Defesa Civil de Minas Gerais – Relatório Anual de Chuvas 2008-2009.
ESTADO DE MINAS GERAIS
                            GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
                        COORDENADORIA ES...
APRESENTAÇÃO

              O governo de Minas criou, em 2007, o Estado para Resultados ou Choque de Gestão
de Segunda Ger...
EQUIPE RESPONSÁVEL:




                             DORALICE LORENTZ LEAL, MAJ PM
                      CHEFE DO CENTRO D...
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1 DIAGNÓSTICO DAS CHUVAS EM MINAS GERAIS 2008/2009                              06
2 DANOS E PREJUÍZOS            ...
1 DIAGNÓSTICO DAS CHUVAS EM MINAS GERAIS
2008/2009
                                                            tempestade ...
Fig.3 Precipitação acumulada em Novembro              Fig.4 Anomalia de precipitação em Novembro



   Em dezembro, as chu...
Fig.7 Precipitação acumulada em Janeiro               Fig.8 Anomalia de precipitação em Janeiro


   As chuvas no mês de f...
Fig.11 Precipitação acumulada em Março                Fig.12 Anomalia de precipitação em Março



   O período chuvoso 200...
Pode-se observar nas figuras da chuva          Mucuri. As precipitações ficaram abaixo da
acumulada do período e da anomal...
Fig. 17 Precipitação acumulada em Três Marias de Outubro de 2008 a Abril de 2009




Fig. 18 Precipitação acumulada em For...
2 DANOS E PREJUÍZOS
                                                   industriais e comerciais, além de estradas,
   Em s...
perdas nos setores da agricultura, pecuária,       desde que decorrentes do evento adverso
indústria e serviços.          ...
2.1.1 Detalhamento dos Óbitos
2.1.1.1 Quadro-resumo dos óbitos no atual período chuvoso:
                            MUNIC...
2.1.1.2 Quadro cronológico dos óbitos ocorridos no atual período chuvoso:

   MUNICÍPIO         Data     ÓBITOS           ...
MUNICÍPIO            Data     ÓBITOS                              HISTÓRICO
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MUNICÍPIO                 Data       ÓBITOS                                    HISTÓRICO
                                 ...
2.1.4    Faixa etária dos óbitos ocorridos em conseqüência das chuvas:
           Faixa etária           0 a 14         15...
Análise do mapa temático:                                             que, doravante, este levantamento seja
 Observa-se u...
2.2      Registro de Feridos

          O número de pessoas feridas no
 atual período chuvoso chegou a 483
 (quatrocentos ...
2.2.2 Gráfico demonstrativo da quantidade de feridos, por período chuvoso:

                     700
                     ...
O cadastramento correto e idôneo                                            Neste    período      chuvoso      de
 das    ...
Podemos considerar que quando o
              Em algumas situações, nem todas
                                            ...
2.5 Registro de Pontes Danificadas
Neste período em questão, a CEDEC/MG
registrou 609 (seiscentos e nove) pontes
danificad...
pavimentação       urbana    nos     municípios
2.6       REGISTRO                  DE              PONTES
               ...
2.7 Registro de Casas Danificadas e Destruídas


                                                                   No    ...
Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC
   Análise dos dados                                                 ...
3 AÇÕES DE DEFESA CIVIL NO PERÍODO
CHUVOSO




                                        Chuvas em Ponte Nova/MG.

     No E...
Em função da tipologia, as inundações         As inundações ocorrem em todas as
são classificadas em:                     ...
pessoas. Dessa forma, possibilita que os             - propor à autoridade competente a
órgãos       de      defesa       ...
3.1 A Segurança Global da População:                     – prevenção de desastres;
                                       ...
4 AÇÕES DE PREVENÇÃO
      As   atividades            desenvolvidas         pela        Neste     contexto,        o     p...
– Medidas não-estruturais, dentre as              acontecem          e         a       ajuda      externa
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apoio e capacitação das Coordenadorias               que   podem         ocorrer   nos     cenários
Municipais de Defesa C...
5 AÇÕES DE PREPARAÇÃO

     A preparação para emergências e                                Planejar e selecionar os locais...
e com metodologia para a utilização no                              Os dois cursos têm duração de três
comando de crises, ...
Curso Básico de Sistema de Comando em Operações realizado na CEDEC/MG.


  O     CBSCO     possui     atualmente   a
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RelatóRio De Chuvas.08 09
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  1. 1. Defesa Civil de Minas Gerais – Relatório Anual de Chuvas 2008-2009.
  2. 2. ESTADO DE MINAS GERAIS GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL Coordenador Estadual de Defesa Civil Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM Secretário Executivo de Defesa Civil Alexandre Lucas Alves, Ten Cel PM Gabinete Militar do Governador Coordenadoria Estadual de Defesa Civil Rua Manaus, 467, 6º Andar, São Lucas, Belo Horizonte - MG Cep: 30.150-350 (31) 3236-2100 MINAS GERAIS. Gabinete Militar do Governador. Coordenadoria Estadual de Defesa Civil Relatório Anual de Chuvas: Período 01 de outubro de 2008 a 30 de abril de 2009 / CEDEC/MG – Minas Gerais: GMG. 2009. .95.p.;A4 1. MINAS GERAIS – Defesa Civil – Relatório de Chuvas 2008/2009 Defesa Civil de Minas Gerais – Relatório Anual de Chuvas 2008-2009. 2
  3. 3. APRESENTAÇÃO O governo de Minas criou, em 2007, o Estado para Resultados ou Choque de Gestão de Segunda Geração, que, na prática, alterou a organização das ações da administração pública. A partir da adoção desse modelo, as secretarias e demais órgãos do Estado passaram a formar um sistema coordenado, onde não existem mais processos realizados de forma autônoma, sem conexão com a estratégia geral. Alinhados a esta estratégia de Estado, o Gabinete Militar do Governador, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) apresenta o Relatório Anual de Chuvas do período 2008/2009. O relatório contemplará as ações de defesa civil no período de 01 de outubro de 2008 a 30 de abril de 2009, tempo da ocorrência de eventos adversos relacionados às chuvas. A busca da garantia da dignidade da pessoa humana das comunidades vulneráveis, melhorando a qualidade de vida, através de ações preventivas e de preparação para os desastres norteou os trabalhos da CEDEC, sendo um eixo estratégico para alcançar os destinatários das políticas públicas, que é “Cidades seguras e bem cuidadas”. Visando ainda aumentar a percepção do risco a desastres, as pessoas foram instruídas e qualificadas em cursos de defesa civil, através de programas de educação, voltados para ampliar o capital humano, fator fundamental para o desenvolvimento econômico e social do povo mineiro. As ações de resposta aos desastres foram implementadas para socorrer com agilidade as vítimas de calamidades públicas, assistí-las com condições de dignidade social e qualidade de vida, para o alcance efetivo da normalidade e restabelecimento do moral da população. Para a execução das diversas missões foi necessário o envolvimento e articulação de vários órgãos e instituições, que de forma sinérgica se interagiram como força do Estado de Minas integrada para atender a comunidade. A integração somente foi alcançada pelo envolvimento de todos, através de um apoio irrestrito na busca do bem comum. Tiveram um trabalho fundamental e de destaque para o sucesso das operações a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, que atuaram com empenho e profissionalismo. Agradecemos o apoio do Exmo Sr Governador do Estado, através de investimentos no Gabinete Militar do Governador, que possibilitou a realização de todas as missões necessárias ao atendimento da comunidade. Alinhados ao Governo do Estado, a CEDEC busca um futuro de crescimento sustentável e sem desigualdades sociais, em prol da vida saudável e qualidade ambiental. Belo Horizonte, 03 de junho de 2009. ALEXANDRE LUCAS ALVES TEN CEL PM SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CEDEC (MG) Defesa Civil de Minas Gerais – Relatório Anual de Chuvas 2008-2009. 3
  4. 4. EQUIPE RESPONSÁVEL: DORALICE LORENTZ LEAL, MAJ PM CHEFE DO CENTRO DE CONTROLE DE EMERGÊNCIAS SÍLVIO JOSÉ DE SOUSA FILHO, MAJ PM DIRETOR ADMINISTRATIVO EDYLAN ARRUDA DE ABREU, MAJ PM DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FRANCISCO CARLOS RAMALHO FERREIRA, CAP PM CHEFE DO DEPÓSITO ANDERSON DE OLIVEIRA, CAP PM DIRETOR DE PLANEJAMENTO ANDERSON PASSOS DE SOUZA, CAP BM SUBCHEFE DO CCE ANDRÉA DANIELLE JANHSEN MENDES, CAP PM SECRETÁRIA Defesa Civil de Minas Gerais – Relatório Anual de Chuvas 2008-2009. 4
  5. 5. Página 1 DIAGNÓSTICO DAS CHUVAS EM MINAS GERAIS 2008/2009 06 2 DANOS E PREJUÍZOS 12 2.1 Registro de Vítimas fatais 13 2.2 Registro de Feridos 20 2.3 Registro de Desabrigados 21 2.4 Registro de Desalojados 22 2.5 Registro de Pontes Danificadas 24 2.6 Registro de Pontes Destruídas 25 2.7 Registro de Casas Danificadas e Destruídas 26 2.8 Detalhamento Residências 27 3 AÇÕES DE DEFESA CIVIL 28 3.1 A Segurança Global da População 31 4 AÇÕES DE PREVENÇÃO 32 4.1 Avaliação de Riscos de Desastres 32 4.2 Redução de Riscos de Desastres 32 4.3 A Importância das Comdec 33 - 5 AÇÕES DE PREPARAÇÃO 35 5.1 Cursos Básicos de Defesa Civil Ministrados pela Cedec em 2008 39 5.2 Ações de Preparação de Comunicação Social 40 6 AÇÕES DE RESPOSTA 45 6.1 Municípios Afetados pelas Chuvas que a Cedec Solicitou Apoio Órgãos Setoriais 49 6.2 Materiais de Ajuda Humanitária Disponibilizados pela Cedec através Depósitos 53 6.3 Enchentes e Inundações em Ponte Nova (MG) 60 6.4 Ações de Resposta de Comunicação Social 63 7 AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO 68 7.1 Municípios que Decretaram Situação Emergência ou Comunicaram Chuvas 69 7.2 Os Processos de Decretação, Homologação e Reconhecimento de Sit. Emerg. 69 8 PRINCIPAIS NOTÍCIAS VEICULADAS 74 Defesa Civil de Minas Gerais – Relatório Anual de Chuvas 2008-2009. 5
  6. 6. 1 DIAGNÓSTICO DAS CHUVAS EM MINAS GERAIS 2008/2009 tempestade ocorreu no dia 30 de agosto, e a partir de meado de setembro, houve a Climatologicamente o período chuvoso em ocorrência de tempestades em várias cidades Minas Gerais se inicia na primeira quinzena de do Estado. outubro nas regiões Sul, Oeste, Triângulo, Zona da Mata e Metropolitana de Belo A estação chuvosa 2008/2009 iniciou Horizonte e, nas demais regiões a estação conforme previsto, em outubro, apenas nas chuvosa começa na segunda quinzena. regiões Sul, Zona da Mata e Triângulo. As Entretanto, antes de começar a estação chuvas ficaram abaixo da média histórica em chuvosa no Estado, houve a ocorrência de todo o estado de Minas Gerais neste primeiro fortes chuvas, acompanhadas de ventos e mês, com chuvas abaixo de 150 mm do valor chuvas de granizos. A primeira grande esperado. Fig.1 Precipitação acumulada em Outubro Fig.2 Anomalia de precipitação em Outubro Em novembro, as chuvas foram mal Nas regiões do Jequitinhonha, distribuídas em todo Estado. No Triângulo, Metropolitana de Belo Horizonte e parte da Vale do Rio Doce e extremo Sul, as região Norte, as chuvas ficaram precipitações ficaram em média 150 mm consideravelmente acima da média histórica. abaixo do esperado, isto porque a frente fria Em alguns municípios foram registrados 200 ficou estacionária na região Norte do Estado. mm acima do esperado para todo o mês. Defesa Civil de Minas Gerais – Relatório Anual de Chuvas 2008-2009. 6
  7. 7. Fig.3 Precipitação acumulada em Novembro Fig.4 Anomalia de precipitação em Novembro Em dezembro, as chuvas se concentraram da média histórica. Entretanto, em algumas principalmente nas regiões Oeste, localidades do Noroeste e Triângulo as chuvas Metropolitana de Belo Horizonte, Zona da Mata ficaram muito abaixo do esperado, em alguns e em algumas áreas da região Norte. Na municípios a chuva acumulada ficou abaixo de capital mineira, por exemplo, as chuvas 50 mm. ficaram aproximadamente 300 mm, 50% acima Fig.5 Precipitação acumulada em Dezembro Fig.6 Anomalia de precipitação em Dezembro No mês de janeiro as chuvas ficaram na região Metropolitana e em alguns abaixo da média histórica em grande parte do municípios das regiões Leste e Zona da Mata, Estado. Os menores índices de chuva foram onde as chuvas ficaram em média 100 mm registrados no Triângulo e Noroeste. Os acima do esperado para o mês. maiores valores acumulados foram registrados Defesa Civil de Minas Gerais – Relatório Anual de Chuvas 2008-2009. 7
  8. 8. Fig.7 Precipitação acumulada em Janeiro Fig.8 Anomalia de precipitação em Janeiro As chuvas no mês de fevereiro ficaram chuvas ficaram em torno da média histórica, mais concentradas na primeira quinzena e, os nas demais regiões houve um déficit de maiores valores acumulados foram observados precipitação. O déficit hídrico foi mais nas regiões Sul, Zona da Mata, Metropolitana, acentuado nas regiões Norte e Leste, onde Oeste, parte do Triangulo e Noroeste. Pode-se praticamente não se observou chuva no mês observar na figura abaixo que somente nas de fevereiro. regiões Metropolitana e Zona da Mata é que as Fig.9 Precipitação acumulada em Fevereiro Fig.10 Anomalia de precipitação em Fevereiro Em março as chuvas tiveram maior Triângulo, Noroeste, Jequitinhonha e parte do distribuição nas regiões Sul, Zona da Mata, Norte do Estado, as chuvas continuaram Metropolitana, Oeste e Vale do Rio Doce. Em abaixo do esperado para o mês. alguns municípios como Viçosa e Três Marias, No pontal do Triângulo, por exemplo, as chuvas chegaram a ficar mais de 150 mm choveu apenas 20% do esperado. acima da média histórica. Nas regiões do Defesa Civil de Minas Gerais – Relatório Anual de Chuvas 2008-2009. 8
  9. 9. Fig.11 Precipitação acumulada em Março Fig.12 Anomalia de precipitação em Março O período chuvoso 2008/2009 foi marcado Norte, Nordeste e Leste. Os meses mais pela atuação do fenômeno La Niña, que atuou chuvosos no Estado foram dezembro e janeiro, com fraca intensidade, organizando pancadas sendo que as precipitações ficaram muito de chuvas com forte intensidade, com raios, acima da média histórica nas regiões Oeste, em algumas regiões do Estado. As chuvas no Zona da Mata e RMBH. Uma forte onda de mês de outubro ficaram abaixo da média calor marcou a segunda quinzena de fevereiro histórica em todas as regiões. No mês de e primeira quinzena de março. Houve recorde novembro, uma frente fria chegou em Minas histórico de temperaturas nas regiões do Gerais, onde ficou estacionária nas regiões Jequitinhonha e RMBH. Fig.13 Precipitação acumulada de Outubro a Março Fig.14 Anomalia de precipitação de Outubro a Março Defesa Civil de Minas Gerais – Relatório Anual de Chuvas 2008-2009. 9
  10. 10. Pode-se observar nas figuras da chuva Mucuri. As precipitações ficaram abaixo da acumulada do período e da anomalia, que as média histórica no Triângulo, Noroeste e em chuvas ficaram acima da média histórica nas alguns municípios das regiões Norte e regiões da Zona da Mata, RMBH e Vale do Nordeste. Fig. 15 - Precipitação acumulada em Belo Horizonte de Outubro de 2008 a Abril de 2009 Fig. 16 Precipitação acumulada em Viçosa de Outubro de 2008 a Abril de 2009
  11. 11. Fig. 17 Precipitação acumulada em Três Marias de Outubro de 2008 a Abril de 2009 Fig. 18 Precipitação acumulada em Formiga de Outubro de 2008 a Abril de 2009 11
  12. 12. 2 DANOS E PREJUÍZOS industriais e comerciais, além de estradas, Em se tratando de Defesa Civil, os obras de arte e pavimentação de vias danos causados por desastres podem ser urbanas que sofreram avarias devido ao classificados como humanos, materiais e excesso de chuvas. ambientais. Já os prejuízos podem ser econômicos ou sociais. Nos eventos adversos originados pelas chuvas, os danos e prejuízos causados, estão mais relacionados à vulnerabilidade dos cenários do que com o evento adverso em si, apesar dos índices pluviométricos terem atingido valores elevados em quase todo o território do Estado neste último período. Deslizamento de terra sobre Centro de Saúde Para melhor entendimento da extensão em Ponte Nova/MG. dos danos e prejuízos abordados neste c) Os danos ambientais são aqueles relatório é importante salientar que: que se referem à poluição e contaminação a) Os danos Humanos serão medidos do ar, da água ou do solo; degradação, através de indicadores tais como número perda de solo cultivado por erosão ou de mortos, gravemente feridos, levemente desertificação; desmatamento, queimada e feridos, enfermos, desalojados, riscos de redução da biodiversidade desabrigados, desaparecidos, deslocados e representada pela flora e pela fauna. afetados de uma forma geral pelas chuvas. Vítima desabrigada pela chuva no Área degradada por rompimento de barragem município de Cataguases/MG. em Congonhas/MG. b) Os danos materiais serão d) Os prejuízos econômicos são mensurados através do número de medidos através dos relatórios que indicam residências, edificações públicas e privadas de saúde, de ensino, comunitárias, rurais, 12
  13. 13. perdas nos setores da agricultura, pecuária, desde que decorrentes do evento adverso indústria e serviços. causado pela chuva. No período aqui abordado, esta e) Os prejuízos sociais se referem à Coordenadoria registrou 274 (duzentos e interrupção temporária de serviços básicos, setenta e quatro) comunicados de eventos essenciais à normalidade social para a pelos municípios afetados pelas chuvas. população afetada e têm sua medida Deste total, 213 (duzentos e treze) através da avaliação do abastecimento de decretaram situação de anormalidade, água, energia elétrica, transporte, todos caracterizados como Situação de comunicações, esgoto, gás, lixo, acesso à Emergência. saúde, educação e alimentos básicos, 2.1 Registro de Vítimas Fatais O considerável aumento do volume de chuva em todo o Estado, aliado à vulnerabilidade dos cenários afetados, contribuíram para a elevação do número de óbitos em Minas Gerais. Neste último período chuvoso, compreendido entre os meses de outubro Além de suportar a perda de entes de 2008 e abril de 2009, registramos o queridos, as famílias têm de conviver com maior número de vítimas fatais dos últimos a perda dos bens materiais. cinco anos, totalizando 44 (quarenta e quatro) falecimentos decorrentes de eventos de chuva, conforme descrito nos gráficos que veremos a seguir. Apesar do número elevado de mortes, salienta-se que as ações de prevenção, conscientização da população ao longo do ano e a instalação de sistemas de alertas e alarmes em alguns municípios de Minas, contribuíram para que este índice não Sepultamento de vítimas em decorrência de evento adverso. atingisse um patamar ainda mais alto. 13
  14. 14. 2.1.1 Detalhamento dos Óbitos 2.1.1.1 Quadro-resumo dos óbitos no atual período chuvoso: MUNICÍPIO Data ÓBITOS BETIM 17Set08 02 SALINAS 12Nov08 01 ITAMBACURI 29Nov08 01 ERVÁLIA 16Dez08 04 ITABIRA 16Dez08 01 JOÃO MONLEVADE 17Dez08 01 CARMO DA MATA 18Dez08 01 CATAGUASES 18Dez08 01 BRUMADINHO 19Dez08 01 MURIAÉ 26Dez08 02 PRATA 28Dez08 03 CONTAGEM 29Dez08 01 BELO HORIZONTE 31Dez08 03 BELO HORIZONTE 31Dez08 01 BELO HORIZONTE 03Jan09 01 ESPERA FELIZ 07Jan09 01 BELO HORIZONTE 22Jan09 01 TIROS 22Jan09 01 NOVA BELÉM 27Jan09 01 UBERABA 05Fev09 01 SÃO PEDRO DOS FERROS 10Fev09 01 CRUZEIRO DA FORTALEZA 26Fev09 01 CRISTINA 07Mar09 01 BELO HORIZONTE 16Mar09 02 SARZEDO 25Mar09 01 SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO 27Mar09 04 DOM CAVATI 31Mar09 01 VIÇOSA 31Mar09 01 CAETÉ 04Abr09 01 NOVA UNIÃO 15Abr09 02 TOTAL 44 Fonte: Centro de Controle de Emergências – CCE/CEDEC 14
  15. 15. 2.1.1.2 Quadro cronológico dos óbitos ocorridos no atual período chuvoso: MUNICÍPIO Data ÓBITOS HISTÓRICO Vítimas: 01) Jésus Leocárdio Teixeira Filho, de 34 anos, e 02) Deise Raquel Nunes, de 18 anos, arrastados pelas BETIM 17Set08 02 águas de uma galeria pluvial que transbordou com o excesso de chuvas. Vítima: Maria Cely dos Santos, 26 anos, atingida por SALINAS 12Nov08 01 descarga atmosférica (raio) durante tempestade. Vítima: Salete Alves de Oliveira, 61 anos, desmoronamento ITAMBACURI 29Nov08 01 de residência. Vítimas: 1) José Silvério de Souza, 60 anos; 2) Maria da Consolação Souza, 47 anos; 3) Lindomar Silvério de Souza, ERVÁLIA 16Dez08 04 4 anos; 4) Josemar Silvério de Souza, 6 anos. Soterramento de residência por encosta. Vítima: Ana Jorge Rodrigues, 66 anos, desmoronamento de ITABIRA 16Dez08 01 residência. Vítima: João Paulo Bruno, 21 anos; soterramento de JOÃO MONLEVADE 17Dez08 01 residência. Vítima: José Alberto da Silva, 62 anos; arrastada pela 18Dez08 01 CARMO DA MATA correnteza dentro do veículo particular. Vítima: Walter Resende de Oliveira, 57 anos; vitima de 18Dez08 01 CATAGUASES afogamento pela enxurrada. Vítima: Custódio Pereira da Silva, 64 anos; vitima arrastado BRUMADINHO 19Dez08 01 pela correnteza do Rio Paraopeba quando atravessava uma ponte. Vítimas: 1) Carlos Alberto de Souza Júnior, 02 anos; 2) MURIAÉ 26Dez08 02 Lorran Aparecido de Souza 06 anos; soterramento de residência. Vítimas: 1) João Cândido Fagundes, 80 anos; 2) Gledes Almeida Fagundes, 50 anos; 3) Maria Almeida Fagundes, 78 PRATA 28Dez08 03 anos; arrastados pelas águas de um córrego que transbordou devido ao excesso de chuvas. Vítima: Henrique de Almeida Pereira, 21 anos, CONTAGEM 29Dez08 01 desmoronamento de residência. Vítimas: 1) Ronaldo Emílio Vieira, 51 anos; 2) Maria das Graças Santos Ribeiro, 51 anos; 3) Bianca Gabriela BELO HORIZONTE 31Dez08 03 Antunes, 03 anos. As três vítimas de afogamento foram arrastadas pelas águas do Rio Arrudas durante a enchente ocorrida em 31/12/2008. 15
  16. 16. MUNICÍPIO Data ÓBITOS HISTÓRICO Vítima: Leonardo de Souza Ângelo, 31. O IML (Instituto Médico Legal) de Belo Horizonte informou que o corpo de foi BELO HORIZONTE 31Dez08 01 reconhecido por exames de arcada dentária. Ângelo teria sido arrastado pelas enxurradas e caído dentro do rio Arrudas, durante temporal ocorrido no dia 31/12/2008. Vítima: Maria do Rosário Ferreira, 41 anos. foi arrastada BELO HORIZONTE 03Jan09 01 pelas águas do Rio Arrudas durante a enchente ocorrida em 31/12/2008. Vítima: Mateus José Martins, 79 anos. Deslizamento de terra ESPERA FELIZ 07Jan09 01 sobre residência. Vítima: Maria Margareth Rodrigues, 43 anos, foi arrastada Belo Horizonte 22Jan09 01 pelas águas do Rio Arrudas durante a enchente ocorrida em 22/01/2009. Vítima: Bruno Barbosa Coutinho, 5 anos. Arrastado pela Tiros 22Jan09 01 enxurrada caindo em um bueiro. Vítima: Gênison Romualdo Ventura, 4 anos. Deslizamento Nova Belém 27Jan09 01 de terra sobre residência, deixou o menor soterrado. Vítima: Suelane Silva Sousa, 14 anos. Vítima de descarga Uberaba 05Fev09 01 atmosférica. Vítima: Maria Helena Firmino, 52 anos. Deslizamento de São Pedro dos Ferros 10Fev09 01 terra sobre residência. Vítima: Altair Henriques Siqueira Sobrinho, 16 anos. Vítima Cruzeiro da Fortaleza 26Fev09 01 de descarga elétrica. Vítima: José Carlos Diniz, 50 anos, foi arrastado pelas águas Cristina 07Mar09 01 do Rio Lambari durante a enchente ocorrida em 07/03/2009. Vítimas: Aloísio Carlos de Paula, 86 anos e Dalva Rocha de Paula, 86 anos (falecida no dia 18Mar09 – após período de Belo Horizonte 16Mar09 02 internação no hospital São Lucas) - ambas encontravam-se dentro do veículo quando o nível de águas pela enxurrada/alagamento cobriu o automóvel. Vítima: Juliana Helena Cardoso, 26 anos, foi arrastada pelas Sarzedo 25Mar09 01 águas do Córrego Engenho Seco, durante as intensas chuvas ocorrida no dia 24Mar09. Vítimas: 1) Geraldo da Silva Araújo de 38 anos; 2) Imária Marinho Ferreira de18 anos; 3) Alessandra dos Santos Silva São Sebastião do Rio 25Mar09 04 Oliveira de 21 anos e 4) Daniela Marinho Ferreira de 16 Preto anos. Foram arrastadas pelas águas da enxurrada na tarde do dia 25Mar09. Vítima: Mariana Vitória da Silva, 17 dias. Deslizamento de Dom Cavati 31Mar09 01 terra sobre residência. 16
  17. 17. MUNICÍPIO Data ÓBITOS HISTÓRICO Vítima: Luiz Miguel Silveira Gandra, 8 meses. Deslizamento Viçosa 31Mar09 01 de terra sobre residência. Vítima: Sérgio da Conceição, 21 anos, foi arrastado pelas Caeté 04Abr09 01 águas da enxurrada do dia 01Abr09. Vítimas: Carlos Alexandre Dias da Silva, 15 anos, e Valter Nova União 15Abr09 02 Lages Dias, de 30 anos, ambos atingidos por descarga atmosférica (raio) durante tempestade. Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC 2.1.2 Causas dos óbitos ocorridos em consequência das chuvas: Causa Enxurradas Desmoronamentos Descarga atmosférica Afogamento Total Óbitos 21 15 5 3 44 Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC 2.1.3 Gráfico demonstrativo das causas dos óbitos ocorridos em conseqüência das chuvas, no atual período chuvoso: 3 5 (7%) (11%) 21 (48%) Enxurradas Desmoronamento 15 Desc. Atmosférica (34%) Afogamento Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC Análise dos dados: algumas ações públicas podem influir A soma dos percentuais dos óbitos relativos decisivamente na sua redução, seja através às causas sobre as quais o poder público da intervenção nos ambientes urbanos, tem pouca ou nenhuma capacidade de através de obras de contenção de encostas intervenção (descargas atmosféricas e e outras, quer seja pela retirada preventiva afogamentos), que correspondem a apenas das pessoas dos locais de risco 18%, pode-se concluir que nos restantes previamente mapeados. 82% (enxurradas e desmoronamentos) 17
  18. 18. 2.1.4 Faixa etária dos óbitos ocorridos em conseqüência das chuvas: Faixa etária 0 a 14 15 a 65 Acima de 65 Total Vítimas 10 28 6 44 Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC 2.1.5 Gráfico demonstrativo da faixa etária dos óbitos ocorridos em conseqüência das chuvas: De 0 a 14 Vítim as; (10) Acim a de 65 (6) De 15 a 65 (28) Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC Análise dos dados: que esta faixa de pessoas possui Predominaram como vítimas as pessoas capacidade de reagir adequadamente a com idade entre 15 e 65 anos (63%), faixa eventuais alertas, alarmes e campanhas de que engloba a população economicamente conscientização, o que poderá nortear ativa e que por isso, traz prejuízos sociais políticas preventivas futuras. relevantes. Também se pode interpretar 2.1.6 Mapa demonstrativo dos municípios onde ocorreram os óbitos no Estado de Minas Gerais, em decorrência das chuvas. Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC 18
  19. 19. Análise do mapa temático: que, doravante, este levantamento seja Observa-se uma coincidência entre as atualizado periodicamente para análise de regiões de elevada pluviosidade e as áreas eventuais reincidências e direcionamento de ocorrências de óbitos. Recomenda-se de ações preventivas. 2.1.7 Quadro demonstrativo do número de óbitos, por período chuvoso: Período 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 Óbitos 50 20 18 16 26 20 44 Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC 2.1.8 Gráfico demonstrativo da quantidade de óbitos, por período chuvoso: 60 50 50 44 40 30 26 20 18 20 20 16 10 0 03 04 05 06 07 08 09 20 20 20 20 20 20 20 / / / / / / / 02 03 04 05 06 07 08 20 20 20 20 20 20 20 Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC Análise dos dados: ultrapassou em muito a média histórica em A quantidade de óbitos alguns meses. Em Cataguases, por aumentou sensivelmente (120%) em exemplo, ocorreram chuvas 50% além do relação ao último período chuvoso. Um habitual no mês de Dezembro/2008 e Ponte interessante ponto de vista é a associação Nova com 150 mm acima da média deste número aos índices pluviométricos de histórica para aquela região, no mês de determinadas regiões e especificamente em outubro. algumas cidades, onde este índice 19
  20. 20. 2.2 Registro de Feridos O número de pessoas feridas no atual período chuvoso chegou a 483 (quatrocentos e oitenta e três) pessoas. Um aumento considerável quando comparamos este mesmo indicativo do período passado (2007/2008), que foi de apenas 45 (quarenta e cinco) pessoas em decorrência de índices menores de chuvas Vítima ferida sendo atendida. que atingiram o Estado. Este indicativo também se destacou Belo Horizonte, Contagem e Betim. Para sobre os números dos últimos cinco anos, melhor avaliação deste indicador e conforme relatado nos gráficos que avaliação da magnitude de um desastre, compõem este relatório. cabe-nos ressaltar que: Conforme se verificou na análise feridos graves exigem internação meteorológica do período chuvoso em hospitais; 2008/2009 anexo a este relatório, as feridos leves podem ser chuvas mais intensas ocorreram nos meses atendidos em regime ambulatorial e não de outubro e dezembro de 2008. demandam cuidados médicos mais Consequentemente observamos que o importantes, sendo um critério pouco número de feridos nestes dois meses significativo para definir a severidade de um mostrou-se mais acentuado, considerando desastre. principalmente, que as precipitações atingiram grandes centros urbanos, como 2.2.1 Quadro demonstrativo do número de feridos, por período chuvoso: Período 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 Vítimas 292 629 298 153 301 45 483 Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC 20
  21. 21. 2.2.2 Gráfico demonstrativo da quantidade de feridos, por período chuvoso: 700 629 600 482 500 400 292 298 301 300 153 200 100 45 0 3 4 5 6 7 8 9 00 00 00 00 00 00 00 /2 /2 /2 /2 /2 /2 /2 02 03 04 05 06 07 08 20 20 20 20 20 20 20 Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC Análise dos dados: atual temporada chuvosa encerrou-se em Observa-se um aumento abrupto abril, enquanto que na anterior isto ocorreu (1.071%) da quantidade de feridos em em março, como de costume. Outro fato relação ao último período chuvoso. Este que colaborou para o baixo índice do último número deve ser avaliado em associação período foi o longo tempo de estiagem que aos números dos índices pluviométricos afetou o Estado nos últimos dez anos. dos períodos anteriores. Ressalte-se que a 2.3 Registro de Desabrigados áreas de risco iminente de serem afetadas, Desabrigados são pessoas cujas e que necessitam de abrigos temporários habitações foram destruídas ou danificadas para serem alojadas. por desastres, ou estão localizadas em O número de desabrigados é um critério preponderante para mensurar o porte de um desastre, tendo em vista que a criação. de abrigos temporários ou instalações similares, geralmente geram ônus para a administração pública, que fica responsável pelo acolhimento das vítimas e pela guarda de seus bens. Vítimas desabrigadas pela chuva, sendo atendidas por integrantes da Defesa Civil. 21
  22. 22. O cadastramento correto e idôneo Neste período chuvoso de das pessoas desabrigadas irá definir 2008/2009 registrou-se um total de 11.630 também a demanda para a necessidade de (onze mil seiscentos e trinta) pessoas instalações, de recursos humanos, desabrigadas. institucionais e materiais necessários para assistir à população afetada. 2.3.1 Detalhamento de desabrigados 2.3.1.1 Quadro comparativo da quantidade de pessoas desabrigadas: Período 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 Vítimas 12.500 7.495 9.090 6.100 14.771 4.345 11.630 Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC 2.3.1.2 Gráfico comparativo do número de pessoas desabrigadas: 16.000 14.771 14.000 12.500 11.630 12.000 10.000 9.090 7.495 8.000 6.100 6.000 4.345 4.000 2.000 0 3 4 5 6 7 8 9 00 00 00 00 00 00 00 /2 /2 /2 /2 /2 /2 /2 02 03 04 05 06 07 08 20 20 20 20 20 20 20 Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC Análise dos dados ambos. Pode-se estabelecer uma relação O acréscimo de desabrigados no atual de ascensão e queda da quantidade de período (267%) em relação ao anterior está desabrigados com o índice pluviométrico do relacionado com o índice pluviométrico de período em análise. 2.4 Registro de Desalojados Podemos considerar como pessoas “desalojadas”, aquelas cujas habitações foram danificadas ou destruídas ou afetadas de alguma forma, mas que, não necessariamente precisam de abrigos Bairro da cidade de Senador Firmino/MG temporários. atingido por enchentes. 22
  23. 23. Podemos considerar que quando o Em algumas situações, nem todas número de desabrigados é maior que o as pessoas que foram retiradas de suas número de desalojados, decorrentes de habitações, em circunstâncias de desastre de chuva, existe uma maior desastres, optam por ficar em abrigos vulnerabilidade na comunidade afetada. temporários, por isto são classificadas como “desalojadas”. No último período chuvoso, o Estado registrou 113.548 pessoas desalojadas. O acolhimento das famílias afetadas em casas de amigos e parentes reduz sobremaneira a demanda para a criação de abrigos temporários. 2.4.1 Detalhamento Desalojados 2.4.1.1 Quadro demonstrativo do número de pessoas desalojadas, por período chuvoso: Período 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 Desalojados 31.028 22.942 42.993 14.600 54.331 1.875 113.548 Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC 2.4.1.2 Gráfico demonstrativo da quantidade de desalojadas, por período chuvoso: 120.000 113.548 100.000 80.000 60.000 54.331 42.993 31.028 40.000 22.942 14.600 20.000 1.875 0 20 003 20 004 05 5 06 6 20 007 08 8 9 20 00 20 00 20 00 00 /2 /2 /2 /2 /2 /2 /2 02 03 04 07 20 Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC Análise dos dados Este indicativo está correlacionado de centenas de famílias das áreas afetadas. com o número de moradias afetadas pela Portanto, concluímos que as chuvas que chuva. Conforme analisado neste relatório, as atingiram estas três localidades, precipitações com índices acima de 100 principalmente nos meses de outubro e mm/dia foram registradas em grandes centros dezembro de 2008, contribuíram urbanos, atingindo principalmente os sobremaneira para o alto índice deste municípios de Belo Horizonte, Contagem e indicativo neste último período. Betim, onde houve a necessidade de retirada 23
  24. 24. 2.5 Registro de Pontes Danificadas Neste período em questão, a CEDEC/MG registrou 609 (seiscentos e nove) pontes danificadas, de acordo com a documentação enviada pelas prefeituras do Estado. O excesso de chuva e a precariedade das estruturas das construções das obras de arte, principalmente nas zonas rurais dos Ponte destruída pela ação das chuvas do municípios, contribuíram para o aumento município de Natércia/MG. deste indicador de danos materiais. 2. 5.1 Detalhamento de Pontes Danificadas 2.5.1.1 Quadro comparativo do número de pontes danificadas: Mês 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 Pontes 977 599 499 201 943 54 609 Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC 2.5.1.2 Gráfico comparativo de pontes danificadas: 1.200 977 943 1.000 800 609 599 600 499 400 201 200 54 0 20 003 20 004 20 005 20 006 20 007 20 008 9 00 /2 /2 /2 /2 /2 /2 /2 02 03 04 05 06 07 08 20 Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC Análise dos dados O fato de o período atual ter sido encerrado O indicativo do número de pontes no mês de abril, e não no mês de março danificadas ficou dentro da média dos anos deste ano, contribuiu para uma pequena anteriores, com exceção do último período. elevação do número deste indicativo. 24
  25. 25. pavimentação urbana nos municípios 2.6 REGISTRO DE PONTES afetados pelas intensas precipitações. DESTRUÍDAS No último período esta Coordenadoria registrou 419 (quatrocentos e dezenove) pontes destruídas pela ação das chuvas. O grande volume de chuva que afetou todo o Estado de Minas, desde o mês de setembro de 2008, incidiu diretamente para o aumento dos danos causados, não somente nas pontes, como Ponte destruída na área rural de Novo Cruzeiro/MG. também nas galerias, bueiros e 2.6.1 Detalhamento de pontes destruídas 2.6.1.1 Quadro comparativo do número de pontes: MESES 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 Nº de Pontes 709 259 306 212 710 24 419 Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC 2.6.1.2 Gráfico comparativo de pontes destruídas: 800 710 709 700 600 500 419 400 306 300 259 212 200 100 24 0 3 4 5 6 7 8 9 00 00 00 00 00 00 00 /2 /2 /2 /2 /2 /2 /2 02 03 04 05 06 07 08 20 20 20 20 20 20 20 Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC Análise dos dados comparativa com os dados do último O número de pontes destruídas ficou período 2007/2008, já foi afetado pela proporcional ao número de municípios diminuição extrema das precipitações afetados. Como descrito nos indicadores pluviométricas. anteriores, não há como fazer uma análise 25
  26. 26. 2.7 Registro de Casas Danificadas e Destruídas No que se refere às residências danificadas e destruídas verifica-se que um fator determinante é ainda, a vulnerabilidade das residências face às precipitações hídricas. Residência danificada no município de Ervália/MG. Observa-se que as ocupações Fica evidente que a vulnerabilidade das habitacionais em áreas urbanas edificações, a ocupação irregular e permanecem desordenadas e cada vez desordenada do solo, cada vez maior, e o mais a população se instala em áreas de aumento contínuo da população, risco, sem infra-estrutura e com moradias associados com a intensificação das erguidas sem nenhum acompanhamento precipitações hídricas do último período, técnico. constituem fatores que contribuíram sobremaneira para este aumento do Neste último período, os indicadores de número de edificações afetadas. residências danificadas e destruídas apresentaram os números mais elevados se comparado aos últimos cinco anos. 2.7.1 Detalhamento de Residências Danificadas pela Chuva: 2.7.1.1 Quadro comparativo do número de residências danificadas: Mês 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008 / 2009 Casas 9.842 9.594 13.107 6.050 9.568 2.101 29.523 Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC 2.7.1.2 Gráfico comparativo do número de residências danificadas: 35.000 29.523 30.000 25.000 20.000 9.842 15.000 13.107 9.594 9.568 10.000 6.050 5.000 2.101 0 03 4 5 6 20 007 8 9 00 00 00 00 00 20 /2 /2 /2 /2 /2 /2 / 02 03 04 05 06 07 08 20 20 20 20 20 20 26
  27. 27. Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC Análise dos dados Horizonte, Betim e Contagem), foram O aumento significativo do número de severamente castigados pelas chuvas no residências danificadas, em comparação período em questão. Com grande parte dos aos períodos anteriores, pode ser grandes centros atingidos pela força das compreendido principalmente pelo fato de águas, este indicativo apresentou o que, alguns municípios da RMBH (Belo acréscimo descrito no gráfico acima. 2.8 Detalhamento de Residências Destruídas Mês 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 Residências 1.766 1.130 685 1.211 1.521 94 1.100 Fonte: Centro de Controle de Emergências - CCE/CEDEC 2.8.1 Gráfico comparativo do número de residências destruídas: 2.000 1.800 1.766 1.521 1.600 1.400 1.211 1.100 1.130 1.200 1.000 685 800 600 400 94 200 0 03 04 05 06 07 08 09 0 0 0 0 0 0 0 /2 /2 /2 /2 /2 /2 /2 02 03 04 05 06 07 08 20 20 20 20 20 20 20 Fonte: Centro de Controle de Emergências – CCE/CEDEC Análise dos dados O número de residências destruídas, não sofreram danos que pudessem foi tão alarmante quanto o das edificações comprometer a estrutura dos imóveis. Os danificadas. Apesar da chuva ter dados computados neste indicador, são castigado a Capital Mineira e municípios em grande parte, observados nos circunvizinhos, a estrutura das residências municípios do interior do Estado. construídas nas áreas afetadas, não 27
  28. 28. 3 AÇÕES DE DEFESA CIVIL NO PERÍODO CHUVOSO Chuvas em Ponte Nova/MG. No Estado de Minas Gerais o período de rios, córregos, lagos e açudes. chuvoso ocorre entre os meses de Em função da magnitude, as outubro do ano anterior até o mês de abril inundações, através de dados do ano seguinte, situação que há comparativos de longo prazo, são precipitação significativa a ponto de classificadas em: tornar-se um evento adverso causador de um desastre. No relatório em pauta serão - inundações excepcionais; avaliadas as ações de defesa civil de - inundações de grande magnitude; 01Out08 a 30Abr09. - inundações normais ou regulares; - inundações de pequena magnitude. Como conseqüência de chuvas intensas, aliadas à vulnerabilidade das Tal classificação apresentada permite a áreas atingidas, ocorrem as inundações, identificação do tamanho da área atingida estas são definidas pela doutrina como e seu potencial destrutivo em causar um transbordamento de água proveniente danos humanos, materiais e ambientais. 28
  29. 29. Em função da tipologia, as inundações As inundações ocorrem em todas as são classificadas em: regiões com todos os padrões de clima, - enchentes ou inundações graduais; inclusive regiões semi-áridas, como o - enxurradas ou inundações bruscas; norte do Estado, quando recebem chuvas - alagamentos. concentradas. As inundações têm como causa a precipitação anormal de água que, ao transbordar dos leitos nos rios, lagos, canais e áreas represadas, invadem os terrenos adjacentes, provocando danos e prejuízos. O incremento dos caudais superficiais, na maioria das vezes, é provocado por Inundação Rio Arrudas – Belo Horizonte. precipitações intensas e concentradas, Com intuito de prestar assistência e mas também, pode ter outras causas defesa permanente contra as calamidades imediatas e/ou concorrentes, como: públicas, a Defesa Civil se organiza de - elevação dos leitos dos rios por forma sistêmica, se articulando nos níveis assoreamento; de governo federal, estadual e municipal - redução da capacidade de infiltração em estreita interação com os órgãos do solo, causada por ressecamento, setoriais e de apoio, bem como os compactação e/ou impermeabilização Núcleos Comunitários de Defesa Civil (asfalto por exemplo); (Nudec), denominado Sistema Nacional - saturação do lençol freático por de Defesa Civil (Sindec). antecedentes próximos, de precipitações continuadas; A Secretaria Nacional de Defesa Civil - rompimento de barragens construídas (Sedec), no âmbito do Ministério da com tecnologia inadequada; Integração Nacional, é o órgão central - drenagem deficiente de terrenos deste Sistema, responsável por articular, situados à montante de aterros, em coordenar, supervisionar tecnicamente e estradas que cortem transversalmente promover as ações de defesa civil, em vales de riachos; todo o território nacional. - estrangulamento de leitos de rios, A atuação da defesa civil visa melhorar provocado por desmoronamentos e dinamizar o pronto atendimento à causados por terremotos ou população local em caso de emergências deslizamentos relacionados com e desastres, para garantir a dignidade das intemperismo. 29
  30. 30. pessoas. Dessa forma, possibilita que os - propor à autoridade competente a órgãos de defesa civil atuem decretação ou homologação de situação imediatamente no socorro e assistência de emergência e de estado de calamidade das populações atingidas por desastres pública, observando os critérios em qualquer região do Estado. estabelecidos pelo Conselho Nacional de Defesa Civil (Condec); O Sindec se articula nos três níveis de - executar a distribuição e o controle governo, tendo como responsabilidade: dos suprimentos necessários ao - planejar e promover a defesa abastecimento, e, em situações de permanente contra os desastres naturais, desastres, administrar recursos humanos aqueles que são causados pelo homem e e logísticos para resposta aos desastres. mistos, de maior prevalência no país; O desastre ocorre no município, desta - prevenir e minimizar danos, socorrer e forma, a implantação e operacionalização assistir as populações afetadas, reabilitar das Coordenadorias Municipais de Defesa e reconstruir os cenários deteriorados Civil (Comdec) é muito importante para o pelos desastres; fortalecimento do Sistema Estadual de - atuar na iminência ou em situação de Defesa Civil. desastres. Há diversidade de desastres naturais, Incluída no Sindec, a Coordenadoria humanos e mistos que afetam os Estadual de Defesa Civil (CEDEC) tem municípios e estes precisam estar destacada as seguintes atribuições: preparados para otimizar as ações de - coordenar e executar as ações de resposta para atender a população defesa civil no Estado de Minas Gerais; afetada, reduzindo danos e prejuízos. - manter atualizadas e disponíveis as O Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de informações relacionadas com defesa 2005, regulamenta o Sistema Nacional de civil; Defesa Civil. - elaborar e implementar planos e programas; - prever recursos orçamentários próprios para as ações preventivas, assistenciais ou de recuperação; - capacitar recursos humanos para as ações de defesa civil; - manter o órgão central do Sindec informado sobre as ocorrências de Viatura da CEDEC em resposta a desastre. desastres e atividades de defesa civil; 30
  31. 31. 3.1 A Segurança Global da População: – prevenção de desastres; – preparação para emergências e O conceito de segurança global da desastres; população caracteriza a redução dos – resposta aos desastres; desastres como um importante objetivo – reconstrução. nacional. Também ficou claramente Elegeu-se internacionalmente a ação estabelecido, em nível internacional, que reduzir, porque as ações “eliminar e existem profundas relações interativas erradicar desastres” definem objetivos entre: inatingíveis. 1. o desenvolvimento sustentado e Também internacionalmente definiu-se responsável que a redução dos desastres abrange os 2. a proteção ambiental seguintes aspectos globais: 3. a redução dos desastres 4. o bem-estar social Figura 19 – Ciclo de ações de defesa civil PREVENÇÃO AÇÕES RECONSTRUÇÃO DEFESA PREPARAÇÃO CIVIL RESPOSTA Fonte: Secretaria Nacional de Defesa Civil 31
  32. 32. 4 AÇÕES DE PREVENÇÃO As atividades desenvolvidas pela Neste contexto, o planejamento CEDEC no período de normalidade estão preventivo tem a finalidade de reduzir as voltadas para a minimização dos possibilidades de desastres e a desastres, com atividades na área de intensidade dos mesmos, através de prevenção e preparação para ações de prevenção que identificam os emergências: riscos, ameaças e vulnerabilidades existentes no município, através do - através da Diretoria de Comunicação mapeamento das áreas com probabilidade Social (DCS) a CEDEC realiza a da ocorrência de eventos adversos. conscientização da população sobre a gravidade dos desastres, sobretudo A realidade nos mostra que os recursos através da mídia; utilizados com as ações de resposta e - o Centro de Controle de reconstrução de áreas degradadas por Emergências (CCE) realiza o desastres são muito altos e desviam acompanhamento dos riscos do Estado, recursos que poderiam ser investidos em através do controle em planilhas e análise programas de desenvolvimento social da dos desastres notificados pelas população. Coordenadorias Municipais de Defesa As atividades de prevenção estão Civil e outros órgãos componentes do relacionadas à avaliação e redução de Sindec; riscos de desastres. - a Diretoria Técnica cadastra e organiza um banco de dados sobre as 4.1 Avaliação de Risco de Desastres: decretações de situação de emergência e Compreende ao estudo das ameaças estado de calamidade pública; de desastres, estudo do grau de - através de uma parceria com o MG vulnerabilidade do sistema e dos corpos Tempo / Cemig Puc Minas o CCE receptores e síntese conclusiva que acompanha a monitorização dos permite hierarquizar os riscos e definir as fenômenos climáticos e envia alertas para áreas de maior risco. os municípios, relativos à previsão de desastres; 4.2 Redução de Riscos de Desastres: - a Diretoria Administrativa realiza a Caracteriza-se, através medidas não- revisão dos recursos institucionais, estruturais e medidas estruturais que humanos e materiais para o emprego em possibilitem a proteção da população e do apoio aos municípios em caso de seu patrimônio. desastres. 32
  33. 33. – Medidas não-estruturais, dentre as acontecem e a ajuda externa quais destaca-se o planejamento da normalmente demora a chegar, é ocupação e da utilização do espaço importante que a comunidade e o geográfico, em função da definição de Governo Municipal estejam conscientes áreas de risco, e o aperfeiçoamento da da necessidade de um órgão legislação sobre segurança contra governamental e de associações desastres; comunitárias que visem à segurança da comunidade. – Medidas estruturais, também chamadas de medidas de “pedra-e-cal”, É de suma importância a criação de um que têm por finalidade aumentar o nível de órgão responsável pela proteção global da segurança intrínseca dos biótopos população, a Comdec ou órgão similar, humanos, através de atividades sendo de competência do Poder construtivas. Executivo Municipal incentivar a sua criação e implantação no município. É necessário que a população esteja organizada, preparada e orientada sobre o que fazer e como fazer, pois somente, assim, a comunidade poderá prevenir e dar resposta eficiente aos desastres. As ações mais importantes a serem Exemplo de medida estrutural. desenvolvidas pela Comdec são as preventivas e de preparação, que têm por As medidas não-estruturais devem ser objetivo evitar que o desastre ocorra. consideradas prioritariamente uma vez que são economicamente mais viáveis. A principal atribuição da Comdec é conhecer e identificar os riscos de Seus objetivos são: desastres no município. A partir deste – minimizar a magnitude e a conhecimento é possível preparar-se para prevalência das ameaças de acidentes ou enfrentá-los, com a elaboração de planos eventos adversos; específicos onde é estabelecido o que – minimizar a vulnerabilidade dos fazer, quem faz, como fazer, e quando cenários e das comunidades em risco aos dever ser feito. efeitos desses eventos. Desta maneira, a CEDEC atua 4.3 A importância das Comdec: conforme as orientações da Política Nacional de Defesa Civil, dando ênfase no Como é no município que os desastres 33
  34. 34. apoio e capacitação das Coordenadorias que podem ocorrer nos cenários Municipais de Defesa Civil (Comdec). estudados. O Estado de Minas Gerais possui A Coordenadoria Estadual de Defesa atualmente 618 Comdec, ou seja, 235 Civil distribuiu o Ofício Governamental nr municípios mineiros ainda não possuem 58/09 aos Prefeitos dos 853 municípios e Defesa Civil e estão mais vulneráveis, todas as Associações Microrregionais do assim a CEDEC busca a conscientização Estado de Minas Gerais, objetivando a do poder público municipal. criação de Comdec atuante, com visibilidade, autoridade e capacidade de Os Núcleos de Defesa Civil (Nudec) congregar todos os órgãos disponíveis no podem ser organizados em diferentes município para resposta oportuna e Grupos Comunitários que constituem os eficiente na administração dos eventos, distritos, vilas, povoados, bairros, visando à adoção de medidas preventivas quarteirões, edificações de grande porte e por parte das cidades, para evitar ou distritos industriais. Funcionam como elos minimizar as conseqüências de possíveis entre a comunidade e o governo municipal desastres provenientes das chuvas. através da Comdec, com o objetivo de Foram distribuídas também, cartilhas de reduzir desastres e de promover a “Orientações sobre atividades de Defesa segurança da população contra desastres, Civil” nos cursos realizados pela CEDEC. Fonte: Diretoria de Planejamento / CEDEC 34
  35. 35. 5 AÇÕES DE PREPARAÇÃO A preparação para emergências e Planejar e selecionar os locais desastres objetiva otimizar o para abrigos provisórios; funcionamento do Sistema Nacional de Confeccionar o Plano de Defesa Civil (Sindec) e, Contingência para os principais desastres. conseqüentemente, as ações preventivas de resposta aos desastres e de Neste sentido, a CEDEC programa e reconstrução. executa o treinamento de sua equipe para se capacitarem e atenderem os Dentre as ações de preparação municípios e a comunidade com maior destaca-se: efetividade. Realizar e manter atualizado o Para maximizar a aprendizagem é cadastramento da população das áreas de realizado intercâmbio com risco; Coordenadorias de Defesa Civil de outros Coordenar os órgãos e instituições Estados da Federação, bem como cursos que compõem o Sindec, no município; em parceria com a Secretaria Nacional de Organizar as brigadas ou equipes Defesa Civil. por áreas de atuação; Planejar, programar e executar treinamento de pessoal para cada atividade das áreas de atuação; Selecionar, organizar e realizar treinamento para voluntários; Realizar práticas e simulados, periodicamente; Aplicar recursos para desenvolver projetos de medidas estruturais e não- Curso Incident Command System estruturais; Estabelecer um sistema de Dentre estes cursos destaca-se o captação de informações e indicadores Incident Command System (ICS) realizado para análise diária (monitorização); em Belo Horizonte, pela Guarda Costeira Estabelecer e divulgar o sistema Americana, no período de 10 a 14 de de captação para emissão de alerta e março de 2008. O curso é de nível alarme; gerencial, destinado a preparar técnicos e gestores com elementos teóricos, práticos 35
  36. 36. e com metodologia para a utilização no Os dois cursos têm duração de três comando de crises, com o envolvimento dias e são ministrados regularmente na de múltiplas agências. sede da CEDEC/MG, em Belo Horizonte. A CEDEC ainda planejou, programou O CBDC possui atualmente a e executou o treinamento de pessoal das seguinte grade curricular: Coordenadorias Municipais de Defesa Estrutura do Sistema Nacional de Civil, dando seqüência aos trabalhos da Defesa Civil (Sindec) – Conceitos Básicos; Escola Permanente de Defesa Civil, Instalação e funcionamento das incentivando a criação das Comdec e a Coordenadorias Municipais de Defesa capacitação de recursos humanos para a Civil (Comdec); prática das ações de defesa civil. Missões das Comdec nas Ações A CEDEC/MG oferece o Curso de Defesa Civil: Prevenção, Preparação, Básico de Defesa Civil (CBDC) e Resposta e Reconstrução; disponibiliza o Curso Básico de Sistema Mapeamento e Gerenciamento de de Comando em Operações (CBSCO) aos Áreas de Risco; profissionais de nível médio e superior, Administração de Abrigo civis ou militares dos órgãos que Temporário; compõem o Sistema Nacional de Defesa Monitorização, Alerta e Alarme; Civil; prefeitos; Coordenadores e Plano de Contingência; funcionários de Defesa Civil – Municipais Codificação de Desastres, e Estaduais. Para participar do CBSCO é Ameaças e Riscos (Codar); preciso ter concluído o CBDC. Notificação Preliminar de Desastres (Nopred) e Avaliação de Danos O CBDC tem como principal objetivo (Avadan); o incentivo à criação e manutenção de Critérios para Decretação de Coordenadorias Municipais de Defesa Situação de Anormalidade e Montagem do Civil (Comdec), já existentes em cerca de Processo; 618 municípios mineiros até o momento. Projetos de Atuação da Comdec, O CBSCO é destinado à preparação de realizada em parceria com a Defesa Civil técnicos e gestores, com elementos de Belo Horizonte; teóricos, práticos e metodologia para a Palestra Meteorologia – ministrada utilização do Sistema de Comando em por funcionário do MG Tempo. Operações, destacando-se a implementação do Comando Unificado na resposta a situações críticas envolvendo múltiplas agências. 36
  37. 37. Curso Básico de Sistema de Comando em Operações realizado na CEDEC/MG. O CBSCO possui atualmente a seguinte grade curricular: Conhecimentos Básicos de Defesa Civil; Apresentação do Sistema de Comando em Operações (SCO); Estudo das Funções do SCO; Comando Unificado; Áreas e Instalações; Controle de Recursos Operacionais; Instalando o SCO; Planos de Ação; Atividades de Preparação; Simulado de Mesa. 37

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