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Política de turismo   aula 2
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Política de turismo aula 2

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Política de Turismo

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  • 1. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA CURSO DE BACHARELADO EM TURISMO POLÍTICA DE TURISMO Prof. Me. Bruno Muniz de Brito CAMPUS CARACARAÍ – 2013.2
  • 2. POLÍTICA DE TURISMO REFLETINDO SOBRE POLÍTICA • Podemos dizer que é importante, no contexto atual, refletir sobre os valores, as regras sociais e políticas, os direitos, as liberdades e muitos outros conceitos que encontramos em nossa sociedade e no mundo em geral.
  • 3. POLÍTICA DE TURISMO REFLETINDO SOBRE POLÍTICA • Assim, a reflexão sobre os pressupostos políticos é a melhor maneira de organizar nossa vida coletiva: [1] No âmbito das instituições políticas; [2] No âmbito de nossas práticas sociais; [3] No âmbito de nosso sistema econômico; [4] No âmbito de nossa forma de vida familiar.
  • 4. POLÍTICA DE TURISMO A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS  Governo Federal  Governo Estadual Governo Municipal ............
  • 5. POLÍTICA DE TURISMO A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Atores ou Sujeitos (o papel dos) - políticos - funcionários públicos - grupos de interesse - institutos de pesquisa - veículos de comunicação - associações / entidades - Entidades Internacionais (União Européia, G-7, G- 20, OMC, OMT, OIT, financiadores, etc)
  • 6. POLÍTICA DE TURISMO A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Como são decididas as políticas públicas?
  • 7. POLÍTICA DE TURISMO INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - Fornecimento direto do serviço - Regulação - Empresas com controle público - Impostos - Subsídios - Informações técnicas - Família, comunidade, mercado
  • 8. POLÍTICA DE TURISMO CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA Consideram políticas públicas como sistemas de ação pública. O processo de constituição de uma política pública é a outra face da moeda de seu conteúdo e é composto de 5 fases principais: A cada fase correspondem um sistema de ações específico, atores e relações também específicos e compromissos diferenciados.
  • 9. POLÍTICA DE TURISMO CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA • Identificação de um problema - ingresso de uma demanda na agenda pública; • Formulação de alternativas de solução - momento em que são elaboradas e negociadas as possíveis alternativas de ação para o enfrentamento do problema; • Tomada de decisões (formulação da política propriamente dita) - eleição de uma alternativa de solução que se converte em política legítima; • Implementação da decisão tomada - execução das ações; • Término da ação - avaliação dos resultados da ação, que pode resultar em uma nova política ou em um reajuste
  • 10. POLÍTICA DE TURISMO CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA • O processo de constituição de uma política pública, no entanto, não segue a uma lógica linear, é, antes, um ciclo, que se retroalimenta a cada turno. Ou seja, o processo mesmo de avaliação pode produzir novas demandas, que deverão ser transformadas em problema e ... • Ou, ainda, o processo de avaliação pode redefinir o problema inicial e demandar novas atividades para a fase de implementação. • De outro lado, as fases não seguem um caminho linear, também, pois no processo observa-se a sobreposição de fases e mesmo o retrocesso a fases anteriores.
  • 11. POLÍTICA DE TURISMO CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA • Existem situações que perduram por muito tempo, incomodando grupos e pessoas e gerando insatisfações sem chegar a mobilizar as autoridades governamentais. Trata-se de um “estado de coisas” - algo que incomoda, prejudica, gera insatisfações, mas não chega a constituir um item da agenda governamental. Quando esse “estado de coisas” passa a preocupar as autoridades e se torna uma prioridade na agenda, então ele se tornou um “problema político”.
  • 12. POLÍTICA DE TURISMO CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA • Um estado de coisas se transforma em problema político quando mobiliza a ação política e passa a figurar como item da agenda governamental. Para tanto é necessário que apresente pelo menos uma das seguintes características: mobilize a ação política; constitua uma situação de crise, calamidade ou catástrofe, de maneira que o ônus de não resolver o problema seja maior do que o de resolvê-lo; e constitua uma situação de oportunidade, com vantagens antevistas por algum ator, a serem obtidas com o tratamento do problema.
  • 13. POLÍTICA DE TURISMO CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA • Ao deixar de ser um estado de coisas e se transformar em um problema político, uma questão demanda tornar-se um input, incluindo-se na agenda governamental. A partir desse momento inicia-se o momento da formulação de alternativas.
  • 14. POLÍTICA DE TURISMO CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA • A formulação de alternativas é um dos mais importantes momentos do processo decisório - nesse momento, os atores manifestam mais claramente suas preferências, o que favorece ao confronto de interesses. • Cada um dos atores possui recursos de poder - influência, capacidade de afetar o funcionamento do processo, persuasão, organização, capacidade de influenciar opiniões, entre outros - e cada um deles possui preferências (preferência é a alternativa de solução para um problema que mais beneficia determinado ator).
  • 15. POLÍTICA DE TURISMO CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA • “A rigor, uma decisão em política pública representa apenas uma amontoado de intenções sobre a solução de um problema, expressas na forma de determinações legais: decretos, resoluções, etc, etc ... Nada disso garante que a decisão se transforme em ação e que a demanda que deu origem ao processo seja efetivamente atendida. Ou seja, não existe vínculo ou relação direta entre o fato de uma decisão ter sido tomada e a sua implementação. E também não existe relação ou vínculo direto entre o conteúdo da decisão e o resultado da implementação.” (Rua, 1998)
  • 16. POLÍTICA DE TURISMO CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA • O que garante que uma decisão se transforme em ação nos regimes democráticos, então? A efetiva resolução de todos os pontos de conflito envolvidos naquela política pública. • E o que isso significa? Uma boa decisão. Ou seja, uma decisão em relação à qual todos os atores envolvidos acreditem que saíram ganhando alguma coisa e nenhum ator envolvido acredite que saiu completamente prejudicado. Como isso também é muito difícil, considera-se boa decisão aquela que foi a melhor possível naquele momento específico.
  • 17. POLÍTICA DE TURISMO CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA • O que garante que uma decisão se transforme em ação nos regimes democráticos, então? A efetiva resolução de todos os pontos de conflito envolvidos naquela política pública. • E o que isso significa? Uma boa decisão. Ou seja, uma decisão em relação à qual todos os atores envolvidos acreditem que saíram ganhando alguma coisa e nenhum ator envolvido acredite que saiu completamente prejudicado. Como isso também é muito difícil, considera-se boa decisão aquela que foi a melhor possível naquele momento específico.
  • 18. POLÍTICA DE TURISMO AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS • Avaliação das Políticas Públicas (3 tipos) 1) Avaliação administrativa - do esforço - da performance ou eficácia (a política esta fazendo o que deveria fazer?) - eficiência (fazer mais com menos – princípio constitucional) - do processo (capital social) 2) Avaliação judiciária: conformidade legal 3) Avaliação política: eleições
  • 19. POLÍTICA DE TURISMO ANÁLISE DO TEXTO • O que é política / Wolfgang Leo Maar – 16 ed. São Paulo, Brasiliense, 1994.

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