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    2012.06.05   pnrs 2012.06.05 pnrs Presentation Transcript

    • RESÍDUOS SÓLIDOS Especialização em Direito Ambiental – PUCSP Módulo II – Meio Ambiente Natural e Poluição 01º Semestre - 2012
    • RESÍDUOS SÓLIDOS INTRODUÇÃO• Produção diária de lixo na cidade de São Paulo: 15.000 (quinze mil) toneladas para 11 milhões de habitantes, sendo apenas 1,4% encaminhada para reciclagem. (Fonte: Estadão, Opinião, 16 de março de 2012).• A CETESB, em seu Inventário Estadual de resíduos domiciliares do ano de 2011, aponta que a produção diária de resíduos domiciliares (não contando resíduos da construção civil ou da saúde) no município de São Paulo é de 10.750 (dez mil setecentas e cinquenta) toneladas, tendo o Estado alcançado no ano de 2011 o IQR – Índice de Qualidade de Aterro de Resíduo – adequado para 84,7% dos municípios, ou seja, a destinação inadequada do resíduo se dá em aproximadamente 15% dos municípios.
    • RESÍDUOS SÓLIDOS
    • RESÍDUOS SÓLIDOS LEGISLAÇÃO APLICÁVELNotícia Histórica: • Inglaterra em 1.338: Proibiu o descarte de lixo em cursos d’água.Legislação Estadual (SP): • Lei nº12.300/2006 – Política Estadual de Resíduos Sólidos • Decreto nº54.645/2009 – Regulamenta a Política Estadual de Resíduos Sólidos • Decreto nº55.565/2010 – Prestação de serviços públicos de saneamento básico relativos à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos urbanos • Resolução SMA nº50/2007 - Projeto Ambiental Estratégico Lixo Mínimo, licenciamento dos projetos de tratamento e disposição final de resíduos domiciliares • Resolução SMA nº75/2008 - unidades de armazenamento, transferência, triagem, reciclagem, tratamento e disposição final de resíduos sólidos • Resolução SMA nº38/2011 - relação de produtos geradores de resíduos de significativo impacto ambiental, para fins do disposto no artigo 19, do Decreto Estadual nº 54.645/2009Legislação Federal: • Lei nº9.966/2000 – Poluição em áreas portuárias • Lei nº9.974/2000 – Agrotóxicos • Lei nº11.445/2007 – Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico • Lei nº12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (Deputado Arnaldo Jardim)
    • RESÍDUOS SÓLIDOS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL• Decreto nº7.404/2010 – Regula a PNRS• Decreto nº875/1993 – Promulga o texto da Convenção sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.• Resolução CONAMA nº002, de 1991 – cargas deterioradas, contaminadas, fora de especificação ou abandonadas• Resolução CONAMA nº006, de 1991 – incineração de resíduos de estabelecimentos de saúde, portos e aeroportos• Resolução CONAMA nº005, de 1993 , complementada pela Resolução CONAMA nº 358, de 2005 - serviços de saúde, portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários• Resolução CONAMA nº023, de 1996 , complementada pela Resolução CONAMA nº 228, de 1997 - resíduos perigosos, Convenção da Basiléia sobre o controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos perigosos e seu Depósito.• Resolução CONAMA nº273, de 2000 – postos retalhistas e flutuantes de combustíveis• Resolução CONAMA nº307, de 2002 – construção civil, complementada pela Resolução CONAMA nº 348, de 2004• Resolução CONAMA nº313, de 2002 – Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais• Resolução CONAMA nº362, de 2005 – óleo lubrificante• Resolução CONAMA nº401, de 2008 – pilhas e baterias• Resolução CONAMA nº404, de 2008 – aterros sanitários de pequeno porte• Resolução CONAMA nº416, de 2009 – destinação pneus inservíveis
    • RESÍDUOS SÓLIDOS DEFINIÇÕES LEGAIS Lei Federal nº12.305/2010Art.03º, inciso XVIRESÍDUOS SÓLIDOS: material, substância, objeto ou bem descartado resultante deatividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõeproceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem comogases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seulançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para issosoluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologiadisponível.Art.03º, inciso XIILOGÍSTICA REVERSA: instrumento de desenvolvimento econômico e socialcaracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizara coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, parareaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinaçãofinal ambientalmente adequada.
    • RESÍDUOS SÓLIDOS DEFINIÇÕES LEGAIS Lei Federal nº12.305/2010Art.03º, inciso XIVRECICLAGEM: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteraçãode suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformaçãoem insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidospelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do Sistema Nacional de VigilânciaSanitária (SNVS), do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa);Art.03º, inciso XVREJEITOS: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades detratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamenteviáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmenteadequada;
    • RESÍDUOS SÓLIDOS PNRSO que objetiva a PNRS?Artigo 07º• Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental;• Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;• Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços;• Adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais;• Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos;• Incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados;• Estímulo à implementação da avaliação do ciclo de vida do produto;• Incentivo ao desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos sólidos, incluídos a recuperação e o aproveitamento energético;• Estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável.
    • RESÍDUOS SÓLIDOS PNRSInstrumentosArt. 8o São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros:I - os planos de resíduos sólidos;[...]III - a coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas àimplementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;IV - o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associaçãode catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;[...]IX - os incentivos fiscais, financeiros e creditícios;[...]XVI - os acordos setoriais;XVII - no que couber, os instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, entre eles:[...]
    • RESÍDUOS SÓLIDOS PNRSDiretrizesArt. 9º Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem deprioridade:• Não geração• Redução• Reutilização• Reciclagem• Tratamento• Disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.§ 1º Poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidosurbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com aimplantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgãoambiental.§ 2º A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as Políticas de Resíduos Sólidos dos Estados, doDistrito Federal e dos Municípios serão compatíveis com o disposto no caput e no § 1º deste artigoe com as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei.
    • RESÍDUOS SÓLIDOS PNRSClassificação dos Resíduos SólidosArt. 13. Para os efeitos desta Lei, os resíduos sólidos têm a seguinte classificação:I - quanto à origem:a) resíduos domiciliaresb) resíduos de limpeza urbanac) resíduos sólidos urbanosd) resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviçose) resíduos dos serviços públicos de saneamento básicof) resíduos industriaisg) resíduos de serviços de saúdeh) resíduos da construção civili) resíduos agrossilvopastorisj) resíduos de serviços de transportesk) resíduos de mineração
    • RESÍDUOS SÓLIDOS PNRSClassificação dos Resíduos SólidosII - quanto à periculosidade:a) resíduos perigosos: aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica;b) b) resíduos não perigosos: aqueles não enquadrados na alínea “a”.Parágrafo único. Respeitado o disposto no art. 20, os resíduos referidos na alínea “d” do inciso I docaput, se caracterizados como não perigosos, podem, em razão de sua natureza, composição ouvolume, ser equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal.
    • RESÍDUOS SÓLIDOS PNRSOBRIGAÇÕES DOS ENTES PÚBLICOSUNIÃO - Plano Nacional de Resíduos SólidosArt. 15. A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional deResíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a ser atualizado acada 4 (quatro) anos.ESTADOS - Planos Estaduais de Resíduos SólidosArt. 16. A elaboração de plano estadual de resíduos sólidos, nos termos previstos por esta Lei, é condiçãopara os Estados terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados aempreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados porincentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade.MUNICÍPIOS - Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - OBS: MUNICÍPIO NÃODEFINE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO, APENAS DE GERENCIAMENTO?Art. 18. A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, nos termos previstospor esta Lei, é condição para o Distrito Federal e os Municípios terem acesso a recursos da União, ou porela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo deresíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais decrédito ou fomento para tal finalidade.
    • RESÍDUOS SÓLIDOS LOGISTÍCA REVERSA• Embrião: Lei Estadual nº12.300/2006 - Artigo 53 - Os fabricantes, distribuidores ou importadores de produtos que, por suas características, exijam ou possam exigir sistemas especiais para acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento ou destinação final, de forma a evitar danos ao meio ambiente e à saúde pública, mesmo após o consumo de seus resíduos desses itens, são responsáveis pelo atendimento de exigências estabelecidas pelo órgão ambiental.• Atualmente: Lei Federal nº12.305/2010 - Art. 33. São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:  agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, e resíduo perigoso;  pilhas e baterias;  pneus;  óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;  lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;  produtos eletroeletrônicos e seus componentes.• Característica: Internalização do custo ambiental dos efeitos da produção, por meio de lei ou por meio de acordos setoriais, p.ex., a definição da Resolução SMA nº38/2011, em Art. 01º, inciso II.
    • RESÍDUOS SÓLIDOS PRAZOS ESTABELECIDOSArt. 54. A disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, observado odisposto no § 1o do art. 9o, deverá ser implantada em até 4 (quatro) anos após a datade publicação desta Lei.• 03 de agosto de 2010  03 de agosto de 2014Art. 55. O disposto nos arts. 16 e 18 entra em vigor 2 (dois) anos após a data depublicação desta Lei.• Não há o dever legal em elaborar o Plano Municipal, no entanto, se não o fizer, o Município não será contemplado com os recursos da União.
    • RESÍDUOS SÓLIDOS PRAZOS ESTABELECIDOSDESCUMPRIMENTO DOS PRAZOSAção Penal 1.0000.05.425115-2/000PROCESSO CRIME DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA - PREFEITO MUNICIPAL - CRIME AMBIENTAL -ARTIGO 54, 2º, I, DA LEI Nº 9.605/98 - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" -REJEITADA - MÉRITO - DENÚNCIA FORMALMENTE PERFEITA - DESCRIÇÃO DE FATO TÍPICO -RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, ACOLHIDA A PREFACIAL DE RETIFICAÇÃO DA DATA DOS FATOS. - Aresponsabilização penal, civil e administrativa das pessoas jurídicas de direito público em caso deinfração decorrente de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, cometida por decisão deseu representante, não exclui a das pessoas físicas, autoras, co-autoras ou partícipes do mesmofeito, consoante disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº 9.605/98, não se podendo falar,pois, em ilegitimidade "as causam" passiva por inimputabilidade do chefe executivo municipal. -Sendo típico o fato narrado na denúncia, na fase inicial do procedimento o juízo deve cingir-se aosindícios de autoria e materialidade. - Denúncia recebida, retificada a data dos fatos.
    • RESÍDUOS SÓLIDOS PRAZOS ESTABELECIDOSDESCUMPRIMENTO DOS PRAZOSHABEAS CORPUS Nº 71.071 - MG (2006/0260389-1)HABEAS CORPUS . CRIME AMBIENTAL. PREFEITO. INÉPCIA DA INICIAL CONFIGURADA. RESPONSABILIDADEPENAL OBJETIVA. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA.1. O trancamento de ação penal, pela via estreita do habeas corpus , somente é possível quando, pelamera exposição dos fatos narrados na peça acusatória, verifica-se que há imputação de fato penalmenteatípico ou que não existe nenhum elemento indiciário demonstrativo da autoria do delito imputado aopaciente ou, ainda, quando extinta encontra-se a punibilidade.2. Hipótese em que, embora tenha narrado o delito e apontado o paciente como responsável, nacondição de prefeito, da pessoa jurídica poluidora, no caso a municipalidade, praticante de, em tese,conduta típica, a acusação não relata, ainda que de forma singela, o nexo de imputação correspondente,deixando de descrever, notadamente, a conduta subjetiva, haja vista que não esclareceu de que formaele contribuiu para a consecução do delito e o eventual dolo específico na degradação do meio ambiente.3. A atribuição do delito ao paciente pelo fato, tão-somente, de ele ser o chefe da administraçãomunicipal, sem a demonstração da forma pela qual participou na operacionalização dos atosadministrativos afetos ao recolhimento e à destinação do lixo da cidade, significa impor-lhe o odiosoinstituto da responsabilidade penal objetiva.4. Ordem parcialmente concedida para anular a ação penal (PCO-CR 1.0000.05.425115-2/000) desde orecebimento da denúncia, inclusive, sem prejuízo de que outra seja oferecida, uma vez sanados os vícios.
    • RESÍDUOS SÓLIDOS GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (O QUE FAZER?)- Análise do Ciclo de Vida;- Redução na Fonte ou Não Geração;- Reutilização;- Reciclagem;- Recuperação de Energia;- Disposição Final.FAZER ALUSÃO:- LOGÍSTICA REVERSA- CRADLE TO CRADLE E ECODESIGN E²
    • RESÍDUOS SÓLIDOS*RSU – Resíduo Sólido Urbano
    • RESÍDUOS SÓLIDOS
    • RESÍDUOS SÓLIDOS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (COMO FAZER?) RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: 1. COLETA REGULAR E SELETIVA; 2. TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL:  ATERRO SANITÁRIO: VANTAGENS DESVANTAGENS- Custo de Investimento é muito menor que o - Não trata os resíduos, consistindo em uma forma requerido para outras formas de tratamento de de armazenamento no solo; resíduos; - Requer áreas cada vez maiores, dada a produção- Custo de operação é muito menor que o requerido continua de lixo; pelas instalações de tratamento de resíduos; - Condições climáticas influem na operação do- Apresenta poucos rejeitos ou refugos a serem sistema de aterramento; tratados em outras instalações; - Apresenta risco de contaminação do solo e da água- Simplicidade e flexibilidade operacional, podendo subterrânea. operar bem independentemente da alteração na quantidade de resíduo a ser aterrado
    • RESÍDUOS SÓLIDOS
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    • RESÍDUOS SÓLIDOS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (COMO FAZER?)RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: 1. COLETA REGULAR E SELETIVA; 2. TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL:  APROVEITAMENTO ENERGÉTICO:  REAPROVEITAMENTO DO BIOGÁS: CH4 – METANO e CO2 – DIÓXIDO DE CARBONO  RECUPERAÇÃO DE ENERGIA: INCINERAÇÃO DO LIXO, COM A FILTRAÇÃO E A LAVAGEM DOS GASES E MATERIAIS PARTICULADOS;  RECUPERAÇÃO DE ENERGIA – CDR ou CDL: PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEL DERIVADO DO RESÍDUO/LIXO - O diretor de tecnologia ambiental da Estre Ambiental, Pedro Steck, diz que o CDR tem 4,5 mil quilocalorias (kcal) por quilo, enquanto a madeira tem 3,2 mil kcal e o carvão 6 mil kcal, ou seja, o CDR “prova seu alto teor calorífico, não reduzindo a potência das caldeiras”.
    • RESÍDUOS SÓLIDOS
    • RESÍDUOS SÓLIDOS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (COMO FAZER?)RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL: 1. COLETA E TRIAGEM; 2. TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL:  RECICLAGEM;  FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DOS RESÍDUOS BENEFICIADOS;  DISPOSIÇÃO FINAL: Aterro de Resíduos Inertes (que não sofrem decomposição)RESÍDUOS DE SAÚDE: 1. COLETA E TRIAGEM; 2. TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL:  ATERROS SANITÁRIOS, após a aplicação dos processos de desinfecção;  REUTILIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO OU RECICLAGEM, após a aplicação dos processos de desinfecção;  INCINERAÇÃO, em casos excepcionais e de emergência.
    • RESÍDUOS SÓLIDOSQUESTÕES:• Por que não houve a inclusão no rol do art.33 (Logística Reversa Obrigatória) de ramos da Indústria grandes produtores de resíduos, como a Indústria Automobilística?• Por que somente as embalagens (art.32) devem ser fabricadas com materiais que propiciem a reciclagem?• Por que não há a responsabilização do gerador de resíduos no reaproveitamento ou reciclagem do seu próprio produto, restando apenas, em alguns casos o dever de promover a logística reversa?
    • RESÍDUOS SÓLIDOS Alunos:• Fernanda Tanure;• Isabella Lima;• Leopoldo Penteado Butkiewicz.
    • RESÍDUOS SÓLIDOSBibliografia:• MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 13ª ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2005.• MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. 07ª ed. rev. atual. e reformulada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.• MANSOR, Maria Teresa C.; CAMARÃO, Teresa Cristina R. Costa; CAPELINI, Márcia; KOVACS, André; FILET, Martinus; SANTOS, Gabriela de A.; SILVA, Amanda Brito. Resíduos Sólidos. São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo – CPLA, 2010.• CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Inventário Estadual de resíduos domiciliares 2011. São Paulo: CETESB, 2012.Links:• www.cetesb.sp.gov.br;• http://www.ambiente.sp.gov.br/wp/residuossolidos/;• http://e2-series.com/ ;• http://www.mcdonough.com/cradle_to_cradle.htm;• http://www.mafiadolixo.com/2011/04/%C2%B4tiranossauro%C2%B4-vai-produzir-combustivel-para- processos-industriais-a-partir-do-lixo-que-ingressa-na-estre-ambiental-em-paulinia/;• http://globotv.globo.com/globo-news/cidades-e-solucoes