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as fls 06 exoneração do cel siqueira da corregedoria por ordem do governador do estado. por abuso de autoridade contra jornalista pernambucano

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    • Diário Oficial Estado de PernambucoAno LXXXVIII • N0 46 Poder Executivo Recife, sexta-feira, 4 de março de 2011 HOMENAGEM Governador recebe título de “Guardião da Educação e da Paz”O governador Eduardo Campos foi homenageado por cerca de 3.500 alunos e professoresda rede estadual de ensino que integram o programa Escola Aberta, na última quarta-feira. A F OTO : A LUÍSIO M OREIRA /SEI graciado com a inscrição de Guardião da Educação e da Paz, Eduardo recebeu o Bloco da Paz em frente ao Palácio do Campo das Princesas para agradecer o prêmio e elogiar o trabalho dos envolvidos no programa. “É um trabalho bonito de todos os professores, técnicos educacionais e servidores públicos que fazem o Escola Aberta em tantas comunidades. Um trabalho que dá a pos- sibilidade para centenas de jovens terem na escola, nos finais de semana, a oportunidade de aprender, de ouvir, de entrar em comunhão com a comunidade que, muitas vezes, não tem outra área de lazer a não ser a da escola”, disse. AGREMIAÇÃO - Fundado em 2001, o Bloco da Paz é o maior grupo carnavalesco envolvendo alunos de escola pública do Estado. Este ano, reuniu 70 escolas, sendo 11 do interior do Estado. O desfile saiu da Escola Sizenando Silveira, em Santo Amaro, até o Palácio do Campo das Princesas. “Vamos fazer o mais belo, o maior, mas também vamos fazer o Carnaval de maior paz da história de Pernambuco”, afirmou o Governador, despedindo-se do público e doEDUARDO fala para professores e alunos da rede pública que formam o Bloco da Paz: certeza de fazer um Carnaval com tranquilidade cantor Nando Cordel. REGISTRO INTERNACIONAL AÇÕES PREVENTIVAS Carnaval de Pernambuco na mira Codecipe intensifica de jornalistas brasileiros e estrangeiros Operação Inverno 2011 (Página 3) Três jornalistas bra- do Estado - Setur-PE – e País, da Espanha; do Pú- tados de São Paulo esileiros e três estran- Empresa de Turismo de blico, de Portugal, e do Goiás, que representamgeiros pousam no Recife Pernambuco - Empetur. La Nacion, da Argentina, diferentes segmentos do Impresso Especialnesta sexta-feira para Os profissionais da im- vão ter a oportunidade jornalismo, visitarão o 146500250-1/2005-DR/PE CEPE DEVOLUÇÃOfazer a cobertura do Car- prensa vão visitar os de conhecer a folia do Galo da Madrugada, o GARANTIDA CORREIOS CORREIOSnaval multicultural de principais polos dos fes- Galo da Madrugada, o Carnaval de Bezerros ePernambuco. Eles foramselecionados para parti- tejos carnavalescos e des- tinos turísticos durante a Carnaval de rua de Olinda e as praias de seus Papangus, o encon- tro de Maracatus, em Na- Diário Oficialcipar da programação do Folia de Momo. Porto de Galinhas e Ita- zaré da Mata, além dosfampress organizado pe- Os três jornalistas es- maracá. Já as três jorna- deslumbrantes festejos Eletrônicola Secretaria de Turismo trangeiros, dos jornais El listas brasileiras, dos es- em Olinda. CERTIFICAÇÃO DIGITAL
    • 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de março de 2011Troça da Ciência homenageiaAno Internacional da QuímicaC F OTO : B ANCO DE IMAGENS /SEI iência e carnaval escolheram ilustres cien- dá frevo? Desde tistas para homenagear. seu surgimento, a Os bonecos gigantes detroça carnavalesca “Com César Lattes e Marieciência na cabeça e frevo Curie, além de Paulo Frei-no pé” mistura bonecos re e Johanna Döbereinergigantes de cientistas e or- farão parte do grupo com-questra de frevo. A receita posto por Einstein, Santosvem divertindo muita Dumont, Naíde Teodósio,gente pelas ruas de Recife Leite Lopes, Galileu Ga-e ladeiras de Olinda. lilei, Carlos Chagas, Dar- Com objetivo principal win e Milton Santos.de divulgar a ciência e A troça foi criada porseus principais ícones funcionários da Secretariadurante os festejos carna- Regional da Sociedadevalescos, nos desfiles, os Brasileira para o Progres-foliões recebem filipetas so da Ciência - SBPC,com informações sobre os Coordenadoria do Ensinohomenageados. A troça CIENTISTAS são homenageados com bonecos gigantes, levando divertimento e informação aos foliões do Recife e Olinda de Ciências do Nordeste,também abre as atividades UFPE e o Espaço Ciência,da Semana Nacional de A troça desfilou, ante- 14h, nas ladeiras de Olin- troça “Com ou sem CREA Federal de Pernambuco. quando ocorreu, em 2005,Ciência e Tecnologia, que ontem, às 20h, no Recife da, partindo da Praça do tamo na grea”, criada Em comemoração ao o encerramento da Reu-em 2011 acontece de 17 a Antigo. Amanhã, às 12h, Carmo, os bonecos des- por estudantes de enge- Ano Internacional da Quí- nião Regional da SBPC23 de outubro. e na segunda-feira, às filam com o reforço da nharia da Universidade mica, os organizadores em Pernambuco.CARNAVAL NA SES UNE FOLIA E AÇÃO SOCIAL F OTO : M IVA F ILHO /SEI PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ABRE VAGAS tão, acompanhado de uma orquestra de frevo, contou com a presença da comuni- dade e de pacientes. Os pacientes do hospital PARA ESTAGIÁRIOS Barão de Lucena caíram na A Procuradoria Geral Para participar da se- folia animados pelo Bloco do Estado - PGE abriu leção, os estudantes de- Miolinho Mole, que faz inscrições para a seleção vem preencher alguns parte do projeto Doutores de 30 estagiários de Di- requisitos. Dentre eles, da Alegria. reito e formação de ca- estar regularmente ma- Ontem, o já tradicional Bloco da Folia, do Hospital dastro reserva. De acor- triculados em faculdade Ulysses Pernambucano ar- do com o edital, publica- de Direito oficial ou re- rastou os moradores da Ta- do no Diário Oficial do conhecida pela autori- marineira. Ao som da Fre- Estado, edição do últi- dade pública competen- vioca, o bloco juntou paci- mo dia 25 de fevereiro, te e cursando do quinto entes e moradores do bair- os estudantes interessa- ao oitavo períodos ou ro. “Fizemos oficinas temá- dos devem fazer a ins- do terceiro e quarto ticas de pintura e escolhe- crição pela internet e efe- anos. mos gravuras para ilustrar a tuar o pagamento da ta- Outra exigência é queO BLOCO Jabalu Saiu do Lago, do Hospital Barão de Lucena, desfila hoje às 10 horas camisa do evento. Os paci- xa, no valor de R$ 18,50. o candidato não esteja entes também participaram O prazo para inscrição vinculado a outro pro- O Bloco da Saúde, que para serem trocadas por Desde a última segunda- de oficina de dança, apren- vai até o dia 3 de abril e grama de estágio em ór-reúne funcionários da Se- alimentos não perecíveis. feira pacientes da rede de dendo passos de frevo e ma- as provas serão realiza- gão ou entidade pública,cretaria Estadual de Saúde - As doações podem ser fei- saúde pública entram no racatu”, contou a coordena- das no dia 10 de maio. Os empresa ou escritório deSES vai unir folia e ação be- tas na antiga sede da Secre- ritmo de folia. E a festa é dora do Centro de Ativida- candidatos serão avalia- advocacia. Os estudantesneficente, na tarde desta sex- taria de Saúde (Fusam). Os voltada para o público de des Terapêuticas do HUP,ta-feira a partir das 17h30. alimentos vão beneficiar todas as idades, desde as dos sobre conhecimentos selecionados serão inte- Elizabete Rocha.Com o tema “Mãe Coruja na pessoas assistidas pela Fe- crianças do Barão de Luce- Também hoje, o Barão em Direito Administra- grados ao Programa deFolia”, a troça faz sua con- deração Espírita de Per- na até os usuários do de Lucena volta a cair na tivo, Direito Tributário, Estágio da PGE por umcentração na frente da anti- nambuco, além de uma cre- Ulysses Pernambucano. folia. Dessa vez, com o Blo- Direito Constitucional, período de um ano, pra-ga sede da SES, na Praça che que cuida de crianças co Jabalu Saiu do Lago. Direito Civil, Direito do zo que pode ser pror-Oswaldo Cruz, de onde se- portadoras do vírus HIV e BLOCO DA VIRADA - Os pa- Marcado para as 10h, a con- Trabalho, Direito Pro- rogado por mais 12 me-gue por toda a Avenida uma casa de apoio a idosos. cientes do Hospital Colônia centração do bloco acontece cessual do Trabalho, Di- ses. Eles serão remu-Conde da Boa Vista até Esse ano, o bloco será Professor Alcides Code- na área externa da unidade. reito Comercial e Direito nerados com bolsa-auxí-alcançar a Rua da Aurora. animado por uma orquesra ceira, localizado em Igaras- A festa vai contar com or- Processual Civil. O edi- lio no valor de um salá- Este ano, cerca de mil de frevo e um minitrio elé- su, foram os primeiros a cair questra de frevo e vai reunir tal completo está dispo- rio mínimo e meio. Acamisas com o tema do blo- trico que vão acompanhar a na folia. Eles participaram os funcionários do hospital nível no site da PGE: carga-horária é de 20 ho-co foram confeccionadas troça até o fim do percurso. do Bloco da Virada. O arras- e moradores da redondeza. www.pge.pe.gov.br. ras semanais.
    • Recife, 4 de março de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 CUIDADO ANTECIPADO Codecipe intensifica ações da Operação Inverno 2011 As enchentes ocorridas em junho do ano passado na Mata Sul do Estado foram uma motivação extra que levou o Governo de Pernambuco, através da Coordenadoria de Defesa Civil - Codecipe, a promover na manhã de terça-feira reunião com o objetivo de intensificar as ações da Operação Inverno 2011 junto aos municípios.O FOTO: BANCO DE IMAGENS/SEI encontro, que acon- O Laboratório de Me- teceu no auditório teorologia de Pernambuco - do Departamento de Lamepe – mostrou que a dis-Estradas de Rodagem de PE tribuição das chuvas, em- DER, reuniu 95 Coor- alguns setores do Litoral edenadorias Municipais de RMR podem ficar acima daDefesa Civil, das 128 convi- média histórica nos meses dedadas da Região Metropoli- março, abril e maio. Ainda detana do Recife, Zona da Mata acordo com o prognóstico,e Agreste. O evento dá início todas as regiões do Estadoa uma série de ações de talvez apresentem uma altaprevenção e preparação que variabilidade temporal, oca-visam avaliar o cenário atual sionando em cidades de umae integrar os agentes e órgãos mesma região variaçãoem virtude do período chu- abaixo e dentro da médiavoso que se aproxima. “É prevista. “A preocupaçãofundamental mantermos esta maior é se o volume d’águaarticulação entre Governo e cair de uma única vez emmunicípios. Assim os agen- poucas horas”, alertou ates envolvidos sabem a quem coordenadora do Lamepe,recorrer no momento do de- Francis Lacerda.sastre, o que dá agilidade no O Corpo de Bombeirosatendimento à população”, dis- de Pernambuco, a Agênciase o coordenador da Codecipe, Condepe/Fidem e a Coor-major Cassio Sinomar. denadoria de Defesa Civil O secretário-executivo da do Recife - Codecir – tam-Secretaria de Planejamento e A REUNIÃO dá início a uma série de ações de prevenção e preparação para o período chuvoso que se aproxima bém deram suas contri-Gestão - Seplag, Jorge Viei- mos mostrando resultados monitoramento do nível dos tizadas substituirão as anti- e precisão. “A primeira Pla- buições mostrando que es-ra, deu início ao ciclo de pa- dessa operação que está ser- rios foi a novidade mostrada gas e manuais réguas de taforma foi instalada na tão cada vez mais prepara-lestras fazendo um balanço vindo de modelo para as pela Secretaria de Recursos medições. Uma sala de si- cidade de Cachoeirinha e é o dos, seja nas ações dedo trabalho que vem sendo defesas civis de todo o Bra- Hídricos e Energéticos e pela tuação, interligada aos senso- começo de uma série de resposta ou no mapeamentodesenvolvido nas cidades sil”, ressaltou o secretário. Agência Pernambucana de res, recebe os dados em implantações que vão ser das áreas de risco, e quecastigadas pelas chuvas do Águas e Clima - Apac. Trinta tempo real dos equipamen- realizadas até o início do defesa civil é um trabalhoano passado através da Ope- INOVAÇÕES - Investimentos e duas Plataformas de Co- tos, emitindo alertas às cida- período chuvoso”, afirma de integração entre Go-ração Reconstrução. “Esta- em novas tecnologias para letas de Dados automa- des com muito mais rapidez Clênio Torres, da Apac. verno, órgãos e população. SEMIÁRIDO NA TELA Abatedouro é inaugurado para atender dois municípios F OTO : L UIZ C ORREIA /SEI Como resultado de um in- das as providências para garantir a vestimento de recursos da ordem de segurança alimentar da população da R$ 2,7 milhões em obras e aquisição região, fiscalizando o cumprimento de equipamentos, o Governo do da legislação do setor”, explicou Estado fez a entrega, ontem, do Aba- Ranilson Ramos. tedouro Regional de Paudalho, na Inicialmente, o Abatedouro de Zona da Mata Norte. O novo esta- Paudalho vai abastecer o próprio belecimento tem capacidade de abater município e a cidade de Carpina. até 200 animais por dia. Num prazo de 90 dias, a Secretaria De acordo com o secretário de de Agricultura e Reforma Agrária, Agricultura e Reforma Agrária, por meio do Centro de Abaste- A série de desenhos animados Água, Vida e Alegria no Semiárido foi exibida em Ranilson Ramos, a unidade vai entrar cimento Alimentar de Pernambuco - Caruaru, Agreste do Estado, com a presença do secretário-Executivo de em operacionalização em con- Ceasa-PE - responsável em parceria Agricultura Familiar, Aldo Santos. Produzidos por 16 estudantes do ensino formidade com a legislação nacional com as prefeituras municipais de fundamental da Escola Dr. João de Oliveira Campos, localizada na Bahia, os desenhos e estadual que regula o abaste- Paudalho e Carpina pela gestão da mostram a realidade em que vivem e as alternativas de convivência com o Semiárido cimento de carne. “Junto com unidade -, vai ampliar o abaste- praticadas na comunidade Ponto Novo. Para produzir os desenhos, as crianças participaram de oficinas e a produção dos vídeos realizada pela Articulação no Semi- agência de Defesa e Fiscalização cimento de carne para outros muni- árido Brasileiro (ASA Brasil). Agropecuária - Adagro, tomamos to- cípios da Zona da Mata Norte.
    • 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de março de 2011 Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição Governo do Estado do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecerão aquelas constitucionalmente fixadas. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. DECRETO Nº 36.292, DE 03 DE MARÇO DE 2011. PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 03 de março de 2011. Prorroga prazos para cumprimento de obrigações tributárias. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da ConstituiçãoEstadual, GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CONSIDERANDO o que dispõe o § 3º do artigo 37 da Lei nº 10.259, de 27 de janeiro de 1989, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA DECRETA: THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES Art. 1º Ficam prorrogados, para o dia 15 de março de 2011, os termos finais dos seguintes prazos para recolhimento do ICMS DECRETO Nº 36.294, DE 03 DE MARÇO DE 2011.correspondente aos códigos de receita respectivamente indicados, relativos ao mês de março do corrente ano: Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de I – de que trata o artigo 5º do Decreto nº 19.528, de 30 de dezembro de 1996 - códigos 009-4, 011-6 e 042-6; outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa LINK BOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE II – de que trata o artigo 52, XII, “a”, 1, do Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991 - código 057-4. PLÁSTICOS LTDA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da Constituição Estadual, Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 03 de março de 2011. CONSIDERANDO a Resolução nº 026, de 23 de dezembro de 2010, e a respectiva Errata, publicada no Diário Oficial do EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Estado, de 13 de janeiro de 2011, ambas do Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial e de Serviços – CONDIC, que aprovou Governador do Estado o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 123/2010, e o teor do Ofício CONDIC nº 172, de 23 de dezembro de 2010, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA DECRETA: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES Art. 1º Fica concedido à empresa LINK BOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., estabelecida na Rua Adalberto Marroquim, nº 27 A, B, Imbiribeira, Recife - PE, com CNPJ/MF nº 09.093.094/0001-65 e CACEPE nº 0357420-20, o estímulo DECRETO Nº 36.293, DE 03 DE MARÇO DE 2011. de que trata o artigo 5º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características: Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à I – natureza do projeto: ampliação / ampliação com nova linha de produtos; empresa INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA MAURICÉIA LTDA. II – enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário; O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da Constituição III – produtos beneficiados: estojo de plástico para cd - NBM/SH 3923.10.10, a partir de 6.000.001 peças; envelope plásticoEstadual, para cd - NBM/SH 3923.29.10, a partir de 1.800.001 centos; filme de polipropileno em bobina - NBM/SH 3919.90.00; hélice de ventilador - NBM/SH 8414.90.20; pé para montagem de ventilador - NBM/SH 8414.90.20; pré-forma para pet - NBM/SH 3923.30.00 e tampa para CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999; pet - NBM/SH 3923.50.00; CONSIDERANDO a Resolução n° 026, de 23 de dezembro de 2010, do Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial IV - prazo de fruição: 12 (doze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto;e de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 125/2010, e o teor do Ofício CONDIC n° 167, de 23 dedezembro de 2010, V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 70% (setenta por cento) do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal e devido pelo incremento da produção comercializada; DECRETA: VI - montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste Art. 1º Fica concedido à empresa INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA MAURICÉIA LTDA., estabelecida na Rua Siqueira Campos, n° Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 09.093.094, de acordo com o disposto nos artigos 3º e 5º do Decreto nº 28.800,168, Bairro Sertãozinho, Nazaré da Mata - PE, com CNPJ/MF n° 10.166.353/0001-10 e CACEPE n° 0017252-97, o estímulo de que de 04 de janeiro de 2006;tratam os artigos 5º e 24 do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a sua fruição condicionada à observância dasseguintes características: VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado durante o período da respectiva fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da I – natureza do projeto: isonomia; efetiva utilização. II – enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário; Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não-fruição, por parte do beneficiário, de qualquer outro incentivo financeiro ou fiscal similar, relativamente ao mesmo produto ou empreendimento a ser incentivado, inclusive crédito presumido do ICMS III – produtos beneficiados: biscoitos e bolachas – NBM/SH 1905 e massas – NBM/SH 1902; concedido nos termos da legislação tributária estadual. IV - prazo de fruição: a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto até 30 de setembro de 2015, termo final Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruiçãodo prazo previsto no Decreto n° 26.299, de 08 de janeiro de 2004, para a empresa INDÚSTRIA DE ALIMENTOS BOMGOSTO LTDA.; do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecerão aquelas constitucionalmente fixadas. V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do saldo Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal; Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. VI – montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados nesteEstado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 10.166.353, de acordo com o disposto nos artigos 3º, 5º e 7º do Decreto nº PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 03 de março de 2011.28.800, de 04 de janeiro de 2006; EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS VII – taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por Governador do Estadomeio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetivautilização, não podendo ser superior a R$ 13.079,18 (treze mil e setenta e nove reais e dezoito centavos). GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não-fruição, por parte do beneficiário, de qualquer outro incentivo PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAfinanceiro ou fiscal similar, relativamente ao mesmo produto ou empreendimento a ser incentivado, inclusive crédito presumido do ICMS ALEXANDRE REBÊLO TÁVORAconcedido nos termos da legislação tributária estadual. THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES ESTADO DE PERNAMBUCO DIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO GOVERNADOR SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO SECRETÁRIO DO GOVERNO DIRETORA PRESIDENTE PUBLICAÇÕES: Eduardo Henrique Accioly Campos Djalmo de Oliveira Leão Maurício Rands Coelho Barros Leocádia Alves da Silva VICE-GOVERNADOR Coluna de 6,2 cm .............................R$ 94,00 João Lyra Neto SECRETÁRIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE SECRETÁRIO DE IMPRENSA DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Raquel Teixeira Lyra José Evaldo Costa Quaisquer reclamações sobre Bráulio Mendonça Meneses SECRETÁRIOS DE ESTADO matérias publicadas deverão SECRETÁRIO DE CULTURA SECRETÁRIA DA MULHER ser efetuadas no prazo máximo Fernando Duarte da Fonseca Cristina Maria Buarque DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO de 10 dias. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Edson Ricardo Teixeira de Melo José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ASSINATURAS: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA Wilson Salles Damazio Alexandre Rebelo Távora TEXTO E EDIÇÃO Ranilson Brandão Ramos Secretaria Especial de Imprensa Anual/Balcão .................................R$ 545,00 SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS Geraldo Júlio de Mello Filho João Bosco de Almeida Anual/Domiciliar.............................R$ 828,00 SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO Semestral/Balcão ...........................R$ 272,00 Sileno Souza Guedes Isa Dias SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETÁRIO DE SAÚDE Semestral/Domiciliar ......................R$ 414,00 SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADOR E DIREITOS HUMANOS Antônio Carlos dos Santos Figueira Exemplar do Dia ............................R$ 2,00 DIAGRAMAÇÃO Ariano Vilar Suassuna Laura Mota Gomes Inaldo Souza Exemplar Atrasado ........................R$ 3,00 SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORISMO Silvio Mafra SECRETÁRIO DA CASA CIVIL Francisco Tadeu Barbosa de Alencar Anderson Stevens Leônidas Gomes Antônio Carlos Maranhão de Aguiar EDIÇÃO DE IMAGEM SECRETÁRIO DA CASA MILITAR SECRETÁRIA DOS ESPORTES SECRETÁRIO DE TRANSPORTES Higor Vidal Mário Cavalcanti de Albuquerque Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira Isaltino José do Nascimento Filho COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO SECRETÁRIO DAS CIDADES SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014 SECRETÁRIO DE TURISMO CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7 Danilo Jorge de Barros Cabral Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão Alberto Jorge do Nascimento Feitosa Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP 50.100-900 . Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - cepecom@cepe.com.br SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA SECRETÁRIO DA FAZENDA PROCURADOR-GERAL DO ESTADO Marcelino Granja de Menezes Paulo Henrique Saraiva Câmara Thiago Arraes de Alencar Norões Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - ouvidoria@cepe.com.br
    • Recife, 4 de março de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5 DECRETO Nº 36.295, DE 03 DE MARÇO DE 2011. DECRETO Nº 36.297, DE 03 DE MARÇO DE 2011. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à outubro de 1999, que trata do PRODEPE, à empresa empresa MANOVAL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. NORAL – NORDESTE ALUMÍNIO LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da Constituição O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da ConstituiçãoEstadual, Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999; CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999; CONSIDERANDO a Resolução nº 026, de 23 de dezembro de 2010, do Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial CONSIDERANDO a Resolução nº 026, de 23 de dezembro de 2010, do Conselho Estadual de Política Industrial, Comerciale de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 180/2010, e o teor do Ofício CONDIC nº 209, de 23 de e de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 184/2010, e o teor do Ofício CONDIC nº 213, de 23 dedezembro de 2010, dezembro de 2010, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica concedido à empresa MANOVAL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., estabelecida na Rodovia BR-424, km 28, Sítio Art. 1º Fica concedido à empresa NORAL – NORDESTE ALUMÍNIO LTDA., estabelecida na Rua Lago Verde, n° 25, Prazeres,Riacho do Meio, Zona Rural, Venturosa - PE, com CNPJ/MF nº 12.147.857/0001-18 e CACEPE nº 0403211-00, o estímulo de que trata Jaboatão dos Guararapes – PE, com CNPJ/MF nº 05.651.892/0001-04 e CACEPE nº 0301619-67, o estímulo de que tratam os artigoso artigo 5º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes 5º e 6º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintescaracterísticas: características: I – natureza do projeto: implantação; I - natureza do projeto: ampliação com nova linha de produtos; II – enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário; II - enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário e atividade industrial relevante; III – produtos beneficiados: móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios – NBM/SH 9403.30.00; móveis de madeira, do III - produtos beneficiados:tipo utilizado em cozinhas – NBM/SH 9403.40.00; móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir – NBM/SH 9403.50.00 emóveis de madeira diversos – NBM/SH 9403.60.00; a) relativamente ao agrupamento industrial prioritário: suporte para cortina - NBM/SH 7610.90.00; braço para chuveiro - NBM/SH 7610.90.00; haste para telha - NBM/SH 7610.90.00 e kit de box de banho - NBM/SH 7610.90.00; IV - prazo de fruição: 12 (doze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto; b) relativamente à atividade industrial relevante: desperdício de alumínio (latas) briquetado sob a forma de cubo - NBM/SH V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 90% (noventa por cento) do saldo devedor do 7602.00.00 e desperdício de cobre briquetado sob a forma de cubo - NBM/SH 7404.00.00;ICMS normal, apurado em cada período fiscal; IV - prazos de fruição, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto: VI – não-sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o artigo 4º, inciso I, do Decreto n° 28.800, de 04 de janeiro de2006; a) para os produtos pertencentes ao agrupamento industrial prioritário: 12 (doze) anos; VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga pormeio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva b) para os produtos pertencentes à atividade industrial relevante: 08 (oito) anos;utilização, não podendo ser superior a R$ 13.079,18 (treze mil e setenta e nove reais e dezoito centavos). V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS nos percentuais a seguir indicados, incidentes sobre o saldo devedor Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não-fruição, por parte do beneficiário, de qualquer outro incentivo do ICMS normal, apurado em cada período fiscal e devido pelo incremento da produção comercializada:financeiro ou fiscal similar, relativamente ao mesmo produto ou empreendimento a ser incentivado, inclusive crédito presumido do ICMSconcedido nos termos da legislação tributária estadual. a) para os produtos pertencentes ao agrupamento industrial prioritário: 75% (setenta e cinco por cento); Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição b) para os produtos pertencentes à atividade industrial relevante: 47,5% (quarenta e sete vírgula cinco por cento);do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecerão aquelas constitucionalmente fixadas. VI - montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 05.651.892, de acordo com o disposto nos artigos 3º e 5º do Decreto nº 28.800, de 04 de janeiro de 2006; Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período da respectiva fruição, a serPALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 03 de março de 2011. paga por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não-fruição, por parte do beneficiário, de qualquer outro incentivo financeiro ou fiscal similar, relativamente ao mesmo produto ou empreendimento a ser incentivado, inclusive crédito presumido do ICMS GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO concedido nos termos da legislação tributária estadual. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecerão aquelas constitucionalmente fixadas. THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETO Nº 36.296, DE 03 DE MARÇO DE 2011. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 03 de março de 2011. empresa MKS CALDEIRARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da ConstituiçãoEstadual, GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999; PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA CONSIDERANDO a Resolução nº 026, de 23 de dezembro de 2010, do Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕESe de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 182/2010, e o teor do Ofício CONDIC nº 211, de 23 dedezembro de 2010, DECRETO Nº 36.298, DE 03 DE MARÇO DE 2011. DECRETA: Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à Art. 1º Fica concedido à empresa MKS CALDEIRARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., estabelecida na Rua São Francisco, empresa K&K INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOSnº 134, Centro, Sirinhaém – PE, com CNPJ/MF nº 00.183.256/0003-43 e CACEPE nº 0422991-60, o estímulo de que trata o artigo 5º do ALIMENTÍCIOS LTDA.- ME.Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características: O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da Constituição I – natureza do projeto: implantação; Estadual, II – enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário; CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999; III – produtos beneficiados: tubos - NBM/SH 7306.19.00; tanques - NBM/SH 7309.00.90; torquímetros - NBM/SH 8205.59.00; CONSIDERANDO a Resolução nº 017, de 29 de setembro de 2010, do Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial eferramentas auxiliares de torque - NBM/SH 8205.59.00; bombas hidráulicas - NBM/SH 8413.60.19; vasos de pressão - NBM/SH de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 105/2010, e o teor do Ofício CONDIC nº 145, de 30 de8419.50.21; suportes - NBM/SH 9406.00.92 e estruturas metálicas - NBM/SH 9406.00.92; setembro de 2010, IV - prazo de fruição: 12 (doze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto; DECRETA: V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 85% (oitenta e cinco por cento) do saldo Art. 1º Fica concedido à empresa K&K INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.- ME, estabelecidadevedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal; no Sítio Frexeiras, às margens da Rodovia PE 177, km 06, São João – PE, com CNPJ/MF nº 08.630.806/0001-75 e CACEPE nº 0347311- 21, o estímulo de que trata o artigo 5º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à VI – não-sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o artigo 4º, inciso I, do Decreto nº 28.800, de 04 de janeiro de observância das seguintes características:2006; VII – taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado durante o período de fruição, a ser paga por I – natureza do projeto: implantação;meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetivautilização, não podendo ser superior a R$ 13.079,18 (treze mil e setenta e nove reais e dezoito centavos). II – enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário; Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não-fruição, por parte do beneficiário, de qualquer outro incentivo III – produtos beneficiados: espaguete fino - NBM/SH 1902.19.00 e resíduos de massa - NBM/SH 1902.19.00;financeiro ou fiscal similar, relativamente ao mesmo produto ou empreendimento a ser incentivado, inclusive crédito presumido do ICMSconcedido nos termos da legislação tributária estadual. IV - prazo de fruição: 12 (doze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto; Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 90% (noventa por cento) do saldo devedor dodo incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecerão aquelas constitucionalmente fixadas. ICMS normal, apurado em cada período fiscal; Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. VI – montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 08.630.806, de acordo com o disposto nos artigos 3º e 5º do Decreto nº 28.800, Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. de 04 de janeiro de 2006;PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 03 de março de 2011. VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período da respectiva fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS efetiva utilização, não podendo ser superior a R$ 13.079,18 (treze mil e setenta e nove reais e dezoito centavos). Governador do Estado Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não-fruição, por parte do beneficiário, de qualquer outro incentivo GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO financeiro ou fiscal similar, relativamente ao mesmo produto ou empreendimento a ser incentivado, inclusive crédito presumido do ICMS FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR concedido nos termos da legislação tributária estadual. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecerão aquelas constitucionalmente fixadas.
    • 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de março de 2011 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3436 - Exonerar SCHEBNA MACHADO DE ALBUQUERQUE do cargo, em comissão, de Superintendente Administrativa e Financeira, símbolo DAS-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de março de 2011. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Nº 3437 - Nomear JOSÉ ARMANDO DUARTE RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente Administrativo ePALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 03 de março de 2011. Financeiro, símbolo DAS-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de março de 2011. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Nº 3438 - Exonerar VULPIAN NOVAES MAIA FILHO do cargo, em comissão, de Gerente Geral Administrativo-Financeiro, símbolo DAS- Governador do Estado 2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de março de 2011. GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Nº 3439 - Exonerar ARQUIMEDES BARBOSA DA SILVA JÚNIOR do cargo, em comissão, de Assessor de Gestão, símbolo CAS-2, da PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA março de 2011. THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES Nº 3440 - Exonerar ALBERES FERNANDO DO NASCIMENTO JÚNIOR do cargo, em comissão, de Assistente das Unidades DECRETO Nº 36.299, DE 03 DE MARÇO DE 2011. Operacionais de Ressocialização, símbolo CAS-5, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de março de 2011. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à Nº 3441 - Exonerar JAQUELINE RAMOS DA SILVA do cargo, em comissão, de Assistente das Unidades Operacionais de empresa TECNOFRITAS PRODUTOS PARA CERÂMICA Ressocialização, símbolo CAS-5, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos LTDA. Humanos, com efeito retroativo a 01 de março de 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da Constituição Nº 3442 - Nomear JOSÉ AUGUSTO CABRAL SARMENTO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral Administrativo-Estadual, Financeiro, símbolo DAS-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de março de 2011. CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999; Nº 3443 - Nomear ALEXANDRE CABRAL DE OLIVEIRA LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Produção, símbolo CONSIDERANDO a Resolução nº 026, de 23 de dezembro de 2010, do Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial DAS-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com efeito retroativoe de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 136/2010, e o teor do Ofício CONDIC nº 181, de 23 de a 01 de março de 2011.dezembro de 2010, Nº 3444 - Nomear JOSÉ CARLOS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria DECRETA: Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de março de 2011. Art. 1º Fica concedido à empresa TECNOFRITAS PRODUTOS PARA CERÂMICA LTDA., estabelecida na Rua Laranjal,Quadra 5, Bela Vista, Igarassu – PE, com CNPJ/MF nº 12.369.668/0001-90 e CACEPE nº 0413992-50, o estímulo de que tratam os Nº 3445 - Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO PENHA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente das Unidadesartigos 5º e 6º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes Operacionais de Ressocialização, símbolo CAS-5, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Socialcaracterísticas: e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de março de 2011. I – natureza do projeto: implantação; Nº 3446 - Designar BRUNO LEMOS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 240.499-0, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria da Fazenda Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 10 de março a 08 de abril de 2011, durante II – enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário e atividade industrial relevante; a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares. III – produto beneficiados: Nº 3447 - Designar, com efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2011, para mandato de 01 (um) ano, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, e nos artigos 37 e 39 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de a) relativamente ao agrupamento industrial prioritário: fritas cerâmicas – NBM/SH 3207.40.10; compostos cerâmicos (engobos) 2003, e alterações, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como– NBM/SH 3207.20.10; compostos cerâmicos - NBM/SH 3207.20.99; zircônios micronizados (areia de zircônio micronizada, própria para representante da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, HEBE GURGEL CAVALCANTI, naa preparação de esmaltes cerâmicos) - NBM/SH 2530.90.20; metassilicatos - NBM/SH 2839.11.00 e silicatos de sódio - NBM/SH qualidade de titular.2839.19.00; Nº 3448 - Designar, com efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de b) relativamente à atividade industrial relevante: corantes e pigmentos à base de quartzo e feldspato – NBM/SH 3207.10.90; 19 de dezembro de 2002, e alterações, e nos artigos 37 e 39 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representante da Secretaria de Cultura, IV - prazos de fruição, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto: CARLA FRANCINE PEDROSA FERREIRA, na qualidade de titular, CARLOS ALBERTO CARVALHO CORREIA, na qualidade de suplente, em substituição a CARLOS NEWTON JÚNIOR e SAMARONE LIMA DE OLIVEIRA; e como representante da Fundação do a) para os produtos pertencentes ao agrupamento industrial prioritário: 12 (doze) anos; Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, ELLEN DE SANT’ANNA MEIRELES, na qualidade de suplente, em substituição a CARLA FRANCINE PEDROSA FERREIRA. b) para os produtos pertencentes à atividade industrial relevante: 08 (oito) anos; Nº 3449 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, conforme a Lei complementar nº 82, V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS nos percentuais a seguir indicados, incidentes sobre o saldo devedor de 28 de dezembro de 2005, e alterações, dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social abaixo relacionados, com ônus parado ICMS normal, apurado em cada período fiscal: o órgão de origem, no exercício de 2010: a) para os produtos pertencentes ao agrupamento industrial prioritário: 75% (setenta e cinco por cento); NOME ......................................................................................................................................................................................MATRÍCULA CLÁUDIA FERNANDA GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE ......................................................................................................221.051-7 b) para os produtos pertencentes à atividade industrial relevante: 47,5% (quarenta e sete vírgula cinco por cento); EDNILDO NERES CAVALCANTI ..............................................................................................................................................126.654-3 IVANILDO BARBOSA DA SILVA ................................................................................................................................................111.432-8 VI – não-sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o artigo 4º, inciso I, do Decreto nº 28.800, de 04 de janeiro de LUCILO SILVA MEDEIROS........................................................................................................................................................184.885-22006; MARIANA ANDRADE SANTOS DIAS........................................................................................................................................221.449-0 VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por SIMONE SARMENTO DE MENDONÇA ....................................................................................................................................980.167-7meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetivautilização. Nº 3450 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, de acordo com a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, a servidora da PERPART, LÚCIA MARIA MORAIS BRANDÃO, com ônus para o órgão de origem, no Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não-fruição, por parte do beneficiário, de qualquer outro incentivo período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2011.financeiro ou fiscal similar, relativamente ao mesmo produto ou empreendimento a ser incentivado, inclusive crédito presumido do ICMSconcedido nos termos da legislação tributária estadual. Nº 3451 - Prorrogar a cessão à Câmara Municipal do Recife, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e alteração, dos servidores da SES, GILZA MARIA DE AZEVEDO MENDES FIGUEIREDO, matrícula nº 127.179-2 e LUIZ TORRES NETO, matrícula nº Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição 111.630-4, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecerão aquelas constitucionalmente fixadas. Nº 3452 - Autorizar o afastamento do Estado, de WILSON SALLES DAMÁZIO, Secretário de Defesa Social, para, em Brasília – DF, no Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. período de 23 a 25 de março de 2011, participar da Reunião Extraordinária Nacional de Secretários de Estado de Segurança Pública – CONESP. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 03 de março de 2011. Secretarias de Estado EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR ADMINISTRAÇÃO PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES PORTARIAS SAD DO DIA 03 DE MARÇO DE 2011 ATOS DO DIA 03 DE MARÇO DE 2011. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE:O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 320 - Exonerar a pedido, os servidores abaixo relacionados,devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68,em relação ao pagamento de débito porventura existente,conforme Parecer nº 212/99,da Procuradoria Geral do Estado:Nº 3427 - Nomear CARLOS EUGÊNIO MEIRA NEVES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Hospital, símbolo CAS-3, Nº PROCESSO ......NOME ................................................................................MAT. ......................CARGO ..................NÍVEL/SÍMBOLO....SECRETARIA ..A PARTIRda Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2011. 0101600.8/2010 ......SAMUEL FRANKLIN DE MELO ....................................245.063-1 ....ASSISTENTE EM SAÚDE ..................- ......................SAÚDE ........22.10.10 0041798.2/2010 ......MARIA CAROLINA CARNEIRO LEÃO CAVALCANTI....244.284-1 ..................MÉDICO ................................- ......................SAÚDE ........12.05.10Nº 3428 - Exonerar ZULMAR PIMENTEL DOS SANTOS do cargo, em comissão, de Corregedor Geral, símbolo DAS-2, da Secretaria 0119975.5/2010 ......CLEIDE MARIA CORREIA FEITOSA ............................192.660-8 ....ASSISTENTE EM SAÚDE ..................- ......................SAÚDE ........01.07.10de Defesa Social, a partir de 04 de março de 2011. José Ricardo Wanderley Dantas de OliveiraNº 3429 - Nomear JOSÉ SIDNEY VERAS LEMOS para exercer o cargo, em comissão, de Corregedor Geral, símbolo DAS-2, da Secretário de AdministraçãoSecretaria de Defesa Social, a partir de 04 de março de 2011. A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLVE:Nº 3430 - Exonerar ELIAS AUGUSTO SIQUEIRA DE SOUZA do cargo, em comissão, de Corregedor Auxiliar, símbolo CAS-2, daCorregedoria Geral, da Secretaria de Defesa Social. Nº 321 - Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado abaixo discriminado, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada:Nº 3431 - Exonerar FREDERICO SÉRGIO LACERDA MALTA do cargo, em comissão, de Corregedor Auxiliar, símbolo CAS-2, da CONTRATO Nº ......................................NOME ............................................................MATRÍCULA ......................DATA DE RESCISÃOCorregedoria Geral, da Secretaria de Defesa Social. Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão 119/2009 ................................................Vanessa Marinho dos Santos ..........................286.349-9 ..................................06/03/2011Nº 3432 - Exonerar, a pedido, ALEXANDRE ALVES GUARINES do cargo, em comissão, de Superintendente de SegurançaPenitenciária, símbolo DAS-3, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Ângela Helena CostaHumanos, com efeito retroativo a 01 de março de 2011. Gerente Geral de Planejamento e GestãoNº 3433 - Exonerar, a pedido, FRANCISCO ARMANDO LEAL DUARTE do cargo, em comissão, de Gerente da Penitenciária Professor PORTARIA SAD /GEMOP Nº 27 DE 02 DE 03 DE 2011Barreto Campelo, símbolo DAS-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e DireitosHumanos, com efeito retroativo a 01 de março de 2011. A GERENTE DE CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada, Licença para Trato de Interesse Particular em Prorrogação, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, com a novaNº 3434 - Nomear FRANCISCO ARMANDO LEAL DUARTE para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Segurança redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996:Penitenciária, símbolo DAS-3, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Nº PROCESSO ..........NOME ......................................MATRÍCULA......................CARGO ......................NÍVEL SÍMBOLO ......SECRETARIA ......................DURAÇÃOHumanos, com efeito retroativo a 01 de março de 2011. 00161921/2010............REBECA FERNANDA GALVÃO DE SIQUEIRA ............196.751-7 ........ASSISTENTE EM SAÚDE ..........——————................SAÚDE............4 ANOS A PARTIR DE 11.03.10Nº 3435 - Nomear ALEXANDRE ALVES GUARINES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente da Penitenciária Professor BarretoCampelo, símbolo DAS-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Luciana Oliveira Pirescom efeito retroativo a 01 de março de 2011. Gerente de Controle da Movimentação de Pessoal do Estado
    • Recife, 4 de março de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7 DESPACHO DA GERÊNCIA DE CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 01 / 03 / 2011 BENEFICIÁRIO VALOR (R$) DISPENSA DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 2) CIVIS: Ocupantes de cargos em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares 94,01PROCESSO SG.NET Nº 1189271-2010 – EDMUNDO JOSÉ MAGALHÃES DA SILVA – mat. nº 297.241-7 - SES. de cargos que exijam nível superior.INDEFIRO o pedido, termos do Encaminhamento nº 20/2011, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência. MILITARES: Coronel, Tenente Coronel, Major, Capitão, 1º/2º Tenente, Aspirante Oficial. 2) CIVIS: não incluídos nos item 1. 94,01PROCESSO SG.NET Nº 0423242-8/2010 – VALDEMI OLIVEIRA DE SOUZA FILHO – mat. nº 319.088-9 – SE. MILITARES: Aluno Oficial 1º/2º/3º ano, Subtenente, 1º/2º/3º Sargento, Cabo, Soldado , Alunos do CAS, CFS,INDEFIRO o pedido, termos do Encaminhamento nº 21/2011, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência. CFC e CFSd.PROCESSO SG.NET Nº 0403243-7/2011 – ROZINEIDE ELIZIDÉRIO MONTEIRO SANTOS – mat. nº 299.948-0 - SE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DEFIRO o pedido, termos do Encaminhamento nº 17/2011, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência. JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA Secretário de AdministraçãoPROCESSO SG.NET Nº 0403575-6/2011 – SONIA MARIA NUNES PAZ E SILVA – mat. nº 270.518-4 - SE. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARADEFIRO o pedido, termos do Encaminhamento nº 18/2011, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência. Secretário da Fazenda WILSON SALLES DAMÁZIOPROCESSO SG.NET Nº 0403297-7/2011 – KÁTIA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA – mat. nº 309.910-5 - SE. Secretário de Defesa SocialDEFIRO o pedido, termos do Encaminhamento nº 16/2011, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência. (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL) Luciana Oliveira Pires PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Gerente de Controle da Movimentação de Pessoal do Estado O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 583, DE 03MAR2011 – Elogiar, individualmente, o Delegado de Polícia Federal ZULMAR PIMENTEL DOS SANTOS, Corregedor Geral desta Secretaria, no momento em que deixa o exercício do referido cargo.Detentor de espírito abnegado, destacou-se pela extrema CASA CIVIL dedicação e eficiência no desempenho de suas funções junto àquela Corregedoria Geral onde, durante oito meses, contribuiu sobremaneira para a evolução institucional, dentro dos princípios preconizados no Plano de Segurança Pública do Estado deSecretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar Pernambuco, o “PACTO PELA VIDA”. É, pois, com satisfação e por um dever de justiça, que este Secretário lhe consigna o presente encômio, almejando-lhe sucesso nas suas novas missões.PORTARIAS DO DIA 03 DE MARÇO DE 2011. Nº 584, DE 03MAR2011 – Lotar na Gerência do Instituto de Identificação Tavares Buril – IITB/GGPOC/SDS a Perito PapiloscopistaO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de SONIA DA SILVA GALVÃO, matrícula nº 181322-6, com efeito retroativo ao dia 19/01/2011.2003, e alterações, RESOLVE: Nº 585, DE 03MAR2011 – Lotar na Gerência do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico - IC/GGPOC/SDS o servidor LUIZNº 226 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da BASILIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 87123-0/SES, com efeito retroativo ao dia 08/02/2011.Fazenda, de ASTRIDE PESSOA RAFAEL MOUTINHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de março de WILSON SALLES DAMÁZIO2011, participar da Reunião do GT 12 – Comércio Eletrônico. Secretário de Defesa SocialNº 227 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPEFazenda, de ROBSON HOLANDA SOARES, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 14 a 18 de março de N°109DE16 DEFEVEREIRO DE 20112011, participar do XXXIX Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT. EMENTA: CONCESSÃO DE AUXÍLIO- INVALIDEZ O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso I, do Anexo I Decreto nº 17589, de 16 JUN 94Nº 228 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de e considerando o Parecer da Junta Superior de Saúde exarado por meio da ata registrada no Livro 21, Página 067, Sessãonº 028,de11Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de CARLOS LUIZ DA COSTA, MELQUIADES RIBEIRO DA SILVA, EDÍLSON VIEIRA DA NOV 2010, RESOLVE:SILVA e EDMILSON ARAÚJO DE CARVALHO, para, em João Pessoa – PB, nos dias 03 e 04 de março de 2011, tratarem de assuntos Conceder o Auxílio Invalidez aoCB PM Mat. 17582-0 LUIZ CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS, nos termos do Art. 92, Inciso II da Leide interesse da referida Secretaria Executiva. nº 10.426/90, modificado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27 AGO 2002, a contar de11 NOV 2010; Condicionar a continuidade da concessão do sobredito direito a realização anual de inspeção de saúde de controle, nos termos do Art. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR 92, § 2º da Lei nº 10.426, de 27 ABR 1990; Secretário da Casa Civil Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado e Boletim Geral. ANTÔNIO CARLOS TAVARES LIRAO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho: Cel PM-Comandante Geral Por Delegação:Em, 03 de março de 2011: MARCOS LUÍS CAMPELO LIRA Ten Cel PM - Diretor Interino de Gestão de PessoasAUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado: ERRATASecretaria de Defesa Social. Na Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 1142 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010Protocolo GG 01894/2011, Ofício nº 459.2011 AGAB/SAF-SDS Onde se lê: Nº ..........................GRAD..........................MAT ..................................NOME ..................................................................................A/C ..................................SD..........................28286-3 ..............................VALDERI JOAQUIM CRISTOVAN ................................23/09/2010A Gerente Administrativa e Financeira, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de13.06.2007, publicada no DOE. de 14.06.2007, concede: Leia-se: Nº ..........................GRAD..........................MAT ..................................NOME ..................................................................................A/CEm 03.03.2011: ..................................SD..........................28286-3 ..............................VALDERI JOAQUIM CRISTOVAM ................................23/09/2010ABONO DE PERMANÊNCIA DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10.101.1001.00063/2009.1.1/1ª – CPDPC.Processo nº 4201522-7/2011, concede o ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora ELIZABETH ELAYNE NAGER, matrícula nº 159.476- O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 25.484, de 22/05/2003 e com1, com base na EC Nº 41/2003, parágrafo 1º Art. 3º, da regra do Direito Adquirido, a partir de 31/12/2003, com efeitos financeiros a partir base no art. 52, II, da Lei Estadual nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, modificada pela Lei Estadual nº 6.657, de 07 de janeiro dede 01/04/2004. 1974, RESOLVE: aplicar a pena disciplinar de 30 (trinta) dias de Suspensão ao Comissário de Polícia Civil – PIO JOSIVAL DE CARVALHO DE MELO, mat. 153.071-2, nos termos do Art. 31, incisos VII XXXIII, da Lei Estadual nº 6.425/72, consubstanciado nos FABÍOLA CLAUDINELLE MEIRELES DA SILVA fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Parecer Técnico às fls.150/151, na Cota do Corregedor Auxiliar, às fls. 307, e no Despacho Gerente Administrativo e Financeiro Homologatório nº 208/2011-CG/SDS do Corregedor Geral da SDS, datado de 15FEV2011, lançado às fls. 308, do PAD nº 10.101.1001.00063/2009.1.1/1ª - CPD/PC; II – determinar a devolução dos autos originais à Corregedoria Geral para adoção das medidas decorrentes desta deliberação. Recife,16FEV11. WILSON SALLES DAMÁZIO. Secretário de Defesa Social. (REPUBLICADAA Gerente Administrativa e Financeira da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 03.03.2011: POR HAVER INCORREÇÃO NA DELIBERAÇÃO NO DOE Nº 037, DE 19FEV2011).RESOLVE: CORREGEDORIA GERALTornar sem efeito o despacho de 06.01.2011, publicado no Diário Oficial do Estado de 07.01.2011, referente à servidora Reginês Portaria Cor.Ger./SDS nº 052/2011. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; Considerando o teor da Sindicância Administrativa nº 002/2009, instaurada no âmbitoBarbosa da Silva. do Departamento de Polícia da Mulher, com a finalidade de apurar os fatos relacionados na C.I nº 056/09 de 11MAR09 da DPMUL, em desfavor da Delegada de Polícia Belª. RITA DE CASSIA VALENÇA FERREIRA CASTRO, mat. 196659-6, à época, Titular da Delegacia FABÍOLA CLAUDINELLE MEIRELES DA SILVA da Mulher de Caruaru-PE; considerando os fatos relacionados à inauguração do Plantão Policial da Mulher em 08MAR09, sem nenhuma Gerente Administrativa e Financeira comunicação prévia, por parte da Belª Rita de Cássia ao órgão a que se subordinava; considerando flagrante enfraquecimento da autoridade gestora perante aos demais subordinados e agressão ao princípio da hierarquia; considerando que a Delegada de Polícia, Belª. Rita de Cássia Valença Ferreira Castro, ajustou a sua conduta, em tese, ao que dispõem os incisos XXIV e XXXIV do Art. 31 da Lei 6.425/72, modificada pela lei nº 6.657/74; RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar Especial, que tramitará na CIDADES CEPDPC, para apurar a responsabilidade da servidora pública, e outros fatos supervenientes e pertinentes no apuratório, sob tombo nº 10.107.1020.00003/2011.1.2, observado o art. 5º, LV , da CF; II - consoante os termos da Lei nº 12.441/03, c/c com o teor da Portaria nºSecretário: Danilo Jorge de Barros Cabral 47, GAB/ SDS – DOE de 14FEV04, e modificações advindas da LC nº 158 de 26MAR10, a presidência do feito caberá ao Delegado Especial de Polícia, QAP-E, Bel. Vamberto Gomes de Souza, funcionando como membros os Delegados Especiais de Policia, QAP-E,PORTARIA N° 14 DO DIA 03 DE MARÇO DE 2011 Bel. Fábio Gaudêncio de Melo e o Bel. Graham Stepham Bentzem Campelo, todos integrantes daquele permanente colegiado. R.P.C. Recife, 03MAR11. Zulmar Pimentel dos Santos - Corregedor Geral.O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Decreto nº. 36.102 de 18/01/2011, queregulamenta a Lei nº. 14.264, de 06/01/2011. Portaria Cor.Ger./SDS nº 053/2011. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; Considerando o teor do Protocolo nº 1294/09 e seus anexos, em desfavor do DelegadoRESOLVE: de Polícia, Bel. ADALBERTO TEIXEIRA FILHO, Mat. 113791; considerando que no dia 09MAR09, os nacionais Maria Vênus da Silva e Thiago das Neves Oliveira, nas dependências da Delegacia de Fernando de Noronha, sofreram abusos por parte da autoridade policial,Nº 14 – Dispensar o servidor, ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 261.371-9 da Função Gratificada de Apoio 1 – símbolo FGA-1 com vistas à confissão de delito que não haviam cometido; considerando que no dia 25SET09, o Membro do Ministério Público encontrouda Superintendência de Gestão, a partir de 01 de março de 2011 a autoridade policial, no porto do Distrito, por volta das 16h30, bebendo uísque, apresentando a informação que a investigação solicitada pelo Parquet, “não tinha dado em nada, na Corregedoria Geral”, tendo o Delegado informado, que estava naquele Arquipélago por Recife, 03 de março de 2011 merecimento, salientando que não era apadrinhado de autoridade pública; considerando que o Bel. Adalberto Teixeira Filho ajustou a sua conduta, em tese, nas transgressões disciplinares capituladas nos incisos XXXVII, XXXIX, XL e XLVIII do Art. 31 da Lei nº 6.425/72, DANILO JORGE DE BARROS CABRAL modificada pela Lei nº 6.657/74. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar Especial, que tramitará na CEPDPC, Secretário Estadual das Cidades para apurar a responsabilidade do servidor público, e outros fatos supervenientes e pertinentes no apuratório, sob tombo nº 10.107.1020.00004/2011.1.2, observado o art. 5º, LV , da CF; II - consoante os termos da Lei nº 12.441/03, c/c com o teor da Portaria nº 47, GAB/ SDS – DOE de 14FEV04, e modificações advindas da LC nº 158 de 26MAR10, a presidência do feito caberá ao Delegado Especial de Polícia, QAP-E, Bel. Graham Stepham Bentzem Campelo, funcionando como membros os Delegados Especiais de Policia, DEFESA SOCIAL QAP-E, Bel. Fábio Gaudêncio de Melo e o Bel. Vamberto Gomes de Souza, todos integrantes daquele permanente colegiado. R.P.C. Recife, 03MAR11. Zulmar Pimentel dos Santos - Corregedor Geral.Secretário: Wilson Salles Damazio POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCOPORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 14 DE 17 / 02 /2011. PORTARIA DO CG / PMPE nº 163, de 02/03/2011.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista o EMENTA: Licenciamento a Pedido.contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 30.218, de 15/02/2007, O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovadoRESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado, os militares e servidores da SDS, SERES e Casa por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.Militar que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (Carnaval) que ocorrerá durante o período 109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Aluno CFSd PM Mat. 112869-8/CEMET-I – ÍTALO DEde 05 a 09/03/2011, comprometendo prioritariamente os locais festivos e as áreas com maior incidência de CVLI: SOUZA VILAR, Praça de 18/02/2011, filho de José Marcos Vilar e de Elizabeth Geralda de Souza Vilar, por não ser mais do seu interesse
    • 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de março de 2011permanecer nas fileiras da Corporação; II - O Comandante do CEMET - I deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira deIdentidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estado ora licenciadopara o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 557, publicada no SUNOR DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSn° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO CARLOS TAVARES LIRA CEL PM –Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: MARCOS LUÍS CAMPELO LIRA – TEN CEL PM Diretor Interino de Gestão de Pessoas. Secretária: Laura Mota GomesPORTARIA DO CG / PMPE nº 164, de 02/03/2011. SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃOEMENTA: Licenciamento a Pedido.O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado PORTARIAS SERES DO DIA 03 DE MARÇO DE 2011por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Al CFSd Matrícula 112570-2/CEMET I – JORGE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,FERREIRA FIGUEIREDO, Praça de 18 de fevereiro de 2011, filho de Evaldo Ricardo Figueiredo e de Josefa Ferreira dos SantosCarneiro Figueiredo, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II - O Comandante do CEMET I, deverá RESOLVE:proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública,postos à disposição do Militar do Estado ora licenciado para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Nº 110/2011 – Designar para o encargo de Ordenador de Despesas da UG 130201 – Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES,Portaria do Comando Geral n° 557, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. o servidor JOSÉ AUGUSTO CABRAL SARMENTO, matrícula nº 324.263-3, ficando dispensado, VULPIAN NOVAIS MAIA FILHO,ANTONIO CARLOS TAVARES LIRA - CEL PM Comandante Geral POR DELEGAÇÃO: MARCOS LUÍS CAMPELO LIRA Ten Cel PM – matrícula nº 265.287-0, a partir de 01.03.2011.Diretor Interino de Gestão de Pessoas.PORTARIA DO CG / PMPE nº 165, de 02/03/2011. Nº 111/2011 – Designar para o encargo de Ordenador de Despesas da UG 630201 – Fundo de Desenvolvimento, Justiça e SegurançaEMENTA: Transferência para Reserva. – FDJS, o servidor JOSÉ AUGUSTO CABRAL SARMENTO, matrícula nº 324.263-3, ficando dispensado, VULPIAN NOVAIS MAIAO Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado FILHO, matrícula nº 265.287-0, a partir de 01.03.2011.por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para Reserva (não remunerada), a contar de 07 de fevereirode 2011, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco. o Soldado PM Mat. 103670-0/7º BPM – Publique-se e Cumpra-se.FRANCISCO RONNIELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Praça de 24 de maio de 2004, filho de Jose Valdeci de Oliveira e de GildeteRodrigues L. Oliveira, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II - O Romero José de Melo RibeiroComandante da 7º BPM deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos Secretário Executivo de Ressocializaçãomateriais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estado ora Transferido Para Reserva (não remunerada), para odesempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 557, publicada no SUNOR n° 021,de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO CARLOS TAVARES LIRA - CEL PM Comandante Geral.POR DELEGAÇÃO: MARCOS LUÍS CAMPELO LIRA Ten Cel PM – Diretor Interino de Gestão de Pessoas. EDUCAÇÃOPORTARIA DO CG / PMPE nº 167, de 02/03/2011. Secretário: Anderson Stevens Leônidas GomesEMENTA: Transferência para Reserva.O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado PORTARIA SE Nº 1550 DE 03 DE 03 DE 2011.por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para Reserva (não remunerada), a contar de 25 de janeiro de2011, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco. o Soldado PM Mat. 103266-6/13º BPM – CHARLESARAÚJO LIMA, Praça de 24 de maio de 2004, filho de Francisco Carneiro C. Lima e de Maria de Araújo Lima por haver sido empossado A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 deno cargo público efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II - O Comandante do 13º BPM deverá proceder o 04.05.10, resolve determinar que ANA CAROLINA DE SANTANA ALVES RIBEIRO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 165.066-recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à 1, fique localizado em regência de classe, na Escola Guiomar Krause, no município de Vitória de Santo Antão, com 200 aulas mensaisdisposição do Militar do Estado ora Transferido Para Reserva (não remunerada), para o desempenho de suas atribuições policiais de Português, a partir de 14.02.11.militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 557, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portariaem Diário Oficial do Estado. ANTONIO CARLOS TAVARES LIRA - CEL PM Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: MARCOS LUÍS PORTARIA SE Nº 1551 DE 03 DE 03 DE 2011.CAMPELO LIRA Ten Cel PM – Diretor Interino de Gestão de Pessoas. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 dePORTARIA DO CG / PMPE nº 168 , de 02/03/2011. 04.05.10, resolve designar, os Assistentes Administrativos Educacionais, Classe I FS-A, a seguir relacionados, para o Curso Noturno nasEMENTA: Transferência para Reserva seguintes Unidades de Ensino:O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA, matrícula nº 303.017-2, na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Antônio Farias, nopor meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para Reserva (não remunerada), a contar de 25 de janeiro de2011, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco. o Soldado PM Mat. 103637-8/CMH – FERNANDO município de Gravatá;ALBERTO PEREIRA CAVALCANTE, Praça de 24 de maio de 2004, filho de Alberto Cicalesse Cavalcanti e de Gertrude Graça Pereira RALGERLAN DA SILVA CRUZ, matrícula nº 302.500-4, na Escola Guiomar Krause, no município de Vitória de Santo Antão;Cavalcante por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II - O Chefe do ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 302.613-2, na Escola Cardeal Roncalli, no município de Vitória de Santo Antão;CMH deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da TIAGO LINS COSTA, matrícula nº 300.850-9, na Escola de Referência em Ensino Médio Doutor Eurico Chaves, no município deFazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estado ora Transferido Para Reserva (não remunerada), para o desempenho de suas Sirinhaém;atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 557, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - ADRIANA COSTA SILVA VIDAL DE NEGREIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 302.844-5, na Escola Marcelino Champagnat, GRE/Recife Sul;Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO CARLOS TAVARES LIRA - CEL PM Comandante Geral. POR FRANKLIN ORNILO DE LIMA, matrícula nº 300.916-5, na Escola Arruda Câmara, no município de Itambé.DELEGAÇÃO: MARCOS LUÍS CAMPELO LIRA Ten Cel PM – Diretor Interino de Gestão de Pessoas. PORTARIA SE Nº 1552 DE 03 DE 03 DE 2011.PORTARIA DO CG / PMPE nº 169, de 02/03/2011.EMENTA: Transferência para Reserva. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 deO Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovadopor meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para Reserva (não remunerada), a contar de 25 de janeiro de 04.05.10, resolve designar PATRICIA FABIANA DO NASCIMENTO SPINELLI, matrícula nº 163.856-4, para a função Gratificada de2011, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco. A Soldado PM Mat. 104593-8/1º BPTran – Supervisão-2, Símbolo FGS-2, do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco. Ficando dispensado da referida função, MARCOSVERÔNICA DE FÁTIMA URBANO DE ANDRADE, Praça de 17 de janeiro de 2005, filha de Jose Sotero de Andrade e de Adalgisa ANDRE COSTA BERENGUER, matrícula nº 46.702-2, a partir de 01.03.11.Urbano de Andrade, por haver sido empossada no cargo público efetivo de Escrivã da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – oComandante do 1º BPTran deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de PORTARIA SE Nº 1553 DE 03 DE 03 DE 2011.todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição da Militar do Estado ora Transferida Para Reserva (não remunerada), para odesempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 557, publicada no SUNOR n° 021, A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 dede 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO CARLOS TAVARES LIRA - CEL PM Comandante Geral. 04.05.10, considerando o Artigo 1º da lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve localizar MARCOS ANDRE COSTA BERENGUER,POR DELEGAÇÃO: MARCOS LUÍS CAMPELO LIRA Ten Cel PM – Diretor Interino de Gestão de Pessoas. Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 46.702-2, na Equipe Técnica da Gerência de Normatização da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 01.03.11.PORTARIA DO CG / PMPE nº 170 , de 02/03/2011.EMENTA: Transferência para Reserva.O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado PORTARIA SE Nº 1554 DE 03 DE 03 DE 2011.por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para Reserva (não remunerada), a contar de 25 de janeiro de2011, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco. o Soldado PM Mat. 107760-0/17º BPM – MARCIO A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 deHORTENCIO DE SANTANA, Praça de 08 de julho de 2008, filho de Reginaldo Hortencio de Santana e de Maria Jose de Santana por 04.05.10, resolve determinar que ENEIDA GOMES DA SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 177.152-3, fique localizado,haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II - O Comandante do 17º BPM na Célula de Desenvolvimento de Pessoas da GRE/Recife Sul, com 200 aulas mensais, a partir de 01.02.11deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da FazendaPública, postos à disposição do Militar do Estado ora Transferido Para Reserva (não remunerada), para o desempenho de suas PORTARIA SE Nº 1555 DE 03 DE 03 DE 2011.atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 557, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III -Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO CARLOS TAVARES LIRA - CEL PM Comandante Geral. POR A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 deDELEGAÇÃO: MARCOS LUÍS CAMPELO LIRA Ten Cel PM – Diretor Interino de Gestão de Pessoas. 04.05.10, resolve determinar que JOAO PAULO ARRUDA DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.978-4, fiquePORTARIA DO CG / PMPE nº 171, de 02/03/2011. localizado em regência de classe, na Escola Raimundo Honório, no município de Bom Jardim, com 200 aulas mensais de Matemática,EMENTA: Transferência para Reserva. a partir de 16.02.11.O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovadopor meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para Reserva (não remunerada), a contar de 25 de janeiro de PORTARIA SE Nº 1556 DE 03 DE 03 DE 2011.2011, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco. o Soldado PM Mat. 105121-0/20º BPM – IRLANOGOMES DA SILVA, Praça de 08 de março de 2005, filho de Israel Alves da Silva e de Julita Maria Gomes da Silva por haver sido A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 deempossado no cargo público efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II - O Comandante do 20º BPM deverá 04.05.10, resolve determinar que MARIA BETANIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE SILVA, Técnico Educacional, Classe I, FS-A,proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, matrícula nº 301.053-8, localizado, na Escola Professor Estevão Pinto, passe a ter exercício na Escola Cônego Jonas Taurino, ambaspostos à disposição do Militar do Estado ora Transferido Para Reserva (não remunerada), para o desempenho de suas atribuições no município de Olinda, a partir de 13.12.10.policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 557, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar estaPortaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO CARLOS TAVARES LIRA - CEL PM Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: MARCOSLUÍS CAMPELO LIRA Ten Cel PM – Diretor Interino de Gestão de Pessoas. PORTARIA SE Nº 1557 DE 03 DE 03 DE 2011.PORTARIA DO CG / PMPE nº 172, de 02/03/ 2011. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 deEMENTA: Transferência para Reserva. 04.05.10, resolve determinar que, IVONEIDE DE OLIVEIRA SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrículaO Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado nº 129.044-4, fique localizado na Escola Antonia Cavalcanti de Albuquerque, no município de Caruaru, com sua carga horária obrigatóriapor meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para Reserva (não remunerada), a contar de 31 de janeiro de e o expediente referente ao Curso Noturno, a partir de 28.02.11.2011, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco. o Soldado PM Mat. 103421-9/5º BPM – WELISONMARQUES CARVALHO, Praça de 24 de maio de 2004, filho de Jose Edson Vieira de Carvalho e de Niva Vieira Marques Carvalho por PORTARIA SE Nº 1558 DE 03 DE 03 DE 2011.haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II - O Comandante do 5º BPMdeverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 dePública, postos à disposição do Militar do Estado ora Transferido Para Reserva (não remunerada), para o desempenho de suas 04.05.10, resolve determinar que LUCIANA CARLA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.468-atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 557, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III -Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO CARLOS TAVARES LIRA - CEL PM Comandante Geral. POR 0, fique localizado em regência de classe, na Escola Torquato de Castro, no município de Camaragibe, com 200 aulas mensais deDELEGAÇÃO: MARCOS LUÍS CAMPELO LIRA Ten Cel PM – Diretor Interino de Gestão de Pessoas. Matemática, a partir de 02.02.11. PORTARIA SE Nº 1559 DE 03 DE 03 DE 2011. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 deSecretário: Geraldo Júlio de Mello Filho 04.05.10, resolve determinar que JOSE EDUARDO NUNES DO NASCIMENTO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.017-3, fique localizado em regência de classe, na Escola Doutor João Alfredo, no município de Goiana, com 150 aulas mensais de Geografia,PORTARIA SDEC Nº 10, DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2011. a partir de 14.02.11.O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: PORTARIA SE Nº 1560 DE 03 DE 03 DE 2011.Designar JOSÉ SOARES DE SOUZA, matrícula nº 228.382-4 para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, a partir de 01 demarço de 2011. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de 04.05.10, resolve determinar que ANA CLAUDIA NASCIMENTO MARQUES DOS SANTOS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº GERALDO JULIO DE MELLO FILHO 273.912-7, fique localizado em regência de classe, na Escola Deputado Oscar Carneiro, no município de Camaragibe, com 150 aulas SECRETÁRIO mensais de Ciências, a partir de 15.02.11.
    • Recife, 4 de março de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9PORTARIA SE Nº 1561 DE 03 DE 03 DE 2011. localizada na Escola de Referência em Ensino Médio Alfredo de Carvalho, no município de Triunfo, com 200 aulas mensais de Inglês, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola Santa Cruz, no município de Santa Cruz da Baixa Verde, a partir de 02.02.11.A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que ACASSIA SOUSA BARBOSA RODRIGUES, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.605-7, PORTARIA SE Nº 1578 DE 03 DE 03 DE 2011.localizado na Escola Doutor Francisco Siqueira Carneiro da Cunha, no município de Lagoa do Carro, com 150 aulas mensais deCiências, em regência de classe, passe a ter exercício, na Escola João Cavalcanti Petribu, no município de Paudalho, a partir de A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de07.02.11. 04.05.10, resolve determinar que EDILEUSA VICENTE DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula n° 161.686-2, localizado na Escola de Referência em Ensino Médio Wilson de Andrade Barreto com 200 aulas mensais de História e Geografia, em regência dePORTARIA SE Nº 1562 DE 03 DE 03 DE 2011. classe, passe a ter exercício na Escola Doutor Caetano Monteiro, ambas no município de Rio Formoso, a partir de 01.02.11.A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de PORTARIA SE Nº 1579 DE 03 DE 03 DE 2011.04.05.10, resolve determinar que JOSE GENARIO DOS SANTOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 270.562-1, localizado naEscola Justa Barbosa de Sales, no município de Vertente do Lério, com 200 aulas mensais de Educação Física, em regência de classe, A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 depasse a ter exercício, na Escola de Referência em Ensino Médio Justulino Ferreira Gomes, no município de Bom Jardim, a partir de 04.05.10, considerando o Artigo 1º da lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve localizar MARISE MESSIAS BARBOSA RIBEIRO,02.02.11. Professor LP, Classe I, FS-B, matrícula n° 177.421-2, na Equipe Técnica da Unidade de Desenvolvimento de Ensino, da GRE Recife Sul, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 01.02.11.PORTARIA SE Nº 1563 DE 03 DE 03 DE 2011.A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de PORTARIA SE Nº 1580 DE 03 DE 03 DE 2011.04.05.10, resolve determinar que ZILMA HONORINA MACHADO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 154.682-1, localizado naEscola de Referência em Ensino Médio Agamenon Magalhães, no município de São Caetano, com 200 aulas mensais de Português, em A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 deregência de classe, passe a ter exercício, na Escola de Referência em Ensino Médio José Leite Barros, no município de Tacaimbó, a 04.05.10, resolve determinar que THAYANE HAYALLA DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, FS-A,partir de 02.02.11. matrícula n° 302.992-1, fique localizada na Célula de Desenvolvimento de Pessoas da GRE Recife Sul, com sua carga horária obrigatória e o expediente referente ao Curso Noturno, a partir de 31.01.11.PORTARIA SE Nº 1564 DE 03 DE 03 DE 2011. PORTARIA SE Nº 1581 DE 03 DE 03 DE 2011.A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que SEVERINA HILDA DA SILVA PEREIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.311-6, fique A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 delocalizado em regência de classe, na Escola de Referência em Ensino Médio Mendo Sampaio, no município de Catende, com 200 aulas 04.05.10, resolve determinar que ADELIA HOLANDA DE OLIVEIRA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula n° 173.464-4, localizada namensais de Geografia, a partir de 01.02.11. Escola de Referência em Ensino Médio Conde Correa de Araújo com 200 aulas mensais de Ciências e Matemática, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola Dona Leonor Porto, ambas no município de São Lourenço da Mata, a partir de 02.02.11.PORTARIA SE Nº 1565 DE 03 DE 03 DE 2011. PORTARIA SE Nº 1582 DE 03 DE 03 DE 2011.A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve designar GLORIA MARIA BRITO CARDOSO, matrícula nº 239.630-0, para a função Gratificada de Supervisão-3, A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 deSímbolo FGS-3, da Unidade Técnica Conservatório Pernambucano de Música, a partir de 15.02.11. 04.05.10, resolve designar MARIA DE LOURDES CARVALHO FERREIRA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe III, FS-A, matrícula n° 139.267-0, para o Curso Noturno na Escola Methódio de Godoy Lima, no município de Serra Talhada.PORTARIA SE Nº 1566 DE 03 DE 03 DE 2011. PORTARIA SE Nº 1583 DE 03 DE 03 DE 2011.A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, e Decreto nº 34.564 de 08.02.10, resolve designar LUCIANA ANACLETO DA Silva, matrícula nº 251.501-6, para a função de A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 deChefe da Unidade do Programa de Correção de Fluxo Escolar, da GRE/Nazaré da Mata, atribuindo a gratificação, Símbolo FGS-1, a 04.05.10, resolve determinar que JOSÉ HERMANO PEDROSO BELTRÃO, Professor LP, Classe IV, FS-A, matrícula n° 89.595-4,partir de 03.01.11. localizado na Escola de Referência em Ensino Médio Confederação do Equador, no município de Paudalho, com 200 aulas mensais de Geografia, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola São José, no município de Carpina, a partir de 02.02.11.PORTARIA SE Nº 1567 DE 03 DE 03 DE 2011.A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de PORTARIA SE Nº 1584 DE 03 DE 03 DE 2011.04.05.10, resolve dispensar MARIA LEDA LEITAO DE MELO, matrícula nº 158.882-6, da função de Chefe de Secretaria da EscolaManoel Arão, Capital, a partir de 23.01.96. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de 04.05.10, resolve determinar que DENISE REJANE DE MOURA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula n° 253.016-3, localizada naPORTARIA SE Nº 1568 DE 03 DE 03 DE 2011. Escola de Referência em Ensino Médio Coronel João Francisco, no município de São Vicente Ferrer, com 200 aulas mensais de Biologia, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola Creuza de Freitas Cavalcanti, no município de Macaparana, a partir de 15.02.11.A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve dispensar MARIA LEDA LEITAO DE MELO, matrícula nº 158.882-6, da função de Chefe de Secretaria do Centro de PORTARIA SE Nº 1585 DE 03 DE 03 DE 2011.Estudos Supletivos Valdemar de Oliveira, Capital, a partir de 22.11.99. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 dePORTARIA SE Nº 1569 DE 03 DE 03 DE 2011. 04.05.10, resolve determinar que EVERALDO NUNES DE FARIAS FILHO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula n° 251.591-1, fique com sua carga horária mensal de Biologia, em regência de classe, assim distribuída: 150 aulas na Escola João Cavalcanti Petribu, noA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de município de Paudalho e 50 aulas na Escola Aluísio Germano, no município de Carpina, a partir de 01.02.11.04.05.10, resolve dispensar JOSEANE DO NASCIMENTO ROCHA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.818-1, da funçãode Chefe de Secretaria da Escola José de Lima Júnior, no município de Carpina, ficando localizada na referida Escola, com 150 aulas PORTARIA SE Nº 1586 DE 03 DE 03 DE 2011.mensais de Português, a partir de 28.02.11. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 dePORTARIA SE Nº 1570 DE 03 DE 03 DE 2011. 04.05.10, resolve determinar que CLEBER FERREIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula n° 255.487-9, localizado na Escola de Referência em Ensino Médio Coronel João Francisco, no município de São Vicente Ferrer, com 200 aulas mensais de Educação Física,A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de em regência de classe, passe a ter exercício na Escola Creuza de Freitas Cavalcanti, no município de Macaparana, a partir de 14.02.11.04.05.10, considerando o Artigo 1º da Lei nº Complementar 154 de 26.03.10 resolve designar MARIA LUCIA ALENCAR, Professor LPE,Classe III, FS-A, matrícula nº 106.151-8, para a função de Supervisor Escolar no exercício das atividades de Educador de Apoio na PORTARIA SE Nº 1587 DE 03 DE 03 DE 2011.Escola Monsenhor Francisco Sales, Boa Vista, GRE/Recife Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais.Ficando dispensado da Equipe Técnica da Gerência de Normatização, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, a A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 departir de 02.12.10. 04.05.10, resolve determinar que ROSILDO HENRIQUE DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula n° 254.337-0, localizado na Escola de Referência em Ensino Médio Frei Orlando, com 200 aulas mensais de História, em regência de classe, passe a ter exercícioPORTARIA SE Nº 1571 DE 03 DE 03 DE 2011. na Escola José Antônio Bezerra de Menezes, ambas no município de Itambé, a partir de 01.02.11.A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que LINDALVA DE SOUZA COELHO, FS-A, matrícula nº 88.208-9, fique localizada, na Ouvidoria do PORTARIA SE Nº 1588 DE 03 DE 03 DE 2011.Gabinete do Secretario, a partir de 01.02.11. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 dePORTARIA SE Nº 1572 DE 03 DE 03 DE 2011. 04.05.10, resolve determinar que ELIANA CESAR RODRIGUES GUEDES, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula n° 270.243-6, localizada na Escola de Referência em Ensino Médio Frei Orlando com 200 aulas mensais de Português, em regência de classe, passeA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de a ter exercício na Escola Ibiranga, ambas no município de Itambé, a partir de 01.02.11.04.05.10, resolve determinar que GIRLENE MARIA DA SILVA, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula n° 306.461-1, localizadana Escola Doutor Joaquim Correia passe a ter exercício na Escola de Referência em Ensino Médio Padre Guedes, ambas no município PORTARIA SE Nº 1589 DE 03 DE 03 DE 2011.de Vicência, a partir de 08.06.10. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 dePORTARIA SE Nº 1573 DE 03 DE 03 DE 2011. 04.05.10, resolve determinar que ALZENIR MARIA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe IV, FS-A, matrícula n° 132.134-0, prestando serviços pelo Curso Noturno na Escola Artesanato Feminino passe a ter exercício na Escola DeputadoA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de João Teobaldo de Azevedo, ambas no município de Carpina, a partir de 01.02.11.04.05.10, resolve determinar que JOSINEIDE BATISTA ALVES CAZUMBA, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula n° 303.186-1, localizada na Escola Doutor Joaquim Correia passe a ter exercício na Escola de Referência em Ensino Médio Padre Guedes, ambas PORTARIA SE Nº 1590 DE 03 DE 03 DE 2011.no município de Vicência, a partir de 08.06.10. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 dePORTARIA SE Nº 1574 DE 03 DE 03 DE 2011. 04.05.10, resolve determinar que JOSENILDO TRAJANO DE ARAUJO, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula n° 141.978-1, localizado na Escola Artesanato Feminino com 200 aulas mensais de Português, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola DeputadoA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de João Teobaldo de Azevedo, ambas no município de Carpina, a partir de 01.02.11.04.05.10, resolve determinar que MARIA CRISTINA DE SOUZA FARIAS, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula n° 164.705-9, fiquelocalizada na Escola de Referência em Ensino Médio Frei Otto, no município de Ipojuca, com 200 aulas mensais de Sociologia, em PORTARIA SE Nº 1591 DE 03 DE 03 DE 2011.regência de classe, a partir de 03.07.10.PORTARIA SE Nº 1575 DE 03 DE 03 DE 2011. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de 04.05.10, resolve determinar que ROSANGELA SABINO DOS SANTOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula n° 253.466-5,A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de localizada na Escola Artesanato Feminino com 50 aulas mensais de Geografia, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola04.05.10, resolve determinar que MARIA SUZANA DE ALMEIDA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 274.218-7, localizada na João Cavalcanti Petribu, ambas no município de Carpina, perfazendo um total de 200 aulas, a partir de 01.02.11.Escola Jornalista Edson Regis, com 200 aulas mensais de Português, em regência de classe, passe a ter exercício no Centro deReabilitação e Educação Especial, no município de Arcoverde, a partir de 01.02.11. PORTARIA SE Nº 1592 DE 03 DE 03 DE 2011.PORTARIA SE Nº 1576 DE 03 DE 03 DE 2011. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de 04.05.10, resolve determinar que ROZILENE GOMES PEREIRA, Professor FS-U, matrícula n° 157.273-3, localizada na Escola DomA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de Bosco com 150 aulas mensais de Polivalente, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola Coronel Luiz Ignácio Pessoa de04.05.10, resolve determinar que REGINA CELIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 177.725-4, fique Mello, ambas no município de Aliança, a partir de 03.02.11.localizada na Escola Deputado Oscar Carneiro, no município de Camaragibe, com 150 aulas mensais de Educação Física, em regênciade classe, a partir de 02.02.11. PORTARIA SE Nº 1593 DE 03 DE 03 DE 2011.PORTARIA SE Nº 1577 DE 03 DE 03 DE 2011. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de 04.05.10, resolve determinar que MARIA JOSE DA SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula n° 176.494-2, localizada na EscolaA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de de Referência em Ensino Médio Doutor Anthenor Guimarães com 200 aulas mensais de Português, em regência de classe, passe a ter04.05.10, resolve determinar que ERENICE DA SILVA BARBOSA SOUZA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 313.664-7, exercício na Escola Cristhiano Barbosa e Silva, ambas no município de Barreiros, a partir de 01.02.11.
    • 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de março de 2011PORTARIA SE Nº 1594 DE 03 DE 03 DE 2011. PORTARIA SE Nº 1611 DE 03 DE 03 DE 2011.A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que SIMONE LIMA ALVES PEQUENO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula n° 257.550-7, localizada na 04.05.10, resolve determinar que MARINEIDE PEREIRA DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula n° 141.160-8, fiqueEscola de Referência em Ensino Médio Doutor Anthenor Guimarães com 200 aulas mensais de Português, em regência de classe, passe localizada na Escola Professor Agamenon Magalhães, no município de São Lourenço da Mata, com 200 aulas mensais de Disciplinasa ter exercício na Escola Cristhiano Barbosa e Silva, ambas no município de Barreiros, a partir de 01.02.11. Pedagógicas, em regência de classe, a partir de 02.02.11.PORTARIA SE Nº 1595 DE 03 DE 03 DE 2011. PORTARIA SE Nº 1612 DE 03 DE 03 DE 2011.A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que EDJANE MARIA DO NASCIMENTO, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula n° 189.580-0, localizada 04.05.10, resolve determinar que JOSE GUEDES DA SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula n° 189.671-7, fique localizado nana Escola de Referência em Ensino Médio Wilson de Andrade Barreto, no município de Rio Formoso, com 200 aulas mensais de Escola Raimundo Honório, no município de Bom Jardim, com 150 aulas mensais de Biologia, em regência de classe, a partir de 02.02.11.Matemática, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola Cristhiano Barbosa e Silva, no município de Barreiros, a partir de31.01.11. PORTARIA SE Nº 1613 DE 03 DE 03 DE 2011.PORTARIA SE Nº 1596 DE 03 DE 03 DE 2011. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de 04.05.10, resolve determinar que RENAVA MARIA DE MELO SALVINO BARBOSA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula n°A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de 139.749-4, fique localizada na Escola Nossa Senhora Auxiliadora, no município de João Alfredo, com 200 aulas mensais de História, em04.05.10, resolve determinar que AUSTRICLINIO ALFREDO VALDEVINO NETO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula n° 302.721-0, regência de classe, a partir de 15.02.11.localizado na Escola de Referência em Ensino Médio Padre Guedes com 200 aulas mensais de Matemática, em regência de classe,passe a ter exercício na Escola Doutor Joaquim Correia, ambas no município de Vicência, a partir de 16.02.11. PORTARIA SE Nº 1614 DE 03 DE 03 DE 2011.PORTARIA SE Nº 1597 DE 03 DE 03 DE 2011. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de 04.05.10, tendo em vista o Disposto no Item “A”, do Parágrafo Único do Artigo 1º, da Lei n° 12.944 de 16.12.05 e Decreto nº 36.094 deA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de 11.01.11, resolve classificar a Escola Estadual Manoel Messias Barbosa, no município de Petrolina, da GRE Sertão do Médio São04.05.10, resolve determinar que VALMIR EVANGELISTA DE MELO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula n° 252.022-2, localizado Francisco – Petrolina, como sendo de Pequeno Porte, a partir de 01.01.08.na Escola de Referência em Ensino Médio Confederação do Equador com 150 aulas mensais de Português, em regência de classe,passe a ter exercício na Escola Herculano Bandeira, ambas no município de Paudalho, a partir de 01.02.11. PORTARIA SE Nº 1615 DE 03 DE 03 DE 2011.PORTARIA SE Nº 1598 DE 03 DE 03 DE 2011. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de 04.05.10, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 065 de 03.01.06, resolve atribuir Pro-Tempore aA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de gratificação referente Escola de Grande Porte, MARIA MARGARETE DA SILVA ALMEIDA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº04.05.10, resolve determinar que LUIZA MARIA OLIVEIRA SANTOS, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula n° 139.184-4, fique com 173.353-2, para a função de Diretor da Escola Arnaldo Alves Cavalcanti, no município de Tabira, permanecendo com remuneraçãosua carga horária mensal de Geografia, em regência de classe, assim distribuída: 150 aulas na Escola Júlio Correia de Oliveira e 50 equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 01.02.11.aulas na Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Correia de Oliveira Andrade, ambas no município de Condado, a partir de PORTARIA SE Nº 1616 DE 03 DE 03 DE 2011.08.02.11. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 dePORTARIA SE Nº 1599 DE 03 DE 03 DE 2011. 04.05.10, considerando o Artigo 2º, item I da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 2722 de 09.04.09, resolve atribuir Pro-Tempore a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, MAYSE BRANDÃO MAGALHÃES, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 180.996-A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de 2, para a função de Diretor da Escola Major Lélio, no município de Camaragibe, permanecendo com remuneração equivalente a 20004.05.10, resolve determinar que GILBERTO DE SOUSA TAVARES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula n° 250.983-0, localizado aulas mensais, a partir de 15.02.11.na Escola Antônio Coutinho com 150 aulas mensais de Português, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola Creuza deFreitas Cavalcanti, ambas no município de Macaparana, a partir de 15.02.11. PORTARIA SE Nº 1617 DE 03 DE 03 DE 2011.PORTARIA SE Nº 1600 DE 03 DE 03 DE 2011. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de 04.05.10, considerando o Artigo 2º, item I da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 069 de 03.01.06, resolve atribuir Pro-Tempore aA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de gratificação referente Escola de Pequeno Porte, SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI, Professor LPE, Classe I, FS-A,04.05.10, resolve determinar que ELINDICE BARROS SOARES, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula n° 177.391-7, localizada na matrícula nº 255.733-9, para a função de Diretor da Escola Santa Cecília, no município de Arcoverde, permanecendo com remuneraçãoEscola de Referência em Ensino Médio Joaquina Lira com 200 aulas mensais de Português, em regência de classe, passe a ter exercício equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 25.02.11.na Escola Dom Bosco, ambas no município de Aliança, a partir de 02.02.11. PORTARIA SE Nº 1618 DE 03 DE 03 DE 2011.PORTARIA SE Nº 1601 DE 03 DE 03 DE 2011. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 deA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de 04.05.10, considerando o Artigo 2º, item II da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 054 de 03.01.06, resolve atribuir Pro-Tempore a04.05.10, resolve determinar que FABIANE DE ALBUQUERQUE BARROS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula n° 122.321-6, gratificação referente Escola de Médio Porte, MARGARETH CAMPOS FERREIRA FRANCISCO DA SILVA, Professor LP, Classe II, FS-fique localizada na Escola Professor Antônio Pedro Aguiar, no município de Orobó, com 200 aulas mensais em Atividades Pedagógicas, A, matrícula nº 173.707-4, para a função de Diretor da Escola Cônego Rochael de Medeiros, Boa Vista, permanecendo com remuneraçãoa partir de 15.02.11. equivalente a 200 aulas mensais, ficando dispensada da função de Diretor Adjunto da Escola João Barbalho, ambas na GRE Recife Norte.PORTARIA SE Nº 1602 DE 03 DE 03 DE 2011. PORTARIA SE Nº 1619 DE 03 DE 03 DE 2011.A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que YONARA BARRETO MODESTO SIQUEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula n° 261.119-8, A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 defique localizada na Escola Professor Ariano Suassuna, Tejipió, na GRE Recife Sul, com 200 aulas mensais de História, em regência de 04.05.10, considerando o Artigo 2º, item I da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 061 de 03.01.06, resolve designar VANIA GUEDESclasse, a partir de 09.02.11. MARINHO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 139.942-0, para a função de Diretor Adjunto da Escola José Antônio Bezerra de Menezes, no município de Itambé, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneraçãoPORTARIA SE Nº 1603 DE 03 DE 03 DE 2011. equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 15.02.11.A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de PORTARIA SE Nº 1620 DE 03 DE 03 DE 2011.04.05.10, resolve determinar que ANDREA CRISTIANNE ARAUJO DA SILVA, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula n° 302.599-3, fique localizada na Escola Raimundo Honório, no município de Bom Jardim, a partir de 02.02.11. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de 04.05.10, considerando o Artigo 2º, item I da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 061 de 03.01.06, resolve designar FLAUBERPORTARIA SE Nº 1604 DE 03 DE 03 DE 2011. EVELTER DUARTE DA SILVA VIEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.962-8, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Clóvis Salgado, no município de Timbauba, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo comA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de remuneração equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 14.02.11, ficando dispensada da referida função REGIANA ESTEVAM DA04.05.10, resolve determinar que CICERO JOSE DE ALMEIDA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula n° 258.308-9, localizado na SILVA, matrícula n° 251.335-8.Escola Dom Vital com 200 aulas mensais de Biologia, em regência de classe, passe a ter exercício no Colégio Estadual de CaruaruNelson Barbalho, ambas no município de Caruaru, a partir de 01.02.11. PORTARIA SE Nº 1621 DE 03 DE 03 DE 2011.PORTARIA SE Nº 1605 DE 03 DE 03 DE 2011. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de 04.05.10, resolve determinar que REGIANA ESTEVAM DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula n° 251.335-8, fique localizadaA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de na Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Lira, no município de Aliança, com 200 aulas mensais de Química e Biologia, em04.05.10, resolve determinar que CARLA FERNANDA DE LIMA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula n° 252.878-9, fique localizada regência de classe, a partir de 14.02.11.na Escola Francisco de Paula C Araújo, no município de Camaragibe, com 200 aulas mensais de História, em regência de classe, a partirde 01.02.11. PORTARIA SE Nº 1622 DE 03 DE 03 DE 2011.PORTARIA SE Nº 1606 DE 03 DE 03 DE 2011. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de 04.05.10, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 055 de 03.01.06, resolve designar JOSÉ CARLOSA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de FRANCISCO DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 240.133-9, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Senador04.05.10, resolve determinar que MARIA ROSELI DE FREITAS ARRUDA, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula n° 102.007-2, fique Petrônio Portela, no município de Jaboatão dos Guararapes, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Grande Porte,localizada na Escola Técnica Justulino Ferreira Gomes, no município de Bom Jardim, com 200 aulas mensais de Disciplinas permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 01.01.11.Pedagógicas, em regência de classe, a partir de 15.02.11. RETIFICAÇÃOPORTARIA SE Nº 1607 DE 03 DE 03 DE 2011. Na Portaria n° 136 de 13.01.11, referente a SOLANGE MENDES DA SILVA, matrícula n° 129.537-3.A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que JOANA NOVAES LEAL FREIRE, Professor LPE, Classe II, FS-A, matricula n° 161.720-6, fique Acrescente-se: ficando dispensada da função de Chefe de Secretaria da referida Escola.localizada na Escola de Jatobá, no município de Petrolândia, com 200 aulas mensais de História, em regência de classe, a partir de01.02.01. PORTARIA SE Nº 1623 DE 03 DE MARÇO DE 2011.PORTARIA SE Nº 1608 DE 03 DE 03 DE 2011. Institui tomada de contas especial no âmbito da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1495 de 01 deA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de março de 2011, D.O.E de 02/03/2011, considerando a RESOLUÇÃO TC Nº 0009/2005 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco04.05.10, resolve determinar que MARLLEY CORREIA DE ARAÚJO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, FS-A, matrícula n° que dispõe sobre a instauração, instrução e processamento de Tomadas de Contas Especiais e dá outras providências.300.835-5, fique localizado na Escola José Antônio Fagundes, no município de Paudalho, com sua carga horária obrigatória e oexpediente referente ao Curso Noturno, a partir de 21.02.11. RESOLVE:PORTARIA SE Nº 1609 DE 03 DE 03 DE 2011. a) Instaurar Tomada de Contas Especial, conforme solicitação contida no Inquérito Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria SE nº 4876 de 05/06/2009, publicada no D.O.E em 06/06/2009, em decorrência de possíveis fatos relacionados com o descumprimento deA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de Prestação de Contas, referentes aos recursos repassados, em desfavor de MARIA MADALENA DE LIMA SANTOS, matrícula nº 135.635-04.05.10, resolve determinar que ABIMAEL BARBOSA FERREIRA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula n° 277.787-8, fique localizado 6, à época Gestora da Escola Ana Ribeiro, jurisdicionada à GRE Sertão Alto do Pajeú;na Escola Professor Agamenon Magalhães, no município de São Lourenço da Mata, com 200 aulas mensais de História, em regênciade classe, a partir de 02.02.11. b) Designar a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, em conformidade com as Portarias SE nº 9120 de 08/11/2010,PORTARIA SE Nº 1610 DE 03 DE 03 DE 2011. publicada no D.O.E em 09/11/2010 e Portaria SE nº 1391 de 25/02/2011, publicada no D.O.E em 26/02/2011, integradas pelos servidores JOSÉ HUMBERTO DO NASCIMENTO CRUZ, matrícula nº 281.497-4, ANA PAULA SAMPAIO LOPES, matrícula nº 181.141-0 eA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de MARCELO LUIZ BURITI LEITÃO, matrícula nº 305.802-6, sob a presidência do primeiro, para responsabilizar-se pela formalização do04.05.10, resolve determinar que JULIANA TEREZA SEGUNDO LOPES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula n° 257.672-4, procedimento da Tomada de Contas Especial, prevista nesta Portaria.localizada na Escola Professor Mario Sette, com 200 aulas mensais de Português, em regência de classe, passe a ter exercício naEscola Santo Amaro, ambas no município de Caruaru, a partir de 27.01.11. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
    • Recife, 4 de março de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11PORTARIA SE Nº 1624 DE 03 DE MARÇO DE DE 2011. EUVALDO LODI – IEL, os Termos de Compromisso dos Estagiários que atuarão no Programa Esporte e Lazer da Cidade e Programa Segundo Tempo da Secretaria Especial de Esportes.Institui tomada de contas especial no âmbito da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco.A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1495 de 01 de ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRAmarço de 2011, D.O.E de 02/03/2011, considerando a RESOLUÇÃO TC Nº 0009/2005 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco SECRETÁRIA DOS ESPORTESque dispõe sobre a instauração, instrução e processamento de Tomadas de Contas Especiais e dá outras providências.RESOLVE:c) Instaurar Tomada de Contas Especial, conforme solicitação contida no Inquérito Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria SE FAZENDAnº 5721 de 03/07/2009, publicada no D.O.E em 04/07/2009, em decorrência de possíveis fatos relacionados com o descumprimento dePrestação de Contas, referentes aos recursos repassados, em desfavor de EDLEUZA VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 100.423-9, à época Secretário: Paulo Henrique Saraiva CâmaraGestora da Escola Agrícola Alto do Pajeú, jurisdicionada à GRE Sertão Alto do Pajeú; PORTARIA SF Nº 032, de 03.03.2011d) Designar a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, em conformidade com as Portarias SE nº 9120 de 08/11/2010,publicada no D.O.E em 09/11/2010 e Portaria SE nº 1391 de 25/02/2011, publicada no D.O.E em 26/02/2011, integradas pelos servidores O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a conveniência de prorrogar os prazos para transmissão do arquivo digital, bem como daJOSÉ HUMBERTO DO NASCIMENTO CRUZ, matrícula nº 281.497-4, ANA PAULA SAMPAIO LOPES, matrícula nº 181.141-0 e apresentação do Registro de Inventário, relativos ao Sistema de Escrituração Fiscal – SEF, RESOLVE:MARCELO LUIZ BURITI LEITÃO, matrícula nº 305.802-6, sob a presidência do primeiro, para responsabilizar-se pela formalização do Art. 1º Determinar que, relativamente ao Sistema de Escrituração Fiscal – SEF, ficam prorrogados os termos finais dos prazos previstosprocedimento da Tomada de Contas Especial, prevista nesta Portaria. na Portaria SF nº 073, de 30.05.2003, relativos: I – à transmissão do correspondente arquivo digital referente ao período fiscal de fevereiro de 2011, para 22.03.2011; PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. II – à apresentação do Registro de Inventário, referente ao levantamento do estoque realizado em 31.12.2010, para 15.05.2011. Parágrafo único. O Registro de Inventário mencionado no inciso II deve compor o Arquivo SEF relativo ao período fiscal anterior àquelePORTARIA SE Nº 1625 DE 03 MARÇO DE 2011. da correspondente transmissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1495 de 01 de Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.março de 2011, D.O.E de 02/03/2011.RESOLVE com fundamento no art. 180, cumulado com o artigo 265, inciso V, do Código de Processo Civil, SOBRESTAR, o Inquérito PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAAdministrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria SE nº 984 de 22/02/2010, publicada no D.O.E. de 24/02/2010, aguardando Secretário da Fazendaconclusão do Processo Criminal nº 004184/20009-00PORTARIA SE Nº 1626 DE 03 DE MARÇO DE 2011. PORTARIA SF Nº 033, DE 03.03.2011A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1495 de 01 de O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:março de 2011, D.O.E de 02/03/2011, com base no Ofício nº 799/2010 de 14.12.10 da Gerencia Regional de Educação do Sertão do Art. 1º Considerar dispensados, nos termos do Anexo Único, os servidores ali relacionados, das funções gratificadas respectivamenteAraripe. RESOLVE: nos termos do Art. 214 da Lei 6.123/68 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, instaurar Sindicância com indicadas.objetivo de apurar supostas irregularidades administrativas cometidas na Gestão da Escola São Sebastião, designando a II Comissão Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.de Sindicância da Gerencia do Contencioso e Administrativo composta pelos membros Bel. Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAmatrícula n° 168.235-0, Bela. Ariadne Maria Vasconcelos de Arruda, matrícula n° 120.767-9, e o Bel. Ismael Teixeira Barros Neto, Secretário da Fazendamatrícula nº 193.877-0, sob a Presidência do primeiro, bem como afastar da função de Gestora, MARIA IVONETE BATISTA DE SÁ,matricula nº 126.997-6, deixando-a à disposição da GRE do Sertão do Araripe ao mesmo tempo que nomeia como Gestora “pro tempore” ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 033 /2011a servidora IVONE DE MEDEIROS LIMA, matricula nº 176.348-2. SERVIDOR MATRÍCULA Nº FUNÇÃO GRATIFICADA ÓRGÃO A PARTIR DE DOCUMENTO CI NºPORTARIA SE Nº 1627 DE 03 DE MARÇO DE DE 2011. Chefia da Unidade de DBM DENIVAL CAVALCANTI DE 137.088-0 Relações com os 01.02.2011 047/11-DBMInstitui tomada de contas especial no âmbito da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. ALBUQUERQUE JÚNIOR Municípios, FGS-1A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1495 de 01 de ELENILSON JOAQUIM Função Gratificada de DBMmarço de 2011, considerando a RESOLUÇÃO TC Nº 0009/2005 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que dispõe sobre a 184.901-8 01.02.2011 047/11-DBM CAVALCANTI Supervisão 2, FGS-2instauração, instrução e processamento de Tomadas de Contas Especiais e dá outras providências. Chefia das Unidades de DRTRESOLVE: KÉZYA PATRICIA SOUZA 187.857-3 Planejamento e Controle 01.02.2011 18/11-DRTe) Instaurar Tomada de Contas Especial, conforme solicitação contida no Inquérito Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria SE BEZERRA da Ação Fiscal, FGS-1nº 7930 de 24/09/09, publicada no D.O.E em 25/09/09, em decorrência de possíveis fatos relacionados com o descumprimento de Chefia da Unidade de CGEPrestação de Contas, referentes aos recursos repassados, em desfavor de DIMPINA MARIA CORDEIRO GOMES, matrícula nº 141.586- MARIA THEREZA FERRAZ Acompanhamento da7, à época Gestora da Escola Lenita Fonte Cintra, jurisdicionada à GRE Agreste Meridional- Garanhuns- Pernambuco; 110.485-3 01.02.2011 18/11-CGE RIBEIRO DO VALLE Administração Direta, FGS-1f) Designar a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, em conformidade com as Portarias SE nº 9120 de 08/11/2010, ANDRÉA CARLA LUCENA Função Gratificada de SAFIpublicada no D.O.E em 09/11/2010 e Portaria SE nº 1391 de 25/02/2011, publicada no D.O.E em 26/02/2011, integradas pelos servidores 272.618-1 15.02.2011 14/11-SAFI DE OLIVEIRA Supervisão-3, FGS-3JOSÉ HUMBERTO DO NASCIMENTO CRUZ, matrícula nº 281.497-4, ANA PAULA SAMPAIO LOPES, matrícula nº 181.141-0 e Chefia da Unidade de SAFIMARCELO LUIZ BURITI LEITÃO, matrícula nº 305.802-6, sob a presidência do primeiro, para responsabilizar-se pela formalização do Patrimônio, Almoxarifado eprocedimento da Tomada de Contas Especial, prevista nesta Portaria. ROBERTA MARIA BEZERRA 130.658-8 01.03.2011 17/11-DIPAD Mercadorias Apreendidas – FGS1 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. MARIA CLARA DA SILVA Função Gratificada de SETE 126.197-5 15.01.2011 20/11-SETE MACÊDO Apoio 1, FGA-1PORTARIA SE Nº 1628 DE 03 DE MARÇO DE 2011. Chefia da Unidade de DFM CRISTINA SIQUEIRA 153.106-9 Controle de Documentos 01.03.2011 94/11-DFMA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela PortariaSE nº 1495 de 01 LEMOS DE LIMA Fiscais, FGS-1de março de 2011, tendo em vista a solicitação da Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, face à necessidadede complementação dos trabalhos, referentes ao Inquérito Administrativo Disciplinar Portaria SE n° 9117, de 08/11/10, D.O.E. de09/11/10.RESOLVE: PORTARIA SF Nº 034, DE 03.03.2011Prorrogar por 30 dias, a partir de 12/03/11, o prazo para encerramento do Inquérito retromencionado. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:PORTARIA SE Nº 1629 DE 03 DE MARÇO DE 2011. Art. 1° Considerar designados os servidores relacionados no Anexo Único para exercerem as atividades das funções gratificadas respectivamente indicadas, a partir das datas e nos órgãos especificados.A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.de março de 2011, com embasamento legal nos ofícios nºs 29/03, de 03/07/03; 17/04, de 19/03/04; 46/06, de 01/08/06; 99/10, de30/12/10; Declaração datada de 07/02/07, todos remetidos pela Direção da Escola Malaquias Cardoso Aragão, Santa Cruz do PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARACapibaribe/PE; os quais apontam suposta irregularidade funcional por parte da docente Ednai Maria Siqueira, matrícula nº 121.589-9, Secretário da Fazendaa qual encontra-se em disponibilidade desde 22/03/01. ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 034 /2011RESOLVE: SERVIDOR MATRÍCULA Nº FUNÇÃO GRATIFICADA ÓRGÃO A PARTIR DE DOCUMENTO CI NºInstaurar Inquérito Administrativo Disciplinar, em desfavor da citada servidora, localizada na Escola antes mencionada, em razão das AURENI TAVARES Chefia da Unidade de Relações DBMrepresentações registradas, como também apurar o cometimento de possíveis irregularidades, capituladas nos termos da Lei nº 6123/68, 155.597-9 01.02.2011 047/11-DBM MIRANDA MACIEL com os Municípios, FGS-1e alterações posteriores, assim como os demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Designar a II Comissão de Inquérito ALDERICO PORTELA Função Gratificada de DBMAdministrativo e Disciplinar, composta pelos seguintes servidores: Bela. DULCE MARIA DE BRITTO FREIRE BARROS – matrícula nº 186.630-3 01.02.2011 047/11-DBM GUERRA Supervisão 2, FGS-2155.054-3, na qualidade de Presidente; Bela MARCÍLIA MARIA SOUTO QUIDUTE MELO – matrícula nº 136.481-2, 1º Vogal, Bel. Chefia das Unidades de DRTJARBAS DE MELO RIBEIRO, matrícula n° 152.861-0, 2º Vogal para atuarem no presente Inquérito. MARIA CRISTINA 187.892-1 Planejamento e Controle da 01.02.2011 18/11-DRT LIMEIRA VIEIRA ARRUDA Ação Fiscal, FGS-1 RETIFICAÇÃO Chefia da Unidade de CGE JOSÉ ANTÔNIO 171.982-3 Acompanhamento da 01.02.2011 19/11-CGENA PORTARIA SE Nº 9005 DO D.O. DE 30.10.2010 REFERENTE A JOSENILDA BARBOSA DOS SANTOS SILVA, MATRÍCULA Nº VENTURA FILHO Administração Direta, FGS-1131.513-7, LOCALIZADA NA ESCOLA JOÃO CAVALCANTI PETRIBU – GRE MATA NORTE. UZIEL BUARQUE Função Gratificada de CGE 188.019-5 01.02.2011 19/11-CGE WANDERLEY Supervisão-1,FGS-1ONDE SE LÊ: FREQUENTAR O CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12/07/2010 A 30/12/2010. LUIZ JOSÉ DE MORAES Função Gratificada de SAFI 89.376-5 15.02.2011 14/11-SAFI JÚNIOR Supervisão-3,FGS-3LEIA-SE: FREQUENTAR O CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12/07/2010 A 12/07/2012 ROBERTA MARIA Função Gratificada de SGP 130.658-8 01.03.2011 13/11-GAPE BEZERRA Supervisão-1,FGS-1 Chefia da Unidade de SAFI CRISTINA SIQUEIRA Patrimônio, Almoxarifado e 153.106-9 01.03.2011 17/11-DIPAD LEMOS DE LIMA Mercadorias Apreendidas – FGS1 ESPORTES ANA LÚCIA MARIA SILVA Função Gratificada de Apoio 1, SETE 131.930-2 15.01.2011 20/11-SETE DO NASCIMENTO FGA-1Secretária: Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira FERNANDO JOSÉ Chefia da Unidade de Controle DFM 187.797-6 01.03.2011 94/11-DFM CAVALCANTI NEVES de Documentos Fiscais, FGS-1PORTARIA Nº 16 DO DIA 02 DE MARÇO DE 2011A SECRETÁRIA DOS ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO.Atribuir ao servidor JOSÉ UBIRACI PEREIRA, matrícula nº. 4493-8, a Função Gratificada de Supervisão – 1, símbolo FGS- 1, a partir 4ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 02/03/2011 ÁS 08h PARAde 01 de Fevereiro de 2011. CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS AI SF 2009.000002533474/82. TATE 00.390/10-0. AUTUADO: SANREMO S/A CACEPE 0265470-90. ADVOGADO: REINALDO ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA BEZERRA NEGROMONTE, OAB/PE 6.935. RELATORA: JULGADORA MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO. ACÓRDÃO 4 ª TJ SECRETÁRIA DOS ESPORTES N.º 0006/2011(01). EMENTA: 1.ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. 2.OMISSÃO DE SAÍDA. PRESUNÇÃO DO ART.29 INC. II DA LEIPORTARIA Nº 17 DO DIA 03 DE MARÇO DE 2011 11.514/97. 3.CRÉDITO TRIBUTÁRIO NÃO FULMINADO PELA DECADÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 173 INC. I do CTN. 4. DENÚNCIA PARCIALMENTE ELIDIDA MEDIANTE PROVA PERICIAL. RECONHECIMENTO PARCIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIOA SECRETÁRIA DOS ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: RESTRITO AOS TERMOS DO LAUDO PERICIAL. 5.REDUÇÃO DO VALOR REFERENTE AO PERÍODO 04/09, APURADO NA PERÍCIA, POR SER SUPERIOR AO EXIGIDO NA DENÚNCIA. A 4ªTJ/TATE ACORDA, unânime, em rejeitar a prejudicial de decadênciaDelegar poderes a PEDRO PALMEIRA DE MOURA COELHO, Gerente de Apoio à Gestão,e ALINE FERREIRA AMORIM, Gerente e, com base no art.42 da lei 10.654/91, em encerrar o processo de julgamento da parte reconhecida e em julgar IMPROCEDENTE oAdministrativa, para assinar junto ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE/PE e INSTITUTO auto na parte objeto de impugnação.
    • 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de março de 2011EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL. SF 2010.000004056012-89. TATE 00.567/10-8. REQUERENTE: INTERMUNDI-FERROS SERR NÃO HAVER RAZÃO PARA A SUA INTIMAÇÃO POR MEIO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL, TAL COMO FEITO. DEFESAMAT CONST LTDA. CACEPE: 0240694-26. RELATORA: JULGADORA MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO. ACÓRDÃO 4 ª TJ CONSIDERADA TEMPESTIVA PELA DESOBEDIÊNCIA À FORMA DE NOTIFICAÇÃO. 5. PROVA, DOCUMENTAL (PÁGINAN.º 0007 /2011(01). EMENTA: 1.SIMPLES NACIONAL. 2.IMPUGNAÇÃO APRESENTADA APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DE 30 LRUDFTO), ÀS FLS. 72, DE QUE A AUTORIDADE ADMINISTRATIVA QUE CONSTITUIU O CRÉDITO TRIBUTÁRIO LANÇADO NESTEDIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE EXCLUSÃO. INTEMPESTIVIDADE. A 4ªTJ/TATE ACORDA, unânime, em não AUTO DE INFRAÇÃO, ESTAVA DESIGNADO, POR ORDEM DE SERVIÇO Nº 005.1.00389865. INEXISTÊNCIA DE NULIDADEconhecer da impugnação. FORMAL DO AUTO DE INFRAÇÃO. 6. DEFESA QUE COMPARA A SOMA OS VALORES DAS OPERAÇÕES REGISTRADAS NOS LIVROS DE REGISTRO DE SAÍDAS - LRS DOS PERÍODOS FISCAIS DE JANEIRO DE 1.999 ATÉ MAIO DE 2.002 COM A SOMA DOSAI SF 2010.000003511772-63. TATE 00.557/10-2. AUTUADO: ANDRÉ PAULO VALCACER LIMA. CACEPE: 0230304-37. RELATORA: VALORES DAS OPERAÇÕES REGISTRADAS NOS GRANDES TOTAIS DOS SEUS TRÊS ECF, QUE SÓ ENTRARAM EM OUTUBROJULGADORA MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO. ACÓRDÃO 4 ª TJ N.º 0008/2011(01). EMENTA: 1.ICMS. AUTO DE DE 1.999, COMO MEIO DE PROVAR A INOCORRÊNCIA DA OMISSÃO DE SAÍDA. ALEGAÇÃO QUE NÃO PODE PROSPERAR. A 5ªINFRAÇÃO. 2. IMPUGNAÇÃO APRESENTADA APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO PREVISTO NO ART.14 INC.I DA LEI 10.654/91. TJ, no exame do processo acima identificado, ACORDA, unanimemente, em confirmar o crédito tributário, composto do ICMS no valorINTEMPESTIVIDADE. A 4ªTJ/TATE ACORDA, unânime, em não conhecer da impugnação. de R$ 88.967,88, acrescido da multa de 200% do valor do imposto, prevista no art. 10, inc. VI, alínea “d” da lei estadual nº 11.514/97 e dos juros de mora legais, estes a serem calculados, na forma do art. 86, § 1º, inc. II e do art. 90, inc. II, alínea “b” da lei estadual nºAI SF 005.00719/08-0. TATE 00.008/09-5. AUTUADO: COMERCIAL DRUGSTORE LTDA. CACEPE: 18.1.090.0345955-7. RELATOR: 10.654/91, até a data do seu efetivo pagamento, lançado neste auto de infração.JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO 4ª TJ N.º 0009/2011(12). EMENTA: ICMS. OMISSÃO DE VENDAS DEMERCADORIAS TRIBUTADAS PELA PRESUNÇÃO DO ARTIGO 29, INC. II, DA LEI 11.514/97. REGISTRO DA NOTA FISCAL APÓS O AI SF Nº 2010.000004359690-55 TATE 00.030/11-2. AUTUADO: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S.A. CACEPE: 0006649-44.INÍCIO DA FISCALIZAÇÃO E DO PRAZO DE NOVENTA DIAS DE SUA EMISSÃO. PRELIMINARES DE NULIDADE DO AUTO DE ADVOGADOS: NORMA SUELY SILVA, OAB/PE: 13.418 E OUTROS.ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0010/2011(13). RELATOR: JULGADORINFRAÇÃO REJEITADAS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA. REDUÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO DECORRENTE DA FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA. EMENTA: 1. ICMS AUTO DE INFRAÇÃO. 2. FALTA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PELOPROPORCIONALIDADE DAS ENTRADAS TRIBUTADAS E NÃO TRIBUTADAS. A 4ª TJ ACORDA, unânime, em rejeitar as preliminares USO, COMO CRÉDITO FISCAL, NOS PERÍODOS DE JANEIRO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO,de nulidade do auto, e no mérito também unânime, em julgar parcialmente procedente a denúncia para declarar o autuado devedor NOVEMBRO E DEZEMBRO, TODOS DO EXERCÍCIO DE 2.005, DO IMPOSTO DESTACADO EM NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DEde ICMS no valor de R$18.085,50 e da multa prevista no artigo 10, VI, letra ”d” da Lei 11.514/97, com os acréscimos legais. MERCADORIAS DESTINADAS A USO E CONSUMO, CFOP 1556, 2556 E 3556,21. VIOLAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 33, INC. I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 122/06 E REPRODUZIDO PELO ART. 21,AI SF 2010.000003185227-81. TATE 00.003/11-5. AUTUADO: DOURADO EMPREENDIMENTOS & CIA LTDA. RELATOR: INC. IV DA LEI ESTADUAL Nº 11.408/96, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI ESTADUAL Nº13.110/06, SEGUNDO OS QUAIS TALJULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO 4ª TJ N.º 0010/2011(12). EMENTA: ICMS. UTILIZAÇÃO IRREGULAR DE DIREITO SÓ PODERÁ SER EXERCIDO A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2.011. 3. APESAR DE PREVISTO NO ART. 155, § 2º,CRÉDITO FISCAL REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE USO OU CONSUMO DO ESTABELECIMENTO. EXTINÇÃO DO INC. I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1.988, O TRATAMENTO JURÍDICO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA “NÃOPROCESSO DE JULGAMENTO DA PARTE RECONHECIDA NOS TERMOS DO §2º DO ART.42 DA LEI 10.654/91. PARTE CUMULATIVIDADE” NÃO SE ENCERRA EM NÍVEL CONSTITUCIONAL. O PRÓPRIO INC. XII, ALÍNEA “C” DO ARTIGO EREMANESCENTE PROCEDENTE. O DEC. 14.876/91 EM SEU ART.32, INCS. I, “b”E IV, PROIBE A UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS PARÁGRAFO ACIMA CITADOS COMETE À LEI COMPLEMENTAR DISCIPLINAR O REGIME DE COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO.FISCAIS CONCERNENTES ÀS AQUISIÇÕES DE MERCADORIAS RECEBIDAS E UTILIZADAS NO PROCESSO INDUSTRIAL QUE INEXISTÊNCIA DE QUALQUER INCONSTITUCIONALIDADE NOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE LIMITAM O USO, COMO CRÉDITONÃO SEJAM CONSUMIDAS OU NÃO INTEGREM O PRODUTO. A 4ª TJ ACORDA, por unanimidade de votos, julgou-se extinto o FISCAL, DO IMPOSTO DESTACADO EM NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS DESTINADAS A USO OU CONSUMO.processo de julgamento quanto à parte reconhecida, e procedente quanto à parte remanescente, para declarar o autuado devedor de 4. A VIOLAÇÃO DESTES PRECEITOS CARACTERIZA, ENTÃO, O USO DE CRÉDITO FISCAL IRREGULAR. 5. INEXISTÊNCIA DEICMS no valor de R$74.022,20 e da multa prevista no art. 10, inciso V, alínea “a” da Lei 11.514/97 , com os acréscimos legais. QUALQUER INCONSTITUCIONALIDADE NA FIXAÇÃO DAS MULTAS POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM 100% DO SEU VALOR. SEJA PORQUE A LHE QUE LHE FIXOU NÃO FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL, SEJA PORQUEEXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL. SF 2011.000000223578-34. TATE 00.029/11-4 REQUERENTE: SOLVERÃO COMÉRCIO E NÃO SE PODE APLICAR A ELAS OS LIMITES DAS MULTAS DE DIREITO PRIVADO, NAS QUAIS AMBAS AS PARTES GOZAM DEREPRESENTAÇÕES LTDA. CACEPE: 013163469. ADVOGADA: ANDRÉA MEDEIROS DE SOUZA QUARESMA DE FARIAS. POSIÇÕES IGUAIS, O QUE NÃO OCORRE NAS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM QUE O SUJEITO ATIVO, POR SER DETENTOR DORELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO 4ª TJ N.º 0011/2011(12). EMENTA: IMPUGNAÇÃO EM FACE INTERESSE PÚBLICO, GOZA DE POSIÇÃO SUPERIOR AO SUJEITO PASSIVO. A 5ª TJ, no exame do processo acima identificado,DA EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL. EMPRESA QUE TEVE A SUA INSCRIÇÃO NA JUNTA COMERCIAL CANCELADA, BEM ACORDA, unanimemente, em confirmar o crédito tributário, composto do ICMS no valor de R$ 698.722,51, acrescido da multa de 100%COMO NA SEFAZ. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO CGSN 15/07, C/C COM O do valor do imposto, prevista no art. 10, inc. V, alínea “a” da lei estadual nº 11.514/97 e dos juros de mora legais, estes a serem§ 1º, C, DO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 4, DE 2007. JÁ QUE A AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE NA INSCRIÇÃO calculados, na forma do art. 86, § 1º, inc. II e do art. 90, inc. II, alínea “b” da lei estadual nº 10.654/91, até a data do seu efetivoESTADUAL, QUANDO EXIGÍVEL TAMBÉM É UMA DAS HIPÓTESES DE PENDÊNCIA IMPEDITIVA À OPÇÃO PELOS SIMPLES pagamento, lançado neste auto de infração.NACIONAL. EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL. A 4ª TJ ACORDA, Por unanimidade de votos, julgou-se improcedente aimpugnação, nos termos do voto do relator. TATE, 03 de março de 2011.AI SF 2009.000002402417-61. TATE 00.519/10-3. AUTUADO: MERCADINHO CASSIANO LTDA. CACEPE: 0345056-28. RELATOR: Flávio de Carvalho FerreiraJULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO 4ª TJ N.º 0012/2011(12). EMENTA: 1.ICMS AUTO DE INFRAÇÃO. Presidente da 5ª TJ2.OMISSÃO DE RECEITAS. UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NÃO AUTORIZADOS PELA SEFAZ. 3.DEFESA MERAMENTEPROTELATÓRIA. O TERMO DE DESINTERDIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CPU’s FOI ASSINADO PELO PRÓPRIO IMPUGNANTE.AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. A 4ª TJ ACORDA, por unanimidade de votos, julgou-se procedente o auto, para declarar o TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 02.03.2011.autuado devedor de ICMS no valor de R$53. 614,35 e da multa prevista no art. 10, inciso VI, alínea “d” da Lei 11.514/97, com osacréscimos legais. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 1ª TJ Nº 0074/2010(11). AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2009.000002162121-10. TATE 00.160/10-5. AUTUADO: GUSTAVO & BERNARDO PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CACEPE: Recife, 03 de março de 2011. 0274762-60. RELATOR: JULGADOR ARNALDO BORGES. PROLATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. ACORDÃO PLENO Nº0015/2011(05). EMENTA: 1. MULTA REGULAMENTAR. AUTO DE INFRAÇÃO ORIGINÁRIO DO NÃO - MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS PAGAMENTO DE DAE EMITIDO IRREGULARMENTE, PELA REPARTIÇÃO FISCAL, PARA COBRANÇA DE MULTA REGULAMENTAR Presidente da 4ª TJ POR EXTRAVIO DE NOTAS FISCAIS SELADAS. A COMUNICAÇÃO À REPARTIÇÃO DA FAZENDÁRIA DO SINISTRO QUE INUTILIZOU AS NOTAS NÃO SE CONFIGURA EM DENÚNCIA ESPONTÂNEA DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS – INCÊNDIO, PROVOCADO POR CORRENTE ELÉTRICA, CONFORME PERÍCIA DO CORPO DE BOMBEIROS, NÃO É INFRAÇÃO FISCAL TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO SUJEITA À PENALIDADE LANÇADA NO AUTO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO FISCAL QUE SE DECLARA DE OFÍCIO EM FACE REUNIÃO DA 5ª TURMA JULGADORA DIA 03/03/2011 DA INEXISTÊNCIA DE SUBSTRATO TÍPICO PARA O LANÇAMENTO E DO DESCUMPRIMENTO, PELA REPARTIÇÃO FISCAL, DASAI SF Nº 2010.000000634356-15 TATE 00.587/10-9. AUTUADO: J. ALVES CANUTO BEBIDAS ME. CACEPE: 0337433-55. FORMALIDADES PARA EMISSÃO DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DA MULTA INICIALMENTE COBRADA. O Pleno doTATE,ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0005/2011(03). RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. CYSNEIROS DE OLIVEIRA. EMENTA: 1. no exame e julgamento do Processo acima indicado, Considerando os fatos e fundamentos resumidos, na Ementa; Considerando osICMS 2. DENÚNCIA DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO SEM RECOLHIMENTO DO fundamentos aduzidos pelo Procurador da Fazenda Estadual, em Trecho de Ata, juntado aos autos, ACORDA, por maioria de votos,IMPOSTO ANTECIPADO. 3. DEFESA QUE FAZ PROVA DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO EM MOMENTO ANTERIOR À AÇÃO com o voto de Minerva do Presidente, em declarar de ex-officio a nulidade do Auto de Infração. (Vencidos os Julgadores Arnaldo BorgesFISCAL. AUTUANTE ACATA AS PROVAS. 4. IMPROCEDÊNCIA DO AUTO. A 5ª Turma Julgadora, na apreciação e julgamento do (Relator), Flavio Ferreira, Normando Bezerra, Terezinha Fonseca e Marcos Gamboa.) (dj: 16.02.2011)processo acima indicado, considerando as provas trazidas aos autos pelo autuado, ACORDA, por unanimidade de votos, em julgarIMPROCEDENTE o auto, desconstituindo o crédito tributário lançado de ofício. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO Nº ICMS – 392/2010. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2010.000003710795- 77. TATE 00.033/11-1. REQUERENTE: PETROGAL BRASIL LTDA. CACEPE: 0344908-41. RELATORA: JULGADORA MARIAAI SF Nº 2010.000000640850-57 TATE 00.005/11-8. AUTUADO: TANPLAST LTDA. CACEPE: 0195604-35. ACÓRDÃO 5ª TJ HELENA BARRETO CAMPELLO. ACÓRDÃO PLENO Nº0016/2011(01). EMENTA: 1. ICMS. RESTITUIÇÃO. 2. PAGAMENTONº0006/2011(03).RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. CYSNEIROS DE OLIVEIRA. EMENTA: 1. ICMS. 2. DENÚNCIA INDEVIDO. RESTITUI-SE O INDÉBITO. 3.EXCLUSÃO DE VALORES QUE NÃO FORAM OBJETO DO PEDIDO. O Pleno do TATEDE OMISSÃO DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO POR ESTIMATIVA. 3. DEFESA FAZ PROVA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO EM ACORDA, por maioria de votos, em dar provimento parcial ao despacho ICMS 392/2010 DRT, para conceder restituição, em espécie,MOMENTO ANTERIOR À AÇÃO FISCAL. AUTUANTE ACATA AS PROVAS APRESENTADAS. 4. IMPROCEDÊNCIA DO AUTO da quantia de R$19.732,89(dezenove mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos), corrigida na forma da lei, vencidosLAVRADO. A 5ª Turma Julgadora, na apreciação e julgamento do processo acima indicado, ACORDA, por unanimidade de votos, os Julgadores Marcos Gamboa e Normando Bezerra. (dj.23.02.2011).em julgar IMPROCEDENTE o auto de infração lavrado e desconstituir o crédito tributário lançado de ofício. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 1ª TJ Nº 0077/2010(11). AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2010.000001923449-77.AI SF N° 2010.000003399621-85 TATE 00.525/10-3. AUTUADO: GRANDE SUPERMERCADO LTDA.CACEPE: 0348851-96. TATE 00.343/10-2. AUTUADO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. CACEPE: 0315456-45. ADVOGADOS: LUIZADVOGADO: MÁRCIO FAM GONDIM OAB/PE 17.612. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0007/2011(05). RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE KEHERLE CORDEIRO BEZERRA, OAB/PE 25.575; HELDER GOMES CORREIA DE OLIVEIRA, OAB/PE 29.161 E OUTROS.SOUZA ANTUNES. EMENTA: 1. ICMS. 2. NULIDADES DO AUTO REJEITADAS. PROCEDIMENTO LAVRADO COM TODOS OS RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. ACÓRDÃO PLENO Nº0017/2011(05). EMENTA: 1. ICMS. 2. OREQUISITOS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO PLENO DA DEFESA. 3. OMISSÃO DE SAÍDAS PRESUMIDA DO RESULTADO PAGAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO IMPUGNADO IMPLICA EM DESISTÊNCIA DE DEFESA E NO ENCERRAMENTO DONEGATIVO (SALDO CREDOR) APURADO NO ‘DEMONSTRATIVO DE ORIGEM E APLICAÇÃO DE RECURSOS’. CONSTATADO, PROCESSO DE JULGAMENTO. O PLENO DO TATE, no exame do Processo acima indicado, Considerando que de acordo com oPELO FISCO, ATRAVÉS DO EXAME DAS ESCRITAS FISCAL E CONTÁBIL QUE O CONTRIBUINTE EFETUOU PAGAMENTOS EM Extrato de Débito acostado aos autos, no dia 18/02/2011, o contribuinte/autuado pagou o crédito tributário lançado no Auto impugnado;MONTANTE SUPERIOR ÀS RECEITAS PERCEBIDAS E DECLARADAS, NO EXERCÍCIO FISCALIZADO. 4. DENÚNCIA FUNDADA NO Considerando que, de acordo com o disposto no §2º c/c inciso III, do §4º, do art. 42, da Lei 10.654/91 o pagamento total ou parcial doART. 29, INCISO V, DA LEI 11.514/97. PRESUNÇÃO LEGAL QUE ADMITE PROVA EM CONTRÁRIO. NÃO CONTESTADOS OS crédito tributário implica em seu reconhecimento e na terminação do processo de julgamento, ACORDA, por unanimidade de votos,NÚMEROS APONTADOS PELO FISCO E NEM COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS REGISTRADOS em declarar extinto o julgamento e encaminhar o Processo para arquivamento. (dj.23.02.2011).NA ESCRITA CONTABIL. 5. MULTA E JUROS COBRADOS ESTÃO PREVISTOS EM LEIS NÃO DECLARADAS INCONSTITUCIONAISOU ILEGAIS PELO PODER COMPETENTE. 6. PROCEDÊNCIA DO AUTO. A 5ª TJ/TATE, no exame e julgamento do Processo acima REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO Nº ICMS – 35/2011. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2010.000004438360-indicado, Considerando os fatos e fundamentos resumidos na Ementa supra, ACORDA, por unanimidade em, preliminarmente, rejeitar 34. TATE 00.032/11-5. REQUERENTE: AVIL AVIAMENTOS LTDA. CACEPE: 0136115-50. RELATORA: JULGADORA IRACEMA DEa arguição de nulidade do Auto, e, no mérito, julgar procedente o lançamento do crédito tributário lançado na inicial. SOUZA ANTUNES. ACÓRDÃO PLENO Nº0018/2011(05). EMENTA: 1. ICMS 2. RESTITUI-SE, SOB A FORMA DE CRÉDITO FISCAL, A QUANTIA RECOLHIDA A MAIOR A TÍTULO DE ICMS 005-1. O Pleno do TATE no exame e julgamento do Processo acima indicado eAI SF N° 2010.000003405491-72 TATE 00.526/10-0. AUTUADO: GRANDE SUPERMERCADO LTDA. CACEPE: 0348851-96. à vista dos documentos comprobatórios do recolhimento a maior do ICMS 005-1 do período de Novembro/2010, ACORDA, unânime,ADVOGADO: MÁRCIO FAM GONDIM OAB/PE 17.612. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0008/2011(05). RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE em negar provimento ao RN interposto do Despacho n° ICMS – 35/2011, da Diretoria Geral da Receita Tributária e julgar procedente oSOUZA ANTUNES. EMENTA: 1. ICMS. 2. NULIDADES DO AUTO REJEITADAS. PROCEDIMENTO LAVRADO COM TODOS OS pedido de restituição, sob a forma de crédito fiscal, da quantia no valor de R$69.049,22(sessenta e nove mil, quarenta e nove reais eREQUISITOS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO PLENO DA DEFESA. 3. OMISSÃO DE SAÍDAS PRESUMIDA DA CONSTATAÇÃO DE vinte e dois centavos). (dj.23.02.2011).PASSIVO FICTÍCIO NA CONTA ‘FORNECEDORES’. DENÚNCIA FUNDADA NO ART. 29, INCISO VI, DA LEI 11.514/97. PRESUNÇÃOLEGAL QUE ADMITE PROVA EM CONTRÁRIO. NÃO CONTESTADOS OS NÚMEROS APONTADOS PELO FISCO E NEM REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº 034/2011. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2011.000000130618-APRESENTADAS, PELA DEFESA, DUPLICATAS QUE DESSEM SUPORTE AO SALDO DA REFERIDA CONTA. 4. MULTA E JUROS 04 TATE 00.036/11-0. REQUERENTE: SIGMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS SANITÁRIOS LTDA.COBRADOS ESTÃO PREVISTOS EM LEIS NÃO DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS OU ILEGAIS PELO PODER COMPETENTE. CNPJ/MF:02.991.797/0001-61. RELATOR JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA. ACÓRDÃO PLENO5. PROCEDÊNCIA DO AUTO. A 5ª TJ/TATE, no exame e julgamento do Processo acima indicado, Considerando os fatos e fundamentos Nº0019/2011(07). EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. RESTITUIÇÃO ICMS. CÓD DE RECEITA Nº042-6. REEXAME IMPROVIDO. Oresumidos na Ementa supra, ACORDA, por unanimidade em, preliminarmente, rejeitar a arguição de nulidade do Auto, e, no mérito, Pleno do TATE, no julgamento do Reexame Necessário interposto ao despacho ICMS Nº 034/2011, ACORDA, unânime, em conhecerjulgar procedente o lançamento do crédito tributário lançado na inicial. e negar provimento ao mesmo, mantendo o despacho recorrido, pelos seus próprios fundamentos, confirmando a restituição pleiteada no valor já corrigido pela Assessoria Contábil, de R$24.322,45(vinte e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e cincoAI SF Nº 2007.000002250335-36 TATE 00.416/10-0. AUTUADO: ASPETTO COMÉRCIO LTDA. CACEPE:18.1.001.0249302-6. centavos), nos termos do voto do Relator. (dj.23.02.2011).ADVOGADOS: MARCOS CABRAL DA SILVA, OAB/PE: 8.130; JOÃO EDUARDO TAVARES DE LIMA NETO, OAB/PE: 17.569 EMARCELO COUTINHO CARNEIRO PESSOA, OAB/PE 26.347. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0009/2011(13). RELATOR: JULGADOR FLÁVIO RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0067/2010(03). AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2010.000000883599-04.DE CARVALHO FERREIRA. EMENTA: 1. ICMS AUTO DE INFRAÇÃO. 2. FALTA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO EM RAZÃO DO TATE 00.212/10-5. AUTUADO: JOSEILDA DE SOUZA COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA - ME. CACEPE:0318806-06.CONTRIBUINTE TER DADO SAÍDA A MERCADORIAS NO VALOR DE R$ 523.340,45, NOS PERÍODOS FISCAIS DE OUTUBRO DE ADVOGADO: GLÁUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA OAB/PE, 9.934 E OUTROS. RELATOR: JULGADOR NORMANDO1.999 A MAIO DE 2.002, SEM A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS PARA AS DOCUMENTAR. 3. ILÍCITO CONSTATADO POR OCASIÃO SANTIAGO BEZERRA. ACÓRDÃO PLENO Nº0020/2011(09). EMENTA: 1. ICMS. 2. DENÚNCIA DE OMISSÃO DE MERCADORIASDO EXAME DE SEU PEDIDO DE BAIXA, FORMULADO EM MAIO DE 2.002, ATRAVÉS DA COMPARAÇÃO ENTRE A SOMA DOS PRESUMIDA DO NÃO REGISTRO DE DOCUMENTOS FISCAIS DE ENTRADAS; ART. 29, II DA LEI 11.514/97. 3. VALIDADE DA AÇÃOVALORES TOTAIS DAS SAÍDAS DE MERCADORIAS REGISTRADAS NO SEU LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS - LRS, RELATIVO FISCAL. ART. 28 DA LEI 10.654/91, OBSERVADO PELO AUTUANTE. INEXISTENTE QUALQUER DAS HIPÓTESES DE NULIDADEAOS PERÍODOS FISCAIS DE OUTUBRO DE 1.999 A MAIO DE 2.002 (R$ 2.569.753,00) E A SOMA DOS VALORES RELATIVOS AOS LISTADAS NO ART. 22 DA MESMA LEI. DEFESA EXERCIDA AMPLAMENTE. 4. BASE DE CÁLCULO, LEGALMENTE ADMITIDA, NOSMESMOS PERÍODOS FISCAIS CONSTANTES DOS GRANDES TOTAIS DOS ECF Nº 2290, ECF Nº 2262 E ECF Nº 2279, TERMOS DO ART. 11, INC. XVII E XVIII DA LEI 10.259/89 E ART. 14, INC. XVII E XVIII DO DECRETO 14.876/91.VALOR AGREGADO(R$3.093.93,45) UTILIZADOS, RESPECTIVAMENTE, COMO OS CAIXAS NÚMEROS 1, 2 E 3 DO SEU ESTABELECIMENTO. 4. NOS TERMOS DO ANEXO 5 DO DECRETO 14.876/91. 5. PERÍCIA FISCAL INDEFERIDA; INEXISTENTES DÚVIDAS SOBREPROVA DOCUMENTAL ÀS FLS. 058 DE QUE, APESAR DA EMPRESA SER LOCALIZADA NA RUA NOVA Nº 263, BAIRRO DE SANTO QUESTÕES CONTROVERTIDAS A SEREM DIRIMIDAS. VERDADE DOS FATOS, PRESENTES NO PROCESSO. PROVAS QUEANTÔNIO, RECIFE, ESTA INFORMOU À SECRETARIA DA FAZENDA NOVO ENDEREÇO PARA RECEBIMENTO DE CONTRADITASSEM A DENÚNCIA NÃO TRAZIDAS AOS AUTOS. PRESUNÇÃO LEGAL NÃO ELIDIDA PELA DEFESA. DOCUMENTOSCORRESPONDÊNCIA À AVENIDA DR. JOSÉ RUFINO, Nº 1.243, SALAS 117/120, BAIRRO DE AREIAS, RECIFE. FATO QUE INDICA E LIVROS NÃO APRESENTADOS AO AUTUANTE QUANDO SOLICITADOS. BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL LAVRADO EM
    • Recife, 4 de março de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13MOMENTO POSTERIOR AO INÍCIO DA AÇÃO FISCAL DÁ CONTA DO DESAPARECIMENTO DE LIVROS E DOCUMENTOS 2A.TURMA JULGADORARELATIVOS AOS PERÍODOS FISCALIZADOS. 6. ART. 112 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL EXIGE DÚVIDAS, INEXISTENTES AUTO DE INFRAÇÃO..............................................................................................................................................................................JULNO PROCESSO. 7. DIREITO À UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL SOMENTE É ASSEGURADO QUANDO ADVINDO DE 2010.000001561551-83 CAZANOVA MAT. DE CONSTR E DISTR ..........................................................................................................07OPERAÇÕES REGULARMENTE ESCRITURADAS. 8. MULTA APLICADA PREVISTA EM LEI VÁLIDA E VIGENTE, ADEQUADA À NUM.OAB UF 0007340-PEINFRAÇÃO DENUNCIADA. 9. CONCLUSÃO: o Tribunal Pleno ACORDA, por unanimidade de votos, pelo conhecimento do presente TOTAL DA NATUREZA ................................................................................................................................................................................1RO, e nos termos da ementa supra, por maioria de votos, em rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela Recorrente, vencidos os TOTAL DA TURMA ......................................................................................................................................................................................1Julgadores Wilton Luiz Cabral Ribeiro e Sônia Matos, enquanto que no mérito, por unanimidade de votos, negar provimento ao RO, 4A.TURMA JULGADORApara manter o Acórdão 5ª TJ Nº0067/2010(03) em todos os seus termos e fundamentos. R.P.I.C. (dj.23.02.2011). AUTO DE INFRAÇÃO..............................................................................................................................................................................JUL 2010.000003895742-35 BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ....................................................................................................01REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 1ª TJ Nº0082/2010(14). AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2010.000002768124- 2010.000003895317-73 BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ....................................................................................................0132. TATE 00.493/10-4. AUTUADA: CÍCERO VICENTE ROSA - ME. CACEPE: 0215728-44. RELATORA: JULGADORA 2010.000004214240-43 LILLO DO BRASIL IND.COM.PROD.INFANTIS LT ............................................................................................12TEREZINHA FONSECA. PROLATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO PLENO Nº0021/2011(12). NUM.OAB UF 0016911-BA 0018478-BAEMENTA: ICMS. FALTA DE RECOLHIMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS POR ESTIMATIVA DO SIM-PE. DECLARAÇÃO 2010.000003486502-81 J. MACEDO S/A ..................................................................................................................................................12EX-OFFICIO DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO POR FALTA DE CLAREZA, PRECISÃO E FALTA DE DOCUMENTOS NUM.OAB UF 0000495-PEESSENCIAIS PARA APRECIAÇÃO DO FEITO. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, TOTAL DA NATUREZA ................................................................................................................................................................................4por maioria de votos, em declarar a nulidade formal do Auto de Infração,nos termos do voto do Julgador Marconi de Queiroz TOTAL DA TURMA ......................................................................................................................................................................................4Campos. Vencidos os Julgadores Terezinha Fonseca(relatora), Marcos Gamboa(revisor), Ângela Cysneiros e Sônia 5A.TURMA JULGADORAMatos.(dj.23.02.2011). AUTO DE INFRAÇÃO..............................................................................................................................................................................JUL 2010.000003906421-17 CDM DO BRASIL IND E COMERCIO DE CEREAIS ..........................................................................................03CONSULTA SF Nº 2010.000004227266-98 TATE 00.598/10-0. CONSULENTE: HIPERMETAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. NUM.OAB UF 0012106-PECACEPE: 18.1.001.0088026-0. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO PLENO Nº0022/2011(12). 2008.000003630960-57 TA & NA MODAS LTDA ......................................................................................................................................03EMENTA: 1. CONSULENTE QUE, POR EXERCER ATIVIDADE DE COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS E TOTAL DA NATUREZA ................................................................................................................................................................................2METALÚRGICOS, EXCETO PARA CONSTRUÇÃO, CONSTANTES DO ANEXO I DO DECRETO ESTADUAL Nº. 35.678/2010, TOTAL DA TURMA ......................................................................................................................................................................................2ENTENDE NÃO ESTAR SUJEITO À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE QUE TRATA O REFERIDO DECRETO ESTADUAL. 2. TOTAL DA INSTÂNCIA ................................................................................................................................................................................8ACORDAM os Membros do TATE-Pleno, por unanimidade de votos, responder ao Consulente que não está correto o seu TRIBUNAL PLENOentendimento acerca da desoneração da substituição tributária nas operações mencionadas. A sistemática de tributação prevista no AUTO DE INFRACAO ........................................................................................................................................................................RL RVcitado decreto alcança os produtos com a respectiva classificação na Nomenclatura Brasileira de Mercadorias – sistema hamonizado- 090.02192/09-1 BOYZAR DIOCLEZIO DOS SANTOS ........................................................................................................................12 01NBM/SH, relacionados no anexo único do citado decreto(artigo 2º). (dj.23.02.2011). NUM.OAB UF 0013823-PE TOTAL DA NATUREZA ................................................................................................................................................................................1REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO Nº ICMS – 05/2011. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2010.000003915438- PEDIDO DE RESTITUICAO ..............................................................................................................................................................RL RV31. TATE 00.039/11-0. REQUERENTE: ELYADJA C MARTINS. CACEPE: 0309283-62. RELATOR: JULGADOR FLÁVIO DE 2010.000002933112-68 USINA UNIAO E INDUSTRIA SA ..................................................................................................................01 05CARVALHO FERREIRA. ACÓRDÃO PLENO Nº0023/2011(13). EMENTA: 1. ICMS RESTITUIÇÃO. 2. PAGAMENTO A MAIOR DO 2010.000001016854-82 M.E.G. DE FRANCA-ME ................................................................................................................................06 07IMPOSTO ANTECIPADO CÓDIGO 058-2, RELATIVO À NOTA FISCAL Nº 57848, EMITIDA EM 08/06/10, PELA VOLVO DO BRASIL 2007.000002753453-29 ASPEL LTDA ..................................................................................................................................................07 13VEÍCULOS LTDA., COMO PROVA A CERTIDÃO DE FLS.10 DO PROCESSO. 3. DEVOLUÇÃO DA DIFERENÇA. O Plenário do TATE, 2010.000004229724-61 CBS S/A CIA BRASILEIRA DE SANDALIAS ..................................................................................................11 01no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, em negar provimento ao reexame 2011.000000425900-03 METALURGICA MEBER LTDA ......................................................................................................................13 01necessário do Despacho ICMS -5/2011, para, confirmando-o, conceder a restituição, em espécie, da quantia de R$17.894,08, já TOTAL DA NATUREZA ................................................................................................................................................................................5atualizada até a data da publicação deste, ao requerente. (dj.23.02.2011). AUTO DE INFRAÇÃO(MULTA REGULAMENTAR)............................................................................................................................RL RV 2007.000002888341-71 TELA VIP LOCACOES FILMES MAGAZINE LTDA ......................................................................................05 13 CONSULTAS NÃO ACOLHIDAS TOTAL DA NATUREZA ................................................................................................................................................................................1 TOTAL DA INSTÂNCIA ................................................................................................................................................................................7CONSULTA SF Nº 2011.000000535069-98. TATE 00.052/11-6. CONSULENTE: CHIAPERINI INDUSTRIAL LTDA. CNPJ/MF: RECIFE 03 DE MARCO DE 201159.064.766/0001-82. RELATORA: JULGADORA MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO. ACÓRDÃO PLENO Nº0024/2011(01). WILTON LUIZ CABRAL RIBEIROEMENTA: INDAGAÇÃO QUE VISA ORIENTAÇÃO DE COMO PROCEDER, NÃO REPRESENTANDO DÚVIDA QUANTO À JULGADOR CORREGEDOR DO TATEINTERPRETAÇÃO OU APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL. O Pleno do TATE ACORDA, unânime, em não acolhera presente Consulta. (dj.23.02.2011).CONSULTA SF 085.00326/10-5 TATE 00.576/10-7. CONSULENTE: MARTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ/MF: PLANEJAMENTO E GESTÃO40.825.028/0001-82. ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA DE H. CAVALCANTI OAB/PE, 23.545. RELATORA:JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº0025/2011(11). EMENTA: 1. ICMS. Secretário: Alexandre Rebelo Távora2.CONSULTA NÃO CONHECIDA, POIS A MATÉRIA, TAMBÉM É OBJETO DE AUTO DE INFRAÇÃO DO QUAL O CONTRIBUINTE,FORA INTIMADO ANTERIORMENTE, O QUE É CAUSA IMPEDITIVA DO SEU ACOLHIMENTO, CONFORME ARTIGO 60 § 3º, III PORTARIA SEPLAG Nº 033 DE 03 DEMARÇO DE 2011C/C § 4º I,DA LEI DA LEI 10.654/91. O Pleno do TATE, ACORDA, por unanimidade de votos, em não acolher a consulta.(dj.23.02.2011). A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SEPLAG nº 206 de 05 de agosto de 2008. RESOLVE: Rescindir, por solicitação expressa a Contratação Temporária, com base na Cláusula 8.13 da Portaria Conjunta Recife, 03 de março de 2011. SAD/SEPLAG nº 80 de 30/06/08 e nº 116 de 02/10/09, abaixo relacionada. MARCO ANTONIO MAZZONI CONTRATO Nº......................NOME ..............................................MATRÍCULA Nº ............................CPF Nº............................A PARTIR Presidente do TATE. 025/2008 ................................Maíra Rufino Fischer ............................270.603-2 ..........................060.944.784-01 ......................28.02.11 ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA DBM Nº 17/2011 No Despacho do dia 20.12.10, DOE de 21.12.10, referente a servidora Geísa Maria Paraíba Leite Maia, matrícula nº 126.639-0.A Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios – DBM, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942,de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes com a finalidade de Onde se lê: 02 meses do 2º Decênio de 20.12.10 a 17.02.11.estimular a ampliação do volume das operações de importação, e de acordo com o despacho autorizativo para importação nº 041/2011, Leia-se: 02 meses do 2º Decênio de 18.02.11 a 19.03.11.de 03/03/2011, resolve credenciar o contribuinte BRASCOPA COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA, CACEPE nº 0433459-05, processo nº2011.000000615561-17, tendo seus efeitos a partir de 03/03/2011. Recife, 03 de março de 2011 Recife, 03 de fevereiro de 2011 Aristéia José do Nascimento Viégas e Santana Superintendente Geral Técnica e de Gestão Cosme Maranhão Pessoa da Costa Diretor RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA DBM Nº 019/2011 Secretário: João Bosco de AlmeidaA Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios – DBM, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942,de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes com a finalidade de PORTARIA SRHE Nº 010/2011, DE DE FEVEREIRO DE 2011.estimular a ampliação do volume das operações de importação, e de acordo com o despacho autorizativo para importação nº 043/2011,de 03/03/2011, resolve credenciar o contribuinte BAK PAK COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA EPP, CACEPE nº 0414448-17, processo nº O Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 13.205, de 192011.000000615278-50, tendo seus efeitos a partir de 03/03/2011. de janeiro de 2007, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 13.968, de 15 de dezembro de 2009 e pela Lei Estadual nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011, Recife, 03 de março de 2011 RESOLVE: Cosme Maranhão Pessoa da Costa Diretor Art 1º – Rescindir, a pedido, o Contrato Administrativo por Tempo Determinado, abaixo especificado, firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos:DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL – DPC. EDITAL DISPENSA DE ANTECIPAÇÃO Nº 023/2011. CONTRATO ................ NOME/CONTRATADO ..................FUNÇÃO ..............................................MATRÍCULA ....................CPF ....................DATA DA RESCISÃOConsiderando o disposto no inciso I, alínea “a”, item 4, da portaria 147/2008, de 29.08.2009 e alterações, ficam dispensados, no período 043/2008......................ROSIMERI GOMES COUTO ..........ANALISTA ORGANIZACIONAL ..............264.135-8..............171.879.314-68 ......................25/02/11de 01 a 31 de março 2011, para efeito da antecipação tributária, os contribuintes constantes da relação a seguir:A relação está publicada na rede mundial, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco: www.sefaz.pe.gov.br Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Recife, 03 de março de 2011. JOÃO BOSCO DE ALMEIDA Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos LUCIANACAVALCANTI ANTUNES Diretora Geral PORTARIA SRHE Nº 011/2011, DE DE MARÇO DE 2011. O Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 13.205, de 19 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO de janeiro de 2007, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 13.968, de 15 de dezembro de 2009 e pela Lei Estadual nº TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE 14.264, de 06 de janeiro de 2011, CORREGEDORIA ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 03/03/2011 RESOLVE:NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 03/03/2011, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAMDISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR. Art. 1º – Designar a servidora ALBERTINA MARIA NASCIMENTO DE PAULA, para exercer a Função Gratificada de Supervisão II,1A.TURMA JULGADORA atribuindo a gratificação símbolo FGS-2, da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos. com efeito a partir de 1º de março de 2011.AUTO DE INFRAÇÃO..............................................................................................................................................................................JUL2010.000003896200-16 JOHNSON & JOHNSON DO BR IND E COM ....................................................................................................09 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.NUM.OAB UF 0252867-SPTOTAL DA NATUREZA ................................................................................................................................................................................1 JOÃO BOSCO DE ALMEIDATOTAL DA TURMA ......................................................................................................................................................................................1 Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos
    • 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de março de 2011PORTARIA SRHE Nº 012/2011, DE DE MARÇO DE 2011. RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 1601, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011O Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 13.205, de 19 Homologa Projeto Municipal de Saúde na Escola e o Termo de Adesão ao Programa Saúde do Escolar 2010 de Municípios do Estadode janeiro de 2007, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 13.968, de 15 de dezembro de 2009 e pela Lei Estadual nº de Pernambuco.14.264, de 06 de janeiro de 2011, O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,RESOLVE: I - As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM Nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006;Art 1º – Dispensar EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS FONSECA matrícula nº 137115-0, da Função Gratificada de Supervisão I, II - Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as III III Diretrizes Operacionais dosímbolo FGS-1, da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos, com efeito a partir de 1º de março de 2011. Pacto pela Vida e de Gestão; III - A Portaria Interministerial MS/MEC Nº 3.696, de 25 de novembro de 2010, que estabelece critérios para adesão ao Programa SaúdeArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. na Escola (PSE) para o ano de 2010 e divulga a lista de Municípios aptos para manifestação de interesse; JOÃO BOSCO DE ALMEIDA IV - O pactuado pela Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco em sessão ordinária nº 255, do dia 06 de dezembro de 2010. Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos V - Resoluções dos respectivos CGR’s. RESOLVEM: SAÚDE Art. 1º- Homologar Projeto Municipal de Saúde na Escola e o Termo de Adesão ao Programa Saúde do Escolar 2010 dos Municípios do Estado de Pernambuco a seguir:Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira GERES ..............................................................................................................................MUNICIPIOSEm, 03/03/2011 II..............................................................................................................................................OROBÓ RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 1596, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. Art. 2º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.Define novos tetos municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Pernambuco. Art. 3º-Revogam-se as disposições em contrário.O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PEI - As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM Nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006;II - Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pactopela Vida e de Gestão; CRISTINA SETTEIII - A Portaria GM Nº. 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PEprocesso a ser instituído no âmbito do sistema único de Saúde;IV - O disposto na Portaria GM/MS Nº. 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 1602, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle. Homologa Projeto Municipal de Saúde na Escola e o Termo de Adesão ao Programa Saúde do Escolar 2010 de Municípios do EstadoRESOLVEM: de Pernambuco.Art. 1º–Aprovar os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Pernambuco O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,para a competência março de 2011. I - As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM Nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006;Art. 2º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. II - Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida e de Gestão;Art. 3º–Revogam-se as disposições em contrário. III - A Portaria Interministerial MS/MEC Nº 3.696, de 25 de novembro de 2010, que estabelece critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) para o ano de 2010 e divulga a lista de Municípios aptos para manifestação de interesse; ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA IV - O pactuado pela Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco em sessão ordinária nº 255, do dia 06 de dezembro de 2010. Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE V - Resoluções dos respectivos CGR’s. CRISTINA SETTE Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE RESOLVEM: RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 1599, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 Art. 1º- Homologar Projeto Municipal de Saúde na Escola e o Termo de Adesão ao Programa Saúde do Escolar 2010 dos Municípios do Estado de Pernambuco a seguir:Homologa Projeto Municipal de Saúde na Escola e o Termo de Adesão ao Programa Saúde do Escolar 2010 de Municípios do Estadode Pernambuco. GERES ..............................................................................................................................MUNICIPIOS II ..........................................................................................................................................TIMBAÚBAO Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, X..................................................................................................................................SÃO JOSE DO EGITO I - As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM Nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006; Art. 2º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.II - Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pactopela Vida e de Gestão; Art. 3º-Revogam-se as disposições em contrário.III - A Portaria Interministerial MS/MEC Nº 3.696, de 25 de novembro de 2010, que estabelece critérios para adesão ao Programa Saúdena Escola (PSE) para o ano de 2010 e divulga a lista de Municípios aptos para manifestação de interesse; ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA IV - O pactuado pela Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco em sessão ordinária nº 255, do dia 06 de dezembro de 2010. Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE V - Resoluções dos respectivos CGR’s. CRISTINA SETTERESOLVEM: Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PEArt. 1º- Homologar Projeto Municipal de Saúde na Escola e o Termo de Adesão ao Programa Saúde do Escolar 2010 dos Municípios doEstado de Pernambuco a seguir: O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:GERES ..............................................................................................................................MUNICIPIOSX....................................................................................................................................SANTA TEREZINHA Nº. 110 – Remover, a pedido, a servidora ANA ELIZABETH DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 231.323-5/SES, do Hospital Regional Dom Malan/Petrolina para o Hospital Agamenon Magalhães/Recife.Art. 2º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. FERNANDO ANTÔNIO MENEZES DA SILVAArt. 3º-Revogam-se as disposições em contrário. Secretario Executivo de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA DESPACHOS DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE LICENÇA PRÊMIO GOZO MATRÍCULA ........SIGEPE ..............NOME ..........................................................................................DIAS ..............INÍCIO ............DEC CRISTINA SETTE 192.169-0................950422 ..............MÁRCIA MARIA DOS SANTOS ........................................................30 ............01.12.10 ............1º Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE 225.207-4..............1035775 ..............MÁRCIA MARIA LEITE DE AZEVEDO ............................................60 ............01.12.10 ............1º 192.239-4................748304 ..............MÁRCIA MARIA TORRES VALENÇA DE OLIVEIRA ......................30 ............02.12.10 ............1º RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 1600, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011 122.695-9 ..............1139152 ..............MARCOS JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA ..............................................30 ............01.12.10 ............2º 225.707-6................103722 ..............MARI ÂNGELA FERNANDES BAPTISTA ........................................30 ............01.12.10 ............1ºHomologa Projeto Municipal de Saúde na Escola e o Termo de Adesão ao Programa Saúde do Escolar 2010 de Municípios do Estado 226.965-5................999123 ..............MARIA APARECIDA LIMA DA SILVA ................................................30 ............01.12.10 ............1ºde Pernambuco. 192.125-8 ..............1158197 ..............maria auCineide ferreira ..................................................................180 ............01.12.10 ............2ºO Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, 195.193-9 ..............1147061 ..............MARIA AUXILIADORA BARRETO LIMA ..........................................30 ............03.12.10 ............1º 224.489-6................105067 ..............MARIA AUXILIADORA DA COSTA BEZERRA..................................30 ............03.12.10 ............1ºI - As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM Nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006; 233.453-4 ..............1116303 ..............MARIA CRISTINA DE AZEVEDO MENDONÇA................................30 ............01.12.10 ............1ºII - Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto 128.729-0..................42243 ..............MARIA DE FÁTIMA ANDRADE SIMÕES........................................120 ............30.12.10 ............2ºpela Vida e de Gestão; 234.844-6................871672 ..............MARIA DE FÁTIMA CLEMENTE ROSA ..........................................30 ............02.12.10 ............1ºIII - A Portaria Interministerial MS/MEC Nº 3.696, de 25 de novembro de 2010, que estabelece critérios para adesão ao Programa Saúde 235.727-5 ..............1180620 ..............MARIA DE FÁTIMA DE LIMA..........................................................180 ............01.12.10 ............3ºna Escola (PSE) para o ano de 2010 e divulga a lista de Municípios aptos para manifestação de interesse; 224.332-6..................41027 ..............MARIA DE FÁTIMA SILVA RIBEIRO ................................................30 ............01.12.10 ............1ºIV - O pactuado pela Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco em sessão ordinária nº 255, do dia 06 de dezembro de 2010. 131.090-9................958847 ..............MARIA DE LOURDES DA SILVA ......................................................30 ............01.12.10 ............1ºV - Resoluções dos respectivos CGR’s. 193.616-6 ..............1105593 ..............MARIA DO SOCORRO DA SILVA BELO ..........................................30 ............02.12.10 ............1º 102.482-5..............1094567 ..............MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA FRANÇA ....................................30 ............01.12.10 ............2ºRESOLVEM: 235.235-4 ..............1126743 ..............MARIA EMÍLIA ARAÚJO FERREIRA ................................................30 ............15.12.10 ............2º 226.158-8................872460 ..............MARIA HELENA VITORINO DE AGUIAR ........................................30 ............01.12.10 ............1ºArt. 1º- Homologar Projeto Municipal de Saúde na Escola e o Termo de Adesão ao Programa Saúde do Escolar 2010 dos Municípios do 129.512-8 ..............1141773 ..............MARIA JOSÉ VIANA DE LUNA BRITO ............................................60 ............01.12.10 ............2ºEstado de Pernambuco a seguir: 132.823-9..................41016 ..............MARIA LUCI HONORATO DA SILVA ................................................30 ............01.12.10 ............2º 232.374-5..............1092677 ..............MARIA LÚCIA DAS NEVES DA SILVA..............................................30 ............01.12.10 ............1ºGERES ..............................................................................................................................MUNICIPIOS 229.134-7..............1041862 ..............MARIA NEUMA SANTOS GONDIM E SOUZA ................................30 ............01.12.10 ............1ºVI ......................................................................................................................................TUPANATINGA 225.684-3..............1037182 ..............MARIA PAULA MARTINS DE LIMA ..................................................30 ............01.12.10 ............1º................................................................................................................................................MANARI 169.513-4................937293 ..............MARIA TARCISA PINTO ................................................................120 ............01.12.10 ............3º 138.552-6..................12385 ..............MARIA VERA LÚCIA PEREIRA DA SILVA ........................................60 ............01.12.10 ............2ºArt. 2º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. 191.993-8................104641 ..............MARIA ZILDA DA SILVA....................................................................30 ............03.12.10 ............1ºArt. 3º-Revogam-se as disposições em contrário. 192.939-9..............1041761 ..............MARLENE ALVES DA SILVA ............................................................60 ............01.12.10 ............1º 138.088-5 ..............1138105 ..............MARLENE BARBOSA DE CASTRO ................................................30 ............09.12.10 ............2º ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA 116.131-8 ..............1092723 ..............Marlene brito de lima moreira............................................................30 ............01.12.10 ............2º Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE 232.623-0 ..............1130343 ..............MARLUCE BATISTA DA SILVA NUNES............................................30 ............02.12.10 ............1º 195.192-0................929395 ..............MARLUCE PRACIANO LIMA............................................................30 ............01.12.10 ............1º CRISTINA SETTE 231.952-7 ..................28811 ..............MARTA PEREIRA DOS SANTOS ARAÚJO......................................30 ............01.12.10 ............1º Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE 224.755-0 ..............1122873 ..............NEIDE MARTINS DA SILVA PEREIRA ..........................................180 ............01.12.10 ............2º
    • Recife, 4 de março de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15124.032-3 ................951153 ..............NÉLIA CRISTINA BEZERRA LEITE..................................................30 ............01.12.11 ............2º PORTARIA Nº. 140/2011138.563-1 ..............1116011 ..............NOÊMIA MARIA DA SILVA................................................................90 ............01.12.10 ............2º A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de138.562-3................967860 ..............NORMA SUELI RAMOS OLIVEIRA QUEIROZ ................................30 ............01.12.10 ............2º 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de 30 (trinta) dias de Férias referente ao exercício 2011, de ROGÉRIO CARIRI DE ARAÚJO,129.668-0................872910 ..............NORMANCI DO SACRAMENTO PEREIRA ....................................30 ............01.12.10 ............1º Defensor Público, matrícula nº. 136.912-1, a partir de 01.03.2011.226.066-2 ..............1158243 ..............PAULO MOSCOSO DA VEIGA PESSOA SOBRINHO ....................30 ............01.12.10 ............1º151.287-0 ................118581 ..............paulo roberto machado rangel ..........................................................30 ............06.12.10 ............1º PORTARIA Nº. 0141 /2011193.635-2 ..............1152235 ..............PAULO ROBERTO SALES CALDAS................................................30 ............01.12.10 ............1º A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de233.231-0 ..............1115515 ..............RITA DE CÁSSIA TAVARES CORREIA ............................................60 ............01.12.10 ............2º 02.07.2008, RESOLVE: designar JOÃO PAULINO SOUTO NETO, Defensor Público, matrícula 277.328-7, para que atue na Sessão de231.157-7 ..............1011521 ..............ROBERTO VASCONCELOS VICENTE ............................................30 ............01.12.10 ............1º Julgamento de Júri do processo nº. 0003179-36.2008.8.17.0640 a ser realizado no dia 18.03.2011, na Comarca de Garanhuns -PE.224.960-0..............1095726 ..............ROSA MARIA CARLOS DA SILVA ..................................................180 ............01.12.10 ............2º192.019-7..............1044527 ..............ROSÂNGELA MARTINS DE MEDEIROS ........................................30 ............02.12.10 ............1º PORTARIA Nº. 0142 /2011100.769-6 ..............1109013 ..............ROSÂNGELA GONÇALVES DA SILVA ............................................30 ............06.12.10 ............3º A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de235.143-9..............1060953 ..............ROSINA GENTILE ALMEIDA ............................................................30 ............13.12.10 ............3º 02.07.2008, RESOLVE: determinar que JOANNA MALHEIROS FELICIANO, Defensora Pública, matrícula nº. 279.626-0, seja lotada112.269-0 ................998471 ..............RÚBIA HELENA CASTRO GOULART ............................................180 ............01.12.10 ............3º no Núcleo de Atendimento dos Estabelecimentos Prisionais da Capital, sem prejuízo de suas atribuições na Comarca de Nazaré da Mata,231.078-3 ..............1165836 ..............RUTE TAVARES DA SILVA FREITAS ..............................................60 ............02.01.11 ............1º duas vezes por semana, a partir desta data.122.448-4..............1092778 ..............SAULO DE THARSO DE MELLO MORAIS......................................30 ............01.12.10 ............2º (Republicado por incorreção no original).231.167-4..............1092813 ..............SAULO DE THARSO DE MELLO MORAIS......................................30 ............01.12.10 ............1º231.045-7 ..............1106482 ..............SÔNIA MARIA ARAÚJO DE MORAIS PACHECO ............................30 ............01.12.10 ............1º PORTARIA Nº. 0143 /2011138.587-9................968220 ..............SOUTERLAND TADEU GRANDO ....................................................30 ............01.12.10 ............2º A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de223.936-1................972235 ..............SUELEIDE MARIA DA SILVA ............................................................30 ............01.12.10 ............1º 02.07.2008, RESOLVE: determinar que GINA BEZERRA RIBEIRO GONÇALVES, Defensora Pública, matrícula nº. 256.044-5, seja105.776-6..................15535 ..............TÂMARA MARIA CARNEIRO LIMA ..................................................30 ............09.12.10 ............1º lotada no Núcleo de Atendimento dos Estabelecimentos Prisionais da Capital, sem prejuízo de suas atribuições na Comarca de111.296-7 ................939521 ..............TÂNIA MARIA SILVA PIRES..............................................................30 ............03.11.10 ............2º Timbaúba, duas vezes por semana, a partir desta data.127.186-5................968141 ..............VIRGÍNIA NEIDE SAMPAIO CALLOU DE LUCENA ........................30 ............01.12.10 ............2º (Republicado por incorreção no original).193.256-0..................41242 ..............WARLLA WILSON DOS SANTOS ....................................................30 ............04.12.10 ............1º225.280-5..............1073801 ..............YANESE PINHEIRO DE ALBUQUERQUE ......................................30 ............01.12.10 ............1º PORTARIA Nº. 0144 /2011206.127-9................933120 ..............ZITA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA ........................................30 ............02.12.10 ............1º A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: determinar que ROBERTA RODRIGUES PITANGA DE MACEDO, Defensora Pública, matrícula nº. 256.027- RETIFICAÇÃO DE NOME 5, seja lotada no Núcleo de Atendimento dos Estabelecimentos Prisionais da Capital, sem prejuízo de suas atribuições na Comarca deMATRÍCULA ....SIGEPE ......DE ..................................................................................PARA Vitória de Santo Antão, duas vezes por semana, a partir desta data.192.319-6 ..........135562 ......CILENE BEZERRA SILVA ............................................CILENE BEZERRA SILVA DO EGITO (Republicado por incorreção no original).254.703-1 ..........178154 ......CILENE BEZERRA SILVA ............................................CILENE BEZERRA SILVA DO EGITO233.417-8 ..........168377 ......ELMA MARIA DA CUNHA ............................................ELMA MARIA DA SILVA PORTARIA Nº. 0145 /2011130.629-4 ..........158714 ......MARIA JOACY DE MELO CRUZ ..................................MARIA JOACY DE MELO A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de192.763-9 ..........161414 ......IVANI ALVES DOS SANTOS ........................................IVANI ALVES SANTOS DE LIMA 02.07.2008, RESOLVE: designar CLARICE PIMENTEL DE ABREU ROLIM, Defensora Pública, matrícula nº 265.675-2, para exercer235.516-7 ..........164193 ......ZENAIDE GOMES DE OLIVEIRA ................................ZENAIDE GOMES DE OLIVEIRA VASCONCELOS suas funções no Núcleo de Atendimento aos Estabelecimentos Prisionais da Capital, sem prejuízo de suas atribuições na Comarca de229.669-1 ..........173103 ......MARIA JOSÉ VIEIRA ....................................................MARIA JOSÉ VIEIRA BARBOSA Jaboatão dos Guararapes, duas vezes por semana, a partir desta data.231.439-8 ..........161627 ......JANETE MARTINS CORDEIRO BARBOSA ................JANETE MARTINS CORDEIRO (Republicado por incorreção no original)238.909-6 ..........173136 ......SUELI TEIXEIRA SEIXAS ............................................SUELI TEIXEIRA DE FREITAS152.571-9 ..........153257 ......MÁRCIA MARIA MELO DE SOUZA CAMPINA ............MÁRCIA MARIA MELO DE SOUZA PORTARIA Nº 0146/ 2011225.475-1 ..........155250 ......JUCIARA DIAS FERNANDES ......................................JUCIARA DIAS FERNANDES PEREIRA A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de101.024-7............69581 ........MADALENA LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS ........MADALENA LUIZA RODRIGUES 02.07.2008. RESOLVE: designar ELIZABETH DOS SANTOS TORRES, Defensora Pública, matrícula nº. 297.272-7, para que atue junto ao Plantão do Folião, promovido pela Secretaria da Cidadania em parceria com a Defensoria Pública, a se realizar na cidade de São RICARDO LUIZ DE ALMEIDA NICÉAS Lourenço Mata. Gerente de Administração de Pessoas PORTARIA Nº 0147/ 2011 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02.07.2008. RESOLVE: deferir o pedido de concessão de Abono de Permanência de JOÃO BOSCO GOMES, Defensor Público, TRANSPORTES matrícula nº. 097.245-5, de acordo com o parecer de Assessoria Jurídica nº 002/2011.Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE Defensora Pública Geral ERRATA: EDITAL DA PORTARIA CONJUNTA SAD/SETRA Nº 18, DE 01 DE MARÇO DE 2011. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOSA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna pública a errata do Edital de Seleção Pública Simplificada Repartições Estaduais PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE(Portaria Conjunta SAD/SETRA nº 18, de 01 de março de 2011), conforme disposição a seguir: PERNAMBUCO – ARPE Onde se lê: DESPACHO Nº 012, DE 03 DE MARÇO DE 2011 “www.setra.pe.gov.br” AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS leia-se: PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados “www.der.pe.gov.br” PERNAMBUCO – ARPE do Estado de Pernambuco – ARPE, por meio do seu Órgão Colegiado, em conformidade com o que estabelece a Resolução DESPACHO Nº 010, DE 03 DE MARÇO DE 2011 ARPE nº 007 de 28 de abril de 2009, artigo 4º, § 1º, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 021/10-CEE- PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, por meio do seu Órgão ARPE, referente à Usina Pumaty S/A, decide manter a decisão exarada pelo Ilmo. Coordenador de Energia Elétrica, paraProcurador: Thiago Arraes de Alencar Norões Colegiado, em conformidade com o que estabelece a Resolução proceder ao arquivamento do Termo de Notificação nº ARPE nº 007, de 28 de abril de 2009, artigo 4º, § 1º, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 022/10-CEE- 023/2010-CEE-ARPE.PORTARIAS DO DIA 01 DE 03 MARÇO DE 2011 ARPE, referente à USINA SALGADO S/A, mantém a decisão exarada pelo Ilmo. Coordenador de Energia Elétrica, para ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOSO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 30.365, de 17.04.07, e proceder ao arquivamento do Termo de Notificação nº Diretor Presidentealterações, RESOLVE: 024/2010-CEE-ARPE. Dê-se ciência à Notificada. IVAN RODRIGUES DA SILVANº 39 - Determinar que Maria de Lourdes Bonavides Mariz Maia, matrícula nº 173.069-0, tenha exercício na Procuradoria da Fazenda ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS Diretor Administrativo-FinanceiroEstadual, a partir de 28.02.11. Diretor Presidente EVANDRO JOSÉ DE VASCONCELOS LIMONGINº 40-Determinar que Luiz Guerra de Moraes, matrícula n? 172.396-0, tenha exercício na Procuradoria do Contencioso, a partir de IVAN RODRIGUES DA SILVA Diretor de Regulação Técnico-Operacional28.02.11. Diretor Administrativo-Financeiro HÉLIO LOPES CARVALHO THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES EVANDRO JOSÉ DE VASCONCELOS LIMONGI Diretor de Regulação Técnico-Operacional Diretor de Regulação Econômico-Financeira Procurador Geral do Estado (F) HÉLIO LOPES CARVALHO Diretor de Regulação Econômico-Financeira (F) DEFENSORIA PÚBLICA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOSDefensora Pública: Marta Maria de Brito Alves Freire PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PERNAMBUCO – ARPE RECIFE, 03 DE MARÇO DE 2011. PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE DESPACHO Nº 013, DE 03 DE MARÇO DE 2011PORTARIA Nº 0136/ 2011A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de DESPACHO Nº 011, DE 03 DE MARÇO DE 2011 A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do02.07.2008. RESOLVE: designar MIRELLA CORREA DE OLIVEIRA WANDERLEY E MARIA DAS DORES BATISTA CANTO DE Estado de Pernambuco – ARPE, por meio do seu Órgão A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados doSOUZA, ALICE MARIA QUEIROZ DOS SANTOS, RENATA PORTELA DE MACEDO OLIVEIRA, Defensoras Públicas, matrículas nº. Colegiado, em conformidade com o que estabelece a Resolução Estado de Pernambuco – ARPE, por meio do seu Órgão256.029-1, 87.553-8, 291.517-0 E 268.919-7, respectivamente, para que atuem junto ao Juizado do Folião, no dia 05.03.11, no Desfile ARPE nº 007 de 28 de abril de 2009, artigo 4º, § 1º, tendo em vista Colegiado, em conformidade com o que estabelece a Resoluçãodo Galo da Madrugada. ARPE nº 007 de 28 de abril de 2009, artigo 4º, § 1º, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 013/10-CEE-ARPE, (Republicada por incorreção no original) o que consta no Processo Administrativo nº 019/10-CEE-ARPE, referente à Central Energética União S/A, decide manter, na referente à Companhia Alcoolquímica Nacional – Alcoolquímica, integralidade, a decisão exarada pelo Ilmo. Coordenador dePORTARIA Nº 0137/ 2011 decide manter a decisão exarada pelo Ilmo. Coordenador de Energia Elétrica, para proceder ao arquivamento do Termo deA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de Energia Elétrica, para proceder ao arquivamento do Termo de Notificação nº 019/2010-CEE-ARPE.02.07.2008. RESOLVE: designar FÁTIMA MARIA ALCÂNTARA DO AMARAL MEIRA, Defensora Pública, matrículas nº. 114.244-5, Notificação nº 021/2010-CEE-ARPE.para que atue junto ao Plantão do Folião, promovido pela Secretaria da Cidadania em parceria com a Defensoria Pública, a se realizar ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOSna cidade de Pesqueira. ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS Diretor Presidente Diretor PresidentePORTARIA Nº. 138 /2011 IVAN RODRIGUES DA SILVA IVAN RODRIGUES DA SILVAA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de Diretor Administrativo-Financeiro Diretor Administrativo-Financeiro02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de 30 (trinta) dias de Férias referente ao exercício 2011, de JOAQUIM FERNANDES PEREIRADA SILVA, Defensor Público , matrícula nº. 256.024-0, a partir de 14.03.2011. EVANDRO JOSÉ DE VASCONCELOS LIMONGI EVANDRO JOSÉ DE VASCONCELOS LIMONGI Diretor de Regulação Técnico-Operacional Diretor de Regulação Técnico-OperacionalPORTARIA Nº. 139 /2011A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de HÉLIO LOPES CARVALHO HÉLIO LOPES CARVALHO02.07.2008 RESOLVE: deferir o gozo de 30 (trinta) dias de Férias referente ao exercício 2011, de MARIA DE FÁTIMA PORTELA LIMA, Diretor de Regulação Econômico-Financeira Diretor de Regulação Econômico-FinanceiraDefensora Pública , matrícula nº. 105.858-4, a partir de 01.03.2011. (F) (F)
    • 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de março de 2011 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS nível/faixa SAF/II/A, ERALDO ALVES LEITE, mat. 15.126-2, HELANY CRISTINA DE SOUZA RAPOSO, registro RENACH de que estão disponíveis, no endereço eletrônico PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE lotado na DL/DL-CP/Unidade de Desenvolvimento e Assistência nº 03208615502/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de www.funape.pe.gov.br . Social-CPDA, na Função Gratificada de Apoio – 3, que se promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PERNAMBUCO – ARPE encontrava de licença médica no dia 31.12.2010, fazendo jus à Portaria DP 160 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor Portaria nº 0619, LUIZ FERNANDO DE CARVALHO gratificação de função, símbolo FGA-3, em cumprimento ao HALLEY BATISTA ANDRADE PEREIRA, registro RENACH de nº ARCOVERDE, 0001130935, 2011101811; Portaria nº 0620, LUIZ DESPACHO Nº 014, DE 03 DE MARÇO DE 2011 disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68. 00501265102/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a FERNANDO DE CARVALHO ARCOVERDE, 0001937782, (F) anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. 2011101813; Portaria nº 0648, MARIA DE LOURDES PAIXÃO DAA Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Portaria DP 161 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor SILVA, 0000207810, 2011101252.Estado de Pernambuco – ARPE, por meio do seu Órgão ANTÔNIO FERNANDO BESERRA DE MAGALHÃES, registroColegiado, em conformidade com o que estabelece a ResoluçãoARPE nº 007, de 28 de abril de 2009, artigo 4º, § 1º, tendo em DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RENACH de nº 00490930720/PE, pelo prazo de 02(dois) meses, (Republicado por ter saído com incorreção na original) TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuvista o que consta no Processo Administrativo nº 006/10-CEE- prontuário. O Diretor Presidente resolve publicar a relação das PortariasARPE, referente à Condomínio do Shopping Center Recife, O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Portaria DP 162 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor de retificação de concessão de aposentadoria dos servidores,decide manter a decisão exarada pelo Ilmo. Coordenador de DETRAN/PE assinou as seguintes portarias: ANTÔNIO FERNANDO BESERRA DE MAGALHÃES, registro transferência para reserva e reforma dos militares e informarEnergia Elétrica, para proceder ao arquivamento do Termo de RENACH de nº 00490930720/PE, pelo prazo de 02(dois) meses, que estão disponíveis, no endereço eletrônicoNotificação nº 008/2010-CEE-ARPE, com a ressalva de que a PORTARIA DP Nº 183 de 03/03/2011: Considerando a solicitação além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu www.funape.pe.gov.brNotificada deve enviar cópia autêntica do Termo de Outorga da servidora contida no requerimento datado de 15 de dezembro prontuário.para esta agência, tão logo o receba do ente administrativo de 2010, protocolo nº. 2010.192890, considerando o Artigo 130 da Portaria DP 163 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor Portaria nº 0762, FRANCISCA DE ASSIS CONCEICAO DEcompetente. Lei nº. 6.123/68. RESOLVE: ELDER DE ARAUJO CAVALCANTE, registro RENACH de nº PAULA, 0001384643, 2010109048; Portaria nº 0763, JOÃO Conceder Licença Sem Vencimento, para Trato de Interesse 03936453731/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a VENÂNCIO MARCELINO, 0001196570, 2010108102; Portaria nº Particular ao servidor JOÃO MANUEL DO NASCIMENTO anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS 0764, JOSÉ ERALDO COELHO DE SOUZA, 0001239058, JÚNIOR552DOE.mais uma Portaria para publicaç, matrícula nº. Portaria DP 164 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor Diretor Presidente 2010108071; Portaria nº 0765, JOSÉ FERNANDO DE SOUSA, 3326-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar do dia 01/03/2011. FELIPE GOMES DA SILVA, registro RENACH de nº 0001095641, 2010108106; Portaria nº 0766, LUCIANO SÉRGIO PORTARIA DP Nº 184 de 03/03/2011: Designar, HENRIQUE DE 03878059960/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a IVAN RODRIGUES DA SILVA GONÇALVES BRANDÃO, 0001088807, 2010111144. LEITE NOBREGA, matrícula 3369-3, para responder pela Função anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. Diretor Administrativo-Financeiro Gratificada de Supervisão, vinculada à Gerência de Atendimento, Portaria DP 165 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor PORTARIA FUNAPE N° 0767 de quarta-feira, 02 de março de no período de 05/01 a 05/03/2011, atribuindo-lhe a gratificação de ROBSON BARROS CAMELO, registro RENACH de nº EVANDRO JOSÉ DE VASCONCELOS LIMONGI 2011. função FGS-2, por motivo de férias e licença prêmio da titular 01943207115/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a Diretor de Regulação Técnico-Operacional em exercício MARIA JOSEANE DE LIMA, matrícula 2005-2. anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. Portaria DP166 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor O Diretor Presidente no uso das atribuições conferidas pelo HÉLIO LOPES CARVALHO PORTARIA DP Nº 185 de 03/03/2011: TORNAR SEM EFEITO a Decreto nº 24.444/02 RESOLVE: Retificar a portaria-FUNAPE Portaria nº 3188/10, atribuída ao usuário PEDRO HENRIQUE ILO JOSÉ COSTA DA SILVA, registro RENACH de Diretor de Regulação Econômico-Financeira nº3816 de 18.10.2010, que reformou por Incapacidade Física FERREIRA CORREIA, registro RENACH de nº 3821413901/PE, nº01443753476/PE, pelo prazo de 1(um) mês, além de promover (F) Definitiva, nos termos do Art. 3º, e Art. 94, Inc.II, da Lei 6.783/74, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro. a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. Portaria DP167 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor o 2º SARGENTO PM, SEBASTIÃO PAULO CRUZ, mat. nº 5.756- PORTARIA DP Nº 186 de 03/03/2011: TORNAR SEM EFEITO a UIRAQUITAN DA SILVA BARBOSA, registro RENACH de nº 8, face inspeção de saúde a que foi submetido, julgado inválido, Portaria nº 3063/10, atribuída ao usuário VALDEMIR BATISTA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS 03796000035/PE, pelo prazo de 1(um) mês, além de promover a nos termos do Art.83, Inc.III, § 2º da Lei n° 10.426/90, mantidos os DA SILVA, registro RENACH de nº 1280944493/PE, com PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE fundamento no Código de Trânsito Brasileiro. anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. proventos de 1º SARGENTO PM e as vantagens já concedidas PERNAMBUCO – ARPE Portaria DP168 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor pela Portaria, que o transferiu para a Reserva Remunerada, PORTARIA DP Nº 187 de 03/03/2011: TORNAR SEM EFEITO a PAULO REIS DE SOUZA, registro RENACH de nº RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 18.02.1998, cuja Portaria- Portaria nº 2914/10, atribuída ao usuário DAVI SABINO DE DESPACHO Nº 016, DE 03 DE MARÇO DE 2011 03495894229/PE, pelo prazo de 1(um) mês ,além de promover a DPE nº2561 de 18.12.2002, publicada em 20.12.2002, foi OLIVEIRA BARROS, registro RENACH de nº 1544157764/PE, anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. considerada ilegal por força do Acórdão do TCE nº 2983/07. com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.A DIRETORIA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PORTARIA DP Nº 188 de 03/03/2011: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP169 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorPÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – Portaria nº 3101/10, atribuída ao usuário FELIPE CAMARÃO RENILDO LIMA MOREIRA, registro RENACH de nº PORTARIA FUNAPE N° 0768 de quarta-feira, 2 de março deARPE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o LINS E MELLO, registro RENACH de nº 1983564379/PE, com 00533010380/PE, pelo prazo de 1(um) mês, além de promover a 2011.disposto na Resolução Normativa nº 063/2004-ANEEL c/c a fundamento no Código de Trânsito Brasileiro. anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Resolução ARPE nº 007 de 28 de abril de 2009, art. 8º, tendo em PORTARIA DP Nº 189 de 03/03/2011: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP170 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor O Diretor Presidente resolve publicar o Indeferimento dosvista o que consta no Processo Administrativo Punitivo nº 001/10- Portaria nº 3045/10, atribuída ao usuário AUGUSTO AFONSO TIAGO GALDINO FERREIRA,registro RENACH de nº Processos de Benefício de Aposentadoria, no mês de março deCEE-ARPE e do relatório e voto que fazem parte integrante deste ACCIOLY LINS AMORIM, registro RENACH de nº 03158410769/PE, pelo prazo de 1(um) mês, além de promover a 2011. Proc. Indeferido: 2011100829 EDSON MOTA VALENÇA,Despacho, decide não se retratar da decisão recorrida, mantendo- 1134579572/PE, com fundamento no Código de Trânsito anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. matrícula 1587064.a em sua integralidade, qual seja, aplicação da penalidade de Brasileiro. Portaria DP171 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutormulta a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE (F) TIAGO GALDINO FERREIRA, registro RENACH de O Diretor Presidente resolve republicar a relação dasno valor de R$ 343.484,15 (trezentos e quarenta e três mil, nº315810769/PE, pelo prazo de 1(um) mês, além de promover a Portarias de concessão de aposentadoria dos servidores,quatrocentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos), devendo anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. transferência para reserva e reforma dos militares e informara concessionária para o recolhimento da multa observar as Portaria DP172 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor que estão disponíveis, no endereço eletrônico DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ERIVALDO FERREIRA DA SILVA, registro RENACH de nºdisposições do artigo 24, parágrafo único, e artigo 25 da www.funape.pe.gov.br .Resolução Normativa ANEEL n°63/2004 e a devida compensação TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN-PE 03970615562/PE, pelo prazo de 1(um) mês, além de promover ade valores não realizados, previsto no “Manual para elaboração de anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. Portaria nº 0120, ALTINO SOARES MULUNGU, 0001022687, O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Portaria DP173 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorPrograma em Eficiência Energética-ciclo 2005/2006”. 2011100548; Portaria nº 0130, ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO DETRAN/PE faz publicar as seguintes relações de condutores NELSON JOSÉ DE ALMEIDA DA SILVA , registro RENACH de cominados na pena de suspensão do direito de dirigir: NUNES BRAGA, 0001515250, 2010106902; Portaria nº 0140, ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS nº03283252071/PE, pelo prazo de 1(um) mês, além de promover Portaria DP 144 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor CARLOS ALBERTO GUEDES, 0001504967, 2010102079; Diretor Presidente a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. LUCICLAUDIO FARIAS VIEIRA, registro RENACH de nº Portaria nº 0143, CARLOS JOSÉ DE SANTANA, 0001277715, Portaria DP174 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor 02494775907/PE, pelo prazo de 1(um) mês, além de promover a 2011100574; Portaria nº 0156, DJALMA SILVESTRE DOS IVAN RODRIGUES DA SILVA MARCOS GOMES DE FRAGA, registro RENACH de anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. SANTOS, 0001568906, 2011100544; Portaria nº 0161, EDILSON Diretor Administrativo-Financeiro nº02623229297/PE, pelo prazo de 1(um) mês, além de promover Portaria DP 145 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor BEZERRA FRAZÃO TEIXEIRA, 0001185276, 2011100561; a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. THIAGO ALVES CARDOSO, registro RENACH de nº Portaria nº 0188, GILSON JOSÉ DA SILVA, 0001157647, HÉLIO LOPES CARVALHO Portaria DP175 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor 06045245440/PE, pelo prazo de 1(um) mês, além de promover a 2011100541; Portaria nº 0202, JEOVÁ CADÊTE GOMES, Diretor de Regulação Econômico-Financeira GABRIEL LEMOEL ALVES, registro RENACH de anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. 0001088777, 2010111976; Portaria nº 0207, JOSÉ ALMEIDA nº03528813095/PE, pelo prazo de 1(um) mês, além de promover Portaria DP 146 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. FILHO, 0001028979, 2011100546; Portaria nº 0210, JOSÉ EVANDRO JOSÉ DE VASCONCELOS LIMONGI RICARDO SANTOS BARROS, registro RENACH de nº Portaria DP176 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor CARLOS TAVORA, 0000893021, 2011100556; Portaria nº 0212, Diretor de Regulação Técnico-Operacional 03840646643/PE, pelo prazo de 1(um) mês, além de promover a ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS, registro RENACH de JOSÉ FELIX CAVALCANTI NETO, 0001303686, 2011100547; (F) anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. nº03566370374/PE, pelo prazo de 1(um) mês, além de promover Portaria nº 0248, LUIZ DE LIMA FILHO, 0001517287, Portaria DP 147 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. 2011100564; Portaria nº 0266, MARIA DAS GRAÇAS BARROS, LIVIO ROBERIO BATISTA DE ARAÚJO, registro RENACH de nº Portaria DP177 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor 0001028286, 2010111230; Portaria nº 0299, MÁRIO EDUARDO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE 01030075240/PE, pelo prazo de 1(um) mês, além de promover a DO NASCIMENTO, 0001348442, 2010111342. LUCAS CORDEIRO DE LIMA, registro RENACH de RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. nº02560162038/PE, pelo prazo de 1(um) mês, além de promover Portaria DP 148 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. (Republicado por ter saído com incorreção na original)A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE PAULO ANTONIO DA SILVA, registro RENACH de nº Portaria DP178 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 01398152258/PE, pelo prazo de 02(dois) meses, além de ELENISIO VICENTE FERREIRA, registro RENACH de SEBASTIÃO PEREIRA LIMA FILHONO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CAP. III, promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. nº00349921682/PE, pelo prazo de 1(um) mês, além de promover Diretor PresidenteARTIGO 3º, INCISO V, DO REGULAMENTO DO DER-PE, Portaria DP 149 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. (F)APROVADO PELO DECRETO Nº 30.257, DE 12 DE MARÇO DE ASSIS JOSE DA SILVA, registro RENACH de nº Portaria DP179 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor2007, BAIXOU AS SEGUINTES PORTARIAS: 01992368494/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a ELISON DA SILVA GOMES, registro RENACH de anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. nº03111332892/PE, pelo prazo de 1(um) mês, além de promoverNº 037 DE 03 DE MARÇO DE 2011 Portaria DP 150 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCODispensar o Assistente em Gestão Autárquica, nível/faixa UENIO FERREIRA DE LIMA, registro RENACH de nº Os condutores infratores serão submetidos a CURSO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESAF/IV/B, LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, matrícula 9347-5, lotado na 03896314885/PE, pelo prazo de 1(um) mês, além de promover a RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268,II, DIREITOS HUMANOSDL/DLS/Unidade de Patrimônio e Serviços-DLSP, da Função anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOGratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, contando-se seus Portaria DP 151 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorefeitos a partir de 03/03/2011. ARLINDO MOURA DA SILVA, registro RENACH de nº 182/05 do CONTRAN. SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do 01248486506/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS doNº 038 DE 03 DE MARÇO DE 2011 ERRATA anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados aI – Lotar o Auxiliar em Gestão Autárquica, nível/faixa XAF/III/A, Portaria DP 152 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. OAURINO XIMENES DE OLIVEIRA, matrícula 12.831-7, que se MAVIAEL JOSE DA SILVA, registro RENACH de nº NA PORTARIA Nº 018/11, DATADA DE 15/02/2011, PUBLICADA cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 16/02/11.encontrava à disposição da Central de Atendimento ao Cidadão, 02896416667/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 dana DL/DLS/Unidade de Patrimônio e Serviços-DLSP, contando-se anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. Resolução nº 182/05 do CONTRAN. Recife, 02 de março de 2011.seus efeitos a partir de 03/03/2011. Portaria DP 153 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor Onde se lê: “ Com efeito retroativo a 01/02/11” (F) JOSÉ DORGIVAL DE LIMA, registro RENACH de nºII – Designar o referido servidor, para exercer a Função Gratificada 02875743757/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a Leia-se: “ Com efeito retroativo a 11/02/11 “.de Supervisão-2, símbolo FGS-2, contando-se seus efeitos a partir anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.de 03/03/2011. Portaria DP 154 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E Publique-se. JAIME SALVADOR DE ARRUDA, registro RENACH de nº PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADONº 039 DE 03 DE MARÇO DE 2011 01011599403/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a DE PERNAMBUCO - FUNAPE Recife, 02 de março de 2011.Dispensar o Assistente em Gestão Autárquica, nível/faixa anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.SAF/IV/B, LUIZ SANTINO DOS SANTOS, matrícula 9476-5, Portaria DP 155 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor O Diretor Presidente resolve republicar a relação das ALBERTO VINICIUS MELO DO NASCIMENTOlotado na DO/Gerência Manutenção Mecânica-DOM, da Função ADDERSEM RIBEIRO GADELHA JUNIOR, registro RENACH de Portarias de concessão de aposentadoria dos servidores, Diretor PresidenteGratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, contando-se seus efeitos nº 02479726340/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de transferência para reserva e reforma dos militares e informar (F)a partir de 01/03/2011. promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. Portaria DP 156 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorNº 040 DE 03 DE MARÇO DE 2011 ACACIO HELENO DOS SANTOS , registro RENACH de nºDesignar o Assistente em Gestão Autárquica, nível/faixa SAF/III/A, 03221499176/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover aJOSÉ ANTÔNIO DE QUEIROZ, matrícula 8996-6, lotado na anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.DO/Gerência Manutenção Mecânica-DOM, para exercer a FunçãoGratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, contando-se seus efeitosa partir de 01/03/2011. Portaria DP 157 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor FRANCICLEITON LEAL LOPES, registro RENACH de nº 03891961747/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a 1ª DELEGACIA DA MULHER anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. FONE: 3222-2622Nº 041 DE 03 DE MARÇO DE 2011 Portaria DP 158 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorDesignar o Auxiliar em Gestão Autárquica, nível/faixa XAF/II/A, GENILSON ANTONIO MARTINS, registro RENACH de nºCLEUDE CAMPOS FERREIRA, mat. 15.205-6, para, em 00503762343/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover aprosseguimento ao período de 01/12/2010 a 31/12/2010, anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.continuar substituindo o Assistente em Gestão Autárquica, Portaria DP 159 – SUSPENDER o direito de dirigir da condutora
    • Recife, 4 de março de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO Nº 1219/06 CONTRATO Nº 043/06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS TERMO ADITIVO: SEGUNDO CONTRATANTE: DER-PE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE COMPANHIA PERNAMBUCANA DE CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA. OBJETO: aprovação da nova planilha de adequação contratual, SANEAMENTO - COMPESAPORTARIA Nº 026/11 envolvendo: acréscimos e decréscimos de quantidades, Avisos de Adiamento: Pregão Eletrônico RP Nº 012/2011 – supressões de itens e novos itens de serviço, suplementação do CSL - – REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃOO Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do valor contratual, correspondendo a um reflexo financeiro de DE INSTRUMENTOS PARA LABORATÓRIO. Por motivo deserviço. 17,81% e novo cronograma físico financeiro. ordem administrativa, fica adiada a abertura das propostas para o VALOR: R$ 1.589.967,61 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: dia 22/03/2011 às 09:00 h e sessão de disputa para o diaRESOLVE: Programa de Trabalho 2678206983.256 Natureza da Despesa 22/03/2011 às 15:00 h. A referida licitação tinha sido SUSPENSA, 4.4.90.51 conforme mensagem acostada no Portal Rede Compras no diaPublicar Processos, conforme Parecer Jurídico no mês FEVEREIRO/11 -ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS DEFERIDOS DATA DA ASSINATURA: 23/04/2010 e REGISTRO: 15/02/2011. 02.03.2011. Pregão Eletrônico Nº 015/2011 – CSL - REGISTRO– FUNASE: DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS Recife, 03 de março de 2011. MOTOBOMBAS. Por motivo de ordem administrativa, fica adiada REQ. Nº NOME MAT. A PARTIR DE PARECER Nº. a abertura das propostas para o dia 23/03/2011 às 09:00 h e EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM 84.228 Antônio Francisco dos Santos 880-0 03/01/2011 029/2011 sessão de disputa para o dia 24/03/2011 às 09:00 h. Os editais Diretor Jurídico do DER-PE 84.333 Edson Cavalcante da Silva Júnior 302-6 21/09/2009 038/2011 estarão disponíveis na integra e poderão ser retirados no mesmo (F) 84.206 Elizabete Silvia de Melo Santos 1047-2 07/09/2010 024/2011 endereço eletrônico, a partir do dia 02/03/2011. Para todas as 83.813 Francisca Expedita Lopes da Costa 2186-5 18/10/2005 035/2011 referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas 84.286 João Constantino Gomes Ferreira Neto 230-5 05/02/2011 033/2011 as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS 84.268 José Carlos de Melo 726-9 28/12/2010 032/2011 84.012 Maria da Glória Silva de Paula 1914-3 16/11/2010 034/2011 Silvana Cabral da Silva – Pregoeira . DE RODAGEM - DER – PE (F) 84.329 Norma Lúcia de Amorim 2481-3 01/05/2009 040/2011 PROCESSO Nº 0290/08 CONTRATO Nº 012/08 TERMO ADITIVO: QUARTO CONTRATANTE: DER-PE Publique-se e Cumpra-se. CONTRATADA: T.W.A. SERVIÇOS LTDA – EPP Recife, 01 de março de 2011. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. ALBERTO VINICIUS MELO DO NASCIMENTO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS PRAZO: 12 meses, com termo inicial em 25/04/2010 e conclusão Diretor Presidente DE RODAGEM - DER – PE em 24/04/2011. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2010 e REGISTRO: 02/03/2011. *Republicada por haver incorreção no original. PROCESSO Nº 2554/00 CONTRATO Nº 064/06 PROCESSO Nº 1219/06 CONTRATO Nº 043/06 (F) TERMO ADITIVO: PRIMEIRO CONTRATANTE: DER-PE TERMO ADITIVO: TERCEIRO CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e novo cronograma OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e novo cronograma FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E físico financeiro. PRAZO: 249 (duzentos e quarenta e nove) dias físico-financeiro. consecutivos, com conclusão para 31/12/2008. ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE PRÊMIOS DO IV PRÊMIO DE FOTOGRAFIA Repartições Federais DATA DA ASSINATURA: 11/04/2008 e REGISTRO: 08/02/2011. PRAZO: 140 (cento e quarenta) dias consecutivos, com conclusão prevista para 17/09/2010. PROCESSO Nº 2554/00 CONTRATO Nº 064/06 DATA DA ASSINATURA: 27/04/2010 e REGISTRO: 15/02/2011. PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL TERMO ADITIVO: SEGUNDO CONTRATANTE: DER-PE PROCESSO Nº 2085/09 CONTRATO Nº 045/10 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA. TERMO ADITIVO: PRIMEIRO CONTRATANTE: DER-PE Superintendência de Regulação OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e novo cronograma CONTRATADA: TECNOPLAN PROJETOS E CONSULTORIA RESULTADO FINAL Despacho do Superintendente físico-financeiro. LTDA. O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA PRAZO: 240 (duzentos e quarenta ) dias consecutivos, com OBJETO: Aprovação do acréscimo das extensões de projetoO Diretor-Presidente da FUNDARPE, no uso de suas atribuições NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo conclusão para 28/08/2009 realizadas em relação as extensões de projeto contratadas,legais, torna público o resultado final dos selecionados para o em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela DATA DA ASSINATURA: 02/01/2009 e REGISTRO: 08/02/2011. correspondendo a um acréscimo de 5,12Km na extensão dorecebimento do prêmio em apreço. Encontrando-se a respectiva Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade PROCESSO Nº 1219/06 CONTRATO Nº 043/06 projeto e suplementação do valor contratual referente aolistagem disponível no site da FUNDARPE. com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público TERMO ADITIVO: PRIMEIRO CONTRATANTE: DER-PE acréscimo na extensão do projeto. VALOR: R$ 61.961,62 que, no período de 1 a 28/02/2011, foram requeridas e encontram- CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2010 e REGISTRO: 01/03/2011. Recife, 03 de março de 2011. se em análises as seguintes solicitações de outorga de direito de OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e novo cronograma PROCESSO Nº 2194/09 CONTRATO Nº 106/10 uso de recursos hídricos de domínio da União: físico-financeiro. CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONSTRUÇÕES E Severino Pessoa dos Santos Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, PRAZO: 320 (trezentos e vinte) dias consecutivos, com conclusão COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A Diretor-Presidente da FUNDARPE Barragem Cachoeira II (rio Cachoeira), Município de Serra para 29/04/2010 OBJETO: Contratação de empresa em caráter emergencial para (F) Talhada/Pernambuco, abastecimento público. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2009 e REGISTRO: 15/02/2011. execução dos serviços de drenagem de nascente d’água e Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, PROCESSO Nº 1229/09 CONTRATO Nº 093/09 posterior recomposição de pavimento rígido, calçadas e Barragem Tapacurá (rio Tapacurá), Municípios de Recife, CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: TRAOS acostamento localizado na Rod. PE-007 – Km 2,46, estaca 123 no PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da CONSTRUÇÕES LTDA. Munício de Jaboatão dos Guararapes - PEPERNAMBUCO PROF. LUIZ TAVARES-PROCAPE Mata/Pernambuco, abastecimento público. OBJETO: Execução dos serviços de construção de um bueiro VALOR: 80.279,03 PRAZO: 60 (sessenta) dias consecutivos. Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, riacho 2,00 X 2,00, na Rod. PE-160, Trecho: Entr. BR-104 (Pão de CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho EDITAL DE CITAÇÃO Dois Rios, Município de Goiana/Pernambuco, abastecimento público. Açúcar)/Divisa PE-PB, sob jurisdição do 3º DOD. 2678203011.045 Natureza da Despesa 4.4.90.51 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, rio VALOR: R$ 137.989,12 PRAZO: 90 (noventa) dias consecutivos DATA DA ASSINATURA: 10/12/2010 e REGISTRO: 25/02/2011.O Presidente da Comissão de Sindicância e Processo Persinunga, Município de São José da Coroa CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de TrabalhoAdministrativo Disciplinar, no uso de suas atribuições legais, FAZ Grande/Pernambuco, abastecimento público. Recife, 03 de março de 2011. 2678203011.045 Natureza da Despesa 4.4.90.51SABER ao servidor EDGARD ALAN DOS SANTOS, Téc. de Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, rio São DATA DA ASSINATURA: 27/10/2009 e REGISTRO: 03/02/11.Enfermagem, Matr. nº. 9699-7, servidor do Pronto Socorro Francisco, Município de Belém do São Francisco/Pernambuco, EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM PROCESSO Nº 1231/09 CONTRATO Nº 073/09Cardiológico de Pernambuco, que foi instaurado Processo abastecimento público. Diretor Jurídico do DER-PE CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: TRAOSAdministrativo Disciplinar nº 001/2011/CSPAD-PROCAPE, datado Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, rio São (F) CONSTRUÇÕES LTDA.de 26/02/2011, por incidir, em tese, no previsto pelo Art. 204, Francisco, Município de Petrolina/Pernambuco, abastecimento OBJETO: Execução dos serviços de recomposição de um aterroParágrafo único, da Lei Estadual 6.123/68. FAZ SABER, também, público, alteração. do encontro da ponte sobre o Rio Umburana e desobstrução daque em razão de não ter sido encontrado para a Citação Pessoal, Guilherme Cruz de Souza Coelho, rio São Francisco, Município de SECRETARIA DE TRANSPORTES calha do rio, na Rod. PE-160, Trecho: Entr. BR- 104 (Pão dea fim de tomar conhecimento da denúncia, ser interrogado e Petrolina/Pernambuco, irrigação.apresentar Defesa, por estar residindo em lugar incerto e não Açúcar)/Divisa PE-PB, sob jurisdição do 3º DOD, com extensão de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE Maria Josinete Gomes de Souza, Riacho do Meio, Município desabido, fica pelo presente EDITAL, CITADO a comparecer à Santa Maria da Boa Vista/Pernambuco, irrigação. 20,00M. RODAGEM VALOR: R$ 86.902,52 PRAZO: 90 (noventa) dias consecutivos DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PEAssessoria Jurídica do PROCAPE, situada na Rua dos Palmares, Paulo César Fonseca Lima, rio São Francisco, Município de CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho AVISO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃOs/n, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE, no prazo de 15 (quinze) Petrolina/Pernambuco, irrigação. 2678203011.045 Natureza da Despesa 4.4.90.51 Ratifico a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGO o Processo de Licitaçãodias, a contar da publicação deste. Fica ciente, também, de que o Renato Cerqueira Medrado, rio São Francisco, Município de Santa DATA DA ASSINATURA: 26/10/2009 e REGISTRO: 03/02/11. Nº 000102/2011 – Pregão Presencial Nº 001/2011, referente aProcesso Administrativo Disciplinar terá o rito estabelecido pela Lei Maria da Boa Vista/Pernambuco, irrigação. PROCESSO Nº 2554/00 CONTRATO Nº 064/06 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DEEstadual 6.123/68, e que, não comparecendo no prazo estipulado FRANCISCO LOPES VIANAser-lhe-á designado um Defensor Dativo, para no Prazo Legal, a TERMO ADITIVO: TERCEIRO CONTRATANTE: DER-PE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E (F) CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA.contar da ciência da nomeação apresentar Defesa. E para que não ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 119 (CENTO E DEZENOVE)alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Recife, 03 de OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, aprovação da nova APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE PAREDE COMmarço de 2011. André de Barros e Baltar F Ribeiro - PRESIDENTE planilha de adequação contratual, envolvendo aumento de REPOSIÇÃO DE PEÇAS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS Licitações e Contratos (F) redução de quantidades, suplementação do valor contratual, DO EDIFÍCIO SEDE, PARQUE RODOVIÁRIO E SETOR DE correspondendo a um reflexo financeiro de 24,96% sobre o valor FISCALIZAÇÃO LOCALIZADO NO TAF - TERMINAL originalmente contratado e novo cronograma físico financeiro. RODOVIÁRIO ANTÔNIO FARIAS, a empresa vencedora AIR VALOR: R$ 1.324.594,42 PRAZO: 90 (noventa) dias TECH Comércio Varejista e Serviços de Ar Condicionado LTDA- UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO consecutivos, com conclusão para 26/02/2010. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EPP, com valor de R$ 40.800,00. Recife, 03 de março de 2011. PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho ERYKA MARIA DE VASCONCELOS LUNA - Presidente SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA PEQUENO PRODUTO RURAL - PRORURAL 2678206983.256 Natureza da Despesa 4.4.90.51 (F) AGÊNCIA DE DEFESA E DATA DA ASSINATURA: 27/11/2009 e REGISTRO: 08/02/2011.PORTARIA PRORURAL GG Nº 001/2011 01 de março de 2011 FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA TERMO DE REVOGAÇÀOO GERENTE GERAL DA UNITEC PRORURAL, no uso de suas A Gerente Geral da Agência de Defesa e Fiscalização deatribuições e considerando as determinações referentes à Tomada Pernambuco - ADAGRO, no uso de suas atribuições, REVOGA,de Contas Especial exarada pelo Tribunal de Contas do Estado de nos termos do inciso IX artigo 38 da Lei Federal numero 8.666/93,Pernambuco e contidas na Resolução TC nº. 09/2005 publicada o lote 01 – aquisição de Veículo Tipo Utilitário/ Mini Van , que visaem 28 de Junho de 2005. atender ao Plano de Aplicação de Convênio MAPA/SFA/001/2009, SICONV 704098. no valor R$104.813,34 (cento e quatro milRESOLVE: oitocentos e treze reais e trinta e quatro centavos), provenientes do processo licitatório 001/2011 –Pregão Eletrônico 001/2011,I - Alterar a portaria 010/2008 da Comissão de Tomadas de Contas para que produza os efeitos legais nos termos do Artigo 49, da LeiEspecial nos termos do art. 6º da dita Resolução; 8.666/93, em sua atual redação. Recife, 03 de março de 2011. ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDAII - Designar, as servidoras FERNANDA MARIA SPINELLI DE GERENTE GERALSOUZA, Matrícula nº 228.345-0, NAIZETE MARIA FERREIRA, (F)Matricula nº. 242.526-2 e MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVARODRIGUES Matricula nº. 244.081-4, para que formem, sob aPresidência da primeira, a referida Comissão. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVILIII - Estabelecer que a Comissão alterada por esta Portaria deverá COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPEatuar processando as tomadas de contas especiais, quando sefizerem necessárias, conforme o estabelecido na resolução TC Nº. EXTRATO DE TERMO ADITIVO09/2005; PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 004/2011 AO CONTRATO NºIV - Determinar, que esta Portaria entra em vigor a partir de 01 004/2010março do corrente ano; CONTRATADA: LANLINK INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.V - Dar ciência e cumpra-se. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93. PRAZO: 12 meses. JOSÉ COIMBRA PATRIOTA FILHO DATA: 22.02.11. Gerente Geral LEOCÁDIA ALVES DA SILVA (F) Diretora Presidente
    • 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de março de 2011 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS –SES. Empresa CLIMATEC REFRIGERAÇÃO AMBIENTAL E LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO SECRETARIA DAS CIDADES DIRETORIA INDUSTRIAL EPP. Vigência: 01/01/2011 até 15/03/2011. Valor ESTADO DE PERNAMBUCO S/A – LAFEPE DETRAN/PE RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO total: R$ 36.504,73 (trinta e seis mil, quinhentos e quatro reais e AVISO DE LICITAÇÃO (EM REPETIÇÃO) RETIFICAÇÃO setenta centavos). Recife, 03 de março de 2011. Rozinete Pereira CONTRATO Nº 004/2011 – Processo Licitatório NºPROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2010. PREGÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 62/2010 Alves/ PREGOEIRA. 032.2010.VII.PP.004.SAD – Pregão Presencial Nº 04/2010.ELETRÔNICO Nº 051/2010. OBJETO: SERVIÇO DE SUPORTE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL. OBJETO:TÉCNICO DO SOFTWARE SQL SYBASE. Entrega das propostas PROCESSO Nº 88/2010 – OBJETO: Registro de Preços para EXTRATO DE TERMO ADITIVO Operacionalização do Programa Bolsa-estágio para 06 estudantesaté o momento de sua abertura. Abertura das propostas: fornecimento de material de expediente. de nível médio e médio técnico e 25 estudantes de nível superior,23/03/2011 às 10:30. Início do Pregão: 23/03/2011 às 11:00h, o Onde se lê: Beberibe Comércio de Plásticos Ltda, publicado no PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2009, para atuação nas dependências do LAFEPE. Valor estimado R$edital está disponível no site www.compras.pe.gov.br. Recife, DOE do dia 22/02/2011, às folhas Nº 13. Leia-se: Paratibe PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 062/2009, PREGÃO 124.728,00.03/03/2011. Comércio de Plásticos Ltda.José Roberto Santos Cruz – PRESENCIAL Nº 010/2009 _ Objeto: Prorrogação de Vigência ao CONTRATO Nº 007/2011 – Processo Licitatório Nº 0088/2010 – Ricardo Alves Câmara Machado Diretor/HGV. Contrato Nº 38/2009, nos termos do Art. 57 da Lei Nº 8.666/93 e Pregão Eletrônico Nº 0054/2010. CONTRATADO: CAQ CASA Pregoeiro (F) suas alterações, pelo período de 12(doze) meses. Empresa F DA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: (F) GENES & CIA TDA. Vigência: 01/01/2011 até 31/12/2011. Valor Fornecimento de didanosina. Valor global R$ 29.500,00. total: R$ 23.988,00( vinte e três mil, novecentos e oitenta e oito CONTRATO Nº 010/2011 – Processo Licitatório Nº 0086/2010 – SES/ HOSPITAL JOÃO MURILO DE OLIVEIRA reais). Recife, 03 de março de 2011. Rozinete Pereira Alves/ Pregão Eletrônico Nº 0052/2010. CONTRATADO: A. S. DE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Aviso de Licitação: Tomada de Preços 010/2011- Contratação de PREGOEIRA. ABREU FERNANDES. OBJETO: Fornecimento de saco plástico. SECRETARIA DAS CIDADES Firma p/ Manut. Preventiva e Corretiva em Aparelhos e Equip. de (F) Valor global R$ 124.176,00. DETRAN-PE Informática. Data de Abertura 21/03/2011, às 08:30 h. Edital ADITIVO AO CONTRATO N° 060-A/2010 – Processo Licitatório DISPENSA DE LICITAÇÃO disponível na CPL/HJMO,fone (81) 3526- 8803. José Luiz Nº 0030/2010 – Pregão Eletrônico n° 0015/2010.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2011. DISPENSA Nº Moscatelli- Presidente da CPL. CONTRATADO: HIPPER GRÁFICA LTDA. OBJETO: Acrescer002/2011. OBJETO: Locação de Salas Comerciais no SHOPPING (25093) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO valor total do contrato, passando de R$ 13.989,65 para R$CENTER RECIFE, para funcionamento da loja de atendimento do SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 14.667,25.DETRAN/PE. O Diretor Presidente do DETRAN/PE resolve INSTITUTO AGRONÔMICO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 040-B/2008 – Processo Licitatórioreconhecer e ratificar esta Dispensa de Licitação nos termos do SES/ HOSPITAL JOÃO MURILO DE OLIVEIRA PERNAMBUCO – IPA Nº 068/2008 – Inexigibilidade n° 009/2008. CONTRATADO:art. 24, inciso X, da Lei Nº 8.666/93, para locação de salas Aviso de Licitação: Tomada de Preços 013/2011- Aquisição de EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITORA N.D.J LTDA. OBJETO: Prorrogar prazo de vigência porcomerciais para funcionamento da Loja de Atendimento do Gêneros Alimentícios- Cereais. Data de Abertura 18/03/2011, às PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 0005/2011 mais 12 meses e reajustar valor global contratual, passando paraDETRAN/PE no imóvel comercial situada na Rua Padre 15:00 h. Edital disponível na CPL/HJMO, fone (81) 3526- 8803. (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2011) R$ 6.750,10.Carapuceiro, n° 777, no bairro Boa Viagem, na cidade de Recife, José Luiz Moscatelli- Presidente da CPL. OBJETO: Possível contratação de pessoa jurídica, do ramo ADITIVO AO CONVÊNIO N° 007-B/2008 –CONTRATADO:em Pernambuco, de propriedade do CONDOMINIO PRO- (25094) pertinente para fornecer 10.000 (dez mil) bonés com as seguintes INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E APOIO AOINDIVISO DO SHOPPING CENTER RECIFE, inscrito no especificações: modelo americano, 06 (seis) gomos, cor azul, em DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CIENTÍFICO - IPAD.CNPJ/MF sob o n° 05.294.268/0001-05, com valor do aluguel tecido brim comum, regulagem em tecido e fivela, aba normal, OBJETO: Prorrogar prazo de vigência por mais 12 meses.mensal de R$ 13.107,22 (treze mil cento e sete reais e vinte e dois SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO logotipo frontal bordado com 7.000 (sete mil) pontos, laterais e ADITIVO AO CONTRATO N° 003-D/2009 – Processo Licitatóriocentavos), totalizando a importância de R$ 157.286,64 (cento e HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS logos em silkscreen, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE Nº 0080/2008 – Pregão Presencial n° 0004/2008.cinqüenta e sete mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREÇOS, MEDIANTE FIXAÇÃO DE PREÇO. CONTRATADO: LEMOSPASSOS ALIMENTAÇÃO Equatro centavos), mais os encargos condominiais no valor DATA E HORÁRIO LIMITE DE ENTREGA DE PROPOSTAS: TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.estimado mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando o RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO/CONVOCAÇÃO 22/03/2011 – Hora 10h. Horário de Brasília/DF OBJETO: Prorrogar prazo de vigência por mais 12 meses.valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para os 12 (doze) DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DE PROPOSTAS DO ADITIVO AO CONTRATO N° 011-C/2010 – Processo Licitatóriomeses. Recife, 03/03/2011. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2011 – PREGÃO PREGÃO: 22/03/2011 – Hora 10h15. Horário de Brasília/DF Nº 0069/2009 – Pregão Presencial n° 0005/2009. JOSÉ HUMBERTO DE MOURA CAVALCANTI FILHO PRESENCIAL Nº 001/2011 DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DO PREGÃO: 23/03/2011 – Hora CONTRATADO: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. OBJETO: Diretor Presidente do DETRAN/PE SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado 10h. Horário de Brasília/DF Acrescer valor total do contrato, passando a ser R$ 2.872.550,00. (F) pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que dispõe O Edital estará disponível aos interessados no Sistema Web de ADITIVO AO CONTRATO N° 143-D/2009 – Processo Licitatório as Leis Nº 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido no Compras Eletrônicas do Banco do Brasil no endereço eletrônico: Nº 0045/2009 – Tomada de Preço Nº 0002/2009. CONTRATADO: Pregão Presencial Nº 001/2011 ao Processo de Licitação Nº www.licitacoes-e.com.br. N° eletrônico: 353557. PROCESSO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar prazo de 004/2011, objeto Prestação de Serviços Especializados na Outras informações pelos telefones (81) 3184-7216 ou 3184-7261 vigência por mais 120 dias. FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA Confecção e Fornecimento de soluções para Terapia em Nutrição ou pelo E-mail: cpl@ipa.br. Recife, 03 de março de 2011. Denio do ADITIVO AO CONTRATO N° 007-B/2009 – Processo Licitatório Vale Rezende – Pregoeiro. Nº 0072/2009 – Pregão Presencial n° 002/2009. CONTRATADO: HERMILO BORBA FILHO Parenteral para suprir as necessidades do Hospital Otávio de Freitas por um período de 12(doze) meses. Resolve Divulgar o (F) NECTAR – NÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS EM CIÊNCIA,PROCESSO 001/2011 –PREGÃO PRESENCIAL 001/2011 – resultado do julgamento da Licitação TECNOLOGIA E ARTES. OBJETO: Prorrogar prazo de vigênciaHOMOLOGO e reconheço a contratação das Empresas: C. P. Empresa Vencedora conforme descrição abaixo: Clinutri Ltda por mais 12 meses.ALMEIDA EVENTOS E SERVIÇOS ME- CNPJ Nº EPP., no valor total de R$ 200.000,00 ( Duzentos mil reais.) ERRATA: Contrato 006/2008 – CONTRATADO: DISTRITO11.231.003/0001-52, valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) Recife, 28 de fevereiro de 2011. Rozinete Pereira Alves/ GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA. OBJETO: Onde sePrazo: 60 (sessenta) dias. Objeto: Serviços de Fornecimento de Pregoeira/HOF SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO lê aditivo ao contrato 005-A/2008, leia-se 006-A/2008.Ornamentação e Shows de Bandas Locais e Regionais para oPREMARES 2011 - Empresa MAXIMUS COMUNICAÇÕES LTDA IRH-PE - INSTITUTO DE RECURSOS ADITIVO AO CONTRATO N° 005-G/2002. CONTRATADO: GIOVANNI OLIVEIRA RATTACASO. OBJETO: Prorrogar prazo deME – CNPJ Nº 04.629.815/0001-95 valor de 15.550,00 (quinze PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2011 – PREGÃO HUMANOS DE PERNAMBUCO PRESENCIAL Nº 002/2011 vigência por mais 12 meses e reajustar valor da locação, quemil, quinhentos e cinqüenta reais) Prazo 60 (sessenta) dias. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado passará a ser R$ 704,72.Objeto: Serviços de Fornecimento de Banheiros Químicos e Carro pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que dispõe ADITIVO AO CONTRATO N° 005-A/2010 – Processo Licitatóriode Som para o PREMARES 2011.- Empresa OPÇÃO COMERCIO AVISOS DE LICITAÇÃO as Leis Nº 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido no Nº 0007/2010 – Convite n° 0001/2010. CONTRATADO: SAGAE SERVIÇOS LTDA, CPNJ Nº 09.051.031/0001-46 – valor de R$ Pregão Presencial Nº 002/2011 ao Processo de Licitação Nº SISTEMAS AVANÇADOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA80.998,80 ( oitenta mil, novecentos e noventa e oito reais) Prazo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201060934 – CPL/IRH. 009/2011, objeto Prestação de Serviços de Impressão de alta COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar prazo de60 (sessenta ) dias. Objeto: Serviços de Fornecimento Estrutura PREGÃO ELETRÔNICO-REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2011 – resolução de imagens para diagnóstica compatível com tomógrafo vigência por mais 12 meses, reajustar e Acrescer o valor total,de Palco, Som e Iluminação, Trio Elétríco e Segurança; de acordo CPL/IRH. computadorizado GE Brightspeed com 16 canais, em regime de passando a ser R$ 47.291,28.com o procedimento de licitação. Palmares, 28/02/2011. Lúcia OBJETO: Fornecimento de MEDICAMENTOS ANTIBIOTICOS comodato, com cessão de impressora e todos os insumos ADITIVO AO CONTRATO N° 003-E/2009 – Processo LicitatórioHelena Couceiro Porto – Presidente. DE USO RESTRITO, para atender ao Núcleo de Farmácia do necessários à impressão, incluindo o papel por um período de Nº 0080/2008 – Pregão Presencial n° 0004/2008.PROCESSO 002/2011 - INEXIGIBILIDADE 001/2011 – HSE/IRH-PE, com consumo estimado para um período de 12 12(doze) meses. Resolve Divulgar o resultado do julgamento da CONTRATADO: LEMOSPASSOS ALIMENTAÇÃO EReconheço e Ratifico a Contratação da Empresa FREDERYCO (doze) meses. Licitação TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA .ALEXANDRE C. FIGUEIREDO CNPJ Nº 08.653.479/0001-77, no Inicio de entrega das propostas: 04/03/2011 às 08:00hs. Empresa Vencedora conforme descrição abaixo: W. C. Arruda da OBJETO: Reajustar valor contratual, passando a ser R$valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil, reais) Prazo: 30 Abertura das Propostas: 21/03/2011 às 09:30hs. Silva, no valor total de R$ 44.880,00 (quarenta e quatro mil 1.129.739,40.(dias) Objeto: contratação de show da BANDA PARAGOLÉ Início da sessão de disputa de preços: 21/03/2011 às 09:45hs. oitocentos e oitenta reais.) Recife, 03 de março de 2011. Rozinete ADITIVO AO CONTRATO N° 015-A/2010 – Processo Licitatório–PREMARES 2011 Empresa CARLOS ERBE DA SILVA ME CNPJ Edital disponível no site www.redecompras.pe.gov.br, no link do Pereira Alves/ Pregoeira/HOF Nº 0014/2010 – Convite n° 0002/2010. CONTRATADO: LIMA &Nº 01.447.020/0001-78, valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) Prazo BANCO REAL. Recife, 03/03/2011. FALCÃO ADVOGADOS S/C. OBJETO: Prorrogar prazo de30 (trinta) dias, Objeto: Contratação para apresentação de show PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 083/2010 – PREGÃO vigência por mais 12 meses.de PIERRE E BANDA no PREMARES 2011, Empresa ÍTALO IRAIDE CABRAL CALADO. ELETRÔNICO Nº 064/2010 ADITIVO AO CONTRATO N° 005-B/2009. CONTRATADO:MÁRIO RODRIGUES DE SOUZA ME – CNPJ Nº Pregoeira e Presidente da CPL/IRH-PE. SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado MARCO ANTÔNIO RAMALHO RAMOS. OBJETO: Prorrogar07.543.162/0001-15, valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo 30 (F) pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que dispõe prazo de vigência por mais 03 meses e reajustar valor de locação,(trinta) dias,Objeto: Contratação para show de JÚNIOR E BANDA as Leis Nº 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido no passando para R$ 1.109,08.CANIBAL no PREMARES 2011. Com base no ARt. 25 Inciso III, da Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 064/2010 ao ADITIVO AO CONTRATO N° 101-A/2010 – Processo LicitatórioLei Federal 8.666/93. Palmares, 28.02.2011 Lúcia Helena Processo de Licitação Nº 083/2010, resolve REGISTRAR OS Nº 0076/2010 – Convite n° 006/2010. CONTRATADO: PHFCouceiro Porto – Presidente. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PREÇOS para eventual Fornecimento de matérias para cirurgias AUDITORES INDEPENDENTES S/S. OBJETO: Prorrogar prazo (25080) SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA percutâneas por um período de 12(doze) meses. Empresas de vigência por mais 30 dias. INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA ADITIVO AO CONTRATO N° 016-B/2008. CONTRATADO: Vencedoras conforme descrição abaixo: AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OBJETO: Prorrogar prazo de vigência por mais 12 meses. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Ficam Registrados os seguintes preços: Empresas: ADNSAÚDE CPL-ITERPE ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2010. CONTRATADO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- ME.; itens: 03 (R$ 71,00) e 04(R$ 245,00). EUROMED COMERCIO E ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - DIREITOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA.; Item: 01(R$ 120,00). SAFEMEDIC AECISA. OBJETO: Prorrogar prazo de vigência por mais 12 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011 - PROCESSO Nº meses. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.; Item: SÓCIOEDUCATIVO-FUNASE 02(1.430,00). Recife, 01 de março de 2011. Rozinete Pereira Alves 002/2011 (F) OBJETO: Fornecimento parcelado de combustível, tipo gasolina – Pregoeira/HOF. REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO comum e diesel, para atender ao ITERPE, para a frota de 28 (vinte e oito) veículos, por um período de 12 (doze) meses. Entrega de Informamos aos representantes legais das empresas PROC.LIC. Nº 002/2011 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011 Propostas até: 21/03/2011, às 09:40horas. Abertura das SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL supracitadas, que deverão comparecer no prazo máximo de 05OBJETO: Fornecimento parcelado de Gêneros Menos Propostas: 21/03/2011, às 09:45horas. Início da Disputa: POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO (cinco) dias úteis para assinar ou retirar a Ata de Registro dePerecíveis (Armazém), para atender as necessidades nas 21/03/2011 às 10:00horas. Todas as etapas supracitadas, serão CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE Preços. Salientamos que a Ata de Registro de Preços deverá serunidades da Funase, no Interior do Estado no período de um operacionalizadas no link do BANCO REAL/SANTANDER, no COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO assinada por representante legal que possua e apresente noano. endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O Edital, na AVISO DE LICITAÇÃO momento da assinatura, procuração que ficará anexada a Ata deABERTURA DAS PROPOSTAS:17/03/2011 às 08h00min horas, íntegra, poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a Pregão Eletrônico 008/2011, Processo Nº 010/2011– Objeto: Registro de Preços, concedendo poderes para tal ato. Recife, 03DISPUTA DO PREGÃO: 17/03/2011 às 10:00 horas. partir de 10/03/2011, às 09:00horas. Recife, 03 de março de 2011. Serviço de locação de equipamento médico-hospitalar – do tipo de março de 2011. Rozinete Pereira Alves/ PREGOEIRA.Maria Goretti Barbosa Gomes/Pregoeira - Recife, 03 de março de MARY ANNE MENEZES AMANDO CABRAL Sistema de Automação Integral com fornecimento de reagentes2011. Presidente/Pregoeira - CPL/ITERPE para dosagens gasométricas no sangue – Gasometria. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (F) (F) Recebimento das Propostas: até 22/MAR/2011 às 08h. Disputa TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2009, de Preços: 22/MAR/2010 às 09h. PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 035/2009, Pregão Eletrônico 016/2011, Processo Nº 059/2011– Objeto: INEXIGIBILIDADE Nº 04/2009 _ Objeto: Prorrogação de Vigência Registro de preços para fornecimento gradual de material de FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ao Contrato Nº 12/2009, nos termos do Art. 57 da Lei Nº 8.666/93 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO consumo para o almoxarifado para o 1º semestre de 2011. ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE e suas alterações, por 06(seis) meses, para complementação do JUNTA COMERCIAL DO Recebimento das Propostas: até 22/MAR/2011 às 08h. Disputa EXTRATO DE CONTRATO período de 12 meses. Empresa SERV IMAGEM NORDESTE ESTADO DE PERNAMBUCO de Preços: 22/MAR/2010 às 11h. Os Editais encontram-se no site ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Vigência: 01/01/2011 até www.compras.pe.gov.br Fone: (81) 3181-1468.Contrato Nº 002/2011. Processo 0020/2011. Partes: FUNDARPE 26/06/2011. Valor total: R$ 101.632,56( cento e um mil, seiscentos TERMO DE RATIFICAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃOe a PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA. Objeto: e trinta e dois reais e cinqüenta e seis centavos ). Recife, 03 de RATIFICO o parecer da Diretoria Jurídica e Relatório da Comissão Pregão Eletrônico Nº 073/2010 - Processo Nº 220/2010 –CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE março de 2011. Rozinete Pereira Alves/ PREGOEIRA. Permanente de Licitação, referente a Inexigibilidade de Licitação Objeto: Registro de preços para fornecimento gradual de gênerosSERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEICULOS . Vigência: 12(doze) Nº 001/2011, Processo Nº 003/2011, para contratação de empresa alimentícios para o exercício de 2011. Proponentes Vencedoras:meses. Empenho Nº 2011NE000111. EXTRATO DE TERMO ADITIVO para prestação de serviços de atualização de licença de uso de 1) Ceres Cereais e Estivas Ltda; 2) Distribuidora Irmãos Ltda; 3) sistema gerencial de Atendimento ao público, através da empresa Distribuidora JJ Ltda; 4) Empório de Alimentos Ltda-ME; 5) Etap- Recife, 01 de fevereiro de 2011. OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2005, FCA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, em conformidade Empresa de Transporte e Administração de Pessoal Ltda; 6) FM PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 026/2005, TOMADA DE com o Art. 25, Inciso I da Lei 8.666/93. Recife, 03 de março de Comércio & Serviços Ltda ME; 7) Frutas & Sucos Ltda; 8) Indústria SEVERINO PESSOA DOS SANTOS Nº 04/2005 _ Objeto: Prorrogação de Vigência ao Contrato Nº 2011. Recife, 03 de março de 2011. Roberto Rodrigues Arraes - de Polpa de Frutas Ideal Ltda; 9) Nutrilife Ltda; 10) Panificadora Diretor Presidente - FUNDARPE 120/2005, nos termos do Art. 57 da Lei Nº 8.666/93 e suas Presidente. Solimões Ltda ME; 11) Premier Produtos Alimentícios Ltda; 12) (F) alterações, pelo período de 02(dois) meses e 15(quinze) dias. (F) Real Cereais Comércio Varejista Ltda; 13) Top Distribuidora Ltda.
    • Recife, 4 de março de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19Pregão Eletrônico Nº 084/2010 - Processo Nº 240/2010 – DE ACESSO A COMUNIDADE MARIA AMÁLIA E A equipamentos eletroeletrônicos para os edifícios da SDS. forma da legislação vigente, em favor da Sr. ALFREDO ALVES DAObjeto: Registro de preços para fornecimento gradual de material COMUNIDADE DO BAETÉ). EMPRESAS VENCEDORAS: ITENS 03 e 12 – ATECK CUNHA NETO, CPF: 402.931.304-34. Recife, 03 de março dede consumo médico-hospitalar para o exercício de 2011. ENTREGA DE DOCUMENTOS: 04/04/2011 às 10h COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA - ME CNPJ: 07.893.293/0001- 2011. Monica Rejane Santa Cruz Silva - Gerente GeralProponentes Vencedoras: 1) Amcor Flexibles Brasil Ltda; 2) Art O Edital poderá ser retirado, no horário de 08h às 18h, na sede da 22, no valor total: R$ 149.948,00; ITEM 13 – BUSIQUIA & CIA Administrativo Financeiro.Cirúrgica Ltda; 3) Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda; 4) CODECIPE – Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco, na LTDA - EPP CNPJ: 72.106.099/0001-11, no valor total: R$ (F)C A Lopes Laparomed ; 5) Depósito Geral de Suprimentos Avenida Cruz Cabugá, Nº 1211, Palácio Frei Caneca - prédio 11.000,00; ITEM 04 – CARLOS ALBERTO FERNANDES DEHospitalares Ltda; 6) Dismap – Produtos Para Saúde Ltda; 7) anexo, Santo Amaro, Recife/PE, Fones: (81) 3181- QUEIROGA CNPJ: 70.114.780/0001-86, no valor total R$Dprosmed Distr. de Prod Med. Hosp Ltda. 8) Drogafonte Ltda ME; 2490/2427/2485. Dilermano Alves de Brito – Presidente da 53.997,00; ITEM 08 – DRF – DOIS RIOS FERRAGENS LTDA GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO9) DSM Comercial Biomédica Ltda; 10) Embramed Indústria e CELOR CNPJ: 04.006.863/0001-27, no valor total R$ 73.750,00; ITENS SECRETARIA DE EDUCAÇÃOCom. de Prod. Hosp. Ltda; 11) Fernando Melo de Abreu Filho -ME; (F) 06; 07 e 14 – GAZIN INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO12) G & L Cirúrgica Ltda; 13) Hosptec Ltda; 14) Medsonda Ltda; ELETRODOMÉSTICOS LTDA CNPJ: 77.941.490/0195-06, no DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS II15) Revanil Ltda; 16) Serrafarma Distribuidora de Medicamentos valor total R$ 870.050,00; ITEM 11 – LOJAS CORDEIROLtda; 17) Serrafarma Distribuidora de Medicamentos Ltda Ltda; ESTADO DE PERNAMBUCO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 05.356.722/000105, RESULTADO – LICITAÇÃO18) Vibel Comercial Ltda; SECRETARIA DA CASA MILITAR no valor total R$ 3.198,00; ITEM 05 – MICROSENS LTDA CNPJ: Contrato de Empréstimo Nº 7711-BR (BIRD)Pregão Eletrônico Nº 004/2011 - Processo Nº 004/2011 – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 78.126.950/003-16, no valor total R$ 227.200,00; ITENS 09 e 10 –Objeto: Registro de preços para fornecimento gradual de RBM INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ: 06.253.501/0001-66, no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2010-2 – PREGÃOmateriais de consumo para o Centro Odontológico para o primeiro RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO valor total de R$ 250.000,00. Perfazendo um total geral de R$ ELETRÔNICO Nº 030/2010-2 - Objeto: Aquisição de Cofre Fortesemestre de 2011. Proponentes Vencedoras: 1) Art Cirúrgica 1.639.143,00. Recife, 03 de março de 2011. JAÍLSON TOMÉ para Mídias Magnéticas de Dados. Licitante Vencedor:Ltda; 2) C A Lopes Laparomed; 3) Cirúrgica Fernandes Ltda; 4) PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011-CAMIL Objeto: FERREIRA DA COSTA – Presidente e Pregoeiro da CPL/SDS. ARRIVARE COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 08.964.725/0001-01,Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda; 5) Dentária e Distr. Fornecimento de passagens aéreas e hospedagens para a (F) para o Item 01 - valor unitário R$ 44.800,00. Recife, 03 de marçoHosp. Porto Alegrense Ltda; 6) Depósito Geral de Suprimentos CAMIL. Empresa Vencedora: Luzi Passagens Turismo Locação e de 2011.Romero Tavares de Amorim Filho.PregoeiroHospitalares Ltda; 7) Dprosmed Dist. de Prod. Med. Hosp Ltda; 8) Representações Ltda. (F)Erwin Guth Ltda; 9) Exatech Indústria e Comércio Ltda; 10) PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011-CAMIL Objeto: Serviços deMedical Ltda; 11) Padrão Distr. de Prod. e Equip. Hosp. Padre Apoio Operacional, logística e gerencial a concessão de SECRETARIA DE DESENVOVIMENTOCallou Ltda.Pregão Eletrônico Nº 005/2011 - Processo Nº 005/2011 – benefícios concedidos a população atingida pelas chuvas – ECONÔMICO Operação Reconstrução. Empresa Vencedora: Sophia Soluções AVISO DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOObjeto: Registro de preços para fornecimento gradual de fioscirúrgicos para o exercício de 2011. Proponentes Vencedoras: 1) em Planejamento, Informação e Automação Ltda. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011 – PROCESSO Nº SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002/2011 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOBrasuture Ind. Com. Imp. Exp. Ltda; 2) Dutramed Com. de Artigos Recife/PE, 03 de março de 2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAISMédicos Ltda; 3) Endocenter Comercial Ltda; 4) Fernando Melo de locação de equipamentos de informática, compreendendoAbreu Filho – ME. LAURINALDO FÉLIX NASCIMENTO - Cap PM logística, instalação e manutenção de estações de trabalho. RESULTADO – LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 006/2011 - Processo Nº 007/2011 – PREGOEIRO DA CPL/CAMIL Recebimento de Propostas até: 17/03/2010 às 09:30 horas.Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de (F) Abertura das Propostas: 17/03/2010 às 10:00 horas. Início da PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2010 – PREGÃOtransporte de UTI móvel, para a condução dos pacientes do disputa: 17/03/2011 às 10:00 horas (horário de Brasília). Todas as ELETRÔNICO Nº 070/2010 - Objeto:Fornecimento Parcelado deSistema de Saúde da PMPE. Processo Fracassado. etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do BANCO Gêneros Alimentícios – Leite Longa Vida e Achocolatado.Pregão Eletrônico Nº 007/2011 - Processo Nº 009/2011 – GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO REAL, no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na Propostas classificadas (licitante vencedor/item): JKSObjeto: Registro de preços para Fornecimento de gasesmedicinais com concessão de equipamentos e materiais SECRETARIA DAS CIDADES íntegra, poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº partir do dia 03/03/2011, às 08:00 horas. 11.508.847/0001-06, para os itens 01 – valor unitário R$ 2,80 enecessários para acondicionamento e funcionamento do sistema, EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS item 02 – valor unitário R$ 3,20.Recife, 03 de março de 2011.Mariasob regime de comodato para o exercício de 2011. Proponentes Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2009 – SECID/ O&M Recife, 03 de Março de 2011 das Graças de Souza Braga.PregoeiraVencedoras: 1) Linde Gases Ltda; 2) White Martins Gases EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Antônio Luiz de Souza Ferreira (F)industriais do Nordeste S/A. Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2009 a transferência do valor Pregoeiro – CPL/SDEC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO complementar de R$ 16.766,46 (dezesseis mil, setecentos e (F)Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação Nº 062/11, sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos) para execuçãoProcesso Nº 081/11, Objeto: Aquisição de material de de obra da Academia das Cidades no Município de Abreu e Lima. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOtraumatologia, a fim de ser utilizado na cirurgia do paciente Nota de Empenho: 2010NE000065. SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAquilino José C. Dos Santos, mat. 30.985-0, em favor da empresa Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2009 – SECID/ O&M GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GERÊNCIA DE APOIO JURÍDICO À ENGENHARIA – GAJEImpla Comércio e Representação de Materiais Médico-cirúrgicosLtda. Valor estimado do contrato: R$ 8.290,00 (Oito mil, duzentos EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Termo Aditivo a prorrogação da vigência e execução do presente SOCIAL E DIREITOS HUMANOS ERRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOe noventa reais). Fato Gerador: Caso de emergência, Contrato Nº 009/2009 por mais 06 (seis) meses. SEGUNDO CLASSIFICADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nºcomprometendo a segurança de pessoa. Enquadramento: Inciso Quarta Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2009 – SECID/ O&M DESPACHO DE RATIFICAÇÃO 042/2009 – CONTRATO DE OBRAS Nº 136/2009IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93. Recife, PE, 03 MAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente2011. NEY RICARDO DE MEIRELES/TEN CEL PM CHEFE Termo Aditivo o empenhamento das despesas com o termo aditivo RATIFICO, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, o PUBLICADO NO D.O.E. DE 18/02/2011INTERINO DO CASIS. ao Contrato Nº 009/2009, no importe de R$ 18.607,31(dezoito mil, Parecer de Inexigibilidade Nº 001/2011 - Processo Licitatório Nº (F) seiscentos e sete reais e trinta e um centavos). Nota de Empenho: 010/2011-CPL, cujo objeto é a aquisição dos Boletins de Direito Onde se lê: valor de R$ 501.024,01 (quinhentos e um mil, vinte e 2011NE000106. Administrativo e de Licitações e Contratos, para atender as quatro reais e um centavo), referente a execução de (F) necessidades da Comissão Permanente de Licitação e da remanescente de obra, Leia-se: valor de R$ 378.124,20 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E Gerência de Apoio aos Contratos e Convênios, a Editora NDJ (trezentos e setenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais e vinte Ltda., CNPJ: 54.102.785/0001-32, no valor total de R$ 20.370,00 centavos), referente a execução de remanescente de obra. Recife, REFORMA AGRÁRIA GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 03 de março de 2011. Mônica Rejane Santa Cruz Silva - Gerente (vinte mil, trezentos e setenta reais). , 1º de março de 2011. SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Administrativa Financeira Financeira (POR DELEGAÇÃO,1º TERMO Nº 011/2011 AO CV Nº 075/2010 LAURA MOTA GOMES conf. Portaria SE Nº 454, de 02/02/2011)CONVENENTE: FPJC CONTRATO Nº 006/2011 – SECTEC /ASSOCIAÇÃO Secretária (F)OBJETO: PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA ATÉ 28.02.2011 COMUNITÁRIA FRENTE JOVEM DO CONDADO. OBJETO: (F)ASSINADO:18.01.2011 Cessão gratuita de bens móveis. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos. (F) (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DA FAZENDA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2011 - PL Nº 23/2011. SECRETARIA DA CASA CIVIL GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de SECRETARIA DA EXTRATO assistência técnica, para manutenção, com substituição de peças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2011 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO em 01 (uma) Unidade de Fita da marca IBM TS3310, referência PROGRAMA DE CO-FINANCIAMENTO DOS CENTROS DE 3576, modelo 3576L5B e 01 (um) Módulo de Expansão da marca PROCESSO Nº 07/2011 AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E AO IBM TS3310, referência 3576, modelo 3576E9U, conforme ADOLESCENTE - CCA I. (MUNICÍPIOS). Objeto: Prorrogação do especificações contidas no Termo de Referência. Contratada:OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Condicionadores de Ar do tipo RATIFICO, em todos os seus termos, o Parecer de Inexigibilidade prazo de vigência dos Municípios abaixo relacionados, por um IBM BRASIL – Industria, Máquinas e Serviços Ltda. Valor mensal:Split com instalação, para atender as necessidades da Gerência de Licitação Nº 001/2011, emitido pela Comissão Permanente de período de 06 (seis) meses. 1º TA - Conv. 002/09 - Casinhas. 1º R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), perfazendo o valorGeral de Gestão da Secretaria da Casa Civil. Entrega das Licitação desta Secretaria, com base no Inciso I do, Art. 25 da Lei TA - Conv. 004/09 - Floresta. 1º TA - Conv. 004/10 - João Alfredo. total de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), para opropostas até 18/03/2011 às 09:00 horas, início da disputa: 8.666/93 e suas alterações, em favor da Empresa WJ 1º TA - Conv. 009/09 - Tupanatinga. 1º TA - Conv. 011/09 - Bonito. período de 12 (doze) meses. Amparo legal: art. 25, Inciso I, da18/03/2011 às 10:00 horário de Brasília. O Edital na íntegrapoderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. TECNOLOGIA LTDA, no valor global de R$ 95.465,10, para 2º TA - Conv. 013/09 - São Bento do Una. PROGRAMA DE CO- Lei Nº 8.666/93 e alterações. Ratifico a Inexigibilidade de Fornecimento de 33 Licenças do Software AAFWEB, bem como, FINANCIAMENTO DOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA E Licitação Nº 08/2011 – PL Nº 23/2011, exarado pela CPL/SEFAZ- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2011 Suporte e Manutenção de 40 Licenças do Software AAFWEB já PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CCA PE. Recife, 03 de março de 2011. JANAÍNA C. ACIOLI PROCESSO Nº 08/2011 utilizadas pela SCGE. Recife, 03/03/2011 – Edson Antonio de I. (ENTIDADES). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência das CISNEIROS – Superintendente Administrativa e Financeira. Araújo Brito – Superintendente de Gestão. Entidades abaixo relacionadas, por um período de 06 (seis) (F)OBJETO: Fornecimento Parcelado de Material de Limpeza para (F) meses. 1º TA - Conv. 003/10 - Movimento Pró-Criança. 1º TA -atender as necessidades da Gerência Geral de Gestão da Conv. 004/10 - Centro Educacional Social e Cultural. 1º TA -Secretaria da Casa Civil. Entrega das propostas até 21/03/2011 às Conv. 006/09 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -09:00 horas, início da disputa: 21/03/2011 às 10:00 horário de APAE. PROGRAMA DE CO-FINANCIAMENTO DOS CENTROS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOBrasília. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site ESTADO DE PERNAMBUCO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E AOwww.redecompras.pe.gov.br. SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL ADOLESCENTE - CCA II. Objeto: Prorrogação do prazo de EXTRATO DE CONVÊNIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO vigência das Entidades abaixo relacionadas, por um período de 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2011 (seis) meses. 1º TA - Conv. 001/09 - Associação Lar do Nenén. TERMO: Termo de Cooperação Técnica – Nº 001/2011 PROCESSO Nº 09/2011 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROGRAMA DE CO-FINANCIAMENTO DOS CENTROS DE UNIDADE DESCENTRALIZADORA: Secretaria de Planejamento ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE DROGAS - CAUD II. e Gestão – SEPLAG/PEOBJETO: Fornecimento Parcelado de Água Mineral para atender Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período de 06 UNIDADE EXECUTORA: Secretaria de Desenvolvimento Social eas necessidades da Gerência Geral de Gestão da Secretaria da I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o (seis) meses. 1º TA - Conv. 003/09 - Comunidade dos Pequenos Direitos Humanos – SDSDH/PECasa Civil. Entrega das propostas até 22/03/2011 às 09:00 horas, resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2011 - PREGÃO Profetas - CPP. PROGRAMA DE CO-FINANCIAMENTO DOS OBJETO: Realização de despesa através de Destaque de Créditoinício da disputa: 22/03/2011 às 10:00 horário de Brasília. O Edital ELETRÔNICO Nº 002/2011-CPL/SDS. OBJETO: Aquisição de CENTROS DA JUVENTUDE - CJ. Objeto: Prorrogação do prazo Orçamentário da SEPLAG para a SDSDH, destinada à execuçãona íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. pulseiras e etiquetas auto adesivas para identificação de vítimas de vigência dos Municípios abaixo relacionados por um período de da ação 3105: -“Balcão de Direitos”, integrante do Programa de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI-GACE. EMPRESA 06 (seis) meses. 1º TA - Conv. 001/09 - Camaragibe. 1º TA - Chapéu de Palha, com vigência de 12 (doze) meses, contada a Recife, 03 de março de 2011 VENCEDORA: Metrocon Brasil Produtos de Segurança Ltda, Conv. 003/09 - Afogados da Ingazeira. partir de 15/01/2011. CNPJ: 08.682.153/0001-78ý, no valor total de R$ 7.350,00. (F) (F) Fabíola Claudinelle Meireles da Silva Recife, 03 de março de 2011. JAÍLSON TOMÉ FERREIRA DA Pregoeira COSTA – Presidente e Pregoeiro da CPL/SDS. (F) (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA CASA MILITAR SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL TERMO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico o Processo Nº 044/2011, DISPENSA DE Nº 020/2009 OPERAÇÃO RECONSTRUÇÃO - CELOR LICITAÇÃO Nº 005/2011 – CPLMSG-I da Secretaria de CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Educação, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei Nº SEPLAG/PE AVISO DE LICITAÇÃO 8.666/93, e alterações posteriores, que tem por OBJETO: CONTRATADA: TECNOSET- Informática Produtos e Serviços Nos termos do inciso IV do art. 3º da Lei Nº 10. 520/2002 e Locação de imóvel, sito na Rua Frei Vicente Salvador Nº 209 – LTDA/CNPJ/Nº 64.799.539/0004-88 PROCESSO LICITATÓRIO N º 016/2011, conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34. Caiuca – Caruaru /PE, visando o funcionamento da Escola OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em CONCORRÊNCIA Nº 001/2011 198/2009. ADJUDICO o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Professora Elisete Lopes de Lima. Prazo:12 (doze) meses. Valor: epígrafe, pelo período de 20 de outubro a 31 de dezembro deOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE Nº 134/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2010-CPL/SDS. R$ 22.345,51 (Vinte e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais 2010.DUAS PONTES NO MUNICÍPIO DE BARREIROS (LOCALIDADE OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de e cinqüenta e um centavos) mensais, podendo ser prorrogado na (F)
    • 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de março de 2011 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO 0401, Atividade – 2.000.021, Elemento de Despesa – PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS 3.3.3.9.0.39.00. Função - 12, Subfunção – 361, Programa – 1202, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2011 Atividade – 2.000.052, Elemento de Despesa – 3.3.3.9.0.30.00. A prefeita do Município dos Bezerros, nos termos do art. 25 inc. III AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PROCESSO: 039.2011. CPLME. DL.17 Função - 12, Subfunção – 361, Programa – 1202, Atividade – da lei 8.666/93, torna público que ratifica a inexigibilidade de 2.001.052, Elemento de Despesa – 3.3.3.9.0.30.00. Função - 12, licitação para contratação de shows artístico-culturais e orquestrasA Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado Subfunção – 361, Programa – 1203, Atividade – 2.000.055, de frevo para as festividades carnavalescas, em favor da empresade Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo relacionado, a entregar Elemento de Despesa – 3.3.3.9.0.30.00. Função – 20, Subfunção Magalhães e Rego Produções e Eventos de Shows LTDA CNPJ:Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 17:00 – 122, Programa – 2002, Atividade – 2.000.069, Elemento de 11.950.665/0001-82. Bezerros. 03 de março de 2011. Elizabetehoras, do dia 10.03.11, para atender aos pacientes ALFREDO CARNEIRO DE HOLANDA & TATIANE LIMA DA SILVA REFERENTE Despesa – 3.3.3.9.0.30.00. Função – 04, Subfunção – 122, Maria Silva de Lima – Prefeita.ás Ações Judicial nº 0031683-58.2010.8.17.0001 & 0000797 -60.2011.8.17.0480. , com fundamento no dispositivo legal, Art. 24º, Programa – 1503, Atividade – 2.000.125, Elemento de Despesa –inciso IV da lei nº 8.666/93: 3.3.3.9.0.30.00. Vigência: 01/03/2011 a 31/12/2012. Alagoinha – (25087) PE, 01 de março de 2011. Nyedson José Galindo de Medeiros - Presidente/CPL. ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANTITATIVO (25091) 01 SERTRALINA 25MG. CX C/ 14 COMPRIMIDO COMPRIMIDO 364 02 PREGABALINA 75MG. CX C/ 30 COMPRIMIDO COMPRIMIDO 360 PREFEITURA MUNICIPAL DO 03 ALPRAZOLAM 1MG. CX C/ 30 COMPRIMIDO COMPRIMIDO 540 BREJO DA MADRE DE DEUS – PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2011As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2011Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Praça Oswaldo ALAGOINHA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Brejo daCruz S/Nº., Boa Vista – Recife – PE. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Madre de Deus, torna pública que, com fundamento no Art. 25, (F) LICITAÇÃO Nº 001/2011/FMS inciso lll, da Lei Federal n°. 8.666/93, atualizada pela Lei n°. 8.883 EXTRATO DE CONTRATO de 08/06/94, reconhece hipótese de Inexigibilidade de Licitação CONTRATADA: J. A. D. ARAÚJO & CIA LTDA, CNPJ/MF para a contratação do Show artístico das Bandas: Bandas Swing 08.072.308/0004-05, estabelecida à Rua Tenente Dorgival Só Quebrança e Orquestra de Frevo Evolução, representado por Galindo, nº 250, Centro, Alagoinha - PE. OBJETO: Fornecimento empresário exclusivo através da empresa: TORNADO de combustíveis. VALOR: R$ 387.750,00 (Trezentos e oitenta e PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ N°10.743.853/0001-77, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE sete mil, setecentos e cinqüenta reais). DOTAÇÕES destinada a abrilhantar as festividades do Carnaval 2011 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS Publicações Municipais ORÇAMENTÁRIAS: Função - 10, Subfunção – 122, Programa – 1001, Atividade – 2.001.001, Elemento de Despesa – município do Brejo da Madre de Deus, realização nos dias 25,26 de fevereiro e 04,05,06,07,08 de março de 2011 no Pátio de 3.3.3.9.0.30.00. Função - 10, Subfunção – 301, Programa – 1005, Eventos no centro da cidade. Izabel Cristina de Souza Diniz- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Atividade – 2.001.006, Elemento de Despesa – 3.3.3.9.0.30.00. Presidente da CPL. Ratifico a inexigibilidade de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA Função - 10, Subfunção – 302, Programa – 1014, Atividade – reconhecida pela CPL e homologo o Processo Licitatório nº.SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLS/NÍVEL CENTRAL, ÁGUA PRETA -PE 2.001.014, Elemento de Despesa – 3.3.3.9.0.30.00. Função - 10, 001/2011 Inexigibilidade 001/2011. Determino a contratação diretanos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2010 Subfunção – 304, Programa – 1018, Atividade – 2.001.018, da empresa: TORNADO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDAdo resultado obtido no Processo Nº 060.2010.IV.PE.035.SES, 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por 30 dias. Elemento de Despesa – 3.3.3.9.0.30.00. Vigência: 01/03/2011 a CNPJ N°10.743.853/0001-77. Brejo da Madre de Deus-PE, 25 deresolve REGISTRAR O PREÇO para CONTRATAÇÃO DE PL 080. CONVITE 046 . Objeto: Prestação de serviços de 31/12/2012. Alagoinha – PE, 01 de março de 2011. Gilvan Galindo fevereiro de 2011. José Edson de Sousa – PrefeitoEMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE Construção de Praças Contratada: Machado e Sobral de Assis Filho-Presidente/CPL.EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA, INSTALAÇÃO, Construções. (25081)RECARGA, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO, PARA 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por 12 meses (25092)ATENDER AO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA dias. PL 009. CONVITE 003 . Objeto: Contratação de Empresa dePROLONGADA NO HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS. Serviços de Consultoria, Processamento de dados e locação de sistemas de informática para da Secretaria Municipal deFica registrado o seguinte preço: LINDE GASES LTDA – Item 01 PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE Saúde,Contratada: L.A INFORMATICA LTDA.– Concentrador de oxigênio, marca Respironics, valor unitário de 1º Termo Aditivo. Valor R$ 39.870,00. PL 027. Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO BOM CONSELHOR$ 145,10 (cento e quarenta e cinco reais e dez centavos). Item nº 003/2009. Objeto: Fornecimento de Combustível e Derivados Processo Licitatório N° 016/2011 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/11. O Município de Bom02 – Sistema de oxigênio liquido portátil com bolsa portátil, marca para Frota Municipal. Contratada: J& F Araujo Comercio de Tomada de Preços N° 001/2011 Conselho - PE, empresa contratada: EDUCANDÁRIO MENINOCaire Inc., valor unitário R$ 300,00 (trezentos reais). Item 03 – Combustíveis Ltda. A Prefeitura Municipal da Aliança, por sua Comissão Permanente JESUS DE PRAGA .Objeto: Locação de 01 (um) imóvel urbano,Cepap nasal, marca respironics, valor unitário R$ 145,10 (cento e 1º Termo Aditivo de Valor R$ 18.940,68 PL 023,Pregão Presencial de Licitação, torna público para conhecimento de interessados, com 14 (quatorze) salas de aula e acesso a cozinha, quadra equarenta e cinco reais e dez centavos). Item 04 – Bipap, marca 07. Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza . Contratada: JR que fará realizar às 9:00 horas do dia 22/03/2011, a sessão de banheiros. DATA : 01/03/2011. Valor de R$ 25.600,00 (Vinte erespironics, valor unitário R$ 246,06 (duzentos e quarenta e seis DE LIMPEZA LTDA. abertura da licitação na modalidade Tomada de Preços N° cinco mil e seiscentos reais). Josefa Nilva B. de Barros- Pres. dareais e seis centavos). Recife, 03 de março de 2011. Fernanda 3º Termo Aditivo de Valor R$ 117.046,32. PL 026/2009,,Pregão 001/2011, objetivando a contratação de Empresa especializada CPL.Menezes Teixeira – Presidente CPLS/SES. Presencial 02/2009. Objeto: Locação e Gerenciamento de para executar os serviços de limpeza urbana em toda área JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/11. (F) Veiculos de Pequeno, Medio e Grande Porte, para atender as urbana, distritos e Vilas de Aliança -PE. Aliança, 03 de março de A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE, Torna necessidades de Diversas Secretarias. Contrada: Malta Locadora 2011. José Carlos da Silva ? Presidente. público o resultado do julgamento do pregão presencial nº. 004/11, Ltda. (25105) processo nº. 005/11. Objeto: Contratação de Empresa SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por 03 meses especializada para aquisição de Kits pedagógicos brinquedoteca COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS dias. PL 028. Pregão Presencial 004 . Objeto: Contratação de para escolas da rede municipal de ensino. Empresa vencedora: Empresa para Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios PAPELARIA NOT BOOK E SERVIÇOS EPP no Item: 01 RATIFICAÇÃO Perecíveis e não Perecíveis e Hortifrutigranjeiros para a Merenda PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE Bartolomeu Gomes Araújo- Pregoeiro. Escolar, Contratada: NUTRIFORTE LTDA-ME. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/11.Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 060/2010, 2º Termo Aditivo de Valor: 212.667,46. PL 028. Pregão Presencial realizará licitação Tomada de Preços SS Nº 001/11, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE, TornaProcesso CPLS Nº 441/2010, para contratação da empresa HLA 004 . Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de público o resultado do julgamento do pregão presencial nº. 005/11,DIAGNÓSTICO LTDA para a realização de exames de Parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis e material de construção, incluindo elétrico, hidráulico e outros, processo nº. 006/11. Objeto: Contratação de Empresahistocompatibilidade pelo período de 12 (doze) meses no valor Hortifrutigranjeiros para a Merenda Escolar, Contratada: destinados a manutenção das Unidade de Saúde do especializada para locação de palco, sonorização, iluminação eestimado mensal de R$ 1.000.852,55 (um milhão e oitocentos e NUTRIFORTE LTDA-ME. município de Arcoverde, por um período de 06 (Seis) meses. cabines sanitárias para festividades carnavalescas na sede docinqüenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos) 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por 12 Abertura: 24/03/11, ás 10 (Dez) horas. Outras informações nos Município e no distrito de Rainha Isabel. Empresa vencedora:totalizando um valor anual de R$ 12.010.230,60 (doze milhões e meses, PL 073/2009. CARTA CONVITE, 041/2009 Objeto: dias úteis,, das 08 às 13 h. na sala da CPL, no prédio da FREDERYCO ALEXANDRE COELHO- EPP . Bartolomeu Gomesdez mil e duzentos e trinta reais e sessenta centavos) com Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Araújo- Pregoeirofulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações Publicidade e Divulgação em Carro de Som , Contratada: H.M DE Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. LOURIVALDO PACHECO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nºposteriores. Recife, 03 de março de 2011. ANTÔNIO CARLOS SOUZA COMERCIO SERVIÇOS. OLIVEIRA FILHO – Presidente substituto. 004/11DOS SANTOS FIGUEIRA – Secretário Estadual de Saúde. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por 12 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que A Prefeita de Bom Conselho – PE, considerando o julgamento do (F) meses, PL 001/2009. INEXIGIBILIDADE, 001/2009 Objeto: realizará licitação: Pregão Presencial SS Nº 001/11, objeto: Pregão Presencial nº 004/11, que teve como objeto: Contratação Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Aquisição Parcelada de Medicamento, destinado ao de Empresa especializada para aquisição de Kits pedagógicos Assessoria e Consultoria Jurídica com ênfase em Controladoria e abastecimento da farmácia básica e Policlínica Dr Paulo Rabello brinquedoteca para escolas da rede municipal de ensino. Resolve SECRETARIA DE SAÚDE DO Implantação do Controle Interno Municipal, Contratada: DRA. do Município de Arcoverde, por um período 06 (seis) meses. HOMOLOGAR o resultado deste certame para declarar vencedora ESTADO DE PERNAMBUCO EDJANE SILVA MONTEIRO, Abertura: 22/03/11, ás 10 (Dez) horas. Outras informações nos a empresa: PAPELARIA NOT BOOK E SERVIÇOS EPP. Bom 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual, PL 022/2009. dias úteis,, das 08 às 13 h. na sala da CPL, no prédio da Conselho – PE- JUDITH VALÉRIA ALAPENHA DE LIRA – Prefeita DISPENSA DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃO/CPLME CARTA CONVITE, 013/2009 Objeto: Prestação de Serviços de Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Municipal. Assessoria, Consultoria e Elaboração de Projetos na Area de Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. LOURIVALDO PACHECO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NºReconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 009/2011, Engenharia Civil,Contratado: Fabio de Almeida Lustosa OLIVEIRA FILHO - PREGOEIRO 005/11Processo CPLM Nº 020/2011, referente à contratação direta da 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual, PL (25082) A Prefeita de Bom Conselho – PE, considerando o julgamento doempresa,. ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E 022/2009. CARTA CONVITE, 013/2009 Objeto: Prestação de Pregão Presencial nº 005/11, que teve como objeto: ContrataçãoHOSPITALARES LTDA para fornecimento imediato e integral do Serviços de Assessoria, Consultoria e Elaboração de Projetos na de Empresa especializada para locação de palco, sonorização,medicamento INSULINA HUMANA LISPRO 25% + INSULINA Area de Engenharia Civil,Contratado: Fabio de Almeida Lustosa iluminação e cabines sanitárias para festividades carnavalescasLISPRO PROTAMINA 75% 3ML. CX. C/05 F/A, , no quantitativo 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual, PL 024/2009. PREFEITURA MUNICIPAL DE na sede do Município e no distrito de Rainha Isabel . Resolvede 25 f/a no valor unitário R$ 23,70 (vinte e três reais e setenta CARTA CONVITE, 014/2009 Objeto: PRESTAÇÃO DE BELÉM DE MARIA – PE HOMOLOGAR o resultado deste certame para declarar vencedoracentavos), valor total da Proposta R$ 592,50 (quinhentos e SERVIÇOS EM Consultoria na Elaboração e Acompanhamento de Processo Licitatório Nº. 010/2011 Inexigibilidade Nº. 003/2011 a empresa: FREDERYCO ALEXANDRE COELHO- EPP. Bomnoventa e dois reais e cinqüenta centavos), para atender aos Projetos de Captação de Recursos Financeiros junto ao Ministério A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Belém de Conselho – PE- JUDITH VALÉRIA ALAPENHA DE LIRA – Prefeitapacientes, SUELY SANTANA DOS SANTOS, PEDRO da Saúde, FUNASA, Governo Estadual e Instituições Maria, torna pública que, com fundamento no Art. 25, inciso ll, da Municipal.HENRIQUE B. DE MEDEIROS E LOUHANN DA SILVA Internacionais; Orientação e Acompanhamento de Convênios com Lei Federal n°. 8.666/93, atualizada pela Lei n°. 8.883 de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHORODRIGUES PEREIRA, conforme AÇOES JUDICIAIS Nº s o Governo Estadual e Federal; Capacitação, Acompanhamento e 08/06/94, reconhece hipótese de Inexigibilidade de Licitação para DISPENSA Nº 001/110058577-71.2010.8.17.0001.0003080-38.2011.8.17.0001 – Assessoria à Secretaria MunicipaL de Saúde.Contratada: SM a Contratação de Empresa Especializada na realização de Shows Processo administrativo nº. 004/11, ratifico e homologo baseado000969-95.2009.8.17.1280. com fundamento no artigo 24, inciso Gestão Empresarial Ltda. Artísticos para as festividades Carnavalescas. Para apresentação no exposto o anexo a Dispensa nº. 001/11 , para Aluguel de imóvelIV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores Recife, 03/03/2011. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual, PL 044/10. das seguintes Bandas: Devaneios Elétrico e Sivonio e Banda no para funcionar como unidade de saúde da família, NASF, CentroAntônio Carlos dos Santos Figueira – Secretário de CARTA CONVITE, 021/10 Objeto: Prestação de serviços de dia 05/03/2011, Banda Rota 69 e Sivonio Vieira no dia 06/03/2011, consultoria para a elaboração do Plano Local de Habitação de de Endemias, Conselho Municipal de saúde e Farmácia LAFEPE,Saúde/SES. Naldo Eletrico e Banda Luara no dia 07/03/2011, Devaneios (F) Interesse Social - PLHIS do Município da Água Preta,Contratada: nos termos do artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e alterações Elétrico, Sivonio e Banda e Internaltas Elétrico no dia 08/03/2011. LATUS Consultoria, Pesquisa e Assessoria de Projetos LTDA. posteriores. Em favor de : para locação de imóvel para funcionar Claudineide Maria da Silva - Presidente da CPL. Ratifico a 1º Termo Aditivo. Valor R$ 9.720,00 PL 077/2010. Carta Convite como UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NASF, CENTRO DE inexigibilidade de licitação reconhecida pela CPL e homologo o nº.044/10 Objeto: Aquisição de Botijão de Gás GLP. Contratada: ENDEMIAS, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E FARMACIA Processo Licitatório nº. 010/2011 Inexigibilidade 003/2011. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Maria Cristina Gonçalves Casale-ME. LAFEPE Denise Vilela Quirino- Secretária de Saúde. Determino a contratação direta das empresas: M. das Vitorias da SECRETARIA DE TRANSPORTES 1º Termo Aditivo de Prorrogação Prazo de contratual, PL 08/2010. Silva Produções e Eventos CNPJ: 10.366187/0001-03 e Torinayt (25079) COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA Tomada de Preço nº.02/10 Objeto: Construção do Saneamento Produções e Eventos LTDA CNPJ: nº 11.815.557/0001-05. Belém Básico do Bairro Água Mineral. Contratada: EDENGE de Maria-PE, 03 de março de 2011. Wilson de Lima e Silva- AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO –EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Prefeito. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 030/2010 (25102) (25106) PREFEITURA MUNICIPAL DOA Comissão Especial de Licitação torna público, para o BOM JARDIM PEconhecimento dos interessados, que a data de recebimento dos INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2011documentos de Habilitação e Propostas de Preços da Licitação na PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação dosmodalidade Concorrência 030/2010, que tem por objeto a PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DISPENSA 004 /2011 Shows artísticos de Bandas, representada por empresárioExecução das obras de restauração da Rodovia PE-090, 001/2011/PMA Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação nº. 004/11 em exclusivo através da Empresa: C&D Produções e Eventos Ltdatrecho: Umarí/Surubim/Vertentes/Toritama (Entr. BR-104), EXTRATO DE CONTRATO favor da empresa SERRAFARMA DISTRIBUIDORA DE CNPJ nº 04.891.101/0001 - 50, para abrilhantar as festividadescom extensão aproximada de 55,11 Km, foi ADIADA para o dia CONTRATADA: J. A. D. ARAÚJO & CIA LTDA, CNPJ/MF MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 24.345.886/0001-73, referente carnavalescas de Bom Jardim a se realizar nos dias 05 a 08 de22 de março de 2011, às 11hs. Para quaisquer informações, os 08.072.308/0004-05, estabelecida à Rua Tenente Dorgival à Aquisição de medicamentos para atendimento à Unidade Mista março de 2011 no centro da cidade, fundamentado no Art. 25, III,interessados deverão contactar a CEL/SETRA, situada à Av. Cruz Galindo, nº 250, Centro, Alagoinha - PE. OBJETO: Fornecimento São José, SAMU, PSF e aos pacientes autorizados pelo Ministério da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Bom Jardim, 02 deCabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE, FONE: 3184- de combustíveis. VALOR: R$ 525.320,00 (Quinhentos e vinte e Público, mediante o que dispõe o Art. 24 Inciso IV, da Lei 8.666 de março de 2011.2593. Luiz Alberto de Araujo – Presidente da CEL. cinco mil, trezentos e vinte reais). DOTAÇÕES 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores. Bezerros, 03 de João Francisco de Lira – Prefeito. (F) ORÇAMENTÁRIAS: Função - 04, Subfunção – 122, Programa – março de 2011. Elizabete Maria Silva de Lima - Prefeita. (25128)
    • Recife, 4 de março de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21 PREFEITURA MUNICIPAL DO PREFEITURA MUNICIPAL DO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO CABO DE SANTO AGOSTINHO CABO DE SANTO AGOSTINHO FÉLIX-PE FÉLIX-PE Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS -SMAJ PROCESSO Nº 016/2010 – CONVITE Nº 010/2010 PROCESSO Nº 029/2010 – CONVITE Nº 021/2010 EXTRATOS DE CONVÊNIOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Camocim de CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Camocim de1º extrato de convênio – Objeto: Manutenção e estruturação da PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/UG:FMS/2011 São Félix – PE, CPNJ Nº 10.766.129/0001-69. São Félix – PE, CPNJ Nº 10.766.129/0001-69.Filarmônica XV de Novembro Cabense – Conveniada: Filarmônica PROCESSO Nº. 021/UG:FMS/2011 CONTRATADA: ATLANTT TELLECON LTDA, CNPJ Nº CONTRATADA: SOUZA LEÃO ENGENHARIA LTDA,XV de Novembro Cabense. Convenente: Secretaria Executiva de 08.963.133/0001-75. OBJETO: Execução de Obra de CNPJ Nº 07.986.349/0001-93. OBJETO: Execução deCultura e Lazer - Valor total de R$ 97.022,00 - Secretário: Rinaldo A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através do Fundo Construção de prédio para abrigar o Centro da Obra de Pavimentação em paralelepípedos do Conjuntoda Costa Barbosa – Data do Convênio: 18/02//2011. 2º extrato de Municipal de Saúde e do Pregoeiro, informa que às 08:30 horas Juventude – Programa Vida Nova – Convênio 007/2009. Habitacional José Abílio, neste município, com recursosconvênio – Objeto: Formação cultural e social continuada, do dia 22 de março de 2011, receberá os envelopes de Proposta PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: 60 (sessenta) dias a oriundos do Ministério das Cidades, representado pelaatravés de oficinas de dança e percussão. Conveniada: de Preços e Habilitação do Pregão Presencial nº. Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº partir da data de assinatura. JUSTIFICATIVA: FatosFilarmônica XV de Novembro Cabense. Convenente: Secretaria 017/UG:FMS/2011, cujo objeto é a aquisição de toldos tipo 278.378-23/2008. PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: 30 supervenientes. José Geovane Bezerra, Prefeito, em 18Executiva de Cultura e Lazer - Valor total de R$ 24.000,00. chapéu de bruxa. Informações na sede da CPL, sito à Rua (trinta) dias a partir da data de assinatura. de dezembro de 2010. JUSTIFICATIVA: Art. 57 da Lei 8.666/93. José GeovaneSecretário: Rinaldo da Costa Barbosa – Data do Convênio: Manoel de Queiroz da Silva, 145 – Térreo – Torrinha – Cabo de18/02//2011. 3º extrato de convênio – Objeto: Oferecer opção e Santo Agostinho/PE., ou através do fone/fax (81) 3521.6619 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO Bezerra, Prefeito, em 12 de dezembro de 2010.oportunidade para conhecer novas culturas. Conveniada: 3524.9075. Cabo de Santo Agostinho, 03 de março de 2011. Luiz FÉLIX-PE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃOAssociação do Núcleo Alternativo de Cultura Independente Antonio Cunha Barreto – Pregoeiro. PROCESSO Nº 016/2010 – CONVITE Nº 010/2010 FÉLIX-PEOficina. Convenente: Secretaria Executiva de Cultura e Lazer - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 029/2010 – CONVITE Nº 021/2010Valor total de R$ 30.000,00. Secretário: Rinaldo da Costa Barbosa (F) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Camocim de EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO– Data do Convênio: 18/02//2011. 4º extrato de convênio – São Félix – PE, CPNJ Nº 10.766.129/0001-69. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Camocim deObjeto: Custear despesa com combustível no volume mensal de CONTRATADA: ATLANTT TELLECON LTDA, CNPJ Nº São Félix – PE, CPNJ Nº 10.766.129/0001-69.1800 litros de óleo diesel, para abastecer o ônibus de placa 08.963.133/0001-75. OBJETO: Execução de Obra de CONTRATADA: SOUZA LEÃO ENGENHARIA LTDA,número BTO 4327. Conveniada: União dos Estudantes de PREFEITURA MUNICIPAL DO Construção de prédio para abrigar o Centro da CNPJ Nº 07.986.349/0001-93. OBJETO: Execução deFormação de Professores do Cabo de Santo Agostinho - CABO DE SANTO AGOSTINHO Juventude – Programa Vida Nova – Convênio 007/2009. Obra de Pavimentação em paralelepípedos do ConjuntoUEFPCA. Convenente: Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS VALOR DO ADITIVO: R$ 30.884,00 (Trinta Mil, Habitacional José Abílio, neste município, com recursosSecretária: Gildineide S. Fialho de Moraes – Data do Convênio: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais), correspondente a oriundos do Ministério das Cidades, representado pela08/02/2011. 5º extrato de convênio – Primeiro Termo Aditivo de um aumento percentual de 22,5% (Vinte e Dois vírgula Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nºnº 10, ao convênio de nº 60/10. Objeto: Prorrogação de prazo por 278.378-23/2008. PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: 30 EXTRATOS DE CONTRATOS cinco por cento) ao valor inicial do contrato.mais 03 (três) meses. Conveniada: Associação Comunitária do (trinta) dias a partir da data de assinatura. JUSTIFICATIVA: Necessidade de inclusão de novasLoteamento Cidade Garapu. Convenente: Secretaria Municipal de JUSTIFICATIVA: Art. 57 da Lei 8.666/93. José GeovaneEducação. Secretária: Gildineide S. Fialho de Moraes – Data do Cont. nº. 001/UG:FMS/2011 – Aquisição de destilador de água obras, conforme Projeto Básico anexo. José Geovane para o Laboratório Central – Ref. ao PE. nº 020/UG:FMS/2011 – Bezerra, Prefeito, em 24 de janeiro de 2011. Bezerra, Prefeito, em 11 de janeiro de 2011.aditamento: 08/02//2011. 6º extrato de convênio – Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO valor total R$ 4.579,98 - Contratada: MEDICAL MERCANTIL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃOExecução pelo Município dos procedimentos de fiscalização, FÉLIX-PE APARELHAGEM MÉDICA LTDA. – Fundo Municipal de Saúde – FÉLIX-PElicenciamento e monitoramento ambiental de atividades e PROCESSO Nº 029/2010 – CONVITE Nº 021/2010 Secretário: José Carlos de Lima – 03 de janeiro de 2011. PROCESSO Nº 029/2010 – CONVITE Nº 021/2010empreendimentos de impacto local, bem como a correlata EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO Cont. nº. 004/UG:FMS/2011 – Locação de equipamentos comcooperação técnica e administrativa entre os partícipes. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Camocim de fornecimento de reagentes para exames de imunoquímica,Convenentes: Estado de Pernambuco, através da Agência CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix – PE, CPNJ Nº 10.766.129/0001-69. hematologia, hemostasia e marcadores cardíacos para oEstadual de Meio Ambiente - CPRH e Município do Cabo de Santo Laboratório Municipal – Ref. ao PP. nº 031/UG:FMS/2010 – valor São Félix – PE, CPNJ Nº 10.766.129/0001-69. CONTRATADA: SOUZA LEÃO ENGENHARIA LTDA,Agostinho. total R$ 121.996,40 - Contratada: MEDLAB PRODUTOS CONTRATADA: SOUZA LEÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 07.986.349/0001-93. OBJETO: Execução de (F) CNPJ Nº 07.986.349/0001-93. OBJETO: Execução de Obra de Pavimentação em paralelepípedos do Conjunto MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. – Fundo Municipal de Saúde – Secretário: José Carlos de Lima – 16 de fevereiro de 2011. Obra de Pavimentação em paralelepípedos do Conjunto Habitacional José Abílio, neste município, com recursos Habitacional José Abílio, neste município, com recursos oriundos do Ministério das Cidades, representado pela EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS oriundos do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº PREFEITURA MUNICIPAL DO Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 278.378-23/2008. PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: 30 CABO DE SANTO AGOSTINHO 1º TA Cont. nº. 015/FMS/2010 – Complementação do contrato 278.378-23/2008. PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: 30 (trinta) dias a partir da data de assinatura. Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ visando a continuação do serviço – Ref. ao PP nº 012/2010 – (trinta) dias a partir da data de assinatura. JUSTIFICATIVA: Art. 57 da Lei 8.666/93. José Geovane EXTRATO DE CONVÊNIO Contratada: WSS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – Fundo JUSTIFICATIVA: Fortes chuvas ocorridas no Município. Bezerra, Prefeito, em 10 de fevereiro de 2011. Municipal de Saúde – Secretário: José Carlos de Lima – 03 de José Geovane Bezerra, Prefeito, em 15 de julho de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO1º extrato de convênio – Objeto: incentivo à cultura e promoção janeiro de 2011. 2010. FÉLIX-PEdo lazer e entretenimento aos munícipes com a realização do 1º TA Cont. nº. 020/FMS/2010 – Complementação do contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO PROCESSO Nº 030/2010 – CONVITE Nº 022/2010carnaval 2011– Conveniada: ASCUNE. Convenente: Secretaria visando a continuação do serviço – Ref. ao PE nº 034/2009 – FÉLIX-PE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVOExecutiva de Cultura e Lazer - Valor total de R$ 300.407,68 - Contratada: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS PROCESSO Nº 029/2010 – CONVITE Nº 021/2010 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Camocim deSecretário: Rinaldo da Costa Barbosa – Data do Convênio: MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. – Fundo Municipal de Saúde São Félix – PE, CPNJ Nº 10.766.129/0001-69.24/02//2011. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO – Secretário: José Carlos de Lima – 03 de janeiro de 2011. CONTRATADO: Gilberto Santos Júnior, CPF Nº (F) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Camocim de 1º TA Cont. nº. 033/FMS/2010 – Prorrogação do prazo contratual 945.323.204-10. OBJETO: Patrocínio de Causa até 27/03/2011 – Ref. ao PP nº 027/2010 – Contratada: CONPRO São Félix – PE, CPNJ Nº 10.766.129/0001-69. administrativa judicial de recuperação de créditos COMÉRCIO & INSTALAÇÕES DE GASES LTDA. – Fundo CONTRATADA: SOUZA LEÃO ENGENHARIA LTDA, tributários perante a Receita Federal e União Federal. PREFEITURA MUNICIPAL DO Municipal de Saúde – Secretário: José Carlos de Lima – 27 de CNPJ Nº 07.986.349/0001-93. OBJETO: Execução de VALOR DO ADITIVO: R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais), dezembro de 2010. Obra de Pavimentação em paralelepípedos do Conjunto limitando-se o pagamento a 17,5% (dezessete vírgula CABO DE SANTO AGOSTINHOSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ 3º TA Cont. nº. 103/FMS/2009 – Complementação do contrato Habitacional José Abílio, neste município, com recursos cinco por cento) do valor efetivo recuperado. PERÍODO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL. visando a continuação do serviço – Ref. a Inex. nº 007/2009 – oriundos do Ministério das Cidades, representado pela DE PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, com vigência Contratada: LINKMED SOLUÇÃO EM EQUIPAMENTO MÉDICO Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº até 31/12/2011. José Geovane Bezerra, Prefeito, em 28 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOSPITALAR LTDA. – Fundo Municipal de Saúde – Secretário: 278.378-23/2008. PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: 30 de dezembro de 2010. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/UG:FMS/2011 José Carlos de Lima – 03 de janeiro de 2011. (trinta) dias a partir da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO PROCESSO Nº. 004/UG:FMS/2011 4º TA Cont. nº. 102/2009 – Complementação do contrato visando JUSTIFICATIVA: Fortes chuvas ocorridas no Município. FÉLIX-PE a continuação do serviço – Ref. a Inex. nº 006/2009 – Contratada: José Geovane Bezerra, Prefeito, em 14 de agosto de PROCESSO Nº 036/2010 – CONVITE Nº 027/2010 WSS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – Fundo Municipal de EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVOA Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através do Fundo 2010.Municipal de Saúde, publica a homologação do Pregão Saúde – Secretário: José Carlos de Lima – 03 de janeiro de 2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Camocim de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃOPresencial nº. 003/UG:FMS/2011, que teve como objeto a FÉLIX-PE São Félix – PE, CPNJ Nº 10.766.129/0001-69.locação com instalação e manutenção de 01 tanque (F) CONTRATADA: ATLANTT TELLECON LTDA, CNPJ Nº PROCESSO Nº 029/2010 – CONVITE Nº 021/2010criogênico, que apresentou as seguintes empresas como EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO 08.963.133/0001-75. OBJETO: Execução de Obra devencedoras: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO Recuperação de bueiros da passagem Augusto Monteiro CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Camocim deNORDESTE S/A . nos itens de 1, 2, e 3 do Lote I, IBG – e Alagado; e das cobertas das escolas municipais. PREFEITURA MUNICIPAL DE São Félix – PE, CPNJ Nº 10.766.129/0001-69. PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: 30 (trinta) dias a partirINDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA., no item 4 do lote II CONTRATADA: SOUZA LEÃO ENGENHARIA LTDA, da data de assinatura. JUSTIFICATIVA: Art. 57 da Leie item 5 do lote III. Cabo de Santo Agostinho, 03 de março de CAMOCIM DE SÃO FÉLIX-PE CNPJ Nº 07.986.349/0001-93. OBJETO: Execução de2011 – José Carlos de Lima - Secretário. PROCESSO Nº 016/2010 – CONVITE Nº 010/2010 8.666/93. José Geovane Bezerra, Prefeito, em 22 de Obra de Pavimentação em paralelepípedos do Conjunto agosto de 2010. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Habitacional José Abílio, neste município, com recursos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Camocim de PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/UG:FMS/2011 oriundos do Ministério das Cidades, representado pela FÉLIX-PE São Félix – PE, CPNJ Nº 10.766.129/0001-69. PROCESSO Nº. 005/UG:FMS/2011 Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº PROCESSO Nº 036/2010 – CONVITE Nº 027/2010 CONTRATADA: ATLANTT TELLECON LTDA, CNPJ Nº 278.378-23/2008. PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: 30 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO 08.963.133/0001-75. OBJETO: Execução de Obra deA Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através do Fundo (trinta) dias a partir da data de assinatura. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Camocim de Construção de prédio para abrigar o Centro da São Félix – PE, CPNJ Nº 10.766.129/0001-69.Municipal de Saúde, publica a homologação do Pregão Juventude – Programa Vida Nova – Convênio 007/2009. JUSTIFICATIVA: Art. 57 da Lei 8.666/93. José GeovanePresencial nº. 004/UG:FMS/2011, que teve como objeto a Bezerra, Prefeito, em 13 de setembro de 2010. CONTRATADA: ATLANTT TELLECON LTDA, CNPJ Nºaquisição de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: 60 (sessenta) dias a 08.963.133/0001-75. OBJETO: Execução de Obra de partir da data de assinatura. JUSTIFICATIVA: Fatos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃOque apresentou a seguinte empresa como vencedora: F.R. FÉLIX-PE Recuperação de bueiros da passagem Augusto MonteiroCOMÉRCIO DE CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. supervenientes. José Geovane Bezerra, Prefeito, em 21 e Alagado; e das cobertas das escolas municipais. de junho de 2010. PROCESSO Nº 029/2010 – CONVITE Nº 021/2010ME. no item 1. Cabo de Santo Agostinho, 03 de março de 2011 – PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: 30 (trinta) dias a partir PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVOJosé Carlos de Lima - Secretário. da data de assinatura. JUSTIFICATIVA: Art. 57 da Lei FÉLIX-PE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Camocim de 8.666/93. José Geovane Bezerra, Prefeito, em 21 de PROCESSO Nº 016/2010 – CONVITE Nº 010/2010 São Félix – PE, CPNJ Nº 10.766.129/0001-69. setembro de 2010. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/UG:FMS/2011 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATADA: SOUZA LEÃO ENGENHARIA LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO CNPJ Nº 07.986.349/0001-93. OBJETO: Execução de FÉLIX-PE PROCESSO Nº. 007/UG:FMS/2011 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Camocim de Obra de Pavimentação em paralelepípedos do Conjunto PROCESSO Nº 036/2010 – CONVITE Nº 027/2010 São Félix – PE, CPNJ Nº 10.766.129/0001-69.A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através do Fundo Habitacional José Abílio, neste município, com recursos EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATADA: ATLANTT TELLECON LTDA, CNPJ NºMunicipal de Saúde, publica a homologação do Pregão oriundos do Ministério das Cidades, representado pela CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Camocim de 08.963.133/0001-75. OBJETO: Execução de Obra dePresencial nº. 006/UG:FMS/2011, que teve como objeto a Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº São Félix – PE, CPNJ Nº 10.766.129/0001-69. Construção de prédio para abrigar o Centro daaquisição imediata de instrumentos cirúrgicos para a Clinica 278.378-23/2008. PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: 30 CONTRATADA: ATLANTT TELLECON LTDA, CNPJ Nº Juventude – Programa Vida Nova – Convênio 007/2009. 08.963.133/0001-75. OBJETO: Execução de Obra deCirúrgica do Hospital Infantil, que apresentou as seguintes (trinta) dias a partir da data de assinatura. PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: 60 (sessenta) dias a Recuperação de bueiros da passagem Augusto Monteiroempresas como vencedoras: MEDICINE COMÉRCIO DE JUSTIFICATIVA: Art. 57 da Lei 8.666/93. José GeovanePRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. nos itens de 1, 3, 5, 10, partir da data de assinatura. JUSTIFICATIVA: Fatos e Alagado; e das cobertas das escolas municipais. Bezerra, Prefeito, em 13 de outubro de 2010.11, 17, 18, 21, e 22; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM supervenientes. José Geovane Bezerra, Prefeito, em 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO VALOR DO ADITIVO: R$ 3.631,70 (Três Mil, SeiscentosMÉDICA LTDA., nos itens 2, 4, 6, e 16 e 24; PADRÃO de agosto de 2010. FÉLIX-PE e Trinta e Um Reais e Setenta Centavos),DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO PROCESSO Nº 029/2010 – CONVITE Nº 021/2010 correspondente a um aumento percentual de 6,17%HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA. nos itens 7, 8, 9, 12, 13, FÉLIX-PE EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO (Seis vírgula dezessete por cento) ao valor inicial do14, 15, 19, 20 e 23. Cabo de Santo Agostinho, 03 de março de PROCESSO Nº 016/2010 – CONVITE Nº 010/2010 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Camocim de contrato. JUSTIFICATIVA: Necessidade de inclusão de2011 – José Carlos de Lima - Secretário. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO novas obras, conforme Projeto Básico anexo. José São Félix – PE, CPNJ Nº 10.766.129/0001-69. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Camocim de Geovane Bezerra, Prefeito, em 18 de outubro de 2010. CONTRATADA: SOUZA LEÃO ENGENHARIA LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/UG:PMCSA-SECL/2011 São Félix – PE, CPNJ Nº 10.766.129/0001-69. PROCESSO Nº. 010/UG:PMCSA-SECL/2011 CNPJ Nº 07.986.349/0001-93. OBJETO: Execução de FÉLIX-PE CONTRATADA: ATLANTT TELLECON LTDA, CNPJ Nº Obra de Pavimentação em paralelepípedos do Conjunto PROCESSO Nº 036/2010 – CONVITE Nº 027/2010 08.963.133/0001-75. OBJETO: Execução de Obra de Habitacional José Abílio, neste município, com recursosA Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretaria EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVOExecutiva de Cultura e Lazer, vem informar que o Pregão Construção de prédio para abrigar o Centro da oriundos do Ministério das Cidades, representado pela CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Camocim dePresencial N° 008/UG:PMCSA-SECL/2011 foi FRACASSADO, Juventude – Programa Vida Nova – Convênio 007/2009. Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº São Félix – PE, CPNJ Nº 10.766.129/0001-69.por terem sido apresentadas propostas com valores acima dos PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: 60 (sessenta) dias a 278.378-23/2008. PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: 30 CONTRATADA: ATLANTT TELLECON LTDA, CNPJ Nºestimados pela administração. Cabo de Santo Agostinho, 03 de partir da data de assinatura. JUSTIFICATIVA: Fatos (trinta) dias a partir da data de assinatura. 08.963.133/0001-75. OBJETO: Execução de Obra demarço de 2011. Rinaldo da Costa Barbosa – Secretário. supervenientes. José Geovane Bezerra, Prefeito, em 19 JUSTIFICATIVA: Art. 57 da Lei 8.666/93. José Geovane Recuperação de bueiros da passagem Augusto Monteiro (F) de outubro de 2010. Bezerra, Prefeito, em 12 de novembro de 2010. e Alagado; e das cobertas das escolas municipais.
    • 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de março de 2011PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: 30 (trinta) dias a partir prestação de Serviços e gerenciamento do Transporte Escolar da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA/PE VALOR: 57.833,75 ( cinqüenta e sete mil oitocentos e trinta e trêsda data de assinatura. JUSTIFICATIVA: Art. 57 da Lei rede publica de Ensino do município de Chã de Alegria . Comissão Permanente de Licitação reais e setenta e cinco centavos)8.666/93. José Geovane Bezerra, Prefeito, em 21 de Foi HABILITADA a empresa: FELIX E CUNHA LTDA ME por AVISO DE LICITAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0022.2.039 /outubro de 2010. cumprir todos os itens exigidos pelo Edital. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2011 - PL Nº. 018/2011 - Objeto: 12.361.0022.2.135 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO Foram INABILITADAS as empresas: PERSONALITÉ aquisição de material de expediente e didático, destinado as PRAZO: 60 ( sessenta) dias FÉLIX-PE LOCAÇÕES LTDA, apresentou o Contrato Social e o Alvará de diversas secretarias Municipais, com fornecimento parcelado. Data da Assinatura: 17 de fevereiro de 2011. RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº Funcionamento incompatível com o objeto da licitação. RGF Abertura dia 17 de março de 2011, as 10:00 horas. O edital Custódia (PE), 03 de março de 2011. 005/2011 PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA apresentou a Certidão poderá ser retirado na sala da CPL, no prédio da Sede da Nemias Gonçalves de Lima PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011 Municipal incompatível com objeto da licitação. EUROCAR Prefeitura de Custódia, cito á Trav. Heleno Aleixo, 132 – 1º andar PrefeitoEncontra-se habilitada e vencedora, a firma: P S TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP, apresentou a Certidão – centro Custódia/PE, no horário das 08:00h ás 12:00h. Outras EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2011BEZERRA DA SILVA MINIMERCADO, CNPJ Nº Simplificada vencida. LEONARDO DE SOUZA HOLANDA EPP , informações pelo fone (0xx87) 3848-1422. Custódia, 03 de março PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/201111.661.045/0001-23. OBJETO: Aquisição Parcelada de Não apresentou os índices no balanço patrimonial para que fosse de 2011. Elvenecio Elvecio de Souza – Pregoeiro. CONVITE Nº. 005/2011Gêneros Alimentícios, destinados às escolas da rede comprovada a boa situação financeira da empresa. KADORE (25098) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Custódia/PE.municipal de ensino e Sec. de Assistência Social; dando COMERÇIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, apresentou CONTRATADA: QUALLIMAX INCORPORAÇÃO DEciência a todos, a partir da data desta publicação, de o Alvará de Funcionamento incompatível com objeto da licitação; EMPREENDIMENTOS LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS Eacordo com o Art. 109, alínea B, § 1º da Lei Federal a Certidão de Regularidade Profissional do Contador não é o CONSULTORIA EM SERVIÇOS E PROJETOS SOCIAIS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA/PE8.666/93 e suas atualizações. José Geovane Bezerra, mesmo profissional que assinou o Balanço Patrimonial da OBJETO: Contratação de uma empresa de engenharia para CNPJ n° 11.358.165/0001-56Prefeito. Em, 25/02/2011. empresa. MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, construção de pavimentação em paralelepípedos e meio fio na EXTRATOS DE CONTRATOS DIVERSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO não apresentou o Alvará de Funcionamento e nem o Contrato Rua Ozório Benício de Queiroz e Rua Antonio José de Moura, EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2011 FÉLIX-PE Social, apenas a alteração contratual sem ser consolidado ao neste município. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011 RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº contrato. IPOJUCA TRANSPORTE EPP, a Certidão de Falência e VALOR: 145.373,00 ( Cento e Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2011 006/2011 Concordata refere-se à busca nos livros de distribuição CÍVEL ao Setenta e Três Reais). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Custódia/PE. CONVITE Nº 003/2011 período de 06/01/2006 a 06/01/2011 e a Declaração do Foro DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0062.1.028 CONTRATADA: EXAMES & CONSULTORIA LTDAEncontra-se habilitado e vencedor, o licitante: JOSÉ competente não menciona o nome do distribuidor judicial que PRAZO: 120(cento e vinte) dias OBJETO: Contração direta da empresa EXAMES &VANDERLANDE BEZERRA, CPF Nº 055.046.434-49 assinou a Certidão de Falência e Concordata. PLANALTO PAJÉU Data da Assinatura: 17 de fevereiro de 2011. CONSULTORIA LTDA, para executar os serviços atinentes àOAB/PE 16.226-D, no valor global de R$ 28.000,00; EMPREENDIMENTOS, apresentou o Alvará de Funcionamento Custódia (PE), 03 de março de 2011. realização de seleção simplificada para a contração temporária dereferente à Contratação de Profissional Especializado incompatível com o objeto da licitação; deixou de apresentar o Nemias Gonçalves de Lima 132 (cento e trinta e dois) professores que atuarão na redepara prestação dos Serviços de Assistência jurídica a contrato de prestação de serviços do administrador chancelado PrefeitO Municipal de Ensino.pessoas carentes do Município; dando ciência a todos, a pelo Conselho Regional de Administração (C.R.A.) e na Elvenecio Elvecio de Souza VALOR: 50,00 (Cinqüenta Reais) por cada candidato inscrito napartir da data desta publicação, de acordo com o Art. Declaração de Fato Impeditivo, o reconhecimento da firma feita Presidente da CPL presente Seleção Simplificada.109, alínea B, § 1º da Lei Federal 8.666/93 e suas pelo Cartório esta datada de 18/02/2011 quando este mesmo (25099) DOTAÇÃO: 12.361.00032.034atualizações. José Geovane Bezerra, Prefeito. Em, documento foi preparado em 21/02/2011. NORDESTE PRAZO: 45 (Quarenta e Cinco) dias.25/02/2011. EMPREENDIMENTOS, não apresentou o Índice de Solvência Data da Assinatura: 13/01/2011 Geral descumprindo a exigência do Edital. Custódia (PE), 03 de março de 2011. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (25085) Estando tudo em conformidade com a Lei 8.666/93, A Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA/PE Nemias Gonçalves de Lima Permanente de Licitações declara HABILITADA na Tomada de Comissão Permanente de Licitação Prefeito Preços n° 001/2011 a empresa FELIX E CUNHA LTDA ME, CNPJ RATIFICANDO AVISO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2011 10.512.302/0001-00, ficando desde já aberto o prazo para PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA – PE – PROCESSO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2011 apresentação de recursos. Chã de Alegria, 02 de março de 2011. Nº 002-2011 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2011 – PREFEITURA MUNICIPAL DE – Francisco de Assis Gomes da Silva – Presidente. CONVITE Nº. 001/2011 Objeto: Ratificando, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o ato CANHOTINHO/PE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Custódia/PE. do Sr. Presidente da CPL, que inexigiu a licitação nos termos doPROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2011 - PREGÃO CONTRATADA: E. V. GALDINO VILELA DANTAS (25076) Caput, do art. 25, do diploma legal invocado, para contrataçãoPRESENCIAL Nº 004/2011 - Resultado de Licitação OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização direta da Materclínica Hospitalar e Maternidade Ltda – ME. ValorA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, através da de capacitação profissional destinada a 365 (trezentos e sessenta total da avença: onde Lê-se: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial Nº e cinco) professores da Rede Municipal de Ensino de Custódia, leia-se R$ 161.768,88( cento e sessenta e um mil, setecentos e004/2011, destinado a Contratação de empresa para fornecimento nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental séries FUNDO MUNICIPAL DE iniciais e Ensino Fundamental séries finais, Educação de Jovens sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos) a serem pagos emde forma parcelada, de material de limpeza, higiene pessoal e 12 parcelas mensais; Razão Social Executante: MATERCLINICAmaterial para manutenção da cozinha, de acordo com o Termo de ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUPIRA e Adultos e Educadores de Apoio. Comissão Permanente de Licitação –HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA - ME , CNPJ.:Referência anexo a este Edital, por solicitações das Secretarias VALOR: 77.300,00 (Setenta e Sete Mil e Trezentos Reais) AVISOS DE EDITAIS 07.432.606/0001-45, Rua Osório Benicio de Queiroz, nº 154 -Municipais de Administração, Agricultura, Assistência Social, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011-CPL–OBJETO: Macambira – Custódia (PE); Razão da Escolha do executor:Educação e Infra-Estrutura; em favor das Empresas: 12.361.00252.120/12.365.00262.122/12.365.00222.143 fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes para o consonância com o disposto no art. 25, Caput, por se posto ser aDISTRIBUIDORA DIAS OURO PRETO LTDA – ESTABELECIDA PRAZO: 30(trinta) dias exercício de 2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011-CPL – única unidade hospitalar privada do Município em condiçõesÀ RUA FERNANDO DE NORONHA, 163 – SÃO JOSÉ – Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2011. OBJETO: fornecimento parcelado de gêneros não perecíveis, legais e clínicas para atender à demanda complementar doGARANHUNS – PE - CNPJ Nº 10.517.296/0001-76, Custódia (PE), 03 de março de 2011. destinados aos Programas PAIF e PETI para o exercício de 2011. Hospital local, nas especialidades de Clínica médica, obstétrica eCLAUDINEIDE FERREIRA FRANÇA DOS SANTOS, Nemias Gonçalves de Lima Data e hora de abertura: 22/03/2011 às 08:30 e 10:00 h pediátrica. Processo, na íntegra estará à disposição dosESTABELECIDA À RUA SANTO ANTÔNIO, 256 – CANHOTINHO Prefeito respectivamente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011-CPL – interessados na Travessa Heleno Aleixo, 132 – CUSTÓDIA (PE).– PE – CNPJ Nº 07.251.601/0001-16 e JOSIMAR SILVA CIRILO EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2011 OBJETO: fornecimento parcelado de gêneros perecíveis, Nemias Gonçalves de Lima-Prefeito& CIA LTDA, ESTABELECIDA À RUA EUGÊNIO TAVARES DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2011 destinados aos Programas PAIF e PETI para o exercício de 2011. (25120)MIRANDA, 402 – CENTRO - CANHOTINHO – PE – CNPJ N CONVITE Nº. 002/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011-CPL – OBJETO: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Custódia/PE .08.987.964/0001-87. Ao mesmo tempo em que a convoca para fornecimento parcelado de gêneros de origem animal, destinados CONTRATADA: CUSTÓDIA FM LTDA MEassinatura do contrato, dentro do prazo estabelecido no Edital. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA aos Programas PAIF e PETI para o exercício de 2011. Data e hora OBJETO: contratação dos serviços de uma emissora de rádio FM,Canhotinho, 02 de março de 2011. Jucicleide Borges da Silva - AVISO DE LICITAÇÃO de abertura: 23/03/2011 às 08:30 e 10:30 h, respectivamente. com amplo alcance no Município de Custódia e com audiênciaPREGOEIRA Pregão Presencial Nº 01/2011 - Proc. Licitatório Nº 013/2011 Informações na sala da CPL, sita à R. Desem. Felismino Guedes, comprovada, para veiculação de matérias institucionais de 135 - Centro, local em que os interessados poderão ler e obter o interesse da comunidade local. Acha-se aberto na CPL da Prefeitura Municipal de Floresta, o (25077) texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00h ou através Pregão Presencial nº 01/2011, referente a Contratação de VALOR: 47.700,00(quarenta e sete mil, setecentos reais) de solicitação via email: cplcupira@hotmail.com. Cupira, 03 de DOTAÇÃO: 04.122.00032.024 /12.361.00032.034 empresa para Locação de Veículos atendendo as necessidades março de 2011. Pregoeira. PRAZO: 12(doze) meses. do Fundo Municipal de Saúde, com abertura marcada para o dia Data da Assinatura: 31/01/2011 21/03/2011, às 10:00h. O Edital encontra-se à disposição na Sala PREFEITURA MUNICIPAL CAPOEIRAS (25107) da CPL, na Rua Coronel Fausto Ferraz, 183, Centro, local onde Custódia (PE), 03 de março de 2011. AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 10/2011 haverá a sessão para recebimento dos envelopes de Habilitação Nemias Gonçalves de Lima MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2011 e Proposta de Preços. Maiores informações poderão ser obtidas PrefeitoObjeto: registro de preço para eventual aquisição de materiais de por meio do Fone/Fax (87) - 3877-1170. Trazer CD virgem ou Pen EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2011expediente para atender as necessidades das secretarias Drive das 08:00 às 12:00 horas. Floresta, 03 de março de 2011.municipais de Capoeiras–PE. A Secretaria de Finanças da CÂMARA DE VEREADORES DE CUSTÓDIA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2011 EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº. 003/2011 José Aurino da Silva – Pregoeiro.Prefeitura Municipal de Capoeiras, através do Pregoeiro Público (25118) Contrato: 004/2011 – Processo nº 005/2011 – Convite Nº 004/2011 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Custódia/PE.Waldemar Lopes Ferraz Júnior, designado pela Portaria nº 002, de – Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Custódia. CONTRATADA: JOÃO CARLOS DE ASSIS BARBOSA ME.03.01.2011, torna público, para conhecimento dos interessados, Contratada: ADELMO ALVES DO AMARAL ELETRONICOS - ME OBJETO: Aquisição de carteira escolar – Tipo Universitária,que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial para - Objeto: Contratação e empresa para fornecimento de confeccionada em tubo de aço industrial 7/8, com tratamento PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNSRegistro de Preços, DIA 16 de março DE 2011 ás 09:00 hs, horário equipamentos de informática, periféricos e suprimentos antiferruginoso, soldado pelo processo MIG. Com porta, livros em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Prefeito do Município delocal, de acordo com a Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, Garanhuns, torna público que Reconhece e Ratifica nos termos destinados a câmara de vereadores de Custódia. Valor global de varão 4.2 sob o assento, pintado na cor preta, sapatas emDecreto Federal 3.555, de 08.08.2000, Lei Federal n.º 8.666/93 e do Inciso III do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, R$ 69.588,00 (Sessenta e Nove Mil Quinhentos e Oitenta e Oito polipropileno, assento, encosto e prancheta em MDF revestido nasuas alterações, e Decreto Municipal Nº 015/2009 , de 18 de junho e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº Reais) - Código de Recurso e fonte: 01.031.0002.1.001/4.4.90.52- cor branca fixados por meio de rebites de alumínio.de 2009, Decreto Municipal nº 27/2010 de 17 de setembro de 016/2011, na modalidade Inexigibilidade nº 002/2011, que tem 01.031.0001.2.001/3.3.90.30 Prazo: 12(doze meses) – Custódia, VALOR: 76.500,00 (Setenta e Seis Mil e Quinhentos Reais)2010, estando o edital para aquisição no valor de R$ 30,00 (trinta por finalidade a contratação da empresa J & S Produções 23 de fevereiro de 2011. Ariosvaldo Gonçalves Lima – Presidente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.00051.009reais) na sala da CPL, situada na Av. 31 de março, 87 - Centro, Artísticas Ltda., CNPJ nº 07.956.091/0001-82, representante do PRAZO: (sessenta) diasCapoeiras – PE, no horário de 08:00 as 12:00 hs. Grupo Quinteto Violado e Irmandade do Blues, para apresentação (25083) Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2011. Capoeiras (PE), 03 de março de 2011. durante o Garanhuns Jazz Festival 2011, a se realizar no período Custódia (PE), 03 de março de 2011. Waldemar Lopes Ferraz Júnior - Pregoeiro Municipal nos dias 05 e 07 de março. Valor global R$ 30.000,00 (trinta mil Nemias Gonçalves de Lima Prefeito reais). LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - Prefeito. (25104) (25114) CÂMARA DE VEREADORES DE CUSTÓDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2011 EXTRARO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2011 Contrato: 003/2011 - Processo nº 004/2011- Convite Nº CONVITE Nº. 004/2011 003/2011 - Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Custódia/PE. PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI – PE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO PE Custódia. Con- tratada: CONSTRUTORA N. BRANDÃO LT DA - CONTRATADA: ASTECOM – ASSISTENCIA TECNICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação e empresa especializada para reforma e CONTABIL AOS MUNICIPIOS LTDA. Homologo o Pregão Eletronico Nº 003/2011. Que tem como CONTRATO Nº 044/2011 adequações do prédio que servirá como anexo a Câmara de OBJETO: contratação de profissional ou empresa especializada objeto: Aquisição parcelada de Combustíveis e Lubrificantes paraOBJETO: Contratação de Empresa de Produção e Eventos de Vereadores de Custódia. Valor global de R$ 57.184,00(cinquenta na prestação de serviços técnicos Contábeis para orientação e manutenção da Frota de Veículos Municipal. Em favor dasapresentações artísticas, com bandas de repercussão regional, e sete mil, cento e oitenta e quatro reais) - Código de Recursos e acompanhamento, Contabilidade, Administração Financeira, empresas: Dislub Combustiveis Ltda, CNPJ: 41.080.722/0001-som e iluminação, gerador e palco para compor a programação fonte: 01.031.0001.1.002 / 4.4.90.51 – Prazo 02 (dois) meses) - Planejamento Administrativo, Elaboração de Projetos Legislativos, 80, nos lotes 01 e 02; DSPM Comercio de Produtos Eletro-das festividades de carnaval do município. CONTRATADA: Custódia, 22 de fevereiro de 2011. Ariosvldo Gonçalves Lima - Relatórios exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado de eletrônico Ltda-EPP CNPJ 08.457.879/0001-07, no lote 03. Iati, 03SERTÃO PUBLICIDADES E EVENTOS, CNPJ: 07.451.554/0001- Presi- dente. Pernambuco e da União, das finanças públicas da Prefeitura de março de 2011 – Luiz Alexandre Souza Falcão–Prefeito.54 .ENDEREÇO: Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, 256 ,Bairro Municipal de Custódia, para cumprimento das determinações da Informações: Sala da CPL, Av. Tabelião Manoel Tenório Alves,Santo Antonio- Salgueiro PE. VIGÊNCIA : 06 a 08/03.FORMA DE (25083) Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Centro, horário: 08:00 ás 13:00h. Iati, 03/03/2011. Geane AlvesPAGAMENTO: Após as apresentações. VALOR: R$ 40.000,00( Diretrizes Orçamentárias e disposições da Lei Federal Nº 4.320, Sampaio – Pregoeira.quarenta mil reais). FUNDAMENTO: Processo Licitatorio Nº de 17.03.64. (25130)06/2011 Carta Convite: 03/2011.Data da assinatura: VALOR: 79.500,00 (Setenta e Nove Mil e Quinhentos Reais)04/03/2011.JOSENILDO LEITE SOARES – PREFEITO CÂMARA DE VEREADORES DE CUSTÓDIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.123.00032.026MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 005/2011 – Processo nº PRAZO: 12(doze) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM - PE (25103) 006/2011 – Convite Nº 005/2011 – Contratante: Câmara Municipal Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2011. EXTRATO DE CONTRATO de Vereadores de Custódia. Contratada: SEBASTIÃO ATANAEL Custódia (PE), 03 de março de 2011. A presidente da CPL torna público o seguinte resultado: Processo DE REZENDE - ME - Objeto: Contratação e empresa para Nemias Gonçalves de Lima nº 008/2011, TP nº 001/2011 - Objeto: Prestação de serviços fornecimento de eletrodomésticos, moveis e outros equipamentos Prefeito profissionais técnicos especializados de consultoria e PREFEITURA MUNICIPAL DE destinados a câmara de vereadores de Custódia e seu anexo. EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2011 assessoria administrativa e gerencial nas áreas contábil e CHÃ DE ALEGRIA Valor global de R$ 47.774,76 (Quarenta E Sete Mil Setecentos E PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2011 financeira, incluindo sistema de software em interface gráfica RESULTADO DA HABILITAÇÃO Setenta E Quatro Reais E Setenta E Seis Centavos ) - Código de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2011 - Empresa contratada: CESPAM Centro de Estudos, Pesquisa e TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2011 Recurso e fonte: 01.031.0002.1.001 / 4.4.90.52 - Prazo: 12(doze CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Custódia/PE. Assessoria em Administração Municipal Ltda, estabelecida à RuaA Comissão Permanente de Licitação do município de Chã de meses) – Custódia, 23 de fevereiro de 2011. Ariosvaldo Gonçalves CONTRATADA: FERREIRA RIBAS INFORMÁTICA LTDA ME. Visconde de Inhaúma, nº 410, Bairro Maurício de Nassau, CaruaruAlegria torna público o resultado da HABILITAÇÃO das empresas Lima – Presidente OBJETO: Aquisição de aquisição de Material Didático, para o – PE, CNPJ 69.908.994/0001-45, valor: R$ 188.020,00 (cento eparticipantes da Tomada de Preços n° 001/2011, realizada em Programa Brasil Alfabetizado, com fornecimento parcelado, oitenta e oito mil e vinte reais). Simone de Lima Figueirêdo –21/02/2011, cujo o objeto é a contratação de empresa para (25083) destinados a Secretaria Municipal de Educação. Presidente da CPL. Ibimirim, 02 de março de 2011.
    • Recife, 4 de março de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM – PE Jaboatão do Guararapes – PE, sendo representante exclusivo das AVISO DE LICITAÇÃO proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do AVISO DE LICITAÇÃO Orquestras: Orquestra Alvorada, Orquestra de Frevo Jailton Frevo PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2011. Objeto: Aquisição de forma Município de Olinda/PE, que versam sobre a possibilidade jurídica MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011 Banda, Orquestra Maníacos do Frevo, Orquestra Zero 0800, parcelada de material penso para manutenção dos serviços de da contratação da empresa S.L. PESSOA SHOWS ME paraA PREFEITURA DE IBIMIRIM avisa aos interessados que haverá Orquestra 1º de Maio que será responsabilizada pelas saúde do Hospital e PSF’S do Município. Tipo: Menor Preço por apresentação musical de “SILVÉRIO PESSOA” no dialicitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2011, Processo apresentações Artísticas Cultural nas Festividades de Carnaval Lote. Data da abertura: 23 de março de 2011 às 09:00h. 05/03/2011, às 22 horas, no Pólo do Fortim, por ocasião doLicitatório n° 017/2011, o edital e seus anexos estão à disposição 2011, que será realizado no município, no dia 04/03/2011 a PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011. Objeto: Aquisição de forma Carnaval 2011, no Município de Olinda/PE, por procedimento dedos interessados na sede da Comissão de Licitações, sito à Av. Stª 09/03/2011 na Praça do Pilar - no valor de R$ 21.700,00 (Vinte e parcelada de material odontológico para manutenção dos serviços Inexigibilidade de Licitação, a um custo total de R$ 15.000,00Izabel, S/nº, 1º andar, Centro, Ibimirim – PE. Objeto: Contratação um mil e setecentos reais), nos moldes do inciso III, do art. 25 da de saúde do Hospital e PSF’S do Município. Tipo: Menor Preço por (quinze mil reais), o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, dade empresa para prestar serviços de assessoria e consultoria Lei n° 8.666/93. Presidente da CPL. Artur Ricardo Medeiros Lote. Data da abertura: 23 de março de 2011 às 10:30h. Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Márcianas áreas de Administração, Planejamento, Governo, Guimarães – Ilha de Itamaracá -PE, 02 de Março de 2011. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de Maria da Fonte Souto - Secretária de Patrimônio e Cultura.Convênios e Assistência Social. A sessão pública e abertura PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ – PE 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 – Centro – Lagoa dodos envelopes de proposta de preços e documentação terão início AVISO DE LICITAÇÃO Ouro – PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone – fax (87) 3785-1187, Olinda, 03 de Março de 2011.no dia 16/03/2011, às 14 horas. Simone de Lima Figueirêdo Reis Processo Licitatório nº. 045/2011 Dispensa de Licitação nº. ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br. Silvia de Oliveira Torres– Pregoeira. Ibimirim, 02 de março de 2011. 024/2011 Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação para a Machado – Pregoeira. Lagoa do Ouro, 03 de março de 2011. JEISA BATISTA DE ANDRADE (25073) Contratação de Serviço entre A Secretaria de Educação e a (25115) Presidente da COPAL/OUTROS VENEZA DIESEL COMERCIO LTDA, CNPJ nº 00.306.218/0001- (F) 79 no Valor de R$ 3.392,84(Três mil trezentos e noventa e dois PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA reais e oitenta e quatro centavos) para Serviço de Reparo e INEXIGIBILIDADE Nº 001/2011 Revisão do Veiculo Placa KLD 9499, com fundamento no Art. 24 CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEDOO Prefeito do Município de Ibirajuba, nos termos do art. 26 da Lei Inc. XVII, da Lei 8.666/93 e alterações- Artur Ricardo Medeiros AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços nº 003/2011 - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo Guimarães - Presidente da CPL - Ilha de Itamaracá - PE, 09 de Aquisição de Veículo novo, 0Km. Data da Abertura: 22/03/2011 –diploma legal, torna público que Homologa a Inexigibilidade de SEFAD – UPL - COPAL/OUTROS Fevereiro de 2011. Horário: 11:00h – Tipo: Menor Preço.Licitação para Contratações de bandas musicais e as atrações PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ – PE Tomada de Preços nº 004/2011 - Objeto: Fornecimento de forma PROCESSO LICITATÓRIO NO 030/2011 - PMOartísticas: Banda Imagem, João do Morro, Banda Canal Livre, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS parcelada de combustíveis. Data da Abertura: 22/03/2011 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE No 006/2011Banda Spilycut, Rick na Balada, para as festividades Processo nº009/11 – Pregão Presencial nº 01/2011 - Fica Horário: 12:00h - Tipo: Menor Preço. Informações e Edital: Junto àCarnavalesca/2011 no município de Ibirajuba/PE junto à registrado os valores referentes a Contratação de empresa CPL de segunda a sexta-feira das 08:00h às 12:00h, na Rua Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OUTROS oEmpresa: Nordeste Entretenimento E Locações CNPJ: especializada em transporte escolar com motorista e monitor pelo Barão de Cazuza, s/nº - Centro – Lajedo – PE, CEP nº 55.385- datado de 01/03/2011, bem como os termos do(a) Cota N 235,03.350.181/0001-74, IBIRAJUBA, 03 de março de 2011. sistema de registro de preços para Secretaria de Educação do 000, ou pelo Fone-fax (87) 3773-1213. datado(a) de 02/03/2011, proveniente da douta Secretaria deJosenâncio Cavalcante da Silva – Prefeito. Ratifico a Município. Conforme discriminados a Empresa: SILVIA KARINA Waldeilda Cordeiro Pimentel – Presidenta CPL. Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, que versam sobreInexigibilidade de Licitação Nº 001/2011, com fundamento no BORBA RODRIGUES – vencedora dos itens: 01 – Valor R$ 4,66 (F) a possibilidade jurídica da contratação da empresaArt. 25, III, da Lei nº 8.666/93. Ibirajuba, 03 de março de 2011 – - 02 – Valor R$ 6,97 - 03 – Valor R$ 6,97 - Validade da Ata - 01(um) PENTAGRAMA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA paraJosenâncio Cavalcante da Silva – Prefeito. ano podendo ser prorrogado por igual período. apresentação musical do cantor “Jorge Mautner”, no dia (25130) 08/03/2011, às 20:00 horas, no Pólo Fortim, por ocasião do Processo nº010 /11 – Pregão Presencial nº 02/2011 - Fica PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA registrado os valores referentes a Contratação de Empresa para Carnaval 2011 do Município de Olinda/PE, pelo custo total de R$ Prefeitura M. de Mirandiba torna Público nos termos do art. 24, Fornecimento de Almoço para a Secretaria de Turismo da 27.000,00 (vinte e sete mil reais), por procedimento de II da Lei 8666/93 D. L. Nº 013/11 Objeto: Reforma na Secretaria Prefeitura Municipal da ilha de Itamaracá . Conforme Inexigibilidade de Licitação, o que faço nos termos do Artigo 25, de Finanças. Contratado: Construtora Impacto Ltda CNPJ Nº SECRETARIA MUNICIPAL DE discriminados a Empresa: INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Márcia 06.290.468/0001-44 período 30 dias. João B. G Mariano Maria da Fonte Souto - Secretária do Patrimônio e Cultura. EDUCAÇÃO DE INAJÁ/PE SOCIAL E DO TRABALHO DE PERNAMBUCO – IDSTP, CNPJ Presidente da CPL. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. nº01. 515.459/0001-90 – vencedora do item: 01 – Valor R$ 6,95 - Prefeitura M. de Mirandiba torna Público nos termos do art. 24, Validade da Ata - 01(um) ano podendo ser prorrogado por igual Olinda, 03 de março de 2011Ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2011, IV da Lei 8666/93 D. L. Nº 012/11 Objeto: Aquisição deconforme Art. 25 da Lei 8666/93, em favor da empresa: W.N.Q. DE período. Estas Atas de Registros de Preços não obriga as Medicamentos controlados (Saúde Mental), Contratada: Cirúrgica Secretarias a adquirir os serviços exclusivamente pelo Sistema de JEISA BATISTA DE ANDRADEBRITO EMPREEENDIMENTOS, inscrito no CNPJ nº Montebello Medicamentos e Materiais Hospitalar CNPJ Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação. As Presidente da COPAL/OUTROS04.094.833/0001-10, com o valor total em R$ 157.500,00, para 08.674.752/0001-40. João B. G Mariano Presidente da CPL. Secretarias poderão ainda, cancelar as Atas de Registro de (F)contratação de bandas e grupos musicais para abrilhantar as Prefeitura M. de Mirandiba Republica nos termos da lei licitaçãofestividades Tradicionais de São José no Povoado de Caraibeiro Preços, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente P. P 002/11. Objeto: Aquisição de materiais didáticos expedientenesta Cidade, tendo início neste dia 11 ao dia 18/03/2011. Inajá previstas para tanto. Itamaracá, 07/02/2011. Paulo Martins da para diversas Secretarias da Prefeitura. Data 22.03.11. Hora02/03/2011. Clênia Paulo da Silva, Secretária Municipal de Silva Junior - Pregoeiro. 8h30m. Edital e anexos sala da CPL Av. José da Silva Torres PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDAEducação. PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ – PE Araquã S/Nº, centro Mirandiba. João Batista G Mariano – COPAL OBRAS E SERVIÇOS DE (25095) AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Pregoeiro. ENGENHARIA Processo nº 084/2011 Chamada Pública nº 01/2011. Atendendo Prefeitura M. de Mirandiba torna público nos termos da lei Termo a Lei no disposto do art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução AVISO DE ADIAMENTO Aditivo ao contrato P. L. Nº 019/10 C/C 015/10, celebrado em PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria de Educação, a 20.04.10 Objeto: Locação de Veículo TFD Recife prazo 30 dias TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2010 SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá vem realizar Chamada Contratado: José Francisco de Barros. Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Objeto: execução dos serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO (25130) Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao NA UNIDADE DE ENSINO DA RPA - 03 – ESCOLA MUNICIPAL Proc. CPL nº 085/2009 – Carta Convite nº 008/2009 atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, MANOEL BORBA, NO município de olinda-pe. Abertura: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010 durante o período de março a 31 de Dezembro de 2011. Data do 01/04/11 às 9:30 horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridosOBJETO: Prorrogar o prazo inicial do Contrato pelo período de 12 recebimento de documentos: 22/03/2011 às 8:00h. O Edital gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou PENDRIVE.(doze) meses,compreendidos entre 22 de janeiro de 2011 e 21 de PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Maiores informações na sede da COPAL, sita à Av. Santosjaneiro de 2012. CONTRATADA: RASTREAMENTO VEICULAR encontra-se à disposição dos interessados na sala da Licitação Prédio Sede da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá situada SEFAD - UPL - COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas.LTDA - ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.651.856/0001-39.FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, e demais dispositivos aplicáveis na Av. João Pessoa Guerra, n. 37, Pilar, Itamaracá-PE, no horário TOMADA DE PREÇOS No 002/2011da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. RAUL das 08:00 às 12:00h. Ilha de Itamaracá, 02 de Março de 2011. Olinda, 03 de MARÇO de 2011.BRADLEY DA CUNHA Secretário Municipal de Saúde, ELIETE Artur Ricardo Medeiros Guimarães Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTOMARIA LINS VIANA Secretaria Municipal de Educação e DE SOFTWARE PARA INTERNET PARA CRIAÇÃO DE Mônica Maria Batista Pereiraoutros.Ipojuca, 11 de janeiro de 2011. (25122) APLICATIVO ON-LINE DE CONSULTA E GERENCIAMENTO Presidente da COPAL/OBRAS DOS RESULTADOS DE EXAMES LABORATORIAIS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE (F) PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE OLINDA, IMPLANTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO SOFTWARE NOS SERVIDORES DE HOSPEDAGEM E PRESTAR SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO JOAQUIM NABUCO TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO RELATIVOS AO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Proc. CPL nº 014/2009 – Concorrência Pública nº 011/2009 APLICATIVO. Abertura: 12/04/11 às 09:30 horas. Editais e SEFAD – UPL - COPAL/OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO Anexos poderão ser adquiridos ao custo de R$ 5,00 (cinco 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2010 O Prefeito do Município de Joaquim Nabuco/PE, torna publico que reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser PROCESSO LICITATÓRIO NO 031/2011 - PMOOBJETO: Prorrogação do prazo da execução e de vigência do reconhece e ratifica o parecer da INEXIGIBILIDADE nº 001/2011, efetuada através de um comprovante de depósito na conta AVISO DE INEXIGIBILIDADE No 007/2011Contrato supracionado, por 90 (noventa dias, contados a partir de PL nº 006/2011, destinada a contratação das atrações musicais: o o23 de fevereiro de 2011 até 23 de maio de 2011), e cujo objeto é corrente n 4.400.197, Agência n 1047, BANCO REAL/ABN ORQUESTRA DE FREVO NA MADEIRA, PIERRE, BATHIDA AMRO Arrecadação, ou ainda, gratuitamente mediante o Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/ OUTROSa contratação de Empresa de Enhenharia para Prestar Serviços BLACK, MARRETA É MASSA, TÁ DE BOA, INTERNAUTAS, fornecimento de CD, Pen Drive ou por E-mail. Maiores datado de 01/03/2011, bem como os termos do(a) Cota nº 220/11,de EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA ANJOS ELÉTRICO, MISTURA DE RAÇAS, QUENTURA informações na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº datado(a) de 03/03/2011, proveniente da douta Secretaria deESCOLA MUNICIPAL NO LOTEMENTO SANTO CRISTO EM MÁXIMA (TARECO & TITA), BANDA LÊ, ORQUESTRA DE 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/ PE, que versam sobreIPOJUCA SEDE, para o período de 23.02.2011 até 23.05.2011. FREVO METAIS EM OURO, para apresentação ao publico nesta 14:00 horas. a possibilidade jurídica da contratação da ESCOLACONTRATADA: ROTEC CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO cidade, durante as Festividades do CARNAVAL 2011, PROFISSIONALIZANTE VILLA LOBOS para apresentaçãoLTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.954.262/0001-46 fundamentado no disposto no Inciso III do Artigo 25 da Lei Olinda, 03 de Março de 2011 musical da “Orquestra de Frevo Villa Lobos”, no dia 05/03/2011, àsFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, incisos I e II, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Joaquim Nabuco, 03 de março 18:40 horas, no Pólo Sítio do Seu Reis, e do cantor “J. Michillis”,8.666/93 e suas posteriores alterações. JOSÉ DIAS ALVES DA de 2011. João Nascimento de Carvalho – Prefeito. JACKELYNE MORGANA S. DA M. E SILVA no dia 05/03/2011, às 20:20 horas, no Pólo Fortim, por ocasião doSILVA NETO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Presidente da COPAL/SAEDO Carnaval 2011 do Município de Olida - PE, pelo custo total de R$Públicos e ALCINDO SALUSTIANO DANTAS FILHO Secretaria (25109) 10.000,00 (dez mil reais) por procedimento de Inexigibilidade deMunicipal Adjunto de Infraestrutura e Serviços Públicos ELIETE Licitação, o que faço nos termos do Artigo 25, Inciso III, da LeiMARIA LINS VIANA Secretaria de Educação e JOSELANE 8.666/93 e suas alterações posteriores. Márcia Maria da FonteELETÂNIA DA SILVA Secretária Adjunta de Educação. Ipojuca, 23 Souto - Secretária do Patrimônio e Cultura.de fevereiro de 2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI SEFAD – UPL - COPAL/OUTROS RESULTADO FINAL Olinda, 03 de Março de 2011. PROCESSO LICITATÓRIO NO 032/2011 - PMO PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE PREGÃO PRESENCIAL 002/2010: Empresa vencedora. AVISO DE INEXIGIBILIDADE No 008/2011 JEISA BATISTA DE ANDRADE SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO KELDMA AGUIAR JINKINGS (Genius Livraria e Distribuidora). LOTE 01 e 02. Informações na sala da CPL sita a Av. Napoleão Presidente da COPAL/OUTROS ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO Teixeira Lima, 144, Centro, Jupi/PE no horário das 08:00 as 12:00. Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OUTROS de (F) Proc. CPL nº 003/2009 – Concorrência Pública nº 003/2009 Jupi 03 de março de 2011. Thiago Cordeiro Benassi – Pregoeiro. 28/02/2011, bem como o Despacho, datado de 02/03/2011, 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2009 AVISO DE EDITAL proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos doOBJETO: Reajuste do valor do contrato nº 050/2010,correspondente ao percentual de 5,60%. CONTRATADA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 Objeto: Aquisição de Município de Olinda/PE, que versam sobre a possibilidade jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA ambulância, zero km, para atender as necessidades da Secretaria da contratação da empresa LUNI PRODUÇÕES LTDA para SEFAD – UPL - COPAL/OUTROSCONSÓRCIO NOVATEC/ESSE, NOVATEC CONSTRUÇÕES E apresentação musical de “LULA QUEIROGA” no dia 05/03/2011,EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº Municipal de Saúde. Data e Hora De Abertura: 22.03.2011 às às 23 horas e 40 minutos, no Pólo do Fortim, por ocasião do PROCESSO LICITATÓRIO NO 033/2011 - PMO 9:30 horas. Informações na sala da CPL, no endereço sito a Av.00.338.885/0001-33 e ESSE - ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E Carnaval 2011, no Município de Olinda/PE, por procedimento de AVISO DE INEXIGIBILIDADE No 009/2011SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA inscrita no CNPJ nº Napoleão Teixeira Lima, 144, Centro, Jupi/PE. Local em que os interessados podem adquirir o texto integral do Edital no horário Inexigibilidade de Licitação, a um custo total de R$ 11.000,0040.869.463/0001-09 FUNDAMENTO: Art. 40, inciso XI e demais Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OUTROS de 08:00 às 12:00 horas. Jupi, 03 de março de 2011. Thiago (onze mil reais), o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Leidispositivos aplicáveis da Lei Federal nº 8.666/93 e suas datado de 28/02/2011, bem como os termos do Despacho, datado Cordeiro Benassi – Pregoeiro. Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Márcia Mariaposteriores alterações. JOSÉ DIAS ALVES DA SILVA NETO de 02/03/2011, proveniente da douta Secretaria de Assuntos da Fonte Souto - Secretária do Patrimônio e Cultura.Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Jurídicos do Município de Olinda/PE, que versam sobre aALCINDO SALUSTIANO DANTAS FILHO Secretaria Municipal (25130) Olinda, 03 de março de 2011 possibilidade jurídica da contratação do cantor CLAUDIONORAdjunto de Infraestrutura e Serviços Públicos. Ipojuca, 14 de GERMANO, através do seu empresário exclusivo, a saber:janeiro de 2011. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DA BARRIGUDA, para JEISA BATISTA DE ANDRADE (F) apresentação musical no dia 06 de março de 2011, no Pólo do Presidente da COPAL/OUTROS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA Fortim no Município de Olinda/PE, por procedimento de DO OURO/PE. RESULTADO DE LICITAÇÃO. Inexigibilidade de Licitação, a um custo total de R$ 18.000,00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2011. Objeto: Aquisição de (dezoito mil reais), o que faço nos termos do Art. 25, inciso III, PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA gêneros alimentícios para cestas básicas, programas de apoio a da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.Márcia ILHA DE ITAMARACÁ – PE criança e idoso, programa de erradicação do trabalho infantil – SEFAD – UPL - COPAL/OUTROS Maria da Fonte Souto - Secretária do Patrimônio e Cultura. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PETI e pró-jovem adolescente deste Município, para entrega e PROCESSO LICITATÓRIO NO 034/2011 - PMO Reconheço e ratifico a Inexigibilidade n° 006/2011 Processo n° pagamento de forma parcelada. Tipo: Menor Preço por Lote. AVISO DE INEXIGIBILIDADE No 010/2011 Olinda, 03 de Março de 2011.077/2011 referente á contratação da Empresa Associação Musical Vencedora: GLADSON LOPES DE ALBUQUERQUE – ME –e Cultural de Cavaleiro, CNPJ: 06.864.616/0001-97, com CNPJ nº 07.216.900/0001-10. Data do Pregão: 28 de Fevereiro de Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OUTROS de JEISA BATISTA DE ANDRADEendereço na Rua Siqueira Campos – n°. 22 Bairro: Cavalheiro – 2011. Lagoa do Ouro, 03 de março de 2011. 28/02/2011, bem como o Despacho, datado de 02/03/2011, Presidente da COPAL/OUTROS
    • 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de março de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA procedimento de Inexigibilidade de Licitação, o que faço nos PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA SEFAD – UPL - COPAL/OUTROS termos do Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas SEFAD – UPL - COPAL/OUTROS SEFAD – UPL - COPAL/OUTROS alterações posteriores. Márcia Maria da Fonte Souto - SecretáriaPROCESSO LICITATÓRIO NO 035/2011 - PMO do Patrimônio e Cultura. PROCESSO LICITATÓRIO NO 045/2011 - PMO PROCESSO LICITATÓRIO NO 040/2011 - PMO AVISO DE INEXIGIBILIDADE No 011/2011 AVISO DE INEXIGIBILIDADE No 021/2011 AVISO DE INEXIGIBILIDADE No 016/2011 Olinda, 03 de março de 2011Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OUTROS de Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/ OUTROS de Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OUTROS de28/02/2011, bem como o Despacho, datado de 02/03/2011, JEISA BATISTA DE ANDRADE 28/02/2011, bem como o Despacho, datado de 02/03/2011, 02/03/2011, bem como o Despacho datado de 02/03/2011,proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do Presidente da COPAL/OUTROS proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos doMunicípio de Olinda/PE, que versam sobre a possibilidade jurídica (F) Município de Olinda/ PE, que versam sobre a possibilidade Município de Olinda/PE, que versam sobre a possibilidade jurídicada contratação da empresa MATUTO DE LUXO jurídica da contratação da empresa PLURAL PROJETOS E da contratação da empresa ACTUAR PRODUÇÃO LTDA-MEEMPREEDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA - EPP para PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA para apresentação musical de para realização do Pólo Infantil e Artistas Educadores, comapresentação musical do cantor “GERALDO CARDOSO” no dia “Rogerman e Sonic Junior” no dia 07/03/2011, às 17 horas, a produção de show artísticos, arte-educação, oficinas, passeio07/03/2011, às 18 horas e 40 minutos, no Pólo do Fortim, por dançante, direção e acompanhamento dos serviços de PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA um custo total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e “Orquestraocasião do Carnaval 2011, no Município de Olinda/PE, por Gouveia Frevo”, no dia 08/03/2011, às 15 horas e 20 minutos, a recreadores educativos, com 18 artistas, no período de 05 a 08 deprocedimento de Inexigibilidade de Licitação, a um custo total de SEFAD – UPL - COPAL/OUTROS março de 2011, na Praço do Carmo, no Carnaval 2011 do um custo total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ambos no PóloR$ 12.000,00 (doze mil reais), o que faço nos termos do Art. 25, PROCESSO LICITATÓRIO NO 041/2011 - PMO do Fortim, por ocasião do Carnaval 2011, no Município de Olinda/ Município de Olinda-PE, por procedimento de Inexigibilidade deinc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. AVISO DE INEXIGIBILIDADE No 017/2011 PE, por procedimento de Inexigibilidade de Licitação, o que faço Licitação, ao custo total de R$ 87.306,85 (oitenta e sete mil,Márcia Maria da Fonte Souto - Secretária do Patrimônio e Cultura. trezentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/ OUTROS nos termos do Art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Márcia Maria da Fonte Souto - Secretária Olinda, 03 de Março de 2011. datado de 01/03/2011, bem como os termos do(a) Cota nº alterações posteriores. Márcia Maria da Fonte Souto - Secretária do Patrimônio e Cultura. 231/2011, datado(a) de 02/03/2011, proveniente da douta de Patrimônio e Cultura. JEISA BATISTA DE ANDRADE Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/ PE, que Olinda, 03 de março de 2011. Presidente da COPAL/OUTROS versam sobre a possibilidade jurídica da contratação da empresa Olinda, 03 de Março de 2011. (F) BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA-ME para apresentação JEISA BATISTA DE ANDRADE musical do cantor “Nono Germano”, no dia 07/03/2011, às 18:40 JEISA BATISTA DE ANDRADE Presidente da COPAL/OUTROS Presidente da COPAL/OUTROS horas, no Pólo Sítio de Seu Reis, por ocasião do Carnaval 2011 do (F) (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Município de Olinda/ PE, pelo custo total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), por procedimento de Inexigibilidade de Licitação, o que COPAL/OBRAS e Serviços de Engenharia faço nos termos do Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas Resultado de Julgamento da Habilitação alterações posteriores. Márcia Maria da Fonte Souto - Secretária TOMADA DE PREÇOS NO 016/2010 de Patrimônio e Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES SEFAD – UPL - COPAL/OUTROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2011A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação –COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA torna público Olinda, 03 de Março de 2011. PROCESSO LICITATÓRIO NO 029/2011 - PMO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2007 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES/PE, no uso deque foram INABILITADAS as empresas: SMC ENGENHARIA JEISA BATISTA DE ANDRADE AVISO DE INEXIGIBILIDADE No 005/2011 suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, tendoLTDA., EMS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., e as Presidente da COPAL/OUTROS em vista a necessidade do serviço público, nos termos do Decretoempresas: GEA PROJETOS DE ENGENHARIA E (F) Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OUTROS Homologador n.º 09/2007, de 13.03.2007, que homologou oCONSULTORIA LTDA., ENCOSERV CONSTRUÇÃO LTDA., datado de 28/02/2011, bem como os termos do Despacho, datado Concurso Público n.º 01/2007 autorizado pela Lei Municipal n.ºCUNHA LANFERMANN ENGENHARIA E URBANISMO LTDA – de 03/03/2011, proveniente da douta Secretaria de Assuntos 1.741/2006, e ainda segundo o Decreto n.º 21/2009, deEPP., VRF ARQUITETURA LTDA. foram HABILITADAS a Jurídicos do Município de Olinda/PE, que versam sobre a 12.03.2009, que prorrogou a validade do Concurso Público parapassarem para a próxima fase do Certame. Em não havendo possibilidade jurídica da contratação dos artistas para PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA 12.03.2011, CONVOCA os aprovados relacionados abaixo, parainterposição de recurso, fica designado o dia 23/03/2011 às apresentação musical no Município de Olinda/PE: “LUCIANO se apresentarem no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de09h30min para sessão de abertura dos envelopes contendo as SEFAD – UPL - COPAL/OUTROS PADILHA”, no dia 04 de março de 2011; e “LOURENÇO GATO”, 10.03.2011 à 08.04.2011, das 08:00 às 16:00 horas nopropostas de preços das empresas habilitadas. PROCESSO LICITATÓRIO NO 042/2011 - PMO no dia 05 de março de 2011, no Pólo Fortim, bem como da Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde, AVISO DE INEXIGIBILIDADE No 018/2011 “TROÇA CARNAVALESCA MISTA CACHORRO DO HOMEM DO situada na BR 101 Sul, Km 117, Santa Rosa, nesta cidade, Olinda, 03 de março de 2011. MIÚDO”, no dia 07 de março de 2011, em Rio Doce, através do munidos dos documentos necessários para efeito de suas Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OUTROS de seu empresário exclusivo, a saber: NOVO TEMPO PRODUÇÕES nomeações (item 14.2 do Edital). Informações e/ou MÔNICA MARIA BATISTA PEREIRA 01/03/2011, bem como o Despacho, datado de 02/03/2011, E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, por procedimento de esclarecimentos: Fone (81) 3661-0868 ou pelo portal Presidente da COPAL/OBRAS proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do Inexigibilidade de Licitação, a um custo total de R$ 14.500,00 www.palmares.pe.gov.br (F) Município de Olinda/PE, que versam sobre a possibilidade jurídica (quatorze mil e quinhentos reais), o que faço nos termos do Art. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS da contratação da empresa JUAZEIRO PRODUÇÕES E 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 32 Rorinildo Guilherme EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA-ME para apresentação posteriores. Márcia Maria da Fonte Souto - Secretária do da Silva; 33 Cassia Tomache Dias da Silva; 34 Josinadja Lira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA artística do cantor “ALCYMAR MONTEIRO” no dia 08/03/2011, às Patrimônio e Cultura. Santos; 35 Adriana Florencio da Silva; 36 Marilia Carolina de 10 horas, no Pólo Guadalupe, por ocasião do Carnaval 2011, no SEFAD – UPL - COPAL/OUTROS Município de Olinda/PE, por procedimento de Inexigibilidade de Souza Costa; 37 José Carlos Santana de Andrade; 38 Ilka MariaPROCESSO LICITATÓRIO NO 036/2011 - PMO Licitação, a um custo total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), o que Olinda, 03 de março de 2011 da Cruz Gouveia; 39 Hilda Lucia Maria de Andrade; 40 Monica Maria Cristovam de Oliveira. Cargo: VETERINÁRIO – 02 Murilo AVISO DE INEXIGIBILIDADE No 012/2011 faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e JEISA BATISTA DE ANDRADE Souto Quidute. suas alterações posteriores. Márcia Maria da Fonte Souto - Palmares/PE, em 03 de março de 2011. Presidente da COPAL/OUTROSRatifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OUTROS de Secretária de Patrimônio e Cultura. (F) José Bartolomeu de Almeida Melo01/03/2011, bem como o Despacho, datado de 02/03/2011, Prefeito.proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do Olinda, 03 de Março de 2011.Município de Olinda/PE, que versam sobre a possibilidade jurídica (25097)da contratação da empresa J & R PRODUÇÕES LTDA para JEISA BATISTA DE ANDRADEapresentação do grupo musical “Som da Terra” no dia Presidente da COPAL/OUTROS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA06/03/2011, às 20 horas e 20 minutos, a um custo total de R$ (F) SEFAD - UPL - COPAL/OUTROS10.000,00 (dez mil reais), no Pólo do Fortim, por ocasião do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2011 - PMOCarnaval 2011, no Município de Olinda/PE, por procedimento de SECRETARIA MUNICIPAL DEInexigibilidade de Licitação, o que faço nos termos do Art. 25, inc. AVISO DE PREGÃO No 005/2011 SAÚDE DOS PALMARESIII, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. DISPENSAS EMERGENCIAIS 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Objeto: LOCAÇÃO DE GUINDASTES E CAMINHÕES PARA Decreto Estadual nº 35.192/2010, 35.579/2010 e DecretoMárcia Maria da Fonte Souto - Secretária do Patrimônio e Cultura. SEFAD – UPL - COPAL/OUTROS TRANSPORTE DE PRÉ-MLODADOS, MANUTENÇÃO E Municipal nº 029/2010 e 039/2010 Olinda, 03 de março de 2011 PROCESSO LICITATÓRIO NO 044/2011 - PMO PODAÇÃO DE GRANDES ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PL 24 - Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 08/2010, com base AVISO DE INEXIGIBILIDADE No 020/2011 OLINDA/PE. Abertura: 23/03/11 às 09:30 horas. Os interessados nos Decretos acima e Art. 24, IV da Lei 8666/93, para Compra de JEISA BATISTA DE ANDRADE poderão adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco Materiais Elétricos e Hidráulicos, pelo prazo de 90 dias. Presidente da COPAL/OUTROS Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OUTROS reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser Contratada: CENTRAL DA CONSTRUÇÃO JANE LTDA - ME. (F) datado de 28/02/2011, bem como os termos do Despacho, datado efetuada através de um comprovante de depósito na conta Valor: R$ 49.588,20. Em 06/11/2010. de 02/03/2011, proveniente da douta Secretaria de Assuntos corrente no 4.400.197, Agência no 1047, BANCO REAL/ABN SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Jurídicos do Município de Olinda/PE, que versam sobre a AMRO Arrecadação, ou ainda, gratuitamente mediante o EXTRATOS DE CONTRATOS 2010 possibilidade jurídica da contratação da Banda EDDIE, através do fornecimento de CD, Pen Drive ou por e-mail. Maiores PL. 25- Convite 09. Objeto: Contratação de Empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA seu empresário exclusivo, a saber: CONDOR SHOWS, EVENTOS informações na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº especializada para realização da campanha do dia mundial de SEFAD – UPL - COPAL/OUTROS GRAVAÇÕES MUSICAIS LTDA, para apresentação musical no 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às combate a AIDS. Contratada: BCO PROPAGANDA LTDA.PROCESSO LICITATÓRIO NO 038/2011 - PMO dia 08 de março de 2011, no Pólo do Fortim no Município de 14:00 horas. Valor: R$ 26.500,00. Prazo: 02 meses. Base legal: Art. 23, II, a AVISO DE INEXIGIBILIDADE No 014/2011 Olinda/PE, por procedimento de Inexigibilidade de Licitação, a um da Lei 8.666/93. custo total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), o que faço nos Olinda, 03 de março de 2011 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2010Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/ OUTROS de termos do Art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93 e suas PL. 16 – Convite 05. 1º Termo Aditivo de Prazo. Objeto:01/03/2011, bem como o Despacho, datado de 02/03/2011, alterações posteriores. Márcia Maria da Fonte Souto - Secretária JEISA BATISTA DE ANDRADE Contratação de Serviços de engenharia para reforma eproveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do de Patrimônio e Cultura. Pregoeira da COPAL/OUTROS implantação de unidade básica de saúde no bairro santa Luzia.Município de Olinda/ PE, que versam sobre a possibilidade (F) Prazo: 90 dias. Contratada: CONVERTOL – CONSTRUTORAjurídica da contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE EVENTOS Olinda, 03 de Março de 2011. ROSA DOS VENTOS LTDA. Data: 08/11/2010.CULTURAIS 03 DE AGOSTO para apresentação artística do PL. 09 – Convite 07. 3º Termo Aditivo de Valor. Objeto: Locação“MAESTRO DUDA” no dia 07/03/2011, às 22 horas, no Pólo do JEISA BATISTA DE ANDRADE de microônibus, com motorista e combustível. Valor: R$Fortim, por ocasião do Carnaval 2011, no Município de Olinda/ PE, Presidente da COPAL/OUTROS 73.000,00. Contratada: Transportes e Serviços Astro Ltda.por procedimento de Inexigibilidade de Licitação, a um custo total (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Data: 09/12/2010.de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), o que faço nos termos do Art. SEFAD – UPL - COPAL/OUTROS PL. 21 – Convite 07. 1º Termo Aditivo de Valor. Objeto: Compra25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações PROCESSO LICITATÓRIO NO 037/2011 - PMO e fornecimento de material de expediente. Valor: R$ 3.233,31.posteriores. Márcia Maria da Fonte Souto - Secretária do PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE INEXIGIBILIDADE No 013/2011 Contratada: MASTERFLEX COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DEPatrimônio e Cultura. MÓVEIS LTDA. Data: 27/12/2010. SEFAD – UPL - COPAL/OUTROS PL. 16 – Convite 05. 2º Termo Aditivo de Valor. Objeto: Olinda, 03 de março de 2011 PROCESSO LICITATÓRIO NO 043/2011 - PMO Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OUTROS Contratação de Serviços de engenharia para reforma e datado de 01/03/2011, bem como os termos do(a) Cota nº AVISO DE INEXIGIBILIDADE No 019/2011 233/2011, datado(a) de 02/03/2011, proveniente da douta implantação de unidade básica de saúde no bairro santa Luzia. JEISA BATISTA DE ANDRADE Valor: R$ 18.915,02. Contratada: CONVERTOL – Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, que Presidente da COPAL/OUTROS Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OUTROS de CONSTRUTORA ROSA DOS VENTOS LTDA. Data: 17/01/2011. versam sobre a possibilidade jurídica da contratação do CENTRO (F) 28/02/2011, bem como o Despacho, datado de 02/03/2011, PL. 01- Convite 01. 1º Termo Aditivo de Valor. Objeto: proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO Contratação de pessoa física especializada em execução e Município de Olinda/PE, que versam sobre a possibilidade jurídica COMUNITÁRIO - CETAP para as apresentações musicais de manutenção corretiva e preventiva, e instalações de da contratação da empresa GRUPO MUSICAL QUINTETO “Ortinho”, no dia 06/03/2011, às 20:20 horas, no Pólo Sítio de Seu equipamentos odontológicos da Secretaria de Saúde. Valor: R$ PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Reis, “Dudinha Orquestra”, no dia 08/03/2011, às 18:40 horas, no VIOLADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA para apresentação 13.800,00. Contratada: SALADINO TOMAZ NEJAIM. Data: SEFAD – UPL - COPAL/OUTROS musical do grupo “QUINTETO VIOLADO” no dia 07/03/2011, às Pólo Sítio de Seu Reis, e “Combo Percussivo”, no dia 05/03/2011, 17/01/2011. Prazo: 12 meses.PROCESSO LICITATÓRIO NO 039/2011 - PMO 23 horas e 40 minutos, no Pólo do Fortim, por ocasião do Carnaval às 22:00 horas, no Pólo Peixinhos, por ocasião do Carnaval 2011 PL. 16 – Convite 05. 3º Termo Aditivo de Prazo. Objeto: AVISO DE INEXIGIBILIDADE No 015/2011 2011, no Município de Olinda/PE, por procedimento de do Município de Olinda/PE, pelo custo total de R$ 22.000,00 (vinte Contratação de Serviços de engenharia para reforma e Inexigibilidade de Licitação, a um custo total de R$ 12.000,00 e dois mil reais) por procedimento de Inexigibilidade de Licitação, implantação de unidade básica de saúde no bairro santa Luzia.Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/ OUTROS (doze mil reais), o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei o que faço nos termos do Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 e Prazo: 90 dias. Contratada: CONVERTOL – CONSTRUTORAdatado de 01/03/2011, bem como os termos do(a) Cota nº Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.Márcia Maria da suas alterações posteriores.Márcia Maria da Fonte Souto - ROSA DOS VENTOS LTDA. Data: 07/02/2011.224/2011, datado(a) de 02/03/2011, proveniente da douta Fonte Souto - Secretária do Patrimônio e Cultura. Secretária do Patrimônio e Cultura. PL. 02- Convite 02. 1º Termo Aditivo de Valor. Objeto: PrestaçãoSecretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/ PE, que de Serviços de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoriaversam sobre a possibilidade jurídica da contratação da empresa Olinda, 03 de março de 2011 Olinda, 03 de março de 2011 na área pública, no planejamento governamental sobre gestãoGERAÇÃO PRODUTORA LTDA para apresentação musical do orçamentária, financeira, patrimonial, análise contábil docantor “Geraldo Azevedo”, no dia 07/03/2011, às 20:20 horas, no JEISA BATISTA DE ANDRADE JEISA BATISTA DE ANDRADE Município e orientação ao sistema de controle interno, inclusivePólo Fortim, por ocasião do Carnaval 2011 do Município de Presidente da COPAL/OUTROS Presidente da COPAL/OUTROS com a utilização de software de contabilidade pública, sistemaOlinda/ PE, pelo custo total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) por (F) (F) integrado de folha de pagamento, sistema de compras e
    • Recife, 4 de março de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 25patrimônio, além de capacitação e treinamento do pessoal PREFEITURA M. SÃO JOSÉ BELMONTE CÂMARA MUNICIPAL DE TEREZINHA presentes que a reunião fora convocada para apreciar adisponibilizado nas áreas correspondentes, com atendimento em Torna Público o Resultado de Habilitação da Concorrência Nº Inexigibilidade de Licitação nº 001/2011 desligamento do Diretor Vice-Presidente, Sr. José Robertoescritório, bem como na sede da Secretaria de Saúde. Valor: R$ 002/2011 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentício Reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação, em favor da Salgado, inscrito no CPF sob o nº 279.103.006-97 e portador do42.000,00. Contratada: CERTAM CENTRO. REGIONAL DE para merenda escolar, Empresa habilitada: A E G DO ASPLAC - Assessoria e Planejamento Contábil Ltda., CNPJ nº RG nº MG 2.443.705 SSP/MG, permanecendo o cargo vago atéTREIN. EM ADM. PUBLICA. Data: 21/12/2010. Prazo: 11 meses. CARMO–ME e inabilitada Empresa: EVANDRO DOS SANTOS 07.788.413/0001-21, sito à Rua Dr. Jardim, nº 76 - Santo Antônio ulterior deliberação, sendo por todos aprovado. Retomando aLuciana Lopes de Mello – Secretária de Saúde; João Bosco Silva SILVA FEIRANTE –ME LTDA, abertura da proposta no dia - Garanhuns - PE, para os serviços de assessoria e Consultoria palavra, informou a Srª. Presidenta do Conselho de– Presidente da CPL. 17/03/2011 às 09:00h. 03/03/2011– Ana Paula de Almeida técnica contábil e financeira, pelo Período de 22 (vinte e dois) Administração, que com uma vez efetivado o desligamento ficaria (25096) Novaes – Presidente da CPL meses, ao preço mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos assim composta a Diretoria Executiva do Banco Rural Simples (25130) reais), com base no inciso III do art. 13 e inciso II do art. 25 da Lei S.A., vigente até a RCA de abril de 2012 ou até a posse de seus Federal nº 8.666/93 e alterações. Terezinha, 03 de março de 2011. sucessores: PRESIDENTE: João Heraldo dos Santos Lima; VICE- Reginaldo Bezerra da Silva - Presidente da Câmara. PRESIDENTE: Vinicius Samarane; DIRETORES: Roberto Maia PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM (25119) de Mendonça e Wanmir Almeida Costa. Colocada livre a palavra e HOMOLOGAÇÃO como dela ninguém fez uso, a Srª. Presidenta deu por encerrado PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA (PE)A Prefeitura M. de Parnamirim, torna público nos termos da Lei os trabalhos, lavrando-se a presente ata. JUCEPE – Registrada RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 01/2010 -a Homologação do Processo 09?11 – Pregão Presencial nº 03/11; em 31/01/2011, sob o nº 20101939990 e protocolo n° 10/193999- PROCESSO Nº. 077/2010. A Comissão Permanente de LicitaçãoJW de M. Leite Alimentos-ME – Comercial Moura R$ 996.562,60; torna público para conhecimento dos interessados que a empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA 0.Edimar Manoel da Costa-ME; Frigorífico Anderson R$ 380.500,00. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL (25072) IMPACTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, foi julgadaParnamirim(PE), 01.03.2011. habilitada no processo em referência, para prestação de serviços EXTRATO DE CONTRATO. Ferdinando Lima de Carvalho – Prefeito integrados de publicidade e propaganda, destinados à divulgação Proc. Licitatório: 004/2011 – Pregão: 002/2011. Objeto: (25130) dos atos e ações da municipalidade, bem como orientação social, prestação de serviços de implantação e operação de sistema BANCO SIMPLES S.A. informatizado e integrado de gestão de frota de veículos da CNPJ : 10.995.587/0001-70 / NIRE : 26300009943 educativa, e informativa de seus munícipes. Sertânia, 03 de março Prefeitura Municipal de Timbaúba/PE, com tecnologia de cartão EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL de 2011. Ednelza Alves C. Araújo - Presidente – CPL. magnético, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o EXTRAORDINÁRIA (25123) PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA fornecimento de peças. Prazo: 12 meses. Contratada: Ao 1º/12/2010, às 18:00 hs, na sede social, reuniram-se em EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PETROCARD ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA, CNPJ: Assembléia, todos os acionistas do Banco Simples S.A. InstaladaRESULTADO FINAL DO PREGÃO Nº.048/2010– PROCESSO 08.201.104/0001-76, Valor Global do Contrato: R$ 566.955,35. a Assembléia pela Presidente do Conselho de Administração, Srª.Nº.291/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ITENS Data da assinatura: 15/02/2011 Kátia Rabello, foi indicada para presidi-la, tendo convidado para PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM secretariá-la o acionista Sr. Plauto Gouvêa. Constituída a mesa, aNÃO CONTEMPLADOS DE PREGÕES ANTERIORES), POR Aviso de Adiamento de Licitação (25074)SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA Srª. Presidente mantendo sequência à reestruturação do Sistema PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011 – OBJETO: contratação de Financeiro Rural, apresentou a ciência de todos os acionistas suaATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E A PACIENTES pessoa física e/ou jurídica para locação de veículos com motoristaPOR DETERMINAÇÃO JUDICIAL AO MUNICÍPIO DO própria renúncia ao cargo de Presidente do Conselho de destinado ao transporte escolar. Considerando que houve Administração. Na sequência, foi sugerido pelos acionistasPAULISTA. VALIDADE 01 ANO. Em cumprimento ao disposto no alteração no Edital, fica adiada a data da sessão inaugural da PREFEITURA MUNICIPAL DE presentes a promoção do Sr. Plauto Gouvêa, ao cargo deparágrafo 2º do art. 15 da Lei Federal 8.666/93, torna público o licitação em epígrafe para o dia 21/03/2011 às 09:00 horas, TRACUNHAÉM - PE Presidente do Conselho de Administração, e a eleição do Sr.extrato das ATAS de Registro de Preços, conforme relação abaixo: mantido o local anteriormente determinado. Surubim, 02 de março INEXIGIBILIDADE N.º 01/2011. José Roberto Salgado, ao cargo de Conselheiro o que foiATA DE REGISTRO DE PREÇOS, empresa vencedora: ATA de 2011. Pregoeira. OBJETO: Contratação de Bandas, Artistas Regionais, Grupos de unanimemente aprovado. Antes, porém, de finalizar o conclaveNº003/2011: UNIFARMA MEDICAMENTOS LTDA-ME. Item 01- (25116) Maracatus, Blocos e Troças, e Trio elétrico, alusivos as sugeriu a Srª. Presidente que o cargo de Vice-Presidente doInsufina Glargina 100 UI/ml- 3ml (Lantus). MARCA: SANOFI festividades do CARNAVAL 2011. Tracunhaém, 02 de março de Conselho de Administração ficasse vago até ulterior deliberaçãoAVENTIS, Quant.300und, R$74,80; Item 02- Insulina Apidra 100 2011. José Givaldo Vicente dos Santos – Presidente da CPL. dos acionistas, sendo, também, aprovado por todos. Dessa forma,UI/ml- 3ml (Solostar). MARCA: SANOFI AVENTIS, Quant. 300und, (25089) ficou assim composto o Conselho de Administração do BancoR$19,80; Item 03- Nutrical D. MARCA:FARMOQUÍMICA,Quant.21.720 caps,R$0,75; Item 04- PRFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ-PE Simples S.A., vigente até Assembléia Geral Ordinária de 2012, DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA PRESIDENTE: PLAUTO GOUVÊA, CI nº M-524.666 da SSP/MGOxibutinina 1 mg. MARCA: EMS,Quant.36frc ,R$15,61; Item 06-Prometazina creme. MARCA:SANOFI MINUTA DO DECRETO Nº 06/2011 e CPF/MF nº 000.680.476-49, e; CONSELHEIROS: JOÃOAVENTIS,Quant.24bisn,R$11,56; Item 07- Rituximabe 100mg. EMENTA: Art. 1º - Fica declarado de utilidade e necessidade PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA HERALDO DOS SANTOS LIMA, CI nº M-1494803 da SSP/MG eMARCA: ROCHE, Quant.12f/a,R$1.537,10. Empresa vencedora: pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, INEXIGIBILIDADE Nº 06/2011. Reconheço e Ratifico a CPF/MF nº 155.335.906-25 e, JOSÉ ROBERTO SALGADO, CI nºATA Nº004/2011: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS o imóvel urbano (terreno), localizado no Loteamento COHAB, Inexigibilidade nº 06/2011 para Contratação de Atrações Artísticas MG-2.443.705 da SSP/MG e CPF/MF nº 279.103.006-97. NadaFARMACÊUTICOS LTDA. Item 09- Haloperidol Decanoato Município de Tamandaré - PE, pertencente a PERNAMBUCO para o Carnaval/2011, através da empresa EMMANOEL mais havendo a ser tratado, foi encerrado o conclave, lavrando-se70.52mg/ml 1ml.MARCA: CRISTÁLIA,Quant.4.000amp, R$1,91; PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART, conforme FERNADES DE FREITAS GOES–ME (MANUCA PRODUÇÕES), a presente ata. JUCEPE – Registrada em 31/01/2011, sob o n°Item 10-Haloperidol 5mg/ml 1mgHaloperidol 5mg/ml 1mg. Laudo Descritivo (ANEXO 1) e Planta (Anexo II), com os limites e inscrita no CNPJ sob o nº 07.228.928/0001-77, pelo valor de R$ 20101940041 e protocolo n° 10/194004-1.MARCA: CRISTÁLIA, Quant. 4.000amp,R$2,55; Item 11- Morfina confrontações seguintes: confronta-se com a Av. José Bezerra 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), com (25072)10mg-720. MARCA: CRISTÁLIA,Quant.720cpd,R$0,11; Item12- Sobrinho, e mede 98,00m de frente, pelos fundos limita-se com a fundamento no Art. 25, III, 8.666/93 e alterações. Tupanatinga, 03Atenolol50mg.MARCA:CRISTÁLIA,Quant. 2.400amp,R$0,32; Rua Pouso da Águia e mede 95,00m; lado direito, limita-se com a de Março de 2011. Manoel Tomé Cavalcante Neto – Prefeitoempresa vencedora: ATA Nº005/2011: COMERCIAL Rua Projetada e mede 105,00m e lado esquerdo limita-se com a (25117)CIRÚRGICA. RIOCLARENSE LTDA. Item08 - Tiabendazol Rua José Geraldo Lopes da Rosa e mede 101,00m, perfazendo o FIABESA GUARARAPES S/A CNPJ Nº500mg. MARCA:SEM,Quant.28.800cpd, uma área total de 10.290m².Art. 2 - A presente declaração tem 03.083.850/0001-99. AGE - 1ª CONVOCAÇÃO: Ficam convidadosR$0,70. A Administração poderá realizar outros processos p/ por finalidade expropriar o terreno descrito no art. 1º para a os senhores acionistas para reunirem-se em AGE no diacontratação de empresas p/ fornecimento dos itens acima construção da PRAÇA DA JUVENTUDE.Art. 3º - Fica a PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES, 14/03/2011, às 08:00 horas na sede social, Águas Belas/PE, a fimmencionados, caso verifique preços menores dos que acima Procuradoria Geral do Município autorizada a proceder às CNPJ nº 10.296.887/0001-60 – Aviso de Licitação: de discutirem e delibarem sobre: a) eleição dos membros doregistrados. Juarez M. de Brito (Pregoeiro). Paulista, 04/03/2011. medidas necessárias a efetivação da desapropriação ora Pregão Presencial nº 004/2011-PMV: abertura 21.03.11, às 10h; conselho de administração para um período de gestão de 03 anos; (25088) declarada, a qual poderá ser efetivada de forma amistosa ou objeto: locação de veículos com motorista para execução do b) outros assuntos de interesse social. Águas Belas/PE, 28 de judicial, liminarmente. Art. 4º - A desapropriação deverá ser transporte escolar no município. Informações na Prefeitura, onde fevereiro de 2011. Paulo Tenório Maranhão – Presidente efetivada mediante acordo e, em caso contrário, judicialmente na podem ser lidos e retirados os editais e seus anexos, das 7 às (25071) forma estabelecida no artigo anterior, em consonância com o 13hs. Fone: 3734.1109. a) Flávia Lima da Silva Arruda – artigo 10 do Decreto-Lei 3.365/41.Art. 5º - As despesas Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE decorrentes dessa desapropriação correrão a conta de dotação (25108) SANTA TEREZINHA-PE orçamentária própria do orçamento municipal, e suplementada, se MCM PARTICIPAÇÕES S/A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2011 necessário, nos termos da Lei.Art. 6º - Fica decretado que as CNPJ/MF 05.401.590/0001-88 NIRE 26300012359.O Prefeito do Município de Santa Terezinha, nos termos do art. 26 providências para efetivação da desapropriação, com a vigência CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.da Lei 8.666/93 com fulcro no art. 25, III do mesmo diploma legal, da Lei de Orçamento em vigor, serão tomadas imediatamente,torna público que Reconhece e Ratifica a Inexigibilidade de PREFEITURA DA VITÓRIA DE Ficam convocados os Srs. Acionistas, para reunir em AGE, a com o fim de imissão de posse nos termos do artigo 15 do realizar-se às 08h00min do dia 14/03/2011, na sede social, sito àLicitação em favor da empresa: SEEL REPRESENTAÇÕES DE Decreto-Lei 3.365/41.Art.7° - A partir desta data ficam as SANTO ANTÃO Av. Dantas Barreto, 1200, sala 305, Ed. San Diego, São José,REVISTAS E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Aviso de Homologação autoridades administrativas municipais constituídas autorizadas a Recife - PE, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a)Contratação de empresa promotora de eventos para Homologo o PL nº 043/2010 – Tomada de Preços nº 002/2010 - tomar as devidas providências, em caso de burla à lei com o Reforma do Estatuto Social (aumento do capital social mediante aapresentação de atrações artísticas para a realização das Objeto: Serviços de reforma e ampliação da Praça da Matriz, em objetivo de desviar a destinação, podendo ainda requerer auxílio emissão de novas ações e modificação dos cargos e dafestividades carnavalescas que se realizará em praça pública no favor da empresa Carneiro e Bezerra Transportes Mecanização e da força policial nos termos do artigo 7° do Decreto-Lei n° composição da diretoria, bem como dos poderes dos diretores); b)período de 06 a 08/03/2011. Valor R$ R$ 28.000,00 (vinte oito mil o Construções Ltda CNPJ nº 08.304.288/0001-08 no valor de R$ 3.365/41.Art. 8 - Fica alegado o caráter de urgência desta Tornar sem efeito as deliberações tomadas decorrentes da AGEreais). Sta Terezinha, 3 de março de março de 2011. Adeilson 803.833,35, Vitória de Santo Antão, 15/09/2010 Albino Carneiro de expropriação, para os fins previstos no artigo 15, do Decreto Lei n. realizada no dia 09/08/2010, pelos motivos nela esclarecidos eLustosa da Silva – Prefeito Andrade – Secretário de Infraestrutura; Homologo o PL nº 3.365/41.Art. 9º - Dê-se ciência ao Cartório de Registro de Imóveis discutidos, bem como de todos os atos posteriores praticados; c) (25084) 014/2011 – Pregão Presencial n° 008/2011 – Objeto: Aquisição da Comarca de Tamandaré e ao proprietário do imóvel, desta Tornar sem efeito todos os atos praticados pelos diretores eleitos parcelada de gás liquefeito de petróleo, em favor da empresa decretação de utilidade pública, consoante legislação federal na referida assembléia; d) Eleição da Diretoria. Recife (PE), Felisberto & Vinícius Gás e Água Ltda ME CNPJ n° acima.Art. 10º – Determino ao Secretário de Infra-Estrutura a 02/03/2011. Valmir João de Oliveira – Acionista. 10.272.347/0001-47 no valor de R$ 97.870,00 Vitória de Santo realizar imediatamente e através de comissão constituída (25129) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Antão/PE 04/03/2011. regularmente, a avaliação circunstanciada do imóvel declarado de Elias Alves de Lira PREFEITURA MUNICIPAL DE utilidade pública por este Decreto para as providências Prefeito SÃO BENTO DO UNA administrativas ou judiciais cabíveis.Art. 11º – Este Decreto (F) 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DEO Fundo Municipal de São Bento do Una, torna público que estará entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as JABOATÃO DOS GUARARAPESrealizando no dia 21 de março de 2011, às 9:00 hs, Pregão disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra- PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO JUÍZO DEPresencial nº. 06/11, tendo como objeto aquisição parcelada de se.Tamandaré-PE, 01 de março de 2011.HILDO HACKER DIREITO DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES 4ºmedicamentos para a farmácia básica do hospital municipal emedicamentos controlados. Maiores informações junto a CPL JÚNIOR- Prefeito - (25100) Publicações Particulares VARA CÍVEL Av. Barreto de Menezes, nº 636, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes-PE Expediente nº 2011.0329.000085do FMS de segunda à sexta - feira, das 8:00 às 13:00 horas, no EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 diastérreo do prédio sede da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (81) A Drª GISELE VIEIRA DE RESENDE, Juíza de Direito da 4ª Vara3735-0701/1770. São Bento do Una, 03 de março de 2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONOSA – AGROPECUÁRIA NORTE S/A Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes/PE, em virtude daValdeir S. Demétrio – Pregoeira. TAMANDARÉ – PE Capital Fechado CNPJ-MF 06.454.276/0001-26 EDITAL: Ficam Lei, etc... FAZ SABER a quantos o presente edital de citação (25124) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE convidados os Acionistas a se reunirem em AGE, no dia virem, ou dele notícia tiverem, especialmente a POSTO PIEDADE Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 002/2011, 21/03/2011 às 10:00 horas na sede social, na Rua Astorga, nº 141, LTDA e seus fiadores JOSÉ FERREIRA NETO e VALÉRIA MARIA fundamentada no Art 25, III, da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação Madalena, Recife/PE, a fim de deliberarem sobre a ordem do dia: CERQUEIRA FERREIRA que encontra-se em local incerto e de empresa para prestação de serviços de promoção de eventos a) Autorizar a Diretoria providenciar o registro simplificado de desconhecido, que perante este Juízo foi requerida uma AÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE do carnaval/2011 de Tamandaré. Signatários: Prefeitura companhia incentivada na forma da instrução CVM 311 de DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA JUDICIAL, Processo nº SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE – PE Municipal de Tamandaré e Magalhães & Rego Produções e 13/08/99 perante a CVM, para posterior cancelamento; b) 0008248-97.2003.8.17.0810, proposta por TOTAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Eventos de Shows Ltda. Valor: R$ 202.500,00 (duzentos e dois Deliberar sobre a proposta de cancelamento do registro da DISTRIBUIDORA LTDA contra POSTO PIEDADE LTDA e seus HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011 mil e quinhentos reais). Ratificação: 25/02/2011. Tamandaré, 25 Sociedade na Comissão de Valores Mobiliários – CVM como fiadores JOSÉ FERREIRA NETO e VALÉRIA MARIA CERQUEIRAA CPL comunica que em sessão realizada no dia 02/03/2011 para de fevereiro de 2011. José Hildo Hacker Júnior – Prefeito. Companhia Beneficiaria de Recursos Oriundos de Incentivos FERREIRA. E como os réus encontram-se em local incerto e nãojulgamento da TP 003/2011, cujo objeto é a aquisição de Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 003/2011, Fiscais, a ser realizado nos termos da Instrução CVM nº 265, de sabido CITO-OS e o DEI POR CITADOS, bem como, INTIMO-OS,medicamentos de uso geral, a empresa a seguir foi INABILITADA: fundamentada no Art 25, III, da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação 18 de julho de 1997 e artigo 20, de acordo com a proposta da para todos os termos da presente ação, bem como, para tomarMaceió Med Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda-EPP de empresa para prestação de serviços de promoção de eventos acionista controladora, vinculado a Oferta Pública para compra de conhecimento do Despacho abaixo transcrito, para querendo,Foram HABILITADAS as seguintes empresas: Medicine Comercio do carnaval/2011 de Tamandaré. Signatários: Prefeitura ações Preferenciais em circulação no mercado, sujeito à purgar a mora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia ede Produtos Hospitalares Ltda. – ME, Maués Lobato Comercio e Municipal de Tamandaré e Nunes & Araújo Produções de Shows aprovação da CVM; c) Outros assuntos. Recife/PE., 02/03/2011. – confissão. Ficando o mesmo advertido de que. “NÃORepresentações Ltda, Drogafonte Ltda, José Nergino Sobreira, e Eventos Ltda. Valor: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove Rui Carlos Dias Alves da Silva - Presidente. CONTESTADA A AÇÃO PRESUME-SE ACEITOS COMOPadrão Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares mil reais). Ratificação: 25/02/2011. Tamandaré, 25 de fevereiro de (25090) VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. ART.Padre Callou Ltda, M.J Bezerra de Melo Silva, Lagean Comercio 2011. José Hildo Hacker Júnior – Prefeito. 285 DO CPC”. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO nesta cidade doe Representação Ltda e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 002/2011, Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, aos trinta (30)Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos contra a fundamentada no Art 25, III, da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação BANCO SIMPLES S.A. dias do mês de novembro do ano de 2010. Eu, Maria do Carmodecisão, que poderão ser entregues na Sede da Prefeitura – de empresa para prestação de serviços de promoção de eventos CNPJ nº 10.995.587/0001-70 / Nire : 26300009943 Caminha V. Freire, , chefe de Secretaria digitei e assino.Praça Constantino Gomes, s/n, - Centro – São José da Coroa do carnaval/2011 de Tamandaré. Signatários: Prefeitura Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração Despacho: “Cite-se o Réu via edital, que deverá ser por igualGrande – PE das 08:00 às 12:00h, diariamente. A sessão para Municipal de Tamandaré e Idea Produções e Locação de Aos 30/11/2010, às 18:00 hs, na sede social, reuniu-se o Conselho forma intimado da penhora levada a efeito, nos presentes autos,abertura das propostas fica marcada, no caso de não haver Estruturas e Iluminação Ltda. Valor: R$ 200.500,00 (duzentos mil de Administração do Banco Simples S.A.. Abrindo a reunião, a para oferecer impugnação, no prazo legal.”recursos, para as 09:00h, do dia 16 de março de 2011 na sala da e quinhentos reais). Ratificação: 25/02/2011. Tamandaré, 25 de Presidente do Conselho Drª. Kátia Rabello convidou para Gisele Vieira de ResendeCPL. Renata Vanessa Barbosa de Lima-Presidente da CPL. fevereiro de 2011. José Hildo Hacker Júnior – Prefeito. secretariá-la o Vice-Presidente Dr. Plauto Gouvêa. Assim Juíza de Direto Substituta (25086) (25101) constituída a mesa, a Srª. Presidenta comunicou aos Conselheiros (25075)
    • 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de março de 2011 SPE - REINTEGRA BRASIL S.A. CNPJ nº 10380359/0001-95 - NIRE nº 26 3 0001678 8 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 03/01/2011Boletim de Integralização do Capital da SPE – REINTEGRA BRASIL S/A., no valor de R$ 20.421.598,00 (Vinte Milhões, Quatrocentos e Vinte e Um Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais), representado por 20.421.598,00 (Vinte Milhões, Quatrocentos e Vinte e Uma Mil, Quinhentos e Noventa e Oito) ações ordinárias de R$ 1,00(um real) cada uma. SUBSCRIÇÃO INTEGRALIZAÇÃO REALIZADA A REALIZAR TOTAL ACUMULADA ATÉ TOTAL ACIONISTAS 31/12/2009 ATÉ 31/12/2010 TOTAL ATÉ 31/05/2011 QUANT. DE VALOR QUANT. QUANT. QUANT. QUANT. QUANT. VALOR R$ VALOR R$ VALOR R$ VALOR R$ VALOR R$ AÇÕES TOTAL EM R$ DE AÇÕES DE AÇÕES DE AÇÕES DE AÇÕES DE AÇÕES SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA., com sede na Avenida Estados Unidos, 528, Edf. Joaquim Barreto de Araújo, sala 1113 – Comércio – Salvador/Bahia – CEP 40.010-020, representada na forma de seu Contrato Social. 51.308.716 51.308.716,00 27.571.654 27.571.654,00 18.379.439 18.379.439,00 45.951.093 45.951.093,00 5.357.623 5.357.623,00 51.308.716 51.308.716,00 ADVANCE CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., com sede na Avenida Professor Magalhães Neto,1450, Edf. Millenium Empresarial, sala 1005 – Pituba – Salvador/Bahia – CEP 41.820-011, representada na forma de seu Contrato Social. 5.700.969 5.700.969,00 3.063.518 3.063.518,00 2.042.159 2.042.159,00 5.105.677 5.105.677,00 595.292 595.292,00 5.700.969 5.700.969,00 TOTAL 57.009.685 57.009.685,00 30.635.172 30.635.172,00 20.421.598 20.421.598,00 51.056.770 51.056.770,00 5.952.915 5.952.915,00 57.009.685 57.009.685,00 Itaquitinga, 03 de janeiro de 2011. Testemunhas: SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. ADVANCE CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. Ivanildes Silva Sena Rodrigo Almeida de Azevedo RG. 1.419.761-87 SSP/BA RG. 2.667.050-06 SSP/BA (25112)GERADOR - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS CNPJ/MF n.º 11.552.047/0001-84 NIRE 26.300.018.322. Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada às 11h do dia 2 de março de 2011, na sede social daCompanhia. Convocação: Dispensadas as publicações de editais de convocação e demais anúncios, conforme o disposto no Artigo 124, § 4o, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas daCompanhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. Presença: Acionistas representando a totalidade das ações representativas do capital votante da Companhia. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Paulo Dalla Nora Macêdo, como Presidenteda Mesa, e Sr. Izidoro José Polari Neto, como Secretário. Deliberações: Os acionistas por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram APROVAR: (i) a alteração das condições das debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie subordinada(“Debêntures”), pertencentes à 1ª emissão de debêntures da Companhia, aprovada por meio da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de março de 2010, conforme re-ratificada pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de abril de 2010 e pela Assembleia GeralExtraordinária realizada em 23 de dezembro de 2010 (“1ª Emissão”), de modo a se prever a possibilidade de realização de oferta pública de distribuição das Debêntures com esforços restritos, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n.º 476, de 16 de janeirode 2009, conforme alterada (respectivamente, “Oferta Restrita” e “Instrução CVM n.º 476/09”), referente às Debêntures das séries (“Séries”) ainda não colocadas da 1ª Emissão; (ii) a realização da Oferta Restrita das Debêntures da segunda Série da 1ª Emissão da Companhia(respectivamente, “Oferta Restrita da 2ª Série” e “2ª Série”), com a correspondente contratação do BANCO GERADOR S.A., instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, com sede na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na AvenidaGovernador Agamenon Magalhães, n.º 4.575, salas 702/704, Edifício Empresarial Nassau, Bairro do Paissandu, CEP 50070-160, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.664.513/0001-50, para atuar como coordenador líder da Oferta Restrita da 2ª Série (“Coordenador Líder”); (iii) a alteraçãodas condições específicas das Debêntures da 2ª Série, deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23 de dezembro de 2010, quais sejam (a) da data de emissão das Debêntures da 2ª Série, a qual passa a ser o dia 30 de março de 2011, (b) da data de vencimento dasDebêntures da 2ª Série, a qual passa a ser o dia 30 de março de 2014, (c) a data do primeiro pagamento de Juros Remuneratórios das Debêntures da 2ª Série, a qual passa a ser o dia 30 de abril de 2011, e (d) a data de pagamento da primeira parcela da Amortização Programada dasDebêntures da 2ª Série, a qual passa a ser o dia 30 de outubro de 2011; (iv) a re-ratificação dos termos e condições da 1ª Emissão de Debêntures da Companhia, prevendo a possibilidade de realização de oferta pública de distribuição com esforços restritos das Debêntures referentes àsSéries ainda não colocadas da 1ª Emissão, nos termos da Instrução da CVM n.º 476/09, bem como a realização da Oferta Restrita da 2ª Emissão, e as novas características da 2ª Série, conforme deliberações tomadas nos termos dos itens “i”, “ii” e “iii” acima: “I. Valor Total da Emissão: ovalor total da 1ª Emissão será de até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), na Data de Emissão (conforme abaixo definida) de cada Debênture; II Número de Séries: a 1ª Emissão será realizada em número indeterminado de Séries de Debêntures; III. Quantidade de Títulos:serão emitidas até 50 (cinquenta) Debêntures no âmbito da 1ª Emissão. A primeira Série da 1ª Emissão (“1ª Série”) será composta por 10 (dez) Debêntures. A 2ª Série da 1ª Emissão será composta por 10 (dez) Debêntures; IV. Forma: as Debêntures serão da forma nominativa eescritural; V. Conversibilidade: as Debêntures não serão conversíveis em ações representativas do capital social da Companhia; VI. Espécie: as Debêntures serão da espécie subordinada, sem garantia real ou flutuante; VII. Certificados: não serão emitidos certificados das Debêntures;VIII. Garantias Reais ou Flutuantes: as Debêntures serão da espécie subordinada e não serão emitidas com garantia real ou flutuante; IX. Valor Nominal Unitário: o valor nominal unitário das Debêntures corresponderá a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na respectiva Data deEmissão (“Valor Nominal Unitário”); X. Data de Emissão: a data de emissão das Debêntures será aquela estabelecida quando da definição das condições específicas de cada uma das Séries e será indicada na escritura de emissão de Debêntures da 1ª Emissão (“Escritura de Emissão”)e/ou dos aditamentos à Escritura de Emissão (respectivamente, “Data de Emissão” e “Aditamentos”). A Data de Emissão da 1ª Série será o dia 30 de março de 2010. A Data de Emissão da 2ª Série será o dia 30 de março de 2011; XI. Prazo de Vencimento: O prazo de vencimento dasDebêntures de cada Série da 1ª Emissão será aquele estabelecido quando da definição das condições específicas da respectiva Série, devendo constar da Escritura de Emissão e/ou de seus Aditamentos, juntamente com a data de vencimento da respectiva Série (“Data deVencimento”). O prazo de vencimento das Debêntures da 1ª Série será de até 36 (trinta e seis meses) a contar da Data de Emissão da 1ª Série, de modo que a data de vencimento das Debêntures da 1ª Série corresponderá ao dia 30 de março de 2013. O prazo de vencimento dasDebêntures da 2ª Série será de até 36 (trinta e seis) meses a contar da Data de Emissão da 2ª Série, de modo que a data de vencimento das Debêntures da 2ª Série corresponderá ao dia 30 de março de 2014; XII. Destinação dos Recursos: os recursos obtidos por meio de cada Série da1ª Emissão de Debêntures serão destinados à aquisição de direitos creditórios oriundos das operações praticadas pelo Banco Gerador S.A., instituição financeira com sede e foro na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida Governador Agamenon Magalhães, n.º 4.575,salas 702/704, Edifício Empresarial Nassau, Bairro do Paissandu, CEP 50070 160, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.664.513/0001-50, ou seus sucessores a qualquer título (“Banco Gerador”), os quais devem ser decorrentes de empréstimos concedidos pelo Banco Gerador, compagamentos feitos por meio de desconto em folha de pagamento e formalizados por meio de contratos de crédito pessoal parcelado através de consignação em folha de pagamento, juntamente com todos e quaisquer direitos e prerrogativas assegurados pela titularidade de tais direitoscreditórios, na forma da Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) n.º 2.686, de 26 de janeiro de 2000, suas alterações posteriores e de acordo com as demais normas que vierem a alterá-la, substituí-la ou complementá-la (respectivamente, “Direitos Creditórios” e “ResoluçãoCMN n.º 2.686/00”), sendo que os Direitos Creditórios que a serem adquiridos pela Companhia com os recursos de cada Série da 1ª Emissão (“Direitos Creditórios Vinculados”) deverão ser relacionados na Escritura de Emissão, por meio de Aditamento; XIII. Colocação e Procedimentode Distribuição: as Debêntures de cada Série da 1ª Emissão serão objeto (i) de colocação privada, fora do âmbito da CETIP S.A. – Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”), sem qualquer esforço de venda perante o público em geral e sem a interveniência de instituiçõesintegrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários (“Colocação Privada”) ou (ii) de Oferta Restrita, nos termos da Instrução CVM n.º 476/09, com a participação de instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários e o registro para distribuição no mercadoprimário e negociação no mercado secundário no SDT – Módulo de Distribuição de Títulos (“SDT”), e no SND – Módulo Nacional de Debêntures ("SND"), respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debênturescustodiadas na CETIP. A 1ª Emissão será composta por um número indeterminado de Séries e a Companhia somente efetuará a emissão e a colocação das Debêntures da Série seguinte após a colocação da totalidade das Debêntures da Série anterior ou após o cancelamento dasDebêntures da Série anterior não colocadas, conforme os termos do Artigo 59, §3º da Lei das S.A. As Debêntures da 1ª Série serão objeto de Colocação Privada. As Debêntures da 2ª Série serão objeto de Oferta Restrita, em observância aos procedimentos a serem definidos nocompetente contrato de coordenação, colocação e distribuição com esforços restritos; XIV. Prazo de Subscrição: as Debêntures de cada Série da 1ª Emissão serão subscritas no prazo de até 90 (noventa) dias contados a partir da Data de Emissão da respectiva Série; XV. Preço deSubscrição: as Debêntures da 1ª Emissão serão subscritas pelo seu Valor Nominal Unitário, acrescido dos Juros Remuneratórios (conforme abaixo definido), calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão da respectiva Série até a data da efetiva integralização; XVI. Prazo eForma de Integralização: as Debêntures da 1ª Emissão deverão ser integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional. As Debêntures integrantes das Séries objeto de Colocação Privada serão integralizadas fora do âmbito da CETIP. Por sua vez, as Debênturesintegrantes das Séries objeto de Oferta Restrita serão integralizadas por meio do SDT, administrado e operacionalizado pela CETIP; XVII. Registro de Custódia: as Debêntures integrantes das Séries objeto de Colocação Privada serão registradas para custódia eletrônica no SND,administrado e operacionalizado pela CETIP. Por sua vez, as Debêntures integrantes das Séries objeto de Oferta Restrita serão registradas para custódia eletrônica e negociação no SND, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debênturescustodiadas na CETIP, observado que as Debêntures objeto de Oferta Restrita somente poderão ser negociadas entre investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 e do artigo 109 da Instrução CVM n.º 409, de 18 de agosto de 2004, conformealterada (“Investidores Qualificados”), depois de decorridos 90 (noventa) dias de sua subscrição ou aquisição por cada investidor, conforme disposto no artigo 13 da Instrução CVM n.º 476/09; XVIII. Atualização do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário das Debêntures nãoserá atualizado monetariamente; XIX. Juros Remuneratórios: as Debêntures da 1ª Emissão farão jus a uma remuneração que será estabelecida quando da definição das condições específicas da respectiva Série (“Juros Remuneratórios”), devendo constar da Escritura de Emissão e/oude seus Aditamentos. Os Juros Remuneratórios deverão incidir sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, a partir da Data de Emissão da respectiva Série, e pagos ao final do Período de Capitalização (conforme definido abaixo), calculados emregime de capitalização composta, de forma pro rata temporis, na forma a ser definida na Escritura de Emissão, observado que “Período de Capitalização” significa o intervalo de tempo que se inicia (i) na Data de Emissão da respectiva Série, no caso do primeiro Período deCapitalização, ou (ii) na Data de Pagamento de Juros Remuneratórios (conforme definido abaixo) imediatamente anterior, no caso dos demais Períodos de Capitalização, e termina na data prevista do pagamento de Juros Remuneratórios correspondente ao referido Período deCapitalização, sendo que cada Período de Capitalização sucede o anterior sem solução de continuidade, até a Data de Vencimento da respectiva Série. As Debêntures da 1ª Série farão jus Juros Remuneratórios correspondentes a 128,5% (cento e vinte e oito inteiros e cinco décimospor cento) da acumulação da taxa média diária dos Depósitos Interfinanceiros – DI de um dia, over extra grupo, expressa na forma percentual ao ano, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada pela CETIP, no Informativo Diário disponívelem sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”). Caso a Taxa DI não esteja disponível quando da apuração dos Juros Remuneratórios das Debêntures da 1ª Série, será aplicada a última Taxa DI aplicável que estiver disponível naquela data, não sendo devidas quaisquercompensações financeiras, tanto por parte da Companhia, quanto por parte dos titulares de Debêntures (“Debenturistas”), quando da divulgação da Taxa DI aplicável. Na hipótese de (a) ausência da apuração e/ou divulgação da Taxa DI por prazo superior a 5 (cinco) dias úteis, (b) deextinção da Taxa DI ou (c) de impossibilidade de aplicação por imposição legal ou determinação judicial, será aplicada automaticamente, no lugar da Taxa DI, a a taxa média dos financiamentos diários, com lastro em títulos federais, apurados no Sistema Especial de Liquidação eCustódia (“Taxa SELIC”). Na impossibilidade de aplicação da Taxa SELIC, conforme referido acima, será convocada pelo agente fiduciário das Debêntures da 1ª Emissão (“Agente Fiduciário”) uma Assembleia Geral de Debenturistas, para deliberar, de comum acordo com a Companhia,a nova taxa de juros referencial dos Juros Remuneratórios da 1ª Série, devendo as Debêntures da 1ª Série ser remuneradas nos mesmos níveis anteriores, observados os termos a serem estabelecidos na Escritura de Emissão. As Debêntures da 2ª Série farão jus Juros Remuneratórioscorrespondentes a 128,5% (cento e vinte e oito inteiros e cinco décimos por cento) da acumulação da Taxa DI. Caso a Taxa DI não esteja disponível quando da apuração dos Juros Remuneratórios das Debêntures da 2ª Série, será aplicada a última Taxa DI aplicável que estiver disponívelnaquela data, não sendo devidas quaisquer compensações financeiras, tanto por parte da Companhia, quanto por parte dos Debenturistas, quando da divulgação da Taxa DI aplicável. Na hipótese de (a) ausência da apuração e/ou divulgação da Taxa DI por prazo superior a 5 (cinco)dias úteis, (b) de extinção da Taxa DI ou (c) de impossibilidade de aplicação por imposição legal ou determinação judicial, será aplicada automaticamente, no lugar da Taxa DI, a Taxa SELIC. Na impossibilidade de aplicação da Taxa SELIC, conforme referido acima, será convocada peloAgente Fiduciário uma Assembleia Geral de Debenturistas, para deliberar, de comum acordo com a Companhia, a nova taxa de juros referencial dos Juros Remuneratórios da 2ª Série, devendo as Debêntures da 2ª Série ser remuneradas nos mesmos níveis anteriores, observados ostermos a serem estabelecidos na Escritura de Emissão; XX. Pagamento da Remuneração: Os Juros Remuneratórios serão devidos mensalmente, no dia 30 de cada mês, observado que nos meses de fevereiro de cada ano, a parcela da Amortização Programada será paga no dia 29 ou28 do referido mês, sendo o último na data de resgate das Debêntures da 1ª Emissão (“Data de Pagamento de Juros Remuneratórios”). A primeira Data de Pagamento de Juros Remuneratórios das Debêntures da 1ª Série será o dia 30 de abril de 2010. A primeira Data de Pagamento deJuros Remuneratórios das Debêntures da 2ª Série será o dia 30 de abril de 2011; XXI. Local de Pagamento: os pagamentos a que fazem jus as Debêntures, tais como Juros Remuneratórios, amortizações e/ou resgate, serão efetuados pela Companhia, na data de seu respectivovencimento, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, utilizando-se, conforme o caso: (i) os procedimentos adotados pela CETIP, para as Debêntures registradas no SND; e/ou (ii) para os Debenturistas que não estejam vinculados a esse sistema, diretamente pela Companhia, emsua sede; XXII. Condições de Pagamento: (i) os pagamentos dos Juros Remuneratórios, das Amortizações Programadas (conforme definido abaixo) e do resgate das Debêntures condicionam-se à realização dos créditos decorrentes dos Direitos Creditórios Vinculados de cada Série aserem adquiridos pela Companhia, em observância ao disposto no artigo 5º da Resolução CMN n.º 2.686/00; (ii) a Companhia poderá efetuar o resgate das Debêntures de uma ou mais Séries da 1ª Emissão, total ou parcialmente, mediante a dação em pagamento dos DireitosCreditórios Vinculados da respectiva Série não realizados no vencimento respectivo, em observância às disposições da Resolução CMN n.º 2.686/00, nos termos a serem definidos na Escritura de Emissão; (iii) na hipótese do recebimento de bens em pagamento dos Direitos CreditóriosVinculados de uma ou mais Séries, a Companhia deverá levar os bens recebidos a leilão, nos termos da legislação vigente, utilizando os valores obtidos com a venda de tais bens para o pagamento das Debêntures respectiva Série da 1ª Emissão; e (iv) na hipótese de decretação deinsolvência, falência ou entrada em liquidação dos devedores dos Direitos Creditórios Vinculados de uma ou mais Séries, a Companhia, ou terceiros por ela contratados, deverão tomar todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para a satisfação de tais Direitos CreditóriosVinculados, inclusive tomando todas as medidas necessárias para inscrever a Companhia nas respectivas relações de credores; XXIII. Amortização: O Valor Nominal Unitário das Debêntures da 1ª Emissão será pago em 30 (trinta) parcelas mensais, iguais e sucessivas, calculadassobre o Valor Nominal Unitário à razão de 3,3333% (três vírgula três três três três por cento) cada, sendo a primeira parcela paga no trigésimo dia do sétimo mês subsequente à Data de Emissão da respectiva Série, e as seguintes no dia 30 dos meses subsequentes (“AmortizaçãoProgramada”), observado que nos meses de fevereiro de cada ano, a parcela da Amortização Programada será paga no dia 29 ou 28 do referido mês. A primeira parcela da Amortização Programada das Debêntures da 1ª Série será paga em 30 de outubro de 2010. A primeira parcela daAmortização Programada das Debêntures da 2ª Série será paga em 30 de outubro de 2011; XXIV. Resgate Antecipado e Amortização Extraordinária: a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo a partir de 12 (doze) meses contados da Data de Emissão da respectivaSérie, mediante deliberação da Diretoria da Companhia e autorização dos Debenturistas titulares das Debêntures de cada Série, realizar resgates antecipados ou amortizações extraordinárias das Debêntures de cada Série, respeitadas as condições do Artigo 55 da Lei das S.A.,observados os procedimentos a serem definidos na Escritura de Emissão; XXV. Vencimento Antecipado: observados os termos e procedimentos a serem estabelecidos na Escritura de Emissão, os Debenturistas poderão declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações daCompanhia decorrentes das Debêntures e exigir o imediato pagamento pela Companhia do respectivo saldo devedor, assim entendido como o Valor Nominal Unitário acrescido dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a data do seu efetivopagamento, na ocorrência dos seguintes eventos: (i) protesto legítimo e reiterado de títulos contra a Companhia, do qual resultem riscos à solvabilidade da Companhia, excetuados os protestos efetuados por erro ou má-fé de terceiro, conforme comprovado pela Companhia, ou se foremcancelados, ou ainda, se o valor dos títulos protestados for objeto de depósito em juízo; (ii) protocolização do pedido de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e/ou autofalência da Companhia; (iii) liquidação e/ou decretação de falência da Companhia; (iv) falta de cumprimento,pela Companhia, de qualquer obrigação pecuniária ou não pecuniária prevista na Escritura de Emissão; (v) falta de cumprimento, pela Companhia, de qualquer obrigação pecuniária ou não pecuniária estabelecida em outros contratos celebrados pela Companhia com qualquer dostitulares das Debêntures da 1ª Emissão e/ou pessoas agindo em seu benefício, incluindo, sem limitação, o Agente Fiduciário; (vi) vencimento antecipado de qualquer dívida da Companhia em razão de inadimplência contratual cujo montante possa, de qualquer forma, vir a prejudicar ocumprimento das obrigações da Companhia prevista na Escritura de Emissão; (vii) fusão, cisão e incorporação da Companhia; (viii) transferência, a qualquer título, do controle acionário da Companhia, exceto para qualquer pessoa jurídica que direta ou indiretamente seja controladapelos atuais controladores da Companhia; (ix) redução do capital social da Companhia sem observância do disposto no artigo 174 da Lei das S.A.; (x) transformação da Companhia em sociedade limitada, nos termos dos artigos 220 a 222 da Lei das S.A.; (xi) a cessão de qualquer dosDireitos Creditórios Vinculados ou atribuição de qualquer direito sobre os Direitos Creditórios Vinculados ao Banco Gerador, ao controlador da Companhia ou a qualquer pessoa a eles ligadas, salvo (a) mediante a prévia autorização da Assembleia Geral de Debenturistas, emdeliberação tomada por Debenturistas representando 50% (cinquenta por cento) ou mais das Debêntures da 1º Emissão em circulação e que não sejam detidas pela Companhia, pelo Banco Gerador, por seus controladores ou por suas sociedades coligadas ou submetidas a controlecomum ou (b) na hipótese de cessão dos Direitos Creditórios Vinculados por valor igual ou superior a seu respectivo valor nominal, deduzidos os juros ainda não incorridos e os encargos financeiros incorporados em seu valor nominal, sob a forma de desconto, calculadosproporcionalmente ao número de dias a decorrer até a data de vencimento de tais créditos; (xii) transferência, pela Companhia, de qualquer obrigação relacionada às Debêntures; (xiii) constatação de que as declarações realizadas na Escritura de Emissão, pela Companhia, eram falsasou enganosas, ou ainda, de forma relevante, incorretas ou incompletas na data em que foram declaradas; (xiv) mudança do objeto social da Companhia; e (xv) venda de todos ou substancialmente todos os ativos da Companhia; e XXVI. Repactuação Programada: não haverárepactuação programada para as Debêntures da 1ª Emissão.” e (v) a autorização para os Diretores da Companhia (a) celebrarem o segundo aditamento à Escritura de Emissão (“Segundo Aditamento”) e quaisquer outros instrumentos, de modo a contemplar as deliberações tomadas naAssembleia Geral Extraordinária realizada em 23 de dezembro de 2010, conforme re-ratificadas pelas deliberações tomadas nos termos dos itens “i”, “ii”, “iii” e “iv” acima, (b) celebrarem com o Coordenador Líder o competente Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição comEsforços Restritos, Sob o Regime de Melhores Esforços, das Debêntures da 2ª Série da 1ª Emissão da Companhia, (c) observadas as disposições legais, praticar todos e quaisquer atos necessários à formalização correta e eficaz do Segundo Aditamento, inclusive, mas não se limitandoa, providenciar sua averbação na Junta Comercial do Estado de Pernambuco, nos termos da legislação em vigor, e (d) tomar todas as demais providências necessárias para a efetivação das deliberações tomadas nos termos dos itens “i”, “ii”, “iii” e “iv” acima. Arquivamento: ata arquivadana Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o n.º 20110358910, em 03 de março de 2011. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta Ata. Recife/PE, 03 de março de 2011. Paulo Dalla Nora Macêdo, Presidente. Izidoro José Polari Neto, Secretário (25126) Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
    • Recife, 4 de março de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 27 TCA - TECNOLOGIA EM COMPONENTES AUTOMOTIVOS S.A. CNPJ 00.763.047/0001-07 BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (Em milhares de reais) DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (Em milhares de reais, exceto lucro por ações) Nota Nota ATIVO explicativa 31.12.10 31.12.09 01.01.09 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO explicativa 31.12.10 31.12.09 01.01.09 Nota CIRCULANTE CIRCULANTE explicativa 2010 2009 Caixa e equivalentes de caixa 5 447 2.843 133 Fornecedores 13 6.640 4.935 5.491 RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS 22 40.734 40.081 Aplicações financeiras 6 - 1.132 723 Empréstimos e financiamentos 14 - 12.338 9.837 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS (42.927) (44.157) Clientes 7 3.373 1.497 4.147 Obrigações tributárias, sociais e salários 15 1.794 1.745 1.216 RESULTADO BRUTO (2.193) (4.076) Estoques 8 5.414 5.995 7.982 Parcelamento de tributos/multas 16 922 408 165 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Impostos a recuperar 9 1.926 2.372 12.938 Outros passivos circulantes 17 3.736 3.321 2.198 Despesas de vendas (2.626) (2.684) Outros ativos circulantes 200 124 119 Total do passivo circulante 13.092 22.747 18.907 Despesas gerais e administrativas (4.527) (2.862) NÃO CIRCULANTE Resultado na venda de ativo imobilizado 863 - Total do ativo circulante 11.360 13.963 26.042 Exigível a longo prazo: Outras receitas/(despesas) operacionais, líquidas 23 (17.949) 1.677 NÃO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos 14 - 1.596 2.089 (24.239) (3.869) Realizável a Longo Prazo: (PREJUÍZO) OPERACIONAL ANTES DO Parcelamento de tributos/multas 16 6.962 2.065 1.413 Depósitos judiciais e garantias 10 118 1 42 RESULTADO FINANCEIRO (26.432) (7.945) Débitos com partes relacionadas 18 9.202 - - Imposto de renda e contribuição Provisões para contingências 19 16.093 151 179 RESULTADO FINANCEIRO social diferidos 21 8.209 - - Total do passivo não circulante 32.257 3.812 3.681 Receitas financeiras 24 124 90 Impostos a recuperar 9 13.950 11.374 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO Despesas financeiras 24 (5.465) (3.852) Créditos com partes relacionadas 11 55 14.655 21.997 Capital social 18.640 18.640 18.640 Variação cambial líquida 24 73 64 Outros ativos realizáveis a longo prazo 535 535 355 Reserva de capital 20 20 11.330 (5.268) (3.698) Total do realizável a longo prazo 22.867 26.565 22.394 Reserva de lucros - - 1.594 (PREJUÍZO) ANTES DO IMPOSTO DE RENDA Imobilizado 12 3.567 1.513 1.665 Lucros (Prejuízos) acumulados (26.201) (3.131) (3.971) E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (31.700) (11.643) Intangível 14 47 80 Total do patrimônio líquido 20 (7.541) 15.529 27.593 IMPOSTOS DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Total do ativo não circulante 26.448 28.125 24.139 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO Correntes 21 - - TOTAL DO ATIVO 37.808 42.088 50.181 LÍQUIDO 37.808 42.088 50.181 Diferidos 21 8.209 - 8.209 - As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. (PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO (23.491) (11.643) DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (Em milhares de reais) (PREJUÍZO) por lote de mil ações - R$ (1,56) (0,77) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Reserva de capital Reserva de lucros Incentivo Especial para Lucros DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA OS Capital Correção fiscal IR dividendos obrig. Lucros (Prejuízos) EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (Em milhares de reais) social monetária Lei 4293/63 Legal não distribuidos a realizar acumulados Total Nota Reclassificado SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 18.640 20 11.310 324 866 404 (3.971) 27.593 explicativa 2010 2009 Prejuízo do exercício originalmente apresentado – – – – – – (13.136) (13.136) FLUXOS DE CAIXA DE ATIVIDADES OPERACIONAIS Estorno da realização da reserva de reavaliação – – – – – – 1.493 – Prejuízo do exercício (23.491) (11.643) Prejuízos do exercício ajustado – – – – – – (11.643) – Ajustes para reconciliar o prejuízo do exercício Absorção de Prejuízos com Reservas – – (11.310) (324) (866) (404) 12.904 – com o caixa aplicado nas atividades operacionais: Aumento (redução) da provisão para créditos SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 18.640 20 – – – – (2.710) 15.950 de liquidação duvidosa 7 813 (1.940) Prejuízo do exercício – – – – – – (23.491) (23.491) Aumento (redução) da provisão para contingências 15.942 (28) Aumento da provisão para perda de estoques 8 1.033 170 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 18.640 20 – – – – (26.201) (7.541) Depreciações e amortizações 12 2.037 1.571 Valor contábil do ativo permanente baixado 12 276 (393) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Outras baixas 421 – NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 Variações monetárias e juros do passivo 14 2.013 2.941 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Despesa com imposto de renda e contribuição social diferidos 21 (8.209) – 1. CONTEXTO OPERACIONAL de caixa um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco (9.165) (9.322) Em 10 de novembro de 2010 a Sociedade vendeu a totalidade de suas ações para a de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica (Aumento) redução nos ativos operacionais: Fiat Automóveis S.A. passando a ser uma subsidiária integral da referida Empresa. como caixa e equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo, por Aplicação financeira 1.132 (409) Em virtude desse aspecto a Sociedade passou a ter como objeto social a trefilação exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. Contas a receber de clientes (2.689) 4.669 Estoques (452) 1.817 e a fabricação de condutores elétricos terminais, circuitos integrados, chicotes elétricos c) Aplicação financeira: Impostos a recuperar (2.130) (808) e molas helicodais para veículos automotores, e do todo produto de características Quando o propósito do investimento é obter ganhos de curto prazo, então este Outros ativos (76) (185) análogas para a indústria eletrodoméstica, eletrônica, automotriz e outras similares investimento deverá ser classificado como títulos para negociação; quando o propósito Depósitos judiciais (117) 42 bem como o estudo, desenvolvimento, projetação, a fabricação, o comércio, mesmo do investimento é mantê-lo até o vencimento, então este investimento é classificado Aumento (redução) nos passivos operacionais: que exterior, a representação e a distribuição de automóveis, veículos a motor em como títulos mantidos até o vencimento, quando a propósito do investimento não se Fornecedores 1.705 (943) geral, motores, outros e subrogados, componentes, partes e peças, inclusive de enquadra em nenhuma das condições descritas anteriores, então este investimento Obrigações tributárias, sociais e salários 49 529 reposição, bem como acessórios. Pode realizar a compra e venda, permuta, deverá ser classificado como títulos disponíveis para venda. Parcelamentos de tributos/multas 5.411 896 importação e exportação, distribuição e representação dos bens mencionados acima. A Sociedade classifica suas aplicações financeiras como mantidas para negociação Outras contas a pagar 415 1.159 Pode praticar também a locação de bens móveis, inclusive arrendamento mercantil e e são registradas a valor justo em contrapartida ao resultado do exercício. Caixa proveniente das operações (5.917) (2.555) treinamento e ter participação em outra sociedades na qualidade de sócia,quotista ou d) Clientes: Caixa líquido proveniente das atividades operacionais (5.917) (2.555) acionista. Estão apresentados pelo valor nominal dos títulos e ajustados pela provisão para FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE riscos de crédito, calculada com base na análise individual dos valores a receber em INVESTIMENTOS 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRINCIPAIS montante considerado, pela Administração, como suficientes para cobrir eventuais Aquisição de imobilizado 12 (4.335) (1.414) PRÁTICAS CONTÁBEIS perdas na realização desses ativos. Caixa líquido utilizado nas atividades de investimento (4.335) (1.414) As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis e) Estoques: FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE adotadas no Brasil, os pronunciamentos, as orientações e interpretações emitidas pelo Estão demonstrados ao custo médio de aquisição ou produção, líquidos de provisão FINANCIAMENTOS Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e disposições contidas na Lei das para ajuste ao valor de mercado, inferiores aos custos de reposição ou aos seus Pagamento de mútuo com empresas ligadas (antigo controladores) 11 14.600 7.263 Sociedades por Ações que incorporam as alterações trazidas pela Lei nº 11.638/07 e valores de realização. Aumento de débitos com partes relacionadas pela Lei nº 11.941/09. f) Imobilizado: (novos controladores) 9.202 - Em todos os exercícios anteriores, incluindo o ano fiscal findo em 31 de dezembro de Está registrado ao custo de aquisição. A depreciação e a amortização são calculadas Aumento (redução) de empréstimos e financiamentos 14 (15.946) (584) 2009, a Sociedade preparou suas demonstrações financeiras de acordo com as pelo método linear às taxas mencionadas na nota explicativa nº 12. Caixa líquido utilizado nas atividades de financiamentos 7.856 6.679 políticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). As presentes demonstrações Durante 2008 e 2009, foram emitidas as seguintes literaturas contábeis que tratam AUMENTO LÍQUIDO (REDUÇÃO) DO SALDO DE financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010 são as primeiras dos métodos de cálculo de depreciação e revisão da estimativa de vida útil dos bens CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (2.396) 2.710 preparadas de acordo com os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de do imobilizado e custo atribuído (“Deemed Cost”): Pronunciamento Técnico CPC 27, Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 2.843 133 Pronunciamentos Contábeis (CPC), e aprovados pelo Conselho Federal de Orientação OCPC 02, CPC 13 e Interpretação Técnica ICPC 10 contendo Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 447 2.843 Contabilidade. esclarecimentos adicionais sobre este tema. Aumento (redução) líquido de caixa e equivalente de caixa (2.396) 2.710 Desta forma, a Sociedade preparou suas demonstrações financeiras cumprindo as g) Redução ao valor recuperável de ativo: normas previstas nos CPCs para os exercícios iniciados em, ou após, 1º de janeiro No fim de cada exercício, a Sociedade revisa o valor contábil de seus ativos tangíveis As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. de 2010, como descrito em suas políticas contábeis. Para as presentes e intangíveis, inclusive as unidades geradoras de caixa, para determinar se há alguma demonstrações financeiras, o saldo de abertura considerado foi o de 1º de janeiro de indicação de que tais ativos sofreram alguma perda por redução ao valor recuperável. recuperável. Sendo tais evidências identificadas e o valor contábil líquido exceder o 2009, data da transição para os CPCs. As informações acerca de sua adoção inicial Se houver tal indicação, o montante recuperável do ativo é estimado com a finalidade valor recuperável, é constituída provisão para desvalorização ajustando o valor estão demonstradas na nota explicativa nº 4. de mensurar o montante dessa perda, se houver, conforme cretérios definidos no CPC contábil líquido ao valor recuperável. Neutralidade para fins tributários da aplicação da Lei nº 11.638/07 e da MP nº 449/08 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. A perda por redução ao valor k) Empréstimos e Financiamentos: (Lei nº 11.941/09) recuperável é reconhecida imediatamente no resultado. Os empréstimos tomados são reconhecidos inicialmente pelo contratado no A Sociedade optou pelo Regime Tributário de Transição (RTT) instituído pela MP nº h) PRODEPE – Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco: recebimento dos recursos. São subsequentemente apresentados ao custo amortizado, 449/08 (convertida na Lei nº 11.941/09), por meio do qual as apurações do imposto A Sociedade tem como crédito presumido o valor de 75% do ICMS apurado no mês. ou seja, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido (pro rata sobre a renda (IRPJ), da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), da Nas operações de venda para fora do Nordeste, o cálculo do crédito presumido deve temporis). contribuição para o programa de integridade social (PIS) e da contribuição para o ser feito considerando a dedução do incentivo do frete de 5% do valor total das saídas Os custos dos empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, à construção financiamento da seguridade social (COFINS), para o biênio 2008-2009, continuam a limitado ao valor do frete ou os 5% sobre o total das saídas entre os dois que for ou à produção de ativo qualificável formam parte do custo de tal ativo. Outros custos ser determinadas sobre os métodos e critérios contábeis definidos pela Lei nº 6.404, menor. O crédito presumido não poderá implicar recolhimento do imposto em montante de empréstimos são reconhecidos como despesas, de acordo com o regime contábil de 15 de dezembro de 1976, vigentes em 31 de dezembro 2007. Dessa forma, o inferior a 15% do saldo devedor. de competência. imposto de renda e a contribuição social diferidos, calculados sobre os ajustes i) Impostos de renda e contribuição social: l) Provisões: decorrentes da adoção das novas práticas contábeis advindas da Lei nº 11.638/07 e Imposto de renda e contribuição social - Corrente Geral Provisões são reconhecidas quando a Sociedade tem uma obrigação presente (legal da MP nº 449/08 (Lei nº 11.941/09), foram registrados nas demonstrações financeiras Quando da existência de base positiva, as provisões para imposto de renda e ou não formalizada) em consequência de um evento passado, é provável que da Sociedade, quando aplicáveis, em conformidade com o CPC 32 – Tributos sobre o contribuição social sobre o lucro são constituídas com base no lucro ajustado pelas benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa Lucro. A Sociedade manifestou a referida opção na Declaração de Informações inclusões e exclusões de caráter permanente e temporário (quando aplicáveis), às confiável do valor da obrigação possa ser feita. Quando a Sociedade espera que o Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) em 2009 e 2010. alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável no caso de valor de uma provisão seja reembolsado, no todo ou em parte, por exemplo, por força imposto de renda, e de 9% de contribuição social. de um contrato de seguro, o reembolso é reconhecido como um ativo separado, mas 3. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS Os adiantamentos de imposto de renda e de contribuição social efetuados durante o apenas quando o reembolso for praticamente certo. As principais práticas contábeis adotadas pela Sociedade na elaboração das exercício (quando aplicáveis) são registrados no ativo circulante, e são compensados A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração do resultado, demonstrações financeiras são: com o imposto de renda e a contribuição a pagar registrados no passivo circulante. líquida de qualquer reembolso. a) Moeda funcional e conversão de moedas estrangeiras: Imposto de renda e contribuição social - Diferido Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas A Administração da Sociedade definiu a moeda corrente do Brasil, o real (R$), como É calculado sobre prejuízos fiscais, bases negativas de contribuição social e sobre as A Sociedade é parte de diversos processos judiciais e administrativos. Provisões são sua “Moeda Funcional”, sendo esta premissa utilizada na preparação das diferenças temporárias (incluindo os efeitos da nova Lei nº 11.638/07 e da MP nº constituídas para todas as contingências referentes a processos judiciais para os quais demonstrações financeiras apresentadas em 31 de dezembro. 449/08 - Lei nº 11.941/09), e registrados pelos valores prováveis de realização, com é provável que uma saída de recursos seja feita para liquidar a contingência/obrigação As transações em moeda estrangeira são inicialmente registradas à taxa de câmbio base nas alíquotas de imposto de renda e de contribuição social vigentes no exercício e uma estimativa razoável possa ser feita. A avaliação da probabilidade de perda inclui da moeda funcional em vigor na data da transação. Os ativos e passivos monetários em que se espera que os efeitos fiscais sejam realizados (vide nota explicativa nº 21). a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências denominados em moeda estrangeira são reconvertidos à taxa de câmbio da moeda O valor contábil dos impostos diferidos ativos é revisado em cada data do balanço e disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento funcional em vigor na data do balanço. baixado na extensão em que não é mais provável que lucros tributáveis estarão jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas Itens não monetários mensurados com base no custo histórico em moeda estrangeira disponíveis para permitir que todo ou parte do ativo tributário diferido venha a ser e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de são convertidos utilizando a taxa de câmbio em vigor nas datas das transações iniciais. utilizado. prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais Itens não monetários mensurados ao valor justo em moeda estrangeira são Impostos diferidos ativos são revisados a cada data do balanço e são reconhecidos identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. convertidos utilizando as taxas de câmbio em vigor na data em que o valor justo foi na extensão em que se torna provável que lucros tributáveis futuros permitirão que os m) Demais ativos e passivos: determinado. ativos tributários diferidos sejam recuperados. Os demais ativos e passivos, classificados no circulante e não circulante, obedecem b) Caixa e equivalentes de caixa: j) Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros: ao prazo de realização ou de exigibilidade. Esses demais ativos e passivos estão O caixa e equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a A administração da Sociedade revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos apresentados pelo seu valor de custo ou realização e por valor conhecido e calculável, compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins, e com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, respectivamente, incluindo, quando aplicável, os rendimentos, os encargos e as incluem caixa e contas bancárias. A Sociedade considera como caixa e equivalentes operacionais ou tecnológicas que possam indicar deterioração ou perda de seu valor variações monetárias e cambiais.
    • 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de março de 2011 TCA - TECNOLOGIA EM COMPONENTES AUTOMOTIVOS S.A. CNPJ 00.763.047/0001-07 n) Apuração do resultado: 9. IMPOSTOS A RECUPERAR 14. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS As receitas de vendas de produtos (e correspondentes contas a receber) são Referiam-se a diversos empréstimos na modalidade de capital de giro e conta reconhecidas quando os riscos e benefícios significativos relacionados com a propriedade Circulante: 31.12.10 31.12.09 01.01.09 garantida, conforme segue: do bem são transferidos para o comprador. Impostos de renda e contribuição social(c) 850 807 557 31.12.09 01.01.09 As demais receitas, despesas e custos são reconhecidos quando incorridos e/ou realizados PIS e COFINS 4 52 10 Não Não de acordo com o regime de competência. O resultado inclui os rendimentos, os encargos e IPI – – 954 Circulante Circulante Circulante Circulante as variações monetárias e cambiais, a índices e taxas oficiais, incidentes sobre os ativos e Ressarcimento de IPI(a) 1.058 1.477 11.138 BIC Banco 4.808 1.125 2.602 1.125 passivos circulantes e não circulantes e, quando aplicável, os efeitos de ajustes de ativos ICMS 14 36 22 Banco Daycoval 7.271 314 4.896 875 para o valor de mercado ou de sua realização. Demais Tributos – – 257 Banco Rio Grande do Sul – – 10 – o) Julgamentos e estimativas: TOTAL 1.926 2.372 12.938 Na elaboração das demonstrações financeiras, é necessário utilizar estimativas para se Caixa Econômica Federal 259 157 – – Não circulante: Banco ABN Amro Real S.A. – – 2.329 89 contabilizarem certos ativos, passivos, receitas e despesas e respectivas divulgações nas Ressarcimento de IPI(a) 11.375 8.906 – notas explicativas. As principais estimativas utilizadas referem-se a: seleção de vida útil dos TOTAL 12.338 1.596 9.837 2.089 IPI(b) 2.575 2.468 – ativos imobilizados e intangível, provisões necessárias para passivos contingentes, TOTAL 13.950 11.374 – determinações de provisões para realização de créditos fiscais, provisão para perdas em Os empréstimos e financiamentos apresentaram a seguinte movimentação: estoques, elaboração de projeções para realização de imposto diferidos e outras. Os saldos de impostos a recuperar vêm sendo compensados e são considerados pela A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores Juros e Administração da Sociedade como realizáveis no curso normal de suas atividades. significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido ao 31.12.09 Adições Amortizações correção 31.12.10 tratamento probabilístico inerente ao processo de estimativa. A Sociedade revisa suas BIC Banco 5.933 20.021 (26.433) 479 – (a) Créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados - Ressarcimento de IPI estimativas e premissas pelo menos anualmente. Banco Daycoval 7.585 11.315 (20.345) 1.445 – De acordo com a Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, a saída de produtos destinados à p) Instrumentos financeiros: Banco Panamericano – 2.000 (2.068) 68 – montagem de veículos, tratores e motocicletas dar-se-á com suspensão de IPI, Os ativos e passivos financeiros mantidos pela Sociedade são classificados sob as seguintes Caixa Econômica Federal 415 – (436) 21 – categorias: (i) caixa e equivalentes de caixa e (ii) passivos financeiros mantidos até o conseqüentemente, a compra das mercadorias com IPI vem ocasionando saldo credor de IPI a compensar. TOTAL 13.933 33.336 (49.282) 2.013 – vencimento. A classificação depende da finalidade com a qual os ativos e passivos financeiros foram adquiridos ou contratados. A Administração da Sociedade classifica seus ativos e passivos financeiros no momento inicial da contratação. (b) Crédito Presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI Os saldos de empréstimos de longo prazo, por ano de vencimento, encontravam-se “Caixa e equivalentes de caixa” refletem ativos financeiros com alta liquidez e com risco A partir de 1o de fevereiro de 2002, conforme Certificado de Habilitação MDIC/SDP nº. 002/02, segregados da seguinte forma: insignificante de mudança de valor. A Sociedade possui registrada basicamente caixa e datado de 29 de janeiro de 2002 e com validade até 31 de dezembro de 2010, e Termo de Compromisso MDIC/SDP nº. 002/02, a Sociedade foi habilitada à fruição de incentivo fiscal 31.12.09 01.01.09 contas bancárias em 31 de dezembro. de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI no montante 2010 – 1.214 Os financiamentos da Sociedade são classificados como passivos financeiros mantidos até o vencimento, sendo o registro contábil efetuado pelo critério do “custo amortizado”. correspondente à alíquota de 7,3% sobre o valor do faturamento decorrente da venda de 2011 1.596 875 A Sociedade não opera com instrumentos financeiros derivativos. produtos de fabricação própria, nos termos do art. 1º. do Decreto no 3.893/01, de 22 de agosto TOTAL 1.596 2.089 q) Demonstrações dos fluxos de caixa: de 2001, da Portaria Interministerial nº. 258, de 14 de outubro de 2001, dos Ministérios de As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas e apresentadas de acordo com o Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Fazenda. O volume das Os empréstimos eram garantidos por cessão fiduciária de direitos creditórios e notas pronunciamento contábil CPC 03 (R2). transações ocorridas na Sociedade vem ocasionando saldo credor das transações com IPI. promissórias. r) Transações com partes relacionadas: A Sociedade compensa estes créditos com os demais tributos e contribuições administrados As taxas médias de juros variavam de acordo com 110% CDI + 0,7 a 1,5 a.m. A Sociedade efetua basicamente transações de vendas com partes relacionadas baseadas pela Receita Federal do Brasil. Todos os Empréstimos e Financiamentos da Sociedade foram liquidados durante o nas condições comerciais estabelecidas entre as partes, obedecendo certos limites previstos ano de 2010 e assumido novo contrato de mútuo com sociedade ligada. na legislação fiscal brasileira que regula os preços de transferência (“transfer pricing”). (c) Imposto de Renda e Contribuição Social a Recuperar s) Prejuízo por ação: Refere-se à retenção de imposto de renda na fonte sobre aplicações financeiras e imposto de 15. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, SOCIAIS E SALÁRIOS É calculado pela divisão do prejuízo apurado pelo número médio ponderado das ações renda e contribuição social sobre o lucro. existentes no exercício. 31.12.10 31.12.09 01.01.09 10. DEPÓSITOS JUDICIAIS ICMS 157 10 23 4. ADOÇÃO INICIAL DOS PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS DO CPC Refere-se aos depósitos efetuados judicialmente, para garantia de diversos processos PIS e COFINS 146 – 39 Na adoção inicial dos novos pronunciamentos contábeis a Sociedade segue as premissas trabalhistas em andamento. Demais tributos 9 6 3 definidas no CPC 37– Adoção Inicial das IFRSs e CPC 43 – Adoção Inicial dos Remuneração a empregados 185 135 122 Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40. 11. CRÉDITO COM PARTES RELACIONADAS Provisão para férias 1.024 932 636 O quadro abaixo detalha os principais efeitos da adoção dos novos pronunciamentos INSS 174 431 314 contábeis, em relação às práticas contábeis adotadas anteriormente no balanço Não Circulante 31.12.10 31.12.09 01.01.09 FGTS 64 53 54 patrimonial da Sociedade em 1º de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2009. M. Marelli 55 62 141 IRRF 11 13 15 TCA S.A. (*) – 14.593 21.856 Contribuições previdenciárias - SESI SENAI 24 165 10 2009 2009 TOTAL 55 14.655 21.997 TOTAL 1.794 1.745 1.216 Originalmente Conta apresentado Ajuste Reapresentado (*) Valor decorre do contrato de mútuo efetuado com os antigos controladores. 16. PARCELAMENTO DE TRIBUTOS E MULTAS O mútuo existente com a TCA. S.A. foi quitado em 30 de novembro, em virtude da Reserva de reavaliação 17.653 (17.653) - mudança do controle acionário da Sociedade. Imobilizado 19.166 (17.653) 1.513 31.12.10 31.12.09 01.01.09 Prejuízo do exercício 13.136 (1.493) 11.643 Não Não Não 12. IMOBILIZADO Taxa Circulante circulante Circulante circulante Circulante circulante Anual de 5. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INSS - I(a) 139 1.176 139 1.057 165 1.413 31.12.10 31.12.09 01.01.09 Depreciação 31.12.10 31.12.09 01.01.09 INSS - II(b) 269 739 269 1.008 – – Custo Depreciação Líquido Líquido Líquido (%) Banco do Brasil 241 2.782 125 INSS - III(c) 203 693 – – – – Terrenos 2.761 - 2.761 - - BIC Banco 155 24 – SUBTOTAL 611 2.608 408 2.065 165 1.413 Edificações 8.817 8.253 564 726 825 4 Caixa e outros bancos 51 37 8 BACEN(d) 311 4.354 – – – – Máquinas e equiptos TOTAL 447 2.843 133 TOTAL 922 6.962 408 2.065 165 1.413 industriais 5.319 5.162 157 598 508 10 a 20 Móveis e utensílios 1.368 1.350 18 28 34 10 a 20 6. APLICAÇÕES FINANCEIRAS Os parcelamentos estão atualizados monetariamente até a data de encerramento de Utensílios e As aplicações financeiras em sua maioria referiam-se a recursos aplicados em Certificados cada período. O saldo é composto originalmente pelo parcelamento dos seguintes ferramentais 2.352 2.316 36 68 130 20 a 30 de Depósito Bancário, com liquidez imediata e cujos valores contabilizados aproximavam- tributos: Equipamentos e se aos valores de mercado. Foram resgatadas em 2010 para liquidações de sistema de compromissos correntes. Principal Multa Juros Total informática 1.041 1.011 30 92 167 Veículos 9 8 1 1 1 20 INSS - I(a) 587 117 611 1.315 7. CLIENTES TOTAL 21.667 18.100 3.567 1.513 1.665 INSS - II (b) 825 147 36 1.008 31.12.10 31.12.09 01.01.09 INSS - III(c) 740 132 24 896 TCA Argentina 667 573 580 A movimentação do imobilizado é demonstrada a seguir: TOTAL 2.152 396 671 3.219 Volkswagen do Brasil 2.873 1.833 6.392 Mitsubishi 59 227 141 Descrição 31.12.09 Adições Baixas 31.12.10 Outros clientes nacionais 1.762 39 149 Terrenos - 2.761 - 2.761 (a) INSS I Subtotal 5.361 2.672 7.262 Edificações 7.349 1.468 - 8.817 Em 28 de julho de 2003, a Sociedade aderiu ao parcelamento do INSS nº Provisão para créditos de liquidação duvidosa (1.988) (1.175) (3.115) Máquinas e equipamentos 6.483 102 (1.266) 5.319 601.994.116, nos termos do art. 5º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, em 180 TOTAL 3.373 1.497 4.147 Móveis e utensílios 1.368 - - 1.368 parcelas, referente ao não recolhimento dos tributos no período de setembro de 2002 Utensílios e ferramentais 2.384 - (32) 2.352 a fevereiro de 2003. Equipamentos e sistema de informática 1.037 4 - 1.041 A Volkswagen do Brasil é o principal cliente da Sociedade, cujas vendas em 2010 Veículos 9 - - 9 (b) INSS II representaram 91% (2009, 95%). TOTAL CUSTO 18.630 4.335 (1.298) 21.667 Em 16 de outubro de 2009, a Administração decidiu parcelar o INSS não recolhido Os valores a receber de clientes em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 estão Depreciação do período de competência de dezembro de 2008 a agosto de 2009. distribuídos conforme segue: Edificações (6.623) (1.630) - (8.253) 31.12.10 31.12.09 01.01.09 Máquinas e equipamentos (5.885) (267) 990 (5.162) (c) INSS III A vencer 2.229 824 2.081 Móveis e utensílios (1.340) (10) - (1.350) Em 09 de Junho de 2010, a Administração decidiu parcelar o INSS não recolhido do Duplicatas vencidas até 90 dias 1.145 283 1.486 Utensílios e ferramentais (2.316) (32) 32 (2.316) período de competência de Outubro de 2009 a abril de 2010. Duplicatas vencidas a mais de 90 dias 1.987 1.565 3.695 Equipamentos e sistema de informática (945) (66) - (1.011) TOTAL 5.361 2.672 7.262 Veículos (8) - - (8) (d) Refere-se a multa devida ao BACEN - Banco central do Brasil, que foi negociada TOTAL DEPRECIAÇÃO (17.117) (2.005) 1.022 (18.100) em 180 parcelas, sendo R$311 mil no circulante e R$4.354 mil no ativo não circulante. A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída para os recebíveis vencidos LÍQUIDO 1.513 2.330 (276) 3.567 há mais de 90 dias, excetuando os casos onde já existam negociações adiantadas no Sendo a primeira parcela vigente em Janeiro de 2011 e seu término em Janeiro de momento da constituição da provisão. 2026. Em conformidade com o CPC 27 e ICPC 10, a Sociedade decidiu por não utilizar o conceito 2010 2009 de custo atribuído aos seus ativos imobilizados, por entender que os valores contábeis atuais Saldo inicial (1.175) (3.115) REFIS IV: se aproximam substancialmente dos seus valores justos. A Sociedade não concluiu a revisão Perdas por redução ao valor recuperável reconhecida sobre A Lei nº 11.941 instituiu o programa de parcelamento e pagamento à vista de débitos periódica da vida útil do imobilizado, mantendo desta forma as taxas atualmente utilizadas. os recebíveis (813) (572) tributários, com anistia para liquidação de débitos administrados pela Receita Federal De acordo com o exposto na Lei 11638/07, estornamos os efeitos da reavaliação do Valores baixados no exercício como incobráveis – 2.512 imobilizado para o exercício de 2009, conforme abaixo apresentamos: do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), visando Saldo Final (1.988) (1.175) equalizar os passivos fiscais por meio de um sistema especial de pagamento e Reclassificado parcelamento de suas obrigações fiscais e previdenciárias. Segundo esse programa, 8. ESTOQUES 31.12.09 poderiam ser pagas ou parceladas dívidas vencidas até 30 de novembro de 2008, 31.12.10 31.12.09 01.01.09 Saldo líquido consolidadas pelo sujeito passivo, com exigibilidade suspensa ou não, inscritas ou Produtos acabados e em elaboração 1.490 1.749 1.543 Custo c/ Estorno do ativo não em dívida ativa, consideradas isoladamente, mesmo em face de execução fiscal Matérias-primas 3.870 2.767 3.814 reavaliação Depreciação reavaliação imobilizado já ajuizada, ou que tenham sido objeto do parcelamento anterior, não integralmente Adiantamentos a fornecedores 133 779 1.897 Terrenos – – – – quitado, ainda que cancelado por falta de pagamento. Materiais de manutenção, suprimentos, peças Edificações 7.349 6.622 – 727 A Administração optou por manter os valores originais dos parcelamentos descritos e acessórios 605 605 634 Máquinas e equiptos industriais 6.483 5.885 – 598 acima acrescidos da multa e juros e aguardar o processo de consolidação da dívida Itens obsoletos 2.162 1.908 1.737 Móveis e equiptos de escritório 1.368 1.341 – 27 para registrar os possíveis benefícios oriundos do novo processo do parcelamento. Provisão para obsolescência e para ajuste a Utensílios e ferramentais 2.383 2.316 – 67 valor de mercado (2.846) (1.813) (1.643) Equipamentos de informática 1.037 943 – 94 17. OUTROS PASSIVOS TOTAL 5.414 5.995 7.982 Veículos 9 9 – – Terrenos reavaliados 6.311 – 6.311 – Circulante: 31.12.10 31.12.09 01.01.09 A movimentação da provisão para obsolescência é demonstrada a seguir: Edificações reavaliadas 12.414 1.072 11.342 – Adiantamentos de clientes 2.461 120 909 2010 2009 TOTAL 37.354 18.188 17.653 1.513 Outras contas a pagar 1.275 3.201 1.289 Saldo inicial (1.813) (1.643) TOTAL 3.736 3.321 2.198 Provisão (1.033) (170) 13. FORNECEDORES Saldo Final do fundo de obsolescência nos estoques (2.846) (1.813) 31.12.10 31.12.09 01.01.09 Os adiantamentos de clientes são destinados à produção de materiais, os quais serão Fornecedores no país 5.850 3.988 4.038 entregues no 1º trimestre de 2011. A provisão para perdas por obsolescência nos estoques é calculada tendo por base Fornecedores no exterior 243 469 730 Os saldos de Outras Contas a Pagar – Circulante referem-se, principalmente, a aproximadamente 100% do saldo de itens obsoletos apresentados no término do exercício de 2010 e de 2009. Adicionalmente a Sociedade vem constituindo provisão para ajuste a Fornecedores de fretes e serviços 547 478 723 valores de débitos com a Antiga Coligada tendo como previsão de liquidação o valor de mercado em função das vendas abaixo ao valor de custo. TOTAL 6.640 4.935 5.491 exercício social de 2011.
    • Recife, 4 de março de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 29 TCA - TECNOLOGIA EM COMPONENTES AUTOMOTIVOS S.A. CNPJ 00.763.047/0001-07 18. DÉBITOS COM PARTES RELACIONADAS Empresas ATIVO Passivo MOVIMENTAÇÕES Circulante Não Circulante Passivo Circulante Passivo Não Circulante Adiantamentos Débitos com Débitos com Receita de Receita de Contas a Receber Fornecedores Contrato de Mútuo partes relacionadas partes relacionadas aluguel aluguel Receita Financeira Despesa Financeira Empresas Ligadas Ex-Grupo Controlador 31.12.10 31.12.09 31.12.10 31.12.09 31.12.10 31.12.09 31.12.10 31.12.09 31.12.10 31.12.09 2010 2009 2010 2009 2010 2009 TCA S.A. 667 (ii) 573 99 (ii) 363 - 14.593 (iii) 19 (iv) 17 - - - - - - - - IMPSA IND. MET. PESCARMONA - - - - - - 1.096 (v) 947 - - - - - - 28 91 WIND POWER ENERGIA S.A. 2.319 (i) 535 - - - - 2.461 (vi) 2.104 - - 60 1.046 - - - - Total Antigas Emp. Ligadas 2.986 1.108 99 363 - 14.593 3.576 3.067 - - 60 1.046 - - 28 91 Empresas Ligadas Grupo Controlador Atual FIAT AUTOMÓVEIS S.A. - - - - - - - - 9.202 (vii) - - - - - - - Magneti Marelli 55 (viii) 62 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Total Empresas Ligadas 55 62 - - - - - - 9.202 - - - - - - - Contas a Receber i) O valor de R$ 2.319 mil corresponde a títulos de clientes mais contratos de aluguéis. Conforme saldo do contrato de aluguel de imóvel assinado em março de 2007 no valor de R$52 mil ao mês e em janeiro de 2009 no valor de R$20 mil com a Wind Power Energia S.A., tendo ocorrido o destrato desse contrato de aluguel em 30 de setembro de 2009 e sua regularização em outubro de 2010 nos mesmos termos de janeiro de 2009, sendo recindido em dezembro de 2010. ii) Titulos referente a relação comercial com a TCA- Argentina iii) Conforme aditamento contratual assinado em 2 de janeiro de 2002 foi decidido consolidar o mútuo com a TCA S.A., e não mais atualizá-lo monetariamente. O contrato tinha prazo de 10 anos, sendo seu vencimento em 2 de janeiro de 2002, tendo esse valor quitado em novembro 2010 pela nova controladora. Passivo Circulante iv) Matéria prima adquirida através de relação comercial com a antiga Controladora v) Em 29 de Junho de 2007 foi firmado contrato de mútuo com a IMPSA - Indústrias metalúrgicas Pescarmona S.A. no qual é fornecido uma linha de crédito de 1 milhão de dólares norte americanos. O contrato tem vencimento em 5 de Julho de 2010 tendo sido renovado até 5 de Julho de 2013. Ao término do contrato, a Sociedade obriga-se a pagar o valor do principal acrescido dos juros 10% ao ano, em uma única parcela. Com a mudança do controle acionário da Sociedade, esse mútuo será quitado até o fim do primeiro trimestre de 2011. vi) Valor de antecipações da Wind Power Energia S.A. visando a produção de bobinas por parte da Sociedade. vii) Em dezembro foi firmado uma Linha de crédito com a nova Controladora, no valor de R$ 20 milhões, com remuneração da média diária do CDI sobre o saldo devedor, sendo seu vencimento indeterminado, podendo a Sociedade realizar a quitação a partir do 31º dia desde que comunicado em 48h. viii) Crédito com empresa ligada referente a relação comercial de venda de chicotes eletricos. 19. PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS A estimativa de realização do ativo fiscal diferido pode ser assim resumida: • A Sociedade realizou encontro de contas entre créditos e débitos existente na conta de 2010 2009 01.01.09 adiantamento a fornecedor e fornecedor no valor de R$ 44.709 mil. Contingências tributárias: 13.904 – – 2010 Contingências trabalhistas 115 151 179 2010 – 27. DESPESA POR NATUREZA Contingências Cíveis 2.074 – – 2011 2.245 2010 2009 TOTAL 16.093 151 179 2012 3.506 Matérias-prima e materiais de consumo utilizados (39.329) (40.541) 2013 em diante 2.458 Despesas de depreciação e amortização (631) (1.211) A Sociedade é parte em ações judiciais e processos administrativos perante tribunais e TOTAL 8.209 Despesas com empregados (4.128) (4.004) órgãos governamentais, oriundos do curso normal de suas operações, envolvendo Despesas com aluguéis e estrutura (151) (203) principalmente questões tributárias, cíveis e trabalhistas. A Administração, com base nas A realização dos créditos diferidos de imposto de renda e contribuição social está Despesas com manutenção e prestação de serviço (2.330) (1.702) informações e avaliações de seus assessores legais, constituiu provisão para condicionada a eventos futuros que irão tornar as provisões que lhes deram origem Despesas comerciais e patrocínios (2.626) (2.684) contingências que foram avaliadas como sendo provável o risco de perda. A Administração dedutíveis, nos termos da legislação fiscal em vigor. Impostos, taxas e multas (181) (167) acredita que as provisões constituídas são suficientes para fazer face às perdas estimadas Despesas com viagens (88) (141) para essas contingências. As principais provisões estão apresentadas abaixo: 22. RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS Outros custos e despesas (17.702) 2.206 a) Tributárias - As contingências tributárias são referente à ação anulatória, para 2010 2009 (67.166) (48.447) desconstituição de autos de infrações em que o Estado exige ICMS, e pedidos de Receita bruta de vendas 49.786 48.997 28. INSTRUMENTOS FINANCEIROS ressarcimento de saldo credor acumulado do IPI referente a trimestres específicos de Impostos incidentes sobre vendas e outras deduções (9.052) (8.916) De acordo com a sua natureza, os instrumentos financeiros podem envolver riscos 2002 a 2006. Receita líquida de vendas 40.734 40.081 conhecidos ou não, sendo importante, no melhor julgamento, o potencial desses riscos. b) Trabalhistas - As contingências trabalhistas referem-se, substancialmente a Assim, podem existir riscos com garantias ou sem garantias, dependendo de aspectos reclamações de doença profissional. 23. OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS, LÍQUIDAS circunstanciais ou legais. c) Cíveis - As contingências Cíveis, substancialmente referem-se a ações de cobrança e 2010 2009 Entre os principais fatores de risco de mercado que podem afetar o negócio da Sociedade honorários de sucumbência. Crédito presumido de IPI 1.379 1.497 destacam-se: taxas de juros e risco de crédito. Esses riscos são monitorados pela Outras receitas 60 180 Administração utilizando-se instrumentos de gestão e políticas definidas pelo Conselho de 20. PATRIMÔNIO LÍQUIDO Outros impostos indiretos (327) - Administração. A Sociedade não possuía instrumentos financeiros derivativos em 31 de Quantidade de Quantidade de Outras despesas (*) (19.061) - dezembro de 2010. Acionistas ações em 31.12.10 ações em 31.12.09 TOTAL (17.949) 1.677 a) Risco de crédito Novo acionista • Recebimento Fiat Automóveis S.A. 15.075.525 - (*) As outras despesas referem-se basicamente a constituição para riscos prováveis e O risco surge da possibilidade da Sociedade vir a incorrer em perdas resultantes da Antigo acionista ajustes de balanços vide nota explicativa nº 19. dificuldade de recebimento de valores faturados a seus clientes. Para reduzir esse tipo de TCA S.A. - Puerto Seco S.A. - 15.075.524 risco e para auxiliar no gerenciamento do risco de inadimplência, a Sociedade monitora Silvia Mônica Adelina Pescamona - 1 24. RESULTADO FINANCEIRO rigorosamente as contas a receber de clientes e não apresenta histórico de perdas. Total 15.075.525 15.075.525 2010 2009 • Concentração Receitas financeiras: O risco é elevado em virtude de 95% das vendas da Sociedade serem destinadas à um (a) Capital social Receita de aplicações financeiras 124 82 único cliente. A Sociedade monitora o recebimento e não tem registrado perdas O capital social está representado por 15.075.525 ações ordinárias, nominativas e sem Outras receitas – 8 significativas, além de buscar novas alternativas de negócios. valor nominal, sendo: 124 90 b) Valor de mercado dos instrumentos financeiros (b) Dividendos Despesas financeiras: O valor de mercado dos equivalentes de caixa, aplicações financeiras, saldos a receber de Aos acionistas é assegurado o dividendo mínimo estatutário de cinquenta por cento do Juros sobre passivos financeiros 4.765 3.198 clientes e passivo circulante, aproximam-se do saldo contábil em razão do vencimento de lucro líquido ajustado nos termos da legislação societária brasileira, após a constituição Juros sobre passivos comerciais e tributários 334 382 parte substancial dos saldos ocorrerem em data próxima à do balanço. da reserva legal, quando aplicável. Despesas e comissões bancárias 65 65 c) Risco de taxa de juros (c) Reserva de Capital Outras despesas 301 207 A Sociedade não dispõe de instrumentos de proteção de Hedge no sentido de minimizar o A Sociedade mantém Reserva de Correção Monetário do Capital no montante de 5.465 3.852 impacto nos resultados. R$20.000,00. Variações cambiais, líquidas: d) Risco de liquidez Variações cambiais ativas 134 506 A previsão de fluxo de caixa é preparada pela Sociedade, onde são monitoradas as 21. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Variações cambiais passivas (61) (442) previsões contínuas das exigências de liquidez para assegurar que a Sociedade tenha caixa (a) Imposto de renda e contribuição social diferidos 73 64 suficiente para atender às necessidades operacionais. Essa previsão leva em consideração 2010 Resultado Financeiro (5.268) (3.698) os planos de financiamento da dívida (parcelamentos ) e geração de caixa da Sociedade. Imposto Contribuição Ativo Não Circulante: de Renda Social 25. COBERTURA DE SEGUROS 29. AUTORIZAÇÃO PARA CONCLUSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Diferenças temporárias As apólices de seguros mantidas pela Sociedade são renovadas anualmente, conforme A Administração da Sociedade aprovou as demonstrações financeiras e sua divulgação em Provisões para perda na realização de créditos 112 162 detalhado abaixo: 09 de fevereiro de 2011. Provisões para contingências 1.007 1.451 • Riscos Nomeados, com cobertura contra os riscos de incêndio, raio, explosão, danos Provisão para obsolescência de estoques 113 163 elétricos, bens de terceiros em nosso poder, lucros cessantes, roubos e furtos, fenômenos DIRETORIA Outras provisões 292 420 da natureza, e tumultos; Prejuízo fiscal/Base negativa CSLL 2.139 2.350 • Responsabilidade Civil contra terceiros para cobertura integral dos produtos fabricados Pablo Roman Di Si Valentino Rizzioli TOTAL 3.663 4.546 entregues ao cliente com possíveis defeitos de fabricação. Fábio D’amico Vilmar Domingos Fistarol A sociedade apresenta Prejuízo Fiscal em 2010 no valor de R$ 10.612 mil, gerando um 26. TRANSAÇÃO NÃO ENVOLVENDO O CAIXA CONTADOR: saldo acumulado de R$ 32.782 mil (em 2009 o valor acumulado era de R$ 22.170 mil). Durante o exercício de 2010, a sociedade realizou a seguinte atividade financeira não João Eduardo Laranjo Alves Ferreira A Base Negativa de CSLL em 2010 no valor de R$ 10.612 mil gerou base negativa envolvendo caixa, portanto essas não estão refletidas na demonstração dos fluxos de CRC-MG 088172-O-1 - Contador acumulada de R$ 28.363 mil. ( em 2009 o valor cumulado era de R$ 17,751 mil). caixa: RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com Acionistas e Administradores da das demonstrações financeiras da Sociedade para planejar os procedimentos de auditoria as práticas contábeis adotadas no Brasil. TCA - Tecnologia em Componentes Automotivos S.A. que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião Ênfases Jaboatão dos Guararapes-PE sobre a eficácia desses controles internos da Sociedade. Uma auditoria inclui, também, a Conforme descrito na nota explicativa n° 7 às demonstrações financeiras, a Sociedade Examinamos as demonstrações financeiras da TCA - Tecnologia em Componentes avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das mantém um grau de dependência elevado com seu principal cliente, a Volkswagen do Automotivos S.A. (“Sociedade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação Brasil. Dessa forma, o resultado de suas operações deve ser analisado sob o contexto dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. dessa situação. patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para Conforme descrito na nota explicativa nº 18 às demonstrações financeiras, a Sociedade o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. fundamentar nossa opinião com ressalva. mantém relações e transações em montantes significativos com seus ex-controladores. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras A posição patrimonial e financeira e os resultados de suas operações podem ser diferentes A administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação Conforme descrito na nota explicativa nº 19 às demonstrações financeiras, em 31 de daqueles que seriam obtidos de transações realizadas apenas com partes não dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no dezembro de 2010, a Sociedade contabilizou provisões para contingências tributárias no relacionadas. Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a montante de R$ 16.093 mil, sendo que para o montante de aproximadamente R$ 7.000 Conforme descrito na nota explicativa nº 1 às demonstrações financeiras, em 10 de elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, mil (R$ 4.620 mil, líquido dos efeitos tributários), não nos foi apresentada a composição novembro de 2010, a Sociedade foi adquirida pela Fiat Automóveis S.A. Os controladores independentemente se causada por fraude ou erro. da base de cálculo das mesmas. Em função do exposto, não nos foi possível apresentaram um plano de negócios para a Sociedade, onde demonstraram a perspectiva Responsabilidade dos auditores independentes satisfazermo-nos através de procedimentos de auditoria sobre o montante dessas que as operações serão rentáveis, aumentando o volume de negócios e a lucratividade Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contingências. da mesma para os anos subsequentes. financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras Em 31 de dezembro de 2010, a Sociedade não efetuou um estudo de vida útil de seu e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas ativo imobilizado, bem como não fez as divulgações requeridas sobre as provisões para Recife, 20 de janeiro de 2011 pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter passivos contingentes e ativos contingentes, conforme requerido pelo Comitê de segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção Pronunciamentos Contábeis (CPC) nºs 27 e 25, respectivamente. DELOITTE TOUCHE TOHMATSU relevante. Opinião Auditores Independentes Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de Em nossa opinião, exceto pelos possíveis ajustes dos assuntos descritos no parágrafo CRC 2SP 011.609/O-8 “F” PE evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações (a) e, exceto pela não apresentação das notas explicativas mencionadas no parágrafo financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, (b), as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos José Luiz Santos Vaz Sampaio incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da TCA - Tecnologia em Contador independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor Componentes Automotivos S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas CRC-BA Nº 015.640/O-3 (25125)
    • 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de março de 2011 Votorantim Cimentos N/NE S.A. CNPJ nº 10.656.452/0001-80 Demonstrações Financeiras RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2010Submetemos à apreciação dos senhores acionistas as Demonstrações Financeiras normas. Para fins de comparabilidade, a posição patrimonial e o resultado do exercício estabelecidas para o ano. Recebemos também inestimável apoio de todos os nossosConsolidadas (“DFs”) da Votorantim Cimentos N/NE S.A. (“VCNNE” ou “Companhia”), encerrado em 31 de dezembro de 2009 estão sendo reapresentados de acordo com as parceiros, que vêm nos ajudando na construção da nossa história. A Votorantim Cimentosrelativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. Estas DFs foram preparadas orientações do CPC. N/NE está pronta para enfrentar novos desafios e consolidar um novo ciclo de crescimento.em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, seguindo as orientações do Agradecimentos: O desempenho de 2010 descreve uma trajetória bem sucedida em Recife, 1º de março de 2011Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”), com a aplicação de exceções obrigatórias nossos negócios. Temos a convicção de que só atingimos esses resultados por contarmos A Administraçãorelevantes e certas isenções opcionais relativas à adoção completa retrospectiva dessas com a dedicação, o comprometimento e o esforço de nossas equipes em superar as metas Votorantim Cimentos N/NE S.A. Balanços patrimoniais em 31 de dezembro Demonstrações do resultado dos exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra formaAtivo Nota 31/12/2010 31/12/2009 1/1/2009 Passivo e patrimônio líquido Nota 31/12/2010 31/12/2009 1/1/2009 Nota 2010 2009Circulante Circulante Receita líquida 21 1.577.774 1.240.690 Caixa e equivalentes de caixa 3.724 1.734 910 Empréstimos e financiamentos 15 60.842 67.348 207.275 Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados (900.045) (694.605) Aplicações financeiras 7 83.743 118.124 47.885 Fornecedores 119.237 76.110 124.129 Lucro bruto 677.729 546.085 Contas a receber de clientes 8 124.428 86.094 110.239 Salários e encargos sociais 13.331 13.534 10.711 Receitas (despesas) operacionais Com vendas (81.476) (66.775) Estoques 9 205.819 145.055 142.328 Tributos a recolher 65.816 51.936 36.970 Gerais e administrativas (62.803) (90.122) Tributos a recuperar 10 34.258 64.385 23.935 Dividendos a pagar 11 129.949 57.423 62.679 Outras receitas operacionais, líquidas 22 118.432 70.117 Adiantamentos a fornecedores 53.853 47.012 49.543 Adiantamentos de clientes 11.292 9.344 9.133 (25.847) (86.780) Outros ativos 13.609 15.321 30.007 Contas a pagar - Trading 16 86.966 39.880 Lucro operacional antes das participações 519.434 477.725 404.847 Outros passivos 9.745 9.154 14.310 societárias e do resultado financeiro 651.882 459.305Não circulante 497.178 324.729 465.207 Resultado financeiro líquido 25 Realizável a longo prazo Não circulante Receitas financeiras 24.139 55.384 Partes relacionadas 11 1.867.253 1.931.991 1.895.778 Empréstimos e financiamentos NC 15 328.500 405.988 217.620 Despesas financeiras (42.411) (50.876) Tributos diferidos 17 (b) 106.185 81.345 66.893 Partes relacionadas PasNC 11 865 328 1.258 Variações cambiais, líquidas 6.615 58.348 Tributos a recuperar NC 10 4.318 6.317 6.909 Provisão para contingências e (11.657) 62.856 Outros ativos NC 38.070 30.292 3.619 obrigações tributárias 18 (a) 134.382 123.600 59.375 Lucro antes do imposto de renda e da Tributos diferidos PasNC 17 (b) 91.775 68.181 41.250 contribuição social 640.225 522.161 Investimentos 12 2.428 2.428 5.386 Outros passivos NC 8.391 9.129 7.848 Imposto de renda e contribuição social 17 Correntes (160.589) (143.140) Imobilizado 13 1.431.501 1.412.652 1.129.019 563.913 607.226 327.351 Diferidos 97 (10.172) Intangível 14 25.816 20.388 27.544 Patrimônio líquido 20 Lucro líquido do exercício 479.733 368.849 3.475.571 3.485.413 3.135.148 Capital social 2.027.935 2.222.935 2.222.935 Lucro líquido por ações do capital social no fim do Reserva para incentivos fiscais 200.306 136.235 78.141 exercício - R$ 15,24 10,93 Reservas de lucros 703.476 667.535 446.361 As notas explicativas da administração são parte integrante Ajuste de avaliação patrimonial 2.197 4.478 das demonstrações financeiras. 2.933.914 3.031.183 2.747.437 Demonstrações do resultado abrangente dos exercícios findos em 31 de dezembroTotal do ativo 3.995.005 3.963.138 3.539.995 Total do passivo e patrimônio líquido 3.995.005 3.963.138 3.539.995 Em milhares de reais As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Nota 2010 2009 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Lucro líquido do exercício 479.733 368.849 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Outros componentes do resultado abrangente Reserva para Ajuste de Ganhos e perdas atuariais com benefícios de Capital incentivos Reservas de lucros Lucros avaliação Patrimônio aposentadoria 26 (2.281) 4.478 Nota social fiscais Legal Retenção acumulados patrimonial líquido Total do resultado abrangente do exercício 477.452 373.327Em 31 de dezembro de 2008 2.222.935 78.141 41.975 368.837 2.711.888 As notas explicativas da administração são parte integrante Ajustes de adoção de novas práticas 3.2.1 35.549 35.549 das demonstrações financeiras.Em 1º de janeiro de 2009 2.222.935 78.141 41.975 404.386 2.747.437 Demonstrações dos fluxos de caixa dos exercícios findos em 31 de dezembro Lucro líquido do exercício Em milhares de reais Originalmente apresentado 377.184 377.184 Ajustes de adoção de novas práticas 3.2.2 (8.335) (8.335) Nota 2010 2009 Ganhos e perdas atuariais com Fluxo de caixa das atividades operacionais benefícios de aposentadoria 26 4.478 4.478 Lucro antes do imposto de renda e da Total do resultado abrangente do exercício 368.849 4.478 373.327 contribuição social 640.225 522.161 Destinação do lucro líquido do exercício Ajustes para reconciliar o lucro ao caixa gerado Constituição de reserva para incentivos fiscais 20 (c) 58.094 (58.094) pelas atividades operacionais Constituição de reserva legal 20 (b) 18.860 (18.860) Depreciação, amortização e exaustão 13 e 14 51.000 75.969 Dividendos (R$ 2,65 por ação) 20 (d) (89.581) (89.581) Resultado na venda de ativo não circulante (7.190) 8.373 Retenção de lucros 20 (b) 202.314 (202.314) Juros, variações monetárias e cambiais 15 (a) 34.937 (33.697)Em 31 de dezembro de 2009 2.222.935 136.235 60.835 606.700 4.478 3.031.183 Provisão para contingências e obrigações tributárias 18 (b) 56.052 52.135 Lucro líquido do exercício 479.733 479.733 775.024 624.941 Ganhos e perdas atuariais com Variações nos ativos e passivos benefícios de aposentadoria 26 (2.281) (2.281) Aplicações financeiras 34.381 (70.239) Total do resultado abrangente do exercício 479.733 (2.281) 477.452 Contas a receber de clientes (38.334) 24.145 Redução de capital social 20 (a) (195.000) (195.000) Estoques (60.764) (2.727) Destinação do lucro líquido do exercício Tributos a recuperar 32.126 (39.858) Constituição de reserva para incentivos fiscais 20 (c) 64.071 (64.071) Depósitos judiciais (40.796) 16.018 Constituição de reserva legal 20 (b) 23.987 (23.987) Partes relacionadas (33.079) (37.143) Dividendos (R$ 12,07 por ação) 20 (d) (265.784) (113.937) (379.721) Outros ativos (16.364) (2.671) Retenção de lucros 20 (b) 277.738 (277.738) Fornecedores 43.127 (48.019)Em 31 de dezembro de 2010 2.027.935 200.306 84.822 618.654 2.197 2.933.914 Tributos a recolher 13.880 14.966 Salários e encargos sociais (203) 2.823 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Adiantamento de clientes 1.948 211 Demonstrações do valor adicionado dos exercícios findos em 31 de dezembro Contas a pagar e outros passivos 42.465 32.076 Em milhares de reais Caixa proveniente das operações 753.411 514.523 Juros pagos 15 (a) (43.570) (19.918) Nota 2010 2009 Nota 2010 2009 Imposto de renda e contribuição social pagos (160.562) (143.140) Distribuição do valor adicionado Caixa líquido proveniente das atividadesReceita bruta Pessoal e encargos operacionais 549.279 351.465 Vendas brutas de produtos e serviços 21 2.145.979 1.725.768 Remuneração direta 55.952 50.518 Fluxo de caixa das atividades de investimento Outras receitas 128.087 104.705 Benefícios 18.190 19.578 Baixa de investimento 12 2.958 Reversão para créditos de liquidação duvidosa (145) (6.940) Aquisição de imobilizado 13 (b) (166.026) (364.472) FGTS 3.317 4.307 2.273.921 1.823.533 Aumento do intangível 14 (b) (7.486) Impostos, taxas e contribuiçõesInsumos adquiridos de terceiros Recebimento pela venda de imobilizado 8.779 3.654 Federais 378.681 345.514 Custos dos produtos e serviços vendidos (837.437) (635.354) Caixa líquido usado nas atividades de investimento (164.733) (357.860) Estaduais 381.818 314.266 Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (47.693) (50.866) Municipais 2.345 1.506 Fluxo de caixa das atividades de financiamento (885.130) (686.220) Diferidos (97) 10.172 Captações de recursos 15 (a) 63.210 346.410Valor adicionado bruto 1.388.791 1.137.313 Renumeração de capitais de terceiros Liquidação de empréstimos e financiamentos 15 (a) (138.571) (244.354)Retenções Despesas financeiras 25 42.411 50.876 Dividendos (307.195) (94.837) Depreciação, amortização e exaustão 13 e 14 (51.000) (75.969) Aluguéis 6.195 9.490 Caixa líquido usado nas atividades deValor adicionado líquido produzido 1.337.791 1.061.344 Remuneração de capitais próprios financiamentos (382.556) 7.219 Acréscimo em caixa e equivalentes de caixa 1.990 824Valor adicionado recebido em transferência Dividendos 20 (d) 379.721 89.581 Lucros retidos 100.012 279.268 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 1.734 910 Receitas financeiras 25 30.754 113.732 Valor adicionado distribuído 1.368.545 1.175.076 Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 3.724 1.734Valor adicionado total a distribuir 1.368.545 1.175.076 As notas explicativas da administração são parte integrante As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. das demonstrações financeiras. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma1. Contexto operacional: Considerações gerais: A Votorantim Cimentos N/NE S.A. controlada e integrante do Grupo Votorantim, suas estruturas administrativas, gerenciais e nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras(“Companhia” ou “VCNNE”) é uma sociedade anônima com sede em Recife - PE. Tem como operacionais são compartilhadas. 2. Apresentação das demonstrações financeiras e consolidadas, estão descritas na Nota 4. 2.2. Conversão em moeda estrangeira: (a)objeto social e atividade preponderante a produção e o comércio de cimento, agregados e resumo das principais políticas contábeis: A emissão dessas demonstrações financeiras Moeda funcional e moeda de apresentação das demonstrações financeiras: Acomplementares, bem como de matérias primas e produtos derivados, afins ou correlatos; a foi aprovada pela Administração da Companhia em 1º de março de 2011, considerando os Administração, após análise das operações e negócios, concluiu que o Real (“R$”) é aprestação de serviço na aplicação de concretos; a pesquisa, a lavra e o aproveitamento de eventos subsequentes ocorridos até essa data, que tiveram efeito sobre as divulgações das moeda funcional e de apresentação da Companhia. Esta conclusão baseia-se na análise dosjazidas minerais; o transporte, a distribuição e a importação. Sua atuação abrange as regiões referidas demonstrações. 2.1. Base de apresentação: As demonstrações financeiras foram seguintes indicadores: • Moeda que mais influencia os preços de bens e serviços; • MoedaNorte e Nordeste do Brasil, com fábricas em Laranjeiras (SE), Poty Paulista (PE), Baraúna preparadas tendo o custo histórico como base de valor e foram ajustadas para refletir, na do país cujas forças competitivas e regulamentos mais influenciam na determinação do(RN), Sobral (CE), Pecém (CE), Xambioá (TO) e Barcarena (PA). A mesma possui terminal data de transição para a adoção integral dos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos preço de venda de seus produtos e serviços; • Moeda que mais influencia mão de obra,portuário (Barra dos Coqueiros - SE) utilizado para direcionar parte de sua produção ao Contábeis, certos ativos e passivos financeiros mensurados ao valor justo contra o resultado material e outros custos para fornecimento de produtos ou serviços; • Moeda na qual sãomercado externo. O contrato de concessão assinado contempla o uso do porto por 15 anos, do exercício. A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas obtidos, substancialmente, os recursos das atividades financeiras; e • Moeda na qual sãocontados desde 1º de setembro de 1999. Encerrado o prazo inicial, a concessão poderá ser contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da normalmente acumulados os valores recebidos de atividades operacionais. (b) Transaçõesrenovada por tempo indeterminado. Adicionalmente, a Companhia possui ativos imobilizados Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis da Companhia. As áreas que e saldos: As operações com moedas estrangeiras são convertidas em Reais, na qual osque compõem a Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo. Por se tratar de uma Companhia requerem maior nível de julgamento e apresentam maior complexidade, bem como as áreas itens são remensurados. Para essa conversão, são utilizadas as taxas de câmbio vigentes Continua»»»
    • Recife, 4 de março de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 31 Votorantim Cimentos N/NE S.A. CNPJ nº 10.656.452/0001-80 Demonstrações Financeiras »»»Continuação Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra formanas datas das transações ou da avaliação. Os ganhos e as perdas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa de juros efetiva subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer receita pode ser mensurado com segurança; (ii) há probabilidade decambiais resultantes da liquidação dessas transações e da menos a provisão para créditos de liquidação duvidosa (impairment). diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da benefícios econômicos futuros fluírem para a entidade e (iii) critériosconversão pelas taxas de câmbio do fim do exercício, referentes a Normalmente são reconhecidas ao valor faturado, ajustado pela transação) e o valor de resgate é reconhecida na demonstração do específicos tenham sido atendidos para cada uma das atividadesativos e passivos monetários em moedas estrangeiras, são provisão para impairment, quando necessário. As contas a receber resultado durante o período em que os empréstimos estejam em da Companhia, conforme descrição a seguir. O valor da receitareconhecidos na demonstração do resultado, exceto quando de clientes no mercado externo são atualizadas com base nas taxas aberto, utilizando-se o método da taxa de juros efetiva. As taxas não será considerado mensurável com segurança até que todasdiferidos no patrimônio. 2.3. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e de câmbio vigentes na data do balanço. A provisão para perdas é pagas na contratação do empréstimo são reconhecidas como custos as condições relacionadas com a venda tenham sido resolvidas.equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, estabelecida quando existe uma evidência objetiva de que as da transação do empréstimo, quando há probabilidade que uma A Companhia baseia suas estimativas em resultados históricos,outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, que são empresas da Companhia não serão capazes de cobrar todos os parte ou todo o empréstimo seja sacado. Nesse caso, a taxa é levando em consideração o tipo de cliente, o tipo de transação e asprontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e valores devidos de acordo com os prazos originais das contas a diferida até que o saque ocorra. Quando não houver evidências da especificações de cada venda. (a) Venda de produtos e serviços:que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor, receber. O cálculo da provisão é baseado em estimativa suficiente probabilidade de saque de parte ou da totalidade do empréstimo, a O reconhecimento da receita baseia-se nos princípios a seguir: (i)bem como as contas garantidas. As contas garantidas são para cobrir prováveis perdas na realização das contas a receber, taxa será capitalizada como um pagamento antecipado de serviços Venda de produtos: As vendas são feitas à vista ou a prazo, emdemonstradas como “Empréstimos e financiamentos”, no passivo considerando a situação de cada cliente e respectivas garantias de liquidez e amortizada durante o período do empréstimo ao qual se períodos de, no máximo, 30 dias. Essas vendas são reconhecidas,circulante do balanço patrimonial, quando aplicável. 2.4. Ativos oferecidas de modo, consistente com a política de impairment de relaciona. Os empréstimos e financiamentos são classificados como em geral, quando os produtos são entregues ao transportador efinanceiros: 2.4.1. Classificação: A Companhia classifica seus ativos financeiros ao custo amortizado. 2.6. Estoques: Os estoques passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito a propriedade da carga, bem como seus riscos são transferidosativos financeiros nas seguintes categorias: mantidos para são apresentados pelo menor valor entre o custo e o valor líquido incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 ao cliente. (ii) Venda de serviços: a Companhia vende serviços denegociação e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da realizável. O custo é determinado pelo método do custo médio meses após a data do balanço. 2.13. Provisões: As provisões para concretagem e coprocessamento. Esses serviços são prestados comfinalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A ponderado. O custo dos produtos acabados e dos produtos em custos de reestruturação e ações judiciais são reconhecidas quando: base no tempo e no material ou, como um contrato de preço fixo, eAdministração determina a classificação de seus ativos financeiros elaboração compreende matérias-primas, mão de obra direta, outros (i) a Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada os termos do contrato, geralmente, variam entre menos de um e trêsno seu reconhecimento inicial. (a) Mantidos para negociação: Os custos diretos e indiretos de produção. O valor líquido realizável é o como resultado de eventos passados; (ii) é provável que uma saída anos. A receita de contratos de prestação é em geral, reconhecida noativos financeiros mantidos para negociação têm como característica preço de venda estimado para o curso normal dos negócios, de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e (iii) o valor período em que os serviços são prestados, usando o método lineara sua negociação ativa e frequente nos mercados financeiros. Esses deduzidos os custos de execução e as despesas de venda. As foi estimado com segurança. As provisões não são reconhecidas de reconhecimento de receita conforme o período do contrato. Seativos são mensurados por seu valor justo, e suas variações são importações em andamento são demonstradas ao custo acumulado com relação às perdas operacionais futuras. Quando houver uma surgirem circunstâncias que possam alterar as estimativas originaisreconhecidas no resultado do exercício, na rubrica “Resultado de cada importação. 2.7. Imposto de renda e contribuição social: série de obrigações similares, a probabilidade de a Companhia de receitas, custos ou extensão do prazo para conclusão, asfinanceiro líquido”. Os ativos dessa categoria são classificados como São calculados com base nas alíquotas vigentes de imposto de liquidá-las será determinada, levando-se em consideração a classe estimativas iniciais serão revisadas. Essas revisões podem resultarativos circulantes. (b) Empréstimos e recebíveis: Os empréstimos renda e contribuição social sobre o lucro líquido para fins de de obrigações como um todo. Uma provisão é reconhecida mesmo em aumentos ou reduções das receitas ou custos estimados e estãoe recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos determinação de exigibilidade. Portanto, as inclusões ao lucro que seja pequena a probabilidade de liquidação relacionada com refletidas no resultado no período em que a Administração tomoufixos ou determináveis não cotados em mercado ativo. São incluídos contábil de despesas, temporariamente não dedutíveis, ou as qualquer item individual incluído na mesma classe de obrigações. As conhecimento das circunstâncias que originaram a revisão. (b)como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento exclusões de receitas, temporariamente não tributáveis, para provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que Receita financeira: A receita financeira é reconhecida conforme osuperior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são apuração do lucro tributável corrente, geram créditos ou débitos devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa prazo decorrido, usando o método da taxa de juros efetiva. Quandoclassificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e os tributários diferidos. As alíquotas desses impostos são de 25% para antes do imposto, a qual reflete as avaliações atuais do mercado do uma perda (impairment) é identificada em relação a uma conta arecebíveis são atualizados de acordo com a taxa efetiva da o imposto de renda e de 9% para a contribuição social. As despesas valor temporal do dinheiro e dos riscos específicos da obrigação. O receber (Outros valores a receber / ativos financeiros), a Companhiarespectiva transação. Compreende-se como taxa efetiva aquela fiscais do exercício compreendem o imposto de renda corrente e aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reduz o valor contábil para seu valor recuperável, que correspondefixada nos contratos e ajustada pelos respectivos custos de cada diferido. O imposto é reconhecido na demonstração do resultado, reconhecido como despesa financeira. 2.14. Passivos ambientais: ao fluxo de caixa futuro estimado, descontado à taxa de jurostransação. Os empréstimos e recebíveis compreendem exceto na proporção em que estiver relacionado com itens Os gastos representativos de fechamento de mina decorrentes do efetiva original do instrumento. Subsequentemente, à medida queprincipalmente “contas a receber de clientes e demais contas a reconhecidos diretamente no patrimônio líquido. Nesse caso, o encerramento das atividades estão registrados como obrigação com o tempo passa, os juros são incorporados às contas a receber,receber” e “caixa e equivalentes de caixa”. 2.4.2. Reconhecimento imposto também é reconhecido no patrimônio líquido. 2.8. desmobilização de ativo. As obrigações consistem principalmente em contrapartida de receita financeira. Essa receita financeira ée mensuração: As compras e as vendas regulares de ativos Imobilizado: O imobilizado é demonstrado pelo custo histórico de em custos associados com encerramento de atividades. O custo de calculada pela mesma taxa de juros efetiva utilizada para apurarfinanceiros são reconhecidas na data de negociação - data na qual a aquisição ou de construção menos depreciação acumulada. O custo desmobilização de ativo, equivalente ao valor presente da obrigação o valor recuperável, ou seja, a taxa original do contas a receber.Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os ativos histórico também inclui os custos de financiamento relacionados com (passivo), está capitalizado como parte do valor contábil ao ativo 2.19. Distribuição de dividendos: A distribuição de dividendosfinanceiros classificados como mantidos até o vencimento, quando a aquisição / construção de ativos qualificados. Os custos sendo depreciado pelo período de vida útil do ativo. A parcela do para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivoexistentes, são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou passivo está registrada pelo valor presente pelo mesmo prazo da nas demonstrações financeiras ao fim do exercício, com base noacrescidos dos custos da transação. Os ativos financeiros mantidos reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, desmobilização. Esses passivos estão contabilizados em outras estatuto social. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somentepara negociação são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e somente quando for provável que fluam benefícios econômicos contas a pagar. 2.15. Ajuste a valor presente de ativos e passivos: é provisionado quando for aprovado pelos acionistas, em Assembleiaos custos da transação são debitados à demon