Workshop Gestão de Incentivos Fiscais à Inovação

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Workshop Gestão de Incentivos Fiscais à Inovação

  1. 1. Parceiros Estratégicos Workshop: Gestão dos Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica
  2. 2. Agenda Quem somos Contexto brasileiro para Inovação Mecanismos de apoio à inovação: Incentivos Fiscais Resultados Gerais Oportunidades 2
  3. 3. Quem somos BRAIN - Brasil Inovação Fundada em 2007, somos uma empresa de consultoria, especializada em gestão da inovação. A experiência profissional dos líderes, da equipe e rede de parceiros representa um importante diferencial competitivo. 3
  4. 4. A BRAIN Nossos Serviços Atuamos com o propósito de potencializar o processo inovador nas organizações, gerando melhores condições de competitividade e sustentabilidade. Nosso diferencial reside na capacidade de atuar como um elo entre o setor produtivo, as fontes do conhecimento (universidades e centros de pesquisa), agentes de financiamento e suporte (governo, bancos e agências de fomento), agregando expertise e serviços profissionais especializados. 4
  5. 5. A BRAIN Nossos Serviços •Diagnóstico da Inovação; •Motivação e Capacitação; •Testes de Conceito; •Alinhamento Estratégico; •Planejamento Estratégico; •Estruturação de Processos; •Marketing e Comunicação; •Inteligência Competitiva; •Estudos Mercadológicos; •Sistema Informatizado de •i-Coaching; Gestão da Inovação. Desenvolvimento •Análise e Redesenho de Processos; de Negócios •Modelos de Negócios; •Design de Produtos e Serviços Gestão da Inovação Escritório de Projetos •Criatividade; •Elaboração de Projetos; Capacitação •Elaboração e Gestão de Projetos; •Gestão da Inovação: •Engenharia de Financiamento; Modelos e Ferramentas; •Incentivos Fiscais; •Comunicação para a •Propriedade Intelectual e Inovação; Transferência Tecnológica; •Propriedade Intelectual; •Estudos de Viabilidade Técnica, •Empreendedorismo; Econômica, Comercial e Ambiental; •Gestão de Projetos. •Valoração Tecnológica. 5
  6. 6. BRAIN – Brasil Inovação Metodologia Integrada C pe om titivida e S te bilida de us nta de: Novose Melhore P s rodutos P , roce s , s os Mercadose Mode de Ne los gócio. Im m nta ã ple e ç o G s o da Inov çã (pipe ) e tã a o line E trutura ã do A bie s ço m nte S te ade is m P ne m nto la ja e O niz ç o rga a ã Inte de Inova ã rno ço Inteligência E tra s tégico pa aInova ã ra ço C pe om titiva Motiva ã eC pa ita ã ço a c ço Culturade Inova ã / C pa ita ã dosL resda Inova ã ço a c ço íde ço D gnós o e B nc a ia tic e hm rking R da da Inov çã a r a o 6
  7. 7. Quem somos O Grupo Instituto Inovação O Grupo Instituto Inovação controla duas empresas de Inovação: a INVENTTA, empresa de serviços de inteligência em inovação, e a INSEED, gestora de Seed e Venture Capital para Inovação. © 2010 Inventta – Todos os direitos reservados. 7
  8. 8. A Inventta Nossos Serviços Estratégia Tecnologias e Competências  Definição de estratégia de Inovação  Geração de idéias com base em tendências e  Planejamento tecnológico insights externos  Diagnóstico de ambiente de inovação  Mapeamento de Tecnologias e Competências Cultura  Suporte à negociação e internalização de tecnologias  Programas para disseminação da cultura de  Análise de gaps tecnológicos inovação  Desafios tecnológicos internacionais  Seminários para disseminação da cultura  Inteligência Tecnológica empreendedora - EMBATE  Workshops e capacitações sobre temas relacionados à inovação Estrutura e Processos  Núcleos de inovação (Pesquisa, Recursos Financeiros Desenvolvimento & Prova de Conceito)  Gestão Estratégica de Recursos para  Gestão de Portifólio Inovação  Programa para gestão da inovação  Incentivos Fiscais para Inovação  Fundos de CorporateVenture 8
  9. 9. A Inventta Portifólio de Clientes Universidades e Centros de Pesquisa © 2010 Inventta – Todos os direitos reservados. 9
  10. 10. A Inventta Portifólio de Clientes Empresas Instituições de Fomento e Alimentos Órgãos de Governo Papele Celulose Órgãos de Governo Sistemas de Apoio ao Energia Saúdee Cosméticos OutrosSetores Empreendedorismo Fundações de Apoio à Pesquisa Automotivo Siderurgiae Mineração Órgãos de Fomento à Inovação © 2010 Inventta – Todos os direitos reservados. 10
  11. 11. Agenda Quem somos Contexto brasileiro para Inovação Mecanismos de apoio à inovação: Incentivos Fiscais Resultados Gerais Oportunidades 11
  12. 12. Contexto Brasileiro O Grande Vale O Vale das ICTs O Vale das Empresas % do Brasil com Relação ao Mundo Pesquisa com CEOs 1,9% 98% 98% 0,2% 7% Artigos e Publicações Patentes concedidas Estão satisfeitos Consideram Científicos com sua gestão da inovação inovação estrategicamente importante Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia Fonte: Pesquisa Fundação Dom Cabral Ciência O Grande Vale Mercado Ainda existe um grande vale entre o conhecimento gerado nas instituições de ciência e tecnologia e as iniciativas de inovação das empresas. 12
  13. 13. Contexto Brasileiro Ambiente Propício Vocação Científica • Formação de 10 mil doutores / ano Disponibilidade de Recursos • Responsável por 1,9% da produção científica mundial • Recursos de fomento e subvenção para pesquisa e projetos inovadores • Disseminação da cultura de propriedade intelectual e inovação • Incentivos Fiscais à Inovação : Lei do Bem permite a redução de Impostos • Biodiversidade em razão dos gastos e Inovação investimentos em atividades de inovação por empresas Inovação • Amadurecimento do mercado Inovação Venture Capital Disseminação da Cultura da Inovação Inovação • Programa de Aceleração do • Estabelecimento dos escritórios de transferência Crescimento (PAC) do MCT de tecnologias nas Universidades ― Aprox. R$ 10 BI p/ promoção • Divulgação de patentes para comercialização da inovação nas empresas • Busca por parcerias com centros de conhecimento por parte das empresas Os incentivos fiscais são um dos mecanismos com objetivo de fomentar a inovação no país. 13
  14. 14. Contexto Brasileiro Estímulo à Inovação? Aumento dos investimentos em PDI (+) Receita (-) CPV Redução da carga (-) Despesas tributária (=) LAIR (-) IR/CSLL Dedutibilidade dos (=) Lucro Líquido dispêndios (efeito “fiscal”) Como os incentivos fiscais à Inovação Tecnológica devem ser vistos pelas empresas? 14
  15. 15. Contexto Brasileiro Objetivos da Lei Objetivos da Lei + Gastos em P&D “Os incentivos à inovação tecnológica estão sendo instituídos em cumprimento ao previsto no art. 28 da Lei nº 10.973, de 2 + Resultado de dezembro de 2004, que prescreve que a Incentivo nas empresas União fomentará a inovação na empresa Fiscal mediante a concessão de incentivos fiscais à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.” “As normas adotadas na Medida Provisória,..., ratificam e expandem os mecanismos atualmente existentes de incentivo fiscal por meio de renúncia tributária com relação às atividades desenvolvidas pelas pessoas jurídicas em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação” + Arrecadação + Emprego Fonte: Exposição de motivos da Lei do Bem + Renda O desafio da Lei do Bem é estimular o investimento em inovação tecnológica pelas empresas. 15
  16. 16. Agenda Quem somos Contexto brasileiro para Inovação Mecanismos de apoio à inovação: Incentivos Fiscais Resultados Gerais Oportunidades 16
  17. 17. Mecanismos de Apoio à Inovação Formas de apoio ApoioIndireto – IncentivosFiscais Apoio Direto – Captação de Recursos Financiamento não reembolsável Cooperação Subvenção Aumento dos Universidade - econômica investimentos em Empresa (+) Receita PDI (-) CPV (-) Despesas (=) LAIR (-) IR/CSLL (=) Lucro Líquido Recursos Financiamento Humanos para reembolsável P,D,I Redução da cargatributáriasobre as Recursosfinaceirosparafinanciar as atividades atividades de P&D de P&D Os mecanismos de apoio à inovação se dividememdoistipos: apoioindireto (Incentivosfiscais) e apoiodireto (Captação de recursos). 17
  18. 18. Mecanismos de Apoio à Inovação Histórico dos Incentivos Fiscais Incentivos “Lei de “Lei do PDTI /PDTA Fiscais Lei Lei Inovação” Bem” Lei 8.661/93 Lei 11.487/07 11.774/08 10.973/04 11.196/05 10.637/02 Incentivos ao Dedutibili- Estabelece as Regulamenta Inclui na Lei Benefícios de Desenvolvi- dade de diretrizes gerais a Lei de do Bem Depreciação mento dispêndios de incentivo e Inovação com incentivos Integral para tecnológico em 200% dos apoio à incentivos aos máquinas e industrial ou projetos inovação fiscais à P&D dispêndios de equipamentos agropecuário objeto de de inovação projetos de para P&D Prevê a criação Patente tecnológica P&D Aprovação de Incentivos Autoriza as internacio- executados prévia dos Fiscais à Dedutibilida- empresas de nal por ICT’s projetos pelo Inovação de de Informática a MCT Tecnológica dispêndios utilizarem a Lei do Bem Redução do Sem prévia IRPJ a pagar aprovação Decreto n.° 6.909/09 A Lei do Bem ampliou os incentivos do antigo PDTI/PDTA e simplificou a utilização. 18
  19. 19. Mecanismos de Apoio à Inovação Objeto da Lei Inovação Tecnológica é a concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características que impliquem em ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado. Fonte: Decreto n.°5.798/2006 Tecnologia Industrial Básica Ideação Pesquisa Desenvolvimento Pesquisa Produção Atividades de Inovação Básica Dirigida Experimental Aplicada Testes do Prod/Proc Novos Fenômenos Novos Prod/Proc Comercialização Validação do Propriedades da Melhorias Prod/Proc Prod/Proc Matéria Serviço de Apoio Técnico Manual Manual de Frascati Oslo PINTEC 19
  20. 20. Mecanismos de Apoio à Inovação Tipos de Incentivos Fiscais Dedutibilidade de  Dedução dos dispêndios nacionais e classificáveis como despesas operacionais 34% Dispêndios Exclusão Adicional  Exclusão do Lucro Real e da base da CSLL dos dispêndios com atividades de Inovação 20,4% a 34% 60% a 100%  Depreciação integral no próprio período da Benefício Depreciação Integral aquisição de máquinas e equipamentos utilizados para P&D (benefício financeiro) Financeiro  Crédito do IRRF incidente sobre os Restituição IRRF contratos de royalties e assistência técnica 10% com exterior  Redução de 50% do IPI incidente sobre Redução IPI máquinas e equipamentos utilizados para 50% P&D  Exclusão do Lucro Real e da base da CSLL Contratação ICT dos dispêndios com atividades de Inovação 10% a 51% a ser executado por ICT’s 20
  21. 21. Mecanismos de Apoio à Inovação Dispêndios de P&D Os dispêndios com P&D compreendem o somatório Art. 17. A pessoa jurídica poderá das despesas correntes e de capital efetuadas com usufruir dos seguintes incentivos as atividades inovativas no período de apuração. fiscais: I - dedução, para efeito de apuração do lucro líquido, de valor correspondente à soma dos dispêndios realizados no período de apuração com pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológicaclassificáveiscomo despesas operacionais pela legislação do Imposto sobre a Renda Resultado Ativo da Pessoa Jurídica - IRPJ (...). (LEI Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005) A interpretação do texto legal nos permite afirmar que, para a Lei do Bem, não importa a classificação contábil do gasto, mas sim a sua natureza.
  22. 22. Mecanismos de Apoio à Inovação Dispêndios de P&D beneficiados Dispêndios com P&D o Despesas correntes, mão-de-obra direta e indireta, serviços indiretos, serviços e compras de materiais auxiliares e despesas administrativas da área interno de P&D Dispêndios com P&D o Serviços apoio técnico ao P&Drealizados por outras organizações, empresas externo ou instituições Dispêndios com aquisição o Royalties, marcas e patentes, knowhow, contratos de transferência de de outros conhecimentos tecnologia (nacionais) etc externos Dispêndios com o Despesas com treinamentos que sejam direcionado às atividades inovativas treinamentos Projeto industrial e outras o Para implementação de inovações de produto ou processo preparações técnicas o Quando o projeto é cancelado, entende-se que é alta a sua complexidade, Dispêndios de projetos desta forma o governo reconhece a sua importância, garantindo que seus cancelados dispêndios sejam beneficiados Fonte: Manual Pintec - IBGE
  23. 23. Mecanismos de Apoio à Inovação Exemplo Dispêndios Incremento Incremento Concessão de Condições com P&D pesq. < 5% pesq. > 5% patente Sem benefício 60% 60% + 10% 60% + 20% 20% Receita Operacional 1000 1000 1000 da exclusão adicional dos 1000 1000 Além dispêndios de 60%-80%, para (-) Dedução D. projeto objeto de concessão de Operacional com P&D (100) (100) patente, poderá haver(100) (100) a exclusão de (100) mais 20% dos dispêndios com este (=) Lucro Líquido 900 900 900 900 900 (-) Exclusão Adicional - (60) (70) (80) (80) (=) Lucro Real 900 840 830 820 820 (-) IRPJ e CSLL (34%) 306 286 282 279 279 Redução adicional de – 20,4% 23,8% 27,2% +6,8% imposto
  24. 24. Mecanismos de Apoio à Inovação Metodologia Enquadramento de projetos Enquadrável Não Enquadrável Não se aplica Mapeamento Mapeamento de projetos tecnológico Projetos de Inovação Tecnológica Identificação da Análise dos Cálculo das base de gastos/ dispêndios com exclusões Recuperação Investimentos P&D adicionais Fiscal Cálculo do Exclusões incremento de Fiscais pesquisadores Após o término do enquadramento de projetos, dá-se início à identificação dos dispêndios dos projetos enquadrados como inovação tecnológica 24
  25. 25. Mecanismos de Apoio à Inovação Case CaseNewHolland Demanda: Cliente: Empresa precisa se estruturar, criar processos e realizar a gestão do uso dos incentivos fiscais à inovação tecnológica Solução Proposta: Gestão dos Incentivos Fiscais à Inovação Fiscal / Tributária Prospecção Recuperação Prestação de Processo e Interna Fiscal Contas Capacitação P&D Acompanhamento  Metodologia de mapeamento e identificação de atividades de inovação da empresa  Permite a utilização de benefícios e a análise da estrutura e processos de P&D da empresa  Propõe ações de melhoria para que se faça o uso seguro e amplo dos benefícios fiscais
  26. 26. Mecanismos de Apoio à Inovação Case CaseNewHolland Resultados: Cliente: Foi possível identificar áreas e projetos de inovação e realizar a recuperação fiscal de parte destas atividades. A CNH conseguiu implementar processos para a utilização dos incentivos fiscais e agora caminha para criar uma gestão estratégica dos recursos para à inovação na empresa. A integração entre áreas técnicas e administrativas é essencial para o “A CNH entende que os sucesso destas iniciativas. incentivos fiscais são um meio e não um fim: devem ser utilizados para 9% a alavancagem de nosso Aprendizados da CNH: P&D e, portanto, de nossa competitividade. A Lei do Bem indiretamente exige Esta metodologia permite que a empresa aprimore os o início de um ciclo virtuoso, onde os recursos controles internos tanto nas áreas advindos dos benefícios técnicas quanto nos controles dos 27% 25% 25% fiscais podem expandir as dispêndios. É possível entender o atividades de P&D ao mesmo tempo em que se perfil de projetos da empresa e estrutura para o uso atuar estrategicamente na gestão seguro e amplo da Lei do de recursos para a inovação. 2007 2008 Bem” Dispêndios com P&D Daniel Maas, Benefício Total Controller de P&D
  27. 27. Mecanismos de Apoio à Inovação Case Usiminas Demanda: Cliente: Estruturar processos e realizar gestão do uso dos incentivos fiscais à inovação tecnológica com o objetivo de maximizar a obtenção do benefício Solução Proposta: 1 Procedimentos 2 Treinamento 3 Alimentação 4 Alimentação e Fluxo Banco de Banco de Dados Externa Dados Interna • Levantamento dos • Conceitos de Projeto e • Levantamento dos • Utilização da procedimentos de seu gerenciamento projetos plataforma Incentivar gestão de projetos • Conceitos de inovação • Levantamento das com consultoria on- • Avaliação das • Navegação e informações line estruturas atuais funcionalidades do • Customização do • Definição de usuários Sistema banco de critérios chave • Cadastro projetos Implantação do • Definição de funções e atribuições • Preenchimento do Questionário Sistema Incentivar • Proposta de novo fluxo • Levantamento informações dos para Identificação projetos enquadrados • Preenchimento do dos Projetos de Formulário Projetos (FIIT) Inovação Tecnológica  Implantação do Sistema Incentivar na empresa e internalização do mesmo nos processos internos.  Identificação e classificação, pela própria empresa, dos projetos de inovação tecnológica.  Capacitação da empresa no uso do sistema e conceitos.
  28. 28. Mecanismos de Apoio à Inovação Case Usiminas 28
  29. 29. Agenda Quem somos Contexto brasileiro para Inovação Mecanismos de apoio à inovação: Incentivos Fiscais Resultados Gerais Oportunidades 29
  30. 30. Resultados Gerais Experiência Internacional  Política iniciada em 1960  Política iniciada em 1990  Política iniciada em 1954  Política (PDTI) iniciada em 1993 Aumento de US$ 1,38 nos  Maior benefício para  Foco em grandes GPD a cada US$ 1,00 de empresas pequenas e empresas  Foco em grandes renúncia fiscal médias  A redução de 1% no custo empresas  Entre 97-99, 40% das De 2000-04, os GPD de P&D proporcionou no  Aumento de R$ 17,39 nos empresas instaladas já aumentaram de 18% para curto prazo um aumento GPD a cada R$ 1,00 de faziam uso dos 25% do total nacional gasto dos GPD nas empresas de renúncia fiscal em 11 anos instrumentos em P&D nas pequenas e 0,84% e no longo de 1,5% de Programa médias empresas  Mais de 4.500 empresas  Em 1994, cerca de 2%  A renúncia fiscal beneficiadas  Entre 1999-2004, o nº de dos GPD das indústrias alcançou 17,2% do previsto empresas inovadoras resultaram do crédito aumentou de 64 para 108 fiscal Impacto dos Incentivos Fiscais à Inovação Fonte: Avellar, Ana Paula (UFU) - IPEA GPD - Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento A experiência internacional demonstra a eficácia dos mecanismos fiscais no estímulo aos investimentos privados em P&D. 30
  31. 31. Resultados Gerais Incentivos no Brasil Evolução do Uso dos Incentivos Fiscais à Inovação no Brasil PDTI Lei do Bem 441 299 179 130 1994-2006 2006 2007 2008 Fonte: MCT Ë crescente o uso dos incentivos fiscais à inovação no Brasil... 31
  32. 32. Resultados Gerais Incentivos no Brasil Tipos de benefíciosutilizados - 2008 Benefícios Fiscais - Dispêndios de Custeio (IR + CSLL) 1.800 R$ Mil 25,0% CSLL (9%) 1.583 1.600 IR (25%) 20,0% 20,0% 20,0% 1.400 0% IPI 1.200 4% 15,8% 15,0% IR Pagtos. 1.000 25% 868 Exterior 800 10,0% 600 400 5,0% 229 200 71% - 0,0% 2006 2007 2008 Benefício fiscal Recuperação Média - Mercado Fonte: MCT Com a Lei do Bem, a renúncia fiscal do Brasil em P&D pulou de R$ 229 milhões, em 2006, para R$ 1,58 bilhão em 2008. 32
  33. 33. Resultados Gerais Visão por Setor Mecânica e Transportes 114 Eletro-Eletrônica 66 Alimentos 33 Bens de Consumo 32 Metalurgia 32 Outras Indústrias 28 Química 27 AgroIndústria 23 Construção Civil 17 2008 Farmacêutica 16 Software 15 Telecomunicação 10 Moveleira 9 Papel e Celulose 7 Textil 6 Petroquímica 5 Mineração 1 Fonte: MCT Em 2008, 460 empresas se beneficiaram dos incentivos fiscais da “Lei do Bem” contra apenas 130 empresas em 2006, sendo a maior adesão pelo setor de Mecânica e Transportes. 33
  34. 34. Agenda Quem somos Contexto brasileiro para Inovação Mecanismos de apoio à inovação: Incentivos Fiscais Resultados Gerais Oportunidades 34
  35. 35. Oportunidades Questões relevantes Como fazer que o uso • Reinvestimento dos benefícios para as áreas de P&D dos incentivos se • Incentivar as empresas a converta em aumento estruturarem suas atividades de dos gastos em P&D? P&D O que pode fazer com • Ampliação da abrangência do uso dos incentivos para as que a empresa aumente atividades de inovação dispersas o valor dos benefícios • Contratação de pesquisadores com uso dos incentivos? • Nacionalização de insumos • Utilização conciente dos O que fazer para mecanismos perpetuar o mecanismo? • Publicidade dos resultados tangíveis e intangíveis alcançados 35
  36. 36. Oportunidades Ciclo Virtuoso Recuperção Adicional Recuperação Fiscal Reinvestimento Gasto Fixo em PDI R$ Milhões 5,4 3,0 1,6 Faturamento: R$ 1 bilhão • Benefício de Gastos em P&D 34%+20,4% 3,0 (1%*): 1,6 0,8 10 10 10 10 R$ 10 milhões 5,4 5,4 5,4 5,4 (*) Percentual estimado Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 O reinvestimento dos benefícios gerados pode gerar a recuperação em até 4 anos. 36
  37. 37. Oportunidades Ganhos Intagíveis - Diagnóstico do perfil dos projetos de PDI da empresa - Estruturação dos processos internos Incentivos Fiscais - Identificação dos gargalos “como meio” de tecnológicos e do potencial de potencializar as atividades licenciamento de tecnologias de inovação - Estruturação de corporate ventures (fundos privados de inovação) - Reavaliação do budget de PDI A implementação do processo de uso dos incentivos fiscais à inovação pode abrir oportunidades para a empresa repensar seu processo de gestão da inovação gerando assim o real Ciclo Virtuoso 37
  38. 38. ParceirosEstratégicos Flavio Marinho Manuela Soares flavio@brasilinovacao.com.br manuela.soares@inventta.net +55 71 3353-3563 +55 31 3337 -7418 www.brasilinovacao.com.br www.inventta.net

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