Uma janela para o mundo: bibliotecas e bibliotecários em meio prisional

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Apresentação feita no 9º Congresso de Bibliotecários Arquivistas e Documentalistas de 28 a 30 de Março de 2007 - Ponta Delgada (Açores)

Apresentação feita no 9º Congresso de Bibliotecários Arquivistas e Documentalistas de 28 a 30 de Março de 2007 - Ponta Delgada (Açores)

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  • 1. Uma janela para o mundo bibliotecas e bibliotecários em meio prisional
  • 2. Apresentação
    • Fases da História da Prisão
    • Sistema Prisional Português
    • Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais (EP) em Portugal
    • - Caracterização
    • - Funções
    • Características do Bibliotecário Prisional
    • Modelos de Funcionamento
  • 3. Fases da História da Prisão
    • Até 1800: a prisão está ligada à degradação pública, aos castigos, ao degredo e à pena de morte.
    • 1800-1870: a privação da liberdade torna-se a principal pena. Espera-se que o detido corrija o comportamento através do isolamento total (sistema celulares) meditando e recebendo boas influências morais.
  • 4. Fases da História da Prisão
    • 1870-1890: Introduzido o princípio da reabilitação, conduzindo a uma libertação antecipada em função do comportamento.
    • 1890-1930: Aposta no trabalho para produzir resultados nos comportamentos dos reclusos – chave da reeducação.
    • 1930-1970(80): Introdução de novos métodos baseados nas ciências do comportamento – contributo da sociologia e da psicologia.
  • 5. Fases da História da Prisão
    • A partir de 1970-80: A prisão não atinge o seu objectivo. A sociedade é causadora dos comportamentos delinquentes e só através de uma alteração social se podem modificar os comportamentos.
    • “ Do nascimento da prisão até hoje, vigiar e punir continuam a ser dois modos de sociabilização.”
    • FOUCAULT, Michel – Vigiar e Punir: História do Nascimento da Prisão
  • 6. Sistema Prisional Português
    • Os Estabelecimentos Prisionais (EP’s) estão sob a alçada da Direcção-geral dos Serviços Prisionais (DGSP). Órgão auxiliar judiciário do Ministério da Justiça.
    • Compete às DGSP:
    • - Orientar os serviços de detenção e execução das penas e medidas de segurança;
    • - Superintender na sua organização e funcionamento;
    • - Efectuar estudos e investigações referentes ao tratamento de reclusos.
  • 7. Sistema Prisional Português
    • Os 3 tipos de EP’s existentes (Centrais, Regionais e Especiais) estão organizados em áreas (distritos judiciais):
    • Distrito Judicial do Porto
    • Distrito Judicial de Coimbra
    • Distrito Judicial de Lisboa
    • - Distrito Judicial de Évora
    Fonte: Site da DGSP
  • 8. Sistema Prisional Português
    • Distribuição dos EP’s por Distrito Judicial:
    • - Porto: 15 EP’s
    • - Coimbra: 14 EP’s
    • - Lisboa: 16 EP’s
    • - Évora: 14 EP’s
    • Total: 59 EP’s Centrais, Regionais e Especiais
  • 9. Sistema Prisional Português
    • Em cada EP’s existem 5 grupos de serviços e valências que estão organizados da seguinte forma:
    • Serviços médicos
    • Formação profissional
    • Ocupação laboral
    • Ensino
    • Actividades desportivas e sócio-culturais
  • 10. Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais em Portugal
    • O conceito de Biblioteca em meio prisional:
    • Bibliotecas de Prisão
    • OU
    • Bibliotecas Prisionais
    • OU
    • Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais
  • 11. Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais em Portugal
    • IFLA - Libraries Serving Disadvantaged Persons
    • Integrado nas chamadas “bibliotecas especiais” (diferente da designação anglo-saxónica special libraries ), a par das bibliotecas para deficientes, idosos e doentes hospitalizados.
  • 12. Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais em Portugal
    • Inglês - Prison libraries
    • Francês - bibliotèques de prison
    • Castelhano - bibliotecas penitenciarias
    • Ann Curry – Investigadora Canadiana (UBC)
    • Jean-Louis Fabiani – Professor de Sociologia na EHESS.
    Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais
  • 13. Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais em Portugal
    • Desde 1901 no Regulamento das Cadeias Civis do Continente do Reino e Ilhas Adjacentes que está prevista a existência de “bibliotecas”: espaços de leitura (associados ao ensino) em intervalos dos ofícios.
    • Mas a primeira referência específica a um espaço próprio de Biblioteca só aparece no Decreto-Lei n.º 168/80 de 29 de Maio (Lei Orgânica da DGSP), no Art.º 53, alínea n .
  • 14. Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais em Portugal
    • Na revisão da Lei Orgânica da DGSP em 1982 desaparece a indicação específica da biblioteca, sendo incluída nos espaços sócio-culturais.
    • Mantém-se, no entanto, a preocupação com os espaços destinados às bibliotecas atestado pela assinatura do protocolo entre o Ministério da Cultura (IPLB) e o Ministério da Justiça em 1998.
  • 15. Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais em Portugal
    • Este protocolo permitiu o aumento e a renovação das colecções das bibliotecas e a realização de actividades de promoção da leitura.
    • Prevê também a realização de itinerâncias culturais nos EP’s e de concursos literários a nível nacional.
    • Possibilita a formação dos reclusos para actividades de promoção da leitura.
    • Assenta numa forte relação com o ensino.
  • 16. Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais em Portugal
    • Segundo dados de 2005 a situação das Bibliotecas de EP é a seguinte:
    • 70 bibliotecas em funcionamento (em 59 EP’s).
    • 164.620 documentos (sem jornais e revistas).
    • 18.677 reclusos-leitores.
    • 42.880 empréstimos.
    • Uma média de 2,3 livros/ano por recluso-leitor.
  • 17. Bibliotecas de EP’s em Portugal
    • Dos 164.620 documentos existentes, 3.450 foram ofertas e 900 foram aquisições.
    • As ofertas vêm de particulares, editoras e IPLB. A grande maioria são livros velhos e bastante desactualizados. Ex: O jornal Público ofereceu 200 conjuntos da colecção “Mil Folhas.”
    • Para cerca de 14.000 reclusos tínhamos uma média de 11 livros disponíveis. (Cerca de metade dos 20 livros recomendados)
  • 18. Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais em Portugal
    • Perfil do recluso-leitor:
    • - Sexo Masculino
    • - Entre os 20 e os 39 anos de idade;
    • Com o 2º ou 3º ciclo de escolaridade;
    • - Prefere (por ordem decrescente) poesia, romance, banda desenhada, policiais e revistas.
    • - Os reclusos-leitores representam 11 % da população prisional.
  • 19. Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais em Portugal
    • Estado das Bibliotecas de EP:
    • As Bibliotecas têm horários de abertura ao público inferiores a 10 horas semanais. Sendo que a grande maioria funciona 1 ou 2 vezes por semana.
    • A maior parte dos reclusos selecciona os livros por catálogo com a indicação de título e autor.
    Fonte: Site da DGSP
  • 20. Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais em Portugal
    • Na maioria dos casos o espaço da Biblioteca é também sala de aula ou área de convívio.
    • Em alguns EP’s a “biblioteca” é apenas um armário ou uma sala a que se tem acesso mediante pedido prévio.
    Fonte: Site da DGSP “ Apesar da etimologia, uma biblioteca não é um móvel ou um edifício com livros, mas uma colecção de livros organizada para ser utilizada .” GÚTIEZ, Manuel C. – Manual de bibliotecas
  • 21. Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais em Portugal
    • Em suma:
    • - Na maior parte dos casos as bibliotecas de EP resumem-se a uma sala com livros.
    • - Não possuem horário de funcionamento definido.
    • - O espaço das bibliotecas é muitas vezes também sala de aula ou área de convívio.
    • - A biblioteca é muito mais um local de estudo, do que de acesso à cultura e à informação.
    • - Não possui técnico com formação e dedicado a tempo inteiro ao trabalho bibliotecário.
  • 22. Bibliotecário Prisional
    • As atribuições e competências do Bibliotecário Prisional são indicadas em 3 documentos com princípios orientadores :
    • E.U.A. ALA - Library Standards for Adult Correctional Institutions (1992).
    • Inglaterra LA – Guidelines for Prison Libraries (1997).
    • Internacional IFLA - I nternational Guidelines for Library Services to Prisoners ( 2005).
  • 23. Bibliotecário Prisional
    • Atribuições gerais semelhantes às do bibliotecário da Biblioteca Pública presentes no Manifesto da UNESCO (1994), relacionadas com a informação, a literacia, a educação e a cultura.
    • Competências semelhantes à profissão de Bibliotecário (Técnico Superior Biblioteca e Documentação). Decreto-Lei n. 247/91, 10 de Julho
  • 24. Bibliotecário Prisional
    • Competências específicas:
    • Equilíbrio emocional.
    • Postura dinâmica.
    • Boa cultura geral.
    • Capacidade de adaptação - ambiente prisional.
    • Boa comunicação oral.
    • Conhecimentos de línguas (depende do país).
    • Capacidade de liderança e de supervisão (trabalho com reclusos).
  • 25. Bibliotecário Prisional
    • Competências específicas:
    • Interesse em trabalhar com a diversidade cultural, étnica e linguística.
    • Gosto em trabalhar na educação de adultos.
    • Criatividade.
    • Sensibilidade e atenção.
    • Capacidade inventiva e de abstracção.
    • Conhecimentos de Direito e de legislação penal.
    Papel Social do Bibliotecário
  • 26. Funções da Biblioteca Prisional
    • Espaço de leitura informal.
    • Centro de conhecimento e auto-aprendizagem.
    • Espaço de apoio educacional.
    • Espaço de cultura e lazer.
    • Espaço de informação legal.
    • Local de recolhimento e privacidade.
    • Espaço de informação social e de reintegração.
    • Centro de pesquisa para Técnicos.
  • 27. Modelos de Funcionamento
    • A literatura especializada permite formular duas hipóteses de funcionamento para as Bibliotecas de EP :
    • Modelo Autónomo.
    • Modelo em Parceria.
  • 28. Modelos de Funcionamento
    • Modelo Autónomo
    • Acesso
    • Gestão e Administração
    • Recursos Humanos
    • Colecções
    • Infra-estruturas e equipamentos
    • Financiamento
    • Serviços
  • 29. Modelos de Funcionamento
    • Modelo em Parceria
    • - Serviços prestados pela Biblioteca Pública local.
    • “ Serviços e materiais específicos devem ser postos à disposição dos utilizadores que, por qualquer razão, não possam usar os serviços e os materiais correntes, como por exemplo minorias linguísticas, pessoas com deficiências, hospitalizadas ou reclusas.”
    • Manifesto da UNESCO para as Bibliotecas Públicas (1994)
  • 30. Modelos de Funcionamento
    • Modelo em Parceria
    • - Enquanto membro da comunidade local o EP é um dos utilizadores potenciais dos serviços oferecidos.
    • Da mesma forma que existe o SABE (Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares) pode criar-se o SABEP (Serviço de Apoio às Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais).
    • Um serviço que apoia a criação, a manutenção e a dinamização das bibliotecas prisionais, bem como a formação dos reclusos participantes e dos Técnicos.
  • 31. Obrigado pela vossa atenção. Bruno Duarte Eiras | bruno.eiras@gmail.com