas, 2008.
    • 80Foto IV. 1. 2: Cerâmica encontrada por morador da Ilha da Fazenda. Foto Mirella PocciaQuadro IV.1.2 – Levantamentos de população indígena realizados em Altamira e VoltaGrande do Xingu até 2009ResponsávelLocalFUNAIBrasília/Eletronorte(1988)FUNAI/AIMA(2002)A. C.Magalhães(2006/07)Consórcio/Equipe V(2009)Volta Grande 42 (Xipaya, Kuruaya,Juruna, Kayapó eArara)67 48Altamira 31 (Xipaya, Kuruaya eJuruna)211 207 340Beiradão(setor amontante deAltamira)9 (Xipaya e Kuruaya)Total 82 211 274 388Fonte: Equipe V, maio de 2009.O aumento numérico da população indígena em Altamira observado entre os várioslevantamentos pode estar relacionado ao tipo de pesquisa (“censitária” ou não) e não só àquestão da migração. No entanto, pelo movimento migratório indígena verificado pelo IBGE noCenso de 2000 – 52% dos indígenas no Brasil estão nas cidades – certamente houve, também,um afluxo de população indígena para Altamira, nos últimos anos. No caso do sentido VoltaGrande – Altamira, este movimento foi verificado em campo, como está dito neste relatório.Mas, por sua pequena magnitude, em termos numéricos, não explica todo o aumento donúmero de famílias na cidade.
    • 81Note-se que o levantamento da Eletronorte, de 1988, incluiu as famílias indígenas habitantesdo “beiradão”, a montante de Altamira, o que não foi feito agora por não fazer parte do escopodo trabalho descrito no Termo de Referência emitido pela FUNAI.IV.2 Distribuição territorial indígena no contexto urbano de Altamira: ontem e hojeDesde o século XVIII acontecem processos migratórios indígenas para a região onde seencontra atualmente a cidade de Altamira e seu entorno rural. Com a abertura do processodefinitivo de colonização da Amazônia nos anos 1970, remanescentes dos Xipaya e Kuruaya jáestavam espalhados por bairros de Altamira, como o de São Sebastião (local da antiga missãojesuíta). Data dessa época, também, a formação do bairro Açaizal, às margens do igarapéAltamira, do lado oposto ao bairro São Sebastião, também com remanescentes Xipaya.(Patrício, 2000)Em 1999, a mesma pesquisadora identificou 78 famílias que se auto-identificavam comoindígenas nos bairros de Altamira: Aparecida (18 famílias: 13,04%), Boa Esperança (15famílias: 10,87%), Independente II (14 famílias: 10,14%), Brasília (10 famílias: 7,25%), Açaizal(8 famílias: 5,80%), São Sebastião (7 famílias: 5,07%), Recreio, Jardim Industrial,Independente I e Centro (6 famílias cada um: 4,35%) (Ver Quadro II.2.1, adiante)Segundo Magalhães, “distribuídas em todos os 24 bairros de Altamira, não se tem nos diasatuais um espaço que seja ocupado apenas por famílias indígenas (...) A rigor, somente noantigo bairro São Sebastião, hoje desmembrado em Independente I e II, ainda reside umaparte considerável dos descendentes de Xipaya e Kuruaya, que ali habitavam desde o início doséculo passado e que, por essa razão, ainda é denominado “aldeinha”, sendo provavelmente,um espaço dentro da área ocupada pela Missão Tavaquara, que se localizava desde asmargens do igarapé Panelas.A “aldeinha” continuou a existir, embora modificada em sua estrutura física, agora com casasde madeira e alvenaria. De início muito distante do centro da cidade, era o local onde os índiosque ali aportavam com suas canoas e barcos construíram suas casas, reuniam-se paraconversar e discutir as coisas da vida, comercializar peles de animais e outros produtos. Comas transformações ocorridas a partir de 1970 (a construção da Transamazônica e suaconseqüências na cidade de Altamira), muitos tiveram que se deslocar para bairros maisdistantes.De acordo com o cadastro encomendado pela área de saúde da Prefeitura Municipal, em 2002,e realizado pela AIMA, as famílias estavam distribuídas pelos bairros de acordo com o quadroIV.2.1, abaixo. Para possibilitar a comparação entre os dois períodos, o mesmo quadro inclui adistribuição das famílias pela cidade, obtida no atual levantamento.
    • 82Quadro IV.2.1 - População indígena residente em Altamira, por bairro,1988, 1999, 2002 e 2009.Bairro Número de famílias indígenas1988 1999* 2002 2009São Sebastião 5 7 11 13Jardim Independente I 4 6 23 38Jardim Independente II 3 14 46 40Aparecida 5 18 32 58Boa Esperança 15 30 23Brasília 4 10 18 16Açaizal 8 16 36Centro (inclui Recreio) 5 12 11 21Sudam I 2 5 12Jardim Oriente 4 2Mutirão 4 22Liberdade 4 5Km 4 Altamira-Itaituba 2 11 (Bela Vista)Jardim Primavera 1 1Jardim do Sol 1 0Esplanada do Xingu 1 2Alto da Brasília 2 1 19 (Invasão dosPadres)Jd. Industrial 6 0Ivalândia 1Premem 2 1São Domingos 8Colina 5Olarias 6Total 32 96 211 340Fontes: 1988 – FUNAI/Eletronorte1999 - Patrício, Marlinda, 2000.2002 - FUNAI. Cadastros das famílias indígenas residentes em Altamira – PA2009 – Equipe V*O levantamento de Marlinda Patrício refere-se apenas aos Xipaya e Kuruaya.Pode-se observar que, além do aumento de cerca de 60% no número de famílias entre osestudos de 2002 e os de 2009, houve uma dispersão maior pelos bairros, mantendo-se aconcentração em Aparecida, Jardins Independente I e II e Açaizal. No Centro e no Mutirãoaumentou significativamente o número de famílias indígenas; outras famílias instalaram-se embairros onde, em 2002, não havia população indígena. É bem verdade que, de acordo com aPrefeitura Municipal de Altamira, e atendendo a requerimento do Ministério das Cidades, houvemudança no nome dos bairros29. No entanto, manteve-se, neste diagnóstico, a denominaçãoempregada pela população indígena entrevistada.29Lei Municipal aprova novos limites e confrontações dos Bairros em Altamira -Altamira terá redução de bairros.Conforme estabeleceu o Estatuto das Cidades, sob orientação do Ministério das Cidades que determina uma reestruturação na
    • 83A figura IV.2.1, abaixo, mostra espacialmente a distribuição das famílias Xipaya e Kuruayapelos bairros de Altamira, à época do estudo de Marlinda Patrício (2000). O mapa IV..2..2,anexo, mostra a dispersão das famílias indígenas nos dias de hoje. Já a figura IV.2.3, abaixo,compara o número de famílias encontradas pelos pesquisadores no momento de seusrespectivos estudos.Figura IV.2.1 - Famílias Kuruaya e Xipaya residentes em Altamira, à época dolevantamento de Marlinda Patrício (2000)Fonte: Patrício, 2000.Obs.: Deve-se computar ainda, naquele momento, mais 6 famílias no Jardim Industrial.divisão dos bairros, Altamira já conta com essa nova política divisória. Os novos bairros da cidade preservam nomes e algunsmembros que fazem parte da atual diretoria de bairros. De acordo com as informações do Conselho Comunitário do Município deAltamira- CONCOMAT, de um total de 32 bairros, hoje Altamira tem 08 Bairros, aprovado pela Lei nº 1.522 de 16 de Dezembro de2003. Essa nova divisão de bairros facilitará os trabalhos dos Correios e melhor organização dos trabalhos comunitários através desua Diretoria. Hoje o total de agentes comunitários soma 80 pessoas que antes era mais de 480, o que facilitará as reivindicaçõesdos moradores às autoridades municipais. Os novos bairros são: Bairro Centro que envolve os antigos bairros Catedral, CidadeVelha, Recreio e Sudam I, o Bairro Esplanada do Xingu que compreende os Bairros São Sebastião, Premem, Jardim Oriente eJardim Ind. I; o Bairro da Independência, compreende os Bairros Independente II e III; o Bairro Uirapuru que compreende osBairros Bela Vista, Parque Ipê e Jardim do Estádio; o Bairro de Brasília, que compreende os Bairros Jardim Altamira, Ivalândia eTufi; o Bairro Liberdade, compreende os bairros Mutirão, Progresso e Santa Ana; o Bairro Colina do Forte, compreende os bairrosAlberto Soares e 51º BIS e o Bairro Jardim Primavera, compreendendo os bairros Nossa Senhora Aparecida e Boa Esperança(14.06.2004).
    • 84Figura IV.2.2 Distribuição das famílias indígenas pelos bairros de Altamira, segundo osvários estudos realizadosFonte: Adaptado de CNEC (1988), por Equipe V, 2009.Obs.: Os dados referentes ao bairro Brasília incorporam as famílias moradoras no Alto daBrasília mencionadas no Quadro IV.2.1Na pesquisa de 2009, perguntou-se quais as razões para o estabelecimento da residência emdeterminado bairro da cidade. Obtiveram-se respostas variadas: aluguel ou preço de compramais barato (muitas vezes por se tratar de áreas que inundam na cheia do rio Xingu),proximidade da família, herança. No entanto, predominou amplamente a proximidade dafamília.
    • 85Foto IV.2.1:Elza Xipaya entrevistando no Bairro Açaizal. Foto: Humberto KzureEssa proximidade da família mostra o papel preponderante da família extensa na organizaçãosocial dos indígenas na cidade de Altamira. Várias são as situações de proximidade: porexemplo, pode ocorrer que um mesmo lote abrigue de duas ou mais famílias nuclearesaparentadas ou ainda que famílias nucleares morem perto da casa dos pais ou de outrosparentes consangüíneos. Nesse tendência de proximidade parece que ainda persiste a idéia daaldeia como unidade política ou até mesmo, a idéia da maloca, ocupação típica da Amazônia,que abriga, em uma só casa, um grande grupo doméstico familiar.De fato, a família extensa faz parte dos arranjos familiares dos indígenas residentes emAltamira, assumindo as avós, muitas vezes, o cuidado dos netos, até porque é muito freqüentea gravidez na adolescência. O quadro e o gráfico abaixo mostram a freqüência das razões parao estabelecimento em determinado bairro.
    • 86Quadro IV.2.2 – Motivos que levaram as famílias indígenas a se estabelecerem emdeterminado bairroMotivo da ocupação atualBairroAluguel FamíliaGrupoétnicoCasaprópriaHerança OutrosSemresp.Total defamíliasIndependente I 4 16 0 1 3 11 3 38Açaizal 3 10 1 6 4 10 2 36Invasão dosPadres 3 5 0 5 0 6 0 19Brasília 2 4 1 1 4 2 2 16Independente II 1 16 2 9 3 1 8 40Sudam I 2 5 0 3 1 0 1 12São Sebastião 1 6 1 1 1 2 1 13Olarias 0 1 0 4 0 0 1 6Mutirão 0 3 1 15 0 1 2 22Primavera 0 1 0 0 0 0 0 1Colina 0 1 0 2 2 0 0 5Centro 3 3 0 9 2 3 1 21Bela Vista 0 3 0 3 3 1 1 11Jd. Oriente 0 0 0 2 0 0 0 2Liberdade 0 1 0 2 1 0 1 5Boa Esperança 1 8 3 9 2 0 0 23São Domingos 0 4 0 4 0 0 0 8Premem 1 0 0 0 0 0 0 1Aparecida 2 25 1 9 10 6 5 58Esplanada doXingu 0 2 0 0 0 0 0 2Ivalândia 0 0 0 0 0 1 0 1Total 23 114 10 85 36 44 28 340Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 87Gráfico IV.2.1. – Motivo da ocupação atual (%)Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.IV.3. Distribuição territorial indígena no contexto rural da Volta Grande: ontem e hojeA Volta Grande do Xingu, que abrange parte do Município de Vitória do Xingu, localizada entrea Rodovia Transamazônica (principal acesso) e o Rio Xingu, caracteriza-se pela presença demuitas localidades, entre povoados, aglomerados e núcleos de referência rural, distribuídos emuma área de 1.590 km2. (Equipe V, RT1) O mapa II.3.1, anexo, mostra a localização daslocalidades onde foram encontradas famílias indígenas.Já segundo Magalhães, “no entorno da Volta Grande, além dos índios Juruna do Paquiçamba,cuja terra indígena está homologada, com registro no SPU, ainda que os índios solicitem suarevisão - e dos Arara de Terrâ Wãgã, cuja terra indígena encontra-se declarada, há umconjunto de sete pequenos vilarejos, além de residências dispersas, habitadas por famíliasindígenas.Trata-se de índios das etnias Xipaya, Kuruaya, Juruna, Arara e Kayapó, integrantes de famíliasque vivem em Altamira ou aldeadas, com as quais mantêm relação estreita.
    • 88Foto IV. 3.1:Família Xipaya de Jane Alves Né – Ilha da Fazenda, Volta Grande do Xingu.Foto: Mirella PocciaEm levantamento efetuado pelo CIMI/Altamira, em 2003, foi constatada, apenas na área daVolta Grande, a existência de 67 famílias (além de duas famílias de não-índios): Juruna, 30;Xipaya, 20; Kuruaya, 5; Kayapó, 7; Arara, 5, num total de 324 pessoas, conforme Quadroabaixo:Foto IV. 3.2: Família de Maria Xipaya – Arroz Cru –Volta Grande do Xingu.Foto: Mirella Poccia
    • 89Quadro IV.3.1 - População indígena na Volta Grande do Xingu em 2003Número de famílias por etnia *LocalJuruna Xipaya Kuruaya Arara Kayapó TotalJurucuá-BomJardim3 2 5Pacajaí 1 1 2Com. TucumKayapó6 6Com. Arara 1 3 4Oca Mineração(Verena)3 3Igarapé Itatá 3 3São Pedro, Ig.Arroz Cru, Km 27daTransamazônica3 6 9Ilha da Fazenda 20 7 2 2 1 32Ressaca earredores3 3Total 30 20 5 5 7 67* No caso das famílias interétnicas, considerou-se a etnia do homem/pai, quando este é índio;ou a etnia da mulher/mãe, quando o homem/pai é branco.Fonte: adaptado de CIMI, 2003.No levantamento de 2009 foram localizadas apenas 48 famílias, conforme quadro II.3.2 abaixo.Como já foi dito, muitas das famílias que não foram localizadas na Volta Grande, agora, nestelevantamento, tinham migrado para Altamira.Chama a atenção o fato de que 50% das famílias indígenas da Volta Grande são Juruna,originárias do ramo genealógico de Muratu, antigo chefe Juruna, do final do século XIX. Agenealogia desse ramo familiar é descrita e comentada no item I deste relatório. Vale dizerainda que esta concentração de famílias Juruna na Volta Grande indica a permanênciahistórica dos Juruna em seu território tradicional.
    • 90Quadro IV.3.2 – Famílias entrevistadas na Volta Grande do Xingu, em 2009Etnia dos chefes de famíliaTotal defamíliasLocalidadeXipaya Kuruaya JurunaXipaya-KuruayaOutrasetniasArroz Cru 3 0 0 0 0 3Cotovelo 0 0 0 0 1 Kayapó 1Fazenda Bacabeira 4 0 0 0 0 4Garimpo do Galo 1 2 1 1 Xavante 5Ilha da Fazenda 3* 1 10 1 2 Arara* 16Itatá 0 0 2 0 0 2Garimpo Japão 1 0 0 0 0 1Localidade Juliana(Bacajá) 0 0 1 0 0 1Mineração Verena 0 0 1 0 0 1Morada Nova 1 0 0 0 0 1PA Assurini 1 0 0 0 0 1Paratizão 0 0 1 0 0 1Paratizinho 0 0 1 0 0 1Ressaca 2 0 4 0 0 6Ressacão 1 0 0 0 0 1Sitio Mangueira 0 0 1** 0 1 Arara** 1Sitio São Francisco 0 0 1 0 0 1Sem resposta 0 0 1 0 0 1Total 17 3 24 1 5 48* Marido Xipaya e esposa Arara** Marido Juruna e esposa AraraFonte: Equipe V, abril e maio de 2009.Visando averiguar a intensidade do movimento migratório da zona rural para Altamira,perguntou-se aos entrevistados o local de nascimento de todos os membros da família. Oquadro abaixo, que exibe o local de nascimento dos chefes de família, mostra que a origem dehomens e mulheres divide-se de forma mais ou menos equilibrada entre a zona urbana e rural,sendo maior o número das mulheres que nasceram na zona urbana, o que reforça a idéia deque parte significativa desses chefes de família migrou de seus territórios de origem entre 1950e 1960. Esta questão foi tratada com mais detalhe no item I.
    • 91Quadro IV.3.3 – Local de nascimento dos chefes de família entrevistados em AltamiraMulheresIndígenasHomensIndígenasBairroZU ZR ZU ZRCônjugenão índioSemrespostaTotal defamíliasIndependente I 16 5 10 6 0 1 38Açaizal 13 6 9 7 1 0 36Invasão dos Padres 7 5 1 5 0 1 19Brasília 4 8 2 2 0 0 16Independente II 15 13 7 4 1 0 40Sudam I 7 2 1 2 0 0 12São Sebastião 2 3 5 3 0 0 13Olarias 1 2 1 2 0 0 6Mutirão 2 8 4 7 1 0 22Primavera 1 0 0 0 0 0 1Colina 2 0 0 3 0 0 5Centro 4 9 3 5 0 0 21Bela Vista 3 5 2 1 0 0 11Jd. Oriente 0 1 1 0 0 0 2Liberdade 1 3 0 0 0 1 5Boa Esperança 3 7 4 6 2 1 23São Domingos 1 4 1 1 0 1 8Premem 0 0 0 1 0 0 1Aparecida 13 21 12 11 0 1 58Esplanada do Xingu 0 1 1 0 0 0 2Ivalândia 1 0 0 0 0 0 1Total 96 103 64 66 5 6 340Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 92Gráfico IV.3.1 – Faixa etária dos entrevistados por região de nascimento,zona rural e urbana (%)Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.Gráfico IV.3.2 – Local de nascimento dos indígenas entrevistados em Altamira,por sexo (%)Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 93PARTE V – ESTUDOS SOCIOECONÔMICOSV.1. Situação sócio-econômica das famílias indígenas residentes na cidade de AltamiraV.1.1 Universo da pesquisa em AltamiraNa cidade de Altamira foram aplicados 340 questionários, de preferência junto aos chefes defamília mas, na falta destes a seus cônjuges ou filho mais velho. Foram ainda identificadas,porém não localizadas, por se encontrarem seja nas aldeias seja na zona rural, 25 famílias,conforme relação anexa. Esta situação reforça a necessidade de um estudo específico dasterras indígenas Xipaya e Kuruaya, não contempladas pelo Termo de Referência.Segundo o quadro V.1.1., abaixo, no que se refere à etnia das famílias entrevistadas, nota-se apredominância dos Xipaya, com 38,24% do total de famílias entrevistadas, seguidos pelosKuruaya, com 25,58% e pelos Juruna, com 13,83%. O total das outras etnias soma 22,35%.Esta proporção mostra que, considerados os vínculos culturais e lingüísticos entre Xipaya eJuruna, estes povos, exímios canoeiros e pescadores, moradores por excelência da beira dorio Xingu, continuam sendo, hoje, a maioria da população indígena, não só na Volta Grande,como também em Altamira.
    • 94Quadro V.1.1.1 – Famílias indígenas entrevistadas em Altamira, segundo etnia e bairroBairro Xipaya Kuruaya JurunaXipaya-Kuruaya Outras Etnias TotalIndependente I 23 13 1 0 1 Munduruku 38Açaizal 15 7 13 1 Kayapó 36Invasão dosPadres 6 7 2 01 Guajajara, 1 Tipiniquim , 2Munduruku 19Brasília 5 4 31 Kayapó, 1 Munduruku, 1Carajá, 1 Arara 16Independente II 20 14 2 3 1 Munduruku 40Sudam I 8 2 1 1 Kayapó 12São Sebastião 4 0 4 1 2 Arara, 2 Kayapó 13Olarias 0 3 1 2 Kayapó 6Mutirão 8 4 3 0 2 Munduruku, 5 Arara 22Primavera 1 Kayapó 1Colina 3 2 0 5Centro 10 4 0 0 4 Munduruku, 2 Kayapó, 1 Arara 21Bela Vista 6 3 1 1 Munduruku 11Jd. Oriente 1 1 0 2Liberdade 2 1 2 0 5Boa Esperança 4 7 12 Munduruku, 2 Kayapó, 5 Baré,1 Mocorongo, 1 Anambé 23São Domingos 0 1 2 02 Munduruku, 2 Kayapó, 1Wapixana 8Premem 1 0 1Aparecida 15 12 92 Guarani, 7 Kayapó, 2Tupiniquim, 5 Arara, 4 Canela, 1Mumduruku, 1 Carajá 58Esplanada doXingu 1 1 0 2Ivalândia 1 0 1Total 130 87 47 4 72 340Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009
    • 95Quadro V.1.1.2 - Número de famílias das etnias minoritáriasEtnia N°de famíliasKayapó 21Munduruku 17Arara 14Baré 5Canela 4Tupiniquim 3Guarani 2Carajá 2Guajajara 1Mocorongo 1Wapixana 1Anambé 1Total 72Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.Gráfico V.1.1.1 – Percentual de etnias das famílias indígenas entrevistadas em AltamiraFonte: Equipe V, abril e maio de 2009.Quanto à faixa etária, a maioria da população em estudo situa-se nas faixas de 7 a 18 anos –em idade escolar e de 19 a 45 anos – idade produtiva. Os maiores de 60 anos representammenos de 6% do total, diferentemente da população brasileira, em que esse percentual sobepara 8,6%30. Também as crianças de até 6 anos são apenas 8,5% do total, enquanto, no Brasilesse percentual é de 11%31. Ou seja, trata-se de uma pirâmide etária muito favorável para areprodução física e cultural dessa população indígena.30IBGE, Censo de 2000 mencionado em www.serasa.com.br/guiaidoso/18.htm. Acesso em junho de 2009)31Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), de 22 de janeiro de 2008 mencionado pela Fundação LauroCampos. www.socialismo.org.br. Acesso em junho de 2009
    • 96Quanto ao sexo, como ocorre no restante do país, em que as mulheres estão em ligeiramaioria em relação aos homens, neste caso, também, salvo na faixa de 19 a 45 anos, o que,teoricamente, representa também uma vantagem para a população indígena de Altamira.Quadro V.1.1.3 – População entrevistada na cidade de Altamira, por faixa etária e sexo0 a 6 7 a 18 19 a 4546 a60mais de60BairroM H M H M H M H M HS/resp.Total depessoasIndependente I 16 18 23 15 31 26 8 6 6 1 2 152Açaizal 15 19 39 28 33 39 4 4 2 4 0 187Invasão dosPadres 5 11 21 17 16 22 7 3 0 1 0 103Brasília 3 5 11 9 16 17 6 4 3 4 6 84Independente II 19 10 37 36 36 35 11 14 7 2 1 208Sudam I 6 3 8 7 8 17 3 1 1 1 0 55São Sebastião 4 11 7 7 11 12 1 1 2 2 1 59Olarias 4 2 10 14 5 6 2 1 0 0 0 44Mutirão 5 6 20 14 21 18 4 4 0 2 3 97Primavera 0 0 1 1 2 2 0 0 0 0 1 7Colina 2 2 2 1 3 6 0 0 1 0 0 17Centro 5 6 20 6 14 16 6 4 9 8 2 96Bela Vista 4 2 11 12 12 12 0 1 1 1 0 56Jd. Oriente 1 0 0 1 2 1 0 0 1 0 0 6Liberdade 0 2 1 3 4 4 0 1 1 0 2 18Boa Esperança 10 7 25 24 16 17 6 3 3 5 0 116São Domingos 4 3 7 9 8 6 2 1 2 2 0 44Premem 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2Aparecida 27 20 28 41 49 53 11 8 8 11 1 257Esplanada doXingu 1 1 1 2 1 2 0 0 0 1 0 9Ivalândia 0 0 0 0 1 2 1 1 0 0 0 5Total131128272247290314 72 57 47 45 19 1622Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 97Gráfico V.1.1.2 - Faixa etária e sexo dos entrevistados (%)Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.(Verde: homens ; marrom: mulheres)V.1.2 Composição familiarA média de pessoas por família é de quase 5 pessoas (4,77), bem acima da média nacional,que era de 3,3, em 2001 e de 3,7 na Região Norte, no mesmo ano32.32IBGE, PNAD, Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios, 2001. Ressalta-se que os Censos Demográficos sãorealizados a cada 10 anos, sempre no início da década, encontrando-se os números, portanto, bastante defasados neste ano de2009. No entanto, como o número de pessoas por unidade familiar vem caindo acentuadamente no Brasil, é de supor que um dadoatual só acentuaria a discrepância.
    • 98Quadro V.1.2.1 – Número de pessoas que compõem as famílias indígenas de Altamira,por bairroBairro Total de pessoas Total de famíliasIndependente I 152 38Açaizal 187 36Invasão dos Padres 103 19Brasília 84 16Independente II 208 40Sudam I 55 12São Sebastião 59 13Olarias 44 6Mutirão 97 22Primavera 7 1Colina 17 5Centro 96 21Bela Vista 56 11Jd. Oriente 6 2Liberdade 18 5Boa Esperança 116 23São Domingos 44 8Premem 2 1Aparecida 257 58Esplanada do Xingu 9 2Ivalândia 5 1Total 1622 340Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.Vale lembrar que há que somar a este número as 25 famílias que se encontravam ausentes deAltamira, nas aldeia ou na zona rural.Em Altamira, é muito freqüente a existência de casamentos interétnicos, tanto entre etniascomo entre índios e não índios. Essa questão dos casamentos interétnicos será tratada maisdetalhadamente em item específico. Aqui, vale ressaltar que apenas 27% dos chefes de famíliaentrevistados são separados, esclarecendo que usou-se a palavra “casamento” para designartoda e qualquer união estável, ainda que não formalizada. Nota-se, portanto, que se trata, naatual geração adulta de famílias estáveis em sua maioria.
    • 99Foto V.1.2.1: Família desabrigada durante a enchente de 2009 – Esmeraldina (Canela) eRaimundo (Xipaya)Foto: Humberto KzureNo entanto, verificou-se, na geração mais jovem, um grande número de mulheres com filhosvivendo com os pais ou mesmo, já numa segunda relação conjugal. Da mesma forma,verificaram-se homens sozinhos vivendo com seus filhos em casa dos pais, o que reforça oquadro de avós – matriarcas – assumindo sua descendência.Foto V. 1.2.2: Casamento interétnico - Anita (Xipaia) e Manoel Leuso (Juruna)Ressaca , Volta Grande do Xingu. Foto: Humberto Kzure
    • 100Quadro V.1.2.2 – Casados e descasados entre os chefes de família entrevistadosCasados SeparadosTotal defamíliasBairro Total Mulheres HomensSemrespostaIndependente I 26 10 1 1 38Açaizal 28 3 5 0 36Invasão dosPadres 14 2 3 0 19Brasília 14 1 1 0 16Independente II 30 9 1 0 40Sudam I 9 2 1 0 12São Sebastião 12 1 0 0 13Olarias 4 1 1 0 6Mutirão 14 5 3 0 22Primavera 1 0 0 0 1Colina 4 0 1 0 5Centro 12 8 1 0 21Bela Vista 8 1 2 0 11Jd. Oriente 1 1 0 0 2Liberdade 4 0 0 1 5Boa Esperança 15 6 2 0 23São Domingos 7 1 0 0 8Premem 1 0 0 0 1Aparecida 41 15 2 0 58Esplanada doXingu 2 0 0 0 2Ivalândia 1 0 0 0 1Total 248 66 24 2 340Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.Gráfico V.1.2.1 – Percentual de casados e descasados entre os entrevistados emAltamiraSituação Conjugal dosEntrevistados72,9526,470,58casadosseparadossem respostaFonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 101Entre as famílias entrevistadas, predominam amplamente, como mostra o quadro abaixo, oscasamentos de índios com não índios – 222 em 248 casais. Mas existe todo tipo de arranjo,não parecendo haver qualquer restrição à exogamia. Pelo contrário, os casamentos com nãoíndios já ocorriam no ciclo da borracha, quando os seringueiros recebiam ou tomavam índiasem troca do apoio a determinado povo indígena acossado por outros povos. Esses casamentosinterétnicos, que continuam acontecendo, parecem representar uma estratégia desobrevivência, não como no passado, em que se tratava da sobrevivência física, mas sim embusca de reconhecimento social.Foto V. 1.2.3:Família de Leôncio Freitas (Kayapó) e Benedita Guedes (Arara)Foto Mirella Poccia
    • 102Quadro V.1.2.3 – Casamentos interétnicosEtnias/BairrosIndependenteIAçaizalInvasãodosPadresBrasíliaIndependenteIISudamISãoSebastiãoOlariasMutirãoPrimaveraColinaCentroBelaVistaJd.OrienteLiberdadeBoaEsperançaSãoDomingosPrememAparecidaEsplanadadoXinguIvalândiatotalíndio/não índio 21 26 13 14 29 8 9 4 12 1 3 8 8 1 4 13 6 1 38 2 1 222Xipaya/Xipaya 3 1 1 1 6Kuruaya/Kuruaya 1 1Xipaya/Juruna 1 1 2Xipaya/Kuruaya 1 1 1 3Canela/Kuruaya 1 1Guajajara/Guajajara 1 1Munduruku/Xipaya 1 1 1 3Mund./Munduruku 1 1Kayapó/Arara 1 1Kayapó/Xicrim 1 1Xipaya/Canela 1 1Arara/Xipaya 1 1Kayapó/Kayapó 1 1Kayapó/Juruna 1 1Arara/Arara 1 1Kuruaya/Kayapó 1 1Total de casados 26 28 14 14 30 9 12 4 14 1 4 12 8 1 4 15 7 1 41 2 1 248Fonte: Equipe V, maio de 2009.
    • 103Foto V. 1.2.4:Família de Raimunda Araújo (Munduruku) e Aureliano Deadino (Arara) –Altamira. Foto: Mirella PocciaO quadro a seguir desdobra os casamentos de índios com não índios e será analisado em itemespecífico.Quadro V.1.2.4 - Distribuição por etnia e sexo dos casamentos entre índios e não índiosÍndios casados com não índios, por sexoCasadosentrevistadosXipaya Kuruaya JurunaXipaya/Kuruaya outrosBairroM H M H M H M H M Híndios eñ índiosTotal doscasadosIndependente I 7 4 7 2 0 1 0 0 0 0 21 26Açaizal 8 4 4 2 4 3 0 0 1 0 26 28Invasão dosPadres 4 2 2 1 2 0 0 0 2 0 13 14Brasília 3 1 3 1 1 1 0 0 2 2 14 14Independente II 11 5 6 4 1 0 2 0 0 0 29 30Sudam I 5 0 1 1 1 0 0 0 0 0 8 9São Sebastião 0 3 0 0 3 1 1 0 0 1 9 12Olarias 0 0 1 1 1 0 0 0 0 1 4 4Mutirão 1 4 2 0 1 1 0 0 2 1 12 14Primavera 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 1Colina 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 3 4Centro 2 2 1 1 0 0 0 0 2 0 8 12Bela Vista 3 1 2 0 1 0 0 0 1 0 8 8Jd. Oriente 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 1Liberdade 2 0 1 0 1 0 0 0 0 0 4 4Boa Esperança 0 2 3 1 0 0 0 0 2 5 13 15São Domingos 0 0 1 0 1 1 0 0 3 0 6 7Premem 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 1Aparecida 5 7 2 6 2 0 0 0 7 9 38 41Esplanada doXingu 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 2 2Ivalândia 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1Total 51 37 39 22 20 8 3 0 23 19 222 248Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 104V.1.3 Relação com as aldeias e com a regiãoAproximadamente 2/3 da população entrevistada (72%) têm parentes nas aldeias, assim comoem outros locais, como a beira do Xingu, ou, mais especificamente, a Volta Grande, comomostra o quadro abaixo.Quadro V.1.3.1 – Relações com as aldeias e com a regiãoTem parentes emTerra Indígena?Tem parentesem outraregião?Bairrosim nãosemrespostaSim NãosemrespostaTotal defamíliasIndependenteI 27 10 1 21 15 2 38Açaizal 32 4 0 23 13 0 36Invasão dosPadres 16 3 0 7 11 1 19Brasília 13 2 1 7 7 2 16IndependenteII 20 5 15 11 14 15 40Sudam I 10 2 0 4 8 0 12São Sebastião 9 4 0 6 7 0 13Olarias 5 1 0 5 1 0 6Mutirão 16 4 2 13 7 2 22Primavera 1 0 0 1 0 0 1Colina 4 1 0 2 2 1 5Centro 16 5 0 13 7 1 21Bela Vista 9 2 0 6 4 1 11Jd. Oriente 2 0 0 2 0 0 2Liberdade 4 1 0 1 2 2 5BoaEsperança 12 10 1 12 10 1 23SãoDomingos 7 1 0 4 3 1 8Premem 1 0 0 1 0 0 1Aparecida 39 17 2 28 28 2 58Esplanada doXingu 1 0 1 1 0 1 2Ivalândia 1 0 0 1 0 0 1Total 245 72 23 169 139 32 340Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 105Gráfico V.1.3.1 – Percentual de famílias entrevistadas em Altamira que têm parente emTerra IndígenaFonte: Equipe V, abril e maio de 2009.Chama a atenção o número dos que gostariam de morar em Terra Indígena. Mais da metade(59%) dos entrevistados respondeu afirmativamente a esta pergunta. A aldeia é vista como umlugar mais saudável e onde é mais fácil sobreviver. No entanto, as limitações que apresenta noque se refere a educação e atenção à saúde justificam, para muitos, a permanência na cidade.Esta exerce também atração sobre alguns jovens, na medida em que permite – teoricamente –o acesso a bens de consumo vistos como desejáveis: aparelho de som, moto etc.
    • 106Quadro V.1.3.2 – Número de entrevistados que gostariam de morar em Terra IndígenaGostariam de morar em Terra Indígena?BairroSim Não Sem resposta TotalIndependente I 25 12 1 38Açaizal 27 9 0 36Invasão dosPadres 12 7 0 19Brasília 7 6 3 16Independente II 17 11 12 40Sudam I 11 1 0 12São Sebastião 8 4 1 13Olarias 2 4 0 6Mutirão 13 8 1 22Primavera 1 0 0 1Colina 3 2 0 5Centro 12 9 0 21Bela Vista 6 5 0 11Jd. Oriente 0 2 0 2Liberdade 1 3 1 5Boa Esperança 16 7 0 23São Domingos 2 6 0 8Premem 0 1 0 1Aparecida 35 20 3 58Esplanada doXingu 1 0 1 2Ivalândia 1 0 0 1Total 200 117 23 340Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.Gráfico V.1.3.2 – Percentual de entrevistados que gostariam de morar em Terra IndígenaFonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 107Considerando que existe uma demanda por terra indígena urbana na FUNAI (Ver item VI desterelatório), foi incluída uma pergunta sobre o tema no questionário utilizado. A esta pergunta,76,8% dos entrevistados respondeu que sim, gostaria. 3,5 % que não e 19,7% não souberamresponder.Quadro V.1.3.3 – Posição dos entrevistados em relação à possibilidade de uma terraindígena urbana em AltamiraBairro Sim NãoSeminformação TotalIndependente I 35 1 2 38Açaizal 31 2 3 36Invasão dos Padres 16 0 3 19Brasília 11 3 2 16Independente II 15 2 23 40Sudam I 10 0 2 12São Sebastião 12 0 1 13Olarias 6 0 0 6Mutirão 13 1 8 22Primavera 1 0 0 1Colina 2 0 3 5Centro 18 0 3 21Bela Vista 8 0 3 11Jd. Oriente 1 0 1 2Liberdade 2 0 3 5Boa Esperança 19 1 3 23São Domingos 6 0 2 8Premem 1 0 0 1Aparecida 52 2 4 58Esplanada do Xingu 1 0 1 2Ivalândia 1 0 0 1Total 261 12 67 340Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.São relativamente poucas – apenas 22% - as famílias que possuem lote na zona rural, na VoltaGrande, em assentamentos do INCRA próximos à Transamazônica ou nas reservasextrativistas próximas às aldeias Xipaya e Kuruaya. Interessante comparar esta informaçãocom as de Marlinda Patrício – “Alguns possuem terrenos na região rural de Altamira com áreade 30 a 500 ha” e Antonio Carlos Magalhães (2008), segundo o qual apenas duas famíliasresidentes em Altamira possuíam terras na zona rural, o que parece indicar que as famíliasindígenas estão voltando suas estratégias de sobrevivência para a área rural, visto que acidade de Altamira tem oferecido poucas opções de trabalho e renda.
    • 108Quadro V.1.3.4 – Famílias que possuem lote na zona ruralPossuem lote em área ruralBairrosim Não sem resposta TotalIndependente I 9 27 2 38Açaizal 10 26 0 36Invasão dos Padres 4 14 1 19Brasília 5 10 1 16Independente II 12 14 14 40Sudam I 2 10 0 12São Sebastião 5 6 2 13Olarias 3 3 0 6Mutirão 2 17 3 22Primavera 0 1 0 1Colina 2 3 0 5Centro 2 16 3 21Bela Vista 1 9 1 11Jd. Oriente 1 1 0 2Liberdade 1 3 1 5Boa Esperança 3 19 1 23São Domingos 4 4 0 8Premem 0 1 0 1Aparecida 8 47 3 58Esplanada do Xingu 1 0 1 2Ivalândia 1 0 0 1Total 76 231 33 340Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.Gráfico V.1.3.3 – Percentual de famílias que possuem lote na zona ruralFonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 109Quanto ao local em que se situam estes lotes, os entrevistados mencionaram:Quadro V.1.3.5 – Alguns locais onde as famílias entrevistadas possuem lotesLocal Número de mençõesAsurini 4Morro Grande 2Rezende 2Rio Xingu 1Arroz Cru 1Cachoeira do Espelho 3Caituká 1Km 17 1Rio Iriri 2Travessão INCRA 1Igarapé das Lajes 5Tanaeté 1Terra do Meio 1Paratizão 1Brasil Novo 1Ramal 23 1Cojubi 3Bela Vista 2Ilha Grande 1Cajás 1Bom Jardim 1Paratizinho 3Cotovelo 1Porto Alegre (Xingu) 1Curuá 1Trav. Eletronorte 1Mariquiçuba 1Pedra Preta 2Volta Grande 4Rod. Ernesto Accioly 1Arara do Maia 1Babaquara 1Medicilândia 1Total de menções 54Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.Nota-se uma grande dispersão pela região, o que é mais um indicador de que as famíliasindígenas entrevistadas, embora residam em Altamira, mantêm fortes vínculos com a VoltaGrande (Arroz Cru, Paratizinho, Cotovelo...)e com a região próxima às aldeias Xipaya eKuruaya (Terra do Meio, Cojubi), Arara do Maia, Paquiçamba (Bom Jardim), Juruna do Km 17.V.1.4. Trabalho e rendaSegundo os estudos socioeconômicos realizados para o EIA, "na verificação das condições detrabalho observa-se que a parte da população que trabalha (na cidade de Altamira) épredominantemente excluída do sistema de garantias trabalhistas, destacando-se os que seclassificam como empregados sem carteira assinada, 14,93% da população total, seguindo-seos que trabalham por conta própria (11,57%), sendo também significativo o peso daqueles quetrabalham dentro do núcleo familiar, sem qualquer remuneração. (TABELA 7.10.2- 11)"
    • 110Quadro V.1.4.1 - Distribuição da população total segundo relações de trabalhoRelação de Trabalho %Empregador / Produtor 0,71Empregado com carteira assinada 6,18Empregado sem carteira assinada 14,93Conta Própria / autônomo 11,57Aposentado / pensionista 5,40Trabalhador não remunerado –Trabalho familiar8,17Não trabalha 52,74Não sabe ou não respondeu 0,29Fonte: Leme Engenharia. Pesquisa Socioeconômica Censitária. EIA do AHE Belo Monte –ago/07 a fev/08.A situação da população indígena em estudo não é muito diferente do que ocorre com oconjunto da população de Altamira. Os poucos anos de estudo e a falta de qualificaçãoprofissional adequada ao mercado de trabalho de Altamira, visto que os índios da região,tradicionalmente, estavam ligados às atividades de pesca e extrativismo, limita suasoportunidades de emprego e mesmo de trabalho. São muitos os desempregados e aquelesque trabalham fazem, em sua maioria, serviços que exigem pouca qualificação e proporcionamparcos rendimentos, como mostram os quadros abaixo:Quadro V.1.4.2 - Profissão dos chefes de família entrevistados em AltamiraProfissão FreqüênciaAgricultor 20Aposentado 43Artesão 3Cabeleireiro 2Comerciante 7Desempregado 17Do lar 14Doméstica 15Eletricista 8Estivador 3Funcionário público 5Garçom 2Garimpeiro 8Mecânico 4Mergulhador 3Militar 3Motorista 3Oleiro 2Outros* 20Pedreiro 35Pescador 32Piloto 6Pintor/ carpinteiro 8Sem resposta 43Sertanista 2Serv. Gerais 27Vigia 5Total 340Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 111*Outros: empilhador, frentista, carvoeiro, chefe de posto, serrador, atleta, boticário, lubrificador,cavador de poço, presidiário, geleiro, técnico, carroceiro.Como mostra o quadro acima, a aposentadoria é importante fonte de renda das famíliasindígenas em estudo, sendo a “ocupação” principal do maior número – 43 pessoas. Esta setornou uma importante estratégia de sobrevivência das famílias extensas.Em seguida, vem a construção civil – há 35 pedreiros, trabalho que não exige qualificação. Aesta atividade devem somadas as 27 pessoas que declararam dedicar-se a serviços gerais, oque dá um total de 62 pessoas, ou cerca de 18% do universo pesquisado em funções semqualificação e, portanto, de baixa remuneração.A pesca, atividade tradicional dos povos indígenas do Médio Xingu, representa cerca de 9,4%das profissões dos chefes de família entrevistados. Aqui, é preciso considerar que estaatividade é também praticada pelos aposentados e os desempregados, que têm nela umacomplementação da dieta familiar. E, para muitas mulheres, representa uma atividade de lazer.No verão, as famílias buscam as praias na orla de Altamira e na ilha que lhe fica em frente,quando pescam e tomam banho de rio, recuperando atividades tradicionais, e reforçando osvínculos entre elas.O trabalho em casa de família é o que mais dá trabalho às mulheres.O número de desempregados é praticamente o mesmo do que o de agricultores (cerca de 5%)e, apenas um chefe de posto, um boticário e um técnico representam as profissões maisqualificadas.Ou seja, a inserção da população indígena no mercado de trabalho de Altamira é precária,representando um contingente mal remunerado e de “reserva” para momentos de maioranimação econômica.Não há trabalho infantil, assim como são poucas as crianças que estão fora da escola. Tãopouco tomou-se conhecimento de casos de prostituição infantil.
    • 112Quadro V.1.4.3 - Principal ocupação dos chefes de famílias indígenas entrevistados emAltamira, por etnia.Ocupação/EtniaXipaya Kuruaya JurunaXipaya/KuruayaOutrasetnias TotalAgricultor/ Pecuarista 5 1 1 0 1 8Aposentado/Pensionista 16 8 5 2 11 42Artesão 1 1 2 0 1 5Comerciante 5 0 2 0 1 8Costureira 1 1 0 0 0 2Desempregado 2 3 0 0 4 9Do lar 17 12 10 1 14 54Doméstica/Cozinheira 11 11 3 1 8 34Eletricista 2 1 0 0 1 4Estivador 0 1 0 0 2 3Funcionário Público 3 3 0 0 1 7Garçom 0 1 0 0 0 1Garimpeiro 3 1 1 0 0 5Manicure/Cabeleireiro 4 2 0 0 0 6Mecânico 1 0 0 0 0 1Mergulhador 1 0 1 0 0 2Militar 0 1 0 0 0 1Motorista 5 1 2 0 1 9Pedreiro 3 5 3 0 5 16Pescador 9 6 2 0 6 23Piloto 3 0 0 0 1 4Pintor/ Carpinteiro 1 1 0 0 0 2Sertanista 0 1 0 0 0 1Serv. Gerais 6 5 4 0 3 18Vigia 1 1 0 0 0 2Outros* 8 3 1 0 4 16Sem Resposta 22 17 10 0 8 57Total 130 87 47 4 72 340Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009*outros: empilhador, frentista, carvoeiro, chefe de posto, serrador, atleta, boticário, lubrificador,cavador de poço, presidiário, geleiro, técnico, carroceiro.
    • 113Quadro V.1.4.4 – Renda das famílias indígenas de AltamiraBairroaté1 SM até 2 SMaté3 SMmais de3 SMsemrenda TotalIndependente I 13 15 2 1 7 38Açaizal 16 15 1 4 36Invasão dos Padres 10 8 1 19Brasília 9 2 2 3 16Independente II 13 12 3 10 2 40Sudam I 6 2 1 2 1 12São Sebastião 9 2 2 13Olarias 4 1 1 6Mutirão 13 5 1 1 2 22Primavera 1 1Colina 2 2 1 5Centro 1 7 4 3 6 21Bela Vista 5 3 1 2 11Jd. Oriente 2 2Liberdade 1 1 3 5Boa Esperança 11 5 4 2 1 23São Domingos 2 3 1 1 1 8Premem 1 1Aparecida 27 19 4 5 3 58Esplanada do Xingu 1 1 2Ivalândia 1 1Total 142 104 29 29 36 340Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.Obs. A renda foi calculada somando-se o rendimento de todos os membros de cada famíliaMais de 10% dos entrevistados declararam não ter nenhuma fonte de renda e à pergunta: mas,de que vivem? As respostas eram: “É, minha mãe ajuda”, ou, “ele vai pescar”. Ou seja,explicitavam assim o papel dos mais velhos na família, assim como a importância da pesca emsua dieta alimentar. Mais de 70% das famílias ganham até 2 salários mínimos e apenas 27,6%mais do que isso.
    • 114Foto V. 1.4.1: Marilene Xipaya entrevistando no Bairro Açaizal, Altamira. Foto: Humberto KzureQuadro V.1.4.5 – Renda das famílias indígenas de Altamira (%)Nível de renda N°de famílias (%)Sem renda 10,59Até 1 salário mínimo (R$ 465,00) 41,77Até 2 salários mínimos (R$ 930,00) 30,59Até 3 salários mínimos (R$ 1.935,00) 8,53Mais de 3 salários mínimos 8,52Total 100,00Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.Gráfico V.1.4.2 – Renda das famílias indígenas de Altamira (%)Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 115Mesmo somando-se o rendimento de todos os membros da família que estão trabalhando, 83%delas dispõem de, no máximo, R$ 930,00 por mês. Considerando-se que as famílias têm, emmédia 5 pessoas cada uma, verifica-se que esta é uma renda muito baixa.A renda média das famílias é de R$ 790,50, abaixo da média do país, que era de R$ 888,00em 2008 (IBGE, PNAD).Muitos chefes de família, durante alguns períodos do ano, deslocam-se para a zona rural oupara as aldeias, para pescar, caçar, trabalhar no garimpo ou mesmo trabalhar em lotes ruraisde parentes ou de terceiros, complementando assim a renda familiar e a dieta da família.Algumas poucas famílias, entre as entrevistadas (22%) tem segunda moradia, um lote rural,onde produzem parte substancial da alimentação, principalmente a farinha de mandioca.Foto V. 1.4.2: Família de Castelo Juruna – Altamira -Trecho da Transamazônica.Foto: Mirella PocciaAo mesmo tempo em que não se beneficiam do atendimento especial dado aos índios pelaFUNAI e pela FUNASA nas aldeias, as famílias indígenas que moram na cidade de Altamira,em sua maioria, são pouco beneficiadas pelos programas de governo destinados à populaçãode baixa renda, como o Bolsa Família, ou o Auxílio ao Idoso. E, embora representem mais de10% dos chefes de família, também não são tantos os que recebem aposentadoria ou pensão,frente ao número total de pessoas com 60 anos ou mais, que são 92, entre homens e mulherese que, portanto, poderiam estar aposentados.Os quadros abaixo, que se referem ao Bolsa Família e a aposentadorias e pensões, mostramque apenas 27,94% das famílias indígenas entrevistadas recebe o Bolsa Família e 22,35%delas recebe aposentadoria ou pensão.
    • 116Quadro V.1.4.6 - Acesso aos programas de governo destinados à população de baixarenda - Bolsa FamíliaValorBairroNãorecebe AtéR$ 50AtéR$ 100Mais deR$ 100SeminformaçãoTotalIndependente I 26 0 5 5 2 38Açaizal 17 2 6 8 3 36Invasão dosPadres 12 2 1 4 0 19Brasília 10 1 2 1 2 16Independente II 16 4 0 1 19 40Sudam I 9 1 2 0 0 12São Sebastião 9 1 0 2 1 13Olarias 3 0 1 2 0 6Mutirão 13 1 4 3 1 22Primavera 0 1 0 0 0 1Colina 4 0 0 1 0 5Centro 15 0 2 3 1 21Bela Vista 10 0 0 1 0 11Jd. Oriente 2 0 0 0 0 2Liberdade 3 0 1 0 1 5Boa Esperança 18 0 1 4 0 23São Domingos 6 1 0 1 0 8Premem 1 0 0 0 0 1Aparecida 37 4 8 7 2 58Esplanada doXingu 0 1 0 0 1 2Ivalândia 1 0 0 0 0 1Total 212 19 33 43 33 340Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.Gráfico V.1.4.3 - Acesso aos programas de governo destinados à população de baixarenda - Bolsa Família (%)Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 117Considerando-se que a maioria das famílias têm filhos estudando, é muito grande o númerodas que não conseguem ter acesso ao benefício. Nas entrevistas, muitas mulheres relataramque já tentaram anos seguidos, sem êxito.As famílias indígenas de Altamira não recebem assistência de organizações nãogovernamentais. O CIMI, Conselho Indigenista Missionário prioriza a formação de lideranças,como Elza Xipaya e Antonio Xipaya. Mais recentemente o CTI, Centro de Trabalho Indigenistainiciou um trabalho de assessoria à AIMA, Associação dos Índios Moradores de Altamira.Quadro V.1.4.7 - Acesso a outros programas de governo – Aposentadorias e pensõesBairroIdosos semaposentadoria*N°de aposentadosPor famíliaTotal de famíliasIndependente I 2 6 38Açaizal 4 3 36Invasão dos Padres 0 2 19Brasília 3 8 + 1(deficiente) 16Independente II 2 8 40Sudam I 1 3 12São Sebastião 1 4 13Olarias 0 0 6Mutirão 2 1 22Primavera 0 0 1Colina 0 1 5Centro 9** 10 21Bela Vista 0 2 11Jd. Oriente 0 1 2Liberdade 0 1 5Boa Esperança 4 5 23São Domingos 1 3 8Premem 0 0 1Aparecida 6 16 58Esplanada do Xingu 0 1 2Ivalândia 0 0 1Total 35 76 340* pessoas com mais de 60 anos - ** 1 inativo sem aposentadoriaFonte: Equipe V, maio de 2009.Obs. Os valores referentes a aposentadorias e pensões foram incluídos na renda familiar.V.1.5 ReligiãoQuanto à religião, a maioria dos entrevistados se disse católica, porém sem freqüência à igreja.As igrejas protestantes, ainda que seus adeptos sejam minoritários, parecem despertar maisentusiasmo em seus fiéis.As famílias estudadas mostraram pouca ou nenhuma participação em atividades coletivas. Noque se refere aos homens, mencionaram o futebol. Quanto às mulheres, as relações deparentesco e de vizinhança parecem constituir as teias de sociabilidade em que se inserem.
    • 118Quadro V.1.5.1 – Religião dos entrevistadosBairro Católica Evangélica Não temSemrespostaTotalIndependente I 17 12 7 2 38Açaizal 18 13 4 1 36Invasão dos Padres 13 1 5 0 19Brasília 9 5 0 2 16Independente II 12 18 4 6 40Sudam I 8 4 0 0 12São Sebastião 5 5 2 1 13Olarias 3 2 1 0 6Mutirão 12 8 1 1 22Primavera 0 1 0 0 1Colina 5 0 0 0 5Centro 15 3 2 1 21Bela Vista 5 5 0 1 11Jd. Oriente 1 0 1 0 2Liberdade 1 3 0 1 5Boa Esperança 14 5 4 0 23São Domingos 3 4 0 1 8Premem 0 0 1 0 1Aparecida 36 13 6 3 58Esplanada do Xingu 0 2 0 0 2Ivalândia 1 0 0 0 1Total 178 104 38 20 340Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 119Gráfico V.1.5.1 – Religião dos entrevistados (%)Percentual de CatólicosXipaya31%Juruna14%Xipaya/Kuruaya1%Outros26%Kuruaya28%Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.V.2 - A Assistência da FUNAI aos índios citadinos de Altamira e ribeirinhos da VoltaGrande do XinguApesar da inexistência de estudos e de sistematização de dados sobre os indígenas quemoram nas cidades, o mais recente censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), realizado em 2000, aponta para a existência de 734 mil pessoas que se auto-declaravam indígenas, sendo 383.298 vivendo em cidades. Segundo este censo, a populaçãoindígena urbana ultrapassou a rural e representa 52,21% da população indígena no Brasil. OIBGE mostrou também que, dos 20 municípios com maior número de habitantes indígenas, 10são capitais.No entanto, a FUNAI reconhece um número muito menor, 45033mil indígenas no Brasil. Essenúmero desconsidera a população indígena que vive fora das terras indígenas (estimada peloórgão entre 100 e 190 mil pessoas), visto que a FUNAI não mantém nenhuma política públicavoltada para a população indígena urbana. No entendimento do órgão tutor, não existe umapolítica específica porque esses índios "decidiram sair de suas terras e a FUNAI atua apenasem terras indígenas". O critério de definição de um índio como tal é étnico, o que para o órgão,significa verificar se a pessoa é filha de pais indígenas e se vive em terra indígena.O relacionamento do Estado com os povos indígenas que moram nas cidades imobiliza-os emterritórios delimitados, onde – teoricamente - contam com a proteção diferenciada do Estado eda lei. No entanto, sujeitos a políticas assistenciais falhas, os índios vêem-se muitas vezes33Número de índios do IBGE está inflado, diz Funai http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=34948, acessado em18/06/2009.
    • 120obrigados a migrarem para a cidade, acabando por fixar-se de forma marginalizada nas zonasurbanas. (Castro Souza, 2002)Trata-se aqui dos Xipaya, Kuruaya e Juruna e de seus descendentes que nasceram fora dasaldeias, e se estabeleceram em Altamira e na Volta Grande do Xingu, em busca de cidadania,ou seja, continuidade escolar para seus filhos, atendimento à saúde, etc.É importante distinguir os termos usados para se referir às etnias que vivem nos centrosurbanos, ou fora das aldeias. A FUNAI usa o termo “desaldeado” para designar os índios quesaíram de suas aldeias de origem. Esse termo “desaldeado” propõe entender a identidadeindígena ligada exclusivamente ao território. No entanto, o que os Xipaya, Kuruaya e Jurunapleiteiam é a etnoterritorialidade, citando-se aqui apenas as etnias mais numerosas que moramem Altamira e na Volta Grande do Xingu. Analisando-se do ponto de vista destes índioscitadinos, a etnoterritorialidade não é apenas um conjunto de direitos reivindicados, mas simuma realidade vivida, que ultrapassa a questão territorial de demarcação e titulação de terras,para também buscar a defesa e a revitalização da identidade étnica.Hoje não se pode mais ignorar a presença indígena em áreas urbanas; todavia, para os povosindígenas que se deslocam de seus locais de origem para viver permanentemente nas cidades,o futuro imediato reserva a destituição de direitos de diferenciação. Deve-se lembrar que aConstituição Federal de 1988, apesar de não se referir expressamente aos índios nas cidades,assegurou a todos direitos humanos universais, ao tempo em que garante os direitos culturais,resguardando para cada povo o direito “de manter sua cultura, seu saber, sua religião, suamedicina e seu Direito, e também beneficiar-se dos avanços, descobertas e saberes quepossam de alguma forma melhorar sua vida, segundo sua vontade e cosmovisão” 34.Assim, esses direitos deveriam relacionar os povos indígenas e o Estado por meio de políticaspúblicas; no entanto, o Estado Brasileiro tem demonstrado historicamente ser incapaz deatender dignamente às demandas desses povos enquanto tutelados, não implementandopolíticas públicas que garantam melhoria de qualidade de vida a esta parcela diferenciada dapopulação urbana, e por isso prefere “tornar invisíveis” os índios urbanos, negando-lhes suaidentidade e imputando-lhes o destino ultrapassado de assimilação cultural35.Sabe-se que a migração em direção às cidades é uma tendência do chamado “mundoglobalizado”. Em todas as cidades latino-americanas cresce o número de indígenas quechegam fugidos da falta de terra, da pobreza e em busca de uma vida melhor. Onde eles eramraros ou “invisíveis”, começam a se tornar comuns (CONEJO, 1997).No censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2000, das 734.131 milpessoas que se classificaram como indígenas, mais de 50% não vive em aldeias, mas nascidades. Para minimizar o impacto dessa informação, houve até quem dissesse que seriamapenas índios “genéricos”, sem pertencimento étnico (VARGA, 2003).Agora, quase às vésperas de outro censo demográfico (2010), os brasileiros parecem estar seacostumando à idéia de que os índios são uma realidade nas cidades. Os indígenas podem serobservados nas grandes, médias e pequenas cidades de Norte a Sul do país. Em geral estãonos bairros da periferia, em situação de extrema pobreza.34Carlos Mares. As novas questões jurídicas nas relações dos Estados nacionais com os índios. Pág 56.35Destaca-se aqui a diferença entre integração e assimilação como citado por Torinho Neto quando cita Manuela Carneiro daCunha: integração ‘refere-se a uma articulação das sociedades indígenas com a sociedade que as domina, manifesta nos váriosplanos da vida social’. Essa articulação não supõe sua assimilação, sua diluição na sociedade envolvente. Grupos indígenascontinuam com sua identidade étnica distinta e, no entanto articulam-se com a sociedade nacional’. Fernando da Costa TourinhoNeto. Os povos indígenas e as sociedades nacionais - conflito de normas e superação. Pág. 194
    • 121É preciso destacar que a postura de descaso do órgão tutor com relação aos índios “citadinos”é criticada por antropólogos, indigenistas e líderes indígenas. Este fenômeno estatístico epolítico - dos índios que moram nas cidades brasileiras - tem abalado o conceito de “índios”enquanto povos aldeados em territórios, mas ainda persiste ideologicamente para asautoridades e no senso comum da população.A efetivação dos direitos conquistados e a transformação deles em políticas públicas é, aindahoje, a principal bandeira dos movimentos indígenas. E as organizações e associaçõesindígenas exercem uma função central nas negociações institucionais.O poder público de cada município por sua vez vem construindo, a partir da pressão dosindígenas organizados, espaços para recepção e encaminhamento de suas demandas.Lideranças indígenas conseguiram com que a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)iniciasse o atendimento a algumas das comunidades que vivem em capitais36, em geral com acontratação de agentes de saúde e enfermeiros.Mas o planejamento e a implementação de políticas públicas para os índios urbanos tem ficadorestritos aos estados e municípios. A FUNAI caminha a passos lentos na relação com os povosindígenas nas cidades. Seu foco principal de trabalho continua sendo o índios aldeado.Os povos indígenas habitantes das cidades continuam dependendo, num intenso jogo político,de um lado, da abertura que conseguem em cada governo para que políticas públicasestruturadas possam atender às suas necessidades particulares e universais, e de outro, dasrelações de favoritismo e poder estimuladas pelas representações regionais da FUNAI.V.2.1 - A FUNAI de Altamira“Assim como há índios moradores da Volta Grande, cerca de 1.300 indígenas moram emAltamira, no “beiradão”, tanto que Arara, Kayapó, Kuruaia, Juruna e Xipaya entre outros,constituíram associação e tentam, a duras penas, descobrir seus “parentes”. A presençade índios em Altamira é sobejamente conhecida pela Fundação Nacional do Índio(FUNAI), mas esquecida, ou melhor, não reconhecida para fins de exercício de suasobrigações tutelares...” (SEVÁ FILHO, 2005) 37Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) de Altamira (Regional Norte II), numencontro realizado em novembro de 2005, os índios citadinos de Altamira e os moradores daVolta Grande do Xingu enfrentavam diversos problemas, tais como: “... a de não serematendidos pela FUNASA; a ausência de uma educação diferenciada que resgate a cultura elíngua do povo; a falta de projetos de auto-sustentação; a discriminação dos órgãos públicos,como a própria FUNAI, contra pessoas que não possuem a “aparência de índio” divulgado eapresentado na mídia (cabelos lisos, olhos puxados, pele morena, etc.)” 3836Exemplo da capital Campo Grande no Estado do Mato Grosso do Sul que na década de 90 criou a primeira Aldeia Urbana,batizada de Loteamento Social Marçal de Souza. Moram atualmente lá cerca de 170 famílias ou 9 mil índios das etnias Guarani,Kadiwéu, Caiuá, Terena, Ofayé e Xavante. São índios que viviam excluídos na capital ou que vieram do interior, ocuparam umterreno público e a Prefeitura da cidade foi obrigada a regularizar a situação. Lá agentes indígenas de saúde (AIS) da própriacomunidade são encarregados de facilitar a ponte entre os usuários dos serviços e o sistema de saúde (SUS).37capitulo 1 – “Povos indígenas, as cidades, e os beiradeiros do rio Xingu que a empresa de eletricidade insiste em barrar”, Prof.Dr. Oswaldo Sevá em SEVÁ FILHO, A. O (organização) - TENOTÃ-MÕ - Alerta sobre as conseqüências dos projetos hidrelétricosno rio Xingu. São Paulo, 2005. p.75 e 7738Indígenas na cidade - O direito dos povos citadinos em debate” – Porantim - Ano XXVI • N0 280Brasília-DF • Novembro-2005, Pg. 7 - publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acessado em 18/06/2009-http://www.cimi.org.br/pub/publicacoes/1135875663_ Porantim 280.
    • 122Segundo notícia sobre este encontro, os moradores de Altamira que se auto-identificam e sãoidentificados pelas suas comunidades como “índios”, repudiaram o termo “índio desaldeado”por considerá-lo preconceituoso e que tem o objetivo de tentar descaracterizá-los comomembros de povos indígenas, sujeitos de direitos indígenas. “Esse termo pejorativo é muitousado pelos servidores da FUNAI e da FUNASA” 39.A matéria abaixo – “Instituto Humanitas inicia reconhecimento étnico no Pará” - foi extraída dosite do Fundo dos Direitos Humanos, sediado em Altamira:“O antropólogo Antônio Carlos Magalhães, coordenador de projetos do InstitutoHumanitas, explica que a situação dos índios citadinos em Altamira é muito variada.Alguns precisam da declaração de reconhecimento, outros não possuem sequer certidãode nascimento. Há ainda aqueles que precisam corrigir o sobrenome indígena que não foigrafado segundo a convenção nacional. (...) Até então, eles não tem a sua origem étnicareconhecida oficialmente pelos órgãos governamentais. “O mosaico indígena urbano deAltamira guarda em comum uma trajetória social de violência e exploração”, afirma orelatório do Instituto Humanitas. Os casos mais dramáticos se verificam entre 65% dasfamílias, que não são reconhecidas nem mesmo pela FUNAI (Fundação Nacional doÍndio) e permanecem excluídas dos programas especiais do governo, especialmenterelacionados à saúde. Quando são presos, são tratados como criminosos comuns, semassistência jurídica diferenciada. (Ver em anexo relatório sobre os presos indígenas emAltamira). A Funasa não reconhece 80% delas. (...) “O não registro civil dessa populaçãoé conseqüência de um processo histórico de dominação e violência que não permitiu edesestimulou a sua inclusão.40Segundo pesquisa de campo realizada em abril e maio de 2009, do universo de entrevistados –índios moradores de Altamira, 77,05% afirmaram não ser reconhecidos pela FUNAI.Gráfico V.2.1.1: Percentual de entrevistados que se relacionam com a FUNAI em Altamira– 2009 (%)Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.39“Indígenas na cidade - O direito dos povos citadinos em debate” – Porantim - Ano XXVI • N0 280Brasília-DF • Novembro-2005.40http://www.fundodireitoshumanos.org.br/viewConteudoOut.no-filter?pager.offset=0&catTipo=NOT&conID=76 acessado em18/06/2009
    • 123Quadro V.2.1.1 - Entrevistados de Altamira com relação à FUNAI, por bairroRelações com a FUNAITem? Deseja ter?Bairros de Altamirasim não sim nãoSemrespostaTotalde famíliasIndependente I 7 29 38 0 2 38Açaizal 9 27 36 0 0 36Invasão dos Padres 2 17 19 0 0 19Brasília 3 13 16 0 0 16Independente II 2 26 22 4 12 40Sudam I 2 10 12 0 0 12São Sebastião 3 9 12 0 1 13Olarias 0 6 6 0 0 6Mutirão 3 18 21 0 1 22Primavera 0 1 1 0 0 1Colina 0 5 4 1 0 5Centro 5 16 21 0 0 21Bela Vista 4 7 11 0 0 11Jd. Oriente 0 2 2 0 0 2Liberdade 2 2 4 0 1 5Boa Esperança 2 21 22 1 0 23São Domingos 1 7 8 0 0 8Premem 0 1 1 0 0 1Aparecida 11 45 54 2 2 58Esplanada do Xingu 0 1 1 0 1 2Ivalândia 0 1 1 0 0 1Total 56 264 312 8 20 340Fonte: Equipe V - abril e maio de 2009.Durante as entrevistas, a maioria das famílias, quando questionadas sobre a atenção daFUNAI, reconhece o descaso do órgão perante suas principais demandas. A saúde, semprecitada como principal desserviço do órgão tutelar, é seguida de inúmeras queixas no que dizrespeito às políticas públicas diferenciadas.Entretanto, o que se observa é que este descaso está sintonizado com a concepção de tutelaadotada pela FUNAI, e sua prática diária desarticula o principal argumento de etnicidade dosíndios urbanos. A maioria dos entrevistados justifica sua condição e legitimidade étnica a partirdeste reconhecimento perante o órgão tutor: o não reconhecimento pela FUNAI não lhes dá odireito de serem índios. Isso fica claro quando perguntados se gostariam de ser reconhecidospela FUNAI (Quadro V.2.1.1).Fica evidente, no discurso de alguns indígenas entrevistados, principalmente das lideranças, atensão entre ser ou não reconhecido pela FUNAI, na medida em que a centralizaçãopromovida por esta estrutura institucional e pelo conjunto de serviços básicos fornecidos acabapor interferir na própria autonomia dos grupos familiares. Ao favorecer uns em detrimento de
    • 124outros a FUNAI local põe em cheque a ética que norteia suas relações sociais, seja afetandofamílias de mesma etnia ou de etnias diferentes.A ameaça permanente do não reconhecimento pela FUNAI de Altamira dos índios citadinos eribeirinhos está intrinsecamente ligada aos diferentes estilos de liderança, relacionada aosinteresses distintos, agindo como elemento que define a ação de agentes políticos, delineandorelações, com várias possibilidades de acomodação desta tensão. Diante deste cenárioadverso, os índios citadinos articulam-se constantemente na tentativa de equilibrar as esferasde relacionamento, de maneira a reafirmar o poder dos grupos étnicos, sem, contudo, romper adelicada teia de relações sociais que une os grupos familiares.A FUNAI se recusa a fornecer a carteira de identidade indígena e o registro de nascimentoindígena para aqueles que vivem na cidade. Evidentemente, “definições em relação ao tematornam-se cada vez mais urgentes, devido inclusive ao crescimento de políticas de cotas ebolsas de estudo para índios em concursos públicos e instituições de ensino” (CAMPOS, 2003,p.03).Além disto, muitas vezes aqueles que têm a carteira de identidade indígena encontramresistência de estabelecimentos comerciais, bancos, ou até mesmo de acesso a serviçospúblicos, tendo questionada a validade do documento.Segundo seu administrador local, Benigno Marques, a FUNAI atende somente os índiosaldeados, apesar de reconhecer a existência de muitos grupos indígenas na cidade.Na cidade de Altamira pode-se observar que a maioria dos indígenas que são reconhecidospela FUNAI - e, portanto, possuem registro e benefícios diferenciados - tem alguma relação,seja de trabalho ou de outra natureza, com o órgão ou ainda, são pessoas articuladas com osmovimentos indígenas da região. O que se pode verificar é que esta legitimidade é construídae favorecida pela figura do administrador regional, pois não obedece a nenhum critério depolítica adotada pelo órgão, e se configura como uma das inúmeras “relações de benefícios”que são atribuídas a alguns índios moradores na cidade. Trata-se da prática “clientelista”clássica nas relações sociais brasileiras, forma articulada de contrapor a emancipação política,que vem sendo conquistada pelos povos indígenas desde a década de 1970, no Brasil.Como podemos observar no Gráfico V.2.1.2 abaixo, os indígenas da etnia Xipaya e Juruna sãoem maior número reconhecidos e recebem algum benefício da FUNAI. Ainda que sejanecessário atentar para o fato destas etnias serem, em número absoluto (Quadro 5.2.1.2) asetnias mais representadas em Altamira, é possível relacionar este fato a sua mobilização e àslutas políticas travadas em nome e pelos índios citadinos ao longo de décadas no município.
    • 125Gráfico V.2.1.2 – O atendimento da FUNAI às famílias indígenas de Altamira, por etnia (%)Atendimento Funai por etniaXipaya73,8420,765,4nãosimsem resp.Atendimento Funai por etniaJuruna72,3521,276,38nãosimsem resp.Atendimento Funai por etniaOutras Etnias83,3313,892,78nãosimsem resp.Atendimento Funai por etniaKuruaya81,610,358,05nãosimsem resp.Fonte: Equipe V - abril e maio de 2009.
    • 126Quadro V.2.1.2: Relações com a FUNAI, em números absolutos e %Xipayanão sim sem resp. total73,84 20,76 5,4 100%96 27 7 130Kuruayanão sim sem resp. total81,6 10,35 8,05 100%71 9 7 87Jurunanão sim sem resp. total72,35 21,27 6,38 100%34 10 3 47Outras etniasnão sim sem resp. total83,33 13,89 2,78 100%60 10 2 72Xipaya/Kuruayanão sim sem resp. total75 0 25 100%3 0 1 4Fonte: Equipe V abril e maio de 2009.O surgimento em Altamira de associações aliadas a organizações de direitos civis, melhordescritas no capítulo V deste relatório, evidencia a existência de demanda pelo reconhecimentoétnico dos índios citadinos e coloca em cheque o descaso e o clientelismo da FUNAI local.A manutenção das identidades étnicas é o que os alimenta enquanto grupos étnicosdiferenciados no interior da sociedade altamirense. Como é possível manter esse sentimentoem uma situação tão adversa é o que vem norteando as recentes pesquisas sobre estesgrupos urbanos.No entender de Corrêa (1989, p. 9), o espaço da cidade é o “[...] cenário e o objeto das lutassociais que visam, afinal de contas, o direito à cidade, à cidadania plena e igual para todos”.Segundo Márcia Saraiva em seu estudo sobre os Juruna do Médio Xingu41, a articulaçãopolítica dos índios citadinos tem conferido poder a estes grupos:“Conseqüentemente, aos poucos, mostram que Altamira ainda é terra de índio, emborasetores da sociedade tentem negar isto. Oliveira (1999) chama a atenção que essefenômeno do índio mostrar a sua identidade externamente deve ser compreendido noâmbito de um quadro institucional bastante ampliado e diversificado em que eles cadavez mais têm participado dos debates sobre as políticas públicas e as alternativas dedesenvolvimento regional. De modo que os índios de Altamira cada vez mais vêm41Saraiva, Marcia Pires. IDENTIDADE MULTIFACETADA: A RECONSTRUÇÃO DO “SER INDÍGENA” ENTRE OS JURUNA DOMÉDIO XINGU. UFPA, 2005
    • 127participando dos debates em torno dos projetos de desenvolvimento dizendo o quequerem é o que não querem, fato observado claramente em torno do projeto da UHEBelo Monte em que setores dominantes da sociedade, como fazendeiros, empresários,madeireiros e comerciantes manifestam seus apoios. Os índios demonstram que existeme que não querem mais ser ignorados neste processo como foram no passado.” (Pg. 108e 109)Assim, se destaca aqui o registro final do encontro realizado pelo CIMI em novembro de 2005,intitulado os “Índios citadinos de Altamira”,“Os índios de Altamira não vieram para a cidade, e sim a cidade é que ocupou osespaços tradicionais dos povos indígenas; que não há na lei distinção entre os direitosdos índios citadinos e dos índios que vivem nas terras indígenas/aldeias; e que estãodiante de uma luta coletiva e comunitária para que sejam efetivados e garantidos os seusdireitos como membros de povos indígenas, ou seja, ações individuais não irão resolver oproblema do grupo” 42.V.2.2 - Atenção à saúde das famílias indígenas de Altamira e da Volta Grande pelaFUNASANo encontro realizado pelo CIMI de Altamira, em novembro de 2005, ficou evidente que alegislação não faz nenhuma distinção entre estas duas categorias - citadinos/urbanos e osíndios que vivem nas aldeias, no que se refere principalmente ao atendimento à saúde (Lei nº9.836/99 que instituiu no Sistema Único de Saúde o Subsistema de Atenção à SaúdeIndígena).A forma discriminatória como a FUNASA tem tratado os índios citadinos de Altamira estárelacionada a problemas de ordem orçamentária e administrativa.Segundo Luiz Xipaya, em Altamira os indígenas não conseguem ser atendidos em hospitaisporque a FUNASA só tem convênios para atendimento dos índios nas aldeias. “Eles não estãona cidade por acaso, e a legislação garante que eles têm que ser atendidos onde estiverem”.43A partir de 1999, a atenção à saúde dos povos indígenas do Brasil é de responsabilidade doMinistério da Saúde – Decreto nº 3156/99 e Lei Arouca nº 9.836 – por meio da FUNASA, a qualestabelece as novas diretrizes da saúde indígena, Portarias 60 e 70.O problema que se apresenta, a partir dessas novas diretrizes, é que há uma discrepânciaentre os direitos constitucionais e a prática cotidiana da FUNASA. Fica evidente em suaatuação que a instituição persiste em fazer uma distinção entre “índios aldeados” e “índiosdesaldeados”, contrariando os dispositivos constitucionais brasileiros e internacionais dos quaiso país é signatário quanto ao reconhecimento dessas populações.A Fundação Nacional de Saúde em geral espera que a FUNAI comece o processo deidentificação étnica, o que significaria o “reconhecimento” oficial da identidade indígena de umpovo. Só então, ela inicia o atendimento àquelas comunidades indígenas. Assim, como aFUNAI não os reconhece, devido à crise jurídica pela qual passa o órgão no que diz respeito à42Indígenas na cidade - O direito dos povos citadinos em debate” – Porantim - Ano XXVI • N0 280Brasília-DF • Novembro-2005, Pg. 7 - publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acessado em 18/06/2009-http://www.cimi.org.br/pub/publicacoes/1135875663_Porantim 280.pdf43Indígenas na cidade - O direito dos povos citadinos em debate” – Porantim - Ano XXVI • N0 280 Brasília-DF • Novembro-2005,Pg. 7 - publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acessado em 18/06/2009-http://www.cimi.org.br/pub/publicacoes/1135875663_Porantim 280.
    • 128definição da legitimidade dos índios citadinos, acaba fazendo com que a FUNASA não dêassistência a esta população, porque não estão “reconhecidos”.Este cenário - de jogo político, administrativo e econômico - prevalece diante das questões dedireitos civis e étnicos e esta população, não identificada como indígena e sujeita àsdiscriminações do atendimento do Sistema Único de Saúde, permanece invisível também naatenção à saúde.A população indígena brasileira ficou mais visível em 2000, com o censo do IBGE, mas suascondições de vida continuam muito piores quando comparadas com o restante do país. Um dosindicadores que mais marca o abismo entre essa população e o resto do país é a mortalidadeinfantil, entre os indígenas, chega a 51,4 crianças mortas por mil nascidas vivas. A médiabrasileira é de 30,1 e, entre brancos, é de menos da metade: 22,9. Considerando a populaçãoindígena de 734 mil, a mortalidade infantil apresenta padrões semelhantes ao de Botsuana,país africano que ocupa a 127ª posição no ranking de 192 países da ONU, com taxa de 51 pormil.A dificuldade de analisar dados de uma população relativamente pequena para um país de 169milhões de habitantes em 2000, mas com uma diversidade cultural enorme, levou o IBGE aestudar também separadamente a população que se declarou indígena e que vivia emmunicípios com áreas indígenas identificadas pela FUNAI, mas que não viviam mais emcomunidades ou aldeias.Em 2000, os indígenas que viviam em áreas rurais (aldeias) eram 305 mil, ou 41,5% do total de734 mil indígenas. O restante estava em áreas urbanas (52,2%) ou rurais onde não haviaterras indígenas (6,3%). No indicador de mortalidade infantil, a taxa é melhor em áreasindígenas (45,9 por mil) do que na área urbana nesse grupo (52,2).Segundo Nilza Pereira, gerente de população do IBGE, uma explicação para esse resultado éo fato de os indígenas que vivem em áreas preservadas, ou próximas destas, tem melhorescondições ambientais do que os que vivem na área urbana: "Essa população pode ter maisacesso à água potável e a meios de subsistência do que os indígenas urbanos, que precisamsuperar adversidades socioambientais e a exclusão social a que estão submetidos nascidades".Na avaliação da advogada Lúcia Fernanda Kaingáng, diretora-executiva do Instituto IndígenaBrasileiro para a Propriedade Intelectual e membro do Núcleo de Advogados Indígenas doBrasil, a alta mortalidade indígena é resultado também de uma política que ela consideraequivocada por parte da FUNASA, de ignorar a população indígena nos meios urbanos."Esses povos deveriam ter acesso diferenciado à saúde onde quer que se encontrem.Um índio que mora na periferia das grandes cidades continua índio e não é menosimportante do que um que continua em sua comunidade".Entretanto em campo constatou-se que esta não é a realidade dos índios de Altamira e daVolta Grande do Xingu, visto que mais da metade deste universo não possui nenhumatendimento diferenciado. Para a parcela que possui este atendimento, mais uma vez o créditodeve ser atribuído à emancipação política dos movimentos indígenas de Altamira, que aospoucos, conquistam espaço dentro da administração pública local, colocando suas demandaspor meio de uma articulação entre movimentos indígenas, Defensoria Pública e MinistérioPúblico Federal de Altamira.
    • 129Quadro V.2.2.1 - Índios beneficiados ou não pelo atendimento de saúde diferenciado daFUNASA.Relações com a FunasaTem Deseja terBairrosim não sim nãoSemrespostaTotal de famíliasIndependente I 5 31 38 0 2 38Açaizal 5 31 36 0 0 36Invasão dosPadres 3 16 19 0 0 19Brasília 3 13 16 0 0 16Independente II 2 24 25 1 12 40Sudam I 2 10 12 0 0 12São Sebastião 0 12 12 0 1 13Olarias 0 6 6 0 0 6Mutirão 3 18 21 0 1 22Primavera 0 1 1 0 0 1Colina 0 5 4 1 0 5Centro 4 17 21 0 0 21Bela Vista 5 6 11 0 0 11Jd. Oriente 0 2 2 0 0 2Liberdade 1 3 4 0 1 5Boa Esperança 0 23 22 1 0 23São Domingos 1 7 8 0 0 8Premem 0 1 1 0 0 1Aparecida 10 46 55 1 2 58Esplanada doXingu 0 1 1 0 1 2Ivalândia 0 1 1 0 0 1Total 44 274 316 4 20 340Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 130Gráfico V.2.2.1: Índios citadinos beneficiados ou não pelo atendimento de saúdediferenciado da FUNASA (%).Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 131Em Altamira, ao longo dos anos, várias famílias indígenas, sem condições de comprar suascasas numa área de melhor infra-estrutura, e querendo preservar suas relações com o rioXingu, construíram suas moradias cada vez mais próximas dos igarapés ou na orla da cidade.Na pesquisa de campo verificou-se que os bairros Açaizal e Independente II são aqueles emque há mais famílias Xipaya e Kuruaya, seguidas por Boa Esperança, Aparecida, IndependenteI, próximos aos igarapés Altamira e Panela.As moradias indígenas são feitas de madeira e sobre pontais, estilo palafitas e não têmsanitários ou fossas. Cada domicílio, nesta área, tem em média 3 (três) cômodos, havendouma grande concentração de pessoas no mesmo espaço; inexistem quintais nas casas. Aspessoas muitas vezes trafegam entre o lixo acumulado ao redor. A ausência de saneamentobásico, especialmente de sistemas de abastecimento de água tratada e de esgotamentosanitário, faz com que os moradores desta área sejam freqüentemente acometidos de doençascomo diarréia e gripes, especialmente as crianças. Devido à inexistência de rede de esgotos,há um montante significativo de lançamento de esgotos a céu aberto, esgotos clandestinos nosistema de águas e lançamento direto nos igarapés e no rio Xingu.Foto V. 2.2.1: Casas no Bairro Açaizal - Igarapé Altamira. 05/2009.Foto: Mirella Poccia
    • 132Foto V. 2.2.2: Casa no Bairro Aparecida – Igarapé Altamira. Foto: Mirella PocciaFoto V.2.2.3: Criança Xipaya em casa do Bairro Independente II. Inundação pelo rompimentode açudes a montante da cidade. Foto: Mirella Poccia - 05/2009
    • 133Foto V.2.2.4: Casas a beira do Igarapé Altamira. Foto: Mirella Poccia - 05/2009Em vários pontos da cidade também ocorrem inundações das ruas no período chuvoso devidoà falta de obras básicas de infra-estrutura nestas regiões. Estas inundações, associadas à faltade saneamento básico, - os sanitários são no estilo “casinha”, de madeira, e ficam de 2 a 4 mdas casas, construídos com um cano que joga os dejetos próximos dos poços e no igarapé,ocasionam entre outras doenças, o aparecimento de caramujos, hospedeiros intermediários daEsquistossomose.No Igarapé Altamira não há coleta de lixo: a maioria dos moradores joga seu lixo nos arredoresdas casas, ou seja, no próprio igarapé. Toda essa sujeira deságua no rio Xingu, principalmenteno período de chuvas, em que as águas levam o que fica debaixo das casas.Foto V.2.2.5: Vias urbanas alagadas. Igarapé Altamira. Maio 2009.Foto: Mirella Poccia
    • 134Foto V.2.2.6: Vias urbanas alagadas. Igarapé Altamira. Maio 2009.Foto: Mirella PocciaFoto V.2.2.7: Caramujo nas vias de acesso às casas nos locais inundados, bairro Açaizal.Igarapé Altamira. Maio 2009. Foto Mirella Poccia
    • 135Foto V.2.2.8: Caramujo no Igarapé Altamira. Bairro Açaizal. Maio 2009.Foto: Mirella PocciaEntre os entrevistados, poucos receberam instruções sobre o tratamento a ser dado à águaantes do consumo. Esta situação favorece o desenvolvimento de doenças infecciosas eparasitárias (amebíase, giardíase, cólera, hepatite, entre outras) transmitidas pela água.Este cenário de inexistência ou degradado da infra-estrutura urbana reflete-se diretamente nasaúde da população, fato confirmado pelas informações coletadas no Ministério da Saúde e naSecretaria de Saúde do Município de Altamira e constam no EIA-AHE Belo Monte – Vol. 17 –Parte 1, Pg. 55:(...) “Ainda de acordo com a Secretaria de Vigilância em Saúde, o padrão de causa mortisdos municípios da AID, assim como observado na AII, é característico: diz respeito apopulações em transição epidemiológica, do baixo padrão de nível de saúde, em quepredominam as mortes por doenças infecciosas e parasitárias, para o padrão depopulações desenvolvidas onde predominam os óbitos de idosos por doençasdegenerativas e neoplásicas.”O grau de degradação ambiental dos espaços onde vive a população indígena em Altamirareflete-se na condição de extrema vulnerabilidade social destas famílias na cidade. Durante asduas campanhas de campo foi possível fazer um levantamento mais apurado da condição demoradia destas famílias indígenas (Ver item IV deste relatório).
    • 136Quadro V.2.2.2 - Condições de moradia da população indígena em AltamiraAbastecimento de água Saneamento básico Energia Destino do lixoBairrorede poço minas/respfossa rede CA*s/respsim nãos/respcoletaQuei-maCA*s/respTotaldecasasIndependente I 27 8 0 3 28 0 7 3 36 0 2 32 2 1 3 38Açaizal 27 9 0 0 15 0 21 0 36 0 0 28 1 7 0 36Invasão dosPadres 0 19 0 0 10 0 9 0 18 1 0 19 0 0 0 19Brasília 4 12 0 0 9 0 7 0 16 0 0 12 0 3 1 16Independente II 2 32 0 6 27 2 5 6 29 0 11 23 0 2 15 40Sudam I 5 7 0 0 8 1 3 0 12 0 0 10 0 2 0 12São Sebastião 5 7 0 1 11 0 1 1 12 0 1 10 0 2 1 13Olarias 0 6 0 0 2 0 4 0 6 0 0 1 2 3 0 6Mutirão 7 14 0 1 17 0 4 1 20 1 1 18 2 0 2 22Primavera 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 1Colina 0 5 0 0 5 0 0 0 5 0 0 3 1 1 0 5Centro 11 10 0 0 14 2 3 2 20 0 1 20 0 0 1 21Bela Vista 0 8 3 0 9 0 2 0 11 0 0 7 4 0 0 11Jd. Oriente 0 2 0 0 2 0 0 0 2 0 0 2 0 0 0 2Liberdade 0 4 0 1 4 0 0 1 4 0 1 4 0 0 1 5Boa Esperança 0 23 0 0 11 0 12 0 23 0 0 18 4 1 0 23São Domingos 0 8 0 0 4 0 4 0 8 0 0 5 3 0 0 8Premem 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 1Aparecida 7 49 0 2 36 0 20 2 54 2 2 56 0 1 1 58Esplanada doXingu 1 1 0 0 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 2Ivalândia 1 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 1Total 97 226 3 14 217 5 102 16 317 4 19 271 19 23 27 340*a céu abertoFonte: Equipe V, maio de 2009.
    • 137Gráfico V.2.2.2 – Condições de moradia da população indígena em Altamira (%)Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.A atenção à saúde dos índios citadinos e moradores da Volta Grande do Xingu diante destequadro precário de saúde pública agrava-se porque a FUNASA, como já foi dito anteriormente,julga que aqueles que deixam suas aldeias e passam a viver em Altamira, devem ser atendidospela rede de saúde pública, como todos os outros cidadãos.
    • 138Quadro V.2.2.3 - Condições de moradia da população indígena na Volta Grande do XinguAbastecimento Saneamento Energia Destino do lixoLocalidaderede Poço rios/infFossaCéuaberto(CA)s/inf.sim nãoGera-dors/ infQuei-maCA s/ inf.Totaldefamí-liasArroz Cru 0 2 1 0 2 1 0 0 2 1 0 3 0 0 3Cotovelo 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 1Fazenda Bacabeira 0 3 0 1 2 1 1 0 0 0 4 0 0 4 4Garimpo do Galo 0 5 0 0 2 3 0 2 1 1 1 1 2 2 5Ilha da Fazenda 0 10 1 5 8 2 6 1 3 12 3 0 13 16Itatá 0 2 0 0 1 1 0 0 1 1 0 0 0 2 2Garimpo Japão 0 0 1 0 1 0 0 0 0 1 0 1 0 0 1Localidade Juliana(Bacajá) 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 1Mineração Verena 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 1Morada Nova 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1PA Assurini 0 1 0 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1Paratizão 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 1 1Paratizinho 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 0 0 1Ressaca 1 4 0 1 4 1 1 3 1 1 1 3 2 1 6Ressacão 0 0 1 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 1 1Sitio Mangueira 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 1Sitio São Francisco 0 0 1 0 1 0 0 0 0 1 0 1 0 0 1sem resposta 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 1Total 1 30 6 11 25 11 12 6 10 9 23 16 4 28 48Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 139Gráfico V.2.2.3 - Condições de moradia da população indígena naVolta Grande do Xingu (%)Abastecimento das Residências2%62%13%23%redepoçoRiosem respostaSaneamento das Residências52%23%25%FossaCéuAber to(CA)semr espostaFornecimento de EnergiaResidencial21%47%13%19%simnãoGer adorsemrespostaDestino do Lixo Doméstico33%8%59%queimaCAsem respost aFonte: Equipe V, abril e maio de 2009.Segundo depoimento44de Gracinda Lima Magalhães, Conselheira Municipal de Saúde deAltamira45: “O maior e primeiro problema de Altamira não é renda, não é emprego, é o aumentoda população”. Segundo Gracinda há 10 anos Altamira contava com uma população de 50 milhabitantes. Hoje, segundo dados do Ministério da Saúde, Altamira conta com 96 mil habitantes.“A estrutura de saúde que temos hoje no município ainda é aquela de 17 anos atrás.Pouca coisa mudou, veio o Hospital Regional, mas a demanda da região é grande e ohospital atende com deficiência as necessidades consideradas alta e média. Mas aatenção primária, de prevenção, que é o que melhora a qualidade de vida das pessoasnada mudou.Os municípios que compreendem a décima regional de saúde são nove e a populaçãoatendida está em torno de 350 mil pessoas, a gente sempre ouve da Eletronorte que com aHidrelétrica Belo Monte a estimativa é que a população de Altamira e região dobre, podendochegar a 700 mil habitantes.Sempre vou ao planejamento da saúde e nunca falam o que vai ser feito para estruturar umsistema de saúde que hoje já é insuficiente para atender a demanda da região!44Depoimento colhido em maio de 2009 pela Equipe V deste componente indígena -EIA AHE Belo Monte.45O Conselho Municipal de Saúde de Altamira é uma estância deliberativa de controle social, onde a sociedade civil pode intervirnas políticas públicas relacionadas à saúde do município.
    • 140As afirmações de Gracinda podem ser confirmadas no diagnóstico de Saúde Pública da Áreade Influência Direta (AID) realizado no âmbito do EIA - AHE Belo Monte, Vol. 17 / Parte 1/ Pag.67 no que diz respeito aos Serviços de Saúde:Serviços de Saúde de Altamira“A polarização exercida por Altamira é evidenciada, também, em relação aos Serviços deSaúde da AID. Todos os municípios integrantes da AID dependem, em maior ou menorgrau de intensidade, de Altamira para procedimentos de média e alta complexidade.Brasil Novo possui serviços com nível de Atenção Secundária à Saúde. Outrosmunicípios, como Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, não possuem hospital, nãorealizando sequer procedimentos mais rotineiros, como partos normais. A modalidade deAtenção Básica à Saúde ainda é muito pouco estruturada na maioria dos municípios daAID.Ainda sobre o Sistema de Gestão que opera o SUS na região:Sistema de Gestão do SUSNenhum dos cinco municípios da AID está em regime de Gestão Plena do Sistema de SaúdeMunicipal. Todos estão apenas em Gestão da Atenção Básica à Saúde, o que faz com querecebam recursos através do Estado, o que retarda o repasse, gerando atrasos e diminuindo aautonomia dos municípios.” (Vol. 17 / Parte 1/ Pag. 67)Em Altamira o atendimento já precário destinado a toda a população se soma à discriminaçãosofrida pelos índios da cidade, diagnóstico confirmado pelos índios entrevistados. Numverdadeiro jogo de empurra-empurra, são comuns histórias de índios que não são atendidosnos postos de saúde municipais, sob a alegação de que a responsabilidade é da FUNASA –entidade que por sua vez tem como política não atender os índios na cidade.Na Volta Grande do Xingu a situação se agrava devido às distâncias. A estrutura de saúdenestas localidades é precária: existe um posto de saúde na Ilha da Fazenda e outro nacomunidade da Ressaca, mas a ausência de médicos e de remédios é a normalidade. Amaioria dos indígenas que vivem nestas localidades rurais é obrigada a um deslocamento queleva horas e muitas vezes são obrigados a pagar por este transporte. Quando na cidade, ficamem casa de parentes ou na Casa do Índio e ficam sujeitos a tratamento vexatório.Apesar da pesquisa de campo ter revelado um índice de renda maior nas localidades ruraisonde estão funcionando os garimpos de ouro, como o Garimpo do Galo, a situação sanitária alié a mais precária. Além do esgoto a céu aberto observa-se o acúmulo do lixo produzido peloconsumo de produtos industrializados, a contaminação das águas superficiais pelo azougue(mercúrio), a promiscuidade sexual e o crescente uso de drogas. As comunidades vinculadasàs atividades de pesca apresentam melhores condições sanitárias, mas algumas delas aindatêm sérios problemas de escoamento das águas servidas, como é o caso da comunidade daIlha da Fazenda.Segundo Gracinda Lima, a Saúde Indígena é totalmente negligenciada. O DSEI, DistritoSanitário Especial Indígena, de Altamira não consegue nem gerir a saúde nas próprias aldeiasda região:
    • 141“O Governo Federal repassa recurso para pagar a equipe indígena nos moldes doPrograma Saúde da Família (PSF) e o resto é repasse do município. A saúde primária naaldeia não está acontecendo. O convênio que é feito pela FUNASA não passa pelosconselhos municipais de saúde e deveria passar porque é ele quem delibera o fundomunicipal de saúde. O repasse está sendo feito só para pagar recursos humanos(agentes indígenas) e desde 2006 pagam para este agente indígena R$ 350,00 e aindadescontam INSS... O Conselho não pode aprovar uma ilegalidade destas, na constituiçãoninguém pode ganhar menos de um salário mínimo. Ainda desconta INSS, como o INSSainda não constatou esta ilegalidade? pois fica claro que a contribuição é inferior...Não estamos escravizando estes índios? Desde dezembro o DSEI de Altamira échamado e ninguém quer reunir na plenária, os dirigentes nunca estão dispostos aprestar contas, são seis meses que estamos pautando esta situação e não conseguimosos responsáveis para discutir... Alegam que tudo foi discutido no conselho de saúdeindígena.Só que a resolução no333 diz que o Conselho de Saúde Indígena é subjugado aoConselho Municipal de Saúde... Nós somos contrários a isso que acontece em Altamira!Quanto à população indígena na cidade, estes estão muito desassistidos, porque vivemem condição bem pior do que os índios das aldeias, pois são excluídos de todas aspolíticas públicas. Você não encontra os índios dentro da universidade do Pará, é um ououtro. Excluídos da educação, saúde, mercado de trabalho.Que cidadania esta população indígena possui? Eles têm que reconhecer... não falo nemda estância municipal, porque a questão indígena extrapola, então que o GovernoFederal tome pé da situação e promova o direito de cidadania, inclusão social, de formadiferenciada, o índio não tem casa própria não pode ter empréstimo, não tem documento.Na cidade temos que ter um olhar diferenciado, qualificação profissional, educaçãodiferenciada. Eles são mais frágeis, moram nos bolsões de pobreza em todo o país.”Fica evidente que a FUNASA não consegue oferecer à população indígena de Altamira e daVolta Grande do Xingu a assistência prevista na legislação. Os movimentos indígenasarticulados de Altamira exigem que o SUS, que comporta o subsistema de saúde indígena,deve ser encarado com mais seriedade, respeitar a legislação, as portarias, promovendo oentendimento de que a política de saúde indígena, sendo um subsistema do SUS, tem querespeitar as regras, contemplando tanto os índios aldeados como os citadinos.V. 2.3 – A educação escolar indígena em Altamira e na Volta GrandeApesar da existência de um marco legal que garante uma política de Educação EscolarIndígena diferenciada para os povos indígenas, o que se percebe é a dificuldade do Estadobrasileiro em reconhecer os parâmetros da diversidade e operacionalizar essa política juntocom os estados e municípios. Determinadas práticas do Estado, de acordo com as liderançasindígenas entrevistadas, representam bem o obstáculo ao reconhecimento pleno da EducaçãoEscolar Indígena diferenciada, garantido pela Constituição Federal. Um exemplo evidente é apolítica de construir escolas apenas em terras indígenas demarcadas e homologadas, quandoa Resolução nº 03, do Conselho Nacional de Educação, diz que devem ser construídas escolas“... em terras habitadas por comunidades indígenas”.
    • 142Quadro V.2.3.1 – Demonstração de interesse por uma escola diferenciada em AltamiraGostaria de uma escoladiferenciada para seus filhos?Bairrosim nãoSemrespostaTotalde famíliasIndependente I 31 2 5 38Açaizal 33 1 2 36Invasão dos Padres 16 1 2 19Brasília 9 1 6 16Independente II 23 7 10 40Sudam I 10 1 1 12São Sebastião 7 0 6 13Olarias 4 0 2 6Mutirão 18 1 3 22Primavera 1 0 0 1Colina 4 0 1 5Centro 15 1 5 21Bela Vista 7 0 4 11Jd. Oriente 2 0 0 2Liberdade 2 1 2 5Boa Esperança 21 0 2 23São Domingos 7 0 1 8Premem 0 0 1 1Aparecida 52 1 5 58Esplanada do Xingu 1 1 0 2Ivalândia 1 0 0 1Total 264 18 58 340Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.Uma pesquisa feita pela pedagoga Veralúcia Régis Bogéa46, revela que os alunos indígenasnas salas de aulas ainda são discriminados. Esta discriminação se dá, tanto pela dinâmicaprópria da escola, que isola os indígenas dos demais alunos (por haver o entendimento de quetêm um desenvolvimento intelectual muito baixo, não acompanhando o ensino com a mesmafacilidade do que os outros alunos não-índios), como pela rejeição dos próprios indígenas poralunos não-índios.Este depoimento de uma mãe Kuruaya moradora de Altamira ilustra bem as dificuldades queenfrentam os indígenas que querem uma melhor qualidade de vida para seus filhos:46BOGÉA, Vera Lúcia Régis, “O índio Karajá na Escola Estadual”. Luciara, Universidade do Estado do Mato Grosso,Monografia apresentada ao Departamento de Licenciaturas Plenas Parceladas/Curso de Pedagogia, 1997.
    • 143“Viemos para a cidade porque eu não quero que meus filhos fiquem sem ler e escrever,que nem eu e meu marido. Quero um futuro melhor para eles. Mas infelizmente acho quenão deu certo. Eles voltam para casa muito tristes, falam que a professora não ajuda e osalunos zombam deles. Eles brigam muito...”Graça Curuaya, moradora do Bairro São Domingos, em AltamiraA evasão escolar dos estudantes indígenas é atribuída, segundo Veralúcia Bogéa, ao alto nívelde preconceito contra eles e à introjeção de um sentimento de inferioridade, pela sociedadedominante. A relação entre índios e não-índios na escola é tensa, conflitiva, uma vez que ascrianças brancas já cristalizaram um preconceito secular de que os índios são racionalmenteinferiores e incapazes de aprendizagem.Muitos pesquisadores destacam a importância da abordagem étnica na escola pública,freqüentada pelas crianças indígenas cujos pais migraram para as cidades. E mostram comotodas as crianças poderiam ganhar se as escolas trouxessem a realidade indígena para a salade aula.Segundo depoimento de Liliane Xipaia, integrante da equipe de Coordenação de EducaçãoIndígena de Altamira:“O grande problema hoje da SEDUC (Secretaria Estadual de Educação) no Pará éatender a migração da população indígena das aldeias, ocasionada pela ausência dacontinuidade dos estudos. Quando o índio chega à cidade ele é discriminado, não só pelasua aparência como também pela dificuldade de seu desempenho escolar, a gente sabeque as escolas nas aldeias são mais fracas... a alfabetização na aldeia leva dois anos.Não é fácil encontrar linhas comuns entre as políticas públicas de educação paraindígenas nas cidades. Por ser responsabilidade dos estados, e não da União, aeducação é gerenciada por governos de linhas políticas diferentes. O traço geral daspolíticas que existem é que elas têm foco em grupos que vivem aldeados nas cidades.Ou seja, uma criança indígena que freqüenta uma escola na cidade, de maioria nãoindígena, raramente vê tratados na escola temas ligados a sua realidade étnica.”Ainda que o tema da inclusão pareça estar na moda, os professores ainda não estão formadospara promover um diálogo com a diferença, para que a criança não tenha vergonha de dizer deonde vem, para que ela seja valorizada. Com isso, a escola pública perde, porque nãoconsegue tratar o tema da diversidade cultural dentro da própria escola. (BOGÉA, 1997)Neste mês de junho de 2009, será realizada a I CONEEI (I Conferência Nacional de EducaçãoEscolar Indígena: gestão territorial e afirmação cultural). Esta conferência é uma conquista dospovos indígenas que há muito vinham lutando para discutir amplamente os rumos da EducaçãoEscolar Indígena e propor diretrizes para o seu avanço.Segundo seu Documento-referência47, onde constam propostas de eixos temáticos e dadosestatísticos sobre a educação escolar indígena no Brasil que legitimam tal evento, sãoapontados alguns indicadores sobre os quais cabe aqui breve comentário:No Eixo Temático: EDUCAÇÃO ESCOLAR, TERRITORIALIDADE E AUTONOMIA DOSPOVOS INDÍGENAS4847http://www.funai.gov.br/ultimas/informativos/CGE/Documento_Referenciais_CONEEI.pdf, acessado em 20/06/2009.48http://www.funai.gov.br/ultimas/informativos/CGE/Documento_Referenciais_CONEEI.pdf, Pg.16,acessado em 20/06/2009.
    • 144lê-se:(Pg. 17) Item 5. No entanto, em que pesem as políticas desenvolvidas e avanços apontados,existem inúmeros impasses que dificultam a efetividade dos direitos indígenas no campoeducacional e afetam a qualidade da educação escolar indígena oferecida. Entre os principaisimpasses, destacam-se:(Pg. 18) - Os indicadores do Educacenso (MEC/INEP) demonstram a permanência de grandesdesigualdades no acesso à escolarização de crianças, jovens e adultos indígenas:Em 2007, 60,6% dos estudantes indígenas estavam nos anos iniciais do ensino fundamental,17,8% nos anos finais e somente 4,7% no ensino médio. Ou seja, de cada 3 (três) estudantesnos anos iniciais do ensino fundamental, somente 1 (um) chega aos anos finais. No ensinomédio a situação é mais crítica: de cada 16 (dezesseis) alunos no ensino fundamental,somente 1 (um) tem acesso ao ensino médio na escola indígena. Parte dos estudantesindígenas não atendidos migra para as cidades mais próximas com suas famílias, vivenciandoprocessos de discriminação e negação de sua identidade com conseqüente perda de auto-estima com relação ao pertencimento étnico e insucesso no desempenho escolar. (grifonosso)É importante lembrar este documento em nenhum momento cita indicadores das populaçõesindígenas que vivem nas cidades, pois a ausência de estudos sobre esta realidade impedepossibilidades de avaliação, conseqüência direta do não reconhecimento dos índios citadinos.Outro ponto para discussão é que o Governo Federal, representado pelo MEC, reconhece quea maioria dos indígenas, sem possibilidade de continuar seus estudos nas aldeias, pelaausência de escola além da 4ª série do ensino fundamental, é obrigada a migrar para ascidades, mas em nenhum momento fala do atendimento à educação diferenciada na cidade.No discurso do Governo Federal fica clara mais uma vez sua indiferença em relação à crisejurídica pela qual passa a questão indígena. Este documento nos leva a crer que vale maiscriar novas estruturas de atendimento à continuidade de ensino nas aldeias, do que dotarnossas escolas de uma abordagem e prática (diga-se garantida constitucionalmente) voltadapara a diversidade escolar.É importante ressaltar que não se trata aqui de tirar a legitimidade dos povos indígenasaldeados de lutarem pela continuidade do ensino em terras indígenas. Trata-se antes, deapontar a existência de um passivo educacional nas cidades brasileiras que deve sersolucionado. A ausência de ensino nas aldeias tem motivado uma migração histórica econtínua para as cidades e muitos indígenas da nova geração já nasceram na cidade (e nãotem nenhuma perspectiva de voltar às aldeias), sem nenhum direito a diferenciação escolar.Com relação à formação superior indígena49,O Ministério da Educação deve priorizar a formulação de uma política de acesso epermanência de estudantes indígenas em cursos de formação superior, em diferentes áreas doconhecimento, tanto em instituições de ensino superior pública quanto em privadas. Existemmais de 4 mil estudantes universitários indígenas que convivem cotidianamente com o risco denão concluir os cursos por falta de apoio que assegure permanência e sucesso naaprendizagem. Parte desses estudantes indígenas é atendida pelo PROUNI, por bolsas daFUNAI, da FUNASA e por programas do governo de alguns estados. No entanto, a ausênciade mecanismos, tanto de acompanhamento pedagógico, quanto de auxílio financeiro, dificultae, em muitos casos, impede sua permanência e sucesso nos estudos. (Pg. 18)49http://www.funai.gov.br/ultimas/informativos/CGE/Documento_Referenciais_CONEEI.pdf, Pg.17, acessado em 20/06/2009
    • 145Considerando-se a realidade dos índios citadinos pergunta-se como um índio, que não éreconhecido enquanto tal, que não tem registro indígena, poderá freqüentar um curso superior,beneficiando-se do programa de cotas. E, assim, não poderá competir de igual para igual nasociedade nacional, uma vez que é discriminado e não consegue continuar seus estudos nacidade.V. 2.3.1 Dados sobre a escolaridade das famílias indígenas de Altamira e da Volta GrandeSegundo levantamento realizado em maio de 2009, a taxa de analfabetismo encontrada entreos chefes de família entrevistados foi muito alta – 25% do universo pesquisado – bem superiorà da média brasileira, que segundo o IBGE, era, em 2000, de 13,6%. A taxa de 25%corresponde à taxa nacional no Censo de 1980, ou seja, há quase 30 anos.Quadro V.2.3.1.1 - Proporção da população de 15 anos e mais com escolaridade inferiora quatro anos de estudoZona urbana Zona rural TotalRegiões1993 1997 2001 2005 1993 1997 2001 2005 1993 1997 2001 2005Brasil 29,2 26,0 22,8 19,3 62,4 57,8 54,1 45,8 35,8 32,0 27,5 23,5Norte 34,1 31,0 26,6 21,9 70,6 61,0 57,7 43,8 36,0 32,5 27,7 27,1Fonte: IBGE: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.Ao mesmo tempo, cerca de um terço dos chefes de família (53,53%) tem até a 4ª série docurso fundamental o que, também, situa-se muito aquém da média brasileira que é de 19,3%na zona urbana, em 2005 e na Região Norte, que era de 27,1% no mesmo ano.Como se observa no quadro abaixo, a porcentagem de chefes de família que têm menos de 4anos de estudo entre os indígenas de Altamira corresponde à situação da Região Norte para azona urbana em 1993.Não foi encontrado nenhum chefe de família com nível superior.
    • 146Quadro V.2.3.1.2 - Escolaridade dos chefes de famílias indígenas residentes em AltamiraBairro Analf. EJA*Até 4ªsérieAté 8ªsérieMédioincompl.MédiocompletoSeminf. TotalIndependente I 5 0 13 10 2 2 6 38Açaizal 4 0 9 9 4 1 9 36Invasão dosPadres 6 0 6 2 0 0 5 19Brasília 3 0 5 3 0 3 2 16Independente II 10 2 12 7 4 3 2 40Sudam I 1 0 4 6 1 0 0 12São Sebastião 2 1 2 4 1 0 3 13Olarias 4 0 0 0 0 0 2 6Mutirão 7 1 5 1 3 1 4 22Primavera 0 0 1 0 0 0 0 1Colina 1 4 0 0 0 0 0 5Centro 7 0 4 3 0 2 5 21Bela Vista 2 0 2 4 2 1 0 11Jd. Oriente 1 0 0 0 1 0 0 2Liberdade 0 0 3 0 1 0 1 5Boa Esperança 9 0 5 7 0 0 2 23São Domingos 3 0 3 1 0 1 0 8Premem 0 0 0 1 0 0 0 1Aparecida 15 1 17 12 1 3 9 58Esplanada doXingu 0 0 1 0 1 0 0 2Ivalândia 1 0 0 0 0 0 0 1Total 81 9 92 70 21 17 50 340Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.*EJA: Educação de Jovens e AdultosGráfico V.2.3.1.1 - Escolaridade dos chefes de famílias indígenas residentes em Altamira(%)Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 147Entre as famílias entrevistadas na Volta Grande, e no que e refere ao nível de educação formaldos adultos, cerca de 60% dos entrevistados tem até a 4ª série do ensino fundamental, sendoque, destes, 23,8% são analfabetos. Mas o quadro parece melhorar na 2ª geração, como severá abaixo.Quadro V.2.3.1.3 - Escolaridade dos chefes de família entrevistados na Volta GrandeEscolaridade dos chefes das famílias indígenas na Volta GrandeLocalidadeAnalf.até4ªsérieaté8ªsérieMédioincompletoMédiocompleto Superiors/resp.Total defamíliasArroz Cru 2 0 1 0 0 0 0 3Cotovelo 0 0 0 0 0 0 1 1Fazenda Bacabeira 0 1 2 0 0 0 1 4Garimpo do Galo 4 1 0 0 0 0 0 5Ilha da Fazenda 3 7 5 1 0 0 0 16Itatá 0 0 1 0 0 0 1 2Garimpo Japão 0 0 0 0 1 0 0 1Loc. Juliana(Bacajá) 0 1 0 0 0 0 0 1Mineração Verena 0 1 0 0 0 0 0 1Morada Nova 1 0 0 0 0 0 0 1PA Assurini 0 1 0 0 0 0 0 1Paratizão 1 0 0 0 0 0 0 1Paratizinho 1 0 0 0 0 0 0 1Ressaca 0 2 2 0 1 1 0 6Ressacão 1 0 0 0 0 0 0 1Sitio Mangueira 0 0 1 0 0 0 0 1Sitio São Francisco 0 1 0 0 0 0 0 1sem resposta 0 0 1 0 0 0 0 1Total 13 15 13 1 2 1 3 48Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.Gráfico V.2.3.1.2 - Escolaridades dos chefes de família entrevistados na Volta Grande (%)Nível Educacional Chefes de Família27,0931,2527,092,084,162,086,250 5 10 15 20 25 30 35Aaté 4° EFaté 8° EFEM incompletoEM completosuperiors/ resp.Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 148Já os filhos desta geração das famílias entrevistadas em Altamira, conforme demonstrou oquadro abaixo, estão alcançando um grau de escolaridade maior, porém a escolaridade dosjovens indígenas na cidade não é homogênea: há estudantes universitários, enquanto outrossão semi-alfabetizados (tem até a quarta série, mas não sabem ler nem escrever). Hoje estesjovens de Altamira estudam em escolas, a maioria pública, sem conteúdo diferenciado,localizadas nos bairros de periferia.Na Volta Grande estas escolas situam-se nas localidades de maior concentração populacionalcomo Ilha da Fazenda, Garimpo do Galo e Ressaca, e da mesma maneira atendem toda apopulação destas comunidades.Quadro V.2.3.1.4 - Escolaridade de filhos, netos e sobrinhos das famílias entrevistadasem AltamiraBairro InfantilAté 4ªsérieAté 8ªsérieMédioinc.Médiocomp. SuperiorSeminf. TotalIndependente I 8 18 13 2 1 1 43Açaizal 12 38 18 6 1 4 79Invasão dosPadres 5 21 16 3 1 3 49Brasília 4 7 3 1 2 17Independente II 5 34 18 8 65Sudam I 3 9 4 2 5 23São Sebastião 6 7 5 18Olarias 13 4 17Mutirão 1 21 5 3 1 31Primavera 1 2 3Colina 2 2 1 5Centro 19 8 2 29Bela Vista 2 9 8 3 2 24Jd. Oriente 1 1 2Liberdade 5 5Boa Esperança 2 18 20 5 45São Domingos 1 10 2 2 15Premem 0Aparecida 14 35 30 8 3 90Esplanada doXingu 1 2 3Ivalândia 1 2 3Total 67 268 158 45 19 2 7 566Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 149Gráfico V.2.3.1.3 - Escolaridade de filhos, netos e sobrinhos das famílias entrevistadasem AltamiraFonte: Equipe V, abril e maio de 2009.A maioria dos jovens indígenas que vieram para Altamira morava com suas famílias em outraslocalidades, que por sua vez, já haviam saído das aldeias por diversos motivos. Assim, muitosdesses jovens nunca viveram em terra indígena, juntamente com seu povo.Dentre as preocupações comuns aos jovens indígenas que foram entrevistados, listou-se: adificuldade de entrar na escola; a não conclusão dos estudos; a obtenção de emprego; ascarências econômicas; os problemas habitacionais e, ainda, o preconceito. Muitos jovens têmtentado fugir à marginalização e ao desemprego buscando trabalho na FUNAI ou emorganizações indígenas onde possam se beneficiar de sua diferença étnica.Entretanto, o que se percebe, é que a maioria dos jovens tem pouco conhecimento darealidade das aldeias ou das tradições de seus povos. Apesar de demonstrar muito interesseem aprender a história, mitos e o artesanato de seus povos, muitas vezes enfrentamdificuldades, pois boa parte de seus pais já não fala mais suas línguas maternas ou não temvontade de falar sobre tradições que historicamente precisaram negar e esconder.Outra dificuldade dos jovens indígenas citadinos aprofundarem seus conhecimentos sobre seupovo decorre do difícil acesso às aldeias. Embora existam famílias e etnias que transmitem emantêm as tradições mesmo estando na cidade, a distância dos parentes, especialmente dosavós, cria situações de socialização bastante diferentes das vigentes nas aldeias. Há jovens,porém, que passam as férias escolares nas aldeias e conseguem se adaptar bem àsrealidades, ritmos e dinâmicas locais, conseguindo, assim, somar conhecimentos àqueles queobtêm na cidade.Na Volta Grande do Xingu, a realidade escolar das gerações anteriores se repetem. Comopodemos ver no quadro abaixo, como a maioria das famílias indígenas desta região mora emsítios distantes e não possui meios de transporte próprio, nem conta com transporte públicopara sua locomoção. Por este motivo, os jovens, apesar da insistência dos pais, tentamcompletar o primeiro grau, porém a grande maioria acaba abandonando a escola. Este cenárioaprofunda a pobreza em que vivem estas famílias, e segundo disseram nas entrevistasrealizadas, sem perspectiva nenhuma de mudança.
    • 150Foto V. 2.3.1.1: Escola na Ressaca. Foto: Mirella PocciaQuadro V.2.3.1.5 – Escolaridade dos filhos das famílias indígenas na Volta Grande doXinguEscolaridade dos filhos das famílias indígenas na Volta GrandeLocalidadeInfantilaté 4ªsérieaté 8ªsérieMédioincompletoMédiocompletoSuperiors/resp.Total deestudantesArroz Cru 0 3 4 0 0 0 0 7Cotovelo 0 0 0 0 0 0 0 0Fazenda Bacabeira 2 1 0 0 0 0 0 3Garimpo do Galo 0 4 0 0 0 1 0 5Ilha da Fazenda 3 12 5 0 3 3 0 26Ilha da Fumaça 0 0 0 0 0 0 0 0Itatá 1 2 0 0 0 0 0 3Garimpo Japão 0 0 2 0 0 0 0 2Loc. Juliana (Bacajá) 0 0 0 0 0 0 0 0Mineração Verena 0 1 0 0 0 0 0 1Morada Nova 0 0 0 0 0 0 2 2PA Assurini 0 0 3 0 0 0 0 3Paratizão 0 0 0 0 0 0 0 0Paratizinho 0 0 0 0 0 0 0 0Ressaca 0 5 4 1 2 1 0 13Ressacão 0 6 2 0 0 0 4 12Sitio Mangueira 0 3 0 0 0 0 0 3Sitio São Francisco 0 2 2 0 0 0 0 4sem resposta 0 0 1 0 0 0 0 1Total 6 39 23 1 5 5 6 85Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 151Gráfico V.2.3.1.4 – Escolaridade dos filhos das famílias indígenas na Volta Grande doXinguFonte: Equipe V, abril e maio de 2009.Neste início do século XXI a demanda por escolaridade tem sido um dos fatores que maiscontribuem para a construção desta categoria social – o jovem indígena. A escolarização nasaldeias e nas escolas próximas a estas, nas diversas regiões do país, a política de cotas nasinstituições de ensino superior, são fatores que mobilizam desejos, impelem à migração paraas cidades e criam categorias diferenciadas nos contextos sociais tradicionais. Uma questãoque se destaca é como esses jovens, especialmente os universitários, passam a “representar”essas populações tradicionais e seus vínculos familiares, na medida em que se tornamprotagonistas de ações representativas de suas comunidades. (Rangel e Valle, 2008)A migração para as cidades já é fenômeno consolidado há várias décadas. Neste sentido, ojovem indígena urbano, nascido nas cidades e em suas periferias, ou o migrante recente,insere-se como estudante, como trabalhador ou estudante-trabalhador, compartilhando omundo cultural e o estilo de vida próprios da cidade. Neste contexto ele poderá estar maispróximo ou mais distante de suas raízes culturais. No contexto urbano a população indígenapermanece invisível, segregada pela sociedade e desassistida pelo Estado.Atualmente, a FUNAI criou um programa de Oficinas de Capacitação para Jovens Indígenas,que começa a ser implementado em algumas aldeias. A Caixa Econômica Federal, emconvênio com a FUNAI, está oferecendo 300 vagas de estágio para estudantes universitáriosindígenas. O Programa Primeiro Emprego, do Governo Federal, também foi realizado parajovens indígenas em algumas localidades, tais como Campo Grande/MS. Mas aqui volta aquestão jurídica enfrentada por esta população. Como ser indígena, participar deste programa,se lhe negam tal reconhecimento por ser citadino?Em Altamira, tanto no caso dos aldeados, como dos citadinos e ribeirinhos da Volta Grande, anecessidade de escolarização é urgente. Em 2008 um projeto para atender a esta demanda foiencaminhado e desenvolvido pela Universidade Federal do Pará em parceria com o MEC e oDepartamento de Educação da FUNAI de Brasília e Altamira. Segundo Liliane Xipaia,integrante da equipe de Coordenação de Educação Indígena de Altamira, esta era umademanda específica dos indígenas daquela região, que sofrem com a falta de formação técnicados jovens para desenvolver trabalhos nas aldeias. A criação de um curso de temáticaindígena na UFPA - campus Altamira, não se restringiria ao plano de cotas, e sim de conteúdo,
    • 152o que tornaria possível atender na cidade inclusive uma demanda de formação escolarespecífica para os índios citadinos que não são reconhecidos.Entretanto o que esta equipe encontrou em Altamira, em maio de 2009, é mais uma vez aindiferença com relação ao tema. Segundo informações de Liliane Xipaya, a UFPA quer abriras vagas do curso e atender não só indígenas como pequenos produtores, assentamentosrurais e outros segmentos.“Como podemos discutir temas ligados à questão indígena no curso se um dos grandesproblemas nas aldeias é a invasão de terras pelos produtores, madeireiros e assentados?Como discutir etnodesenvolvimento no curso se este é um tema que interessa aosindígenas e não a outro público? Como mais uma vez conseguiremos adequar o métodoe conteúdo do curso se mesclar as vagas? Assim não nos interessa.” (Liliane Xipaia)O projeto hoje está parado, aguardando uma solução. Enquanto isso o Governo do Pará aindaestuda formas de viabilizar o projeto de cotas no seu ensino superior. De acordo com orelatório aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em novembro de 200850, o projetode lei das cotas criará uma reserva de 50% das vagas em instituições federais de ensinosuperior e em escolas técnicas de nível médio para alunos de escolas públicas auto-declarados(grifo nosso) negros e indígenas. Em cada estado será considerada a porcentagem dessasetnias de acordo com o IBGE (grifo nosso). Desse total de vagas, 25% ainda obedecerão a umcritério econômico, que leva em conta o rendimento mensal familiar, que não deve ultrapassar1,5 salários mínimos por pessoa. Isso significa que, hoje estariam habilitados alunos filhos defamílias cuja renda média de cada membro não supere R$ 680,50. Resta saber se esta políticapública contemplará os índios citadinos de Altamira e do Brasil.V. 3 -Considerações finais sobre as condições socioeconômicas da população indígenade AltamiraComo demonstram os resultados da pesquisa censitária, a população indígena que vive emAltamira caracteriza-se como um contingente de baixa renda, com escasso acesso a serviçospúblicos de qualidade e segurança, como saneamento, abastecimento de água, educação esaúde, assim como a programas assistenciais de governo, como o Bolsa Família51ou o Auxílioao Idoso e mesmo à aposentadoria. Portanto, é uma população que, independentemente daconstrução da hidrelétrica de Belo Monte, deveria ser objeto de uma atenção especial por partedo poder público em suas diversas esferas, municipal, estadual e federal.A pesquisa de campo também permitiu averiguar que a principal razão da migração voluntáriadas famílias para a cidade é a busca do acesso à educação. Quando perguntados, respondemque a aldeia é um lugar mais saudável, mais sossegado e onde é mais fácil viver – comer emorar. Certamente, se as aldeias dispusessem de escolas que oferecessem ao menos oensino fundamental, o êxodo seria menor. O que não significa que não valorizem osequipamentos produzidos pela sociedade industrial, como som, TV, celular etc. O intenso50http://www.campanhaeducacao.org.br/boletim/137.htm#Maioria%20dos%20senadores%20é%20favorável%20às%20cotas,acessado em 28/06/200951O Programa Bolsa Família é um programa que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa deR$ 69,01 a R$ 137,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 59,00), de acordo com a Lei 10.836, de 09 dejaneiro de 2004 e o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.Os benefícios financeiros estão classificados em dois tipos, de acordo com a composição familiar: i) básico: no valor de R$50,00, concedido às famílias com renda mensal de até R$ 60,00 por pessoa, independentemente da composição familiar; ii)variável: no valor de R$ 15,00, para cada criança ou adolescente de até 15 anos, no limite financeiro de até R$ 45,00, equivalentea três filhos por família. iii) Benefício Variável de Caráter Extraordinário: é concedido às famílias dos Programas Remanescentes(Programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio-gás), cuja migração para o PBF implique perdasfinanceiras à família. O valor concedido é calculado caso a caso e possui prazo de prescrição, além do qual deixa de ser pago.(site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 31.05.2009) Em julho de 2008, os valores foram reajustados,ficando o teto em R$ 182,00 e o mínimo em R$ 20,00 por criança na escola. (Folha on line, 25.06.2008. Acesso em 31.05.2009)
    • 153intercâmbio entre a cidade, a Volta Grande e as aldeias propiciou o contato com o modo devida urbano que, em sua maioria, não pretendem abandonar.A impressão que fica da análise de todos os dados recolhidos em campo é que osentrevistados que moram na cidade de Altamira gostariam de unir a aldeia e a cidade – asolidariedade que encontram na primeira, assim como o acesso à terra, à caça e à pesca, aoextrativismo mineral e vegetal -, ao atendimento à saúde e à educação e o acesso aos bens deconsumo e aos serviços que a cidade, teoricamente, proporciona.V.4 Situação socioeconômica das famílias indígenas da Volta Grande do Xingu“(...) A localidade da Ressaca é outro garimpo, também situada na margem direita do rio.Nessa localidade, foram entrevistadas duas famílias juruna. Seguimos então para alocalidade Arroz Cru, situada na margem esquerda da Volta Grande, a montante da Ilhada Fazenda. Nesse local, o levantamento foi feito com um grupo local xipaya, compostode quatro famílias. Finalmente, fomos para a localidade Paratizão, onde entrevistamosum grupo juruna, remanescente de uma antiga aldeia situada na Cachoeira Grande ou doJurucuá, na Volta Grande do Xingu, a qual deixou de existir provavelmente no final dadécada de 1960 (...)”.52Os sítios tradicionais indígenas da Volta Grande do Xingu estão habitados, majoritariamente,por populações ribeirinhas, que praticam a cultura de subsistência. Vivem em vilarejosdebruçados sobre o rio Xingu, cujas águas são utilizadas para atividades domésticas (lavarroupas, louças etc.) ou como o principal meio de conexão com outros bairros rurais ou áreasurbanas. Para isso, os moradores utilizam pequenos barcos, denominados “voadeiras”,estabelecendo assim suas redes de comunicação e sociabilidade. Esses vilarejos dispõem depouca infra-estrutura, pequenas ruas e um conjunto edificado em escala reduzida – como é ocaso do bairro Ressaca. Na localidade denominada Arroz Cru, a organização do espaçobaseia-se nas relações de parentesco e no uso da terra para agricultura em pequena escala.Essas localidades não se mantêm, necessariamente, isoladas umas das outras. Ao contrário,estabelecem relações e intermedeiam interesses, em maior ou menor grau, com grupos ousetores sociais da cidade de Altamira, tanto indígenas quanto não índios. Mesmo com a difícilmobilidade de grande parte da população nesta região, seja pelos custos do único sistema detransporte ou devido à exigüidade dos recursos financeiros, existe uma rede de articulaçãoespacial averiguada, por exemplo, na atração exercida pelo centro urbano altamirense. Nestecaso, a proximidade geográfica, a existência de laços mais estreitos de parentesco ou aspossibilidades de trabalho, fazem com que essas áreas rurais acorram para Altamira naperspectiva de suprir suas próprias necessidades, inclusive no que se refere à educação, àsaúde ou a pequenas transações comerciais.Entre as localidades da Volta Grande destacam-se as áreas de garimpo, as comunidadesagrícolas e, principalmente, os assentamentos ribeirinhos, onde a maior parte das famílias é deindígenas que assim se auto-definem. Quando do levantamento realizado em abril e maio de2009 foram entrevistadas 48 famílias entre as quais predominam amplamente as etnias Jurunae Xipaya, como mostra o quadro III.2.2.Das 16 localidades onde foram localizadas famílias indígenas, quatro, onde vivem 24 famílias,encontram-se na margem esquerda ou na Ilha da Fazenda, e sofrerão ensecamento com aredução da vazão do rio Xingu naquele trecho, se houver desvio das águas do rio para oscanais. Outras 9, onde vivem 19 famílias, encontram-se na margem direita, à beira do canal devazão reduzida que se formará com a construção da barragem e o desvio do rio para os52Equipe V - Relatório de atividades (RT 2.1), abril de 2009.
    • 154canais, caso a usina seja construída. E 4, onde vivem 4 famílias, situam-se a montante do eixo,onde o nível do rio ficará permanentemente alto, caso a barragem seja construída.Quadro V.4.1 – Situação das localidades, e famílias por município, em relação aosimpactos na Volta Grande do Xingu, caso o Empreendimento seja realizadoLocalidade MunicípioMargemesquerdaMargemdireitaA montantedabarragemTotal defamíliasArroz Cru* Vitória do Xingu 3 3Cotovelo Altamira 1 1Fazenda Bacabeira Vitória do Xingu 4 4Garimpo do GaloSen. JoséPorfírio55Ilha da FazendaSen. JoséPorfírio1616ItatáSen. JoséPorfírio22Garimpo JapãoSen. JoséPorfírio11Localidade Juliana(Bacajá)Sen. JoséPorfírio11Mineração VerenaSen. JoséPorfírio11Morada NovaSen. JoséPorfírio11Assentamento Asurini Altamira 1 1Paratizão Vitória do Xingu 1 1Paratizinho Altamira 1 1RessacaSen. JoséPorfírio66RessacãoSen. JoséPorfírio11Sitio Mangueira Altamira 1 1Sitio São Francisco Vitória do Xingu 1 1Total - 24 19 4 47**Fonte: Equipe V. abril e maio de 2009.* A localidade denominada Arroz Cru estende-se de jusante a montante da barragem, namargem esquerda do rio Xingu.** Uma família sem informação
    • 155Foto V. 4.1: D. Batata (Juruna) em sua casa no Arroz Cru. Foto: Mirella PocciaV. 5 - Universo da pesquisa na Volta Grande do XinguDesde a pesquisa coordenada pelo antropólogo Antonio Carlos Magalhães, em 2006 e 2007,houve uma sensível redução no número de famílias que residem nas comunidades rurais daVolta Grande do Xingu. Enquanto, durante aquele trabalho foram identificadas 67 famílias,agora, em 2009, foram encontradas apenas 48, verificando-se, durante as entrevistas, queexiste um movimento migratório para o núcleo urbano de Altamira, em busca de educação esaúde mas, também, de mais oportunidades de trabalho e renda.Verificou-se, também, confirmando indicações dos trabalhos já realizados, que a maioria dasfamílias (50%) pertence ao povo Juruna, como mostra o gráfico abaixo. No entanto, as famíliasXipaya, aparentadas lingüística e culturalmente aos Juruna, também têm uma presençasignificativa no universo pesquisado – representam 35,4% do total. Esta concentração defamílias Juruna e Xipaya na Volta Grande mostra a permanência histórica dos Juruna em seuterritório tradicional. As demais etnias têm participação residual e são: Kuruaya, Arara, Xavantee Kayapó.
    • 156Quadro V.5.1 – Famílias entrevistadas na Volta Grande do Xingu, por etnia e localidadeEtnia dos chefes de famíliaLocalidadeXipaya Kuruaya JurunaXipaya-KuruayaOutrasEtniasTotal defamíliasArroz Cru 3 0 0 0 0 3Cotovelo 0 0 0 0 1 Kayapó 1Fazenda Bacabeira 4 0 0 0 0 4Garimpo do Galo 1 2 11Xavante 5Ilha da Fazenda 3* 1 10 1 2 Arara* 16Itatá 0 0 2 0 0 2Garimpo Japão 1 0 0 0 0 1Localidade Juliana(Bacajá) 0 0 1 0 0 1Mineração Verena 0 0 1 0 0 1Morada Nova 1 0 0 0 0 1Assentamento Assurini 1 0 0 0 0 1Paratizão 0 0 1 0 0 1Paratizinho 0 0 1 0 0 1Ressaca 2 0 4 0 0 6Ressacão 1 0 0 0 0 1Sitio Mangueira 0 0 1** 0 1 Arara** 1Sitio São Francisco 0 0 1 0 0 1sem resposta 0 0 1 0 0 1Total 17 3 24 1 5 48* Marido Xipaya e esposa Arara** Marido Juruna e esposa AraraFonte: Equipe V, abril e maio de 2009Gráfico V.5.1 – Famílias entrevistadas na Volta Grande, por etnia e localidade (%)Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009
    • 157A pirâmide etária das famílias indígenas da Volta Grande é mais estreita na base e no cume,sendo mais numerosos os jovens e os adultos, o que parece indicar que as famílias migraminteiras, e não apenas os jovens, para estudar, ou os homens, para buscar trabalho. Casocontrário, haveria ali, muitas mulheres, crianças e idosos e poucos adultos do sexo masculino.Quadro V.5.2 – População indígena na Volta Grande, por faixa etária e sexoFaixa etária por sexo0 a 6anos7 a 18anos19 a 45anos46 a 60anosmaisde 60anosLocalidadeM H M H M H M H M Hs/respTotal depessoasTotal defamíliasArroz Cru 0 1 4 3 3 3 0 0 0 1 0 15 3Cotovelo 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 2 1FazendaBacabeira 2 2 0 2 3 4 1 0 0 1 0 15 4Garimpo do Galo 2 0 2 2 7 2 1 3 0 0 0 19 5Ilha da Fazenda 5 4 11 10 10 12 4 2 1 4 0 63 16Itatá 0 1 1 1 1 1 1 0 0 1 0 7 2Garimpo Japão 0 0 1 1 1 1 0 0 0 0 0 4 1LocalidadeJuliana (Bacajá) 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 2 1MineraçãoVerena 0 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 4 1Morada Nova 1 0 0 1 1 1 0 1 1 1 0 7 1Assent. Assurini 0 0 0 3 0 0 1 1 0 0 0 5 1Paratizão 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 3 1Paratizinho 0 0 0 0 0 0 1 0 0 2 0 3 1Ressaca 4 3 7 7 6 2 1 1 0 0 0 31 6Ressacão 3 2 4 3 3 4 0 0 1 0 0 20 1Sitio Mangueira 0 0 3 1 1 2 1 1 0 0 0 9 1Sitio SãoFrancisco 3 2 4 1 2 4 0 1 0 0 0 17 1sem resposta 0 0 2 0 0 1 0 0 0 0 0 3 1Total 20 16 39 36 39 38 13 13 4 10 1 229 48Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 158Gráfico V.5.2 – População indígena na Volta Grande, por faixa etária e sexo (%)Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.A média de pessoas por família naquelas comunidades rurais é de quase 5 pessoas (4,7), ouseja, equivalente ao tamanho das famílias indígenas que vivem em Altamira.A grande maioria, tanto de homens, como de mulheres, nasceu na zona rural.Quadro V.5.3 – Local de nascimento dos chefes de família entrevistados na Volta Grandedo XinguMulheresindígenasHomens indígenasLocalidadeZU ZR ZU ZRSemresp.Total depessoasArroz Cru 0 0 0 3 0 3Cotovelo 0 0 0 0 1 1Fazenda Bacabeira 0 3 1 2 0 6Garimpo do Galo 0 1 0 4 0 5Ilha da Fazenda 5 5 2 4 0 16Itatá 0 1 0 1 0 2Garimpo Japão 0 1 0 0 0 1Loc. Juliana (Bacajá) 0 0 0 1 0 1Mineração Verena 1 0 0 0 0 1Morada Nova 0 1 0 0 0 1Assentamento Assurini 0 0 1 0 0 1Paratizão 0 1 0 0 0 1Paratizinho 0 1 0 0 0 1Ressaca 2 4 0 0 0 6Ressacão 0 0 0 0 0 0Sitio Mangueira 0 1 1 0 0 2Sitio São Francisco 0 0 1 0 0 1sem resposta 0 0 0 1 0 1Total 8 19 6 16 1 50Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 159Gráfico V.5.3 – Local de nascimento dos chefes de família entrevistados na Volta Grandedo Xingu (%)Local de NascimentoVolta Grande86119160 5 10 15 20MulheresHomenss/ Inf.ZRZUFonte: Equipe V, abril e maio de 2009.Assim como em Altamira, os casamentos mistos, principalmente entre índios e não índios, sãomuito freqüentes na Volta Grande. De 38 casais, 34 estão neste caso, como mostra o quadroabaixo.Quadro V.5.4 – Casamentos interétnicos na Volta Grande do XinguEtnias/BairrosArrozCruCotoveloFazendaBacabeiraGarimpodoGaloIlhadaFazendaItatáGarimpoJapãoLocalidadeJuliana(Bacajá)MineraçãoVerenaMoradaNovaPAAssuriniParatizãoParatizinhoRessacaRessacãoSitioMangueiraSitioSãoFranciscosemrespostaTotalÍndio/não índio 3 0 2 4 11 2 1 1 1 1 1 0 0 4 0 0 1 1 33Xipaya/Xipaya 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3Arara/Xipaya 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1Juruna/Arara 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1Total decasados 3 0 4 4 13 2 1 1 1 1 1 0 0 4 0 1 1 1 38Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.Durante a pesquisa na Volta Grande, verificou-se que apenas 20% dos casais são separados,um índice ainda menor do que o existente na cidade de Altamira.
    • 160Quadro V.5.5 – Casados e descasados nas famílias indígenas moradoras na VoltaGrande do XinguSeparadosLocalidade CasadosM HSemresposta Total de famíliasArroz Cru 3 0 0 0 3Cotovelo 0 0 1 0 1Fazenda Bacabeira 4 0 0 0 4Garimpo do Galo 4 0 1 0 5Ilha da Fazenda 13 0 3 0 16Itatá 2 0 0 0 2Garimpo Japão 1 0 0 0 1Localidade Juliana(Bacajá) 1 0 0 0 1Mineração Verena 1 0 0 0 1Morada Nova 1 0 0 0 1Assentamento Assurini 1 0 0 0 1Paratizão 0 1 0 0 1Paratizinho 0 1 0 0 1Ressaca 4 2 0 0 6Ressacão 0 1 0 0 1Sitio Mangueira 1 0 0 0 1Sitio São Francisco 1 0 0 0 1sem resposta 1 0 0 0 1Total 38 5 5 0 48Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.V.6 Relações com as aldeias e com a regiãoQuase a metade das famílias entrevistadas afirmou ter parentes morando nas terras indígenas(48%); outros tantos afirmaram ter parentes em outras localidades. E, como em Altamira,também na Volta Grande a relação com as aldeias a cidade e outras localidades da região ébastante intensa, transitando a população nas “voadeiras” pelo rio Xingu e igarapés.
    • 161Quadro V.6.1 – Famílias que têm parentes em Terra Indígena e em outras localidades,por etniaPossuiparentes emTIs?Possui parentesem outra região?Etniasim nãoSem inf.sim nãoSem inf.Total poretniaXipaya 8 6 2 11 2 3 16Kuruaya 3 3 3Juruna 11 2 11 10 3 11 24Xipaya/ Kuruaya 1 1 1Kayapó 1 1 1Arara 2 1 1 2Xavante 1 1 1Total 23 8 17 24 6 18 48Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.Gráfico V.6.1 – Famílias que têm parentes em Terra Indígena e em outras localidades, poretnia (%)Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.Muitos entrevistados afirmaram ter vontade de morar nas terras indígenas de seus respectivospovos (37%). Esse número, muito inferior ao que se verificou em Altamira (59%), parece indicarque a vida rural, nas localidades da Volta Grande é mais próxima da vida nas aldeias o quereduz a nostalgia das famílias. No entanto, como o número de “sem informação” é muito alto,também é possível que se a pergunta tivesse sido feita a todas as famílias, o percentualpositivo fosse mais próximo ao de Altamira. Isso não aconteceu devido ao aprimoramento doquestionário, entre a primeira e a segunda campanha de campo.
    • 162Quadro V.6.2 – Famílias que gostariam de morar em Terra Indígena, por localidadeGostaria de morar em TerraIndígena?Localidadesim nãoseminformaçãoTotal defamíliasArroz Cru 2 1 0 3Cotovelo 0 0 1 1Fazenda Bacabeira 2 0 2 4Garimpo do Galo 2 1 2 5Ilha da Fazenda 2 2 12 16Itatá 1 1 0 2Garimpo Japão 0 1 0 1Localidade Juliana(Bacajá) 1 0 0 1Mineração Verena 0 0 1 1Morada Nova 0 1 0 1PA Assurini 0 1 0 1Paratizão 0 0 1 1Paratizinho 1 0 0 1Ressaca 5 0 1 6Ressacão 1 0 0 1Sitio Mangueira 0 1 0 1Sitio São Francisco 1 0 0 1sem resposta 0 0 1 1Total 18 9 21 48Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.Gráfico V.6.2 – Famílias que gostariam de morar em Terras Indígenas, por localidade (%)Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 163V.7 Trabalho e rendaOs chefes de família entrevistados na Volta Grande são, prioritariamente, garimpeiros (27%) epequenos produtores rurais (21%). As aposentadorias sustentam um pouco mais de 16% dasfamílias, como mostra o gráfico abaixo. E um pouco mais de 10% dos chefes de família sãofuncionários públicos. Vale dizer que estas ocupações registradas referem-se aos chefes defamília, sejam eles índios ou seus cônjuges não índios.Quadro V.7.1 Ocupação dos chefes de família, por localidade, na Volta GrandeOcupações/LocalidadesArrozCruCotoveloFaz.BacabeiraGarimpodoGaloIlhadaFazendaItatáGarimpoJapãpLoc.JulianaMineraçãoVerenaMoradaNovaPAAssuriniParatizãoParatizinhoRessacaRessacãoSitioMangueiraSitioSãoFranciscosemrespostaTotalServ. Gerais 1 1Pescador 3 1 4Aposentado 4 1 1 1 1 8Produtor rural 3 1 3 1 1 1 10Doméstica 1 1Garimpeiro 4 3 2 1 3 13Comerciante 1 1 2Func. Público 2 2 1 5Outros* 2 1 3Semresposta 1 1Total 3 1 4 5 16 2 1 1 1 1 1 1 1 6 1 1 1 1 48*outros: microscopista, conserto de antenas e geradores, sondagemFonte: Equipe V, abril e maio de 2009
    • 164Gráfico V.7.1 – Ocupação dos chefes de família, na Volta Grande (%)Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009O quadro a seguir indica que os cônjuges indígenas não são garimpeiros e simprioritariamente, pequenos produtores rurais. As mulheres, em percentual idêntico, dedicam-seàs tarefas da casa. A ocupação mais freqüente é a de funcionário público, geralmente ligados àFunai.Diferentemente da situação verificada em Altamira, os aposentados ocupam o terceiro lugar,junto com os garimpeiros, entre as “ocupações dos chefes de família entrevistados, o queequivale a um pouco mais de 10% (10,4%).
    • 165Quadro V.7.2 – Ocupação dos cônjuges indígenas por etnia, na Volta GrandeOcupação/EtniaXipaya Kuruaya JurunaXipaya/KuruayaOutrasEtnias TotalServ. gerais 0 0 1 0 0 1Pescador 0 1 2 0 0 3Aposentado/Pensionista 1 1 2 0 1 5Do lar 2 1 5 0 0 8Agricultor/ Pecuarista 7 0 1 0 0 8Doméstica/Cozinheira 1 0 0 0 0 1Garimpeiro 2 1 2 0 0 5Comerciante 0 0 2 0 1 3Funcionário Público 1 0 7 0 1 9Técnico 0 0 0 1 0 1Sem resposta 2 0 1 0 1 4Total 16 4 23 1 4 48Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009Vale dizer que, diferentemente de Altamira, todos os 5 idosos recebem aposentadoria.A maioria (52,1%) das famílias entrevistadas que responderam à pergunta tem, à semelhançadas que vivem em Altamira, até um salário mínimo de renda mensal. 80% contam com até 2salários mínimos por mês para viver. Apenas 2 famílias declararam ganhar mais de 3 saláriosmínimos.
    • 166Quadro V.7.3 - Renda dos chefes de família na Volta GrandeRenda dos Chefes de FamíliaLocalidadeAté 1 SM Até 2 SM Até 3 SMMais de 3SM S/ inf.TotalFamíliasArroz Cru 0 1 0 0 2 3Cotovelo 0 1 0 0 0 1Fazenda Bacabeira 3 0 0 0 1 4Garimpo do Galo 3 1 1 0 0 5Ilha da Fazenda 8 5 0 1 2 16Itatá 1 0 0 1 0 2Garimpo Japão 0 1 0 0 0 1Localidade Juliana(Bacajá) 0 1 0 0 0 1Mineração Verena 1 0 0 0 0 1Morada Nova 1 0 0 0 0 1PA Assurini 1 0 0 0 0 1Paratizão 1 0 0 0 0 1Paratizinho 1 0 0 0 0 1Ressaca 4 1 0 0 1 6Ressacão 1 0 0 0 0 1Sitio Mangueira 0 1 0 0 0 1Sitio São Francisco 0 0 0 0 1 1Sem resposta 0 1 0 0 0 1Total 25 13 1 2 7 48Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009Gráfico V.7.2 - Renda dos chefes de família na Volta Grande (%)Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 167Quase a metade das famílias indígenas que vivem na Volta Grande não é beneficiária doPrograma Bolsa Família (45,83%) e 23% não se manifestaram ou não lhes foi perguntado,restando cerca de 30% que recebem esse tipo de benefício. Apesar do grande número de “seminformação” esse percentual não deve estar longe da realidade se considerar-se o que ocorreem Altamira. As razões para a dificuldade das famílias receberem o “Bolsa Família” devemestar relacionadas à: discriminação, dificuldade de acesso a Altamira para “cobrar” as medidasnecessárias à obtenção do benefício; desconhecimento dos trâmites necessários paraobtenção do mesmo.Quadro V.7.4 - Famílias indígenas beneficiárias do Programa Bolsa Famíliana Volta GrandeValor recebidoLocalidade NãorecebeAté R$50 Até R$ 100Mais de R$100S/inf.TotalArroz Cru 1 0 0 2 0 3Cotovelo 1 0 0 0 0 1Fazenda Bacabeira 2 1 0 0 1 4Garimpo do Galo 5 0 0 0 0 5Ilha da Fazenda 4 4 0 2 6 16Itatá 1 0 0 1 0 2Garimpo Japão 0 0 0 1 0 1Localidade Juliana(Bacajá) 1 0 0 0 0 1Mineração Verena 0 0 0 0 1 1Morada Nova 1 0 0 0 0 1PA Assurini 0 0 0 1 0 1Paratizão 0 0 0 0 1 1Paratizinho 1 0 0 0 0 1Ressaca 3 0 0 2 1 6Ressacão 1 0 0 0 0 1Sitio Mangueira 1 0 0 0 0 1Sitio São Francisco 0 0 1 0 0 1Sem resposta 0 0 0 0 1 1Total 22 5 1 9 11 48Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 168Gráfico V.7.3 - Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família na Volta Grande (%)Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.V.8 ReligiãoComo mostra o quadro abaixo, a grande maioria dos entrevistados na Volta Grande é católica(62,5%), o que parece indicar que a ação da ALEM, Associação Lingüística EvangélicaMissionária, tão atuante nas aldeias indígenas do Médio Xingu, não chegou até ali.
    • 169Quadro V.8.1 – Religião dos entrevistados na Volta GrandeVolta GrandeReligiãoLocalidadeCatólica EvangélicaSeminformação TotalArroz Cru 3 0 0 3Cotovelo 0 0 1 1Fazenda Bacabeira 2 0 2 4Garimpo do Galo 4 0 1 5Ilha da Fazenda 8 3 5 16Itatá 2 0 0 2Garimpo Japão 1 0 0 1Localidade Juliana (Bacajá) 1 0 0 1Mineração Verena 0 0 1 1Morada Nova 0 1 0 1PA Assurini 1 0 0 1Paratizão 1 0 0 1Paratizinho 1 0 0 1Ressaca 4 1 1 6Ressacão 0 1 0 1Sitio Mangueira 1 0 0 1Sitio São Francisco 1 0 0 1Sem resposta 0 0 1 1Total 30 6 12 48Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.V.9 Considerações finais sobre a situação socioeconômica das famílias indígenas daVolta Grande do XinguCom o trabalho de campo foi possível perceber que as comunidades ribeirinhas da VoltaGrande são altamente vulneráveis do ponto de vista físico-espacial, dada a precariedade e/ouinsuficiência de infra-estrutura e a utilização de mecanismos de gestão pública, poucoespecializados e pouco eficazes. Também, quanto ao aspecto sócio-econômico, uma vez quesua produção não ultrapassa o nível da subsistência.Ao longo da campanha de campo foi possível observar que é notável e uterina a relação dedependência dessas famílias indígenas da Volta Grande para com o rio Xingu e seuemaranhado conjunto de igarapés. O rio Xingu, além de ser desde tempos imemoriais umareferência simbólica sempre presente, principalmente na mitologia Juruna e Xipaya, é porexcelência o principal ecossistema de exploração e uso, pois é dali que tiram a partefundamental de sua alimentação - o peixe -, onde obtêm a água para beber, lavar a roupa e alouça, e é também o principal meio de deslocamento das ubás, barcos e voadeiras usados nasviagens para visitar os parentes, comprar e vender mercadorias, buscar atendimento à saúdeou outros serviços disponíveis no centro urbano de Altamira.
    • 170Apesar do aparente melhor nível econômico nas localidades onde estão funcionando osgarimpos de ouro, a situação sanitária ali é a mais precária. Além do esgoto a céu abertoobserva-se o acúmulo do lixo produzido pelo consumo de produtos industrializados, acontaminação das águas superficiais pelo azougue (mercúrio), a promiscuidade sexual e ocrescente uso de drogas. As comunidades vinculadas às atividades de pesca apresentammelhores condições sanitárias, mas algumas delas ainda têm sérios problemas de escoamentodas águas servidas, como é o caso da comunidade da Ilha da Fazenda. Além desses doismodos de vida, existem aquelas localidades ocupadas por famílias extensas indígenas,comandadas pelos mais velhos, que desenvolvem atividades de caça e pesca, mas têm naagricultura e na pesca a base de seu sustento, destacando-se a farinha de mandioca produzidana localidade e a venda de pescado (alimentar e artesanal) para a cidade de Altamira.Foto V. 9.1: Crianças Kuruaya na Ilha da Fazenda. Foto: Fábio Ribeiro
    • 171PARTE VI – ESTUDOS SÓCIO-POLÍTICOSVI.1 Associativismo e Movimentos Sociais Indígenas em AltamiraNo “Diagnóstico Socioambiental do bloco de Terras Indígenas no Médio Xingu – Corredor Sul-Amazônico – Pará”, Ribeiro (2006) identificou algumas organizações indígenas na cidade deAltamira. Dentre essas organizações, a atuação de algumas estava voltada exclusivamentepara a população indígena da cidade, como, por exemplo, a Associação dos Índios Moradoresde Altamira (AIMA) e a AKARIRÁ (atual KIRINAPAN). Outras, embora agregassem indivíduosvivendo em Altamira, tinham maior atuação em aldeias, como, por exemplo, a Associação dosPovos Indígenas Juruna do Xingu (APIJUX), a Associação Indígena do Povo Kuruaya (AIPK) ea ARIKAFU53organizada pelos moradores da TI Xipaya.Considerando o escopo do presente estudo, voltado para a caracterização de indígenascitadinos e ribeirinhos (famílias indígenas de Altamira e Volta Grande do Xingu), ao longo dapesquisa de campo foram obtidas informações mais detalhadas sobre a AIMA e a KIRINAPAN.No caso da APIJUX, mais informações podem ser encontradas nos relatórios dos EstudosSocioambientais sobre a TI Paquiçamba e Juruna do Km 17 (povo Juruna), coordenado pelaantropóloga Maria Elisa Guedes. Um dado importante sobre tal Associação, no entanto, refere-se ao fato de que um de seus membros (Sheila Juruna), é representante do Médio Xingu naConfederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).Não foram obtidas informações sobre as Associações AIPK e ARIKAFU, pelo fato de que amaioria de seus membros vive nas TIs Kuruaya e Xipaya. Tais TIs, no entanto, não foramincluídas nos Estudos do Componente Indígena no âmbito do EIA/RIMA do AHE Belo Monte.Inclusive, a ausência dessas nos Termos de Referência da FUNAI foi informada ao órgãoindigenista tanto no primeiro relatório técnico (RT1), como por membros do grupo responsávelpelo presente Estudo (antropólogo Paulo Serpa, socióloga Ana Corbisier e economista FabioRibeiro), durante reunião realizada em 05/05 na FUNAI em Brasília e em presença derepresentantes do CGPIMA/FUNAI, Eletronorte, CNEC e THEMAG.Recentemente, por iniciativa de alguns jovens indígenas, foi criado o Centro de Defesa dosDireitos Indígenas (CDDI), com auxílio do Instituto Humanitas, coordenado pelo antropólogoAntônio Carlos Magalhães. Tal Centro, entretanto, ainda não foi institucionalizado, sendo que oEstatuto atualmente está sendo discutido pelos membros. Embora não tenham sido obtidasinformações detalhadas sobre a atuação do CDDI em Altamira, conforme Antônio Xipaya(Nêgo), jovem xipaya membro do Centro e integrante da equipe indígena que participou dacoleta de dados para o presente estudo, o CDDI procurará atuar principalmente na área dedireitos indígenas. Inclusive, atualmente o Instituto Humanitas e alguns membros do CDDIrealizaram um censo das famílias indígenas com o objetivo de, em parceria com a DefensoriaPública, auxiliar no reconhecimento de famílias indígenas que não têm o nome da etnia em seudocumento de identidade.De acordo com Dona Elza Maria Xipaya de Carvalho (Presidente da AIMA), a Associação dosÍndios Moradores de Altamira, a AIMA foi fundada em 22/04/2002, por iniciativa de dezmulheres indígenas que anteriormente participavam do Movimento de Mulheres Indígenas emAltamira. A atuação da AIMA nesses anos de existência esteve sempre voltada para as áreasde saúde, reconhecimento étnico/ direitos indígenas e para comercialização de artesanato.Além disso, a AIMA, por reivindicação da velha geração de indígenas Xipaya e Kuruaya quevivem em Altamira, solicitou à FUNAI-Brasília, um pedido de criação de uma Terra Indígenaurbana, denominada T.I. São Sebastião ou Tavaquara (ver Item “Estudos Territoriais”.)53Arikafu é o nome de um antigo chefe Xipaya (vide Genealogia 2 Xipaya I).
    • 172Na área da saúde, o principal objetivo da AIMA era fazer com que os indígenas que vivem emAltamira tivessem acesso aos serviços de saúde da FUNASA. Note-se que o atendimento daFUNASA, via os 34 Distritos Sanitários Indígenas distribuídos pelo país, dificilmente éestendido aos índios que moram na cidade. A AIMA obteve grande êxito neste objetivo noperíodo 2002-2005, quando Elza Xipaia passou a integrar o Conselho de Saúde Indígena deAltamira. Naquele momento, a AIMA havia conquistado um espaço (uma sala) na Casa doÍndio de Altamira, destinada de maneira inédita ao atendimento da população indígena citadina.Desde 2005, porém, está havendo um retrocesso no atendimento, sendo que os indígenasurbanos não têm mais acesso aos serviços de saúde da FUNASA e, conseqüentemente,dependem do disputado atendimento do SUS.Com relação ao reconhecimento étnico/direitos indígenas, a AIMA desde o início lutou para queos direitos indígenas constantes na Convenção 169 da OIT, no Estatuto do Índio e no Artigo231 da Constituição Federal de 1988 fossem assegurados para a população indígena que vivena cidade de Altamira. Principalmente porque a maioria da população de origem indígena deAltamira não é reconhecida pelo Estado como tal. Inclusive, muitas vezes o cartório de Altamirarecusa-se a registrar o sobrenome indígena, e a FUNAI-Altamira não lhes fornece o documentocompetente para o cartório, o reconhecimento administrativo.Para tentar reverter tal situação, em1998 (um pouco antes da criação da AIMA) Elza eRaimundo Xipaia fizeram um cadastramento das famílias indígenas residentes em Altamira.Foram registradas 211 famílias. Além disso, a AIMA conseguiu cadastrar na FUNAI-Altamira 10indígenas idosos e, como resultado, conseguiu fazer com que esses indígenas recebessembenefícios do INSS. Em mais de uma ocasião lideranças indígenas da AIMA se dirigiram àDelegacia de Polícia de Altamira como o objetivo de auxiliar na resolução da situação dedetentos indígenas. Em alguns casos, por meio da assinatura de um termo deresponsabilidade, conseguiram liberar tais detentos.Foto VI.1.1 Elza Xipaya. Foto: Mirella CostaCom relação ao artesanato, a AIMA chegou a organizar diversas oficinas de confecção deartefatos indígenas. Nesse caso, eram feitas peças de crochê, bordado, sementes e palhas deburiti e eram ensinadas aos jovens indígenas pinturas corporais, cantos e danças. Os
    • 173artesanatos eram comercializados na antiga sede da AIMA, no Bairro do Açaizal, em Altamira.Essas atividades, além de constituírem uma fonte de renda para as famílias indígenas deAltamira, contribuíram para fortalecer a identidade e a cultura indígena dessas famílias.Por fim, a AIMA, ao ser a primeira representante do movimento indígena organizado deAltamira na luta pelo reconhecimento étnico e dos direitos daí derivados, organizou entre 2002e 2005 sucessivas “festas dos índios” de Altamira. Em tais momentos, a identidade indígenados índios Xipaya, Kuruaya e Juruna urbanos pode ser exposta para a opinião pública regional.A criação da Associação AKARIRÁ, presidida pela Sra. Maria Augusta Xipaya (Xipainha), deu-se em 2003, em função da Amazoncoop, cooperativa criada pela AER-FUNAI-Altamira e queexportava óleo de castanha-do-pará para a empresa de cosméticos britânica The Body Shop.Durante os anos de funcionamento da cooperativa (encerrada em 2005), os membros daAKARIRÁ trabalhavam no processo de extração do óleo no galpão da Amazoncoop, emAltamira. As castanhas, por sua vez, eram coletadas pelos povos indígenas das TIs da região(TIs Koatinemo, Araweté/Ig.Ipixun, Apyterewa, Trincheira-Bacajá, Kararaô, Arara e CachoeiraSeca).É importante mencionar que a partir da criação da AKARIRÁ houve um enfraquecimento darepresentatividade da AIMA, até então a principal organização indígena de Altamira. Isto, porsua vez, terminou por produzir facções de indígenas Xipaya e Kuruaya em Altamira, conformerelata a antropóloga Márcia Saraiva.“Como já foi dito acima, o movimento indígena em Altamira teve início a partir da iniciativade Elza Xipaia que com o apoio do CIMI realizou um levantamento das famílias indígenasda cidade. A partir de então foi fundada a primeira associação, a AIMA. Para manter asdespesas da Associação os sócios pagariam uma mensalidade irrisória. Entretanto comas despesas crescentes e as mudanças acontecendo de modo lento, a própria realidadedos índios citadinos, de extrema pobreza, falta de infra-estrutura própria, os sócios foramdiminuindo. O golpe final na AIMA foi a cooperativa da castanha, que passou a atenderuma demanda forte entre os índios citadinos: a falta de emprego. Entretanto, acooperativa funciona somente no período da safra e incorpora como mão-de-obrasomente os índios Xipaia e Curuaia, que devem pertencer a outra associação.”(Saraiva,2005:137)Com o fim da cooperativa, foram encerrados os trabalhos da AKARIRÁ. Por reivindicação dosdescendentes da índia Akarirá, a associação indígena homônima foi obrigada a mudar denome, passando a chamar-se KIRINAPAN. Atualmente, esta associação continua presididapela Sra. Maria Augusta Xipaya, sendo a produção e o comércio de artesanato a principalatividade desenvolvida pela cooperativa hoje em dia.
    • 174Foto VI.1.2 Maria Augusta Xipaya – “Xipainha”. Foto : Humberto KzureOs Juruna citadinos, diante da disputa, retiraram-se de ambas as organizações, fundando em2006 a sua própria, a Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu (APIJUX). Os Juruna daT.I. Paquiçamba não mantiverem nenhuma relação com as organizações indígenas citadinas,assim como os Xipaya e Kuruaya que vivem nas TIs.“Os índios Juruna resolveram, diante desta crise, criar sua própria associação a APIJUXe encaminhar aos órgãos competentes as suas demandas. Ao invés da AIMA que reuniatodas as famílias indígenas moradoras de Altamira, a APIJUX e a ACARIRÁ além de sevoltarem para etnias específicas caracterizam-se por abarcar somente a família. No casoda APIJUX, por exemplo, reúnem-se apenas os Juruna da família de Cândida Juruna. OsJuruna de Paquiçamba, que moram em Altamira, não fazem parte da associação, ouseja, de certo modo a associação, neste segundo momento, acaba reproduzindo aorganização social destes índios no âmbito da cidade que se concentra em torno dafamília, sendo que esta agora incorpora a associação.” (Saraiva, 2005:137)No questionário aplicado para este estudo, perguntou-se se os entrevistados tinhamparticipado do movimento ou das associações indígenas de Altamira e se era importante osíndios estarem organizados coletivamente. Em relação à segunda pergunta, a resposta foipositiva de maneira unânime, inclusive quando partiu de pessoas que nunca se envolveramdiretamente com o movimento ou as associações indígenas. Em relação à primeira, a grandemaioria dos entrevistados afirmou participar de maneira indireta das atividades propriamentepolíticas e organizativas, seja por meio do trabalho nas cooperativas, seja pela participação emeventos coletivos, como as festas indígenas. Esta constatação apenas reafirma algo bastantecomum não só entre os povos indígenas: as tarefas de organização e articulação políticascotidianas do movimento social em questão, no caso dos “índios urbanos de Altamira”,restringem-se às lideranças mais bem formadas e informadas sobre os códigos que compõemas dinâmicas políticas locais e regionais.
    • 175Gráfico VI.1.1– Participação dos indígenas em associações e movimentos sociais deAltamira (%)Fonte Equipe V , Maio de 2009Ao longo da pesquisa de campo foi observado que as associações indígenas de Altamira,como é regra em todo o país, se encontram aliadas politicamente a certos atores não-indígenas locais com interesses contraditórios sobre uma diversidade de temas. Exemplo dissoem Altamira é que, enquanto uma das associações esteve durante anos aliada ao ConselhoIndigenista Missionário (CIMI), a outra estabeleceu parcerias no mesmo período com a FUNAIde Altamira e com a Prefeitura Municipal.Depois de um período de desmobilização política, as associações indígenas urbanas deAltamira, associados a outras organizações não–indígenas e não governamentais, têm juntadoesforços no sentido de reorganizar o movimento indígena de Altamira. A questão das ameaçassocioambientais contidas no projeto Belo Monte é, sem dúvida, um dos fatores queimpulsionam esta reorganização.VI.1.2 - Associativismo e Movimentos Sociais Indígenas na Volta Grande do XinguNas comunidades indígenas da Volta Grande, embora um terço dos entrevistados tenhadeclarado ter participado ou que participa de movimentos sociais e/ou associações, a maioria(58%) declarou achar importante os indígenas estarem organizados, como mostra os gráficos eo quadro abaixo.
    • 176Gráfico VI.1.2.1. – Participação no movimento indígena das famílias da Volta GrandeFonte: Equipe V, abril e maio de 2009.Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 177Quadro VI.1.2.1 – Participação no movimento indígena das famílias da Volta GrandeParticipaçãoemassociações/mov. indígenasAchaimportanteparticipar?Localidadesim nãosemresposta sim nãosemrespostaTotalfamíliasArroz Cru 0 3 0 3 0 0 3Cotovelo 0 0 1 0 0 1 1Fazenda Bacabeira 0 2 2 2 0 2 4Garimpo do Galo 1 3 1 4 0 1 5Ilha da Fazenda 1 6 9 5 1 10 16Itatá 0 2 0 1 1 0 2Garimpo Japão 0 1 0 1 0 0 1Localidade Juliana(Bacajá) 0 1 0 1 0 0 1Mineração Verena 0 0 1 0 0 1 1Morada Nova 0 1 0 1 0 0 1PA Assurini 0 1 0 1 0 0 1Paratizão 0 0 1 0 0 1 1Paratizinho 1 0 0 1 0 0 1Ressaca 0 5 1 5 0 1 6Ressacão 1 0 0 1 0 0 1Sitio Mangueira 0 1 0 1 0 0 1Sitio São Francisco 1 0 0 1 0 0 1sem resposta 0 0 1 0 0 1 1Total 5 26 17 28 2 18 48Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.A participação das famílias indígenas da Volta Grande em atividades coletivas sugere queestas estão profundamente ligadas à religião cristã (católica, protestante e evangélica). Não háreferência sobre a prática do mutirão, varação de canoas, rituais indígenas, entre outros. Oisolamento desses grupos ao longo do Xingu, nas ilhas fluviais e nos igarapés não propiciaessa forma de participação coletiva. Observa-se nessas localidades, diferentemente do queocorre na cidade, uma maior vinculação com o grupo familiar, principalmente no que se refereàs atividades vinculadas à pesca e à agricultura, que demandam a participação de toda afamília extensa.O que explicar o papel preponderante dos grupos domésticos na Volta Grande.
    • 178Quadro VI.1.2.2 - Participação em atividades coletivas das famílias indígenas de AltamiraMulheresIndígenasHomensIndígenasBairroZU ZR ZU ZRCônjugenão índiosemrespostaTotal defamíliasIndependente I 16 5 10 6 0 1 38Açaizal 13 6 9 7 1 0 36Invasão dos Padres 7 5 1 5 0 1 19Brasília 4 8 2 2 0 0 16Independente II 15 13 7 4 1 0 40Sudam I 7 2 1 2 0 0 12São Sebastião 2 3 5 3 0 0 13Olarias 1 2 1 2 0 0 6Mutirão 2 8 4 7 1 0 22Primavera 1 0 0 0 0 0 1Colina 2 0 0 3 0 0 5Centro 4 9 3 5 0 0 21Bela Vista 3 5 2 1 0 0 11Jd. Oriente 0 1 1 0 0 0 2Liberdade 1 3 0 0 0 1 5Boa Esperança 3 7 4 6 2 1 23São Domingos 1 4 1 1 0 1 8Premem 0 0 0 1 0 0 1Aparecida 13 21 12 11 0 1 58Esplanada do Xingu 0 1 1 0 0 0 2Ivalândia 1 0 0 0 0 0 1Total 96 103 64 66 5 6 340Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 179Quadro VI.1.2.3 - Participação em atividades coletivas das famílias indígenas da VoltaGrandeParticipação em atividades coletivasLocalidadeNãoparticipareligiosas esportivas políticas várias s/ inf.TotalArroz Cru 1 2 3Cotovelo 1 1Fazenda Bacabeira 2 2 4Garimpo do Galo 1 1 2 1 5Ilha da Fazenda 2 4 0 1 1 8 16Itatá 1 1 2Garimpo Japão 1 1Localidade Juliana(Bacajá) 1 1Mineração Verena 1 1Morada Nova 1 1PA Assurini 1 1Paratizão 1 1Paratizinho 1 1Ressaca 2 2 1 1 6Ressacão 1 1Sitio Mangueira 1 1Sitio São Francisco 1 1sem resposta 1 1Total 11 8 2 3 7 17 48Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 180PARTE VII – ESTUDOS ETNO-AMBIENTAISFoto VII.1 Local da Barragem – Sítio Pimental – Volta Grande do Xingu - Foto: Paulo SerpaFoto VII.2 Imagem da Arca de Noé afixada na parede da casa de D. Batata (Juruna)– Sítio Paratizão – Volta Grande do Xingu - Foto: Fabio Ribeiro
    • 181VII.1. Famílias indígenas da Volta Grande do XinguConforme os estudos realizados no âmbito do EIA/RIMA do AHE Belo Monte, oEmpreendimento hidrelétrico previsto, caso concretizado, causará enormes impactos denatureza social e ambiental, tanto em escala local como regional. Dada a localização projetadapara o Empreendimento, as famílias indígenas moradoras da Volta Grande do Xingu, tanto aslocalizadas no trecho a jusante do sítio Pimental, onde está prevista a barragem, como as notrecho a montante, poderão ser afetadas diretamente pela obra.Considerando, no entanto, as várias localizações e a diversidade dos modos de vida dasfamílias indígenas e suas relações com o ambiente, tais quais observados durante olevantamento de dados em campo, é provável que a forma e a intensidade dos impactosgerados sobre as famílias indígenas pelo projeto hidrelétrico sejam bastante variadas. Nessesentido, para embasar a avaliação dos potenciais impactos a serem gerados, essa parte doestudo desenvolve (i) uma caracterização qualitativa dos vários modos de vida das famíliasindígenas e suas relações com o ambiente na Volta Grande do Xingu, assim como (ii) umadescrição das diversas formas de utilização dos recursos naturais. As analises e observaçõesapresentadas estão também respaldadas nos dados quantitativos coletados nas duascampanhas de campo (abril e maio de 2009).O primeiro aspecto demográfico que chama a atenção é a composição étnica das famíliasindígenas da Volta Grande. O gráfico VII.1 ilustra uma ocupação majoritária de famílias Jurunae Xipaya, que, como já apontado anteriormente, compreende aqueles povos Tupi da famílialingüística Juruna que se caracterizam pela relação profunda com os rios da região tanto queforam considerados os melhores remadores da Amazônia Meridional.Gráfico VII.1.1– Composição étnica das famílias indígenas da Volta Grande do XinguFonte: Equipe V, abril e maio de 2009.A composição étnica revelada pelos dados obtidos em campo parece indicar que há uma‘reocupação’ de antigas áreas de moradia e de exploração de recursos naturais. Duassituações observadas, uma, o assentamento de um grupo doméstico extenso Xipaya quedesenvolve a agricultura de coivara e a pesca de subsistência e, outra, o assentamento de umgrupo doméstico extenso de Juruna que desenvolve a pesca e a agricultura de subsistência,parece confirmar essa idéia. Entretanto, a hipótese só poderá ser testada caso sejamaprofundadas as pesquisas na Volta Grande tanto com relação à etnohistória desses gruposindígenas, como com relação à etnoarqueologia dessa área.
    • 182Foto VII.1.1: Família Juruna/Arara da Volta Grande do Xingu - Foto Fabio RibeiroVII.2. Modos de vidaDe acordo com os dados levantados em campo, no que diz respeito aos modos de vida e aouso de recursos naturais, as atuais famílias indígenas habitantes da Volta Grande do Xingupodem ser classificadas em cinco grandes blocos:Famílias que vivem em comunidade (Ilha da Fazenda), com economia voltadaprincipalmente para a pesca: na Ilha da Fazenda, foi observado que boa parte das famíliasindígenas depende da pesca e, portanto, do rio Xingu, para sobreviverem. Na maior partedessas famílias, a pesca é destinada ao consumo e à venda, sendo em alguns casos aprincipal fonte de renda. A agricultura, no entanto, foi praticamente abandonada pelosmoradores. Nesse caso, a maior disponibilidade relativa de produtos industrializados e aescassez de terras na ilha parece ter desestimulado a prática agrícola. O plantio de árvoresnos quintais, porém, é uma prática generalizada.
    • 183Foto VII.2.1: Seu Pedro Pinóquio e Dona Beta Juruna – Família pescadora habitante da Ilha daFazenda.Foto: Fabio Ribeiro.Foto VII.2.2: Casa de pescador – Ilha da fazenda – Volta Grande do XinguFoto: Paulo Serpa
    • 184Foto VII.2.3: Interior de casa – Ilha da Fazenda –Volta Grande do Xingu - Foto: Paulo Serpac) Famílias que vivem em garimpos (Galo, Ressaca e Itatá): ao longo das pesquisas decampo realizadas nessas localidades, foi observado que diversas famílias têm na atividade degarimpo a única fonte de sustento. Muitas dessas famílias têm também a pesca como atividadeeconômica complementar.Foto VII.2.4: Porto do Garimpo Itatá Foto: Paulo Serpa
    • 185Foto VII.2.5: Garimpo do Galo – Volta Grande do Xingu Foto: Paulo SerpaFoto VII.2.6: Garimpo do Galo – Volta Grande do Xingu Foto: Paulo Serpa
    • 186Foto VII.2.7: Dílson Juruna, filho de Fortunato Juruna. Habitante do garimpo do Itatá.Foto: Fabio Ribeirod) Famílias que vivem em lotes (diversas localidades), com economia baseada na pescae na agricultura: nos casos de famílias vivendo em lotes, a agricultura de mandioca e milho(para consumo e para a produção de farinha para venda), apareceu como atividade principal,sendo complementada pela pesca. Na maioria desses casos, a atividade econômica estáestruturada em torno do grupo local, sendo que diversos lotes são ocupados por famíliasextensas muitas vezes distribuídas por diversas casas. Os exemplos das famílias de DonaMaria Amélia Xipaya, na localidade Arroz Cru, e de Dona Virgínia Juruna (D. Batata), nalocalidade Paratizão, tornam claro no caso dessas famílias a relação entre parentesco eeconomia. Além disso, mostram que os núcleos familiares indígenas que continuaram unidos eestruturados foram os únicos na Volta Grande a darem continuidade à atividade agrícola.Foto VII.2.8: Família Xipaya – Localidade Ressacão - Foto: Fabio Ribeiro
    • 187Foto VII.2.9 Roça e casa de farinha de família Xipaya - localidade RessacãoFoto: Fabio Ribeiroe) Famílias volantes, isto é, que transitam freqüentemente entre Altamira e Volta Grande:finalmente, um número razoável de famílias indígenas está em permanente trânsito entreAltamira e Volta Grande. Nesse caso, foi observado que ou essas famílias residem na VoltaGrande e desenvolvem alguma atividade econômica em Altamira ou vice-versa. Nesse caso, opróprio deslocamento freqüente entre Altamira e Volta Grande faz com que o rio Xingu tenhaum papel fundamental no modo de vida dessas famílias.
    • 188Foto VII.2.10: Sítio Juruna – Volta Grande do Xingu - Foto: Paulo SerpaUm estudo mais profundo nas comunidades da Volta Grande poderá desvendar toda essa redede relações sociais que entrelaça as comunidades, as gentes e o rio Xingu. Embora essaclassificação não contemple integralmente as especificidades dos vários modos de vidaobservados, no entanto é útil para delinear as principais características etno-ambientais dasfamílias indígenas na Volta Grande.
    • 189Foto VII.2.11: Dona Miriam Xipaya e família.O caso de Dona Miriam é um dos exemplos de famílias volantes que vivem num trânsitoconstante entre Altamira e Volta Grande. Enquanto Miriam vive em Altamira e desloca-sefreqüentemente para seu lote na Volta Grande, no sítio Boa Vista. Seu marido Miguel vive nolote, praticando principalmente a agricultura e a pesca. Foto: Fabio RibeiroEm função dos complexos ciclos histórico-econômicos e dos movimentos migratórios queterminaram por configurar a atual composição das famílias indígenas da Volta Grande doXingu, ao longo da análise dos dados coletados foi difícil encontrar um padrão definido derelação entre modos de vida e grupos étnicos. No caso dos Juruna, por exemplo, foiencontrada uma grande diversidade de modos de vida, de forma que em todos os cinco blocosda classificação foram encaixadas famílias desse grupo étnico. Em alguns casos também foiobservado que a mesma família pode ser encaixada em mais de um bloco.Essa complexidade da análise é corroborada pelo resultado do gráfico VII.2.1 que informasobre a principal atividade do chefe da família. (Ver Parte V - Estudos Socioeconômicos)
    • 190Gráfico VII.2.1 – Atividade principal do chefe da família indígena da Volta Grande (%)Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.De um ponto de vista teórico, a caracterização etno-ambiental das famílias indígenas da VoltaGrande do Xingu segue duas das premissas da chamada Ecologia Histórica’, formulada porBaleé (1993). A primeira refere-se ao fato de que a relação entre povos indígenas e o ambienteé uma via de mão dupla. Ou seja, se por um lado parte dos aspectos culturais indígenas éresultado de adaptações ecológico-ambientais, por outro lado esses povos indígenas foram aolongo do tempo produzindo espaços e paisagens antrópicas.Assim, se é verdade que a floresta amazônica e o rio Xingu tiveram e continuam tendo grandeinfluência sobre o modo de vida dos povos indígenas, não é menos verdade que esses povosindígenas manipularam e continuam manipulando o rio e a floresta. No caso da Volta Grande,portanto, se hoje o rio Xingu e os recursos florestais continuam sendo essenciais aos modos devida das famílias indígenas, os registros arqueológicos encontrados ao longo da pesquisa decampo (terra preta, cacos cerâmicos, líticos, capoeiras, antigos cemitérios) e a continuidade dediversas práticas econômicas confirmam a idéia de que o ambiente foi e continua sendomanejado pelos indígenas.
    • 191Foto VII.2. Sítio arqueológico a céu aberto. Lote de Dona Maria Amélia XipayaLocalidade Arroz Cru - Foto: Fabio RibeiroA segunda premissa está relacionada à natureza das perturbações ambientais produzidas pelohomem. Baleé (1993), nesse sentido, diferencia os impactos produzidos, por um lado, porsociedades indígenas caçadoras-coletoras e horticultoras e, por outro, por sociedades-Estadomodernas, dependentes de combustíveis fósseis e com elevado índice de consumo energético.No primeiro caso, as perturbações ambientais (domesticação de plantas, abertura de roçados)terminaram por produzir no caso amazônico, segundo esse autor, um aumento dabiodiversidade. No segundo caso, pelo contrário, as perturbações ambientais (monocultura,pecuária, atividade mineradora, usinas hidrelétricas) produziram desflorestamento, eutrofizaçãodos estuários, extinção de espécies, contaminação de cursos dágua, alterações climáticas, etc.É preciso deixar claro, portanto, que embora as sociedades indígenas manipulem etransformem o ambiente, essa manipulação não implica perda de serviços ambientais. Emboraos indígenas não sejam ambientalistas, ou seja, não tenham políticas explícitas deconservação (segundo Baleé, porque suas atividades econômicas nunca as tornaramnecessárias), é fato que seus modos de vida pressupõem a continuidade, a dinâmica e aintegridade da floresta e do rio Xingu. Assim, o modo de vida dessas sociedades é aquele quemais se aproxima do atual padrão cientificamente (e não ideologicamente) aceito desustentabilidade: baixa conversão energética, ciclo econômico sintonizado com asazonalidade e perpetuação dos serviços ecossistêmicos.É importante salientar, no entanto, que como resultado, tanto dos diversos ciclos histórico-econômicos regionais como do modo particular como cada povo indígena no médio Xingureagiu à colonização não indígena, o atual modo de vida das famílias indígenas da VoltaGrande do Xingu é bastante heterogêneo. Embora tais famílias habitem um ambienterelativamente homogêneo (isto é, a Volta Grande), os distintos processos migratórios e deterritorialização e os diferentes modos de se relacionar com os não índios e de se inserir na
    • 192economia local-regional terminaram por produzir ao longo do tempo e do espaço diversasformas de relação com o meio ambiente (ver a classificação proposta adiante). Todos essesmodos de vida, no entanto, mantêm uma estreita relação com o rio Xingu, seja como meio desubsistência, de renda, de lazer ou como via de acesso.O modo de vida das sociedade-Estado modernas (por exemplo, a sociedade brasileira),pressupõem o contrário: a continuidade das atividades econômicas dependem da quebra dosciclos ambientais e da depleção de florestas, o que por sua vez tem resultado em umadiminuição progressiva dos serviços prestados pelos ecossistemas.A implantação do AHE Belo Monte, por exemplo, produzirá irreversivelmente a quebra do ciclohidrológico do rio Xingu, o que por sua vez provocará mudanças socioambientais semprecedentes. Pois é sabido que toda a dinâmica econômica, social e ecológica do médio Xingu(incluindo Altamira) está relacionada à alternância sazonal de estações. Caso o AHE sejaconcretizado, o barramento do rio e seus corolários (a conformação de um Reservatório amontante e de um Trecho de Vazão Reduzida à jusante) produzirão transformações profundasno ambiente natural e cultural da Volta Grande. Associado ao enorme fluxo migratório previsto,esse provavelmente será o maior impacto da obra, pois poderá gerar problemas de saúdepública (maior incidência de malária), de segurança alimentar (escassez de recursospesqueiros) e de transporte (dificuldade de deslocamento na Volta Grande).Na esteira desse raciocínio, não é difícil compreender que esses modos de vida antagônicosestão fundamentados em diferentes visões de mundo, em diferentes cosmologias. Nessesentido, e complementar à perspectiva da Ecologia Histórica, é fundamental para oentendimento da relação entre povos indígenas e ambiente a vertente antropológica daEcologia Simbólica (ver Descolá,1992). Ao enfatizar os aspectos culturais da ecologia, e nãotanto os aspectos ecológicos da cultura, essa perspectiva teórica permite vislumbrar, para ocaso aqui apresentado, que a percepção que os povos indígenas (assim como os ribeirinhos)têm do rio Xingu difere radicalmente da percepção que o Estado e o empreendedor têm do rio.Assim, se o pensamento desenvolvimentista moderno parece compreender a Amazônia comoum enorme estoque de recursos econômicos (madeira, minérios, terra para pastagens,recursos hídricos, potencial hidrológico-energético, etc.) o pensamento indígena estáestruturado sobre outro eixo. Ou seja, mais do que uma fonte de recursos econômicos, anatureza (floresta, rio, céu, terra), e particularmente o Xingu, são percebidos pelos indígenascomo fontes de recursos, sobretudo, simbólicos e como mapas da memória e das tradiçõesorais. Isso é válido tanto no caso dos índios que vivem em Altamira quanto para os que vivemna Volta Grande.
    • 193Foto VII.2.13: Rio Xingu visto da Ilha da Fazenda - Foto: Paulo SerpaEm Altamira, dois exemplos evidenciam essa ligação simbólico-cosmológica dos índios com anatureza. O primeiro refere-se à castanheira que havia sido plantada na Aldeinha (situada noatual bairro Independente II) por Xipaya e Kuruaya moradores de Altamira (e que,ironicamente, foi recentemente cortada por um funcionário do IBAMA). Esta árvore ocupou,durante muito tempo, um espaço central no imaginário indígena de Altamira. De acordo comElza Xipaya, era no pé dessa árvore que os índios se encontravam, lembravam dosantepassados, faziam festa e paravam suas canoas.Outro exemplo é o da Sra. Joaquina Juruna, moradora de Altamira que freqüentemente vai àVolta Grande, nascida na antiga aldeia juruna Muratá (liderada por Muratu), situada ao lado dacachoeira Jericoá, e criada em um seringal no Alto Xingu (Ver Parte III) sido garimpeira nasdécadas de 1970 e 1980, Joaquina deixou essa atividade econômica após ter sido expulsa dogarimpo do Itatá por volta do ano de 1985, por ordem do então Governador do Pará JaderBarbalho. Ao narrar esse episódio, Joaquina fez um discurso mítico sobre o ouro: “Após oJader fazer isso, o ouro foi embora, pois o ouro não gosta de usura, é encantado” (Entrevistarealizada em 16/05/2009, no bairro da Brasília, em Altamira). Esse exemplo mostra que mesmopessoas cujas atividades econômicas possam ser consideradas ambientalmente degradantes(como os garimpos) continuam mantendo uma relação simbólica com os recursos naturais,neste caso, o ouro.
    • 194VII.3. Uso de Recursos NaturaisEmbora o tempo para o levantamento e análise de dados tenha sido bastante escasso, aolongo da pesquisa foi possível observar alguns dos modos pelos quais as famílias indígenas daVolta Grande utilizam os recursos naturais. Em primeiro lugar, é preciso destacar o papelcentral ocupado pelo rio Xingu no modo de vida das famílias da Volta Grande, indígenas eribeirinhas. “O Xingu é nosso pai e nossa mãe”, repetiram muitas das famílias. Além deconstituir uma grande fonte de recursos econômicos, ligados à atividade pesqueira, foiobservada uma grande diversidade de usos que as famílias indígenas fazem do rio: via detransporte, lazer, fonte de alimento, fonte de água, utilização para tarefas domésticas, etc.A pesca é sem dúvida a principal atividade praticada pelos moradores da Volta Grande doXingu. Praticada o ano inteiro, mas com maior intensidade no período seco, a pesca representapara algumas famílias a principal fonte de renda. Para outros, é uma atividade complementar.O tucunaré e a pescada são os peixes mais apreciados. Além da pesca convencional, a pescaartesanal do cari é também muito praticada, principalmente na Ilha da Fazenda.Conforme mencionado acima, os grupos familiares vivendo em lote foram os únicos quecontinuaram a praticar a agricultura. A prática agrícola, nesses casos, segue o padrãoamazônico da queima-coivara. A mandioca-brava, a macaxeira, o milho, o cará, a batata e abanana são os principais produtos plantados. No terreiro das casas, foi registrada uma grandevariedade de plantas cultivadas, principalmente frutas, palmeiras e plantas medicinais. Comexceção de algumas famílias que vendem farinha de mandioca, os produtos agrícolas sãoquase que inteiramente destinados ao consumo. No que diz respeito à coleta, o açaí e acastanha-do-pará são os produtos alimentares. Além disso, foi observado um grande uso demadeira e palha na construção das casas. Algumas famílias, como a de Domi e TeminóKayapó, ainda extraem borracha das seringueiras plantadas por eles em seu lote na localidadedenominada Cotovelo.Foto VII. 3.1: Seringa cortada – Lote de Teminó Kayapó – Localidade Cotovelo.Foto: Fabio Ribeiro
    • 195Finalmente, a caça é uma atividade cada vez menos praticada na Volta Grande, principalmentedevido à crescente escassez de animais, gerada em função do acelerado desflorestamento eda destruição de habitats silvestres. No caso das famílias vivendo em lotes, a caça ainda émais freqüente, mas no caso das famílias vivendo em comunidades ou garimpos, a atividadequase que não é praticada, a não ser eventualmente. Como por exemplo, a equipe do presenteestudo presenciou, no dia 16/04, na Ilha da Fazenda, a caçada de um porco queixada queatravessava o rio, provavelmente para procurar uma área não perturbada de floresta.Foto VII. 3.2: Pedro Pinóquio exibe porco queixada após a caçada. - Foto: Fabio RibeiroFoto VII.3.3: Caça do Jabuti - Foto: Paulo Serpa.
    • 196VII.4 - Territórios e territorialidades: considerações sobre a presença indígena na cidadede Altamira e na Volta Grande do XinguNo campo das ciências sociais, diferentes analistas têm formulado abordagens sobre ascidades, sendo geralmente unânimes em admitir que a criação e construção do espaço urbanose confundem, historicamente, com a disputa e a apropriação do território. Neste contexto,cabe observar que o uso do solo nas cidades, a partir da organização físico-espacial, seguepropósitos de controle e administração da terra por meio de decisões políticas que interferemnos processos sociais e econômicos e se refletem, por exemplo, na especulação e naapropriação desigual da terra.Essa dinâmica urbana, constituída de escalas geopolíticas heterogêneas, faz com que oespaço da cidade vá sendo construído de maneira fragmentada e, simultaneamente, articulada.O solo urbano é formado por um conjunto de diferentes usos da terra, justapostos einterligados, de acordo com os interesses predominantes. E é no atendimento diferenciado àsdemandas sociais e na apropriação seletiva da terra urbana que estão as principais bases dosconstantes conflitos sociais verificados nas sociedades da época moderna, os quais geram“disfunções” espaciais e impasses para o desenvolvimento das cidades. Um caso exemplar é odas áreas segregadas e desprovidas de infra-estrutura, que induzem os principais conflitos nareprodução dos diversos grupos sociais e suas reivindicações.No caso da cidade paraense de Altamira e dos assentamentos humanos da Volta Grande doXingu, a constituição atual dos territórios inscreve cartografias que mesclam respectivamentefragmentos urbanos e rurais moldados pela pluralidade de grupos, mas também pelasoposições individuais ou coletivas. Se por um lado, observam-se as matrizes étnicastradicionais, com destaque para as culturas indígenas Xipaya, Kuruaya e Juruna, por outro éidentificado um contingente populacional com modos de vida ocidentais fixado na região apartir de três importantes marcos temporais: as missões jesuíticas do século XVIII, o ciclo daborracha, entre os séculos XIX e XX e a construção da Transamazônica na década de 1970.Nesse universo, de colisões entre territorializações pretéritas e ocupações espaciaisposteriores, foram construídas não apenas desterritorializações, mas novas territorializaçõesque motivam, até hoje, permanentes embates socioculturais. Essas questões, no entanto, sãoreflexos e condicionantes da própria estrutura societária, que define o conjunto das obrasfixadas pelo homem nesse território plural e multifacetado. Panoramicamente interessa, aqui,compreender como os arranjos espaciais revelam-se através de organizações dosassentamentos humanos em Altamira e na Volta Grande do Xingu, com especial atenção àpresença indígena e sua relação com as materialidades definidas pelas redes urbana e rural.A identificação de famílias indígenas nessa região do rio Xingu, que ocupam e circulam nosmeios urbano e rural, comprovam a existência de distintas territorialidades, independentes dasrelações de parentesco entre as etnias. Em Altamira, por exemplo, a população indígenacompõe espacializações pulverizadas na cidade onde buscam vivenciar e interagir com a urbe,em maior ou menor grau, através de aproximações com as formas de produção sócio-econômica e as forças políticas que ali operam. Contudo, mesmo que no imaginário dos índioscitadinos esse espaço urbano constitua o lugar de suas memórias e heranças culturais, aparticipação nos processos de gestão territorial e produção sócio-econômica da cidade serestringem à pequena mobilização de algumas lideranças e suas representações.Nessa caracterização, pode-se antecipar que os grupamentos étnicos, assim como os demaishabitantes altamirenses de menor poder aquisitivo, convivem com a precariedade e as mazelasdas estruturas e infra-estruturas da cidade, além das difíceis condições de moradia e acessoaos principais serviços públicos. Quanto a essas questões, nas comunidades ribeirinhas daVolta Grande do Xingu os problemas físico-espaciais se intensificam em decorrência dos
    • 197exíguos investimentos públicos nas áreas fundamentais para a reprodução da vida, comoeducação, saúde, moradia e mobilidade de seus habitantes.Mas, para compreender as localidades em questão cabe explicitar os principais aspectosfísicos e espaciais que definem as contradições da dinâmica regional, e contribuem para aformação de paisagens segregadas, desqualificadas e alijadas dos processos e instrumentosde planejamento e gestão territorial. Para tanto, torna-se necessário rever os aspectos dahistória dessas ocupações e confrontá-los com as questões físicas, sociais e ambientais, entreoutras, a partir do componente indígena.VII.4.1 - Aspectos da configuração físico-espacial de AltamiraA necessidade de compreender como os índios citadinos estabelecem fluxos e articulaçõessócio-econômicas e culturais em Altamira aponta, entre diferentes contextos políticos e deprodução urbana, para o desenvolvimento de análises sobre a dimensão físico-espacial quecaracteriza a cidade. Assim, ao observarmos esse tecido urbano - do centro urbano aos bairrosperiféricos – é perceptível que os aspectos sócio-espaciais e econômicos demonstram que asmaneiras de apropriação do solo se caracterizam pela informalidade e ilegalidade.Mas, dada a complexidade de sua geografia e hidrografia, as redes de produção e reproduçãode economias de Altamira têm contribuído para a degradação ambiental nas baciashidrográficas, decorrente, sobretudo, do uso e ocupação desordenada do território, o que tornaemergente a necessidade de aplicação de instrumentos urbanísticos que garantam o controlemais eficaz na ordenação do solo urbano. Por outro lado, constata-se que há uma inegáveldeterioração das estruturas físicas e a desqualificação de infra-estrutura urbana, do sistemaviário e dos espaços de moradia.A paisagem urbana que se observa em Altamira é resultado de processos históricos marcadospela colisão e fragmentação do território, que hoje exibe uma deterioração dos aspectossocietários e das estruturas físicas, provocados, em boa parte, pelos impactos econômicos epela fragilidade da gestão política municipal. Aspectos como esses contribuíramsubstancialmente para a degradação dos meios de produção e dos serviços públicos,acumulados ao longo do tempo e que ainda refletem sobre as áreas urbanas periféricas e/oumais pobres. Haja vista, por exemplo, as faixas lindeiras aos igarapés Altamira, Ambé ePanelas.Foto VII.4.1.1: Bairro Bela Vista – Foto: Humberto Kzure
    • 198Foto VII.4.1.2: Bairro Aparecida – Av.Batista Menezes-Foto: Humberto KzureFoto VII.4.1.3: Bairro Aparecida – Foto: Humberto Kzure
    • 199Foto VII.4.1.4: Bairro Bela Vista – Foto: Humberto KzureFoto VII.4.1.5: Bairro Boa Vista – Foto: Humberto Kzure
    • 200Foto VII.4.1.6 - Bairro Boa Esperança- Igarapé AmbéFoto: Humberto KzureFoto VII.4.1.7: Bairro Boa Esperança – Foto: Humberto Kzure
    • 201Foto VII.4.1.8: Bairro Boa Esperança Igarapé AmbéFoto: Humberto KzureFoto VII.4.1.9: Bairro Jardim Independente IIFoto: Humberto Kzure
    • 202Foto VII.4.1.10: Bairro Jardim Independente IIFoto: Humberto KzureFoto VII.4.1.11: Bairro Jardim Primavera – Transamazônica Foto Humberto Kzure
    • 203Foto VII.4.1.12: Bairro Mutirão – Foto: Humberto KzureAtualmente, pode-se observar que o município vem passando por novos arranjos espaciais,provenientes, sobretudo, da dinâmica imobiliária e dos novos padrões de consumo queespecializam as atividades do comércio e dos serviços. Contudo, a disponibilidade de eletro-eletrônicos, de agencias bancárias, de centro atacadista, entre outros, dinamiza a economialocal; no entanto, esses serviços e comércios encontram-se desconexos em relação àsdemandas da estrutura funcional urbana.Importa ressaltar, a partir das considerações anteriores, que até meados da década de 1970 aárea de ocupação urbana de Altamira restringia-se ao bairro Catedral, somada à parte do quehoje se configura como Centro da cidade. No caso do centro comercial, os trechoscompreendidos pelas vias Alacid Nunes, Djalma Dutra e Travessa Pedro Gomes são,atualmente, as áreas mais valorizadas pelo mercado imobiliário54, assim como os bairrosPremem, Esplanada do Xingu e Jardim Copacabana. Entretanto, outra observação,especialmente pertinente quanto à dinâmica imobiliária, indica que Altamira vem crescendo nosentido norte/nordeste - em direção ao bairro Colina, nas imediações do Parque de ExposiçõesAgropecuárias. Trata-se, porém, de parcelamentos precários quanto à infra-estrutura, queacrescem ao acréscimo ao tecido urbano ocupações informais e clandestinas. Por outro lado, aexpansão urbana apresenta mais dois vetores de crescimento: 1) a noroeste, em direção aBrasil Novo, no encontro com o desvio da Transamazônica, há expressiva oferta de terras noKm 04 com fins de parcelamento, além do Loteamento Bela Vista que vem se adensando emritmo acelerado; 2) a sudoeste, em direção ao aeroporto, existem muitas áreas já parceladas55em pequenos lotes e chácaras.Em Altamira, é comum observar nas principais ruas e avenidas a presença de esgotos a céuaberto, resíduos sólidos sobre sarjetas, inexistência de sinalização urbana para veículos epedestres, pavimentação de calçadas e eficiência na iluminação pública. Na incursão a campo,foi observado, ainda, que as redes de comunicação, que incluem a telefonia e o uso dainternet, estão aquém das demandas da população, além de inibir os propósitoscontemporâneos relativos à inclusão social e digital. Destaca-se, também, que o transportepúblico existente para os cidadãos é bastante restritivo, destacando-se o uso dos serviços demoto táxi e o uso de bicicletas, em que a população de baixa renda – incluem-se aqui osgrupos indígenas - desloca-se com freqüência no interior do perímetro urbano.54Segundo informações obtidas na empresa Lucia Ferreira Negócios Imobiliários.55Idem.
    • 204Do ponto de vista ambiental, foi observado que no percurso da Transamazônica, na faixa norte,localiza-se um “lixão”, manejado de maneira inadequada, bem como áreas onde se pratica empequena escala a queima da lenha para obtenção de carvão, agravando as condições sócio-ambientais. As irregularidades em Altamira, como em várias cidades brasileiras que contrariaminstrumentos de regulação urbana, como o próprio Estatuto da Cidade, têm fortalecido, porexemplo, a má distribuição espacial da população e das atividades econômicas culminando emincertezas quanto aos princípios básicos de proteção, preservação e recuperação do meioambiente natural e construído.VII.4.2 – Altamira e os principais marcos de sua trajetória urbanaSegundo informações contidas no Plano Diretor56de Altamira, a localização da cidade emáreas de solos aluviais, na margem esquerda da bacia hidrográfica do rio Xingu, faz com que ositio urbano esteja sujeito às inundações deste rio e seus afluentes - igarapés Panelas,Altamira e Ambé - até a cota topográfica de 98 metros. Entretanto, essas “barreiras” naturaisnão representaram empecilhos para a ocupação do território que, na última década do séculoXIX, já contava com um povoado com mais de 20 casas localizadas, majoritariamente, em suaárea central, cuja topografia formada por colinas suaves em uma cota superior a 100 mapresentava melhores condições para a ocupação. Mas, somente a partir das primeirasdécadas do século XX, quando já se caracterizava como uma vila de mais de 366 edificações,graças à expansão produtiva da borracha, é que Altamira prospera economicamente. A partirda consolidação desse entreposto comercial, sua morfologia urbana adquire novos contornosatravés das primeiras vias ao longo da orla fluvial. Nesse período, Altamira torna-se umimportante centro político, comercial e religioso que demandou a construção das principaisedificações destinadas às camadas hegemônicas, consolidando seu primeiro bairro – Catedral.Figura VII.4.2.1 Altamira na década de 1950. Fonte: Biblioteca Nacional56O Plano Diretor de Altamira – Maio de 2003, disponibilizado para esse estudo pela Prefeitura Municipal, foi elaborado pelaEletronorte, mas não está aprovado pelo poder legislativo até o presente momento.
    • 205Figura VII.4.2.2 Altamira na década de 1950. Fonte: Biblioteca NacionalFigura VII.4.2.3 Altamira na década de 1950. Fonte: Biblioteca Nacional
    • 206Figura VII.4.2.4 Altamira na década de 1950. Fonte: Biblioteca NacionalFigura VII.4.2.5 Altamira na década de 1950. Fonte: Biblioteca Nacional
    • 207Figura VII.4.2.6 Altamira na década de 1950. Fonte: Biblioteca NacionalNos anos de 1930 e 1940, dois novos bairros – Centro e Recreio – surgem com a finalidade deatender ao pequeno comércio que vai se estabelecendo, além de abrigar novas residências.Destaca-se, aqui, que nesse período a população mais pobre vai se aglomerando em tornodesses bairros, em moradias rudimentares de alvenarias de barro e coberturas de palha. Essearranjo espacial, que inicia um processo de segregação social, agrava-se nas duas décadasseguintes, em decorrência da desvalorização da borracha amazônica nos mercados externo eregional. Com a estagnação econômica deflagrada, a área urbana retrai-se, mas as práticasdas oligarquias seringalistas, relativas ao domínio territorial, permanecem, tanto nos espaçosde mata nativa quanto no sitio urbano de Altamira. É nessa área, identificada no Plano Diretorcomo “terras altas” voltadas para o rio Xingu - onde estavam localizados os terraçosconhecidos como a “beira dos barrancos” - que a elite local, constituída por banqueiros egrandes comerciantes, irá erguer suas imponentes residências, igrejas, prédios públicos eedifícios comerciais. Sublinha-se, porém, que nessa área de altimetria acima dos locaispassíveis de inundação, além das famílias tradicionais, a Prelazia do Xingu (1955) adquiriusuas próprias terras por intermédio do Bispo Dom Eurico Krautler.Até 1969, Altamira contava com nove ruas57paralelas ao rio - João Pessoa, Senador JoséPorfírio, 1° de Janeiro, Magalhães Barata, 7 de Setembro, São Sebastião, Djalma Dutra,Anchieta e Intendente Floriano -, além de dez travessas no sentido Nordeste-Sudoeste - PedroLemos, Coronel Gaioso, Paula Marques, Comandante Castilho, S/nome, Siqueira Campos,Coronel Tancredo, 10 de Novembro, Agrário Cavalcante e Pedro Gomes.Com a construção da Transamazônica, intensificaram-se os fluxos migratórios para a região,atingindo a média em Altamira de aproximadamente 250 pessoas por dia em 1971. Esseaumento populacional perpassou toda a década de 1980, provocando uma expansão urbanadesordenada e desigual na cidade. Nesse período, a ação do governo federal, a partir de seusinterventores, promoveu a realização de obras de infra-estrutura e ampliou os serviços básicos.Dentre esses novos feitos, foi implantado em Altamira o INCRA, o Projeto RONDON, a FUNAI,57Relatório Preliminar de Desenvolvimento Integrado do Município de Altamira elaborado pelo Ministério do Interior em março de1970.
    • 208o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia, CELPA, COSANPA, TELEPARÁ, o 51° Batalhão deInfantaria da Selva, a ampliação das instalações do Hospital São Rafael, além dapavimentação e drenagem de ruas, as construções do aeroporto, do terminal rodoviário e docais na orla do rio Xingu.O aumento da população demandou, também, a construção de equipamentos urbanosdestinados à educação e novos assentamentos habitacionais, como foi o caso dos bairrosSUDAM I e II. Cabe ressaltar que tanto as comunidades indígenas, expropriadas de suasterras, como a população local de “beiradeiros” não foi contemplada com esses novosassentamentos e nem nos posteriores, hoje denominados bairros Brasília, Cooperfron I e II,Colinas, Esplanada do Xingu, Jardim Iracema, Jardim Altamira, Jardim Primavera, Jardim dosEstados, Liberdade e São Sebastião. Destacam-se, ainda, os Loteamentos Aparecida I, II e IIIcriados nas terras pertencentes à Prelazia do Xingu.Finalmente, quando Altamira deixou de ser, em 1985, Área de Segurança Nacional, os fluxosmigratórios que atraíam população à procura de trabalho e terras diminuíram substancialmenteaté a década de 1990. Mas os problemas urbanos foram se agravando, em decorrência,sobretudo, dos poucos investimentos em infra-estrutura e serviços. Surgem novas ocupaçõesirregulares, principalmente nos limites dos três igarapés, aumentando os espaços desegregação social, dos quais são partícipes os índios citadinos.VII.4.3 – O uso e ocupação do solo urbano altamirenseA cidade de Altamira é caracterizada como um importante centro de comércio e serviços dealcance regional, concentrado em grande parte nas imediações do cruzamento da AvenidaDjalma Dutra com a Travessa Pedro Gomes e os quarteirões vizinhos. Nessas áreas estãolocalizados, por exemplo, o hospital regional e o mercado municipal, além de pequenos hotéis,farmácias, postos de gasolina e agências bancárias. Quanto às áreas institucionais, pode-seperceber uma distribuição pulverizada por toda a cidade. No entanto, observa-se que nosbairros Jardim Oriente e Jardim Iracema há concentração de equipamentos esportivos eescolares entre os quais, o Estádio Bandeirão, a Escola Otacílio Lima, a Escola Mirtes Santos,o SESI, o SENAI, a Escola Polivalente de Altamira, o Centro Comunitário. Outras instituiçõeslocalizam-se nas proximidades e na própria Rodovia Ernesto Acioly, como o Parque deExposições Agropecuárias, o Centro Federal de Ensino Tecnológico do Pará e o 51º Batalhãode Infantaria da Selva - BIS.Em Altamira, o uso misto é encontrado com freqüência nas áreas centrais, mas também emoutras localidades. Porém, é o uso habitacional uni familiar que predomina por todo o tecidourbano. Ressalta-se, porém, que nas imediações dos igarapés localizam-se as moradias debaixo padrão construtivo na forma de palafitas, onde residem famílias de várias etniasindígenas. A cidade não apresenta expressividade no que se refere às atividades da indústriade transformação. Mas, ainda existem o manejo da madeira e a fabricação em olarias, decomponentes cerâmicos para a construção civil.VII.4.4 – ZoneamentoO Zoneamento apresentado pelo Plano Diretor (vide mapa) apresenta-se estruturado a partirdos principais eixos viários e das áreas mais consolidadas pela ocupação urbana. No entanto,as especificidades geográficas e hidrológicas, por exemplo, apresentam-se desarticuladas daszonas previstas para a expansão do uso habitacional. Partiu-se, assim, de áreas jáconsolidadas sem ater-se às novas demandas que implicam a expansão e modernização dasredes de infra-estrutura. As denominadas Zonas de Habitação 1, propostas pelo Plano,resultam em fragmentos urbanos desconexos em relação aos eixos de drenagem. Outro dadoimportante, é que as áreas de uso misto – comércio, serviços e habitação - não seguem atendência local que se espraia dos eixos viários centrais para a periferia do perímetro urbano.
    • 209Já as zonas destinadas ao uso industrial conflitam com as ocupações residenciais no sentidonordeste ou em trechos da Transamazônica, principalmente nos limites com o igarapé Altamira.Esse Zoneamento, no entanto, chama a atenção pelo fato de apresentar uma gradação deusos a partir das atividades mais dinâmicas na cidade, como as atividades comerciais e deserviços. As grandes extensões de áreas definidas como zonas para uso industrialdemonstram existir um conflito entre o que poderá ser potencializado nesse setor sócio-econômico face à precariedade da infra-estrutura e a desqualificação da mão-de-obra local.Por outro lado, o Zoneamento não prevê limites para a criação de ‘zonas de especial interessesocial’, como suporte para a implantação de programas de urbanização para populações debaixa renda, onde também se inscrevem as populações indígenas - base histórica da ocupaçãoterritorial em Altamira.Destaca-se, ainda, que as áreas destinadas aos equipamentos estruturantes encontram-sedispersas, assim como as áreas de interesse paisagístico, o que reduz as possibilidades deintegração físico-espacial entre esses sistemas básicos de planejamento urbano.
    • 210Figura VII.4.4.1 Zoneamento Fonte: Plano Diretor de Altamira
    • 211VII.4.5 – Infra-estrutura e serviços básicosFoto VII.4.5.1: Lixo na área central – Foto: Humberto KzureA este propósito, cabe observar que a cidade de Altamira apresenta baixos índices de infra-estrutura implantada e prestação de serviços básicos. Trata-se de um déficit urbano dessasredes físicas que se acumula secularmente. Além disso, é preciso sublinhar que a infra-estrutura implantada apresenta problemas, tanto na qualidade construtiva como na aplicaçãodas melhores técnicas de engenharia urbana. Pavimentações asfálticas, assentamentos deguias e sarjetas, distribuição de “bocas-de-lobo” nas vias, alinhamentos de postes deeletrificação e iluminação pública, entre outros, são alguns exemplos que comprovam a máqualidade construtiva.Foto VII.4.5.2: Esgoto a céu aberto nas imediações da Av. Tancredo NevesFoto: Humberto Kzure
    • 212O saneamento básico, por sua vez, convive com as dificuldades que o sítio apresenta, como éo caso dos aspectos hidrológicos. Quanto a isso, pode-se observar que o tecido urbano estáassentado sobre lençóis freáticos próximos à superfície e nascentes de água afloradas,entremeados pelos igarapés que compõem a bacia do Rio Xingu. Em outras palavras, essacidade, que convive com inundações temporárias e uma reserva de água subterrâneaexpressiva, que permite caracterizá-la como uma “esponja” que retém líquidos – limpos e/ouservidos – impõe limites e desafios à formação de novos tecidos urbanos. A base hídrica é,portanto, uma das principais questões a serem enfrentadas pelo planejamento urbano deAltamira e, conseqüentemente, pelos novos Empreendimentos previstos pelo AHE Belo Monte.Além desses fatos, é preciso lembrar que se trata de um território historicamente definido porcolisões entre modos de vida indígena e de grupos de migrantes que aí se fixaram. Essasquestões, embora investidas de valor simbólico, ganham importante dimensão para oplanejamento da cidade a partir das expectativas e dos impactos que surgirão caso venha a serconstruído o AHE Belo Monte.Neste caso, a infra-estrutura e os modos de vida são componentes fundamentais para a(re)estruturação que a cidade demanda, vide o panorama expresso a seguir. Em Altamira nãoexistem áreas específicas para demonstrar seus problemas urbanos. A cidade, por si só, éconstituída de sucessivas barreiras físicas e espaciais, que se agravam ambientalmente, commaior visibilidade, nos locais de maior concentração populacional e de massa construída.
    • 213Figura VII.4.5.1 Infraestrutura urbana e conflitos ambientais Foto montagem Humberto Kzure
    • 214VII.4.6 - Sistema viário, circulação e mobilidadeO sistema viário em Altamira é constituído por eixos que se conectam com as principaisrodovias que atravessam o município. No sentido leste-oeste localizam-se as principais viasque articulam a malha viária, e que induziram a expansão urbana, a saber: a Via Perimetral, aAvenida Tancredo Neves, cujo prolongamento define a Avenida Djalma Dutra, a Rua CoronelJosé Porfírio, por onde se forma a Avenida João Pessoa, e a Rodovia Ernesto Acioly. Já nosentido norte-sul, as principais conexões referem-se à Travessa Pedro Gomes e à AvenidaAlacid Nunes. Na transposição do Igarapé Altamira, em direção ao bairro Brasília, a estruturaviária é formada pela Travessa João Coelho e pelas ruas Osório de Freitas e Abel Figueiredo.Ainda no perímetro urbano, localiza-se a Transamazônica – que ainda se mantém desprovidade pavimentação - onde já existem novas ocupações do solo, como o bairro Mutirão. Em suasmargens, podem-se perceber ocupações irregulares de moradias de baixa renda, além deinstalações de madeireiras.Fisicamente, a malha viária da cidade se caracteriza de maneira rudimentar, com o estado deconservação deficitário. Muitas vias, incluindo algumas localizadas em quarteirões da áreacentral, são desprovidas de qualquer pavimentação ou com revestimentos precários nos leitoscarroçáveis que foram asfaltados, mas também, os que receberam camadas superficiais emblocos inter-travados de concreto. Por outro lado, a sinalização viária e dos logradouros édeficitária, com raras exceções no centro da cidade.Em relação à hierarquização das vias, nota-se a inexistência de critérios reguladores para oescoamento do tráfego dos veículos. Não existe, por exemplo, escalas de gradação quepermitam conexões equilibradas para a seqüência que ordena as vias expressas, arteriais,coletoras e locais. Assiste-se, assim, a conflitos nos principais entroncamentos e sobrecargados eixos que não possuem dimensionamento adequado nas seções transversais dos leitos.Um caso exemplar, da falta de uma hierarquia viária, são as Avenidas Tancredo Neves eDjalma Dutra. Trata-se de eixos urbanos centrais que desempenham o duplo papel de viasarteriais e coletoras que induzem os conflitos do tráfego em alguns cruzamentos, como ocorreem relação à Travessa Pedro Gomes. Outro dado importante, no que tange à circulação depedestres, é que as áreas destinadas às calçadas não têm pavimento, salvo nas áreas maiscentrais e na Orla do rio Xingu. Aliás, é importante salientar que as calçadas existentesapresentam pavimentos inadequados – incluindo pisos lisos de cerâmica – e desníveis emrelação aos lotes vizinhos ou às cotas de soleira, o que contribui para a redução da mobilidadedaqueles que possuem dificuldades de locomoção. Sublinha-se, também, que a vegetação aolongo dos eixos viários é quase inexistente ou inadequada.Nas áreas onde predominam ocupações em palafitas, como ocorre no igarapé Altamira, acirculação em passarelas de madeira, feitas pelos moradores ou pelo poder público municipal,é insegura e mal conservada. Outro dado importante é que há um número expressivo de índioscitadinos que faz uso de bicicletas e motocicletas como meio de circulação urbana, mas semorientação das leis de trânsito ou espaços adequados para esse tipo de circulação.
    • 215Foto VII.4.6.1 Dona Miriam em frente a sua casa. Independente II – Foto: Fabio Ribeiro
    • 216Figura VII.4.6.1 Sistema viário Fonte: Plano Diretor de Altamira
    • 217Figura VII.4.6.2 Infraestrutura urbana e conflitos nas principais viasFotomontagem Humberto Kzure
    • 218VII.4.7 - Abastecimento de águaEm Altamira, o principal sistema de abastecimento de água é realizado e operadomajoritariamente pela COSAMPA – Companhia de Saneamento do Pará – Regional BaixoAmazonas, como indica o Plano Diretor da cidade. No entanto, há sistemas de pequeno porteque complementam o abastecimento e que foram construídos pela Prefeitura Municipal, comoperação das comunidades locais.A captação da água é realizada no próprio rio Xingu, onde existe sistema formado por umaestação elevatória, uma adutora de água bruta, uma ETA – Estação de Tratamento de Água,dois reservatórios de regularização e a rede de distribuição.Quanto ao processo de tratamento de água, a Prefeitura informou que o sistema utiliza filtrosde fluxo ascendente, sem decantação, em decorrência da baixa turbidez das águas do rioXingu. A ETA compõe-se a partir das unidades de mistura de coagulante, floculação-filtração,desinfecção e adição de flúor, além do sistema de lavagem dos filtros.Na cidade de Altamira existem apenas dois reservatórios de distribuição: um localizado nasimediações da ETA, e o outro próximo ao Igarapé Altamira. Destaca-se, ainda, que a produçãoe operação do abastecimento de água têm perdas provenientes das ligações clandestinas queocorrem em vários bairros da cidade.VII.4.8 - Esgotamento sanitárioEmbora a COSAMPA seja a concessionária responsável pelo esgotamento sanitário, constata-se a inexistência de um sistema de coleta e tratamento de esgotos na cidade. É comumidentificar em Altamira a presença de fossas negras, que provocam a infiltração de seusefluentes no solo urbano, comprometendo o lençol freático, cisternas e poços rasos, além deinduzir o surgimento de doenças de veiculação hídrica. Também há casos constantes deesgotos despejados diretamente nas vias públicas ou nas áreas com moradias em palafitaserguidas sobre os igarapés ou em fundos de vale.VII.4.9 - Drenagem PluvialAs águas pluviais em Altamira são escoadas, em grande parte, por meio do sistema dedrenagem superficial, com a utilização de sarjetas e sarjetões. As galerias de águas pluviaiscompõem-se de bocas de lobo e tubos de ligação. Mas, o sistema de galerias restringe-se àárea de maior adensamento urbano. As águas de chuva vão em direção ao rio Xingu, mastambém ao igarapé Altamira e parte do igarapé Panela, causando inundações temporárias.Mas, os maiores problemas relativos à drenagem se devem às ocupações desordenadas e/ouindevidas nas áreas de várzea, por exemplo. Além disso, muitas localidades de Altamira sãosusceptíveis às cheias do rio Xingu e aos remansos em seus afluentes.
    • 219Foto VII.4.9.1: Bairro Liberdade – Foto: Humberto KzureVII.4.10 - Resíduos sólidosSegundo a Prefeitura de cidade, a coleta de resíduos sólidos em Altamira atende quase toda aárea de ocupação urbana, mas é possível encontrar acúmulo de resíduos em várias partes dacidade, inclusive na área central. Por outro lado, constata-se que a disposição do lixo urbanoocorre de maneira inadequada, bem como o transporte desses resíduos para um local próximoda rodovia Transamazônica.Sem condições mínimas de controle sanitário, o conhecido “lixão” de Altamira apresenta grauexpressivo de vulnerabilidade à saúde pública em decorrência, principalmente, dos impactosincidentes sobre o meio ambiente urbano. Neste caso, o comprometimento do solo, dosmananciais e da atmosfera tem se agravado pela inexistência de políticas públicas voltadaspara essa questão. Na área do “lixão” pode-se observar, ainda, que os operáriosdesempenham suas atividades com equipamentos precários e sem proteções adequadas parao corpo. As máquinas e equipamentos de transporte e manejo do lixo, por sua vez,apresentam-se desqualificados e/ou impróprios, como os caminhões coletores dos resíduos.Além disso, a inexistência de um aterro de resíduos sólidos urbanos, adequado para receber olixo de origem doméstica, da limpeza pública e das atividades de comércio e serviços, porexemplo, acentua na cidade o grau de vulnerabilidade a que está sujeito o meio ambiente.Nessa área, é possível identificar, também, resíduos hospitalares somados aos demais. Essaconcentração de resíduos sem qualquer tratamento, o lançamento de efluentes domésticos nosigarapés e presença de fossa em locais inadequados resultam em poluição ambiental comaltas concentrações de Demanda Bioquímica de Oxigênio - DBO, Demanda Química deOxigênio - DQO e coliformes - totais e fecais, como discorre a literatura corrente sobre oassunto. Quanto a isso, os estudos da bióloga Maria Eliza Pereira Salvador (2009) destacamque esse “lixão” encontra-se numa parte alta da cidade onde há propriedades geotécnicas deum solo de Diabásio Penatecaua, que incluem seus produtos de alteração. A autora aindasublinha que “os solos residuais de diabásio são caracterizados por permeabilidades baixas,avalia-se que a migração de contaminantes a partir dessa fonte de contaminação para
    • 220aqüíferos subjacentes é dificultada. Entretanto, a jusante do lixão existe drenagem que permiteo escoamento superficial do chorume do lixão para o igarapé Altamira”.Por fim, a questão da coleta e distribuição indevida dos resíduos sólidos em Altamira requerurgência nas ações da gestão territorial, tanto para inibir o surgimento de novos problemasrelativos à saúde pública, quanto para sanar os danos que vêm causando ao meio ambiente,como o escoamento do chorume pelos solos e cursos d’água.VII.4.11 - Sistema de eletrificação e iluminação públicaO núcleo urbano de Altamira é abastecido por energia elétrica desde os anos 1970, mas ascondições de oferta do sistema foram insuficientes para o desenvolvimento sócio-econômicodo município, segundo informações da CELPA. O consumo industrial até então se mostrainsignificante. Porém, a construção do Tramo oeste possibilitou a substituição do sistema determelétrica utilizado na região, como diagnosticado no Plano Diretor, pela energia gerada pelaUsina Hidrelétrica de Tucuruí, beneficiando o aumento de aproximadamente 100% dosconsumidores residenciais na cidade. Quanto à iluminação pública, o índice de cobertura dosistema percebido em Altamira é relativamente baixo, atendendo basicamente os bairros maiscentrais.Foto VII.4.11.1: Bairro Liberdade – Foto: Humberto KzureVII.4.12 - Sistema de comunicaçãoDe acordo com os relatórios da operadora TELEMAR apresentados em 2000 pelo PlanoDiretor, o sistema de telefonia em Altamira apresenta baixos índices de desenvolvimento.Confirma-se, no entanto, que o sistema local está interconectado à rede nacional einternacional via satélite, com uma capacidade de tráfego da intercomunicação de apenas 180canais.VII.4.13 - Transporte públicoNa cidade, o sistema de transporte público coletivo é bastante limitado, restringindo-se a umalinha em operação, onde o Plano Diretor constatou baixas freqüências e condições precáriasdos veículos ofertados para essa prestação de serviços. Predomina o transporte públicoprivado, com serviços de táxi e de moto-táxi que, embora apresentem um bom número de
    • 221veículos, não são regularizados - não há taxímetros ou tabelas relativas à cobrança de valores.A bicicleta, porém, ainda é o meio de transporte mais utilizado pela população.Como a cidade de Altamira o transporte coletivo é precário e a maior parte dos taxis sãomototaxis, as classes sociais de mais recursos utilizam motos ou carros, inclusive,freqüentemente, caminhonetes de tração nas quatro rodas. Mas o meio de transporte maisutilizado pela população de baixa renda, como é o caso do universo desta pesquisa, é abicicleta. Apenas um ou outro jovem das famílias entrevistadas possui moto. Muitos selocomovem a pé, embora, sendo a cidade muito espalhada, as distâncias não sejam pequenas.Quadro VII.4.13.1 – Meios de transporteMeio de TransporteBairro BicicletaBic./a péA pé Moto Carro BarcoBic./barcoBic./carroBic./motoS/resp.TotalIndependente I 19 7 5 2 0 0 0 0 0 5 38Açaizal 24 4 7 0 0 0 0 0 0 1 36Invasão dosPadres 11 1 5 0 0 0 0 0 0 2 19Brasília 4 2 5 0 0 0 1 0 0 4 16Independente II 7 0 10 1 1 0 0 1 1 19 40Sudam I 7 2 3 0 0 0 0 0 0 0 12São Sebastião 6 1 3 0 0 0 0 0 0 3 13Olarias 2 1 2 0 0 0 0 0 0 1 6Mutirão 10 1 6 1 0 0 0 0 0 4 22Primavera 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1Colina 1 0 3 0 1 0 0 0 0 0 5Centro 11 2 6 1 0 1 0 0 0 0 21Bela Vista 5 0 2 3 0 0 0 0 0 1 11Jd. Oriente 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 2Liberdade 2 0 2 0 0 0 0 0 0 1 5Boa Esperança 15 1 7 0 0 0 0 0 0 0 23São Domingos 3 3 1 1 0 0 0 0 0 0 8Premem 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1Aparecida 38 4 12 2 1 0 0 0 0 1 58Esplanada doXingu 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2Ivalândia 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1Total 168 29 80 12 3 1 1 1 1 44 340Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 222VII.4.14 - Volta Grande do Xingu – As comunidades ribeirinhas e sua articulação com oespaço regionalFoto VII.4.14.1: Vista da Ilha da Fazenda, Volta Grande do XinguFoto: Paulo SerpaOs sítios tradicionais indígenas da Volta Grande do Xingu estão habitados, majoritariamente,por populações ribeirinhas, e seus limites territoriais apresentam uma particular configuraçãoespacial de apropriação da terra baseada na cultura de subsistência em associação aospadrões mínimos de consumo praticados em áreas urbanas como Altamira.Constituem uma organização social do espaço físico que lembra pequenos vilarejosdebruçados sobre o rio Xingu, cujas águas são utilizadas para atividades domésticas (lavarroupas, louças etc.) ou como o principal meio de conexão com outros bairros rurais ou áreasurbanas. Para isso, os moradores utilizam pequenos barcos, denominados “voadeiras”,estabelecendo assim suas redes de comunicação e sociabilidade. Mas, em geral, essesvilarejos constituídos com limitações de infra-estrutura, com pequenas ruas e um conjuntoedificado em escala reduzida – como é o caso do bairro Ressaca – mantêm uma relação derelativo isolamento. Na área denominada Arroz Cru, o espaço tem uma organização singularbaseada nas relações de parentesco e na apropriação da terra para o manejo agrícola.Convém salientar, no que diz respeito à dimensão regional, que esses sítios não se mantêm,necessariamente, isolados uns dos outros. Ao contrário, estabelecem relações e intermedeiaminteresses, em maior ou menor grau, com grupos ou setores sociais da cidade de Altamira,inclusive com as etnias indígenas. Há que se considerar que, mesmo constatando-se a difícilmobilidade de grande parte da população nesta região, seja pelos custos do único sistema detransporte ou devido à exigüidade dos recursos financeiros, existe uma rede de articulaçãoespacial averiguada, por exemplo, na atração exercida pelo centro urbano altamirense. Nestecaso, a proximidade geográfica, a existência de laços mais estreitos de parentesco ou aspossibilidades de trabalho, fazem com que essas áreas rurais acorram para Altamira naperspectiva de suprir suas próprias necessidades, inclusive no que se refere à educação, àsaúde ou a pequenas transações comerciais.
    • 223Foto VII.4.14.2: Moradia família Juruna/Arara - Sitio São Francisco, Volta Grande do XinguFoto: Paulo Serpa
    • 224PARTE VIII: CONSIDERAÇÕES FINAISEste diagnóstico contém elementos que permitem afirmar que o enchimento do reservatório doAHE Belo Monte, caso a usina seja construída, vai interferir de maneira drástica nas condiçõesde vida da população indígena moradora em Altamira, deixando-a permanentemente emsituação de enchente e da população indígena da Volta Grande, deixando-a permanentementeem situação de estiagem. Esta situação será agravada, principalmente na cidade de Altamira,pelo afluxo esperado de quase 100.000 pessoas atraídas pelas obras.Hoje, as condições de vida destas populações, assim como de boa parte dos povos ribeirinhosdo rio Xingu, já são muito precárias, como mostram diversos casos coletados em campo.Moradias insalubres, violência urbana, emprego informal generalizado (garimpos, trabalhodoméstico, bicos na construção civil e em fazendas da região), desemprego (particularmenteno caso das gerações mais jovens), custo de vida alto, falta de estímulo à continuidade doensino formal, assistência médica deficitária, abundância de doenças infecto-contagiosas e oconseqüente gasto abusivo com produtos farmacêuticos, impossibilidade de pagamento detransporte (situação explícita no caso de moradores da Volta Grande), insegurança fundiária,entre outras, são alguns dos aspectos que compõem o cotidiano destas populações.Esta população indígena, que não vive em Terra Indígena e sim em Altamira e na Volta Grandedo Xingu, descendente de povos tradicionalmente dizimados pelo contato com a sociedadenacional, viu-se levada a criar estratégias de sobrevivência que, muitas vezes, atentaramcontra a própria sobrevivência de suas culturas – como é o caso da permanência na cidade deAltamira. Por isso, dada sua vulnerabilidade e o momento de restauração cultural queatravessa, para esta população, o impacto da possível construção do AHE Belo Monte seráainda maior.Uma vez sistematizados os impactos previstos e propostas as medidas para sua mitigação oucompensação, este trabalho fornecerá informações necessárias para complementar aavaliação final sobre a viabilidade do Empreendimento, e subsídios para que a FUNAI dê seuparecer ao órgão licenciador.E, como produto derivado desta pesquisa, estas informações, agora obtidas de forma maissistemática, organizadas e analisadas, poderão servir de subsídio para o fortalecimento dasações do movimento indígena no sentido da reconstrução da identidade étnica dos diferentesgrupos que compõem essa população, mediante, num primeiro momento, o reconhecimentojudicial de suas respectivas etnias e, quem sabe, num segundo momento, colaborando parasua organização, com vistas à recuperação de seus idiomas, hoje só falados pelos maisvelhos, e de suas tradições, que constituem parte importante do patrimônio material e imaterialdo povo brasileiro e, portanto, não devem se perder.VIII.1 Percepção quanto à construção da hidrelétricaÀ pergunta sobre se haviam sido entrevistados pela equipe que fez o Censo Socioeconômicocom a população afetada em Altamira, 35% das famílias indígenas responderam que sim e52% responderam que não; na Volta Grande, 10% responderam que sim e 40% que não,conforme quadros e gráficos abaixo58.¹ Houve uma jovem indígena, que disse ter participado da equipe, segundo a qual recebera ordem para “pular” quando encontrasseuma família indígena, já que estas seriam objeto de estudo específico. No entanto, esta orientação não deve ter sido seguida àrisca, visto que há cerca de 40 famílias com sobrenome da etnia indígena na lista dos entrevistados durante o Censosocioeconômico para o EIA do AHE Belo Monte. (Leme Engenharia, 2009)
    • 225Vale dizer que este estudo procurou cadastrar todas as famílias indígenas residentes emAltamira - conforme Plano de Trabalho - e não apenas as que moram abaixo da cota 100msnm.Quadro VIII.1.1 – Entrevistados ou não pela equipe que fez o Censo para o EIA do AHEBelo MonteAltamiraJá foi entrevistado sobre abarragem?BairroSim NãoSemrespostaTotalIndependente I 11 25 2 38Açaizal 21 13 2 36Invasão dos Padres 10 5 4 19Brasília 6 10 0 16Independente II 5 22 13 40Sudam I 4 8 0 12São Sebastião 5 5 3 13Olarias 2 4 0 6Mutirão 4 16 2 22Primavera 0 1 0 1Colina 0 5 0 5Centro 5 11 5 21Bela Vista 2 5 4 11Jd. Oriente 0 2 0 2Liberdade 1 3 1 5Boa Esperança 10 12 1 23São Domingos 1 6 1 8Premem 1 0 0 1Aparecida 30 24 4 58Esplanada do Xingu 0 1 1 2Ivalândia 1 0 0 1Total 119 178 43 340Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 226Volta GrandeJá foi entrevistadosobre a barragem?Localidadesim nãoSemrespostaTotal de famíliasArroz Cru 1 2 0 3Cotovelo 0 0 1 1Fazenda Bacabeira 0 0 4 4Garimpo do Galo 0 4 1 5Ilha da Fazenda 2 1 13 16Itatá 0 2 0 2Garimpo Japão 0 1 0 1Localidade Juliana (Bacajá) 0 1 0 1Mineração Verena 0 0 1 1Morada Nova 0 1 0 1PA Assurini 1 0 0 1Paratizão 0 0 1 1Paratizinho 0 1 0 1Ressaca 1 3 2 6Ressacão 0 1 0 1Sitio Mangueira 0 1 0 1Sitio São Francisco 0 1 0 1sem resposta 0 0 1 1Total 5 19 24 48Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.Gráfico VIII.1.1 Entrevistados ou não pela equipe que fez o Censo Socioeconômico parao EIA do AHE Belo Monte (%)Altamira Volta GrandeEntrevistados sobre a BarragemVolta Grandesim10%não40%s/ inf.50%Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 227Os entrevistados demonstraram ter muita informação sobre o projeto de construção de umahidrelétrica no rio Xingu, na região de Altamira. De fato, 92% deles, em Altamira, e 58% naVolta Grande, tinham informação sobre o projeto sendo que, nas localidades da Volta Grandehá 50% “sem informação”, devido ao aprimoramento do questionário entre a primeira e asegunda campanha de campo. É provável que, se a pergunta tivesse sido feita durante aprimeira campanha também, o percentual seria semelhante ao de Altamira, visto que, nasconversas informais, pôde-se perceber que são muito poucos aqueles que nunca ouviram falardo projeto.Foto VIII.1.1: Curumim Xipaya. Foto Samuel Luna
    • 228Quadro VIII.1.2 – Conhecimento sobre o projeto de aproveitamento hidrelétrico, Altamirae Volta GrandeAltamiraJá ouviu falar sobre a barragem?Bairrosim não s/ inf. TotalIndependente I 35 1 2 38Açaizal 36 0 0 36Invasão dos Padres 19 0 0 19Brasília 16 0 0 16Independente II 25 1 14 40Sudam I 12 0 0 12São Sebastião 12 0 1 13Olarias 6 0 0 6Mutirão 18 3 1 22Primavera 1 0 0 1Colina 5 0 0 5Centro 21 0 0 21Bela Vista 11 0 0 11Jd. Oriente 2 0 0 2Liberdade 4 0 1 5Boa Esperança 23 0 0 23São Domingos 8 0 0 8Premem 1 0 0 1Aparecida 54 2 2 58Esplanada do Xingu 1 0 1 2Ivalândia 1 0 0 1Total 311 7 22 340Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.
    • 229Volta GrandeJá ouviu falar sobre a barragem?Localidadesim não s/ inf. TotalArroz Cru 3 0 0 3Cotovelo 0 0 1 1Fazenda Bacabeira 0 0 4 4Garimpo do Galo 4 0 1 5Ilha da Fazenda 6 0 10 16Itatá 2 0 0 2Garimpo Japão 1 0 0 1Localidade Juliana(Bacajá) 1 0 0 1Mineração Verena 0 0 1 1Morada Nova 1 0 0 1Assentamento Asurini 1 0 0 1Paratizão 0 0 1 1Paratizinho 1 0 0 1Ressaca 5 0 1 6Ressacão 1 0 0 1Sitio Mangueira 1 0 0 1Sitio São Francisco 1 0 0 1sem resposta 0 0 1 1Total 28 0 20* 48Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.* Obs: Esta pergunta não foi incluída no questionário aplicado na primeira campanha decampo, em abril.Gráfico VIII.1.2 – Conhecimento sobre o projeto de aproveitamento hidrelétrico (%)Já ouviu falar sobre a barragem?Altamira92%2% 6% simnãos/ inf.Já ouviu falar sobre a barragem?Volta Grande58%0%42% simnãos/ inf.Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009.As pessoas entrevistadas demonstraram também, ter opinião formada sobre o projeto. Quandoem campo, a Equipe V pôde verificar que uma equipe da empresa E.labore estava realizandoreuniões de esclarecimento e distribuição de cartilhas para a população urbana que seráafetada, caso a usina seja construída. No entanto, parece difícil reverter o estigma criado por20 anos de discussão sobre o assunto.
    • 230Esta percepção negativa agravou-se com a inundação de abril de 2009, que ocorreu devido aorompimento de seis pequenas barragens particulares. Para as pessoas entrevistadas, se seispequenas barragens causaram semelhante enchente, o que não acontecerá caso se rompauma grande barragem? Na sequência, em maio, rompeu-se a barragem de Algodão, muitomaior, no Piauí. E, com a televisão, o acontecimento logo se tornou público.Quando perguntados sobre o que pensavam que ia acontecer com a construção da usina, asrespostas foram: “vai inundar tudo”, “vai ficar tudo embaixo d’água”, “só coisa ruim” etc.A seguir, algumas das opiniões dos entrevistados sobre a possível construção da hidrelétrica,respondendo à pergunta: “Sabe o que vai acontecer em Altamira e região se a usina forconstruída?“Vai ser um estrago da natureza”“A metade de Altamira vai pro fundo”“Vai acabar com nossas casas e nosso lazer”“Quem está na pobreza continuará na pobreza. A cidade não tem estrutura. Já vi o desastre deTucuruí: famílias que vivem a 10 km da barragem não têm energia e vivem na lama”“Os igarapés vão alagar”“Aqui é baixo, vai alagar, para onde vão as pessoas?”“Muito emprego, com muito dinheiro e alagação e doenças”“Tudo de ruim, como Tucuru픓Vão acabar com as praias”“Vai haver mais doenças e dificuldades para o povo indígena”“Estive em Tucuruí conversando com o povo, acho que vai trazer progresso”“Muitas doenças e desapropriação de todos nós”“Vai trazer mais progresso e emprego para quem tem estudo”“Vai inundar Altamira, vai chegar gente de fora”“Vai inundar Altamira, vai piorar, vão fazer praia artificial, os peixes vão acabar”“Fico triste por causa dos netos. Vai alagar tudo, vai acabar com a comida dos índios”“Não vai ter mais peixe, acari e tracajá. Prá baixo vai secar. Prá cima, o seringal vai secar.Muito bandido. A crise vai chegar.”“Vai destruir os bairros baixos, os povos indígenas e muitas colônias”“Pode alagar, pode causar danos ambientais”“Vai deixar o povo sem acesso ao rio, as praias. Muitas pessoas vão perder as casas e nãoterão de volta”
    • 231“O que aconteceu agora vai ser ainda pior (com o rompimento das barragens particulares), vaiaumentar a violência, o risco das meninas serem estupradas”“Acho bom, o crescimento da cidade”“O rio vai ficar feio, nossa paisagem vai ficar feia”“O pior vai ser a falta de peixe”“Vai prejudicar principalmente o índio”“Vai piorar 100%, vai haver mais vandalismo e violência”“Vai inundar as ilhas”“Vamos perder tudo de bom que a gente tem. A cidade vai encher de vagabundos. Vai termuita enfermidade. As praias vão acabar: isso é tirar nosso dinheiro. A barragem não vai trazernenhum kW de energia para nós. Enquanto estiver vivo eu vou dizer não.”“Altamira será a 2ª capital do ParᔓAcho que vai piorar no aspecto do trabalho e no acesso ao Xingu”“O curimatá e o pacu não vão resistir”“Vai surgir muito emprego, mas os peixes vão acabar”Resumindo: as maiores preocupações referem-se à perda dos peixes, das praias e das casas(nota-se falta de confiança nas medidas de compensação prometidas), ao aumento daincidência de doenças e da violência. Menciona-se ainda a perda da paisagem e das ilhas.Quanto às poucas opiniões favoráveis, referem-se à possibilidade de emprego e de animaçãoeconômica da cidade.E à pergunta quanto ao que desejariam como compensação, caso a usina fosse construída, aresposta “uma casa”, muito freqüente (28,53%), vinha muitas vezes acompanhada de “emlugar seco, mas perto do rio”, visto que o rio, além de fornecer o peixe, que complementa adieta alimentar das famílias, e propiciar o lazer no verão, é uma referência simbólica para ospovos que ocupam essa região desde tempos imemoriais.Quadro VIII.1.3 – Expectativas quanto a compensação, caso a usina seja construída (%)Expectativas %Mencionaram apenas uma casa 28,53Casa em terra ou bairro indígena 23,53Casa em lugar seco e próxima ao rio 20,29Indenização 8,23Outros, incluindo os sem resposta 19,42Total 100,00Fonte: Equipe V, abril e maio de 2009
    • 232A resposta “uma casa em bairro ou terra indígena” teve freqüência semelhante (23,53%).Apenas pouco mais de 8% entrevistados pediu indenização em dinheiro. A menção a “casa nocentro” parece estar relacionada a uma melhor situação na cidade de Altamira, dadas ascaracterísticas deste bairro, mas, também, ao anseio de deixar a zona sujeita a enchentes.Vale notar a aparente contradição entre as respostas à pergunta sobre o motivo da instalaçãoda família naquele bairro, em que a proximidade da família foi majoritária e o pequeno númerode entrevistados que manifestou desejo de uma casa próxima aos parentes (apenas 5entrevistados).Resumindo, casa em lugar seco e alto, mas próxima ao rio, e em bairro ou terra indígena,parece corresponder ao que foi expresso pela maioria dos entrevistados. A falta de resposta,com incidência alta, deve ser atribuída, em muitos casos, à falta de vontade de discutir oassunto, já que este implica a construção da hidrelétrica.
    • 233Grafismo Xipaya (Raimundo Xipaya)B - AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE IMPACTOSÍNDIOS MORADORES DACIDADE DE ALTAMIRA E DAVOLTA GRANDE DO XINGU
    • 234SUMÁRIOINTRODUÇÃOMETODOLOGIAIMPACTOS MAIS RELEVANTESIMPACTOS SOBRE AS FAMÍLIAS INDÍGENAS MORADORAS EM ALTAMIRAMatriz de interação e classificação de impactos – AltamiraDescrição dos impactos- Realização dos estudos de engenharia e meio ambienteDivulgação do Empreendimento e realização de serviços de campoPatrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande• Impacto: Ampliação do conhecimento sobre o patrimônio cultural dos povos indígenascitadinos de Altamira• Impacto: Potencialização da visão catastrofista do dilúvio referendada pela mitologia dospovos do Médio Xingu• Impacto: Ameaça de descaracterização de referencias culturais representadas por locais deocupação tradicional indígena• Impacto: Ameaça de descaracterização de referencias culturais representadas por locais deocupação tradicional indígena• Impacto: Mobilização por direitos especiais no processo educacional em Altamira e VoltaGrande• Impacto: Aumento da discriminação étnicaOrdenamento Territorial – Altamira e Volta Grande• Impacto: Alteração na dinâmica imobiliária da região com o aumento dos preços dosaluguéis e vendas de unidades de habitação e comércio• Impacto: Alteração nos modos e padrões de ocupação do solo• Impacto: Aumento dos conflitos urbanos, com incidência de atos violentos no processo denova ocupação do solo, aumentando o grau de vulnerabilidade sócio-espacial das famíliasindígenas, incluindo a discriminação étnica• Impacto: Atos de mobilização indígena por demandas territoriais urbanas e rurais
    • 235Relações Sociais e Políticas• Impacto: Reorganização das forças políticas e sociais atuantes na cidade, incluindoestruturas oficiais e não governamentais• Impacto: Fortalecimento ou desestruturação das organizações indígenas• Impacto: Aumento do conhecimento sobre a população indígena moradora em AltamiraTrabalho e renda• Impacto: Criação de expectativas junto às famílias indígenas moradoras de Altamira devidoà possibilidade de obtenção de postos de trabalho e de dinamização da economiaSegurança alimentar• Impacto: Ampliação das bases de dados socioeconômicos locaisSaúde• Impacto: Insegurança com relação ao atendimento à saúde, já precário em Altamira,devido às expectativas de aumento da populaçãoSegurança Social• Impacto: Recrudescimento da grilagem de terras2 - Instalação da infra-estrutura de apoio2.1 - Mobilização e contratação de mão-de-obraPatrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande• Impacto: Descaracterização de referencias culturais representadas por locais de ocupaçãotradicional indígena• Impacto: Potencialização da quebra de redes de transmissão de conhecimento tradicionalentre gerações de índios citadinos, moradores da Volta Grande e nas terras indígenas• Impacto: Intensificação da mobilização coletiva pelo reconhecimento étnico• Impacto: Intensificação da discriminação étnicaOrdenamento Territorial – Altamira e Volta Grande• Impacto: Aumento populacional e ocupação desordenada do solo, com intensificação daocupação dos igarapés e da periferia de Altamira
    • 236Relações Sociais e Políticas• Impacto: Fluxo migratório para Altamira. Modificação e desestruturação das relaçõessociais. Criação de novos pontos de tensão social. Aumento dos conflitos interétnicosTrabalho e renda• Impacto: Criação de expectativas junto às famílias indígenas moradoras de Altamira eaumento da discriminação devido à concorrência por postos de trabalho.• Afluxo de população, representando aumento da competição pelos postos de trabalho.• Inflação decorrente do aumento da demanda, sem o conseqüente aumento da oferta debens e serviçosSegurança Alimentar• Impacto: Risco de aumento de conflitos sociais pelo uso de nichos tradicionais deexploração (urbanos e ribeirinhos)• Impacto: Aumento da capacidade de consumo pela geração de emprego e renda• Impacto: intensificação da pesca e da caça ilegais que já ocorrem no entorno ribeirinho deAltamiraSaúde• Impactos: Aumento da demanda por atendimento de saúde, prejudicando o já precárioatendimento à população indígena. Aumento das endemias, gerado pelofluxo migratório.Prostituição, principalmente na parcela da população desempregada, causando proliferaçãode doenças sexualmente transmissíveis. Aumento do uso de drogas e álcoolSegurança Social• Impacto: Aumento da marginalização caso não haja oferta de emprego para osjovens deAltamira• Impacto: Maior incidência de ocorrências policiais de toda ordem, inclusive violência notrânsito, tráfico e uso de drogas, dado o afluxo de mais de 16 mil trabalhadores braçais• Impacto: Aumento da prostituição e risco de expansão da exploração sexual infantil2.2 - Aquisição de imóveis para as obras de infra-estruturaPatrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande• Impacto: Potencial degradação do patrimônio histórico e arqueológico de Altamira
    • 237Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande• Impacto: Intensificação da especulação imobiliária na região com implicações no preço daterra (aumento do preço dos alugueis e de compra e venda de casas)Relações Sociais e Políticas• Impacto: Perda de vínculosTrabalho e renda• Impacto: Especulação imobiliária. Venda compulsória de moradias e cessão de terrenospara construção de 500 casas para os empregados, em AltamiraSegurança Alimentar• Impacto: Perda de nichos tradicionais de exploração (caça, pesca, coleta) e de terras deagricultura para os citadinos que possuem lotes ou ilhas fluviaisSaúde• Impacto: Perda de referencial social e territorial com possíveis distúrbios psicológicosprincipalmente na população indígena mais idosaSegurança Social• Impacto: Recrudescimento da grilagem de terras3 - Construção das obras principais3.1 - Construção de estradas, vilas residenciais, pátios, canteiros, alojamentos, postosde combustíveis, linhas de transmissão para as obras e outras instalações; implantaçãodo porto. Operação de canteirosde obras, alojamentos e vilas residenciaisPatrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande• Impacto: Destruição de patrimônio histórico e arqueológico
    • 238Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande• Impacto: Intensificação das formas de ocupação desordenada do solo, com o aumento dacirculação do contingente populacional sobre o território• Impacto: Aumento do fluxo viário nas principais vias urbanas de Altamira e nas estradasque a conectam regionalmente provocando a saturação do sistema• Impacto: Aumento do consumo de água e colapso no sistema de abastecimento, comimplicações nas condições de vida das famílias indígenas• Impacto: Saturação da rede de esgotamento sanitário com implicações nas condições devida das famílias indígenas• Impacto: Vulnerabilidade das estruturas urbanas de drenagem, com desequilíbrio devazões na bacia hídrica• Impacto: Aumento dos resíduos sólidos e acúmulo de lixo em áreas impróprias• Impacto: Colapso nas redes de energia elétrica e iluminação pública• Impacto: Pane das redes de comunicação• Impacto: Construção de 500 casas para empregados da obra pelos bairros de Altamira• Impacto: Intensificação da exclusão sócio-espacial das famílias indígenas• Impacto: Intensificação da mobilização indígena por demandas territoriais, urbanas e ruraise potencial aumento de conflitos interétnicosRelações Sociais e Políticas• Impacto: Fluxo migratório para Altamira. Modificação/desarticulação das relaçõessociaisexistentes. Aumento do preconceito em relação aos índios por parte dos migrantesTrabalho e Renda• Impactos: Criação de expectativas devido à possibilidade de oferta de postos de trabalho.Maior competição pelo estoque pesqueiro devido ao afluxo de população.Maior competição por outros recursos naturais de interesse da população indígena devidoà possibilidade de caça e pesca predatórias por parte dos recém chegados.Especulação imobiliária devido à necessidade de espaços para as instalações de apoio àsobrasPossibilidade de oferta de alguns postos de trabalhoSegurança Alimentar• Impacto: Risco de contaminação da avifauna e da ictiofauna por vazamento de óleocombustível e de outros produtos químicos• Impacto: Interferências sobre a movimentação da avifauna e da ictiofauna na região
    • 239SaúdeSegurança Social• Impacto: Maior incidência de ocorrências policiais de toda ordem inclusive violência notrânsito, tráfico e consumo de drogas, dado o grande afluxo de trabalhadores (mais de 18mil) e de outros indivíduos (80 mil) em busca de empregos e oportunidadesdenegóciosImpacto: Aumento da prostituição e risco de expansão da exploração sexualinfantil3.2 - Aquisição e transporte de insumos e equipamentos por via terrestre e fluvial .Aquisição de imóveis rurais para as obras principais.Exploração de áreas de empréstimo, pedreiras e jazidas de areiaPatrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta GrandeOrdenamento Territorial – Altamira e Volta Grande• Impacto: Potencial migração para Altamira de grande parte da população rural transferidacompulsoriamente• Impacto: Potencial intensificação de conflitos fundiários• Impacto: Degradação sócio-ambiental de jazidas, intensa circulação de veículosautomotores e trabalhadoresRelações Sociais e PolíticasTrabalho e Renda• Impacto: Dinamização da economia local e regionalSegurança Alimentar• Impacto: Aumento dos esforços de caça e pesca devido ao aumento da poluição do ar, soloe água, além do aumento dos ruídos• Impacto: Destruição parcial ou total de nichos de caça, pesca, coleta e de áreasagricultáveis utilizadas pelos indígenas citadinos
    • 240SaúdeSegurança Social• Impacto: Maior incidência de ocorrências policiais de toda ordem inclusive violência notrânsito, tráfico e consumo de drogas, dado o grande afluxo de trabalhadores (mais de 18mil) e de outros indivíduos (80 mil) em busca de empregos e oportunidade de negócios• Impacto: Aumento da prostituição e risco da expansão da exploração sexual infantil3.3 - Construção da barragem e estruturas no Sítio Pimental (ensecadeiras, desvio do rio,barragem, vertedouro principal e casa de força complementar) e montagem de turbinas egeradores. Escavação dos canais de derivação dos igarapés (Gaioso e Di Maria),construção dos diques, vertedouro do Sítio Bela Vista e conformação do reservatóriodos canais. Disposição de bota-fora. Construção das barragens e estruturas no SítioBelo Monte e montagem de turbinas e geradores.Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande• Impacto: Intensificação da quebra de redes de transmissão de conhecimento tradicionalentre gerações de índios citadinos, moradores da Volta Grande e nas terrasindígenas• Impacto: Destruição de patrimônio histórico e arqueológicoOrdenamento Territorial – Altamira e Volta Grande• Impacto: Aumento da circulação de mercadorias, máquinas e equipamentos de construçãocivil e trabalhadores• Impacto: Possibilidade de ocorrência de acidentes com o aumento da circulação demercadorias, máquinas e equipamentos de construção civil e circulação de trabalhadores epopulação local, incluindo a indígena• Impacto: Circulação intensa de veículos e trabalhadoresRelações Sociais e Políticas• Impacto: Perda ou dificuldade de contato com parentes, aldeias, amigos, Volta GrandeTrabalho e Renda• Impacto: Expectativa de postos de trabalho nas obras; possibilidade de oferta de serviçospara os trabalhadores e a população atraída pelas obras (alimentação, lazer e outros)Segurança Alimentar• Impacto: Destruição parcial ou total de nichos de caça, pesca, coleta e de áreasagricultáveis exploradas pelos índios citadinos
    • 241• Impacto: Risco de contaminação de rios e igarapés por óleo combustível e outros produtosquímicos• Impacto: Interferências na movimentação da avifauna e na ictiofauna na região• Impacto: Rarefação da caça e pesca pelo aumento da poluição do ar, solo e água, além doaumento dos ruídosSaúdeSegurança Social3.4 - Desmobilização da infra-estrutura de apoio às obras e da mão-de-obraPatrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande• Impacto: Continuidade da descaracterização do patrimônio cultural• Impacto: Intensificação da discriminação étnicaOrdenamento Territorial – Altamira e Volta Grande• Impacto: Fim da especulação imobiliária e de atividades que envolvem ocupação o espaçourbano e rural nas quais estavam envolvidas famílias indígenasRelações Sociais e Políticas• Impacto: Desarticulação das novas redes de sociabilidade criadas devido ao afluxo depopulaçãoTrabalho e Renda• Impacto: Perda de postos de trabalho para os índios que estiverem empregadosnas obras.Perda de público para os que estiverem disponibilizando bens e serviços aos trabalhadoresde fora. Fim do período de animação econômicaSegurança AlimentarSaúdeSegurança Social4 - Liberação das áreas para formação dos reservatórios4.1 - Aquisição de imóveis rurais e urbanos para formação dos reservatóriosPatrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande• Impacto: Intensificação da quebra de redes de transmissão de conhecimento tradicionalentre gerações de índios citadinos, moradores da Volta Grande e nas terras indígenas
    • 242Ordenamento Territorial• Impacto: Intensificação de conflitos fundiários envolvendo a população indígena, inclusivecom a transferência compulsória de cerca de 170 famílias indígenas na cidade de Altamirae mais 4 famílias nas localidades do Arroz Cru e Paratizão.Relações Sociais e Políticas• Impacto: Tensão social. Desarticulação de redes de apoio, familiares e de amizadeTrabalho e Renda• Impactos: Despesas decorrentes da necessidade de mudar de residência.Transferência de cerca de 170 famílias. Eventual perda de lotes ruraisSegurança AlimentarSaúde• Impacto: Perda de referencial social e territorial com possíveis distúrbios psicológicos,principalmente na população indígena mais idosa.Segurança Social• Impacto: Desemprego de trabalhadores (rurais e urbanos) e expulsão de ocupantes delotes periurbanos• Impacto: Resistência de moradores em abandonar suas residências4.2 - Desmatamento e limpeza das áreas dos reservatórios do Xingu e dos canaisPatrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande• Impacto: Descaracterização de referencias culturais representadas por locais de ocupaçãotradicional• Impacto: Destruição de locais de coleta de matéria-prima para produçãode artefatosassociados ao patrimônio cultural• Impacto: Destruição de patrimônio histórico e arqueológicoOrdenamento Territorial• Impacto: Deslocamento da população indígena dos seus territórios
    • 243Relações Sociais e PolíticasTrabalho e Renda• Impacto: Criação de oportunidades de trabalhoSegurança Alimentar• Impacto: Destruição de áreas de caça, pesca, coleta e de agricultura tradicional• Impacto: Interferências sobre a movimentação da avifauna e da ictiofauna na regiãoSaúde• Impacto: Potencial disseminação de mosquitos e outros vetores de doenças de transmissãohídricaSegurança Social5 - Enchimento dos reservatórios5.1 - Inundação das áreas para formação dos reservatóriosPatrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande• Impacto: Destruição de referencias culturais representadas por locais de ocupaçãotradicional indígena• Impacto: Destruição de locais de coleta de matéria-prima para produção de artefatosassociados ao patrimônio cultural• Impacto: Destruição de patrimônio histórico e arqueológico• Impacto: Intensificação da visão catastrofista do dilúvio referendada pela mitologia dospovos do Médio XinguOrdenamento Territorial• Impacto: Ocupação de lotes indígenasRelações Sociais e PolíticasTrabalho e Renda• Impacto: Redução do estoque pesqueiro e mudança das espécies de peixes
    • 244Segurança Alimentar• Impacto: Destruição total de nichos de caça, pesca, coleta e de áreas agricultáveisutilizadas pelos índios citadinos• Impacto: Desemprego e refreamento das atividades de pesca de famílias indígenascitadinasSaúde• Impactos: Aumento do tempo de residência no reservatório do chorume proveniente dolixão de Altamira: potencialização das doenças já endêmicas e surgimento de outras,provenientes da ingestão de água e peixes contaminados por metais pesados (chumbo,cádmio e mercúrio); problemas de saúde provenientes da eutrofização com o prováveldomínio de cianobactéria (algas azuis).Segurança Social• Impacto: Resistência de moradores a abandonar suas residências por se tratar detransferência compulsória6 - Operação comercial das unidades geradoras de energia6.1 - Geração e transmissão de energia. Liberação do hidrograma de vazões mínimaspara o trecho de vazão reduzidaPatrimônio Cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta GrandeOrdenamento Territorial - Altamira e Volta Grande• Impacto: Intensificação das reivindicações da população indígena por assentamentoprovido de infra-estrutura• Impacto: Mudanças na paisagem e perda de praias e áreas de lazer• Impacto: Mudança nas condições de navegação do rio Xingu• Impacto: Potencialização de invasão garimpeira na região da Volta Grande (Ressaca,Garimpo do Galo, Garimpo do Itatá)
    • 245Relações Sociais e PolíticasTrabalho e RendaSegurança Alimentar• Impacto: Desaparecimento de espécies da ictiofauna e da fauna fluvial fundamentais para aalimentação do indígena citadino• Impacto: Mudança de espécies de peixes não aceitas como alimento pelos indígenascitadinosSaúdeSegurança SocialIMPACTOS SOBRE AS FAMÍLIAS INDÍGENAS MORADORAS NAVOLTA GRANDE DO XINGUMatriz de interação e classificação dos impactos sobre as famílias indígenas moradorasna Volta Grande do XinguDescrição dos impactos1 - Realização dos estudos de engenharia e meio ambiente- Divulgação do Empreendimento e realização de serviços de campoPatrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta GrandeOrdenamento territorialRelações Sociais e Políticas• Impacto: Tensão social e criação de expectativas junto à população indígena moradora naVolta Grande do XinguTrabalho e Renda
    • 246• Impacto: Criação de expectativas junto às famílias indígenas moradoras na Volta Grandedo Xingu, devido à possibilidade de obtenção de postos de trabalho e de dinamização daeconomiaSegurança Alimentar• Impacto: Ampliação das bases de dados socioeconômicos locaisSaúde• Impacto: Insegurança quanto ao atendimento à saúde devido a futuras dificuldades deacesso a AltamiraSegurança Social• Impacto: Recrudescimento da grilagem de terras2 - Instalação da infra-estrutura de apoio2.1 - Mobilização e contratação de mão-de-obraPatrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta GrandeOrdenamento TerritorialRelações Sociais e Políticas• Impacto: Desestruturação das famílias devido à migração de um doscônjuges para Altamira em busca de trabalhoTrabalho e Renda• Impacto: Criação de expectativas junto às famílias indígenas moradoras na Volta Grandedo Xingu e aumento da discriminação devido à concorrência por postos de trabalho
    • 247Segurança Alimentar• Impacto: Risco de aumento de conflitos sociais pelo uso de nichos tradicionais deexploração• Impacto: Aumento da capacidade de consumo pela geração de emprego e renda• Impacto: Intensificação da pesca e caça ilegais que já ocorrem no sistema ribeirinho daVolta GrandeSaúde• Impactos: Aumento da demanda por atendimento de saúde, prejudicando o já precárioatendimento à população indígena que recorre a Altamira. Prostituição, principalmente nasáreas de garimpo, gerando aumento de doenças sexualmente transmissíveis e aumento douso de drogas e álcoolSegurança Social• Impacto: Maior incidência de ocorrências policiais de toda ordem,inclusive violência notrânsito, tráfico e uso de drogas, dado o afluxo de cerca de 16 mil trabalhadores• Impacto: Aumento da prostituição e risco da expansão da exploração sexual infantil2.2 - Aquisição de imóveis para as obras de infra-estruturaPatrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta GrandeOrdenamento Territorial – Altamira e Volta GrandeRelações Sociais e PolíticasTrabalho e RendaSegurança Alimentar• Impacto: Perda de nichos tradicionais de exploração (caça, pesca, coleta)e de terras deagricultura para os índios que possuem lotes ou ilhas fluviais• Impacto: Destruição parcial ou total de nichos de caça/pesca, coleta e de áreasagricultáveis utilizadas pelos indígenas da Volta Grande
    • 248SaúdeSegurança Social• Impacto: Recrudescimento da grilagem de terras3 - Construção das obras principais3.1 - Construção de estradas, vilas residenciais, pátios, canteiros, alojamentos, postosde combustíveis, linhas de transmissão para as obras e outras instalações, implantaçãodo porto; Operação de canteiros de obras, alojamentos e vilas residenciaisPatrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta GrandeOrdenamento Territorial – Altamira e Volta GrandeRelações Sociais e PolíticasTrabalho e RendaSegurança Alimentar• Impacto: Risco de contaminação da avifauna e da ictiofauna por vazamento de óleocombustível e de outros produtos químicos• Impacto: Interferências sobre a movimentação da avifauna e da ictiofauna na região• Impacto: Aumento dos esforços de caça e pesca devido ao aumento da poluição do ar, soloe água, além do aumento dos ruídos• Impacto: Destruição parcial ou total de nichos de caça e pesca, de coleta e de áreasagricultáveis exploradas pelos indígenas da Volta GrandeSaúdeSegurança Social• Impacto: Maior incidência de ocorrências policiais de toda ordem, inclusive violência notrânsito, tráfico e consumo de drogas dado o grande afluxo de trabalhadores (16 mil) e deoutros indivíduos (80 mil) em busca de empregos e oportunidades de negócios• Impacto: Aumento da prostituição e risco de expansão da exploração sexual infantil
    • 2493.2 - Aquisição e transporte de insumos e equipamentos por via terrestre e fluvialAquisição de imóveis rurais para as obras principaisExploração de áreas de empréstimo, pedreiras e jazidas de areiaPatrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta GrandeOrdenamento Territorial – Altamira e Volta GrandeRelações Sociais e Políticas• Impactos: Dificuldade de acesso a Altamira e às aldeias. Pressão sobre a caça e a pesca,acarretando conflitos entre população autóctone e adventícios.Trabalho e RendaSegurança Alimentar• Impacto: Destruição parcial ou total de nichos de caça e pesca, de coleta e de áreasagricultáveis exploradas pelos índios da Volta Grande• Impacto: Risco de contaminação de rios e igarapés por óleo combustível e outros produtosquímicos• Impacto: Interferências na movimentação da avifauna e ictiofauna na região• Impacto: Rarefação da caça e da pesca pelo aumento da poluição do ar, solo e água, alémdo aumento dos ruídosSaúde• Impacto: Intensificação do fluxo de pessoas, veículos e mercadorias no Travessão 27 eRamal dos Penas (atrás da Ilha da Fazenda) e Transassurini: aumento de endemias,prostituição e problemas de ordem sanitária. Problemas de saúde ocasionados pela poeira,poluição sonora e possíveis acidentes de trânsito.
    • 250Segurança Social3.3 - Construção da barragem e estruturas no Sítio Pimental (ensecadeiras, desvio do rio,barragem, vertedouro principal e casa de força complementar) e montagem de turbinas egeradores.Escavação dos canais de derivação dos igarapés (Gaioso e Di Maria) construção dosdiques, vertedouro do Sítio Bela Vista e conformação do reservatório dos canais.Turbinas Disposição de bota-fora.Construção das barragens e estruturas no Sítio Belo Monte e montagem de e geradoresPatrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta GrandeOrdenamento Territorial – Altamira e Volta GrandeRelações Sociais e PolíticasTrabalho e Renda• Impacto: Dificuldade de navegação pelo rio Xingu, em direção a Altamira, para compra evenda de mercadorias. Afluxo de população, com conseqüente aumento da pressão sobrea pesca, a caça e a coleta de castanha-do-pará.Segurança Alimentar9Saúde• Impacto: Problemas de saúde ocasionados pela poeira, poluição sonora e possíveisacidentes de trânsito• Impacto: Impossibilidade de acesso rápido aos equipamentos de saúde em AltamiraSegurança Social3.4 - Desmobilização da infra-estrutura de apoio às obras e da mão-de-obraPatrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta GrandeOrdenamento Territorial – Altamira e Volta Grande
    • 251Relações Sociais e Políticas• Desarticulação das novas redes de sociabilidade criadas devido ao afluxo de populaçãoTrabalho e Renda• Impacto: Perda de postos de trabalho para os índios que estiverem empregados nas obras.Perda de público para os que estiverem disponibilizando bens e serviços aos trabalhadoresde fora. Fim do período de animação econômica.Segurança AlimentarSaúdeSegurança Social4 - Liberação das áreas para formação dos reservatórios4.1 - Aquisição de imóveis rurais e urbanos para formação dos reservatóriosPatrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta GrandeOrdenamento Territorial – Altamira e Volta GrandeRelações Sociais e PolíticasTrabalho e RendaSegurança Alimentar• Impacto: Desemprego e refreamento das atividades econômicas de famílias indígenas daVolta Grande• Perda de nichos tradicionais de exploração (caça, pesca, coleta) e de terras de agriculturapara os índios da Volta Grande que possuem lotes ou ilhas fluviais• Impacto: Destruição parcial ou total de nichos de caça/pesca, coleta e de áreasagricultáveis utilizadas pelos indígenas da Volta Grande• Destruição total de nichos de caça, pesca, coleta e de áreas agricultáveis
    • 252Saúde• Impacto: Perda de referencial social e territorial com possíveis distúrbios psicológicosprincipalmente na população indígena mais idosa, moradora na área atingida peloreservatório - Paratizão e Arroz CruSegurança Social• Impacto: Desemprego de trabalhadores e expulsão de ocupantes de lotes rurais e de ilhasfluviais• Impacto: Resistência de moradores em abandonar suas casas4.2 - Desmatamento e limpeza das áreas dos reservatórios do XinguPatrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta GrandeOrdenamento Territorial – Altamira e Volta GrandeRelações Sociais e PolíticasTrabalho e RendaSegurança Alimentar• Impacto: Destruição de áreas de caça, pesca, coleta e de agricultura tradicional• Impacto: Interferências sobre a movimentação da avifauna e da ictiofauna na regiãoSaúde• Impacto: Proliferação de mosquitos e outros vetores de doenças de veiculação hídricaSegurança Social5 - Enchimento dos reservatórios5.1 - Inundação das áreas para formação dos reservatóriosPatrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande
    • 253Ordenamento Territorial – Altamira e Volta GrandeRelações Sociais e Políticas• Impacto: Dificuldade de acesso a Altamira para contatos com parentes e amigos.Interrupção do acesso a igrejas e outros locais de reunião durante operíodo de seca.Dificuldade de navegação e de transposição na área do Sitio PimentalTrabalho e Renda35• Impactos: Para os moradores a jusante da barragem, interrupção das relações comerciaiscom Altamira; redução da produtividade pesqueira no período de seca na margem direita, ajusante da barragem; drástica redução da possibilidade de pesca para os moradores damargem esquerda, a jusante; redução da produtividade pesqueira e mudança das espéciesde peixes para os moradores a montante da barragemSegurança Alimentar• Impacto: Desemprego e refreamento das atividades de pesca, caça e coleta de famíliasindígenas da Volta GrandeSaúde• Impactos: Presença de chorume no reservatório: potencialização das doenças jáendêmicas e surgimento de outras, provenientes de ingestão de água e peixescontaminados por metais pesados (chumbo, cádmio e mercúrio); problemas de saúdeprovenientes da eutrofização com o provável domínio de cianobactéria (algas azuis).Segurança Social• Impacto: Resistência de moradores a abandonar suas casas por se tratar de umatransferência compulsória
    • 2546 - Operação comercial das unidades geradoras de energia6.1 - Geração e transmissão de energiaLiberação do hidrograma de vazões mínimas para o trecho de vazão reduzidaPatrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta GrandeOrdenamento Territorial – Altamira e Volta GrandeRelações Sociais e Políticas• Impacto: Aumento da tensão social devido à contradição entre os impactos sofridos parageração de energia e a falta de acesso a esse benefício. Dificuldade de acesso a Altamirapara contatos com parentes e amigos. Interrupção do acesso a igrejas e outros locais dereunião durante o período de seca. Dificuldade de navegação e de transposição na área doSitio PimentalTrabalho e Renda• Impactos: Interrupção do acesso às ilhas, fonte de abastecimento de castanha, frutas, caça,madeira; aumento da exploração garimpeira; agravamento da frustração pela falta deenergia elétrica que limita a prática das atividades econômicasSegurança Alimentar• Impacto: Desaparecimento de espécies da ictiofauna e da fauna fluvial, fundamentais paraa comercialização e alimentação das famílias indígenas da Volta Grande• Impacto: Risco de introdução de espécies exóticas de peixes e não aceitas como alimentopelos indígenas da Volta GrandeSaúde• Impactos: Acesso restrito aos equipamentos de saúde em Altamira. Aumento do garimpo:surgimento de doenças provenientes de ingestão de água e de peixes contaminados pormetal pesado (mercúrio)
    • 255• Aumento da atividade de garimpo: surgimento de doenças provenientes de ingestão deágua e de peixes contaminados por metal pesado (mercúrio)Segurança Social• Impacto: Reação dos indígenas aos impactos gerados pela secagem do rio Xingu naépoca do verão amazônicoEquipe TécnicaRelação de fotos1. Ilha da Fazenda. Margem esquerda do rio Xingu, que ficará seca2. Um mês depois da enchente, a cidade continuava debaixo d’água.3. Grafismo Xipaya, pintado por Raimundo na parede da casa de Elza Xipaya, de madeira,em cima das palafitas, no Igarapé Altamira.4. As passagens, nos igarapés de Altamira5. O lixo se acumula nos igarapés, sob as palafitas. Crianças brincam numa água imunda.Frascos e frascos de xampu, pasta de dente, cremes, todo o kit da Unilever bóia comserenidade nos igarapés de Altamira.6. Barco pesqueiro na orla de Altamira.7. Curumim Assurini que vive na aldeia, em casa de parentes em Altamira8. Localidade Arroz Cru, a jusante da barragem do Xingu.9. Ilha da Fazenda em frente à casa de Lidiane (Juruna), em área que ficará ensecada.10. “Voadeira” vinda de Altamira, na Ilha da Fazenda.11. Ilha da Fazenda.Relação de quadros1 - Distribuição da Mão de obra por qualificação, segundo cronograma da obra2 - Fluxo da contratação de trabalhadores para as obras
    • 256INTRODUÇÃOComo se viu no Diagnóstico, as famílias indígenas que residem na cidade de Altamira e nosbeiradões do rio Xingu, na região da Volta Grande, identificam-se, em sua esmagadora maioria,como Xipaya, Kuruaya e Juruna. As três etnias possuem terras indígenas na região,demarcadas pela Fundação Nacional do Índio, o que sem dúvida legitima em termosinstitucionais sua condição de povos culturalmente diferenciados perante a sociedade regional.A maioria das demais famílias indígenas cadastradas e que não pertencem às três etniasmencionadas, partilha uma história comum de desenraizamento territorial e quebra dosvínculos de parentesco e das redes de sociabilidade com os parentes que moram em diversasterras indígenas espalhadas pelo Estado do Pará e outros estados (Ver Diagnóstico). Paraalém dos Xipaya, Kuruaya e Juruna cadastrados, foram ainda identificadas 72 famíliasindígenas, sendo que a maioria delas se auto-identificou como Kayapó (21 famílias),Munduruku (17 famílias) e Arara (14 famílias). As outras 20 famílias são Baré, Canela,Tupiniquim, Guarani, Karajá, Guajajara, Mocorongo, Anambé e Wapixana.Como também foi demonstrado, as famílias indígenas foco deste trabalho possuem laços deparentesco, históricos e de práticas sociais com os grupos que residem nas terras indígenas.Mais do que isso, desde o final da década de 1990 este conjunto de famílias indígenascitadinas e beiradeiras passou a viver intensamente um processo de reafirmação identitária eum tímido, mas contínuo, processo de recuperação linguística. Contribuiu decididamente para aemergência desta retomada de raízes e tradições indígenas uma geração antiga de homens emulheres Xipaya, Kuruaya e Juruna que, mesmo expulsos de seus locais de ocupaçãotradicional na região dos rios Iriri e Curuá, mantiveram e transmitiram durante décadasrepresentações e práticas sociais para as gerações mais novas, particularmente, as já nascidasem ambiente urbano. Práticas sociais, associadas ao ciclo natural do rio Xingu e seus igarapés,são ainda passadas de geração a geração - tais como atividades de pesca, caça, coleta,conhecimentos de plantas medicinais - mesmo que realizadas de maneira intermitente esobrepostas a atividades tidas como urbanas.Como foi também ressaltado, diversos locais, situados no perímetro urbano de Altamira e nosbeiradões do rio Xingu, foram ocupados durante décadas e de maneira contínua por esteconjunto de famílias indígenas. Mais do que isso, há uma memória coletiva viva que afirma ereafirma uma ocupação histórica muito mais antiga da região de Altamira pelos índios Xipaya,Kuruaya e Juruna. Tempos da Missão Jesuíta de Tauaquara, situada nas imediações do atualIgarapé Panelas, na cidade de Altamira.Esta memória coletiva é atualizada em nomes de associações indígenas, instrumentosmodernos de representação política, que referenciam grandes personalidades das geraçõesmais velhas Xipaya e Kuruaya, como, por exemplo, “Kirinapãe”, “Akarirá”, “Aricafu”.Por fim, visões catastrofistas do mundo, compartilhadas por diversos povos que habitam oMédio Xingu, associadas à chegada do dilúvio, foram atualizadas em diversas entrevistas decampo, indicando de maneira direta a percepção indígena sobre o AHE Belo Monte.Esse conjunto de fatos sociais, dentre tantos outros não citados aqui, constitui o patrimôniocultural indígena de Altamira e região que sofrerá impactos de diversas magnitudes etemporalidades. Parte deles, como será visto, não pode ser classificada como mitigável oucompensável.Os impactos do projeto de aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu já se fazem sentir hádécadas, visto que os primeiros estudos datam da década de 1970. Quando em campo,
    • 257verificou-se que ainda que conhecedores das características do novo projeto, as famíliasindígenas têm uma visão muito negativa da perspectiva de barramento.O núcleo urbano de Altamira, assim como a região, vive uma etapa de relativa estagnaçãoeconômica, depois dos vários ciclos econômicos que viveu, o que significa para toda apopulação e, portanto, mais acirradamente para os índios, falta de postos de trabalho e renda.E, mesmo assim, mesmo sabendo que provavelmente haverá, caso o Empreendimento venhaa ser construído, alguns anos de animação econômica e, portanto, alguma oportunidade detrabalho, as famílias indígenas de Altamira e Volta Grande do Xingu mostraram-se contrárias àrealização do Empreendimento.Vale lembrar que as décadas de planejamento e reformulação do projeto de aproveitamentointensificaram os impactos relativos às expectativas da população. Ao mesmo tempo, oexemplo de Tucuruí, muito próximo a Altamira, gerou descrença quanto à efetiva realização dasmedidas de mitigação e compensação propostas.Acresce que, por se tratar de uma população para a qual o rio Xingu tem um sentido simbólico,tendo sido a região seu território tradicional desde tempos imemoriais, a possibilidade dealterar seus ciclos de vazão e enchente, além de interferir em seu modo de vida - dietaalimentar, moradia, sociabilidade etc – interfere de maneira drástica no conjunto de crenças evalores que orientam suas vidas.
    • 258METODOLOGIAA metodologia utilizada seguiu os passos usuais neste tipo de trabalho, que inclui identificação,classificação e avaliação dos impactos causados por grandes Empreendimentos. No caso doAHE Belo Monte, esta metodologia está pormenorizadamente descrita no volume 29 deste EIA.No entanto, ainda de acordo com a metodologia usual nesse tipo de trabalho, masdiferentemente do que foi adotado na avaliação dos impactos listados no corpo do EIA, osimpactos que afetam e afetarão a população indígena citadina e moradora na Volta Grande doXingu foram avaliados independentemente da implantação futura de programas de mitigação ecompensação.E, para avaliar os impactos deste Empreendimento sobre a população indígena residente emAltamira e Volta Grande do Xingu, adaptou-se a tabela de interação para esta situaçãoespecífica. Os impactos foram considerados levando-se em conta a etapa das obras e,principalmente, a fase do Empreendimento. Na seqüência, foram definidos temas quepermitissem agrupar os impactos – o que resultou em 7 temas, como segue:1. Patrimônio cultural (material e imaterial)2. Ordenamento territorial3. Relações sociais e políticas4. Trabalho e renda5. Segurança alimentar6. Saúde7. Segurança socialEntendeu-se por patrimônio cultural um conceito jurídico-antropológico que abarca “...bensculturais materiais (tais como cavernas, sítios arqueológicos e paleontológicos, prédioshistóricos, conjuntos urbanos, monumentos paisagísticos e geológicos) e imateriais (tais comoos modos de viver, de fazer e se expressar tradicionais, os lugares e referenciais dememória)59.Mais especificamente, a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial,proclamada em 2003 pela UNESCO, define como patrimônio imaterial: “As práticas,representações, expressões, conhecimento e técnicas – assim como instrumentos, objetos,artefatos e espaços culturais que lhe são associados – que as comunidades, os grupos e, emalguns casos, indivíduos reconhecem como fazendo parte integrante de seu patrimôniocultural. Esse patrimônio imaterial – que se transmite de geração em geração – éconstantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu entorno, de suainteração com a natureza e sua história, e lhes fornece um sentimento de identidade e decontinuidade, contribuindo assim para promover o respeito pela diversidade cultural e acriatividade humana.”59“PATRIMÔNIO CULTURAL: UM ASPECTO NEGLIGENCIADO NOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL”. MARCOS PAULODE SOUZA MIRANDA, PROMOTOR DE JUSTIÇA-MG - FONTE:HTTP://JUS2.UOL.COM.BR/DOUTRINA/TEXTO.ASP?ID=12832)
    • 259Essas duas definições conceituais associadas aos fatos descritos na Introdução orientam aavaliação de impactos no tema Patrimônio Cultural (material e imaterial).Vale ressaltar que a definição de patrimônio cultural aqui apresentada acaba por englobar boaparte do conteúdo de outros temas selecionados para a organização e aferição do conjunto deimpactos sobre os segmentos étnicos objeto deste estudo socioambiental. Portanto, a divisãoem 7 temas deve ser entendida como uma estratégia analítica facilitadora da leitura dosimpactos, já que, em última instância, tais temas remetem a um conjunto de dimensões quesão partes constitutivas de um único modo de vida indígena.Depois de distribuídos por temas, os impactos elencados foram classificados de acordo com 7critérios:- natureza (benéfico ou adverso)- forma (direto ou indireto)- duração (permanente ou temporário)- reversibilidade (reversível ou irreversível)- abrangência (regional, no entorno ou localizado)- magnitude (alta, média ou baixa)- passível de mitigação/compensaçãoEntendeu-se como localizado aquele impacto que incidirá na área correspondente à ADA, ouseja, diretamente afetada pelas obras e pelos reservatórios; entorno, como a áreacorrespondente à AID, isto é, sob influência direta, seja das obras ou do grande contingente depopulação migrante que deverá acorrer para a região, e principalmente para a cidade deAltamira, atraído pelas obras. E, de abrangência regional, os impactos que incidem sobre a AII,área de influência indireta do Empreendimento. Essa classificação foi o parâmetro geral queorientou a classificação dos temas no que diz respeito ao critério abrangência. No entanto,dependendo do tema e do impacto associado, houve adaptações circunstanciais a esseparâmetro geral: é o caso, por exemplo, de impactos que incidem permanentemente nointercâmbio entre os índios citadinos, os que residem nas localidades da Volta Grande e asterras indígenas Xipaya Kuruaya e Paquiçamba (Juruna), considerados, dependendo doimpacto, ora como no entorno, ora como regional.Devido à grande diferença existente entre os impactos que a construção do AHE Belo Monteirá causar na população indígena citadina que ficará a montante da barragem do Xingu, e osimpactos que serão sofridos pela população indígena que vive nas localidades da Volta Grandedo Xingu, essas duas áreas – cidade de Altamira e Volta Grande - foram tratadasseparadamente.No que se refere às localidades da Volta Grande, considerou-se ainda necessário levar emconta as diferentes situações que serão vivenciadas pelas famílias indígenas que vivem emlocalidades a montante da barragem do Xingu – no Arroz Cru e Paratizão – daquelas quevivem a jusante e mesmo entre essas últimas, aquelas que se situam na margem esquerda – eque ficarão mais distantes do rio – e aquelas que se situam na margem direita, por ondepassará a vazão do rio reduzida: Ilha da Fazenda, Ressaca, Garimpo de Galo (Vide mapaanexo).A descrição dos impactos foi organizada de acordo com a etapa da obra; a fase da obra; otema; e, finalmente, os impactos considerados em cada tema.
    • 260É importante ressaltar que sendo o foco do estudo a população indígena que vive em Altamirae na Volta Grande do Xingu, os impactos sobre os meios físico e biótico foram considerados doponto de vista antrópico. Por exemplo, a contaminação da água dos igarapés por metaispesados e chorume foi considerada no tema saúde; as mudanças na ictiofauna e a redução noestoque pesqueiro, no tema trabalho e renda, assim como a pressão sobre a caça, a pesca e acoleta decorrentes do afluxo de população atraída pelas obras.Também é importante dizer que a relação de impactos levou em conta as opiniões eobservações dos entrevistados durante a pesquisa censitária realizada junto às famíliasindígenas moradoras em Altamira e na Volta Grande do Xingu durante os meses de abril emaio de 2009.Considerando-se as características da população em estudo, esses impactos, assim como asmedidas propostas para mitigá-los ou compensá-los, foram submetidos aos índios para quepudessem adaptá-las a suas necessidades e interesses e, posteriormente, ratificá-las. EsteRelatório Final incorpora as alterações decorrentes dessa consulta aos interessados.Impactos mais relevantesConsiderando-se que a metodologia preconizada pulveriza os impactos, obrigando a repeti-losexaustivamente, visto que ocorrem em diferentes etapas e fases das obras, optou-se por exporaqui os impactos considerados mais relevantes.No caso da população indígena citadina, tão ou mais grave que a subida das águas do rioXingu e dos igarapés de Altamira, que represarão os metais pesados e o chorume do lixão dacidade que as contaminam, serão as conseqüências da chegada, em apenas 3 anos, de quase100.000 pessoas que acorrerão para a região e, principalmente para o pólo urbano regional,seja para trabalhar diretamente nas obras, seja atraídas por elas.E, no caso da população indígena moradora nas 17 localidades da Volta Grande do Xingu, oimpacto do ensecamento do rio na margem esquerda e da drástica redução de suas águas namargem direita constitui um impacto de tal gravidade nas condições de vida e na culturadaquelas famílias indígenas que é difícil encontrar formas adequadas de mitigá-lo oucompensá-lo.
    • 2611 - Ilha da Fazenda. Margem esquerda do rio Xingu, que ficará seca.Abril de 2009. Foto: Samuel Luna
    • 262Matriz de Interação e Classificação de Impacto – AltamiraImpactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 1Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do EmpreendimentoPatrimônio cultural(material e imaterial)NATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVELAmpliação doconhecimento sobre opatrimônio culturaldos povos indígenascitadinos de AltamiraBenéfico Indireto Permanente Irreversível Regional Alta -Potencialização davisão catastrofista dodilúvio referendadapela mitologia dospovos do MédioXingu.Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta -Ameaça dedescaracterização dereferencias culturaisrepresentadas porlocais de ocupaçãotradicional indígenaAdverso Indireto Permanente Irreversível Entorno Alta CompensávelRetomada damobilização coletivapelo reconhecimentoétnicoBenéfico Indireto Permanente Irreversível Regional Média -Mobilização pordireitos especiais noprocesso educacionalem Altamira e VoltaGrandeBenéfico Indireto Permanente Irreversível Entorno Média -1 - Realização dosestudos de engenharia emeio ambiente1.1 - Divulgação doempreendimento erealização de serviços decampoAumento dadiscriminação étnicaAdverso Indireto Temporário Reversível Entorno Média Mitigável
    • 263Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 1Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do EmpreendimentoPatrimônio cultural(material e imaterial)NATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVEL3.1 - Construção deestradas, vilas residenciais,pátios, canteiros,alojamentos, postos decombustíveis, linhas detransmissão para as obras eoutras instalações,implantação do portoOperação de canteiros deobras, alojamentos e vilasresidenciaisDestruição depatrimônio histórico earqueológicoAdverso Direto Permanente Irreversível Localizado Alta Mitigável3.2 - Aquisição e transportede insumos e equipamentospor via terrestre e fluvialAquisição de imóveis ruraispara as obras principaisExploração de áreas deempréstimos, pedreiras ejazidas de areiaDestruição depatrimônio histórico earqueológicoAdverso Direto Permanente Irreversível Localizado Alta Mitigável3 - Construção das obrasprincipais3.3 - Construção dabarragem e estruturas noSítio Pimental(ensecadeiras, desvio do rio,barragem, vertedouroprincipal e casa de forçacomplementar) e montagemde turbinas e geradores;Escavação dos canais deIntensificação daquebra de redes detransmissão deconhecimentotradicional entregerações de índioscitadinos, moradoresda Volta Grande enas terras indígenasAdverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável
    • 264Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 1Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do EmpreendimentoPatrimônio cultural(material e imaterial)NATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVELderivação dos igarapés(Gaioso e Di Maria)construção dos diques,vertedouro do Sítio BelaVista e conformação doreservatório dos canais;Disposição de bota-foraConstrução das barragens eestruturas no Sítio BeloMonte e Montagem deturbinas e geradores.Destruição depatrimônio histórico earqueológicoAdverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta MitigávelContinuidade dadescaracterização dopatrimônio culturalAdverso Direto Temporário Reversível Entorno Média Mitigável3.4 - Desmobilização dainfra-estrutura de apoio àsobras e de mão-de-obraIntensificação dadiscriminação étnicaAdverso Direto Temporário Reversível Entorno Média Mitigável4.1 - Aquisição de imóveisrurais e urbanos paraformação dos reservatóriosIntensificação daquebra de redes detransmissão deconhecimentotradicional entregerações de índioscitadinos, moradoresda Volta Grande enas terras indígenasAdverso Direto Temporário Reversível Entorno Alta MitigávelDescaracterização dereferencias culturaisrepresentadas porlocais de ocupaçãotradicionalAdverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável4 - Liberação das áreaspara formação dosreservatórios4.2 - Desmatamento elimpeza das áreas dosreservatórios do Xingu e doscanais
    • 265Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 1Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do EmpreendimentoPatrimônio cultural(material e imaterial)NATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVELDestruição de locaisde coleta de matéria-prima para produçãode artefatosassociados aopatrimônio culturalAdverso Direto Permanente Irreversível EntornoAlta CompensávelDestruição depatrimônio histórico earqueológicoAdverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta MitigávelDestruição dereferencias culturaisrepresentadas porlocais de ocupaçãotradicional indígenaAdverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta CompensávelDestruição de locaisde coleta de matéria-prima para produçãode artefatosassociados aopatrimônio culturalAdverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta CompensávelDestruição depatrimônio histórico earqueológicoAdverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável5 - Enchimento dosreservatórios5.1 - Inundação das áreaspara formação dosreservatóriosIntensificação davisão catastrofista dodilúvio referendadapela mitologia dospovos do MédioXingu.Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta -
    • 266Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 1Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do EmpreendimentoPatrimônio cultural(material e imaterial)NATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVEL6 - Operação comercialdas unidades geradorasde energia6.1 - Geração e transmissãode energia;Liberação do hidrograma devazões mínimas para otrecho de vazão reduzidaDestruição dereferencias culturaisrepresentadas porlocais de ocupaçãotradicional indígenaAdverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável
    • 267Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 2Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do EmpreendimentoOrdenamentoterritorialNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVELAlteração na dinâmicaimobiliária da regiãocom o aumento dospreços dos aluguéis evendas de unidadesde habitação ecomércio.Benéfico/AdversoDireto Temporário Reversível Regional Média -Alteração nos modose padrões deocupação do solo.Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta MitigávelAumento dos conflitosurbanos, comincidência de atosviolentos no processode nova ocupação dosolo, aumentando ograu devulnerabilidade sócio-espacial das famíliasindígenas, incluindo adiscriminação étnica.Adverso Direto Temporário Reversível Regional Média Mitigável1 - Realização dosestudos de engenharia emeio ambiente1.1 - Divulgação doempreendimento erealização de serviços decampoAtos da mobilizaçãoindígena pordemandas territoriaisurbanas e rurais.Benéfico/Adverso Direto Temporário Irreversível Regional Média Compensável
    • 268Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 2Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do EmpreendimentoOrdenamentoterritorialNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVEL2.1 - Mobilização econtratação de mão-de-obraAumento populacionale ocupaçãodesordenada do solo,particularmente comintensificação daocupação dosIgarapés de Altamirae da periferia.Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Mitigável2 - Instalação da infra-estrutura de apoio2.2 - Aquisição de imóveispara as obras de infra-estruturaIntensificação daespeculaçãoimobiliária na regiãocom implicações nopreço da terra(aumento do preçodos alugueis e decompra e venda decasas).Benéfico/AdversoDireto Temporário Irreversível Regional Alta -Intensificação dasformas de ocupaçãodesordenada do solo,com o aumento dacirculação docontingentepopulacional sobre oterritório.Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Mitigável3 - Construção das obrasprincipais3.1 - Construção deestradas, vilas residenciais,pátios, canteiros,alojamentos, postos decombustíveis, linhas detransmissão para as obras eoutras instalações,implantação do portoOperação de canteiros deobras, alojamentos e vilasresidenciaisAumento do fluxoviário nas principaisvias urbanas deAltamira e nasestradas que aconectamregionalmenteprovocando asaturação do sistema.Adverso Direto Temporário Reversível Regional Alta Mitigável
    • 269Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 2Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do EmpreendimentoOrdenamentoterritorialNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVELAumento do consumode água e colapso nosistema deabastecimento, comimplicações nascondições de vida dasfamílias indígenas.Adverso Direto Temporário Reversível Entorno Alta MitigávelSaturação da rede deesgotamento sanitáriocom implicações nascondições de vida dasfamílias indígenas.Adverso Direto Temporário Reversível Entorno Alta MitigávelVulnerabilidade dasestruturas urbanas dedrenagem, comdesequilíbrio devazões na baciahídrica.Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta CompensávelAumento dosresíduos sólidos eacúmulo de lixo emáreas impróprias.Adverso Direto Temporário Reversível Entorno Alta MitigávelColapso nas redes deenergia elétrica eiluminação pública.Adverso Direto Temporário Reversível Entorno Média MitigávelPane das redes decomunicação.Adverso Indireto Temporário Reversível Localizado Alta MitigávelConstrução de 500casas paraempregados da obrapelos bairros deAltamira.Adverso Direto Permanente Irreversível Entorno Média Mitigável
    • 270Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 2Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do EmpreendimentoOrdenamentoterritorialNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVELIntensificação daexclusão sócio-espacial das famíliasindígenas.Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta MitigávelIntensificação damobilização indígenapor demandasterritoriais urbanas erurais e potencialaumento de conflitosinteretnicos.Benéfico/AdversoDireto Temporário Reversível Regional Alta CompensávelPotencial migraçãopara Altamira degrande parte dapopulação ruraltransferidacompulsoriamente.Adverso Direto Temporário Reversível Regional Média MitigávelPotencialintensificação deconflitos fundiários.Adverso Direto Permanente Reversível Regional Alta Mitigável3.2 - Aquisição e transportede insumos e equipamentospor via terrestre e fluvialAquisição de imóveis ruraispara as obras principaisExploração de áreas deempréstimos, pedreiras ejazidas de areia Degradação sócio-ambiental de jazidas;intensa circulação deveículos automotorese trabalhadores.Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável3.3 - Construção dabarragem e estruturas noSítio Pimental(ensecadeiras, desvio do rio,barragem, vertedouroprincipal e casa de forçacomplementar) e montagemAumento dacirculação demercadorias,máquinas eequipamentos deconstrução civil etrabalhadores.Adverso Direto Temporário Reversível Regional Alta Mitigável
    • 271Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 2Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do EmpreendimentoOrdenamentoterritorialNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVELPossibilidade paraocorrência deacidentes com oaumento dacirculação demercadorias,máquinas eequipamentos deconstrução civil ecirculação detrabalhadores epopulação local,incluindo a indígena.Adverso Direto Temporário Reversível Localizado Alta Mitigávelde turbinas e geradoresEscavação dos canais dederivação dos igarapés(Gaioso e Di Maria)construção dos diques,vertedouro do Sítio BelaVista e conformação doreservatório dos canaisDisposição de bota-foraConstrução das barragens eestruturas no Sítio BeloMonte e Montagem deturbinas e geradoresCirculação intensa deveículos etrabalhadoresAdverso Direto Temporário Reversível Regional Média Mitigável3.4 - Desmobilização dainfra-estrutura de apoio àsobras e de mão-de-obraFim da especulaçãoimobiliária e deatividades queenvolvem ocupaçãodo espaço urbano erural nas quaisestavam envolvidasfamílias indígenasBenéfico Direto Permanente Irreversível Entorno Alta -4 - Liberação das áreaspara formação dosreservatórios4.1 - Aquisição de imóveisrurais e urbanos paraformação dos reservatóriosIntensificação deconflitos fundiáriosenvolvendo apopulação indígena,inclusive com atransferênciacompulsória de cercade 170 famíliasindígenas na cidadede AltamiraAdverso Direto Temporário Irreversível Localizado Alta Compensável
    • 272Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 2Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do EmpreendimentoOrdenamentoterritorialNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVEL4.2 - Desmatamento elimpeza das áreas dosreservatórios do Xingu e doscanaisDeslocamento dapopulação indígenados seus territóriosAdverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável5 - Enchimento dosreservatórios5.1 - Inundação das áreaspara formação dosreservatóriosOcupação de lotesindígenas.Adverso Direto Temporário Irreversível Regional Alta CompensávelIntensificação dasreivindicações dapopulação indígenapor assentamentoprovido de infra-estruturaBenéfico Indireto Permanente Irreversível Entorno Média -Mudanças napaisagem e perda depraias e áreas delazer.Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta CompensávelMudança nascondiçõesde navegação do rioXingu.Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável6 - Operação comercialdas unidades geradorasde energia6.1 - Geração e transmissãode energia;Liberação do hidrograma devazões mínimas para otrecho de vazão reduzidaPotencialização deinvasão garimpeira naregião de VoltaGrande (Ressaca,Garimpo do Galo,Itata)Adverso Indireto Permanente Irreversível Localizado Alta Mitigável
    • 273Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 3Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do EmpreendimentoRelações Sociais ePolíticasNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVELReorganização das forçaspolíticas e sociais atuantesna cidade, incluindoestruturas oficiais e nãogovernamentaisBenéfico/adversoIndireto Permanente Irreversível Regional Alta MitigávelFortalecimento oudesestruturação dasorganizações indígenas.Benéfico/AdversoIndireto Permanente Irreversível Regional Alta -1 - Realização dosestudos deengenharia e meioambiente1.1 - Divulgação doempreendimento erealização de serviços decampoAumento do conhecimentosobre a populaçãoindígena moradora emAltamira.Benéfico Direto Permanente Irreversível Regional Alta -2.1 - Mobilização econtratação de mão-de-obraFluxo migratório paraAltamira.Modificação edesestruturação dasrelações sociaisCriação de novos pontosde tensão socialAumento dos conflitosinterétnicosAdverso Indireto Permanente Irreversível Regional Alta Mitigável2 - Instalação dainfra-estrutura deapoio2.2 - Aquisição de imóveispara as obras de infra-estruturaPerda de vínculosAdverso Direto Permanente Irreversível Localizado Baixa Mitigável
    • 274Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 3Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do EmpreendimentoRelações Sociais ePolíticasNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVEL3.1 - Construção deestradas, vilas residenciais,pátios, canteiros,alojamentos, postos decombustíveis, linhas detransmissão para as obras eoutras instalações,implantação do portoOperação de canteiros deobras, alojamentos e vilasresidenciaisFluxo migratório paraAltamira.Modificação/desarticulaçãodas relações sociaisexistentes.;Aumento do preconceitoem relação aos índios porparte dos migrantesAdverso Indireto Permanente Irreversível Regional Alta Mitigável3.2 - Aquisição e transportede insumos e equipamentospor via terrestre e fluvialAquisição de imóveis ruraispara as obras principaisExploração de áreas deempréstimos, pedreiras ejazidas de areiaNão há3 - Construção dasobras principais
    • 275Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 3Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do EmpreendimentoRelações Sociais ePolíticasNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVEL3.3 - Construção dabarragem e estruturas noSítio Pimental (ensecadeiras,desvio do rio, barragem,vertedouro principal e casade força complementar) emontagem de turbinas egeradoresEscavação dos canais dederivação dos igarapés(Gaioso e Di Maria)construção dos diques,vertedouro do Sítio BelaVista e conformação doreservatório dos canaisDisposição de bota-foraConstrução das barragens eestruturas no Sítio BeloMonte e Montagem deturbinas e geradoresPerda ou dificuldade decontato com parentes,aldeias, amigos, VoltaGrandeAdverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Mitigável3.4 - Desmobilização dainfra-estrutura de apoio àsobras e de mão-de-obraDesarticulação das novasredes de sociabilidadescriadas devido ao afluxode populaçãoAdverso Indireto Permanente Irreversível Localizado Alta -
    • 276Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 3Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do EmpreendimentoRelações Sociais ePolíticasNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVEL4.1- Aquisição de imóveisrurais e urbanos paraformação dos reservatóriosTensão social;Desarticulação de redesde apoio, familiares e deamizadeAdverso Direto Permanente Reversível Localizado Alta Compensável4 - Liberação dasáreas para osreservatórios 4.2 - Desmatamento elimpeza das áreas dosreservatórios do Xingu e doscanaisNão há5 - Enchimento dosreservatórios5.1 - Inundação das áreaspara formação dosreservatóriosNão há6 - Operaçãocomercial dasunidades geradorasde energia6.1 - Geração e transmissãode energiaLiberação do hidrograma devazões mínimas para otrecho de vazão reduzidaDificuldade de contato dosíndios citadinos comparentes, aldeias e amigosna Volta GrandeAdverso Direto Permanente Irreversível Localizado Alta Compensável
    • 277Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 4Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do Empreendimento Trabalho e RendaNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVEL1 - Realização dosestudos de engenharia emeio ambiente1.1 - Divulgação doempreendimento erealização de serviços decampoCriação deexpectativas junto àsfamílias indígenasmoradoras deAltamira, devido àpossibilidade deobtenção de postosde trabalho e dedinamização daeconomiaAdverso Indireto Temporário Reversível Regional Média Mitigável2 - Instalação da infra-estrutura de apoio2.1 - Mobilização econtratação de mão-de-obraCriação deexpectativas junto àsfamílias indígenasmoradoras deAltamira e aumentoda discriminaçãodevido à concorrênciapor postos detrabalho;Afluxo de população,representandoaumento dacompetição porpostos de trabalho;Inflação decorrentede demanda sem oconseqüenteaumento da oferta debens e serviçosAdverso Indireto Temporário Reversível Localizado Alta Mitigável
    • 278Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 4Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do Empreendimento Trabalho e RendaNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVEL2.2 - Aquisição de imóveispara as obras de infra-estruturaEspeculaçãoimobiliáriaVenda compulsóriode moradias e sessãode terrenos paraconstrução de 500casas para osempregados emAltamiraAdverso Indireto Temporário Irreversível Localizado Alta Mitigável
    • 279Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 4Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do Empreendimento Trabalho e RendaNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVEL3 - Construção das obrasprincipais3.1 - Construção deestradas, vilas residenciais,pátios, canteiros,alojamentos, postos decombustíveis, linhas detransmissão para as obras eoutras instalações,implantação do portoOperação de canteiros deobras, alojamentos e vilasresidenciaisCriação deexpectativas devido àpossibilidade deoferta de postos detrabalho;Maior competiçãopelo estoquepesqueiro devido aoafluxo de população;Maior competição poroutros recursosnaturais de interesseda populaçãoindígena devido àpossibilidade de caçae pesca predatóriaspor parte dos recémchegados;Especulaçãoimobiliária devido ànecessidade deespaços para asinstalações de apoioàs obrasAdverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável
    • 280Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 4Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do Empreendimento Trabalho e RendaNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVELOferta de postos detrabalho Benéfico Direto Temporário Reversível Localizado Alta -3.2 - Aquisição e transportede insumos e equipamentospor via terrestre e fluvialAquisição de imóveis ruraispara as obras principaisExploração de áreas deempréstimos, pedreiras ejazidas de areiaDinamização daeconomia local eregional.Adverso Direto Temporário Reversível Regional Alta Mitigável3.3 - Construção dabarragem e estruturas noSítio Pimental(ensecadeiras, desvio do rio,barragem, vertedouroprincipal e casa de forçacomplementar) e montagemde turbinas e geradoresEscavação dos canais dederivação dos igarapés(Gaioso e Di Maria)construção dos diques,vertedouro do Sítio BelaVista e conformação doreservatório dos canaisDisposição de bota-foraConstrução das barragens eestruturas no Sítio BeloMonte e Montagem deturbinas e geradoresExpectativas depostos de trabalhonas obras.Possibilidade deofertas de serviçospara os trabalhadorese a população atraídapelas obras(alimentação, lazer,outros)Benéfico Indireto Temporário Irreversível Entorno Alta -
    • 281Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 4Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do Empreendimento Trabalho e RendaNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVEL3.4 - Desmobilização dainfra-estrutura de apoio àsobras e de mão-de-obraPerda de postos detrabalho para osíndios que estiveremempregados nasobras;Perda de público aosque estiveremdisponibilizando bense serviços aotrabalhadores de fora;Fim do período deanimação econômica.Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta -Despesasdecorrentes danecessidade demudar de residência.Transferência decerca de 170 famíliasAdverso/BenéficoDireto Permanente Irreversível Localizado Alta Compensável4.1 - Aquisição de imóveisrurais e urbanos paraformação dos reservatóriosEventual perda delotes ruraisAdverso Direto Permanente Irreversível Localizado Baixa Compensável4 - Liberação das áreaspara formação dosreservatórios4.2 - Desmatamento elimpeza das áreas dosreservatórios do Xingu e doscanaisCriação deoportunidades detrabalhoBenéfico Direto Temporário Reversível Entorno Baixa -
    • 282Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 4Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do Empreendimento Trabalho e RendaNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVEL5 - Enchimento dosreservatórios5.1 - Inundação das áreaspara formação dosreservatóriosRedução do estoquepesqueiro e mudançadas espécies depeixesAdverso Direto Permanente Irreversível Localizado Média Compensável6 - Operação comercialdas unidades geradorasde energia6.1 - Geração e transmissãode energiaLiberação do hidrograma devazões mínimas para otrecho de vazão reduzidaDificuldade decontato dos índioscitadinos comparentes, aldeias eamigos na VoltaGrandeAdverso Direto Permanente Irreversível Localizado Alta Compensável
    • 283Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 5Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do EmpreendimentoSegurançaAlimentarNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVEL1 - Realização dosestudos de engenharia emeio ambiente1.1 - Divulgação doempreendimento erealização de serviços decampoAmpliação das basesde dadossocioeconômicoslocaisBenéfico Indireto Permanente Irreversível Localizado Alta -Risco de aumento deconflitos sociais pelouso de nichostradicionais deexploração. (urbanose ribeirinhos)Adverso Indireto Permanente Reversível Localizado Alta MitigávelAumento dacapacidade deconsumo pelageração de empregoe renda.Benéfico Direto Temporário Reversível Localizado Alta_2.1 - Mobilização econtratação de mão-de-obraIntensificação dapesca e caça ilegaisque já ocorrem noentorno ribeirinho dacidadeAdverso Indireto Permanente Reversível Localizado Alta itigável2 - Instalação da infra-estrutura de apoio
    • 284Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 5Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do EmpreendimentoSegurançaAlimentarNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVEL2.2 - Aquisição de imóveispara as obras de infra-estruturaPerda de nichostradicionais deexploração (caça,pesca, coleta) e deterras de agricultura.para os citadinos quepossuem lotes ouilhas fluviaisAdverso Indireto Permanente IrreversívelLocalizado Alta CompensávelRisco decontaminação daavifauna e daictiofauna porvazamento de óleocombustível e outrosprodutos químicosAdverso Indireto Permanente Reversível Localizado Alta Mitigável3.1 - Construção deestradas, vilas residenciais,pátios, canteiros,alojamentos, postos decombustíveis, linhas detransmissão para as obras eoutras instalações,implantação do portoOperação de canteiros deobras, alojamentos e vilasresidenciaisInterferências namovimentação daavifauna e daictiofauna na região.Adverso Indireto Permanente Irreversível Entorno Alta CompensávelAumento dosesforços de caça epesca devido aoaumento da poluiçãodo ar, solo e água,além do aumento dosruídos.Adverso Indireto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável3 - Construção das obrasprincipais3.2 - Aquisição e transportede insumos e equipamentospor via terrestre e fluvialAquisição de imóveis ruraispara as obras principaisExploração de áreas deempréstimos, pedreiras ejazidas de areiaDestruição parcial outotal de nichos decaça/pesca, coleta ede áreas agricultáveisutilizados pelosindígenas citadinosAdverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável
    • 285Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 5Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do EmpreendimentoSegurançaAlimentarNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVELDestruição parcial outotal de nichos decaça/pesca, coleta ede áreas agricultáveisexploradas pelosíndios citadinosAdverso Direto Permanente IrreversívelEntornoAlta CompensávelRisco decontaminação de riose igarapés por óleocombustível e outrosprodutos químicosAdverso Direto Permanente Reversível Entorno Alta MitigávelInterferências namovimentação daavifauna e daictiofauna na região.Adverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável3.3 - Construção dabarragem e estruturas noSítio Pimental(ensecadeiras, desvio do rio,barragem, vertedouroprincipal e casa de forçacomplementar) e montagemde turbinas e geradoresEscavação dos canais dederivação dos igarapés(Gaioso e Di Maria)construção dos diques,vertedouro do Sítio BelaVista e conformação doreservatório dos canaisDisposição de bota-foraConstrução das barragens eestruturas no Sítio BeloMonte e Montagem deturbinas e geradoresRarefação da caça epesca pelo aumentoda poluição do ar,solo e água, além doaumento dos ruídos.Adverso Indireto Temporário Irreversível Localizado Alta Compensável3.4 - Desmobilização dainfra-estrutura de apoio àsobras e de mão-de-obraNão há4.1 - Aquisição de imóveisrurais e urbanos paraformação dos reservatóriosNão há4 - Liberação das áreaspara formação dosreservatórios4.2 - Desmatamento elimpeza das áreas dosreservatórios do Xingu e doscanaisDestruição de áreasde caça/pesca, coletae de agricultura.Adverso Direto Permanente Irreversível Localizado Alta Compensável
    • 286Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 5Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do EmpreendimentoSegurançaAlimentarNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVELInterferências sobre amovimentação daavifauna e daictiofauna na região.Adverso Indireto Permanente Irreversível Regional Alta CompensávelDestruição total denichos decaça,/pesca coleta ede áreas agricultáveisutilizadas pelosíndios citadinosAdverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta Compensável5 - Enchimento dosreservatórios5.1 - Inundação das áreaspara formação dosreservatóriosDesemprego erefreamento dasatividades de pescade famílias indígenascitadinasAdverso Direto Permanente Irreversível Regional Alta CompensávelDesaparecimento deespécies daictiofauna e da faunafluvial fundamentaispara a alimentaçãodo indígena citadinoAdverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Compensável6 - Operação comercialdas unidades geradorasde energia6.1 - Geração e transmissãode energiaLiberação do hidrograma devazões mínimas para otrecho de vazão reduzida Mudança de espéciesde peixes não aceitascomo alimento pelosindígenas citadinosAdverso Direto Permanente Irreversível Entorno Alta Mitigável
    • 287Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 6Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do empreendimento SaúdeNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVEL1 - Realização dosestudos de engenharia emeio ambiente1.1 - Divulgação doempreendimento erealização de serviços decampoInsegurança comrelação aoatendimento à saúde,já precário emAltamira, devido àsexpectativas deaumento dapopulaçãoAdverso IndiretoTemporárioReversível Localizado Média Mitigável
    • 288Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 6Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do empreendimento SaúdeNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVEL2.1 - Mobilização econtratação de mão-de-obraAumento da demandapor atendimento desaúde, prejudicando ojá precárioatendimento àpopulação indígena;Aumento dasendemias, geradopelo fluxo migratório;Prostituição,principalmente naparcela da populaçãodesempregada,causando proliferaçãode doençassexualmentetransmissíveis;Aumento do uso dedrogas e álcool;AdversoAdversoAdversoAdversoIndiretoDiretoIndiretoIndiretoTemporárioTemporárioTemporárioTemporárioReversívelReversívelReversívelReversívelRegionalEntornoLocalizadoLocalizadoAltaAltaMédiaAltaMitigávelMitigávelMitigávelMitigável2 - Instalação da infra-estrutura de apoio2.2 - Aquisição de imóveisurbanos para as obras deinfra-estrutura (possívelrealocação de 5 famílias quevivem no bairro Liberdade)Perda de referencialsocial e territorial compossíveis distúrbiospsicológicosprincipalmente napopulação indígenamais idosa.Adverso Direto Permanente Irreversível Localizado AltaCompensável
    • 289Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 6Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do empreendimento SaúdeNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVELAumento da demandapor atendimento desaúde, prejudicando ojá precárioatendimento àpopulação indígenaAdverso Indireto Temporário Reversível Regional Alta MitigávelAumento dasendemias, geradopelo fluxo migratórioAdverso Direto Temporário Reversível Entorno Alta MitigávelProstituição,principalmente naparcela da populaçãodesempregada,causando proliferaçãode doençassexualmentetransmissíveisAdverso Indireto Temporário Reversível Localizado Média MitigávelAumento do uso dedrogas e álcoolAdverso Indireto Temporário Reversível Localizado Alta Mitigável3 - Construção das obrasprincipais3.1 - Construção deestradas, vilas residenciais,pátios, canteiros,alojamentos, postos decombustíveis, linhas detransmissão para as obras eoutras instalações,implantação do porto;Operação de canteiros deobras, alojamentos e vilasresidenciaisRisco de acidentes Adverso Direto Permanente Reversível Entorno Média Mitigável
    • 290Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 6Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do empreendimento SaúdeNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVELPossibilidade dedoenças respiratóriase de distúrbiospsicológicosAdverso Direto Temporário Irreeversível Entorno Média Mitigável3.2 - Aquisição e transportede insumos e equipamentospor via terrestre e fluvialAquisição de imóveis ruraispara as obras principaisExploração de áreas deempréstimos, pedreiras ejazidas de areiaNão há3.3 - Construção dabarragem e estruturas noSítio Pimental(ensecadeiras, desvio do rio,barragem, vertedouroprincipal e casa de forçacomplementar) e montagemde turbinas e geradoresEscavação dos canais dederivação dos igarapés(Gaioso e Di Maria)construção dos diques,vertedouro do Sítio BelaVista e conformação doreservatório dos canaisDisposição de bota-foraConstrução das barragens eestruturas no Sítio BeloMonte e Montagem deturbinas e geradoresNão há
    • 291Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 6Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do empreendimento SaúdeNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVEL3.4 - Desmobilização dainfra-estrutura de apoio àsobras e de mão-de-obraNão há4.1 - Aquisição de imóveisrurais e urbanos paraformação dos reservatóriosPerda de referencialsocial e territorial compossíveis distúrbiospsicológicosprincipalmente napopulação indígenamais idosa.Adverso Direto Permanente Irreversível Localizado Alta Compensável4 - Liberação das áreaspara formação dosreservatórios4.2 - Desmatamento elimpeza das áreas dosreservatórios do Xingu e doscanaisPotencialdisseminação demosquitos e outrosvetores de doençasde transmissãohídrica.Adverso Direto Temporário Reversível Entorno Alta Mitigável5 - Enchimento dosreservatórios5.1 - Inundação das áreaspara formação dosreservatóriosPotencialdisseminação demosquitos e outrosvetores de doençasde transmissãohídrica.Adverso Direto Temporário Reversível Entorno Alta Mitigável
    • 292Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 6Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do empreendimento SaúdeNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVEL6 - Operação comercialdas unidades geradorasde energia6.1 - Geração e transmissãode energiaLiberação do hidrograma devazões mínimas para otrecho de vazão reduzidaAumento do tempo deresidência noreservatório dochorume provenientedo lixão de Altamira;Potencialização dasdoenças jáendêmicas esurgimento de outras,provenientes deingestão de água epeixes contaminadospor metais pesados(chumbo, cádmioe mercúrio);Problemas de saúdeprovenientes daeutrofização com oprovável domínio decianobactéria (algasazuis).Adverso Direto Permanente Reversível Regional Alta Mitigável
    • 293Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 7Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do empreendimentoSegurançaSocialNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVEL1 - Realização dosestudos de engenharia emeio ambiente1.1 - Divulgação doempreendimento erealização de serviços decampoRecrudescimento dagrilagem de terras Adverso Indireto Temporário Reversível Entorno Alta MitigávelAumento damarginalização casonão ocorra de ofertaemprego para osjovens de Altamira.Adverso Direto Temporário Reversível Localizado Alta MitigávelMaior incidência deocorrências policiaisde toda, ordeminclusive a violênciano trânsito, tráfico euso de drogas, dado oafluxo de mais de 16mil homens solteirosAdverso Indireto Temporário Reversível Entorno Alta Mitigável2.1 - Mobilização econtratação de mão-de-obraAumento daprostituição e risco daexpansão daexploração sexualinfantil.Adverso Direto Temporário Reversível Localizado Alta Mitigável2 - Instalação da infra-estrutura de apoio
    • 294Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 7Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do empreendimentoSegurançaSocialNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVEL2.2 - Aquisição de imóveispara as obras de infra-estruturaRecrudescimento dagrilagem de terrasAdverso Indireto Temporário Reversível Regional Alta MitigávelMaior incidência deocorrências policiaisde toda ordeminclusive a violênciado transito, tráfico econsumo de drogasdado o grande afluxode trabalhadores(mais de 18 mil) e deoutros indivíduos (80mil) em busca deempregos eoportunidades denegóciosAdverso Direto Temporário Reversível Regional AltaMitigável3.1 - Construção deestradas, vilas residenciais,pátios, canteiros,alojamentos, postos decombustíveis, linhas detransmissão para as obras eoutras instalações,implantação do portoOperação de canteiros deobras, alojamentos e vilasresidenciaisAumento daprostituição e risco daexpansão daexploração sexualinfantilAdverso Indireto Temporário Reversível Regional Alta Mitigável3 - Construção das obrasprincipais
    • 295Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 7Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do empreendimentoSegurançaSocialNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVEL3.2 - Aquisição e transportede insumos e equipamentospor via terrestre e fluvialAquisição de imóveis ruraispara as obras principaisExploração de áreas deempréstimos, pedreiras ejazidas de areia3.3 - Construção dabarragem e estruturas noSítio Pimental(ensecadeiras, desvio do rio,barragem, vertedouroprincipal e casa de forçacomplementar) e montagemde turbinas e geradores;Escavação dos canais dederivação dos igarapés(Gaioso e Di Maria)construção dos diques,vertedouro do Sítio BelaVista e conformação doreservatório doscanais;Disposição de bota-fora; Construção dasbarragens e estruturas noSítio Belo Monte eMontagem de turbinas egeradoresMaior incidência deocorrências policiaisde toda ordeminclusive a violênciado transito, tráfico econsumo de drogasdado o grande afluxode trabalhadores(mais de 18 mil) e deoutros indivíduos (80mil) em busca deempregos eoportunidades denegócios.Aumento daprostituição e risco daexpansão daexploração sexualinfantil.AdversoAdversoDiretoIndiretoTemporárioTemporárioReversívelReversívelRegionalRegionalAltaAltaMitigávelMitigável
    • 296Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 7Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do empreendimentoSegurançaSocialNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVEL3.4 - Desmobilização dainfra-estrutura de apoio àsobras e de mão-de-obraDesemprego detrabalhadores (ruraise urbanos) e expulsãode ocupantes de lotesperiurbanos.Adverso Direto Permanente Reversível Regional Alta Mitigável4.1 - Aquisição de imóveisrurais e urbanos paraformação dos reservatóriosResistência demoradores emabandonar suasresidênciasAdverso Direto Permanente Reversível Localizado Alta Mitigável4 - Liberação das áreaspara formação dosreservatórios4.2 - Desmatamento elimpeza das áreas dosreservatórios do Xingu e doscanaisNão há5 - Enchimento dosreservatórios5.1 - Inundação das áreaspara formação dosreservatóriosResistência demoradores aabandonar suasresidências por setratar de transferênciacompulsóriaAdverso Direto Temporário Reversível Localizado Alta Mitigável
    • 297Impactos / Meio AntrópicoAHE Belo MonteTema 7Classificação dos ImpactosEtapa da Obra Fase do empreendimentoSegurançaSocialNATUREZABenéficoAdversoFORMADiretoIndiretoDURAÇÃOPermanenteTemporárioREVERSÍVELReversívelIrreversívelABRANG.Regional/entorno/localizadoMAGNITUDEAlta/média/BaixaMITIGÁVEL/COMPENSÁVEL6 - Operação comercialdas unidades geradorasde energia6.1 - Geração e transmissãode energia;Liberação do hidrograma devazões mínimas para otrecho de vazão reduzidaPermanência previstade mais de 30.000pessoasdesempregadaspodendo levar aocorrências policiais,prostituição e risco deexploração sexualinfantilAdverso Indireto Permanente Irreversível Regional Alta Mitigável
    • 298IMPACTOS SOBRE AS FAMÍLIAS INDÍGENAS MORADORAS EM ALTAMIRADescrição dos impactosEtapa da Obra1 - Realização dos Estudos de Engenharia e Meio AmbienteFase do Empreendimento- Divulgação do Empreendimento e realização de serviços de campoTema1 - Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande• Impacto: Ampliação do conhecimento sobre o patrimônio cultural dos povos indígenascitadinos de AltamiraMesmo não reconhecidas em sua condição étnica pelo Estado brasileiro, as famílias indígenashabitantes da cidade de Altamira têm sido foco de mapeamentos desde 1988, a partir dosprimeiros estudos de viabilidade da UHE Kararaô, realizados em parceria por Eletronorte eFUNAI. Somaram-se a este trabalho pioneiro, diversos outros, tanto de cunho acadêmico,como associados a políticas públicas de reconhecimento étnico. O Diagnóstico que faz partedeste estudo de impacto ambiental veio a se somar a esse esforço conjunto de vários atorespara proporcionar a necessária e tardia visibilidade sociocultural a este conjunto de famíliasindígenas.Trata-se de um impacto BENÉFICO porque amplia as bases de conhecimento sobre estespovos; INDIRETO já que não está diretamente vinculado ao Empreendimento, PERMANENTEE IRREVERSÍVEL, porque os estudos ambientais realizados pela equipe V se somam a umacervo documental elaborado anteriormente, atualizando e aprofundando diversas dimensõesdos modos de vida dos índios citadinos de Altamira. Sua abrangência foi classificada comoREGIONAL, já que os dados e análises apresentadas no diagnóstico permitiram aprofundar aidentificação de redes de sociabilidade existentes entre os segmentos indígenas foco desteestudo e aqueles que habitam as terras indígenas Xipaya, Kuruaya e Juruna, situadas fora daárea de influência direta do Empreendimento. Sua magnitude é classificada como ALTA,apesar de considerar-se necessário aprofundar e detalhar as pesquisas. É um impacto quesendo benéfico, pode ser potencializado desde que sejam disponibilizados recursos financeirospara a continuidade e consolidação das pesquisas.• Impacto: Potencialização da visão catastrofista do dilúvio referendada pela mitologia dospovos do Médio XinguComo foi demonstrado no Diagnóstico, particularmente na Parte I – Etnohistória, e em diversasentrevistas de campo, os povos indígenas que habitam o Médio Xingu compartilhamcosmovisões catastrofistas associadas à chegada do dilúvio na região. A possibilidade dobarramento do rio Xingu e a conseqüente quebra do seu ciclo natural têm levado as famíliasindígenas a associarem a visão mitológica da chegada do “dilúvio” à implantação do AHE Belo
    • 299Monte. O estouro de barragens na cidade de Altamira em maio de 2009 contribuiudecisivamente para que esta percepção cosmológica fosse atualizada metaforicamente comose viu em diversas entrevistas realizadas.2 - Altamira, maio de 2009.Um mês depois da enchente, a cidade continuava debaixo d’água. Foto: João PaveseTrata-se de um impacto ADVERSO, pois potencializa negativamente a percepção indígena dosciclos naturais da região; é DIRETO já que derivado dos sucessivos anúncios desencontradossobre a dimensão dos impactos do Empreendimento; é PERMANENTE E IRREVERSÍVEL, jáque, com o licenciamento ambiental do Empreendimento, a potencialização da visãocatastrofista captada diretamente nas entrevistas e diálogos com as famílias indígenas, tende aganhar intensidade na etapa de construção e operação; sua abrangência é REGIONAL, já quese trata de uma percepção cosmológica compartilhada por diversos povos do Médio Xingu, nãoestando circunscrita, portanto, às famílias indígenas citadinas entrevistadas; sua magnitude éALTA, pois mesmo se tratando de uma fase de divulgação do Empreendimento, a tragédia quese abateu sobre Altamira com a enchente provocada pelo rompimento das seis barragens amontante da cidade influiu decididamente para a atualização da percepção catastrofista entreas famílias indígenas. É um impacto de difícil mitigação ou compensação, já que dificilmentepode ser demovida a percepção cosmológica compartilhada entre as famílias indígenas sobrea quebra do ciclo natural do rio Xingu e um futuro catastrófico para a região como um todo pelaprovável implantação do Empreendimento.• Impacto: Ameaça de descaracterização de referencias culturais representadas por locais deocupação tradicional indígenaComo foi também ressaltado no Diagnóstico, diversos locais situados no perímetro urbano deAltamira e nos beiradões do rio Xingu foram ocupados de maneira contínua, durante décadas,pelas famílias indígenas em estudo. Os atuais bairros Independente I e II e Recreio– nomesdados ao antigo bairro São Sebastião – são locais onde se concentra a maioria dos Xipaya eKuruaya citadinos. Foram coletados em campo relatos sobre uma castanheira, muito próxima
    • 300ao rio Xingu, na localidade chamada pelos indígenas de “Aldeinha” ou também “Muquiço” e“Onça”, que atualmente está incluída no bairro denominado de Independente II, plantada porum xipaya-kuruaya no começo do século, e que serviu de referência simbólica para os índioscitadinos por ser local de reunião durante décadas. Segundo os informantes, ali as famíliasindígenas citadinas faziam festas e se encontravam, antes de sair para atividades pesqueirasou de lazer. Este bairro também foi – e continua a ser – referência de moradia para boa partedas famílias indígenas Xipaya e Kuruaya, quando migraram e migram para a cidade deAltamira. A Pedra do Navio e a Praia do Pajé, próximas ao Igarapé Panelas, também são fortesreferencias culturais para as famílias indígenas citadinas, principalmente para as geraçõesmais antigas.Apesar de ainda ser necessário realizar estudos mais aprofundados, em diversas conversasformais e informais os índios de Altamira indicaram a existência de antigas lagoas espalhadaspelas imediações dos três igarapés que cortam a cidade de Altamira, locais que serviam paraas suas atividades de pesca e trânsito de canoas. Atualmente, mesmo tendo sido aterradaspara a implantação de bairros, com o excesso de chuvas – e, particularmente, após o estourodas barragens em Altamira -, algumas destas antigas lagoas voltaram a se formar. Estefenômeno causou, ao mesmo tempo, apreensão entre as famílias indígenas quanto aopotencial impacto do enchimento da barragem e, por outro lado, recordações de uma época emque o modo de vida indígena era exercido com muito mais facilidade no território em que seencontra hoje a cidade de Altamira. Há ainda o compartilhamento de uma memória coletiva queafirma e reafirma a ocupação histórica muito mais antiga da região de Altamira pelos índiosXipaya, Kuruaya e Juruna em tempos da Missão Jesuíta de Tauaquara, situada também nasimediações do atual Igarapé Panelas, hoje perímetro urbano de Altamira.Trata-se de um impacto ADVERSO, INDIRETO (nesta fase), PERMANENTE EIRREVERSÍVEL, já que com o licenciamento ambiental do Empreendimento, a ameaça dedescaracterização deste patrimônio cultural (material e imaterial) tende a ganhar concretizaçãoe intensidade. Sua abrangência é no ENTORNO da cidade de Altamira, já que as ameaçasincidem diretamente sobre referencias culturais presentes tanto no atual perímetro urbano,como em regiões mais periféricas da cidade e nas imediações do rio Xingu. Sua magnitude éALTA, pois mesmo em se tratando de uma fase de divulgação do Empreendimento, a ameaçade destruição deste patrimônio é sentida pelas famílias indígenas como algo bastante provável.É um impacto apenas COMPENSÁVEL, já que com a liberação do Empreendimento, o quedurante décadas foi uma ameaça, tende a se concretizar de maneira plena.• Impacto: Retomada da mobilização coletiva pelo reconhecimento étnicoA história da formação e composição étnica das famílias indígenas citadinas foi objeto deexposição detalhada no Diagnóstico, em sua Parte III. Como foi visto, a população indígenafoco deste trabalho – principalmente, Xipaya, Kuruaya e Juruna - é composta por uma grandequantidade de casamentos interétnicos com não-índios (particularmente, entre as geraçõesmais novas) e, simultaneamente, boa parte dela reside há décadas na cidade de Altamira.Estas duas características sócio-espaciais que marcam o universo populacional foco desteestudo implicaram na classificação destas famílias como “misturadas” e “citadinas”. Cientesdessa condição duplamente marginalizada, mas também cientes de que tais famílias sãoportadoras de um patrimônio cultural transmitido de geração a geração - mas cada vez maisameaçado - lideranças indígenas de Altamira, ao final da década de 1990, passaram a seorganizar, com vistas ao reconhecimento étnico pelo Estado brasileiro. Entre 2000 e 2006foram organizadas associações de moradores indígenas de Altamira; elaboradoscadastramentos de famílias indígenas citadinas e moradoras da Volta Grande; realizadascontínuas “festas do índio” em Altamira, com o envolvimento de gerações antigas e criançasindígenas, para manifestação pública de sua identidade étnica; e diversas atividades de
    • 301mobilização coletiva com o intuito de dar legitimidade à luta pelo reconhecimento étnico destasfamílias.Depois de um período de desmobilização coletiva, desde o ano de 2007, com a retomada dosestudos para o AHE Belo Monte, as lideranças indígenas de Altamira voltaram a se mobilizarcom vistas ao reconhecimento étnico e ao acesso à extensão dos direitos especiais indígenas,já garantidos a seus parentes que vivem nas terras indígenas. Se a bandeira doreconhecimento étnico pode ser considerada a estratégia prioritária de ação das liderançasindígenas em Altamira atualmente, a ela se encontra associada a retomada do processo derevalorização das referências culturais indígenas materiais e imateriais que conformam opatrimônio cultural dos índios citadinos (desde a luta pela recuperação integral de territóriosurbanos dos quais foram espoliados durante décadas, até a recuperação lingüística e culturalque começa a ganhar nova força diante do anúncio da chegada do Empreendimento).Trata-se de um impacto BENÉFICO porque a conquista do reconhecimento étnico pelouniverso populacional pesquisado propiciará bases sólidas de negociação coletiva e decontrole social sobre os programas de mitigação e compensação, uma vez aprovado oEmpreendimento; é considerado INDIRETO já que o processo de mobilização peloreconhecimento étnico está sendo potencializado pela possibilidade de implantação doEmpreendimento; é PERMANENTE e IRREVERSÍVEL, já que a retomada da mobilização peloreconhecimento étnico e do patrimônio cultural (material e imaterial) a ele associado, tende aganhar intensificação durante a construção do Empreendimento. Sua abrangência éREGIONAL, já que envolve tanto as famílias indígenas citadinas de Altamira, como as famíliasindígenas moradoras na Volta Grande e aquelas residentes nas terras indígenas Xipaya,Kuruaya e Juruna. Sua magnitude é considerada nesta fase do Empreendimento MÉDIA, poisse trata de um processo de mobilização coletiva em reorganização. Como é um impactobenéfico, pode ser potencializado, desde que haja recursos financeiros e articulaçõesinstitucionais para sua necessária consolidação.• Impacto: Mobilização por direitos especiais no processo educacional em Altamira e VoltaGrandeComo foi visto, a população indígena foco deste trabalho – principalmente, Xipaya, Kuruaya eJuruna - é composta por uma grande quantidade de casamentos interétnicos com não-índios(particularmente, entre as gerações mais novas) e, simultaneamente, boa parte dela éresidente há décadas na cidade de Altamira e nos beiradões do rio Xingu na região da VoltaGrande. A elaboração de cadastramentos de famílias indígenas citadinas e moradoras daVolta Grande e a realização periódica de “festas do índio” em Altamira, com o envolvimento degerações antigas e crianças indígenas para manifestação pública da identidade étnica, sãoações que se juntam às atividades de mobilização coletiva com o intuito de dar legitimidade àluta pelo reconhecimento étnico deste universo populacional indígena e o acesso à extensãodos direitos especiais indígenas, já garantidos aos seus parentes que vivem nas terrasindígenas. Nas entrevistas de campo, conforme apresentado no Diagnóstico, a ampla maioriadas famílias indígenas reivindicou a implantação em Altamira de uma escola diferenciada quepossibilite para as gerações mais novas o aprendizado de suas tradições culturais, deperspectivas sobre a história que realcem o papel indígena na construção social da região e,particularmente, de suas línguas maternas, em risco de extinção. Além disso, houve demandasainda não consolidadas no sentido de propiciar aos jovens e adultos indígenas um acesso maisfacilitado ao ensino superior.Trata-se de um impacto BENÉFICO porque significa a conquista de uma escola diferenciada ea possibilidade futura de implantação de cotas indígenas na universidade federal local,associando-se a um processo maior de retomada das tradições culturais por parte destasfamílias indígenas e de desejo de inserção mais qualificada na economia regional; éconsiderado INDIRETO já que este processo de mobilização é derivado de um processo de
    • 302mobilização maior pelo reconhecimento étnico, conforme especificado; é PERMANENTE eIRREVERSÍVEL, já que este processo de retomada da mobilização pelos direitos especiaisindígenas já é algo incorporado à consciência coletiva indígena local; sua abrangência é oENTORNO, já que envolve tanto as famílias indígenas citadinas de Altamira como as famíliasindígenas moradoras de Volta Grande. Sua magnitude é considerada MÉDIA, pois se trata deuma mobilização por direitos especiais no campo da educação em processo de construção;sendo benéfico, é um impacto que pode ser potencializado.• Impacto: Aumento da discriminação étnicaNa contramão do processo de retomada da mobilização coletiva pelo reconhecimento étnicodas famílias indígenas citadinas e moradoras na Volta Grande do Xingu, foram captadosindícios em campo de um aumento da discriminação étnica mantida de maneira latente entresegmentos da população não-indígena. Se a mobilização das famílias indígenas peloreconhecimento étnico já carrega uma série de questionamentos por parte das instituiçõesmais diretamente envolvidas com a questão indígena local (FUNAI e FUNASA, por exemplo), ofato da grande maioria deste universo populacional se posicionar contra o Empreendimento évisto de maneira bastante negativa pelos segmentos não-indígenas a ele favoráveis. Comoilustração, há notícias de que em junho deste ano foi realizada uma grande manifestaçãocontra a barragem em Altamira, evento que envolveu as principais lideranças indígenas locais.A televisão local filmou o evento e o transmitiu como se se tratasse de um evento favorável àconstrução da usina, para revolta das lideranças indígenas que solicitaram imediatamente umpedido de resposta à emissora. Este tipo de manipulação dos meios de comunicação, jábastante conhecida, dissemina sentimentos de revolta entre as famílias indígenas, estimulandoa emergência de conflitos interétnicos evidentes. A demanda pela concretização de umterritório etnicamente diferenciado em Altamira, que tende a se intensificar com o licenciamentoambiental do Empreendimento, certamente causará enorme repercussão nas tênues e tensasredes de sociabilidade que conectam índios e não-índios na região.Trata-se de um impacto ADVERSO, INDIRETO (nesta fase), TEMPORÁRIO E REVERSÍVEL,já que com o licenciamento ambiental do Empreendimento, os programas derivados daavaliação de impactos deverão incorporar estratégias de comunicação social para que apopulação não-indígena local compreenda e aceite definitivamente a presença das famíliasindígenas em Altamira e a legitimidade de suas demandas históricas. Sua abrangência é oENTORNO, já que envolve tanto as famílias indígenas citadinas de Altamira, como as famíliasindígenas moradoras na Volta Grande. Sua magnitude é considerada MÉDIA nesta fase doEmpreendimento, pois se trata de um processo latente de intensificação da discriminaçãoétnica, manifestado ainda em situações localizadas. É um impacto MITIGÁVEL, já que com aliberação do Empreendimento, serão necessários aportes financeiros e articulaçõesinstitucionais para o esclarecimento da opinião pública regional e das instituições ligadas àquestão indígena quando ao atendimento às demandas das famílias indígenas citadinas emoradoras na região de Volta Grande.
    • 303Tema2 – Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande• Impacto: Alteração na dinâmica imobiliária da região com o aumento dos preços dosaluguéis e vendas de unidades de habitação e comércioNos estudos relativos ao ordenamento territorial da cidade de Altamira constatou-se que otecido urbano apresenta novos arranjos físico-espaciais, decorrentes da especialização dasatividades de comércio e serviços, com novos padrões de consumo – o caso dos eletro-eletrônicos, por exemplo. Soma-se a isso, a dinâmica do setor imobiliário com recentesinvestimentos nas áreas centrais e de expansão urbana, caracterizadas pelos alugueis deimóveis e loteamentos para fins habitacionais.No entanto, convém destacar que esses aspectos sócio-econômicos se deparam com ainexistência ou precariedade da infra-estrutura local. Mas, a tendência é manter-se o mercadoimobiliário aquecido, visto que as expectativas com o AHE Belo Monte já induzem aumentosdos alugueis e vendas de imóveis.Não se trata, porém, de impacto de natureza BENÉFICA ou ADVERSA, mas de práticasespeculativas para obtenção de mais-valia. É, contudo, um impacto DIRETO pelo querepresenta o alto volume de capitais do setor elétrico na região, que induz expectativas deganhos elevados para o ramo imobiliário. Mas, tende a ser TEMPORÁRIO e REVERSÍVELuma vez que a finalização das obras desmobilizará atividades de muitos trabalhadores eserviços terceirizados. Sua abrangência é REGIONAL, pois demandará alocação de pessoas eequipamentos em variados trechos fora das áreas do canteiro de obras do Empreendimento.Já a magnitude caracteriza-se como MÉDIA, uma vez que as ações especulativas do mercadoimobiliário influenciarão as finanças de empresas direta e indiretamente envolvidas naconstrução da usina. Porém, não se trata de um impacto que requererá planos de mitigação oucompensação pelo fato de estar diretamente relacionado ao tipo de mercado onde apropriedade privada é a principal matriz de qualquer negociação. Neste caso, ressalta-se queas famílias indígenas estão alijadas desse processo, sofrendo apenas o ônus do aumento depreços dos imóveis, tanto para aluguel, como para venda.• Impacto: Alteração nos modos e padrões de ocupação do soloNas áreas de abrangência urbana e regional, onde ocorre a informalidade e a ilegalidade sobreo espaço físico-territorial, o impacto das obras é ADVERSO e DIRETO em relação aos modose padrões de ocupação do solo, cuja tendência é a formação de novos assentamentosdesordenados em locais carentes de infra-estrutura ou em áreas que pautam as reivindicaçõesda população indígena – área sudoeste de Altamira, por exemplo. É PERMANENTE eIRREVERSÍVEL pelo fato de introduzir, por novos ocupantes territoriais, práticas e costumesparticulares de apropriação do solo urbano, capazes de produzir novas identidades espaciaisque se firmam pelo confronto com as bases societárias anteriores, além de introduzir marcasprofundas na configuração do tecido e da paisagem urbana. Sua abrangência é REGIONAL,visto que atrairá novo contingente populacional para diferentes áreas de suporte para aconstrução do Empreendimento. Já a magnitude é ALTA, pois há expectativas quanto àmobilização de atividades em diversos espaços da região. É um impacto de possívelMITIGAÇÃO desde que haja planos e projetos de ocupação ordenada e planejamento dadesmobilização e/ou novos usos durante a implantação do Empreendimento e seu término.
    • 304• Impacto: Aumento dos conflitos urbanos, com incidência de atos violentos no processo denova ocupação do solo, aumentando o grau de vulnerabilidade sócio-espacial das famíliasindígenas, incluindo a discriminação étnicaNesta fase do Empreendimento, o impacto é ADVERSO e DIRETO, devido às ocorrências deocupação acelerada e pulverizada no território, com dificuldades de se estabelecer pactos parao uso do solo. Nesse caso, o resultado esperado é de conflitos entre os novos ocupantes,principalmente aqueles que não serão absorvidos para o trabalho no Empreendimento, masque se manterão na cidade pelas expectativas criadas pelas obras. Dessa maneira, acentua-se, mais uma vez, o grau de vulnerabilidade à violência e discriminação dos indígenas, quantoà ocupação de áreas que fazem parte de sua memória étnica. Mas, trata-se de um impactoTEMPORÁRIO e REVERSÍVEL, devido às próprias ações atuais da justiça local, devalorização da cultura indígena, como expõe a defensoria pública. Sua abrangência éREGIONAL e a sua magnitude é MÉDIA, pois nesta fase de divulgação do Empreendimentocria desconforto e insegurança para as famílias indígenas em relação à ocupação de sítiosreivindicados por elas. É um impacto MITIGÁVEL, desde que seja planejado um novoordenamento territorial para essa camada da sociedade local.• Impacto: Atos de mobilização indígena por demandas territoriais urbanas e ruraisDurante o longo período de permanência de várias etnias na região, aqui destacados osXipaya, Kuruaya e Juruna, houve, em diferentes momentos, atos de mobilização das famíliasindígenas pela conquista ou resgate de terras urbanas e rurais. É provável que isso volte aocorrer em função da instabilidade espacial que o licenciamento ambiental do AHE Belo Montevai criar.Trata-se de um impacto BENÉFICO e DIRETO na medida em que representa a predisposiçãodesses povos em assegurar seu reconhecimento étnico e preservar aspectos particulares desuas culturas que estão diretamente relacionados ao uso e manejo da terra. Mas, é tambémum impacto ADVERSO pelo fato de exacerbar os conflitos interétnicos. É TEMPORÁRIO, porocorrer em diferentes ciclos temporais, e é considerado IRREVERSÍVEL porque tende aintensificar-se, nesta fase de implantação do Empreendimento, e manter-se, pela longaduração das obras, o ideário pela reconquista de territórios que fazem parte de sua história ememória. Sua abrangência é REGIONAL, porque envolve as famílias indígenas de Altamira eda Volta Grande do Xingu, mas a magnitude é MÉDIA, dada o grau de articulação que essasfamílias têm consolidado além de suas próprias fronteiras. É um impacto COMPENSÁVEL,visto que com o licenciamento ambiental do Empreendimento serão arregimentados aportesfinanceiros e articulações com distintas instituições com condições de viabilizar assentamentosinfra-estruturados para as famílias indígenas.Tema3 - Relações Sociais e Políticas• Impacto: Reorganização das forças políticas e sociais atuantes na cidade, incluindoestruturas oficiais e não governamentaisA mobilização e a organização de diferentes setores, abrangendo a população rural e urbanada região, assim como a população indígena de Altamira e o poder público local, já ocorre,visto que a discussão sobre o AHE Belo Monte estende-se há mais de 20 anos. Existe, naregião, um número significativo de entidades dedicadas à defesa dos direitos das populaçõesindígenas. Destaca-se, ainda, a existência de dez movimentos ligados à defesa dos direitos damulher, além de três organizações não governamentais (ONGs) de perfil ambientalista, onzesindicatos rurais e uma federação de trabalhadores rurais. O embate entre diferentes visões de
    • 305desenvolvimento – um desenvolvimento econômico, por parte dos setores dominantes nasociedade local e o desenvolvimento chamado “sustentável”, visão esta influenciada pela vidatradicional indígena e adotada pelas organizações não governamentais atuantes na região, éfato marcante e tendo sido construído historicamente na região.A presença histórica na área de setores progressistas da igreja católica e de instituiçõesmissionárias estrangeiras contribuiu para a organização social em torno das questõeshumanitárias de defesa dos direitos humanos e de políticas de inclusão das populações ruraise indígenas. Neste contexto, essas entidades moldaram e ainda moldam a organização socialde base na região, marcada e fortalecida por conflitos extremos, dos quais é exemplo oassassinato da freira norte-americana Dorothy Stang.A implantação do AHE Belo Monte ocorrerá, portanto, em um cenário de conflitos sendo, nomomento, o catalizador do confronto central, entre as duas visões de desenvolvimento para aregião. É possível também que venha a estimular o surgimento de novos movimentosorganizados que representem não apenas os interesses específicos, mas unifiquem asreivindicações das comunidades afetadas, das lideranças locais e regionais e dos diversosatores.O impacto pode ser BENÉFICO ou ADVERSO, pois, o início e/ou o incremento da mobilizaçãoe organização de diferentes setores da população, bem como de articulação sociopolítica,apresenta, de um modo geral, reflexos benéficos ou adversos para a comunidade e para opoder público municipal, dependendo da correlação de forças frente à presença doempreendedor.Trata-se de um impacto INDIRETO, pois não é diretamente provocado pelas obras. ÉIRREVERSÍVEL, e PERMANENTE pois, uma vez iniciado, não se interrompe, até mesmoporque as ações de divulgação do Empreendimento e a formação de expectativas quanto aomesmo, fatos geradores deste impacto, têm caráter contínuo.É um impacto de ALTA magnitude, intimamente relacionada às expectativas geradas peloEmpreendimento. (EIA, Vol. 29, p. 55). Tem caráter REGIONAL e pode ser MITIGADOdependendo da forma como o empreendedor atuar na cidade.• Impacto: Fortalecimento ou desestruturação das organizações indígenasComo se disse acima, a região já convive com uma maior mobilização social, tendo vivenciadoprocessos de mobilização, organização de entidades e o exercício reivindicatório e departicipação em atividades coletivas. Quanto à organização da população indígena de Altamira,desenvolveu-se estimulada pelas igrejas católica e evangélica, por organizações nãogovernamentais e, ainda, por empresas estrangeiras interessadas na apropriação do sabertradicional indígena quanto ao uso dos recursos naturais da Amazônia. Depois de um períodode refluxo, vive hoje um momento de rearticulação, devido, inclusive, à reativação do projeto deaproveitamento hidrelétrico do rio Xingu, assunto que lhe diz particularmente respeito, devidoao espaço que este rio ocupa em sua visão de mundo.O impacto desta rearticulação é BENÉFICO, se continuar a haver o fortalecimento dasorganizações indígenas pois isso tende a reforçar a busca por reconhecimento étnico por partedas famílias indígenas e de seus interesses há muito reivindicados. Ou ADVERSO, se asorganizações seja por que motivo for, voltarem a se desestruturar.É INDIRETO, pois não é conseqüência direta do Empreendimento. Foi avaliado comoIRREVERSÍVEL, pois, mesmo cessadas as expectativas geradas pelo Empreendimento aorganização social resultante tende a permanecer, podendo direcionar-se para a discussão e adefesa de outras questões não diretamente vinculadas ao Empreendimento, fortalecendo o
    • 306poder de negociação e de argumentação da população indígena. É, portanto, um impacto decaráter PERMANENTE.É um impacto de ALTA magnitude, em função das expectativas geradas pelo Empreendimento.Apesar das associações indígenas estarem localizadas em Altamira, os ecos das mobilizaçõese organizações indígenas podem se estender pela REGIÃO, atingindo também as populaçõesindígenas residentes na Volta Grande do Xingu.Na medida em que é positivo, não é mitigável nem compensável podendo, no entanto, serpotencializado.• Impacto: Aumento do conhecimento sobre a população indígena moradora em AltamiraNo processo de elaboração de um projeto hidrelétrico é inicialmente levantado, sistematizado eanalisado todo o conhecimento técnico e científico de interesse já produzido a respeito dabacia hidrográfica onde se pretende localizar o Empreendimento. A partir deste levantamento,programa-se e executa-se uma série de levantamentos de campo, de forma a obter oselementos técnicos requeridos para o desenvolvimento dos estudos.No caso da população indígena moradora em Altamira e na Volta Grande do Xingu, haviapouca informação sistematizada e atualizada disponível. Assim, os estudos ora realizados - eque abrangeram dinâmica demográfica, condições de vida, sistemas de produção, organizaçãosocial, ocupação do território, circulação e comunicação, organização político-administrativa,atividades econômicas, patrimônio histórico, cultural e arqueológico - deverão ampliarsobremaneira o acervo existente, trazendo elementos para reforçar a busca peloreconhecimento étnico por parte desta população.Há que se observar, no entanto, que a ampliação deste conhecimento vem aumentando, aolongo do tempo, as expectativas geradas junto à população indígena de Altamira e da VoltaGrande do Xingu, devido aos contatos mantidos com os diferentes técnicos que realizamtrabalhos na região, as entidades ambientalistas, as ONGs, os representantes dos poderespúblicos municipal, estadual e federal e a comunidade científica local e regional.O aumento do conhecimento dos índios sobre a sua realidade é um impacto BENÉFICO, quecontribui para fundamentar suas ações e organização. É DIRETO dado que ocorre comoconseqüência direta do Empreendimento. E é PERMANENTE, visto que transcende a vida útildo Empreendimento, incorporando-se, enquanto conhecimento, ao acervo cultural dapopulação indígena e de instituições governamentais e não governamentais.É um impacto de magnitude ALTA, dada a precariedade do conhecimento anterior sobre otema e a necessidade de base técnica para o reconhecimento étnico dos indígenas citadinos emoradores na Volta Grande do Xingu, via incorporação da etnia indígena ao nome das pessoasprocesso este em curso pela Defensoria Pública de Altamira.Sendo benéfico, não é mitigável nem compensável. Pode, no entanto, ser potencializado, namedida em que o conhecimento adquirido seja disponibilizado aos interessados. (EIA, Vol. 29,p. 69) Tem abrangência REGIONAL e caráter IRREVERSÍVEL.Tema4 - Trabalho e renda• Impacto: Criação de expectativas junto às famílias indígenas moradoras de Altamira devidoà possibilidade de obtenção de postos de trabalho e de dinamização da economia
    • 307Este impacto, que poderia ser benéfico, tornou-se adverso devido ao longo tempo em que oprojeto é anunciado na região. Os 20 anos decorridos do início da discussão deaproveitamento hidrelétrico do rio Xingu, assim como o exemplo de Tucuruí, tornaram cética avisão das famílias entrevistadas quanto aos benefícios econômicos advindos das obras. Oanunciado afluxo de um contingente populacional de cerca de 100.000 pessoas, entre ostrabalhadores contratados e os atraídos pela possibilidade de trabalho, é visto, hoje, como maisuma avalanche que, assim como as águas do Xingu e dos igarapés, inundará a cidade que,sem estrutura já agora para atender a sua população, ver-se-á submersa pelos adventícios. E,como os índios têm, em sua maioria, pouca qualificação, não demonstram muita esperança emconseguir trabalho nas obras.Assim esse impacto foi considerado ADVERSO, INDIRETO, visto que não decorre diretamentedo Empreendimento, TEMPORÁRIO, na medida em que tende a desaparecer com o fim dasobras, REVERSÍVEL desde que os índios sejam contratados para trabalhar durante o períodode obras, de abrangência REGIONAL, visto que as relações das famílias em questão com asaldeias, a Volta Grande e a zona rural são muito intensas. Foi considerado de magnitudeMÉDIA devido ao ceticismo das famílias entrevistadas quanto à oportunidade de trabalho,principalmente em se tratando da etapa de planejamento. E é MITIGÁVEL.Também vale aqui o que foi dito no item 3.2 deste mesmo tema.Tema5 – Segurança Alimentar• Impacto: Ampliação das bases de dados socioeconômicos locaisO desenvolvimento de estudos sobre o meio ambiente é fundamental para a avaliação dosimpactos que poderão ser provocados pelo Empreendimento nas diferentes etapas de suaconstrução. No meio biótico a potencialidade de ocorrer impactos negativos é muito alta já quea construção do Empreendimento interferirá drasticamente sobre os diferentes ecossistemasda região. Assim a interação do biótico com o meio antrópico será evidentemente afetada,principalmente com relação à obtenção do alimento pela população indígena citadina deAltamira. Os estudos apresentarão informações inéditas sobre o padrão alimentar dessespovos indígenas, as formas e locais de obtenção dos alimentos, as estratégias dos gruposdomésticos para garantir uma dieta básica tradicional e também as informações sobre osaspectos simbólicos dos diferentes tipos de alimentos consumidos.O impacto provocado por esses estudos foi considerado BENÉFICO por produzir novosconhecimentos sobre os aspectos culturais da segurança alimentar entre essas etnias;INDIRETO porque é uma conseqüência indireta do Empreendimento; PERMANENTE dada asua persistência no tempo; IRREVERSÍVEL por revelar novas informações etnográficas;LOCALIZADO porque incide diretamente nas etnias e de ALTA magnitude pela intensidade detransformação da situação preexistente em que não havia conhecimentos suficientes sobreesses povos indígenas. Por ser benéfico, pode ser potencializado.Tema6 – Saúde• Impacto: Insegurança com relação ao atendimento à saúde, já precário em Altamira, devidoàs expectativas de aumento da população
    • 308As expectativas com relação ao Empreendimento colocam na pauta da saúde pública seupassivo histórico. Frente à já precária rede de atendimento da cidade-pólo regional, insuficientepara atender à demanda da região, a notícia da construção da usina, que acarretará um fluxode população previsto em 100.000 pessoas, cria um cenário de ameaça quando se fala emdobrar a população de Altamira.Somando-se a isso o preconceito em relação à população indígena e a inexistência doatendimento diferenciado a que as famílias indígenas têm direito, chega-se a um impactoADVERSO, INDIRETO, porque não está diretamente relacionado às obras, TEMPORÁRIO,REVERSÍVEL, LOCALIZADO porque se refere à população indígena citadina e de MÉDIAmagnitude, visto que, no momento, trata-se apenas de expectativa de agravamento dosproblemas de atenção à saúde já existentes.Este impacto pode ser MITIGÁVEL desde que seja implantada uma rede de atendimentodiferenciada levando em conta a articulação institucional com a FUNASA para elaborar edesenvolver um projeto específico para a realidade da população indígena citadina, de acordocom suas prerrogativas políticas e sociais com relação à saúde.Tema7 – Segurança Social• Impacto: Recrudescimento da grilagem de terrasEm qualquer Empreendimento de grande porte, como é o caso do AHE Belo Monte, na etapade planejamento, quando são desenvolvidos os estudos de engenharia e meio ambiente, adivulgação do Empreendimento e a realização de serviços de campo vem suscitar amobilização de atores econômicos visando a obtenção de lucros fáceis com a negociação deterras. Essa situação pode ser definida como o impacto do recrudescimento da grilagem deterras, que no caso do AHE Belo Monte teve início há mais de vinte anos - já que os primeirosestudos datam da década de 1970 - e cujos efeitos são poucos conhecidos. Na atualidade, arecente ação do governo federal para a regularização de terras na Amazônia parece vir colocarcerta ordem nesse processo de ocupação fundiária. Entretanto, o risco da grilagem de terras éainda muito presente na região e, com certeza afetará muitas famílias indígenas que, além depossuir pequenos lotes na área urbana, possuem também lotes rurais ou ilhas fluviais, ondedesenvolvem atividades agrícolas fundamentais, para a complementação da dieta alimentardas famílias indígenas citadinas.Este impacto provocado foi considerado ADVERSO por fomentar a grilagem de terras que vaiafetar muitas famílias indígenas citadinas ocupantes de lotes urbanos e de lotes rurais ao longodo rio Xingu; INDIRETO pela forma que se manifesta; TEMPORÁRIO se as ações de proteçãoaos ocupantes de terras foram executadas preventivamente; REVERSÍVEL por depender daeficiência das ações de controle aplicadas; ocorre no ENTORNO por comprometer a região emtorno do Empreendimento; de ALTA magnitude pela intensidade que poderá adquirir se asações previstas não forem executadas e, MITIGÁVEL porque ações muito simples para aregularização jurídico–fundiária podem amenizar essa tendência de grilagem de terras naregião.
    • 309ETAPA DA OBRA2 - Instalação da infra-estrutura de apoioFase do Empreendimento2.1 - Mobilização e contratação de mão-de-obraTema1 - Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande• Impacto: Descaracterização de referencias culturais representadas por locais de ocupaçãotradicional indígenaComo foi também ressaltado no Diagnóstico, e explicitado detalhadamente na fase Divulgaçãodo Empreendimento e realização de serviços de campo, diversos locais situados no perímetrourbano de Altamira e nos beiradões do rio Xingu foram ocupados de maneira contínua, durantedécadas, por este conjunto de famílias indígenas. Tais locais sofrerão impactos severos com achegada de quase 100.000 pessoas à região de Altamira, conforme afirmado nos Estudos deImpacto Ambiental do AHE Belo Monte. O que se constituía apenas como uma ameaça nafase anterior do Empreendimento, nesta etapa tende a se concretizar se não foremimplementadas medidas mitigadoras de atenuação deste impacto.Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE e IRREVERSÍVEL, já que com achegada de quase 100.000 pessoas a Altamira, a possibilidade de descaracterização dopatrimônio cultural (material e imaterial) das famílias indígenas citadinas tende a se concretizare a se intensificar. Sua abrangência é o ENTORNO da cidade de Altamira, já que as ameaçasincidem diretamente sobre referencias culturais presentes tanto no atual perímetro urbano,como em regiões mais periféricas da cidade e nas imediações do rio Xingu. Sua magnitude éALTA, pois a destruição de grande parte deste patrimônio cultural será irreversível, mesmo setomando as medidas mitigatórias cabíveis. Como parte deste patrimônio será descaracterizadairremediavelmente, trata-se de um impacto que deve ser COMPENSADO.• Impacto: Potencialização da quebra de redes de transmissão de conhecimento tradicionalentre gerações de índios citadinos, moradores da Volta Grande e nas terras indígenasFoi constatado nas entrevistas em campo um fluxo migratório pendular entre boa parte dasfamílias indígenas que compõem o universo populacional estudado em Altamira e na região deVolta Grande. Os Xipaya, Kuruaya e Juruna citadinos – principalmente, seus membros acimade 40 anos –, ainda que de maneira intermitente, fazem a coleta de diversas espécies derecursos naturais, tais como cipós para a produção de artefatos artesanais, plantas medicinais,frutas e palmitos em locais diversos, que são encontrados desde os minúsculos quintais quepossuem na cidade até em locais em torno da cidade e mesmo nas terras indígenas jádemarcadas. Interessante notar que mesmo em situações de total restrição do espaço, como éo caso das famílias que moram em cima dos igarapés, encontra-se facilmente um pequenobalde ou lata contendo plantas medicinais de toda ordem. Entrevistas com membros maisvelhos dessas etnias demonstraram que existem ainda arraigados, tanto um amploconhecimento tradicional associado a práticas sociais de manejo de recursos naturais, comoum grande desejo de vivenciar uma situação territorial antiga, na qual possam desenvolverestas práticas de maneira contínua, plantando árvores frutíferas, plantas medicinais, matéria-
    • 310prima para confecção de artesanato, pequenas roças e criando animais de pequeno porte.Somente com uma situação territorial minimamente adequada, é que os conhecimentostradicionais associados a tais práticas podem ter condições objetivas de serem mantidos erepassados para as gerações futuras. Mesmo assim, vivendo numa situação de restriçãoterritorial, estas gerações mais velhas continuam a repassar, com grandes dificuldades, é certo,esse conjunto de conhecimentos etnoambientais de grande valor sociocultural.Trata-se de um impacto ADVERSO, INDIRETO, TEMPORÁRIO E REVERSÍVEL, já queimplementadas as medidas mitigadoras necessárias, mesmo com a intensificação da restriçãodos espaços territoriais de Altamira com a chegada de quase 100.000 pessoas, será possívelnão só manter as redes de transmissão existentes, como intensificá-las de maneira positiva.Sua abrangência é REGIONAL, já que o impacto incide na rede de troca de conhecimentosexistentes entre as famílias indígenas de Altamira, Volta Grande e das terras indígenas jádemarcadas. Sua magnitude é ALTA, já que a chegada desse contingente populacional àregião deve causar forte pressão sobre as redes de sociabilidade existentes entre esseconjunto de famílias indígenas. Trata-se de um impacto MITIGÁVEL desde que os programasassociados a este impacto sejam implantados com rigor.• Impacto: Intensificação da mobilização coletiva pelo reconhecimento étnicoComo foi detalhado na fase Divulgação do Empreendimento e realização de serviços decampo, depois de um período de desmobilização coletiva, desde o ano de 2007, com aretomada dos estudos para o AHE Belo Monte, as lideranças indígenas de Altamira voltaram ase mobilizar com vistas ao reconhecimento étnico e ao acesso à extensão dos direitosespeciais indígenas, já garantidos a seus parentes que vivem nas terras indígenas. Se abandeira do reconhecimento étnico pode ser considerada atualmente a estratégia prioritária deação das lideranças indígenas em Altamira, a ela se encontra associada a retomada doprocesso de revalorização das referências culturais indígenas materiais e imateriais queconformam o patrimônio cultural dos índios citadinos (desde a luta pela recuperação integral deterritórios urbanos dos quais foram espoliados durante décadas, até a recuperação lingüística ecultural que começa a ganhar nova força com o anúncio da chegada do Empreendimento).
    • 3113 - Grafismo Xipaya, pintado por Raimundo Xipaya na parede de sua casa, de madeira, emcima das palafitas, no Igarapé Altamira. Abril de 2009. Foto: Samuel Luna.
    • 312Trata-se de um impacto BENÉFICO e INDIRETO, já que com a chegada de quase 100.000pessoas a Altamira e região, o aumento da mobilização pelo reconhecimento étnico e de suaestratégia correlata, a recuperação e valorização do patrimônio cultural (material e imaterial)associadas, tende a ganhar força e a se consolidar. É TEMPORÁRIO e REVERSÍVEL, se asmedidas mitigadoras propostas no programa específico forem implementadas de maneirarigorosa. Sua abrangência é o ENTORNO, já que envolve o processo de reconhecimentoétnico das famílias indígenas citadinas de Altamira, das famílias indígenas moradoras na VoltaGrande e a necessária legitimidade daquelas residentes nas terras indígenas Xipaya, Kuruayae Juruna. Sua magnitude é considerada nesta fase do Empreendimento ALTA, pois se trata deum processo de mobilização étnico-política que tende a se consolidar e que, sendo benéfico,pode ser potencializado, desde que haja recursos financeiros e articulações institucionais parasua necessária legitimação constitucional.• Impacto: Intensificação da discriminação étnicaDa mesma maneira que o impacto anterior, a chegada de quase 100.000 pessoas a Altamira eregião, tenderá a intensificar sobremaneira as atitudes discriminatórias contra as famíliasindígenas citadinas e moradoras na Volta Grande. Ainda mais que se trata de um conjunto depessoas forasteiras, muito mais sujeitas à reprodução de preconceitos arraigados contrapopulações indígenas.Trata-se de um impacto ADVERSO, INDIRETO, TEMPORÁRIO e IRREVERSÍVEL. Suaabrangência é o ENTORNO, já que envolve tanto as famílias indígenas citadinas de Altamira,como as famílias indígenas moradoras na Volta Grande. Sua magnitude é considerada ALTAnesta fase do Empreendimento, pois certamente as atitudes discriminatórias contra famíliasindígenas tenderão a se manifestar plenamente. É um impacto apenas COMPENSÁVEL:mesmo com um intenso trabalho prévio de esclarecimento da população não-indígenaforasteira sobre os direitos constitucionais garantidos às famílias indígenas, é impossíveldemover de tamanho contingente populacional o preconceito arraigado, contra povos indígenasde maneira geral e “urbanos”, e “misturados”, em particular. Ainda mais numa situaçãopotencialmente conflituosa, devido a disputas por empregos, assistência à saúde, posse deterras etc.Tema2 - Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande• Impacto: Aumento populacional e ocupação desordenada do solo, com intensificação daocupação dos igarapés e da periferia de AltamiraA chegada de aproximadamente cem mil pessoas a Altamira, com diversos deslocamentosprevistos para as áreas da Volta Grande, acomodando-se de maneira desordenada nasproximidades dos igarapés e periferias, promovendo diferentes aglomerações, acentuará aocupação desordenada do solo que já ocorre na região.É um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE e IRREVERSÍVEL. Sua abrangência é oENTORNO, pelas novas configurações espaciais que ocorrerão em sítios já consolidados. Amagnitude é ALTA, pois resultará na modificação dos modos e condições de vida demandandoinvestimentos de grande porte em infra-estrutura urbana como medida MITIGATÓRIA.
    • 3134 - As passagens, nos igarapés de Altamira. Maio de 2009.Fotos: André Michiles e João Pavese.Tema3 – Relações Sociais e Políticas• Impacto: Fluxo migratório para Altamira. Modificação e desestruturação das relaçõessociais. Criação de novos pontos de tensão social. Aumento dos conflitos interétnicosAs obras necessárias à construção da usina hidrelétrica exigirão, no pico, o trabalho de maisde 18.000 pessoas. E a perspectiva de abertura de tantos postos de trabalho deverá atrair mais80.000 pessoas para a região, principalmente para Altamira, que é o pólo regional. Esta cidadetem, atualmente, cerca de 96.000 habitantes, ou seja, sua população será duplicada. Nessecontexto, a população indígena – cerca de 370 famílias – está entre as camadas maiscarentes, especialmente as famílias que residem abaixo da cota 100, à beira ou sobre osigarapés e que deverão ser transferidas.Os migrantes encontrarão uma cidade sem estrutura adequada para recebê-los. Esse fato,aliado à luta pela obtenção de uma vaga na obra, criará um clima de disputa generalizada – portrabalho, por bens, por serviços, por moradia. E os índios, contingente mais frágil, tendem aperder ainda mais espaço social nesse confronto. A diferença étnica tende a ser usada comoelemento discriminador em benefício dos setores mais bem aquinhoados, seja enquantocondições materiais, seja enquanto qualificação profissional.Além disso, em uma situação de desemprego como a que existe hoje em Altamira, aquelesíndios que conseguirem emprego, ainda que temporário, tenderão a deixar de lado as lidespelos direitos indígenas, enfraquecendo as organizações que os representam.É um impacto altamente ADVERSO, INDIRETO, PERMANENTE, na medida em que uma vezdesestruturada, a teia de relações sociais e políticas em Altamira dificilmente será refeita.
    • 314Portanto, o AHE Belo Monte que, hoje, favorece a organização indígena, se for realizado,indiretamente tende a funcionar como um elemento de desestruturação social e política dapopulação indígena.É IRREVERSÍVEL, pois não há como absorver, em termos sociais e políticos, sem confrontos,um contingente tão grande de população. É de âmbito REGIONAL, mas ocorreráprincipalmente na cidade de Altamira, que receberá a maior parte do fluxo de migrantes.Sendo um dos maiores impactos do Empreendimento, do ponto de vista da populaçãoindígena, é de ALTA magnitude. Mas, em certa medida, é passível de MITIGAÇÃO.Tema4 - Trabalho e rendaImpacto: Criação de expectativas junto às famílias indígenas moradoras de Altamira e aumentoda discriminação devido à concorrência por postos de trabalho. Afluxo de população,representando aumento da competição pelos postos de trabalho. Inflação decorrente doaumento da demanda, sem o conseqüente aumento da oferta de bens e serviçosÀ semelhança do que foi dito acima, existe a expectativa e existe a descrença em relação àobtenção de postos de trabalho. Este impacto poderá ser revertido caso haja, além doprograma de contratação da mão-de-obra indígena, programas para qualificação desta mão-de-obra, o que traria, também maior sustentabilidade ao programa.Por sua vez, o grande aumento da demanda, sem aumento da oferta de bens e serviços,deverá encarecer os produtos disponíveis. E, sendo a população indígena, em sua maior parte,muito carente, esta inflação exercerá nela um impacto mais sensível.Assim, foi considerado um impacto ADVERSO, INDIRETO, TEMPORÁRIO, REVERSÍVEL,LOCALIZADO e de ALTA magnitude, dado que, hoje, já é grande o desemprego entre apopulação indígena moradora em Altamira. E é MITIGÁVEL.Tema5 – Segurança Alimentar• Impacto: Risco de aumento de conflitos sociais pelo uso de nichos tradicionais deexploração (urbanos e ribeirinhos)Na etapa inicial de construção está prevista a mobilização e contratação de mão-de-obra queirá transformar radicalmente o quadro demográfico da região onde se localiza oEmpreendimento. Há uma previsão de contratação de mais de 18 mil trabalhadores, na suamaioria de trabalhadores braçais sem qualificação específica. Essa expectativa de emprego jávem provocando o afluxo de muitas famílias para a região e essa migração certamente serámuito maior quando iniciado o processo de contratação de mão-de-obra. Calcula-se queaproximadamente 90 mil pessoas migrarão para a cidade de Altamira.É previsível a superexploração de recursos naturais, como peixes, caça e outros produtos decoleta. Estima-se que muitas famílias migrantes disputarão, principalmente com as famíliasindígenas, a exploração desses nichos de recursos naturais para complementar a dieta básicadiária ou para a obtenção de renda. Esse fato colocará em risco a segurança alimentar dasfamílias indígenas tanto pela diminuição dos recursos naturais quanto pela redução das fontesde geração de renda. Nessas condições os conflitos sociais deverão ocorrer principalmente naperiferia de Altamira e nas beiradas do rio Xingu onde moram muitas famílias indígenas.
    • 315O impacto provocado por essa superexploração dos nichos de recursos naturais foiconsiderado ADVERSO por produzir conflitos sociais; INDIRETO porque não é conseqüênciadireta das obras; PERMANENTE dada a sua persistência no tempo; REVERSÍVEL, se foremdesenvolvidas ações para superar essa tendência; LOCALIZADO porque incide diretamentenos diferentes ecossistemas da região e de ALTA magnitude pela intensidade que os conflitospoderão adquirir ao longo dessa etapa do Empreendimento. Pode ser MITIGADO.• Impacto: Aumento da capacidade de consumo pela geração de emprego e rendaA contratação de mão-de-obra pelas empreiteiras cria uma expectativa muito alta na região,principalmente na geração mais jovem que anseia por um emprego que gere renda para asatisfação de suas necessidades imediatas. No âmbito dos indígenas citadinos o empregoalém de gerar renda entre os jovens poderá incrementar a renda familiar que é muito baixaconforme indicam os levantamento realizados em campo. Uma vez que ocorra a contratação,principalmente de indígenas citadinos é esperado que aconteça um crescimento da economialocal dado o aumento da capacidade de consumo dessas famílias indígenas de produtos paraa alimentação diária.O impacto provocado pela contratação de mão-de-obra indígena citadina foi consideradoBENÉFICO por produzir aumento da renda das famílias indígenas citadinas e o conseqüenteaumento de sua capacidade de consumo de alimentos; DIRETO pela forma que se manifesta;TEMPORÁRIO, dada a sua duração estar vinculada a essa etapa do Empreendimento;REVERSÍVEL se as famílias indígenas forem alijadas desse processo de contratação de mão-de-obra; LOCALIZADO porque incide diretamente nas populações indígenas citadinas e deALTA magnitude pela intensidade que essa forma de renda poderá provocar na economiadoméstica e citadina. Poderá ser potencializado.• Impacto: intensificação da pesca e da caça ilegais que já ocorrem no entorno ribeirinho deAltamiraO grande afluxo de migrantes para a cidade de Altamira devido à oferta de emprego além dedinamizar a economia local poderá produzir vários problemas sociais na cidade num curtoespaço de tempo. Dentre vários problemas a intensificação da pesca e da caça ilegais poderáocorrer uma vez que nem todos os migrantes serão empregados. Esse fato poderá provocarum desequilíbrio na segurança alimentar das famílias indígenas citadinas, tanto naquelasvinculadas à atividade de pesca comercial que terão sua renda diminuída, quanto naquelas queencontram na pesca e na caça uma forma de incrementar a dieta familiar e preservar o padrãoalimentar tradicional.O impacto provocado por essa intensificação da caça e pesca ilegais foi consideradoADVERSO por produzir desequilíbrio na segurança alimentar das famílias indígenas citadinas;INDIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE dada a sua possível persistência notempo; REVERSÍVEL se forem desenvolvidas ações para superar essa tendência;LOCALIZADO porque incide diretamente nas atividades econômicas e na base alimentar defamílias indígenas citadinas; de ALTA magnitude pela importância que a pesca e caça ilegaispoderá adquirir ao longo dessa etapa do Empreendimento e MITIGÁVEL se foremdesenvolvidas ações para a proteção, controle e fiscalização das atividades de caça e pescano entorno da cidade de Altamira.Tema6 – Saúde
    • 316• Impactos: Aumento da demanda por atendimento de saúde, prejudicando o já precárioatendimento à população indígena. Aumento das endemias, gerado pelo fluxo migratório.Prostituição, principalmente na parcela da população desempregada, causando proliferaçãode doenças sexualmente transmissíveis. Aumento do uso de drogas e álcoolQuando se inicia a contratação de mão-de-obra, que no primeiro ano da obra representa 6.500pessoas, haverá um aumento significativo na demanda por atendimento à saúde na cidade deAltamira, que é o pólo regional. Os equipamentos municipais, que já hoje prestam umatendimento precário, embora representem a melhor infra-estrutura da região, passarão aatender a uma demanda inflada pelo novo fluxo migratório, o que vai agravar a situação. Esseproblema impactará drasticamente as famílias indígenas que vivem em Altamira pois asmesmas já sofrem discriminação do Sistema Único de Saúde e não têm direito a atendimentodiferenciado.Trata-se, portanto, de um impacto ADVERSO, INDIRETO, TEMPORÁRIO, REVERSÍVEL,incidindo não só sobre a população citadina, como em toda a região, uma vez que interfere noatendimento à população indígena também moradora das TIs da região devido ao intensointercâmbio entre cidade e aldeias e, assim, de ALTA magnitude. Tem abrangênciaREGIONAL. Este impacto pode ser MITIGÁVEL, desde que seja implantado programa deSaúde Pública diferenciado em articulação institucional com a FUNASA, específico para arealidade desta população indígena citadina, de acordo com suas prerrogativas políticas esociais com relação à saúde.O fluxo migratório atraído pela construção da infra-estrutura de apoio às obras tende aacarretar um aumento das endemias, situação agravada pelas más condições sanitáriasexistentes na cidade. Esse problema impactará mais diretamente a população indígenacitadina que já é muito vulnerável devido às péssimas condições sanitárias em que vive nasáreas periféricas da cidade.Trata-se, portanto, de um impacto ADVERSO, DIRETO, TEMPORÁRIO, REVERSÍVEL,incidindo sobre a população indígena citadina, portanto, sua abrangência é o entorno e temALTA magnitude. Este impacto pode ser reversível e assim MITIGÁVEL desde que sejamimplantados programas de Saúde Pública previstos e diferenciados de acordo com osdiferentes públicos, todos sujeitos à problemática levantada: mão-de-obra contratada epopulação de Altamira.Além dos programas propostos no EIA na área de saúde pública, será necessária articulaçãoinstitucional para elaborar e desenvolver um programa de saúde específico para a realidade dapopulação indígena citadina, de acordo com suas prerrogativas políticas, sociais e culturaiscom relação à saúde.Por sua vez, o aumento do fluxo migratório masculino para a região, devido à vulnerabilidadesocioeconômica existente, descrita no diagnóstico da população indígena citadina, em suamaioria desempregada, pode impulsionar a prostituição, especialmente na periferia da cidade,onde vive a maioria das famílias indígenas.Neste cenário o aumento de doenças sexualmente transmissíveis provocará demanda deatendimento à saúde, o que, somado ao preconceito étnico gera um impacto ADVERSO,INDIRETO, visto que não está diretamente relacionado às obras, TEMPORÁRIO, visto quetende a acabar com o fim das obras, que incide sobre parte da população citadina e assim deMÉDIA magnitude. Este impacto pode ser REVERSÍVEL e assim MITIGÁVEL desde que sejamimplantados programas de Saúde Pública diferenciados de acordo com os diferentes públicos,todos sujeitos à problemática levantada: mão de obra contratada, e população de Altamira, oque gera um impacto LOCALIZADO. Além disso, um programa de orientação diferenciada e
    • 317programas preventivos se fazem necessários a partir de uma articulação institucional com asorganizações indígenas que trabalham na região.O fluxo migratório masculino esperado faz supor outras conseqüências, além da prostituição,como o consumo de drogas ilícitas, de bebidas alcoólicas e exposição a prisões. A situação devulnerabilidade social das famílias estudadas demonstra que estas atividades podem serpotencializadas quando associadas ao baixo nível educacional e à marginalizaçãosocioeconômica desta população.O aumento do consumo de álcool e drogas desta população indígena citadina gera um impactoADVERSO, INDIRETO, TEMPORÁRIO, pois se trata de um problema de saúde associado aum cenário socioeconômico historicamente deprimido; incide sobre parte da populaçãocitadina; tem ALTA magnitude. Pode ser REVERSÍVEL e assim MITIGÁVEL desde que sejamimplantados programas de Saúde Pública diferenciados de acordo com os diferentes públicos,todos sujeitos à problemática levantada: mão-de-obra contratada e população de Altamira.Além disso, um programa diferenciado de orientação e apoio ao usuário se faz necessário apartir de uma articulação institucional com as organizações indígenas que trabalham na região.Tema7 - Segurança Social• Impacto: Aumento da marginalização caso não haja oferta de emprego para os jovens deAltamiraHá mais de vinte anos é grande a expectativa de que o Empreendimento venha gerar empregoe renda nessa região do Pará polarizada pelo município de Altamira. Caso haja discriminaçãodireta ou dissimulada que venha a excluir as populações indígenas citadinas da possibilidadede obtenção de emprego, há uma grande probabilidade de aumento da marginalização,principalmente entre os jovens indígenas. Portanto, medidas devem ser tomadas para queessa situação não aconteça e a execução de políticas como, por exemplo, o estabelecimentode uma cota de emprego para as etnias indígenas, será imprescindível nessa etapa da obra.O impacto provocado pela não ocorrência de oferta de emprego para jovens indígenas dacidade de Altamira foi considerado ADVERSO porque pode potencializar a marginalização dosjovens indígenas citadinos; DIRETO pela forma que se manifesta; TEMPORÁRIO se as açõespara evitar discriminações forem executadas preventivamente; REVERSÍVEL por depender daeficiência dessas ações de controle; LOCALIZADO por envolver o conjunto de jovensindígenas citadinos; de ALTA magnitude pela intensidade que a marginalização poderá assumirse as ações previstas não forem executadas e, MITIGÁVEL porque ações muito simplespodem garantir a oportunidade de emprego gerada pelo Empreendimento para os jovensindígenas citadinos.• Impacto: Aumento no número de ocorrências policiais de toda ordem, inclusive violência notrânsito, tráfico e uso de drogas, dado o afluxo de mais de 16 mil trabalhadores braçaisPara essa etapa do Empreendimento os estudos ambientais do EIA/RIMA apresentam umaestimativa de afluxo de trabalhadores para a região de mais de 16 mil homens solteiros para ostrabalhos mais pesados da obra. Essa quantidade de peões será instalada em alojamentosconstruídos nos canteiros de obra onde permanecerão durante o período semanal de trabalho;mas afluirão para a cidade de Altamira nos finais de semana, principalmente naqueles em quereceberem salário. Por ser uma população sem vínculos familiares, majoritariamente desolteiros, com pouco ou nenhuma qualificação profissional, baixa escolaridade e outrascaracterísticas próprias desse segmento social, espera-se o aumento de problemas desegurança publica e social para os moradores da cidade, com destaque para os indígenas, que
    • 318já são muito vulneráveis frente a toda a violência e aos preconceitos que já ocorrem na cidade,principalmente na sua periferia, onde mora a maior parte das famílias indígenas citadinas.O impacto provocado pelo afluxo na região de mais de 16 mil homens solteiros (considerando-se os níveis 1, 2 e 3) como mão-de-obra do Empreendimento foi considerado ADVERSOporque pode potencializar todo tipo de violência e, principalmente de situações de preconceitoscontra indígenas; INDIRETO pela forma que se manifesta; TEMPORÁRIO se as ações paraevitar esse aumento de ocorrências policiais forem executadas preventivamente; REVERSÍVELpor depender da eficiência dessas ações de controle; no ENTORNO por afetar as famíliasindígenas citadinas do entorno das obras; de ALTA magnitude pela intensidade que o aumentodas ocorrências policiais poderá atingir se as ações de prevenção não forem executadas e,MITIGÁVEL porque ações muito simples de comunicação social, educação, aumento de efetivopolicial, entre outras podem garantir a segurança da sociedade, principalmente das famíliasindígenas citadinas mesmo com um acréscimo tão grande da população local.• Impacto: Aumento da prostituição e risco de expansão da exploração sexual infantilDado o afluxo de mais de 16 mil homens dos níveis 1, 2 e 3 para a região de Altamira comomão-de-obra do Empreendimento e considerando as características já descritas anteriormentedesse conjunto de trabalhadores espera-se que ocorra um sensível aumento da prostituição,que já é expressiva na cidade. Esse aumento ocorrerá porque além dessa mobilização demão-de-obra outro fluxo de pessoas buscando oportunidades de emprego e renda é esperadoe as previsões do EIA/RIMA sugerem um montante de aproximadamente 80 mil pessoas, o quesignifica duplicar a população urbana. Aliada a essa potencialização da prostituição há,evidentemente, um alto risco da expansão da exploração sexual infantil, principalmente se asoportunidades de emprego não vierem satisfazer as necessidades já presentes em Altamira.Nesse quadro dramático anunciado, as famílias indígenas citadinas serão mais afetadas dadasas suas características socioeconômicas levantadas pela pesquisa de campo, principalmentepelos aspectos culturais que essas etnias apresentam com relação às questões dasexualidade, muito diferentes daquelas apresentadas pelos não indígenas.Sem dúvida, o aumento da prostituição e, principalmente, o risco de expansão da exploraçãosexual infantil são situações que foram consideradas como um impacto ADVERSO já que équase inevitável que ele ocorra devido a esse afluxo de mais de 16 mil peões além de outros80 mil migrantes que virão em busca de oportunidades de trabalho e renda; INDIRETO pelaforma como se manifesta; TEMPORÁRIO se as ações para evitar esse aumento da prostituiçãoe, principalmente da expansão da exploração sexual infantil forem executadaspreventivamente; REVERSÍVEL por depender da eficiência dessas ações de controle;LOCALIZADO por afetar diretamente as famílias indígenas citadinas; de ALTA magnitude pelaintensidade que o aumento da prostituição e, principalmente, do risco de expansão daexploração sexual infantil poderá apresentar se as ações de prevenção não forem executadase, MITIGÁVEL porque ações de controle social, comunicação social, geração de renda,educação profissional, entre outras podem barrar essa tendência, principalmente sedirecionadas às famílias indígenas citadinas.Fase do Empreendimento2.2 - Aquisição de imóveis para as obras de infra-estruturaTema1 - Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande
    • 319• Impacto: Potencial degradação do patrimônio histórico e arqueológico de AltamiraSegundo o RIMA do Empreendimento publicado no site do IBAMA, está prevista a construçãode 500 casas em diversos bairros de Altamira (pag.93) para abrigar trabalhadores envolvidosno Empreendimento. Para além da potencial destruição dos locais de referência indígenamaterial e imaterial localizados em Altamira - conforme impacto detalhado na Fase deDivulgação do Empreendimento e realização de serviços de campo -, por não ter havido atéhoje um estudo sistemático e integral do patrimônio arqueológico distribuído por Altamira, estafase do Empreendimento ameaça diretamente este tipo de patrimônio cultural. Vale esclarecerque o IPHAN concordou que estes estudos sejam realizados para o Projeto Básico Ambiental,PBA, caso o Empreendimento receba a Licença Prévia.Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE E IRREVERSÍVEL, já que para aconstrução de 500 casas haverá a necessidade de obtenção de áreas em Altamira sem queseja feita a investigação arqueológica. Sua abrangência é LOCALIZADA e sua magnitudeMÉDIA, pois a ameaça de destruição deste patrimônio pode ser parcialmente MITIGADA desdeque programas de resgate arqueológico sejam realizados antes do início da construção dacasas.Tema– Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande• Impacto: Intensificação da especulação imobiliária na região com implicações no preço daterra (aumento do preço dos alugueis e de compra e venda de casas)Trata-se de um impacto BENÉFICO para o setor imobiliário que arregimentará maiores fluxosde capitais podendo, inclusive, gerar novos postos temporários de trabalho. Porém, é tambémum impacto ADVERSO, pois, além de modificar os mecanismos atuais de regulação do setorimobiliário, estimulando lucros acima do valor real da compra e venda ou aluguel de imóveis,atinge diretamente as camadas mais carentes, em que estão incluídas as famílias indígenas. É,também, um impacto considerado DIRETO e TEMPORÁRIO nesta fase em que oEmpreendimento necessitará da aquisição de imóveis para uma camada especifica do corpotécnico especializado. É IRREVERSÍVEL por definir uma nova ordem econômica para astransações imobiliárias. Sua abrangência é REGIONAL, já que envolve a localização de obrase trabalhadores em diferentes partes do território. Sua magnitude é considerada ALTA, semexigências de ações de mitigação ou compensação, pois se trata de um processo de altarentabilidade para os que detêm a oferta de imóveis, assim como em suas conseqüências paraos alijados dos benefícios do processo, com destaque para a população indígena.Tema3 – Relações Sociais e Políticas• Impacto: Perda de vínculosConsiderou-se, aqui, em se tratando da população indígena de Altamira, aquelas famílias queeventualmente, deverão abrir mão de suas casas para que sejam construídas as 500 casasprevistas para funcionários de nível 1 e 2 necessários às obras. Devido à dispersão pela cidadee à pequena probabilidade de deslocamento de famílias indígenas nesta fase doEmpreendimento, este impacto foi considerado de BAIXA magnitude. É ADVERSO,principalmente porque será uma venda compulsória; DIRETO; PERMANENTE;IRREVERSÍVEL; LOCALIZADO E MITIGÁVEL.
    • 320Tema4 - Trabalho e renda• Impacto: Especulação imobiliária. Venda compulsória de moradias e cessão de terrenospara construção de 500 casas para os empregados, em AltamiraEmbora em sua maioria as famílias indígenas habitem casas muito precárias e que, portanto,não serão objeto de interesse para o empreendedor, existem algumas famílias que possuemresidências de nível médio. Além disso, a localização prevista para a Vila Residencial deAltamira, os bairros Sudam II e Liberdade, coincidem com a moradia de várias famíliasindígenas. E como, ali serão implantadas 500 casas de nível 1 e 2, para abrigar osempregados mais qualificados, é de supor que as famílias indígenas se vejam compelidas avender suas casas, o que viria a desarticular redes de apoio formadas por amizade, parentescoou compadrio.Este impacto foi considerado ADVERSO porque, com o afluxo de população previsto e aespeculação imobiliária decorrente, é possível que as famílias não consigam, com os recursosobtidos, seja reproduzir seu patrimônio, seja alugar casas equivalentes. INDIRETO, porque nãoé conseqüência direta do Empreendimento. TEMPORÁRIO, porque, com o fim das obras, asituação tende a voltar, do ponto de vista econômico, ao patamar anterior. IRREVERSÍVEL,porque as redes de sociabilidade não se reproduzirão da mesma forma e, também, porquemudanças significam perda da memória vinculada ao sítio anterior. LOCALIZADO, visto queocorrerá na cidade de Altamira. E de ALTA magnitude, em função da falta de reservasfinanceiras das famílias para complementar os recursos obtidos. E é MITIGÁVEL.Tema5 – Segurança Alimentar• Impacto: Perda de nichos tradicionais de exploração (caça, pesca, coleta) e de terras deagricultura para os citadinos que possuem lotes ou ilhas fluviaisA aquisição de imóveis para as obras de infra-estrutura de apoio do Empreendimento viráafetar profundamente a segurança alimentar de muitas famílias indígenas citadinas. Osestudos realizados em campo indicaram que vários grupos domésticos obtêm uma partesubstancial da alimentação básica em áreas periurbanas e ribeirinhas no entorno da cidade deAltamira. Essas famílias exploram nichos tradicionais de caça, de pesca e de coleta de frutos,raízes, entre outras, além de produzirem roças de mandioca, milho, abóbora, entre outroscultivos, ao longo do rio Xingu em lotes ribeirinhos ou em pequenas ilhas, tanto a jusantequanto a montante de Altamira.O impacto provocado pela perda de nichos tradicionais de exploração (caça, pesca, coleta) ede terras de agricultura de coivara para os indígenas citadinos que possuem lotes ou ilhasfluviais foi considerado ADVERSO por produzir desequilíbrio na segurança alimentar dasfamílias indígenas citadinas; INDIRETO pela forma que se manifesta; PERMANENTE dada asua possível persistência no tempo; IRREVERSÍVEL porque a destruição desses nichos derecursos naturais será permanente; LOCALIZADO porque incide diretamente em áreas ondeos indígenas desenvolvem suas atividades econômicas complementares da base alimentar defamílias indígenas citadinas; de ALTA magnitude pela intensidade com que a perda dessasáreas de recursos naturais afetará a vida das populações indígenas citadinas eCOMPENSÁVEL porque esses nichos são de difícil recuperação tanto biológica quantosimbólica.
    • 321Tema6 – Saúde• Impacto: Perda de referencial social e territorial com possíveis distúrbios psicológicosprincipalmente na população indígena mais idosaEsta etapa de realocar a população indígena é caracterizada pelo esforço da mesma em seadaptar à perda da terra e à perda de suas relações sociais e simbólicas com o território.Em Altamira, há cerca de 170 famílias que vivem abaixo da cota 100 e que, portanto, deverãoser transferidas antes da formação do reservatório do Xingu. Trata-se de metade da populaçãoindígena que vive em Altamira. É uma fase caracterizada pelo stress multidimensional, comcomponentes fisiológico, psicológico e sociológico, principalmente na população mais idosa eque, portanto, possui vínculos mais estreitos com o território. Gera um impacto ADVERSO,DIRETO, PERMANENTE, pois se trata de um problema de saúde associado a vínculossimbólicos marcados pela memória e pela apropriação étnica, e é IRREVERSÍVEL,LOCALIZADO e de ALTA magnitude. Este impacto pode ser COMPENSADO com programasde Saúde Pública diferenciados, com atendimento e orientação psicológica de acordo com asprerrogativas culturais da população indígena citadina. Além disso, o necessário cuidado natransferência desta população e o entendimento junto às mesmas quanto ao melhor local paranova moradia é um condicionante fundamental que deve ser levado em conta para uma açãocompensatória.Tema7 – Segurança Social• Impacto: Recrudescimento da grilagem de terrasNa Amazônia e, principalmente, no município e na cidade de Altamira, a questão fundiáriaurbana e rural é um grande problema social e de segurança da sociedade. Como já descritoanteriormente, no caso de Empreendimento de grande porte a aquisição de imóveis para asobras de infraestrutura, além de suscitar a mobilização de atores econômicos visando aobtenção de lucros fáceis com a negociação de imóveis e terrenos, propicia o recrudescimentoda grilagem de terras que certamente irá afetar muitas famílias indígenas citadinas. Nessasituação as famílias indígenas citadinas, que não contam com a assistência da FUNAI, serãomuito vulneráveis à grilagem de terras porque os pequenos lotes urbanos onde moram e lotesrurais ou ilhas fluviais, onde desenvolvem atividades agrícolas tradicionais não são legalizadosjuridicamente e, portanto, serão alvo do interesse de grileiros.A demanda de imóveis para a infraestrutura do Empreendimento intensifica a grilagem deterras. Por isso esse impacto foi considerado ADVERSO porque vai afetar muitas famíliasindígenas citadinas ocupantes de lotes urbanos e rurais não legalizados juridicamente;INDIRETO pela forma que se manifesta; TEMPORÁRIO se as ações de proteção aosocupantes desses terrenos forem executadas preventivamente; REVERSÍVEL por depender daeficiência das ações de controle aplicadas; REGIONAL por afetar muitas famílias indígenascitadinas que detêm terrenos na região de influência do Empreendimento; de ALTA magnitudepela intensidade que a grilagem dessas terrenos ocupados por famílias indígenas citadinaspoderá adquirir se as ações de controle previstas não forem executadas e, MITIGÁVEL porqueações muito simples para a regularização jurídico–fundiária destes terrenos podem amenizaressa tendência de grilagem de terras na região.
    • 322Etapa da Obra3 - Construção das obras principaisFase do Empreendimento3.1 - Construção de estradas, vilas residenciais, pátios, canteiros, alojamentos, postosde combustíveis, linhas de transmissão para as obras e outras instalações; implantaçãodo porto. Operação de canteiros de obras, alojamentos e vilas residenciaisTema1 - Patrimônio cultural (material e imaterial) – Altamira e Volta Grande• Impacto: Destruição de patrimônio histórico e arqueológicoPara além da potencial destruição dos locais de referência indígena material e imateriallocalizados em Altamira - conforme impacto detalhado na Fase do Empreendimento erealização de serviços de campo -, por não ter havido até hoje um estudo sistemático e integraldo patrimônio arqueológico distribuído por Altamira e região, esta fase do Empreendimentoameaça diretamente este tipo de patrimônio cultural.Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE E IRREVERSÍVEL, já que asações realizadas nesta fase implicam na transformação radical de paisagens de Altamira e deseu entorno, lugares onde não houve investigação arqueológica. Sua abrangência éLOCALIZADA e sua magnitude, ALTA. A ameaça de destruição deste patrimônio pode serMITIGADA desde que programas de resgate arqueológico sejam realizados antes do início dasobras.Tema2 – Ordenamento Territorial – Altamira e Volta Grande• Impacto: Intensificação das formas de ocupação desordenada do solo, com o aumento dacirculação do contingente populacional sobre o territórioDeverá aumentar a pressão sobre os locais de referência simbólica para as famílias indígenas,tanto em Altamira como na Volta Grande, visto que o Empreendimento atrairá expressivocontingente populacional nesta fase.Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE e IRREVERSÍVEL, uma vez queos novos ocupantes modificam as maneiras de apropriação do solo e criam novas regras decontrole sócio-espacial. Sua abrangência é REGIONAL e sua magnitude ALTA, por introduzirnos territórios transformações físico-espaciais que ameaçam as formas organizativas etradições das famílias indígenas. Neste caso, são necessárias ações de MITIGAÇÃO paraimplantar estruturas e infra-estruturas urbanas que corrijam o estado de degradação espacialprovocado pela irregularidade da ocupação do solo.Impacto: Aumento do fluxo viário nas principais vias urbanas de Altamira e nas estradas que aconectam regionalmente provocando a saturação do sistema
    • 323Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, TEMPORÁRIO e REVERSÍVEL, já que as açõesque serão realizadas nesta fase do Empreendimento induzem ao surgimento de diversos pólosgeradores de tráfego, que promoverão transformações físicas e saturação das estruturasviárias. Sua abrangência é REGIONAL e sua magnitude é ALTA, por abranger fluxos viáriosem diferentes partes onde se localizam as obras do Empreendimento, além de criar zonas deinsegurança que tornam as famílias indígenas vulneráveis. Portanto, a medida de MITIGAÇÃOconsiste em rearticulação e recomposição do sistema viário, dado o desgaste das viasexistentes e a apropriação de territórios que se destinarão à ampliação desse sistema embeneficio do Empreendimento.• Impacto: Aumento do consumo de água e colapso no sistema de abastecimento, comimplicações nas condições de vida das famílias indígenasComo foi identificado no diagnóstico, tanto em Altamira como na Volta Grande, a infra-estruturaimplantada e a prestação de serviços básicos são muito precários, com tendência a agravar-senesta fase e durante toda a execução do Empreendimento devido ao enorme aumento dademanda com a chegada de quase 100.000 pessoas à região e principalmente ao núcleourbano de Altamira.Trata-se de um impacto ADVERSO e DIRETO que está diretamente relacionado ao aumentoda população na região. No entanto, é TEMPORÁRIO e REVERSÍVEL porque durante aconstrução de infra-estrutura para o Empreendimento as demandas poderão ser supridassegundo as necessidades dos consumidores. É um impacto no ENTORNO, por afetar apopulação atual e os novos ocupantes, com ALTA magnitude, pois tende a gerar conflitossociais devido às irregularidades no abastecimento, danificação de redes que compõem osistema, além dos problemas na captação e tratamento do volume d’água necessária para oatendimento à população. Os arranjos físicos para a ampliação do fornecimento implicarão emimprovisações para a articulação dos ramais da rede de abastecimento de água. A medida deMITIGAÇÃO deste impacto consiste em investir no aumento e melhoria da captação e da redede distribuição de água pois, certamente, as famílias indígenas que representam a parte maisdesprovida dos principais serviços básicos, estarão entre as mais prejudicadas pelo expressivoaumento da demanda desse elemento essencial à vida humana.• Impacto: Saturação da rede de esgotamento sanitário com implicações nas condições devida das famílias indígenasO sistema de coleta e tratamento do esgotamento sanitário, como já anteriormente constatado,é inexistente em toda a região. São comuns, por exemplo, em Altamira as fossas negras,provocando infiltração de seus efluentes no solo urbano, comprometendo o lençol freático,cisternas e poços rasos, além de induzir o surgimento de doenças de veiculação hídrica. Há,ainda, casos constantes de esgotos despejados diretamente nas vias públicas ou nas áreascom moradias em palafitas, erguidas sobre os igarapés ou em fundos de vale, onde vivemmuitas famílias indígenas.Trata-se, portanto, de um impacto ADVERSO e DIRETO provocado, principalmente, pelachegada de novos ocupantes à região devido às obras da usina. É, ainda, TEMPORÁRIO eREVERSÍVEL porque a própria construção de infra-estrutura para o Empreendimentodemandará obras complementares para esse tipo de sistema nas áreas de ENTORNO. É umimpacto de ALTA magnitude, dado o elevado volume de resíduos líquidos que serão gerados,principalmente nos tecidos urbanos mais pauperizados – periferias e igarapés – onde seencontra a maioria das famílias indígenas. Esse impacto requer MITIGAÇÃO, mediante aimplantação de uma rede de saneamento básico adequada na cidade de Altamira, assim comoa construção de fossas sépticas nas localidades afetadas da Volta Grande onde residem asfamílias indígenas.
    • 324• Impacto: Vulnerabilidade das estruturas urbanas de drenagem, com desequilíbrio devazões na bacia hídricaA drenagem é um dos principais problemas de Altamira e região, pela forma rudimentar eprecária das parcas estruturas destinadas para esse sistema. Como já descrito no diagnóstico,as águas pluviais em Altamira são escoadas, em grande parte, por meio do sistema dedrenagem superficial, com a utilização de sarjetas e sarjetões. As galerias de águas pluviaiscompõem-se de bocas de lobo e tubos de ligação. Mas, o sistema de galerias restringe-se àárea de maior adensamento urbano. As águas de chuva vão em direção ao rio Xingu, mastambém ao igarapé Altamira e parte do igarapé Panelas, causando inundações temporárias.Mas, os maiores problemas relativos à drenagem se devem às ocupações desordenadas e/ouindevidas nas áreas de várzea, por exemplo. Além disso, muitas localidades de Altamira sãosusceptíveis às cheias do rio Xingu e aos remansos em seus afluentes. Já nos assentamentosda Volta Grande, a drenagem é feita por escoamento superficial em direção ao rio Xingu. Aqui,o impacto é ADVERSO e DIRETO porque o Empreendimento irá contribuir para variações dasvazões d’água em toda a Volta Grande do Xingu, modificando leitos e ocasionando cheias nasáreas dos igarapés e córregos, por exemplo. É um impacto PERMANENTE e IRREVERSÍVELpor se tratar de mudanças físicas dos recursos hídricos, havendo propensão ao surgimento decatástrofes em áreas consolidadas, como os igarapés onde vivem as famílias indígena. É,também, um impacto de âmbito REGIONAL de ALTA magnitude sobre os modos de vidaindígena, que implicará em COMPENSAÇÕES para essa parcela da população que estáalijada dos principais bens de preservação e de proteção à vida.• Impacto: Aumento dos resíduos sólidos e acúmulo de lixo em áreas imprópriasEmbora haja a coleta de resíduos sólidos em Altamira, é comum encontrar acúmulo deresíduos em várias partes da cidade. A disposição do lixo urbano ocorre de maneirainadequada e sem condições mínimas de controle sanitário. O conhecido “lixão” de Altamiraapresenta grau expressivo de ameaça à saúde pública, comprometendo o solo, os mananciaise a atmosfera, além da contaminação de aqüíferos, com o escoamento superficial do chorumepara o igarapé Altamira.5 - O lixo se acumula nos igarapés, sob as palafitas. Crianças brincam numa água imunda.Frascos e frascos de xampu, pasta de dente, cremes, todo o kit da Unilever bóia comserenidade nos igarapés de Altamira. Maio de 2009. Foto: João Pavese.
    • 325Nesta fase do Empreendimento, que gerará resíduos de materiais da construção civil e lixodoméstico provenientes do expressivo aumento populacional trata-se de um impactoADVERSO, DIRETO, TEMPORÁRIO e REVERSÍVEL a partir da adoção de controle eplanejamento desse sistema sobre o aumento do lançamento de detritos sobre o tecido urbano,mas também nas comunidades ribeirinhas da Volta Grande. Sua abrangência é o ENTORNO esua magnitude é ALTA, por interferir diretamente nas condições de vida das famílias indígenas,tornando-as ainda mais vulneráveis no quesito proteção à vida. Neste caso, é possíveldesenvolver ações de MITIGAÇÃO para restaurar o equilíbrio dos lotes ocupados pelosindígenas, mediante um programa de coleta seletiva de lixo na cidade e de investimentos nacoleta de lixo.• Impacto: Colapso nas redes de energia elétrica e iluminação públicaConsiderando-se que as obras do Empreendimento demandarão direta e indiretamente energiaelétrica e iluminação pública, e que o afluxo de milhares de pessoas aumentaráexponencialmente o consumo de energia, o sistema existente é incapaz de suportar essa novaescala, tendendo ao colapso. Já, hoje, a população indígena urbana de Altamira, assim como aque reside nas localidades da Volta Grande não dispõem de energia elétrica de formaadequada. De fato, em Altamira, inúmeros são os “gatos”, principalmente nos igarapés, ondevivem as famílias indígenas mais carentes. E, na Volta Grande, a energia é obtida graças ageradores, que ficam ligados algumas horas por noite, limitando a prática de atividades quedependem desse insumo.Trata-se, portanto, de um impacto ADVERSO, DIRETO, TEMPORÁRIO e REVERSÍVEL. Suaabrangência é o ENTORNO e sua magnitude é MÉDIA, por abranger o aumento do consumoem áreas onde ocorrem as operações dessa fase das obras. Mas, é preciso sublinhar ascontradições entre a geração de energia versus a não obtenção de energia elétrica, mesmodepois do início da operação da usina, em localidades da Volta Grande e nas áreas pobres deAltamira.Esse impacto requer, por isso, medidas de MITIGAÇÃO, na forma de investimentos naimplantação de uma rede de transmissão de energia adequada para o novo local para ondeserão transferidas as cerca de 200 famílias afetadas, na cidade de Altamira, pela formação doreservatório do Xingu e de uma linha de tensão rebaixada para atender às localidades da VoltaGrande que, hoje, não dispõem de energia elétrica. Neste caso, as demais famílias ribeirinhas,não indígenas, virão a ser, também, beneficiadas, o que potencializa este programa.• Impacto: Pane das redes de comunicaçãoHoje, como destacam os relatórios da operadora TELEMAR, o sistema de telefonia, emAltamira e região, apresenta baixos índices de instalação de rede per capita. Mesmo o sistemalocal implantado estando interconectado à rede nacional e internacional via satélite, acapacidade de tráfego da intercomunicação conta com um índice de apenas 180 canais.Destaca-se, ainda, que o sistema de comunicação via internet ainda é restritivo e de baixacapacidade de navegabilidade, o que atinge a maioria dos habitantes da região, e mantém osíndios na condição de excluídos dos meios digitais. Trata-se de um impacto ADVERSO,INDIRETO, TEMPORÁRIO e REVERSÍVEL, com tendência a pane do sistema atual a partirdas demandas que o próprio Empreendimento exigirá, além da demanda prevista de maisquase 100.000 pessoas. Sua abrangência é LOCALIZADA e sua magnitude é ALTA, porabranger fluxos de comunicação ainda restritivos, mas de grande importância na atualidade. Asaturação da rede existente exigirá ações de MITIGAÇÃO que incluam, além das necessidadesdo Empreendimento, as famílias indígenas como partícipes das novas demandas da sociedadecontemporânea.
    • 326• Impacto: Construção de 500 casas para empregados da obra pelos bairros de AltamiraTrata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE e IRREVERSÍVEL, gerandopressão imobiliária e potencialização da exclusão sócio-espacial das famílias indígenas. Suaabrangência é o ENTORNO, já que o impacto incide em alterações nos modos de vida dasfamílias indígenas de Altamira e da Volta Grande, inclusive em terras já demarcadas. Suamagnitude é MÉDIA, já que causará pressão localizada sobre as redes de sociabilidadeexistentes entre as famílias indígenas. Trata-se, ainda de um impacto MITIGÁVEL na medidaem que sejam desenvolvidos projetos específicos para as famílias indígenas, contemplandosuas relações entre campo, terra e navegação.• Impacto: Intensificação da exclusão sócio-espacial das famílias indígenasA construção ou apropriação de 500 casas para técnicos de nível 1 e 2 dispersas pelos bairrosde Altamira tende a aumentar a exclusão sócio-espacial das famílias indígenas. De fato, aespeculação imobiliária e a inflação nos preços dos materiais construtivos, reduzirão aindamais o espaço de que dispõem hoje as famílias indígenas, principalmente daquelas que nãoserão transferidas.Trata-se de um impacto ADVERSO, DIRETO, PERMANENTE e IRREVERSÍVEL, devido àpressão sobre as áreas onde residem as famílias indígenas. Sua abrangência é REGIONAL, jáque o impacto incide em terras indígenas, inclusive já demarcadas, de Altamira e da VoltaGrande. Sua magnitude é ALTA, já que a construção da usina irá interferir na estrutura socialdas famílias indígenas. É, por fim, um impacto MITIGÁVEL desde que sejam tomadas medidaspara reduzir a exclusão sócio-espacial das famílias indígenas.• Impacto: Intensificação da mobilização indígena por demandas territoriais, urbanas e ruraise potencial aumento de conflitos interétnicosA contradição existente está entre, por um lado a mobilização intensa dos grupos étnicos quegera um impacto BENÉFICO no que se refere às reivindicações por demandas territoriais emáreas urbanas e rurais. Mas, é também um impacto ADVERSO, DIRETO, TEMPORÁRIO eREVERSÍVEL, visto que as pressões sobre as áreas em questão tendem a agravar-se com aconstrução do Empreendimento e, principalmente a formação do reservatório onde residem asfamílias indígenas, modificando esse quadro de abrangência REGIONAL e magnitude ALTA apartir de atos COMPENSATÓRIOS que estabeleçam novas delimitações territoriais dotadas deinfra-estrutura necessária para a manutenção das práticas culturais dos povos indígenas.Tema3 – Relações Sociais e Políticas• Impacto: Fluxo migratório para Altamira. Modificação/desarticulação das relações sociaisexistentes. Aumento do preconceito em relação aos índios por parte dos migrantesVale aqui o que foi dito sobre este impacto no item 2.1.Tema4 - Trabalho e rendaImpactos: Criação de expectativas devido à possibilidade de oferta de postos de trabalho.Maior competição pelo estoque pesqueiro devido ao afluxo de população. Maior competiçãopor outros recursos naturais de interesse da população indígena devido à possibilidade de caçae pesca predatórias por parte dos recém chegados. Especulação imobiliária devido ànecessidade de espaços para as instalações de apoio às obras.
    • 327Possibilidade de oferta de alguns postos de trabalhoA ampla gama de estruturas de apoio projetadas para o AHE Belo Monte, assim como otamanho do contingente populacional que deve acorrer para Altamira – mais de 18.000empregos diretos serão oferecidos, o que atrairá para a região e principalmente para Altamiramais 80.000 pessoas -, permitem prever estes impactos. Ou seja, o número de obras e aquantidade de adventícios transformarão totalmente o atual cenário altamirense, influindo nasatividades tradicionais indígenas que atualmente destinam-se a complementar sua renda e suadieta alimentar – a pesca e a coleta. Esse impacto é ADVERSO, IRREVERSÍVEL, de ALTAmagnitude, PERMANENTE, visto que um terço de contingente de migrantes costumapermanecer no local, devendo ocorrer em Altamira e seu entorno, DIRETO e não pode sermitigado. Portanto, deverá ser COMPENSADO.Já a possibilidade de obtenção de alguns postos de trabalho representa um potencial impactoBENÉFICO, ainda que TEMPORÁRIO, DIRETO, REVERSÍVEL, visto que não é seguro que asfamílias em questão sejam contratadas, e que, mesmo que sejam, poderão vir a perder oemprego devido à grande concorrência; LOCALIZADO na cidade de Altamira e de baixamagnitude, visto que mesmo que todos os adultos fossem contratados e supondo-se doisadultos por família, seriam contratadas 680 pessoas, o que é uma porcentagem muito pequenafrente aos mais de 18.000 empregados necessários às obras. No entanto, para as famíliasbeneficiadas, tem ALTA magnitude. Como é benéfico, pode ser potencializado.Tema5 – Segurança Alimentar• Impacto: Risco de contaminação da avifauna e da ictiofauna por vazamento de óleocombustível e de outros produtos químicos (ver no Diagnóstico, análise de contaminação jáexistente: mercúrio, chumbo, cádmio)A instalação das obras principais consistirá em uma etapa de grandes transformaçõesambientais em toda a região de influência do Empreendimento e conseqüentemente deimportantes mudanças na forma e condições de obtenção de vários recursos naturais utilizadosna alimentação das etnias citadinas. Toda essa movimentação para a construção de estradas,vilas residenciais, canteiros de obras, entre outras obras, apresenta um alto risco de acidentesque poderão contaminar os solos e, principalmente os recursos hídricos na região doEmpreendimento. O principal risco de contaminação será por vazamento de óleo combustível ede outros produtos químicos usados nessa etapa de construção. Esse risco poderá afetarpermanentemente os principais ecossistemas da região de tal forma que a segurança alimentardas famílias indígenas citadinas estará seriamente comprometida.O impacto provocado pela contaminação dos ecossistemas da região por acidentes devazamento de óleo combustível e outro tipo de produto químico altamente contaminante foiconsiderado ADVERSO po