UCM MEDICINA-LEGAL EMBRIAGUEZ  ALCOÓLICA Ézio Massinga & Faiaz Issa 6º ano, 2011
CONTEUDO <ul><li>INTRODUÇÃO </li></ul><ul><li>EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA AGUDA </li></ul><ul><ul><li>DEFINIÇÃO </li></ul></ul><u...
INTRO. <ul><li>O consumo exagerado de bebidas alcoólicas leva sempre a embriaguez e até mesmo ao alcoolismo </li></ul><ul>...
Cont. <ul><li>BEBIDAS ALCOÓLICAS </li></ul><ul><ul><li>Fermentadas : fermentação natural de substâncias terciárias e têm m...
EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA AGUDA <ul><li>DEF.: Conjunto de manifestações neuro-psico-somáticas que resultam da intoxicação etíli...
Formas de embriaguez (Não acidentais) <ul><li>CULPOSA : decorrente da imprudência/negligência de beber exageradamente e nã...
Cont. (Acidentais) <ul><li>ACIDENTAL (propriamente dita) : “beber por engano” ou após ingestão de remédios que potenciam o...
Cont. (Outras) <ul><li>HABITUAL : indivíduos que vivem sob a dependência do álcool, assumindo um estado de normalidade, eq...
Cont. <ul><li>PATOLÓGICA : com pequenas doses, manifestações intempestivas. </li></ul><ul><ul><li>Segundo Vibert: </li></u...
Estudo <ul><li>ASPECTOS A CONSIDERAR </li></ul><ul><ul><li>METABOLISMO DO ÁLCOOL ETÍLICO </li></ul></ul><ul><ul><li>TOLERÂ...
Metabolismo do álcool etil. <ul><li>A absorção é pela via digestiva, iniciando no estômago e continuando pelo intestino de...
Cont. INGESTÃO ABSORÇÃO DISTRIBUIÇÃO PELOS TECIDOS CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA E LINFÁTICA EQUILIBRIO DE DIFUSÃO DESINTOXICAÇÃO A...
Cont. <ul><li>CURVA ALCOOLÉMICA </li></ul>1.ABSORÇÃO/DIFUSÃO Dura cerca de  30-60min 3. ELIMINAÇÃO Tem início a partir de ...
Tolerância ao álcool <ul><li>Capacidade que uma pessoa/indivíduo tem de se embriagar </li></ul><ul><li>Varia de pessoa par...
Manifestações clínicas <ul><li>Man. físicas : congestão das conjuntivas, taquicardia, taquipneia, hálito álcoólico-acético...
Cont. <ul><li>Man. Psíquicas : apresentam-se de maneira progressiva (do córtex cerebral às esferas menores; do humor aos i...
Pesquisa bioquímica do álcool <ul><li>Pode se usar: saliva, urina, LCR, ar expirado e sangue (cada uma com suas limitações...
Dosagem do álcool no cadáver <ul><li>Pode ser realizada desde que ainda não tenham surgido os fenómenos putrefativos, devi...
Avaliação dos resultados <ul><li>Questões que o perito deve responder: </li></ul><ul><ul><li>Há ou não embriaguez? </li></...
Cont. <ul><li>Considerar todos aspectos do estudo </li></ul><ul><li>Uma única cifra não tem nenhum valor </li></ul><ul><li...
ALCOOLISMO <ul><li>Magness Huss  define como uma síndrome psico-orgânica resultante do uso  imoderado e contínuo do álcool...
Fases de instalação do alcoolismo (OMS) <ul><li>I- Fase pré-alcoólica ou alfa de jellineck </li></ul><ul><li>II- Fase prod...
Cont. <ul><li>Seu estudo é importante: </li></ul><ul><ul><li>Por apresentarem, os portadores, transtornos de conduta e rel...
Cont. <ul><li>Manifestações somáticas: hepatomegalia, edemas palpebrais, tremores das mãos, ventre aumentado, pescoço fino...
ASPECTOS JURÍDICOS <ul><li>ESFERA LABORAL </li></ul><ul><ul><li>Art. 66, alínea M, lei de 23/2007 de 1 de Agosto </li></ul...
Cont. <ul><li>ESFERA PENAL </li></ul><ul><ul><li>Art. 50 (Privação voluntária e acidental da inteligência) </li></ul></ul>...
Cont. <ul><ul><li>Art.185, nº 3 (Arruído, embriaguez e rompimento de selos) </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Aquele que nalg...
BIBLIOGRAFIA <ul><li>MEDICINA-LEGAL, Genival França, 16ª edição </li></ul><ul><li>Código penal MOZ + Lei do trabalho MOZ <...
Chamam-me de otário porque fumo maconha e bebo, mas chamam de gênio aquele que criou a bomba atómica “Bob Marley”
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Embriaguez alcoólica

  1. 1. UCM MEDICINA-LEGAL EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA Ézio Massinga & Faiaz Issa 6º ano, 2011
  2. 2. CONTEUDO <ul><li>INTRODUÇÃO </li></ul><ul><li>EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA AGUDA </li></ul><ul><ul><li>DEFINIÇÃO </li></ul></ul><ul><ul><li>FASES DE EMBRIAGUEZ </li></ul></ul><ul><ul><li>FORMAS DE EMBRIAGUEZ </li></ul></ul><ul><ul><li>ESTUDO PERICIAL </li></ul></ul><ul><ul><li>PESQUISA BIOQUÍMICA DO ÁLCOOL </li></ul></ul><ul><ul><li>DOSAGEM DE ÁLCOOL NO CADAVER </li></ul></ul><ul><ul><li>AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS </li></ul></ul><ul><li>ALCOOLISMO </li></ul><ul><li>ASPECTOS JURÍDICOS </li></ul><ul><ul><li>ESFERAS PENAL, CIVÍL E LABORAL </li></ul></ul><ul><li>BIBLIOGRAFIA </li></ul>
  3. 3. INTRO. <ul><li>O consumo exagerado de bebidas alcoólicas leva sempre a embriaguez e até mesmo ao alcoolismo </li></ul><ul><li>Criando problemas médicos, psiquiátricos, psicológicos, policial, médico-legal, judiciários </li></ul><ul><li>Esses problemas crescem dia a dia pelo aumento assustador do consumo dessas bebidas e sua contribuição criminógena </li></ul>
  4. 4. Cont. <ul><li>BEBIDAS ALCOÓLICAS </li></ul><ul><ul><li>Fermentadas : fermentação natural de substâncias terciárias e têm menor teor alcoólico (ex.: vinho e cerveja) </li></ul></ul><ul><ul><li>Destiladas : destilação em “alambiques” e possuem grande concentração alcoólica (ex.: aguardentes e uísque) </li></ul></ul><ul><ul><li>Alcoolizadas artificialmente (ex.: vinho do porto) </li></ul></ul><ul><ul><li>NB: Podem ser acrescentadas substâncias diferentes do álcool às bebidas alcoólicas (ex.: corantes, essências, produtos para conservação, etc.) </li></ul></ul>
  5. 5. EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA AGUDA <ul><li>DEF.: Conjunto de manifestações neuro-psico-somáticas que resultam da intoxicação etílica aguda/imediata de carácter episódico e passageiro </li></ul><ul><ul><li>É um estágio… </li></ul></ul><ul><li>FASES DE EMBRIAGUEZ </li></ul><ul><ul><li>Excitação (euforia) : indivíduo vivo, animado, humorado, gracejador, revelador de segredos, contudo, é extremamente instável. </li></ul></ul><ul><ul><li>Confusão ( FASE MÉDICO-LEGAL) : perturbações nervosas e psíquicas como disartria, pert. sensoriais e motoras, irritabilidade e tendências às agressões. </li></ul></ul><ul><ul><li>Sono/inconsciência/comatosa : indivíduo não se mantém em pé, caminha apoiando-se… sono profundo… não reage aos estímulos normais, pupilas dilatam-se e não reagem à luz, esfíncteres relaxam e a sudorese é profusa. </li></ul></ul>
  6. 6. Formas de embriaguez (Não acidentais) <ul><li>CULPOSA : decorrente da imprudência/negligência de beber exageradamente e não conhecer os efeitos reais do álcool </li></ul><ul><ul><li>Não isenta de responsabilidade </li></ul></ul><ul><li>PREORDENADA: o agente se embriaga com propósito de favorecer a prática criminosa </li></ul><ul><ul><li>Não isenta da responsabilidade/Agrava a pena </li></ul></ul><ul><li>PRETERDOLOSA : o agente não quer o resultado mas sabe que poderá cometê-lo assumindo contudo o risco de produzi-lo. </li></ul><ul><ul><li>Não isenta de responsabilidade </li></ul></ul>
  7. 7. Cont. (Acidentais) <ul><li>ACIDENTAL (propriamente dita) : “beber por engano” ou após ingestão de remédios que potenciam os efeitos de pequenas doses de bebida. </li></ul><ul><ul><li>Quando caracterizada pode haver isenção da responsabilidade. </li></ul></ul><ul><li>FORTUITA : ocasional, rara, em momentos especiais, tendo origem num erro compreensível e não em uma acção predeterminada ou imprudente. Desconhece a natureza da bebida </li></ul><ul><ul><li>Pode haver isenção de pena </li></ul></ul><ul><li>POR FORÇA MAIOR : aquela que a capacidade humana é incapaz de prever ou resistir. </li></ul><ul><ul><li>É possível a redução da pena </li></ul></ul>
  8. 8. Cont. (Outras) <ul><li>HABITUAL : indivíduos que vivem sob a dependência do álcool, assumindo um estado de normalidade, equilibrando as suas acções e escondendo as suas inibições em condições de frequente embriaguez. </li></ul>
  9. 9. Cont. <ul><li>PATOLÓGICA : com pequenas doses, manifestações intempestivas. </li></ul><ul><ul><li>Segundo Vibert: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Embriaguez agressiva e violenta (crime e sangue) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Embriaguez excito-motora (raiva e destruição) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Embriaguez convulsiva (destruidores e sanguinários) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Embriaguez delirante (delírios e auto-acusação) </li></ul></ul></ul><ul><li>NB: Todas formas de embriaguez patológica são de interesse médico-legal. </li></ul><ul><ul><li>QUANDO BEM CARACTERIZADA PODE CHEGAR A INIMPUTABILIDADE </li></ul></ul>
  10. 10. Estudo <ul><li>ASPECTOS A CONSIDERAR </li></ul><ul><ul><li>METABOLISMO DO ÁLCOOL ETÍLICO </li></ul></ul><ul><ul><li>TOLERÂNCIA INDIVIDUAL AO ÁLCOOL </li></ul></ul><ul><ul><li>DIAGNÓSTICO CLÍNICO DEVE ASSENTAR-SE NO ESTUDO ASSOCIATIVO DAS MANIFESTAÇÕES SOMATONEUROPSÍQUICAS </li></ul></ul>
  11. 11. Metabolismo do álcool etil. <ul><li>A absorção é pela via digestiva, iniciando no estômago e continuando pelo intestino delgado </li></ul><ul><li>A velocidade de absorção depende de vários factores </li></ul><ul><ul><li>quantidade de álcool ingerido </li></ul></ul><ul><ul><li>Espaçamento das doses </li></ul></ul><ul><ul><li>[ ] do álcool na bebida </li></ul></ul><ul><ul><li>Presença ou não de alimentos no estômago </li></ul></ul><ul><ul><li>Capacidade de absorção do indivíduo </li></ul></ul>
  12. 12. Cont. INGESTÃO ABSORÇÃO DISTRIBUIÇÃO PELOS TECIDOS CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA E LINFÁTICA EQUILIBRIO DE DIFUSÃO DESINTOXICAÇÃO ABSORÇÃO = DIFUSÃO Pulmões (2-3%) Rins Pele Intestinos OXIDAÇÕES (95%)
  13. 13. Cont. <ul><li>CURVA ALCOOLÉMICA </li></ul>1.ABSORÇÃO/DIFUSÃO Dura cerca de 30-60min 3. ELIMINAÇÃO Tem início a partir de 1:30min da ingestão 2.PICO (nível de manutenção) Álcool (g%) Tempo (h) 2 1 3
  14. 14. Tolerância ao álcool <ul><li>Capacidade que uma pessoa/indivíduo tem de se embriagar </li></ul><ul><li>Varia de pessoa para pessoa e até no mesmo indivíduo em algumas circunstâncias </li></ul><ul><li>Depende de vários factores: </li></ul><ul><ul><li>Peso do indivíduo </li></ul></ul><ul><ul><li>[ ] alcoólica da bebida, ritmo da ingestão, plenitude do estômago, fenómenos de boa ou má absorção </li></ul></ul><ul><ul><li>Hábito de beber </li></ul></ul><ul><ul><li>Estados emotivos, sono, a Tª, fumo, doenças, estados de convalescença </li></ul></ul><ul><ul><li>etc. </li></ul></ul>
  15. 15. Manifestações clínicas <ul><li>Man. físicas : congestão das conjuntivas, taquicardia, taquipneia, hálito álcoólico-acético, etc. </li></ul><ul><li>Man. neurológicas : alterações de equilíbrio (romberg simples e combinado positivos), marcha (cerebelar/ziguezague), coordenação (ataxia, dismetria, dissinergia, disdiadocoquinésia) </li></ul><ul><ul><li>Tônus muscular , sensibilidade táctil, dolorosa e térmica . </li></ul></ul><ul><ul><li>Fenómenos vagais (soluço, vómito) </li></ul></ul><ul><ul><li>Embotamento das funções sensoriais (visão, audição, gustação e olfacto) </li></ul></ul>
  16. 16. Cont. <ul><li>Man. Psíquicas : apresentam-se de maneira progressiva (do córtex cerebral às esferas menores; do humor aos impulsos menores). </li></ul><ul><ul><li>Atenção diminuída, memória prejudicada, capacidade de julgamento pobre, deficiência das inibições morais e intelectivas podendo até atentar contra moral pública </li></ul></ul><ul><ul><li>Acto sexual prejudicado, pode manifestar impulsos homossexuais </li></ul></ul>
  17. 17. Pesquisa bioquímica do álcool <ul><li>Pode se usar: saliva, urina, LCR, ar expirado e sangue (cada uma com suas limitações) </li></ul><ul><li>FÓRMULA DE ARBENZ: </li></ul><ul><ul><li>Estima a taxa de álcool no sangue no exacto momento do facto </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>A1=A2+E (t2-t1) onde </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>A1 – Taxa procurada </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>A2 – Taxa da colecta </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>E – Coeficiente de etil-oxidação (H=0.22 M=0.20) </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>T1 – Tempo do acto </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>T2 – Tempo da colecta </li></ul></ul></ul></ul>
  18. 18. Dosagem do álcool no cadáver <ul><li>Pode ser realizada desde que ainda não tenham surgido os fenómenos putrefativos, devido a presença de substâncias redutoras que se assemelham ao álcool etílico. </li></ul><ul><ul><li>De preferência no sangue venoso periférico (é a que responde melhor à [ ] do álcool no momento do óbito </li></ul></ul><ul><ul><li>Após 48h da morte, sangue colhido na veia femoral pois há difusão pós-mortal do estômago para o coração (Plueckhan-1967) </li></ul></ul><ul><li>Outros meios indirectos: através da dosagem de álcool no humor vítreo, bílis e medula óssea </li></ul>
  19. 19. Avaliação dos resultados <ul><li>Questões que o perito deve responder: </li></ul><ul><ul><li>Há ou não embriaguez? </li></ul></ul><ul><ul><li>Se há, é ou não completa? </li></ul></ul><ul><ul><li>É um fenômeno episódico, ocasional ou a agudização do alcoolismo crônico? </li></ul></ul><ul><ul><li>Trata-se da forma patológica? </li></ul></ul><ul><ul><li>A segurança do próprio indivíduo e de outros pode ser colocada em risco? </li></ul></ul><ul><ul><li>É necessário tratamento compulsório?? </li></ul></ul>
  20. 20. Cont. <ul><li>Considerar todos aspectos do estudo </li></ul><ul><li>Uma única cifra não tem nenhum valor </li></ul><ul><li>Só um estudo detalhado do comportamento do embriagado dará uma concepção exacta do grau de embriaguez </li></ul><ul><li>Cifras consideradas por alguns autores: </li></ul><ul><ul><li>< 0.5g/1000ml – Intoxicação inaparente </li></ul></ul><ul><ul><li>0.5-2g – Presença de distúrbios tóxicos </li></ul></ul><ul><ul><li>> 2g – Estado de embriaguez </li></ul></ul>
  21. 21. ALCOOLISMO <ul><li>Magness Huss define como uma síndrome psico-orgânica resultante do uso imoderado e contínuo do álcool </li></ul><ul><ul><li>Independentemente, no momento do exame, de um maior ou menor consumo de bebida </li></ul></ul><ul><ul><li>É um estado… </li></ul></ul><ul><li>Alcoólatra: bebedor excessivo, cuja dependência chegou ao ponto de lhe criar transtornos em sua saúde física ou mental, nas relações interpessoais e na sua função social e econômica </li></ul>
  22. 22. Fases de instalação do alcoolismo (OMS) <ul><li>I- Fase pré-alcoólica ou alfa de jellineck </li></ul><ul><li>II- Fase prodrômica ou beta de jellineck </li></ul><ul><li>III- Fase crucial ou gama de jellineck </li></ul><ul><li>IV- Fase crônica </li></ul>
  23. 23. Cont. <ul><li>Seu estudo é importante: </li></ul><ul><ul><li>Por apresentarem, os portadores, transtornos de conduta e relativo perigo a si próprio a aos outros </li></ul></ul><ul><ul><li>Por serem tendentes a outras formas de transtornos mentais </li></ul></ul><ul><ul><li>Por apresentarem modificações do juízo crítico e da capacidade de administrarem seus interesses </li></ul></ul>
  24. 24. Cont. <ul><li>Manifestações somáticas: hepatomegalia, edemas palpebrais, tremores das mãos, ventre aumentado, pescoço fino, insegurança na marcha, congestão das conjuntivas, dispepsia, vermelhidão da face… </li></ul><ul><li>Man. Neurológicas: Polineurite, poliencefalite superior hemorrágica de wernicke, síndrome de korsakov (síndrome amnésica ou psicose polineurítica) </li></ul><ul><li>Man. Psíquicas: Delirium tremens, alucinose dos bebedores delírio de ciúmes de bebedores, epilepsia alcoólica, Dipsomanias </li></ul>
  25. 25. ASPECTOS JURÍDICOS <ul><li>ESFERA LABORAL </li></ul><ul><ul><li>Art. 66, alínea M, lei de 23/2007 de 1 de Agosto </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>A embriaguez ou estado de droga e o consumo ou posse de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas no local de trabalho ou no desempenho das suas funções constitui uma infracção . Esta infracção pode culminar com o levantamento de um processo disciplinar contra o trabalhador que poderá eventualmente conferir ao empregador o direito de fazer cessar o contracto de trabalho por despedimento. No estado de embriaguez o empregador pode aplicar dentro dos limites legais as sanções disciplinares previstas no nº 1 do art. 63 da lei do trabalho </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>A demoestação verbal </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Repreensão registada </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Suspensão do trabalhador com perda de remuneração </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Despromoção de categoria profissional </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Despedimento </li></ul></ul></ul></ul>
  26. 26. Cont. <ul><li>ESFERA PENAL </li></ul><ul><ul><li>Art. 50 (Privação voluntária e acidental da inteligência) </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>A privação voluntária e acidental do exercício da inteligência, inclusivamente a embriaguez voluntária e completa, no momento da perpetração do facto punível, não dirime a responsabilidade criminal, apesar de não ter sido adquirida no propósito de o perpetrar, mas constitui circunstância atenuante de natureza especial, quando se verifique algum dos seguintes casos: </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>1º. Ser a privação ou a embriaguez completa e imprevista, seja ou não posterior ao projecto do crime; </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>2º. Ser completa, procurada sem propósito criminoso e não posterior ao projecto do crime. </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><li>Art. 71 (Aplicação de medidas de segurança) </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Os delinquentes que forem alcoólicos habituais e predispostos pelo alcoolismo para a prática de crimes, ou abusem de estupefacientes, poderão cumprir a pena em que tiverem sido condenados e ser internados após esse cumprimento em estabelecimento especial, em prisão-asilo ou em casa de trabalho ou colónia agrícola por período de seis meses a três anos. O internamento só pode ser ordenado na sentença que tiver condenado o delinquente. </li></ul></ul></ul>
  27. 27. Cont. <ul><ul><li>Art.185, nº 3 (Arruído, embriaguez e rompimento de selos) </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Aquele que nalgum lugar público se apresentar em manifesto estado de embriaguez será condenado como contraventor a multa até oito dias. A primeira reincidência será punida com prisão por dez dias; a segundo com prisão por quinze dias; as subsequentes com prisão por um mês e multa. </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Art. 39 (Circunstâncias atenuantes) </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>A embriaguez quando for: </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>1º. incompleta e imprevista, seja ou não posterior ao projecto do crime; </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>2º. incompleta, procurada sem propósito criminoso e não posterior ao projecto do crime; </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>3º. completa, procurada sem propósito criminoso, e posterior ao projecto do crime; </li></ul></ul></ul></ul>
  28. 28. BIBLIOGRAFIA <ul><li>MEDICINA-LEGAL, Genival França, 16ª edição </li></ul><ul><li>Código penal MOZ + Lei do trabalho MOZ </li></ul><ul><li>MEDICINA LEGAL, Ricardo Bina </li></ul><ul><li>www.alcoolismo.tudosobre.org ente outros sites </li></ul>
  29. 29. Chamam-me de otário porque fumo maconha e bebo, mas chamam de gênio aquele que criou a bomba atómica “Bob Marley”
  30. 30. OBRIGADO

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