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Municipalismo forte se fazcom a participação de todos15abril de 2013Meio Ambiente	Confederaçãodestacadesafiosnagestãoambie...
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  1. 1. Publicação da Confederação Nacional de Municípios – abril de 2013•Osbenefíciosdasredessociaisparaasadministraçõesmunicipais•ExemplodeboaspráticasemEducaçãoeCultura•MunicípioscearensescriamcasasdeapoioparadependentesdocrackNestaedição:
  2. 2. 2abril de 2013Municipalismo forte se fazcom a participação de todosTragédia da Seca AtristerealidadedoNordestebCercade86milhõesdepessoasforamafetadasdiretaouindiretamentepor secas e chuvas ocorridas no Brasil de 1990 até 2010, segundo uma pes-quisadaFundaçãoOswaldoCruz(Fiocruz).AsecaqueatingearegiãoNordesteéumadaspioresdosúltimos50anose ainda deve se estender pelos próximos meses. Um balanço do próprio go-vernoreconhecequemaisde1.400MunicípiosespalhadospornoveEstadosjádeclararamsituaçãodeemergênciaem2013.Os Municípios em Estado de Emergência do Nordeste representam umtotalde22%dascidadesbrasileiras.Onúmerodepessoasafetadaspelasse-casnaregiãojáchegaa9,7milhões,ouseja,5,1%dapopulaçãodoBrasil.OBoletimdaCNMouviurepresentantesdeentidadesestaduaisegesto-res municipais de diversas regiões e apresenta, nesta edição, os relatos queouviu,osquaisrevelamumatristeepreocupanterealidade.CearáOEstadodoCearáteve177MunicípioscomSituaçãodeEmergênciade-cretadaem2012,easituaçãoseagravouagoraem2013.OprefeitodeNovaOlinda, no Ceará, Ronaldo Sampaio, afirma que por culpa da estiagem o Es-tadojáperdeumaisde100milcabeçasdegadodeumtotalde2,7milhões.E a realidade obriga a ações com o objetivo de garantir a vida da populaçãoeasobrevivênciadeseusrebanhosdebovinos.DriblandoaestiagemOMunicípioTejuçuoca,queemidiomaindígenasignifica“moradadosla-gartos”,ficadistante155quilômetrosdeFortaleza.AregiãoconhecidacomoValedoCuruestáaprendendoaconvivercomosproblemasdaseca. EmumadasregiõesmaissecasdoEstado,umprogramadaprefeituralevaaesperançadediasmelhoresparamuitasfamíliasdosemiáridocearense.Na localidade de Riacho das Pedras, 14 famílias estão cultivando e co-mercializando o cactos, planta nativa da região e muito resistente à falta deágua. O projeto começou em 2011. Em parceria com a Universidade FederaldoCeará(UFC),aprefeiturapagaumaespéciede“bolsa-cactos”,novalordeR$ 100, para que as famílias cultivem as plantas em pequenos jarros. A ren-dadessesagricultores,quetambémcultivammilhoefeijão,chegaadobrar.OscriadoresdecactoconseguemfaturaratéR$500reaispormêscomavendadaplantaparaaalimentaçãodeanimais.AUniversidadedoCearáen-sinouosprodutoresacriarasmudasemumviveironaprefeitura.ParaoprefeitodeTejuçuoca,ValmarBernardo,ahoraédebuscarparce-rias para ampliar o projeto.“Esse projeto pode servir de espelho para outrosMunicípios.Éaesperançaparaconvivercomafaltadechuvaeaindagarantirrendaextraparaasfamílias”.SemáguaparaconsumoO Município passa por períodos longos de seca e permanece sem chuvahámaisdedoisanos.“OaçudequeabasteceasededoMunicípiosóestácom8% da capacidade preenchida, e os carros-pipa do Exército e da Defesa Civilnãosãoobastanteparaoabastecimentodapopulação”,desabafaoprefeito,relatandoqueoMunicípiojáestáficandosemáguaparaconsumo.DeacordocomBernardo,oMunicípiode17milhabitantesprecisafurarpoços mais profundos e instalar 20 poços já perfurados.“Esperamos a ajudado Estado e da União para esses projetos e tentamos driblar a seca de váriasformas, mas seria bom se o tempo colaborasse às vezes. As famílias têm debuscaráguamuitolonge”,relata.Bolsa-bodeComointuitodefazercrescercadavezmaisarendanoMunicípio,apre-feitura também criou o programa“Bolsa-bode”, que incentiva jovens de 17a 28 anos a praticarem a criação dos ovinos e caprinos. Com o apoio da pre-RegisFalcão/Gov.Piauí
  3. 3. Municipalismo forte se fazcom a participação de todos3abril de 2013brasileiro,semáguaeesperançafeituradacidade,osinscritosrecebemmensalmenteovalordeR$100,00deajuda de custo e, anualmente, um auxílio de R$ 5 mil. A bolsa já ajuda maisde100famíliasdaregiãoeéconcedidaduranteumano.FestadobodeO Município é tão conhecido pela criação de bodes na região que viroua sede de uma das maiores festas do Ceará, a Tejubode – Feira da Ovino-caprinocultura ou caprinovinocultura. A festa acontece anualmente desde2001. Os festejos vão desde feiras, gastronomia regional, pratos à base debode, artesanato, até noites agitadas com shows de músicos regionais etambém nacionais.ATejubodeacontecede27a29dejulho,maisde50milpessoasvisitama cidade. Os agricultores aproveitam a festa para fazer bons negócios como bode.“Eles vendem a carne, o couro, a buchada, tudo é aproveitado”, ex-plicaogestor.O prefeito finaliza valorizando a culinária local e relata que pratos comoocozidodebodeeaclássicabuchadadebodesãoiguarias quemuitagentevemdelongeparacomer. “GentedoPaísinteirovemnosvisitar”,reconhece.SistemaFAERN/SENAR/RN
  4. 4. 4abril de 2013Municipalismo forte se fazcom a participação de todosTragédia da seca Aindústriadasecaeoso“É difícil amanhecer o dia e ter 150 pessoasna sua porta esperando por ajuda. Mães dandomamar para os filhos e pedindo comida porqueos maridos não têm trabalho, pois foram dis-pensados das fazendas”. Este depoimento é doprefeito de Frei Paulo (SE), José Arinaldo Filho,sobre a realidade pela qual os gestores de Mu-nicípios nordestinos passam por conta da maispreocupante seca dos últimos 30 anos.O Boletim CNM ouviu estes e outros depoi-mentoscomaintençãodemostrarasconsequên-ciasdafaltad’águanaregiãoNordesteecomoosprefeitosadministramoproblema.Obviamente,o principal empecilho é a falta de dinheiro. Se-gundoopresidentedaAssociaçãoMunicipalistadePernambuco(Amupe),énecessáriaadescen-tralizaçãoderecursosparaqueasprefeituraspos-samatuardemaneiraemergencialeevitarqueasdificuldadestrazidaspelaestiagemseagravem.Ocenáriomostradopelasfotosédesespera-dor para quem vive isso de perto. A água para oconsumo humano é escassa, e, se não bastasse,é preciso comprar esse item indispensável paraa sobrevivência. “A água é do Estado, da Deso[Companhia de Saneamento de Sergipe], quevende para a prefeitura. A Deso entrega ticketspara a Defesa Civil e para o Exército, que distri-buiaáguaparaapopulação.Aáguaépagapelaprefeituraeexclusivaparaoconsumohumano.”De acordo com Arinaldo Filho, existe re-almente um comércio de água em plena secanordestina. Isso leva R$ 50 mil por mês da Pre-feitura de Frei Paulo. Para os animais, que tam-bémprecisamdeágua,ogastoéextra.“Agentecontrata os caminhões-pipa, que buscam águanoaçudeporR$4milpormês.Aáguaviroune-gócio”, conta contrariado pela situação. Em FreiPaulo,háumaçudepróximo,mas,segundotes-temunho do prefeito, em Municípios vizinhos,é preciso percorrer mais de 60 quilômetros embusca de água para os animais.Adistribuiçãodaáguaéfeitadaseguintema-neira:cadaticketencheumreservatório(cisterna)de10millitrosacada1quilômetrodedistância.Os vizinhos dividem os litros.“Se há problemasderelacionamentoentreavizinhança,aspessoasficam sem a água”, lamenta o prefeito Arinaldo.PrejuízosedemandaextranaAssistênciaSocialTalvez, mesmo que as chuvas cheguem etragamáguaparaoNordeste,osprejuízosaindadevem durar muito tempo. Isso porque a perdade animais, principalmente de gado, não é fácilde ser recuperada.“Minha região é pecuária, eos pequenos produtores estão quase extintos”,conta o prefeito de Frei Paulo, onde os animaissãotratadoscomobebês.Elesrecebemáguaera-çãonabocadadapeloscriadoresparaevitarquemorram.“Nãotêmforçaparacomereaspessoasnãoqueremperderavaquinhaqueproduzleitepara eles em boas épocas”.Alémdosprejuízosnaslavourasenascriações,ademandaassistencialéaindamaiorduranteaestiagem.EmtodooNordeste,adistribuiçãodecestasbásicaséoquemantémasfamíliaspobresquesobreviviamdoqueplantavam.Aprocurapormedicamentoseodesempregotambémaumen-tam.Aspecuáriasdemitemospeõesporquenãohátrabalhonasfazendaseissosóagravaospro-blemas trazidos pela falta de água.“Hojetenhopovoadosonde70%dapopulaçãosãopedintes”,afirmaJoséArinaldo.Porcausadodesemprego, os nordestinos iniciaram mais umciclodemigraçãoparaoutrasregiões,assimco-monadécadade1980e1990.“TodasemanaeumandotrêsouquatrovanscheiasdegenteparaEstadosdoSuleSudeste.Emandotambém100reais para custear alimentação até Santos. Elesvão muito para Santos”.Para amenizar o sofrimento, as prefeiturascusteiamotransportequelevaemboraasfamí-lias que não querem mais viver na seca. Essa si-tuaçãotambémocorreemAfogadosdaIngazeira(PE),MunicípioadministradopelopresidentedaSistemaFAERN/SENAR/RN
  5. 5. Municipalismo forte se fazcom a participação de todos5abril de 2013ofrimentodonordestinoAmupe, José Patriota.“As pessoas estão pedin-do mudança toda hora.Todo dia tem um. Estãoprocurando regiões mais prósperas”, desabafa.PedidodesocorronãoéatendidoAté o fechamento desta edição, dentre os1.793 Municípios do Nordeste, 1.475 sofremcomaestiagem,segundoinformaçõesdivulga-daspelapresidentedaRepúblicaDilmaRousseff,durante evento em Fortaleza (CE) no dia 2 deabril.Naocasião,achefedoExecutivoconvocouosgovernadoresnordestinoseanuncioubenefí-ciosapequenosagricultoreseaofertademáqui-nas motoniveladoras e retroescavadeiras. NadaagradouosprefeitosouvidospeloBoletimCNM.JoséPatriotafoiocoordenadordeumama-nifestaçãofeitapelospresidentesdasentidadesmunicipalistasdosEstadosdoNordeste.Elecon-seguiuumareuniãocomoministroFernandoBe-zerra, da pasta de Integração Nacional, na sededa Amupe, em Recife (PE), e depois no próprioMinistério, em Brasília. Durante as reuniões, osdirigentesexpuseramasdificuldades.“Nóscons-truímos juntos as propostas e nos sentimos en-ganados”, diz Patriota.O líder municipalista de Pernambuco este-venoencontrodogovernofederalemFortalezaepediuaoministroeàpresidenteDilmaespaçopara os prefeitos falarem.“O governo demons-traumafaltadeconfiançanosprefeitos.Nósse-quertivemosapalavra.EufaleiparaaDilmaqueas máquinas não resolviam. Vão ser entreguessó em dezembro, então não adianta”, alegaPatriota.Para José Patriota, o governo não cumpriucom o prometido, e a solução seria descentrali-zarosrecursos.“Opovovemprocuraroprefeito.Éprecisoumasériedeaçõesdeemergência.Atéqueelesestãoconstruindocisternas,masnãoasCláudioGomes/Amupe
  6. 6. 6abril de 2013Municipalismo forte se fazcom a participação de todosabastecem. Se houvesse dinheiro na prefeitura,as ações seriam mais rápidas”, garante.Em Afogados da Ingazeira, Patriota gastaR$ 100 mil por mês para atender à população.“São recursos de outras áreas. Estou deixandode fazer o que está previsto no orçamento porcausa da seca”, conta.OsgrandescentrossemabastecimentodeáguaAatualestiagemnoNordesteétãoacentuadaque chegou aos grandes centros. Cidades comoSerraNegradoNorte,EquadoreLuísGomes,todasnoRioGrandedoNorte,passampordificuldadesnoabastecimentodeáguaparaaregiãocentral,conta o presidente da Federação de Municípiosdo Estado (Femurn), Benes Leocádio.SegundoBenes,comopassardotempo,asi-tuaçãoseagrava.“Estamosemestadodecolapso.E mais aflitos a partir deste mês [abril], porquea arrecadação foi muito baixa”. A esperança es-tá no governo federal. O presidente e prefeitode Lages (RN) pede agilidade na perfuração denovos poços artesianos e obras de estruturação.“Isso trará tranquilidade para o futuro, porqueessa não é a primeira nem será a última secaintensa”, lembra.A previsão do presidente da Femurn é dequeonordestinoleveaté10anospararecuperara quantidade de gado perdido nesta estiagem.Benes conta que os governos chegam a enviarmilhoparaalimentarorebanhoporatédezdias,masissoéinsuficiente,poisnorestantedosdiasnãohácomidaparaogado.“Éavidaqueestáemjogo, de animais e de pessoas.”MenosburocratizaçãoemaisagilidadeemSituaçõesdeEmergênciaAdesburocratizaçãoestáentreaspropostasapresentadaspelospresidentesdasestaduaisnor-destinaseconsolidadasemofícioentreguepelaConfederaçãoNacionaldeMunicípios(CNM)parao ministro Fernando Bezerra. Enquanto o gadomorre, o solo está inativo e não há água sequerGov.doPiauí
  7. 7. Municipalismo forte se fazcom a participação de todos7abril de 2013para as pessoas, seria indispensável, na opiniãodosprefeitos,queosrecursoschegassemcomur-gência,paraquedepoishajaadevidaprestaçãode contas. Mas, na prática, tudo fica preso porcausa de procedimentos burocráticos.Os pedidos entregues ao governo federalsão: a destinação de recursos por meio de umcartão onde o prefeito possa contratar serviçosurgentes; verba para o Programa de AceleraçãodoCrescimento(PAC)modalidadeSECA;prorro-gaçãodeprogramascomoGarantia-SafraeBolsaEstiagem; renegociação das dívidas municipais;e a instalação de um gabinete para orientaçãodurante crises.O ofício foi assinado por representantes dePref.deFreiPaulo/SECláudioGomes/AmupeCláudioGomes/Amupe
  8. 8. 8abril de 2013Municipalismo forte se fazcom a participação de todosseteEstados–Bahia,Pernambuco,Paraíba,Piauí,Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Norte – e en-tregue no dia 20 de março. O apelo, de acordocom os prefeitos, é para atender às vítimas daseca, cujo total chega a 10 milhões de pessoas,segundo reportagem da Agência Brasil.Apesardosesforços,osresultadosnãoforamalcançados.“Infelizmente,nareuniãofoicriadaa expectativa de acabar com a burocracia, masnãoaconteceu.Pararesolverproblemas,omaisperto,oprimeiroresponsável,éoMunicípioenadistribuiçãoderecursoséoúltimo.Porquehojeou você socorre o povo da estiagem ou paga osservidores”, desabafa Benes Leocádio.OpresidentedaCNM,PauloZiulkoski,defen-deuosMunicípios,que,porcontadaproximida-SistemaFAERN/SENAR/RNSistemaFAERN/SENAR/RN
  9. 9. Municipalismo forte se fazcom a participação de todos9abril de 2013decomocidadão,fazaquiloquenãoéobrigaçãoconstitucionaldesteente.“OndeestáditoqueoMunicípioéquemtemdefazertudo?”,questiona.Assimcomooutrosgestores,asoluçãoapontadaporZiulkoskiseriaofimdaburocraciaqueenvolveo atendimento em Situações de Emergência e adescentralização dos recursos na União.OpresidentedaCNMtambémcitouarecentedecisãodogovernodeampliar,atédezembrode2013, a renúncia fiscal do Imposto sobre Produ-tos Industrializados (IPI) sobre veículos. O IPI eo Imposto de Renda compõem o Fundo de Par-ticipaçãodosMunicípios(FPM).“OreflexodessarenúncianovalorqueseriadestinadoaosMuni-cípios brasileiros ultrapassa R$ 1 bilhão e, des-te total, mais de R$ 370 milhões pertencem aosMunicípios do Nordeste que enfrentam a maiorseca dos últimos anos”, ressalta.QuadroIPIEstadoNodeMunicípiosValordeperdadoIPIAlagoas 102 R$18.583.289,73Bahia 417 R$83.879.558,68Ceará 184 R$41.319.483,09Maranhão 217 R$36.399.555,14Paraíba 223 R$28.157.375,68Pernambuco 184 R$44.055.020,26Piauí 224 R$21.294.749,83RioGrandedoNorte167 R$21.864.834,92Sergipe 75 R$11.913.633,15Fonte: CNM.Sergipe,RioGrandedoNorte,PernambucoetodososoutrosEstadosdoNordestesofremcoma seca. Prefeitos visitam ou ligam para a CNM,pedem ajuda e contam histórias como estas.A entidade espera que o governo federal sesensibilize e atenda aos apelos municipalis-tas a fim de solucionar de vez os problemas daestiagem.CláudioGomes/Amupe
  10. 10. 10abril de 2013Municipalismo forte se fazcom a participação de todosBoas Práticas PonteSerrada(SC):exemploemEducaçãoeCulturaProjetosvoltadosàEducaçãoeàCulturasemnenhumcustoecominúmerosbenefíciosmarcama administração de Ponte Serrada, no interior deSantaCatarina.Nasescolas,osalunossãoconvida-dosaconhecerapolítica,aprendemsobreofuncio-namentodeleisecomoexecutá-las.ÉoCâmaradeVereadoresMirins,queestánaterceiraedição.Umavez por semana, as crianças valorizam a leitura edespertamaimaginaçãonoContaçãodeHistórias.O Boletim CNM ouviu os coordenadores dosprojetos e o prefeito de Ponte Serrada, EduardoCoppini, para saber do sucesso destas iniciativas.OCâmaraMirimelegeurecentementenovevere-adores e nove suplentes em cinco escolas locais.Sãocriançasde11a15anos,quesecandidatam,fazemcampanha,apresentamprojetosesãoelei-tospeloscolegasdeescola.“Alémdaspropostas,elesexplicamcomoelaspodem ser executadas. Em uma visita a eles, su-geri que os projetos fossem estendidos em nívelmunicipal.Houve,inclusive,umasituaçãoemqueumalunosugeriuumafaixadepedestresemumlocalondenãohaviaenóscolocamosemprática”,contouorgulhosooprefeitoEduardo.Geralmente,asmatériasapresentadaspelospolíticosmirinssãoembenefíciointernodasescolas.OprojetoCâmaraMirimfuncionademaneiraidênticaàCâmaradeVereadores.“Nósoselegemosde acordo com o número de estudantes, por issoalgumas escolas têm mais de um representante.Depois,háapossenoespaçoverdadeirodaCâma-raeaolongodoanosãofeitascincosessões,ondeeles apresentam as propostas”, explica o coorde-nadorSandroPereira.Antes da primeira sessão, os 18 estudanteseleitos participam de um curso de oratória, a fimdecapacitá-los.Emrelaçãoaosprojetos,depoisdeelaborados,elespassampelacorreçãodeprofesso-resedepoissãosubmetidosaSandro,quemarcaas reuniões para discutí-los, como as sessões dedebatesqueocorremnoLegislativoMunicipal.LeidaFichaLimpaAssimcomonavidareal,oscandidatosave-readormirimprecisamterafichalimpa.“Setivernotabaixa,advertênciaounotificação,nãopodesecandidatar.E,aolongodomandato,seissoocorrer,osuplenteassumeavaga”,alertaSandro.Areelei-çãonãoexistenoprojeto,porqueoobjetivoéfazercomqueummaiornúmerodecriançasparticipe.Omandatotambéméreduzido:apenasumano.Alémdoquesitofichalimpa,osalunosassistemàpalestrasobreacompradevotos“paraentendermelhoroprocessoeleitoral”.Coppiniavaliatãobemoprojetoqueatéapostanofuturopromissordosvereadoresmirins.“Tivemosumdelessecolocan-docomopré-candidatoàCâmaraquandocrescer”.ContaçãodeHistóriasAocontráriodoCâmaraMirim,oprojetoCon-taçãodeHistóriasestáapenasnoinício.Sãomenosdedoismesesemprática,masosresultadosforamimediatos.Otrabalhoé100%voluntárioetambémnãocustanenhumcentavo.Todasassextas-feiras,representantedeumadassecretariasmunicipais,adireçãodeumaescola,acomunidadeouasigrejassãoresponsáveisporcontarumahistóriaàscrian-çasdecrechesepré-escolas.ApastaresponsávelpeloContaçãoéoDepar-tamento de Cultura, integrado à Secretaria deEducação. A ideia foi tão bem aceita que recebeelogiosdetodos,contaacoordenadoraNatanie-leBarreto.“Deucertoerepercutiu”.Aotodo,150alunosdivididosemturmassãobeneficiados. Elas ouvem a his-tória e depois trabalham o te-ma.“Quemcontaahistóriaestásemprecaracterizado”,descreveNataniele.Deacordocomacoordena-dora,aavaliaçãodospaisaindaseráfeitapormeiodefichas,masasdiretoriasdasescolasenalte-cemoprojeto.“Ascriançassaemcom a imaginação à solta”, dizNataniele, e o prefeito Eduardo reforça:“caiu nagraça dos alunos. É bastante comentado, semônus para a administração e se trata de uma in-teração sadia”.AshistóriasembuscadosleitoresPorcausadosucessodoContação,ashistóriasagoradevemserlevadasparaforadabiblioteca.“A Bibliocarroteca fará com que os livros saiamàs ruas. O livro será levado à porta de cada um”,esclarece a responsável pelo Contação. A cada15 dias, um carro customizado vai aperfeiçoar oprojeto Contação e fomentar ainda mais a leitu-ra no Município.O BoletimCNM divulga essas ideias para in-centivarosgestoresmunicipaisatrabalharempe-la Educação e Cultura sem nenhum custo, comoocorreemPonteSerrada.“Temcoisinhassimplesdeseremfeitasequefazemtodaadiferença”,fi-naliza o prefeito da cidade.Pref.dePonteSerrada/SC
  11. 11. Municipalismo forte se fazcom a participação de todos11abril de 2013Parceria CursoavançadodeformaçãodeADsprestesapercorreroBrasilDepois de testada por dois cursos pilotos, a ca-pacitação avançada de agentes de desenvolvimento(ADs) está prestes a ser difundida em todo o País. Em4deabril,aofimdequatrodiasdeatividadesemNa-tal (RN), a segunda turma formou representantes de31 prefeituras do Rio Grande do Norte.As aulas, fruto de convênio entre a ConfederaçãoNacional de Municípios e o Sebrae, foram ministra-das por Gustavo Grisa, Maurício Zanin, Igor Clementee Rômulo Rende, das 8h às 17h. Com o conhecimen-to, que já havia guiado o primeiro piloto, em CampoGrande (MS), os agentes aperfeiçoam competênciascomo:“entenderasetapasdaconstruçãodeumplanodetrabalhoedopla-nejamento financeiro e orçamentário do Município e articular os atores lo-cais para a promoção do desenvolvimento”.Entreosalunos,umapresençacuriosanasaladoPontalMarPraiaHotel,na Praia de Ponta Negra: João Batista Bernardo (foto abaixo) é AD de duascidadespotiguares.ElesedivideentreosMunicípiosdeLuísGomeseParaná.De manhã, trabalha em um deles. À tarde, dá expediente no outro. Monta-do em sua Fan 125, ano 2008, transita entre os 21 quilômetros de um ladoa outro, sob a paisagem de plantações de milho, feijão e arroz.Com experiência no funcionalismo municipal desde 1998, quando as-sumiu vaga de telefonista, ele passou por diferentes ofícios. Lecionou naEducação Infantil e no Ensino Fundamental, dirigiu escolas e se tornou ar-ticulador do Selo Unicef. Já havia atuado como AD na cidade de Paraná nagestãopassadaevoltouasernomeadonesteverão:deLuísGomesem4defevereiro e de Paraná no primeiro dia de março. Ele garante dedicação comigual empenho e sem privilégios.“Eu não levo nenhumproblema de um Municí-pio para o outro”, salienta.Asliçõessãobemorien-tadas para a prática, deforma que os ADs possamaplicá-lasaoretornarparasuasprefeituras.MariaAl-denoradaSilva(fotoadirei-ta),deBodó,porexemplo,já definiu o primeiro foco.“Os parques eólicos estãochegando ao meu Município”, observa.“E temos todo um trabalho a fazer,para que os investimentos se revertam para o Município. Inclusive na qua-lificaçãodapopulação,paraqueosempregossejamoferecidosaeles.”Maisdetalhessobrearededeagentesdedesenvolvimentoestãodisponíveisem:www.portaldodesenvolvimento.org.br.Fotos:Lotus
  12. 12. 12abril de 2013Municipalismo forte se fazcom a participação de todosBoas práticas MunicípioscomofuturosgedeenergiasrenováveImagine Municípios carentes responsáveispelaproduçãodeenergia.Energialimpaereno-vável.GeraçãoderendaextraeatécontribuiçãoàpreservaçãodoMeioAmbienteeaodesenvol-vimento social da comunidade. Esse é o objeti-vo do programa Energias Renováveis Alternati-vas (ERA), do Instituto Brasil, que recebe apoiodaConfederaçãoNacionaldeMunicípios(CNM).Desdeagostode2012,oInstitutoinicioupes-quisas de campo em 50 Municípios com grandeextensãorural,40delesdoBrasile10daArgen-tina.OsMunicípiosbrasileirossãodosEstadosdeMinas Gerais, Bahia, São Paulo, Paraná e SantaCatarina.Elespossuemmenosde20milhabitan-tesesãocaracterizadospelaagriculturafamiliar;foramselecionadospeloprojeto,quebuscasaberqual o potencial deles na geração de energia.OprogramaERAnãoenfrentoudificuldadesdeaceitaçãodosgestores.“Agrandemaioriaaju-doubastante.AtéporquenãotemnenhumcustoparaoMunicípio”,explicouopresidentedoInsti-tutoBrasil,GiovanniScarascia,ementrevistaaoBoletim CNM. A cooperação dos prefeitos e de-mais servidores municipais foi mais no sentidode acompanhar as pesquisas e passar as infor-mações relevantes aos pesquisadores.Com os dados em mãos, o passo seguinte éa consolidação de um diagnóstico, as chamadasAgendas Verdes Municipais. Cada um dos 50 Mu-nicípiosvaiterumplanoemrelaçãoaopotencialparaproduçãodeenergiaeólica,solar,biomassa,entreoutras.Essasagendaspoderãoserusadaspelasprefeiturasparacaptaçãoderecursoscomafinali-dadedecolocarempráticaaproduçãodeenergia.O mapeamento do Instituto Brasil leva emconsideraçãonãosóascondiçõesparageraçãodeenergia,comotambémquemsãoosinteressados,asautoridades,osempresáriosouosprodutoresrurais;oscustosparaimplantaçãodosplanoseosbeneficiados.Oestudotrazdetalhespresumidosa respeito dos Municípios.Atividadesimples– Apesardepareceralgocomplexo,gerarenergiarenovávelémaissimplese barato do que se imagina, defende GiovanniScarascia. As pesquisas são voltadas, por exem-plo,paraosprodutoresrurais.Osagricultoresoucriadores de animais podem lucrar bastante aoadotar essa segunda atividade.Ossuinocultores,porexemplo,nãotêmideiadequeasfezesdoanimalpodemsetransformarem biogás, umaformadeenergia.Osporcospodemtrazer benefíciosalém do imagi-nado.Assimcomoosventosfortesnaregião da Bahiapodem produzirgrande quanti-dade de energiaeólica.“As prefeituras ainda não sabem o poten-cial que elas têm”, disse Giovanni, ao citar outroexemplo. As administrações municipais podemusarostelhadosdosprédiospúblicosparainsta-lar,abaixocusto,painéissolares.Aenergiagera-daporelespodeabastecerosprópriosprédiose,assim,diminuiracontadeluz.Emaltaescala,elapode até ser distribuída para residências locais.Entrega dos diagnósticos – As AgendasVerdes dos dez Municípios de Minas Gerais par-ticipantes do programa ERA estão prontas. ElasserãoentreguesemsolenidadenacidadedePon-te Nova (MG) nos dias 25 e/ou 26 de abril.“Mi-nas caminha para ser uma região-piloto”, contao presidente do Instituto Brasil. O mapeamentodosdemaisEstadosestáemfasedeelaboração.Aofinal,comtodosos50diagnósticosprontos,oInstitutoBrasil,comrecursosdaUniãoEuropeia–emtornode100mileuros–,vaiescolheralgunsdosMunicípiosparaviabilizarosplanos.Mostrarque podem ser transformados em realidade emInstitutoBrasil
  13. 13. Municipalismo forte se fazcom a participação de todos13abril de 2013Cultura PerguntaserespostassobreoPlanoNacionaldeCulturaVocê,gestormunicipal,estáligadonasno-vaslegislaçõesqueenvolvemosetordeCultura?A área ganha mais visibilidade a cada ano e,comisso,maisregras.ALei12.343/2010,porexemplo,dizqueosentesfederados–União,Estados e Municípios – devem implantar sis-temas e elaborar planos próprios de culturapara o período de 10 anos.É o chamado Plano Nacional de Cultura.Aideiaéestabeleceragestãocompartilhadaen-treosgovernosfederal,estaduaisemunicipais,alémdaparticipaçãodasociedadecivil.Ecomoos planos devem ser financiados? A respostaaindatramitanoCongressoNacional:oProjetodeLei1.139/2007,conhecidocomoProcultura.O Procultura substituirá a vigente LeiRouanet.OPLdizqueaUniãodeverádestinaraosEstadoseaosMunicípios,nomínimo,30%dosrecursosdoFundoNacionaldeCultura,pormeiodetransferênciasdiretasaosfundospúblicosmunicipais,estaduaisedoDistritoFederal.Alémdessedinheiro,osMunicípiosaindatêmdireitoa 50% do valor geral destinado aos Estados.Bem, com os planos e os recursos, qual opapeldosgestoresmunicipais?Deacordocoma legislação, os Municípios devem elaborar oplano,instituiremleiofundodeculturaecriarconselhosdepolíticacultural,semseesquecerdeumrepresentantedasociedade,depreferênciapessoasenvolvidasnosetorculturaldacidade.Para dar certo – O plano decenal deveorganizareregularaPolíticaMunicipaldeCul-tura, quando ela for colocada em prática pelaadministração.Paraisso,ogestordeveseguirosprincípios: mapear os equipamentos e desen-volverprojetosculturaisnoMunicípio;estabe-lecer diretrizes e prioridades; especificar áreasdegestãodaCultura,disponibilizandorecursosmateriais,humanosefinanceiros;traçarmetas,estratégiaseaçõesaseremdesenvolvidas;criarformas e fontes na busca de recursos e finan-ciamentos;realizarplanejamentoparaabuscadeobjetivosgeraiseespecíficos;implementarmecanismosdeavaliaçãoemonitoramentodosresultadosesperados,determinandoprazosparaaexecuçãodosprogramas.A Confederação Nacional de Municípios(CNM)temcomoprincípiooestímuloaodesen-volvimentoeàvalorizaçãodaCulturanacionalelocalcomofatoragregadodeDesenvolvimentoEconômico,SocialeHumano.Porisso,incenti-vaosgestoresaseguiremasrecomendaçõeseiniciarem o Plano Municipal de Cultura.Aadesãonãoéobrigatória,masosgesto-respúblicosmunicipaisdeverãoestaratentosà realidade da Cultura no País. A CNM indicaa implantação da área sem grandes custos ecom o envolvimento da iniciativa privada eda sociedade civil. O objetivo é fortalecer osetor nas comunidades, disponibilizar a cir-culação de mais recursos, tornar o Municípiouma fonte de atração turística, valorizar asatividades culturais e servir de exemplo paraoutros Municípios.eradoreseisprol da economia, do desenvolvimento social edomeioambientedecadaumdessesMunicípios.GiovanniScarasciaestevenasededaCNMemBrasília na última semana de fevereiro. A visitateveaintençãodemostrarosprimeirosresulta-dos do ERA. Ele trouxe dois exemplos de Agen-dasVerdeseagradeceuoapoiodaConfederação.Para a CNM, a iniciativa visa à melhoria nosMunicípios, com destaque para os mais pobres.Aentidadeestáengajadanestaquestãoeespe-raquesirvadeexemploesejaaplicadaemtodoo País futuramente.Gov.doParanáInstitutoBrasilInstitutoBrasil
  14. 14. 14abril de 2013Municipalismo forte se fazcom a participação de todosCombate às drogas MunicípioscearensesterãocasasdeapoioparadependentesOinteriordoEstadodoCearáganhamaisdoisaliadosnadifícillutacontraasdrogas.DuasnovasCasas para Recuperação de Dependentes Quími-cos serão abertas ainda neste semestre: uma emCrateús,naregiãodosInhamuns,eoutranoCariri,noMunicípiodeMauriti. Cemnovospacientesserãotratadosnasduasnovasunidadesterapêuticas.EmCrateús,aCasafuncionaráapartirdeabrilnodistritodeRealejo,distantecercade40quilômetrosdasede.OProjetodeveatenderinicialmentea30resi-dentesecontarácomumlocalespecíficoparatratamentodopúblicoinfantil.AsecretáriamunicipaldeAssistênciaSocialdeCrateús,LucieneRolimBe-zerra,explicaqueaCasateráoapoiodeumaequipedeprofissionaisdoCentrodeAtençãoPsicossocialÁlcooleDrogas(Caps-AD) paradarsuporteterapêuticoaosusuários.“Tambémtemosumgrupodeatendimentoàfamíliadosdepen-dentes químicos, chamado de FlordoMamulengo”, relata. Segundo ela, a as-sistênciasocialapoiaafamília,ousuárioeoacompanhadurantetodoofluxodeatendimentoetratamento.“Ocrackéadrogamaisutilizadapelosusuários,seguidodemaconhaecocaína”,enumeraLuciene.A secretária municipal conta em entrevista à Agência CNM que desde2010 a prefeitura, em parceria com a comunidade, promove o trabalho deenfrentamento às drogas. Como resultado dos esforços, o Município criouum Conselho de Política sobre Drogas e está elaborando um Plano Munici-paldeEnfrentamentoàsdrogasaindapara2013.“AprefeiturainvestemaisdeR$10milreaispormêscomosprojetosnalutacontraasdrogas”,estimaa secretária municipal.Mapeamentodoproblema–Paradescobrirosbairrosmaisvulnerá-veis,aprefeiturafezummapeamento.ObairrodeFreiDamião,naperiferiadoMunicípio,foiconsideradoomaisperigosoecommaiornúmerodeusu-ários de drogas. Para tentar lutar contra o problema de dentro da comuni-dade,aprefeituraimplantouumCentrodeReferênciadeAssistênciaSocial(Cras), uma cozinha comunitária e uma creche.“Aclassemaispobreéaquemaissofrecomaproblemáticaporquetemmenos acesso às políticas”, ressaltou a secretária, informando que há noMunicípioquatroleitosnoHospitalSãoLucasapropria-dosparareceberdependentesquímicos,masqueaposta“nos resultados positivos das comu-nidades terapêuticas”.Gestantes – O Município de 75 milhabitantestambémsofrecomoscasosdegestantesdependentes.LucienecontaqueoMunicípioaindanãotemumacasa especializada para atender às mães usuárias.“O que nos preocupa é oabandono dessas crianças, pois já tivemos casos assim. Essa semana umadasusuáriasdeixouafamíliasemcasaparapagarumaenormedívidadelacom o tráfico”, exemplifica Luciene.De acordo com informações da Defensoria do Ceará, em 2012, vintecriançasforamdeixadasnosberçáriossomentenasmaternidadespúblicas,número superior ao de 2011, quando apenas quatro crianças foram aban-donadas pelas mães e familiares nos hospitais da rede pública de saúde.Repressão – A maior reclamação de Luciene é que o Município nãoconsegue reprimir o tráfico, o que torna o consumo de fácil acesso.“É pre-ciso ação da Polícia Federal para reprimir os casos de tráfico.Temos relatosqueostraficantestrazemmetadedoprodutoparavendaemetadeparavi-ciar o novo usuário”, conta.De acordo com a secretária, falta ajuda da União e do Estado na ques-tão da repressão,“não adianta todo esse trabalho se a droga circula de for-ma tão fácil”, cobra.Cariri – Na localidade de Coité, na zona rural de Mauriti, o início daconstrução da unidade está previsto para o próximo mês de julho, estandoem condições de funcionamento até o final do ano. Inicialmente, deveráabrigar cerca de 70 pessoas. Com características de atendimento regionali-zado,oempreendimentotambémdeveráreceberpacientesparatratamentodecidadesvizinhas.“O projeto permaneceu parado, por algum tempo, devido à falta de re-cursos. Nós retomamos as discussões e, com o auxílio do governo do Estado,quejáliberouverba,atravésdaSecretariadeSaúde,nósagoradaremosinícioàfasedelicitaçãoe,conformeocronograma,aunidadedeveráfuncionaratéoiníciodomêsdedezembro”,avaliaoprefeitodeMauriti,EvanildoSimão.Aunidadedeveráserconstruídaemumaáreade60hectaresevaiofertaratividadesdefabricaçãodemassasebiscoitos,artesanato,trabalhosdomés-ticos, serviços de jardinagem, atividades físicas, terapia ocupacional, dentreoutros.Todas as atividades serão acompanhadas por profissionais da área dasaúde,comopsicólogosetambémterapeutas.Atualmente,trêsoutrosMunicípioscearensesjácontamcomunidadesdainstituiçãobeneficenteparatrata-mentodedependentesdoálcooledasdrogas:Sobral,naregiãoNortedoEstado;Pacatuba,na região metropolitana de Fortaleza, e aprópriacapital,Fortaleza.Sec.SaúdePernambuco
  15. 15. Municipalismo forte se fazcom a participação de todos15abril de 2013Meio Ambiente ConfederaçãodestacadesafiosnagestãoambientalnosMunicípiosNo primeiro ano de mandato dos novos gestores, muitas dúvidas devemexistir em relação aos Planos Municipais voltados à área de Meio Ambiente,além,éclaro,dequaldeveseraatuaçãodoentenagestãoambiental.OsPla-nosestãoprevistosemleiecomprevisãodeprazoparaaentrega.AConfede-ração Nacional de Municípios (CNM) considera válida a preocupação. Se nãoatuarem em prol do setor, o gestor pode responder à legislação e ser punidocomasuspensãoderecursos.OsMunicípiostêmgarantidaaautonomianagestãoambiental,poisécom-petênciadeleslicenciarasatividadesdeimpactolocal.Nocasodafiscalização,odeverpassaasertambémdaUniãoedosEstados.AcontecequeéoMunicípiooentemaispróximodofatooudanoambientalecompeteaeleestarprepara-docomequipeprópriadefiscalizaçãomotivadaecapacitada,adverteaCNM.Em relação à capacitação, a Confederação lamenta o fato de instituiçõesoficiais como o Ministério do Meio Ambiente e as Secretarias Estaduais nãopromoveremaqualificaçãodosgestoreslocais.Enquantoopoderpúbliconãoage, há uma proliferação de cursos oferecidos por universidades, institutose associações, por meio dos quais são passadas instruções que muitas vezesafrontamaautonomiamunicipal.Maisleis,maisatribuições,menostécnicosEnquantoháfalhasnacapacitaçãodetécnicos,asobrigaçõesimpostasaos Municípios só aumentam, como a elaboração e a excussão de planoscitados.ACNMéfavorávelàrealizaçãodessesplanejamentosdesdequeogovernofederaldisponibilizeinformaçõesecorpotécnicoparaauxiliarosMunicípios.“Somos contra a atual situação, onde só se distribui cartilhase mais cartilhas e daí se subentende que todos devem se virar”, afirma opresidente da CNM, Paulo Ziulkoski.AlémdadificuldadenaelaboraçãodosPlanos,mostradapeloBoletimCNMemoutrasedições,aentidadelamentaaspuniçõesprevistasaosgovernosmu-nicipaisquenãoconseguirem,sejaporqualquermotivo,apresentarosPlanosde Saneamento e Resíduos Sólidos.“Entendemos como sendo mais uma for-ma de invasão à autonomia municipal, tornando o Município cada vez maisdependentedocentralismofederal”,avaliaZiulkoski.ComopossívelsoluçãoaosMunicípios,ogovernofederalindicaosconsór-cios. No entanto, a entidade lembra que essa prática depende da aprovaçãodeumgrupodeprefeitos,depoisdevehaveraaprovaçãopelaCâmaradeVe-readores de todos os envolvidos. No entanto, muitas vezes, problemas locaistornamissodemoradoe,assim,oproblemanãoéresolvido.RecursossãoessenciaisSegundooMinistériodoMeioAmbiente,noOrçamentode2012foipre-vistoR$1,9bilhãoparainvestimentosematerrossanitários.Enquantoisso,omontantedisponibilizadoparaaconstruçãoereformadeestádiosdaCopade2014 somam R$ 24 bilhões. A Confederação faz essa comparação para mos-trar o quão pequenos são os recursos disponíveis para acabar de vez com oslixões.“Dificilmenteestedesafioseráalcançadoaté2014etemosdemostrarparaapopulaçãoqueestacontanãoéúnicadosprefeitosmunicipais”,defen-dePauloZiulkoski.ParaaCNM,aatualcentralizaçãodopoderemBrasília,assimcomooutrossetores, interfere na área ambiental e, como consequência, coloca em risco aautonomiafundamentalparagarantirapreservaçãoeaproteçãodopatrimô-nionacionalnaturalambiental.IbamaIbama
  16. 16. Engana-sequempensaqueasredessociaisservemapenasparaentreteni-mento.PáginascomooFacebookeoTwitterestãocadavezmaisreconhe-cidascomoumcanaldeinformações,umamaneiradeestarmaispróximodo público. No caso da Confederação Nacional de Municípios (CNM), dosgestores municipais. Tem dado certo. O perfil da entidade no Facebookultrapassou a marca de 4 mil fãs, no Twitter, mais de dois mil seguidores.Enquantoosnúmerossobem,aCNMcomemoraofatodeasinformaçõesdo municipalismo chegar a um público cada vez maior. Isso significa queotrabalhodaConfederaçãoémaisvisto,maiscurtido,comentadoecom-partilhado.“ACNMestádeparabéns.Asinformaçõessãoclaraseobjetivas”,disseoassessordecomunicaçãodaprefeituradeFigueirão(MS),LazineyMartins, que entrou em contato com a entidade para elogiar o trabalhodesempenhado na rede social.AexemplodaConfederação,Martinscriouumafanpage–emportuguêspáginadefãs–paraaprefeituradeFigueirão.Oobjetivodoassessorédarmais visibilidade às ações da administração municipal e interagir com opúblico,nocasoosmoradores,ex-moradoresousimplesmenteosaman-tesdacidadesul-mato-grossense.“AgentetemfãdacapitaledeEstadosvizinhos, como o Mato Grosso”, conta.Para atualizar a página diariamente, Laziney Martins trabalha sozinho.Não precisa de mais de um servidor. Ele faz pequenas reportagens parao site oficial do Município e reproduz no Facebook. Coloca links impor-tantes, publica comunicados e também atende à população.“O pouco setorna muito.Trabalha-se muito, mas o retorno é bom”, garante Martins.O conteúdo – Assim como na página da CNM, é importante que o perfildas prefeituras tenha cuidado com o conteúdo vinculado na internet. EmFigueirão, por exemplo, Laziney Martins tem o cuidado de não expor ex-cessivamente a figura do prefeito Getúlio Barbosa.“Nós mostramos todaaadministração,nãosóaprefeitura.Divulgamososecretariado,oseven-tos que acontecem no Município”. Uma das últimas ações feitas por meioda fan page de Figueirão foi uma campanha voltada aos jovens e contraas Doenças SexualmenteTransmissíveis.Apesar de recente, o assessor de Figueirão pretende alcançar em breve amarca de mil fãs.“Queremos ter os efeitos da CNM, que com o Facebookleva conteúdo aos pequenos Municípios. As prefeituras de capitais têmoutras formas de comunicação. Nós do interior temos limitações.Osresultados–NaopiniãodoprefeitoGetúlioBarbosa,apáginanain-ternet é um instrumento que aproxima o cidadão da administração mu-nicipal.Elerecomendaaoutrosgestoresainvestirememcomunicação.“AassessoriaéumaferramentaimportanteparaFigueirão,éumaligaçãodi-reta com a notícia e com os meios de comunicação”, avalia.Paraasprefeiturasqueseinteressamementrarnomundodasredessociais,seguemalgumasrecomendações.Paraasqueparticipam,aCNMconvidaa nos seguir e trabalhar de maneira conjunta para que todo o conteúdodivulgado pela entidade chegue a todos os Municípios.16abril de 2013Municipalismo forte se fazcom a participação de todosOBoletimCNMéumapublicaçãodaConfederaçãoNacionaldeMunicípios.Todooconteúdopodesercopiado,distribuído,exibidoereproduzidolivremente,desdequesejacitadaafonte.Presidente:PauloRobertoZiulkoski•Diretora-Técnica:ElenaGarrido•Jornalistaresponsável:TairoArrial•Reportagens:ErikaBraz,MabíliaSouza,MichelleHorovits,RaquelMontalvãoeTâmaraRamos.Colaboradores:ÁreasTécnicasdaCNM•Fotos:AgênciaCNM•Diagramação:ThemazComunicaçãoLtda.•Revisão:KeilaMarianadeA.OliveiraEndereço:SCRS505,blocoC,3oandar,70350-530,Brasília(DF)•Telefone:(61)2101-6000•Fax:(61)2101-6008•E-mail:atendimento@cnm.org.br•Site:www.cnm.org.brCréditosTecnologia da informação Redes sociais: quais os benefíciospara a administração municipal?ACNMrecomendaacriaçãodeumapáginaenãoapenasumperfil,saibaoporquêQuando a prefeitura cria uma página, ela irá atrair fãs,pessoasquecurtem,promovemeinteragem.Aquantidadedefãs que uma página pode agregar é ilimitada. Agora quandoa prefeitura opta por fazer um perfil, ela adiciona amigos, eos amigos de um perfil têm limite: apenas 5 mil. A gestão deum perfil é mais pessoal, já o de uma página é mais abran-gente. Com uma página, as possibilidades de expansão sãobem maiores que as de um perfil.Começou errado? Não se preocupe, tem como corrigir.Antes de mais nada, é preciso avisar para os seus amigos damudançaqueiráfazer,afinaldecontasessesamigosserãoosfuturos fãs de página.>

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