CONIP 2007
Aplicações de Videoconferência em Áreas
Críticas de Gestão Governamental
alexandre.perez@ati.pe.gov.br

Sistema Prisional (Penitenciário)
• Alguns Problemas
- Superpopulação carcerária
- Ausência de recursos (tecnológicos)
- Morosidade nos Processos (julgamentos)
- Benefícios da lei p/ o apenado (ausência)
- Dificuldades p/ Validação dos Cálculos
(Uso de TI como elemento de solução)

A Questão Penitenciária
• O Problema da Superpopulação Carcerária
(Insatisfação: Tensão; Rebeliões; Fugas)
• Forma Tradicional de Combate
• Foco no Aumento do Número de Vagas
(Construção de Presídios)
• Forma Proposta (com uso de TI)
• Aumento do Número de Vagas (Agilização
Processos / Concessão Benefícios - LEP)

Duas Abordagens: p/ uso de TI
• VideoAudiência - Agilização de Processos/
Televisitação/Assistência Judiciária
• Sistema de Informações p/ Apoio à Decisão
Acompanhamento da Execução da Pena
e da Movimentação Carcerária

VideoAudiência Judiciária
(Fator de agilização de processos;
Componente de solução para o problema da
super-população carcerária)
RDSI
TJPE SEJUS
Soluções em TI para os Sistemas Judicial / Penitenciário

VideoAudiência Judiciária
Benefícios
• Agilização dos processos em marcha - audiências
realizadas (não levada ao Juiz - 40% de adiamentos)
• Super - população carcerária - Vídeo - audiência
como componente da solução
• Imagem Pública - sempre se fez muito pouco pelo
detento
• Respeito à cidadania - a pena, pretensamente
cabível, pode ser menor que o tempo de julgamento

VideoAudiência Judiciária
Benefícios
•Eliminação do problema das fugas - (durante o
percurso)
•Segurança para a população - solução dos problemas
enfrentados pelas fugas (tiroteios, correrias, riscos...)
•Maior economia- combustível, escolta, pessoal adm.
•Racionalidade - com o dinheiro da movimentação de
presos (levada ao Juiz) poder-se-ia equipar muitas
Varas e Unidades Prisionais c/ a tecnologia.

VideoAudiência Judiciária
Fig 19 – Videoaudiência realizada no IV Encontro Nacional de
Execução Penal – Recife / PE, Jun /2001 (2º da esquerda para a
direita – Exmo. Sr. Juiz de Direito, Dr. Adeildo Nunes, preparando-se
para iniciar a sessão de atendimento judicial por videoconferência).

VideoAudiência Judiciária
Fig - II Sala de Videoconferência no TJPE

Videoconferência: uso estratégico de TI
Periféricos
•Microfone Voice Tracking de mesa
,
•Câmera de Documentos
•Teclado e mouse remoto
•Flipchart e quadro branco eletrônico
• Racks apropriados

Videoconferência: uso estratégico de TI
Ambiente
•Dimensionamento
•Localização
•Iluminação
•Acústica
•Decoração
•\"Lay-out”
•Mobiliário
•Infra-estrutura
(energia, aterramento e cabeamento para
conexão)

(Uso de TI - 2ªAplicação)
Sistema de Informações Penitenciárias
• Melhor acompanhamento/execução
• Informações no tempo devido
• Progressões de Regime e Livramento
Finalidade (validação dos cálculos para
progressão de regime e livramento
condicional)

Contexto do Problema
Sentença condenatória
Pena: (privativa de liberdade, restritiva de direitos,
multa)
Regime: (fechado, semi aberto, aberto)
Duração: (não superior à 30 anos)
Execução penal (Acompanhamento da sentença)
Incidência dos Benefícios:
Progressão de Regime; (1/6 da pena) – 12a / 2a
Liberdade Condicional. (1/3 da pena) – 12a / 4a
Critério Tempo / Critério Comportamento
<<<<Prontuário>>>>

Sistema de Informações Penitenciárias
Identificação do Sentenciado
•Dados Cadastrais
•Dados Processuais
•Histórico Penal
•Dias trabalhados p/remissão
Direitos do Sentenciado
•Cálculo das Progressões de Regime
•Livramento Condicional

Síntese dos Resultados Alcançados: (valores
mensuráveis e números percentuais)
PROJETO VIDEOCONFERÊNCIA
Antes do projeto
♦ Uma visita mensal era feita c/ cerca de 08 atendimentos no mês
Grande dificuldade no atendimento (assédio dos presos ao juiz)
Depois do Projeto
♦ Uma (01) videoaudiência semanal (04 por mês) com 160
atendimentos mensais. Há ainda a possibilidade da televisitação
(p/ presos c/ famílias distantes)
SISTEMA DE INFORMAÇÕES CARCERÁRIAS (I)
Antes do projeto
♦ Um “Assentamento Carcerário”, levava cerca de 02 semanas
Depois do Projeto
♦ A emissão é feita hoje de forma automática. Cerca de 50
(cinquenta) assentamentos por dia na PPBC

Síntese dos Resultados Alcançados: (valores
mensuráveis e números percentuais)
SISTEMA DE INFORMAÇÕES CARCERÁRIAS (II)
Antes do projeto
• Cálculos para aferição de direitos em regime de mutirão,
levando cerca de muitos meses.
Depois do Projeto
• Cálculos atualizados diariamente. Em menos de 30
segundos, disponibiliza-se uma listagem.
• Integração dos sistemas de justiça com os sistemas de
segurança pública

Facilidades de reprodução:
Videoaudiência Judiciária
♦ -Argumento 1- Domínio tecnológico - Tecnologia simples e
relativamente barata. Totalmente dominada no mercado.
♦ -Argumento 2 - Racionalidade – No PPAB, gasta-se cerca de R$
75.000,00/mês com transporte de presos para audiências judiciárias –
Sistema de Informações Carcerárias
♦ -Argumento 3 – Uma vez o sistema desenvolvido, sua implantação
na PPBC (1000 detentos) foi efetuada um 01 mês. Sistema já
implantado em outros presídios/penitenciárias do Estado/PE.
♦ -Argumento 4 - Interligação de todos os presídios requererá uma
rede WAN, a nível estadual -
Em Pernambuco essa rede foi contratada e está funcionando em
todos os presídios - Rede PE- MultiDigital.

VISÃO INTEGRADA DO SISTEMA
Estabelecimento Penal I e II
USUÁRIO
Rede Wan
BANCO / DADOS (Central)
Estabelecimento Penal III e IV

Comentários Finais
Alcance das Ações Empreendidas
♦ Audiências realizadas (videoconferência)
♦ Humanização do Sistema (direitos reconhecidos)
♦ Maior segurança e confiabilidade dos dados (SI)
♦ Eliminação de atividades manuais / informatização
♦ Melhor controle das informações (análises)
♦ Integração de dados no Sistema Prisional
♦ Uso de TI (elemento de solução para o problema
da superpopulação carcerária)