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  • LIBERALISMOO liberalismo é uma corrente política que abrange diversas ideologiashistóricas e presentes, que proclama como devendo ser o único objetivo dogoverno a preservação da liberdade individual. Tipicamente, o liberalismofavorece também o direito à discordância dos credos ortodoxos e dasautoridades estabelecidas em termos políticos ou religiosos. Neste aspecto é ooposto do conservadorismo. O liberalismo é um sistema político-econômicobaseado na defesa da liberdade individual, nos campos econômico, político,religioso e intelectual, contra as ingerências e atitudes coercitivas do poderestatal.. A palavra "liberal" deriva do latim, liber ("livre", ou "não escravo"), eestá associada com a palavra "liberdade", libertário. O individualismometodológico ensina que os indivíduos constituem a unidade básica decompreensão, juízo e ação na realidade. O individualismo jurídico significa queas relações de direitos e deveres têm como agente as pessoas humanas. Apropriedade privada é a instituição jurídica que reconhece a exclusividade deuso de um bem material pelo seu possuidor. Governo limitado é aconsequência da redução do poder político. Para os liberais, todo podercoercitivo deve ser justificado, sendo a liberdade humana uma presunçãouniversal. Estado de direito é a aplicação política da igualdade perante a lei. Asleis pairam igualmente acima de todos os grupos da sociedade, independentede cor, sexo ou cargo político. Não deve, portanto, representar determinadoarbítrio, mas ser objetivamente imparcial. Livre mercado é o conjunto deinterações humanas sobre os recursos escassos sem ser restrito pelaimposição política de interesses particulares. O Liberalismo começou a sefortalecer em meados do século XIX, após as décadas de 1830-1840, teve suamaior representação na França. Se juntou mais tarde à ideia no Nacionalismo,onde foi usado como pilar da Unificação da Alemanha e a Unificação da Itália.Corrente política que se afirma na Europa, mas também na América do Norte apartir de meados do século XVIII. Combate o intervencionismo do Estado emtodos os domínios. Na economia defende a propriedade e a iniciativa privada,assim como a auto regulação econômica através do mercado. Na políticapreconiza um Estado mínimo confinado a simples funções judiciais e dedefesa. O liberalismo definitivamente ganhou expressão moderna com osescritos de John Locke (1632 - 1704) e Adam Smith (1723-1790). Seusprincipais conceitos incluem individualismo metodológico e jurídico, liberdadede pensamento, liberdade religiosa, direitos fundamentais, estado de direito,governo limitado, ordem espontânea, propriedade privada, e livre mercado.IMPACTO E INFLUÊNCIAOs elementos fundamentais da sociedade contemporânea têm raízes liberais,popularizaram o individualismo econômico, ao mesmo tempo em queexpandiam os governos constitucionais e a autoridade parlamentar. Um dosmaiores triunfos liberais envolveu a substituição da natureza caprichosa dosgovernos monárquicos e absolutistas por um processo de tomada de decisãocodificado em leis escritas, procuraram e estabelecer de fato uma ordemconstitucional que prezava pelas liberdades individuais, como a liberdade deexpressão e a de associação, um poder judiciário independente e julgamentopor um júri público, além da abolição dos privilégios aristocráticos. Estasmudanças radicais na autoridade política marcaram a transição do absolutismo
  • para a ordem constitucional. A expansão e promoção dos mercados livres foioutra grande conquista liberal. Antes que eles pudessem estabelecer novasestruturas de mercado, no entanto, os liberais tiveram que destruir as antigasestruturas econômicas do mundo. Nesse sentido, os liberais acabaram com aspolíticas mercantilistas, monopólios reais e diversas outras restrições sobre asatividades econômicas. Eles também tentaram abolir as barreiras internas aocomércio, eliminando as guildas, tarifas locais e as proibições sobre a venda deterras. As ondas posteriores do pensamento e da luta liberal foram fortementeinfluenciados pela necessidade de expandir os direitos civis. Na década de1960 e 1970, a causa da segunda onda do feminismo nos Estados Unidosdesenvolveu-se, em grande parte, por organizações feministas liberais como aOrganização Nacional das Mulheres. Além de defender a igualdade de gênero,os liberais também defendiam a igualdade racial a fim de promover os direitoscivis, sendo que um movimento mundial dos direitos civis no século 20alcançou vários desses objetivos. Entre os vários movimentos regionais enacionais, o movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidosdurante a década de 1960 realçou fortemente a cruzada liberal pelos direitosiguais.O pensamento liberal é marcado por uma enorme diversidade de ideias, queforam evoluindo de acordo com a própria sociedade. O liberalismo envolve umgrupo de pensadores que viveram as particularidades da Europa nos séculosXVII e XVIII. Nessa época o espírito empreendedor e autônomo da burguesiapropôs outras possibilidades na relação entre os homens e o mundo. A figurado burguês, que se lançava ao mundo para o comércio e contava com suaprópria iniciativa para alcançar seus objetivos, destoava de todo um períodoanterior onde os homens colocavam-se subservientes ao pensamento religioso.Nesse contexto vários pensadores se mobilizam no esforço de dar sentidoàquele mundo que se transformava. Um primeiro ponto do pensamento liberaldefendia a ideia de que o homem tinha toda sua individualidade formada antesde perceber sua existência em sociedade. Desta maneira, o indivíduoestabelecia uma relação entre seus valores próprios e a sociedade. Enquantosistema de pensamento, alguns liberais tiveram concepções diferentes entre si.Muitos deles tiveram suas teorias refutadas pelas sociedades da época. Naobra do pensador Jean- Jaques Rousseau (1712 – 1778), por exemplo, apropriedade privada era colocada como um mal responsável pela desigualdadeentre os homens. Em resposta a burguesia do século XVIII refutou essa tese.Cada pensador liberal, ao seu modo e a partir de determinadas perspectivas,lançou um tipo de teoria. No entanto, em meio à diversidade de suas ideias,estabeleceu-se um conjunto de valores que integravam, liberdade, razão,individualidade e igualdade como princípios norteadores pela busca dafelicidade humana. John Lock conta-se entre os pioneiros do liberalismo, aodefender um conjunto de direito naturais inalienáveis do individuo anteriores àprópria sociedade: a liberdade, a propriedade e a vida.Entre as grandes referências clássicas do pensamento liberal, conta-se entreoutros:
  • Adam Smith (1723-1790): O papel do Estado na econômica devia de serreduzido, sendo esta confiada à auto regulação do mercado. O Estado develimitar-se a facilitar a produção privada, a manter a ordem pública, fazerrespeitar a justiça e proteger a propriedade. Smith defende ainda aconcorrência entre os privados, num mercado livre, acreditando que os seusinteresses naturalmente se harmonizariam em proveito do coletivo.Jeremy Bentham (1748-1832): Defende uma concepção otimista da iniciativaprivada, ao afirmar que quando um indivíduo trabalha para concretizar os seusobjetivos econômicos, está igualmente a contribuir para o desenvolvimento dariqueza de todos. O Estado devia evitar interferir no desenvolvimento dasociedade, limitando-se a função judiciária e a garantir a segurança da riquezaadquirida pelos particulares.Edmund Burke (1729-1797): O Estado é o pior inimigo da sociedade e dariqueza coletiva. Condena qualquer tipo de intervenção do Estado naEconomia.Thomas Malthus (1766-1834): Muito popular no início do século XIX afirmaclaramente que o Estado devia limitar-se a proteger os mais ricos, recusandoquaisquer direitos aos pobres. O único conselho que lhes dá é que não sereproduzam.Wilhelm Von Humboldt (1767-1835): O crescimento do Estado é associadoao mal. O aumento da burocracia só pode gerar a ruina dos cidadãos.Humboldt defende um Estado mínimo.John Suart Mill (1806-1873): A principal função do Estado é a de procurarpromover as melhores oportunidades de desenvolvimento pessoal e social paratodos os indivíduos, nomeadamente através da educação. Não devia ser aceitea intervenção do Estado em coisas que os indivíduos sejam capazes deresolver por si.O liberalismo tinham três grandes exemplos para mostrar a concretizaçãodestas ideias: a Revolução Inglesa, a Revolução Americana e a RevoluçãoFrancesa. Esta última estava longe de ser consensual dado que terminaranuma sucessão de ditaduras e numa enorme matança que destruiu muitospaíses europeus, como a Rússia e Portugal.Século XIXO Liberalismo dominou a política Europeia e dos EUA no século XIX, mas nemsempre foi fiel a seu combate contra o intervencionismo estatal. Na primeirametade do século, os liberais são acérrimos defensores da propriedadeprivada, da economia de mercado e da liberdade de comércio internacional.Pugnam pelo fim das corporações, a desregulamentação do trabalho,defendem as liberdades políticas, o governo representativo, etc. O Estadodevia ser reduzido à sua expressão mínima, limitando-se a assegurar ascondições para o pleno desenvolvimento da economia privada, promovendo acriação de infra-estruturas (estradas, transportes, etc), áreas onde aspossibilidades de obtenção de lucro eram mínimas.
  • Na segunda metade do século XIX, os liberais passam a exigir que o Estadogarantisse a proteção do mercado interno face à concorrência internacional. Nofinal do século reclamam a intervenção do Estado na conquista de novosmercados internacionais e o acesso a regiões com recursos naturais. OLiberalismo passa a andar associado ao Imperialismo. É nesta fase que oLiberalismo incorpora o "Darwinismo social", isto é, a concepção de que oEstado deve apenas centrar-se em criar as condições para que os mais aptosprevaleçam sobre os mais fracos. O Estado deve estar ao serviço dos ricos epoderosos ( os mais aptos) e manter na ordem os mais fracos ( os operários,camponeses, etc).Século XXO liberalismo acabou por conduzir a sociedades europeias liberais para aguerra. As revoltas e revoluções sucedem-se. No plano internacional, a Iª,Guerra Mundial (1914-1918), mergulha as sociedades no caos. A crise de 1929abala ainda mais toda a confiança no mercado. Como reação aos excessos doliberalismo, nos anos 20 e 30 emergem regimes totalitários em nome defesados interesses coletivos. A preocupação com as políticas sociais e aregulamentação do mercado estava na ordem do dia. Os Estados crescem emnúmero de funcionários e desdobram-se em múltiplas funções. O Estado-Providência consegue assegurar o Bem Estar à maioria da população emmuitos países que o implantam.Em finais dos anos 70, o liberalismo volta a ressurgir. Em nome daglobalização apela-se à liberdade de comércio internacional, ao fim doprotecionismo. A fim de tornar mais atrativos os países para investidoresnacionais e estrangeiros, apela-se à redução dos impostos, ao fim daintervenção do Estados em muitos setores agora potencialmente lucrativos(saúde, educação, transportes, energia, comunicações, água, etc). Ao Estado-Providência passa a opor o Estado-Mínimo. Após duas décadas de políticasliberais, constata-se que as desigualdades entre os países aumentaram ( osricos e os pobres estão agora mais distantes), as políticas sociais foramreduzidos à sua mínima expressão em muitos países.No plano teórico os liberais incorporaram nos anos 70 a questão dos direitoshumanos, e passam a servir-se desta argumentação defenderem coisas muitodistintas como o fim das ditaduras, a abertura de mercados, a livre circulaçãode mercadorias e pessoas, etc. No aspecto político, o liberalismo vaidemonstrar que um regime monárquico, comandado pelas vontades individuaisde um rei, não pode eficazmente colaborar na garantia à liberdade. Nomomento em que a vontade do rei subjuga o interesse de um grupo social oEstado Monárquico impediria os princípios de liberdade e igualdade. Dessaforma, o governo deveria representar a vontade de uma maioria e somentepela via democrática, concretizada pelo voto, o Estado poderia funcionar comorepresentante dos interesses coletivos. As leis seriam uma espécie de contrato,onde o coletivo social negociaria como poderia firmar um tipo de governovoltado para a manutenção da liberdade e da igualdade entre os indivíduos.Referente às questões econômicas, o liberalismo defendeu o direito àpropriedade e o livre comércio. O trabalho enquanto manifestação do esforçohumano na busca da sobrevivência daria ao individuo o direito de posse sobre
  • qualquer coisa obtida pelo fruto de suas ações. Dessa maneira, a propriedadeprivada é vista no pensamento liberal como um direito natural do homem queage. Além disso, o Estado não poderia interferir na economia, pois isto seriauma privação à liberdade de ação e principalmente um grande risco àprosperidade material da nação. Segundo os liberais, a própria economiadesenvolveria meios para equilibrar-se. Na medida em que o Estado impedisseou limitasse algum meio de produção da riqueza, a prosperidade estariaameaçada ou destinada a setores restritos da sociedade.