PEDOFILIA
                     Prof. Bruno F. Alegria


* A utilização deste material implica em mencionar o seu autor, so...
O QUE É PEDOFILIA?
   A pedofilia (também chamada de paedophilia erotica
    ou pedosexualidade) é a perversão sexual, na...
PEDOFILIA X EFOBOFILIA
   A efebofilia, por vezes referida como hebefilia
    [do grego "ephebos" - pessoa jovem pós-
   ...
ENTRAVE HISTÓRICO
 Muitas culturas reconhecem pessoas como
  tornando-se adultas em variadas idades.
JUDAÍSMO
   a tradição judaica considera como adultos
    (membros da sociedade) as mulheres aos 12 e os
    homens aos 1...
CATOLICISMO
   Os jovens católicos de ambos os sexos recebem
    o sacramento da Crisma por volta da mesma
    idade.
JAPÃO
   No Japão a passagem para a idade adulta é
    celebrada pelo Seijin Shiki (ou "cerimônia
    adulta" em tradução...
ÍNDIOS NAMBIQUARA
   No Ritual de puberdade feminina dos índios
    nambiquara, logo que tem a sua primeira menstruação, ...
GRÉCIA ANTIGA
   O amor homossexual na Grécia Antiga teve seus
    aspectos explorados por autores da Antiguidade
    Clá...
ISLAMISMO
   Ainda na atualidade, é comum Estados baseados
    no Islamismo, admitirem o casamento entre
    homens e cri...
PEDOFILIA É CRIME?
 A pedofilia não é crime!
 É um distúrbio mental. Uma patologia psíquica!

 As atitudes praticadas p...
QUEM É O PEDÓFILO
   O Diagnostic and Statistical Manual of Mental
    Disorders, 4th edition (DSM-IV), da Associação de
...
PRIMEIRO
   Por um período de ao menos seis meses, a
    pessoa possui intensa atração sexual, fantasias
    sexuais ou o...
SEGUNDO
   A pessoa decide por realizar seus desejos, seu
    comportamento é afetado por seus
    desejos, e/ou tais des...
TERCEIRO
   A pessoa possui mais do que 12 anos de idade e é no
    mínimo 5 anos mais velha do que a criança. Este
    c...
LEGISLAÇÃO
 Muitos países fizeram “vista grossa”!
 Marco fundamental: Convenção Internacional sobre
  os Direitos da Cri...
NO BRASIL
   Código Penal: 1.940
                    TÍTULO VI
    DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES
           POSSE SEXUAL ...
LEI Nº 12.015/09
          TÍTULO VI
DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE
            SEXUAL
         CAPÍTULO II
  DOS CRIMES SE...
CAPÍTULO II
     DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA
              VULNERÁVEL
 Art. 217-A. Estupro de Vulnerável
 Art. 218. Corrup...
ESTUPRO
   Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato
    libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
     Pen...
CORRUPÇÃO DE
               MENORES
   Art. 218. Induzir alguém menor de 14 (catorze)
    anos a satisfazer a lascívia de...
SATISFAÇÃO DE
             LASCÍVIA
   Art. 218-A. Praticar, na presença de alguém
    menor de 14 (catorze) anos, ou ind...
FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO
    OU EXPLORAÇÃO SEXUAL
   Art. 218-B. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra...
JOANNA MARANHÃO




 Projeto de Lei nº 234/09
 Prazos prescricional prolongado
Estatuto da Criança e do
   Adolescente – ECA.
   ART. 240 – PRODUÇÃO DE MATERIAL SEXUAL
   ART. 241 – COMÉRCIO DE MATERIA...
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

ApresentaçãO Palestra

2,276

Published on

palestra sobre pedofilia, ministrada em 08 de outubro.

Published in: Health & Medicine
2 Comments
1 Like
Statistics
Notes
No Downloads
Views
Total Views
2,276
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
82
Comments
2
Likes
1
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

ApresentaçãO Palestra

  1. 1. PEDOFILIA Prof. Bruno F. Alegria * A utilização deste material implica em mencionar o seu autor, sob as responsabilidades cíveis e criminais da legislação de direito imaterial.
  2. 2. O QUE É PEDOFILIA?  A pedofilia (também chamada de paedophilia erotica ou pedosexualidade) é a perversão sexual, na qual a atração sexual de um indivíduo adulto ou adolescente está dirigida primariamente para crianças pré-púberes (ou seja, antes da idade em que a criança entra na puberdade). A palavra pedofilia vem do grego παιδοφιλια onde παις (significa "criança") e φιλια ('amizade'; 'afinidade'; 'amor', 'afeição', 'atração'; 'atração ou afinidade patológica por'; 'tendência patológica').
  3. 3. PEDOFILIA X EFOBOFILIA  A efebofilia, por vezes referida como hebefilia [do grego "ephebos" - pessoa jovem pós- pubescente, ou "hebe" - juventude, + "philia" - amor ou amizade] é uma orientação ou preferência sexual na qual um adulto tem uma atração sexual primária por adolescentes pubescentes ou pós-pubescentes.
  4. 4. ENTRAVE HISTÓRICO  Muitas culturas reconhecem pessoas como tornando-se adultas em variadas idades.
  5. 5. JUDAÍSMO  a tradição judaica considera como adultos (membros da sociedade) as mulheres aos 12 e os homens aos 13 anos de idade, sendo a cerimônia de transição chamada Bat Mitzvah para as garotas e Bar Mitzvah para os rapazes.
  6. 6. CATOLICISMO  Os jovens católicos de ambos os sexos recebem o sacramento da Crisma por volta da mesma idade.
  7. 7. JAPÃO  No Japão a passagem para a idade adulta é celebrada pelo Seijin Shiki (ou "cerimônia adulta" em tradução literal)
  8. 8. ÍNDIOS NAMBIQUARA  No Ritual de puberdade feminina dos índios nambiquara, logo que tem a sua primeira menstruação, a menina púbere (wa’yontãdu, "menina menstruada") fica em reclusão. Lá a menina deverá permanecer de um a três meses, e ao final uma grande festa será feita e os convidados virão para retirá-la da reclusão. A menina (wekwaindu, "menina", "moça") passa, então, a ser considerada uma mulher formada.
  9. 9. GRÉCIA ANTIGA  O amor homossexual na Grécia Antiga teve seus aspectos explorados por autores da Antiguidade Clássica, como Heródoto e Platão. A forma mais comum e socialmente significativa de relação sexual íntima entre membros do mesmo sexo na Grécia, era entre adultos e adolescentes, conhecida como pederastia.
  10. 10. ISLAMISMO  Ainda na atualidade, é comum Estados baseados no Islamismo, admitirem o casamento entre homens e crianças do sexo feminino, como em Gaza, com a aquiescência do Hamas.
  11. 11. PEDOFILIA É CRIME?  A pedofilia não é crime!  É um distúrbio mental. Uma patologia psíquica!  As atitudes praticadas por pedófilos SIM, podem ser consideradas crimes.
  12. 12. QUEM É O PEDÓFILO  O Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, 4th edition (DSM-IV), da Associação de Psiquiatras Americanos, define uma pessoa como pedófila com base em três quesitos:
  13. 13. PRIMEIRO  Por um período de ao menos seis meses, a pessoa possui intensa atração sexual, fantasias sexuais ou outros comportamentos de caráter sexual por pessoas menores de 12 anos de idade ou que ainda não tenham entrado na puberdade.
  14. 14. SEGUNDO  A pessoa decide por realizar seus desejos, seu comportamento é afetado por seus desejos, e/ou tais desejos causam estresse ou dificuldades intra e/ou interpessoais.
  15. 15. TERCEIRO  A pessoa possui mais do que 12 anos de idade e é no mínimo 5 anos mais velha do que a criança. Este critério não se aplica a indivíduos com 12-13 anos de idade ou mais, envolvidos em um relacionamento amoroso (namoro) com um indivíduo entre 17 e 20 anos de idade ou mais. Haja vista que nesta faixa etária sempre aconteceram e geralmente acontecem diversos relacionamentos entre adolescentes e adultos de idades diferentes. Namoro entre adolescentes e adultos não é considerado pedofilia por especialistas no assunto.
  16. 16. LEGISLAÇÃO  Muitos países fizeram “vista grossa”!  Marco fundamental: Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança-1989 – ONU. Artigo 19.º 1. Os Estados Partes tomam todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e educativas adequadas à protecção da criança contra todas as formas de violência física ou mental, dano ou sevícia, abandono ou tratamento negligente; maus tratos ou exploração, INCLUINDO A VIOLÊNCIA SEXUAL, enquanto se encontrar sob a guarda de seus pais ou de um deles, dos representantes legais ou de qualquer outra pessoa a cuja guarda haja sido confiada.
  17. 17. NO BRASIL  Código Penal: 1.940 TÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES POSSE SEXUAL MEDIANTE FRAUDE ATENTADO AO PUDOR MEDIANTE FRAUDE
  18. 18. LEI Nº 12.015/09 TÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL CAPÍTULO II DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL
  19. 19. CAPÍTULO II DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL  Art. 217-A. Estupro de Vulnerável  Art. 218. Corrupção de Menores  Art. 218-A. Satisfação de Lascívia  Art. 218-B. Favorecimento da Prostituição ou Exploração Sexual
  20. 20. ESTUPRO  Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.  1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.  2o (VETADO)  3o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave: Pena - reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos.  4o Se da conduta resulta morte: Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos. VOLTAR
  21. 21. CORRUPÇÃO DE MENORES  Art. 218. Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos. VOLTAR
  22. 22. SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA  Art. 218-A. Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos VOLTAR
  23. 23. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL  Art. 218-B. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone: Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos.  1o Se o crime é praticado com o fim de obter vantagem econômica, aplica- se também multa.  2o Incorre nas mesmas penas: I - quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos na situação descrita no caput deste artigo; II - o proprietário, o gerente ou o responsável pelo local em que se verifiquem as práticas referidas no caput deste artigo.  3o Na hipótese do inciso II do 2o, constitui efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento.
  24. 24. JOANNA MARANHÃO  Projeto de Lei nº 234/09  Prazos prescricional prolongado
  25. 25. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. ART. 240 – PRODUÇÃO DE MATERIAL SEXUAL ART. 241 – COMÉRCIO DE MATERIAL SEXUAL ART. 241-A – FORNECIMENTO DE MATERIAL SEXUAL ART. 241-B – POSSE DE MATERIAL SEXUAL ART. 241-C – SIMULAÇÃO DE MATERIAL SEXUAL ART. 241-D – ALICIAMENTO DE CRIANÇA PARA REALIZAÇÃO DE MATERIAL SEXUAL
  1. A particular slide catching your eye?

    Clipping is a handy way to collect important slides you want to go back to later.

×