TESE DE MESTRADO - A Integração das minorias étnicas no agrupamento de escolas do cerco do porto

4,137 views
4,002 views

Published on

Published in: Education
0 Comments
2 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total views
4,137
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
1
Actions
Shares
0
Downloads
71
Comments
0
Likes
2
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

TESE DE MESTRADO - A Integração das minorias étnicas no agrupamento de escolas do cerco do porto

  1. 1. CARLA MÓNICA FERREIRA DO REGO PIRESA INTEGRAÇÃO DAS MINORIAS ÉTNICAS NO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO CERCO ESCOLA SUPERIOR DA EDUCAÇÃO DO PORTO, 2011
  2. 2. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do Cerco Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior da educação A INTEGRAÇÃO DAS MINORIAS ÉTNICAS NO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO CERCO CARLA MÓNICA FERREIRA DO REGO PIRES PROJECTO DE MESTRADO PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE Com a orientação do Professor Doutor Luís Rothes ESCOLA SUPERIOR DA EDUCAÇÃO DO PORTO, 2011 2 Carla Rêgo Pires
  3. 3. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do Cerco Agradecimentos:Agradeço, em primeiro lugar ao meu marido, Artur Pires, que confiou na minhaambição académica e me encorajou a continuar mesmo quando tudo parecia tão difícilde realizar. Agradeço-lhe o carinho com que tratou dos nossos filhos nas minhas longasausências dedicadas ao estudo e investigação.Agradeço em particular ao Professor Doutor Luís Rothes pelas directrizes sábias nacondução do meu trabalho.Agradeço a todos quantos no Agrupamento de Escolas do Cerco colaboraram comigona procura de respostas para uma questão tão pertinente.Um trabalho desta envergadura não seria possível sem a colaboração de tantos colegas eamigos a quem peço desculpa pela minha letargia social ao longo de quase dois anos.Aos meus filhos, Bárbara e Tomás, peço desculpa pelo tempo que jamais recuperarei.Pelos jogos que não joguei e pelas conversas que, sem tempo, não realizei.Não posso deixar de agradecer aos meus pais que acompanham desde sempre ao longode todo o meu percurso académico.Um bem-haja para todos! 3 Carla Rêgo Pires
  4. 4. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do CercoPensamento:«Nós temos cinco dedos na mão. Sãotodos diferentes. São todosnecessários.” Olga Mariano – Assembleia da República, na apresentação pública do Relatório das audições sobre ciganos portugueses, no dia 17 de Março de 2009 4 Carla Rêgo Pires
  5. 5. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do Cerco Resumo:Este projecto de investigação/acção tem como objectivo compreender a forma como osdocentes agem perante o multiculturalismo existente no Agrupamento de Escolas doCerco e, conscientes da necessidade de serem professores interculturais, comoactualizam a sua formação académica de base nestas dinâmicas culturais.Com este trabalho investigativo foi possível criar correspondências entre a educaçãoescolar e a diversidade cultural da etnia cigana existente nesta organização a fim de sepromover planos de acção capazes de dar respostas ao insucesso académico destesalunos.Nas leituras realizadas percebi que há aspectos de carácter social, económico e culturalque estabelecem obstáculos e circunscrevem a exequibilidade de uma Escola aberta aointercâmbio cultural e democrático num sistema educativo que se assume integrador einclusivo.Aquando a realização de entrevistas e inquéritos justifiquei as minhas preocupações aocompreender que são partilhadas pela generalidade do corpo docente. Aliás, estemostrou-se receptivo a propostas de melhoria na caminhada do sucesso educativo destesalunos de etnia cigana.O estudo das informações recolhidas abriu a reflexão para a diversidade vivida nesteagrupamento e permitiu perceber que há claramente uma vontade de todos aos actoreseducativos em propiciar um ambiente de ensino/aprendizagem valorativo das diferentesrealidades sociais e culturais, assim como capaz de uma integração plena direccionadapara o sucesso dos alunos pertencentes a este grupo minoritário.Palavras-chave: Integração das Minorias, Flexibilidade Curricular, Cultura daEscola, Multiculturalismo e Monoculturalismo, Educação Intercultural, ProfessorIntercultural. 5 Carla Rêgo Pires
  6. 6. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do CercoÍndice Agradecimentos: .............................................................................................................................. 3 Pensamento: .....................................................................................................................................4 Resumo: .........................................................................................................................................5 Abreviaturas/Siglas: ......................................................................................................................8Introdução: ............................................................................................................................................9Parte I ................................................................................................................................................... 11Fundamentação Teórica ....................................................................................................................... 11Capítulo 1 ............................................................................................................................................ 12 1.1 Propósitos e questões neste projecto ..................................................................................... 12 1.2 Relevância deste projecto ........................................................................................................ 15Capítulo II: ........................................................................................................................................... 18 2.1 Os Ciganos – o que foram e o que são – breve referência histórica ................................... 18Capítulo III ........................................................................................................................................... 21 3.1 A Escola - Cultura minoritária ou simplesmente cultura (s)? ................................................ 21 3.2 O Currículo como instrumento facilitador da Integração: ...................................................... 26 3.3 Educação Multicultural: ............................................................................................................ 29 3.4 Aculturar ou Integrar: ................................................................................................................ 31 3.5 Escola Inclusiva / Integradora: ................................................................................................. 34Capítulo IV ........................................................................................................................................... 39 4.1 O Papel do Docente: ................................................................................................................ 39 4.2 Integração e o processo de Autonomia das Escolas – enquadramento legal da problemática em análise: ................................................................................................................ 42II Parte .................................................................................................................................................. 47Estudo Empírico ................................................................................................................................... 47Capítulo V ............................................................................................................................................ 48 5.1 Contextualização sócio - geográfica da problemática em estudo ........................................ 48 5.2 O Agrupamento de escolas do Cerco – breve descrição...................................................... 49 5.3 Definição do Problema no Agrupamento de Escolas do Cerco: .......................................... 51Capítulo VI ........................................................................................................................................... 53 6.1 Objectivos deste Projecto......................................................................................................... 53 6.2.Instrumentos de recolha de dados: entrevista e inquérito: ................................................... 55 6.2.1 A Entrevista: ......................................................................................................................... 55 6 Carla Rêgo Pires
  7. 7. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do Cerco 6.2.2 O Inquérito ............................................................................................................................ 56 6.2.3 Pesquisa Documental............................................................................................................. 57 6.2.4 Observação Directa/Participante ............................................................................................ 58 6.3 Procedimento na análise de dados ......................................................................................... 58Apresentação e Análise dos Dados Recolhidos .................................................................................... 59Capítulo VII .......................................................................................................................................... 60 7.1 Cruzamento e Análise de Dados obtidos no Inquérito por Questionário ............................ 60 7.1.1 Gráficos dos dados pessoais e profissionais dos Inquiridos .................................................... 60 7.1.2 Gráficos dos dados de opinião ............................................................................................... 62 7.2 As Entrevistas............................................................................................................................ 72 7.2.1 Entrevista ao Director do Agrupamento de Escolas do Cerco................................................. 72 7.2.2 Entrevista aos docentes do Agrupamento de Escolas do Cerco .............................................. 75 7.3 Diagnóstico dos Problemas ..................................................................................................... 77 7.3.1 Diagnóstico dos Problemas .................................................................................................... 78 7.4 Propostas de Melhoria .............................................................................................................. 82 7.5 Resultados Almejados e Avaliação do Projecto .................................................................... 858. Considerações Finais:.................................................................................................................. 89Bibliografia ........................................................................................................................................... 92Anexos ................................................................................................................................................... 94 Pedido de Autorização ....................................................................................................................... 95 Guião de Entrevista aos Docentes ...................................................................................................... 96 Inquérito por Questionário ................................................................................................................. 97 Sobre a Integração de Grupos Minoritários ....................................................................................... 97 B – Dados de Opinião ........................................................................................................................ 99 Guião de Entrevista ao Director do Agrupamento de Escolas do Cerco ........................................... 102 7 Carla Rêgo Pires
  8. 8. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do CercoAbreviaturas/Siglas:AEC – Agrupamento de Escolas do CercoAP – Associação de PaisAP – Área ProjectoAPA – Apoio Pedagógico IndividualizadoARTº - ArtigoCEF – Curso de Educação e FormaçãoDT – Director de TurmaEE – Encarregado de EducaçãoEFA – Educação e Formação de AdultosLBSE – Lei de Bases do Sistema EducativoME – Ministério da EducaçãoPA – Percurso AlternativoPE – Projecto EducativoPEE – Projecto Educativo de EscolaPCE – Projecto Curricular de EscolaPCT – Projecto Curricular de TurmaPQND – Professor do Quadro de Nomeação DefinitivaPQZP – Professor do Quadro de Zona PedagógicaSPO – Serviço de Psicologia e OrientaçãoTEIP – Território Educativo de Intervenção Prioritária 8 Carla Rêgo Pires
  9. 9. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do CercoIntrodução:Este trabalho de Investigação/Acção tem como finalidade analisar e compreender asdiferentes amplitudes do processo de integração/inclusão dos alunos de uma minoriaétnica específica – o povo cigano.Consciente das transformações que o sistema escolar tem vindo a sofrer, torna-seimperativo analisar o lugar da Escola, como sistema democrático, e dos seus actoresnuma educação que se assume intercultural.Em contacto diário com práticas pedagógicas heterogéneas de professores comcaracterísticas profissionais e individuais distintas, percebe-se que é imperativoquestionar, actualmente, a organização de um trabalho que se quer cooperativo nosentido de se analisarem contextos específicos, quer relativamente ao macro-espaçogeográfico que a escola ocupa, como ao micro-espaço da sala de aula onde alunos deetnia cigana procuram a sua integração no sistema educativo.A Escola tem pretendido respostas e evoluções nas suas concepções educativas. Ocontacto com diferentes raças, etnias e culturas de base por parte dos discentes temvindo a crescer dada a abertura política à emigração. Interagir neste melting pot trazconsequências no desenvolvimento do currículo e na actuação dos docentes na suaaplicação.De acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo, «Todos os portugueses têm direitoà educação, à cultura, nos termos da Constituição da República», art.2º. Ora, aqui resideo desafio da Escola - atender a todos, num mesmo local, com as mesmas condições, istoé, um leque diversificado de indivíduos que buscam sapiência no usufruto pleno da suacidadania.Assim, a abordagem desta temática da diversidade cultural é actual e fulcral a partir domomento em que a Escola busca respostas num ensino integrador e respeitador dasdiferenças. Aliás, a própria escola tem a sua identidade, rodeada por uma comunidadediferente das outras no plano geográfico, económico e até cultural. A comunidade 9 Carla Rêgo Pires
  10. 10. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do Cercoeducativa contempla idiossincrasias que a identificam numa sociedade heterogénea.Seria contraproducente não fazer um trabalho diversificado, envolvendo actividadesrealizadas em grupo ou individuais com o intuito de se favorecer a riqueza da troca deexperiências, tão importante no crescimento de cada um.Os indivíduos são o resultado de influências exteriores que recebem num espaço e numtempo específico. Ao professor cabe o papel de ponderar e aplicar a democratização doensino, «garantindo o direito a uma justa e efectiva igualdade de oportunidades noacesso e sucesso escolares», LBSE, artº2ª.Os desafios, no sentido de diversificarmos o trabalho docente, são o currículo e ainterdisciplinaridade, mobilizadora de potencialidades; e uma necessidade de rasgar osistema convencional de ensino e promover diferentes sapiências em diferentes níveisde ensino. Olhar para a diferença cultural com curiosidade e respeito por costumes,rituais e crenças que não são da maioria, mas que devem ser privilegiados para que sepossa estabelecer uma relação real entre o que se ensina e a quem se ensina.É precisamente este o cerne da questão – o desafio de buscar respostas de acçõescapazes e efectivas na promoção da inclusão de alunos de etnia cigana. 10 Carla Rêgo Pires
  11. 11. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do Cerco Parte I Fundamentação Teórica 11 Carla Rêgo Pires
  12. 12. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do CercoCapítulo 11.1 Propósitos e questões neste projectoA Escola apresenta-se-nos como um campo de batalha cultural onde o vitorioso é aqueleque joga em casa. Na verdade, ainda hoje, esquece-se a promoção de um intercâmbiocultural em prol de uma perpetuação da cultura da maioria.A concepção de Cultura torna-se fundamental na procura da compreensão da Escola edo seu modo de funcionar. Os actores educativos e a própria organização escolarexistem em função de um tempo e de um espaço, logo, sob influências diversas quepautam a sua identidade.Ao não ser hermética, a Escola absorve conhecimentos e transmite-os, ou melhordizendo, trabalha-os dogmaticamente e desencadeia um diálogo constante com acomunidade educativa. É deste contacto profícuo que se desenvolvem os conteúdos daeducação, tais como hábitos, valores, normas e competências.A Escola produz saberes, mas também os reproduz numa dialéctica aberta à inclusão.Há uma enorme variedade de ideias quanto ao papel social da Escola, mas quase todasse inclinam para a sua responsabilização quanto ao futuro das gerações que se preparam,com maior ou menor afinco, acreditando que levarão a receita para o sucesso económicoindividual, e, consequentemente, social. Aliás, «Se, de forma distinta, se considerar queo objectivo da educação escolar é a educação em sentido lato, compreendendo a par doensino das matérias dos programas, a sociabilização para a integração e intervençãoactiva na sociedade, a definição dos efeitos da escola tem de ser coerente com estaconcepção de objectivos». (Pinto, 1995, p.52)1A Educação está situada no cerne deste processo no qual o ser humano participa emsistemas que interagem em reciprocidade com o objectivo de se transmitir a dita culturaescolar. Uma das expectativas criadas em relação à Escola tem a ver com a utópicapossibilidade de se reduzirem as desigualdades sociais – esta seria a missão, por1 Pinto, Conceição Alves. Sociologia da Escola, Ed. McGraw-Hill, 1995. 12 Carla Rêgo Pires
  13. 13. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do Cercoexcelência, promotora de mobilidades ascendentes integradoras. Mas todos sabemosque a verdade não passa por aqui. A Escola é uma organização social integradora, mas,também, selectiva. Assim, «Com o aparecimento de uma exclusão social baseadasobretudo em factores de natureza sociocultural e de um mercado de trabalho maisflexível, rapidamente se percebe que não basta avaliar as competências cognitivasadquiridas, é preciso avaliar também as performances (…) e o sistema. (…) diversifica--se o currículo, a pedagogia e avaliação, em nome da eficácia e do combate à exclusãosocial …». (Stoer, 1998,p.33)2No entanto, a Escola permanece fundamentalmente selectiva ao continuar a convergirpara si o domínio dos saberes instituídos como elementares na escalada social. A estainstituição é pedido que promova a educação das gerações futuras e formaçãoespecializada daqueles que continuamente procuram aumentar/melhorar o seucontributo social. Mas educar na Escola é mais do que instruir, sociabilizar ou mesmoaculturar. Há uma pedagogia obrigatória, definida num curriculum formal,politicamente subjugado, que organiza os procedimentos adoptados. A Sociedade pedeà Escola que transmita conhecimentos escolares disciplinares, que passe informação,que sociabilize e introduza normas de conduta comportamental na formação de jovensque chegam à escola como matéria bruta, sedentos de aprendizagem. Todos começampor querer saber ler, escrever e contar com muita vontade e gosto, mas ao longo daescolaridade obrigatória essa ânsia vai esmorecendo e destruindo a ambição de muitos.A questão que se põe à Escola passa, também, por saber a razão e encontrar umapossível solução. Motivar para o êxito será uma das grandes exigências que se faz. Ocariz eminentemente teoricista da formação académica dos docentes afasta as suasatitudes desta visão da Escola integradora e correctiva de desigualdades sociais, onde ossaberes se apresentam democraticamente e são recebidos por uma diversidade social deindivíduos, cujo background social, económico e cultural é múltiplo.2 Stephen Stoer, António Magalhães. Excelência Académica. Escola para todos e cidadania. Profedições- Colecção Andarilho/4. 1998. 13 Carla Rêgo Pires
  14. 14. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do CercoO processo de aculturação do povo cigano encontra-se numa fase de assimilação dacultura da maioria e negação de um problema que ultrapassa a formação de base detodos os actores presentes na Escola, devido ao desconhecimento de singularidadessocioculturais.É da responsabilidade da Escola a sociabilização de todos, por conseguinte não poderáanular-se o conteúdo cultural das minorias, promovendo-se apenas a cultura de basenacional. Até porque, ao fazê-lo, estaria a ser deturpada a identidade escolar única eindividual. A intercessão deve ser reflexiva, não facultando a imposição de valores,crenças, costumes e, mesmo, estereótipos estranguladores do direito a uma educaçãoque «promove o desenvolvimento do espírito democrático e pluralista, respeitador dosoutros e das suas ideias, aberto ao diálogo e à livre troca de opiniões, formandocidadãos capazes de julgarem com espírito crítico e criativo o meio social em que seintegram e de se empenharem na sua transformação progressiva». (LBSE; artº2)Ora, são destas condicionantes que surgem modelos de cidadania abertos a todas asinfluências. O modo como este aspecto é trabalhado em contexto escola é primordial nodesenvolvimento cognitivo dos discentes, assim como no da sua integração futura nasociedade laboral, que se quer interventiva e proactiva.A própria massificação da escolaridade e o seu alargamento democrático implicou quese fosse abandonando a ideia de um ensino igualitário como sinónimo de democrático.Na verdade, ao anularmos a individualidade, multiplicamos a desigualdade.Compete à organização escolar a promoção de espaços de debate, reflexão e cooperaçãoentre pares e restantes membros da comunidade educativa, para se encontraremcaminhos que, não desrespeitando a cultura nacional, cruzem, num mesmo espaço,projectos de interesse a todos os envolvidos. Não podemos permitir que se martirize oque resiste à cultura nacional, mas compreender e procurar interagir positivamente.Cooperação será o sustentáculo de uma aprendizagem efectiva. A identidade da escolaconstruir-se-á a partir de relações e interacções entre os agentes educativos.O Projecto Educativo contribui para o desenvolvimento de um ensino de qualidade, aointroduzir coesão e conformidade na acção educativa numa partilha de valores, numa 14 Carla Rêgo Pires
  15. 15. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do Cercovisão comum de objectivos a ansiar. O Projecto Educativo é, na verdade, um documentode base à política educativa defendida pela organização escolar. Comocomplementaridade cultural, o Projecto Educativo contempla a identidade, imagem,valores e projectos que tornam cada escola singular. Aliás, «Os projectos pedagógicosda verdade construída (ou, talvez melhor, em construção) contemplam e exprimem em,si mesmos, esta nova situação, pelo que estão opticamente colocados para desafiarem opressuposto de que a educação serve apenas para reproduzir e perpetuar valores. Comeles a educação procura promover (o que não quer dizer que, em perfeita conformidade,o consiga) o próprio desafio da mudança». (Carvalho, Adalberto, 1988, p.162) 3Esta singularidade existe na relação com os encarregados de educação, nas actividadesescolares, na realização de projectos comunitários, na celebração de datas específicas,na apresentação da escola a novos elementos, enfim, em todos os actos que acaracterizam e que se moldam em função de um público-alvo. Compete à Escola mediareste diálogo que se quer permanente e conseguir equilibrar sentimentos, condutassociais e, principalmente, promover uma integração social dos discentes, afastando-sedos desequilíbrios de práticas educativas alheias à diferença e centradas num ensinoigualitário que não tira partido da magnificência do multiculturalismo.1.2 Relevância deste projectoEste projecto tem vindo a pautar-se pela necessidade de tentar minimizar a incapacidadeevidente por parte dos diferentes actores educativos para repensarem os direitos comunsa todo o ser humano numa perspectiva intercultural integradora.Mais do que isto, há uma necessidade de se compreender a etnia cigana para sermoscapazes de lhes oferecer uma proposta de mudança social que não atente contra os seusprincípios culturais. Só assim poderemos considerar possível uma melhoria da suaqualificação académica e promover alterações sócio-económicas eficazes na3 CARVALHO, Adalberto, Epistemologia das Ciências da Educação, Porto, Afrontamento, 1988. 15 Carla Rêgo Pires
  16. 16. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do Cercoparticipação activa na macro sociedade que tem vindo a acolher esta e outras minoriasao longo das últimas décadas.Com o fenómeno da imigração o nosso país tem-se tornado cada vez mais multiculturale a homogeneidade de outrora deu lugar a uma enorme diversidade de culturas. Entra-sena questão do direito à cidadania, isto é, o direito à acomodação e integração numasociedade activa produtora e consumidora de bens indispensáveis à sobrevivência daeconomia nacional e internacional.Munir a etnia cigana de elementos capazes de a preparar para esta integração implicacapacitar as escolas do seu papel fundamental – a inserção na vida activa futura dosjovens que frequentam a escola e que, por vezes, não compreendem muito bem o queesperar dela.Jean-Pierre Liégeois (2001)4 defende que a educação, para a etnia cigana, «valoriza etorna mais positiva a imagem ainda demasiado frequentemente negativa e estereotipadaque os outros dela fazem». Mais do que isto e, de acordo com o mesmo autor, aescolarização tornará este povo mais independente na sua adaptação e assimilação deprocessos de conduta social contribuindo para «o afastamento do campo da assistênciasocial», proporcionando «a entrada no campo do desenvolvimento cultural e político».Um dos objectivos primordiais deste trabalho é, também, perceber a dimensão daparticipação da população cigana na vida escolar dos seus filhos e a importância dada àescolarização no processo de uma inclusão social interventiva.As escolas públicas assumem-se democráticas e interculturais, aceitando as diferenças,mas não são contempladas as idiossincrasias culturais na organização curricular dosprogramas que procuram criar a igualdade na diversidade.Promover a integração social da etnia cigana corresponderia a formar e incluir estescidadãos nas relações sociais que nos movimentam. Para que tal seja possível, para quese perceba que para exercer o direito à cidadania tem de haver integração, é importantea escolarização e a redução do absentismo e desinteresse escolar.4 Liégeois, Jean-Pierre - «La scolarisation des enfants tsiganes et voyageurs», Paris, Ministério daEducação Nacional/ Centre de Recherches tsiganes, 1986. 16 Carla Rêgo Pires
  17. 17. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do CercoA sociabilização do povo cigano ainda passa muito pelos valores da família. Se emtempos idos estudar ia contra a «lei» cigana, hoje o cigano vai à Escola. Importa, então,repensar e reorganizar estruturas a fim de se continuar a alterar a tradição e modificar asestruturas sociais deste povo, sem, no entanto, apagar a sua riqueza cultural.Pessoalmente, considero este trabalho de investigação/acção necessário para a minhaformação profissional. Ao ser professora num agrupamento onde há inúmeros alunos deetnia cigana e eu própria ter trabalhado com uma dessas turmas, senti um receio dodesconhecido. A minha identidade individual e profissional modificou-se ao contactarcom estes alunos. Questionei a ideia de liberdade, democracia e cidadania. Percebi aminha insegurança e investiguei.A juntar a isto há um desejo de reflectir sobre a discriminação visível deste povo. Asrelações alteram-se e as formas de tratamento entre discentes e docentes mostram que énecessário pensarem-se acções multiculturais que facilitem o direito à igualdade deoportunidades. «Somos todos irmãos porque descendemos todos de uma só mãe, aterra», como disse Mahatma Gandi, logo há que ponderar a actuação da organizaçãoescolar.Neste projecto ambiciono, sobretudo, cooperar na gestão da organização com a singelaintenção de reduzir a taxa de absentismo e abandono escolar.Além disso, parece-me pertinente que se criem estruturas organizacionais de apoio aodocente para que, consciente das suas inseguranças, possa ser apoiado na sua relaçãoprofessor/aluno.Um ambiente pedagógico saudável, fundamentado por relações de respeito esolidariedade poderá ajudar a aliciar as famílias a trazer os seus filhos à Escola.Este é o trajecto que tenho vindo a fazer ao longo deste mestrado e estas são as minhaspreocupações enquanto professora e formadora consciente das minhas limitações, mascapaz de enfrentar desafios com a intenção de optimizar a minha prestação profissional. 17 Carla Rêgo Pires
  18. 18. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do CercoCapítulo II:2.1 Os Ciganos – o que foram e o que são – breve referênciahistóricaPensa-se que o povo cigano é originário da Europa de Leste, mais especificamente doEgipto. Habitam em território nacional desde os séculos XV-XVI e estão distribuídospelo nosso território em grupos cuja dimensão é variável. Este povo, na suageneralidade, desconhece a sua própria história e as suas origens perdem-se de geraçãoem geração, até porque a tradição que impera é a passagem do legado cultural por viaoral.Autores como Nunes5, Fraser6, e Kenrick7 estão convictos de que a origem deste povose reporta ao território da Índia, devido ao seu dialecto que comporta influências daslínguas indianas. Importa referir que, efectivamente, dados concretos não existem. Oque se conhece refere-se às invasões do povo Persa na Índia, no ano 224 a 241, noreinado de Ardashir. Nesta altura, crê-se que parte da população terá fugido para aPérsia, procurando encontrar condições de vida mais favoráveis. Aqui, os indianosentrelaçaram-se através do matrimónio com este novo povo que chegava ao território,visto os persas serem adversos ao tom de pele escura. De acordo com Kenrick, estenovo grupo social nomeou-se Rom.Mantidos como personas non gratas, os Rom eram vistos como cidadãos de menorvalor, assim, durante as conquistas juntaram-se ao povo árabe na invasão da Índia ereceberam o nome Zott.Seguidamente, o povo grego partiu para a conquista do território dos árabes, deportandoestes povos descendentes dos índios para a Grécia continental, de acordo com Kenrick,1998, para Antioquia, no Mediterrâneo.5 NUNES, Olímpio (1996) – O Povo Cigano. Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos. Lisboa: Grafilarte6 FRASER, Angus (1998) – História do Povo Cigano – 1ªed. Lisboa: Editorial Teorema.7 KENRICK, Donald (1998) – Ciganos: da Índia ao Mediterrâneo, Ed. Centre de Recherches Tsiganes eSecretariado Entreculturas. Colecção Interface. Lisboa 18 Carla Rêgo Pires
  19. 19. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do CercoAinda se sabe, de acordo com o mesmo autor, que nem todos os indianos abandonarama Pérsia, havendo, assim, grupos a falar o indiano no médio oriente.Provado parece estar o facto de, até cerca do ano de 850, muitos Zott, Sindhi, Dom eKalé chegaram até à Europa, mais concretamente à Grécia. (Costa8, 1996).A razão da deslocação deste povo deveu-se, essencialmente, à necessidade de fuga dasinvasões, e consequente reclusão, exílio e fuga às perseguições; mas também à procurade trabalho emergente da sua crescente sedentarização.Em Portugal a história deste povo, maioritariamente nómada é feita de contendas,litígios e manutenção das ideias pejorativas que a sociedade alimenta.Costa (1995)9 afiança que este povo chegou ao nosso território na segunda metade doséculo XV. O Cancioneiro Geral de Garcia de Resende faz registos documentaisrelativos ao século XVI (1510). Gil Vicente, em 1521, alude ao povo cigano na Farsadas Ciganas. Desde então que são frequentes as querelas com este povo nómada e, em1526, D. João III cria um diploma proibindo a entrada e decretando a expulsão destepovo do território português.Ao longo dos tempos foram sendo feitas legislações que continuaram esta querela,excluindo o povo cigano da sociedade portuguesa. A Lei de 14 de Março de 1573,assinada por D. Sebastião promove a expulsão, ao dar um prazo de trinta dias para aabalada dos ciganos do território nacional. Já com Filipe I de Portugal, em 1592, com aLei de 28 de Agosto, aumentam as perseguições aos ciganos que estavam em Portugal,dando-lhes quatro meses para abandonarem o território nacional. Em caso deincumprimento, seriam condenados à morte. Em 1686, com o Alvará de 15 de Julho,atenua-se este ódio generalizado ao ser dada ordem de expulsão aos ciganos que8 COSTA, Elisa Maria Lopes da (1996) – O Povo Cigano em Portugal: da história à Escola – umcaleidoscópio de informação. ESE de Setúbal.9 COSTA, Eduardo Maia (1995), Os Ciganos em Portugal: breve história de uma exclusão», in LuizaCortesão e Fátima Pinto (org.), O Povo Cigano, cidadão na sombra, Porto, Afrontamento: 13-20. 19 Carla Rêgo Pires
  20. 20. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do Cercoprocuravam entrar em território português, mas tenta-se aculturar os ciganos residenteshá gerações, exigindo a sedentarização, aquisição de hábitos da cultura dominante erealização de actividades laborais dignas. Na verdade, estamos perante o primeiroregisto de uma tentativa de incutir a nossa cultura a este povo. Ao procurar-se mudar asua linguagem, a sua indumentária e a sua estrutura social, procuramos modificarcomportamentos, aproximando-os dos restantes cidadãos nacionais.Ora, estamos a falar de um povo com uma personalidade étnica muito vincada, um povopara quem a união familiar e a questão de pertença ao grupo se afirma em rituaisancestrais imortais.Nesta perspectiva mais liberal percebem-se como necessários, a quando a RevoluçãoLiberal, a realização da Constituição de 1822 e a Carta Constitucional de 1826. Nestesdocumentos extinguem-se desigualdades em função da raça e é reconhecido o usufrutoda cidadania portuguesa aos indivíduos de etnia cigana nascidos e registados emterritório português. No entanto, (Costa, ibid.) este povo continuou a ser alvo de«vigilância» especial pelas autoridades policiais, como se verifica na Portaria de 18 deAbril de 1848 e pelo regulamento da Guarda Nacional Republicana, de 1920.Salvaguarde-se que, apesar destas investidas na integração dos ciganos, continua-se aentender que este povo carece de vigilância apertada no sentido de se controlarem osseus roubos e actividades ilícitas.Em pleno século XX, e até a Revolução dos Cravos, em 1974, os ciganos estiveramproibidos de acamparem mais do que vinte e quatro horas no mesmo local. Este facto écorroborado em 1985, na Portaria nº 722/85, de 25 de Setembro, onde é feita referênciaa este povo nómada.Parece-me claro que, ainda hoje, este povo, que já está perfeitamente sedentarizado eintegrado em estruturas de apoio social, é vítima de atitudes e comentários racistas porparte da maioria dos cidadãos portugueses. Como se verificou pelos dados históricosque apresentei, esta perseguição é ancestral. O preconceito faz parte da nossacaracterização nacional e as imagens sociais que temos são negativas, castradoras dolongo pseudo - processo de integração que se vem fazendo. Na verdade, o processo tem 20 Carla Rêgo Pires
  21. 21. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do Cercovindo a ser desenvolvido numa perspectiva vertical e não horizontal. Espera-se que estepovo se subordine às influências da cultura dominante e não se promovem acções deintercâmbio cultural enriquecedoras. Isto acaba por ser um circuito fechado – ao não serdada hipótese de afirmação cultural a este povo tão ciente das suas identidades, falha-sena tentativa de integração social, até porque, dadas as representações sociaispredominantemente negativas, não há muita oferta de emprego e os ciganos ficamconfinados, na sua maioria à venda ambulante nos mercados de rua.Capítulo III3.1 A Escola - Cultura minoritária ou simplesmente cultura (s)?Perceber que a Escola é um espaço de transferência de culturas implica aceitar adiversidade de actores que por ela transitam e nela se reflectem. Esta intersecção criasituações de tensão e salienta contrastes que, se não forem vistos num prisma deabertura, levam a situações de parcialidade educativa.A Escola representa um conjunto diversificado de conhecimentos e saberes, vivenciadosnum espaço social e cultural partilhado por uma heterogeneidade de indivíduos. Estesdevem ter um espírito reflexivo e crítico, devem expressar o seu próprio pensamentosem atitudes de superioridade perante a minoria. Esta miscelânea existente nas escolasrecria a identidade cultural de modo democrático se for aceite com orientações nessesentido. Sendo que «A cultura implica poder e ajuda a produzir assimetrias nashabilidades dos indivíduos e grupos sociais para definir as suas necessidades (…) acultura é um espaço de diferenças e lutas sociais». (Pérez Gomes, 2004, p.14)10Compete a todos os actores, onde incluo a Escola e a Família, apelar a esta partilhanecessária de identidades culturais e consequente convívio democrático entre todas. Arelação Escola/Família será fulcral neste processo de sociabilização e na criação devínculos entre todos os elementos das comunidades.Parece inevitável que se pense a questão do Currículo como um elemento onde sejamreflectidas as motivações e carências dos discentes. Aqui a colaboração com entidades10 Pérez, Gómez, A.I., 2004: La cultura escolar en la sociedad neoliberal. Madrid. Nercea. 21 Carla Rêgo Pires
  22. 22. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do Cercoexteriores à Escola, mas conhecedoras das características das minorias que afrequentam, parece ser positiva no trabalho de se efectivar um currículo intercultural,promotor de sucesso escolar, aproximando a escola e a comunidade num trabalho departilha e cooperação intercomunitárias.Há que conhecer, respeitar, tecer atitudes críticas construtivas e transformarresponsavelmente, promovendo o usufruto de uma cidadania plena. A Escola mediatizaesta troca significativa entre os indivíduos em processo de formação, mas também entrecorpo docente cuja sensibilidade para estas questões tem de ser trabalhada. Actualmenteparte-se muito para um ensino reprodutor de conhecimentos, numa sociedadeconservadora e única.A Escola deverá participar na divulgação de interculturalidades dada a sua populaçãoescolar ser cada vez mais heterogénea. A organização escolar, hoje, continua a fazerturmas com alunos agrupados em função das idades e dos conhecimentos. Estesaprendem os mesmos conteúdos, num mesmo espaço físico e temporal. De seguida sãosubmetidos aos mesmos exames nacionais e respondem às mesmas questões. Agrupam-se em rankings que ignoram a identidade de cada organização escolar e não contemplamas idiossincrasias da comunidade circundante - a este sistema chama-se ensinodemocrático.É certo que a massificação do ensino que ocorreu pós 25 de Abril de 1974 crioudificuldades às escolas. Foi necessário encontrarem-se estruturas logísticas e criarem-senormas que possibilitassem aos docentes ministrar conjuntamente a tantos alunos.Agora há que reconsiderar estes valores que se creram elementares, mas que já nãorespondem à crescente função socializadora da Escola. Hoje pensa-se que é relevanteajustar as práticas pedagógicas a uma disparidade social e cultural de alunos. Fala-se emrespeito, mas sobretudo em igualdade efectiva de oportunidades de sucesso académico esocial.A coabitação sociocultural implica tolerância e aceitação do pluralismo. Parece evidenteque há necessidade de uma intervenção política no caminho que se tem vindo apercorrer e cada escola pode traçar o seu caminho na promoção de uma relação justaentre as diversidades culturais. 22 Carla Rêgo Pires
  23. 23. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do CercoAté porque «se à diversidade de origens socioculturais se responder com uniformidadede tratamento criam-se situações de uns serem mais iguais do que outros, ou seja,situações de verdadeira desigualdade». (Alves-Pinto, 1995, p.3)11O diálogo começa na sala dos professores e, só depois, poderá ser levado até aocontexto sala de aula. A preparação do aluno está nas mãos do professor que se queralerta para estas problemáticas e em formação permanente para poder melhorar a suaaptidão académica e profissional. Reconhecer as culturas e aceitar diferenças levará àdivulgação de valores comuns num futuro em conjunto.Democratizar o ensino será comunicar em várias línguas e vários dialectos. Importaabrir a Escola ao desafio e procurar uma cultura que seja capaz de interagir com outras,mobilizar os seus elementos, socializar e integrar pacificamente. A Escola devereconhecer a necessidade da mudança permanente e consequente busca de equilíbrio.A aprendizagem não está apenas relacionada com aspectos biológicos dos indivíduos,mas com estímulos recebidos ao longo da vida. Cada um tem a sua identidade particulare única, reflexiva de factores exteriores que a escola não pode anular. Como dizMorin12, «a cultura é constituída pelo conjunto de saberes, fazeres, regras, normas,proibições, estratégias, crenças, ideias, valores, mitos, que se transmitem de geração emgeração, se reproduzem em cada indivíduo, controlam a existência da sociedade emantém a complexidade psicológica e social (…) Assim, sempre existe a cultura nasculturas, mas a cultura existe apenas por meio de culturas».No Agrupamento que me propus observar, se, por um lado, temos a nossa culturanacional maioritária, por outro, partilhamos espaços com a comunidade cigana.O ideal não é esta ideia inerente de separação, mas a simbiose entre histórias de vida eidentidades, sem perda das particularidades próprias das diferenças.Criarem-se pontes e permitir-se passagens sem receios, sem distâncias, nem confrontosraciais. Eis o desafio – potenciar um intercâmbio profícuo, promovendo a igualdade.11 ALVES-Pinto,C (1995): Sociologia da Escola, Lisboa: MacGraw-Hill12 Morin, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez, 2001. 23 Carla Rêgo Pires
  24. 24. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do CercoAo reportarmo-nos a práticas pedagógicas distintas numa organização escolar quecomporta elementos de outras etnias, aceitamos o facto de haver grupos culturaisminoritários na nossa sociedade ocidental e, por conseguinte, na nossa escola. Há queconsiderar diferenças culturais, educativas, financeiras e sociais na ultrapassagem deimpedimentos ao acesso às mesmas oportunidades. Todos estes factores convergemnum sistema educativo que terá de coordenar vários aspectos – os seus actores, ocurrículo, a contextualização da organização educativa e o próprio sistema políticovigente, sem esquecer as diversidades inerentes ao ser humano. Neste panorama deideias, e citando Forquin (1989)13, «o pensamento pedagógico contemporâneo não sepode esquivar de uma reflexão sobre a questão da cultura e dos elementos culturais dosdiferentes tipos de escolhas educativas».Ora, o saber é reflectido e contextualizado na organização educativa. As escolas e omodo como transmitem conhecimentos caracterizam as suas intenções pedagógicas quedevem ser interculturais, criando experiências nas quais a apropriação do saber seintersecciona com identidades culturais. Neste sentido, deve haver investimento nocorpo docente que deverá adaptar as suas atitudes pedagógicas à instituição onde estãoinseridos. Não podemos desprezar a problemática dos conteúdos e programascurriculares, nem os meios físicos e materiais que condicionam esta adaptação, muitasvezes beneficiando desigualmente as culturas dos discentes da organização.Presentemente, a Escola está atenta a estas diferenças e à necessária igualdade deoportunidades, daí que o trabalho pedagógico tenha vindo a ser desenvolvido em tornoda valorização e produção cultural da escola.Compreendemos que a diversidade é natural à espécie humana: seres humanos sãodissemelhantes nas suas práticas culturais, são particulares nas suas personalidades esão também variados nas suas formas de conceber o mundo. Os seres humanosapresentam, ainda, multiplicidade biológica.13 FORQUIN, J. C. (1989). École et culture. Le point de vue des sociologues britaniques, Bruxelles: Ed.De Boeck Université. McCARTHY, C. (1994). 24 Carla Rêgo Pires
  25. 25. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do CercoDeste modo, ao estarem integrados na Escola, terá de ser aqui que se defende o direitode todos à educação e formação e o direito à igualdade de oportunidades, pelo que nãose pode negligenciar este multiculturalismo nem as diversidades referidasSabemos que a educação escolar é um factor fundamental no desenvolvimento doindivíduo como pessoa e como ser social, daí que seja importante a promoção de umcurrículo que responda às diversidades.Os currículos e rotinas escolares que promovem este aspecto aproximam-se mais dariqueza da diversidade humana, cultural e social, melhorando os processos desocialização de todos. Sem diferenciação pedagógica, teremos cada vez maisdesigualdades que se acentuam.Relativamente à diversidade cultural, somos diferentes, mas algo análogos. Hácomportamentos partilhados e outros que se apresentam como um desafio no caminhopara a convivência. A diversidade constrói-se num contexto social, histórico e políticoque tem de ser trabalhado num diálogo aberto e susceptível de reinterpretações.O Currículo reflecte essas reinterpretações e pontos de vista, levados em consideraçãonas atitudes pedagógicas, nas relações sociais que se estabelecem entre os actores quepreenchem determinado espaço escolar. O Currículo não é um processo de transmissãode conteúdos programáticos, é, sim, um reflector de carácter político, histórico e social,onde se criam relações de poder entre grupos sociais distintos. Assim, o Currículo é umconjunto de ideias, experiências e práticas que se definem entre actores que partilhamrelações de poder efectivas.O Currículo reflecte o facto de aos alunos lhes ter sido aceite o direito à diversidade naprópria Lei de Bases do Sistema Educativo - «O sistema educativo organiza-se de formaa: d) Assegurar o direito à diferença, mercê do respeito pelas personalidades e pelosprojectos individuais da existência, bem como da consideração e valorização dosdiferentes saberes e culturas», LBSE, artº3º.Um dos aspectos presentes na Educação será a questão da política educacional numpanorama onde a Escola é vista como um espaço de socialização e inserção social numapluralidade cultural. 25 Carla Rêgo Pires
  26. 26. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do CercoA aceitação deste facto permite o reconhecimento da cultura do professor, do aluno e dacomunidade da qual a organização faz parte. Ao reconhecermos as diversidadesculturais em todos os seus prismas – históricos, culturais e sociais – aceitamos anecessidade de um novo modelo curricular: «A política curricular do ME deve, como éhoje admitido no discurso oficial, reservar à escola opções e decisões acerca de o queensinar e de quando ensinar e não apenas acerca de como ensinar. Isto é, o currículooficialmente prescrito deve ser aberto» (Diogo, Fernando) 14Salvaguarde-se que o facto de as escolas perceberem a necessidade de interagir com acomunidade circundante e de desenvolver o currículo em projectos interdisciplinaresnão afasta a predomínio de um ensino ainda muito centrado na transmissão deconhecimentos e menos na construção de saberes sobre o mundo que rodeia osdiscentes, facilitadores da sua integração social.Hoje é pertinente que se criem interacções em toda a estrutura da organização escolar. Aligação Escola/Sociedade deve ser significativa e promotora do desenvolvimento decompetências, distantes da lógica da reprodução de saberes cognitivos.3.2 O Currículo como instrumento facilitador da Integração:Ao falarmos de diversidade curricular e igualdade de oportunidades somos levados apensar em alternativas curriculares promotoras destes princípios ideológicos e perceberqual o papel do professor neste contexto de heterogeneidades.A priori, percebemos que a existência de diversidades implica mudanças no currículo,mudanças políticas, ideológicas e individuais. Há que repensar os discentes em todas assuas vertentes, isto é, nas suas identidades e modos de interagirem.Não esquecendo que a diversidade é uma grandeza social, compete à escola/professoresnutrir respeito e defender idiossincrasias. As atitudes pedagógicas dos docentes devemser alicerçadas por estas directrizes, compreendendo que a educação é um direito básico14 DIOGO, Fernando (2007/08) «Teoria do Currículo e Desenvolvimento Curricular», Textos de Apoio: 33.ESE 26 Carla Rêgo Pires
  27. 27. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do Cercoa todo o ser humano, assim como a igualdade de oportunidades. Apesar disto importanão esquecer que «O currículo é profundamente influenciado pela estrutura dasociedade, pela ideologia dos detentores da autoridade e pelos que ensinam, e bemassim pelo estado actual das ciências e do comportamento normais». (Musgrave, 1979,p. 236).15Assim sendo, a escola deve criar condições para que o direito universal à Educação eigualdade de oportunidades, em conjunto com o respeito pelas individualidades dosalunos sejam factos concretos. A flexibilização curricular dos currículos alternativos éprioritária no tratamento deste facto.Os currículos alternativos são uma forma de adequar e adaptar o currículo padrão àdiversidade dos discentes. Não é um currículo menor que se destina a alunos comdificuldades de aprendizagem ou de integração escolar. Estes currículos apostam emfinalidades sociais e resolução de problemas de integração trazidas na sequência damassificação da escolaridade.O currículo alternativo não será mais do que uma medida para evitar a exclusão e oabandono escolar, criando-se inclusivamente um maior envolvimento dos docentes quese sentem mais realizados perante o sucesso dos seus clientes.A flexibilização curricular reflectida no currículo alternativo resulta de posições críticas,principalmente dos docentes, face à problemática inerente aos alunos que manifestammaiores dificuldades de aprendizagem e integração social. A escola terá a possibilidade,na plenitude da sua autonomia, de colmatar estas situações de desigualdade. Não étarefa fácil, até porque estamos a falar de um sem número de desigualdades às quais énecessário responder – culturais, étnicas, sociais, cognitivas, individuais, etc. Mas, naverdade, o direito do aluno de escolher o seu percurso educativo e o reconhecimento dasdiferenças transformaram a educação de massas e alteraram a visão sobre o currículoprescrito, em busca de dinâmicas de inclusão efectivas na organização escolar.A flexibilização curricular é uma forma de se enfrentar a reprodução de desigualdadesentre os alunos e atenuar as próprias desigualdades sociais. É certo que a Escola nãopoderá solucionar todos os problemas relacionados com a estratificação social, mas15 MUSGRAVE, P.W., Sociologia da Educação, Fundação Calouste Gulbenkian, 1994. 27 Carla Rêgo Pires
  28. 28. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do Cercopode dissipá-los. Ao implementar estes currículos promove a integração social tendocomo base as expectativas dos alunos e as suas condições individuais. Ao persistirmosem divulgar um currículo padrão prescrito a nível nacional sentenciamos os alunos aoinsucesso escolar e, consequentemente, ao insucesso social. A intenção da Escola falhae, enquanto promotora de igualdade de oportunidades, deixa de fazer sentido.O currículo tem de ter significado e ser objectivamente claro para os seus destinatários.Com efeito, a diferenciação curricular acontece no Projecto Curricular de Escola e, porconseguinte, no Projecto Curricular de Turma, pois ambos devem ser responsáveis pelaaceitação de identidades específicas e respeitá-las de forma a promover o sucesso detodos. É clara uma responsabilização nesta flexibilização do currículo do órgão degestão da organização. Este processo engloba todos actores da organização,principalmente os professores e implica um uso da autonomia curricular inerente àautonomia das escolas. A configuração de currículos específicos ao público a que sedestinam implica um trabalho docente acentuado, bem como também alterações a nívelda organização do sistema educativo e da aplicação do currículo na escola.Saliente-se que o facto de um aluno estar integrado num currículo alternativo nãoimplica que não possa prosseguir estudos superiores futuramente. O currículo prescritotorna acessível para todos aprendizagens e competências fundamentais. Este promove adistribuição de pré-requisitos para se apreender outras aprendizagens importantes numaescola democrática e inclusiva. No entanto, não podemos educar todos os alunosindiscriminadamente, sob o prejuízo de se desvalorizar o diálogo entre culturasidentificativas da comunidade onde o aluno está inserido.Estamos numa era de globalização social/geográfica. Eliminaram-se fronteiras culturaise formaram-se micro-sociedades em espaços concretos. Hoje vive-se a concretização deidentidades históricas, sociais, étnicas e culturais em espaços de partilha e compromissoentre as partes envolvidas.A escola é um espaço privilegiado neste diálogo, uma vez que ao ser massificada eobrigatória, se tornou num local de preparação das crianças e dos jovens para aintegração social no mundo dos adultos. 28 Carla Rêgo Pires
  29. 29. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do CercoA homogeneidade não existe, daí que se fale em conflitos entre a globalização e adiversidade, mas é destes conflitos que sai um enriquecimento cultural. Aliás, o actoeducativo não é simples. Já não se fala apenas em transmissão de conhecimentos docurrículo oficial de modo linear.Hoje, não se esquecem as singularidades, isto é, as subjectividades não ponderadas nocurrículo nacional. Ora, insistirmos num currículo único seria negar o processo deglobalização e falhar nos princípios da própria escola de massas – igualdade deoportunidades e afastamento da exclusão social.O professor adquire um papel primordial neste processo de organização curricular emtorno das idiossincrasias da comunidade onde a escola está integrada. Ao currículooficial nacional terá de acrescentar um diálogo entre culturas e promover trocassaudáveis entre todos os actores. A partir daqui poderá haver uma apropriação deconhecimentos e competências que a escola quer divulgar. O conhecimento é trabalhadoe adaptado à realidade. Efectivamente, há uma modelação do currículo oficial feita peloprofessor que se torna um investigador/observador participante.O contacto in loco com os alunos em contexto sala de aula e escola facilita o acesso doprofessor à análise das competências de cada um. O professor fará o filtro do sistemaescolar, educativo e social, criando ligações, contactos cognitivos e culturais positivos.3.3 Educação Multicultural:Como um espaço multicultural, a Escola será a possibilidade de se mostrarem todas asidentidades necessárias na estruturação das aprendizagens dos alunos. O Professor teráde ter vontade em investigar no conhecimento dos seus discentes e resolver diariamenteo conflito entre a globalização e a diversidade. Ao apostar no respeito e consideraçãopela diferença, faz do currículo oficial o início de um currículo vivido plenamente pelosalunos no processo de coesão e integração social.A educação intercultural tem subjacente uma gestão flexível do currículo de sumaimportância na Escola e na actuação dos professores nas adaptações curriculares quedevem fazer. Fala-se numa adequação do trabalho docente à diversidade dos contextos 29 Carla Rêgo Pires
  30. 30. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do Cercoculturais no sentido de se atingir um ensino mais capaz de promover a igualdade deoportunidades. É imperativo perceber que cada escola tem de ter um projecto educativoespecífico para a sua comunidade, portanto terá de exercitar o seu direito à autonomiaescolar.Os professores necessitam de participar nesta configuração de um ensino menoscentralizado. Educar é mais do que passar conhecimentos académicos, é instruir sob oponto de vista individual e social – eis o novo paradigma da escola inclusiva.Ora, é no exercício da interdisciplinaridade que o currículo vivido se integra maiscapazmente e se afasta do ensino monodisciplinar de até então.A Escola abre-se à comunidade, criando relações entre ela e os seus elementos quedeverão ser tidas em conta quando se integram alunos oriundos de culturas, etnias eraças diferentes. A criação de turmas de Percursos Alternativos e as AdaptaçõesCurriculares são as respostas, entre outras, como os Cursos de Formação Profissional,que a escola procura com o objectivo de permitir a estes alunos uma escolha maisadequada às suas expectativas de futuro laboral. No entanto, em momento algum lhes éretirada a possibilidade de prosseguirem estudos a avançarem na sua vida académica.Isto não seria possível se executássemos o currículo prescrito como único.Para além de educar, a escola procura nesta flexibilização curricular instruir osdiscentes, mostrando aos docentes a possibilidade de livremente desenvolveremprocessos significativos de transmitirem conteúdos, sem isolarem os alunos da suaidentidade cultural. Há, claramente, um afastamento das práticas lectivas uniformes,quase estandardizadas.No processo de globalização que se tem vindo a realizar, deixou de ser profícuo definiros mesmos objectivos, conteúdos, usar os mesmos materiais educativos e organizar acarga lectiva nos mesmos moldes. Há que respeitar heterogeneidades, estruturandodinâmicas de inclusão e interacção pedagogicamente diferenciadas.Nesta perspectiva, torna-se imprescindível reconhecer à escola a sua autonomia, e fazê-la acreditar que pode ser inovadora, mudando a visão que alguns alunos nutrem pelaescola. Os projectos curriculares, se adequados pelos professores, são funcionais epromovem uma educação escolar de qualidade na construção de saberes prescritos e 30 Carla Rêgo Pires
  31. 31. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do Cercovividos, só assim gerando inovação, integração e aproveitamento de recursos nocaminho para o sucesso de todos.Citando Diogo (2004)16, «A gestão flexível do currículo pressupõe e exige um professorreflexivo e colaborativo que centre as suas preocupações e a sua acção na aprendizageme não no ensino, partilha conhecimento e interrogações, assume responsabilidades edesafios e investiga com os seus pares os caminhos da adequação educativa aos seusdestinatários».Na realidade, aquilo que acontece na Escola é que o professor pauta a sua tarefa deprática pedagógica por uma atitude onde o domínio dos conhecimentos e conteúdos émaior do que o desenvolvimento individual e psicológico do aluno. Valorizam-se poucoestratégias de aprendizagem profundas e menos mecanizadas. O ensino ainda é muitocentrado na pedagogia do professor, embora tenha havido um aumento da preocupaçãocom o aluno que manifesta dificuldades de aprendizagem, aplicando-se medidaspedagógicas definidas em planos de recuperação a pôr em prática no contexto escolar.Saliente-se que há docentes para quem o desenvolvimento psicossocial e individual doaluno é fulcral, apostando no crescimento de competências científicas, da autonomia, dacooperação e do trabalho de equipa com os seus pares na busca de estratégiasestimuladoras de competências pertinentes na formação geral dos discentes.3.4 Aculturar ou Integrar:Presentemente, há uma organização social que apela à gestão democrática dos seuscidadãos, num Estado-Nação promotor da igualdade de oportunidades e de direitos.A Escola, como organização eminentemente social, fomenta estes princípios deigualdade ao afirmar, de acordo com a LBSE, que «Todos os portugueses têm direito àeducação e cultura, nos termos da Constituição da República.»17 Subentende-se que a16 DIOGO, Fernando (2004) Comunicação em Seminário organizado pela Câmara Municipal deMangualde.17 Lei de Bases do Sistema Educativo, Capítulo I, Artigo 2º. 31 Carla Rêgo Pires
  32. 32. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do Cercoescolarização obrigatória deva servir para preparar todos os indivíduos para a suaintegração no mundo laboral e, consequentemente, social. Contudo, o que se preconizana Escola é a uniformização de capacidades pela transmissão de paradigmasrepresentantes de um modelo aceite pela maioria. Assim, parece claro que o acessoanálogo a direitos cívicos, políticos e sociais não acontece tal e qual se preconiza, apesarde formalmente registado em documentos legislativos.Relativamente ao povo cigano, perante a lei, são considerados cidadãos de plenosdireitos, quando, efectivamente, na realidade continuam a ser vítimas de xenofobias eracismos descontextualizados, mas hereditários. Este aspecto só contribui para acentuaras actividades marginais que realizam e sustentar uma economia paralela, em nadaabonatória para o equilíbrio financeiro do país. Esta população, sem representaçãopolítica, vive diariamente episódios de exclusão social, muito embora tenha havido uminvestimento político de reinserção – hoje o cigano já tem condições confortáveis dehabitação e já vai à escola, logo reduzindo, deste modo, o desconforto de entidadesempregadoras aquando da selecção de pessoal. Apesar disto, a segregação socialacontece devido a estereótipos que se criaram e se alimentam há quase cinco séculos.Quando questionados sobre o povo cigano, o cidadão comum manifesta-se apreensivo,desconfiado e acusador de actos violentos e ilícitos por parte deste povo. A generalidadedas pessoas mostra incompreensão perante a ausência de regras laborais. O cigano nãoobedece ao estereótipo do trabalhador que aceita a necessidade de se integrar no mundodo trabalho e respeitar as suas regras como necessárias à manutenção da estrutura sociale familiar. Ele realiza actividades que lhe permitem gerir as suas próprias regras, emfunção das suas necessidades. Isto é, trabalha livremente, criando os seus horários eusufruindo de benefícios financeiros que não declara ao Estado, não contribuindo, porisso, para o equilíbrio económico do país que o acolhe.Na verdade, este facto demonstra, claramente, o vínculo cultural do povo cigano. É umaquestão de identidade que os une e distancia dos demais. Este povo incrementa as suasdesigualdades como forma de afirmação, de identidade étnica, cuja simbologia passapor actuar no seu dia-a-dia de modo diferenciado. «A identidade constrói-se, assim, emgrande parte, pela diferença: cada grupo dá valor à sua diferença dos outros grupos paramanter a sua originalidade…» (Liégeois, 1986) 32 Carla Rêgo Pires
  33. 33. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do CercoO convívio com a sociedade dominante e a necessidade de apoios financeirosmostraram ao cigano a necessidade de adaptação ao meio que o envolve e consequenteaculturação de aspectos da cultura dominante de forma a contornar a exclusão efomentar a sua inclusão social.Importa, agora, percebermos a questão cultural que faz deste povo alvo de exclusão.Sendo a cultura uma identidade do indivíduo que pertence a um grupo, ela é passadaentre gerações que a assumem como uma aprendizagem necessária, demonstrandorespeito pelas origens. Desde sempre o povo cigano foi, fundamentalmente, nómada.Como tal absorveu identidades culturais sem, no entanto, negligenciar a sua. Asinfluências permitiram assimilação e adaptação à população por onde foram passando.Os problemas nascem a partir do momento em que é exigido ao povo cigano asedentarização e adaptação a novas circunstâncias de vida, afastadas das actividades queaté então praticavam quase em regime de exclusividade – a venda ambulante. Se unsaceitam, outros há que recusam esta imposição de um sistema económico que os apoia,mas exige retorno financeiro.A nossa sociedade é, fundamentalmente, organizada em torno de actividades laborais –há uma organização do quotidiano em função de horários de trabalho e em função deuma organização económica de uma sociedade de consumo. Ora, o cigano não seidentifica de imediato com estes aspectos e, no seu grupo, começa a haver desunião –uns percebem a necessidade de adaptação e integração, outros manifestam uma vontaderenitente de afirmarem a sua identidade cultural e liberdade étnica. O povo cigano senteuma ameaça inerente à sua integração, mas, por outro lado, deseja a aceitação e osapoios sociais vinculados pela mesma. Ciente de que a aculturação trará mudanças nosseus hábitos e alterações nos seus valores, quer morais, quer culturais, mostra-sereceoso, até desconfiado.Bastide (1989)18 defende que as consequências da aculturação são indefiníveis namedida em que não se controla o que será mantido e o que será alterado. Nãopoderemos saber até que ponto estamos perante aspectos herdados da sociedadedominante e quando deixou de haver o processo de simbiose.18 BASTIDE, Roger (1989) – As Religiões Africanas no Brasil – Contribuição de uma Sociologia dasInterpenetrações de Civilizações, 3ª Ed., São Paulo, Pioneira Editora 33 Carla Rêgo Pires
  34. 34. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do CercoA ambiguidade é, assim, inerente a todo o processo a partir do momento em que há umacerta coacção da sociedade que recebe estas minorias. Não deixa de ser curioso que,apesar de perceberem o quão necessário é a integração, esta minoria étnica aceita o quelhe traz benefícios para a sua vida pessoal e grupal.O facto de aceitarem abandonar a vida nómada e de viverem em casas camarárias,permite-lhes aceder a condições de vida e regalias sociais que não tinham outrora.Embora afirmem que gostavam da vida em barracas, melhoram as circunstâncias quelhes permitem o acesso a estruturas como a Escola, a Saúde, e apoios financeiros que ostiram da mendicidade e precariedade em que viviam. A Aculturação acontece, mas aidentidade do grupo é forte e mantém-se identificativa. O povo cigano continua amanifestar a sua cultura de base em momentos festivos e até mesmo na sua forma deser/estar.No entanto, já compreende a necessidade da escolarização, embora ainda haja umaelevada percentagem de absentismo e abandono escolar.3.5 Escola Inclusiva / Integradora:Ao considerar-se este aspecto, afere-se de imediato que a ideia de estagnação nainstituição escolar é errada. A adaptação da Escola passa por reformas que não podemser radicais, nem podem cortar com o passado sem dele retirarem algo. Mudar implicacontornar mentalidades, logo mexer com o perfil psicológico do indivíduo, o que não éfácil, uma vez que estamos perante uma imensa heterogeneidade de questões sociais eindividuais que envolvem todo o trabalho escolar.A Escola será um reflexo da sociedade ao não ser passiva perante o meio envolvente. ASociedade depende daquilo que a Escola for, mas esta tem de ter em linha de contafactores geográficos, sócio-económicos e culturais para permanecer e evoluir.À Escola é-lhe reconhecida uma autonomia relativa face à Sociedade. No entanto, nãodeixa de ter de prestar contas a um poder político estrategicamente controlador. Ascontradições do modelo de gestão escolar acontecem quando se defende que os 34 Carla Rêgo Pires
  35. 35. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do Cercocontornos sociais implicam contextos escolares diferenciados, mas depois se verificauma administração centralizada e dependente do poder político vigente. A relação daEscola com o meio local não é, nem poderá ser, passiva ou inconsciente. Asprobabilidades de inter-influência podem ser eficazes e competitivas com vista a umaintegração efectiva do indivíduo no sistema laboral.O conceito de Educação, embora tenha vindo a sofrer alterações diversas, ainda não estáperfeitamente clarificado no corpo docente activo. Emile Durkheim (1984) considera aeducação uma «socialização metódica» na procura do «ideal de homem». Só assim seentende a sua defesa da homogeneidade dos indivíduos através da Escola. Estaperspectiva socializadora contra o individualismo é contrária ao que hoje se preconiza –a acção escolar, gradualmente, deixou de se centrar na figura do professor e procura-se,agora, apelar ao desabrochar de actividades individuais criativas, afirmando-se avalorização das diferenças e não a homogeneidade de aprendizagens. Assim, tal comoafirma João Barroso, «o que está em causa na continuidade não é a pessoa do rei, mas afunção»19.Hoje pede-se à Escola que pondere as variáveis sociais e organizacionais no sentido dese promover um sucesso escolar profícuo em competências capazes de gerar umaumento do bem-estar social comunitário. Esta organização social está em fase demudança nos seus paradigmas pedagógicos. O conceito de Educação não possa maisafastar-se da questão do Poder que está implícito nos processos pedagógicos, daí que aEducação não possamos admitir neutralidade e independência no seu campo de acção.Os actores deste cenário educativo não podem perder de vista a finalidade do processo –o Ensino. A Educação tem de ter uma intencionalidade definida e uma tentativa detransformar o outro, criando-se, desta forma, uma interacção/relação social promotorade desigualdades, ao partir da individualidade de cada um. O cidadão passa porprocessos políticos, económicos, sociais e culturais que o transformam. E é aqui quenão podemos esquecer a estrutura do Poder que se manifesta e se constrói nas relações einteracções sociais.19 Barroso, João. Questões Emergentes e Desenvolvimentos Futuros, Universidade de Lisboa, 2007, p.164 35 Carla Rêgo Pires
  36. 36. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do CercoEfectivamente, a Escola tem de mudar para continuar a impor-se como modelo dereferência para a educação de todos os discentes, como defende João Barroso20.Contudo, importa não nos afastarmos da ideia de que a Escola perdeu a sua funçãoessencial de transmissão de conhecimentos e o seu papel deixou de ser claro para asociedade que a sustenta. A Escola tem por obrigação ensinar os que não sabem, usandoos que sabem nessa dialéctica organizacional de base.A Escola, neste domínio de educadora, tem vindo a desaparecer ao não cumprir o seupapel de promotora da igualdade na integração do indivíduo, gerando as desigualdades,que embora façam a máquina social movimentar-se, não permitem a todos opções deescolha equitativas.É de todo pertinente que os professores tenham clarificadas as funções sociais daEscola. Pensamos que a formação excessivamente científica e teórica que os docentestrazem consigo na sua formação académica de base possa colocar entraves a orientaçõesteórico-pedagógicas que promovam, como defendemos, a transmissão deconhecimentos, ideias, habilidades, capacidades, atitudes, interesses e comportamentoscom base na sociabilização dos alunos.«A Escola transborda de encargos e expectativas», António Nóvoa (2005, p.19)21, poisespera-se que os alunos sejam preparados para a sua integração individual no mundo dotrabalho e que sejam criados cidadãos adultos, participantes na vida social, cidadãosproactivos, consumidores e produtores de bens sociais. Assim, garantir a reproduçãosocial e cultural é condição sine qua non para a sobrevivência da própria sociedade.Ora, surge, aqui, a função reprodutora das massas, alheia a diferenças étnicas eindividuais, onde o curricula opera, indiferente, com objectivos claramente definidos.Se tivermos em linha de conta que à Escola compete apenas potenciar os jovens decompetências e motivações capazes de incrementar a sua aprendizagem vitalícia,20 Idem.21 NÓVOA; António, As Organizações escolares em análise, Lisboa. D. Quixote/ Instituto de Inovaçãoeducacional, 1992. 36 Carla Rêgo Pires
  37. 37. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do Cercopoderemos entender esta violência simbólica como a base de trabalho futuro, quepoderá ser o ponto de partida para a afirmação individual. A função educativa não pode,apesar disto, ser negligenciada.É importante que se utilize o conhecimento na compreensão das origens culturais decada um. Os mecanismos educativos, embora reprodutores da sociedade em que seintegra o indivíduo, devem procurar compensar, diminuir até, os efeitos da diversidade ecapacitar o aluno na defesa dos seus princípios e objectivos individuais na globalidadesocial.O docente preparado, será, agora, aquele que facilita a construção de conhecimentos,atitudes e comportamentos onde as suas práticas sociais de base de reorganizam naEscola com vista a alcançar o sucesso. A sociedade moderna considera que a Escolaabarca funções para além da simples transmissão de conteúdos cognitivos e aquisição decompetências que preparam para o mundo do trabalho. Presentemente, é reconhecida aparticipação de factores como a estrutura escolar, a família, as característicasindividuais do aluno e a própria sociedade que o acolhe na relação ensino-aprendizagem.Não basta que a escola seja boa, ela tem de ser boa para todos os alunos,independentemente do seu nível económico, social, e das diferenças raciais/étnicas.Se muitos consideram a Escola como educadora social, outros há que pensam nelacomo entidade socializadora e responsável pelo acompanhamento do processo decrescimento biológico e social do indivíduo. A este é-lhe requerido que adquiracompetências para participar de forma integrada e positivamente participativa no seugrupo social. Não podemos esquecer que a Educação tem, hoje, uma função pertinente anível da criação de possibilidades igualitárias na melhoria de condições de vida pessoale social de cada um.Obviamente que as estratégias da Escola para realizar isto têm de ser criativas einovadoras. Responsável pela protecção e educação social, a Escola terá de procurarminimizar situações sociais injustas e que poderão conduzir a situações de revoltaviolenta. Aliás, em muitos casos, as manifestações de violência nas Escola, e na 37 Carla Rêgo Pires
  38. 38. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do Cercosociedade em geral, advêm de insatisfações sentidas e da convicção de que alguns sãoprivados do direito ao sucesso social/individual almejado por todos.É crucial, embora difícil, que avaliemos a Escola em todas as perspectivas, ou seja, numcarácter sistémico globalizante.Todos os actores deste processo devem sentir que estão a trabalhar com políticaspúblicas inclusivas. Nos últimos anos, os desenvolvimentos no campo dos estudos sobrea Educação têm privilegiado a qualidade do ensino e a gestão educativa. As conclusõestêm demonstrado que a qualidade dos sistemas educativos não pode estar balizada porburocracias lentas e centralizadoras, preocupadas com normas impeditivas da célereresolução de problemas locais.Sim, é verdade que a Escola marca a diferença no desempenho dos alunos e, aqui, entrao papel fundamental da gestão escolar quanto ao alcance de objectivos eficazes. Osfactores considerados fundamentais na promoção da qualidade do ensino são ocompromisso político, as parcerias locais, a valorização do pessoal docente, uma gestãodemocrática, a modernização da gestão escolar, e a racionalização/produtividade dosistema educativo.A situação de desigualdade nacional que se vive nas escolas públicas remete-nos, deigual modo, para uma atitude de submissão em que os próprios professores seencontram perante o poder político, resultante do controlo formal da administraçãocentral e do próprio ambiente escolar do qual fazem parte. Importa não esquecer que osprofessores se consideram meros divulgadores de conhecimentos de uma culturacientífica instituída que consumiram. Este tem sido um dos aspectos que nos leva aconsiderar a Escola como uma organização resistente à transformação, embora apostena melhoria de qualidade do ensino, mas ainda longe da equidade do mesmo. 38 Carla Rêgo Pires
  39. 39. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do CercoCapítulo IV4.1 O Papel do Docente:Tem vindo a questionar-se a formação ideal e necessária dos professores desde há muitotempo. Procurar integrar a teoria com a prática e promover a interdisciplinaridade sãoconceitos que se afirmam nas políticas nacionais de formação de docentes. Estesassumem um papel imprescindível porque «O ensino das aptidões básicas necessárias àangariação da substância numa comunidade moderna passou para o sistema educativo».(Musgrave, 1979, p.50)22«O ponto de vista pedagógico não é uma soma de parcelas de saberes teóricos que,embora necessários, nunca serão suficientes para alicerçar a compreensão da situaçãoescolar e a formação do discernimento do educador. Nesses termos, é claro que não háfórmulas prontas para orientar essa formação, mas o próprio conceito de vida escolar ébásico para que se alcance esse discernimento». (Azanha, José, 2004, p.370)23Na verdade, num país onde as diferenças económicas, culturais e sociais se agravamcom a globalização e abertura de mercados poderia considerar-se que a formação capazde responder a esta problemática fosse a ditada pela Lei de Bases do Sistema Educativo.Aqui, promove-se um vértice comum na Educação – a necessidade da integração doindivíduo no seio sócio-cultural a que pertence.Conceitos como Educação, Cidadão e Sociedade não são estanques e inter-relacionam-se constantemente. Separá-los colocaria em risco o grande objectivo do sistemaeducativo: é fundamental ter em conta todos os componentes do sistema, compreender22 MUSGRAVE, P.W., Sociologia da Educação, Fundação Calouste Gulbenkian, 1994.23 AZANHA, José Mário Pires. Uma reflexão sobre a formação do professor da escola básica. Edu.Pesqui, 2004, volume 30. 39 Carla Rêgo Pires
  40. 40. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do Cercoas suas inter-relações, descodificar possibilidades de solução e prever consequências dasua aplicação.Mais uma vez, é pedido ao professor/técnico que fomente a conjugação, no indivíduo,de atitudes activas, reflectidas e intervenientes na grande escala social e cultural a quepertence, assim como a compreensão do que lhe é exterior, de modo a poder tomaratitudes activas e produtivas.A formação de professores tem levantado questões diversas no plano educativo. Aprocura de novas formas de organizar o seu trabalho reflecte-se em acções de formaçãocontínua que incentivam a divulgação de novas propostas de posicionamento laboral. Oprocesso de mudança é lento e a resistência à mudança é real, pois na actuação docente,existem práticas rotineiras confortáveis na aplicação de directivas. No dia-a-dia doprofessor surgem problemas distintos na sua transmissão e validação de conhecimentosque devem ser ponderados na análise das relações do processo ensino-aprendizagem.Importa não esquecer que a mudança não se caracteriza por um processo de ruptura compráticas tradicionais. Aliás, toda a mudança ocorre lenta e gradativamente, no sentido dese irem abandonando práticas anteriores e aplicar novas formas de promoção de ensino.Obviamente, há factores individuais que levam a práticas diferentes. É o caso dascaracterísticas pessoais do professor e do próprio modo como vivencia as propostas demudança. Qualquer alteração na concepção do ensino desencadeia mudanças na formade trabalho da organização escolar. A necessidade de transformação das organizaçõesescolares implica, sem margem de dúvida, uma mudança na formação dos professores,na prática pedagógica na sala de aula, assim como o investimento em projectosescolares, e, também, uma mudança ao nível da organização escolar e do seufuncionamento.Saliente-se que, aplicar mudanças na prática sem descurar o equilíbrio entre o realismoconservador e o optimismo ingénuo, como defende Perrenoud (1993)24, e procurar uma24 Perrenoud, Ph. (1993). Práticas pedagógicas, profissão docente e formação : perspectivassociológicas. Lisboa: Dom Quixote. 40 Carla Rêgo Pires
  41. 41. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do Cercodistância ideal entre a formação de professores e a sua prática em contexto escolar, nãoé claro para todos. Esta distância que surge fundamental na redução das injustiças dosistema, deve ser feita longe de radicalismos que só acentuariam o insucesso escolar e afrustração do corpo docente, até porque, o processo de mudança na prática docente écomplexo, exige tempo e muita reflexão, quer individual, quer dentro do próprio grupodisciplinar/escolar. Desafiar a postura do professor como figura central no processoensino-aprendizagem traz limitações e resistências à novidade.É importante pensarmos que, quando há uma proposta de mudança que é impostapoliticamente por órgãos externos às escolas, ela tem de atingir o professor para sersignificativa, reflexiva e real.É evidente que estamos perante um desafio, mas esse é, também, o problema que secoloca à Escola de hoje – o desafio diário de milhares de docentes que procuram asolução milagrosa no sentido de optimizarem os resultados escolares e possibilitaremum ensino de qualidade e equidade.Diferenciar parece ser fundamental numa educação igualitária. Respeitar asidiossincrasias, os diferentes contextos escolares, e as próprias individualidades exigeum professor preparado e alerta para compreender a diversidade. E não me reportoapenas a aspectos culturais, mas também a factores económicos e sociais. Diferenciarenvolve, pois, dispor da possibilidade de selecções curriculares. O trabalho docente teráde ser reavaliado para possibilitar a adopção de práticas em contextos multiculturais.Sabemos que, sem este ajustamento social e cultural, não será possível uma realigualdade de oportunidades. Os próprios processos de avaliação de conhecimentos nãosão neutros ao aferir sobre a cultura dominante em regime de exclusividade. Sejamosrealistas: esta é mais uma forma de se garantir a estratificação social necessária aoequilíbrio dos cidadãos. O comportamento pedagógico do docente não é alheio a estaimparcialidade ao ter expectativas distintas face a alunos de minorias étnicas.Os colegas e os próprios alunos assumem esta avaliação como verdadeira e agem emconformidade com as expectativas que são criadas face a eles. Se, socialmente, têm umaposição desfavorecida, a sua auto-estima, motivação e categorização por parte dos 41 Carla Rêgo Pires
  42. 42. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do Cercoavaliadores, contribui para o insucesso, abandono e indisciplina em contexto escolar. E,assim sendo, é-lhes negada a igualdade de oportunidades.Se analisarmos a realidade das infra-estruturas, verificamos que os valores presentes naescola de elementos decorativos, de projectos escolares, de celebração de datas festivase de selecção de pessoal auxiliar identificam a cultura dominante. É um pouco comoacolher visitas sem, contudo, lhes fornecer o necessário para que se sintam «em casa».Os professores podem usufruir de uma certa margem de manobra e fazer escolhas, querrelativas aos objectivos, quer aos conteúdos, representativas da diversidade existente naescola.4.2 Integração e o processo de Autonomia das Escolas –enquadramento legal da problemática em análise:Muitas vezes, a introdução de novas práticas não passam, para alguns, da alteração dodiscurso individual ou colectivo, levando à criação de conflitos, quer dentro da Escola,quer com o poder político vigente. Muitos desses conflitos são marcados pelas atitudesdiversificadas de integração do trabalho docente no contexto da Escola e da Sociedade.Assim, surgem diferentes problemas que tendem a reduzir a autonomia escolar eaumentar a resistência à mudança. Agradar a Gregos e Troianos sempre foi muitaambição.Note-se que o processo de autonomia já vem acontecendo desde 1974, quando acontecea mudança política e se passa de um Estado centralizado, para um processo dedesconcentração administrativa. Esta mudança prolifera com a criação da Lei de Basesdo Sistema Educativo, onde é promovida a ligação da Escola à comunidade educativa –criando-se, deste modo, uma administração, gestão escolar e alterações curricularesdiferentes.João Formosinho (2000)25 diz mesmo que se concretizam medidas para descentralizardecisões em parceria com organismos locais fortes e autónomos. A ligação entre o25 Formosinho, João, Fernando Ilídio Ferreira, Joaquim Machado. Políticas educativas e autonomia dasescolas. Porto: Asa. 2000 42 Carla Rêgo Pires
  43. 43. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do CercoPoder Central e a Administração Local unem esforços no sentido de «intervir namudança na escola através de formas de governança» (Barroso, 2007,p.171)26. Há quepensar, agora, na questão de Poder e Autoridade, e no jogo de papéis que estes doisaspectos potenciam.Estes aspectos advêm do facto de as escolas terem acesso a recursos diversos, quer emtermos de quantidade, quer de qualidade, na promoção do novo modelo de gestão. Aquestão que se coloca agora é se esses mesmos recursos, que supostamente dariammaior autonomia de gestão escolar, estão a ser correctamente usados nesse sentido. Asrelações de Poder que se instalam no âmbito da escola pública tornam mais complexasas mudanças necessárias para optimizarem resultados na micro-organização que é aescola/agrupamento.A acção de todos os intervenientes acontece com uma naturalidade rotineira passiva - háuma hierarquia definida desde o Ministério da Educação até às escolas que mobilizatodos os actores, mesmo quando não se conformam com as regras ou ordens que têm derespeitar.O papel do Estado e os modos de regulação de toda esta dinâmica são pertinentes, namedida em que permitem a criação de procedimentos normativos e legais imparciais,mas não podem ter uma perspectiva impositiva e taxativa inflexível. Ao professorcompete, entre outros aspectos, a tarefa de reajustar as Normas ao seu contexto laboral.Fala-se, agora, em descentralização. A transferência de poderes de decisão, confinadosaté então ao Estado, passa para entidades especializadas, independentes do Estadocentral. Trata-se de uma descentralização funcional ao estar confinada a decisões queabarcam gestão de recursos e que permitem às Escolas definir o seu projecto educativo,o seu plano anual de actividades e o seu regulamento interno.Saliente-se, no entanto, que a legislação de base a todo este trabalho vem do Ministérioda Educação, e não poderá ser ilegalmente adulterado sob o prejuízo de uma infracção26 Barroso, João. Questões Emergentes e Desenvolvimentos Futuros, Universidade de Lisboa, 2007, p.171 43 Carla Rêgo Pires
  44. 44. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do Cercograve ao equilíbrio de sistema educativo. Apela-se, agora, a um compromisso firmeentre todos os actores.O reforço da Autonomia das Escolas trouxe novos parceiros de trabalho. A Escola abriuas suas portas à comunidade circundante local. O apelo à participação dos pais, dasCâmaras Municipais e das Juntas de Freguesia, transformou a estrutura organizativa dasEscolas. Assim, ao Estado cabe o papel de estabelecer e regular os parâmetroselementares no sistema educativo. A negociação para a execução de projectos, a análisedo trabalho docente/não docente, a verificação do (in) sucesso e absentismo passam aser redistribuídas no seio da governação pública.Considera-se, deste modo, haver uma repartição do Poder e das Responsabilidades. Aslógicas de acção passam para o poder autárquico no âmbito educativo e para os diversosactores nesta mudança do papel político interventivo do Estado. Trabalha-se num bemcomum a todos e do qual todos tiram benefícios, sem descartar as suasresponsabilidades. A lógica de acção individual ou colectiva resulta da observaçãoreflexiva contextualizada, que permite ver como a realidade está a ser interpretada.Importa, então, aceitar que uma organização não é apenas coesão. Os diferentes pontosde vista são fundamentais na acção social ao dar dinamismo à própria organização.Todos procuramos o que consideramos ser melhor, mas o paradigma da análise darealidade passa por esta luta na abordagem da interpretação e aplicação de soluções.Resolver situações traz constrangimentos quer a nível de recursos, quer a nível daconsciência individual de cada um.A educação dos cidadãos está, desde sempre, ligada a factores históricos. A suadefinição e a sua organização são impostas por políticas sociais estruturadoras daprópria sociedade, com vista ao bem-estar geral. O aglomerado destes trâmites interferena concepção e desenvolvimento da educação.O contrato que é feito com as Escolas é essencial para responder à própriamodernização que se tem vindo a vivenciar a nível de valores e condutas mundiais. Aaplicação deste modelo vigente clarifica os papéis de todos, aumentando eficazmente agestão escolar pela responsabilização hierárquica. 44 Carla Rêgo Pires
  45. 45. A Integração das Minorias Étnicas noAgrupamento de Escolas do CercoA alteração da posição do Estado na organização do sistema educativo conduz-nos anovas lógicas de acção específicas para cada contexto, mas, também cria tensões entre oPoder central e o Poder local. As respostas encontradas na tentativa de abranger osdomínios do serviço escolar público – Acesso, Sucesso, Apoio socioeducativo e deguarda, Participação, e Cidadania - encontram fraquezas na afirmação do processoeducativo local. As condicionantes financeiras e humanas são regulamentadas pelaAdministração Central, ora, as relações entre esta e os poderes locais são distintas,levando a atitudes diferenciadas.Os novos modos de regulação de resultados da Escola têm a intervenção do Poder local,criando-se uma relação entre ambos, condicionada por lógicas de acção dos autarcas edos professores.É nestes que mais se reflecte a mudança na organização escolar ao ser-lhes pedido que,para além de passarem conhecimentos no contexto sala de aula, trabalhem os alunoscom vista a atitudes proactivas que lhes permitam uma realização social/individualplena e se afastem da exclusão social.Fala-se em ensino individualizado e em transformação de práticas escolares, mas estediscurso político não é inovador. Sempre se tentou colmatar as diferenças com atitudesdiferenciadas de acordo com as potencialidades de cada um.O grande desafio é, agora, partir destes ideais de Escola integradora e afastarmo-nos daperspectiva darwinista, dando ferramentas iguais a todos os actores. Resta sempre oproblema de que nem todos vão operar do mesmo modo.Munir as escolas de recursos e dar-lhes liberdade de gestão vai ao encontro do princípioda equidade ao tornar possível adequar os meios e estratégias de aplicação ao contextoespecífico da realidade escolar em questão.A grande dúvida que se coloca é saber se, com esta reforma de gestão, há alteração nocontexto sala de aula capaz de minimizar os efeitos da passagem do ensino elitistaanterior, para a actual massificação do mesmo. 45 Carla Rêgo Pires

×