Saúde pública

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Saúde pública

  1. 1. SAÚDE PÚBLICA <ul><li>Ramo da medicina voltado pára a prevenção e controle de doenças e deficiências, e para a promoção da saúde física e mental da população tanto nos níveis internacional e internacional, como no estadual e municipal. </li></ul>
  2. 2. CONFERÊNCIAS DE SAÚDE <ul><li>Avaliam a situação de saúde e propõem diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde. </li></ul>
  3. 3. CONFERÊNCIAS DE SAÚDEAs <ul><li>As CNS se iniciaram há 67 anos. </li></ul><ul><li>Foi instituída pela Lei nº378, de 13 de janeiro de 1937. </li></ul><ul><li>Em 1990, a Lei nº 8142 consolidou as conferências obrigatórias de controle social e: </li></ul><ul><li>Periodicidade de realização a cada 4 anos </li></ul><ul><li>São convocadas pelo Poder executivo e pelo Conselho de saúde da esfera competente. </li></ul>
  4. 4. CONFERÊNCIAS DE SAÚDE <ul><li>Com representação de diversos segmentos da sociedade, as CS: </li></ul><ul><li>Têm de avaliar e propor diretrizes para: </li></ul><ul><li>Formulação da política de saúde nas tres esferas: gov.federal </li></ul><ul><li>gov. estadual </li></ul><ul><li>gov. municipal </li></ul>
  5. 5. CONFERÊNCIAS DE SAÚDE <ul><li>É por meio nas CNS que a sociedade tem oportunidade de discutir e apontar problemas de saúde que precisam ser resolvidos: </li></ul><ul><li>Sugerir políticas a serem adotadas. </li></ul><ul><li>As Confer.devem orientar as ações dos governantes e: </li></ul><ul><li>Servir de referência para elaborar planos de saúde. </li></ul>
  6. 6. CONFERÊNCIAS DE SAÚDE TEMÁTICAS <ul><li>Quando necessário aprofundar-se as CNS podem deliberar pelas CT. </li></ul><ul><li>Aprovadas nas CNT são encaminhadas ao Conselho Nacional de homologação. </li></ul>
  7. 7. CONFERÊNCIAS NACIONAL DE SAÚDE HISTÓRIA <ul><li>No período anterior a 1990 o CONS era um órgão do Ministério da Saúde. </li></ul><ul><li>Os membros eram indicados pelo Ministro de Estado. </li></ul><ul><li>A Lei 378, 13 janeiro 1937 reformulou o Ministério da Educação e Saúde Pública e debatia apenas questões internas. </li></ul>
  8. 8. CONFERÊNCIAS DE SAÚDE HISTÓRIA <ul><li>Nesse período o Estado não oferecia assistência médica a população em casos especiais como: tuberculose </li></ul><ul><li>hanseníase </li></ul><ul><li>doença mental </li></ul>
  9. 9. CONFERÊNCIAS NACIONAL SAÚDE HISTÓRIA <ul><li>A Lei nº 378, 13 janeiro 1937 reorganizou o então Ministério da Educação e Saúde Pública. </li></ul><ul><li>Instituiu no art.90 a CNS e a C.N. de Educação </li></ul><ul><li>O objetivo foi de facilitar ao governo federal o conhecimento das atividades da educação e da saúde e concessão do auxílio e subvenção federais. </li></ul>
  10. 10. CONFERÊNCIAS NACIONAL SAÚDE HISTÓRIA <ul><li>O art. 90 estabeleceu que as Confer. Seriam convocadas pelo Presidente da República; </li></ul><ul><li>Com intervalo máximo de 2 anos. </li></ul><ul><li>Em 1941 pelo Decreto nº6.788 janeiro foram convocadas pela 1ª vez as confer. </li></ul><ul><li>De Saúde e Educação. </li></ul><ul><li>O Decreto nº7.196 de 19-5-41 adiou as 2. </li></ul>
  11. 11. CONFERÊNCIAS NACIONAL DE SAÚDE HISTÓRIA <ul><li>A 1ª CNS só realizou-se no período de </li></ul><ul><li>10 a 15 de novembro de 1941: </li></ul><ul><li>Conforme as datas estabelecidas no Decreto nº 8.090 de 22 -10-41. </li></ul><ul><li>AS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE FORAM IMPORTANTES PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO SETOR. </li></ul>
  12. 12. CNS <ul><li>1ª CNS – 10 a 15 novembro 1941 </li></ul><ul><li>Temas:relacionados à organização sanitária estadual e municipal. </li></ul><ul><li>Ampliação e sistematização das campanhas nacionais contra a TB e hans. </li></ul>
  13. 13. CNS <ul><li>Desenvolvimento dos serviços básicos de </li></ul><ul><li>Saneamento: código sanitário </li></ul><ul><li>Atividades de proteção materno-infantil. </li></ul><ul><li>Política de imunização pelo BCG: </li></ul><ul><li>Educação Sanitária visando a criança.... </li></ul>
  14. 14. 2ª CNS - 1950 <ul><li>Estabelecimento de legislação referente à Higiene e Segurança do Trabalho e à prestação de Assistência Médica e Sanitária Preventiva para trabalhadores e gestantes </li></ul>
  15. 15. 3ª CNS- 9 a l5/12 1963 <ul><li>Foi a 1ª conferência após a criação do Ministério da Saúde. </li></ul><ul><li>1ª proposta de descentralização na saúde. </li></ul><ul><li>Propôs definições nas atribuições dos gov. fed., est., e municipal nas atividades médico sanitárias. </li></ul>
  16. 16. 4ª CNS- 30/08 a 04/09 de l967 <ul><li>Tema: Recursos Humanos necessários às demandas de saúde no país. </li></ul><ul><li>Tímida participação devido à ditadura. </li></ul>
  17. 17. 5ª CNS- 5 a 8 /8 de l975 <ul><li>O palco era a nova capital federal Brasília. </li></ul><ul><li>Discutiu o Sistema Nacional Saúde </li></ul><ul><li>Programa de saúde Materno Infantil </li></ul><ul><li>Controle das grandes endemias </li></ul><ul><li>Extensão das Ações em Saúde às populações rurais. </li></ul>
  18. 18. 6ª CNS-1 a 5 agosto 1977 <ul><li>Tema: Controle das grandes endemias </li></ul><ul><li>Ampliação do sistema de atendimento </li></ul><ul><li>Interiorização dos serviços de saúde </li></ul>
  19. 19. 7ª CNS- 24 a 28 março 1980 <ul><li>Pela 1ª vez debateu-se a implantação do Programa Nacional de serviços Básicos de Saúde. </li></ul>
  20. 20. 8ª CNS- 17 a 21 março l986 Brasília <ul><li>Temas: </li></ul><ul><li>Saúde como dever do Estado e direito do cidadão. </li></ul><ul><li>Reformulação do Sistema Nacional de Saúde. </li></ul><ul><li>Financiamento setorial. </li></ul>
  21. 21. 8ª CNS- Marco na nova era para a saúde <ul><li>Pela primeira vez teve grande participação popular pressionando a Assembléia Nac.Constit.para inserir o modelo aprovado na Constituição brasileira. </li></ul><ul><li>FOI A 8º CNS QUE APROVOU AS DIRETRIZES DO SUS, E AS PROPOSTAS DO SUS EM SUA ESSÊNCIA. </li></ul>
  22. 22. 8ª CNS <ul><li>Dessa forma em 1988 o SUS passa a ter base legal. </li></ul><ul><li>No Brasil então a saúde passa a ser um direito de todos e um dever do Estado. </li></ul><ul><li>NASCIA o SUS. </li></ul>
  23. 23. 9º CNS- 9 a 14 de agosto de 1992 <ul><li>Reivindicação pela implantação do SUS. </li></ul><ul><li>Momento de extinção do INAMPS </li></ul><ul><li>Entre as propostas aprovadas estava a garantia da implementação dos Cons. De Saúde. </li></ul><ul><li>Havia distância ainda entre o direito previsto em lei e a prática de atendimento no Sistema. </li></ul>
  24. 24. 10ª CNS- 1996 <ul><li>Grande momento de aprimoramento do SUS. </li></ul><ul><li>Tema: </li></ul><ul><li>“O SUS- Construindo um Modelo de Atenção à Saúde para a qualidade de Vida”. </li></ul><ul><li>Realizou debates de financiamento e estabeleceu estratégias p/aprovação do PEC169. </li></ul>
  25. 25. 11ª CNS- 16 A 19 DEZEMBRO 2000 <ul><li>Tema: </li></ul><ul><li>“Efetivando o SUS : Acesso, Qualidade e Humanização na Atenção à saúde, com Controle social. </li></ul><ul><li>O grande debate foi o Controle Social do SUS. </li></ul><ul><li>Reuniu 2.500 delegados ativos nos trabalhos de grupo </li></ul>
  26. 26. 12ª CNS- 07 a 11 dezembro 2003 <ul><li>Tema: “ Saúde direito de todos, dever do Estado.A saúde que temos, o SUS que queremos”. </li></ul>
  27. 27. 12ª CNS –Eixos Temáticos <ul><li>Direito à Saúde. </li></ul><ul><li>Seguridade Social e a Saúde </li></ul><ul><li>A intersetorialidade das Ações em saúde. </li></ul><ul><li>As tres esferas do Governo e a Construção do SUS. </li></ul><ul><li>A Organização da Atenção à Saúde </li></ul>
  28. 28. 12ªCNS Eixos Temáticos <ul><li>Controle Social e Gestão Participativa. </li></ul><ul><li>O Trabalho na Saúde. </li></ul><ul><li>Ciência e Tecnologia e a saúde. </li></ul><ul><li>O financiamento na Saúde. </li></ul><ul><li>Informação e comunicação em Saúde </li></ul>
  29. 29. 13ª CNS- 14 A 18 NOVEMBRO 2007 <ul><li>03 EIXOS TEMÁTICOS: </li></ul><ul><li>1- Desafios para a Efetivação do Direito Humano à Saúde no Século xxi: </li></ul><ul><li>Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento. </li></ul>
  30. 30. 13ª- CNS <ul><li>Eixo Temático : </li></ul><ul><li>2-Políticas Públicas para a Saúde e Qualidade de Vida: </li></ul><ul><li>O SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde. </li></ul>
  31. 31. 13ª CNS <ul><li>Eixo Temático: </li></ul><ul><li>3- A Participação da Sociedade e Efetivação do Direito Humano à Saúde. </li></ul>
  32. 32. 13ª CNS <ul><li>Eixo Temático: </li></ul><ul><li>3- A Participação da Sociedade e Efetivação do Direito Humano à Saúde. </li></ul>
  33. 33. AGRADECEMOS A ‘’ATENÇÃO ‘’E A PACIÊNCIA DE TODOS <ul><li>E POR FAVOR SE ALGUÉM ESTIVER DORMINDO ESTÁ NA HORA DE ACORDAR. Z Z Z Z Z Z Z Z Z ZZ </li></ul><ul><li>Alexandra Daiane </li></ul><ul><li>Alexandre Denise </li></ul><ul><li>Camila e Daniele(s). </li></ul><ul><li>Cássia </li></ul><ul><li>Canoas,25 de setembro 2007. </li></ul>

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