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  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE Requerimento nº _____/2013 Autor: Vereador Marcelo Santa Cruz Requeiro à mesa diretora, ouvido o plenário e atendidas às demais formalidades regimentais seja aprovado VOTO de SOLIDARIEDADE à Promotora de Justiça da Vara da Infância e da Juventude de Olinda, Dra. Henriqueta de Belli, destacando o seu desempenho profissional ético, eficaz e comprometido em fazer cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente e as normas e procedimentos aplicados no que diz respeito à adoção internacional. Ressalta-se que a Dra. Henriqueta tem no cumprimento de seu mister, contrariado interesses escusos relativos à adoção internacional de uma criança brasileira, em desacordo com o que determina a legislação aplicada à espécie. O mais grave de toda esta história nada edificante para os operadores do direito, são as informações que apontam o envolvimento da Magistrada Andréa Calado da Cruz, acusada de falsificar documentos com o objetivo de promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais. Observa-se ainda, a notícia de que há participação de uma advogada Dra. Giovanna Uchoa e que até o Padre Severino, pessoa íntegra e correta, teria sido ludibriado em sua boa fé, celebrando o sacramento do batismo sem que lhe fosse apresentado o registro de nascimento da mencionada criança. A publicidade do fato provocou uma medida judicial requerida pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, Deputado Guilherme Uchoa e deferida em forma de liminar, estabelecendo a famigerada censura prévia nos jornais do Commercio, Diário de Pernambuco e emissoras de Televisão. Ressalta-se que dias após o ilustre Deputado resolveu desistir da ação, atribuindo a responsabilidade ao seu diligente advogado, que a sua revelia teve a iniciativa de ingressar em juízo com o intuito de preservar a imagem do parlamentar. A propósito, cabe registrar para conhecimento dos senhores vereadores, que a criança em questão encontrava-se abrigada sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Olinda e o ilustre Secretário Dr. Humberto de Jesus, declarou que as técnicas do município teriam sido assediadas pelas pessoas interessadas na ilegal adoção, tendo apontado a responsabilidade individualizada Juíza Andréa Calado. Na condição de Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Olinda tenho acompanhado o caso do deferimento da guarda irregular deferida pela Juíza Andréa Calado, condição preparatória para consumar a adoção ilegal internacional, motivo pelo qual aproveito a oportunidade para apresentar esta moção de irrestrita solidariedade a digna Promotora de Justiça, Dra. Henriqueta de Belli e informar a Procuradoria Geral de Justiça que estamos inteiramente disponíveis para acompanhar todos os procedimentos na apuração e esclarecimentos desta adoção
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE ilegal que compromete o bom desempenho da ordem jurídica e em especial, os elevados interesses da criança brasileira e olindense, em questão. Face ao exposto, requer que se dê conhecimento da presente decisão a Promotora de Justiça da Vara da Criança e da Juventude, Dra. Henriqueta de Belli, na Av. Pan Nordestina Nº, 646, Vila Popular, Olinda-PE, CEP. 53230-001; ao Procurador Geral de Justiça, Dr. Aguinaldo Fenelon de Barros, à Rua do Imperador Pedro II, Nº, 473, Santo Antônio, Edifício Sede Roberto Lira, CEP 50.010-240: ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Desembargador Jovaldo Nunes, Praça da República, S/N – Santo Antônio, Recife-PE, CEP: 50010-040; ao Corregedor Nacional de Justiça, Dr. Francisco Falcão, Praça dos Três Poderes, S/N - Brasília - Distrito Federal - Brasil - CEP: 70175-900. Ao Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia do Estado de Pernambuco Dep. Betinho Gomes, Rua da União, Recife, PE, 50050-010; ao Prefeito e Vice Prefeito, respectivamente Dr. Renildo Calheiros e Dr. Enildo Arantes na Rua do São Bento, Nº 123, Varadouro, Olinda-PE, CEP. 53020-080. Olinda, 09 de Setembro de 2013 ______________________________ Marcelo Santa Cruz Vereador-PT/Olinda APROVADA NA 43º REUNIÃO ORDINARIA, REALIZADA EM 05/09/2013
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE Olinda, 05 de Setembro de 2013 Ao Presidente da Câmara Municipal de Itamaracá Att: Vereador George Augusto Martins Carneiro de Albuquerque Prezado Senhor: O Parlamento Comum da Região Metropolitana do Recife, através do seu Presidente Vereador Marcelo Santa Cruz, vem através deste, solicitar V.Exa. que proceda indicação de representantes desta Casa Legislativa, no número de 05(cinco)vereadores(as) para comporem o pleno deste parlamento metropolitano. Adiantamos que o Parlamento Comum da Região Metropolitana do Recife, estará reunido no dia 16 de setembro, às 15 horas na Sede da União de Vereadores de Pernambuco - UVP, quando estaremos definindo o quorum eleitoral para a eleição de nova diretoria desta Instituição. Sendo o que se apresento para o momento,antecipadamente,agradecemos. Atenciosamente Marcelo Santa Cruz,Vereador-PT/Olinda Presidente do Parlamento Comum da Região Metropolitana do Recife
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE Olinda, 05 de Setembro de 2013 Ao Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP Att. Vereador Biu Farias Prezado Senhor: O Parlamento Comum de Região Metropolitana do Recife, vem através deste solicitar a V.Exa. que seja autorizado a utilização do auditório desta Instituição para realizarmos reunião do parlamento metropolitano para o dia 16 de setembro (segundo feira), às 15 horas,que terá a seguinte pauta:Eleição do Parlamento Metropolitano. Sendo só o que apresenta para o momento, antecipadamente agradecemos. Atenciosamente Marcelo Santa Cruz Vereador-PT/Olinda
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE Olinda,04 de Setembro de 2013 Ao
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE Instituto Histórico de Olinda Att. Sr. Luiz Maranhão Filho. Vimos pela presente solicitar o aluguel do auditório desta Instituição para o dia 04 de setembro, (quarta feira), das 19hs às 21hs, com o propósito de realizarmos reunião que tem como pauta questões relacionadas ao nosso partido – PT/Olinda. Sendo só o que se apresenta para o momento, antecipadamente,agradecemos Atenciosamente Marcelo Santa Cruz Vereador-PT/Olinda
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE Olinda, 27 de Agosto de 2013 Meu Caro Secretário Estevão Brito Apresento-lhe o Sr. Edinaldo Nascimento dos Santos, que comercializa espetinho através de uma carroça móvel na praia de Casa Caiada, o qual tem um pleito a fazer, esperando sua especial e costumeira atenção.Solicito atendê-lo no que for possível Atenciosamente Marcelo Santa Cruz Vereador-PT/Olinda
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE Olinda, 05 de Setembro de 2013 À Secretaria de Serviços Públicos Att. Exmo. Manoel Sátiro Prezado Senhor Atendendo apelo dos moradores de Águas Compridas, da Gibrautar, nº 175,(enfrente a Igreja Católica do Córrego da Bondade), vimos solicitar a instalação de gambiarra, com 600(seiscentos metros),do dia 01 ao dia 15 de outubro de 2013,para a Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida. Para maiores informações ligar para o Senhor Elton, fone:(081)87291192. Sendo só o que se apresenta para o momento, antecipadamente agradecemos. Atenciosamente Marcelo Santa Cruz Vereador-PT/Olinda
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE Olinda, 27 de Agosto de 2013 À Secretaria de Serviços Públicos Att. Exmo. Manoel Sátiro Prezado Senhor Atendendo apelo dos moradores da Rua Manoel Graciliano de Souza, nº 1414, Edifício Gaibu,Jardim Atlântico,(Próximo a Academia Treine),formulado através da Senhora Maria de Lourdes,fone:(081) 34312300, vimos solicitar realização do serviço tapa buraco, na rua acima citada com caráter de urgência, uma vez que o mesmo está causando transtornos à população, inclusive um ônibus da Empresa Cidade Alta, já caiu dentro do citado buraco causando prejuízo ao veiculo. Sendo só o que se apresenta para o momento, agradecemos antecipadamente. Atenciosamente Marcelo Santa Cruz Vereador-PT/Olinda
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE Olinda, 26 de Agosto de 2013 Ao Arquivo Nacional Marcelo de Santa Cruz Oliveira, brasileiro, casado, advogado,CPF/MF. 290.745.767-53, Identidade Nº 667.365 SSP-PE, residente a Av. Ministro Marcos Freire, Nº 2222 Aptº 902,Casa Caiada, Olinda-PE,CEP.53.130-540,vem solicitar em resposta ao Ofício Nº 1.004/2013,COREG-NA,datado de 15.08.2013,que lhe seja fornecido cópias dos dossiês ou documentos relacionados,contidos na Certidão de Informações com os resumos dos documentos existentes no acervo do Serviço Nacional de Informação – SNI. Solicito que seja remetido a Guia de Recolhimento da União – GRU, devidamente preenchido com o valor corresponde as copias solicitadas, fazendo no seguinte endereço eletrônico adv.marcelosantacruz@yahoo.com.br ou gabmarcelosantacruz@yahoo.com.br. Sendo só o que se oferece para o momento,somos Atenciosamente Marcelo Santa Cruz Vereador – PT/Olinda
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE Olinda, 26 de Agosto 2013. À Câmara Municipal de Olinda ATT. Presidente da Câmara Vereador Marcelo Soares Prezado Senhor Vimos pelo presente, levar ao conhecimento de V. Exª., que recebemos convite endereçado pelo Projeto Direito à Memória e a Verdade, para participar da cerimônia de inauguração da “Exposição Ausências Brasil” a realizar-se no dia 29 de agosto de 2013, as 19:00h, no Museu Nacional de Brasília. Adiantamos que essa exposição retrata a ausência deixada por 12 (doze) brasileiros e 5 (cinco) argentinos, mortos durante as ditaduras militares nos dois países. O mencionado Projeto em questão foi realizado pelo fotógrafo Argentino, Gustavo Germano, patrocinada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. É importante assegurar a participação das Comissões Memória, Verdade e Justiça e dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Olinda, fazendo nas representações dos vereadores membros dessas Comissões, Marcelo Santa Cruz e Arlindo Siqueira. Isto posto, solicitamos que seja fornecida uma diária para cada um dos vereadores nominados na presente, além de passagens Recife x Brasília x Recife, destinada ao Vereador
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE Arlindo Siqueira, dispensando as passagens destinadas ao Vereador Marcelo Santa Cruz, tendo em vista que as mesmas foram fornecidas ao mesmo, pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Sendo só o que se oferece para o momento somos. Atenciosamente _______________________________ ___________________________ MARCELO SANTA CRUZ/VEREADOR ARLINDO SIQUEIRA/VEREADOR ARLINDO SIQUEIRA/VEREADOR
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE Olinda, 02 de Setembro de 2013 Do Vereador: Marcelo Santa Cruz Para: Empresa CAEL Att. Sr. Douglas Alexandre Apresento o Sr. Pedro Henrique de Souza Correia, que necessita de uma oportunidade nesta empresa. Trata-se de uma pessoa que demonstra ter iniciativa e qualificação. Atenciosamente Marcelo Santa Cruz Vereador-PT/Olinda
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE Olinda, 23 de Agosto de 2013
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE Ao Presidente da Câmara Municipal de Olinda Att. Vereador Marcelo Soares Prezado Senhor: Vimos, através deste, solicitar a V.Exa. que seja fornecida uma declaração desta Casa Legislativa atestando que os servidores lotados em nosso gabinete tiveram pagamento referente Contribuição Partidária, nos meses de janeiro a agosto,descontado em nome do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Olinda. Sendo o que se apresenta para o momento, antecipadamente, agradecemos. Atenciosamente Marcelo Santa Cruz Vereador-PT/Olinda Olinda, 23 de Agosto de 2013
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE Ao Presidente da Câmara Municipal de Olinda Att. Vereador Marcelo Soares Prezado Senhor: Vimos, através deste, solicitar a V.Exa. que seja fornecida uma declaração desta Casa Legislativa atestando que este vereador teve pagamento referente Contribuição Partidária, nos meses de janeiro a agosto,descontado em nome do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Olinda. Sendo o que se apresenta para o momento, antecipadamente, agradecemos. Atenciosamente Marcelo Santa Cruz Vereador-PT/Olinda Requerimento nº_____/2013 Autor: Vereador Marcelo Santa Cruz Requeiro à mesa, ouvido o plenário e atendidas as demais formalidades regimentais seja aprovado VOTO de APLAUSO pela
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE passagem do Jubileu de Ouro (50 anos), da Fundação do Mosteiro do Monte em Olinda. As irmãs beneditinas chegaram em Olinda em 15 de agosto de 1963. Eram sete religiosas, todas vindas do Mosteiro Beneditino de Belo Horizonte(MG). Aqui elas fundaram a primeira comunidade monástica beneditina do Nordeste, numa época em que no Alto do Monte não havia água encanada e a ladeira que leva à Igreja era de chão batido. Afirma a irmã Irene Carneiro “foi o espírito de fé e a alegria de louvar a Deus que nos guiou e impulsionou todos esses anos. As beneditinas do Monte, são detentoras da receita dos famosos biscoitos BRICELETS e no trabalho de encadernação, alternativas para ajudar no orçamento de manutenção da comunidade religiosa. Em 18.08.2013, foi celebrado os 50 anos do Monte com uma missa presidida pelo Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, com a participação de vários padres, religiosas beneditinas e a comunidade olindense. Isto posto, requer que seja dado conhecimento da decisão as monges, beneditinas do Monte, fazendo na pessoa da Irmã Irene Carneiro e da Irmã Melquiades, cidadã de Olinda, R Alto do Monte - Bultrins - Olinda, PE. 53240-760; ao Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, na Rua Bispo Coutinho, 492 - Alto da Sé,CEP.53120- 130,Olinda-PE; ao Prefeito e Vice, respectivamente, Dr. Renildo Calheiros e Dr. Enildo Arantes, ambos na Rua do São Bento, nº 123, Varadouro, Olinda-PE, CEP. 53020-080. Olinda, 19 de Agosto de 2013 Marcelo Santa Cruz Vereador-PT/Olinda Requerimento nº____/2013 Autor: Vereador Marcelo Santa Cruz
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE Requer à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as demais formalidades regimentais seja aprovado realização de Audiência Pública para o Dia 04.09.2013,(quarta feira), às 9:00 horas, que tratará sobre a implementação do TAXI ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE OLINDA. Trata-se de um tema da mais magnitude que além de beneficiar o cidadão olindense e demais pessoas com deficiência que venham visitar nossa cidade. Requer que da decisão dê-se conhecimento ao Exmo. Secretário de Turismo do Estado de Pernambuco, Dr. Alberto Feitosa, à Av. Professor Andrade Bezerra,s/n,Salgadinho,Olinda-PE,CEP.53.110-900; ao Exmo. Secretário de Trânsito de Transporte de Olinda, Dr. Oswaldo Lima Neto, à Estrada do Bonsucesso, nº 306, Bonsucesso, Olinda-PE, CEP. 53.240- 150; ao Presidente do Sindicato dos Taxistas de Olinda, Sra. Elide Santos, Av Santos Dumont, 177 B Olinda-PE - CEP: 53010-230; ao Coordenador da Faculdade Maurício de Nassau, Dr. Sérgio Murilo Santa Cruz, à Rua. Guilherme Pinto, 114 - Graças Recife - PE, 52010-210; ao Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Olinda, Dr. Humberto de Jesus, na Avenida Getúlio Vargas, nº 536, Bairro Novo, Olinda-PE, ao Exmo. Prefeito de Olinda, ao Vice Prefeito, respectivamente, Dr. Renildo Calheiros e Enildo Arantes, ambos na Rua de São Bento, nº 123,Varadouro, Olinda-PE,CEP. 53020-080 e ao Secretário de Turismo de Olinda, Sr. Maurício Galvão, à Avenida Liberdade, nº 68,Carmo, Olinda- PE, CEP. 53020-030. Olinda, 19 de Agosto de 2013 ___________________ Marcelo Santa Cruz Vereador-PT/Olinda
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE Requerimento nº _____/2013 Autor: Vereador Marcelo Santa Cruz
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE Requeiro à mesa e cumpridas as demais formalidades regimentais seja aprovado INDICAÇÃO, à Secretaria de Serviços Públicos de Olinda, no sentido de que seja realizado serviços de capinação e preservação da Praça, no bairro de Santa Tereza, Olinda-PE, localizada em frente a Rádio Olinda. O pleito da comunidade está amparado no fato daquela praça ter sido totalmente restaurada na gestão da ex-prefeita Luciana Santos e atualmente encontra-se totalmente coberta pelo capim, frustrando a frequência dos moradores daquele bairro outrossim, alega os moradores daquela comunidade que a praça seria requalificada e instalada a Academia da Saúde, motivo pelo qual solicitamos informações relativo a esse compromisso de campanha. Isto posto, requer ainda que da decisão dê-se conhecimento ao Exmo. Prefeito de Olinda, Dr. Renildo Calheiros e ao Vice Prefeito, Dr. Enildo Arantes, à Rua do São Bento, nº 123, Varadouro, Olinda-PE, CEP. 53020- 080; ao Exmo. Secretário de Serviços Públicos, Professor Manoel Sátiro, à Rua Romeu Jacobina, s/n, Ouro Preto, Olinda-PE, CEP. 53370-800; à Rádio Olinda, na pessoa dos radialistas, Ciro Bezerra, Simone Oliveira e Diretor Geral Sr. Aderval Barros todos na Rua Duarte Coelho, 240 - Santa Tereza - Olinda/PE, CEP. 53.010-010, e ao morador Prof. Luiz Marques Delgado, a Rua Duarte Coelho, 284 - Santa Tereza Olinda/PE, CEP 53.010-010. Olinda, 02 de Julho de 2013 _________________________ Marcelo Santa Cruz Vereador-PT/Olinda REQUERIMENTO Nº /2013 Autor: VEREADOR MARCELO SANTA CRUZ – PT
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE Requer à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja aprovado MOÇÃO DE APLAUSO ao escritor JOSÉ LUCAS, pela edição do livro de sua autoria MOACYR ROMANCE DA GUERRILHA, lançado no dia 09.08.2013, no Museu do Estado de Pernambuco. O livro é uma homenagem prestada pelo seu irmão José Lucas, ao herói do povo brasileiro, João Lucas, cujo o nome de guerra era MOACYR, assassinado de maneira covarde, sob torturas no DOI-CODI, do Rio de Janeiro e Belo Horizonte, Minas Gerais. O escritor José Lucas considera-se um sobrevivente da história recente da ditadura e perseguições, um repórter crítico dos acontecimentos que viveu. O escritor oferece o livro “ao meu irmão João Lucas Alves, assassinado pela ditadura militar em 6 de março de 1969”. O Prefácio diz “devo a meu irmão este texto histórico – romanceado para fixar na vida, sua paixão e a morte como parte de nossa história e esclarecer fatos que somente compreendendo seus antecedentes poderão ser entendidos e julgados pelos que acompanharam ou que inteiraram sua vida”. Isto posto, requer seja dado conhecimento da decisão ao escritor José Lucas, à ,à Comissão da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, na pessoa do seu Coordenador, Dr. Fernando Coelho, à Rua , ao Comitê da Memória, Verdade e Justiça de Pernambuco, através de sua Coordenação, Edvaldo Nunes Cajá, à Rua , e ao Prefeito e Vice, respectivamente, Dr. Renildo Calheiros e Dr. Enildo Arantes, ambos `Rua do São Bento, nº. 123, Varadouro, Olinda – PE, CEP: 53.080-020. Olinda, 15 de Agosto de 2013.
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE Ao Exmo. Secretário de Transporte e Trânsito Att: Dr. Oswaldo Lima Neto. Prezado Senhor: Vimos pela presente convidá-lo para fazer uma exposição sobre a Lei nº. que trata de implantação do Taxi Acessível no Município de Olinda e do projeto do Projeto de Lei que disciplina as chamadas cinquentinhas, cópia anexa, dia 27 de agosto de 2013, às 15:00 horas. Solicitamos o obséquio de convidar para participar da referida audiência, a Secretária Executiva de Transporte e Trânsito, Dra. REGILMA SOUZA. Sendo o que se apresenta para o momento, antecipadamente, agradecemos. Atenciosamente. MARCELO SANTA CRUZ Vereador PT/Olinda
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE Requerimento nº /2013. Autor: Vereador Marcelo Santa Cruz – PT Requer à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as demais formalidades regimentais seja aprovada realização de Audiência Pública, com a Secretaria de Transporte, dia 27 de agosto de 2013, às 15:00 horas , para apreciar processo de licitação e implantação do chamado TÁXI ACESSÍVEL e o projeto denominado CINQUENTINHA, no Município de Olinda. Isto posto requer que seja dado conhecimento ao Sindicato dos Taxistas do Município de Olinda, ao Secretário de Transporte, Dr. Oswaldo Lima Neto e a Secretária Executiva, Dra. Regilma Souza, amos à Estrada do Bonsucesso, nº. 306, Bonsucesso, Olinda – PE, CEP:53.240-150, à Concessionária de veículos FIAT, na pessoa de , ao Banco do Nordeste do Brasil, , à Coordenação Estadual da Pessoa com Deficiência, , ao Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município de Olinda, Dr. Humberto de Jesus, à Avenida Getúlio Vargas, nº. 536, Bairro Novo, CEP: 53.030-010, Olinda – PE, e a Secretária Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Dra. Laura Gomes, à , ao Deputado Estadual Waldemar Borges, na Assembléia Legislativas , e finalmente, ao Prefeito de Olinda e o Vice, respectivamente, Dr. Renildo Calheiros e Dr. Enldo Arantes, ambos à Rua de São Bento , nº. 123, Varadouro – Olinda – PE CEP: 53.020-080 . Olinda, 15 de agosto de 2013.
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE MARCELO SANTA CRUZ Vereador PT/Olinda Requerimento nº /2013 Autor: Vereador Marcelo Santa Cruz – PT Requer à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as demais formalidades regimentais seja aprovado MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Professor DANILO HEBER GOMES, pela edição do livro de sua autoria ATO PROCESSUAL (IN)EXISTENTE, lançado em 14.08.2013, na Livraria Cultura, evento ocorrido em alto estilo, com uma grande participação de seus pais, amigos, professores e diletos alunos. Profº. Danilo Heber Gomes, é um jovem de 27 anos, residente e domiciliado em nossa cidade de Olinda, mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Direito Processual Civil. Graduado em Direito pela UNICAP. Professor da Pós- Graduação em Direito Processual da ESA-PE (Escola Superior de Advocacia – Pernambuco. Professor universitário de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Olinda (AESO). Membro efetivo do IBOP (Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro fundador da ANNEP (Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo). Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da AESO. Coordenador do Núcleo de Direito Processual civil da ESA-PE. Foi membro do concurso para Professor Processual da UPE (Universidade do Estado de Pernambuco). Membro do Conselho editorial da Revista Jurídica ADVOGADO. Face o curriculum que o mesmo é possuidor, não resta a menor dúvida de que o lançamento de seu livro ATO PROCESSUAL (IN) EXISTENTE, significa motivo de muito orgulho para os olindenses e em especial para os seus genitores, Aldemir e Alciane Gomes, para os
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE operadores das ciências Jurídicas, alunos, professores, advogados, promotores, juízes e procuradores, seus amigos e para as Faculdades de Direito da UNICAP, onde obteve sua graduação e especialização processual e a AESO de Olinda,, onde leciona e coordena o Núcleo de Prática Jurídica. Requer que seja dado conhecimento da presente decisão ao jovem Professor Danilo Heber Gomes, aos seus genitores Aldemir e Alciane Gomes, à Rua Cala dos Pântanos, nº. 663, Jardim Atlântico, CEP:53.060-110, Olinda – PE, aos Professores e alunos da AESO, fazendo na pessoa de sua Diretora Professora Ivana de Barros Melo à , ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, na pessoa de Dr. Pedro Henrique, à Rua do Imperador D.Pedro II, 235, Santo Antônio, CEP: 50.010-240, Recife – PE, , à Editora JURUÁ, na pessoa de seu editor José Ernani de Carvalho Pacheco, à Avenida Munhoz da Rocha, nº. 143, Juvevê, Curitiba – PR, Brasil, CEP: 80.030-475 e ao seu escritório Europa – Av. da República, nº. 47, 9º Direito, 1050188, Lisboa, Portugal. Finalmente, ao Prefeito e Vice, respectivamente, Dr. Renildo Calheiros e Dr.Enildo Arantes, Rua de São Bento, nº. 123, Varadouro, Olinda – PE, CEP: 53.020-080.. Olinda, 15 de agosto de 2013. MARCELO SANTA CRUZ Vereador PT/Olinda
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE Requerimento nº /2013 Autor: Vereador Marcelo Santa Cruz – PT Requer à Mesa e atendidas às demais formalidades regimentais seja aprovado INDICAÇÃO à Secretaria de Direitos Públicos, Profº. Manoel Sátiro e à COMPESA, na pessoa do seu Presidente Roberto Cavalcanti Tavares, no sentido de que sejam tomadas providências relativas ao retorno do esgoto para dentro da residência, denúncia formulada pela munícipe Josefa Coutinho, Rua do Bom Jardim, nº. 125 Quadra A, Bloco um, apto. 102 Jardim Brasil I, ao lado do Colégio Renato Fonseca.
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE A denunciante alega que já efetivou reiteradas reclamações junto a COMPESA, sem que obtenha êxito, motivo pelo qual resolveu procurar a Prefeitura Municipal de Olinda, fazendo através do vereador que subscreve o presente. Face ao exposto, requer que seja dado conhecimento da decisão, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Dr. Renildo Calheiros e ao Vice- Prefeito, Dr. Enildo Arantes, ao Secretário de Serviços Públicos, Dr. Manoel Sátiro, à Rua Romeu Jacobina, S/nº, Ouro Preto, Olinda – PE, CEP: 53.370-800, ao Presidente da COMPESA, Dr. Roberto Cavalcanti Tavares, À Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro, Recife - PE, CEP: 50040-000 a munícipe dona Josefa Coutinho à Rua do Bom Jardim, Nº 125, Quadra A, Bloco um, apto 102, Jardim Brasil I, Olinda-PE, CEP: 53120-340, Olinda, 14 de Agosto de 2013 ____________________ Marcelo Santa Cruz Vereador PT-Olinda Olinda, 14 de agosto de 2013. À Secretára de Saúde de Pernambuco Att: Dra. Tereza Miranda. Prezada Senhora:
  • Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade ________________________________________________________________________________________ CASA BERNADO VIEIRA DE MELO Rua 15 de Novembro – Nº 93 Fone: (81) 3439 1966 –1425 – Olinda - PE Apresentamos o Sr. Jefferson Silva Maia, morador de Olinda, o qual pleiteia receber remédios recomendados por médico do Sistema Único de Saúde, e que necessita tomá-los imediatamente. Sendo só o que se apresenta para o momento, antecipadamente, agradecemos. Atenciosamente. MARCELO SANTA CRUZ Vereador PT/Olinda