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Bolsa de ideias

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  • 1. 2 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013MENSAGEM DA PRESIDENTE DA CPR DA JSD REGIONAL DEAVEIROCaros amigos,Nummomentoemquetodosnospreparamosparaograndedesafioautárquicosque iremos ter pela frente muito em breve, a JSD Regional de Aveiro lança a suabolsa de ideias.Este é um documento que pretende proporcionar às nossas concelhias umaconjugação de sinergias e uma partilha de ideias que se podem tornar muitoúteis na elaboração de um projecto político autárquico. No nosso distrito,temos inúmeros exemplos de propostas e práticas políticas, direccionadas paraa juventude, de grande valor, que adaptadas e ajustadas à realidade concreta decada concelho podem e devem ser multiplicadas. E ainda que em alguns casosas propostas e as práticas políticas, presentes neste documento, não sejam depossível implementação em outros concelhos, elas servirão sempre para darazo à discussão e à imaginação, que poderá fazer nascer novas propostas. Nofundo, este documento é uma importante ferramenta de trabalho para todasas concelhias e uma forma de dar a conhecer o trabalho político de grandequalidade que é feito no nosso distrito.Sabemostodosqueestaseleições,pelaconjunturanacionalepeloclimapolíticoque nos envolve, serão uma batalha difícil de vencer. Por isso, temos a obrigaçãode sermos ainda melhores do que já fomos até aqui. E sermos melhores significatermos as melhores ideias, as melhores propostas, os melhores projectospolíticos. Tenho a certeza que esta bolsa de ideias nos pode ajudar.Bom trabalho!Catarina PereiraPresidente da CPR da JSD Regional de Aveiro
  • 2. 3GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIROÍNDICEMENSAGEM DA PRESIDENTE DA CPR DA JSD REGIONAL DE AVEIROINTRODUÇÃOBOLSA DE IDEIAS1. EMPREGO E EMPREENDEDORISMO2. ACESSO À HABITAÇÃO3. ACÇÃO SOCIAL4. ENSINO5. FORMAÇÃO PROFISSIONAL6. PARTICIPAÇÃO CÍVICA E ASSOCIATIVISMO JOVEM7. CULTURA8. EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO9. OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRESE DEPOIS DAS ELEIÇÕES?LINKS ÚTEISFICHA TÉCNICAANEXO - BOLSA DE IDEIAS - POLÍTICAS AUTÁRQUICAS DE JUVENTUDE245591114192128353739464849
  • 3. 4 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013INTRODUÇÃOA Bolsa de Ideias consiste num documento elaborado na esteira do GuiãoAutárquico. É um trabalho das concelhias e para as concelhias, um documentoque agora se apresenta que pretende ser mais um contributo para aapresentação das melhores propostas e das ideias mais criativas nas próximaseleiçõesautárquicas.Sócomasmelhoresideiaspodemosalmejarvitóriasnos19municípios do distrito de Aveiro. Não são a chave da vitória, mas são certamentecondição do sucesso eleitoral.Esta ferramenta não visa dar um projecto político autárquico, uma vez que todosos municípios e freguesias do nosso distrito têm as suas especificidades, sendoapenas mais um documento de reflexão e estudo na elaboração dos projectospolíticos autárquicos.Depois do Guião Autárquico e deste documento ainda haverá muito trabalhopela frente que caberá a cada concelhia. Dá-se a conhecer propostas nasprincipais áreas objecto de intervenção nas Políticas de Juventude: empregoe empreendedorismo; acção social; acesso à habitação; participação cívica;cultura; educação física e ocupação dos tempos livres. Estas continuam a ser asáreas tradicionais e basilares das Políticas de Juventude; no entanto, a JSD nãodeve ter limites e deve descobrir no respectivo concelho o que há para melhorarnestasáreasenoutrasquejulgueprioritárias,nãoapresentandoapenasPolíticasde Juventude, como também dando a criatividade, a frescura, a irreverência eousadia da juventude à política em geral.Gabinete de Estudos da JSD Regional de Aveiro
  • 4. 5GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIROBOLSA DE IDEIAS1. Emprego e EmpreendedorismoO desemprego é a maior chaga da sociedade portuguesa nos últimos anos.Consequência de políticas económicas erradas, baseadas num investimentopouco reprodutivo, em que se apostou na última década, o desemprego tem-se agravado justamente pelas alterações que visam tornar o nosso modeloeconómico num modelo sustentável. Os principais afectados pelas medidasde correcção do nosso modelo, têm sido os mais jovens, tendo a taxa dedesemprego jovem registado 38,3 % em Dezembro do Ano passado (Fonte:Eurostat). De facto, já não basta criar emprego, é necessário criar empregosustentável e duradouro. A despeito de o Estado Central ter sido o principalresponsável pelos erros cometidos nas políticas de criação de emprego, e deter o principal papel na procura de soluções, a criação de postos de trabalhodeve ser uma preocupação de todos, tendo também as autarquias de dar o seucontributo.E por que não criar o próprio emprego? Quando parece que já não há solução,muitos jovens arriscam e abrem o seu próprio negócio, criando, não só o seuposto de trabalho, como criando outros postos de trabalho. Num país comuma taxa de empreendedorismo muito baixa, relativamente aos países anglo-saxónicos, cabe incentivar e apoiar os bons empreendedores.1.1. Linhas de CréditoDescrição:Criaçãodelinhasdecréditodireccionadasaosjovensempreendedorese apoiadas pelo município.Fonte: Aveiro e S. João da Madeira
  • 5. 6 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 20131.2. Criação ou Reformulação de Incubadoras de EmpresasDescrição: Criação ou reformulação de incubadores de empresas já existentesde modo a apoiar os jovens empreendedores na disponibilização de espaçoscomerciais e/ou industriais low cost possibilitando assim a jovens com boasideias, a oportunidade de poder arriscar uma vida profissional por conta própriasem hipotecar toda a sua vida na possibilidade de falhar no seu novo negócio.Fonte: Águeda, Aveiro e São João da Madeira1.3. Apoio aos DesempregadosDescrição: Criação de gabinete de apoio aos desempregados tendo comoobjectivo, apoiá-los na procura de emprego. Este gabinete realizaria adinamização de bolsas de emprego, workshops de técnicas de procura deemprego e criação de currículo, carta de apresentação, preparação de entrevistade emprego, criação de uma Feira do emprego entre outros.Fonte: Aveiro, Santa Maria da Feira e Estarreja1.4. Concurso de Inovação e EmpreendedorismoDescrição:Criaçãodeconcursosdeinovaçãoeempreendedorismodireccionadopara os jovens empreendedores, tendo como prémio incentivos à criação donegócio idealizado e projectado ou a sua integração numa bolsa de ideias demodo a atrair o interesse de possíveis investidores, ficando o jovem com umaparticipação na empresa a criar.Fonte: S. João da Madeira e Estarreja
  • 6. 7GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO1.5. Dinâmicas empreendedoras nas EscolasDescrição: Implementar dinâmicas de empreendedorismo jovem, com arealização de feiras, concursos de ideias/banco de ideias e aplicando umprograma de formação junto das escolas.Fonte: Aveiro e São João da Madeira1.6. Bolsas de Estágio nas AutarquiasDescrição: Criação de bolsas de estágio nas autarquias para jovens, de maneiraa que os jovens contribuam para o bem-estar e o desenvolvimento da suaFreguesia ou Concelho.Fonte: Estarreja1.7. Novas formas de actuação das Associações de ComerciantesDescrição: Dinamizar a actuação das associações de comerciantes, com umapoio eficaz que ajudará na reabilitação do comércio tradicional e na criação denovos negócios.Fonte: Aveiro1.8. Gabinete de Apoio ao Jovem EmpreendedorDescrição:Criaçãodeumgabinetedeapoioaojovemempreendedor,ajudando-oa tratar de todo o processo de investimento, legalização, financiamento eimplementação do seu projecto no Concelho.Fonte: Aveiro
  • 7. 8 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 20131.9. Apoio no Programa Impulso JovemDescrição: Fomento e divulgação do Programa Impulso Jovem no concelho ecriação de um apoio adicional, em articulação com as associações desportivas ejuvenis que permita que o município comparticipe os 30% do valor do estágiode 6 meses do 2.º estagiário que não se encontra abrangido pelo impulso joveme que é da responsabilidade da associação/entidade empregadora.Fonte: Mealhada e Estarreja1.10. Programa de EstágiosDescrição: Criação ou apoio a um programa de estágios para recém-licenciadosdoconcelhonotecidoempresarialconcelhio,oqueseriasempreumbompontode partida para os jovens. Pois todos sabemos que a experiência profissionaladquirida através de estágio é fundamental para a verdadeira entrada nomercado de trabalho. Se fosse remunerado ainda melhor, providenciando umarranque mais sólido ao projecto de vida dos jovens.Fonte: Albergaria-a-Velha1.11. Banco Municipal de Recém FormadosDescrição:Criarumaplataformaquepermita,àsempresassediadasnoconcelho,um rápido e eficiente recrutamento de colaboradores, bem como reduzir otrabalho precário dos jovens recém-diplomados. Todos estes residentes noconcelho estão habilitados a integrarem este banco, sendo a sua permanêncialimitada, por exemplo a um ano. Como a empresa não retira qualquer vantagemdirecta em contratar um jovem pertencente ao banco em relação a contrataruma outra pessoa qualificada e, possivelmente, com provas dadas na área,seriam dados determinados benefícios fiscais às empresas que o fizessem.Fonte: Albergaria-a-Velha
  • 8. 9GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO2. Acesso à habitaçãoNunca como na actualidade os jovens sentiram tantas dificuldades paraconquistarem a sua independência e conseguirem sair de casa dos seus pais, oque normalmente apenas conseguem quando já têm mais de 30 anos. O Acessoà habitação por parte dos jovens é um problema que tem origem e correlaçãodirecta com o desemprego jovem e a falta de empregos bem remunerados,ou seja, pela falta de boas condições económicas da nossa geração, sendoque, a estagnação do mercado de arrendamento, a dificuldade no acesso aofinanciamento bancário e a existência de uma parte considerável do parquehabitacional em condições de habitabilidade deploráveis, agravam ainda mais oproblema e tornam o acesso à habitação um tema prioritário na agenda da JSD.Apesar de existirem programas nacionais que tentam combater o problema,comooPorta65eomercadodearrendamentosocial,nãoesquecendooprojectode Reabilitação low-cost da JSD, defendido pelo deputado Bruno Coimbra,existe uma margem de acção considerável por parte das autarquias locais paracombaterem este problema, quer através de uma política de habitação socialque proteja os mais jovens, quer através da diminuição dos encargos fiscais nacompra de habitação (IMI e IMT), entre outras possíveis soluções mais criativasvão sendo criadas por vários concelhos do nosso país e do nosso distrito. Cabea cada uma das concelhias da JSD estudarem e conhecerem os números darealidade local e, tendo em conta as soluções nacionais já existentes apresentaras melhores propostas para esta área!2.1. Partilha de casa Idoso/JovemDescrição: Criação de programa entre jovens e idosos em que estes partilhama sua casa a troco de uma companhia e uma contrapartida monetária, comoforma de revitalizar os centros das localidades.Fonte: Águeda
  • 9. 10 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 20132.2. Aglomerados Habitacionais JovensDescrição: Construção de pequenos aglomerados habitacionais a custoscontrolados em localizações próximas a zonas industriais concelhias, com oobjectivo de fixação de jovens no município.Fonte: Aveiro e Estarreja2.3. Incentivos ao Mercado de ArrendamentoDescrição: Criar incentivos para o mercado de arrendamento (em especialo arrendamento por parte de jovens), promovendo o mecenato industrial,capitalizando alguns materiais de construção a serem utilizados na reabilitaçãode edifícios degradados no centro urbano, só com a condição de no futuroserem arrendados a jovens, a preços devidamente protocolados.Fonte: Aveiro2.4. Incentivos ao Mercado de ArrendamentoDescrição: Criar incentivos para o mercado de arrendamento (em especialo arrendamento por parte de jovens), promovendo o mecenato industrial,capitalizando alguns materiais de construção a serem utilizados na reabilitaçãode edifícios degradados no centro urbano, só com a condição de no futuroserem arrendados a jovens, a preços devidamente protocolados.Fonte: Aveiro2.5. Incentivos ao Mercado de ArrendamentoDescrição: Prolongamento do período de isenção do IMI cobrado na aquisiçãode habitação nova até um período de 8 anos, traduzida na atribuição de umacompensação anual por parte do município equivalente ao imposto cobrado.Fonte: Aveiro e São João da Madeira
  • 10. 11GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO3. Acção SocialNos dias que correm atravessamos uma crise económica e financeira que temgerado a quebra de qualidade de vida de muitas famílias por toda a Europa.O nosso país não é excepção e atravessa momentos muito difíceis, estandocom uma taxa de pobreza maior do que a da média europeia (Fonte: CáritasEuropa). Este é um problema de difícil resolução e deve ser combatido com ocrescimento económico, mas enquanto tal não acontece, cada vez mais pessoastêm dificuldades em alimentar os seus filhos, pagar a renda da casa, prestaçõesde carro ou até mesmo compras de mercearia. Como tal, a Juventude SocialDemocrata deve fazer da acção social um dos principais temas da sua agendapois só assim garantimos uma melhor qualidade de vida para a populaçãoportuguesa que tantas dificuldades atravessa.Numa pequena acção no nosso dia-a-dia podemos ajudar um idoso, umacriança, uma pessoa doente, pois o que para muitos é algo natural e supérfluo,para pessoas com dificuldades, seja de que tipo for, é um motivo para sorrire acreditar num futuro próspero. Posto isto em cada concelho certamente épossível ir mais fundo na tentativa de ajudar quem mais precisa podendorecorrer a algumas das ideias aqui apresentadas.3.1. Rede SocialDescrição: Trata-se de um fórum de articulação e congregação de esforços dosgruposlocaispúblicoseprivadossemfinslucrativos.Oobjectivoéfomentarumaconsciência colectiva dos problemas sociais e contribuir para a activação dosmeios e agentes de resposta locais. Assim, cada comunidade deverá estruturara melhor forma de conjugar esforços para avançar na definição de prioridadesbaseando-se no esforço colectivo.Fonte: Arouca, Murtosa, Vagos e Ílhavo
  • 11. 12 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 20133.2. Fundo Municipal de Apoio a Famílias e Indivíduos CarenciadosDescrição: Os munícipes ficam ao dispor do Fundo Municipal de Apoio aFamílias e Indivíduos Carenciados, cujo objectivo é de constituir um importanteinstrumento para a concretização de uma política social mais equitativa,abrangente, inovadora, inclusiva e estruturante. Com a utilização desteinstrumento, julga-se caminhar para uma intervenção mais congregadorae reflexiva, reafirmando medidas de apoio com carácter inovador, que nãose sobreponham às já existentes e que tenham sim uma funcionalidadecomplementar e por isso devidamente articulada entre as diversas entidades.Os apoios a conceder são de natureza financeira, prestação de serviços ecomparticipação e/ou redução de taxas ou tarifas.Fonte: Ílhavo3.3. CPCJ - Comissão de Protecção de Crianças e JovensDescrição: O CPCJ é uma entidade oficial não judiciária e autónoma queintervém com o fim de promover os direitos e a protecção das crianças e jovensem perigo, até aos 18 anos, ou 21 quando solicitado, de forma a garantir o seubem-estar e desenvolvimento.Fonte: Ílhavo e Vagos3.4. Aproveitamento das cantinas escolares como cantinas sociaisDescrição:ManterascantinasabertasnoperíodorespectivodasfériasdaPáscoaa fim de garantir pelo menos uma refeição diária às crianças mais carenciadas.Fonte: Mealhada
  • 12. 13GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO3.5. Não ao desperdício alimentar, sim ao aproveitamento das sobrasDescrição: Criar uma parceria com os estabelecimentos de restauração ehotelaria do concelho para que as refeições não servidas possam ser recolhidaspor uma equipa municipal que, por sua vez, distribuirá aquelas pelas instituiçõesde solidariedade social.Fonte: Mealhada3.6. Lojinha SocialDescrição: A Lojinha Social é uma resposta social solidária, de intervenção eemergência na área social, surgindo como uma estrutura de atendimento eacompanhamento de proximidade, que visa suprir as necessidades imediatasde famílias carenciadas, através da recolha de bens usados ou novos, doadospor particulares ou empresas.Fonte: Vagos e Mealhada
  • 13. 14 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 20134. EnsinoAEducaçãodevesercadavezmaisumaapostaforte,éessencialpossuirumaboarededeensinoparagarantirumfuturomaisrisonho.Seumpaísbeneficiardeumbom sistema de educação, consegue formar bons técnicos, bons investigadorese bons governantes, aumentando assim, ainda que indirectamente, a qualidadede vida da população.Actualmente, em Portugal, devido à conjuntura económico-financeira,nomeadamente às dificuldades económicas das famílias e à falta de empregopara jovens licenciados, os índices de motivação dos estudantes estão bastantebaixos e o abandono escolar precoce tem aumentado. No ano de 2012, Portugalfoi o terceiro país da União Europeia com maior percentagem de abandonoescolar,fixandoestanos23,2%,mais10%queamédiaeuropeia(Fonte:ComissãoEuropeia). Estes números são preocupantes e devem ser combatidos, podendoa Juventude Social Democrata fazer chegar a cada freguesia, a cada concelho,melhorescondiçõesdeestudoparaosnossosjovens,motivando-osprocurandoassim reduzir estes valores.4.1. Novas formas de observação de estabelecimentos de ensinoDescrição: Olhar a universidade de maneira diferente, dando a oportunidadea jovens estudantes deslocados de conhecer o concelho no qual estudam, demodo a que estes tenham vontade de se aí fixar.Fonte: Águeda4.2. Cartão de Estudante ConcelhioDescrição: Criação de um cartão estudante, em que todos os estudantesinteressados pudessem aceder, obtendo assim descontos tanto no comérciotradicional como na restauração do concelho em questão.Fonte: Águeda
  • 14. 15GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO4.3. BiblioescolaDescrição: Projecto de promoção do livro e da leitura que consiste em dotartodas as salas de aula dos ensinos pré-escolar e 1.º CEB de livros recomendadospelo Plano Nacional de Leitura.Fonte: Anadia4.4. BiblioSocialDescrição: Projecto de promoção da difusão da informação que consiste emlevar livros, revistas, CD’s, DVD’s, disponibilizados pela Biblioteca Municipalde Anadia, a todas as IPSS’s do Município. Cada IPSS recebe um BiblioSocialcontendo um número de documentos (livros, revistas, DVD’s, CD’s) proporcionalàs respostas sociais que possui.Fonte: Anadia4.5. Hora do LivroDescrição: Actividade semanal de promoção do livro e da leitura para criançase jovens, desenvolvida na Biblioteca, em IPSS’s e Escolas.Fonte: Anadia4.6. PLEI (Pesquiso, Localizo e Encontro Informação)Descrição: Projecto de formação em literatura, pesquisa de informação,desenvolvido na Biblioteca.Fonte: Anadia
  • 15. 16 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 20134.7. Bolsas de EstudoDescrição: Atribuição de bolsas de estudo a estudantes do concelho quefrequentamoensinosecundárioousuperior,atendendoacritérioscomprovadosde mérito e carência económica.Fonte: Aveiro e Murtosa4.8. Formação do Dirigente AssociativoDescrição: Apoio à formação dos dirigentes associativos ou dos candidatos adirigentes associativos das Associações de Estudantes do concelho.Fonte: Aveiro4.9. Aulas de Inglês e MúsicaDescrição:Garantir o acesso ao estudo de línguas estrangeiras (nomeadamenteo inglês) e à música, a todos os alunos desde o primeiro ciclo do ensino básico,apetrechando assim os estudantes de“ferramentas”para a atingir o sucesso a olongo da vida.Fonte: Aveiro4.10. Assembleia de EscolasDescrição: Iniciativa que será realizada no mesmo espaço da AssembleiaMunicipal, com uma periodicidade previamente estabelecida, em que estariamrepresentadas todas as escolas dos agrupamentos do Concelho, criando umfenómeno de assembleia em que os alunos e respectivos decisores dialogariam,em discurso directo, expondo os seus problemas/anseios com vista a umamelhoria da qualidade de ensino e de participação.Fonte: Aveiro, Águeda e Arouca
  • 16. 17GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO4.11. Bolsas de EstudoDescrição: Atribuição de bolsas de estudo a estudantes carenciados quefrequentem o ensino superior, tendo estes, em troca, de realizar trabalhocomunitário nos seus tempos livres.Fonte: Estarreja e Oliveira do Bairro4.12. Horários das Bibliotecas MunicipaisDescrição: Aumento dos horários das Bibliotecas Municipais, de modo a todosaqueles que trabalham ou estudam tenham acesso à mesma depois do seuhorário de expediente.Fonte: Mealhada4.13 Ciclo de ConferênciasDescrição:Partindodeproblemáticasemergentesdasociedadecontemporâneae reconhecendo o papel fundamental que a formação tem vindo a assumir,pretende-se a realização de conferências de debate. A articulação dos diversosagrupamentos do município e de empresas/associações sustentam a relevânciadeste tipo de iniciativas, justificando, para cada um destes agentes, o seucompromissoeimplicaçãoeducativaaomunicípio.Pretende-sequeestassejamrealizadas semestralmente e dinamizadas pelas entidades que a formam.Fonte: Albergaria-a-Velha4.14 Jornada das EducaçãoDescrição: Numa sociedade que reitera os valores da democracia, daresponsabilidade e da tolerância, torna-se pertinente a manifestação e actuaçãoactiva dos pais, professores, educadores e empresas/instituições municipais.
  • 17. 18 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013Assim, em cooperação com várias entidades locais, as Jornadas da Educaçãotêm como finalidade a partilha, a reflexão e o intercâmbio de perspectivas epráticas pedagógicas e educativas. Assim, esta oportunidade de participação ereflexãoimprimeàiniciativaodesafioderesponderàsproblemáticaseducativasde forma mais informada e consciente.Fonte: Albergaria-a-Velha4.15 Programa Escola-FamíliaDescrição: Esta iniciativa procura enriquecer os conhecimentos dos pais eencarregadosdeeducação,atravésdapartilhadeexperiênciaseaprofundamentodos temas chave da infância e adolescência que mais afectam o concelho.Pretende-se, pois, com este programa, que a Câmara Municipal seja capaz deproporcionar aos pais e encarregados de educação a redefinição de estratégiasde actuação familiar, através da participação activa nas diversas palestras quedecorrem nas escolas, a pedido das Associações de Pais.Fonte: Albergaria-a-Velha4.16. Aprender com os SenioresDescrição: Este projecto consiste em aproximar duas gerações completamentedistintas. O objectivo principal é passar o conhecimento dos mais velhos aosmais novos e em simultâneo manter ambos ocupados e activos na sociedade,para que, sobretudo os mais velhos não se sintam afastados da vida activa epossam participar na sociedade partilhando experiências e conhecimentos. Otemadestassessõesseriaaagricultura,sectormuitoimportantenaeconomiadopaís. Sugere-se então que as Câmaras Municipais disponibilizassem um terrenopara que os mais novos possam experimentar os conhecimentos adquiridosnesta actividade e ao mesmo tempo fomentar o convívio entre estas duasgerações. A acção destina-se à população entre os 6-10 anos de idade e maioresde 65 anos de idade.Fonte: Albergaria-a-Velha
  • 18. 19GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO5. Formação ProfissionalSão por demais conhecidas as dificuldades no acesso ao emprego por partedos jovens e o flagelo social que esta grave situação tem representado. Noentanto, a dificuldade no acesso ao emprego não acontecem apenas pela difícilconjuntura nacional, mas também, muitas vezes, por uma elevada percentagemdosjovensnãoteremumaformaçãoprofissionalquecorrespondaàsverdadeirasnecessidades do mercado profissional. Formam-se jovens em áreas que não sãoconsideradas prioritárias pelas empresas e escasseiam, muitas vezes, os quadrosintermédios e técnicos especializados. Pese embora seja uma competênciado estado central e não das autarquias, o poder público local deve assumir amissão de garantir a ligação entre o tecido empresarial do concelho e os centroseducativos e formativos existentes e diligenciar para que estes últimos tenhamconhecimento das verdadeiras necessidades das empresas e consigam, assim,adaptar a sua oferta formativa. Além de tal, cada vez mais deve garantir-se umaformação que consiga abrir portas às oportunidades do empreendedorismo. AJSD pode e deve manter o seu olhar atento nesta área e assumir um importantepapel na apresentação de soluções.5.1. CET (Curso de Especialização Tecnológica)Descrição: Criação nas escolas do concelho de um CET (Curso de EspecializaçãoTecnológica) em parceria com a Universidade de Aveiro.Fonte: Estarreja5.2. Feira da Juventude e Formação ProfissionalDescrição: Esta actividade de animação cultural não aparece isolada dentrodas preocupações de uma comunidade emergente, mas deve ser olhada deforma paralela, quer no estímulo às Associações Juvenis, quer em programas deanimação como é o caso do Festival da Juventude.
  • 19. 20 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013Actividades desportivas, concertos, workshops, feira de artesanato urbano sãoos momentos mais marcantes do evento. Os mais jovens sentem a presença deum espaço que lhes é particularmente dedicado.Fonte: Estarreja5.3. Escolas ProfissionaisDescrição: Apoio e promoção de Escolas de Ensino Profissional por serem cla-ras mais-valias para os jovens, assim como para os concelhos onde se inserem,dando assim aos jovens mais uma opção na escolha do seu percurso profissio-nal dentro do seu próprio concelho.Fonte: Mealhada
  • 20. 21GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO6. Participação Cívica e Associativismo JovemA promoção da participação cívica e política dos jovens deve ter comoprincipais objectivos a transmissão à juventude da ideia de autogoverno local edemocracia, mostrar-lhes que a actividade política é fundamental para resolveras questões que afectam o seu presente e futuro e que a sua intervenção éimportante para tomar decisões que afectam o nosso concelho e o nosso país.Deve-se consciencializar os jovens da importância que o contributo de cadaum pode fazer a diferença ensinando-lhes como disse Lincoln, no discurso deGettysburg,“Democracia é o poder do povo, pelo povo e para o povo”.OAssociativismotemsidoamaiorfontedeparticipaçãonascomunidadeslocais,contribuindo para o melhoramento da vida de todos os concelhos. As pessoasassociam-se pelos mais diversos fins; no entanto, associam-se essencialmentepor que não conseguem atingir sozinhos – ou teriam muito mais dificuldadeem atingi-lo – aquilo que conseguem atingir juntos. A aposta no apoio efomento do movimento associativo é uma aposta certa no desenvolvimento doconcelho, na rentabilização dos seus recursos e capacidades e na melhoria dassuas condições de vida.6.1. Casa Municipal das AssociaçõesDescrição: Criação da Casa Municipal das Associações, como elo de ligação en-tre todas as associações do concelho, promovendo a sua participação em proldas actividades e da autarquia. A Casa Municipal das Associações deveria sertambém um lugar de substituição das associações que não têm sede, como umlugar de promoção de actividade e formação sobre associativismo.Fonte: Aveiro
  • 21. 22 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 20136.2. Cartão AssociativoDescrição: Criação do Cartão Associativo como forma de incentivo as pessoasque pertencem a uma associação dando continuidade às suas actividades eacompanhando as actividades de outras associações. Assim quem pertencer auma associação terá vantagem nos eventos de outras, de modo a fomentar acooperação e a entreajuda entre as várias associações do concelho.Fonte: Aveiro6.3. Apoios e incentivos aos dirigentes associativosDescrição: A atribuição de direitos a dirigentes associativos que funcionem emregime de voluntariado, como forma de valorização do voluntariado e apoioàs próprias associações; Os dirigentes associativos são por norma pessoas quese dedicam de corpo e alma a uma causa e que dão o seu melhor, mas muitasvezes falta-lhes organização e conhecimento das obrigações legais a cumprir.Propomos pois a realização de acções de formação que visem suprir tal lacuna,preparando os jovens dirigentes para liderarem uma estrutura e saberem aquiloque devem fazer nesse sentido.Fonte: Aveiro6.4. Registo Municipal das AssociaçõesDescrição: Criação de um Registo Municipal das Associações do Concelho ondese contemple a história e a actual realidade das associações do nosso concelho eparalelamente, a criação de um novo serviço de Internet dirigido ao MovimentoAssociativo do Concelho.Fonte: Aveiro e Vale de Cambra
  • 22. 23GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO6.5. Regulamentação de apoio ao associativismo juvenilDescrição: Regulamentação de apoio ao associativismo juvenil. Aregulamentação do apoio prestado pela autarquia ajuda a saber o que podedar, e consciencializa as associações sobre o que podem receber, em termoslogísticosefinanceiros.Asregrasdevemserclaraseiraoencontrodaspretensõesdas associações premiando o mérito e a qualidade das actividades efectuadasao longo do tempo.Fonte: Aveiro, Ovar e Murtosa6.6. Implementação do Conselho Municipal de JuventudeDescrição: Criação de órgão que reúna todo o movimento associativo juvenilno qual se poderá tomar posição sobre as políticas de juventude autárquicas.Trata-se de uma forma de promover a participação política e de atribuir aomovimento associativo juvenil uma nova e crescente responsabilidade.Fonte: Aveiro, Estarreja, Oliveira de Azeméis, Ílhavo e Mealhada6.7. Bolsa ou Banco Local de Voluntariado JuvenilDescrição: Voluntariado 12-18. Numa faixa etária que dispõe de algumtempo livre durante o período lectivo, mas principalmente no período deférias, afigura-se interessante a criação de uma bolsa de voluntariado juvenil.Os jovens poderiam assim valorizar o seu tempo servindo a comunidade eexperimentando o contacto com entidades, públicas e particulares, adquirindonovos conhecimentos e vivências úteis para o futuro, de acordo com asorganizações disponíveis e os desejos e perfis dos candidatos.Fonte: Aveiro, Santa Maria da Feira e Vagos
  • 23. 24 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 20136.8. Portal da JuventudeDescrição: Criação de um portal da juventude concelhio por se entender que ossítios dos municípios são amiúde desadequados para fazer chegar a informaçãorelativa aos jovens: não tem uma imagem atractiva (demasiado formal) e temdemasiado conteúdo (muito do qual não interessa directamente aos jovens).O portal tinha como objectivos colmatar a falta de um espaço na internet quecongregasse e proporcionasse aos jovens toda a informação sobre a sua terra econcomitantemente servisse para que aqueles e as respectivas colectividadesse manifestassem e dessem visibilidade aos seus eventos e actividades. Talmedidatinhaumcustodiminuto(preocupaçãoconstanteemtodasaspropostase sugestões apresentadas) e fortaleceria com certeza o movimento juvenilconcelhio.Fonte: Aveiro e Mealhada6.9. Assembleia Municipal JovemDescrição: Criação de uma assembleia municipal jovem transmitir-lhes a ideiade auto-governo local e democracia, mostrar-lhes que a actividade política éfundamental para resolver as questões que afectam o seu presente e futuroe que a sua intervenção é importante para tomar decisões que afectam onosso concelho e o nosso pais. A proposta que foi aprovada realizar-se-á nosmesmos moldes em que foi realizado o Parlamento dos Jovens (organizadoconjuntamente pelo Instituto Português da Juventude e pelo Ministério daEducação) em parceria com as escolas locais.Fonte: Aveiro, Estarreja, Mealhada e Albergaria-a-Velha
  • 24. 25GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO6.10. Reformulação das comemorações do 25 de Abril e de outrosferiadosDescrição: No plano da educação e cidadania incentivou-se as comemoraçõesdo 25 de Abril pela importância da data. Nesta perspectiva, a fim de as melhorare fazer chegar mais facilmente aos jovens, assim como população em geral,sugeriu-se para as comemorações do próximo ano, um programa menos formale mais apelativo. A título exemplificativo, foi apresentada uma proposta derealização de um parlamento jovem municipal.Fonte: Mealhada6.11. Descentralização das reuniões da AM e da CMDescrição: Como forma de aproximar os cidadãos da política local, propôs-se adescentralizaçãodasreuniõesdosórgãosautárquicospelassedesdasfreguesiasdo concelho.Fonte: Mealhada6.12. Instalação de uma Loja Ponto JA (IPDJ, I.P.)Descrição: Tens ao teu dispor uma Loja Ponto JA (IPDJ, I.P.), onde podester acesso à internet, integrar várias actividades lúdico-pedagógicas, obterinformação sobre todas as iniciativas promovidas pelo Instituto Portuguêsdo Desporto e Juventude (IPDJ), aprender como constituir a tua Associação esolicitar informações sobre o Programa Porta 65 Jovem.Fonte: Santa Maria da Feira6.13. Criação de um programa de estágios nas associações concelhiasDescrição: Podes candidatar-te a um estágio nas associações (ex. Orquestra deJovens de Santa Maria da Feira).Fonte: Santa Maria da Feira
  • 25. 26 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 20136.14. Projeto Ponto PDescrição: Projecto de voluntariado Ponto P, que promove a participação activanarealizaçãodeumvastoconjuntodeacçõesemcontextosrecreativosedelazernocturnos, contribuindo assim para a prevenção e redução de comportamentosde risco associados ao consumo de substâncias e na área da sexualidade.Fonte: Santa Maria da Feira6.15. Laboratório SocialDescrição: Projecto que promove permite que se partilhe as ideias na área dainovação social, apresentando candidaturas no âmbito da iniciativa LaboratórioSocial.Fonte: Santa Maria da Feira6.16. Ciclo de ConferênciasDescrição:Partindodeproblemáticasemergentesdasociedadecontemporâneae reconhecendo o papel fundamental que a formação tem vindo a assumir,pretende-se a realização de conferências de debate. A articulação dos diversosagrupamentos do município e de empresas/associações sustentam a relevânciadeste tipo de iniciativas, justificando, para cada um destes agentes, o seucompromissoeimplicaçãoeducativaaomunicípio.Pretende-sequeestassejamrealizadas semestralmente e dinamizadas pelas entidades que a formam.Fonte: Albergaria-a-Velha
  • 26. 27GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO6.17. Agenda 21 LocalDescrição: A Agenda 21 Local é um processo participativo, multissectorial, quevisa atingir os objectivos da Agenda 21 ao nível local, através da preparação eimplementação de um Plano de Acção estratégico de longo prazo dirigido àsprioridades locais para o desenvolvimento sustentável.Fonte: S. João da Madeira, Oliveira do Bairro, Mealhada e Águeda6.18 Jornadas da JuventudeDescrição: Iniciativa destinada aos alunos do 3.º ciclo das escolas do concelho,na qual são abordados temas relacionados com o seu desenvolvimento físico eintelectual, numa aposta continuada da CM no acompanhamento e promoçãode actividades complementares na formação dos munícipes mais Jovens.Fonte: Ílhavo
  • 27. 28 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 20137. CulturaO homem é por natureza um ser criador de Cultura. A Cultura é a acção queo homem realiza, quer sobre o seu meio, quer sobre si mesmo, visando umatransformação para melhor. A cultura tem vindo a ganhar cada vez mais relevona política autárquica, sendo um factor determinante para as pessoas queescolhem um município para viver. Uma boa oferta cultural marca a diferençarelativamente a concelhos que oferecem uma gama de serviços semelhantes.Além de que uma boa aposta na cultura e nas indústrias criativas poderá ser uminvestimento bastante rentável e um contributo certo para o desenvolvimentoeconómicodoconcelho,designadamente,atravésdaatracçãodeconsumidorespara o município e, por conseguinte, dinamizando os negócios locais.7.1. Optimização de infra-estruturas como cineteatros ou salas deespectáculoDescrição: Optimização de infra-estruturas como cineteatros ou salas deespectáculo, com o intuito revitalizar esses espaços, criando parcerias epromoções (como por exemplo, pacotes refeição + bilhete) e também criandonovos horários destinados ao público jovem.Fonte: Águeda7.2. Feira GastronómicaDescrição: Local de exposições com o objectivo de promover os vinhos,espumantes e demais produtos da actividade vitivinícola da região.Fonte: Anadia
  • 28. 29GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO7.3. Rally PapperDescrição: Percurso efectuado de carro por vários pontos da Freguesia ou doConcelho com o objectivo de dar a conhecer costumes e tradições de cada lugar.Fonte: Anadia e Vagos7.4. Feira do LivroDescrição: Porque a leitura deve ser sempre promovida, foi apresentada aproposta de criação de uma feira do livro, por se considerar uma mais-valia paraos munícipes do concelho, bem como para os livreiros locais e se integrada nafeira de Artesanato e Gastronomia, como o sugeria a proposta, uma mais-valiapara os visitantes desta feira e para o enriquecimento qualitativo desta. A feirado livro seria feita nos cânones em que são feitas por todo o pais, numa lógica deincentivo à compra de livros através de descontos e promoções. Para a JSD, emperíodos de crise, incentivar a leitura e o enriquecimento cultural com uma feirado livro, que traz associada a si bons descontos, teria sido uma óptima medidasocial e que contribuiria para que o Concelho continuasse num caminho deinovação, originalidade, apoio social e enriquecimento cultural.Fonte: Mealhada7.5. Promoção de Encontros e concursos entre Associações Juvenis deAveiroDescrição: Parceria com as colectividades para criação de um evento anual comvisibilidade nacional que se torne imagem de marca da Cidade e do Concelho;Incentivar jovens através de bolsas de mérito e excelência a jovens que sedestaquem, sobretudo, nas artes menos apoiadas ou divulgadas.Fonte: Aveiro
  • 29. 30 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 20137.6. Festival Internacional de AssociaçõesDescrição: Sendo a cultura e o intercâmbio cultural importantes na formaçãoda pessoa, é necessário criar hábitos e fomentar a cultura internacional nos maisjovens para que deste modo tenhamos jovens mais integrados na Europa.Fonte: Aveiro e Estarreja7.7. Festival da Juventude (Festarreja)Descrição: Esta Iniciativa pretende divulgar junto da população escolar ecomunidade em geral informações sobre emprego, saídas profissionais,empreendedorismo, mercado de trabalho e potencialidades locais.Fonte: Estarreja7.8. Intercâmbio entre colectividades das FreguesiasDescrição: Fomentar o crescimento da cultura nas freguesias e cultivar oconhecimento etnográfico entre os jovens para que, desta forma, não se percamculturas e tradições centenárias nos nossos concelhos e cidade.Fonte: Aveiro7.9. Projecto Comunidade Com(Vida)Descrição: Local onde se tem a oportunidade de debater e explorar diferentestemas, problemáticas e ideias através do método do teatro do oprimido.Fonte: Santa Maria da Feira7.10. Criação de um Espaço para as Bandas de GaragemDescrição: Com o surgimento cada vez maior de inúmeros projectos musicais,como por exemplo as bandas de garagem, que muito têm contribuído paraa crescente valorização cultural no distrito, tendo até muitas delas atingindoprojecção nacional.
  • 30. 31GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIROPosto isto, o surgimento de novos projectos similares e respectivo crescimento,esbarra na inexistência de espaços adequados para os ensaios e gravaçõesde maquetas. A criação de um espaço que possa dar resposta a essa procurapermitirá projectar esses projectos para outro nível, divulgando o respectivotrabalho e a criação cultural no distrito. De modo a eliminar tais obstáculos,entendemos como fulcral a criação de um espaço com essas características nocentro de indústrias criativas.Fonte: São João da Madeira7.11. Festa e Concurso de FotografiaDescrição: Realização de uma “Festa e concurso de Fotografia” nas quais irãoser expostas as fotografias e levadas a um concurso de fotografia cujo tema sejasubordinado a todo o património (humano ou edificado) do concelho, com vistaa que cada munícipe possa ficar a saber um pouco mais dos belos locais que noconcelho tem para oferecer.Fonte: Vale de Cambra e Oliveira de Azeméis7.12 Biblioteca DigitalDescrição: Criar uma biblioteca digital, na qual os leitores/sócios da actualbiblioteca municipal possam aceder em tempo útil e a partir das suas casas (outelemóveis) à rede de livros da biblioteca municipal, isto é, através da criação deuma base de dados em suporte de papel, passar para uma base de dados digital.Fonte: Albergaria-a-Velha7.13 Agenda culturalDescrição: Criação de uma agenda cultural em suporte digital ou suporte papelque chegue a todos os munícipes e os informe de todos os acontecimentosculturais a realizar no município.Fonte: Mealhada, Murtosa e Ovar
  • 31. 32 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 20137.14 Museu MunicipalDescrição:OMuseuMunicipalprocurapreservarasmemóriasetradiçõesdeumpovo, mas também dar nota do vasto património arqueológico e geológico doconcelho. Com exposições permanentes e exposições temporárias poder-se-áoferecer à comunidade um espaço onde se pode conhecer mais profundamenteo município e o percurso das suas gentes, os seus hábitos e tradições, numespaço vivo, que aguarda a sua visita. Exemplos: Museu Municipal de Arouca,Museu Marítimo de Ílhavo.Fonte: Arouca e Ílhavo7.15 Museu de EtnomúsicaDescrição: O Museu de Etnomúsica da Bairrada, situado no Troviscal, é ummuseu projectado por iniciativa da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro,com o objectivo de preservar o património cultural, produzido na área musical,construído e vivido ao longo de gerações por toda a comunidade bairradina,contribuindo para o desenvolvimento do conhecimento sobre a músicaetnográfica da nossa região.Fonte: Oliveira do Bairro7.16 Adesão ou Criação a Fins-de-Semana Gastronómicos ou de RotasGastronómicasDescrição: Porque gastronomia também é cultura, sugerimos-lhe a criação deuma parceria com a restauração e hotelaria do concelho, a fim de produzir osprodutos típicos. A gastronomia é um aspecto de grande relevância na culturado país, tendo, por exemplo, em Espinho o seu desempenho particular, coma confecção no mais delicado equilíbrio, do tradicional "Arroz de Marisco”,conhecido além-fronteiras, completado com o toque final de um saborosoleite-creme.” Em Sever do Vouga realiza-se um Rota Gastronómica do Cabritorealizada em parceria com os restaurantes locais.Fonte: Espinho e Sever do Vouga
  • 32. 33GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO7.17 Jantar LiterárioDescrição: Como forma de promover a literatura e hábitos de leitura pode-se promover um jantar literário com autores de reconhecido mérito para queapresentem as suas obras literárias.Fonte: Ílhavo7.18 Concurso de Hip-Hop Dance, Concurso de DJ, Concurso de Bandasde Garagem e Concurso LiterárioDescrição: Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento do espírito e acapacidade criativa dos mais jovens, designadamente no âmbito da música, dadança e da literatura.Fonte: Ílhavo7.19 Semana Jovem (Ílhavo)Descrição: Iniciativa que permite aos Jovens de todas as idades a participaçãonum conjunto vasto de actividades: concertos; workshops; cinema; teatro;desporto; etc. Este evento conta com a colaboração activa e empenhada dediversas Associações e de Jovens Voluntários que aceitaram este desafio,consolidando desta forma a opção de uma Semana Jovem “dos Jovens e paraos Jovens”.Fonte: Ílhavo
  • 33. 34 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 20137.20 Fórum Municipal da JuventudeDescrição: Criação e dinamização de espaços onde os jovens do Municípiopossam conviver, aprender e divertir-se com pólos em cada freguesia. Sãoobjectivos gerais do Fórum Municipal da Juventude: Promover programas eprojectos de divulgação, sensibilização e animação do município, tendo emvista a formação de novos públicos; promover e apoiar iniciativas culturais;dinamizar a organização e execução de programas e actividades relativas àanimação do município e ocupação de tempos livres; estabelecer relações eintercâmbios de actividades com instituições congéneres, em especial as daregião; reforçar o desenvolvimento dos objectivos propostos pela Câmara para aárea da Juventude; criar espaços de informação, documentação, formação, lazer,recreio,exposição,debate,realizaçãodeprojectosederecursosmultimédiaparaos jovens e associações; criar condições e mecanismos para que o movimentoassociativo participe na definição e execução; etc.Fonte: Ílhavo
  • 34. 35GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO8. Educação Física e DesportoComo é sobejamente conhecido, as actividades desportivas são umacomponente fundamental do desenvolvimento salutar dos nossos jovens,melhoram e mantêm a forma física dos nossos adultos e revitalizam ascapacidades motoras dos mais idosos. Têm também uma forte ligação com aparte psicológica, daí que se diga “…mente sã, em corpo são …” O desportoé, cada vez mais plural, diversificado e criativo, é cada vez mais reconhecidocomo um veículo de desenvolvimento do ser humano e também uma forma demelhorar a sua qualidade de vida.8.1 Realização de um torneio desportivo Inter-Freguesias ou Inter-RuasDescrição: Cada freguesia ou cada rua é representada por uma equipa.Fonte: Anadia e Mealhada.8.2 Realização de Liga Futsal ConcelhiaDescrição: Liga de Futsal em que participam todas as Associações da freguesia.A Liga é realizada pelos vários polidesportivos (um por semana) existentes nafreguesia aos domingos à tarde.Fonte: Anadia8.3. Encontro de TénisDescrição: Torneio aberto a toda a população com o intuito de promoverdesportos pouco praticados no concelho e de dar utilização aos váriosequipamentos do município.Fonte: Anadia
  • 35. 36 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 20138.4. Bolsas de apoio aos jovens talentosDescrição: Apoio jovens talentos que se destacam nas mais diversas áreas(estudos, desporto, artes).Fonte: Águeda8.5.“DownTown”ou“DownHill”Descrição: Realização de uma descida (ou passeio) da cidade ou da montanhadebicicleta.Pode-seenvolvertodaacomunidadeeasassociaçõesdomunicípio.Fonte: Vale de Cambra8.6 Mês do DesportoDescrição: Criação de um mês desportivo em que sejam potenciados todosos recursos que os municípios dispõem. Com isto, consegue-se sensibilizar apopulação para a prática de desporto, fomentar uma melhoria na sua saúde eao mesmo tempo conhecer as mais variadas infra-estruturas desportivas que omunicípio possui.Fonte: Albergaria-a-Velha
  • 36. 37GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO9. Ocupação de Tempos LivresAOcupaçãodostemposlivreséessencialnumplanoautárquicoparaajuventude.O principal objectivo das OTL consiste em promover a ocupação saudável dostempos livres dos jovens, orientando-os para o desempenho de actividadesocupacionais que proporcionam a conquista de hábitos de voluntariado, quepermitam o contacto experimental com algumas actividades profissionais eque potenciem a capacidade de intervenção e participação social e cívica dosjovens, contribuindo para o processo de educação não formal.9.1. Realização de umas Férias Desportivas e/ou CulturaisDescrição: Realização de umas Férias Desportivas e/ou Culturais que pode serem parceria com as associações do vosso concelho, com o objectivo de ocuparo tempo livre, possibilitando o contacto com outras crianças, facilitando assim,a sua integração na sociedade e desenvolvendo atitudes de colaboração,lealdade, tolerância e compreensão, assim como, autodisciplina, autoconfiançae respeito por si própria, para além da aquisição de novos conhecimentos naárea do desporto, musica e informática e outros temas que serão abordados.Fonte: Vale de Cambra9.2. Actividades e workshops mensais dedicados a áreas de acçãoDescrição: Promoção de formação em áreas como o ambiente, protecção civil;Apoio a idosos e/ou crianças; Cultura e/ou património; Combate à exclusãosocial; Saúde; Outras de reconhecido interesse social: Ciência, Tecnologia eEnvelhecimento Activo e Solidariedade entre Gerações.Fonte: Vale de Cambra
  • 37. 38 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 20139.3. Espaço InternetDescrição: Distribuição de vários computadores com acesso à internet pordiversos pontos do concelho.Fonte: Anadia, Murtosa e Ílhavo9.4 Programa VocaçãoDescrição: Actividade que contribui para o enriquecimento da formaçãopessoal, funcionando como complemento da formação académica, bem comoa promoção do sentido de responsabilidade dos Jovens, no desenvolvimentode uma actividade em favor das pessoas do Município. A vigência do Programacoincide com o ano civil (Janeiro a Dezembro), com interrupção nos meses deJulho, Agosto e Setembro. É composto por vários projectos, encontrando-secada um deles dividido em turnos de três meses, tendo cada turno uma cargahorária de 30horas/mês, cuja distribuição pelo turno será acordada no seu inícioentre o Jovem e o responsável do Projecto. A realização deste tipo de iniciativasé assumida como um estímulo ao desenvolvimento pessoal e académico dosJovens do seu Município contribuindo para a formação de uma sociedade maisresponsável.Fonte: Ílhavo
  • 38. 39GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIROE depois das eleições?Findas as eleições autárquicas que ocorrerão este ano, onde cada uma dasestruturas concelhias da JSD defenderá perante os respectivos eleitores assuas propostas, chegará o momento de colocar em prática as ideias que antesestavam apenas no papel e apresentá-las nos órgãos autárquicos. Expõe-sealguns exemplos da forma como podemos defender as nossas ideias em sedede Assembleia Municipal ou de Câmara Municipal.Nos termos do nosso quadro legal (Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com asalterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro , e Constituição daRepública Portuguesa), a Câmara Municipal é o órgão executivo de cada um dosnossos concelhos, assegurando a gestão do município. A Assembleia Municipalé o órgão deliberativo do nosso poder autárquico, inter alia, possuindo o poderde fiscalizar a gestão da Câmara Municipal. No entanto, o poder regulamentarda Assembleia está dependente do impulso da Câmara Municipal, sendo estaque apresenta à Assembleia as propostas de regulamentos e posturas. De igualmodo, é mediante proposta da Câmara Municipal que a Assembleia Municipalaprova (ou reprova) os principais documentos do município: O OrçamentoMunicipal e o Plano de Actividades, bem como a respectivas revisões.Assim, dentro deste quadro, é pertinente questionar qual é a melhor forma deapresentar as propostas da JSD em cada um dos concelhos e/ou defender assuas posições políticas.Sem prejuízo da análise casuística que cada concelhia terá que fazer, tendo emconta se estão no poder ou na oposição, se possuem vereadores na CâmaraMunicipal, podemos aconselhar a seguinte linha de orientação:• Se o objectivo é assumir uma posição política pública relativamente a umassunto nacional que afecte o vosso município (por exemplo fecho de hospitaisou fusões de freguesias) ou assumir que a Câmara Municipal deve assumir umadeterminada prioridade política de forma não especificadamente concretizada
  • 39. 40 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013(por exemplo realizar uma maior aposta no empreendedorismo ou promoverumapolíticadecombateaosedentarismoeobesidadeentreosjovens),amelhorforma de alcançar tal objectivo é através de uma recomendação/tomada deposição/moção na Assembleia Municipal;• Se o objectivo é colocar na agenda política determinado tema/assunto ou,então, obter por parte da Câmara Municipal determinada informação, a melhorforma de concretizar tal objectivo é através de uma interpelação ao Presidentede Câmara ou ao Vereador do pelouro da área em questão.• Por fim, há hipótese de apresentar directamente a proposta que a JSDdeseja ver implementada em reunião da Câmara Municipal, através de umVereador da JSD/PSD.Estas orientações não são estanques ou exaustivas, nem pretendem enumerartodos os instrumentos de actuação política junto dos órgãos autárquicos, mas apartir destes certamente que conseguirão dar passos no sentido de concretizaras vossas propostas/posições políticas. Não esquecer que todas as iniciativasdevem ser feitas em nome do PSD, uma vez que é este que detém a legitimidadeeleitoral e os assentos nos órgãos autárquicos.Segue, infra, um exemplo de cada.RecomendaçãoDestina-se a fazer aprovar uma deliberação da Assembleia Municipal (ÓrgãoDeliberativo) na qual esta assume que a Câmara Municipal (Órgão Executivo)deve tomar uma determinada atitude ou assumir determinada postura. Estafigura não possui carácter vinculativo para a Câmara Municipal, pois, no fundoe ressalvada a redundância, a Assembleia Municipal apenas recomenda quea Câmara assuma determinada postura ou concretize. As moções e tomadasde posição são figuras de cariz similar e, igualmente, não vinculativas. Arecomendação ou sugestão também pode ser utilizada por um Vereador emsede de Câmara Municipal.
  • 40. 41GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIROExemplo de uma RecomendaçãoEx. mo Senhor Presidente da Assembleia Municipal de (Concelho)O Grupo Parlamentar do PSD da Assembleia Municipal de (…), vem, nos termosdo disposto no artigo (…) do Regimento, apresentar a RECOMENDAÇÃO queinfra se anexa, requerendo que esta seja integrada na ordem de trabalhos dapróxima Assembleia municipal de (…), de modo a que seja discutida e aprovada.Pelo Grupo Parlamentar do PSD(…)PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE (…)Atendendo que (ou considerando que):• O nosso concelho tem sentido de sobremaneira os efeitos da criseeconómica, afectando o nosso tecido empresarial, nomeadamente a nossatradicional indústria de trotinetes, a qual emprega uma grande parte dapopulação do nosso Concelho.• A Taxa de desemprego no nosso município é das mais elevadas do país,com graves consequências sociais e, o anunciado decréscimo de vendas danossa indústria de trotinetes levará, inevitavelmente, à diminuição do númerode empregados das respectivas empresas• (outros fundamentos que poderiam enriquecer a proposta).
  • 41. 42 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013A Assembleia Municipal de (…), reunida em Sessão Ordinária no dia (…)recomenda à Câmara Municipal que inicie um projecto de apoio e revitalizaçãoda nossa indústria de trotinetes e que promova, além do mais, a realização deuma feira internacional de trotinetes no nosso Concelho.Interpelação• Destina-se, em suma, a fazer uma questão dirigida à Câmara Municipal,por parte de um membro do órgão deliberativo. Esta insere-se nos poderes defiscalização à actuação da Câmara Municipal que os membros da AssembleiaMunicipal possuem. A mesma figura pode ser utilizada por um vereador paraquestionar o presidente da Câmara Municipal. Habitualmente esta reveste aforma oral e é feita no período Antes da Ordem do Dia.Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de (…)Nosúltimostempostêmsidodivulgadosdadosalarmantesacercadodesempregojovem, o qual atingiu no nosso concelho mais de X%. Tal situação é ainda maisgrave se tivermos em conta que o crescimento de tal taxa é ininterrupto emface dos dados dos anos anteriores e nenhum dado indicia que tal situaçãoconhecerá retrocesso. Assim, tendo tal em conta, é de todo pertinente saber queconcretas medidas têm sido assumidas pelo município para reverter a situação,nomeadamente:- Quais são as medidas assumidas pelo município destinadas a promover oempreendedorismo e fomentar o surgimento de novas empresas no nossoconcelho?(…)
  • 42. 43GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIROPropostaOs vereadores poderão apresentar na Reunião de Câmara propostas que visema implementação de medidas da JSD. Infra deixamos o exemplo de comopoderiam apresentar uma proposta de regulamento do Conselho Municipal daJuventude.Proposta I (regulamento)Ex. mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de (…)(…), vem apresentar Proposta de Regulamento do Conselho Municipal daJuventude, de (…), que infra se anexa, requerendo que esta seja integrada naordem de trabalhos da próxima Reunião de Câmara de (…), em ordem à suadiscussão e votação.O Vereador do PSD,(Município e data)Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Concelho de (…)Preâmbulo(O preâmbulo deve conter a fundamentação legal e fáctica para o regulamento)CAPÍTULO IArtigo 1.º(…)Proposta II (iniciativa)PROPOSTACRIAÇÃO DE UMA FEIRA DO LIVRONa esteira das preocupações manifestadas pelo PSD em relação aos hábitos deleitura dos munícipes, vimos propor a criação de uma feira do livro nos seguintesmoldes.
  • 43. 44 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013[FUNDAMENTAÇÃO](…)Pelo exposto, propomos que a Câmara Municipal promova a criação de umafeira do livro que seja integrada na Feira de Artesanato e Gastronomia.A vereadora do PSD,(Município e data)MOÇÃOA moção servirá para marcar uma posição política e tentar que, com a aprova-ção dos restantes membros do órgão autárquico ao qual se apresenta a mo-ção, o órgão se vincule a essa tomada de posição.Assinala-se na próxima semana o Dia Internacional da Juventude:Atendendo ao papel da Juventude no Município de (…), impõe-se uma refle-xão sobre a data em questão e sobre as problemáticas que afectam a Juventu-de, suscitando-se a questão de saber se o referido dia deve ser comemoradono Município.Assim, importa definir que actualmente este dia já é assinalado a nível nacio-nal pelas instituições Nacionais vocacionadas pela defessa dos interesses daJuventude, bem como pelas Instituições Internacionais.(…)Assim, a Câmara de (…) dever-se-á:- Assinalar o dia Internacional da Juventude, com uma cerimónia dedicada aosjovens do Concelho;- Expressar a sua solidariedade pelos jovens que se deparam com cada vezmais dificuldades em se afirmar na sociedade;- Sublinhar o contributo do Município na promoção de políticas de juventude.O Vereador(Município e data)
  • 44. 45GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO
  • 45. 46 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013LINKS ÚTEISPSDPSD Distrital de AveiroJSDJSD Regional de Aveiro //www.facebook.com/jsdregionalaveiroConselho Nacional de JuventudePortal da Juventudeercad o Social de Arrendamento //www.mercadosocialarrendamento.msss. t/m resasAss. Nacional de unic iosAss. Nacional de reguesiasDirec o geral das Aut. ocais //www. ortalautar uico. t/ ortalautar uico/unda o C A studos eorma o Aut r uicaunic io de gueda agueda. t/unic io de Albergaria a elha albergaria. t/unic io de Anadia anadia. t/unic io de Arouca arouca. t/ ortal/unic io de Aveiro aveiro. t/unic io de Castelo de Paiva castelo aiva. t/unic io de s inho es inho. t/ t/unic io de starreja estarreja. t/unic io de lhavo ilhavo. t/unic io de ea lhada mealhada. t/unic io de urtosa murtosa. t/unic io de live ira de A em is oa . t/unic io de live ira do airro olb. t/unic io de var ovar. t/
  • 46. 47GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIROMunicípio de Oliveira do Bairro -olb.pt/Município de Ovar -ovar.pt/Município de Santa Maria da Feira -feira.pt/portal/site/cm-feiraMunicípio de S. João da Madeira -sjm.pt/Município de Sever do Vouga -sever.pt/Município de Vagos -vagos.pt/Município de Vale de Cambra -valedecambra.pt/JSD ÁguedaJSD lbergaria-a-Vel aJSD nadiaJSD roucaJSD veiroJSD Castelo de aivaJSD spin oJSD starrejaJSD l avoJSD Meal ada-Meal ada/ fref tsJSD MurtosaJSD Oliveira de em is-Oliveira-de-em C is/ ref ts fref tsJSD Oliveira do Bairro-Oliveira-do-Bairro/ ref ts fref tsJSD Ovar // .faceboo .com/jsdovar fr ef tsJSD Santa Maria da FeiraJSD São João da MadeiraJSD Sever do Vouga// .faceboo .com/pages/JSD-Sever-Do-Vouga/ fref tsJSD VagosJSD Vale de CambraSD-
  • 47. 48 BOLSA DE IDEIAS AUTÁRQUICAS 2013FICHA TÉCNICATítulo:Bolsa de Ideias Autárquicas 2013Autor:Gabinete de Estudos da JSD Regional de AveiroMembros do Gabinete de Estudos:Bruno TavaresJosé António PiresIlídio LeitePedro VeigaDesign:Sérgio Ribeiro
  • 48. 49GABINETE DE ESTUDOS JSD REGIONAL DE AVEIRO

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