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    PAC PAC Document Transcript

    • CARAVANA DA TRANSPARÊNCIA FISCALIZANDO O PAC
    • , FISCALIZANDO O PAC Acelerar o desenvolvimento econômico é o que qualquer País precisa, o que o povo deseja e os governantes devem ter como meta. Para que isso aconteça é fundamental investimentos estruturadores para promover o desenvolvimento em escala. O Brasil é um País que precisa acelerar o seu desenvolvimento para reduzir as desigualdades, gerando emprego, renda e melhorando as condições de vida do povo. O Democratas defende e trabalha para que o desenvolvimento econômico brasileiro seja acelerado. No entanto, quando se analisa o PAC e o seu desempenho verifica-se uma distância enorme entre propostas e ações e investimentos e obras efetivamente realizados. O volume de recursos previsto pelo PAC para o País é grandioso, mais de R$ 600 bilhões que, se transformados em obras estruturadores, levariam o nosso País a dar um salto no seu desenvolvimento econômico e social. Numa pulverização de recursos e clara falta de foco, o PAC transformou-se numa salada de propostas. Cabe tudo do PAC. Desde Refinaria de R$ 10,0 bilhões até Assistência Técnica a municípios, no valor de R$ 20 mil, ou mesmo, água numa escola da zona rural ao custo de R$ 45 mil, ou ainda, um Plano de Habitação Municipal ao custo de R$ 26,5 mil. Só em Pernambuco são 695 ações listadas, e quase a totalidade não se caracteriza como obras estruturadoras para o desenvolvimento e sim, obras e serviços convencionais de governo. Os conceitos de acompanhamento do Programa,genericamente denominados ação preparatória e licitação,que são processos onde tudo cabe, desvirtuam a análise dos cronogramas, por tratar-se de atividades de duração variável. O desempenho geral nos Estados e Municípios demonstra que o programa de obras está atrasado. E o acompanhamento da sua execução é difícil. O Brasil precisa acelerar o seu desenvolvimento. E o PAC precisa ter uma celeridade real e não virtual,onde predomina o marketing eleitoral e as meias inaugurações. Comprometido com o País e exercendo o papel democrático de partido de oposição, o Democratas reafirma a importância da fiscalização de um programa da dimensão e da importância do PAC, pela das obras estruturadoras e pelo volume de recursos envolvidos. O Democratas vai trabalhar incansavelmente para que as obras do PAC, aquelas que venham efetivamente responder aos anseios dos brasileiros, deixando de ser um apenas registros de anúncio de recursos, ordem de serviço, ou discursos inflamados nos palanques Brasil afora. O partido nacionalmente e através de seus diretórios estaduais e municipais vai fiscalizar, acompanhar diariamente o programa e repassar para a sociedade quadro real de desempenho do Programa. O Democratas quer desempacar o PAC. Democratas 25
    • , FISCALIZANDO O PAC PAC BRASIL  R$ 646 bilhões previstos no PAC Brasil;  Desse valor, apenas 9,5% integram o PAC Orçamentário (2007-2009), correspondendo a cerca de R$ 61 bilhões;  O restante é decorrente de investimentos privados e de recursos das Estatais;  Portanto 90,5% do PAC está fora do OGU e do SIAFI;  R$ 17,3 bilhões de restos a pagar de 2007/2008 – obras pendentes atrasadas ou não iniciadas efetivamente.
    • FISCALIZANDO O PAC PAC PERNAMBUCO 695 ações contempladas, das quais 65%; correspondem a 450  pequenas obras e serviços (Valor inferior a R$ 1,0 milhão); 77 projetos no PAC com dotações orçamentárias, dos quais 49  não tem destinação de recursos; 63,3% dos projetos do PAC com dotações orçamentárias não  sairão do papel; R$ 172,3 milhões de restos a pagar 2008 (CBTU, DNDCS,  DNIT, Min-CIDADES).
    • FISCALIZANDO O PAC POR DENTRO DO PAC “A PULVERIZAÇÃO DE RECURSOS MOSTRA A FALTA DE FOCO NA ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO”  As ações estruturadoras do PAC contemplam milhares de pequenas intervenções e serviços no País;  Em Pernambuco são centenas como por exemplo:  saneamento rural em dezenas de municípios a valores de R$ 60,0 a R$ 120,0 mil;  assistência técnica em municípios da Região Metropolitana do Recife como Paulista e Abreu e Lima a valores de R$ 20,0 a 30,0 mil;  planos municipais de habitação, em dezenas de municípios, como Carnaubeira da Penha e Dormentes e valores de R$ 26,2 mil e 30,9 mil.
    • FISCALIZANDO O PAC DEZ CASOS DO PAC EM PERNAMBUCO 1. REFINARIA ABREU E LIMA • Lançamento de Pedra Fundamental: 2005 • Inclusão no PAC: 2007 • Valor previsto no PAC: R$ 8,9 bilhões • Recursos aplicados: dado indisponível • Prazo de Operação prometido: 2010 • Prazo revisto pela Petrobrás: 2011 (ou 2014) 2. TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO • Inclusão no PAC: 2007 • Valor previsto no PAC: R$ 4,8 bilhões • Recursos aplicados: R$ 44,2 milhões (0,01%) • Prazo de conclusão prometido: 2010 • O eixo leste (PE/PB) se mantém prometido para 2010 • O eixo norte (PE/PB/CE/RN) - Conclusão revista para 2012 • Débito de R$ 1,09 bilhão junto aos executores da obra
    • FISCALIZANDO O PAC 3. FERROVIA TRANSNORDESTINA • Inclusão no PAC: 2007 • Valor previsto no PAC: 4,5 bilhões • Recursos aplicados: dado indisponível • Prazo de conclusão prometido: 2010 • Incluída no Orçamento da União apenas em 2009, com dotação de R$ 20,0 milhões, prevista para desapropriações. Não há execução de recursos. 4. BR-101 • Iniciada em 2006 • Inclusão no PAC: 2007 • Valor previsto no PAC: R$ 715,0 milhões • Recursos aplicados: R$ 336,8 milhões (37,4% do total) • Prazo de conclusão prometido: 2010 5. SISTEMA PIRAPAMA-ADUTORA • Inclusão no PAC: 2007 • Ordem de serviço: janeiro de 2008 • Valor previsto: R$ 430,0 milhões • Recursos Aplicados: R$ 120,0 milhões • Prazo de conclusão prometido: junho 2010 • Observação: PAC virtual R$ 361,0 milhões / Orçamento (2007-2009) R$ 218,4 milhões. •
    • FISCALIZANDO O PAC 6. METRÔ LINHA SUL • Início da obra: 1998 • Inclusão no PAC: 2007 • Valor previsto no PAC: R$ 309,3 milhões • Recursos do PAC aplicados: R$ 68,7 milhões • Prazo de operação: março 2009 (com apenas três trens e sem integração com o sistema de ônibus) (não há prazo de entrega para os 10 trens programados) • Estações de Integração não iniciadas 7. VIA MANGUE • Início da obra: 2005 (o túnel). • Inclusão no PAC: 2007 • Valor previsto no PAC: R$ 172,0 milhões • Recursos aplicados do PAC: - 0 - • Obra dividida politicamente em duas: um túnel e a via • Prazo de conclusão prometido: 2010 • A obra foi iniciada com uma etapa sem serventia – o túnel. A Via Mangue ainda não tem o Projeto Executivo elaborado e o EIA-RIMA está empacado na CPRH. • Dotações Orçamentárias (2007-2009) no valor de R$ 24,0 milhões
    • FISCALIZANDO O PAC 8. PROJETO IRRIGAÇÃO DO PONTAL • Iniciado em 1996 • Inclusão no PAC: 2007. • Valor Previsto, R$ 92,8 milhões • Recursos Aplicados: R$ 17,7 milhões • Prazo de conclusão prometido: 2010 9. SANEAMENTO INTEGRADO/ URBANIZAÇÃO CANAL JORDÃO • Inclusão no PAC: 2007 • Valor Previsto no PAC: R$ 42,0 milhões • Recursos Aplicados: dado indisponível • Prazo de conclusão prometido: 2010 • Ordem de Serviço assinada em março de 2008 com a presença do Presidente Lula • Apenas 1 pontilhão em início de execução. • Não há indicação orçamentária 10.BR-104  Obra incluÍda após o relatório de acompanhamento do PAC de 2008.  Orçamento (2007-2009) contempla R$ 38,9 milhões; Fonte: OGU/SIAFI