Your SlideShare is downloading. ×
  • Like
Biomedicina - Um Painel Sobre O Profissional E A ProfissãO
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Thanks for flagging this SlideShare!

Oops! An error has occurred.

×

Now you can save presentations on your phone or tablet

Available for both IPhone and Android

Text the download link to your phone

Standard text messaging rates apply

Biomedicina - Um Painel Sobre O Profissional E A ProfissãO

  • 30,491 views
Published

O Biomédico, um profissional a …

O Biomédico, um profissional a
serviço da saúde e da ciência, com
um respeitado histórico de luta em
prol do bem-estar do povo,
contribui, com seu ramo de
atividade amplamente
diversificado, para com a evolução
do ser humano, ao mesmo tempo
em que persegue a conquista e
adoção de políticas públicas de
saúde que tenham como objetivo
alcançar a sociedade brasileira em
todos os seus segmentos.

Published in Health & Medicine
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Be the first to comment
    Be the first to like this
No Downloads

Views

Total Views
30,491
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
4

Actions

Shares
Downloads
251
Comments
0
Likes
0

Embeds 0

No embeds

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
    No notes for slide

Transcript

  • 1. BIOMEDICINA Um painel sobre o profissional e a profissão
  • 2. Biomedicina, 40 anos de luta, em defesa da saúde do povo brasileiro Desde 1966, com a implantação do primeiro O Biomédico, um profissional a curso de graduação, a Biomedicina está voltada serviço da saúde e da ciência, com à qualidade de vida e à saúde do povo um respeitado histórico de luta em brasileiro. São mais de 40 anos de cuidados e prol do bem-estar do povo, vigilância em defesa do bem-estar da contribui, com seu ramo de população. atividade amplamente diversificado, para com a evolução Seus profissionais têm estado atentos às do ser humano, ao mesmo tempo evoluções da ciência e delas participado em que persegue a conquista e intensamente, por meio de suas atividades nas adoção de políticas públicas de mais variadas habilitações regulamentadas saúde que tenham como objetivo pelos Conselhos Federal e Regionais de alcançar a sociedade brasileira em Biomedicina, existentes há 30 anos. todos os seus segmentos. 2009 3
  • 3. Biomédico, um profissional de destaque na Saúde Saiba quem é o Biomédico — profissional que participa ativamente da nossa vida —, onde ele atua, o que faz e, principalmente, qual a sua importância para a área da saúde e para a sociedade brasileira. 2009
  • 4. O Biomédico ajuda você a viver melhor, a viver com saúde! 2009
  • 5. Biomédico, um profissional a serviço da saúde e da ciência Um profissional da área da saúde, com ser pautada por princípios éticos e pela formação generalista, humanista, crítica e compreensão da realidade social, cultural e reflexiva, o Biomédico tem condições de econômica de seu meio, orientando sua atuar em todos os níveis do setor, intervenção para a transformação da utilizando como base rigor científico e realidade em benefício da coletividade. intelectual. O Biomédico é capaz de se integrar com os O Biomédico está preparado para o demais profissionais da área, com exercício de inúmeras atividades atinentes competência para a promoção de saúde e à área: já há mais de três dezenas de prevenção de doenças, para execução habilitações devidamente estabelecidas e técnica dos ensaios, interpretação, análise regulamentadas pelo Conselho Federal de crítica dos resultados e gestão dos serviços Biomedicina, garantindo essa atuação. laboratoriais, sempre orientado pela conduta ética e pelos interesses da A conduta do profissional Biomédico deve sociedade brasileira. 6 2009
  • 6. ÍNDICE Um passo importante ............................................................................ 6 Conheça a Biomedicina ......................................................................... 8 Quem é o Biomédico ........................................................................... 10 Biomedicina, a arte de valorizar a vida ................................................ 12 Origem da profissão ............................................................................ 16 Mais detalhes da luta ........................................................................... 20 Trajetória da profissão ......................................................................... 22 Perfil do profissional ........................................................................... 26 Onde os Biomédicos atuam ................................................................. 32 Opções de trabalho ............................................................................. 36 Mercado diversificado ......................................................................... 40 Garantia legal ...................................................................................... 42 Dos desafios à estrutura ideal ............................................................. 44 Entidades e funções ............................................................................ 48 Participação, união e defesa ............................................................... 52 Ato profissional Biomédico .................................................................. 54 Um profissional da saúde .................................................................... 62 Excelência em diagnóstico laboratorial ................................................ 64 As 10 principais dúvidas sobre a atuação do Biomédico ..................... 66 Fontes de informação .......................................................................... 70 2009 7
  • 7. Este trabalho procura apresentar um painel da Biomedicina — da profissão e de seus profissionais. Queremos oferecer à Um sociedade em geral — e ao profissional Biomédico em particular — informações que possam ser úteis sobre a carreira. Este relato nada mais é do que a própria passo realidade vivida por todos os Biomédicos do país. Representa as dificuldades que os Biomédicos viveram e ainda vivem. importante No Brasil de hoje, estamos diante de uma dura realidade: a inversão de valores, que espanta e preocupa todo o cidadão que deseja uma nação melhor para seus filhos e seus netos. Porém, se existem dificuldades, com certeza sempre existirão soluções para quem é perseverante, esforçado e competente. 8 2009
  • 8. Foi com perseverança, com muita luta, que antigas da área da saúde que gozam de conseguimos, em 1979, a regulamentação prestígio. Isso é, indubitavelmente, fruto da Biomedicina no Brasil. Fomos os de um trabalho sério. primeiros – e temos muito orgulho disso – a promover um movimento na Praça dos Hoje, a Biomedicina atinge a marca de Três Poderes, em Brasília, em pleno cenário 30 anos de regulamentação com muitas da ditadura militar, objetivando sensibilizar realizações, avanços, conquistas, o governo federal. expansão, participando intensamente da história da saúde do país e contribuindo Lutamos pela regulamentação da verdadeiramente para a saúde da Biomedicina sem nos abatermos diante das população brasileira. dificuldades. Esperamos que esta publicação possa ser E, nestas décadas que se passaram, sempre de grande utilidade para o profissional trabalhamos seriamente para que os Biomédico em particular e a sociedade Conselhos Regionais de Biomedicina e o em geral, representando assim um passo Conselho Federal de Biomedicina, numa importante e mais uma contribuição dos visão mais ampla, conquistassem a Conselhos Regionais de Biomedicina e do confiança e o respeito de instituições Conselho Federal da categoria. 2009 9
  • 9. Conheça a Biomedicina O objetivo desta publicação é oferecer à Cabe aos que comandam a Biomedicina sociedade em geral, ao Biomédico, ao acadêmico mostrar quem é esse profissional, onde ele e aos demais profissionais da área da saúde um atua, o que ele faz, como ele ajuda a instrumento de apoio, informação e orientação a população proteger a sua saúde e qual sua respeito da Biomedicina. efetiva importância para a sociedade e para o país. Com este painel os profissionais do setor, os estudantes, as autoridades governamentais, os Por estas razões, os Conselhos Regionais de secretários estaduais e municipais, os Biomedicina e o Conselho Federal têm a parlamentares, os diretores de empresa, os satisfação de apresentar este trabalho, que educadores, e a população de uma maneira geral procura oferecer uma visão panorâmica da terão uma visão ampla do que é a categoria. profissão e de todos os que dela fazem parte. Parte da população desconhece detalhes da Biomedicina. A sociedade em geral não sabe o A expectativa é de que o painel seja uma que é ser Biomédico. Alguns nem têm ideia do ferramenta importante para um melhor que faz esse profissional. Isso é consequência de conhecimento da carreira, que completou uma carreira ainda jovem no cenário da saúde 40 anos em 2006 – foi em 1966 que surgiu brasileira. o seu primeiro curso de graduação. 10 2009
  • 10. 2009 11
  • 11. Quem é o Biomédico Conheça melhor a Biomedicina e saiba quem é o Biomédico. 2009
  • 12. O Biomédico ajuda você a viver melhor, a viver com saúde! A cada dia, a Biomedicina vence uma barreira, desbrava fronteiras do corpo humano e da ciência. A Biomedicina está inserida no dia a dia e na história das universidades, laboratórios, hospitais, bancos de sangue, clínicas, empresas, institutos de pesquisa e indústrias. 2009 13
  • 13. Biomedicina, A Biomedicina, a arte de ensinar, diagnosticar e valorizar a vida, é uma das mais novas profissões da área da saúde. Ela busca o ÁREA DE ATUAÇÃO entendimento de cada transformação do corpo humano, A área de atuação do Biomédico é ampla. bem como suas consequências. A profissão oferece uma grande série de opções e oportunidades. É o estudo que leva ao Uma atividade de destaque é no ensino, diagnóstico e possibilita o onde o profissional forma e prepara tratamento das mais diversas acadêmicos para o exercício da carreira. patologias, doenças que Outro setor de grande atuação do desafiam pacientes e Biomédico é na pesquisa, cujo objetivo é profissionais da saúde. desenvolver e implantar novas tecnologias nas universidades e laboratórios. Pesquisadores brasileiros da área de É a aplicação do saber em prol Biomedicina têm se destacado em da humanidade. estudos de repercussão mundial, como o Projeto Genoma Humano. Também é papel do pesquisador Biomédico testar a É a ciência que conduz estudos e eficácia de substâncias já existentes no pesquisas voltadas para a mercado. melhoria do meio ambiente, O profissional da Biomedicina ainda pode possibilitando o absoluto atuar nos campos da análise ambiental, controle de fatores que microbiologia, citologia oncótica, interferem no ecossistema, parasitologia, imunologia, hematologia, descobrindo as causas, bioquímica, biofísica, banco de sangue, prevenção e diagnóstico. 14 2009
  • 14. a arte de valorizar a vida virologia, fisiologia (geral e humana), saúde Biomédicos. Há no Brasil, hoje, mais de 20 pública, radiologia, imagenologia, análises mil profissionais Biomédicos em atividade. bromatológicas, microbiologia de alimentos, histologia, patologia, acupuntura, genética, embriologia, UNIVERSIDADES reprodução humana assistida, farmacologia, psicobiologia, biologia molecular, Hoje, a Biomedicina tem espaço garantido informática de saúde, anatomia patológica, entre as universidades públicas e sanitarista, toxicologia e perfusão particulares brasileiras. As pioneiras foram: extracorpórea. Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Estadual do Rio de Também há espaço para o Biomédico Janeiro, Universidade Estadual de São trabalhar nas indústrias (na produção de Paulo – Botucatu, USP de Ribeirão Preto e soros, vacinas, reagentes etc) e no Universidade Federal de Pernambuco comércio (assumindo a responsabilidade (UFPE). A criação do curso deu-se em técnica de empresas que comercializam 1965. Tem duração de quatro anos e é insumos e equipamentos para laboratórios realizado em período integral. de pesquisa, de ensino e de análises clínicas). Na universidade, o acadêmico adquire experiência para desenvolver um plano de Mas é a área das análises clínicas a mais pesquisa. Depois, é importante fazer um procurada da Biomedicina. No Brasil, 80% dos estágio mínimo de seis meses em profissionais Biomédicos trabalham no setor. instituições de saúde, laboratórios ou empresas. Cursos de pós-graduação, como Existem em todo o país cerca de 2 mil especialização, mestrado e doutorado, laboratórios de análises clínicas, cuja abrem portas e espaço no competitivo e responsabilidade técnica é exercida por seletivo mercado de trabalho. 2009 15
  • 15. REGULAMENTAÇÃO JURISDIÇÃO A profissão de Biomédico se encontra Os Conselhos Regionais de Biomedicina estão regulamentada pela Lei Federal n° 6.684, presentes em quatro grandes regiões do de 3 de setembro de 1979 e Decreto Brasil. Outros estão sendo criados para Federal n.° 88.439, de 28 de junho de atender ao crescimento constante da 1983. A mesma lei federal criou o categoria. Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) e os Conselhos Regionais de Biomedicina Com sede em São Paulo, o CRBM da 1ª Região (CRBMs), com o objetivo de orientar, tem jurisdição sobre os Estados de Espírito disciplinar e fiscalizar o exercício da Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São profissão de Biomédico. Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As atividades dos Biomédicos estão regulamentadas nas Resoluções nº 78 e O CRBM da 2ª Região, com sede no Estado de nº 83, de 29/4/02, nº 135, de 3/4/07, nº Pernambuco, tem jurisdição sobre os Estados 140, de 4/4/07 e nº 145, de 30/8/07, do de Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, CFBM, que dispõem sobre o Ato Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Profissional Biomédico, fixam o campo de atividades e criam normas de Com sede em Goiás, o CRBM da 3ª Região tem responsabilidade técnica. como campo jurisdicional de atuação os Estados de Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, O Biomédico é oficialmente reconhecido Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais. como profissional da área da saúde, conforme Resolução nº 287, de 8/10/98, E o CRBM da 4ª Região, com sede no do Conselho Nacional de Saúde/CNS e Estado do Pará, tem jurisdição sobre os integra a CBO do Ministério do Trabalho, Estados de Roraima, Amazonas, Amapá, grupo 2212-05. Pará e Acre. 16 2009
  • 16. ENDEREÇOS Conselho Regional de Conselho Regional de Biomedicina – 1ª Região Biomedicina – 2ª Região Av. Lacerda Franco, 1073 Rua Gervásio Pires, 1075 Cambuci – CEP 01536-000 Soledade – CEP 50050-070 São Paulo (SP) Recife (PE) Tel.: (11) 3347-5555 Tel/Fax.: (81) 3222-3200 Fax: (11) 3209-4493 www.crbm2.com.br www.crbm1.gov.br e-mail: crbm2@veloxmail.com.br e-mail: crbm1@crbm1.gov.br Marco Antonio Abrahão Luís de França Ribeiro Neto é presidente do CRBM-1 é presidente do CRBM-2 Conselho Regional de Conselho Regional de Biomedicina – 3ª Região Biomedicina – 4ª Região Av. República do Líbano, 2341 Av. Nazaré, 541, sala 309 sala 301, setor Oeste Nazaré – CEP 66035-170 CEP 74115-030 – Goiânia (GO) Belém (PA) Tel./Fax.: (62) 3215-1512 Tel.: (91) 3212-2468 www.crbm3.org.br Fax (91) 3241-3933 e-mail: crbm3@terra.com.br www.crbm4.org.br e-mail: crbm4@crbm4.org.br Luiz André Tavares da Silva Ricardo Ishak é presidente do CRBM-3 é presidente do CRBM-4 Conselho Federal de Biomedicina Associação Brasileira Representação em Brasília: de Biomedicina SRTVN - Quadra 701 - Conj. C Av. Lacerda Franco, 1073 Centro Empresarial Norte Cambuci – CEP 01536-000 Bloco B - Sala 424 – Asa Norte São Paulo (SP) CEP 70710-200 – Brasília (DF) Tel.: (11) 3347-5555 Tel./Fax. (61) 3227-3128, Fax: (11) 3209-4493 (61) 9968-1759 www.abbm.org.br e-mail: abbm@abbm.com.br Silvio José Cecchi Rafael de Menezes Padovani é presidente do CFBM é presidente da ABBM Sede em São Paulo: R. Álvarez Cabral, 464 9º andar, sala 901/905 – Centro CEP 14010-080 – Ribeirão Preto (SP) Tel./Fax: (16) 3636-5963/3636-5586/8118-9162 www.cfbiomedicina.org.br e-mail: cfbm@netsite.com.br 2009 17
  • 17. Tudo começou em novembro de 1950. Na segunda reunião anual da Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência, realizada em Curitiba, foram apresentadas pelo prof. Leal Origem da Prado, as ideias básicas que deveriam orientar os cursos de graduação e pós-graduação em Ciências Biomédicas (Cf. Ciência e Cultura 2, 237, 1950). No mês seguinte, foi convocada profissão uma reunião pelos profs. Leal Prado de Carvalho e Ribeiro do Vale, para discutir o assunto e da qual participaram representantes da Escola Paulista de Medicina, da Universidade de São Paulo, do Instituto A Biomedicina completou Butantan e do Instituto Biológico. 40 anos de existência no O objetivo do curso de Biomedicina era a formação de profissionais Biomédicos para Brasil em 2006. O curso atuar como docentes especializados nas disciplinas básicas das escolas de Medicina e sofreu diversas modificações de Odontologia, bem como de pesquisadores científicos nas áreas de ciências básicas, e com curriculares, ampliando suas conhecimentos suficientes para auxiliar habilitações e propiciando pesquisas nas áreas de ciências aplicadas. uma melhor qualificação a Com a federalização da Escola Paulista de Medicina (EPM) e com a entrada em vigor da seus profissionais. Lei 4024 de 1961, que estabelecia as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Regimento da Escola Paulista de Medicina foi modificado, sendo aprovado pelo então Conselho Federal de Educação em 8 de julho de 1965. 18 2009
  • 18. Neste novo regimento previa-se, no capítulo III, currículos de bacharelado em Ciências a organização de um curso de Graduação Biológicas – Modalidade Médica, exigíveis para Biomédica e, no capítulo IV, que trata dos admissão aos cursos de mestrado e doutorado cursos de pós-graduação, estabelecia-se a no mesmo campo de conhecimento, a serem criação do curso de doutorado em Ciências credenciados por este órgão. Biomédicas, não somente para os graduados em Ciências Biomédicas, como para egressos De acordo com este Parecer, ficaram de outros cursos de graduação, a juízo do determinadas as atividades nos trabalhos Conselho Departamental da instituição. laboratoriais aplicados à Medicina, existindo, de outra parte, amplo mercado de trabalho para Partindo da convicção de que existia um pessoal cuja formação inclua sólida base mercado nacional para tais especialistas, o científica, que tivesse o comportamento e Conselho Departamental da EPM tratou de espírito crítico amadurecidos, de preferência no obter condições para colocar em funcionamento convívio universitário, e que pretendesse o curso de graduação, o de mestrado e o de dedicar-se à realização de tarefas laboratoriais doutorado em Ciências Biomédicas, que, em vinculadas às atividades médicas. A aparelhagem linhas gerais, se destinaria à preparação de necessária a essas tarefas se tornou cada vez especialistas, pesquisadores e docentes neste mais complexa, e a sua substituição por campo das ciências. equipamento mais aperfeiçoado ocorreu ao fim de prazos cada vez menores. Terminada a 4ª série do curso de graduação, o aluno poderia seguir carreira não universitária, Os encarregados desses trabalhos, por isso trabalhando em indústrias de fermentação, mesmo, não poderiam ser simples operadores alimentação, farmacêutica, laboratórios de que desconhecessem os fundamentos análises biológicas e de controle biológico, científicos do que estavam realizando. Para a institutos biológicos e laboratórios de anatomia formação de pessoal com essas características, patológica. o extinto Conselho Federal de Educação atendeu à solicitação de várias escolas médicas Por meio do Parecer nº 571/66 do extinto do país, fixando no Parecer nº 571/66 e, Conselho Federal de Educação, estabeleceu-se posteriormente, no Parecer nº 107/70, de 4 de o mínimo de conteúdo e de duração dos fevereiro, os mínimos de conteúdo e de 2009 19
  • 19. duração dos cursos de bacharelado em Porém, com exceção dessas áreas, embora Ciências Biológicas - Modalidade Médica. formado em curso reconhecido, o egresso encontrava sérias dificuldades para inserção no mercado de trabalho, visto que a PRIMEIROS CURSOS profissão de Biomédico ainda não era regulamentada e os exames laboratoriais, Rapidamente, após a publicação do Parecer embora sem exclusividade legal, eram nº 571/66, houve a implantação do primeiro realizados por médicos e farmacêuticos- curso, na Escola Paulista de Medicina, em bioquímicos. março de 1966, (com aula inaugural ministrada pelo prof. Leal Prado, quase 16 A árdua luta para regulamentar a profissão anos após a apresentação inicial da ideia), iniciou-se com a participação efetiva das Novos cursos tiveram início em 1967, na escolas Faculdade de Filosofia, Ciências e Universidade Estadual do Rio de Janeiro Letras Barão de Mauá, Faculdade de (UERJ), então com os nomes de Ciências Filosofia, Ciências e Letras de Santo Amaro Biológicas - Modalidade Médica (ou Biologia (atual Universidade de Santo Amaro – Médica), na Faculdade de Medicina de UNISA), Universidade de Mogi das Cruzes e Ribeirão Preto (USP) e na Faculdade de Universidade Federal de Pernambuco, Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu envolvendo seus diretores, alunos e (UNESP). Em 1968, foi a vez da Universidade egressos. Federal de Pernambuco (UFPE), e em 1970, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras A atuação dos Biomédicos junto aos órgãos Barão de Mauá, (atual Centro Universitário governamentais (Ministério da Educação, Barão de Mauá), em Ribeirão Preto. Ministério do Trabalho), à classe política (Câmara dos Deputados e Senado Federal) e Os cursos, criados entre 1965 e 1970, a busca dos seus direitos culminou na tiveram seus alunos egressos rapidamente Exposição Interministerial (Saúde, Educação, absorvidos nas disciplinas básicas de suas Trabalho), que elaborou o Projeto de Lei nº próprias faculdades, ou então em outras 1660/75. Foi realizado um árduo trabalho na escolas de Medicina públicas ou Câmara dos Deputados por formados, particulares. acadêmicos e instituições de Biomedicina. O 20 2009
  • 20. referido projeto foi aprovado na Câmara dos Senado Federal, de 24 de junho de 1986, Deputados, com emendas, e no Senado ratificando acordo realizado no Supremo Federal foi substituído pelo de número 101/77, Tribunal Federal, assegurando do então senador Jarbas Passarinho, o qual definitivamente o direito do profissional possibilitava, além da regulamentação da Biomédico de exercer as análises clínico- profissão de Biomédico, a profissão de laboratoriais. biólogo. O Decreto nº 90.875, de 30 de janeiro de Por exigência de forças contrárias, foram 1985, a que se refere a Lei 5.645, de 10 de introduzidas modificações no texto do dezembro de 1970. Art. 1º, incluiu no Grupo documento, limitando muito o espectro de “Outras Atividades de Nível Superior”, atividades do profissional Biomédico. Diante estruturado pelo Decreto nº 72.493, de da situação difícil em que se encontrava a 19.07.1973, com as alterações posteriores, categoria, os líderes do movimento não a Categoria Funcional de Biomédico. tiveram outra opção senão aceitar a imposição, saindo de uma discussão na esfera política Em 16 de junho de 1988, a Portaria nº para entrar na esfera judicial, junto ao Poder 1.425, da Secretaria de Administração Judiciário (Supremo Tribunal Federal). Pública, enquadrou o Biomédico no Serviço Público Federal, aprovando as O resultado fez com que a categoria surgisse especificações de classe da categoria forte e coesa, vendo sua pretensão funcional, código MS-942 ou LT-NS-942. materializada nas Leis 6684/79, 6686/79 (e sua posterior alteração com a lei 7135/83, Em 89, foram publicadas as Resoluções nº que permitiu a realização de análises clínicas 19, 20, 21 e 22, do Conselho Federal de aos portadores de diploma de Ciências Biomedicina, criando os Conselhos Biológicas – Modalidade Médica, bem como Regionais de Biomedicina da Primeira, aos diplomados que ingressaram no curso Segunda, Terceira e Quarta Região, em vestibular realizado até julho de 1983); respectivamente, tendo como objetivo Decreto 88.394/83, que regulamentou a atender aos interesses da profissão e profissão e criou o Conselho Federal de incrementar a supervisão e a fiscalização do Biomedicina; e a Resolução nº 86 do exercício profissional em nível regional. 2009 21
  • 21. O caminho para a construção da Biomedicina foi árduo, mas vitorioso e valoroso, como recordam os pioneiros da profissão. A vitória teve início com Mais a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, que regulamentou, em conjunto, as profissões de biólogo e Biomédico, seguida da Lei nº 6.686, de 11 de setembro de 1979, que dispunha sobre o detalhes exercício das análises clínico-laboratoriais pelo Biomédico. Esta última Lei continha o seguinte enunciado no seu artigo 1º: da árdua “Os atuais portadores de diploma de Ciências Biológicas - Modalidade Médica, e os que ve- nham a concluir o curso até julho de 1983 po- derão realizar análises clínico-laboratoriais, as- sinando os respectivos laudos, desde que com- luta provem a realização de disciplinas indispensá- veis ao exercício desta atividade.” A revogação deste limite imposto à classe biomédica viria anos depois. A Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, desmembrou as categorias Tudo começou em 1979, de biólogos e Biomédicos, autorizando a criação com a regulamentação da dos Conselhos Federais e Regionais respectivos a cada profissão. profissão. Mas só em Posteriormente, o Decreto nº 88.439, de 28 de 1986 foi assegurado junho de 1983, regulamentou a profissão de Biomédico. Este Decreto, no capítulo das definitivamente ao Disposições Transitórias, enunciava os limites impostos ao exercício das análises clínico- Biomédico o direito de laboratoriais referido pela Lei nº 6.686, de 11 de setembro de 1979. exercer as análises A imposição e permanência deste artigo feriam clínico-laboratoriais. injustamente os interesses e a competência 22 2009
  • 22. profissional da categoria biomédica. Assim, na Justiça feita, o Senado Federal promulgou a tentativa de solução, foi aprovada a Lei nº 7.135, Resolução nº 86, de 24 de junho de 1986, que de 26 de outubro de 1983, mas sendo oferecido trouxe no seu artigo único a seguinte redação: apenas mais um paliativo na solução do problema. Esta Lei apresentava-se da seguinte forma: “Artigo Único - E suspensa, por inconstitucionali- dade, nos termos do artigo 42, inciso VII, da Cons- “Art. 1º. - Os atuais portadores de diploma de tituição Federal e, em face da decisão definitiva Ciências Biológicas - Modalidade Médica, bem do Supremo Tribunal Federal, proferida em ses- como os diplomados que ingressarem nesse cur- são plenária de 20 de novembro de 1985, nos so em vestibular realizado até julho de 1983, po- autos da Representação nº 1256-5, do Direito derão realizar análises clínico-laboratoriais, as- Federal, a execução da expressão ‘atuais’ e das sinando os respectivos laudos, desde que com- expressões ‘bem como os diplomados que in- provem ter cursado as disciplinas indispensáveis gressarem nesse curso em vestibular realizado ao exercício dessas atividades.” até julho de 1983’, todas contidas no artigo 1º. da Lei nº 6686, de 11 de setembro de 1979, da redação que lhe deu o artigo 1º. da Lei nº 7135, Todos esses avanços foram banhados por de 26 de outubro de 1983, e a execução do arti- emocionantes manifestações dos acadêmicos go 2º. desta última Lei.” dos cursos de Biomedicina e pelo empenho das entidades de ensino superior. As reivindicações da Estava, assim, assegurado definitivamente, o classe biomédica pela inconstitucionalidade das direito do Biomédico de exercer as análises Leis 6.686, de 11 de setembro de 1979, e 7135, clínico-laboratoriais. A profissão passava a ser de 26 de outubro de 1983, foram levadas ao fiscalizada pelos Conselhos Federal (CFBM) e Supremo Tribunal Federal. E através da Regionais de Biomedicina (CRBM). Representação 1256-5 DF, de 20 de novembro de 1985, foi lavrada a seguinte ementa: Por estes diplomas legais, o CFBM e os CRBM’s possuíam a natureza jurídica de autarquia federal, “Decisão: Julgou-se procedente a Representa- com o objetivo de orientar, disciplinar e fiscalizar o ção e declarou-se a inconstitucionalidade: I) da exercício da profissão de Biomédico. expressão” atuais “e das expressões” bem como os diplomados que ingressarem nesse curso em Posteriormente, com o advento da Lei nº 9.649, de vestibular até julho de 1983 “, todas contidas no 27 de maio de 1998, o CFBM e os CRBM’s art. 1º. da Lei 6686, de 11 de setembro de 1979, na redação que lhe deu o art. 1º. da Lei 7135, de passaram a ter a natureza jurídica de pessoas 26 de outubro de 1983; II ) do artigo 2º. da Lei jurídicas de Direito Privado, por delegação do 7135, de 26 de outubro de 1983. Decisão unâ- Poder Público, continuando com a incumbência de nime. Votou o Presidente. Plenário, 20/11/85.” fiscalizar o exercício da profissão de Biomédico. 2009 23
  • 23. No âmbito acadêmico, o curso de Biomedicina nasceu com o Parecer nº 107/70, do extinto Conselho Federal de Trajetória Educação, que teve como relator o prof. Roberto Figueira Santos. Na época, havia a preocupação dele, e de da profissão outros educadores, com a falta de docentes devidamente preparados para atuar nas disciplinas básicas da área da saúde, especialmente no curso médico. A partir da década de 60, A Resolução s/nº do Conselho Federal de Educação fixou o mínimo de conteúdo e diversas instituições de duração do curso de Ciências Biológicas Modalidade Médica, tomando as ensino superior começaram a precauções necessárias para que este não se confundisse com o curso de Biologia, oferecer um curso na área da já existente nas escolas brasileiras. saúde que se diferenciava A partir da década de 60, e com várias dos tradicionais por sua denominações, diversas instituições de ensino superior oficiais, como a Escola estrutura e conteúdos Paulista de Medicina-SP (1966), a Universidade Estadual do Rio de Janeiro – inovadores. RJ (1966), a Faculdade de Ciências Médicas de Botucatu – SP (1967), a Universidade de São Paulo-Ribeirão Preto- SP (1967), Universidade Federal de Pernambuco-PE (1968), a Universidade 2009
  • 24. Federal do Pará-PA (1971), começaram a Filosofia, Ciências e Letras Barão de Mauá; oferecer a uma clientela jovem um curso que se (Ribeirão Preto, SP), na Universidade Católica diferenciava dos tradicionais por sua estrutura e de Goiás, (em Goiânia, GO); na Universidade conteúdos inovadores. de Mogi das Cruzes, (Mogi das Cruzes, SP), na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Os integrantes das primeiras turmas do curso Santo Amaro (atual Universidade Santo amaro, de Biomedicina, na época Ciências Biológicas - São Paulo, SP) e na Universidade Metodista de Modalidade Médica, recebiam uma formação Piracicaba, (Piracicaba, SP). Cursos esses que que os direcionava para a docência e a se somaram àqueles cujo oferecimento não pesquisa. No entanto, a natureza e as diretrizes foram interrompidos por instituições públicas, do curso, ainda que inovadoras, abriam a como a Universidade Federal de Pernambuco, possibilidade de que os egressos, mediante a (Recife, PE) e a Universidade Federal do Pará, complementação da formação biomédica (Belém, PA). recebida, obtivessem uma nova titulação. Como consequência, a partir de 1970, várias Com a multiplicação dos cursos, a expansão instituições públicas de ensino superior do contingente de profissionais docentes e de deixaram de oferecer vagas para os cursos de dirigentes envolvidos com seu funcionamento Biomedicina, transferindo-as para outros cursos e administração, bem como do alunado neles ou simplesmente extinguindo-as. matriculado, a questão da regulamentação da profissão e da organização do mercado do No início da década de 70, novos cursos de trabalho para os profissionais egressos Biomedicina passaram a ser oferecidos por adquiriu importância de vulto, e tornou-se o instituições particulares de ensino, que, com motivo e o motor de mobilização de todos os mais liberdade e sem pressão de outras áreas, envolvidos. aumentaram o leque e a carga horária das disciplinas, abrindo novas habilitações aos Associações de classe foram constituídas em profissionais, antes limitados à pesquisa e diversos locais do Brasil, visando o docência. desenvolvimento de um esforço conjunto para viabilizar a aprovação do Projeto de Lei Foram implantados cursos na Faculdade de regulamentando a profissão de Biomédico. 2009 25
  • 25. Essa intensa mobilização em torno da UMC, Benjamin Cimerman, José Eduardo regulamentação da profissão e do exercício Cavalcanti Teixeira e Ney Piroselli. profissional muito se deve à dedicação e ao esforço de inúmeras pessoas, em todas as No Pará, foi decisivo o apoio de Edvaldo regiões do país. A citação nominal de todos eles Carlos Brito Loureiro, Inocêncio de Souza constitui tarefa que desborda os limites da Gorayeb, Joana D’arc Parente dos Reis, presente obra. Porém, mesmo com o risco de Ricardo Ishak e Vera Maria da Costa cometer flagrantes omissões e injustiças, não é Nascimento. possível deixar de referir os nomes de alguns Biomédicos. Em Recife, Alexandre Falbo, Carlos Roberto da Silva, Eduardo Henrique de Magalhães de Em Ribeirão Preto, com apoio da Faculdade Melo, José Juarez da Costa, Marilurdes Barão de Mauá, destacaram-se Dácio Eduardo Medeiros, Nilton Alves da Silva e Paulo José Leandro Campos, João Edson Sabbag, Marco da Cunha Miranda. Antonio Abrahão, Silvio José Cecchi, além dos diretores Domingos João Baptista Spinelli e A ação desses precursores permitiu a Nicolau Dinamarco Spinelli, e do advogado construção de um extenso roteiro de Valter de Paula. iniciativas e de contatos políticos, voltados para a aprovação da lei de regulamentação da Em Santo Amaro, com o apoio da OSEC, os profissão, que, obviamente, enfrentava alunos Linda de Fátima Marques Duarte, poderosas resistências, oriundas de outros Modesto Gravina Neto e Ricardo Cecílio. setores profissionais. Em Goiânia, o então acadêmico Sérgio Antonio Machado e seus colegas Cláudia Maria Duque O esforço e a competência dos pioneiros que de Souza, Jusabdon Naves Cançado, Luiz Murilo acreditaram no projeto do governo e na Martins de Araújo, Mariana Abrão, Paulo Luiz seriedade das IES que ofereciam os cursos, Carvalho Francescantonio e Vera Aparecida culminou com a aprovação pelo Congresso Sadde. Nacional, em setembro de 1979, da Lei 6686, que regulamentou a profissão de Biomédico e Em Mogi das Cruzes, também com auxílio da estabeleceu seu campo de trabalho. 26 2009
  • 26. Foi fundamental nessa fase o papel do senador Como órgãos orientadores e disciplinadores, Jarbas Passarinho, do ministro Délio Jardim de conta, além do Conselho Federal, com quatro Matos e do presidente da Câmara dos Conselhos Regionais e já apresenta número de Deputados, Marco Maciel. profissionais para abertura de outros em regiões estratégicas para o desempenho de suas Em 1979, com a lei aprovada, os Biomédicos atividades. iniciaram outra batalha, agora judicial, para derrubar, no Supremo Tribunal Federal, as Para os anais fica o registro dos profissionais expressões que cerceavam o direito do exercício citados e de entidades como: ABESP da atividade de análise clínico-laboratorial para (Associação dos Biomédicos do Estado de São os formados após julho de 1983. Paulo), ANB (Associação Nacional dos Biomédicos), ABEP (Associação dos Em 20 de novembro de 1985, como resultado Biomédicos do Estado do Pará), ABIRP do trabalho desenvolvido pelo advogado Adib (Associação dos Biomédicos de Ribeirão Salomão, o Supremo Tribunal Federal acatou, na Preto), ABEGO (Associação dos Biomédicos Representação 1256-DF, a tese do Biomédico, de Goiás) e ABIPE (Associação dos declarando inconstitucionais aquelas Biomédicos de Pernambuco), marcos expressões. importantes para a história, reconhecimento e desenvolvimento da Biomedicina. Para orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, foi criado o Conselho Federal de Hoje, a Biomedicina tem mais de 30 Biomedicina, mesclando antigas e novas habilitações, conforme Resoluções nºs 78 e lideranças, que, além de suas funções 83, de 29/4/02, nº 135, de 3/4/07, nº 140, institucionais, buscou difundir a profissão em de 4/4/07 e nº 145, de 30/8/07, do CFBM, e todo os Estados da Federação. está referendada como profissão da área da saúde de acordo com a Resolução 287 do Atualmente, a Biomedicina já está consagrada Conselho Nacional de Saúde/Ministério da como profissão, com seus profissionais Saúde e pelo Ministério da Educação. E ocupando cargos e funções relevantes na área integra a CBO do Ministério do Trabalho, da saúde do país. grupo 2212-05 2009 27
  • 27. Este é o perfil do profissional Biomédico desejado, de acordo com as Diretrizes Perfil do Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Biomedicina, que define os princípios, fundamentos, condições e procedimentos da formação de Biomédicos estabelecidos pela Biomédico Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) do Ministério da Educação (MEC): I - Biomédico, com formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, para atuar em todos os níveis de atenção à saúde, com base no rigor científico e intelectual. Capacitado ao O Biomédico é um exercício de atividades referentes às análises profissional dotado de clínicas, citologia oncótica, análises hematológicas, análises moleculares, conhecimentos e habilidades produção e análise de bioderivados, análises bromatológicas, análises ambientais, que lhe possibilitam bioengenharia e análise por imagem, pautado em princípios éticos e na compreensão da comunicação, liderança, realidade social, cultural e econômica do seu atenção à saúde, à gestão meio, dirigindo sua atuação para a transformação da realidade em benefício da administrativa, à tomada de sociedade. decisões, educação II - Biomédico com Licenciatura em Biomedicina, capacitado para atuar na permanente, etc. educação básica e na educação profissional em Biomedicina. 28 2009
  • 28. O objetivo da formação do Biomédico é dotar o trabalho, de medicamentos, de profissional dos conhecimentos requeridos para equipamentos, de procedimentos e de o exercício das seguintes competências e práticas. Para este fim, os mesmos habilidades gerais: devem ter competência e habilidades para avaliar, sistematizar e decidir as • Atenção à saúde: os profissionais condutas mais adequadas, baseadas em Biomédicos, dentro de seu âmbito evidências científicas; profissional, devem estar aptos a desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e • Comunicação: os profissionais de saúde reabilitação da saúde, tanto em nível devem ser acessíveis e manter a individual quanto coletivo. Cada profissional confidencialidade das informações a eles deve assegurar que sua prática seja realizada confiadas, na interação com outros de forma integrada e continua com as demais profissionais de saúde e o público em instâncias do sistema de saúde. Sendo capaz geral. A comunicação envolve de pensar criticamente, de analisar os comunicação verbal, não verbal e problemas da sociedade e de procurar habilidades de escrita e leitura; o domínio soluções para os mesmos. Os profissionais de pelo menos uma língua estrangeira e devem realizar seus serviços dentro dos mais de tecnologias de comunicação e altos padrões de qualidade e dos princípios informação; da ética/bioética, tendo em conta que a responsabilidade da atenção à saúde não se encerra com o ato técnico, mas sim com a resolução do problema de saúde, tanto em nível individual como coletivo; • Tomada de decisões: o trabalho dos profissionais de saúde deve estar fundamentado na capacidade de tomar decisões visando o uso apropriado, eficácia e custo-efetividade, da força de 2009 29
  • 29. • Liderança: no trabalho em equipe e os profissionais dos serviços, inclusive multiprofissional, os profissionais de saúde estimulando e desenvolvendo a mobilidade deverão estar aptos a assumir posições de acadêmico/profissional, a formação e a liderança, sempre tendo em vista o bem-estar cooperação através de redes nacionais e da comunidade. A liderança envolve internacionais. compromisso, responsabilidade, empatia, habilidade para tomada de decisões, Deve o Biomédico ser dotado dos comunicação e gerenciamento de forma conhecimentos requeridos para o exercício das efetiva e eficaz; seguintes competências e habilidades específicas: • Administração e gerenciamento: os profissionais devem estar aptos a tomar I - respeitar os princípios éticos inerentes ao iniciativas, fazer o gerenciamento e exercício profissional; administração tanto da força de trabalho, dos recursos físicos e materiais e de informação, II - atuar em todos os níveis de atenção à da mesma forma que devem estar aptos a saúde, integrando-se em programas de serem empreendedores, gestores, promoção, manutenção, prevenção, empregadores ou lideranças na equipe de proteção e recuperação da saúde, saúde; sensibilizados e comprometidos com o ser humano, respeitando-o e valorizando-o; • Educação permanente: os profissionais devem ser capazes de aprender III - atuar multiprofissionalmente, continuamente, tanto na sua formação, quanto interdisciplinarmente e na sua prática. Desta forma, os profissionais transdisciplinarmente com extrema de saúde devem aprender a aprender e ter produtividade na promoção da saúde responsabilidade e compromisso com a sua baseado na convicção científica, de educação e o treinamento/estágios das futuras cidadania e de ética; gerações de profissionais, mas proporcionando condições para que haja IV - reconhecer a saúde como direito e beneficio mútuo entre os futuros profissionais condições dignas de vida e atuar de forma 30 2009
  • 30. a garantir a integralidade da assistência, citopatológicos e histoquímicos, biologia entendida como conjunto articulado e molecular, bem como análises contínuo das ações e serviços preventivos toxicológicas, dentro dos padrões de e curativos, individuais e coletivos, qualidade e normas de segurança; exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema; X - realizar procedimentos relacionados à coleta de material para fins de análises V - contribuir para a manutenção da saúde, laboratoriais e toxicológicas; bem-estar e qualidade de vida das pessoas, famílias e comunidade, considerando suas XI - atuar na pesquisa e desenvolvimento, circunstâncias éticas, políticas, sociais, seleção, produção e controle de qualidade econômicas, ambientais e biológicas; de produtos obtidos por biotecnologia; VI - exercer sua profissão de forma articulada XII - realizar análises fisico-químicas e ao contexto social, entendendo-a como microbiológicas de interesse para o uma forma de participação e contribuição saneamento do meio ambiente, incluídas social; as análises de água, ar e esgoto; VII - emitir laudos, pareceres, atestados e XIII - atuar na pesquisa e desenvolvimento, relatórios; seleção, produção e controle de qualidade de hemocomponentes e hemoderivados, VIII - conhecer métodos e técnicas de incluindo realização, interpretação de investigação e elaboração de trabalhos exames e responsabilidade técnica de acadêmicos e científicos; serviços de hemoterapia; IX - realizar, interpretar, emitir laudos e XIV - exercer atenção individual e coletiva na pareceres e responsabilizar-se área das análises clínicas e toxicológicas; tecnicamente por análises clínico- laboratoriais, incluindo os exames XV - gerenciar laboratórios de análises clínicas hematológicos, citológicos, e toxicológicas; 2009 31
  • 31. XVI - atuar na seleção, desenvolvimento e CONTEÚDOS ESSENCIAIS controle de qualidade de metodologias, de reativos, reagentes e equipamentos; Os conteúdos essenciais para o curso de graduação em Biomedicina devem estar XVII - assimilar as constantes mudanças relacionados com todo o processo saúde/ conceituais e evolução tecnológica doença do cidadão, da família e da apresentadas no contexto mundial; comunidade, integrado à realidade epidemiológica e profissional. As áreas do XVIII - avaliar e responder com senso crítico conhecimento propostas devem levar em as informações que estão sendo conta a formação global do profissional, oferecidas durante a graduação e no tanto técnico-científica quanto exercício profissional; comportamental, e deverão ser desenvolvidas dentro de um ciclo que XIX - formar um raciocínio dinâmico, rápido e estabeleça os padrões de organização do ser preciso na solução de problemas dentro humano, seguindo-se de uma visão de cada uma de suas habilitações articulada do estudo da saúde, da doença e específicas; da interação do homem com o meio ambiente. Os conteúdos devem contemplar: XX - ser dotado de espírito crítico e responsabilidade que lhe permita uma I - Ciências Exatas - incluem-se os atuação profissional consciente, dirigida processos, os métodos e as abordagens para a melhoria da qualidade de vida da físicos, químicos, matemáticos e população humana; estatísticos como suporte à biomedicina. XXI - exercer, além das atividades técnicas II - Ciências Biológicas e da Saúde - pertinentes a profissão, o papel de incluem-se os conteúdos (teóricos e educador, gerando e transmitindo práticos) de base moleculares e celulares novos conhecimentos para a formação dos processos normais e alterados, da de novos profissionais e para a estrutura e função dos tecidos, órgãos, sociedade como um todo. sistemas e aparelhos, bem como 32 2009
  • 32. processos bioquímicos, microbiológicos, imunológicos e genética molecular em todo o desenvolvimento do processo saúde- doença, inerentes à biomedicina. III - Ciências Humanas e Sociais - incluem-se os conteúdos referentes às diversas dimensões da relação indivíduo/sociedade, contribuindo para a compreensão dos determinantes sociais, culturais, comportamentais, psicológicos, ecológicos, éticos e legais e conteúdos envolvendo a comunicação, a informática, a economia e gestão administrativa em nível individual e coletivo. IV - Ciências da Biomedicina - incluem-se os conteúdos teóricos e práticos relacionados com a saúde, doença e meio ambiente, com ênfase nas áreas de citopatologia, genética, biologia molecular, ecoepidemiologia das condições de saúde e dos fatores predisponentes à doença e serviços complementares de diagnóstico laboratorial em todas as áreas da Biomedicina. Fonte: Resolução nº 2, de 18/2/2003, da Câmara de Educação Superior [CES] do Conselho Nacional de Educação [CNE], que institui Diretrizes Nacionais dos Cursos de Graduação em Biomedicina) 2009 33
  • 33. Onde os Biomédicos atuam Os profissionais Biomédicos estão distribuidos por todas as esferas científicas públicas e privadas das universidades, faculdades, centros universitários, institutos de pesquisas, laboratórios clínicos, bancos de sangue, clínicas e hospitais, como também em indústrias de desenvolvimento tecnológico e comercialização de técnicas de diagnósticos laboratorial, assessorias de apoio a serviços de saúde, secretarias estaduais e municipais de saúde, instituições e organizações internacionais, sempre na condição de graduados, mestres, doutores ou livre docentes, no Brasil e no Exterior. As várias habilitações representam um trunfo para o profissional 2009
  • 34. CAMPO DE ATUAÇÃO A Biomedicina, como outras profissões da área de saúde, divide-se em várias especialidades ou habilitações: 1. Análises Clínicas 17. Hematologia 2. Acupuntura 18. Histologia Humana 3. Análise Ambiental 19. Imagenologia 4. Análises Bromatológicas 20. Imunologia 5. Anatomia Patológica 21. Indústria e Comércio 6. Banco de Sangue 22. Informática de Saúde 7. Biofísica 23. Microbiologia de Alimentos 24. Microbiologia e Virologia 8. Biologia Molecular 25. Parasitologia 9. Bioquímica 26. Patologia 10. Citologia Oncótica 27. Perfusão Extracorpórea 11. Coleta de Material 28. Psicobiologia 12. Docência e Pesquisa 29. Radiologia 13. Embriologia 30. Reprodução Humana 14. Farmacologia 31. Sanitarista 15. Fisiologia (Geral e Humana) 32. Saúde Pública 16. Genética 33. Toxicologia As áreas de atuação do profissional Biomédico estão devidamente regulamentadas nas Resoluções nºs 78 e 83, de 29/4/02, nº 135, de 3/4/07, nº 140, de 4/4/07 e nº 145, de 30/8/07, do Conselho Federal de Biomedicina, que dispõem sobre o Ato Profissional Biomédico. 2009 35
  • 35. O Biomédico também pode atuar na REGULAMENTAÇÃO indústria química e biológica, no comércio (empresas que importam e As atividades do profissional Biomédico estão exportam produtos para laboratórios de devidamente regulamentadas pelas Resoluções nº 78 e análises clínicas), no magistério e nas 83, de 29/4/02, nº 135, de 3/4/07, nº 140, de 4/4/ atividades de pesquisa e investigação. 07 e nº 145, de 30/8/07, do Conselho Federal de Biomedicina, que dispõem sobre o Ato Profissional Para obter as habilitações, o Biomédico Biomédico. tem de comprovar currículo, além de estágio com duração mínima de 500 As Resoluções consideram que o Biomédico é horas realizados em instituições (oficial oficialmente reconhecido como profissional da área de ou particular) reconhecidas por órgão saúde (Resolução nº 287, de 8/10/98, do Conselho competente do Ministério da Nacional de Saúde); os avanços tecnológicos da área Educação; ou em laboratório de saúde, bem como a existência de várias profissões conveniado com instituições de nível regulamentadas na referida área; a necessidade de fixar superior; ou ter sido aprovado em o campo das atividades que o Biomédico possui cursos de pós-graduação legitimidade para atuar. reconhecidos pelo MEC. O Ato Profissional Biomédico é definido como todo o O exercício de determinada habilitação procedimento técnico-profissional praticado por implica a necessária especialização do Biomédico, na área que esteja legalmente habilitado/ titular na área específica de atuação, capacitado, a saber: devidamente comprovada e registrada • Atividades que envolvam procedimentos de apoio no CRBM de sua jurisdição. Caso diagnóstico. contrário, será caracterizado exercício • Atividades de coordenação, direção, chefia, perícia, ilegal da profissão, crime previsto na auditoria, supervisão e ensino. Legislação Penal. • Atividades de pesquisa e investigação. 36 2009
  • 36. 2009 37
  • 37. Em todas essas atividades, o Biomédico deve se identificar com a área de competência Opções profissional de sua preferência. De acordo com seu histórico escolar e o estágio supervisionado desenvolvido, receberá a devida habilitação de seu CRBM. E sua de trabalho atuação nas várias áreas pode ser como docente, pesquisador, sócio ou proprietário de empresa e em colocação funcional (emprego). A seguir, um rol de áreas de inclusão O profissional Biomédico tem conforme as disciplinas desenvolvidas durante o curso de Biomedicina e as inúmeras opções de trabalho, respectivas competências: como vem sendo amplamente citado nesta publicação. Essas ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS opções podem ser agrupadas em: docência, pesquisa • Disciplinas relacionadas: Citologia, Fisiologia Humana, Bioquímica Geral, científica, meio empresarial Bioquímica Clínica, Química (Geral, público e privado no país e no Analítica e Orgânica), Biofísica, Genética Humana, Bacteriologia, Micologia, Exterior. Virologia, Parasitologia, Imunologia (Geral e Analítica), Bioestática, Informática, Biologia Celular, Biologia Molecular e 38 2009
  • 38. Análises Clínicas. ÁREA DE ANÁLISES AMBIENTAIS • Competência profissional: realizar análises, ser responsável técnico, assinar e emitir • Disciplinas relacionadas: Fisiologia Humana, laudos, assumir chefias técnicas, ser diretor Bioquímica Geral, Química (Geral, Analítica e ou proprietário de laboratório, processar Orgânica), Biologia Celular, Informática, sangue e derivados, realizar exames pré- Bioestatística, Matemática, Bacteriologia, transfusionais (verificar exceções). Micologia, Virologia, Parasitologia, Epidemiologia, Saúde Pública, Biodiversidade, Citologia, Fisiologia Humana, ÁREA DE BANCO DE SANGUE Bioquímica Geral, Química (Geral, Analítica e Orgânica). • Disciplinas relacionadas: Anatomia • Competência profissional: prestar Humana, Fisiologia Humana, Bioquímica consultorias, ser proprietário da empresa, Geral, Biofísica, Genética Humana, realizar análises físico-químicas e análises Biologia Celular, Citogenética, microbiológicas. Bacteriologia, Imunologia (Geral e Analítica), Bioestatística, Informática, Citometria de fluxo, Biologia Molecular, ÁREA DE ANÁLISES Hematologia, Banco de Sangue, BROMATOLÓGICAS Biotecnologia, Epidemiologia e Saúde Pública. • Disciplinas relacionadas: Biofísica, • Competência profissional: processar sangue Bacteriologia, Micologia, Parasitologia, e derivados, realizar sorologia, realizar Informática, Biotecnologia, Epidemiologia e exames pré-transfusionais, assumir chefias Saúde Pública. técnicas, ser diretor do banco de sangue. É • Competência profissional: realizar análises de vedado realizar transfusão (verificar alimentos, análises físico-químicas e ser exceções). proprietário da empresa. 2009 39
  • 39. ÁREA DE BIOLOGIA ÁREA DE BIOINDÚSTRIA E MOLECULAR (DNA) BIOEMPRESA • Disciplinas relacionadas: Fisiologia • Disciplinas relacionadas: todas as básicas e Humana, Citologia, Biologia Celular, mais Biodiversidade, Bioempresa, Bioindústria, Biologia Molecular, Genética, Oncologia Mercado de Trabalho, Bioinformática e Molecular, Citogenética, Bioquímica Biomatemática. Geral, Química Geral, Biofísica, • Competência profissional: análises químicas e Biotecnologia, Evolução e Informática. biológicas, produção de soros, vacinas, kits de • Competência profissional: realizar reagentes para análises, assumir chefias análises moleculares, interpretação de técnicas e ser diretor ou proprietário da resultados, emissão e assinatura de bioempresa ou bioindústria. laudos e pareceres técnicos (verificar exceções). ÁREA DE IMAGENOLOGIA • Disciplinas relacionadas: Anatomia Humana, ÁREA DE CITOLOGIA Anatomia Patológica, Fisiologia Humana, Bioquímica, Biofísica, Biologia Celular, • Disciplinas relacionadas: Anatomia Bacteriologia, Micologia, Citologia, Genética e Humana, Anatomia Patológica, Imagenologia. Fisiologia Humana, Embriologia, • Competência profissional: realizar radiografias, Citologia, Biologia Celular, Histologia e ultrassonografias, tomografias, ressonância Química Geral. magnética e medicina nuclear (vedada a • Competência profissional: realizar interpretação de laudos). avaliação citológica do material esfoliativo [Citologia Esfoliativa] (Fonte: Guia para estudantes e graduados em (verificar exceções). cursos de Biomedicina. Prof. Paulo César Naoum) 40 2009
  • 40. 2009
  • 41. A Biomedicina é uma carreira ampla e Mercado com mercado de trabalho diversificado: tem atualmente 33 áreas de atuação autorizadas pelo diversificado Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), está em ampliação constante, sendo que as duas principais são docência/pesquisa e os laboratórios de Análises Clínicas — Análise ambiental e que concentram cerca de 63% dos profissionais formados. Imagenologia prometem, na Outras áreas de atuação são: bancos visão do presidente do CFBM, de sangue, onde o Biomédico realiza todas as tarefas, com exceção da Sílvio José Cecchi. transfusão; análises ambientais, onde ele faz análises físico-químicas e microbiológicas para o saneamento do meio ambiente; indústrias, para trabalhar com soros, vacinas e reagentes; imagenologia, onde o profissional atua na área de raio-X, ultrassonografia, tomografia, ressonância magnética; DNA, na qual realiza exames laboratoriais, assumindo a responsabilidade técnica. 42 2009
  • 42. De acordo com Silvio José Cecchi, dependem muito da região e para Biomédico, professor universitário e qual empresa o profissional trabalha. presidente do CFBM, a maioria dos “Ele também pode ser concursado profissionais recém-formados ou ter o próprio negócio. Por isso é geralmente consegue colocação com muito difícil dizer quanto ganha um certa facilidade no mercado de trabalho Biomédico”, adverte. porque há um leque muito grande de áreas de atuação. De acordo com Cecchi, no Brasil há cerca de 20 mil Biomédicos Cecchi admite, no entanto, que o registrados nos Conselhos, sendo mercado está bastante competitivo. “O que a maioria está concentrada nas Biomédico tem várias opções de Regiões Sul e Sudeste. “A área mais trabalho, mas o país não cresce como carente, como em outras carreiras, é poderia e deveria. Diante disso, o a Região Norte.” emprego está difícil para todas as profissões. O que nos deixa feliz é que a Na opinião de Cecchi, o segredo carreira tem mais de 30 áreas de para o sucesso do Biomédico no atuação, o que aumenta as chances de mercado de trabalho é ter coragem colocação no mercado. À medida que o de buscar coisas novas e de ser mercado de trabalho detecta a empreendedor. “Não basta ter necessidade de determinado profissional conhecimento. É preciso ir além. É especializado, nós procuramos criar preciso ter algo mais para conseguir habilitações específicas para a carreira”, uma carreira de sucesso e, se afirma Cecchi. possível, até abrir o seu próprio negócio.” Não existe um piso salarial para os profissionais de Biomedicina. Os salários (Fontes: CFBM e Globo.com.) 2009 43
  • 43. Garantia legal As leis, decretos e resoluções que oferecem garantia legal das atividades e atribuições do profissional Biomédico. 2009
  • 44. • Lei Federal nº 6.684, • Lei Municipal nº 11.410, de 3/9/79 de 13/9/93 regulamenta a profissão de Biomédico e cria a carreira de Biomédico na cria os Conselhos Federal e Regionais de Prefeitura Municipal de São Paulo. Biomedicina. • Resolução n.º 287, • Lei Federal nº 6.686, de 8/10/98, de 11/9/79 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) dispõe sobre o exercício da análise define os profissionais da área de saúde, clínico-laboratorial. incluindo os Biomédicos. • Decreto Federal n° 88.439, • Resoluções nºs 78 e 83, de 28/6/83 de 29/4/02, dispõe sobre a regulamentação do do Conselho Federal de Biomedicina exercício da profissão de Biomédico, de (CFBM) acordo com a Lei Federal nº 6.684, e de dispõem sobre o Ato Profissional conformidade com a alteração Biomédico e fixam o campo de atividade estabelecida pela Lei Federal nº 7017, do Biomédico de 30/8/82. • Resoluções nºs 135, de 3/4/07, • Lei Federal nº 7.135, 140, de 4/4/07 e 145, de 30/8/07, de 26/10/83 do Conselho Federal de Biomedicina altera a redação da Lei nº 6.686, (CFBM) de 11/9/79, que dispõe sobre o acrescentam novas habilitações no campo exercício da análise clínico-laboratorial. de atividade do Biomédico. 2009 45
  • 45. Dos Embora mantenha a preocupação constante em desenvolver novos projetos para a profissão e o profissional – e a edição deste Painel da Biomedicina é o mais recente exemplo –, o desafios à presidente do CRBM – 1ª Região, Marco Antonio Abrahão, mostra-se satisfeito com o que conseguiu realizar nos últimos anos à frente do órgão. “Elegemos novos desafios, várias estrutura metas administrativas e, sempre com muito empenho, conseguimos atingir nossos objetivos, alguns até bem antes do esperado”, analisa. ideal Sempre fez parte principal do plano de metas da presidência do Conselho proporcionar à Biomedicina, de uma maneira geral, meios para “Estamos satisfeitos porque temos que sua estrutura fosse reformulada, ampliada e cumprido nossos objetivos bem consolidada. “E isso foi conquistado com o antes do que esperávamos, o que apoio que o CRBM-SP ofereceu à Associação Brasileira de Biomedicina e ao mais novo braço nos permite pensar no futuro e estrutural da classe, o Sindicato dos fixar outros desafios. Queremos Biomédicos Profissionais do Estado de São avançar, obter novas conquistas Paulo”, justifica Abrahão. “Além disso, foi para a categoria, facilitar a atuação ampliada a toda a infraestrutura de fiscalização e reformada a sede da entidade em São Paulo. E dos novos Biomédicos e pretendemos, em breve, construir nova sede sensibilizar a sociedade sobre a para abrigar, também, as novas instituições real importância da Biomedicina biomédicas e oferecer aos profissionais um local para que possam se reciclar nos mais no contexto da Saúde do país”. variados cursos que a associação irá oferecer.” Marco Antonio Abrahão 46 2009
  • 46. “Estamos satisfeitos porque temos cumprido para que se alcance o objetivo de consolidar a nossos objetivos bem antes do que estrutura ideal da profissão. Em todos os esperávamos, o que nos permite pensar no níveis de infraestrutura deve existir o trabalho futuro e fixar outros desafios Queremos avançar, em harmonia, definindo atribuições de cada obter novas conquistas para a categoria, órgão, de acordo com as necessidades da visando facilitar a atuação dos novos categoria, e respeitando sempre as Biomédicos e sensibilizar a sociedade sobre a peculiaridades de cada região, para que todos real importância da Biomedicina no contexto da os organismos possam agir com competência. Saúde do país”, explica Marco Antonio Abrahão. Infelizmente, porém, como isso ainda não vem ocorrendo de forma plena, os direitos dos Como observa a estrutura da Biomedicina? Biomédicos acabam não prevalecendo. Marco Antonio Abrahão - A estrutura da Biomedicina sempre foi alicerçada no Conselho Quais as atribuições de cada organismo da Federal e nos Regionais. Era pouco, não Biomedicina? bastava. Tínhamos de incentivar as associações, Abrahão - O Conselho Federal é o órgão em especial a nacional. Elas estão sendo hierarquicamente superior e dele emanam reestruturadas com toda a retaguarda possível resoluções para os Conselhos Regionais. Cabe do CRBM. Também demos respaldo para a a ele julgar em grau de último recurso criação do sindicato. Cada um dentro de seu procedimentos éticos e administrativos. Os campo de atuação. E, no futuro, essa estrutura Conselhos Regionais devem cumprir ainda prevê o desenvolvimento de federações e rigorosamente o que determina a lei e as da confederação. Na verdade, só com essa resoluções do Conselho Federal, fiscalizando e ampla estrutura teremos condições de pleitear orientando o exercício profissional. As plenamente os nossos direitos, embora muito Associações têm de cuidar da reciclagem dos possa ser realizado agora, a partir da conhecimentos técnico-científicos dos consolidação da associação e do sindicato. Biomédicos, organizando cursos, simpósios, congressos e outras atividades, tendo como Como atingir objetivos que consolidem a objetivo atualizar o profissional diante de uma estrutura da categoria? sociedade que exige cada vez mais qualidade, Abrahão - A união da categoria é fundamental especialização, excelência e competência. Já o 2009 47
  • 47. Sindicato deve assumir a atribuição específica devem participar, todos têm de colaborar, cada de verificar jornada ideal de trabalho do um tem de fazer a sua parte em uma das profissional, o piso salarial, os acordos anuais, entidades que citei. Falta gente para atuar. fazendo prevalecer todos os direitos Ainda não temos o número de pessoas trabalhistas dos profissionais Biomédicos, suficiente para tudo o que deveríamos realizar direitos estes garantidos pela CLT. nos municípios, nos Estados e na União. Como deve agir um profissional que se sentir Consequentemente, o Biomédico tem de se preterido em concursos públicos? conscientizar do quê? Abrahão - Precisa ver qual atividade a ser Abrahão - Todos devem se conscientizar de desenvolvida pelo profissional que está sendo que ainda temos muito a realizar, embora já selecionada. Se essa atividade estiver conseguimos muito desde a criação da compreendida dentre as habilitações Biomedicina. No entanto, é preciso fazer conferidas pelo CFBM e se a habilitação desse prevalecer essas conquistas, para que profissional interessado em participar do possamos desfrutá-las na prática e não apenas concurso for compatível com o cargo que está no papel. A solução, portanto, está em sendo disputado, deverá o Biomédico tentar desenvolvermos um trabalho permanente junto efetuar a devida inscrição. Em caso de ao Poder Legislativo, aos ministérios, às insucesso, impetrar mandado de segurança. instituições governamentais como secretarias de Saúde e Administração de todos os níveis, principalmente, uma vez que são as secretarias O profissional Biomédico ainda está distante da Administração estaduais e municipais que da estrutura ideal? elaboram, por exemplo, os editais de Abrahão - Sim, ele ainda está distante da convocação para concursos públicos. estrutura ideal, que garantiria os seus direitos. Infelizmente, é essa a realidade. Só quando a O que mais o preocupa no que se refere ao infraestrutura que mencionei estiver em pleno profissional Biomédico? desenvolvimento, acredito, teremos as Abrahão - Sinto a ausência do profissional condições mínimas para pleitear os nossos Biomédico nas causas da classe. Nesses anos direitos. Por isso é que insisto que todos todos que lutamos pela Biomedicina, em uma 48 2009
  • 48. batalha que começou em 1974, não sinto o O que mais chama a atenção nessas interesse geral, o espírito de corpo, nem estou pesquisas do CRBM? conhecendo novas lideranças em número Abrahão – O que chama a atenção é a ansiedade satisfatório, profissionais que estejam dispostos comum do profissional e suas queixas com relação a utilizar a nossa experiência e avançar. Faltam a uma atuação mais forte em áreas que não são de pessoas que queiram se dar para as causas dos competência do Conselho, mas sim de Biomédicos. E, sem um número suficiente para associações ou do sindicato de classe, uma vez administrar todas as entidades da Biomedicina, que a função básica do CRBM é orientar e só temos de lamentar e acompanhar à distância fiscalizar. Mas é sempre bom deixar bem claro que a evolução das outras categorias. Portanto, uma associação e um sindicato só se tornam independentemente da região, gostaríamos que fortes se puderem contar com o apoio da todos procurassem seus conselhos regionais, categoria, E isso não vem ocorrendo. associações ou delegacias e oferecessem sua colaboração, com trabalho para o crescimento Diante desse panorama, o que deve ser da Biomedicina, e para que conquistássemos o considerado, qual seria a recomendação? que as outras categorias já conquistaram. Abrahão - Conclamamos os profissionais Biomédicos, principalmente os mais jovens, para O Biomédico conhece as prerrogativas que apoiem associações, sindicato e conselhos, básicas de um conselho, uma associação para que possa haver igualdade de direitos para ou um sindicato? todos, pois só com união e apoio a categoria Abrahão - Não. De uma maneira geral, ele alcançará os seus objetivos e ficará cada vez desconhece. Os Biomédicos têm se mostrado mais forte. Os Biomédicos nem sempre têm satisfeitos com a atuação do CRBM, mas se conseguido fazer prevalecer os seus direitos e revelam insatisfeitos diante do não isso é devido ao ainda frágil nível de organização cumprimento das leis trabalhistas, da ausência da nossa categoria. As dificuldades têm sido de melhores condições de trabalho, da baixa inúmeras, dentre elas o corporativismo arraigado remuneração por seus serviços e da falta de de todas as demais instituições. Mas não adianta organização em maior número de cursos e só reclamar. Precisamos, sim, ultrapassar esses simpósios, de acordo com pesquisas feitas pelo obstáculos, derrubar barreiras, buscando a nossa CRBM. melhor organização. 2009 49
  • 49. Conselho, Associação, Sindicato Entenda as funções de cada órgão, para saber qual procurar de acordo com suas necessidades. Nem todo profissional Biomédico tem conhecimento das principais funções de cada um dos organismos da Biomedicina. Consequentemente, pode enganar-se no momento de buscar atendimento e não procurar o mais adequado para solucionar o seu problema. Saiba quais são as diferenças e as principais atividades dos conselhos, associações e sindicatos: 2009
  • 50. CONSELHOS ASSOCIAÇÕES Os conselhos regionais foram criados para As associações são sociedades de regular, orientar e fiscalizar o exercício cunho científico, criadas com o profissional. São entidades fiscalizadas pelo objetivo de promover o Conselho Federal, órgão hierarquicamente aperfeiçoamento da categoria, superior do qual emanam resoluções para os auxiliando os profissionais e estudantes regionais. Cabe a ele julgar em grau de com atividades que agreguem valor aos último recurso procedimentos éticos e seus currículos, como cursos, administrativos. palestras, congressos e jornadas, encontros, simpósios e demais eventos A função do CFBM e dos CRBM é zelar pelo científicos. profissional responsável, salvaguardando seus direitos, e punir, quando necessário, os Elas devem cuidar de reciclar os abusos e as irregularidades cometidas no conhecimentos técnico-científicos dos exercício da profissão, em defesa da Biomédicos, tendo como objetivo coletividade. atualizá-los diante de uma sociedade que exige cada vez mais qualidade, Os conselhos regionais têm seu espaço de especialização, excelência e atuação delimitado por leis constitucionais. competência. Também oferecem apoio Muitas vezes, estão impedidos legalmente de ao profissional Biomédico que é fazer mais pela profissão, senão estarão proprietário de um serviço, com invadindo a área de outras instituições, como ferramentas de gestão que melhorem a associações e sindicatos. performance de suas atividades. 2009 51
  • 51. SINDICATOS São prestadores de serviços ou proprietários de empresas de apoio Os sindicatos têm como missão principal diagnóstico que dedicam parte do defender e fazer prevalecer os direitos seu tempo para representar, defender trabalhistas, lutando pela melhoria das e auxiliar a categoria, sem condições de trabalho, da remuneração dos remuneração ou ascensão profissionais, das relações entre profissional em função dessa proprietários de empresas privadas, públicas colaboração. e colaboradores, e à defesa da classe, entre outras atividades. Todos os profissionais Biomédicos devem participar das atividades dos Eles têm como atribuição específica conselhos, associações e sindicatos. verificar jornada ideal de trabalho do É fundamental a colaboração do profissional, piso salarial, acordos anuais, profissional para o crescimento da fazendo prevalecer todos os direitos classe. trabalhistas garantidos pela CLT. Os dirigentes dessas entidades Os dirigentes dos Conselhos Regionais lamentam constantemente a ausência do de Biomedicina (CRBMs), das profissional Biomédico nas causas da associações científicas, como a classe, não sentem interesse geral, Associação Brasileira de Biomedicina espírito de corpo, nem veem o (ABBM) e dos sindicatos, são surgimento de novas lideranças em profissionais que têm os mesmos número satisfatório, profissionais que anseios de todos os demais Biomédicos. estejam dispostos a utilizar a estrutura 52 2009
  • 52. conquistada pela Biomedicina e avançar. Estão faltando profissionais que queiram se dar para as causas dos Biomédicos. Independentemente da região, seria excelente que todos procurassem seus conselhos regionais, associações ou sindicatos e oferecessem sua colaboração com trabalho. A união da categoria é fundamental para que se alcance o objetivo de consolidar a estrutura ideal da profissão. Em todos esses níveis de estrutura deve existir um trabalho em harmonia, definindo atribuições de cada órgão de acordo com as necessidades da categoria e respeitando sempre as peculiaridades de cada região, para que todos os organismos possam agir com competência. 2009 53
  • 53. Participação, união e defesa das instituições 2009
  • 54. O Biomédico, a exemplo de todo profissional A união é fundamental para o crescimento, consciente, tem de participar, apoiar e defender evolução e fortalecimento da classe e — até suas entidades, fazer perpetuar as instituições mais do que isso — é a principal arma contra para que os seus direitos individuais como os ainda grandes obstáculos existentes para a profissional, bem como os coletivos, como plena consolidação da Biomedicina, uma das cidadão integrante da sociedade, sejam mais novas carreiras da área de saúde, que está preservados. se aproximando da marca de 30 anos de regulamentação. Uma associação, um sindicato, um conselho, só se tornam fortes se puderem contar com o Por tudo isso, é fundamental que o profissional apoio da classe. Para que façam prevalecer seus Biomédico tenha total consciência da direitos, os Biomédicos precisam fortalecer o importância associativa, prestigiando a nível de organização da categoria. Organização e Associação Brasileira de Biomedicina, os unidade são palavras-chave. Só com Conselhos Regionais de Biomedicina, os organização e união as barreiras serão Sindicatos e o Conselho Federal de derrubadas. Biomedicina. 2009 55
  • 55. Ato profissional Biomédico Toda profissão deve estar legitimamente garantida não só pelas leis do país, como também por resoluções de seus organismos reguladores. No caso específico da Biomedicina, o órgão maior de fiscalização e orientação é o Conselho Federal de Biomedicina. O Ato Profissional Biomédico foi estabelecido em 29 de abril de 2002, por meio das Resoluções nº 78 e nº 83. Elas dispõem sobre o Ato Profissional Biomédico, fixam o campo de atividade e criam normas de Responsabilidade Técnica. Eis o texto: 2009
  • 56. O Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, CAPÍTULO I - DO ATO no uso das atribuições que lhe confere o PROFISSIONAL DO BIOMÉDICO inciso V do art. 10, da Lei n.º 6.684/79 e o inciso VI do art. 12, do Decreto n.º 88.439/83, Art. 1º - Definir o Ato Profissional do Biomédico como todo procedimento técnico- CONSIDERANDO, que através da Resolução profissional praticado por Biomédico, n.º 287, de 08 de outubro de 1998, do na área em que esteja legalmente Conselho Nacional de Saúde, o Biomédico foi habilitado/capacitado, a saber. oficialmente reconhecido como profissional § 1º - Atividades que envolvam procedimentos da área de saúde; de apoio diagnóstico. § 2º - Atividades de coordenação, direção, CONSIDERANDO, os avanços tecnológicos na chefia, perícia, auditoria, supervisão e área de saúde, bem como da existência de ensino. várias profissões regulamentada na referida § 3º - Atividades de pesquisa e investigação. área; CONSIDERANDO, a necessidade de fixar o CAPÍTULO II - DO CAMPO DE campo das atividades que o Biomédico ATUAÇÃO DAS ATIVIDADES DO possui legitimidade para atuar; BIOMÉDICO CONSIDERANDO, a necessidade de Art. 1º - Fixar o campo de atuação das normatizar a Responsabilidade Técnica dos atividades do Biomédico. Biomédicos em estabelecimentos inerentes § 1º - O Biomédico poderá, desde que às suas atividades; comprovada a realização de Estágio com duração igual ou superior a 500 CONSIDERANDO, a efetiva necessidade de (quinhentas) horas, em instituições dar a devida interpretação jurídica à Lei n.º oficiais ou particulares, reconhecidas 6.684/79 e Decreto n.º 88.439/83, pelo órgão competente do Ministério da mantendo-se atualizada sua regulamentação, Educação ou em laboratório conveniado resolve: com Instituições de nível superior ou 2009 57
  • 57. cursos de especialização ou pós- 27. Perfusão Extracorpórea graduação, reconhecidos pelo MEC, 28. Psicobiologia possuir as seguintes Habilitações: 29. Radiologia 30. Reprodução Humana 1. Análises Clínicas 31. Sanitarista 2. Acupuntura 32. Saúde Pública 3. Análise Ambiental 33. Toxicologia 4. Análises Bromatológicas 5. Anatomia Patológica § 2º - O Exercício da Profissão de Biomédico é 6. Banco de Sangue privativo aos portadores de diploma: 7. Biofísica I - Devidamente registrado, de bacharel em curso 8. Biologia Molecular oficialmente reconhecido de Ciências 9. Bioquímica Biológicas - Modalidade Médica; 10. Citologia Oncótica II - Emitido por Instituição Estrangeira de Ensino 11. Coleta de Material Superior, devidamente revalidado e registrado 12. Docência e Pesquisa como equivalente ao diploma mencionado no 13. Embriologia inciso anterior. 14. Farmacologia 15. Fisiologia (Geral e Humana) Art. 2º - No exercício de suas atividades, 16. Genética legalmente habilitados na forma da 17. Hematologia legislação específica, o Biomédico 18. Histologia Humana poderá atuar: 19. Imagenologia § 1º - Análises Clínicas ou Banco de Sangue. 20. Imunologia I - O profissional Biomédico com habilitação em 21. Indústria e Comércio Análises Clínicas ou Banco de Sangue tem 22. Informática de Saúde competência legal para assumir e executar o 23. Microbiologia de Alimentos processamento de sangue, suas sorologias e 24. Microbiologia e Virologia exames pré-tranfussionais e é capacitado 25. Parasitologia legalmente para assumir chefias técnicas, 26. Patologia assessorias e direção destas atividades; 58 2009
  • 58. II - O Biomédico tem competência legal para § 6º - Análises bromatológicas. assumir o assessoramento e executar a) Realizar análise para aferição de atividades relacionadas ao processamento alimentos. semi-industrial e industrial do sangue, hemoderivados e correlatos, estando Art. 3º - Para o reconhecimento das capacitado para assumir chefias técnicas e habilitações acima elencadas, além da assessorias destas atividades. comprovação em currículo, deverá o profissional comprovar a realização de § 2º - Análise ambiental. estágio mínimo, com duração igual ou I - Realizar análises físico-química e superior a 500 (quinhentas) horas, em microbiológica para o saneamento do instituições oficiais, ou particulares, meio ambiente; reconhecidas pelo órgão competente do Ministério da Educação ou em § 3º - Indústrias Laboratórios conveniados com I - Indústrias químicas e biológicas Instituições de nível superior, ou curso a)soros, vacinas, reagentes, etc. de Pós-Graduação, reconhecido pelo MEC. § 4º - Comércio I - Assumir a Responsabilidade Técnica para Art. 4º - Caracteriza-se como atividade as empresas que comercializam, importam profissional do Biomédico, em relação e exportam produtos (excluídos os ao magistério: farmacêuticos), para laboratório de análises clínicas, tais como: § 1º - Em relação ao ensino Superior: a) Produtos que possibilitam os diagnósticos; a) O profissional que exerça o magistério b) Produtos químicos; tendo como campo de matérias c) Reagentes; específicas ou não, constante do d) Insumos ou reagentes bacteriológicos; currículo próprio do Curso de Ciências e) Instrumentos científicos. Biológicas - Modalidade Médica: b) Nas matérias não específicas do Curso § 5º - Citologia Oncótica (citologia esfoliativa) de Ciências Biológicas - Modalidade 2009 59
  • 59. Médica, para as quais o profissional laudos e de pareceres técnicos, inclusive esteja habilitado, obedecida a a investigação de paternidade por DNA. legislação de ensino; § 3º - É atribuição do profissional Biomédico, § 2º - Nos cursos profissionalizantes de 1º e 2º além das outras atividades estabelecidas, Graus, das disciplinas constantes do a realização de exames de Biologia currículo de Biomedicina, obedecida a Molecular, Citogenética Humana e legislação de ensino. Genética Humana Molecular (DNA), podendo para tanto realizar as análises, Art. 5º - É atribuído ao profissional Biomédico a assumir a responsabilidade técnica, realização de exames que utilizem firmar os respectivos laudos e transmitir como técnica a reação em cadeia da os resultados dos exames laboratoriais a polimerase (PCR), podendo para tanto outros profissionais, como consultor, ou assumir a Responsabilidade Técnica e diretamente aos pacientes, como firmar os respectivos laudos. aconselhador genético. a) Para efeito de habilitação, os § 1º - Para realização de exames de DNA, o Conselhos Regionais deverão respeitar Biomédico deverá; o disposto no Art. 17, VII do Decreto a) Possuir curso de especialização em Federal 88.439/83, sendo necessária uma das seguintes áreas: Biologia a especialização do interessado na Molecular, Patologia Clínica, área específica, através da Reprodução Humana, Genética, apresentação do certificado de devidamente autorizados pelo MEC. conclusão de curso de pós-graduação em Biologia Molecular, Genética § 2º - Os Biomédicos com habilitação em Médica ou Humana, ou de Título de Patologia (Análises Clínicas) ou em Especialista em Biologia Molecular, Biologia Molecular são aptos e Citogenética Humana-Molecular, autorizados a atuar na área de Biologia obtido em exame realizado por Molecular, a saber: coleta, análise, entidade de reconhecida idoneidade interpretação, emissão e assinatura de científica, que serão submetidos à 60 2009
  • 60. apreciação de Comissão designada habilitados em Radiologia, Imagenologia pelo próprio Regional. e Biofísica. Art. 6º - Normatiza-se o artigo 4º, inciso III do § 3º - Considera-se como atividade em Decreto nº 88.439/83, no tocante aos Radioterapia, os profissionais que Biomédicos que atuarem, sob atuarem, sob supervisão médica, na supervisão médica, em serviços de operação de equipamentos de diferentes radiodiagnóstico e radioterapia, pela fontes de energia, para tratamentos que presente resolução. utilizam radiações ionizantes. § 1º - Considera-se como atividades em Art. 7º - Os Biomédicos poderão realizar toda e Radiodiagnóstico, os profissionais que qualquer coleta de amostras biológicas atuarem, sob supervisão médica, na para realização dos mais diversos operação de equipamentos e sistemas exames, como também supervisionar médicos de diagnóstico por imagem, nas os respectivos setores de coleta de seguintes modalidades: material biológicos de qualquer I - Tomografia Computadorizada; estabelecimento a que isso se destine. II - Ressonância Magnética; III - Ultrassonografia; Parágrafo Único - Excetuam-se as biópsias, IV - Radiologia Vascular e Intervencionista; coleta de líquido céfalo- V - Radiologia Pediátrica; raquidiano (líquor) e punções VI - Mamografia; para a obtenção de líquidos VII - Densitometria Óssea; cavitários, em qualquer VIII - Neuroradiologia; situação. IX - Medicina Nuclear; X - Outras modalidades que possam Art. 8º - No exercício de suas atividades complementar esta área de atuação. profissionais, o Biomédico poderá aplicar completamente os princípios, § 2º - Poderão exercer as atividades descritas métodos e técnicas de acupuntura. acima, os profissionais legalmente I - A atividade de acupuntura está regida pela 2009 61
  • 61. Resolução n.º 02/95 - sub judice. CAPÍTULO III - DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA Art. 9º - O profissional Biomédico poderá DO BIOMÉDICO assumir Responsabilidade Técnica: I - Nas operações do sistema de tratamento de Art. 11º - Para o exercício das atividades água, incluindo seu controle e manutenção técnicas pertinentes à Biomedicina nos serviços de hemodiálise e afins; pelas pessoas jurídicas, a II - Na dosagem de metais pesados e drogas Responsabilidade Técnica será de de abuso; competência do Biomédico, devendo III - Na reprodução humana assistida. o estabelecimento estar devidamente inscrito no CRBM da sua jurisdição, e Art. 10º - Para exercício de quaisquer preencher o Termo de atividades acima referidas, é Responsabilidade Técnica que ficará indispensável a apresentação da arquivado no CRBM. (modelo anexo) documentação exigida em cada atividade ou habilitação para Art. 12º - O Certificado de Responsabilidade anotação na Carteira Profissional Técnica do Biomédico pelo pelo CRBM de sua jurisdição, bem estabelecimento emitido pelo CRBM, como a apresentação de fotocópias deverá ser afixado em local visível, ao autenticadas de todos os público. (modelo anexo) documentos para constar no dossiê do profissional no Conselho Art. 13º - O Biomédico que exerça a Regional. Responsabilidade Técnica é o principal responsável pelo § 1º - O exercício de tais atividades sem a funcionamento do estabelecimento e devida regulamentação acima citada, ou terá obrigatoriamente sob sua seja no CRBM de sua jurisdição, supervisão a coordenação de todos caracteriza exercício ilegal da profissão os serviços técnicos do sendo crime previsto na Legislação estabelecimento que a eles ficam Penal. subordinados hierarquicamente. 62 2009
  • 62. Art. 14º - Ao profissional Biomédico será impraticável o exercício dessa função; permitido assumir a IV - Quando ocorrer, por motivo justificado, o Responsabilidade Técnica em no impedimento do profissional por prazo máximo dois (2) estabelecimentos superior a trinta (30) dias; ou instituições, mesmo quando se V - Deixar o profissional de recolher ao CRBM tratar de filiais e subsidiárias. de sua jurisdição a respectiva anuidade; VI - Quando houver rescisão do contrato de Parágrafo Único - O número máximo fixado trabalho entre a empresa e o profissional. restringe-se a um mesmo município ou municípios Art. 17º - Fica o Biomédico responsável a limítrofes. comunicar ao CRBM em que é inscrito, mudança de seu endereço, Art. 15º - O profissional que deixar de ser por escrito, sob as penas da Lei. Responsável Técnico por pessoa jurídica é obrigado a comunicar ao Art. 18º - O Biomédico que for diplomado ou CRBM de sua jurisdição no máximo matriculado até 31/12/83 terá direito até quinze (15) dias, por escrito sob a Análises Clínicas, desde que pena de sanções da Lei. comprove, através de seu histórico escolar, as matérias/disciplinas Art. 16º - A extinção da Responsabilidade relativas à área e cinco (5) anos de Técnica do profissional Biomédico, exercício profissional. ocorrerá quando: I - For requerido por escrito pelo profissional Art. 19º - Esta Resolução entra em vigor na ou pela pessoa jurídica, ao CRBM a data de sua publicação, continuando extinção ou substituição da em vigor as Resoluções nºs 34/91, responsabilidade técnica; 01/95, e 043/99, revogando as II - For o profissional suspenso do exercício Resoluções 04/86, 036/91, 045/92, da profissão; 02/94, 04/95, 02/96, 06/96, 014/ III - Mudar o profissional de residência para 96, 044/99, 047/00, 048/00 e local que, a juízo do CRBM, torne demais disposições em contrário. 2009 63
  • 63. Profissional da Saúde Biomédico, um profissional a serviço da Saúde, de acordo com a Resolução 287 do CNS. O Biomédico está relacionado no Conselho Nacional de Saúde como um profissional da área da saúde entre as 14 categorias citadas na Resolução CNS 287, de 8 de outubro de 1998, homologada pelo ministro da Saúde da época, José Serra, ao considerar a importância da ação interdisciplinar no âmbito da saúde e reconhecer que a imprescindibilidade das ações realizadas pelos diferentes profissionais de nível superior constitui um avanço no que tange à concepção da saúde. 2009
  • 64. RESOLUÇÃO CNS 287 I - Relacionar as seguintes categorias profissionais de saúde de nível superior para O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em fins de atuação do Conselho: sua Octogésima Primeira Reunião Ordinária, 1. assistentes sociais; realizada nos dias 7 e 8 de outubro de 1998, 2. biólogos; no uso de suas obrigações regimentais e 3. Biomédicos; atribuições conferidas pela Lei nº 8080, de 19 4. profissionais de Educação Física; de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 5. enfermeiros; 28 de dezembro de 1990, considerando que: 6. farmacêuticos; • a 8ª Conferência Nacional de Saúde 7. fisioterapeutas; concebeu a saúde como “direito de todos e 8. fonoaudiólogos; dever do Estado” e ampliou a compreensão 9. médicos; da relação saúde/doença como decorrência 10. médicos veterinários; das condições de vida e trabalho, bem como 11. nutricionistas; do acesso igualitário de todos os serviços 12. odontólogos; de promoção, proteção e recuperação da 13. psicólogos; e saúde colocando como uma das questões 14. terapêutas ocupacionais. fundamentais à integridade da atenção à saúde e a participação social; II - Com referência aos itens 1, 2, 3 e 10, a • a 10ª CNS reafirmou a necessidade de caracterização como profissionais de saúde consolidar o Sistema Único de Saúde deve ater-se a dispositivos legais e aos (SUS), com todos os seus princípios e Conselhos de Classe dessas categorias. objetivos; José Serra • a importância da ação interdisciplinar no Presidente do Conselho Nacional de Saúde âmbito da saúde; e • o reconhecimento das imprescindibilidades Homologada a Resolução CNS nº 287, de 8 de das ações realizadas pelos diferentes outubro de 1998, nos termos do Decreto de profissionais de nível superior constitui um Delegação de Competência de 12 de novembro avanço no que tange à concepção de saúde de 1991. e à integralidade de atenção, RESOLVE: José Serra - Ministro de Estado da Saúde 2009 65
  • 65. Embora seja ampla a área de atuação Excelência do Biomédico, a de análises clínicas ainda é a mais procurada da Biomedicina. No Brasil, cerca de 80% dos profissionais Biomédicos em diagnóstico trabalham no setor. Boa parte dos laboratórios de Patologia Clínica/ Análises Clínicas estão sob a responsabilidade técnica de laboratorial Biomédicos. O mercado do diagnóstico laboratorial é gigantesco. Existem no Brasil, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde (CNES), A frase criada pelo Conselho do Ministério da Saúde, aproximadamente 12 mil laboratórios Federal de Biomedicina de Análises Clínicas, entre os de (“Biomédico, excelência em saúde pública e os prestadores de serviço. Boa parte deles tem diagnóstico laboratorial”) é parte da profissionais Biomédicos como proprietários, gerentes, responsáveis campanha de valorização do técnicos e prestadores de serviços ou funcionários. profissional e revela a realidade. De acordo com levantamentos que vem sendo constantemente divulgados, o mercado de saúde no Brasil reúne 38 milhões de pessoas com planos de saúde particulares, de 2009
  • 66. uma população total de aproximadamente esses profissionais denunciar aos CRBMs 180 milhões de habitantes. Outras pesquisas as irregularidades constatadas. revelam a realização de algo como 36 milhões de exames mensais. Se, no passado, a figura do profissional responsável pelo serviço era a garantia de Claro está que esse mercado não é apenas qualidade de um laboratório, hoje essa gigantesco, mas, acima de tudo, muitíssimo qualidade pode ser exigida por toda a competitivo. Assim, a gestão de qualidade e sociedade em função dos avanços atualização permanente de conhecimentos tecnológicos dos equipamentos, do técnicos são requisitos indispensáveis para o desenvolvimento de programas de profissional Biomédico que atua no setor, controles de qualidade internos e externos, que sofre constantes mudanças tecnológicas, das padronizações, das boas práticas de dele exigindo constante e melhor capacitação laboratórios, dos treinamentos, dos exames e alteração de perfil. Já o profissional que de proficiência. Ou seja: hoje não há também atua como empresário tem de reunir exames que não possam ser feitos sob bom conhecimentos nas áreas de gestão controle de qualidade, contribuindo para a administrativa e mercadológica. precisão e exatidão das análises. O setor de Análises Clínicas é de extrema É fundamental que os profissionais responsabilidade, exigindo dos Biomédicos Biomédicos que atuam no setor, bem como responsáveis-técnicos por laboratórios os que ainda pretendam nele trabalhar, atuação pautada na ética. Normas como a estejam conscientes da importância de RDC nº 302 da Agência Nacional de implementar controles de qualidade internos Vigilância Sanitária (Anvisa) e a CVS-13, do e externos nos laboratórios. Pois, de acordo Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo, com dados divulgados recentemente, apenas apresentam em seus textos determinações um terço dos laboratórios de Análises que obrigam os profissionais responsáveis Clínicas participam de algum tipo de por serviços de Análises Clínicas a prestar controle de qualidade. serviço com qualidade, evitando a concorrência desleal e antiética. E cabe a (Fonte: “Análises Clínicas e Toxicológicas” CRFSP) 2009 67
  • 67. 1. Além do Biomédico, quem mais pode ser responsável técnico por laboratório de Análises Clínicas? As 10 São três os profissionais da área da saúde em condições legais: Biomédicos, farmacêuticos-bioquímicos e médicos patologistas. A frase “Biomédico, excelência principais em diagnóstico laboratorial”, criada pelo Conselho Federal de Biomedicina, é pura realidade. Embora seja ampla a área de atuação do Biomédico, a de Análises dúvidas Clínicas ainda é a mais procurada pelos profissionais do setor. No Brasil, cerca de 80% dos Biomédicos trabalham no segmento. O mercado do diagnóstico sobre a laboratorial é gigantesco. Existem no Brasil, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde do Ministério da Saúde, aproximadamente 12 mil laboratórios atuação do de Análises Clínicas, entre os de saúde pública e os prestadores de serviço. Boa parte deles tem Biomédicos como proprietários, gerentes, responsáveis Biomédico técnicos e prestadores de serviços ou funcionários. 2. Quais as habilitações regulamentadas para os Biomédicos? As áreas de atuação legalmente atribuídas ao 68 2009
  • 68. profissional Biomédico são: Análises especificidade, alta sensibilidade, baixo Clínicas, Acupuntura, Análise Ambiental, custo, rapidez, facilidade de execução, Análises Bromatológicas, Anatomia dispensando anestesia prévia. Patológica, Banco de Sangue, Biofísica, Exemplo: a técnica de Papanicolaou, aliada Biologia Molecular, Bioquímica, Citologia aos conhecimentos profissionais possibilita Oncótica, Coleta de Material, Docência e excelência na avaliação do grau de alteração Pesquisa, Embriologia, Farmacologia, do epitélio escamoso cervical e tem ajudado Fisiologia (Geral e Humana), Genética, a diminuir drasticamente a incidência de Hematologia, Histologia Humana, câncer de colo uterino. Imagenologia, Imunologia, Indústria e Comércio, Informática em Saúde, 4. O que o Biomédico pode realizar na Microbiologia de Alimentos, Microbiologia e Imagenologia? Virologia. Parasitologia, Patologia, Perfusão Pode realizar atividades em serviços de Extracorpórea, Psicobiologia, Radiologia, radiodiagnóstico (operações com Reprodução Humana Assistida, Sanitarista, equipamentos e sistemas de diagnóstico por Saúde Pública e Toxicologia. imagem, como tomografias computadorizadas, ressonância magnética, 3. Qual a diferença entre Citologia ultrassonografia, radiologia vascular e Esfoliativa e Anatomia Patológica? intervencionista, radiologia pediátrica, Na Anatomia Patológica, o Biomédico tem mamografia, densitometria óssea, condições de realizar os seguintes neuroradiologia e medicina nuclear) e procedimentos: macroscopia, microtomia, radioterapia (operações com equipamentos diagnósticos histoquímicos e de diferentes fontes de energia, para imuno-histoquímicos, técnicas de biópsia de tratamento, que utilizam radiações congelação, técnicas de necropsia, ionizantes). A atuação é sob supervisão diagnóstico molecular e processamento das médica. amostras histopatológicas. Na Citologia Esfoliativa, o estudo é das células esfoliadas 5. Como obter as habilitações da categoria ou desprendidas de um tecido de nos CRBMs? revestimento. Trata-se de exame de alta As várias áreas de atuação podem ser 2009 69
  • 69. alcançadas por meio de graduação visa regulamentar a Medicina, não é (estágio supervisionado), pós-graduação consenso entre as 14 profissões da área da (lato ou stricto senso), com a obtenção de Saúde. A Biomedicina participa ativamente Título de Especialista (aprovação em da discussão há anos e vem alertando que exame da Associação Brasileira de o projeto, ao prever procedimentos Biomedicina) e por meio de certificado de exclusivos para médicos, pode cercear o Residência em Biomedicina (obtido em trabalho de outros profissionais do setor. A qualquer instituição de ensino superior que Biomedicina não é contrária à ofereça o curso). regulamentação, mas sim a determinados pontos, por entender que prejudicam as 6. Por que em alguns concursos públicos demais profissões. O texto dá poderes para no Brasil o Biomédico não aparece no o Conselho Federal de Medicina edital? praticamente legislar por meio de Na maioria das vezes, porque os resoluções, privatizando, por exemplo, a responsáveis pelos concursos públicos emissão de laudos de exames desconhecem as habilitações da anatopatológicos e funções de direção e Biomedicina, uma das mais novas chefia de serviços. A Biomedicina sustenta profissões da área da saúde, se comparada alterações nos artigos 4º – VIII, 5º - I e 7° às tradicionais, como Medicina, para a preservação das atividades Enfermagem, Odontologia, etc. Há, ainda, a biomédicas. influência de aspectos corporativos. O CFBM e os CRBMs lutam constantemente 8. Quais as diferenças entre Conselho, pela inclusão dos Biomédicos nos editais e Associação e Sindicato? dependem, também, de denúncias de Os Conselhos regulam, orientam e irregularidades por parte dos profissionais fiscalizam a atividade profissional. Têm interessados. seu espaço de atuação delimitado por leis constitucionais. Estão impedidos 7. Qual a influência do projeto de lei do legalmente de fazer mais pela profissão, Ato Médico na Biomedicina? senão estarão invadindo a área de outras O texto do PL 7703/06 do Senado, que instituições, como associações e 70 2009
  • 70. sindicatos. As Associações são sociedades habilidades e competências fixadas pelas de cunho científico com o objetivo de Diretrizes Curriculares, comprometendo a auxiliar os profissionais e estudantes com qualidade necessária dos serviços de saúde. atividades que agreguem valor aos seus O CFBM defende a fixação da carga horária currículos, como cursos, palestras, mínima de 4.000 horas para o curso, congressos, jornadas, encontros, combatendo a fixação de 3.200 horas. simpósios e demais eventos científicos. Elas devem cuidar de reciclar os 10. Como o Biomédico pode colaborar conhecimentos técnico-científicos dos para o progresso da categoria no Biomédicos para atualizá-los. Também Brasil? oferecem apoio ao profissional proprietário Deve participar, apoiar e defender suas de um serviço. Os Sindicatos têm como entidades, fazer perpetuar as instituições para missão principal a luta pela melhoria das que os seus direitos individuais como condições de trabalho, da remuneração dos profissional, bem como os coletivos, como profissionais, das relações entre cidadão integrante da sociedade, sejam proprietários de empresas privadas, preservados. Para que façam prevalecer seus públicas e colaboradores, e à defesa da direitos, os Biomédicos precisam fortalecer o classe. nível de organização da categoria. Uma associação, um sindicato, um conselho, só 9. Qual a carga horária necessária e se tornam fortes se puderem contar com o exigida para o curso de Biomedicina? apoio da classe. A união é fundamental para O perfil do Biomédico deve contemplar o crescimento, evolução e fortalecimento da uma formação generalista, humanista, classe e principal arma contra os grandes crítico-reflexiva, capacitando-o a atuar em obstáculos existentes. É fundamental que o todos os níveis de atenção à saúde, Biomédico tenha total consciência da baseando-se em todo o rigor científico e importância associativa, prestigiando a intelectual, que permita o exercício Associação Brasileira de Biomedicina e suas profissional em todas as suas dimensões. A delegacias, os Conselhos Regionais de carga horária reduzida do curso não Biomedicina, os Sindicatos e o Conselho permitirá que os profissionais adquiram as Federal de Biomedicina. 2009 71
  • 71. FONTES DE INFORMAÇÃO GOVERNAMENTAIS Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – www.anvisa.gov.br ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar – www.ans.org.br CETESB – Cia. De Tecnologia e Saneamento Básico – www.cetesb.sp.gov.br CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – www.ctnbio.gov.br/ctnbio/ CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – www.conass.org.br CVS/SP – Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo – www.cvs.saude.so.gov.br CVE/SP – Centro de Vigilância Epidemiológica – www.cve.saude.sp.gov.br CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – www.cnes.datasus.gov.br Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente - www.mma.gov.br/conama/ CNS – Conselho Nacional de Saúde – www.cns.org.br FDA – Food and Drugs Administration – www.fda.gov FioCruz – Fundação Oswaldo Cruz – www.fiocruz.br/ Fundacentro – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro – www.fundacentro.gov.br Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – www.ibama.gov.br Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia – www.inmetro.gov.br Instituto Adolfo Lutz – www.ial.gov.br/ INST/CUT – Instituto Nacional de Saúde no Trabalho – www.instcut.org.br Ministério da Saúde (MS) – www.saude.gov.br Ministério do Meio Ambiente (MMA) – www.mma.gov.br/ Ministério de Previdência e Assistência Social (MPAS) – www.mpas.gov.br/ Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) – www.mtb.gov.br/ OMS – Organização Mundial de Saúde – www.who.intEn/ OPAS – Organização Panamericana de Saúde – www.opas.org.br PNCQ – Programa Nacional de Controle de Qualidade – www.pncq.org.br Secretaria do Meio Ambiente SP – www.ambiente.sp.gov.br/ Secretaria de Saúde SP – www.saude.sp.gov.br/ 72 2009
  • 72. Secretaria de Saúde RJ – www.saude.rj.gov.br/ Secretaria de Saúde ES – www.saude.es.gov.br/ Secretaria de Saúde PR – www.saude.pr.gov.br/ Secretaria de Saúde SC – www.saude.sc.gov.br/ Secretaria de Saúde RS – www.saude.rs.gov.br/ Secretaria de Saúde MS – www.saude.ms.gov.br/ ORGANIZAÇÕES, ASSOCIAÇÕES ETC. ABBM – Associação Brasileira de Biomedicina – www.abbm.org.br ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – www.abnt.org.br ADA – American Diabetes Association – www.diabetes.org CAP – College of American Pathologists – www.cap.org/apps/cap.portal CFBM – Conselho Federal de Biomedicina – www.cfbiomedicina.org.br/ CRBM-1 – Conselho Regional de Biomedicina – 1ª Região – www.crbm1.gov.br CRBM-2 – Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região - www.crbm2.com.br/ CRBM-3 – Conselho Regional de Biomedicina – 3ª Região - www.crbm3.org.br/ CRBM-4 – Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região - www.crbm4.org.br/ ControlLab – Controle de Qualidade para Laboratórios – www.control-lab.com.br IBICT – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – www.ibicit.br/ ONA – Organização Nacional de Acreditação – www.onaorg.br SBAC – Sociedade Brasileira de Análises Clínicas – www.sbac.org.br SBC – Sociedade Brasileira de Cardiologia – www.cardiol.br SBHH – Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia – www.sbhh.com.br SBI – Sociedade Brasileira de Imunologia – www.sbi.org.br SBM – Sociedade Brasileira de Microbiologia – www.sbmicrobiologia.org.br SBPC – Sociedade Brasileira de Patologia Clínica – www.sbpc.org.br SBT – Sociedade Brasileira de Toxicologia – www.sbtox.org.br Sinbiesp – Sindicato dos Biomédicos Profissionais do Estado de São Paulo – www.sinbiesp-biomedicina.com.br SindHosp – Sindicato dos Hospitais – www.sindhosp.com.br 2009 73
  • 73. BIOMEDICINA Um painel sobre o profissional e a profissão Realização: Conselhos Regionais de Biomedicina e Conselho Federal de Biomedicina Editor responsável: Sérgio Barbalho (MTb. 8.889 – Fenaj 03044) Produção editorial: Sérgio Barbalho Estúdio de Comunicação Projeto gráfico: Carlos Alberto Martins Produção gráfica: Ameruso Artes Gráficas Revisão: Marisa Vieira da Costa Fotos: Rodrigo F. Campos, Leonardo Soares da Rosa e Arquivo/CRBM-1 2009
  • 74. Conselhos Regionais de Biomedicina Conselho Federal de Biomedicina