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Uma janela para o mundo: bibliotecas e bibliotecários em meio prisional

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Apresentação feita no 9º Congresso de Bibliotecários Arquivistas e Documentalistas de 28 a 30 de Março de 2007 - Ponta Delgada (Açores)

Apresentação feita no 9º Congresso de Bibliotecários Arquivistas e Documentalistas de 28 a 30 de Março de 2007 - Ponta Delgada (Açores)

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  1. Uma janela para o mundo bibliotecas e bibliotecários em meio prisional
  2. Apresentação <ul><li>Fases da História da Prisão </li></ul><ul><li>Sistema Prisional Português </li></ul><ul><li>Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais (EP) em Portugal </li></ul><ul><li>- Caracterização </li></ul><ul><li>- Funções </li></ul><ul><li>Características do Bibliotecário Prisional </li></ul><ul><li>Modelos de Funcionamento </li></ul>
  3. Fases da História da Prisão <ul><li>Até 1800: a prisão está ligada à degradação pública, aos castigos, ao degredo e à pena de morte. </li></ul><ul><li>1800-1870: a privação da liberdade torna-se a principal pena. Espera-se que o detido corrija o comportamento através do isolamento total (sistema celulares) meditando e recebendo boas influências morais. </li></ul>
  4. Fases da História da Prisão <ul><li>1870-1890: Introduzido o princípio da reabilitação, conduzindo a uma libertação antecipada em função do comportamento. </li></ul><ul><li>1890-1930: Aposta no trabalho para produzir resultados nos comportamentos dos reclusos – chave da reeducação. </li></ul><ul><li>1930-1970(80): Introdução de novos métodos baseados nas ciências do comportamento – contributo da sociologia e da psicologia. </li></ul>
  5. Fases da História da Prisão <ul><li>A partir de 1970-80: A prisão não atinge o seu objectivo. A sociedade é causadora dos comportamentos delinquentes e só através de uma alteração social se podem modificar os comportamentos. </li></ul><ul><li>“ Do nascimento da prisão até hoje, vigiar e punir continuam a ser dois modos de sociabilização.” </li></ul><ul><li>FOUCAULT, Michel – Vigiar e Punir: História do Nascimento da Prisão </li></ul>
  6. Sistema Prisional Português <ul><li>Os Estabelecimentos Prisionais (EP’s) estão sob a alçada da Direcção-geral dos Serviços Prisionais (DGSP). Órgão auxiliar judiciário do Ministério da Justiça. </li></ul><ul><li>Compete às DGSP: </li></ul><ul><li>- Orientar os serviços de detenção e execução das penas e medidas de segurança; </li></ul><ul><li>- Superintender na sua organização e funcionamento; </li></ul><ul><li>- Efectuar estudos e investigações referentes ao tratamento de reclusos. </li></ul>
  7. Sistema Prisional Português <ul><li>Os 3 tipos de EP’s existentes (Centrais, Regionais e Especiais) estão organizados em áreas (distritos judiciais): </li></ul><ul><li>Distrito Judicial do Porto </li></ul><ul><li>Distrito Judicial de Coimbra </li></ul><ul><li>Distrito Judicial de Lisboa </li></ul><ul><li>- Distrito Judicial de Évora </li></ul>Fonte: Site da DGSP
  8. Sistema Prisional Português <ul><li>Distribuição dos EP’s por Distrito Judicial: </li></ul><ul><li>- Porto: 15 EP’s </li></ul><ul><li>- Coimbra: 14 EP’s </li></ul><ul><li>- Lisboa: 16 EP’s </li></ul><ul><li>- Évora: 14 EP’s </li></ul><ul><li>Total: 59 EP’s Centrais, Regionais e Especiais </li></ul>
  9. Sistema Prisional Português <ul><li>Em cada EP’s existem 5 grupos de serviços e valências que estão organizados da seguinte forma: </li></ul><ul><li>Serviços médicos </li></ul><ul><li>Formação profissional </li></ul><ul><li>Ocupação laboral </li></ul><ul><li>Ensino </li></ul><ul><li>Actividades desportivas e sócio-culturais </li></ul>
  10. Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais em Portugal <ul><li>O conceito de Biblioteca em meio prisional: </li></ul><ul><li>Bibliotecas de Prisão </li></ul><ul><li>OU </li></ul><ul><li>Bibliotecas Prisionais </li></ul><ul><li>OU </li></ul><ul><li>Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais </li></ul>
  11. Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais em Portugal <ul><li>IFLA - Libraries Serving Disadvantaged Persons </li></ul><ul><li>Integrado nas chamadas “bibliotecas especiais” (diferente da designação anglo-saxónica special libraries ), a par das bibliotecas para deficientes, idosos e doentes hospitalizados. </li></ul>
  12. Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais em Portugal <ul><li>Inglês - Prison libraries </li></ul><ul><li>Francês - bibliotèques de prison </li></ul><ul><li>Castelhano - bibliotecas penitenciarias </li></ul><ul><li>Ann Curry – Investigadora Canadiana (UBC) </li></ul><ul><li>Jean-Louis Fabiani – Professor de Sociologia na EHESS. </li></ul>Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais
  13. Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais em Portugal <ul><li>Desde 1901 no Regulamento das Cadeias Civis do Continente do Reino e Ilhas Adjacentes que está prevista a existência de “bibliotecas”: espaços de leitura (associados ao ensino) em intervalos dos ofícios. </li></ul><ul><li>Mas a primeira referência específica a um espaço próprio de Biblioteca só aparece no Decreto-Lei n.º 168/80 de 29 de Maio (Lei Orgânica da DGSP), no Art.º 53, alínea n . </li></ul>
  14. Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais em Portugal <ul><li>Na revisão da Lei Orgânica da DGSP em 1982 desaparece a indicação específica da biblioteca, sendo incluída nos espaços sócio-culturais. </li></ul><ul><li>Mantém-se, no entanto, a preocupação com os espaços destinados às bibliotecas atestado pela assinatura do protocolo entre o Ministério da Cultura (IPLB) e o Ministério da Justiça em 1998. </li></ul>
  15. Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais em Portugal <ul><li>Este protocolo permitiu o aumento e a renovação das colecções das bibliotecas e a realização de actividades de promoção da leitura. </li></ul><ul><li>Prevê também a realização de itinerâncias culturais nos EP’s e de concursos literários a nível nacional. </li></ul><ul><li>Possibilita a formação dos reclusos para actividades de promoção da leitura. </li></ul><ul><li>Assenta numa forte relação com o ensino. </li></ul>
  16. Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais em Portugal <ul><li>Segundo dados de 2005 a situação das Bibliotecas de EP é a seguinte: </li></ul><ul><li>70 bibliotecas em funcionamento (em 59 EP’s). </li></ul><ul><li>164.620 documentos (sem jornais e revistas). </li></ul><ul><li>18.677 reclusos-leitores. </li></ul><ul><li>42.880 empréstimos. </li></ul><ul><li>Uma média de 2,3 livros/ano por recluso-leitor. </li></ul>
  17. Bibliotecas de EP’s em Portugal <ul><li>Dos 164.620 documentos existentes, 3.450 foram ofertas e 900 foram aquisições. </li></ul><ul><li>As ofertas vêm de particulares, editoras e IPLB. A grande maioria são livros velhos e bastante desactualizados. Ex: O jornal Público ofereceu 200 conjuntos da colecção “Mil Folhas.” </li></ul><ul><li>Para cerca de 14.000 reclusos tínhamos uma média de 11 livros disponíveis. (Cerca de metade dos 20 livros recomendados) </li></ul>
  18. Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais em Portugal <ul><li>Perfil do recluso-leitor: </li></ul><ul><li>- Sexo Masculino </li></ul><ul><li>- Entre os 20 e os 39 anos de idade; </li></ul><ul><li>Com o 2º ou 3º ciclo de escolaridade; </li></ul><ul><li>- Prefere (por ordem decrescente) poesia, romance, banda desenhada, policiais e revistas. </li></ul><ul><li>- Os reclusos-leitores representam 11 % da população prisional. </li></ul>
  19. Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais em Portugal <ul><li>Estado das Bibliotecas de EP: </li></ul><ul><li>As Bibliotecas têm horários de abertura ao público inferiores a 10 horas semanais. Sendo que a grande maioria funciona 1 ou 2 vezes por semana. </li></ul><ul><li>A maior parte dos reclusos selecciona os livros por catálogo com a indicação de título e autor. </li></ul>Fonte: Site da DGSP
  20. Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais em Portugal <ul><li>Na maioria dos casos o espaço da Biblioteca é também sala de aula ou área de convívio. </li></ul><ul><li>Em alguns EP’s a “biblioteca” é apenas um armário ou uma sala a que se tem acesso mediante pedido prévio. </li></ul>Fonte: Site da DGSP “ Apesar da etimologia, uma biblioteca não é um móvel ou um edifício com livros, mas uma colecção de livros organizada para ser utilizada .” GÚTIEZ, Manuel C. – Manual de bibliotecas
  21. Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais em Portugal <ul><li>Em suma: </li></ul><ul><li>- Na maior parte dos casos as bibliotecas de EP resumem-se a uma sala com livros. </li></ul><ul><li>- Não possuem horário de funcionamento definido. </li></ul><ul><li>- O espaço das bibliotecas é muitas vezes também sala de aula ou área de convívio. </li></ul><ul><li>- A biblioteca é muito mais um local de estudo, do que de acesso à cultura e à informação. </li></ul><ul><li>- Não possui técnico com formação e dedicado a tempo inteiro ao trabalho bibliotecário. </li></ul>
  22. Bibliotecário Prisional <ul><li>As atribuições e competências do Bibliotecário Prisional são indicadas em 3 documentos com princípios orientadores : </li></ul><ul><li>E.U.A. ALA - Library Standards for Adult Correctional Institutions (1992). </li></ul><ul><li>Inglaterra LA – Guidelines for Prison Libraries (1997). </li></ul><ul><li>Internacional IFLA - I nternational Guidelines for Library Services to Prisoners ( 2005). </li></ul>
  23. Bibliotecário Prisional <ul><li>Atribuições gerais semelhantes às do bibliotecário da Biblioteca Pública presentes no Manifesto da UNESCO (1994), relacionadas com a informação, a literacia, a educação e a cultura. </li></ul><ul><li>Competências semelhantes à profissão de Bibliotecário (Técnico Superior Biblioteca e Documentação). Decreto-Lei n. 247/91, 10 de Julho </li></ul>
  24. Bibliotecário Prisional <ul><li>Competências específicas: </li></ul><ul><li>Equilíbrio emocional. </li></ul><ul><li>Postura dinâmica. </li></ul><ul><li>Boa cultura geral. </li></ul><ul><li>Capacidade de adaptação - ambiente prisional. </li></ul><ul><li>Boa comunicação oral. </li></ul><ul><li>Conhecimentos de línguas (depende do país). </li></ul><ul><li>Capacidade de liderança e de supervisão (trabalho com reclusos). </li></ul>
  25. Bibliotecário Prisional <ul><li>Competências específicas: </li></ul><ul><li>Interesse em trabalhar com a diversidade cultural, étnica e linguística. </li></ul><ul><li>Gosto em trabalhar na educação de adultos. </li></ul><ul><li>Criatividade. </li></ul><ul><li>Sensibilidade e atenção. </li></ul><ul><li>Capacidade inventiva e de abstracção. </li></ul><ul><li>Conhecimentos de Direito e de legislação penal. </li></ul>Papel Social do Bibliotecário
  26. Funções da Biblioteca Prisional <ul><li>Espaço de leitura informal. </li></ul><ul><li>Centro de conhecimento e auto-aprendizagem. </li></ul><ul><li>Espaço de apoio educacional. </li></ul><ul><li>Espaço de cultura e lazer. </li></ul><ul><li>Espaço de informação legal. </li></ul><ul><li>Local de recolhimento e privacidade. </li></ul><ul><li>Espaço de informação social e de reintegração. </li></ul><ul><li>Centro de pesquisa para Técnicos. </li></ul>
  27. Modelos de Funcionamento <ul><li>A literatura especializada permite formular duas hipóteses de funcionamento para as Bibliotecas de EP : </li></ul><ul><li>Modelo Autónomo. </li></ul><ul><li>Modelo em Parceria. </li></ul>
  28. Modelos de Funcionamento <ul><li>Modelo Autónomo </li></ul><ul><li>Acesso </li></ul><ul><li>Gestão e Administração </li></ul><ul><li>Recursos Humanos </li></ul><ul><li>Colecções </li></ul><ul><li>Infra-estruturas e equipamentos </li></ul><ul><li>Financiamento </li></ul><ul><li>Serviços </li></ul>
  29. Modelos de Funcionamento <ul><li>Modelo em Parceria </li></ul><ul><li>- Serviços prestados pela Biblioteca Pública local. </li></ul><ul><li>“ Serviços e materiais específicos devem ser postos à disposição dos utilizadores que, por qualquer razão, não possam usar os serviços e os materiais correntes, como por exemplo minorias linguísticas, pessoas com deficiências, hospitalizadas ou reclusas.” </li></ul><ul><li>Manifesto da UNESCO para as Bibliotecas Públicas (1994) </li></ul>
  30. Modelos de Funcionamento <ul><li>Modelo em Parceria </li></ul><ul><li>- Enquanto membro da comunidade local o EP é um dos utilizadores potenciais dos serviços oferecidos. </li></ul><ul><li>Da mesma forma que existe o SABE (Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares) pode criar-se o SABEP (Serviço de Apoio às Bibliotecas de Estabelecimentos Prisionais). </li></ul><ul><li>Um serviço que apoia a criação, a manutenção e a dinamização das bibliotecas prisionais, bem como a formação dos reclusos participantes e dos Técnicos. </li></ul>
  31. Obrigado pela vossa atenção. Bruno Duarte Eiras | bruno.eiras@gmail.com

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