ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA
Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos
EIA-Atento 1 de 248

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENT...
pela elaboração do
EIA/RIMA
a) Razão Social AMS - Assessoria e Consultoria Ltda
b) Atividade Consultoria Ambiental
c) Tele...
Ana Paula Francelino Lira
Arquiteta – Urbanista
IBAMA:
CREA: 030889 D
Cartografia e
Geoprocesamento
Sandro Barbosa Figueir...
só 8.000 m² estão previstos para albergar o projeto.
O projeto arquitetônico prevê três tipos de áreas:
O Galpões com a un...
tendo em vista que a modelagem matemática de dispersão de
poluentes, indica que a concentração de poluentes na pluma, ao
m...
3.3 PLANOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO............................................................................
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6.2 MEIO BIÓTICO.............................................................................................................
8.2 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DA UNIDADE DE TRATAMENTO....................................
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8.3 PROGRAMA DE ...
internacional:
(i) Acidente com a cápsula de césio
(ii) Manipulação de RSS pelos catadores do lixão de Aguazinha
1.2 Panor...
dissertação, sobre o gerenciamento de RSS no estado de Pernambuco:
⇒ “No que diz respeito à geração de RSS por região, des...
adequadamente no Estado de Pernambuco;
a Prestar um serviço de qualidade e de interação permanente com o órgão
ambiental;
...
lados leste, oeste e norte, estão mimetizados pela ocorrência de um
remanescente
de mata atlântica que, não só contorna to...
R- 4 -3634 Livro. 2– t. folhas Quat. 20 Matricula sob n° 3634. Registros de
imóvel.
N°14287.
Figura 2 – Localização do emp...
longo de vários anos, consegue mostrar um panorama detalhado da situação
de RSS
no Estado de Pernambuco.
A Tabela a seguir...
A porcentagem de estabelecimentos cadastrados na CPRH próxima de 15%
parece
não refletir o crescente compromisso ambiental...
demanda de 3.500 kg/dia.
2.3.2 Lay-out e características básicas das instalações
O projeto da Unidade de Incineração foi d...
metálica com pé direito de 6,0m, cobertura de zinco a duas águas e paredes de
alvenaria levantadas só a uma altura de 1,80...
Qtde Descrição
Quadro Administrativo
01 Gerente da unidade
01 Secretaria
04 Assistente administrativo
Turno 1 (7:00 – 14:3...
conforme classificação da NBR 10004 da ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveis e
reativos).
b. Características físicas dos ...
Calorífico Inferior)
– kCal/kg
1589,17 2857,71 - 2417,33 3462,73
PCS (Poder
Calorífico Superior)
-
4990 4236 3826 3893 430...
Os incineradores de tecnologias diferentes estão sendo previstos para
funcionarem
paralelamente na unidade de incineração ...
Capacidade de 150 litros é fechada hermeticamente através de uma tampa
externa e
de uma interna. A alimentação do incinera...
Secundaria Ciclone
Lavador
Venturi
1
Lavador
Venturi
2
T1 T2 T3
T5
T4
Q1
Descarrego de
Resíduos
Cinza Cinza
Solução
Alcali...
A injeção da solução alcalina se faz através de “spray” cônico que pulveriza a
solução
alcalina na garganta do venturi. A ...
EIA-Atento 26 de 248
A construção do equipamento é em estrutura de perfis de Aço Carbono
laminados e
fechamento em chapas ...
e são intensamente misturados com oxigênio, para continuidade da queima e
total
oxidação dos gases.
Assim completam-se os ...
Tabela 5 – Características dos Queimadores
Queimadores 1ª Camara 2ª Camara
Monobloco E.VIN-2-G(M) E.VIN-2-G(M)
Consumo 80-...
Corpo rígido metálico - revestido de refratário
C Bomba de recirculação do meio liquido.
B Tubulação de alimentação em 8 r...
segundo normas EPA (Environmental Protection Agency), em conjunto com o
efeito
do lavador de gases Enge – Aplic “Grade D’á...
Reposição e
Correção de
pH
Gás Natural
Gás Natural
Figura 5 – Diagrama de blocos da seqüência de Incineração (Unidade IEN-...
Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos
EIA-Atento 33 de 248
Efluentes Industriais - Lavagem de bombonas
Quantidade de r...
Fonte: Empresas LUFTECH e ENGEAPLIC, fabricantes dos equipamentos.
2.5.3 Previsão de Geração de Resíduos Sólidos
Três (3) ...
incinerado no mesmo local, após aprovação da CPRH.
A previsão de resíduos sólidos é apresentada a seguir:
Geração de resíd...
estabelecido no termo de referência.
No entanto, frisa-se que o Grupo Atento tem interesse de prestar o serviço de
coleta
...
Na chegada à unidade os veículos da empresa serão direcionados para a
plataforma
de descarrego correspondente. O pessoal q...
e. Manejo de bombonas
O manejo de bombonas será o mais asséptico possível evitando ao máximo o
contato
dos operadores com ...
comunidade a imaginar um cenário de altíssimo risco. A rigor, nem todos estes
temores são infundados, incineradores mal op...
Assim, pode-se concluir que todos os cidadãos são capazes de se opor às
mudanças
impostas, quando a percepção dos benefíci...
Neste caso específico do incinerador do Grupo Atento, frisa-se que os trabalhos
de
escolha da área efetuados pelo empreend...
Figura 7 – Uso do solo atual no entorno da área do Grupo Atento
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA
Unidade de Tratamento Té...
de em um futuro a comunidade ocupar a margem da BR-232 aproximando-se
do
empreendimento é grande.
3. Verificam-se grandes ...
Atento, nas proximidades do acesso a Matriz da Luz e em terras do Engenho
Pocinho,
parece ser compatível com a idéia de um...
proposição,tendo em vista a sua relevância,só nos resta solicitar dos nossos ilustres pares
nesta Casa Legislativa, sua ne...
determinado intervalo de tempo. Assegura a eliminação de microrganismos
patogênicos presentes na massa de resíduos, podend...
Possível presença de metais pesados no
produto resultante da incineração, as cinzas.
Limitação quanto aos tipos de
resíduo...
Eia Rima do incinerador da Atento
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Eia Rima do incinerador da Atento

  1. 1. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 1 de 248 ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA UNIDADE DE TRATAMENTO TERMICO DE RESÍDUOS DE SAÚDE Agosto de 2008 ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 2 de 248 Apresentação A AMS Consultoria e Assessoria Ltda apresenta o presente ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA da Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos de saúde do Grupo Atento, que pretende ser instalado no município de Moreno na Região Metropolitana de Recife, de forma a consubstanciar o licenciamento ambiental do referido empreendimento, dentro do processo CPRH nº 10062/06. A elaboração do documento está baseada integralmente no Termo de Referência - TR GT No. 08/08 emitido pela CPRH, bem como na legislação ambiental vigente que trata sobre a elaboração de estudos ambientais e regulamenta a obrigatoriedade do tratamento diferenciado da parcela perigosa dos resíduos de saúde. Assim, o documento em nove (9) capítulos e cinco (5) anexos descreve inicialmente todas as características da unidade proposta abordando todos seus aspectos tecnológicos e logísticos e posteriormente analisa de forma detalhada a área pretendida para a implantação do empreendimento. A superposição destes dois layers gera avaliação de impacto ambiental e correspondente proposição de medidas mitigadoras. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 3 de 248 Protocolo do Documento Empreendedor a) Razão Social ATENTO Soluções Ambientais b) Atividade Incineração e Destinação Final de Resíduos de serviços de Saúde c) Telefone (81) 3428-5237/ 8773-0221 d) CNPJ / M.F 00.812.377/0001-45 e) Endereço Comercial Rua Mirandópolis n° 82, Ilha de Joana Bezerra Bairro de São José Recife-PE f) Endereço do projeto RDV. BR 232 KM 21,5 CEP 54.800-000 g) Representante Legal João Carlos Marques Empresa responsável
  2. 2. pela elaboração do EIA/RIMA a) Razão Social AMS - Assessoria e Consultoria Ltda b) Atividade Consultoria Ambiental c) Telefone (81) 3222.2915 d) CNPJ / M.F 00539464/0001-70 e) Endereço Comercial Avenida Agamenon Magalhães, 2936, sl 1101 e 1102, Espinheiro (Recife) g) Responsável Técnico José Anchieta dos Santos ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 4 de 248 Equipe Técnica do EIA Coordenação Geral José de Anchieta dos Santos Engenheiro Elétrico IBAMA: 709042 CREA: 032827-D Assessoria Metodológica Héctor Iván Díaz González IBAMA: 25089 Aspectos Jurídicos Tiago Andrade Lima Advogado IBAMA: 643843 OAB/PE: 21596-D Aspectos Bióticos (Fauna) Artur Galileu de Miranda Coelho Biólogo IBAMA: 42263 CRBio: 2774-5 Aspectos Bióticos (Flora) Sergio Tavares Engenheiro Agrônomo Doutorado em Zoologia e Botânica Tecnológicas IBAMA: 233976 CREA: 2992 - D/PE Aspectos Socioeconômicos Anastásia Brandão de Melo Santos Veterinária – Zootecnia IBAMA: CRMV – 0439-Z Aspectos Socioeconômicos
  3. 3. Ana Paula Francelino Lira Arquiteta – Urbanista IBAMA: CREA: 030889 D Cartografia e Geoprocesamento Sandro Barbosa Figueira Engenheiro Agrônomo IBAMA: 287861 CREA: Cartografia e Geoprocesamento Gustavo Sobral da Silva Engenheiro Florestal IBAMA: 791040 CREA: Cartografia e Geoprocesamento Arqueólogo: Marcos Albuquerque. Arqueóloga: Veleda Lucena. Arqueóloga: Rúbia Nogueira. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 5 de 248 Ficha Ambiental Resumo Identificação do Empreendedor: O empreendedor é a empresa denominada ATENTO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, pertencente ao GRUPO ATENTO que atua em vários segmentos comerciais no Nordeste, sendo o mais conhecido a prestação de serviços de segurança privada. Tipo de Empreendimento: O projeto consiste na instalação de uma Unidade de tratamento por destruição térmica de Resíduos de Serviços de Saúde, utilizando para isso dois (2) incineradores novos de alta tecnologia com capacidade para incinerar resíduos sólidos e semi-sólidos resultantes de atividades de saúde: d Um incinerador de alta-combustão RGL-300 da Empresa Luftech Soluções Ambientais, com tecnologia de pirólese, ou seja, funciona por autocombustão, onde o poder calorífico do próprio lixo. a Um incinerador para resíduos sólidos e líquidos MODELO IEN- 120.RH(WM)-LG da empresa ENGEAPLIC. A capacidade instalada total, somando-se os dois incineradores é de 220 kg/hora (3,52t/dia) no regime de trabalho de 16 horas por dia, das 07:00h às 23:00h, seis dias por semana. Localização: O empreendimento localiza-se na margem direita da BR-232 (km 21) no município de Moreno, 500m após a entrada para Matriz da Luz. Principais componentes do empreendimento: A área total de propriedade do Grupo Atento é de 20.120 m², dos quais
  4. 4. só 8.000 m² estão previstos para albergar o projeto. O projeto arquitetônico prevê três tipos de áreas: O Galpões com a unidade de incineração Com 2 Depósitos de Bombonas, sendo 1 para recipientes com material para tratamento e 1 para recipientes limpos. Área para instalação de incinerador e lavadores de gases. 1 área de cozinha, depósito de mantimentos, área de alimentação, dormitórios, salão de recreação e WC. W Edifício administrativo Dividido em recepção, copa, 2 salas administrativas, 2 escritórios 4 WCs, e hall. W Pátios e estacionamentos. Já no tocante aos componentes principais das unidades de incineração, tem-se: t Módulo de Alimentação. M Módulo de Secagem. M Módulo de Combustão Primária e Cinzeiro. M Lavadores de Gases. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 6 de 248 Situação de licenciamento ambiental do projeto: A situação de licenciamento ambiental do empreendimento é pouco convencional. O empreendedor estava de posse de toda a documentação requerida para iniciar o processo de instalação, a saber: Licença Prévia e Licença de Instalação nº 00177/2007 deferidas pela CPRH, anuência da Prefeitura de Moreno e demais autorizações CONDEC/FIDEM, DER/DNIT, Corpo de Bombeiros. Depois de iniciados os trabalhos de terraplenagem na área, chegou a solicitação da CPRH para elaboração de um Relatório Ambiental Preliminar - RAP e, a posteriori, por solicitação do Ministério Público, com concordância da CPRH, esta Agência solicitou um estudo mais completo, que vem a ser o documento aqui apresentado, consistente em um Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA. Principais impactos Ambientais: Empreendimentos relacionados com incineração de resíduos têm no lançamento de gases pelas chaminés, com compostos potencialmente nocivos à saúde, a sua principal causa de geração de impactos ambientais. Este umbral que separa as emissões gasosas que são nocivas à saúde humana das que não são nocivas, está regulamentado no Brasil pela Resolução CONAMA 316 de 2002. No caso dos incineradores adquiridos pelo Grupo Atento, os fabricantes dos equipamentos – Empresas Luftech e Engeaplic – garantem com dados fornecidos para o empreendedor que as emissões dos seus incineradores possuem concentrações inferiores às máximas permitidas pela citada Resolução do Conama. Assim, o principal impacto do empreendimento estaria relacionado com uma operação inadequada dos incineradores ocasionando emissões acima das permitidas. Nesse cenário, o principal receptor do impacto seria a comunidade do Loteamento Nossa Senhora das Graças, localizado a 700m do empreendimento, na direção sudeste. Mesmo nessa condição atípica de funcionamento inadequado do equipamento, o impacto foi qualificado como de BAIXA MAGNITUDE,
  5. 5. tendo em vista que a modelagem matemática de dispersão de poluentes, indica que a concentração de poluentes na pluma, ao momento de atingir um receptor do entorno, estariam bem abaixo dos valores máximos estipulados pelo CONAMA. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 7 de 248 ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA UNIDADE DE TRATAMENTO TERMICO DE RESÍDUOS DE SAÚDE AGOSTO DE 2008 Conteúdo APRESENTAÇÃO ........................................................................................... ......................... 2 PROTOCOLO DO DOCUMENTO.............................................................................................. 3 EQUIPE TÉCNICA DO EIA...................................................................................................... 4 FICHA AMBIENTAL RESUMO................................................................................................. 5 1 - CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.................................................................. 9 1.1 INFORMAÇÕES GERAIS........................................................................................................... 9 1.2 PANORAMA DO GERENCIAMENTO DE RSS EM PERNAMBUCO.............................................................. 9 1.3 OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO ..................................................................... 11 2 - DESCRIÇÃO TÉCNICA DO EMPREENDIMENTO........................................................... 12 2.1 LOCAL PREFERENCIAL PARA IMPLANTAÇÃO................................................................................. 12 2.2 ANTECEDENTES................................................................................................................. 15 2.3 PORTE DO EMPREENDIMENTO................................................................................................ 17 2.4 CARACTERÍSTICAS DOS EQUIPAMENTOS DE INCINERAÇÃO .............................................................. 22 2.5 GERAÇÃO DE EFLUENTES LÍQUIDOS, RESÍDUOS SÓLIDOS E EMISSÕES GASOSAS .................................... 32 2.6 INFRA-ESTRUTURA FÍSICA EXISTENTE NO LOCAL ......................................................................... 36 2.7 PROCESSO OPERACIONAL DO EMPREENDIMENTO ........................................................................ 36 3 - ALTERNATIVAS LOCACIONAIS E TECNOLÓGICAS ..................................................... 40 3.1 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS ................................................................................................ 40 3.2 ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS.............................................................................................. 46
  6. 6. 3.3 PLANOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO............................................................................ 48 4 - ANÁLISE JURÍDICA .................................................................................................... 53 4.1 DA COMPETÊNCIA PARA LICENCIAR O EMPREENDIMENTO ............................................................... 53 4.2 DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DA NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE EIA/RIMA ............................. 54 4.3 DOS DOCUMENTOS REQUERIDOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL ............................................... 55 4.4 DOS PRAZOS DE VIGÊNCIAS DA LICENÇA ................................................................................... 55 4.5 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ....................................................................................................... 56 4.6DA OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DE ATIVIDADES E INSTRUMENTOS DE DEFESA AMBIENTAL.................................................................................................................... 56 4.7 DA LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO................................................................................... 56 4.7.1 Em área de proteção de mananciais............................................................................. 56 4.7.2 Dentro do perímetro urbano de Moreno ....................................................................... 57 4.8 DA ANÁLISE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, E INFRA-CONSTITUCIONAIS NA ESFERA FEDERAL .............. 59 4.9 DA ANÁLISE DAS NORMAS ESTADUAIS ..................................................................................... 61 4.10 DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE RSS................................................. 63 4.10.1 Dos Padrões de Qualidade Ambiental dos Resíduos Sólidos de Saúde............................ 63 4.11 DA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL.................................................................. 66 4.12 CONSIDERAÇÕES FINAIS DA ANÁLISE JURÍDICA........................................................................... 67 5 - ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO........................................................ 68 ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 8 de 248 5.1 ÁREA DE INTERVENÇÃO ....................................................................................................... 68 5.2 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID) MEIOS FÍSICO / BIÓTICO ....................................................... 68 5.3 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID) MEIO SOCIOECONÔMICO ....................................................... 68 5.4 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII) ..................................................................................... 69 6 - DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA.............................................. 70 6.1 MEIO FÍSICO.................................................................................................................... 70
  7. 7. 6.2 MEIO BIÓTICO.................................................................................................................. 86 6.2.1 Vegetação na AID ...................................................................................................... 86 6.2.2 Fauna na AID ............................................................................................................ 93 5.2.3 Unidades de conservação no entorno do empreendimento........................................... 100 6.3 MEIO SOCIOECONÔMICO ................................................................................................... 101 6.3.1 Caracterização socioeconômica da AII (município de Moreno) ...................................... 101 6.3.2 Características da ocupação da AID ........................................................................... 107 6.4 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL ................................................................................... 110 6.4.1 Metodologia............................................................................................................. 110 6.4.2 Caracterização do contexto etno-histórico do Município de Moreno ............................... 112 6.4.3 Caracterização da área para fins arqueológicos ........................................................... 115 6.4.4 Prospecção Arqueológica de superfície na ADA ........................................................... 115 6.4.5 Levantamento dos bens históricos existentes inseridos na AID. ................................... 119 6.4.6 Levantamento dos bens históricos existentes inseridos na AII. .................................... 124 6.4.7 Levantamento do estado atual do conhecimento acerca dos bens históricos existentes no município de Moreno. ....................................................................................................... 128 6.4.8 Levantamento do estado atual do conhecimento acerca do patrimônio arqueológico existente na área de Abrangência Regional - AAR................................................................ 133 7 - PROGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS..................................... 134 7.1 CENÁRIO DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO .................................................................... 135 7.1.1 Fase de Implantação das Obras civis.......................................................................... 135 7.1.2 Fase de Operação do empreendimento ...................................................................... 138 7.2 AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL ..................................................................................... 147 7.2.1 Fase de Implantação do empreendimento .................................................................. 149 7.2.2 Fase de Operação do empreendimento ...................................................................... 152 8 - PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO.................................... 159 8.1 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS ................................................... 159
  8. 8. 8.2 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DA UNIDADE DE TRATAMENTO.................................... 160 8.3 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA OPERÁRIOS E CLIENTES.......................................................... 161 8.4 PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO VEGETAL................................................................................ 162 8.5 PROGRAMA DE MONITORAMENTO E RESGATE ARQUEOLÓGICO. ..................................................... 162 9 - CONCLUSÕES DO ESTUDO........................................................................................ 167 Anexo 1 – Modelagem de dispersão de poluentes Anexo 2 – Exploração Geotécnica Anexo 3 – Exploração Geofísica Anexo 4 – Vistoria Arqueológica Anexo 5 – Plantas do Projeto ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 9 de 248 1 - Caracterização do empreendimento 1.1 Informações gerais A OPAS (1997) preceitua que a quantidade de resíduos gerada em um estabelecimento prestador de serviços de saúde está diretamente relacionada com a complexidade e freqüência dos serviços de atendimentos prestados, com a eficiência obtida pelos profissionais no desempenho de suas tarefas, como também de acordo com a tecnologia utilizada. O Ministério da Saúde (2002) correlaciona a geração de resíduos de serviços de saúde à ao desenvolvimento tecnológico da seguinte forma: “No que diz respeito às tipologias de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, estas são inúmeras devido ao desenvolvimento, nos últimos 50 anos, da ciência médica, com tecnologias inovadoras incorporadas aos métodos de atendimento à saúde, utilização de novos materiais, substâncias e equipamentos.” De fato, o desenvolvimento de novos medicamentos e equipamentos propiciou um aumento da longevidade humana, com superior qualidade de vida. No entanto, Feeburg (2007) considerou que, apesar de todos os benefícios trazidos, essa transformação nos serviços de atendimento à saúde, afetou não só a geração dos resíduos propriamente dita, mas também a sua composição e, como conseqüência, trouxe a necessidade de maiores cuidados no seu gerenciamento dentro e fora do estabelecimento gerador. Essa necessidade de gerenciamento é perfeitamente justificada com dois episódios bastante divulgados pela mídia brasileira e
  9. 9. internacional: (i) Acidente com a cápsula de césio (ii) Manipulação de RSS pelos catadores do lixão de Aguazinha 1.2 Panorama do gerenciamento de RSS em Pernambuco A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE, através do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil – 2005 (ABRELPE, 2005), apresenta informações referentes à concentração da geração dos RSS no país onde se observa a macroregião Sudeste como a maior geradora de RSS, seguida pela macroregião Nordeste, conforme tabela a seguir. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 10 de 248 Tabela 1 – Potencial de geração de RSS perigosos na Área de Abrangência do empreendimento Macrorregião Total gerado (t/d) Tratado (t/d) % Tratado Norte 56,33 0,00 0,00 Nordeste 261,40 40,07 15,33 Centro-Oeste 110,03 38,33 34,84 Sudeste 435,13 176,83 40,64 Sul 161,94 32,00 19,76 Brasil 1.024,84 287,03 28,03 Fonte: Pesquisa ABRELPE – 2005. Apesar da região Nordeste ter a segunda maior produção de RSS, é a terceira em termos de quantidade tratada, estando apenas na frente da região Norte que nada trata, conforme a fonte citada. No que diz respeito ao gerenciamento dos RSS em Pernambuco, após 2000, o Governo do Estado, através da CPRH, iniciou o trabalho de controle da destinação final dos RSS, com o licenciamento dos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, uma vez que até então todo o resíduo com risco biológico, químico e perfurocortante era disposto em lixões juntamente com os resíduos domiciliares. Após a intervenção da CPRH, no sentido de se gerenciar os RSS, pôde-se de fato, contruir um panorama da situação da geração desse tipo de resíduo no estado de Pernambuco. Feeburg (2007) chegou às seguintes conclusões importantes, em sua
  10. 10. dissertação, sobre o gerenciamento de RSS no estado de Pernambuco: ⇒ “No que diz respeito à geração de RSS por região, destacam-se as da Zona da Mata (Região Metropolitana do Recife, Mata Sul e Mata Norte) e a do Agreste Central, perfazendo 75% de todo RSS potencialmente gerado no Estado.” ⇒ “Observou-se que o maior percentual do número de estabelecimentos de saúde (66%), que tratam seus RSS, pertence aos de pequeno porte, contribuindo apenas com 2% do total de RSS tratado. Os estabelecimentos de grande porte representam 19% dos estabelecimentos de saúde, contribuindo com a maior parcela dos RSS tratados (95%), ficando os de médio porte com a menor representatividade em número de estabelecimento de saúde (15%), totalizando 3% em quantidade de RSS tratado.” Diante do exposto, o incentivo à instalação de unidades de tratamento de resíduos especiais, como os RSS, vem a calhar com o grande desenvolvimento tecnológico experimentado pelo setor de saúde e que não foi acompanhado por medidas minimizadoras de impactos ambientais. Também é importante que haja outras empresas que tratem esse tipo de resíduo para que seja propiciada a livre concorrência de mercado, favorecendo preços mais competitivos, beneficiando os principais interessados, os prestadores de serviços de saúde. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 11 de 248 1.3 Objetivos e justificativa do empreendimento A justificativa do empreendimento é clara. Ele se insere no segmento do tratamento ambientalmente correto da parcela perigosa de resíduos de saúde (RSS), onde atualmente no Estado de Pernambuco, talvez até no nordeste em geral presta serviço uma única empresa. A concorrência de mercado é saudável, abre as portas para uma melhoria na qualidade de prestação do serviço, abre o leque de possibilidades para os geradores deste tipo de resíduo, podendo mesmo desencadear uma diminuição da política tarifária com benefícios para as prefeituras e geradores particulares, facilitando o enquadramento dos geradores dentro da legislação ambiental em vigor. Visto assim, fica evidente que a ATENTO Soluções Ambientais vem a somar nos esforços por melhorar a qualidade ambiental do Estado de Pernambuco, disponibilizando tecnologia de ponta e preços competitivos. Constituem-se em objetivos do empreendimento: C Disponibilizar no mercado uma alternativa de tratamento de RSS com tecnologia de ponta a preços de mercado competitivos; t Auxiliar no enquadramento dos geradores de RSS aos preceitos da proteção ambiental; a Impulsionar um aumento na quantidade de RSS que são tratados
  11. 11. adequadamente no Estado de Pernambuco; a Prestar um serviço de qualidade e de interação permanente com o órgão ambiental; ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 12 de 248 2 - Descrição técnica do empreendimento O empreendimento em questão consiste em uma Unidade de tratamento por destruição térmica de Resíduos de Serviços de Saúde, utilizando para isso dois (2) inicineradores de alta combustão, com capacidade para incinerar resíduos sólidos e semi-sólidos resultantes de atividades de centros prestadores de serviços de saúde. 2.1 Local preferencial para implantação O empreendimento está sendo proposto para ser implantado na margem direita da BR-232 (km 21) no município de Moreno, 500m após a entrada para Matriz da Luz, na região denominada Chácara 4 de dezembro ou 4F. O Mapa EIA-ATENTO-001 do Anexo 5 mostra, de forma georrererenciada, a localização do empreendimento em relação ao Município de Moreno, enquanto que a figura a seguir ilustra a localização do empreendimento em relação à rede rodoviária. Figura 1 – Localização do empreendimento ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 13 de 248 2.1.1 Descrição da área A área proposta para implantação do empreendimento apresenta uma conformação retangular com dimensões de 376,50 x 55,0m perfazendo uma área em projeção horizontal de 20.946 m² (Ver Mapa EIA-ATENTO-002 Anexo 5). Morfologicamente, o terreno corresponde a um pequeno morro de aproximadamente 20,0m de altura que foi cortado pelo seu lado sul quando da construção da BR-232, gerando um talude viário de pouca altura. Os limites da área só podem ser identificáveis em campo com ajuda de topografia, uma vez que não existe nenhuma cerca ou característica natural que permita diferenciar in loco os contornos da área. De fato, o único limite claramente estabelecido é pelo lado sul com a BR-232. Os
  12. 12. lados leste, oeste e norte, estão mimetizados pela ocorrência de um remanescente de mata atlântica que, não só contorna toda a área, mas recobre 59% da superfície da mesma. A topografia regional da área permite visualizar que o morro, onde se localiza o empreendimento, corresponde à maior elevação topográfica das imediações, o que lhe confere ao local uma característica estratégica de posição e visibilidade. Agregase a isto o isolamento que proporciona o cinturão de mata atlântica que contorna o local pelos lados norte, oeste e parte do lado leste. No perímetro imediato, bem como no interior da área, não foi verificada nenhuma ocupação humana. A presença humana começa a se insinuar em um raio de 300m, com chácaras e fazendas isoladas. Foto 1 – Panorâmica do empreendimento sentido sudeste – noroeste. Observe-se o remanescente de mata contorneando o local, o acesso e o corte no terreno já existente na parte alta do terreno. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 14 de 248 O uso do solo atual na Chácara 4F (quando do início dos trabalhos para a elaboração do RAP que precedeu o presente Estudo de Impacto Ambiental – EIA, está composto basicamente por 59% (1,23 ha) de remanescente de Mata Atlântica e 41% (0,87 ha) de área escavada para implantação da primeira parte do empreendimento que, segundo imagem de satélite e contornos delineados nas plantas do Plano Diretor de Moreno, correspondiam a vegetação rasteira e arbustos esparsos). Foto 2 – Panorâmica atual do uso do solo na área. 59% de mata na área de expansão e 41% de área terraplenada Foto 3 – Limite do empreendimento pelo lado oeste com barreira arbórea de remanescente de Mata Atlântica ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 15 de 248 2.1.2 Dados da propriedade A área de 2,012 hectares faz parte de um terreno de aproximadamente 17,0 hectares que foi desmembrado em 7 chácaras como ilustra a Figura 2 a seguir. A Chácara F de 2,012 hectares pertence ao GRUPO ATENTO Soluções Ambientais Ltda. O título de propriedade está registrado no cartório, Livro n° 84 folhas 7 registro
  13. 13. R- 4 -3634 Livro. 2– t. folhas Quat. 20 Matricula sob n° 3634. Registros de imóvel. N°14287. Figura 2 – Localização do empreendimento Area = 4,0067ha CHÁCARA 4G Area = 2,1163ha CHÁCARA 4 A Area = 2,0453ha CHÁCARA 4 B Area = 2,0726ha CHÁCARA 4 C Area = 2,1321ha CHÁCARA 4 D Area = 2,1916ha CHÁCARA 4 E E.18+16.50 E.18 E.17 E.16 E.15 E.14 E.13 E.12 E.11 E.10 E.9 E.8 E.7 E.6 E.5 E.4 E.3 E.2 E.1 E.0 PROP.DE ARMANDO DA FONTE GRANJA Nº11 GRANJA Nº10 2.2 Antecedentes O Termo de Referência solicita neste item apresentar o cenário atual de gerenciamento dos resíduos sólidos na região sob influência do empreendimento. A primeira dificuldade que se observa no atendimento deste item é a determinação do que de fato será a “região sob influência do empreendimento”. Dentro da gestão de resíduos sólidos como um todo, as unidades de tratamento de resíduos de saúde são diferenciadas, tendo em vista que não objetivam o atendimento de um único município, o que seria inviável economicamente. Muito pelo contrário, os incineradores são equipamentos de alto custo que para serem viabilizados precisam abranger um grande volume de resíduos proveniente de uma área de influência que, em alguns casos, pode ter abrangência mais do que regional. A Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos do Grupo Atento tem uma expectativa inicial nessa linha de abrangência. A sua localização estratégica na BR- 232 deixa visualizar uma clara possibilidade de captar uma parcela do mercado crescente da cidade do Recife e da RMR em geral, bem como da zona da mata ea região do Agreste. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 16 de 248 O cenário atual, no tocante a gestão de RSS neste território, está fartamente descrito no trabalho de mestrado de FEEBURG (2007) que, a partir de dados coletados ao
  14. 14. longo de vários anos, consegue mostrar um panorama detalhado da situação de RSS no Estado de Pernambuco. A Tabela a seguir, adaptada do trabalho de FEEBURG (2007), mostra a geração potencial da parcela perigosa dos RSS (aproximadamente 25% da geração diária de um centro de saúde) para o que poderia ser a área de abrangência do empreendimento. Tabela 2 – Potencial de geração de RSS perigosos na Área de Abrangência do empreendimento REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO SIGLA POPULAÇÃO 1 ESTAB. DE SAÚDE 2 LEITOS 2 RSS 3 kg/mês RMR RMR 3.339.616 1.742 12.459 237.718 AGRESTE CENTRAL AC 962.696 583 1.855 35.393 MATA SUL MS 665.846 322 1.816 34.649 MATA NORTE MN 541.428 285 1.107 21.122 AGRESTE MERIDIONAL AM 594.890 307 1.017 19.404 AGRESTE SETENTRIONAL AS 436.282 288 845 16.123 TOTAL PE 6.540.758 3.527 19.099 364.409 Fonte: Adaptado de FEEBURG (2007) (1) IBGE (2000); (2) CNES (2006); (3) Estimado a partir da taxa de geração de RSS de 19,08kg/letio/mês; (4) Estimado a partir da taxa de geração de resíduos de 0,5 kg/hab/dia – Plano Estadual de Recursos Hídricos (SRH/ 2001). A estimativa acima não levou em consideração estabelecimentos de saúde tais como Hemocentros, Clínicas (Oftalmologia, Odontologia, Nefrologia, Ortopedia, Dermatologia, Veterinária, odontologia, etc.), Laboratórios, e inclusive farmácias, que possuem também geração de resíduos perigosos, mesmo que em pequena quantidade, sendo em conjunto uma parcela de mercado interessante a ser considerada. Já para visualizar, mesmo que de forma periférica a situação de gestão dos estabelecimentos que geram este tipo de resíduo, bem como sua situação de licenciamento ambiental, observe-se o seguinte. De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, encontravam-se em funcionamento, em 2006, 4.423 estabelecimentos de saúde entre públicos e privados, no entanto, tão só 700 destes estabelecimentos tinham começado seu processo de licenciamento junto à CPRH, sendo que 550 estabelecimentos encontram-se em fase de regularização de seus respectivos processos de licenciamento e 150 estabelecimentos já possuem a licença ambiental.
  15. 15. A porcentagem de estabelecimentos cadastrados na CPRH próxima de 15% parece não refletir o crescente compromisso ambiental que se vivencia hoje na maioria de ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 17 de 248 municípios do Estado de Pernambuco, onde as prefeituras, sem bem não conseguem ainda acabar com a prática secular de destinação final dos resíduos domiciliares em lixões, vêm tentando evitar o despejo conjunto de RSS nestes locais que por muito tempo se constituiu em um dos mais graves impactos ambientais dos vazadouros a céu aberto. Esta conquista não somente vem sendo propulsada por um fortalecimento da fiscalização da CPRH, mas também pela existência de alternativas tecnológicas com preços de mercado compatíveis com a realidade do Estado de Pernambuco. 2.3 Porte do empreendimento 2.3.1 Capacidade total de Incineração A capacidade do sistema de incineração é definida como o somatório das capacidades individuais de todos os incineradores instalados no mesmo local. O projeto considera a instalação de dois (2) incineradores com capacidade total do sistema de 220 kg/hora, funcionando 16 horas por dia, ou seja, com capacidade de atender 3,5 t/dia de resíduos RSS. Para adquirir uma ordem de grandeza sobre a capacidade de incineração da unidade, observa-se o caso do município de Moreno, sede do empreendimento. Conforme cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES/2006, existem no município um total de 100 leitos hospitalares entre públicos e privados. Com esse dado é possível avaliar a geração diária de RSS, através da sua relação com o Índice de Geração por Leito, que conforme FEEBURG (2007) no Brasil gira em torno de 2,63 kg/leito.dia, dos quais aproximadamente 25% podem ser considerados como a parcela perigosa susceptível de tratamento diferenciado. Assim, a geração diária de RSS em Moreno seria da ordem de 263,0 kg/dia dos quais 66,0 kg/dia correspondem à parcela perigosa encaminhada para incineração. Por sua vez, os dois equipamentos do Grupo Atento, possuem capacidade para atender uma
  16. 16. demanda de 3.500 kg/dia. 2.3.2 Lay-out e características básicas das instalações O projeto da Unidade de Incineração foi dimensionado pela firma ROBERTO LOPES E ASSOCIADOS Arquitetura e Construção e se encontra em nível básico de detalhamento. O Lay-out preliminar do empreendimento pode ser observado na planta EIAATENTO- 004, onde se observa que a área a ser ocupada com a unidade de incineração e seus periféricos totaliza 9.352m², sendo que os restantes 10.648m² que complementam o terreno do Grupo Atento ficarão como reserva, uma vez que estão ocupados, ora com remanescente de Mata Atlântica, ora com gramíneas. A distribuição de unidades dentro do terreno a ser ocupado pode ser observada no quadro a seguir. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 18 de 248 Unidades Descrição Acesso desde a BR-232 O acesso desde a BR-232 será feito seguindo as diretrizes estabelecidas pelo DER, que, outrossim, já aprovou o projeto de acesso à unidade apresentado pelo Grupo Atento. O projeto em essência considera a criação de uma pista lateral à BR-232 de 132m de comprimento e largura de 7,0m calçada em paralelepípedo granítico. Adicionalmente estão sendo previstas faixas de desaceleração e aceleração que permitirão o acesso e saída de veículos com segurança. O detalhe do projeto de acesso pode ser conferido na Planta EIA-ATENTO-003 ANEXO 5. Guarita de controle de acesso Prédio de alvenaria de aproximadamente 25,0m² composto por uma sala e um banheiro onde será realizado o controle de entrada e saída de veículos. Bloco administrativo Prédio de alvenaria de 195,0m² com dimensões de 5,0 x 13,0m composto por 3 salas administrativas, 2 salas de diretoria (uma com banheiro), 1 sala de reunião, 2 banheiros, recepção, depósito e copa. Bloco de serviços Prédio de alvenaria de 116,0m² com composto por vestiários, refeitório, cozinha, depósito e salão de jogos. Bloco de banheiros para funcionários Bloco de alvenaria de 3,90 x 3,00m com 2 sanitários masculinos e 2 sanitários femininos. Galpões de Incineração Dois (2) galpões de Incineração (um para cada incinerador) com dimensões de 38,0 x 16,0 perfazendo uma área coberta de 608,0 m². construídos em estrutura
  17. 17. metálica com pé direito de 6,0m, cobertura de zinco a duas águas e paredes de alvenaria levantadas só a uma altura de 1,80m para permitir uma grande circulação de ar. Cada galpão estará composto pelos seguintes setores: C Área de descarga de resíduos Com dimensões aproximadas de 3,85 x 2,75 será construída em concreto e elevada do nível da rua para facilitar o descarrego das bombonas. Toda a unidade estará contornada por valetas de concreto com grades para evitar vazamentos da porção líquida dos RSS. Ditos efluentes serão descarregados no reservatório de lavagem de gases que trabalha em circuito fechado com reaproveitamento de água. f Depósito de resíduos Cada galpão estará dotado de dois depósitos de resíduos consistentes em plataformas de 4,35 x 2,75m com piso e mureta lateral revestidos em cerâmica conformando uma bacia de contenção, onde os resíduos descarregados em bombonas, serão re-acondicionados em bombonas de volumetria adequada à capacidade de alimentação do incinerador. Cada bacia terá uma única saída de drenagem que conduzirá os efluentes para o sistema de tratamento. e Área para depósito de bombonas Uma faixa lateral do galpão será utilizada para a estocagem de bombonas bacias. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 19 de 248 2 Área de Incineração A área de incineração terá aproximadamente 300 m² com capacidade para receber 2 incineradores e um lavador de gases. Salienta-se novamente que nesta primeira etapa de licenciamento só está prevista a instalação de um único incinerador. i Área de Circulação Os galpões foram dimensionados para terem áreas de circulação e escape que atendam as normas de segurança do trabalho. Pátios de circulação A unidade terá uma área externa não coberta de aproximadamente 4.900 m², uma parte calçada com paralelepípedo granítico e outra com escoria. A superfície terá caimento para as laterais para o sistema de drenagem pluvial. A área terá estacionamento para 12 veículos e pátio de estocagem externo. 2.3.3 Demanda de mão de obra na operação Durante operação do empreendimento, trabalhar-se-á em dois turnos, com funcionários distribuídos nas seguintes funções:
  18. 18. Qtde Descrição Quadro Administrativo 01 Gerente da unidade 01 Secretaria 04 Assistente administrativo Turno 1 (7:00 – 14:30hr) 01 Vigias 01 Supervisor de turno 02 Recepção de resíduos 01 Limpeza de bombonas 02 Incineração de Resíduos 01 Serviços Gerais Turno 2 (14:30hr – 22:00 hr) 01 Vigias 01 Supervisor de turno 02 Recepção de resíduos 01 Limpeza de bombonas 02 Incineração de Resíduos Total empregos diretos: 21 ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 20 de 248 2.3.4 Características dos resíduos a serem tratados a. Classificação dos resíduos a serem tratados Os resíduos a serem tratados na unidade de destruição térmica do Grupo Atento são os correspondentes à parcela perigosa dos RSS que se enquadram nos grupos AeB da Resolução CONAMA n° 05/93, a saber: Classificação do Resíduo Descrição GRUPO A Incluem-se resíduos de risco biológico tais como excreções, secreções e líquidos orgânicos; meios de cultura; tecidos, órgãos, fetos e peças anatômicas; kits de linhas arteriais endovenosas e dialisadores, quando descartados, filtros de ar e gases oriundos de áreas críticas, conforme, ANVISA RDC 50/2002.; resíduos advindos de área de isolamento; restos alimentares de unidade de isolamento; resíduos de laboratórios de análises clínicas; resíduos de unidades de atendimento ambulatorial; resíduos de sanitários de unidade de internação e de enfermaria, sangue e hemoderivados; animais usados em experimentação, bem como os materiais que tenham entrado em contato com os mesmos; Incluem-se também os objetos perfurantes ou cortantes, capazes de causar punctura ou corte, tais como lâminas de barbear, bisturi, agulhas, escalpes, vidros quebrados, etc, provenientes de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde. GRUPO B Incluem-se resíduos de risco Químico tais como medicamentos ou insumos farmacêuticos quando vencidos, contaminados, parcialmente utilizados e demais medicamentos impróprios para consumo. Incluem-se neste grupo: Produtos Hormonais e Antibacterianos, Medicamentos Citostáticos, Antineoplásicos, Digitálicos, etc. Incluem-se também neste grupo drogas quimioterápicas e produtos por elas contaminados; resíduos farmacêuticos (medicamentos vencidos, contaminados, interditados ou não-utilizados); e, demais produtos considerados perigosos,
  19. 19. conforme classificação da NBR 10004 da ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos). b. Características físicas dos resíduos a serem tratados A incineração é um método de tratamento de resíduos sólidos que consiste na oxidação desses materiais, por meio de alta temperatura, o que fornece a quase que completa destruição do volume inicial. Essa queima, realizada em incineradores, pode ser realizada na maioria dos resíduos, excluindo-se os radiativos e os recipientes pressurizados. Os incineradores operam com máxima eficiência quando os resíduos que se queimam têm poder calorífico suficientemente alto, ou seja, quando a combustão produz uma quantidade de calor suficiente para evaporar a umidade dos resíduos e manter a temperatura sem a necessidade de adicionar mais combustível. Dessa maneira, o tipo ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 21 de 248 de resíduo a ser incinerado, bem como o seu estado de umidade, são características importantes na escolha do tipo de incinerador e na sua operação. Como dentro de uma mesma tipologia de resíduo, no caso de provenientes de serviços de saúde, as características de umidade variam de acordo com a origem (Ver Tabela 3), a provisão de um incinerador adequado é condição básica para que não se tenha problemas operacionais que possam gerar possível poluição. Tabela 3 – Caracterização físico-química dos Resíduos Hospitalares Parâmetro Maternidade Enfermarias Ortopedia Centro cirúrgico Outros (pronto socorros, laboratórios, etc.) Umidade (%) 59,3 24,1 7,8 28,6 12,2 Carbono (%) 32,3 30,8 27,6 27,9 32,0 Hidrogênio (%) 4,7 3,6 2,9 3,9 3,6 Enxofre (%) 0,3 0 1,4 0,5 0,3 Sólidos Voláteis (%) 94,3 95,8 - 89,5 95,9 PCI (Poder
  20. 20. Calorífico Inferior) – kCal/kg 1589,17 2857,71 - 2417,33 3462,73 PCS (Poder Calorífico Superior) - 4990 4236 3826 3893 4303 Cloro (%) 0 0 0 0 0 Cloretos (%) 0,05 0,08 0,14 0,09 0,09 Fonte: (REGO e NODA, 1993) Observe-se da tabela acima a variação de umidade e de poder calorífico de um tipo de resíduo para outro em função de sua origem. Estas variações nas propriedades físicas dos resíduos exibem uma variação maior que a suportada pela faixa de trabalho eficiente da maioria de incineradores, ainda hoje com o avanço da tecnologia. Desta forma, em um empreendimento de incineração é recomendável a presença de mais de um incinerador com características de trabalho diferenciadas. Incineradores de autocombustão para resíduos secos com alto poder calorífico conseguem trabalhar na faixa de temperatura recomendada pelos fabricantes. Já para resíduos mais úmidos com baixo poder calorífico a maior eficiência se obtém com equipamentos alimentandos com o poder calorífico de um combustível externo. A necessidade de equipamentos diferentes e adequados a cada tipo de resíduo se faz porque, quando a operação de um incinerador não é bem conduzida, pode gerar produtos tão ou mais perigosos que o próprio resíduo. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 22 de 248 2.4 Características dos equipamentos de incineração A concepção do empreendimento do Grupo Atento prevê justamente a instalação de 2 incineradores de resíduos de tecnologias diferenciadas como mecanismo a mais para garantir a completa proteção ao meio ambiente. Serão instalados os seguintes equipamentos: o Incinerador de autocombustão marca LUFTECH com capacidade de incineração de 100kg/hora. (Informações adicionais do equipamento podem ser consultadas no site http://www.luftech.com.br/). o Incineradora alimentado com gás natural da empresa ENGEAPLIC com capacidade de incineração de 120 kg/hora. (Informações adicionais do equipamento podem ser consultadas no site http://www.engeaplic.com.br).
  21. 21. Os incineradores de tecnologias diferentes estão sendo previstos para funcionarem paralelamente na unidade de incineração do Grupo Atento, de tal forma a contornarem com eficiência as mudanças nas características dos resíduos a serem incinerados, especialmente no concernente à umidade, que conforme discutido no item anterior é uma das principais variáveis que pode influenciar as temperaturas de queima das unidades, que por sua vez, determinam e eficiência da queima e conseqüentemente a qualidade do efluente gasoso a ser lançado na atmosfera. Cada uma das unidades estará composta por: (i) Incinerador multicâmeras propriamente dito; (ii) Lavadores de Gases para controle da poluição ambiental. A seguir é feita uma descrição detalhada das características técnicas de cada unidade. 2.4.1 Incinerador de autocombustão da Empresa Luftech a. Incinerador O equipamento de incineração a ser utilizado é o modelo RGL 350 SE de Autocombustão tecnologia Alemã da empresa LUFTECH, multi-câmaras, com capacidade de incineração de 100 kg/hora gerando energia em torno de 350 kw (300.000 Kcal/h), com alimentação semi- automática por bateladas com acionamento pneumático. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 23 de 248 Foto 4 – Aspecto do incinerador e lavador de gases LUFTECH RGL 350 SE O incinerador é construído em chapas de aço carbono, reforçado externamente por cantoneiras e revestido internamente por camadas de isolante térmico e refratário à base de alumínio, o que lhe confere alta resistência a temperatura e a determinados agentes químicos. A grelha (onde se deposita o material a ser incinerado) é fabricada de forma a conferir-lhe boa resistência ao calor e aos agentes corrosivos. Os ventiladores garantem pressão constante a fluxos de volumes diferentes, sendo acionados por motores elétricos de 220/380 volts. Para a partida do processo, será utilizado querosene como combustível, sendo o equipamento dotado de uma bomba injetora e um reservatório apropriado para tal fim. O consumo médio para cada início de operação é de cerca de 4 a 5 litros de querosene. O incinerador RGL 350 SE está composto pelos seguintes módulos: O Modulo de Alimentação:
  22. 22. Capacidade de 150 litros é fechada hermeticamente através de uma tampa externa e de uma interna. A alimentação do incinerador pode ser manual ou semi- automática. A câmara de alimentação é composta de duas comportas, evitando-se, desta forma, a fuga dos gases da câmara geradora. Através de um sistema especial, a eclusa é lavada com ar antes da abertura da tampa superior, permitindo a eliminação dos gases que se encontram na mesma, protegendo a saúde do operador. g Modulo de Secagem: Parte superior deste modulo foi elaborada para receber os gases e vapores do processo,que com o contato com o resíduo proporciona a perda de umidade, ela fica localizada abaixo da câmera de alimentação com volume de 200 litros. l Modulo de Combustão Primaria e Cinzeiro: Com volume de 160 litros está localizado em baixo da câmera de secagem e gaseificação e são separadas por um grelha basculante que tem função de suporte do leito. Nesta câmera dar-se inicio a combustão dos gases combustíveis (CO e H2) e dos hidrocarbonetos vindos do ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 24 de 248 modulo de secagens e combustíveis . Nesta câmera ocorre a precipitação de parte do material particulado para cinzeiro. b. Lavador de gases Composto de: Resfriador adiabático, sistema de exaustão, lavador venturi, lavador separador hidrodinâmico, tanque decantador, tanque de água de processo, bombas, filtro, torre de resfriamento de água, vaso para mistura e dosagem de reagentes, chaminé e equipamento de monitoramento contínuo. c. Processo de Tratamento Térmico de Resíduos O processo de incineração utilizado pelo equipamento RGL 350 SE da LUFTECH é apresentado no diagrama de blocos da Figura 3. T1 °C 800 T2 °C 1.000 T3 °C 600 T4 °C 80 T5 °C 60 Q1 Nm3/h 1.400 Q1 m3/h 1.800 Câmara Primária Câmara
  23. 23. Secundaria Ciclone Lavador Venturi 1 Lavador Venturi 2 T1 T2 T3 T5 T4 Q1 Descarrego de Resíduos Cinza Cinza Solução Alcalina Água Emissão Atmosférica Lodo Figura 3 – Diagrama de blocos da seqüência de tratamento (Unidade RGL 350 SE) O resíduo, com ou sem secagem prévia, é colocado na câmara de alimentação do incinerador. Fechada a câmara, abre-se automaticamente a próxima comporta admitindo o resíduo ao reator de gaseificação. Neste reator, o resíduo passa de sólido para gasoso a 650ºC, sem haver queima. O gás gerado neste reator passa para o reator de combustão, composto de três câmaras consecutivas com temperaturas sucessivamente maiores, podendo chegar a ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 25 de 248 1200ºC na última. Este sistema reduz a formação de NOx e permite uma maior eficiência de combustão, prevenindo a formação de dioxinas e furanos, devido ao ambiente redutor sub-estequiométrico. O gás, proveniente da pós-combustão, entra em um ciclone que abate de 98 – 99% do material particulado com diâmetro superior a 10 μm e resfria o gás por dissipação térmica. Após o ciclone, o gás passa por um resfriador gás-ar, que possui a função de diminuir a temperatura dos gases de combustão para menos de 200°C em pouco tempo, evitando a formação de dioxinas e preparando o gás para entrar no lavador líquido. Saindo do resfriador, os gases passam por um lavador venturi, que tem a função de impactar as partículas submicrométricas remanescentes do fluxo de gases e neutralizar os componentes ácidos (SO2 e HCl) pela injeção em fluxo contínuo e de alta velocidade de uma solução de NaOH.
  24. 24. A injeção da solução alcalina se faz através de “spray” cônico que pulveriza a solução alcalina na garganta do venturi. A corrente gás-líquido proveniente do lavador venturi entra tangencialmente no lavador decantador, onde os gases se dirigem para a chaminé e o fluxo líquido decanta, levando para o tanque o material particulado aderido às gotas de água. Essa água é bombeada para uma torre de resfriamento, que tem a capacidade de resfriar a água de 60°C para 30°C. O tanque decantador tem a função de reter os sedimentos resultantes do tratamento e partículas abatidas, e o tanque de água de processo mantêm uniforme o fluxo e demais parâmetros no sistema lavador de gases. O filtro de linha tem a função de complementar a clarificação da água, possibilitando sua recirculação. Na chaminé do lavador de gases se encontra o monitoramento contínuo de CO e O2 que mede de minuto em minuto a concentração destes gases enviando os dados para uma Central Lógica de Processamento (CLP) e para um computador, para arquivamento. Estes gases são indicadores da qualidade da combustão, onde o teor de oxigênio mostra se o gás está sendo diluído e o monóxido de carbono indica se a combustão está sendo completa. Os outros gases são medidos uma vez por ano ou na freqüência exigida pelo órgão ambiental competente. Para assegurar que estes outros gases, que não são monitorados continuamente, estejam dentro da norma durante todo o ano, a combustão é controlada através do CO e temperatura, pois estando estes dois elementos dentro dos limites, e não estando a água do lavador de gases saturada, os demais gases deverão estar nos níveis verificados durante o teste. 2.4.2 Incinerador MODELO IEN-120.RH(WM)-LG da Empresa ENGEAPLIC a. Incinerador (Tipo Retorta) Forno incinerador para resíduos institucionais e hospitalares, projetado e construído de acordo com as exigências e regulamentações da Lei 997, Legislação federal do CONAMA 5 e CONAMA 316 e conforme recomendações da Organização Mundial de Saúde. O incinerador utiliza a tecnologia tipo retorta câmeras múltiplas ou câmaras em “U”, apropriados a unidades de tratamento de resíduos de pequeno e médio porte. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos
  25. 25. EIA-Atento 26 de 248 A construção do equipamento é em estrutura de perfis de Aço Carbono laminados e fechamento em chapas de aço compondo um conjunto que é transportável montado pronto, depois de refratado. O incinerador possui 4 câmaras , cada uma cumprindo um objetivo específico, obtendo - se ao final uma incineração isenta de poluentes , resultando gases inertes no chaminé, dentro dos padrões dos Orgãos de Controle Ambiental (FEEMA, CETESB, FEAM, FATEMA...). Foto 5 – Modelo ENGEAPLIC – Incinerador de Câmeras Múltiplas Tabela 4 – Dados Técnicos do Incinerador Características IEN - 120.RH(WM) - LG Capacidade incineradora 120 Kg/h Tempo de operação 10- 24 h/dia - variável Densidade dos Resíduos 150 a 450 kg/m³ Dimensões Externas Comprimento 2.250 mm Largura 2.200mm Altura 2.050mm Peso Total Aprox 12.800kg P Carga e porta de Carregamento Os sacos de resíduos são colocados na plataforma de carga na frente do incinerador. A porta é aberta através de dispositivo mecânico acionado a distância pelo quadro de comando e é controlada pelo pirômetro, que não permite a sua abertura, em caso de sobretemperatura, devendo portanto o operador aguardar, até que a temperatura baixe, para realizar nova carga. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 27 de 248 O Equipamento é dotado de plataforma de carga, na qual ficam estacionadas as novas bolsas de resíduos, em caso de excesso de temperatura, ou não haja decorrido o intervalo de tempo prefixado entre duas cargas. Após a introdução dos resíduos e fechamento da porta inicia-se o processo de incineração com o acionamento do queimador da câmara de carga, e assim se processando a combustão. p Câmeras de Combustão: Na primeira câmara ocorre a incineração com destruição da matéria orgânica através de pirólise. Na segunda câmara os componentes gasosos gerados na primeira, e que não foram oxidados, pela ação do segundo queimador têm sua temperatura elevada
  26. 26. e são intensamente misturados com oxigênio, para continuidade da queima e total oxidação dos gases. Assim completam-se os mecanismos de combustão e, tem-se assegurada uma perfeita incineração. A temperatura dos gases no processo, na saída da primeira câmara atinge valores de 750 a 850 °C, e esta temperatura é elevada, conforme exigência da Legislação, pela ação do segundo queimador e atinge valores da órdem de 950°C a 1050ºC Na terceira câmara pela brusca mudança do sentido da corrente de gases, todo particulado que estava sendo arrastado é retido e separado do circuito gasoso. É garantido o tempo de permanência de 1,0 segundo, sendo a temperatura mantida na faixa de 800°C no trajeto entre a quarta câmara e a chaminé pela ação do segundo queimador (pós queimador), instalado na última câmara. s Aspersor de Água: O forno é dotado de 1 sistema aspersor de água para umedecer os resíduos, melhor controlando a queima, de modo a evitar que plásticos e outros resíduos queimem rapidamente. A combustão mais lenta evita a geração de fumaças pesadas, permitindo uma combustão completa, mantida pelo tempo de residência dos gases nas câmaras do incinerador. n Revestimento Refratário: O revestimento refratário é feito em tijolos refratários (espessura de 4 1/2" ) e em tijolos isolantes e refratário – isolantes (espessura de 4 1/2" ). As portas são revestidas em concreto refratário e em isolantes, bem como a chaminé parcialmente. A abóboda é do tipo suspensa atirantada e construída em material refratário com isolamento posterior em fibra cerâmica refratária. r Queimadores: Os queimadores serão do tipo ventilador incorporado, com motor, programador eletrônico, ignição automática, regulador de pressão de gás, com registro e ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 28 de 248 dispositivo sensor de segurança para o caso de ausência de chama, comandando válvulas solenóide montadas no cavalete de alimentação. A instalação e operação dos mesmos é segura e efetuada de acordo com as normas, regras e técnicas de utilização de gás vigentes, sendo nos três queimadores o corte do combustível em caso de anormalidade efetuado por duas solenóides.
  27. 27. Tabela 5 – Características dos Queimadores Queimadores 1ª Camara 2ª Camara Monobloco E.VIN-2-G(M) E.VIN-2-G(M) Consumo 80-150.000 kcal/h 80-150.000 kcal/h Combustível Gás natural / GLP Gás natural / GLP O conjunto dispõe de pirômetros para indicar a temperatura com termopares cromelalumel, faixa de 0-1200°C. f Painel de Comando O fornecimento é acompanhado do painel elétrico de comando, onde estão instalados botões de comando e instrumentos indicadores e controlador de temperatura. O controlador de temperatura opera controlando o queimador da câmara de incineração, de forma a conservar energia após atingido o 'set point'. O painel elétrico é dotado de 1 contador de horas para registro acumulado das horas trabalhadas do equipamento. O painel de comando aciona também o sistema de travamento da porta, que é também interligado ao pirômetro de controle da temperatura de combustão, em caso de sobretemperatura. A operação é controlada do painel que possui os componentes necessários a acompanhar a operação. Um alarme sonoro e visual permite ao operador estar alerta para o ocorrido. b. Lavador de gases O sistema lavador é instalado imediatamente após o flange de saída do forno incinerador, na passagem entre o forno e a chaminé. Dessa forma a corrente de gases saídos do incinerador, sofre a ação da grade liquida formada, com conseqüente retenção dos particulados no espelho de água do lavador. O equipamento permite através de portas de limpeza, retirar a lama ou lodo eventualmente formado depois de determinado tempo de operação, e que por sua vez é novamente incinerada, nas câmaras do forno incinerador. A água necessária é constantemente renovada para repor a parte evaporada, e o sistema não apresenta portanto resíduos líquidos. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 29 de 248 É um sistema de circuito fechado; a água deverá ser tratada de forma a neutralizar a sua acidez pela alteração do PH, periodicamente verificado. s Princípio de Funcionamento O lavador funciona em circuito fechado de operação conforme o esquema anexo, sendo composto dos seguintes elementos:
  28. 28. Corpo rígido metálico - revestido de refratário C Bomba de recirculação do meio liquido. B Tubulação de alimentação em 8 ramais. T Manifold de distribuíção c/ 44 injetores. M Caixas de decantação e separação com filtros. Figura 4 – Esquema do funcionamento do Lavador de Gases (Unidade IEN-120.RH(WM)-LG) Tabela 6 – Dados Técnicos do Lavador de Gases Modelo E.LGA - 2100/38 Vazão de Gases 1900/2300 Nm³/h Vazão Líquido 6000 litros / hora Densidade dos Resíduos 150 a 450 kg/m³ Pressão 2 Atmosferas Peso do Equipamento 1.800 kg ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 30 de 248 d. Chaminé Para a exaustão dos gases gerados no processo de incineração, será implantado uma chaminé central com 1.100mm de diâmetro na base e altura total de 11,80m. A chaminé tem sua base ancorada, a qual é construída em chapa de aço estrutural, sendo revestida com material refratário-isolante, até a altura da edificação do incinerador. As demais seções da chaminé são fabricadas em aço inoxidável resistente ao calor e serão suportadas por tirantes de cabos de aço. Na primeira secção da chaminé metálico, existem aletas que contribuem para a dissipação do calor nessa região. Na base da chaminé, está instalado o ventilador de ar induzido, que garante pressão negativa no equipamento, protegendo o operador e assegurando a sanidade do ambiente ao redor do incinerador. No topo da chaminé será instalado um pára- raios de proteção com seu respectivo aterramento conforme Normas. e. Processo de Tratamento Térmico de Resíduos Após a introdução dos resíduos e fechamento da porta inicia-se o processo de incineração com o acionamento do queimador da câmara de carga, e assim se processando a combustão. Na primeira câmara ocorre a incineração com destruição da matéria orgânica através de uma temperatura na ordem de 800 °C. Na segunda câmara os componentes gasosos gerados na primeira, e que não foram oxidados, pela ação do segundo queimador têm sua temperatura elevada a mais de 1000 °C e são intensamente misturados com oxigênio, para continuidade da queima e total oxidação dos gases. A terceira e quarta câmaras proporcionam a mudança brusca do sentido da corrente gasosa, ocasionando a sedimentação dos materiais particulados. Sua concepção,
  29. 29. segundo normas EPA (Environmental Protection Agency), em conjunto com o efeito do lavador de gases Enge – Aplic “Grade D’água” garante que a emissão de gases na chaminé se enquadre dentro dos padrões exigidos pelos órgãos ambientais. Assim completam-se os mecanismos de combustão e, tem-se assegurada uma perfeita incineração. A temperatura dos gases no processo, na saída da primeira câmara atinge valores de 750 a 850 °C, e esta temperatura é elevada, conforme exigência da Legislação pela ação do segundo queimador e atinge valores da órdem de 950°C a 1050ºC. Na terceira câmara pela brusca mudança do sentido da corrente de gases, todo particulado que estava sendo arrastado é retido e separado do circuito gasoso (Ver Figura 6) É garantido o tempo de permanência de 1,0 segundo, sendo a temperatura mantida na faixa de 800°C no trajeto entre a quarta câmara e a chaminé pela ação do segundo queimador (pós queimador), instalado na última câmara. O processo de incineração utilizado pelo equipamento IEN-120.RH(WM)-LG da ENGEAPLIC é apresentado no diagrama de blocos da Figura 5. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 31 de 248 T1 °C 800 T2 °C 1.000 T3 °C 500 T4 °C 80 Q1 Nm3/h 1.900 -2.300 Câmara Primária Câmara Secundaria Câmara de Extensão (Asegura o tempo dos gases em alta temperatura) Lavador de gases T1 T2 T4 T3 Q1 Descarrego de Resíduos Água Emissão Atmosférica Lodo Queimador Q1 Queimador Q2 Início da Combustão Pós Combustão
  30. 30. Reposição e Correção de pH Gás Natural Gás Natural Figura 5 – Diagrama de blocos da seqüência de Incineração (Unidade IEN-120.RH(WM)-LG) Figura 6 – Percurso dos gases no processo de incineração (Unidade IEN-120.RH(WM)-LG) ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 32 de 248 2.5 Geração de efluentes líquidos, resíduos sólidos e emissões gasosas 2.5.1 Previsão de geração de efluentes líquidos Três (3) tipos de efluentes serão gerados durante a operação do empreendimento: Tipo de Efluente Descrição Efluentes domiciliares provenientes de banheiros e cozinha Os efluentes domiciliares gerados na unidade pelos 21 funcionários terão características convencionais de esgoto doméstico. A previsão de volume diário de esgoto na unidade é de 1.340 litros/dia. Para seu controle, o projeto prevê um tratamento com sistema de fossa de 2,80m x 1,40m e sumidouro de 5,0m x 1,0m x 1,0 localizado 1,50m abaixo da superfície do terreno. Efluentes industriais provenientes da lavagem de bombonas Os efluentes industriais resultantes da lavagem de bombonas serão direcionados através de um sistema de canaletas até o reservatório de 1000 litros, onde serão armazenado temporariamente. A previsão de efluente para uma situação de operação com a capacidade máxima instalada é de 1720 litros /dia. Efluentes industriais provenientes da lavagem de gases Os efluentes resultantes da lavagem de gases nos dois incineradores serão recirculados em sistema fechado, não tendo descarte para o meio ambiente. O material de referência de ambos equipamentos não especifica o volume de água utilizada, contudo, o tanque de água de processo tem uma capacidade de 800 litros. A estimativa da previsão de efluentes líquidos é apresentada a seguir: Efluentes domésticos Nº de Funcionarios /dia 21 Pessoas Consumo per capita de água 80 L/funcionarioxdia Coeficiente de retorno 80% Volume diário de Esgoto 1.344,00 litros Volume diário de Esgoto 1,34 m³ ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA
  31. 31. Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 33 de 248 Efluentes Industriais - Lavagem de bombonas Quantidade de resíduos tratados em capacidade máxima 3.520,00 kg / dia Densidade aparente dos resíduos 1,10 kg/litro Litros de RSS recebidos diariamente 3.200,00 litros / dia Chegada de bombonas de 50 litros 50% da entrada total Chegada de bombonas de 200 litros 50% da entrada total Nº de bombonas de 50 litros 32,00 bombonas Nº de bombonas de 200 litros 8,00 Bombonas Jato de água requerido para lavar bombona de 50 litros 5,00 litros Jato de água requerido para lavar bombona de 200 litros 20,00 litros Área de descarga e de depósito a ser lavada diariamente 140,00 m² Água de lavagem diária 10,00 mm/dia Total água de lavagem 1,40 m³/dia Efluente industrial total gerado 1.720,00 litros / dia 2.5.2 Previsão de Emissões Gasosas As especificações dos incineradores adquiridos pelo Grupo Atento mencionam uma liberação de emissões atmosféricas da ordem de 1.400 Nm³/hora para o caso da unidade da LUIFTECH e de 1900 Nm³/hora para o caso do equipamento da ENGEAPLIC. Conforme os fabricantes os padrões de lançamento de gases do equipamento com o lavador de gases são inferiores às máximas especificadas na Resolução CONAMA conforme apresentado na tabela a seguir. Entretanto, salienta-se que no Anexo 1 deste relatório apresenta-se um estudo de dispersão de poluentes, adotando um cenário mais crítico como é a emissão ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 34 de 248 atmosférica sem lavador de gases, no intuito de avaliar seus efeitos sobre as comunidades do entorno. Tabela 7 – Parâmetros de emissões atmosféricas dos incineradores Parâmetro Unidade CONAMA LUFTECH ENGEAPLIC CO ppm 100 10,1 0,05 SO2 mg/Nm3 208 1,4 39,5 NOx mg/Nm3 560 56,8 72,1 MP mg/Nm3 70 40 68,53 HCI mg/Nm3 80 14,4 72,73 HF mg/Nm3 5 n.m. 4,66 Dioxinas e Furanos Ng/Nm3 TEQ 0,5 0,033 - Metais Classe 1 mg/Nm3 0,28 0,002137 - Metais Classe 2 mg/Nm3 1,4 0,002773 - Metais Classe 3 mg/Nm3 7 0,049192 -
  32. 32. Fonte: Empresas LUFTECH e ENGEAPLIC, fabricantes dos equipamentos. 2.5.3 Previsão de Geração de Resíduos Sólidos Três (3) tipos principais de resíduos sólidos serão gerados durante a operação do empreendimento: Tipo de Resíduo Descrição Resíduos sólidos de características domiciliares Gerados em decorrência das atividades humanas desenvolvidas no local pelos 21 funcionários que operarão a unidade. Serão gerados no refeitório, banheiros, administração, varrição de pátios, etc. A previsão de geração aceitando uma taxa de geração per capita de 0,5 kg/ operário. Dia é de 42 litros por dia. Os resíduos sólidos serão ensacados e acondicionados em um contentor de PEAD de 110 litros. A destinação final será a incineração no mesmo local, desde que aprovado pela CPRH, ou então o Aterro Sanitário licenciado CTR-Candeias. Não se prevê a coleta por parte da prefeitura de Moreno, tendo em vista que a destinação final dos resíduos é feita em aterro controlado não licenciado. Cinzas resultantes do processo de incineração O processo de incineração reduzirá em torno de 90% o volume dos resíduos que adentram o local, assim estima-se que serão geradas durante operação a capacidade plena da unidade da ordem de 350 litros de cinzas diariamente. O material será acondicionado em contêiner metálico de 6m³ ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 35 de 248 protegido com lona e a destinação final será o Aterro Sanitário CTR-Candeias. Salienta-se que a bibliografia especializada registra que as análises de classificação efetuadas sobre amostras de cinza denotam não periculosidade do material, ou seja, enquadramento como resíduo Classe IIA da NBR 10.004/04, contudo, o empreendedor deverá caracterizar o resíduo para dar-lhe destinação final conforme legislação. Lodo do sistema de lavagem de gases O sistema de lavagem de gases sedimentará partículas em um tanque decantador, sendo requerida a remoção periódica do material como parte do programa de manutenção da unidade. Acredita-se que este material se enquadre dentro da classificação IIA da NBR 10.004/04, caso no qual será acondicionado conjuntamente com as cinzas. No entanto, deverão ser executados ensaios de classificação (NBR 10.005 – lixiviação e NBR 10.006 solubilização) para confirmar a classe do resíduo. De ser classificado como Classe I – perigoso, poderá ser
  33. 33. incinerado no mesmo local, após aprovação da CPRH. A previsão de resíduos sólidos é apresentada a seguir: Geração de resíduos sólidos domiciliares Nº de Funcionarios /dia 21,00 Pessoas Geração per capita de resíduos 0,50 kg / operario.dia Geração diária de resíduos 10,50 kg / dia Densidade aparente dos resíduos 0,25 kg / litro Volume diário gerado 42,00 litros Geração de cinza Quantidade de resíduos tratados em capacidade máxima 3.520,00 kg / dia Densidade aparente dos resíduos 1,10 kg/litro Litros de RSS recebidos diáriamente 3.200,00 litros / dia ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 36 de 248 Redução de volume no processo 10% Vf/Vo Volume diário de cinzas 320,00 litros 2.6 Infra-estrutura Física existente no local A área de implantação é atendida com rede elétrica da CELPE, coleta de lixo e acesso através da BR-232. Destaca-se a não existência do serviço de água da COMPESA. Os moradores do entorno relatam a utilização de carros pipas. Água de poço não é comum na região em função das características hidrogeológicas. Para avaliar as possibilidades reais de abastecimento de água através de um poço artesiano, foi executado um estudo hidrigeológico com prospecção geofísica na área de interesse, arrojando um resultado negativo, ou seja, carência de anomalias geológicas e altos valores de resistividade elétrica, situações características de ausência de água no cristalino (Vide item 6.1.5). 2.7 Processo Operacional do Empreendimento O presente item resume como será a logística de operação da Unidade de Tratamento Térmico de resíduos do Grupo Atento. a. Acessos O único acesso ao empreendimento é a BR-232, os veículos transportadores de resíduos de saúde, próprios da empresa ou de particulares devidamente licenciados, serão provenientes de toda a área de influencia do empreendimento que como já mencionado será a Região Metropolitana de Recife (RMR), Zona da Mata e Região do Agreste. b. Transporte Salienta-se que o transporte de resíduos desde os pontos de geração não está incluído no processo de licenciamento subsidiado através deste EIA, conforme
  34. 34. estabelecido no termo de referência. No entanto, frisa-se que o Grupo Atento tem interesse de prestar o serviço de coleta de resíduos nos pontos de geração e para isso seguirá todas as normas exigidas pela legislação ambiental e ministério do trabalho para estas atividades, sendo alguns aspectos resumidos a seguir: A equipe de coleta deve receber treinamento adequado e ser submetida a exames médicos pré-admissionais e periódicos, de acordo com o estabelecido na Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 37 de 248 O veículo coletor deve atender aos seguintes critérios: a. Ter superfícies externas lisas, de cantos arredondados e de forma a facilitar a higienização; b. não permitir vazamento de líquido, e ser provido de ventilação adequada; c. sempre que a forma de carregamento for manual, a altura da carga deve ser inferior a 1,20 m; d. quando possuir sistema de carga e descarga, este deve operar de forma a não permitir o rompimento dos recipientes; e. quando forem utilizados contêiners, o veículo deve ser dotado de equipamento hidráulico de basculamento; f. para veículo com capacidade superior a 1,0 t, a descarga deve ser mecânica; para veículo com capacidade inferior a 1,0 t, a descarga pode ser mecânica ou manual; g. o veículo coletor deve contar com os seguintes equipamentos auxiliares: pá, rodo, saco plástico (ver NBR 9190) de reserva, solução desinfetante; h. devem constar em local visível o nome da municipalidade, o nome da empresa coletora (endereço e telefone), a especificação dos resíduos transportáveis, com o número ou código estabelecido na NBR 10004, e número do veículo coletor; i. ser de cor branca; j. ostentar a simbologia para o transporte rodoviário (ver NBR 7500), procedendo-se de acordo com a NBR 8286. Os veículos utilizados para a coleta e transporte dos resíduos poderão ser: O Bombonas de 200 litros: Caminhão tipo baú; B Bombonas de 50 e 20 litros: Furgonete; c. Recepção e acondicionamento
  35. 35. Na chegada à unidade os veículos da empresa serão direcionados para a plataforma de descarrego correspondente. O pessoal que manuseará as bombonas estará devidamente treinado munido das EPI’s adequadas para lidarem com segurança com resíduos de saúde. Ditos elementos de proteção serão os seguintes: r Uniforme - composto por calça comprida e camisa com manga, no mínimo de ¾, de tecido resistente e de cor clara, específico para uso do funcionário do serviço, de forma a identificá-la de acordo com sua função. s Luvas - Devem ser de PVC, impermeáveis, resistentes, de cor clara, de preferência branca, antiderrapantes e de cano longo. Para os serviços de ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 38 de 248 coleta interna I, pode ser admitido o uso de luvas de borracha, mais flexíveis, com as demais características anteriores. c Botas - Devem ser de PVC, impermeáveis, resistentes de cor clara, de preferência branca, com cano ¾ e solado antiderrapante. Para os funcionários de coleta interna I, admite-se o uso impermeáveis e resistentes, ou botas de cano curto, com as demais características já descritas. c Gorro - Deve ser de cor branca, e de forma a proteger os cabelos. G Máscara - Deve ser respiratória, tipo semi - facial e impermeável. M Óculos- Deve ser lente panorâmica, incolor, ser de plástico resistentes, com armação flexível, com proteção lateral e válvulas para a ventilação. a Avental - Deve ser de PVC, impermeável e de médio comprimento. A Todos os EPI utilizados por pessoas que lidam com resíduos de serviços de saúde têm que ser lavados e desinfetados diariamente; sempre que ocorrer contaminação por contato com material infectante, os EPI devem ser substituídos imediatamente e enviados para lavagem e higienização. As bombonas descarregadas na unidade de tratamento serão pesadas e catalogadas, sendo preenchido formulário de cadeia de custodia do material, que deverá vir relacionando a origem e os detalhes de coleta de cada bombona. As bombonas serão esvaziadas nos setores de depósito de resíduos para alimentação de cada um dos incineradores em função do tipo e umidade do resíduo contido. d. Alimentação dos incineradores A alimentação dos incineradores será manual em um primeiro momento, aproveitando as características de segurança que oferece o equipamento. A câmara de alimentação possui uma capacidade de 150 litros sendo fechada hermeticamente através de uma tampa externa e de uma interna. Os gases são removidos por ventiladores que os envia para o reator de oxidação, desta forma o modulo de alimentação opera com pressão negativa, evitando a fuga de gases, protegendo a saúde do operador.
  36. 36. e. Manejo de bombonas O manejo de bombonas será o mais asséptico possível evitando ao máximo o contato dos operadores com os RSS. O número de bombonas na unidade varia em função da capacidade volumétrica das mesmas. Uma análise de sensibilidade mostra que se fossem utilizadas somente bombonas de 50 litros a quantidade diária seria de 64. Já no caso da utilização só de bombonas de 200 litros o número cai para 16. As bombonas depois de esvaziadas serão lavadas com jato de água a pressão e desinfetante, evitando o contato com o operador. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 39 de 248 Depois de limpas serão submetidas a secagem natural ou com jato de ar, ensacamento e estocadas na área correspondente do galpão de incineração. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 40 de 248 3 - Alternativas Locacionais e Tecnológicas 3.1 Alternativas locacionais O estudo de alternativas locacionais tem uma relação direta com o sucesso do empreendimento, pois a seleção adequada de uma área entre várias alternativas, considerando critérios pré-estabelecidos, não é uma tarefa simples. Para a seleção de áreas para implantação de equipamentos relacionados com o tratamento de resíduos sólidos, como é o caso em apreço do incinerador do Grupo Atento, o processo se torna mais complexo, uma vez que o equacionamento das questões sociais, principalmente a oposição das comunidades circunvizinhas motivada pelo temor de serem afetadas pelo lançamento de emissões, inevitavelmente geradas nos sistemas de tratamento de resíduos sólidos dificulta enormemente o processo de seleção de áreas. Cabe anotar que o temor das comunidades vem motivado, em parte, pelo desconhecimento e desinformação dos processos desenvolvidos neste tipo de empreendimentos, além da estigmatização deixada pelos lixões, cuja degradação vira o padrão de comparação no imaginário popular. No caso do tratamento de resíduos hospitalares este imaginário vai muito além. A conotação de estar-se trabalhando com resíduos considerados perigosos pelo seu risco de contaminação biológica, além do impacto cultural e até religioso do manuseio de partes humanas, induz à
  37. 37. comunidade a imaginar um cenário de altíssimo risco. A rigor, nem todos estes temores são infundados, incineradores mal operados com tecnologia obsoleta, sem monitoramento e localizados nas proximidades de comunidades ter potencial suficiente para causar impactos significativos na salubridade do coletivo. Este tipo de problema, muito comum na gestão de resíduos sólidos gerado pela falta de informação adequada, é o chamado fenômeno NIMBY - Not In My Backyard (não no meu quintal), quando se propõe a instalação de um equipamento de tratamento de resíduos sólidos o qual é rejeitado pela sociedade, ainda que este venha a trazer benefícios à maioria (SANTOS, 2007). O fenômeno ou síndrome NIMBY, como também é conhecido, não é um fenômeno recente. Nos Estados Unidos, foi sugerido que a disseminação do fenômeno NIMBY deu-se a partir dos anos 70 e foi provido por importantes mudanças nos valores sociais e estruturas legais, que foram realizadas entre as décadas de 60 e 70, tais como: (i) o aumento de informação disponível sobre os efeitos negativos das modernas tecnologias; (ii) o crescimento da conscientização pública; (iii) o declínio da confiança pública no governo e nas indústrias; e (iv) o aumento das oportunidades legais e administrativas de participação dos cidadãos em assuntos dessa natureza (SHEN; YU, 1997; Apud. SANTOS, 2007). ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 41 de 248 Pesquisa realizada por Rahardyan et al. (2004; Apud. SANTOS, 2007) mostrou que a maior preocupação do cidadão na gestão de resíduos sólidos reside nas questões relacionadas à poluição e seus efeitos na saúde pública. Outras questões tais como confiabilidade, danos ao meio ambiente e custos, foram citadas como de menor preocupação. O mesmo estudo mostrou que o grupo de cidadãos que menos se preocupou com as questões relativas à gestão de resíduos sólidos, era o mesmo que detinha os mais baixos níveis de informação sobre o assunto. O referido estudo conclui que a atitude opositiva à instalação de equipamentos necessários à adequada gestão de resíduos sólidos, apresentada por um grupo de cidadãos, diminuiu após conhecimento do tema por meio de seminários e visitas.
  38. 38. Assim, pode-se concluir que todos os cidadãos são capazes de se opor às mudanças impostas, quando a percepção dos benefícios é limitada. A provisão de informação adequada ao cidadão é necessária para que o mesmo possa compreender, participar e colaborar com as decisões tomadas (SANTOS, 2007). Uma outra dificuldade que se verifica na escolha de áreas para implantação de unidades de incineração, é a falta de critérios estabelecidos por norma para este tipo de equipamentos. Critérios a exemplo das normas da ABNT para aterro sanitário são inexistentes no caso de incineradores de RSS. A tendência seria a de aplicar os mesmos critérios utilizados para aterro sanitário para o incinerador, porém são equipamentos completamente diferentes e isso deve ser considerado na análise. Uma das principais diferenças radica na demanda de área. Os incineradores são basicamente instalações industriais que demandam uma área muitas vezes menor que um aterro sanitário, e onde normalmente menos de 1 hectare é suficiente para atender com folga as demandas do lay-out. Como segundo ponto importante, salienta-se que as unidades de incineração de RSS possuem uma abrangência regional, onde pouco importa o porte do município sede da implantação, mas a localização estratégica do mesmo. Municípios localizados de forma eqüidistante de varias regiões e de fácil acesso, como é o caso de Moreno, são estratégicos para as pretensões de um empreendedor de sobreviver economicamente neste negocio, que mesmo com pouca concorrência, apresenta uma grande dificuldade na captação de clientes. Embora as grandes diferenças, existem critérios comuns que devem ser atendidos como o afastamento de comunidades, de cursos d’água, ser de fácil acesso, e adicionalmente uma característica importante no caso do incinerador: o efeito topográfico. Devem-se priorizar locais altos para minimizar o efeito de possíveis poluentes emitidos pela chaminé. O leque de alternativas de áreas, susceptíveis de negociação que atendam estes critérios são reduzidas. O aumento do grau de urbanização verificado nas últimas décadas nos municípios brasileiros somado a uma ocupação intensiva e, em geral, desordenada do solo, reduz a disponibilidade de áreas adequadas.
  39. 39. Neste caso específico do incinerador do Grupo Atento, frisa-se que os trabalhos de escolha da área efetuados pelo empreendedor e iniciados previamente à elaboração do EIA/RIMA apontaram a área proposta como adequada para a implantação do empreendimento. O referido terreno, que serve como base para a elaboração deste ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 42 de 248 estudo, cumpre com todos os critérios citados acima, e coincidentemente, o local pertence ao Grupo Atento há mais de 15 anos (como pode ser atestado na escritura do terreno) sem que na época estivesse planejada para ele nenhuma utilização específica. Quando da concretização da idéia de investimento neste ramo do tratamento de resíduos sólidos, a área foi cogitada e aprovada, tendo em vista que além de atender critérios técnicos, é privilegiada em termos de localização estratégica. Esta seleção da área foi aprovada pela CPRH através do deferimento da Licença de Instalação – LI N° 00177/2007 e da anuência da prefeitura de Moreno, que autorizava o empreendimento a ser implantado em dito local. Resta assim para a equipe elaboradora do EIA/RIMA a realização de uma análise crítica tendente a analisar as potencialidades e restrições da área escolhida no intuito de inserir estes critérios na análise posterior de impactos ambientais. Na legislação ambiental aplicável (Vide Capítulo 4) a resolução CONAMA 316 de 2002 é dos poucos regulamentos que cita algum tipo de critério de localização do empreendimento. O artigo 9° da citada Resolução menciona que incineradores de resíduos hospitalares não poderão ser instalados em áreas residenciais. Vejamos a adequação a este critério. Hoje, o empreendimento atende de longe a restrição da Resolução do CONAMA. A área escolhida para implantação do empreendimento não é residencial, embora esteja inserida dentro do perímetro urbano do município de Moreno. O uso do solo atual como se mostra na Figura 07, é predominantemente Rural, ainda com um amplo remanescente de mata atlântica que contorna o terreno do Grupo Atento pelos lados norte e oeste e leste em menor proporção.
  40. 40. Figura 7 – Uso do solo atual no entorno da área do Grupo Atento ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 43 de 248 Verifica-se ainda um uso misto de pequenas chácaras, equipamentos de lazer, cultivo de cana de açúcar e inclusive outros empreendimentos comerciais. Este confinamento com mata é certamente uma potencialidade da área. A ocupação humana residencial verifica-se em sentido sudeste com o loteamento Nossa Senhora das Graças, localizado aproximadamente a 600m do empreendimento do outro lado da BR-232, sendo a relativa proximidade desta comunidade a principal restrição da área. Nesta abordagem do uso do solo em Moreno deve-se observar que as diretrizes do governo municipal no tocante à vocação da faixa de terreno que acompanha a BR- 232 não parecem estar claramente definidas. A mesma anuência deferida pela Prefeitura Municipal de Moreno autorizando a implantação do empreendimento são um indicativo que a prefeitura, embora considerando o setor como área urbana, se interessa pela instalação de equipamentos de perfil industrial como o proposto pelo Grupo Atento. Aprofundando-se mais sobre este aspecto do uso do solo na Faixa aferente à BR-232, chega-se necessariamente à análise do Distrito Industrial de Moreno. Este citado distrito consiste de um recorte de terreno de 26,0 hectares localizado a uma distância de 3km do empreendimento na margem norte da BR-232, que, outrossim, ocupa a Faixa de domínio da BR-232. A alternativa de implantar o empreendimento neste setor do município, embora seu caráter industrial, apresenta varias incertezas, senão vejamos: 1. O distrito industrial corresponde a uma “Ilha” de 26 hectares, mergulhada em uma grande mancha definida como perímetro urbano, deixado-o igualmente suscetível a ser abraçado pela ocupação urbana. 2. O Vetor de crescimento de Moreno aponta justamente na direção do Distrito Industrial, já que este avança em faixas paralelas à BR-232, assim, a possibilidade
  41. 41. de em um futuro a comunidade ocupar a margem da BR-232 aproximando-se do empreendimento é grande. 3. Verificam-se grandes industrias de produção de ovos do lado norte e noroeste do distrito industrial, o que de fato seria um empecilho para a instalação nas proximidades de um empreendimento das características do proposto, muito embora, a tecnologia adotada pelo empreendedor garante as emissões das chaminés dentro dos padrões estabelecidos pela Resolução CONAMA N° 316. 4. A topografia abrupta do Distrito Industrial vem sendo um empecilho para a instalação de novos empreendimentos, tanto é que neste momento só comporta duas industrias. 5. O Distrito Industrial faz vizinhança com a Mata do Engenho Moreninha, decretada como reserva Ecológica pela Lei Estadual N° 9989/87. Os aspectos acima relacionados podem ser observados na Figura 8 a seguir. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 44 de 248 Figura 8 – Panorama do Distrito Industrial de Moreno em relação ao Empreendimento Grupo Atento Distrito Industrial Ind. Ovos Ind. Ovos Distrito Industrial (observe-se o vetor de crescimento em direção ao distrito Industrial) As considerações acima citadas não são novidade para a Prefeitura de Moreno, muito pelo contrario, com supedâneo nelas se pleiteia atualmente junto a AD-Diper um novo lugar para o Distrito Industrial. Esta reivindicação da Prefeitura de Moreno veio a se materializar através do oficio do Deputado José Queiroz de 04 de março de 2008, encaminhado para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco (Ver Minuta na Figura 9). No texto, o deputado expõe as motivações ambientais e de desenvolvimento econômico para justificar a mudança do Distrito Industrial. Observe-se como a área proposta para sediar o novo Distrito Industrial, situa-se às margens da BR-232 nas proximidades do Distrito de Matriz da Luz, no município vizinho de São Lourenço da Mata, em terras do Engenho Pocinho. Sem ser conhecidos os limites exatos propostos para o novo Distrito Industrial, a priori, pode-se afirmar que a localização proposta para o empreendimento do Grupo
  42. 42. Atento, nas proximidades do acesso a Matriz da Luz e em terras do Engenho Pocinho, parece ser compatível com a idéia de um novo Distrito Industrial no município de Moreno. Assim, depois de discutidos os principais aspectos técnicos relacionados com a localização do empreendimento, a equipe que elaborou o estudo ambiental não encontrou nenhum aspecto que inabilite, ou seja, impeditivo para implantação do empreendimento no local, ou mesmo fira a legislação ambiental em vigor. Contudo, o local apresenta algumas restrições como a relativa proximidade da comunidade de Nossa Senhora das Graças e a possibilidade de uma ocupação no entorno, aspectos ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 45 de 248 estes que serão foco importante da abordagem do capítulo de análise de impactos ambientais. Figura 9 – Minuta de solicitação de mudança do Distrito Industrial ESTADO DE PERNAMBUCO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO Legislatura 16º Ano 2008 Indicação No. 2058/2008 Referência: Implantação de Distrito Industrial Matéria Indicamos à Mesa, depois de ouvido Plenário, obedecidas as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo.Sr.Secretário de Desenvolvimento Econômico Dr. Fernando Bezerra Coelho, no sentido de tomar as providências necessárias para a implantação de um novo Distrito Industrial em Moreno,em área pertencente ao Engenho Pocinho. Da decisão do Plenário, dê-se conhecimento ao Sr.Fernando Bezerra Coelho, na Praça do Arsenal da Marinha - s/n Bairro do Recife - 50030-360 - Recife - PE. Justificativa As áreas existentes no Distrito Industrial de Moreno, não mais se prestam à implantação de novas indústrias,face a irregularidade do seu relêvo.Dessa forma a oportunidade de sediar empresas de grande e médio porte,tornou-se impossível.A falta de espaços para a expansão industrial vem causando prejuizos significativos à cidade, dentre eles a limitação do seu potencial de crescimento e de sua capacidade de gerar empregos temporários e permanentes,o que inibe a melhoria da qualidade de vida dos seus munícipes. Por este motivo e atendendo aos reclamos do seu povo, é que tomamos a iniciativa de pleitear ao Governo do Estado, através da sua Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a implantação de um novo "Distrito Industrial" em Moreno, objetivando possibilitar a absorção de futuros empreedimentos. Lideranças daquela cidade, entendem que a área mais indicada, para o desencadeamento desta ação situa-se , às margens da BR-232, nas proximidades do Distrito de Matriz da Luz, no município vizinho de São Lourenço da Mata, em terras do Engenho Pocinho. Mas para tal torna-se necessário que o Governo do Estado, providencie sua desapropriação, transformando em realidade, o sonho cultivado por aqueles que se preocupam com o desenvolvimento de Moreno. Sua localização na Região Metropolitana do Estado,é um fator importante para que isto venha acontecer.e como exemplo citamos os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Cabo de Santo Agostinho, na mesma região, que tiveram suas economias alavancadas pela instalação de novas indústrias. Considerando como plenamente justificado o pleito contido nesta
  43. 43. proposição,tendo em vista a sua relevância,só nos resta solicitar dos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, sua necessária aprovação, no intuito de do seu atendimento. . Sala das Reuniões em 4 de março de 2008. José Queiroz Deputado ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 46 de 248 3.2 Alternativas Tecnológicas A resolução CONAMA nº 283/01 define um sistema de tratamento de Resíduos de Saúde como o conjunto de unidades, processos e procedimentos que alteram as características físicas, físico-químicas e biológicas dos resíduos e conduzam à minimização do risco à saúde pública e à qualidade do meio ambiente. Existem vários procedimentos de tratamento dos RSS, estando estes associados aos diversos grupos de resíduos conforme apresentado na tabela a seguir: Tabela 8 – Tratamento adequado para cada grupo de RSS GRUPOS DE RSS Tipo de Tratamento Grupo A Risco Biológico Grupo B Risco Químico Grupo C Risco Radioativo Incineração I Autoclave A Tratamento Químico T Microondas M Ionização I Decaimento D Fonte: Gerenciamento de RSS- Ministério de Saúde – REFORSUS,2001 Dos métodos de tratamento listados na tabela acima, apenas dois se constituem em verdadeiras alternativas tecnológicas para tratamento de resíduos no estado de Pernambuco: a incineração e a autoclavagem. A incineração é uma das tecnologias térmicas existentes para o tratamento de resíduos de serviços de saúde e se constitui em um processo de redução do peso, volume e das características de periculosidade dos resíduos. Consiste na queima controlada do material, em mistura com uma quantidade de ar adequada, durante
  44. 44. determinado intervalo de tempo. Assegura a eliminação de microrganismos patogênicos presentes na massa de resíduos, podendo também ser aplicada na destruição de químicos perigosos. Segundo FEEBURG (2007), a incineração pode ser considerada um dos processos de tratamento de resíduos perigosos mais utilizados no mundo. Sua tendência é se tornar a cada dia mais popular, pois no decorrer dos anos, inúmeros avanços tecnológicos estão sendo realizados, principalmente no que diz respeito ao tratamento dos gases gerados durante o processo. Um outro processo utilizado para o tratamento dos resíduos com risco biológico (grupo A) é a autoclavagem ou esterilização a vapor, amplamente utilizado em laboratórios. A eliminação dos microrganismos patogênicos acontece quando a massa de resíduo é exposta ao vapor saturado, por período de tempo em determinadas temperatura e pressão. São três as formas mais comuns de esterilização a vapor em autoclaves: ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 47 de 248 Vapor Saturado Seco: É o vapor contendo somente água no estado gasoso, agregando tanta água quanto possível para a sua temperatura e pressão. É a forma mais eficiente de vapor para esterilização, sendo altamente letal, facilmente obtenível, controlável e econômico. O efeito letal decorre da ação conjugada da temperatura e da umidade. Vapor Saturado Úmido: É normalmente formado quando a água da caldeira (ou o condensado das tubulações) são carregados pelo vapor quando injetado na câmara da esterilizadora. O resultado é um excesso de água que pode molhar os itens. Vapor Saturado Superaquecido: Formado a partir de vapor saturado submetido a temperaturas mais elevadas. O vapor torna-se seco, diminuindo a eficiência das trocas térmicas na esterilização. A tabela a seguir adaptada de FEEBURG (2007) relaciona as principais vantagens e desvantagens das duas tecnologias discutidas. Tabela 9 – Vantagens e desvantagens das duas tecnologias tecnológicas Alto custo de implantação, operação e manutenção, incluindo as análises das emissões gasosas. Não há redução de volume e nem descaracterização dos resíduos tratados Potencial emissão atmosférica de compostos perigosos. Baixa capacidade de tratamento Desvantagens (-)
  45. 45. Possível presença de metais pesados no produto resultante da incineração, as cinzas. Limitação quanto aos tipos de resíduos a serem tratados Incineração Autoclavagem Alto poder de redução do volume dos resíduos (em torno de 90%), conseqüentemente menor volume de resíduos a ser disposto em solo, ampliando a vida útil do aterro sanitário. Facilidade de operação Elevada capacidade de tratamento. Baixo custo de operação e manutenção Eficácia na descaracterização física dos resíduos. Pequena área física necessária a implantação do sistema Vantagens (( ) Fonte: Adaptado de FEEBURG (2007) Concluindo este capítulo, menciona-se que a tecnologia proposta pelo empreendedor é reconhecida como método de tratamento de resíduos de saúde dos grupos A eB como já discutido acima, que está plenamente normatizada através da legislação ambiental brasileira especialmente as resoluções do CONAMA, e adicionalmente é aceita pelo órgão ambiental do estado de Pernambuco CPRH. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos EIA-Atento 48 de 248 3.3 Planos e programas de desenvolvimento A análise de planos, programas e projetos de desenvolvimento (PPPDs), como ferramenta do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), busca adequar, promover e identificar os (possíveis) conflitos, provenientes da articulação das várias dimensões de uma política de desenvolvimento, relacionando-as ao projeto em questão. Seu ponto de partida é a dimensão ambiental no entorno do empreendimento proposto, mas estabelece vínculos com outros temas de desenvolvimento social e econômico de modo integrado e sustentável no espaço de tempo atual, de acordo com o ciclo de planejamento para a região. Assim, esta análise informa o potencial de impactos decorrentes de propostas futuras ou que já estão em implantação, auxiliando na identificação de áreas potencialmente

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